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Diário da República 229/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
229 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 99/2009 Eleição para a Delegação da Assembleia da República à Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa/Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa 001 25/11 4.ª link
229 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 100/2009 Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) 001 25/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2009 Altera o regime aplicável à emissão e gestão de certificados especiais de dívida pública, alargando o âmbito de aplicação da possibilidade da sua utilização, aumentando o prazo de amortização, bem como possibilitando a amortização antecipada e transacção dos mesmos 001 25/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 89/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 263/2009, de 28 de Setembro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que institui o Sistema Nacional de Controlo de Tráfego Marítimo (SNCTM), criando um quadro geral de intervenção dos órgãos e serviços públicos responsáveis pelo controlo de tráfego marítimo nas zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional, e procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 43/2002, de 2 de Março, à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de Julho, e à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 198/2006, de 19 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009 001 25/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 90/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 264/2009, de 28 de Setembro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho, que estabelece o regime aplicável ao licenciamento de redes e estações de radiocomunicações e à fiscalização da instalação das referidas estações e da utilização do espectro radioeléctrico, bem como a definição dos princípios aplicáveis às taxas radioeléctricas e à partilha de infra-estruturas de radiocomunicações, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009 001 25/11 4.ª link
229 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2009/A Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2007 001 25/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
229 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 25807/2009 Nomeação de Maria Teresa de Sousa Diniz, para a categoria de secretária do Vice-Presidente da Assembleia da República, José Vera Jardim 0 25/11 4.ª link
229 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 25808/2009 Nomeação de João Nunes de Campos para a categoria de motorista do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República Guilherme Silva 0 25/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 23/2009 Nomeia o vogal do conselho de administração do ICP - Autoridade Nacional de Comunicações 0 25/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 21312/2009 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21313/2009 Cessação de contrato de trabalho de Pedro Ricardo Simão Antunes 0 25/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21314/2009 Cessação de contrato de trabalho de Pedro Rui Fonseca Grácio Neves Pato 0 25/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 25809/2009 Nomeação do licenciado Gonçalo Vasconcelos dos Santos Couceiro para exercer as funções de director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. 0 25/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 25810/2009 Nomeação de Maria da Conceição Rodrigues de Amorim como secretária pessoal do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 25/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 25811/2009 Afectação de Joaquim Estevam Arroteia ao Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação para exercer as funções de motorista 0 25/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 25812/2009 Nomeação de Maria de Lurdes Gonzalez Marques da Silva Peres Feio para colaborar com o Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação na promoção da cooperação portuguesa, atentas as suas qualificações académicas e profissionais 0 25/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 25813/2009 Nomeação de Pedro Troni de Pedreira Carneiro como chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 25/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 25814/2009 Nomeação de Maria de Lurdes Teixeira Gonçalves para prestação de apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação no âmbito das suas qualificações académicas 0 25/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 25815/2009 Nomeação de Pedro Neves Tavares Courela como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 25/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 25816/2009 Nomeação de Ana Cristina Mendes dos Santos como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 25/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 25817/2009 Nomeação de Maria Agostinha Matias Borges como secretária pessoal do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 25/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 25818/2009 Afectação de Ana Paula da Conceição Barros Ferreira ao Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação para a prestação de apoio administrativo 0 25/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 25819/2009 Afectação de Maria Teresa da Conceição Monteiro de Paiva Ribeiro ao Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação para prestar apoio administrativo 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25820/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço da mestra Elsa Susana de Jesus Ferreira 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25821/2009 Afectação dos motoristas João Luís Vieira Mira, Hélder Joaquim Reis Gonçalves e Francisco José dos Santos 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25822/2009 Afectação das auxiliares Luísa de Jesus Correia Cardoso e Maria Eugénia André Ribeiro Silva 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25823/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço do Dr. Pedro Manuel Ginjeira do Nascimento 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25824/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço da Dr.ª Ana Luísa Feiteiro Maia 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 21315/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21316/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 3, Adelino Monteiro de Lacerda 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21317/2009 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 5, Rogério Manuel Mateus Pires 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25825/2009 Condecora o tenente-coronel de infantaria pára-quedista David Teixeira Correia 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25826/2009 Condecora o tenente técnico de manutenção de material electrotécnico José Manuel Ferreira Garcia de Gouveia Barros 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25827/2009 Condecora o Sargento-Ajudante de Infantaria CMD TEÓFILO LEOPOLDINO MADEIRA VIEIRA 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25828/2009 Condecora o Tenente-Coronel Infantaria CMD Carlos António Manso Mendes Bartolomeu 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25829/2009 Condecora Major de Infantaria CMD António José Pereira Cancelinha 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25830/2009 Condecora o Major de Infantaria Pára-Quedista João Alberto Alexandre Ferreira 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25831/2009 Condecora o sargento-ajudante de transmissões Luís Alberto da Silva Reis 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25832/2009 Condecora o major de infantaria pára-quedista João de Sousa Machado 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25833/2009 Condecora o tenente Polícia Aérea Hugo António Armas Seixas 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25834/2009 Condecora o sargento-ajudante pára-quedista José Manuel Ferro Almeida 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25835/2009 Condecora o sargento-ajudante pára-quedista Paulo Jorge Vaz Gomes 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25836/2009 Condecora o sargento-ajudante pára-quedista José Ribeiro Rebelo 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25837/2009 Condecora o major de infantaria CMD Mário António Gomes Maia 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25838/2009 Condecora o Tenente-Coronel do Serviço de Administração Militar José Manuel Almeida de Rodrigues Gonçalves 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25839/2009 Condecora o capitão de cavalaria Bruno Gonçalo Nunes Carrasqueira 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25840/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 47477, primeiro-sargento C Adriano Manuel Azevedo Cardoso 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25841/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 425981, primeiro-sargento C Celso Nerino Libói Santana 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25842/2009 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações de vários militares 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25843/2009 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 270686, segundo-sargento C João Paulo Carvalho Calmeiro 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 21318/2009 É considerado extinto o concurso interno geral de provimento para o preenchimento de uma vaga de assistente da carreira médica hospitalar, área funcional de endocrinologia, do MPCE/HMP, por desistência da única candidata admitida/aprovada 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 21319/2009 Concurso extraordinário para candidatura ao estágio técnico-militar de médicos (ETM/MED) 2009-2010 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 25844/2009 Delegação de competências no chefe de gabinete da SEAI, Dr. Adelino Gonçalves Mendes 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Louvor n.º 1510/2009 Louvor concedido a Leandro José de Almeida Gonçalves 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Louvor n.º 1511/2009 Louvor concedido a Fortunato Joaquim Batista 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Louvor n.º 1512/2009 Louvor concedido a Dina Madalena Silvestre Saraiva 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Louvor n.º 1513/2009 Louvor concedido a Sara Sofia Serafim Palma Rosa 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21320/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luiz Batista dos Santos 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração (Extracto) n.º 403/2009 Anulação do Despacho n.º 25022/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16.11 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração (Extracto) n.º 404/2009 Anulação do Despacho n.º 25021/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2914/2009 Rectifica o aviso n.º 16967/2009 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25845/2009 Subdelegação de competências na licenciada, Eliane Pimentel 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25846/2009 Afectação da assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral Margarida Centúria Amaral Fidalgo a este gabinete 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25847/2009 Requisição de Agostinho Jesus Abrantes Pacheco para o exercício de funções de motorista neste gabinete 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25848/2009 Afectação do assistente operacional Mário da Silva Monteiro, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, para exercer funções de motorista neste gabinete 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Rectificação n.º 2915/2009 Rectificação do aviso da data de publicação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos no concurso ao curso especial para magistrados do Ministério Publico 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25849/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Maria Gorete Vaz 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25850/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Susana Maria Gomes Emídio Cerqueira 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25851/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento do segundo-ajudante, Luís Miguel Eduardo da Silva de Oliveira 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25852/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Rosa Maria dos Santos Inácio Sequeira 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25853/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária, Fernanda Dias Pires de Azevedo Queimado Mateus 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 25854/2009 Nomeação da Dr.ª Dulce Marília Santos Geadas como representante no conselho consultivo da ERSE 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 21321/2009 Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 15659/2009 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 25855/2009 Delegação de competências no director de serviços de Renováveis, Eficiência e Inovação 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 25856/2009 Equiparação do engenheiro Walter a director de serviços 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2916/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25169/2009, referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado com Anabela dos Santos Martins Esteves Barros Martins e Maria Odete Moreira Gomes 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2917/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25171/2009, referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado com João Marques Noivo e Luísa Maria Ribeiro dos Santos Guilherme 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 25857/2009 Declaração de nulidade dos despachos n.os 31110/2008 e 686/2009 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 25858/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN361 - ponte de A dos Francos sobre o rio Arnoia 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 25859/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT das Beiras Litoral e Alta A 25/IP 5 - Mangualde/Guarda - sublanço Mangualde/Fornos de Algodres (do quilómetro 13 + 800 ao quilómetro 21 + 297,429) - aditamento n.º 9 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 25860/2009 Nomeação do licenciado Félix do Nascimento Esteves para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 25861/2009 Nomeação de Mariana Perpétua Rodrigues Santos para exercer funções de coordenadora do apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho (Extracto) n.º 25862/2009 Nomeação do licenciado André Filipe Fernandes para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 25863/2009 Nomeação de Carla dos Anjos Gonçalves Ferreira para exercer funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 25864/2009 Nomeação de Maria Manuela de Almeida Ascensão Silva Matos para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 25865/2009 Nomeação de Alzira do Carmo Alves para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 25866/2009 Nomeação de António José da Costa Bravo para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 21322/2009 Anulação do despacho n.º 25 255/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 21323/2009 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Vila Caiz (Escola EB 2, 3) e Vila Caiz (Escola EB 2, 3) (circulação por Selala) da empresa Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transportes Rodoviários, S. A. 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 21324/2009 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Vila Caiz (Escola EB 2, 3) e Vila Caiz (Escola EB 2, 3) (circulação por Senhora da Graça) da empresa Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transportes Rodoviários, S. A. 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 21325/2009 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante e Amarante (circulação por EB 2, 3 Vila Caiz e Amarantinho) da empresa Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transportes Rodoviários, S. A. 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 21326/2009 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Chãos (Amarante) e Vila Caiz (Escola EB 2, 3 por Mó e Serrões) da empresa Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transportes Rodoviários, S. A. 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 21327/2009 Despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Pinhão (estação) e São João da Pesqueira (Conc. 3240) da empresa EAVT - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 0 25/11 4.ª link
229 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 21328/2009 Despacho de autorização de alteração de percurso da carreira de serviço público entre Coja e Pardieiros, explorada por Rodoviária da Beira Litoral, S. A., com sede em Coimbra, passando a carreira a designar-se Arganil-Pardieiros 0 25/11 4.ª link
229 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 21329/2009 Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Mafra 0 25/11 4.ª link
229 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 25867/2009 Delegação de competências na chefe de divisão de Administração e Recursos Humanos, licenciada Ana Maria Ramos Barata Teixeira Lino, nas faltas e impedimentos da directora de serviços, licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal 0 25/11 4.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25868/2009 Nomeação da licenciada Ana Luzia Gomes Ferreira Reis para exercer o cargo de chefe da Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social e designação da licenciada Sandra Isabel Faria Ribeiro para assegurar, transitoriamente, a coordenação do mesmo Gabinete por impedimento da titular do cargo 0 25/11 4.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 405/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Lar de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas 0 25/11 4.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 406/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Solidariedade, Cultural, Ambiental e Desportiva - Amigos Nascente do Este e Zonas Adjacentes 0 25/11 4.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21330/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal Comum publicado no Aviso n.º 19217 de 28 de Outubro de 2009 0 25/11 4.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 21331/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do II, I. P. 0 25/11 4.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21332/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum publicado no aviso n.º 19343, de 29 de Outubro de 2009 0 25/11 4.ª link
229 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 25869/2009 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de Serviços da Unidade de Investigação, Formação e Desenvolvimento do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3183/2009 Sub-delegação de competências do Conselho Directivo da ARS Algarve, I. P. 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 3184/2009 Publicação da denuncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de Daniel Paulino Rosa da Horta 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho (Extracto) n.º 25870/2009 Cedência de interesse público da técnica de cardiopneumologia, Andreia da Conceição Medina Brito 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 21333/2009 Lista antiguidade do pessoal docente 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso n.º 21334/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntas - Agrupamento de Escolas D. Pedro I 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 25871/2009 Homologação de contratos de pessoal não docente 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 21335/2009 Designação da professora bibliotecária 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 21336/2009 Lista de classificação final das categorias de assistente técnico e assistente operacional 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João de Meira Despacho n.º 25872/2009 Tomada de posse da directora 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 21337/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para carreira e categoria de técnico superior - profissional de RVCC 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Aviso n.º 21338/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2009 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Aviso n.º 21339/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Aviso n.º 21340/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Aviso n.º 21341/2009 Faz-se público que se encontra afixada na sala de professores deste estabelecimento de ensino a lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 21342/2009 Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Despacho n.º 25873/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais de recrutamento para ocupação de 7 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 21343/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 21344/2009 Abertura de procedimento concursal para profissional de RVC 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 21345/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para a categoria de assistente operacional 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 21346/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para a categoria de Assistente Técnico 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Despacho (Extracto) n.º 25874/2009 Licença sem vencimento de longa duração, concedida ao professor do quadro de escola, Pedro Matos Martins 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 21347/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 21348/2009 Mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 21349/2009 Lista de ordenação de contratos a termo parcial para assegurar serviços de limpeza 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho n.º 25875/2009 Designação em comissão de serviço para o exercício de funções como professora titular - Ciências Sociais e Humanas 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho n.º 25876/2009 Designação em comissão de serviço para o exercício de funções como professora titular - Expressões 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho n.º 25877/2009 Designação em comissão de serviço para o exercício de professora titular - Línguas 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho n.º 25878/2009 Designação em comissão de serviço para o exercício de funções como professora titular 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho n.º 25879/2009 Designação em comissão de serviço para o exercício de funções como professora titular - Educação Pré-Escolar 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate Aviso n.º 21350/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza na categoria de assistente operacional 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso (Extracto) n.º 21351/2009 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extracto) n.º 21352/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Declaração de Rectificação n.º 2918/2009 Rectificação do aviso (extracto) n.º 20410/2009 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 21353/2009 Procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional até 18 de Dezembro de 2009 na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial com a duração de 3,5 horas/dia 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso n.º 21354/2009 Publicação da lista de ordenação final do concurso para quatro postos de trabalho da categoria - assistente operacional 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 21355/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 25880/2009 Nomeação de professores titulares 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Aviso n.º 21356/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira de assistente operacional 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Aviso n.º 21357/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 5 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira de Assistente Operacional 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 21358/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 21359/2009 Mudanças de nível do pessoal de informática do mapa da Fundação para a Ciência e a Tecnologia 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25881/2009 Nomeação da licenciada Paula Alexandra da Costa Vilela, vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição da licenciada Carla Daniela de Carvalho Catalão 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 1260/2009 Fixa a zona especial de protecção do Pelourinho de Messejana, na freguesia de Messejana, concelho de Aljustrel, classificado como imóvel de interesse público desde 1933 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21360/2009 Cessação de funções por aposentação de Maria Elisa Coutinho Pereira Trindade Alexandre 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 21361/2009 Anulação do aviso n.º 20701/2009 0 25/11 4.ª link
229 Supremo Tribunal Administrativo Declaração n.º 407/2009 Renúncia do conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra ao cargo de Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 25/11 4.ª link
229 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 21362/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas (sede) 0 25/11 4.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9101/2009 Insolv. n.º 2041/09.3TBACB Insolvente:Palmolde-Fábrica de Moldes para Matérias Plásticas e Borracha, Lda. 0 25/11 4.ª link
229 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 9102/2009 Insolvência de Real Desfile Confecções Unipessoal, Lda. - processo n.º 378/09.0TBBAO 0 25/11 4.ª link
229 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9103/2009 Insolvência n.º 3589/09.5TBBCL 0 25/11 4.ª link
229 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 9104/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 461/09.2TBCBC 0 25/11 4.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9105/2009 Processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 484/09.1TBFLG 0 25/11 4.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9106/2009 Insolvência n.º 923/09.1TBFLG 0 25/11 4.ª link
229 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9107/2009 Processo n.º 2619/09.5TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 25/11 4.ª link
229 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9108/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1817/08.3TBGMR-E 0 25/11 4.ª link
229 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9109/2009 Processo n.º 3312-09.4TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 25/11 4.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 9110/2009 Encerramento dos autos de insolvência n.º 692/04.1TBLMG, em que é insolvente Rádio Douro Sul, Lda., nos termos do artigo 230.º , n.º 1, alínea a), do CIRE 0 25/11 4.ª link
229 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9111/2009 Decisão de encerramento proferida no processo de insolvência n.º 9541/09.3T2SNT 0 25/11 4.ª link
229 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 9112/2009 Publicação do despacho de encerramento do processo n.º 4958/07.0TMSNT 0 25/11 4.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9113/2009 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 847/09.2TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 25/11 4.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9114/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 789/06.3TYLSB 0 25/11 4.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9115/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 93/09.5TYLSB. Insolvente: Sitágua - Sociedade Industrial de Tratamento e Aquecimento de Águas, Lda. 0 25/11 4.ª link
229 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 9116/2009 Convocatória de assembleia de credores - liquidação (CIRE) n.º 45/09.5TBLNH-D 0 25/11 4.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 9117/2009 Despacho de substituição da fiduciária proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (Apresentação) n.º 444/08.0TBMDL 0 25/11 4.ª link
229 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9118/2009 Insolvência n.º 3148/07.7TBOAZ 0 25/11 4.ª link
229 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9119/2009 Publicidade da assembleia de credores para aprovação de plano de insolvência no processo n.º 1097/09.3TBOAZ 0 25/11 4.ª link
229 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9120/2009 Declaração de insolvência do processo n.º 2235/09.1TBPRD 0 25/11 4.ª link
229 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 9121/2009 Sentença e designação da assembleia de credores na insolvência n.º 317/09.9TBPTS 0 25/11 4.ª link
229 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9122/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5434/08.0TBVFR 0 25/11 4.ª link
229 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9123/2009 Encerramento do processo n.º 4974/08.5TBSTS 0 25/11 4.ª link
229 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9124/2009 Declaração de Insolvência de GRANILIMA - Construção Civil e Obras Públicas, Lda. - processo n.º 3435/09.0TBVCT 0 25/11 4.ª link
229 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9125/2009 Processo n.º 3700/09.6TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 25/11 4.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9126/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) do processo n.º 840/09.5TYVNG 0 25/11 4.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9127/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 716/09.6TYVNG 0 25/11 4.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9128/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 760/09.3TYVNG - 2.º Juízo. Requerente: UEM - Unidade de Estruturas Metálicas, S. A. Insolvente: Chave do Seguro - Comércio de Automóveis Unipessoal, Lda. 0 25/11 4.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9129/2009 Insolvente: António Ferreira da Silva & Filhos, Lda.; NIF: 501297030; processo: 523/07.0TYVNG 0 25/11 4.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 9130/2009 Declaração de insolvência de Itinerário Global, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1161/09.9TBVRL 0 25/11 4.ª link
229 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 21363/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 0 25/11 4.ª link
229 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 25882/2009 Contrato de trabalho em funções a tempo determinado com João Manuel Gonçalves Cabral como Professor Auxiliar 0 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 21364/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira técnica superior 0 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25883/2009 Criação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Comunicação Estratégica: Publicidade e Relações Públicas 0 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25884/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Industrial e Tecnológico 0 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25885/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Multimédia 0 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25886/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia 0 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25887/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação Audiovisual e Multimédia 0 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25888/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cinema - Realização 0 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25889/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Design Moda 0 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25890/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Computação 0 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25891/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências do Desporto 0 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25892/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia e Gestão Industrial 0 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25893/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Electromecânica 0 25/11 4.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25894/2009 Criação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Física das Altas Energias e Gravitação 0 25/11 4.ª link
229 Universidade do Minho Despacho n.º 25895/2009 Constituição do Conselho de Gestão da Universidade do Minho 0 25/11 4.ª link
229 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 25896/2009 Celebração de CTFP por tempo indeterminado na categoria de prof. auxiliar Rita Maria Teixeira de Castro 0 25/11 4.ª link
229 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 25897/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professora catedrática, com Lenea Maria Graça Campino 0 25/11 4.ª link
229 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 25898/2009 Celebração de CTFP na categoria de prof. auxiliar António Jorge Rodrigues Cabral 0 25/11 4.ª link
229 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 25899/2009 Estatutos dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 0 25/11 4.ª link
229 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 25900/2009 Estatutos do Centro de Recursos e Serviços Comuns da Universidade do Porto 0 25/11 4.ª link
229 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 25901/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como especialista de informática de grau 2, nível 2, com o engenheiro António Manuel Rio Costa 0 25/11 4.ª link
229 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 21365/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho na carreira de técnico superior, em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 25/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 25902/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior de Tecnologia 0 25/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 25903/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior de Gestão 0 25/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Regulamento n.º 467/2009 Regulamento de contratação de pessoal docente, especialmente contratado e monitores 0 25/11 4.ª link
229 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso n.º 44/2009/A Processo concursal para fisioterapêuta 0 25/11 4.ª link
229 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 25904/2009 Acumulação de funções privadas da enfermeira Ana Isabel Cardoso Marques Monteiro 0 25/11 4.ª link
229 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25905/2009 Colocação mobilidade intercarreiras - assistentes técnicos 0 25/11 4.ª link
229 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25906/2009 Colocação em mobilidade intercarreiras - TS 0 25/11 4.ª link
229 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 21366/2009 Lista candidatos admitidos para frequência do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - Área de Neurodesenvolvimento 0 25/11 4.ª link
229 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3185/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em exercício de funções públicas - Susana Henriques - técnica principal de radiologia 0 25/11 4.ª link
229 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3186/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a técnica principal de radiologia Ana Teresa 0 25/11 4.ª link
229 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3187/2009 Celebração de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, em exercício de funções públicas - técnica especialista de primeira classe - Ana Sequeira 0 25/11 4.ª link
229 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2919/2009 Rectificação da publicação da autorização de licença sem remuneração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, despacho n.º 24126/2009 0 25/11 4.ª link
229 Município de Aljezur Aviso n.º 21367/2009 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - nomeação de três técnicos superiores 0 25/11 4.ª link
229 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 21368/2009 Ratificação da nomeação proferida em 25 de Setembro de 2001 0 25/11 4.ª link
229 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 21369/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de trinta postos de trabalho de assistentes operacionais da carreira geral de assistente operacional, para a actividade de auxiliar de acção educativa, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Lista Unitária de Ordenação Final 0 25/11 4.ª link
229 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 21370/2009 Projecto de Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Castanheira de Pera 0 25/11 4.ª link
229 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 21371/2009 Lista de ordenação final 0 25/11 4.ª link
229 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 21372/2009 Lista de ordenação final 0 25/11 4.ª link
229 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 21373/2009 Celebração de contratos a tempo indeterminado 0 25/11 4.ª link
229 Município de Elvas Aviso n.º 21374/2009 Alteração da operação de loteamento do prédio rústico denominado Ferragial dos Curtidores, da freguesia de Assunção, concelho de Elvas 0 25/11 4.ª link
229 Município de Faro Aviso n.º 21375/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado 0 25/11 4.ª link
229 Município de Faro Aviso n.º 21376/2009 Aplicação da pena de demissão 0 25/11 4.ª link
229 Município de Faro Aviso n.º 21377/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado 0 25/11 4.ª link
229 Município de Gavião Aviso n.º 21378/2009 Cessação da comissão de serviço como adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal - Isabel Maria Dias Martins 0 25/11 4.ª link
229 Município de Gavião Aviso n.º 21379/2009 Nomeação em comissão de serviço como adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente - Isabel Maria Dias Martins 0 25/11 4.ª link
229 Município de Gavião Aviso n.º 21380/2009 Nomeação para secretaria do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente de Eva Branquinho Neves 0 25/11 4.ª link
229 Município de Gouveia Aviso n.º 21381/2009 Nomeação de adjunto e secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 25/11 4.ª link
229 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 21382/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de fiscal municipal, categoria de fiscal municipal de 1.ª Classe, com Alexandra Solange Ribeiro Sousa e Carlos Manuel Branco Gomes 0 25/11 4.ª link
229 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 21383/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de fiscal municipal, categoria de fiscal municipal principal, com José António Martins dos Santos 0 25/11 4.ª link
229 Município de Macedo de Cavaleiros Regulamento n.º 468/2009 Alterações ao regulamento municipal de urbanização, da edificação e de taxas, do município de Macedo de Cavaleiros 0 25/11 4.ª link
229 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 21384/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 25/11 4.ª link
229 Município de Manteigas Aviso n.º 21385/2009 Licença sem remuneração do trabalhador José António Saraiva Duarte 0 25/11 4.ª link
229 Município de Manteigas Aviso n.º 21386/2009 Exoneração do trabalhador João Miguel Serra Abrantes 0 25/11 4.ª link
229 Município de Manteigas Aviso n.º 21387/2009 Nomeação do trabalhador Carlos Alberto Pena Ramalho como fiscal municipal 1.ª classe 0 25/11 4.ª link
229 Município de Manteigas Aviso n.º 21388/2009 Prorrogação da licença sem remuneração do trabalhador José António Saraiva Duarte 0 25/11 4.ª link
229 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 21389/2009 Cessação por motivo de aposentação da relação jurídica de emprego 0 25/11 4.ª link
229 Município de Monchique Declaração de Rectificação n.º 2920/2009 Rectifica o aviso n.º 713/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6 de 9 de Janeiro de 2009 0 25/11 4.ª link
229 Município de Monforte Edital n.º 1123/2009 Projecto de regulamento e tabela de taxas municipais 0 25/11 4.ª link
229 Município de Olhão Aviso n.º 21390/2009 Lista unitária de ordenação final respeitante a três postos de trabalho como assistentes operacionais para a área da Divisão de Assuntos Desportivos 0 25/11 4.ª link
229 Município de Olhão Aviso n.º 21391/2009 Lista unitária de ordenação final respeitante a um posto de trabalho como assistente técnico para a área da topografia 0 25/11 4.ª link
229 Município de Oliveira do Bairro Regulamento n.º 469/2009 Publicação da proposta de Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Referentes à Edificação e Urbanização 0 25/11 4.ª link
229 Município de Penacova Aviso n.º 21392/2009 Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio Pessoal 0 25/11 4.ª link
229 Município de Ponte de Lima Regulamento n.º 470/2009 Regulamento municipal de edificações 0 25/11 4.ª link
229 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 21393/2009 Nomeação da Dr.ª Carla Maria Ribeiro Mendonça para o exercício de funções de chefe do Gabinete do Apoio Pessoal do Presidente 0 25/11 4.ª link
229 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 21394/2009 Nomeação da funcionária Cláudia de Fátima Pereira Alves para o exercício de funções de secretária do vereador João Crisóstomo Pereira Cavalheiro Manso 0 25/11 4.ª link
229 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 21395/2009 Nomeação da funcionária Susana Maria Rodrigues Alves para exercício de funções de secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente 0 25/11 4.ª link
229 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 21396/2009 Nomeação do funcionário António José Cardoso Sousa para secretário do vereador João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo 0 25/11 4.ª link
229 Município de Santa Cruz Edital n.º 1124/2009 Regulamento de taxas municipais - apreciação pública 0 25/11 4.ª link
229 Município de Seia Aviso n.º 21397/2009 Nomeação de Rui Alberto Martins da Silva como chefe de gabinete de apoio pessoal do presidente, Carlos Filipe Camelo Miranda Figueiredo 0 25/11 4.ª link
229 Município de Seia Aviso n.º 21398/2009 Nomeação de Ricardo Jorge de Oliveira Alvo como secretário do gabinete de apoio pessoal do presidente Carlos Filipe Camelo Miranda Figueiredo 0 25/11 4.ª link
229 Município de Seia Aviso n.º 21399/2009 Nomeação de Aida Catarina Garcia Mendes e Carlos Manuel Mendes Correia como secretários do gabinete de apoio pessoal da vereadora Cristina Maria Almeida de Sousa 0 25/11 4.ª link
229 Município de Seia Aviso n.º 21400/2009 Nomeação de Ana Mafalda Baptista Correia Esteves e Vânea Alexandra Rodrigues Garcia como secretárias do gabinete de apoio pessoal do vereador Paulo Caetano Abrantes Jorge 0 25/11 4.ª link
229 Município de Tabuaço Aviso n.º 21401/2009 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 25/11 4.ª link
229 Município de Vila Real Aviso n.º 21402/2009 Nomeações para o gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara 0 25/11 4.ª link
229 Município de Vila Verde Aviso n.º 21403/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo de sete assistentes operacionais - lista unitária de ordenação final 0 25/11 4.ª link
229 Município de Vinhais Aviso n.º 21404/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores 0 25/11 4.ª link
229 Município de Vinhais Aviso n.º 21405/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais 0 25/11 4.ª link
229 Freguesia de Mangualde Aviso n.º 21406/2009 Lista de ordenação final 0 25/11 4.ª link
229 Freguesia de São Domingos de Rana Aviso n.º 21407/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional 0 25/11 4.ª link
229 Freguesia de São Domingos de Rana Aviso n.º 21408/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento de um assistente operacional 0 25/11 4.ª link
229 Freguesia de Vila Nova de Milfontes Aviso n.º 21409/2009 Lista unitária - assistente técnico 0 25/11 4.ª link
229 Freguesia de Vila Nova de Milfontes Aviso n.º 21410/2009 Lista unitária - assistente operacional 0 25/11 4.ª link
229 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 21411/2009 Renovação, por confirmação, da comissão de serviço do director-delegado, Victor Martins da Silva Rodrigues 0 25/11 4.ª link
229 Banco Bai Europa, S. A. Balanço n.º 90/2009 Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º-A do Aviso n.º 6/2003 do Banco de Portugal, o Banco BAI Europa, S. A. procede à publicação do seu balanço a 30 de Setembro de 2009 0 25/11 4.ª link
229 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Aviso n.º 21412/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Psicologia da Educação do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia 0 25/11 4.ª link
229 Escola Superior de Artes e Design Despacho n.º 25907/2009 Estatutos da Escola Superior de Artes e Design 0 25/11 4.ª link
229 Esai - Escola Superior de Actividades Imobiliárias Regulamento n.º 471/2009 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso na ESAI - Escola Superior de Actividades Imobiliárias 0 25/11 4.ª link
229 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Declaração n.º 408/2009 Anulação do aviso n.º 20850/2009 publicado na 2.ª série do Diário da República 0 25/11 4.ª link
229 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Declaração de Rectificação n.º 2921/2009 Rectifica a denominação do mestrado para Direcção Comercial e Marketing 0 25/11 4.ª link
229 Fundação Bissaya Barreto Aviso n.º 21413/2009 Para os devidos efeitos se publica o plano curricular do 2.º ciclo de estudos em Gerontologia Social ministrado pelo Instituto Superior Bissaya Barreto 0 25/11 4.ª link
229 Fundação Bissaya Barreto Aviso n.º 21414/2009 Para os devidos efeitos se publica o plano curricular do 2.º ciclo de estudos em Administração Pública ministrado pelo Instituto Superior Bissaya Barreto 0 25/11 4.ª link
229 ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada Despacho n.º 25908/2009 Despacho de autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia e respectivo plano de estudos 0 25/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 21415/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau do Núcleo de Apoio à Gestão e Operações 0 25/11 4.ª link
229 Município de Manteigas Aviso n.º 21416/2009 Procedimento concursal para chefe de divisão de Planeamento, Obras e Urbanismo 0 25/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 25909/2009 Alterações de posicionamento remuneratório de Margarida Tavares Lima Martins e de Sónia Reis Rodrigues 0 25/11 4.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25910/2009 Alteração excepcional de posição remuneratória 0 25/11 4.ª link
229 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 5427/2009 Infra-estruturas do Bairro da Mouraria em Beja 0 25/11 4.ª CP
229 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 5432/2009 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde da empreitada de "Reabilitação da Antiga Cerâmica Arganilense" 0 25/11 4.ª CP
229 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5433/2009 Edifício de Climatização da Câmara Municipal de Guimarães 0 25/11 4.ª CP
229 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 5428/2009 Prestação de Serviços de Confecção e Distribuição de Refeições nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Olhão 0 25/11 4.ª CP
229 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5429/2009 Prestação de Serviços, por lotes de Transportes em Transportes Colectivos de Passageiros 0 25/11 4.ª CP
229 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5434/2009 Aquisição de massas asfálticas quentes com inertes de basalto ou diorto e de calcário 0 25/11 4.ª CP
229 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5430/2009 Prestação de Serviços, por lotes de Transportes Escolares através de transportes em veículos de aluguer para passageiros 0 25/11 4.ª CP
229 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 976/2009 Estação de Tratamento de Águas Residuais da Malhada 0 25/11 4.ª CP
229 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de concurso urgente n.º 595/2009 Prestação de Serviços para Recolha Transporte e Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Urbana. 0 25/11 4.ª CP
229 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5431/2009 Concurso Público n.º 100011/2010 0 25/11 4.ª CP
229 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 977/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Sines 0 25/11 4.ª CP
229 Município de Albufeira Anúncio de concurso urgente n.º 596/2009 Concurso público urgente para aquisição do serviço de catering para fornecimento de refeições a serem servidas na festa de Natal do Clube Avô 0 25/11 4.ª CP
229 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5435/2009 Aquisição, por lotes, de papel higiénico, papel de mãos, sabonete liquido e recargas ambientadores, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 25/11 4.ª CP
229 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5436/2009 Prestação Serviços Segurança e Vigilância para Centro de Emprego de Leiria 0 25/11 4.ª CP
229 Município de Abrantes Aviso de prorrogação de prazo n.º 978/2009 "Requalificação da Praça D. Francisco de Almeida" 0 25/11 4.ª CP
229 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5437/2009 Aquisição de serviços para fornecimento de refeições às escolas do Pré-escolar e 1º Ciclo do Concelho de Bragança para o ano lectivo 2009/2010 - Período que medeia de Janeiro a Julho 2010 0 25/11 4.ª CP
229 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 5438/2009 Diverso Material Cirúrgico 0 25/11 4.ª CP