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Diário da República 229/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
229 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 99/2009 Eleição para a Delegação da Assembleia da República à Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa/Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa 001 25/11 4.ª link
229 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 100/2009 Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) 001 25/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2009 Altera o regime aplicável à emissão e gestão de certificados especiais de dívida pública, alargando o âmbito de aplicação da possibilidade da sua utilização, aumentando o prazo de amortização, bem como possibilitando a amortização antecipada e transacção dos mesmos 001 25/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 89/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 263/2009, de 28 de Setembro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que institui o Sistema Nacional de Controlo de Tráfego Marítimo (SNCTM), criando um quadro geral de intervenção dos órgãos e serviços públicos responsáveis pelo controlo de tráfego marítimo nas zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional, e procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 43/2002, de 2 de Março, à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de Julho, e à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 198/2006, de 19 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009 001 25/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 90/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 264/2009, de 28 de Setembro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho, que estabelece o regime aplicável ao licenciamento de redes e estações de radiocomunicações e à fiscalização da instalação das referidas estações e da utilização do espectro radioeléctrico, bem como a definição dos princípios aplicáveis às taxas radioeléctricas e à partilha de infra-estruturas de radiocomunicações, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009 001 25/11 4.ª link
229 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2009/A Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2007 001 25/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
229 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 25807/2009 Nomeação de Maria Teresa de Sousa Diniz, para a categoria de secretária do Vice-Presidente da Assembleia da República, José Vera Jardim 002 25/11 4.ª link
229 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 25808/2009 Nomeação de João Nunes de Campos para a categoria de motorista do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República Guilherme Silva 002 25/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 23/2009 Nomeia o vogal do conselho de administração do ICP - Autoridade Nacional de Comunicações 002 25/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 21312/2009 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21313/2009 Cessação de contrato de trabalho de Pedro Ricardo Simão Antunes 002 25/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21314/2009 Cessação de contrato de trabalho de Pedro Rui Fonseca Grácio Neves Pato 002 25/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 25809/2009 Nomeação do licenciado Gonçalo Vasconcelos dos Santos Couceiro para exercer as funções de director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. 002 25/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 25810/2009 Nomeação de Maria da Conceição Rodrigues de Amorim como secretária pessoal do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 002 25/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 25811/2009 Afectação de Joaquim Estevam Arroteia ao Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação para exercer as funções de motorista 002 25/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 25812/2009 Nomeação de Maria de Lurdes Gonzalez Marques da Silva Peres Feio para colaborar com o Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação na promoção da cooperação portuguesa, atentas as suas qualificações académicas e profissionais 002 25/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 25813/2009 Nomeação de Pedro Troni de Pedreira Carneiro como chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 002 25/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 25814/2009 Nomeação de Maria de Lurdes Teixeira Gonçalves para prestação de apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação no âmbito das suas qualificações académicas 002 25/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 25815/2009 Nomeação de Pedro Neves Tavares Courela como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 002 25/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 25816/2009 Nomeação de Ana Cristina Mendes dos Santos como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 002 25/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 25817/2009 Nomeação de Maria Agostinha Matias Borges como secretária pessoal do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 002 25/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 25818/2009 Afectação de Ana Paula da Conceição Barros Ferreira ao Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação para a prestação de apoio administrativo 002 25/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 25819/2009 Afectação de Maria Teresa da Conceição Monteiro de Paiva Ribeiro ao Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação para prestar apoio administrativo 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25820/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço da mestra Elsa Susana de Jesus Ferreira 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25821/2009 Afectação dos motoristas João Luís Vieira Mira, Hélder Joaquim Reis Gonçalves e Francisco José dos Santos 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25822/2009 Afectação das auxiliares Luísa de Jesus Correia Cardoso e Maria Eugénia André Ribeiro Silva 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25823/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço do Dr. Pedro Manuel Ginjeira do Nascimento 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25824/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço da Dr.ª Ana Luísa Feiteiro Maia 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 21315/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21316/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 3, Adelino Monteiro de Lacerda 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21317/2009 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 5, Rogério Manuel Mateus Pires 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25825/2009 Condecora o tenente-coronel de infantaria pára-quedista David Teixeira Correia 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25826/2009 Condecora o tenente técnico de manutenção de material electrotécnico José Manuel Ferreira Garcia de Gouveia Barros 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25827/2009 Condecora o Sargento-Ajudante de Infantaria CMD TEÓFILO LEOPOLDINO MADEIRA VIEIRA 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25828/2009 Condecora o Tenente-Coronel Infantaria CMD Carlos António Manso Mendes Bartolomeu 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25829/2009 Condecora Major de Infantaria CMD António José Pereira Cancelinha 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25830/2009 Condecora o Major de Infantaria Pára-Quedista João Alberto Alexandre Ferreira 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25831/2009 Condecora o sargento-ajudante de transmissões Luís Alberto da Silva Reis 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25832/2009 Condecora o major de infantaria pára-quedista João de Sousa Machado 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25833/2009 Condecora o tenente Polícia Aérea Hugo António Armas Seixas 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25834/2009 Condecora o sargento-ajudante pára-quedista José Manuel Ferro Almeida 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25835/2009 Condecora o sargento-ajudante pára-quedista Paulo Jorge Vaz Gomes 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25836/2009 Condecora o sargento-ajudante pára-quedista José Ribeiro Rebelo 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25837/2009 Condecora o major de infantaria CMD Mário António Gomes Maia 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25838/2009 Condecora o Tenente-Coronel do Serviço de Administração Militar José Manuel Almeida de Rodrigues Gonçalves 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25839/2009 Condecora o capitão de cavalaria Bruno Gonçalo Nunes Carrasqueira 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25840/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 47477, primeiro-sargento C Adriano Manuel Azevedo Cardoso 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25841/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 425981, primeiro-sargento C Celso Nerino Libói Santana 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25842/2009 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações de vários militares 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25843/2009 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 270686, segundo-sargento C João Paulo Carvalho Calmeiro 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 21318/2009 É considerado extinto o concurso interno geral de provimento para o preenchimento de uma vaga de assistente da carreira médica hospitalar, área funcional de endocrinologia, do MPCE/HMP, por desistência da única candidata admitida/aprovada 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 21319/2009 Concurso extraordinário para candidatura ao estágio técnico-militar de médicos (ETM/MED) 2009-2010 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 25844/2009 Delegação de competências no chefe de gabinete da SEAI, Dr. Adelino Gonçalves Mendes 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Louvor n.º 1510/2009 Louvor concedido a Leandro José de Almeida Gonçalves 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Louvor n.º 1511/2009 Louvor concedido a Fortunato Joaquim Batista 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Louvor n.º 1512/2009 Louvor concedido a Dina Madalena Silvestre Saraiva 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Louvor n.º 1513/2009 Louvor concedido a Sara Sofia Serafim Palma Rosa 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21320/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luiz Batista dos Santos 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração (Extracto) n.º 403/2009 Anulação do Despacho n.º 25022/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16.11 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração (Extracto) n.º 404/2009 Anulação do Despacho n.º 25021/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2914/2009 Rectifica o aviso n.º 16967/2009 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25845/2009 Subdelegação de competências na licenciada, Eliane Pimentel 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25846/2009 Afectação da assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral Margarida Centúria Amaral Fidalgo a este gabinete 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25847/2009 Requisição de Agostinho Jesus Abrantes Pacheco para o exercício de funções de motorista neste gabinete 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25848/2009 Afectação do assistente operacional Mário da Silva Monteiro, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, para exercer funções de motorista neste gabinete 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Rectificação n.º 2915/2009 Rectificação do aviso da data de publicação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos no concurso ao curso especial para magistrados do Ministério Publico 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25849/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Maria Gorete Vaz 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25850/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Susana Maria Gomes Emídio Cerqueira 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25851/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento do segundo-ajudante, Luís Miguel Eduardo da Silva de Oliveira 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25852/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Rosa Maria dos Santos Inácio Sequeira 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25853/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária, Fernanda Dias Pires de Azevedo Queimado Mateus 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 25854/2009 Nomeação da Dr.ª Dulce Marília Santos Geadas como representante no conselho consultivo da ERSE 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 21321/2009 Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 15659/2009 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 25855/2009 Delegação de competências no director de serviços de Renováveis, Eficiência e Inovação 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 25856/2009 Equiparação do engenheiro Walter a director de serviços 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2916/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25169/2009, referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado com Anabela dos Santos Martins Esteves Barros Martins e Maria Odete Moreira Gomes 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2917/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25171/2009, referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado com João Marques Noivo e Luísa Maria Ribeiro dos Santos Guilherme 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 25857/2009 Declaração de nulidade dos despachos n.os 31110/2008 e 686/2009 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 25858/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN361 - ponte de A dos Francos sobre o rio Arnoia 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 25859/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT das Beiras Litoral e Alta A 25/IP 5 - Mangualde/Guarda - sublanço Mangualde/Fornos de Algodres (do quilómetro 13 + 800 ao quilómetro 21 + 297,429) - aditamento n.º 9 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 25860/2009 Nomeação do licenciado Félix do Nascimento Esteves para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 25861/2009 Nomeação de Mariana Perpétua Rodrigues Santos para exercer funções de coordenadora do apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho (Extracto) n.º 25862/2009 Nomeação do licenciado André Filipe Fernandes para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 25863/2009 Nomeação de Carla dos Anjos Gonçalves Ferreira para exercer funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 25864/2009 Nomeação de Maria Manuela de Almeida Ascensão Silva Matos para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 25865/2009 Nomeação de Alzira do Carmo Alves para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 25866/2009 Nomeação de António José da Costa Bravo para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 21322/2009 Anulação do despacho n.º 25 255/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 21323/2009 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Vila Caiz (Escola EB 2, 3) e Vila Caiz (Escola EB 2, 3) (circulação por Selala) da empresa Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transportes Rodoviários, S. A. 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 21324/2009 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Vila Caiz (Escola EB 2, 3) e Vila Caiz (Escola EB 2, 3) (circulação por Senhora da Graça) da empresa Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transportes Rodoviários, S. A. 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 21325/2009 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante e Amarante (circulação por EB 2, 3 Vila Caiz e Amarantinho) da empresa Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transportes Rodoviários, S. A. 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 21326/2009 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Chãos (Amarante) e Vila Caiz (Escola EB 2, 3 por Mó e Serrões) da empresa Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transportes Rodoviários, S. A. 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 21327/2009 Despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Pinhão (estação) e São João da Pesqueira (Conc. 3240) da empresa EAVT - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 002 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 21328/2009 Despacho de autorização de alteração de percurso da carreira de serviço público entre Coja e Pardieiros, explorada por Rodoviária da Beira Litoral, S. A., com sede em Coimbra, passando a carreira a designar-se Arganil-Pardieiros 002 25/11 4.ª link
229 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 21329/2009 Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Mafra 002 25/11 4.ª link
229 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 25867/2009 Delegação de competências na chefe de divisão de Administração e Recursos Humanos, licenciada Ana Maria Ramos Barata Teixeira Lino, nas faltas e impedimentos da directora de serviços, licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal 002 25/11 4.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25868/2009 Nomeação da licenciada Ana Luzia Gomes Ferreira Reis para exercer o cargo de chefe da Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social e designação da licenciada Sandra Isabel Faria Ribeiro para assegurar, transitoriamente, a coordenação do mesmo Gabinete por impedimento da titular do cargo 002 25/11 4.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 405/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Lar de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas 002 25/11 4.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 406/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Solidariedade, Cultural, Ambiental e Desportiva - Amigos Nascente do Este e Zonas Adjacentes 002 25/11 4.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21330/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal Comum publicado no Aviso n.º 19217 de 28 de Outubro de 2009 002 25/11 4.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 21331/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do II, I. P. 002 25/11 4.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21332/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum publicado no aviso n.º 19343, de 29 de Outubro de 2009 002 25/11 4.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 25869/2009 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de Serviços da Unidade de Investigação, Formação e Desenvolvimento do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3183/2009 Sub-delegação de competências do Conselho Directivo da ARS Algarve, I. P. 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 3184/2009 Publicação da denuncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de Daniel Paulino Rosa da Horta 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho (Extracto) n.º 25870/2009 Cedência de interesse público da técnica de cardiopneumologia, Andreia da Conceição Medina Brito 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 21333/2009 Lista antiguidade do pessoal docente 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso n.º 21334/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntas - Agrupamento de Escolas D. Pedro I 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 25871/2009 Homologação de contratos de pessoal não docente 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 21335/2009 Designação da professora bibliotecária 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 21336/2009 Lista de classificação final das categorias de assistente técnico e assistente operacional 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João de Meira Despacho n.º 25872/2009 Tomada de posse da directora 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 21337/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para carreira e categoria de técnico superior - profissional de RVCC 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Aviso n.º 21338/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2009 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Aviso n.º 21339/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Aviso n.º 21340/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Aviso n.º 21341/2009 Faz-se público que se encontra afixada na sala de professores deste estabelecimento de ensino a lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 21342/2009 Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Despacho n.º 25873/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais de recrutamento para ocupação de 7 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 21343/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 21344/2009 Abertura de procedimento concursal para profissional de RVC 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 21345/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para a categoria de assistente operacional 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 21346/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para a categoria de Assistente Técnico 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Despacho (Extracto) n.º 25874/2009 Licença sem vencimento de longa duração, concedida ao professor do quadro de escola, Pedro Matos Martins 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 21347/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 21348/2009 Mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 21349/2009 Lista de ordenação de contratos a termo parcial para assegurar serviços de limpeza 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho n.º 25875/2009 Designação em comissão de serviço para o exercício de funções como professora titular - Ciências Sociais e Humanas 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho n.º 25876/2009 Designação em comissão de serviço para o exercício de funções como professora titular - Expressões 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho n.º 25877/2009 Designação em comissão de serviço para o exercício de professora titular - Línguas 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho n.º 25878/2009 Designação em comissão de serviço para o exercício de funções como professora titular 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho n.º 25879/2009 Designação em comissão de serviço para o exercício de funções como professora titular - Educação Pré-Escolar 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate Aviso n.º 21350/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza na categoria de assistente operacional 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso (Extracto) n.º 21351/2009 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extracto) n.º 21352/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Declaração de Rectificação n.º 2918/2009 Rectificação do aviso (extracto) n.º 20410/2009 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 21353/2009 Procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional até 18 de Dezembro de 2009 na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial com a duração de 3,5 horas/dia 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso n.º 21354/2009 Publicação da lista de ordenação final do concurso para quatro postos de trabalho da categoria - assistente operacional 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 21355/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 25880/2009 Nomeação de professores titulares 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Aviso n.º 21356/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira de assistente operacional 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Aviso n.º 21357/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 5 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira de Assistente Operacional 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 21358/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 21359/2009 Mudanças de nível do pessoal de informática do mapa da Fundação para a Ciência e a Tecnologia 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25881/2009 Nomeação da licenciada Paula Alexandra da Costa Vilela, vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição da licenciada Carla Daniela de Carvalho Catalão 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 1260/2009 Fixa a zona especial de protecção do Pelourinho de Messejana, na freguesia de Messejana, concelho de Aljustrel, classificado como imóvel de interesse público desde 1933 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21360/2009 Cessação de funções por aposentação de Maria Elisa Coutinho Pereira Trindade Alexandre 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 21361/2009 Anulação do aviso n.º 20701/2009 002 25/11 4.ª link
229 Supremo Tribunal Administrativo Declaração n.º 407/2009 Renúncia do conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra ao cargo de Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 25/11 4.ª link
229 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 21362/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas (sede) 002 25/11 4.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9101/2009 Insolv. n.º 2041/09.3TBACB Insolvente:Palmolde-Fábrica de Moldes para Matérias Plásticas e Borracha, Lda. 002 25/11 4.ª link
229 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 9102/2009 Insolvência de Real Desfile Confecções Unipessoal, Lda. - processo n.º 378/09.0TBBAO 002 25/11 4.ª link
229 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9103/2009 Insolvência n.º 3589/09.5TBBCL 002 25/11 4.ª link
229 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 9104/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 461/09.2TBCBC 002 25/11 4.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9105/2009 Processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 484/09.1TBFLG 002 25/11 4.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9106/2009 Insolvência n.º 923/09.1TBFLG 002 25/11 4.ª link
229 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9107/2009 Processo n.º 2619/09.5TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 25/11 4.ª link
229 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9108/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1817/08.3TBGMR-E 002 25/11 4.ª link
229 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9109/2009 Processo n.º 3312-09.4TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 25/11 4.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 9110/2009 Encerramento dos autos de insolvência n.º 692/04.1TBLMG, em que é insolvente Rádio Douro Sul, Lda., nos termos do artigo 230.º , n.º 1, alínea a), do CIRE 002 25/11 4.ª link
229 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9111/2009 Decisão de encerramento proferida no processo de insolvência n.º 9541/09.3T2SNT 002 25/11 4.ª link
229 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 9112/2009 Publicação do despacho de encerramento do processo n.º 4958/07.0TMSNT 002 25/11 4.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9113/2009 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 847/09.2TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 002 25/11 4.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9114/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 789/06.3TYLSB 002 25/11 4.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9115/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 93/09.5TYLSB. Insolvente: Sitágua - Sociedade Industrial de Tratamento e Aquecimento de Águas, Lda. 002 25/11 4.ª link
229 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 9116/2009 Convocatória de assembleia de credores - liquidação (CIRE) n.º 45/09.5TBLNH-D 002 25/11 4.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 9117/2009 Despacho de substituição da fiduciária proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (Apresentação) n.º 444/08.0TBMDL 002 25/11 4.ª link
229 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9118/2009 Insolvência n.º 3148/07.7TBOAZ 002 25/11 4.ª link
229 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9119/2009 Publicidade da assembleia de credores para aprovação de plano de insolvência no processo n.º 1097/09.3TBOAZ 002 25/11 4.ª link
229 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9120/2009 Declaração de insolvência do processo n.º 2235/09.1TBPRD 002 25/11 4.ª link
229 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 9121/2009 Sentença e designação da assembleia de credores na insolvência n.º 317/09.9TBPTS 002 25/11 4.ª link
229 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9122/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5434/08.0TBVFR 002 25/11 4.ª link
229 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9123/2009 Encerramento do processo n.º 4974/08.5TBSTS 002 25/11 4.ª link
229 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9124/2009 Declaração de Insolvência de GRANILIMA - Construção Civil e Obras Públicas, Lda. - processo n.º 3435/09.0TBVCT 002 25/11 4.ª link
229 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9125/2009 Processo n.º 3700/09.6TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 25/11 4.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9126/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) do processo n.º 840/09.5TYVNG 002 25/11 4.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9127/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 716/09.6TYVNG 002 25/11 4.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9128/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 760/09.3TYVNG - 2.º Juízo. Requerente: UEM - Unidade de Estruturas Metálicas, S. A. Insolvente: Chave do Seguro - Comércio de Automóveis Unipessoal, Lda. 002 25/11 4.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9129/2009 Insolvente: António Ferreira da Silva & Filhos, Lda.; NIF: 501297030; processo: 523/07.0TYVNG 002 25/11 4.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 9130/2009 Declaração de insolvência de Itinerário Global, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1161/09.9TBVRL 002 25/11 4.ª link
229 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 21363/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 002 25/11 4.ª link
229 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 25882/2009 Contrato de trabalho em funções a tempo determinado com João Manuel Gonçalves Cabral como Professor Auxiliar 002 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 21364/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira técnica superior 002 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25883/2009 Criação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Comunicação Estratégica: Publicidade e Relações Públicas 002 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25884/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Industrial e Tecnológico 002 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25885/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Multimédia 002 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25886/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia 002 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25887/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação Audiovisual e Multimédia 002 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25888/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cinema - Realização 002 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25889/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Design Moda 002 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25890/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Computação 002 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25891/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências do Desporto 002 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25892/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia e Gestão Industrial 002 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25893/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Electromecânica 002 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25894/2009 Criação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Física das Altas Energias e Gravitação 002 25/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho n.º 25895/2009 Constituição do Conselho de Gestão da Universidade do Minho 002 25/11 4.ª link
229 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 25896/2009 Celebração de CTFP por tempo indeterminado na categoria de prof. auxiliar Rita Maria Teixeira de Castro 002 25/11 4.ª link
229 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 25897/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professora catedrática, com Lenea Maria Graça Campino 002 25/11 4.ª link
229 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 25898/2009 Celebração de CTFP na categoria de prof. auxiliar António Jorge Rodrigues Cabral 002 25/11 4.ª link
229 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 25899/2009 Estatutos dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 002 25/11 4.ª link
229 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 25900/2009 Estatutos do Centro de Recursos e Serviços Comuns da Universidade do Porto 002 25/11 4.ª link
229 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 25901/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como especialista de informática de grau 2, nível 2, com o engenheiro António Manuel Rio Costa 002 25/11 4.ª link
229 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 21365/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho na carreira de técnico superior, em regime de contrato a termo resolutivo certo 002 25/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 25902/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior de Tecnologia 002 25/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 25903/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior de Gestão 002 25/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Regulamento n.º 467/2009 Regulamento de contratação de pessoal docente, especialmente contratado e monitores 002 25/11 4.ª link
229 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso n.º 44/2009/A Processo concursal para fisioterapêuta 002 25/11 4.ª link
229 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 25904/2009 Acumulação de funções privadas da enfermeira Ana Isabel Cardoso Marques Monteiro 002 25/11 4.ª link
229 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25905/2009 Colocação mobilidade intercarreiras - assistentes técnicos 002 25/11 4.ª link
229 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25906/2009 Colocação em mobilidade intercarreiras - TS 002 25/11 4.ª link
229 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 21366/2009 Lista candidatos admitidos para frequência do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - Área de Neurodesenvolvimento 002 25/11 4.ª link
229 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3185/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em exercício de funções públicas - Susana Henriques - técnica principal de radiologia 002 25/11 4.ª link
229 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3186/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a técnica principal de radiologia Ana Teresa 002 25/11 4.ª link
229 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3187/2009 Celebração de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, em exercício de funções públicas - técnica especialista de primeira classe - Ana Sequeira 002 25/11 4.ª link
229 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2919/2009 Rectificação da publicação da autorização de licença sem remuneração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, despacho n.º 24126/2009 002 25/11 4.ª link
229 Município de Aljezur Aviso n.º 21367/2009 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - nomeação de três técnicos superiores 002 25/11 4.ª link
229 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 21368/2009 Ratificação da nomeação proferida em 25 de Setembro de 2001 002 25/11 4.ª link
229 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 21369/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de trinta postos de trabalho de assistentes operacionais da carreira geral de assistente operacional, para a actividade de auxiliar de acção educativa, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Lista Unitária de Ordenação Final 002 25/11 4.ª link
229 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 21370/2009 Projecto de Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Castanheira de Pera 002 25/11 4.ª link
229 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 21371/2009 Lista de ordenação final 002 25/11 4.ª link
229 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 21372/2009 Lista de ordenação final 002 25/11 4.ª link
229 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 21373/2009 Celebração de contratos a tempo indeterminado 002 25/11 4.ª link
229 Município de Elvas Aviso n.º 21374/2009 Alteração da operação de loteamento do prédio rústico denominado Ferragial dos Curtidores, da freguesia de Assunção, concelho de Elvas 002 25/11 4.ª link
229 Município de Faro Aviso n.º 21375/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado 002 25/11 4.ª link
229 Município de Faro Aviso n.º 21376/2009 Aplicação da pena de demissão 002 25/11 4.ª link
229 Município de Faro Aviso n.º 21377/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado 002 25/11 4.ª link
229 Município de Gavião Aviso n.º 21378/2009 Cessação da comissão de serviço como adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal - Isabel Maria Dias Martins 002 25/11 4.ª link
229 Município de Gavião Aviso n.º 21379/2009 Nomeação em comissão de serviço como adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente - Isabel Maria Dias Martins 002 25/11 4.ª link
229 Município de Gavião Aviso n.º 21380/2009 Nomeação para secretaria do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente de Eva Branquinho Neves 002 25/11 4.ª link
229 Município de Gouveia Aviso n.º 21381/2009 Nomeação de adjunto e secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 002 25/11 4.ª link
229 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 21382/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de fiscal municipal, categoria de fiscal municipal de 1.ª Classe, com Alexandra Solange Ribeiro Sousa e Carlos Manuel Branco Gomes 002 25/11 4.ª link
229 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 21383/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de fiscal municipal, categoria de fiscal municipal principal, com José António Martins dos Santos 002 25/11 4.ª link
229 Município de Macedo de Cavaleiros Regulamento n.º 468/2009 Alterações ao regulamento municipal de urbanização, da edificação e de taxas, do município de Macedo de Cavaleiros 002 25/11 4.ª link
229 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 21384/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 25/11 4.ª link
229 Município de Manteigas Aviso n.º 21385/2009 Licença sem remuneração do trabalhador José António Saraiva Duarte 002 25/11 4.ª link
229 Município de Manteigas Aviso n.º 21386/2009 Exoneração do trabalhador João Miguel Serra Abrantes 002 25/11 4.ª link
229 Município de Manteigas Aviso n.º 21387/2009 Nomeação do trabalhador Carlos Alberto Pena Ramalho como fiscal municipal 1.ª classe 002 25/11 4.ª link
229 Município de Manteigas Aviso n.º 21388/2009 Prorrogação da licença sem remuneração do trabalhador José António Saraiva Duarte 002 25/11 4.ª link
229 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 21389/2009 Cessação por motivo de aposentação da relação jurídica de emprego 002 25/11 4.ª link
229 Município de Monchique Declaração de Rectificação n.º 2920/2009 Rectifica o aviso n.º 713/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6 de 9 de Janeiro de 2009 002 25/11 4.ª link
229 Município de Monforte Edital n.º 1123/2009 Projecto de regulamento e tabela de taxas municipais 002 25/11 4.ª link
229 Município de Olhão Aviso n.º 21390/2009 Lista unitária de ordenação final respeitante a três postos de trabalho como assistentes operacionais para a área da Divisão de Assuntos Desportivos 002 25/11 4.ª link
229 Município de Olhão Aviso n.º 21391/2009 Lista unitária de ordenação final respeitante a um posto de trabalho como assistente técnico para a área da topografia 002 25/11 4.ª link
229 Município de Oliveira do Bairro Regulamento n.º 469/2009 Publicação da proposta de Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Referentes à Edificação e Urbanização 002 25/11 4.ª link
229 Município de Penacova Aviso n.º 21392/2009 Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio Pessoal 002 25/11 4.ª link
229 Município de Ponte de Lima Regulamento n.º 470/2009 Regulamento municipal de edificações 002 25/11 4.ª link
229 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 21393/2009 Nomeação da Dr.ª Carla Maria Ribeiro Mendonça para o exercício de funções de chefe do Gabinete do Apoio Pessoal do Presidente 002 25/11 4.ª link
229 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 21394/2009 Nomeação da funcionária Cláudia de Fátima Pereira Alves para o exercício de funções de secretária do vereador João Crisóstomo Pereira Cavalheiro Manso 002 25/11 4.ª link
229 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 21395/2009 Nomeação da funcionária Susana Maria Rodrigues Alves para exercício de funções de secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente 002 25/11 4.ª link
229 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 21396/2009 Nomeação do funcionário António José Cardoso Sousa para secretário do vereador João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo 002 25/11 4.ª link
229 Município de Santa Cruz Edital n.º 1124/2009 Regulamento de taxas municipais - apreciação pública 002 25/11 4.ª link
229 Município de Seia Aviso n.º 21397/2009 Nomeação de Rui Alberto Martins da Silva como chefe de gabinete de apoio pessoal do presidente, Carlos Filipe Camelo Miranda Figueiredo 002 25/11 4.ª link
229 Município de Seia Aviso n.º 21398/2009 Nomeação de Ricardo Jorge de Oliveira Alvo como secretário do gabinete de apoio pessoal do presidente Carlos Filipe Camelo Miranda Figueiredo 002 25/11 4.ª link
229 Município de Seia Aviso n.º 21399/2009 Nomeação de Aida Catarina Garcia Mendes e Carlos Manuel Mendes Correia como secretários do gabinete de apoio pessoal da vereadora Cristina Maria Almeida de Sousa 002 25/11 4.ª link
229 Município de Seia Aviso n.º 21400/2009 Nomeação de Ana Mafalda Baptista Correia Esteves e Vânea Alexandra Rodrigues Garcia como secretárias do gabinete de apoio pessoal do vereador Paulo Caetano Abrantes Jorge 002 25/11 4.ª link
229 Município de Tabuaço Aviso n.º 21401/2009 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 25/11 4.ª link
229 Município de Vila Real Aviso n.º 21402/2009 Nomeações para o gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara 002 25/11 4.ª link
229 Município de Vila Verde Aviso n.º 21403/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo de sete assistentes operacionais - lista unitária de ordenação final 002 25/11 4.ª link
229 Município de Vinhais Aviso n.º 21404/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores 002 25/11 4.ª link
229 Município de Vinhais Aviso n.º 21405/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais 002 25/11 4.ª link
229 Freguesia de Mangualde Aviso n.º 21406/2009 Lista de ordenação final 002 25/11 4.ª link
229 Freguesia de São Domingos de Rana Aviso n.º 21407/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional 002 25/11 4.ª link
229 Freguesia de São Domingos de Rana Aviso n.º 21408/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento de um assistente operacional 002 25/11 4.ª link
229 Freguesia de Vila Nova de Milfontes Aviso n.º 21409/2009 Lista unitária - assistente técnico 002 25/11 4.ª link
229 Freguesia de Vila Nova de Milfontes Aviso n.º 21410/2009 Lista unitária - assistente operacional 002 25/11 4.ª link
229 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 21411/2009 Renovação, por confirmação, da comissão de serviço do director-delegado, Victor Martins da Silva Rodrigues 002 25/11 4.ª link
229 Banco Bai Europa, S. A. Balanço n.º 90/2009 Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º-A do Aviso n.º 6/2003 do Banco de Portugal, o Banco BAI Europa, S. A. procede à publicação do seu balanço a 30 de Setembro de 2009 002 25/11 4.ª link
229 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Aviso n.º 21412/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Psicologia da Educação do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia 002 25/11 4.ª link
229 Escola Superior de Artes e Design Despacho n.º 25907/2009 Estatutos da Escola Superior de Artes e Design 002 25/11 4.ª link
229 Esai - Escola Superior de Actividades Imobiliárias Regulamento n.º 471/2009 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso na ESAI - Escola Superior de Actividades Imobiliárias 002 25/11 4.ª link
229 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Declaração n.º 408/2009 Anulação do aviso n.º 20850/2009 publicado na 2.ª série do Diário da República 002 25/11 4.ª link
229 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Declaração de Rectificação n.º 2921/2009 Rectifica a denominação do mestrado para Direcção Comercial e Marketing 002 25/11 4.ª link
229 Fundação Bissaya Barreto Aviso n.º 21413/2009 Para os devidos efeitos se publica o plano curricular do 2.º ciclo de estudos em Gerontologia Social ministrado pelo Instituto Superior Bissaya Barreto 002 25/11 4.ª link
229 Fundação Bissaya Barreto Aviso n.º 21414/2009 Para os devidos efeitos se publica o plano curricular do 2.º ciclo de estudos em Administração Pública ministrado pelo Instituto Superior Bissaya Barreto 002 25/11 4.ª link
229 ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada Despacho n.º 25908/2009 Despacho de autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia e respectivo plano de estudos 002 25/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 21415/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau do Núcleo de Apoio à Gestão e Operações 002 25/11 4.ª link
229 Município de Manteigas Aviso n.º 21416/2009 Procedimento concursal para chefe de divisão de Planeamento, Obras e Urbanismo 002 25/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 25909/2009 Alterações de posicionamento remuneratório de Margarida Tavares Lima Martins e de Sónia Reis Rodrigues 002 25/11 4.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25910/2009 Alteração excepcional de posição remuneratória 002 25/11 4.ª link
229 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 5427/2009 Infra-estruturas do Bairro da Mouraria em Beja 002 25/11 4.ª CP
229 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 5432/2009 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde da empreitada de "Reabilitação da Antiga Cerâmica Arganilense" 002 25/11 4.ª CP
229 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5433/2009 Edifício de Climatização da Câmara Municipal de Guimarães 002 25/11 4.ª CP
229 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 5428/2009 Prestação de Serviços de Confecção e Distribuição de Refeições nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Olhão 002 25/11 4.ª CP
229 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5429/2009 Prestação de Serviços, por lotes de Transportes em Transportes Colectivos de Passageiros 002 25/11 4.ª CP
229 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5434/2009 Aquisição de massas asfálticas quentes com inertes de basalto ou diorto e de calcário 002 25/11 4.ª CP
229 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5430/2009 Prestação de Serviços, por lotes de Transportes Escolares através de transportes em veículos de aluguer para passageiros 002 25/11 4.ª CP
229 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 976/2009 Estação de Tratamento de Águas Residuais da Malhada 002 25/11 4.ª CP
229 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de concurso urgente n.º 595/2009 Prestação de Serviços para Recolha Transporte e Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Urbana. 002 25/11 4.ª CP
229 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5431/2009 Concurso Público n.º 100011/2010 002 25/11 4.ª CP
229 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 977/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Sines 002 25/11 4.ª CP
229 Município de Albufeira Anúncio de concurso urgente n.º 596/2009 Concurso público urgente para aquisição do serviço de catering para fornecimento de refeições a serem servidas na festa de Natal do Clube Avô 002 25/11 4.ª CP
229 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5435/2009 Aquisição, por lotes, de papel higiénico, papel de mãos, sabonete liquido e recargas ambientadores, na modalidade de fornecimento contínuo. 002 25/11 4.ª CP
229 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5436/2009 Prestação Serviços Segurança e Vigilância para Centro de Emprego de Leiria 002 25/11 4.ª CP
229 Município de Abrantes Aviso de prorrogação de prazo n.º 978/2009 "Requalificação da Praça D. Francisco de Almeida" 002 25/11 4.ª CP
229 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5437/2009 Aquisição de serviços para fornecimento de refeições às escolas do Pré-escolar e 1º Ciclo do Concelho de Bragança para o ano lectivo 2009/2010 - Período que medeia de Janeiro a Julho 2010 002 25/11 4.ª CP
229 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 5438/2009 Diverso Material Cirúrgico 002 25/11 4.ª CP