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Diário da República 231/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
231 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 103/2009 Eleição da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar 001 27/11 6.ª link
231 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 104/2009 Eleição da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano 001 27/11 6.ª link
231 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 105/2009 Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo 001 27/11 6.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 91/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de Outubro, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da Polícia de Segurança Pública, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009 001 27/11 6.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 92/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009 001 27/11 6.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1393/2009 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 426/2009, de 23 de Abril, que reconhece as sub-regiões para a produção dos vinhos com indicação geográfica «Lisboa» (IG «Lisboa») 001 27/11 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
231 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 26011/2009 Nomeação de Anabela de Jesus Reis Vieira para a categoria de secretária do Vice-Presidente da Assembleia da República Guilherme Silva 0 27/11 6.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 26012/2009 Delega na Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Dra. Maria Helena dos Santos André, a competência para presidir à Comissão Permanente de Concertação Social 0 27/11 6.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 26013/2009 Nomeia Maria Fernanda Beja Brito para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 27/11 6.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 26014/2009 Nomeia a licenciada Maria do Carmo Albino para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 27/11 6.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 26015/2009 Nomeia a licenciada Paula Alexandra da Costa Vilela para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 27/11 6.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 26016/2009 Nomeia o mestre Pedro Manuel Figueiredo Cardoso Pereira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 27/11 6.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 26017/2009 Nomeia o licenciado Pedro Assunção Policarpo para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 27/11 6.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 26018/2009 Nomeia o licenciado Pedro Manuel Amaro Martins Vaz para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 27/11 6.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 26019/2009 Nomeia o Dr. Manuel Martinho Pinheiro dos Santos Gonçalves para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 27/11 6.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 26020/2009 Afectação de Clementina dos Prazeres Machado para auxiliar administrativamente o Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 27/11 6.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 26021/2009 Afectação de Fernando Rodrigues dos Santos ao Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação para exercer as funções de motorista 0 27/11 6.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 26022/2009 Afectação de Maria Manuela da Mata David Santos para auxiliar administrativamente o Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 27/11 6.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 26023/2009 - Revogado Nomeia Mónica Rafael Simões para prestar colaboração especializada no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação no âmbito das suas qualificações académicas e profissionais 0 27/11 6.ª link
231 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1271/2009 Fornecimento de refeições para 2010 0 27/11 6.ª link
231 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Declaração de Rectificação n.º 2928/2009 Rectificação do aviso n.º 19085/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2009 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 26024/2009 Passagem à mobilidade especial por opção voluntária 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 26025/2009 Subdelega funções no tenente-general António Carlos Mimoso e Carvalho 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 26026/2009 Subdelega funções no major-general João Miguel de Castro Rosas Leitão 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 26027/2009 Subdelega funções no vice-almirante João da Cruz de Carvalho Abreu 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 26028/2009 Subdelega funções no Major-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 21489/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior por tempo indeterminado 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 21490/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, para técnico superior por tempo indeterminado 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1272/2009 Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAED 021500-H, Adelino Lopes Vaz 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 26029/2009 Promoção ao posto de 2CAB do SOL SAS 136551-H, Teresa Sofia Costa de Jesus 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1273/2009 Promoção ao posto de CAP de 6 TEN PILAV 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1274/2009 Promoção ao posto de CAP de 18 TEN de várias especialidades 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1275/2009 Promoção ao posto de CAP de 33 TEN de várias especialidades 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores Despacho n.º 26030/2009 Subdelegação de competências do Comandante da Zona Aérea dos Açores, para autorizar a realização de despesas com empreitadas públicas e locação e aquisição de bens e serviços, e a competência relativa à execução de planos ou programas plurianuais legalmente aprovados, no Comandante da Base Aérea n.º 4 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 1536/2009 Concessão de louvor ao agente principal do Corpo de Segurança Pessoal da PSP António Manuel Vieira Rocha 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Despacho n.º 26031/2009 Despacho de exoneração da secretária e da adjunta do gabinete pessoal do Governador Civil de Lisboa 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26032/2009 Afectação de assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, Maria da Conceição Mendes Antão Rodrigues 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26033/2009 Afectação da assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral Guiomar Rodrigues da Silva a este Gabinete 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26034/2009 Afectação da assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral Isabel Maria dos Santos Oliveira 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26035/2009 Afectação do coordenador técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral Fernando Gomes Pires a este Gabinete 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26036/2009 Afectação do assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral Vijay Kumar Amaratelal Morar a este Gabinete 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26037/2009 Afectação da assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral Maria Olímpia Dias da Conceição 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26038/2009 Afectação da assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral Maria José Fonseca Costa Paiva a este Gabinete 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26039/2009 Afectação do assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral Sérgio Augusto Martins Aguilar a este gabinete 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26040/2009 Afectação do assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral Armando Namorado Figueiredo Malacriz a este gabinete 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 21491/2009 Lista dos candidatos não admitidos ao procedimento aberto pelo aviso n.º 18117/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009 (ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça) 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 21492/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum - referência n.º 02/C/2009 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 21493/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, ref.ª 03/C/2009 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 21494/2009 Procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 21495/2009 Procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente técnico com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já constituida 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 21496/2009 Procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 21497/2009 Procedimento concursal comum para o recrutamento de dois assistentes operacionais com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 21498/2009 Procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 21499/2009 Procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente técnico com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 21500/2009 Procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21501/2009 Anexação do Cartório Público à Conservatória do Registo Civil do concelho de Lagos 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 650/2009 PC 4501976261 EPU/34041 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 651/2009 PC 4501976261 EPU/34008 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 652/2009 PC 4501976261 - EPU/33737 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 653/2009 PC 4501976261 - EPU/33722 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 654/2009 PC 4501976261 EPU/34166 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 655/2009 PC 4501976261 EPU/34060 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 656/2009 PC 4501976261 EPU/33795 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 657/2009 PC 4501976261 - EPU/33720 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26041/2009 Nomeação de Emília da Conceição Amador Rodrigues 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26042/2009 Nomeação de Hermínia Henriqueta Monteiro Ferreira 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26043/2009 Nomeação da mestre em Direito Maria Cristina Miguéns de Sousa Machado 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26044/2009 Nomeação de Virgílio Botelho Martinho 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26045/2009 Nomeação de José Carlos de Oliveira Gonçalves 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26046/2009 - Revogado Nomeação do licenciado João Carlos Mourão Pastorinho da Rosa 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26047/2009 Nomeação de Maria Dulce Garcia Rodrigues 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26048/2009 Nomeação da licenciada Maria João Pestana Pereira de Oliveira 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26049/2009 Nomeação de Francisco José Monteiro Constantino 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26050/2009 Nomeação de Ana Caeiro Fialho Matamouros 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26051/2009 Nomeação do licenciado David Martins 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 26052/2009 Criação de secções na orgânica da DGPA 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 26053/2009 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da assistente operacional, Isabel Maria Pires Melão Pegacho 0 27/11 6.ª link
231 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 26054/2009 Nomeação do licenciado Guilherme Gottschalk Mata da Silva para exercer funções na sua área de especialidade no Gabinete 0 27/11 6.ª link
231 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 26055/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Inovação e Qualidade 0 27/11 6.ª link
231 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 26056/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11595/2009, de 24 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009 0 27/11 6.ª link
231 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 21502/2009 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Maia (estação do metro) e Silva Escura (escolas) à empresa A. Nogueira da Costa, Lda. 0 27/11 6.ª link
231 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 21503/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo Anúncio n.º 6189/2009, de 7 de Agosto 0 27/11 6.ª link
231 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 21504/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal, aberto pelo Anúncio n.º 6188/2009, de 7 de Agosto 0 27/11 6.ª link
231 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 21505/2009 Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 27/11 6.ª link
231 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 26057/2009 Subdelegação de poderes no director do Departamento de Identificação, Qualificação e Contribuições (DIQC), Mateus Granado de Lemos Teixeira 0 27/11 6.ª link
231 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 26058/2009 Delegação de poderes de representação institucional no vogal, Luís Ferro da Silva Meneses 0 27/11 6.ª link
231 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 26059/2009 Delegação de competências para homologação das avaliações de desempenho por ponderação curricular, referidas no despacho n.º 5/2009, de 27 de Maio 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 21506/2009 Abertura de processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2009 no âmbito da região norte 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação Aviso n.º 21507/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira técnica superior do mapa de pessoal da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação (ASST) 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Declaração de Rectificação n.º 2929/2009 Rectificação da lista de candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 3196/2009 Licença sem vencimento de longa duração da assistente hospitalar graduada Maria Augusta de Oliveira Pinto e das enfermeiras especialistas Maria de Deus Benites e Esmeralda Maria Marques Pais Rodrigues 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 3197/2009 Mobilidade interna do assistente graduado em cirurgia geral Rui Manuel da Silva Costa 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 21508/2009 Regime de horário de tempo acrescido 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 21509/2009 Concurso interno geral de ingresso para a categoria de enfermeiro 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21510/2009 Prorrogação de equiparação a bolseiro da técnica superior, Luísa Maria Silveira Mendes Pereira Coutinho, em funções na DRLVT 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 26060/2009 Delegação de competências na chefe do Gabinete, licenciada Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Aviso n.º 21511/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente inerente ao ano de 2008 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Latino Coelho Despacho n.º 26061/2009 Delegação de competências de avaliação nos vice-presidentes do conselho executivo 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Latino Coelho Despacho n.º 26062/2009 Nomeação de professor para exercer as funções de professor titular em comissão de serviço 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Latino Coelho Despacho n.º 26063/2009 Nomeação de professor para exercer as funções de professor titular em comissão de serviço 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Latino Coelho Despacho n.º 26064/2009 Nomeação de professor para exercer as funções de professor titular em comissão de serviço 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 21512/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, referente a 31 de Agosto de 2009 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 21513/2009 Publicitação das listas de antiguidade do pessoal docente 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sendim Aviso (Extracto) n.º 21514/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Despacho n.º 26065/2009 Delegação de competências da avaliação de pessoal não docente 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Despacho n.º 26066/2009 Delegação de competências para avaliação de pessoal não docente 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 26067/2009 Delegação de competências 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 21515/2009 Publicitação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 29/10/2009 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 26068/2009 Nomeação como professora titular em comissão de serviço da docente Fernanda Marques Ferreira Martins, coordenadora do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 26069/2009 Nomeação como professora titular em comissão de serviço da docente Ana Maria Lopes Miroto, como coordenadora do Departamento de Línguas 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 21516/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 21517/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 21518/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Despacho n.º 26070/2009 Despacho de nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Aviso n.º 21519/2009 Lista de candidatos seleccionados para o concurso em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para Assistente Operacional aberto pelo aviso n.º 18472/2009 publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 203 de 20 de Outubro 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa Despacho n.º 26071/2009 Lista final para concurso de assistentes operacionais 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 21520/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Aviso n.º 21521/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente em 2009 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 21522/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 21523/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 21524/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão Aviso n.º 21525/2009 Publicação de contratos de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Aviso n.º 21526/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 21527/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho de funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 21528/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Aviso n.º 21529/2009 Designação da professora bibliotecária 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 21530/2009 Aviso referente à notificação da decisão do processo disciplinar instaurado ao professor Joaquim António Esteves Eliseu 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação e Município de Lisboa Acordo n.º 46/2009 Acordo de Colaboração para a melhoria das condições da oferta educativa e equipamentos escolares no Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Educação e Município de Lisboa Acordo n.º 47/2009 Acordo de colaboração para a requalificação global da EB 2,3 Pedro de Santarém 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 21531/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um lugar na carreira de assistente operacional do Mapa de Pessoal do IICT, I.P. 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26072/2009 Maria da Conceição Lopes Casanova - Directora do Departamento de Serviços de Apoio, em substituição, autorizada a equiparação a Bolseira no País, no período de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2009, sendo substituída no cargo pela técnica superior, Teresa de Jesus Ramos Pacheco Albino 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26073/2009 Teresa de Jesus Ramos Pacheco Albino - nomeada directora do Departamento de Serviços de Apoio, em substituição da directora do Departamento de Serviços de Apoio, Maria da Conceição Lopes Casanova, no período de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2009 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26074/2009 Determina a manutenção em funções até 31 de Outubro de 2009 de elementos do ex-Gabinete da Secretária de Estado da Cultura 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 1276/2009 Rectificação da localização do Palácio Pombal, largo e chafariz fronteiro, sito na freguesia de Santa Catarina, concelho e distrito de Lisboa, mencionada no Decreto n.º 45/93, de 30 de Novembro, que classifica o referido Palácio como imóvel de interesse público 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 26075/2009 Nomeação do licenciado Filipe Miguel dos Santos Pacheco 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 26076/2009 Colocação em mobilidade especial de Paulo Guilherme Rosa Percheiro 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 26077/2009 Colocação em mobilidade especial por opção voluntária 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 21532/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso nº 9029/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2009 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 21533/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 9030/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2009 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 21534/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área de arqueozoologia 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 21535/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área de fotografia técnica de arqueologia 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 21536/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 postos de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área de História 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 21537/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área de Topografia aplicada à Arqueologia 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 21538/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria e carreira de Técnico Superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, área de História 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 21539/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 3 postos de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área de História 0 27/11 6.ª link
231 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26078/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por ter ocorrido uma modificação da situação jurídico-funcional motivada por uma alteração da posição remuneratória 0 27/11 6.ª link
231 Tribunal Constitucional Aviso n.º 21540/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Tribunal Constitucional, para a carreira de assistente técnico 0 27/11 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio (Extracto) n.º 9179/2009 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 2140/09.1TBAMT 0 27/11 6.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9180/2009 Publicidade de encerramento do processo de insolvência n.º 8418/08.4TBBRG 0 27/11 6.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9181/2009 Notificação dos credores da insolvente das contas do administrador (artigo 64.º do CIRE) - processo n.º 4313/09.8TBBRG-C 0 27/11 6.ª link
231 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9182/2009 Processo de insolvência n.º 7411/09.4TBBRG 0 27/11 6.ª link
231 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 9183/2009 Insolvência (requerida) n.º 24/06.4TBCVD 0 27/11 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 9184/2009 Notificação das contas apresentadas pelo administrador judicial - artigo 64.º do CIRE, no processo de insolvência n.º 461/09.2TBEPS-B 0 27/11 6.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 9185/2009 Insolvência n.º 1393/09.0TBFIG 0 27/11 6.ª link
231 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9186/2009 Publicidade da sentença no processo n.º 1144/07.3TBGDM 0 27/11 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 9187/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1439/08.9TBGRD 0 27/11 6.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9188/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4618/09.8TBGMR 0 27/11 6.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9189/2009 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1327/09.1TYLSB 0 27/11 6.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9190/2009 Convocatória para assembleia de credores para eventual encerramento do processo n.º 457/06.6TYLSB 0 27/11 6.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9191/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 1401/09.4TYLSB 0 27/11 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9192/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 850.09.2TYLSB 0 27/11 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9193/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 812.09.0TYLSB 0 27/11 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9194/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 689/08.2TYLSB 0 27/11 6.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9195/2009 Prestação de contas do liquidatário - processo n.º 46-K/2002 0 27/11 6.ª link
231 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9196/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 243/08.9TYLSB 0 27/11 6.ª link
231 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9197/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 6799/08.9TBLRA 0 27/11 6.ª link
231 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9198/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 1125/08.0TYLSB 0 27/11 6.ª link
231 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9199/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 227/08.7TYLSB 0 27/11 6.ª link
231 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9200/2009 Insolvência n.º 1797/09.8TBOAZ 0 27/11 6.ª link
231 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9201/2009 Declaração de encerramento dos autos de insolvência n.º 1437/09.5TBOAZ, em que é insolvente MOPAPER - Fábrica de Papel, Lda. 0 27/11 6.ª link
231 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9202/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2359/09.5TBOAZ 0 27/11 6.ª link
231 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9203/2009 Insolvência n.º 4148/09.8TBPTM 0 27/11 6.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9204/2009 Despacho inicial, incidente de exoneração, passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos n.º 1140/09.6TJPRT, em que é insolvente Maria Manuela Parada da Silva 0 27/11 6.ª link
231 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 9205/2009 Insolvência n.º 2853/09.8TBPVZ 0 27/11 6.ª link
231 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9206/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3727/09.8TBSTS 0 27/11 6.ª link
231 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9207/2009 Declaração de insolvência n.º 3269/09.1TBSTS 0 27/11 6.ª link
231 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9208/2009 Substituição de administrador de insolvência n.º 3265/09.9TBSTS 0 27/11 6.ª link
231 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9209/2009 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores - insolvência n.º 4512/09.2TBSTS 0 27/11 6.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9210/2009 Notificação da insolvente e dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 2/07.6TBSJM-AB 0 27/11 6.ª link
231 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9211/2009 Sentença de insolvência de Porto Brasil - Papéis e Embalagens, S. A., NIF - 507371933 - processo n.º 1706/09.4TJVNF 0 27/11 6.ª link
231 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9212/2009 Prestação de contas nos autos de insolvência de RECLER - Acessórios Têxteis, Lda., NIF 503989711 - processo n.º 3931/08.6TJVNF-B 0 27/11 6.ª link
231 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9213/2009 Sentença de insolvência de José Araújo Maciel, número de identificação fiscal 157291758 - processo n.º 3734/09.0TJVNF 0 27/11 6.ª link
231 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9214/2009 Insolvência n.º 3927/07.5TJVNF 0 27/11 6.ª link
231 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9215/2009 Insolvência n.º 608/09.9TJVNF 0 27/11 6.ª link
231 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9216/2009 Insolvência n.º 3845/09.2TJVNF 0 27/11 6.ª link
231 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9217/2009 Processo n.º 3264/09.0TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 27/11 6.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9218/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 852/09.9TYVNG 0 27/11 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9219/2009 Processo n.º 872/09.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 27/11 6.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9220/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos n.º 881/09.2TYVNG - insolvente: Gonçalo Chouzal, Lda. 0 27/11 6.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9221/2009 Publicidade do despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 583/08.7TYVNG 0 27/11 6.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9222/2009 Publicação da sentença de insolvência (apresentação) - Teia Imperial - Lavandarias, Lda. - processo n.º 885/09.5TYVNG 0 27/11 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9223/2009 Publicidade da sentença no processo n.º 935/09.5TBVVD 0 27/11 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9224/2009 Publicidade da sentença no processo n.º 1401/09.4TBVVD 0 27/11 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9225/2009 Notificação das contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 823/09.5TBVVD-D 0 27/11 6.ª link
231 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 26079/2009 Nomeação para secretário de inspecções - Amândio Taboada Trigo 0 27/11 6.ª link
231 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 26080/2009 Nomeação para secretário de inspecções de Júlio Alberto Serras da Silva 0 27/11 6.ª link
231 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 26081/2009 Cessação da comissão de serviço do escrivão de direito Carlos Manuel Gil Baptista 0 27/11 6.ª link
231 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 3198/2009 Provimento de vagas, por concurso, da Secção de Contencioso Administrativo dos Tribunais Centrais Administrativos, Norte e Sul 0 27/11 6.ª link
231 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 3199/2009 Provimento de vagas, por transferência, na Secção de Contencioso Tributário dos Tribunais Centrais Administrativos, Norte e Sul 0 27/11 6.ª link
231 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 21541/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, da carreira de Assistente Operacional 0 27/11 6.ª link
231 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 21542/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Procuradoria-Geral da República, aberto pelo aviso n.º 18286/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 16 de Outubro de 2009 0 27/11 6.ª link
231 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 30/2009 Crédito de tempo remunerado por dirigente sindical 0 27/11 6.ª link
231 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Declaração de Rectificação n.º 2930/2009 Declaração de rectificação do Regulamento n.º 427/2009 0 27/11 6.ª link
231 Universidade do Algarve Aviso n.º 21543/2009 Procedimento concursal para contratação de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 27/11 6.ª link
231 Universidade do Algarve Aviso n.º 21544/2009 Procedimento concursal para contratação de um especialista de informática na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 27/11 6.ª link
231 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 26082/2009 Crriação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação Estratégica: Publicidade e Relações Públicas 0 27/11 6.ª link
231 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 26083/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Produtos Farmacêuticos 0 27/11 6.ª link
231 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 26084/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Ibéricos 0 27/11 6.ª link
231 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 26085/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Sistemas de Informação Geográfica 0 27/11 6.ª link
231 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 21545/2009 Procedimento concursal comum para contratação de cinco técnicos superiores e um assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 27/11 6.ª link
231 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 21546/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/11 6.ª link
231 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 26086/2009 Autorização de mobilidade interna 0 27/11 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 21547/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de encarregado operacional 0 27/11 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 26087/2009 Contratação de Helena Francisco 0 27/11 6.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 26088/2009 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como investigadora principal de Lígia Raquel Mendonça Faria Marques Saraiva Teixeira 0 27/11 6.ª link
231 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Declaração de Rectificação n.º 2931/2009 Declaração de rectificação da publicação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Prof. Paulo Jorge da Silva Correia de Sá 0 27/11 6.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 21548/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 27/11 6.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 26089/2009 Coordenador de licenciatura em Eng.ª Território 0 27/11 6.ª link
231 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Despacho n.º 26090/2009 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade de Évora, licenciado António Miguel Marques Ramalhinho 0 27/11 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 21549/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de técnico superior para a Secção de Contabilidade 0 27/11 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 26091/2009 Delegação de competência para proceder à recepção definitiva da empreitada de execução do Edifício D 0 27/11 6.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 21550/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, por tempo determinado, de técnico superior na área de Engenharia Mecânica 0 27/11 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 26092/2009 Caracterização e plano de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Pública na Escola Superior de Gestão e Tecnologia, deste Instituto 0 27/11 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 21551/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação de Idalino Oliveira Almeida, docente na Escola Superior de Educação deste Instituto 0 27/11 6.ª link
231 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 21552/2009 Classificação final do ciclo de estudos especiais em neuropediatria 0 27/11 6.ª link
231 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 21553/2009 Classificação final do ciclo de estudos especiais em neonatologia 0 27/11 6.ª link
231 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 26093/2009 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Carlos António Magalhães dos Santos 0 27/11 6.ª link
231 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 26094/2009 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. António Veiga e Moura 0 27/11 6.ª link
231 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 26095/2009 Mobilidade especial de Victor Manuel Cordeiro Salgado 0 27/11 6.ª link
231 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3200/2009 Celebração de contrato em funções públicas com Marina Quintas e Luísa Rodrigues 0 27/11 6.ª link
231 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 3201/2009 Licença sem remuneração de Eunice Miranda 0 27/11 6.ª link
231 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3202/2009 Acumulação de funções públicas de Sílvia dos Santos Fanha 0 27/11 6.ª link
231 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3203/2009 Acumulação de funções privadas de Rui Miguel Pais Pimenta de Castro 0 27/11 6.ª link
231 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3204/2009 Acumulação de funções privadas de Florbela Maria Espadinha Duarte Esteves 0 27/11 6.ª link
231 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3205/2009 Acumulação de funções públicas de João Paulo Castro de Sousa 0 27/11 6.ª link
231 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 26096/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/11 6.ª link
231 Município de Almada Aviso n.º 21554/2009 Abertura de concurso externo para educador de infância 0 27/11 6.ª link
231 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 21555/2009 Nomeação em comissão de serviço nos cargos de director do Departamento de Informática (engenheira Marina Issakova) e chefe da Divisão de Equipamentos e Redes (engenheiro Jorge Sousa) 0 27/11 6.ª link
231 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 21556/2009 Actualização do contrato de trabalho por tempo indeterminado do técnico superior Rui Rodrigues 0 27/11 6.ª link
231 Município de Alvaiázere Aviso n.º 21557/2009 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento para recrutamento de um posto de trabalho de Coordenador Técnico, aberto por aviso n.º 13623/2009, publicado na 2.ª série do D.R., n.º 147, de 31-7-2009 0 27/11 6.ª link
231 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 21558/2009 Procedimento concursal arquivado por desinteresse do único concorrente (assistente operacional/electricista) 0 27/11 6.ª link
231 Município de Beja Aviso n.º 21559/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 27/11 6.ª link
231 Município de Beja Aviso n.º 21560/2009 Nomeação do chefe de gabinete do gabinete de apoio pessoal do Presidente da Câmara 0 27/11 6.ª link
231 Município de Braga Aviso n.º 21561/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 27/11 6.ª link
231 Município da Covilhã Aviso n.º 21562/2009 Consulta pública sobre alteração ao alvará de loteamento n.º 2/93 0 27/11 6.ª link
231 Município da Covilhã Aviso n.º 21563/2009 Consulta pública sobre alteração ao alvará de loteamento n.º 2/93 0 27/11 6.ª link
231 Município da Covilhã Aviso n.º 21564/2009 Cessação definitiva de funções 0 27/11 6.ª link
231 Município da Covilhã Aviso n.º 21565/2009 Mobilidade intercarreiras 0 27/11 6.ª link
231 Município da Covilhã Aviso n.º 21566/2009 Exoneração do trabalhador José Domingos Martins Coxo 0 27/11 6.ª link
231 Município da Covilhã Edital n.º 1128/2009 Projecto de regulamento de taxas, compensações e outras receitas 0 27/11 6.ª link
231 Município de Fafe Aviso n.º 21567/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior por recurso a contrato de trabalho por tempo determinado 0 27/11 6.ª link
231 Município de Fafe Aviso n.º 21568/2009 Nomeação no cargo de secretário de Adérito Nogueira Pereira Silva 0 27/11 6.ª link
231 Município de Fafe Aviso n.º 21569/2009 Nomeação no cargo de chefe de gabinete de Carlos Rodrigo Fernandes Alves Mota 0 27/11 6.ª link
231 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 21570/2009 Nomeação de José Eugénio Neves Bravo Martins para Chefe de Gabinete de apoio ao Presidente da Câmara 0 27/11 6.ª link
231 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 21571/2009 Nomeação do assistente técnico José Francisco Viriato Ameixa para o cargo de Secretário do Gabinete de apoio pessoal ao vereador a tempo inteiro 0 27/11 6.ª link
231 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 21572/2009 Nomeação de José João Cavaco para o cargo de adjunto do gabinete de apoio ao Presidente da Câmara 0 27/11 6.ª link
231 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 21573/2009 Nomeação da assistente técnica Delfina Maria Carracha Guerra para o cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal ao vereador a tempo inteiro 0 27/11 6.ª link
231 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 21574/2009 Nomeação da assistente técnica Maria Júlia Gomes Gonçalves de Oliveira Fragoso para o cargo de secretária do gabinete de apoio ao Presidente da Câmara 0 27/11 6.ª link
231 Município da Golegã Aviso (Extracto) n.º 21575/2009 Denúncia de contrato de trabalho a termo resolutivo de Tatiana Isabel Gonçalves da Silva 0 27/11 6.ª link
231 Município de Grândola Aviso n.º 21576/2009 Nomeação de Ana Margarida Vacas Tereso como secretária 0 27/11 6.ª link
231 Município de Grândola Aviso n.º 21577/2009 Nomeação como secretária de Lurdes Miquelina 0 27/11 6.ª link
231 Município de Grândola Aviso n.º 21578/2009 Nomeação como secretária de Fátima Parreira 0 27/11 6.ª link
231 Município de Grândola Aviso n.º 21579/2009 Nomeação como secretária de Maria José Vasques 0 27/11 6.ª link
231 Município de Lagos Aviso n.º 21580/2009 Medidas preventivas na área de intervenção do PGU de Lagos 0 27/11 6.ª link
231 Município de Lagos Aviso n.º 21581/2009 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito em Monte Lemos, Luz, titulado pelo alvará n.º 2/2001 0 27/11 6.ª link
231 Município de Lisboa Aviso n.º 21582/2009 Notificação da acusação deduzida contra o trabalhador António Fernando Mendes Leitão no âmbito do processo disciplinar n.º 47/2009 PDI 0 27/11 6.ª link
231 Município de Lousada Aviso n.º 21583/2009 Procedimentos concursais - um professor de Inglês; um professor licenciado em 1.º Ciclo do Ensino Básico; um professor de Educação Física e um educador de infância 0 27/11 6.ª link
231 Município de Mação Aviso n.º 21584/2009 Aviso de renovação de comissão de serviço 0 27/11 6.ª link
231 Município de Manteigas Aviso n.º 21585/2009 Aprovação periodo de estágio de trabalhadores e respectivas posições remuneratórias 0 27/11 6.ª link
231 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 21586/2009 Denúncia de vários técnicos superiores de desporto - actividades de enriquecimento curricular 0 27/11 6.ª link
231 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 21587/2009 Nomeação de Mário Luís Mendes de Sousa Pinto para desempenhar funções de vereador a meio tempo e para vice-presidente 0 27/11 6.ª link
231 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 21588/2009 Nomeação de adjunta do gabinete de apoio pessoal ao Presidente da Câmara 0 27/11 6.ª link
231 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 21589/2009 Licença sem remuneração de longa duração, por período superior a um ano, concedida à trabalhadora, Florbela Pinto Moreira Teixeira da Silva 0 27/11 6.ª link
231 Município de Nisa Regulamento n.º 474/2009 Proposta de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 27/11 6.ª link
231 Município de Paredes Aviso n.º 21590/2009 Nomeação em comissão de serviço do Dr. Luciano Gomes para o cargo de chefe do gabinete de Apoio Pessoal do Presidente 0 27/11 6.ª link
231 Município de Paredes Aviso n.º 21591/2009 Nomeação em comissão de serviço da coordenadora técnica Cristina Teixeira para o cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente 0 27/11 6.ª link
231 Município de Peso da Régua Aviso n.º 21592/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de Técnico Superior na área da Engenharia Civil 0 27/11 6.ª link
231 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 21593/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento em regime de contrato a termo determinado para quatro postos de trabalho de assistente operacional (animador sociocultural) 0 27/11 6.ª link
231 Município do Seixal Aviso n.º 21594/2009 Notificam-se os candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) com a referência 10/PCC/2009 para a realização da prova prática de conhecimentos específicos 0 27/11 6.ª link
231 Município de Sintra Aviso n.º 21595/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (Relações Públicas), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 27/11 6.ª link
231 Município de Vila Flor Anúncio n.º 9226/2009 Reconstrução do Edifício Centro de Arte Graça Morais - Encontro das Artes - Espaço Graça Morais - lista de hierarquização dos concorrentes 0 27/11 6.ª link
231 Município de Vila Flor Aviso n.º 21596/2009 Denuncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a Assistente Operacional Maria Genoveva André Sá Morais 0 27/11 6.ª link
231 Município de Vila Flor Aviso n.º 21597/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Montalverne Brou Folhadela Rebelo, categoria e carreira de assistente técnico 0 27/11 6.ª link
231 Município de Vila do Porto Aviso n.º 21598/2009 Nomeação da secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente do município de Vila do Porto 0 27/11 6.ª link
231 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 21599/2009 Aviso da aprovação do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo 0 27/11 6.ª link
231 Município de Vouzela Aviso n.º 21600/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - área de administração pública e autárquica da carreira geral de técnico superior 0 27/11 6.ª link
231 Freguesia de Cachoeiras Regulamento n.º 475/2009 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia de Cachoeiras 0 27/11 6.ª link
231 Freguesia de Poceirão Aviso n.º 21601/2009 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para preenchimento de um lugar de assistente operacional 0 27/11 6.ª link
231 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Despacho n.º 26097/2009 Publicação do Regulamento para os Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 0 27/11 6.ª link
231 Município de Cascais Aviso n.º 21602/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio 2.º grau para a divisão de transportes e mecânica 0 27/11 6.ª link
231 Município de Cascais Aviso n.º 21603/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão Administrativa das Obras 0 27/11 6.ª link
231 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26098/2009 Alteração do posicionamento remuneratório por excepção 0 27/11 6.ª link
231 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 21603-A/2009 Discussão pública da unidade de execução de Lamelas 0 27/11 6.ª 231S
231 Municipio de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 5461/2009 Empreitada de Beneficiação da E.N. 122.1 / E.N. 124: Troço Alcoutim-Corte Serrano - 1.ª Fase: Alcoutim / Martim Longo 0 27/11 6.ª CP
231 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5462/2009 Concurso Público para "elaboração do projecto de interpretação de Couros" inserido na Parceria para a Regeneração Urbana de Couros denominada CAMPURBIS, localizada na zona de Couros, cidade de Guimarães. 0 27/11 6.ª CP
231 Município de Santiago do Cacém Declaração de rectificação de anúncio n.º 751/2009 Requalificação e Recuperação do Centro Histórico de Santiago do Cacém 0 27/11 6.ª CP
231 Município de Santarém Aviso de prorrogação de prazo n.º 984/2009 Arrelvamento sintético do Campo da Moçarria 0 27/11 6.ª CP
231 Município de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 5455/2009 Parque de Campismo Rural de Vila Velha de Ródão 0 27/11 6.ª CP
231 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5463/2009 Fornecimento de várias sandes, durante o ano de 2010, ao Centro Regional Sangue do Porto 0 27/11 6.ª CP
231 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5464/2009 Fornecimento de várias sandes, durante o ano de 2010, ao Centro Regional Sangue de Lisboa 0 27/11 6.ª CP
231 Município de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 982/2009 Extensão do Museu Alberto Sampasio - Praça de S. Tiago 0 27/11 6.ª CP
231 Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP Anúncio de concurso urgente n.º 604/2009 Concurso Público Urgente para aquisição de servidores e respectivos serviços de instalação, configuração e manutenção. 0 27/11 6.ª CP
231 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 5456/2009 Transporte Escolar "Porta a Porta" 0 27/11 6.ª CP
231 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 983/2009 Empreitada para a Requalificação do Pátio da Universidade, das Escadas de Minerva e Acessibilidades no Paço das Escolas 0 27/11 6.ª CP
231 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5465/2009 Serviço de Transporte de Pessoal 0 27/11 6.ª CP
231 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5457/2009 Aluguer de salas pré-fabricadas para actividades lectivas e outras actividades de apoio, a instalar junto à actual EB2,3 de Matosinhos 0 27/11 6.ª CP
231 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 5458/2009 Concurso Público n.º 4/DRETT/2009 para a execução da "EMPREITADA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA CAVALARIÇA DO PALÁCIO SE SANT'ANA" 0 27/11 6.ª CP
231 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 5466/2009 Aquisição de Serviços na área da Segurança e Vigilância 0 27/11 6.ª CP
231 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5467/2009 CP 05/2009 0 27/11 6.ª CP
231 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5468/2009 PR 106.09 - PROJECTO DOS INTERCEPTORES DOS SUBSISTEMAS DE VIZELA, DO OVELHA (PARTE 2) E DO SOUSA II (PARTE 2) - FD4, FD14 E FD15 0 27/11 6.ª CP
231 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 5469/2009 Prestação de Serviços de Retroescavadora, Motoniveladora, Máquina Giratória, para recuperação, conservação e manutenção das vias públicas de acesso rurais do Municipio 0 27/11 6.ª CP
231 Banco de Portugal Declaração de rectificação de anúncio n.º 749/2009 Processo DOIOS03/2009 - Celebração de acordo quadro para aquisição de serviços de desenvolvimento de sistemas de BI 0 27/11 6.ª CP
231 AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 5459/2009 Fornecimento de ecopontos 0 27/11 6.ª CP
231 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 5470/2009 Aquisição e colocação de abrigos e postaletes nas paragens de transportes públicos no concelho de Arganil 0 27/11 6.ª CP
231 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 5460/2009 Concurso Público n.º 01/1000077/2010 Derivados do Plasma 0 27/11 6.ª CP
231 Instituto Nacional de Estatística, IP Declaração de rectificação de anúncio n.º 750/2009 Concurso público nº 146/2009, para a implementação de um sistema aplicacional, para suporte ao sistema de recolha no inquérito piloto e operação real dos Recens 0 27/11 6.ª CP
231 Secretaria-Geral do Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 5471/2009 Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza 0 27/11 6.ª CP
231 Creche Mãe Patronato da Sagrada Familia - Centro Social e Paroquial de Santo Adrião Anúncio de procedimento n.º 5472/2009 Empreitada de construção de edifício para Creche, Pré-escolar e CATL. 0 27/11 6.ª CP
231 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5473/2009 Concurso Público nº 09/DRL/DA/2010 - Aquisição de baterias 0 27/11 6.ª CP
231 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 752/2009 Prestação de Serviços de Confecção, Fornecimento e Distribuição de Alimentação aos Doentes e Funcionários do Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. 0 27/11 6.ª CP
231 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 753/2009 Prestação de Serviços de Confecção, Fornecimento e Distribuição de Alimentação aos Doentes e Funcionários do Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. 0 27/11 6.ª CP
231 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 985/2009 Aquisição de Serviços de Elaboração de Plantas e de Quadros de Áreas 0 27/11 6.ª CP
231 Município de Torres Vedras Anúncio de Concurso n.º 451/2009 Concessão de Espaços Comerciais no Novo Mercado Municipal de Torres Vedras 0 27/11 6.ª CP