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Diário da República 232/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
232 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 110/2009 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General António Carlos de Sá Campos Gil 001 30/11 2.ª link
232 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 111/2009 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Vítor Manuel Amaral Vieira 001 30/11 2.ª link
232 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 112/2009 Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José António de Oliveira Viegas 001 30/11 2.ª link
232 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 113/2009 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros Maquinistas Navais José Luís Garcia Belo 001 30/11 2.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 93/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 275/2009, de 2 de Outubro, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Estatuto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, adaptando-se às novas exigências do ensino superior universitário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 2 de Outubro de 2009 001 30/11 2.ª link
232 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/A Cria o Vale Saúde na Região Autónoma dos Açores 001 30/11 2.ª link
232 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 20/2009/A Estabelece medidas de apoio aos indivíduos portadores da doença de Machado-Joseph 001 30/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
232 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 26099/2009 Nomeia a licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes para exercer funções de consultora da Casa Civil 002 30/11 2.ª link
232 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 26100/2009 Nomeia o primeiro-secretário de embaixada licenciado Mário Rui Marques Martins consultor da Casa Civil 002 30/11 2.ª link
232 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 26101/2009 Alteração dos abonos fixados ao consultor da Casa Civil, mestre António Carlos Candeias de Araújo 002 30/11 2.ª link
232 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 26102/2009 Alteração dos abonos fixados ao consultor da Casa Civil, José Carlos da Graça Vieira 002 30/11 2.ª link
232 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 26103/2009 Nomeações do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP 002 30/11 2.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 26104/2009 Renova as comissões de serviço dos seguintes titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau dos serviços do Ministério da Educação: licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes - GGF; licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão - DRELVT; Doutor José Lopes Cortes Verdasca - DREAlentejo; licenciado Luís Manuel da Silva Correia - DREAlgarve; doutorado Luís Manuel Marques Custódio - Gab. Coord. do Sistema de Informação do ME; intendente Paula Cristina da Graça Peneda - Gab. Coord. da Segurança Escolar do ME 002 30/11 2.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 26105/2009 Nomeia o licenciado António de Oliveira Leite para exercer o cargo de director regional de Educação do Norte 002 30/11 2.ª link
232 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26106/2009 Colocação do conselheiro de embaixada Pedro Manuel Bessone Gouveia Leite de Sampaio na Embaixada de Portugal em Zagrebe 002 30/11 2.ª link
232 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 21604/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Direito), do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 30/11 2.ª link
232 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21605/2009 Prorrogação da mobilidade interna nas categorias de técnico de informática e especialista de informática de vários trabalhadores 002 30/11 2.ª link
232 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21606/2009 Prorrogação da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria de Fátima Rodrigues Monteverde 002 30/11 2.ª link
232 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21607/2009 Prorrogação da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Dulce Pinto Matias 002 30/11 2.ª link
232 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 26107/2009 Compensação especial a favor do cônjuge e filhos menores do inspector-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Fernando Lopes Costa 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 26108/2009 Nomeação do trabalhador Miguel Francisco Curralo Aragão, a técnico de 1.ª classe, por reclassificação profissional com efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2008 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1537/2009 Avoca o louvor concedido ao Coronel de Infantaria João Alexandre Gomes Teixeira 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Rectificação n.º 2932/2009 Rectificação à portaria n.º 1239/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26109/2009 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9344104, segundo-marinheiro C RC Vânia Pereira Machado 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26110/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 429284, primeiro-sargento C António Manuel Coelho Duarte 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26111/2009 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 9338296, segundo-sargento C Nuno Miguel Cavaco Mestre 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26112/2009 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 9303698, segundo-sargento A Juvenal Belchior Dias 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 21608/2009 Procedimento concursal para preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional na área funcional de apoio geral e vigilância de instalações, do mapa de pessoal civil do Exército 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 21609/2009 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior (consultor jurídico) 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores Despacho n.º 26113/2009 Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores, para cobrar receitas e assinar documentação relativa à execução da gestão financeira da Base Aérea n.º 4 e para autorização e emissão dos meios de pagamento, no comandante da Base Aérea n.º 4 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores Despacho n.º 26114/2009 Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores para autorizar a realização de despesas com empreitadas públicas e locação e aquisição de bens e serviços e a competência relativa à execução de planos ou programas plurianuais legalmente aprovados, no comandante da Base Aérea n.º 4 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 2933/2009 Rectifica o despacho n.º 1191/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Novembro de 2009 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26115/2009 Determina que o Secretariado para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa em matéria de Segurança Pública (SCSP) mantém-se na dependência directa do Gabinete do Ministro da Administração Interna 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26116/2009 Renovação da comissão de serviço do director nacional de Recursos de Protecção Civil licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26117/2009 Renovação da comissão de serviço do director nacional-adjunto do SEF licenciado Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26118/2009 Renovação da comissão de serviço do director nacional de Bombeiros, engenheiro Amândio José de Oliveira Torres 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26119/2009 Renovação da comissão de serviço do director nacional-adjunto do SEF, engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26120/2009 Renova a comissão de serviço do director da Administração Eleitoral da Direcção-Geral da Administração Interna licenciado Jorge Manuel Ferreira Miguéis 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26121/2009 Renovação da comissão de serviço da Directora Nacional de Planeamento de Emergência, engenheira Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26122/2009 Renovação da comissão de serviço do presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil, major-general Arnaldo José Ribeiro da Cruz 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26123/2009 Determina o suplemento mensal a abonar ao tenente-general Carlos Manuel Mourato Nunes 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26124/2009 Renovação da comissão de serviço do director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, licenciado Manuel Jarmela Palos 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26125/2009 Nomeação da licenciada Soraia Patrícia dos Reis Pissarra Jorge para exercer funções de assessoria jurídica no Gabinete do Ministro 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26126/2009 Renovação da comissão de serviço da directora de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Administração Interna, licenciada Mariana Sotto Maior Jorge de Avilez Pereira 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26127/2009 Renovação da comissão de serviço do director nacional-adjunto do SEF, licenciado Francisco José Marques Alves 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26128/2009 Nomeação do major de infantaria n.º 1826571, António Marques Romeira Matias, para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26129/2009 Exoneração do cargo de responsável pela estrutura de missão do engenheiro Ramiro Ribeiro de Almeida 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26130/2009 Exoneração de funções da licenciada Ana Isabel Prata Ramos 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 26131/2009 Nomeia a licenciada Romualda Maria da Conceição Martins Nunes Fernandes para exercer funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 26132/2009 Nomeação da licenciada Sara Maria Belo Velez para o cargo de assessora do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 26133/2009 Nomeia a licenciada Maria João Correia Tavares Figueiroa Rego para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 21610/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho no mapa de pessoal da SG MAI - carreira de técnico superior 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 26134/2009 Designação da licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas Lourenço Martins para exercer a função de coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais, do Núcleo de Apoio Técnico 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 658/2009 Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP sujeitos a pagamento 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Despacho n.º 26135/2009 Delegação de competências do governador civil de Lisboa na secretária do governo civil 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 21611/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 21612/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2934/2009 Rectificação do despacho n.º 25 023/2009 - Subdelegação de competências na inspectora-adjunta Maria Graça Almeida 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2935/2009 Rectificação do despacho n.º 25020/2009 - Subdelegação de competências na inspectora Susana Peixoto 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2936/2009 Rectificação do despacho n.º 25024/2009 - Subdelegação de competências na inspectora-adjunta Maria José Gonçalves 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 26136/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 21613/2009 Recrutamento por mobilidade interna de um técnico superior licenciado em Direito 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 26137/2009 Constituição das comissões técnicas de classificação dos centros de atendimento médico-veterinário e aprovação das respectivas regras de funcionamento 002 30/11 2.ª link
232 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 21614/2009 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Lordelo (Escola Preparatória) e Noras (Conc. 6144) da empresa Albano Esteves Martins & Filhos, Lda. 002 30/11 2.ª link
232 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26138/2009 Determina que o motorista Artur Manuel Duarte dos Santos seja afecto ao Gabinete 002 30/11 2.ª link
232 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2937/2009 Rectificação ao despacho n.º 23994/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009 002 30/11 2.ª link
232 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 26139/2009 Nomeação do licenciado Carlos Alberto Marques de Carvalho no cargo de director de Serviços de Fiscalização da CCDR Alentejo 002 30/11 2.ª link
232 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 26140/2009 Nomeação do licenciado Manuel António David no cargo de director de serviços de apoio jurídico e à administração local, da CCDRAlentejo 002 30/11 2.ª link
232 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 26141/2009 Nomeação do licenciado José Manuel Figueira Antunes no cargo de director de Serviços de Desenvolvimento Regional 002 30/11 2.ª link
232 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 26142/2009 Nomeação da mestre Maria de Fátima Guedes de Andrade de Oliveira Bacharel no cargo de director de Serviços de Ordenamento do Território 002 30/11 2.ª link
232 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 21615/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco posto de trabalho na categoria de técnico superior - área ambiental 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 26143/2009 Atribuição de utilidade turística prévia ao Inspira Flores Hotel, de 4 estrelas 002 30/11 2.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 21616/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento para nove postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da ACT 002 30/11 2.ª link
232 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 3206/2009 Delimitação das áreas geográficas sob a responsabilidade das direcções de gestão de imóveis do departamento de património imobiliário do IGFSS, I. P. 002 30/11 2.ª link
232 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Anúncio n.º 9227/2009 Listas de candidatos acreditados, por ordem alfabética e por NUT II e NUT III, na sequência do procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades aberto pelo Aviso n.º 2473/2008, de 31 de Janeiro 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3207/2009 Progressão a assistente graduado da carreira médica de clínica geral Dr. Joaquim Francisco Lima Cardão 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho n.º 26144/2009 Colocação de internos no âmbito do internato médico - formação específica 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 21617/2009 Procedimento concursal para provimento na categoria de assistente de cardiologia 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 21618/2009 Procedimento concursal para provimento na categoria de assistente de radiologia 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 3208/2009 Nomeação de adjuntos da Direcção Clínica a Chefe de Serviço Maria Manuela Silva Malho e assistente graduado de cirurgia José Alberto Rogeiro Roseta Duarte 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26145/2009 Renova as comissões de serviço dos seguintes titulares de cargos de direcção superior de 2.º grau dos serviços do Ministério da Educação: licenciada Maria Clementina Tomás dos Reis - GGF; licenciada Idalete da Conceição Guiomar Pereira Gonçalves - DGRHE; licenciado Rui Miguel Queiroz Correia - DRELVT; licenciado Carlos António Couraça Calhau - DREAlentejo; mestre João Pedro Gomes Ruivo - GEPE 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26146/2009 Nomeia para o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo a mestre Rosária Cardoso Heitor Alves 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26147/2009 Nomeia a licenciada Teresa Cristina Lucas Evaristo para o cargo de director-adjunto do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26148/2009 Nomeia para o cargo de directora regional-adjunta da Direcção Regional de Educação do Norte a mestre Ema Paula Morais Gonçalo 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26149/2009 Nomeia para o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Norte o licenciado Manuel Silva Oliveira 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26150/2009 Nomeia a licenciada Maria Isabel Ayres Rodrigues Raposo Almeida para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26151/2009 Promoção de Maria João Fachadas Coelho Calado 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa Despacho n.º 26152/2009 Professora titular em regime de comissão de serviço 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa Despacho n.º 26153/2009 Nomeação de coordenadores de departamento 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazedo de Montenegro Aviso n.º 21619/2009 Abertura de concurso para assistentes operacionais 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazedo de Montenegro Aviso n.º 21620/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazedo de Montenegro Despacho n.º 26154/2009 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazedo de Montenegro Despacho n.º 26155/2009 Posse do director 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazedo de Montenegro Despacho n.º 26156/2009 Nomeação de subdirector e de adjunta 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 26157/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 26158/2009 Nomeação para a categoria de professor titular 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 21621/2009 Publicação de lista nominativa dos funcionários da residência de estudantes que transitam para o regime do contrato de trabalho em funções públicas no Agrupamento de Escolas de Mogadouro 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 21622/2009 Abertura de concurso para pessoal não docente 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Martinho Despacho n.º 26159/2009 Delegação de competências - avaliação de desempenho 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 21623/2009 Lista de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 21624/2009 Lista unitária de classificação dos Assistentes Técnicos 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 21625/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Aviso n.º 21626/2009 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para recrutamento de quatro postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza, em regime de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 26160/2009 Despacho de homologação de contratos de serviço docente 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 21627/2009 Publicação de procedimento concursal para recrutamento de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional com contrato a termo certo a tempo parcial 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Aviso n.º 21628/2009 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para a categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 21629/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2009 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 26161/2009 Mobilidade interna intercategorias, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 60.º e do artigo 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 28 de Fevereiro 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Despacho n.º 26162/2009 Nomeação para o cargo de subdirectora do Agrupamento de Escolas de Estarreja 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Despacho n.º 26163/2009 Nomeação para o cargo de director do Agrupamento de Escolas de Estarreja 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Despacho n.º 26164/2009 Nomeação para o cargo de adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Estarreja 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Despacho n.º 26165/2009 Nomeação para o cargo de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Estarreja 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Despacho n.º 26166/2009 Mobilidade interna intercategorias 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extracto) n.º 21630/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 21631/2009 Lista unitária final para a carreira de assistente operacional 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 21632/2009 Lista final do concurso de tarefeiras, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 26167/2009 Delegação de competências para avaliação do pessoal não docente 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 21633/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 26168/2009 Alteração de Posicionamento remuneratório - Maria Zilda Prates Catarino 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 26169/2009 Nomeação de professora bibliotecária 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes Aviso n.º 21634/2009 Abertura de procedimento concursal para eleição de director 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus Aviso n.º 21635/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi Despacho n.º 26170/2009 Procedimento concursal para colocação de quatro postos de trabalho - assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês Aviso n.º 21636/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 21637/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento do ano lectivo de 2008-2009 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Stuart Carvalhais Aviso (Extracto) n.º 21638/2009 Lista de antiguidade pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 21639/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho e termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 21640/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 21641/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Operacional 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 21642/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Técnico 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 26171/2009 Alteração do despacho n.º 3841/2008, de 1 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de Fevereiro de 2008 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 21643/2009 Lista de candidatos excluídos do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 12936/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 21644/2009 Cessado o procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11798/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 21645/2009 Notificam-se os candidatos, que se encontra afixada a lista dos resultados obtidos no método de selecção - avaliação curricular - referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 5879/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26172/2009 Alteração do posicionamento remuneratório, por acumulação de dez pontos nas avaliações do seu desempenho 002 30/11 2.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9228/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 2115/09.0TBAMT 002 30/11 2.ª link
232 Secretaria dos Juízos de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 2938/2009 Rectificação do despacho n.º 23 154/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009 002 30/11 2.ª link
232 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9229/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 3801/09.0TBBRG 002 30/11 2.ª link
232 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 9230/2009 Sentença de declaração de insolvência n.º 496/09.5TBCBC 002 30/11 2.ª link
232 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9231/2009 Despacho proferido nos autos de insolvência n.º 1173/09.2TBCVL, que decreta a insolvência de R. F. L. - Construções e Empreendimentos Turísticos, Lda. 002 30/11 2.ª link
232 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9232/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 388/09.8TBCVL 002 30/11 2.ª link
232 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9233/2009 Declaração de insolvência da firma JUSTIFAF - Construções, Lda., com sede na Rua da Bouça, 195 - Medelo - Fafe, nos autos de insolvência n.º 863/09.4TBFAF 002 30/11 2.ª link
232 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9234/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1932/09.6TBFAF 002 30/11 2.ª link
232 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9235/2009 Prestação de contas - insolvência n.º 1354/06.0TBFLG-E 002 30/11 2.ª link
232 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 9236/2009 Insolvência n.º 2735/09.3TBFIG 002 30/11 2.ª link
232 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9237/2009 Sentença de declaração de insolvência (apresentação) n.º 4629/09.3TBGMR 002 30/11 2.ª link
232 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9238/2009 Sentença de encerramento da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3453/08.5TBGMR 002 30/11 2.ª link
232 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9239/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 476/09.0TYLSB 002 30/11 2.ª link
232 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9240/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 21680/09.6T2SNT 002 30/11 2.ª link
232 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9241/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 23 143/09.0T2SNT 002 30/11 2.ª link
232 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9242/2009 Publicação da sentença de insolvência - Processo n.º 873/09.1TYLSB 002 30/11 2.ª link
232 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9243/2009 Comunicação da declaração de insolvência no processo 1953/09.9TJLSB 002 30/11 2.ª link
232 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9244/2009 Sentença proferida no processo n.º 1943/08.9YXLSB 002 30/11 2.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9245/2009 Publicidade da sentença de insolvência n.º 1387/09.5TYLSB 002 30/11 2.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9246/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1354/09.9TYLSB 002 30/11 2.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9247/2009 Publicidade de sentença e assembleia de apreciação de relatório do processo n.º 338/09.1TYLSB 002 30/11 2.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9248/2009 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1167/08.5TYLSB 002 30/11 2.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9249/2009 Publicidade de sentença de insolvência do processo n.º 593/09.7TYLSB 002 30/11 2.ª link
232 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9250/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1173/09.2TYLSB 002 30/11 2.ª link
232 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9251/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 299/09.7TYLSB 002 30/11 2.ª link
232 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9252/2009 Publicidade da sentença de falência n.º 817/03.4TYLSB 002 30/11 2.ª link
232 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9253/2009 Publicidade da sentença de insolvência - Processo n.º 1437/09.5TYLSB 002 30/11 2.ª link
232 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9254/2009 Sentença de encerramento - processo n.º 693/09.3TYLSB 002 30/11 2.ª link
232 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9255/2009 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 20/08.7TYLSB 002 30/11 2.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 9256/2009 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas do CIRE n.º 1130/09.9TBVNO-B 002 30/11 2.ª link
232 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9257/2009 Encerramento da insolvência n.º 1048/09.5TBPRD 002 30/11 2.ª link
232 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9258/2009 Publicitação do encerramento da insolvência n.º 2843/09.0TBPTM 002 30/11 2.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9259/2009 Processo n.º 1751/09.0TJPRT - declaração de insolvência. Insolvente José Joaquim Magalhães Neves 002 30/11 2.ª link
232 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9260/2009 Publicidade do despacho de notificação dos credores e insolvente, nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 560/09.0TBVFR-F, em que é insolvente SUBERCOR - Cortiças de Portugal, Lda. 002 30/11 2.ª link
232 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9261/2009 Publicidade do despacho de notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 561/09.9TBVFR-H, em que é insolvente VINOCOR - Indústria de Cortiça, Lda. 002 30/11 2.ª link
232 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9262/2009 Despacho de notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 559/09.7TBVFR-C, em que é insolvente Imosuber - Inv. Imobiliário, Lda. 002 30/11 2.ª link
232 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9263/2009 Publicidade do despacho de notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 558/09.9TBVFR-E, em que é insolvente SUBERGAL, Trading, Lda. 002 30/11 2.ª link
232 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9264/2009 Notifica os credores da reunião da assembleia de credores para discutir e votar a proposta de plano de insolvência - processo n.º 790/09.5TBSJM 002 30/11 2.ª link
232 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 9265/2009 Processo de insolvência n.º 305/08.2TBSAT 002 30/11 2.ª link
232 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9266/2009 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 3538/09.0TJVNF 002 30/11 2.ª link
232 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9267/2009 Publicação da declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 3.681/09.6TJVNF 002 30/11 2.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9268/2009 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 626/06.9TYVNG-G 002 30/11 2.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9269/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 529/09.5TYVNG 002 30/11 2.ª link
232 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9270/2009 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 846/09.4 TYVNG. Insolvente Fernanda Odília Mendes Hilário Oliveira Fernandes, contribuinte n.º 183984943 002 30/11 2.ª link
232 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9271/2009 Processo n.º 830/09.8TYVNG - insolvência (apresentação) - Fungágá - Creche e Jardim de Infância, Lda. 002 30/11 2.ª link
232 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9272/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Capepresso, Lda., NIF 507501969 - Processo: 691/09.7TYVNG 002 30/11 2.ª link
232 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 26173/2009 Aposentação/jubilação do procurador da República licenciado José Manuel Branco Porfírio 002 30/11 2.ª link
232 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 13/2009-R Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2010 002 30/11 2.ª link
232 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 3209/2009 Eleição do Presidente do conselho geral e nomeação dos vogais 002 30/11 2.ª link
232 Universidade Aberta - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2939/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 25210/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2009, a p. 46678 002 30/11 2.ª link
232 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 26174/2009 Cessação de contrato - Ana Maria Martins da Silva Aço 002 30/11 2.ª link
232 Universidade de Coimbra Despacho n.º 26175/2009 Delegação de competências no doutor Manuel Amaro de Matos Santos Rosa, presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 002 30/11 2.ª link
232 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 26176/2009 Doutor Jorge Manuel dos Reis Tavares Duarte - assistente, da Faculdade de Belas Artes, celebrado contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado em periodo experimental, como professor auxiliar, com efeitos a partir de 17 de Julho de 2009 002 30/11 2.ª link
232 Universidade do Minho Deliberação n.º 3210/2009 Delegação de competências nas Escolas da Universidade do Minho 002 30/11 2.ª link
232 Universidade do Minho Deliberação n.º 3211/2009 Delegação de competências nos vice-reitores e nos pró-reitores da Universidade do Minho 002 30/11 2.ª link
232 Universidade do Minho Deliberação n.º 3212/2009 Delegação de competências nos directores dos centros de investigação da Universidade do Minho 002 30/11 2.ª link
232 Universidade do Minho Deliberação n.º 3213/2009 Delegação de competências nos directores de serviços e nos chefes de divisão da Universidade do Minho 002 30/11 2.ª link
232 Universidade do Minho Deliberação n.º 3214/2009 Delegação de competências no Presidente da Escola de Arquitectura da Universidade do Minho 002 30/11 2.ª link
232 Universidade do Minho Deliberação n.º 3215/2009 Delegação de competências na pró-reitora da Universidade do Minho, Doutora Cláudia Rita Lopes Carvalho Viana Pimentel Torres 002 30/11 2.ª link
232 Universidade do Minho Despacho n.º 26177/2009 Delegação de competências na Pró-Reitora da Universidade do Minho, Doutora Felisbela Maria Carvalho Lopes 002 30/11 2.ª link
232 Universidade do Minho Despacho n.º 26178/2009 Nomeação dos vice-reitores da Universidade do Minho 002 30/11 2.ª link
232 Universidade do Minho Despacho n.º 26179/2009 Delegação de competências no vice-reitor da Universidade do Minho, Doutor José Fernando Gomes Mendes 002 30/11 2.ª link
232 Universidade do Minho Despacho n.º 26180/2009 Nomeação da pró-reitora da Universidade do Minho, Doutora Cláudia Rita Lopes Carvalho Viana Pimentel Torres 002 30/11 2.ª link
232 Universidade do Minho Despacho n.º 26181/2009 Delegação de competências no vice-reitor da Universidade do Minho, Doutor Rui Manuel Costa Vieira Castro 002 30/11 2.ª link
232 Universidade do Minho Despacho n.º 26182/2009 Nomeação dos Pró-Reitores da Universidade do Minho 002 30/11 2.ª link
232 Universidade do Minho Despacho n.º 26183/2009 Delegação de competências nos presidentes das Escolas/Institutos da Universidade do Minho 002 30/11 2.ª link
232 Universidade do Minho Despacho n.º 26184/2009 Despacho que estabelece a ordem de substituição pelos vice-reitores nas ausências e impedimentos do senhor reitor da Universidade do Minho 002 30/11 2.ª link
232 Universidade do Minho Despacho n.º 26185/2009 Delegação de competências na Pró-Reitora da Universidade do Minho, Doutora Cláudia Rita Lopes Carvalho Viana Pimentel Torres 002 30/11 2.ª link
232 Universidade do Minho Despacho n.º 26186/2009 Delegação de competências no Presidente da Escola de Arquitectura da Universidade do Minho, Doutor Paulo Jorge Sousa Cruz 002 30/11 2.ª link
232 Universidade do Minho Despacho n.º 26187/2009 Delegação da competência para assinatura de protocolos e contratos de prestação de serviços da Universidade do Minho ao exterior no Vice-Reitor, Doutor José Fernando Gomes Mendes 002 30/11 2.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso (Extracto) n.º 21646/2009 Pessoal da Faculdade de Ciências Médicas que cessou funções entre 1 de Janeiro e 30 de Outubro de 2009 002 30/11 2.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 26188/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias 002 30/11 2.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 21647/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com o Doutor Pedro Manuel da Hora Santos Coelho 002 30/11 2.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento (Extracto) n.º 476/2009 Regulamento dos serviços da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 30/11 2.ª link
232 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3216/2009 Plano de estudos do Doutoramento em Ciências Agrárias, da Faculdade de Ciências 002 30/11 2.ª link
232 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3217/2009 Plano de estudos do doutoramento em Biomedicina, da Faculdade de Medicina 002 30/11 2.ª link
232 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3218/2009 Plano de estudos do doutoramento em Ciências Médicas, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 002 30/11 2.ª link
232 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3219/2009 Plano de estudos do doutoramento em Engenharia da Refinação, Petroquímica e Química, através da Faculdade de Engenharia e em colaboração com as Universidades de Aveiro, Coimbra e Nova de Lisboa 002 30/11 2.ª link
232 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso (Extracto) n.º 21648/2009 Aposentação da coordenadora técnica da Divisão Académica e de Recursos Humanos, Benilde Mendes da Silva, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2009 002 30/11 2.ª link
232 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extracto) n.º 26189/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado entre a Faculdade de Medicina Veterinária e Anabela Paulino Lança, para exercício de funções correspondentes à categoria de técnico especialista de 1.ª classe 002 30/11 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 26190/2009 Delegação de competência para proceder à consignação da obra 002 30/11 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 26191/2009 Criação do curso de Formação Especializada/Pós-graduação em Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores 002 30/11 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 26192/2009 CTFPTI em comissão de serviço com Carlos Augusto Pires 002 30/11 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 26193/2009 CTFPTI com Joana Campos de Sousa, como professora-adjunta 002 30/11 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 26194/2009 CTFPTI com Joaquim Miguel Freitas Falcão como professor-adjunto 002 30/11 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 26195/2009 CTFPTI com período experimental como professora-adjunta com Marina Gabriela Gonçalves Fuertes Dionísio 002 30/11 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 26196/2009 Nomeação de Vasile Grigoras como coordenador técnico do Núcleo de Informática da Escola Superior de Educação de Lisboa 002 30/11 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 26197/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Gabriela Martins Dias - ESA 002 30/11 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 26198/2009 Renovação dos contratos administrativos de provimento de Ana Isabel, Ana Cristina e Isabel Maria - ESA 002 30/11 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 26199/2009 Renovação dos contratos administrativos de provimento de quatro docentes da ESA 002 30/11 2.ª link
232 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 45/2009/A Lista de classificação final - Enfermeiros 002 30/11 2.ª link
232 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 46/2009/A Lista de candidatos admitidos para análises clínicas 002 30/11 2.ª link
232 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Despacho n.º 8/2009/A Nomeação de enfermeiros, carreira especial de enfermagem 002 30/11 2.ª link
232 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 26200/2009 Licença sem vencimento da Dr.ª Isabel Maria Santos Luzeiro 002 30/11 2.ª link
232 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 26201/2009 Licença sem vencimento da Doutora Lígia Romana C. O. A. Prado e Castro 002 30/11 2.ª link
232 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 26202/2009 Mobilidade intercarreiras - técnicos superiores 002 30/11 2.ª link
232 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3220/2009 Autorização da licença sem remuneração do enfermeiro Jorge Humberto Vasques de Sousa, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 30/11 2.ª link
232 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3221/2009 Autorização para o exercício em acumulação de funções públicas com públicas do Dr. Vítor Manuel Vieira Augusto, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 002 30/11 2.ª link
232 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3222/2009 Autorização para o exercício em acumulação de funções públicas com públicas do Dr. Carlos Manuel dos Santos Carvalho, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 002 30/11 2.ª link
232 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 3223/2009 Condução de viaturas oficiais 002 30/11 2.ª link
232 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3224/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em exercício de funções públicas - chefe de serviço de imuno-hemoterapia - Dr.ª Marina Costa 002 30/11 2.ª link
232 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3225/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em exercício de funções públicas - chefes de serviço de pediatria - Dr.ª Alzira Ferrão e Dr.ª Elisa Cardoso 002 30/11 2.ª link
232 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3226/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em exercício de funções públicas - chefe de serviço de ORL - Dr. António Alves 002 30/11 2.ª link
232 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3227/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em exercício de funções públicas - chefe de serviço de radiologia - Dr. Duarte Silva 002 30/11 2.ª link
232 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3228/2009 Autorizada licença sem vencimento de longa duração, a partir de 7 de Novembro de 2009, a Pedro Manuel Garcia Oliveira, enfermeiro graduado deste Instituo 002 30/11 2.ª link
232 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 3229/2009 Autorizada a licença sem vencimento por 90 dias à enfermeira graduada Maria Luísa da Cruz Palma Caeiro 002 30/11 2.ª link
232 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 26203/2009 Alteração do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas para dedicação exclusiva de 42 horas semanais da assistente graduada Dr.ª Maria Fátima Domingues Azeredo Cabral 002 30/11 2.ª link
232 Município de Águeda Edital n.º 1129/2009 Apreciação pública do Regulamento Geral e tabela de taxas do Município de Águeda 002 30/11 2.ª link
232 Município de Águeda Edital n.º 1130/2009 Apreciação pública da fundamentação económico-financeira das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas no Âmbito de Operações Urbanísticas e Obras no Espaço Público Municipal 002 30/11 2.ª link
232 Município de Almada Aviso n.º 21649/2009 Abertura de seis procedimentos concursais comuns para técnico superior destinados à Direcção de Projecto de Centro de Arte Contemporânea 002 30/11 2.ª link
232 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 21650/2009 Concessão de licença sem remuneração ao assistente operacional Nuno Miguel Silva Gonçalves 002 30/11 2.ª link
232 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 21651/2009 Concessão de licença sem remuneração ao assistente operacional Diamantino Francisco Pires Rasquinho 002 30/11 2.ª link
232 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 21652/2009 Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior Nuno Alexandre Baltazar Pereira 002 30/11 2.ª link
232 Município de Arouca Aviso n.º 21653/2009 Deliberação da assembleia municipal que aprova o Plano Director Municipal de Arouca, incluindo o regulamento, as plantas de ordenamento e as plantas de condicionantes 002 30/11 2.ª link
232 Município de Celorico de Basto Edital n.º 1131/2009 Projecto de regulamento e tabela de taxas municipais 002 30/11 2.ª link
232 Município da Chamusca Aviso n.º 21654/2009 Prorrogação da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Chamusca e das medidas preventivas - Eco Parque, fase i 002 30/11 2.ª link
232 Município da Chamusca Declaração de Rectificação n.º 2940/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 18 069/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009 002 30/11 2.ª link
232 Município de Grândola Aviso n.º 21655/2009 Nomeia secretária Maria Leonor Pratas 002 30/11 2.ª link
232 Município de Grândola Aviso n.º 21656/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de engenharia civil - ramo topografia 002 30/11 2.ª link
232 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 21657/2009 Discussão pública de alteração de loteamento sito na Urbanização Valco, Carvoeiro, de Sociedade de Investimentos Hoteleiros Almansor, S. A. 002 30/11 2.ª link
232 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 21658/2009 Regressou ao serviço de origem, após cessação de mobilidade interna, Humberta Maria Brum Bettencourt, com a carreira/categoria de assistente técnica 002 30/11 2.ª link
232 Município de Mafra Edital (Extracto) n.º 1132/2009 Alteração do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, sua estrutura e competências (ROSMEC), bem como o organograma e mapa de pessoal (anexos I e II) 002 30/11 2.ª link
232 Município de Marco de Canaveses Deliberação (Extracto) n.º 3230/2009 Suspensão parcial do Plano Director Municipal de Marco de Canaveses 002 30/11 2.ª link
232 Município de Oleiros Aviso n.º 21659/2009 Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 002 30/11 2.ª link
232 Município de Oleiros Aviso n.º 21660/2009 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para admissão de dois técnicos superiores 002 30/11 2.ª link
232 Município de Ourique Aviso n.º 21661/2009 Exoneração de secretária de vereação 002 30/11 2.ª link
232 Município de Paredes Aviso n.º 21662/2009 Nomeia, em comissão de serviço, o Dr. Filipe Silvestre para o cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente 002 30/11 2.ª link
232 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 477/2009 Projecto de Regulamento de Cedência e Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal 002 30/11 2.ª link
232 Município de Torres Novas Aviso n.º 21663/2009 Nomeação da secretária do vice-presidente 002 30/11 2.ª link
232 Município de Torres Novas Aviso n.º 21664/2009 Nomeação do chefe de gabinete de apoio pessoal 002 30/11 2.ª link
232 Município de Torres Novas Aviso n.º 21665/2009 Nomeação do adjunto do gabinete de apoio pessoal 002 30/11 2.ª link
232 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 21666/2009 Revisão do Plano Director Municipal de Vila do Bispo 002 30/11 2.ª link
232 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 21667/2009 Procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - área ciências - em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 30/11 2.ª link
232 Freguesia de Calhandriz Aviso n.º 21668/2009 Cessação de funções 002 30/11 2.ª link
232 Freguesia de Guarda (São Vicente) Louvor n.º 1538/2009 Atribuição de louvor por parte da Assembleia de Freguesia de São Vicente à Dr.ª Paula Alexandra Rodrigues Eusebio 002 30/11 2.ª link
232 Freguesia de Merelim (São Paio) Deliberação n.º 3231/2009 Requalificação e ampliação da Escola EB 1 de Merelim (São Paio) 002 30/11 2.ª link
232 Freguesia de Ribeira Grande (Matriz) Aviso n.º 21669/2009 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum 002 30/11 2.ª link
232 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 21670/2009 Licença sem vencimento de longa duração 002 30/11 2.ª link
232 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26204/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Ciências Equinas da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 30/11 2.ª link
232 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26205/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Estudos de Segurança da Universidade Lusofona de Humanidades e Tecnologias 002 30/11 2.ª link
232 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26206/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Conservação e Restauro do Património da Universidade Lusofóna de Humanidaes e Tecnologias 002 30/11 2.ª link
232 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26207/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Diplomacia e Relações Internacionais da Universidade Lusofóna de Humaniades e Tecnologias 002 30/11 2.ª link
232 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26208/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Engenharia Civil da Universidade Lusofona de Humanidades e Tecnologias 002 30/11 2.ª link
232 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26209/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Neuropsicologia Aplicada da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia 002 30/11 2.ª link
232 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26210/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Exercício e Bem Estar da Universidade Lusofóna de Humanidades e Tecnologias 002 30/11 2.ª link
232 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26211/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Cuidados Continuados Integrados da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 30/11 2.ª link
232 Fidis Retail, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 91/2009 Balanço e Demonstração de Resultados, referente ao período de 30 de Setembro de 2009 002 30/11 2.ª link
232 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 21671/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão, da Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental da CCDRLVT 002 30/11 2.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21672/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - coordenador do Centro de Actividades de Matosinhos 002 30/11 2.ª link
232 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 26212/2009 Alteração de posicionamento remuneratório de funcionários da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 002 30/11 2.ª link
232 Municipio da Marinha Grande Declaração de rectificação de anúncio n.º 755/2009 Beneficiação da Rua da Indústria - Vieira de Leiria 002 30/11 2.ª CP
232 Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5478/2009 Aquisição de serviços de limpeza para a Unidade I - Ensino e Ibili, Auditórios da Unidade Central do Pólo III e Departamento de Medicina Dentária da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 002 30/11 2.ª CP
232 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5479/2009 Concurso Público nº 22PF/2009 - Aquisição de Sistema Automático de Recepção de Leituras Informadas pelo Telefone 002 30/11 2.ª CP
232 IGESPAR IP - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 988/2009 Convento de Cristo, em Tomar - Claustro dos Corvos - Beneficiação de Coberturas (Ala Norte/Cruzeiro e Ala Sul) e Fachadas (Alas Poente e Sul). Consolidação do Muro de Suporte da Horta dos Frades (1ª Fase) 002 30/11 2.ª CP
232 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 5474/2009 Fornecimento de combustíveis rodoviários 002 30/11 2.ª CP
232 Inspecção-Geral de Finanças Anúncio de procedimento n.º 5480/2009 Serviços de Auditoria a desenvolver no âmbito do Programa Operacional "Espaço Atlântico 2007-2013" 002 30/11 2.ª CP
232 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 5481/2009 REQUALIFICAÇÃO ENVOLVENTE CASA DO ADRO - Freguesia de Águeda 002 30/11 2.ª CP
232 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5482/2009 Prestação de Serviço de Segurança e vigilância na Unidade de Apoio às Instalações centrais de Marinha - Polos de Vila Franca de Xira e Junqueira 002 30/11 2.ª CP
232 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5475/2009 Aquisição de diverso material de consumo clinico (tubos para laboratório), durante o ano de 2010, para o IPS, IP 002 30/11 2.ª CP
232 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 986/2009 Construção do quartel dos bombeiros voluntários de Riba de Ave 002 30/11 2.ª CP
232 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 754/2009 C02_ESSJ -Empreitada de Remodelação da Estação de S. João do Estoril - Linha de Cascais (eContrato 5010001147) 002 30/11 2.ª CP
232 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5483/2009 Transportes ocasionais de passageiros 002 30/11 2.ª CP
232 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5476/2009 Concurso Publico nº 110002/2010 002 30/11 2.ª CP
232 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 5484/2009 Aquisição Dinâmica de Consumíveis de Informática 002 30/11 2.ª CP
232 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5485/2009 17000810 - Serviços de Portaria e Vigilância 002 30/11 2.ª CP
232 Município de Penedono Aviso de prorrogação de prazo n.º 987/2009 Alteração e Reparação do Pavilhão Gimnodesportivo 002 30/11 2.ª CP
232 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5486/2009 CLPQ Nº. 19/GAS/2009 - Aquisição de carne de mamíferos, aves e ultracongelados durante o ano de 2010 002 30/11 2.ª CP
232 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5487/2009 Concurso Publico Nº 100007/2010 002 30/11 2.ª CP
232 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 5477/2009 Empreitada de Execução do Subsistema de Abastecimento de Água de Benavente, Vale Tripeiro e Samora Correia 002 30/11 2.ª CP
232 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5488/2009 CP 02/2009 002 30/11 2.ª CP
232 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 605/2009 Aquisição de combustivies rodoviários em postos de abastecimento e a granel 002 30/11 2.ª CP
232 Município de Águeda Anúncio de concurso urgente n.º 611/2009 Prestação de Serviços de trabalho Temporário - Pessoal Licenciado nas Áreas de Português e Acção Social 002 30/11 2.ª CP
232 Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 606/2009 Concurso Público Urgente n.º 100900006 - Fornecimento de Mobiliário de Escritório para a Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo 002 30/11 2.ª CP
232 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5489/2009 Projecto de execução - "Passagens superiores de peões com tabuleiro em elementos pré-fabricados de betão - Dupla Viga I com lajeta inferior. Inspecção principal, caracterização geométrica e estrutural, avaliação estrutural e técnico-económica " 002 30/11 2.ª CP
232 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 607/2009 PE_09103_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MESAS PARA SALAS DE AULA PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO CENTRO (DIC)" 002 30/11 2.ª CP
232 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 608/2009 PE_09105_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE QUADROS PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO CENTRO (DIC)" 002 30/11 2.ª CP
232 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 609/2009 PE_09102_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CADEIRAS PARA SALAS DE AULA PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO CENTRO (DIC) 002 30/11 2.ª CP
232 Município de Albufeira Anúncio de concurso urgente n.º 612/2009 Concurso público urgente para fornecimento de catering para a festa de Natal 002 30/11 2.ª CP
232 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 610/2009 PE_09104_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MESAS DIVERSAS PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO CENTRO (DIC) 002 30/11 2.ª CP
232 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 5490/2009 Concurso Público Sem Publicidade Internacional nr. 170008/2010 002 30/11 2.ª CP
232 Oceanário de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5491/2009 Concurso Público n.º O1.OPER.09.PC1/PL.pl para a Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Humana no Oceanário de Lisboa 002 30/11 2.ª CP
232 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 613/2009 PE_09107_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE CALDAS DAS TAIPAS, EM GUIMARÃES, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 30/11 2.ª CP
232 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 614/2009 PE_09106_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DE SOR, EM PONTE DE SOR, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 30/11 2.ª CP
232 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 615/2009 PE_09108_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADA TELESCÓPICA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE CALDAS DAS TAIPAS, EM GUIMARÃES, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 30/11 2.ª CP
232 Gabinete de Planeamento e Políticas Anúncio de Concurso n.º 452/2009 0 002 30/11 2.ª CP
232 Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, IP - Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Norte - Parque Nacional da Peneda-Gerês Anúncio de Concurso n.º 454/2009 Hasta Pública n.º 3/2009/ Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Norte/ Venda de material lenhoso 002 30/11 2.ª CP
232 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de Concurso n.º 453/2009 0 002 30/11 2.ª CP
232 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 455/2009 0 002 30/11 2.ª CP