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Diário da República 227/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
227 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 86/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 76/2009, de 13 de Agosto, altera o Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de Novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro 2009 001 23/11 2.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 87/2009 Rectifica o Decreto n.º 22/2009, de 24 de Setembro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma área de 2 ha, situada no lugar de Castanho, em Lamas, freguesia de Moledo, concelho de Castro Daire, pertencente ao perímetro florestal de São Miguel e São Lourenço, que se destina à construção de um centro de dia e de apoio domiciliário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 24 de Setembro de 2009 001 23/11 2.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 88/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro de 2009, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 24 de Setembro de 2009 001 23/11 2.ª link
227 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 15/2009 A aplicação do n.º 5 do artigo 50.º do Código Penal, na redacção da Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro, a condenado em pena de suspensão da execução da prisão, por sentença transitada em julgado antes da entrada em vigor daquele diploma legal, opera-se através de reabertura da audiência, a requerimento do condenado, nos termos do artigo 371.º-A do Código de Processo Penal 001 23/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
227 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 1498/2009 Louvor concedido a Patrocínia do Vale César, pelo Vice-Presidente da Assembleia da República, Manuel Alegre de Melo Duarte, em 30-09-2009 0 23/11 2.ª link
227 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 1499/2009 Louvor concedido a José António Magro da Silva, pelo Vice-presidente da Assembleia da República, Manuel Alegre de Melo Duarte 0 23/11 2.ª link
227 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 1500/2009 Louvor concedido a Isabel Alvim, pelo Vice-Presidente da Assembleia da República, António Filipe, em 15 de Outubro de 2009 0 23/11 2.ª link
227 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 1501/2009 Louvor concedido a Arlindo Santa Cruz Delgado, pelo Vice-Presidente da Assembleia da República, António Filipe, em 15-10-2009 0 23/11 2.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 25573/2009 Nomeia a licenciada Raquel Helena Saraiva Franco para exercer funções de adjunta no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 23/11 2.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 25574/2009 Nomeação dos membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Administração, I. P. 0 23/11 2.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 25575/2009 Renovação da comissão de serviço do presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, licenciado Humberto Jorge Alves Meirinhos 0 23/11 2.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 25576/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Carolina Maria Gomes Ferra no cargo de directora-geral da Administração e do Emprego Público 0 23/11 2.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 25577/2009 Autoriza o director regional de Cultura do Centro, Prof. Doutor António Pedro Couta da Rocha Pita, a optar pelo vencimento que aufere no lugar de origem 0 23/11 2.ª link
227 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25578/2009 Renovação da comissão de serviço como vice-presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública da licenciada Fernanda Maria Vintém Rodrigues 0 23/11 2.ª link
227 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25579/2009 Nomeação para exercer funções de secretária pessoal Maria Manuela Henriques Duarte Silva 0 23/11 2.ª link
227 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25580/2009 Nomeação - Afectação ao Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, através de acordo de cedência de interesse público - José Manuel Carvalho 0 23/11 2.ª link
227 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25581/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Rita Maria Góis de Carvalho 0 23/11 2.ª link
227 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25582/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço do licenciado Dr. Eduardo Manuel da Silva Lima 0 23/11 2.ª link
227 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25583/2009 Afectação ao Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, através de acordo de cedência de interesse público - Marina Rodrigues Franco das Neves 0 23/11 2.ª link
227 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25584/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Dr.ª Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas 0 23/11 2.ª link
227 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25585/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Maria Teresa Soutullo Maia Dias Gama 0 23/11 2.ª link
227 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25586/2009 - Revogado Nomeação para exercer funções de adjunto do Gabinete do licenciado João Domingos Leirinha Venâncio 0 23/11 2.ª link
227 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2895/2009 Rectificação do despacho n.º 23 497/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2009 0 23/11 2.ª link
227 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 25587/2009 Posicionamento remuneratório de vários trabalhadores 0 23/11 2.ª link
227 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 21102/2009 Procedimento concursal comum da carreira de técnico superior 0 23/11 2.ª link
227 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 21103/2009 Reinício de funções de Maria Pereira da Silva Brés 0 23/11 2.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 25588/2009 Nomeação para presidente do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo, Évora, E. P. E., da Prof.ª Doutora Maria Filomena Mendes 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1502/2009 Louvor a TCOR Jorge Cameira 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 638/2009 Publicação de édito no Diário da República 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25589/2009 Promoção ao posto de Furriel RC de dois 2FUR RC 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25590/2009 Promoção ao posto de 2.º Sargento RC de quatro FUR RC 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1251/2009 Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 19326300, Gonçalo Maia 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1252/2009 Promoção a alferes RC de 2 aspirantes RC 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1253/2009 Promoção a tenente RC da alferes RC NIM 09366299, Maria Mendes 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1254/2009 Promoção a alferes RC de 10 aspirantes RC 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1255/2009 Promoção a Alferes RC do ASP RC NIM 17926799, Jorge Barreira 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1256/2009 Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 02995999, André Pinto 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1257/2009 Promoção a alferes RC de 13 aspirantes RC 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1258/2009 Promoção a Alferes RC de 11 aspirantes RC 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 25591/2009 Designação da licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas Lourenço Martins para exercer a função de coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais, do Núcleo de Apoio Técnico 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 25592/2009 Nomeação, em comissão de serviço, e pelo período de três anos, do mestre Henrique Manuel Carvalho Vicêncio, para o cargo de director da Unidade de Previsão de Riscos e Alerta, da Direcção Nacional de Planeamento de Emergência 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 25593/2009 Nomeado, em comissão de serviço, em regime de substituição, chefe do Núcleo de Sensibilização, Comunicação e Protocolo, o licenciado Luís Filipe de Noronha e Távora 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25594/2009 Nomeia o mestre João Manuel Teixeira de Assunção Ribeiro para adjunto do Gabinete 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25595/2009 Nomeia a Dr.ª Inês Leonor Lopes Horta Pinto como adjunta do Gabinete 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25596/2009 Nomeia o Dr. Nuno Fernando Teixeira Ferreira da Silva como chefe do Gabinete 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25597/2009 Nomeia a mestre Carla Sofia Riquito para adjunta do Gabinete 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 21104/2009 Prorrogação da suspensão da inscrição 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 21105/2009 Aditamento às listas distritais de Évora e Lisboa 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 21106/2009 Alteração de morada nas listas distritais de Coimbra e Porto 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 21107/2009 Cancelamento de inscrição nas listas de Coimbra, Évora e Porto 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 21108/2009 Cancelamento de inscrição nas listas oficiais de administradores da insolvência 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 25598/2009 Nomeação da licenciada Sara Luísa Abreu dos Santos Acciaioli Gouveia como adjunta do Gabinete 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 25599/2009 Designação de Maria da Piedade Marcelino Ribeiro Vicente para exercer funções no Gabinete 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 25600/2009 Nomeação da doutorada Maria Luísa Silva de Vasconcelos, adjunta do Gabinete 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 25601/2009 Nomeação de Isabel Alexandre Ferreira Cardigos como secretária pessoal do Gabinete 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 25602/2009 Nomeação da licenciada Anabela Lourenço Martins como chefe de gabinete 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 25603/2009 Designação de Belarmina da Glória dos Santos para exercer funções no Gabinete 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 25604/2009 Nomeação da licenciada Dulce Marília Santos Geadas como adjunta do Gabinete 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 25605/2009 Nomeação de Pedro Miguel Costa Mendes como motorista do Gabinete 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 25606/2009 Nomeação de Carla Susana Afonso Ladeira como secretária pessoal do Gabinete 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 25607/2009 Nomeia para prestar colaboração ao Gabinete o licenciado Miguel Ângelo dos Santos Martins Barata 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 25608/2009 Nomeia António Manuel Rijo Mendonça motorista do Gabinete 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 25609/2009 Designa Maria Manuela Costa Neto Silva para exercer funções no Gabinete 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 25610/2009 Nomeia para prestar colaboração ao Gabinete a licenciada Maria de Lurdes Encarnação de Sousa Catarrilhas 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 25611/2009 Nomeação de Fernando Manuel Mendes Bispo como motorista do Gabinete 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 25612/2009 Nomeação de João Rodrigues da Mota como motorista do Gabinete 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 25613/2009 Nomeada para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Turismo - Eulália Mercedes Mariano Pulquério 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2896/2009 Rectifica-se o louvor n.º 944/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de Outubro de 2009, a p. 44 313 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 25614/2009 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão, a licenciada Paula Maria Serras da Silva Figueiredo dos Santos 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 21109/2009 Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais numa área do concelho de Porto de Mós 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 25615/2009 Controlo metrológico dos taxímetros - despacho IPQ 37/2009 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 25616/2009 Colocação em situação de mobilidade especial 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 25617/2009 Prorrogação de prazo de procedimento concursal de recrutamento para as Escolas de Hotelaria e Turismo 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 21110/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 21111/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois postos de trabalho de técnico de informática, grau 2, nível 1 da carreira não revista de técnico de informática do mapa de pessoal do INRB, I. P. 0 23/11 2.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25618/2009 Nomeação da licenciada Maria Lígia Lopes dos Santos Correia para exercer as funções de assessoria no Gabinete do MOPTC 0 23/11 2.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25619/2009 Nomeação do Doutor Renato Telo de Freitas Barbosa Pereira para exercer as funções de assessor do Gabinete do MOPTC 0 23/11 2.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2897/2009 Rectifica o despacho n.º 24 961/2009, de 4 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 0 23/11 2.ª link
227 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 21112/2009 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Boivão e Ponte de Lima (conc. 6467) da Empresa de Transportes Courense, Lda. 0 23/11 2.ª link
227 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21113/2009 Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior 0 23/11 2.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25620/2009 Nomeação da assistente operacional Maria Isabel Duarte Mota Pinto para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 23/11 2.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25621/2009 Nomeação da assistente operacional Maria Irene Rodrigues Batalha para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 23/11 2.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 396/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Paroquial e Social de Moselos 0 23/11 2.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 397/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Paroquial e Social de Parada 0 23/11 2.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 398/2009 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Sorriso - Associação dos Amigos do Ninho dos Pequenitos 0 23/11 2.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 399/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Centro Paroquial e Social de Padornelo 0 23/11 2.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 400/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Instituto Profissional do Terço 0 23/11 2.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 25622/2009 Subdelegação de competências na chefe da equipa de prestações familiares e deficiência, Susana Andreia Silva Cruz 0 23/11 2.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 25623/2009 Subdelegação de competências na chefe da equipa de prestações diferidas Maria Emília Amorim Silva Barros Ribeiro 0 23/11 2.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 25624/2009 Subdelegação de competências na chefe da equipa de prestações de desemprego, doença e maternidade, Rita Maria Rodrigues Noronha 0 23/11 2.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 25625/2009 Subdelegação de competência na chefe da equipa de prestações de solidariedade Fernanda Conceição Rocha Sousa 0 23/11 2.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 25626/2009 Subdelegação de competências na chefe da equipa de verificação de incapacidades Paula Cristina de Sousa Martins Rodrigues 0 23/11 2.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 21114/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja - Instituto da Segurança Social, I.P. - Refª DRH/AT/94/2009 0 23/11 2.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 21115/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja - Instituto da Segurança Social, I. P. - Refª DRH/TS/91/2009 0 23/11 2.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 21116/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja - referência DRH/AT/93/2009 0 23/11 2.ª link
227 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 21117/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja - Instituto da Segurança Social, I. P. - Refª DRH/AT/92/2009 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25627/2009 Autorizado o regime de horário acrescido ao assistente principal de psicologia clínica Rui Jorge Tabar Domingos, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES de Lisboa II - Lisboa Oriental - Centro de Saúde dos Olivais 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 21118/2009 Concurso interno geral de acesso para chefe de serviço de cirurgia geral 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 3159/2009 Acumulação de funções da enfermeira graduada Ana Cristina Silva Andrade 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 3160/2009 Acumulação de funções do enfermeiro graduado Manuel da Silva Resende 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 21119/2009 Regime de acumulação de funções privadas 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 21120/2009 Regime de acumulação de funções privadas 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Louvor n.º 1503/2009 Louvor atribuído ao assistente operacional José Carvalho Roque 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25628/2009 Determina que a assistente operacional Ana Paula Santos, do Agrupamento de Escolas Básicas EB 1,2,3 do Forte da Casa, seja afecta ao Gabinete da Ministra da Educação 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Louvor n.º 1504/2009 Louvor à directora de serviços de Recrutamento de Pessoal Docente, licenciada Emília Pires Correia 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães Aviso n.º 21121/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino referente a 31 de Agosto de 2009 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães Aviso n.º 21122/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano escolar 2008-2009 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Despacho n.º 25629/2009 Lista final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente técnica 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Aviso n.º 21123/2009 Abertura de procedimento concursal para ocupação de um lugar para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 21124/2009 Publicação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de acordo com o Aviso de abertura nº 13000-B/2009 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 21125/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente - Escola Secundária Ferreira de Castro 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 21126/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 21127/2009 Procedimento concursal comum para contratação de uma técnica superior para Centro de Novas Oportunidades da Escola EB 2,3 de Gil Vicente 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 21128/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Despacho n.º 25630/2009 Designação dos Coordenadores de Estabelecimento 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Despacho n.º 25631/2009 Delegação de competências 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 21129/2009 Designação para a função de professora bibliotecária 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vale do Homem Despacho n.º 25632/2009 Nomeação, no ano lectivo de 2009-2010, em regime de comissão de serviço, por um ano, para o exercício de funções de professor titular da docente Maria Teresa Pereira Leitão 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vale do Homem Despacho n.º 25633/2009 Nomeação, no ano lectivo de 2009-2010, em regime de comissão de serviço, por um ano, para o exercício de funções de professor titular de Maria Manuela Gonçalves Cracel 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 21130/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 7 (sete) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso (Extracto) n.º 21131/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17 073/2009, de 30 de Setembro 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso (Extracto) n.º 21132/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18 030/2009, de 14 de Outubro 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra Aviso n.º 21133/2009 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. João Lopes de Morais Aviso n.º 21134/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Ferreira Aves Aviso n.º 21135/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Declaração de Rectificação n.º 2898/2009 Rectificação da designação da escola a que pertence a subdirectora 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Despacho n.º 25634/2009 Docentes transferidos para o lugar de quadro desta escola em 1 de Setembro de 2009 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Aviso n.º 21136/2009 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente reportada a 31/08/2009 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Aviso n.º 21137/2009 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira Jusã Despacho n.º 25635/2009 Nomeação de Coordenadores de Departamento 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 21138/2009 Abertura de procedimento concursal comum para um assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Declaração de Rectificação n.º 2899/2009 Mobilidade interna intercategorias 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso (Extracto) n.º 21139/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente à data de 31 de Agosto 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho n.º 25636/2009 Posse do Director 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 21140/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 25637/2009 Cessação de funções do professor Carlos Afonso da Cruz Nunes como adjunto 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 25638/2009 Nomeação de adjunta - Maria do Rosário Gomez Paiva de Sousa 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Despacho n.º 25639/2009 Delegação de competências na subdirectora e adjuntos 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso n.º 21141/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 25640/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Aviso n.º 21142/2009 Lista de ordenação do concurso para assistentes operacionais contratadas a termo certo por tempo parcial 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 21143/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum constante no aviso n.º 16810/2009, de 25 de Setembro 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes Aviso n.º 21144/2009 Concurso de trabalho em funções publicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 21145/2009 Concurso para Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 21146/2009 Abertura de concurso para assistente operacional de grau 1 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 21147/2009 Lista de ordenação final dos candidatos a assistente técnico, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 21148/2009 Lista de ordenação final dos candidatos a assistente operacional, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Aviso n.º 21149/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 21150/2009 Lista de antiguidades de pessoal docente 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 21151/2009 Lista unitária de ordenação final - assistentes operacionais 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 25641/2009 Delegação de competências na chefe da Unidade de Modernização e Apoio Logistico (UMAL) 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Município do Seixal Acordo n.º 44/2009 Acordo de colaboração para construção da Escola Básica de Santa Marta do Pinhal 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Município de Vila Franca de Xira Acordo n.º 45/2009 Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica Pedro Jacques Magalhães 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 25642/2009 Mobilidade interna intercarreiras 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25643/2009 Afectação ao Gabinete de Maria Otília Forte Cordeiro 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 25644/2009 Afectação ao Gabinete de Felismina Maria Lima Barata 0 23/11 2.ª link
227 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 25645/2009 Afectação ao Gabinete de Albertino Lourenço 0 23/11 2.ª link
227 Supremo Tribunal de Justiça Declaração n.º 401/2009 Reeleição do juiz conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento como presidente do Supremo Tribunal de Justiça 0 23/11 2.ª link
227 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9022/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1783/09.8T2AVR 0 23/11 2.ª link
227 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9023/2009 Publicidade à exoneração do passivo - artigo 239.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2667/09.5TBBCL 0 23/11 2.ª link
227 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9024/2009 Declara insolvente Gygapan - Pastelaria, Unipessoal, Lda., NIF 506776808, no processo de insolvência n.º 7337/09.1TBBRG 0 23/11 2.ª link
227 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 9025/2009 Prestação de contas n.º 350/08.8TBCPV-C 0 23/11 2.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio (Extracto) n.º 9026/2009 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 336/09.5TBESP 0 23/11 2.ª link
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9027/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2512/08.9TBFLG 0 23/11 2.ª link
227 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9028/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 302/09.0TYLSB 0 23/11 2.ª link
227 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9029/2009 Notificação de credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas no processo n.º 2200/07.3TBOAZ-D 0 23/11 2.ª link
227 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9030/2009 Prestação de contas n.º 1068/08.7TBOAZ-E 0 23/11 2.ª link
227 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9031/2009 Declaração de insolvência n.º 2130/09.4TBOAZ 0 23/11 2.ª link
227 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9032/2009 Declaração de sentença no processo de insolvência n.º 2266/09.1TBOAZ 0 23/11 2.ª link
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9033/2009 Processo de prestação de contas n.º 278/06.6TBPNF-B 0 23/11 2.ª link
227 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9034/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário em que são insolventes Arnaldo Silva Ferreira e Maria de Fátima dos Santos Silva Ferreira nos autos de insolvência n.º 1134/09.1TJPRT 0 23/11 2.ª link
227 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9035/2009 Publicidade da sentença e citação de credores nos autos n.º 2563/08.3TBVFR 0 23/11 2.ª link
227 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9036/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5379/09.6TBVFR 0 23/11 2.ª link
227 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio (Extracto) n.º 9037/2009 Publicidade da declaração de insolvência n.º 4469/09.0TBVFR em que é insolvente Serralharia de Construção Civil Estrela do Picoto Lda. 0 23/11 2.ª link
227 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9038/2009 Declaração de insolvência n.º 4534/09.3TBSTS 0 23/11 2.ª link
227 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9039/2009 Notifica os credores da insolvência nº 1275/04.1TBSJM-F, a correr termos no 4.º juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira, para se pronunciarem sobre as contas apresentadas 0 23/11 2.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 9040/2009 Assembleia de credores - processo de insolvência n.º 430/09.2TBSEI 0 23/11 2.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 9041/2009 Alteração de data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 429/09.9TBSEI 0 23/11 2.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9042/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência com o n.º 279/09.2TYVNG-1.º Juízo 0 23/11 2.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9043/2009 Processo n.º 331/07.9TYVNG-K (prestação de contas administrador (CIRE) 0 23/11 2.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9044/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 771/09.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 23/11 2.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9045/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 821/09.9TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 0 23/11 2.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9046/2009 Processo n.º 893/09.6TYVNG - publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 23/11 2.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9047/2009 Processo n.º 244/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 23/11 2.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9048/2009 Processo n.º 892/09.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 23/11 2.ª link
227 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9049/2009 Publicação do encerramento do processo n.º 181/08.5TYVNG nos termos dos artigos 230.º e 233.º do CIRE 0 23/11 2.ª link
227 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9050/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) da insolvente: ETIORG - Comércio de Acessórios Têxteis, Lda., NIF 505197952, processo n.º 454/08.7TYVNG-E 0 23/11 2.ª link
227 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9051/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos com o n.º 711/09.5TYVNG. Insolvente: Manuel Almeida Couto, Lda. 0 23/11 2.ª link
227 Tribunal da Comarca de Vinhais Anúncio n.º 9052/2009 Insolvência n.º 577/09.5TBBGC 0 23/11 2.ª link
227 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 21152/2009 Lista unitária de ordenação final do Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Procuradoria-Geral da República, aberto por Aviso n.º 13932/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 06 de Agosto 0 23/11 2.ª link
227 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2009 Define a aplicabilidade às instituições de pagamento dos Avisos do Banco de Portugal n.os 12/92, 1/95, 3/95, 1/2003, 6/2003, 1/2005, 5/2008 e 10/2008 e altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 12/92, em execução do artigo 30.º do Regime Jurídico que regula o acesso à actividade das instituições de pagamento e a prestação de serviços de pagamento 0 23/11 2.ª link
227 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2009 Define regras técnicas e procedimentos relativos à protecção, pelas instituições de pagamento, dos fundos recebidos dos utilizadores de serviços de pagamento, com vista à aplicação do artigo 32.º do Regime Jurídico que regula o acesso à actividade das instituições de pagamento e a prestação de serviços de pagamento 0 23/11 2.ª link
227 Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Despacho n.º 25646/2009 Nomeação do secretário executivo do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 0 23/11 2.ª link
227 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2900/2009 Republicação do aviso n.º 20418/2009, publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2009 0 23/11 2.ª link
227 Universidade dos Açores Despacho n.º 25647/2009 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de equivalência ao grau de doutor requerido pelo mestre João Carlos Aguiar Teixeira 0 23/11 2.ª link
227 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 25648/2009 Júri - Professor Catedrático - Grupo de Métodos Quantitativos aplicados à Economia e à Gestão 0 23/11 2.ª link
227 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25649/2009 Contratação do licenciado Afonso Baptista de Matos 0 23/11 2.ª link
227 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 21153/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Economia, requeridas por Gertrudes das Dores Lopes Saúde Guerreiro 0 23/11 2.ª link
227 Universidade do Porto - Reitoria Regulamento n.º 456/2009 Regulamento para os cargos de direcção intermédia da Universidade do Porto 0 23/11 2.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 25650/2009 Estatutos da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 0 23/11 2.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 25651/2009 Contratação em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar de Henrique Manuel Filipe Ribeiro 0 23/11 2.ª link
227 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 25652/2009 Júri das provas de agregação da Prof.ª Doutora Patrícia Poeta 0 23/11 2.ª link
227 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25653/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como Assistente Convidada (sem exclusividade), da Dr.ª Sónia Catarina Coelho 0 23/11 2.ª link
227 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25654/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como assistente convidado (sem exclusividade), do Dr. João Manuel Simão 0 23/11 2.ª link
227 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 21154/2009 Cessão de funções dos trabalhadores por motivo de aposentação 0 23/11 2.ª link
227 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 25655/2009 Cessação de funções do cargo de director de serviços 0 23/11 2.ª link
227 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 21155/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de técnico de informática do grau 1 0 23/11 2.ª link
227 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu Deliberação n.º 3161/2009 Delegação de competências do conselho directivo da ESTGV no presidente da Escola para autorização de horas extraordinárias 0 23/11 2.ª link
227 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Listagem n.º 1/2009/A Lista de candidatos admitidos e excluidos do processo contratual para contratação de três enfermeiros 0 23/11 2.ª link
227 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3162/2009 Acumulação de funções privadas de Lídia Marques Bernardo 0 23/11 2.ª link
227 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25656/2009 Progressão curricular da Dr.ª Maria Graça Antunes Lérias para assistente graduada de medicina interna 0 23/11 2.ª link
227 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25657/2009 Dispensa da prestação do serviço de urgência nocturna do Dr. José Miguel Flores Santos, assistente graduado de ortopedia 0 23/11 2.ª link
227 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25658/2009 Prorrogação da redução de horário do Dr. Volker Dieudonne, assistente de pedopsiquiatria 0 23/11 2.ª link
227 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25659/2009 Redução de uma hora semanal da assistente graduada sénior de anestesiologia Dr.ª Maria Cristina Salles Viana Ferreira 0 23/11 2.ª link
227 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 3163/2009 Fernanda Maria Alves dos Reis, nomeada assistente graduada de Radiologia do quadro de pessoal médico do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 0 23/11 2.ª link
227 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25660/2009 Autorizado o pedido de reafectação do interno da formação específica de Gastroenterologia Ricardo Sigalho Kutter Magalhães 0 23/11 2.ª link
227 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25661/2009 Autorizado o pedido de reafectação da Interna da formação especifica de Pedopsiquiatria Joana Maria Calejo Pinto Barros Jorge 0 23/11 2.ª link
227 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Anúncio n.º 9053/2009 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração de Maria de Fátima Ferreira Pinto Fonseca 0 23/11 2.ª link
227 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3164/2009 Progressão à categoria de assistente graduado por avaliação curricular da Doutora Lina Maria dos Santos Leote 0 23/11 2.ª link
227 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 3165/2009 Acumulação de funções privadas do enfermeiro Rogério Gomes Aveiro de Sousa Marques 0 23/11 2.ª link
227 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 3166/2009 Delegação de competências 0 23/11 2.ª link
227 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3167/2009 Progressão de Maria José Leitão Nabais a assistente graduada de medicina interna, da carreira médica hospitalar 0 23/11 2.ª link
227 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 3168/2009 Licença sem vencimento - Maria José Saramago Galvão Passos 0 23/11 2.ª link
227 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25662/2009 Celebração de contrato em funções públicas procedendo concurso interno de acesso à categoria de enfermeiro especialista - Sandrina Alves de Sousa 0 23/11 2.ª link
227 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 3169/2009 Nomeia na categoria de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral o Dr. João José da Silva de Pina Manique 0 23/11 2.ª link
227 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 3170/2009 Autorizada a acumulação de funções públicas ao enfermeiro especialista José Custódio Marques Lucas 0 23/11 2.ª link
227 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3171/2009 Mobilidade interna intercarreiras da assistente operacional Ana Paula Fraga Marques 0 23/11 2.ª link
227 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3172/2009 Conversão do contrato de trabalho a termo certo em contrato por tempo indeterminado do Dr. Paulo Roberto Ferreira de Santana 0 23/11 2.ª link
227 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3173/2009 Celebração de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, com o Dr. Francisco José Roncero Martin 0 23/11 2.ª link
227 Município de Alter do Chão Aviso n.º 21156/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistentes técnicos (área de educação), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 23/11 2.ª link
227 Município de Alter do Chão Aviso n.º 21157/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de um posto de trabalho na categoria de professor do 1.º ciclo (atelier criativo), no âmbito das actividades de enriquecimento curricular 0 23/11 2.ª link
227 Município de Alter do Chão Aviso n.º 21158/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho a tempo indeterminado da carreira técnica superior (Arqueologia) 0 23/11 2.ª link
227 Município da Amadora Deliberação n.º 3174/2009 Ajuste directo para prestação dos serviços de fiscalização da empreitada «EB1 Venteira 1 - Elaboração/execução de salas de j.-i.» - abertura 0 23/11 2.ª link
227 Município da Amadora Deliberação n.º 3175/2009 Ajuste directo para a elaboração do projecto de execução da obra da EB1/J.-I./ATL/Creche da Atalaia - abertura 0 23/11 2.ª link
227 Município da Amadora Deliberação n.º 3176/2009 Ajuste directo para a elaboração dos projectos dos pavilhões gimnodesportivos das Escolas 2 + 3 Cardoso Lopes e Almeida Garrett - abertura 0 23/11 2.ª link
227 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 21159/2009 Nomeação do Técnico Superior, Dr. Carlos Alberto Meireles Martins, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Director de Departamento Geral 0 23/11 2.ª link
227 Município de Armamar Aviso n.º 21160/2009 Lista unitária de ordenação final 0 23/11 2.ª link
227 Município de Armamar Aviso n.º 21161/2009 Lista unitária de ordenação final 0 23/11 2.ª link
227 Município de Borba Aviso n.º 21162/2009 Lista unitária classificação final - assistentes técnicos 0 23/11 2.ª link
227 Município de Boticas Declaração de Rectificação n.º 2901/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 20590/2009 0 23/11 2.ª link
227 Município de Castelo de Vide Edital n.º 1114/2009 Regimento da Câmara Municipal de Castelo de Vide 0 23/11 2.ª link
227 Município de Castro Daire Aviso n.º 21163/2009 Constituição de gabinete de apoio pessoal 0 23/11 2.ª link
227 Município da Covilhã Aviso n.º 21164/2009 Nomeação de estagiário de operador de sistemas de 2.ª classe 0 23/11 2.ª link
227 Município do Entroncamento Aviso n.º 21165/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 23/11 2.ª link
227 Município de Esposende Edital n.º 1115/2009 Inquérito público ao Regulamento Municipal de Taxas e Preços Municipais 0 23/11 2.ª link
227 Município de Estarreja Aviso n.º 21166/2009 Promoção do período de "Participação Pública", através da publicitação da deliberação camarária que determinou a alteração do plano de pormenor, aprovando os Termos de Referência e do Relatório dos Resultados do Período de Divulgação Pública da Proposta de "Contrato para Planeamento" 0 23/11 2.ª link
227 Município de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 21167/2009 Lista unitária de ordenação final 0 23/11 2.ª link
227 Município de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 21168/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 23/11 2.ª link
227 Município de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 21169/2009 Licença sem remuneração 0 23/11 2.ª link
227 Município de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 21170/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/11 2.ª link
227 Município de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 21171/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/11 2.ª link
227 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 21172/2009 Lista unitária de procedimento concursal 0 23/11 2.ª link
227 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 21173/2009 Lista unitária de procedimento concursal 0 23/11 2.ª link
227 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 21174/2009 Renovação de comissão de serviço 0 23/11 2.ª link
227 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 21175/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 23/11 2.ª link
227 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 21176/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 23/11 2.ª link
227 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 21177/2009 Passagem à situação de licença sem vencimento por 90 dias 0 23/11 2.ª link
227 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 21178/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/11 2.ª link
227 Município da Madalena Aviso n.º 21179/2009 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo certo resolutivo) 0 23/11 2.ª link
227 Município da Madalena Aviso n.º 21180/2009 Projecto de Regulamento das Taxas Municipais 0 23/11 2.ª link
227 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 21181/2009 Afixação das listas dos candidatos admitidos, o tipo de método a aplicar e a data, hora e local da prova de conhecimentos dos procedimentos publicados no aviso n.º 15446/2009, de 2 de Setembro, nos locais de estilo dos Paços do Município e na página electrónica da Câmara Municipal de Mafra (www.cm-mafra.pt) 0 23/11 2.ª link
227 Município de Matosinhos Aviso n.º 21182/2009 Data e local do primeiro método de selecção intercalar para dois técnicos superiores (área de psicologia) 0 23/11 2.ª link
227 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 21183/2009 Nomeação do técnico superior João Miguel Palma Serrão Martins para o exercício de funções de chefe do gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara, em regime de comissão de serviço 0 23/11 2.ª link
227 Município de Mirandela Aviso n.º 21184/2009 Nomeação em regime de substituição do chefe da Divisão dos Serviços de Educação e Acção Social 0 23/11 2.ª link
227 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 21185/2009 Publicação da Proposta de Alteração ao Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio e de Prestação de Serviços 0 23/11 2.ª link
227 Município de Oliveira do Bairro Regulamento n.º 457/2009 Publicação da Proposta de Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Oliveira do Bairro 0 23/11 2.ª link
227 Município de Oliveira do Bairro Regulamento n.º 458/2009 Proposta de regulamento municipal de uso de fogo (fogo técnico, queimadas, queimas, fogueiras e fogo de artifício) 0 23/11 2.ª link
227 Município de Oliveira do Bairro Regulamento n.º 459/2009 Proposta de Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 0 23/11 2.ª link
227 Município de Ourém Edital n.º 1116/2009 Proposta de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e outras receitas do Município de Ourém 0 23/11 2.ª link
227 Município de Paredes Aviso n.º 21186/2009 Cessação da comissão de serviço do engenheiro Vasco Silva 0 23/11 2.ª link
227 Município de Penedono Aviso n.º 21187/2009 Aprovação do Regulamento Municipal de Liquidação e Cobrança de Taxas e Anexos 0 23/11 2.ª link
227 Município de Pinhel Aviso n.º 21188/2009 Nomeação de vereador em regime de permanência 0 23/11 2.ª link
227 Município de Ponte de Lima Regulamento n.º 460/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Edificações do Concelho de Ponte de Lima (Urbanização e Edificação) 0 23/11 2.ª link
227 Município de Portimão Aviso n.º 21189/2009 Alteração dos artigos 15.º, 51.º e 56.º-B do Regulamento do Plano Director Municipal de Portimão 0 23/11 2.ª link
227 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 21190/2009 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Manuel Miranda Lopes Oliveira 0 23/11 2.ª link
227 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 21191/2009 Nomeação da chefe de divisão municipal de serviços gerais, técnica superior engenheira Liliana Araújo Ramos Sequeira 0 23/11 2.ª link
227 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 21192/2009 Desliga do serviço para efeitos de aposentação o trabalhador José Ferreira Oliveira 0 23/11 2.ª link
227 Município de Santana Aviso n.º 21193/2009 Cessou por motivo de aposentação a relação jurídica de emprego público o seguinte trabalhador: José da Conceição Alves, assistente operacional, posição remuneratória 10.ª a) e nível remuneratório 10, com efeitos a 1 de Novembro de 2009 0 23/11 2.ª link
227 Município de Santana Aviso n.º 21194/2009 Distribuição de Pelouros, delegação e subdelegação de competências nos vereadores em regime de tempo inteiro 0 23/11 2.ª link
227 Município de Santana Aviso n.º 21195/2009 Nomeação de vereadores a tempo inteiro 0 23/11 2.ª link
227 Município de Santana Aviso n.º 21196/2009 Nomeia para adjunta do gabinete da presidência a Dr.ª Sandra Cristina da Silva Martins 0 23/11 2.ª link
227 Município de Santana Aviso n.º 21197/2009 Delegação de competências da Câmara Municipal no presidente da Câmara Municipal 0 23/11 2.ª link
227 Município de Sátão Aviso n.º 21198/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 23/11 2.ª link
227 Município de Sintra Aviso n.º 21199/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Maria de Fátima Nunes Luz Gonçalves, como Chefe da Divisão de Projectos Municipais 0 23/11 2.ª link
227 Município de Sintra Aviso n.º 21200/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Maria del Carmen Fernandez Lemos, como Directora do Departamento de Planeamento Urbano 0 23/11 2.ª link
227 Município de Sintra Aviso n.º 21201/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Lina Maria Almeida Catarino Mota Lopes, como chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Administrativo 0 23/11 2.ª link
227 Município de Sintra Aviso n.º 21202/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Liseta Ausenda Valente Almeida, como chefe da divisão de Gestão de Projectos Estratégicos 0 23/11 2.ª link
227 Município de Sousel Edital n.º 1117/2009 Publicação de projecto de regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 23/11 2.ª link
227 Município de Valongo Aviso n.º 21203/2009 Classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para dois técnicos superiores - área de serviço social 0 23/11 2.ª link
227 Município de Velas Aviso n.º 21204/2009 Nomeação da Secretária do Gabinete de Apoio Pessoal da Presidência 0 23/11 2.ª link
227 Município de Vila Flor Edital n.º 1118/2009 Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município de Vila Flor de uma parcela de terreno integrada no Loteamento da Zona Oficinal de Vila Flor 0 23/11 2.ª link
227 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 21205/2009 Abertura de procedimento - constituição de reservas de recrutamento 0 23/11 2.ª link
227 Município de Vila de Rei Aviso n.º 21206/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 23/11 2.ª link
227 Freguesia de Santa Clara Aviso n.º 21207/2009 Lista unitária de ordenação final 0 23/11 2.ª link
227 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto Despacho n.º 25663/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Animação Sociocultural: Mediação e Desenvolvimento da Escola Superior Artística do Porto, resultante da criação de novos ciclos de estudos decorrente do Processo de Bolonha 0 23/11 2.ª link
227 Fundação Bissaya Barreto Aviso n.º 21208/2009 Para os devidos efeitos se publica o plano curricular do 2.º ciclo de estudos em Administração Pública ministrado pelo Instituto Superior Bissaya Barreto 0 23/11 2.ª link
227 Fundação Convento da Orada - Fundação para Salvaguarda e Reabilitação do Património Arquitectónico Aviso n.º 21209/2009 Estatutos da ESG/Escola Superior Gallaecia 0 23/11 2.ª link
227 Município de Sintra Aviso n.º 21210/2009 Anulação do Aviso n.º 12571/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009, referente à abertura de procedimento concursal para provimento de cargo dirigente 0 23/11 2.ª link
227 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 5404/2009 Fornecimento, por lotes, de material de sutura, para o ano de 2010. 0 23/11 2.ª CP
227 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5405/2009 Requalificação e reintegração da Zona da Mãe d'Água - escolha de procedimento, para a elaboração dos projectos: Criação da ciclovia da Mãe de água e Criação da praça da nova Mãe de Água. 0 23/11 2.ª CP
227 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 5406/2009 Fornecimento, por lotes, de reagentes para o Serviço de Imunohemoterapia, para o ano de 2010. 0 23/11 2.ª CP
227 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 5407/2009 Alteração e Reparação do Pavilhão Gimnodesportivo 0 23/11 2.ª CP
227 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 968/2009 Construção do Centro de Alto Rendimento/CAR-SURF de S.Jacinto 0 23/11 2.ª CP
227 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5411/2009 Aquisição de Serviços para Elaboração de Produtos Gráficos Diversos para o Ano 2010 0 23/11 2.ª CP
227 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 587/2009 Concurso Público Urgente nº15/2009/CAS/Oeiras - Aquisição de Medicamentos para o CAS/Oeiras até 31 de Dezembro de 2009 0 23/11 2.ª CP
227 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 5408/2009 CONCURSO PÚBLICO Nº 3/2009/DRA - "CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL E PAGINA DE INTERNET PARA O AQUÁRIO VIRTUAL E EXIBIÇÃO MULTIMÉDIA E RESPECTIVA EXECUÇÃO - FÁBRICA VELHA DA BALEIA, ILHA DO FAIAL" 0 23/11 2.ª CP
227 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Aviso de prorrogação de prazo n.º 969/2009 CONSTRUÇÃO DA LOTA DO PAUL DO MAR - 45213210 0 23/11 2.ª CP
227 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 5409/2009 Monitorização da qualidade da água de abastecimento público 0 23/11 2.ª CP
227 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 744/2009 Fornecimento e Instalação de dois Sistemas de Embarque e Desembarque de Passageiros na Gare Marítima Internacional do Porto do Funchal 0 23/11 2.ª CP
227 CTT Expresso - Serviços Postais e Logística, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5410/2009 CMP1805/2009 - Aluguer Operacional e Prestação de Serviços Complementares para Viaturas Ligeiras Operacionais 0 23/11 2.ª CP
227 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvação Pública e Cruz Branca de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 967/2009 Construção do Quartel-Sede dos Bombeiros Voluntários de Salvação Pública e Cruz Branca de Vila Real 0 23/11 2.ª CP
227 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 970/2009 ICP20090009 0 23/11 2.ª CP
227 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 586/2009 PE_09079_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA EMIDIO NAVARRO, EM VISEU, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 23/11 2.ª CP
227 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5412/2009 Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações Municipais 0 23/11 2.ª CP
227 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 584/2009 PE_09081_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA CARLOS AMARANTE, EM BRAGA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 23/11 2.ª CP
227 Águas do Minho e Lima, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5413/2009 Sistema de Comunicações de Suporte à Telegestão da AdML 0 23/11 2.ª CP
227 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5414/2009 Outros Centros Escolares (Centro Escolar de S. Simão de Litém) - Proc. n.º 52/2009 0 23/11 2.ª CP
227 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 585/2009 PE_09080_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE SANTA MARIA DA FEIRA, EM SANTA MARIA DA FEIRA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 23/11 2.ª CP
227 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 971/2009 Empreitada de execução de 46 edifícios habitacionais e infra-estruturas da zona ampliada do Bairro da Terra Chã, Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, Açores 0 23/11 2.ª CP
227 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 448/2009 0 0 23/11 2.ª CP