Segunda alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de Agosto (princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados), alterada pela Resolução da Assembleia da República n.º 12/2007, de 20 de Março
Cria uma nova medida no âmbito do Programa INOV, o INOV-Social, destinado à inserção anual de 1000 jovens quadros qualificados, designadamente nas áreas da economia, gestão, direito, ciências sociais ou engenharia, em instituições da economia social sem fins lucrativos, tendo em vista apoiar a modernização das instituições e o emprego jovem
Procede à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2008, de 7 de Janeiro, que criou a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), redefinindo as competências orgânicas e afectando novos recursos humanos ao Programa, de forma a agilizar os procedimentos de avaliação e atribuição de ajudas
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 25929/2009
Designa a licenciada Ana Filipa de Caldas Passos para o exercício de funções técnicas no âmbito da Assessoria Jurídica no Gabinete do Primeiro Ministro
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 25953/2009
Afectação de Mariana Cardoso da Silva Cascalheira, Luís Manuel Nunes Pinto da Costa, Anabela Pereira dos Santos e Belmira Maria Santos Silva Fernandes para exercerem as funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 25954/2009
Afectação de Francisca Dezoito Marques dos Prazeres para exercer as funções de coordenadora do apoio administrativo do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 25955/2009
Nomeação de Ana Bela Cabral Guerra Ribeiro Nunes para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Aviso n.º 21419/2009
Lista classificativa da entrevista profissional de selecção e lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 12 458/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 21420/2009
Despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Cristelo (Escola EB 2,3) e Gandra (cruzamento) à empresa Albano Esteves Martins & Filhos, Lda.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 21421/2009
Despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Chaves e Vidago (por Ventuzelos) à empresa Auto Viação do Tâmega, Lda.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 3189/2009
Transição em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico especialista - área de radiologia de Marcílio Augusto da Fonseca
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Aviso n.º 21423/2009
Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal, na categoria de coordenador técnico da carreira geral de assistente técnico
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Aviso n.º 21424/2009
Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de três postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, na categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto
Aviso n.º 21425/2009
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para o exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior - profissional de reconhecimento, validação e certificação de competências
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira
Despacho n.º 25968/2009
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus
Aviso n.º 21437/2009
Abertura de concurso para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional de grau 1
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Aviso n.º 21441/2009
Concurso interno de Acesso Geral para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Especialista de Informática do Grau 2 da carreira de especialista de informática
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Despacho (Extracto) n.º 25971/2009
Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores: Isabel Maria Figueiredo de Sousa Pessoa, Maria de Lurdes Nunes Henriques e Maria Cecília Serpa de Lança Falcão da Fonseca Dias
Declaração de insolvência de INSTALEM - Inst. e Manut. Equipam. Eléctricos, Lda., no Processo de Insolvência n.º 6872/09.6TBBRG, do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 9143/2009
Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (Apresentação) n.º 4364/09.2TBGMR a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim
Anúncio n.º 9165/2009
Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2575/09.0TBPVZ em que são insolventes José Manuel Ferreira dos Santos e mulher, Ana Maria de Sousa Martins Santos
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 9177/2009
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência com o n.º 507/09.4TYVNG. Insolvente: Manuel Campos Amoedo, Lda.
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Deliberação (Extracto) n.º 3192/2009
Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 9.º do Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, declara-se sem efeito a deliberação 2927/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205/0, de 22 de Outubro de 2009
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Deliberação (Extracto) n.º 3193/2009
Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 9.º do despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, declara-se sem efeito a deliberação n.º 2928/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de Outubro de 2009
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Regulamento (Extracto) n.º 473/2009
Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 9.º do despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, declara-se sem efeito o Regulamento n.º 419/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de Outubro de 2009
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Aviso n.º 21442/2009
Aviso de abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, por tempo determinado, de um técnico superior na área de engenharia mecânica, fluidos e calor
Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga
Aviso n.º 21446/2009
Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior (Ciências do Mar/Biologia e Contabilidade), em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
Cessação das suas funções como chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, Jorge Carlos Pinto Figueiredo Sarmento, e como secretários dos vereadores, em regime de permanência, Manuel João Almeida Lopes e António João Fernandes Martins
O procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho para a categoria de técnico superior
Abertura de procedimento concursal comum, com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional, a que se refere o aviso n.º 8471, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2009. Lista Unitária de Ordenação Final
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional, a que se refere o aviso n.º 9641, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2009. Lista Unitária de Ordenação Final
Nomeação de Carlos Manuel Soares Martins no cargo de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal da vereadora em regime de tempo inteiro, Sandra Monque Beato Pereira
Lista unitária de ordenação final, após homologação - procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (arquitectura) em RCTFP por tempo indeterminado
Aviso referente à lista de ordenação final homologada do concurso para um técnico superior - licenciatura na área de Educação, para o Serviço de Cultura
Publicação da lista de classificação final, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para a carreira de assistente técnico
Prestação de serviços de manutenção preventiva de unidades de bombagem de água de combate a incêndio, sistemas de protecção contra incêndio com água e rede de sprinkler instalados no Instituto Superior Técnico.
Fornecimento e Montagem de Sistemas de Produção de Águas Quentes com Energia Solar (Pavilhão Municipal, Complexo de Piscinas Municipais e Estádio Municipal em Coruche)
Prestação de Serviços para a Elaboração do Projecto de Execução do Plano Director das Novas InfraEstruturas e Instalações do Ecoparque da Tratolixo em Trajouce
Projecto de execução - "Passagens Superiores de peões com tabuleiro em elementos pré-fabricados de betão metálicos - Componentes metálicos Inspecção principal, caracterização geométrica e estrutural, avaliação estrutural e Técnico-Económica"
Projecto de execução - ER 384 - PH 15 ao km 21 + 500 e PH 16 ao km 21+700, EN 256 - PH 8 ao km 2+700 e EN 18 - Pontão da Balsa ao km 316+650. Reabilitação das obras de arte
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA DE DOCENTES E ENSINO E MONITORIZAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA DO CONDE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA DE DOCENTES E ENSINO E MONITORIZAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA NAS PISCINAS MUNICIPAIS POLO 2 MINDELO
Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S.A.
Aviso de prorrogação de prazo n.º 981/2009
Empreitada de execução de 46 edifícios habitacionais e infra-estruturas da zona ampliada do Bairro da Terra Chã, Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, Açores
PE_09088_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CADEIRAS PARA SALAS DE AULA PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO NORTE (DIN)"
PE_09089_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MESAS PARA SALAS DE AULA PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO NORTE (DIN)"
PE_09090_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MESAS DIVERSAS PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO NORTE (DIN)"
Concurso público nº 146/2009, para a implementação de um sistema aplicacional, para suporte ao sistema de recolha no inquérito piloto e operação real dos Recenseamentos à População e Habitação 2011 (Censos 2011), sobre a base da aplicação já existente.
PE_09092_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CADEIRAS DIVERSAS PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO NORTE (DIN)"
PE_09093_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ARMÁRIOS E MOBILIÁRIO DIVERSO PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO NORTE (DIN)"
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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