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Diário da República 23/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
023 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2009 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de fraccionamento de plasma humano recolhido nos estabelecimentos de saúde em Portugal 001 03/02 3.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Educação Portaria n.º 138/2009 Define as condições de atribuição do «passe escolar 4_18@escola.tp» 001 03/02 3.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 3/2009 Torna público terem sido, em 6 de Julho de 2007 e em 6 de Junho de 2008, emitidas notas, respectivamente pela Embaixada da Argélia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia sobre a Supressão de Vistos para Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviço, assinado em Argel em 22 de Janeiro de 2007 001 03/02 3.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 4/2009 Torna público terem sido, em 24 de Março e em 30 de Outubro de 2008, respectivamente, emitidas notas pela Embaixada da República da Bulgária em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, tendo a última notificação escrita sido recebida pela Embaixada da República da Bulgária em Lisboa em 4 de Novembro de 2008, comunicando terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Bulgária Relativo à Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado em Sófia em 14 de Dezembro de 2007 001 03/02 3.ª link
023 Ministério da Justiça Decreto Regulamentar n.º 3/2009 Regulamenta o artigo 1.º da Lei n.º 19/2008, de 21 de Abril, que tem por objecto a criação no âmbito do Ministério da Justiça de uma base de dados de procurações 001 03/02 3.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 139/2009 - Revogado Fixa o prazo de validade das decisões de equivalência relativas à comercialização de batata-semente originária de países terceiros 001 03/02 3.ª link
023 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 140/2009 - Revogado Fixa a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis a criar no Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 001 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 30/2009 Estabelece o regime jurídico aplicável ao reconhecimento, pelo Estado Português, do ensino ministrado com currículo e programas portugueses em estabelecimentos de ensino de iniciativa privada situados fora do território nacional 001 03/02 3.ª link
023 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 141/2009 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, da Universidade dos Açores, e aprova o respectivo plano de estudos 001 03/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
023 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 4197/2009 Exoneração do licenciado Manuel Canaveira de Campos das funções de presidente do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, I. P., e nomeação do licenciado Eduardo Manuel Fernandes Graça para o mesmo cargo 0 03/02 3.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 4198/2009 Nomeação dos Técnicos Superiores Principais, para a categoria de Assessores 0 03/02 3.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 4199/2009 Reclassificação em comissão de serviço da assistente administrativa Anabela Carvalho para a categoria de técnica superior de 2.ª classe 0 03/02 3.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 4200/2009 Nomeação dos assistentes administrativos para a categoria de assistente administrativo principal 0 03/02 3.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 4201/2009 Autorização da transferência para o quadro i do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros da assistente administrativa Maria Conceição Galveia, nomeada em comissão de serviço para o exercício de funções correspondentes à carreira técnica superior 0 03/02 3.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 4202/2009 Autorização da passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária 0 03/02 3.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 4203/2009 Autoriza a transferência para o quadro i do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros da técnica profissional principal Isabel Moura Patrício 0 03/02 3.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 4204/2009 Subdelegação de competências no chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 03/02 3.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 167/2009 Senhas de presença - Conselho de Prevenção da Corrupção 0 03/02 3.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4205/2009 Concessão de licença extraordinária a Margarida da Conceição Trindade Palmeiro Embuça 0 03/02 3.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4206/2009 Autorização para a celebração de contrato de trabalho com o licenciado Delfim Lourenço Cabral Mendes 0 03/02 3.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4207/2009 Concessão de licença extraordinária a Victor Manuel da Costa Rodrigues 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4208/2009 Nomeação - adjunto financeiro - Dr. António Ferreira 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4209/2009 Concessão de equiparação a bolseiro - Isabel Alexandra Ribeiro Gomes Ferreira Nunes Van Nieuwburg 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 4210/2009 Subdelegação de competências na directora do Instituto de Odivelas 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4211/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de cinco FUR RC 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4212/2009 Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4213/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de cinco 2SAR RC 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4214/2009 Passagem à situação de reforma do SMOR MARME RES-QPFE 009072-H, António Francisco Chinita Lopes 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4215/2009 Passagem à situação de reforma do SMOR MELECA RES-QPfe 014049-L, Luís Campos Pereira 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4216/2009 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 006578-B, Benjamim Manuel de Pinho Branco 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 54/2009 Louvor concedido ao major de infantaria n.º 1910765, Jorge Ludovico Bolas, da GNR 0 03/02 3.ª link
023 Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 168/2009 - Revogado Fixa o valor da taxa devida pela ajuramentação, referente aos Governos Civis 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4217/2009 Nomeação para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe do quadro da Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia de Célia Maria de Noronha Valente 0 03/02 3.ª link
023 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4218/2009 Requalificação e valorização de arruamento e criação de parque de estacionamento público na Fóia, concelho de Monchique 0 03/02 3.ª link
023 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 4219/2009 Delegação de competências 0 03/02 3.ª link
023 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 4220/2009 Criação de unidades orgânicas do 2.º grau 0 03/02 3.ª link
023 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4221/2009 Transferência de Sandra Maria Monteiro Palmela Rodrigues para o quadro de pessoal da IGAOT 0 03/02 3.ª link
023 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 4222/2009 Colocação na situação de mobilidade especial por opção voluntária dos licenciados Maria Madalena de Sampaio Lourenço e Mário Luís dos Santos Reis 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação Declaração de Rectificação n.º 297/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 32667/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de Dezembro de 2008 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4223/2009 Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como OVM de António José Taborda Carapito 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Listagem n.º 35/2009 Lista das obras públicas adjudicadas em 2008 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 4224/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de Divisão de Gestão de Recursos da licenciada Maria José da Silva Quintão 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 4225/2009 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 4226/2009 Publicação de despacho de promoção 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 2897/2009 Valores da Taxa de Certificação a cobrar em 2009 pelo Conselho Vitivinícola Regional das Beiras 0 03/02 3.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho n.º 4227/2009 Celebração de contratos administrativos de docentes para o ano lectivo 2008-2009 0 03/02 3.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 32/2009 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Sociedade Democrática União Barreirense Os Franceses 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2898/2009 Cumprimento do disposto no n.º 6.º do artigo 17.º do Regulamento do Estágio da carreira de técnico superior de saúde, aprovado pela Portaria n.º 796/94, de 7/09 - lista de afectação de candidata 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2899/2009 Publicitação de lista adicional de afectação de candidatas 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2900/2009 Cumprimento do disposto no artigo 6.º do artigo 17.º do Regulamento do Estágio da carreira de Técnico Superior de Saúde, aprovado pela Portaria n.º 796/94, de 7/09 - publicitação de lista adicional de afectação dos candidatos 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 367/2009 Transferência da assistente administrativa especialista Berta Antunes Gonçalves Ferreira Vendas para o mapa de pessoal da ACSS, I. P. 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 368/2009 Transferência do chefe de secção António Tomé Ferreira Vendas para o mapa de pessoal da ACSS 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 4228/2009 Transferência da enfermeira graduada Maria João Cunha Franco Pelicano 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 4229/2009 Transferência das enfermeiras graduadas Aurora Isabel Fernandes de Freitas e Sónia Isabel Gomes Martins 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 369/2009 Mobilidade recíproca entre Maria Conceição Marques Fernandes e Laura Fernanda Santos Pinheiro Oliveira Ferreira 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Declaração de Rectificação n.º 298/2009 Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 19 531/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2008 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 370/2009 Mobilidade de pessoal médico 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4230/2009 Nomeação definitiva de Maria Margarida Martins Coelho Messias 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Declaração de Rectificação n.º 299/2009 Rectificação da nomeação de Carlos Fernando Carneiro de Oliveira Brochado 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 371/2009 Nomeação de Paula Cristina Martins Marques e de Antonieta Isabel Longo Machado da Silva, na categoria de assistente principal, ramo de farmácia, da carreira de pessoal técnico superior de saúde 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 372/2009 Nomeação de Liliana da Ascensão Alves Valbom na categoria de técnico especialista de neurofisiologia da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 373/2009 Nomeação de Arnaldo Joaquim da Costa Vieira e de José Fernando Vieira Rodrigues na categoria de operário principal, da carreira de impressor de artes gráficas, do grupo de pessoal altamente qualificado 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 4231/2009 Transferência para este Hospital da técnica de 2.ª classe de ortóptica Ana Cristina de Sá Santos 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 4232/2009 Nomeia o Prof. Doutor Alberto José Lança de Sá e Mello para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 300/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 877/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2008 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca Aviso n.º 2901/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Declaração de Rectificação n.º 301/2009 Rectificação do despacho n.º 3545/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2009 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Despacho n.º 4233/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2008 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Despacho n.º 4234/2009 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2008/2009 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Despacho n.º 4235/2009 Nomeação de professores titulares 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 2902/2009 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 2903/2009 Nomeação de professores titulares - concurso extraordinário 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Aviso n.º 2904/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva para o ano lectivo de 2008-2009 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Despacho n.º 4236/2009 Exoneração de guarda-nocturno 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 2905/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Despacho n.º 4237/2009 Homologação de contratos de pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2008-2009 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho Aviso n.º 2906/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 2907/2009 Rescisão de contrato administrativo de provimento de serviço docente 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 2908/2009 Rescisão de contrato administrativo de provimento de serviço docente 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem Aviso n.º 2909/2009 Listas de antiguidade de pessoal não docente referentes ao período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2008 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso n.º 2910/2009 Concurso de director de escola 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo Aviso n.º 2911/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 2912/2009 Homologação de contratos do pessoal docente não pertencente ao quadro, relativo ao ano escolar 2008/2009, do Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro - Penela, da Direcção Regional de Educação do Centro 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Aviso n.º 2913/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Aviso n.º 2914/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 2915/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 4238/2009 Nomeação em comissão de serviço como professor titular do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais da Escola Secundária da Baixa da Banheira 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 4239/2009 Delegação de competências de avaliador 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Aviso (Extracto) n.º 2916/2009 Professores nomeados na categoria de professor titular 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Aviso (Extracto) n.º 2917/2009 Nomeação de professora na categoria de professora titular - concurso extraordinário 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Despacho (Extracto) n.º 4240/2009 Homologação dos contratos individuais de trabalho dos professores: Maria Manuela Ribeiro da Costa, Paula Cristina do Carmo Gonçalves, Paula Cristina Pereira Braz de Matos e Sónia Patrícia Ferreira Alves Galvão 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Despacho n.º 4241/2009 Contratos administrativos - pessoal docente 2008/2009 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Aviso n.º 2918/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho (Extracto) n.º 4242/2009 Homologação de contratos docentes administrativos de provimento referentes ao ano escolar de 2008-2009 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso (Extracto) n.º 2919/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Declaração de Rectificação n.º 302/2009 Rectificação de aviso de lista de antiguidade de pessoal docente 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 2920/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Aviso n.º 2921/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fitares Aviso n.º 2922/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Aviso n.º 2923/2009 Aviso de abertura de concurso para director do Agrupamento 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água Aviso (Extracto) n.º 2924/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Aviso n.º 2925/2009 Aviso de abertura de concurso para o provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo Aviso (Extracto) n.º 2926/2009 Aviso de abertura para provimento do lugar de director da Escola 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Despacho (Extracto) n.º 4243/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano escolar 2008-2009 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso (Extracto) n.º 2927/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Despacho (Extracto) n.º 4244/2009 Contratos de pessoal docente 2008/2009 - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Despacho n.º 4245/2009 Homologação de contratos docentes 2008-2009 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Moura Despacho n.º 4246/2009 Professores nomeados para a categoria de professor titular no primeiro concurso de professor titular 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Moura Despacho n.º 4247/2009 Lista de professores nomeados para professor titular no concurso extraordinário para a categoria de professor titular 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Despacho n.º 4248/2009 Lista de professores titulares - concurso extraordinário 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho n.º 4249/2009 Homologação dos Contratos Administrativos de Provimento do Pessoal Docente 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Declaração de Rectificação n.º 303/2009 Rectificação do despacho n.º 1109/2009, de 13 de Janeiro 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 4250/2009 Homologação dos contratos pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 4251/2009 Homologação dos contratos pessoal docente no ano lectivo de 2008-2009 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 4252/2009 Homologação dos contratos do pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 4253/2009 Homologação dos contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 4254/2009 Homologação dos contratos de pessoal docente no ano lectivo de 2008-2009 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4255/2009 Altera o despacho n.º 9427/2008, de 1 de Abril 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4256/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Minho 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4257/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Évora 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4258/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Nova de Lisboa 0 03/02 3.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 906/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 872/08.0TBAND do 1.º Juízo de Anadia 0 03/02 3.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Aviso n.º 2928/2009 Processo de insolvência n.º 6319/08.5TBBRG 0 03/02 3.ª link
023 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 907/2009 Insolvência n.º 218/09.0TJCBR - Publicidade da sentença de insolvência, citação de credores e designação da data para a assembleia de credores 0 03/02 3.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 908/2009 Publicitação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 167/08.0TBCVL, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Covilhã 0 03/02 3.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 909/2009 Prestação contas na insolvência n.º 323/05.2TYVNG 0 03/02 3.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 910/2009 Publicação da sentença nos termos do artigo 38.º do CIRE nos autos de insolvência n.º 4000/08.4TBFUN 0 03/02 3.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 911/2009 Convocatória para a assembleia de credores no processo n.º 2735/08.0TBFUN 0 03/02 3.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 912/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 5229/08.0TBFUN - 2.º Juízo Cível 0 03/02 3.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 913/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação de assembleia de credores, no processo de insolvência n.º 3698/08.8TBFUN, a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 0 03/02 3.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 914/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1431/06.8TBSCR 0 03/02 3.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 915/2009 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora. Prestação de contas 2457/06.7TBGMR-H, 2.º Juízo Cível 0 03/02 3.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 916/2009 Anúncio de declaração de insolvência no processo n.º 3812/08.3TBGMR 0 03/02 3.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 917/2009 Prestação de contas n.º 1578/06.0TBGMR-I - publicidade das contas 0 03/02 3.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 918/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 997/06.7TYLSB 0 03/02 3.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 919/2009 Assembleia de credores - processo n.º 332/06.4TYLSB 0 03/02 3.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 920/2009 Sentença de encerramento - processo n.º 1328-06.1TYLSB - 2.º Juízo 0 03/02 3.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 921/2009 Publicidade de sentença de insolvência. Processo n.º 1013/08.0TYLSB. Insolvente: Livraria Buchholz, Lda. 0 03/02 3.ª link
023 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 922/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1/08.0TYLSB 0 03/02 3.ª link
023 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 923/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 281/08.1TYLSB 0 03/02 3.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 924/2009 Declaração de insolvência de Confecções Marques e Leão & Filhos, Lda., número de identificação fiscal 502948000, nos autos de insolvência n.º 53/09.6TBLSD 0 03/02 3.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 925/2009 Por despacho de 15 de Janeiro de 2009, proferido nos autos de insolvência n.º 1670/07.4TBOVR do 2.º Juízo, foram declarados insolventes Manuel Oliveira Silva e Maria do Céu Silva Trindade 0 03/02 3.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 926/2009 Prestação de contas n.º 2221/06.3TBOVR-E - insolvente: Miguel Jorge Duarte Valente - Sociedade Unipessoal, Lda. 0 03/02 3.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 927/2009 Publicidade de sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 2677/08.0TBPDL 0 03/02 3.ª link
023 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 928/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2678/08.8TBPDL, em que são requerente Luís Ferreira & Ferreira, S. A., e insolvente Emanuel de Sousa Paiva 0 03/02 3.ª link
023 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 929/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3730/08.5TBSTS 0 03/02 3.ª link
023 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 930/2009 Insolvência n.º 3451/07.6TJVNF, 3.º Juízo Cível 0 03/02 3.ª link
023 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa Anúncio n.º 931/2009 Declaração de contumácia - processo n.º 25/08.8GAVLF 0 03/02 3.ª link
023 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 932/2009 Admite liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante formulado pelos insolventes e nomeação de fiduciária a Dr.ª Carla Daniela G. M. M. Peres, artigos 239.º e 240.º do CIRE, nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 8488/08.5TBVNG, do 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, em que são insolventes David José Tavares Magalhães e Maria do Rosário Fonseca de Oliveira Magalhães 0 03/02 3.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 933/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: Virgílio & Campos, Lda. - NIF 501261710 - processo n.º 242/08.0TYVNG 0 03/02 3.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 934/2009 Processo n.º 674/08.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentar) - Portas Ferminho, Lda. 0 03/02 3.ª link
023 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 935/2009 Processo de insolvência n.º 1616/08.2TBVIS 0 03/02 3.ª link
023 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Declaração de Rectificação n.º 304/2009 Rectifica o despacho n.º 31 629/2008, de 11 de Dezembro 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 133/2009 Abertura de concurso para professor associado - grupo v (Finanças) 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 134/2009 Abertura de concurso para professor associado - grupo i (Métodos Quantitativos) 0 03/02 3.ª link
023 Ordem dos Advogados Edital n.º 135/2009 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Ana Paula Oliveira Carvalho 0 03/02 3.ª link
023 Universidade do Algarve Despacho n.º 4259/2009 Delegação de competências nos vices-reitores, Prof. Doutor Pedro Alfonso Ferré da Ponte, Maria Fernanda Ludovina Inácio Matias e Sérgio Manuel Machado Jesus 0 03/02 3.ª link
023 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4260/2009 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada a 100% da mestre Ana Paula Varela Pereira Afonso 0 03/02 3.ª link
023 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4261/2009 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 0% do Doutor Henrique Manuel dos Santos Faneca 0 03/02 3.ª link
023 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 2929/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Informática requeridas por Vítor Manuel Beires Pinto Nogueira 0 03/02 3.ª link
023 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 4262/2009 Contrato administrativo de provimento do licenciado Mário Dinis Coelho da Silva Marques 0 03/02 3.ª link
023 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 374/2009 Publica a deliberação n.º 41/2008, da Comissão Científica do Senado, de 13 de Outubro, proposta pela Comissão Científica dos Mestrados em Ensino desta Universidade, pela qual foi aprovada a alteração dos regulamentos dos mestrados em ensino 0 03/02 3.ª link
023 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 375/2009 Publica a deliberação n.º 105/2006, da Comissão Científica do Senado, de 30 de Outubro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Direito desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação da licenciatura em Direito da mesma Faculdade 0 03/02 3.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2930/2009 Contrato da licenciada Orlanda Correia Olim 0 03/02 3.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2931/2009 Contrato da licenciada Ana Clara Nogueira da Silva Vieira Coelho 0 03/02 3.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2932/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor João Filipe Pereira Nunes Prudente 0 03/02 3.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2933/2009 Equiparação a bolseiro no País da licenciada Maria João Gouveia Pereira Beja 0 03/02 3.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2934/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Susana Luísa Rodrigues Nascimento Prada 0 03/02 3.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2935/2009 Equiparação a bolseiro no País do licenciado Ricardo Jorge de Castro Correia 0 03/02 3.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2936/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor José Manuel Rocha Teixeira Baptista 0 03/02 3.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2937/2009 Renovação da dispensa de serviço do mestre Pedro Jorge Gomes Camacho de Almeida 0 03/02 3.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2938/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria da Glória Salazar d'Eça Costa Franco 0 03/02 3.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2939/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Luísa Maria Soeiro Marinho Antunes Paolinelli 0 03/02 3.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2940/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Naidea Nunes Nunes 0 03/02 3.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2941/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Ana Isabel Ferreira da Silva Moniz 0 03/02 3.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2942/2009 Anulação da equiparação a bolseiro da Doutora Dora Aguin Pombo 0 03/02 3.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2943/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Manfred Josef Kaufmann 0 03/02 3.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2944/2009 Contrato do licenciado Luís Rufino Gonçalves do Nascimento 0 03/02 3.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2945/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Dora Aguin Pombo 0 03/02 3.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2946/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Aline Maria Pinguinha França Bazenga 0 03/02 3.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2947/2009 Contrato do licenciado Jorge Manuel Barroso Mendes de Morais 0 03/02 3.ª link
023 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 4263/2009 Alteração do curso de licenciatura em Informática (Ensino de) 0 03/02 3.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 305/2009 Rectificação da data de produção de efeitos da nomeação da Dr.ª Patrícia da Natividade Antunes Paiva 0 03/02 3.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 70/2009 Regulamento do Provedor do Estudante 0 03/02 3.ª link
023 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4264/2009 Revogação do despacho do vice-reitor relativo à substituição de um membro do júri do concurso para professor catedrático da Faculdade de Letras 0 03/02 3.ª link
023 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 136/2009 Abertura de concurso para professor catedrático do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências 0 03/02 3.ª link
023 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 137/2009 Abertura de concurso para professor catedrático do Departamento de Matemática Aplicada da Faculdade de Ciências 0 03/02 3.ª link
023 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4265/2009 Equiparações a bolseiro concedidas 0 03/02 3.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 306/2009 Rectifica o despacho n.º 2511/2009, de 19 de Janeiro 0 03/02 3.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 307/2009 Rectificação do despacho n.º 2347/2009, de 16 de Janeiro 0 03/02 3.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 308/2009 Rectificação do despacho n.º 2515/2009, de 19 de Janeiro 0 03/02 3.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 309/2009 Rectifica o despacho n.º 3490/2009, de 27 de Janeiro 0 03/02 3.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 310/2009 Rectifica o despacho n.º 2514/2009, de 19 de Janeiro 0 03/02 3.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 311/2009 Rectifica o despacho n.º 2778/2009, de 21 de Janeiro 0 03/02 3.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 312/2009 Rectifica o despacho n.º 2346/2009, de 16 de Janeiro 0 03/02 3.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 313/2009 Rectificação do despacho n.º 2516/2009, de 19 de Janeiro 0 03/02 3.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 314/2009 Rectifica o despacho n.º 715/2009, de 9 de Janeiro 0 03/02 3.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 315/2009 Rectificação do despacho n.º 1902/2009, de 14 de Janeiro 0 03/02 3.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 316/2009 Rectificação do despacho n.º 2513/2009, de 19 de Janeiro 0 03/02 3.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 317/2009 Rectifica o despacho n.º 3152/2009, de 23 de Janeiro 0 03/02 3.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 318/2009 Rectificação do despacho n.º 2519/2009, de 19 de Janeiro 0 03/02 3.ª link
023 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 319/2009 Rectificação do júri das provas de agregação do Prof. Raul 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 4266/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Eduardo Guerreiro Viana Machado 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 4267/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Paulo Jorge Vaz da Palma Inácio 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 4268/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Gualter Manuel Marques Marranita 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 4269/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Marlene Alexandra Ferreira Mendes 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 4270/2009 Autoriza o contrato administrativo de provimento com Manuel Domingos Caixeiro Albino 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 4271/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Maria José Gamito Amarante 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4272/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior de Artes Aplicadas deste Instituto para a presidência do júri de concurso de provas públicas 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4273/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior de Artes Aplicadas deste Instituto para a presidência do júri de concurso de provas públicas 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4274/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior de Artes Aplicadas deste Instituto para a presidência do júri de concurso de provas públicas 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4275/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Música da Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 4276/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Didáctica da Língua Inglesa no Ensino Básico da Escola Superior de Educação de Lisboa 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 4277/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Didáctica da História e da Geografia no 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação de Lisboa 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 4278/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação de Lisboa 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 4279/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Didáctica da Língua Portuguesa no 1.º e 2.º ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação de Lisboa 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 4280/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Didáctica das Ciências da Natureza na Educação Pré-Escolar e nos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico da Escola Superior de Educação de Lisboa 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 4281/2009 Regulamento do estudante dirigente associativo 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 4282/2009 Regulamento do Regime Especial de Estudantes Parturientes e Pais Estudantes 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 4283/2009 Regulamento de Júris, Consulta de Provas, Reclamações e Recursos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 4284/2009 Publicação do Regulamento dos Cursos de Especialização Tecnológica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4285/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento de Carla Isabel Russo Vivas, equiparada a professora-adjunta da ESGTS, deste Instituto 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4286/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento de Ilídio Tomás Lopes, equiparado a professor-adjunto da ESGTS, deste Instituto 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4287/2009 Autoriza a renovação do CAP de Artur de Oliveira Lopes, equiparado a professor-adjunto da ESGTS, deste Instituto 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4288/2009 Autoriza a renovação do CAP de Sandra José dos Santos Marques da Silva Ferreira, equiparada a professora-adjunta da ESGTS, deste Instituto 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 4289/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em construção civil 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4290/2009 Renovação do contrato com a licenciada Anabela Fernandes Guedes com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego/Instituto Politécnico de Viseu 0 03/02 3.ª link
023 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4291/2009 Renovação do contrato com a mestre Isabel Maria Soares Pinto de Oliveira com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego/Instituto Politécnico de Viseu 0 03/02 3.ª link
023 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 2948/2009 Candidatos abatidos à lista de classificação final - concurso assistente pediatria 0 03/02 3.ª link
023 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 2949/2009 Dá sem efeito a deliberação n.º 309/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009 0 03/02 3.ª link
023 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 376/2009 Semana de trabalho de quatro dias - Dr. José Manuel Costa Estevens 0 03/02 3.ª link
023 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 377/2009 Acumulação de funções públicas do Dr. António Manuel Gomes Ferreira 0 03/02 3.ª link
023 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 378/2009 Acumulação de funções públicas de Ricardo Jorge Ramos dos Santos 0 03/02 3.ª link
023 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 379/2009 Acumulação de funções públicas de Rui Carlos Antunes Gameiro 0 03/02 3.ª link
023 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 320/2009 Rectificação da deliberação n.º 3317/2008 0 03/02 3.ª link
023 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 321/2009 Rectifica a deliberação n.º 3318/2008 0 03/02 3.ª link
023 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 380/2009 Passagem de vários trabalhadores a contrato por tempo indeterminado 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2950/2009 Requisição da funcionária Susana Henriques Matos 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Campo Maior Declaração de Rectificação n.º 322/2009 Rectificação do Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital n.º 138/2009 Proposta de Aditamento ao Regulamento do Cartão Municipal Social do Concelho de Castelo de Vide 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 2951/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Violante Rosário Bernardes, técnica profissional de biblioteca e documentação de 2.ª classe 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 2952/2009 Abertura do período de discussão pública do lote n.º 3/89 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 2953/2009 Abertura do período de discussão pública do lote n.º 41/96 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 2954/2009 Abertura do período de discussão pública sobre a proposta de alteração do lote n.º 13/82 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 2955/2009 Reclassificação profissional de Maria Fátima Brandão Ferreira em assistente administrativa 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 2956/2009 Transferência de Marisa Anjos Parreira Menino Santos, assistente administrativa da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 2957/2009 Avaliações de estágio de Sandra Maria Oliveira Silva Costa, de Sílvia Matias Carreira e Sandrina Sereno Garrucho, de Cristina Maria Magalhães Dinis e Elisa Renata Reis Oliveira, de João Paulo Morgadinho Santos, de Paulo Alexandre Teixeira Pinheiro e de Cristina Isabel Fernandes Esteves Pires para ingresso nas carreiras de técnico de fotografia, de técnico superior de relações públicas e comunicação, de sociólogo, de técnico superior de design, de engenheiro do território e de psicólogo, respectivamente, na categoria de 2.ª classe 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 2958/2009 Requisição de Miguel Vasco Graça Ribeiro, técnico superior de turismo de 2.ª classe, da Câmara Municipal do Fundão 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Marvão Declaração de Rectificação n.º 323/2009 Rectifica o nome do funcionário Rui Miguel Batista Gavancha 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 2959/2009 Transferência da funcionária Ana Cláudia Pais Silva, assistente administrativo, do quadro de pessoal da Associação de Municípios dos Vales do Ceira e Dueça 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Nordeste Declaração n.º 33/2009 Anulação do aviso n.º 1417/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 2960/2009 Mapa de funcionários colocados em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 2961/2009 Nomeação em comissão de serviço de Paulo Jorge Mendonça Farinho, chefe de divisão Assuntos Desportivos 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 2962/2009 Contrato por tempo indeterminado em funções públicas para um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 2, do candidato Ricardo Miguel Henriques Pinto 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 2963/2009 Contrato por tempo indeterminado em funções públicas, para um lugar de técnico de 2.ª classe - generalista, da candidata Lisbeth Cristina Rodrigues Silva Marques 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Ovar Edital n.º 139/2009 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Taxas Urbanísticas 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2964/2009 Lista de adjudicações de obras públicas desta Câmara Municipal no ano de 2008 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Declaração de Rectificação n.º 324/2009 Rectificação da nomeação da funcionária Cília Maria Monteiro Cristóvão 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Declaração de Rectificação n.º 325/2009 Rectificação da nomeação do funcionário Vítor Manuel de Oliveira Gomes 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Declaração de Rectificação n.º 326/2009 Rectifica a nomeação dos funcionários João Carlos Duarte Cantador e Manuel João Jorge Leandro 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2965/2009 Regulamento e tabela de taxas e outras receitas não urbenisticas 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2966/2009 Renovação de vários de contratos a termo resolutivo certo 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 2967/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Luís Manuel Rodrigues dos Santos e Pedro Miguel Dias de Almeida para a categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, em regime de estágio 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 2968/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com diversos trabalhadores para diversas categorias 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Serpa Declaração de Rectificação n.º 327/2009 Rectifica o aviso n.º 30 711/2008 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 2969/2009 Transferência para este município da funcionária Maria de Fátima Assunção Costa Cardoso com a categoria de auxiliar de serviços gerais 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 2970/2009 Celebração de vários contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 2971/2009 Rescisão, por mútuo acordo, de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 2972/2009 Celebração de contrato individual por tempo indeterminado com quatro auxiliares de serviços gerais 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 2973/2009 Prorrogação do regime de substituição de dois técnicos superiores principais (engenharia civil) nos cargos de chefe de divisão municipal, cargo de chefia intermédia do 2.º grau 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 2974/2009 Nomeação da técnica superior assessora principal Ana Paula dos Santos Faria Neves no cargo de directora de departamento do Departamento do Desporto, Acção Social, Educação, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Tábua 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 2975/2009 Nomeaçõa definitiva de Almerindo Sebastião Jesus Melo na categoria de pedreiro principal e de Manuel Martins Silva na categoria de marteleiro principal 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 2976/2009 Submeter a discussão pública o loteamento urbano, relativo ao prédio sito na Quinta do Morgado, freguesia de Santa Maria, neste município, em nome de Morgado - Nora Velha, Promoção Imobiliária e Turística, Lda. 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Torres Vedras Declaração de Rectificação n.º 328/2009 Rectificação do aviso n.º 30 152/2008, publicado em 19 de Dezembro de 2008 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Vagos Listagem n.º 36/2009 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008, nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Vieira do Minho Mapa n.º 5/2009 Mapa de pessoal 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 2977/2009 Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Títulos Honoríficos e sua designação 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2978/2009 Pedido de alteração ao lote 4 do loteamento titulado pelo alvará n.º 33/88 - Canidelo 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2979/2009 Pedido de alteração ao lote 96 do loteamento titulado pelo alvará n.º 52/89 - Vilar de Andorinho 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2980/2009 Pedido de alteração ao lote 43 do loteamento titulado pelo alvará n.º 18/97 - Arcozelo 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2981/2009 Pedido de alteração ao lote 12 do loteamento titulado pelo alvará n.º 129/83 - Canidelo 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2982/2009 Pedido de licenciamento de operação de loteamento - Santa Marinha 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 2983/2009 Contratação por tempo indeterminado de pessoal operário qualificado - jardineiro 0 03/02 3.ª link
023 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 2984/2009 Concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de auxiliar de serviços gerais - lista de classificação final 0 03/02 3.ª link
023 Junta de Freguesia de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição) Edital n.º 140/2009 Regulamento de Taxas e Licenças da Freguesia de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição) 0 03/02 3.ª link
023 Junta de Freguesia de Leiria Aviso n.º 2985/2009 Publicação da lista de antiguidade dos funcionários referente a 31 de Dezembro de 2007 0 03/02 3.ª link
023 Junta de Freguesia de Salir Aviso n.º 2986/2009 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 03/02 3.ª link
023 Junta de Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 2987/2009 Exoneração do funcionário José Alberto Carvalho Nunes Feijoca 0 03/02 3.ª link
023 Artur Alves, L.da Anúncio n.º 936/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 03/02 3.ª link
023 Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 937/2009 Escritura de constituição da Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal 0 03/02 3.ª link
023 Cardeira & Queirós, L.da Anúncio n.º 938/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 03/02 3.ª link
023 Cardeira & Queirós, L.da Anúncio n.º 939/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 03/02 3.ª link
023 Cardeira & Queirós, L.da Anúncio n.º 940/2009 Prestação de contas no ano de 1997 0 03/02 3.ª link
023 CASVIL - Sociedade Comercial de Representações, L.da Anúncio n.º 941/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 03/02 3.ª link
023 CASVIL - Sociedade Comercial de Representações, L.da Anúncio n.º 942/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 03/02 3.ª link
023 Clube do Stress - Associação Desportiva e de Solidariedade Anúncio (Extracto) n.º 943/2009 Escritura de rectificação à escritura de constituição da Associação Clube do Stress - Associação Desportiva e de Solidariedade 0 03/02 3.ª link
023 Coelho & Santos - Componentes Hidráulicos, L.da Anúncio n.º 944/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2000 0 03/02 3.ª link
023 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 4292/2009 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências da Educação - Educação especial: Domínio Cognitivo e Motor, alterada nos termos dos artigos 75.º a 80.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho 0 03/02 3.ª link
023 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 4293/2009 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Cuidados Farmacêuticos, alterada nos termos dos artigos 75.º a 80.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho 0 03/02 3.ª link
023 Confecções Alves, L.da Anúncio n.º 945/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 03/02 3.ª link
023 DINACARNES, L.da Anúncio n.º 946/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 03/02 3.ª link
023 DINACARNES, L.da Anúncio n.º 947/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 03/02 3.ª link
023 Emília Ramos Barros Correia & Filhos, L.da Anúncio n.º 948/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 03/02 3.ª link
023 Fundação A. C. Santos Anúncio (Extracto) n.º 949/2009 Alteração dos estatutos da associação denominada Fundação A. C. Santos 0 03/02 3.ª link
023 Joaquim Ezequiel, L.da Anúncio n.º 950/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 03/02 3.ª link
023 JMGEST-IMÓVEIS - Sociedade de Mediação Imobiliária, L.da Anúncio n.º 951/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 0 03/02 3.ª link
023 José Gonçalves Júnior Herdeiros, L.da Anúncio n.º 952/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2000 0 03/02 3.ª link
023 MEGASPOT - Instalações Eléctricas Técnicas Industriais, L.da Anúncio n.º 953/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 03/02 3.ª link
023 MICOA - Comércio de Bebidas, L.da Anúncio n.º 954/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 0 03/02 3.ª link
023 MICOA - Comércio de Bebidas, L.da Anúncio n.º 955/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 0 03/02 3.ª link
023 ORBISTRADA - Sociedade de Terraplanagens, L.da Anúncio n.º 956/2009 Alteração parcial do contrato 0 03/02 3.ª link
023 PREDISADO, Compra e Venda de Propriedades, Unipessoal, L.da Anúncio n.º 957/2009 Designação de gerente 0 03/02 3.ª link
023 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 2988/2009 Procedimento concursal para os cargos de director regional e subdirector regional do Centro 0 03/02 3.ª link
023 Associação Bombeiros Voluntários de Mação Anúncio de procedimento n.º 317/2009 Quartel dos Bombeiros Voluntários de Mação 0 03/02 3.ª CP
023 Municipio de Beja Anúncio de procedimento n.º 318/2009 Construção da EB1/Jardim de Infância de Santiago Maior-Beja 0 03/02 3.ª CP
023 Câmara Municipal de Guimarães Declaração de rectificação de anúncio n.º 56/2009 Reconversão da EB1/JI de Gemunde - Ronfe para Centro Escolar 0 03/02 3.ª CP
023 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 307/2009 Reparação de Pavimentos em Zonas Pontuais no Concelho de Faro 0 03/02 3.ª CP
023 Municipio de Faro Anúncio de procedimento n.º 308/2009 Execução de Ginásio no Mercado de Faro 0 03/02 3.ª CP
023 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 309/2009 Colocação de Azulejos em Refeitórios e Despensas nas Escolas EB1 do Município de Faro. 0 03/02 3.ª CP
023 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 310/2009 Requalificação do Edifício/Quartel dos Bombeiros Municipais de Faro 0 03/02 3.ª CP
023 Maternidade Dr. Alfredo da Costa, Ministério da Saúde. Anúncio de procedimento n.º 311/2009 Substituição Integral dos Ascensores da Maternidade Dr. Alfredo da Costa 0 03/02 3.ª CP
023 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 312/2009 Reorganização do Estacionamento no Bairro da Penha, em Faro. 0 03/02 3.ª CP
023 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 313/2009 Requalificação da Rotunda na Estrada da Sra. da Saúde e da Rotunda na Avenida 25 de Abril - Faro. 0 03/02 3.ª CP
023 Município de Penela Anúncio de procedimento n.º 314/2009 Requalificação Urbanística do Centro Histórico do Espinhal - Fase I 0 03/02 3.ª CP
023 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 315/2009 "Recuperação/Beneficiação do CM 1160 - (EN 101 (Ramalhal) - Mosteiro de Pombeiro)" 0 03/02 3.ª CP
023 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 319/2009 "Construção da Avenida do Pólo de Formação" 0 03/02 3.ª CP
023 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de procedimento n.º 316/2009 Manutenção de espaços exteriores públicos do concelho de Palmela - 2009 0 03/02 3.ª CP
023 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 320/2009 "Rectificação da Avenida Marçal Pires Teixeira" 0 03/02 3.ª CP
023 Câmara Municipal de Boticas Anúncio de procedimento n.º 321/2009 Empreitada de "Revitalização dos Espaços Urbanos - Rua de Camões e Rua 5 de Outubro" 0 03/02 3.ª CP
023 Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A. Anúncio de procedimento n.º 322/2009 Prestação de Serviços de Monitorização Ambiental no Parque das Nações 0 03/02 3.ª CP
023 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 323/2009 Aquisição de serviços de montagem e realização de espectáculos no Teatro Helena Sá e Costa da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo 0 03/02 3.ª CP
023 Câmara Municipal de Castelo Branco (CMCB) Anúncio de procedimento n.º 324/2009 Construção do Centro de Apoio às Actividades Agro-Alimentares (Electricidade, climatização, rede estruturada e pavimento técnico) 0 03/02 3.ª CP
023 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos - Braga Anúncio de procedimento n.º 325/2009 Sistemas para bombas perfusoras e infusoras 0 03/02 3.ª CP
023 METRO DO PORTO S.A. Anúncio de procedimento n.º 326/2009 Contrato para a Prestação de Serviços de Fiscalização e Controlo de Títulos de Transporte no Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto 0 03/02 3.ª CP
023 Serviço de Aprovisionamento da Câmara Municipal de Alcácer do Sal Anúncio de concurso urgente n.º 55/2009 Concurso Público Urgente 0 03/02 3.ª CP
023 METRO DO PORTO S.A. Anúncio de procedimento n.º 327/2009 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A 2ª FASE DE INSERÇÃO EM VILA DO CONDE 0 03/02 3.ª CP
023 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 57/2009 Empreitada n.º 150/DMPO/DCCE/DPOME/2008 - Obras de Remodelação de Espaço Comercial Para as Novas Instalações do DOIS - Quinta da Bela Flor - Proc.º 54/CP/DEPSO/ND/2008) 0 03/02 3.ª CP
023 Metro Porto S.A. Anúncio de procedimento n.º 328/2009 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA 3.ª FASE DA INSERÇÃO URBANA NO TROÇO VILA DO CONDE - PÓVOA DE VARZIM 0 03/02 3.ª CP
023 METRO DO PORTO S.A. Anúncio de procedimento n.º 329/2009 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO INTERFACE EM VILA DO CONDE 0 03/02 3.ª CP
023 Empresa Geral do Fomento, SNESGES, Urbindustria, ACE Aviso de prorrogação de prazo n.º 56/2009 Estudo final de caracterização do estado de contaminação dos solos e águas subterrâneas e avaliação do risco para os territórios da ex-Siderurgia Nacional 0 03/02 3.ª CP
023 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de rectificação de anúncio n.º 55/2009 Edifício das Ciências Veterinárias Blocos de Laboratórios (Bloco I) 0 03/02 3.ª CP
023 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 58/2009 Empreitada n.º 151/DMPO/DCCE/DEJ/2008 - Obras de Beneficiação Geral e Ampliação da EB1 das Laranjeiras (N.º 120) - Processo n.º 55/CP/DEPSO/ND/08 0 03/02 3.ª CP
023 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 330/2009 Construção do Quartel dos Bombeiros e Centro de Protecção Civil de Ponte de Lima 0 03/02 3.ª CP
023 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos - Braga Anúncio de procedimento n.º 331/2009 Lavagem e tratamento de fardamento hospitalar 0 03/02 3.ª CP
023 Centro Social de Entre Ambos-os-Rios Anúncio de procedimento n.º 332/2009 Ampliação de um Edifício destinado a Centro de Dia, SAD e Lar para Idosos - Entre Ambos-os-Rios 0 03/02 3.ª CP
023 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 333/2009 Prestaçaõ de serviços para execução de projectos de especialidade para a remodelação e ampliação do Edifício do Matadouro Municipal para instalação do Arquivo Municipal de Viana do Castelo. 0 03/02 3.ª CP
023 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 334/2009 Ampliação da EB1 de Vermil 0 03/02 3.ª CP
023 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Declaração de rectificação de anúncio n.º 57/2009 Empreitada de Linha do Norte - Subtroço 3.3 (Ovar/Gaia) - Construção de Passagem Superior Rodoviária ao Km 299+100 e de Passagem Inferior Rodoviária ao Km 311+033 0 03/02 3.ª CP
023 EP - Estradas de Portugal, S A Anúncio de Concurso n.º 59/2009 0 0 03/02 3.ª CP
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS de Sintra) Anúncio de Concurso n.º 60/2009 0 0 03/02 3.ª CP
023 EP - Estradas de Portugal, S A Anúncio de Concurso n.º 61/2009 0 0 03/02 3.ª CP
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de Concurso n.º 58/2009 0 0 03/02 3.ª CP