Nomeação do licenciado Alexandre Miguel Guiomar Gomes Gonçalves Barata e Paulo Domingos Santos Costa para as categorias de secretário e de motorista do Gabinete da Vice-Presidente da Assembleia da República, Teresa Caeiro
Louvor concedido à licenciada Mariana Ribeiro dos Santos Ribeiro Ferreira da Costa Cabral, pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP Pedro Mota Soares
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 25666/2009
Designa a licenciada Patrícia Alexandra Duarte Pimenta Bual Falcão para a realização de trabalhos e estudos de natureza técnica no Gabinete do Primeiro-Ministro
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 25690/2009
Nomeia o inspector-adjunto António Henrique Figueiredo para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 25691/2009
Designa o mestre em Ciência Política Tiago Rui Magalhães Barreto Tibúrcio para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Aviso n.º 21211/2009
Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal o IPJ, I. P.
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 25694/2009
Exoneração de Sara Feronha Martins de chefe de divisão dos Direitos Humanos da Direcção de Serviços das Organizações Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 25699/2009
Nomeação de Elisabete Cristina Ribeiro Gerardo Pedroso de Almeida para prestar colaboração no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 25702/2009
Nomeação da assistente técnica Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado para exercer funções na área de contabilidade no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 25706/2009
Nomeação da assistente técnica Antónia Maria Pinheiro Verde, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, como secretária do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 25709/2009
Nomeação do Dr. Francisco Paes da Silva Marques como assessor do Secretário de Estados dos Assuntos Europeus equiparado, para todos os efeitos legais, a adjunto do Gabinete
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 25711/2009
Nomeia a técnica superior do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 25712/2009
Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Jorge Eduardo Ferreira Silva Aranda como adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e substituto legal da chefe de gabinete nas suas ausências ou impedimentos
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 25725/2009
Afectação do pessoal administrativo de apoio - Ana Cristina Barradas Fernandes, Anabela de Jesus Sousa e Silva, Arlete de Lurdes Trincheira Louro Vassalo, Conceição Helena Anjos Silva Nunes, Teresa Maria Gonçalves da Silva Ferreira Matos Catarino, Lúcia de Jesus Duarte e Maria Eduarda Sevinatti Matoso Jónatas
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Aviso n.º 21213/2009
Concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 1, do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Aviso n.º 21214/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 25732/2009
Maria da Glória Silva Ferreira, assistente graduada da área hospitalar (medicina interna) do MPCE/HMR1, é autorizada a cessar a relação jurídica de emprego público
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 21215/2009
Despacho de cancelamento da carreira regular de passageiros entre São João da Pesqueira e Sarzedinho (Conc. 7635), da empresa Viúva Carneiro & Filhos, Lda.
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português
Despacho n.º 25750/2009
Nomeação em comissão de serviço do engenheiro João Luís Dinis Geirinhas para o cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Investigação e Gestão de Informação Geográfica
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Declaração de Rectificação n.º 2904/2009
Rectificação do aviso n.º 20650/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Declaração de Rectificação n.º 2905/2009
Rectificação do aviso n.º 20 659, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Declaração de Rectificação n.º 2906/2009
Rectificação do aviso n.º 20 652, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro 2009
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 25751/2009
Nomeações na categoria de enfermeira especialista de saúde materna e obstétrica, de nível 2, da carreira de enfermagem, precedendo concurso interno geral de acesso
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Despacho n.º 25752/2009 - Revogado
Nomeia a mestre Isabel Maria Figueiredo Dias Carreira para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
Aviso n.º 21227/2009
Publicação da lista unitária de ordenação final para ocupação de sete postos de trabalhos na categoria de assistente operacional a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita
Aviso n.º 21232/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas/dia) e um (uma hora/dia)
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela
Aviso (Extracto) n.º 21234/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar
Aviso n.º 21244/2009
Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar - lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Aviso n.º 21251/2009
Publicitação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 21252/2009
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior (Informática), para assessoria ao Conselho Directivo
Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 21255/2009
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior
Designação da data da assembleia e citação dos credores desconhecidos no processo de insolvência n.º 1809/09.5TBFAF, em que é Insolvente José Gonçalves e Filhos, Lda.
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 9065/2009
Notificação de todos os interessados do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1115/09.5TBGMR - insolventes: Fernando Gil Cunha Pinto Varela e Maria Josete Lopes Freitas Costa Varela
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 9067/2009
Sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência n.º 4360/09.0TBGMR, de José Carlos Carvalho da Silva e Maria do Carmo Teixeira Magalhães
3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria
Anúncio n.º 9071/2009
Sentença declaratória da insolvência de Manuel Joaquim Pedrosa Antunes Margarido e de Emília Maria Leal Margarido no processo n.º 4397/09.9TBLRA - insolvência, do 3.º Juízo Cível do Tribunal de Leiria e para citação dos credores incertos
3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira
Anúncio n.º 9092/2009
Publicitação da sentença de declaração de insolvência, citação de credores e outros interessados referente à insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 901/09.0TBSJM
Declaração de insolvência de António João Magalhães Medeiros e Helena da Conceição Teixeira Trindade Medeiros - processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1526/09.6TBVRL
Delegação de competências no Prof. Doutor Paulo Manuel Pinto Pereira Almeida Machado, professor catedrático da Escola de Psicologia da Universidade do Minho
Delegação de competências no Prof. Doutor João Álvaro Brandão Soares Carvalho, professor catedrático e presidente da Escola de Engenharia da Universidade do Minho
Delegação de competências no Prof. Doutor João Álvaro Brandão Soares de Carvalho, professor catedrático e presidente da Escola de Engenharia da Universidade do Minho
Delegação de competências no Prof. Doutor João Álvaro Brandão Soares de Carvalho, professor catedrático e presidente da Escola de Engenharia da Universidade do Minho
Delegação de competências no Professor Doutor Carlos António Alves Bernardo, Professor Catedrático do Departamento de Engenharia de Polímeros da Escola de Engenharia da Universidade do Minho
Delegação de competências na Professora Doutora Maria Eduarda Bicudo de Azeredo Keating, professora catedrática e presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho
Delegação de competências no Professor Doutor Moisés Adão de Lemos Martins, Professor Catedrático e Presidente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho
Delegação de competências no Professor Doutor João Álvaro Brandão Soares de Carvalho, professor catedrático e presidente da Escola de Engenharia da Universidade do Minho
Universidade do Minho - Instituto de Ciências Sociais
Aviso n.º 21260/2009
Júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações do «Master of Brodcast Journalism - Master of Science», requerido por Alexandre Manuel Ribeiro Brito
Concurso aberto para a candidatura ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Empresarial, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Carolina Miguel Graça Henriques, na categoria de professor-adjunto
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Carla Sofia da Silva Piscarreta Damásio, na categoria de professor adjunto
Rectificação da deliberação (extracto) do concurso de técnico principal de análises clínicas e saúde pública da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica
Rectificação da deliberação (extracto) do concurso de técnico especialista de 1.ª classe de radiologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores, um com licenciatura em Serviço Social e outro com licenciatura em Sociologia
Procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais - grau de complexidade 1, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo
Discussão pública do pedido de alteração ao lote 62, alvará de loteamento n.º 1/88, sito no lugar de Aldão de Cima, freguesia de Mesão Frio, em nome de André Emanuel Martins Novais Fontes
Abertura de procedimentos concursais comuns para o recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo - ref.as 51 e 52
Contrato de trabalho por tempo indeterminado, como bombeiro de 2.ª classe, com Lucília Maria Sousa da Silva Coimbra, Raul Domingos Santos Piedade, Carlos Manuel Grazina Pedro, Nuno Filipe Leitão Ferreira, Bruno Miguel Figueiras Gomes e Fernando Manuel Almeirão Vieira
Convocatória para a prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para ocupação de 18 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área do desporto)
Convocatória da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para ocupação de 23 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de actividades aquáticas)
Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - assistente técnico - área de informática
Declaração de rectificação dos procedimentos concursais comuns para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de três postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico e de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures
Aviso n.º 21310/2009
Anulação de procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior, para a Divisão de Tratamento e Análise de Águas Residuais, com a referência 3/2009
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures
Aviso n.º 21311/2009
Nova fórmula de classificação final a utilizar em procedimentos concursais dos SMAS de Loures na sequência da aplicação de apenas um método de selecção obrigatório
Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA
Anúncio de procedimento n.º 5420/2009
Concurso Público nº01/2009/CASAlfeite - Aquisição de um Serviço de Vigilância, Segurança e Controlo de Entradas e Saídas de Pessoal / Visitas e Viaturas das Instalações do CAS/Alfeite
CONTRATOS DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO PARA OS TRABALHADORES MUNICIPAIS CONTRATADOS EM REGIME DE CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO E A TERMO RESOLUTIVO CERTO
PE_09083_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MESAS PARA SALAS DE AULA PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO SUL (DIS)"
PE_09087_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ARMÁRIOS E MOBILIÁRIO DIVERSO PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO SUL (DIS)"
PE_09082_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CADEIRAS PARA SALAS DE AULA PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO SUL (DIS)
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 228/2009
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