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Diário da República 226/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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226 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 14/2009 «O período de adaptação à liberdade condicional previsto no artigo 62.º do Código Penal pode ser concedido, verificados os restantes pressupostos, a partir de um ano antes de o condenado perfazer metade, dois terços ou cinco sextos da pena, com o limite de cumprimento efectivo de um mínimo de 6 meses de prisão» 001 20/11 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 25435/2009 Nomeia a licenciada Rute Alexandra Raimundo Alves Machado para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 25436/2009 Nomeia Carla Sofia da Silva Godinho para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 25437/2009 Nomeia o licenciado Miguel Ângelo Rodrigues Cabrita para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 25438/2009 Nomeia Maria Filomena Fernandes Fevereiro Assunção para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 25439/2009 Nomeia a licenciada Diana Ettner para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 25440/2009 Nomeia Cláudia Maria da Silva Cordeiro Andrade para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 25441/2009 Nomeia a licenciada Ana Filipa Simão Marques Cabral para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 25442/2009 Nomeia a licenciada Irene Alves Terrasêca para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 25443/2009 Nomeia o licenciado Rui Manuel Palmeiro dos Santos para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 25444/2009 Nomeia a mestre Maria Miguel de Sá Rebelo Pereira para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 25445/2009 Nomeia Isilda Mariana Carona Burrinhas Rodrigues de Carvalho para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 25446/2009 Nomeia o licenciado Pedro Jorge Gonçalves Pereira de Almeida Cabral para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico Louvor n.º 1486/2009 Louva a Prof.ª Doutora Arminda Maria Ramos Neves pela forma como exerceu as funções de coordenação adjunta no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico Louvor n.º 1487/2009 Louva o mestre António Bob Moura Santos pela forma como exerceu as funções de conselheiro técnico no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico Louvor n.º 1488/2009 Louva Maria Claudina Bernardes da Luz pela forma como exerceu as tarefas administrativas de expediente e arquivo no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico Louvor n.º 1489/2009 Louva Maria Isabel Martins Soares pela forma como exerceu as funções de secretária pessoal no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico Louvor n.º 1490/2009 Louva o Mestre João Carlos Pires Mateus pela forma como exerceu as funções de adjunto no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico Louvor n.º 1491/2009 Louva o Mestre Luís Miguel dos Santos Ferreira pela forma como exerceu as funções de Conselheiro Técnico no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico Louvor n.º 1492/2009 Louva Manuel Francisco Miranda pela forma como exerceu as funções de motorista no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico Louvor n.º 1493/2009 Louva Nelson Joaquim Esteves Serrão pela forma como exerceu as funções de motorista no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico Louvor n.º 1494/2009 Louva o Prof. Doutor Rui Manuel Bolelo Grilo pela forma como exerceu as funções de Chefe de Gabinete no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico Louvor n.º 1495/2009 Louva a licenciada Maria Tereza Torres Queiroz de Barros pela forma como exerceu as funções de Conselheira Técnica no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico Louvor n.º 1496/2009 Louva José Carlos Rodrigues Ferreira pela forma como exerceu as funções de motorista no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 25447/2009 Cessação de funções de secretariado 0 20/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 25448/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria da Natividade Charneca Coelho no cargo de presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 0 20/11 6.ª link
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 25449/2009 Delegação de competências do Secretário-Geral na subchefe do Protocolo do Estado 0 20/11 6.ª link
226 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20997/2009 Manutenção da comissão de serviço de Rogério Manuel Mateus Pires no cargo de chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 5 0 20/11 6.ª link
226 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 25450/2009 Cessação da comissão de serviço como chefe do Serviço de Finanças de São João da Madeira 0 20/11 6.ª link
226 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 20998/2009 Lista nominativa de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 20/11 6.ª link
226 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 25451/2009 Autorização do regresso de licença sem vencimento 0 20/11 6.ª link
226 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 25452/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25453/2009 Promoção ao posto de 1.º Sargento RC de um 2SAR RC 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 25454/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ BF RES-QPfe 021386-B, Luís Filipe Dias Pinheiro 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 25455/2009 Passagem à situação de reforma do SMOR MARME RES-QPfe 009080-J, António Manuel Ferreira Rosa 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 25456/2009 Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 011798-G, José Ferreira de Matos 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1250/2009 Passagem à situação de reforma do MAJ TMMEL RES-QPfe 040419-F, Carlos Alberto Ferreira Alves 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 25457/2009 Nomeação do licenciado Pedro Pinto de Jesus 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 25458/2009 Nomeação do licenciado Nuno José Barral Crucino Nogueira 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 25459/2009 Nomeação do mestre Pedro Duarte Silva 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 25460/2009 - Revogado Nomeação do assessor Manuel João Alves 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 25461/2009 Nomeação da adjunta Rute Marina Martinho Melo de Carvalho 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 25462/2009 Delegação de competências na licenciada Susana da Piedade Cristóvão Costa 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso (Extracto) n.º 20999/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para chefe do Núcleo de Riscos e Alerta, da Unidade de Previsão de Riscos e Alerta 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 25463/2009 Nomeação do Dr. Luís Filipe Moreira Isidro para chefe do Núcleo de Estudos e Análise Prospectiva de Segurança Interna 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25464/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã Flavia Tourinho da Silva 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 21000/2009 Aviso da data da publicação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao curso especial para magistrados do Ministério Publico a que se refere o Aviso n.º 16250/2009, DR 2.ª serie, n.º 182, de 18 de Setembro de 2009 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25465/2009 Nomeação do escrivão auxiliar Sidónio Alexandre Henriques Pais como secretário de Inspecção do Conselho dos Oficiais de Justiça 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25466/2009 Regresso antecipado ao serviço do assistente operacional Joaquim Lampreia, na situação de licença sem vencimento 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25467/2009 Regresso da licença sem vencimento da assistente operacional Maria Dolores Lampreia 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 21001/2009 Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico ajudante de 2.ª classe de medicina legal - Gabinete Médico-Legal do Funchal 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 21002/2009 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do GML de Torres Vedras 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 3152/2009 Cessação e nomeação de coordenadores - Gabinete Médico-Legal de Portalegre 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 3153/2009 Mobilidade intercarreiras para a carreira técnica superior das assistentes técnicas Helena Maria dos Santos Rodrigues, Maria Rosa da Silva Costa e Olímpia Maria Rocha Antunes Duarte 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 25468/2009 Nomeação de Ana Cristina Botelho da Fonseca Marques como secretária pessoal do Gabinete 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 25469/2009 Nomeação da licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo como chefe de Gabinete 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho (Extracto) n.º 25470/2009 Nomeação da licenciada Susana dos Santos Vasconcelos de Macedo para adjunta do Gabinete 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 25471/2009 Nomeação de Maria Gabriela Fino de Sousa, secretária pessoal do Gabinete 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 25472/2009 Designação de Carlos Manuel do Coito Baptista para o exercício de funções no Gabinete 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 25473/2009 Designação de Mariana Palmira Severino Paredes para o exercício de funções no Gabinete 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho (Extracto) n.º 25474/2009 Nomeação da licenciada Isabel Cristina Coelho de Oliveira Pestana Araújo para adjunta do Gabinete 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho (Extracto) n.º 25475/2009 Nomeação do licenciado Filipe Christensen Roed Gonçalves da Silva para adjunto do Gabinete 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho (Extracto) n.º 25476/2009 Nomeação de Ana Maria Oliveira Alves para prestar colaboração no Gabinete 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho (Extracto) n.º 25477/2009 Nomeação da licenciada Sandra Raquel da Conceição Gouveia para prestar assessoria jurídica ao Gabinete 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 25478/2009 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director de serviços do licenciado Vitorino Ribeiro Semeano 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 25479/2009 Determina a alteração da designação de Divisão 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 25480/2009 Nomeado, em comissão de serviço, o licenciado Joaquim Rodrigues de Carvalho Lopes 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 21003/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho no mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e da Inovação, para a carreira geral de técnico superior 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Declaração de Rectificação n.º 2874/2009 Rectifica o aviso n.º 18939/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 25481/2009 Nomeação de Maria Augusta Brás Henriques Fonseca 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25482/2009 Alteração da posição remuneratória 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 21004/2009 Recrutamento de assistentes técnicos por mobilidade interna 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 25483/2009 - Revogado Derrogações às normas de higiene para a produção de borrego e cabrito de leite, para assar com cabeça e fressura, e de cabrito «estonado» 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 25484/2009 - Revogado Derrogações às normas de higiene para a preparação, embalagem e acondicionamento de queijos 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 25485/2009 Requisitos zoossanitários aplicáveis aos animais de aquicultura e produtos derivados 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 25486/2009 Publicitação da tabela de preços dos cadernos de contabilidade 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 25487/2009 Colocação em situação de mobilidade especial (SME) do técnico superior Aurélio Pedro Pinto de Melo Crespo 0 20/11 6.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25488/2009 Afectação do assistente operacional José dos Santos ao Gabinete para exercer as funções de motorista 0 20/11 6.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25489/2009 Afectação do assistente operacional Francisco Joaquim Franjoso Gavelas ao Gabinete para exercer as funções de motorista 0 20/11 6.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25490/2009 Afectação do assistente operacional Ilídio da Silva Loirinho ao Gabinete para exercer as funções de motorista 0 20/11 6.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25491/2009 Afectação do assistente operacional António Inocêncio Pereira ao Gabinete para exercer as funções de motorista 0 20/11 6.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25492/2009 Manutenção em funções até à nomeação do respectivo membro do Governo do pessoal do apoio que exercia funções no Gabinete da ex-Secretária de Estado dos Transportes 0 20/11 6.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25493/2009 Manutenção em funções até à nomeação do respectivo membro do Governo do pessoal do apoio e que exercia funções de motorista no Gabinete do ex-Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 20/11 6.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 25494/2009 DUP - A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - lote 1 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Vila Real Nascente - projecto de execução - expropriações 0 20/11 6.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 25495/2009 Nomeação da licenciada Maria Manuela Martins Barata para exercer as funções de adjunta do Gabinete 0 20/11 6.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 25496/2009 Nomeação de Hugo Daniel da Costa Arraiolos de Oliveira para exercer as funções de adjunto no Gabinete 0 20/11 6.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 25497/2009 - Revogado Nomeação de Maria Elizabeth da Rocha Melo para exercer as funções de secretária pessoal 0 20/11 6.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 25498/2009 Nomeação de Susana Branco Simões para exercer funções de secretária pessoal 0 20/11 6.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2875/2009 Rectificação do despacho n.º 24962/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 0 20/11 6.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2876/2009 Rectificação do despacho n.º 24957/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 0 20/11 6.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2877/2009 Rectificação do despacho n.º 24958/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 0 20/11 6.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2878/2009 Rectificação do despacho n.º 24 956/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 0 20/11 6.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 21005/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. 0 20/11 6.ª link
226 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2879/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 22 983/2009 0 20/11 6.ª link
226 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2880/2009 Declara sem efeito o despacho n.º 22620/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009, por corresponder à publicação em duplicado do texto do despacho n.º 22401/2009, de 25 de Setembro 0 20/11 6.ª link
226 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21006/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador detentor da categoria de técnico superior 0 20/11 6.ª link
226 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21007/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador detentor da categoria de técnico superior 0 20/11 6.ª link
226 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 21008/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de dois trabalhadores detentores da categoria de técnico superior 0 20/11 6.ª link
226 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2881/2009 Anulação do aviso n.º 20 009/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República de 6 de Novembro de 2009 - procedimento concursal para o recrutamento de dois trabalhadores detentores da categoria de assistente técnico 0 20/11 6.ª link
226 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2882/2009 Rectificação do aviso n.º 20 008/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República de 6 de Novembro de 2009, procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de três trabalhadores detentores da categoria de assistente técnico 0 20/11 6.ª link
226 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 3154/2009 Alteração da composição do júri do procedimento concursal aberto conforme o aviso n.º 6333/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 20/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25499/2009 Nomeação da licenciada Rute Isabel Marcelino Rosa da Silva para exercer funções de assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 20/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25500/2009 Nomeação da mestre Paula Margarida Barrocas Salgado para exercer funções de assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 20/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25501/2009 Nomeação de Fernanda de Oliveira Rodrigues Pena Marecos Domingos para exercer funções de coordenação da secretaria de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 20/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25502/2009 Nomeação de Maria de Lourdes da Silva Teixeira Nascimento para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 20/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 25503/2009 Nomeação de Maria Isabel Valente Coelho da Silva Nunes, João Manuel dos Santos Lopes Martins e Maria Aliete Bento Sequeira dos Santos Borralho para exercerem funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 20/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 25504/2009 Nomeação de Maria Manuela Nogueira Valente Pinto e Guilherme Lopes dos Santos para exercerem funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 20/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 25505/2009 Nomeação do assistente operacional Mário Maria Luís para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 20/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 25506/2009 Nomeação do assistente operacional José Manuel Marques Dias para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 20/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 25507/2009 Delegação de competência do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional na chefe de gabinete licenciada Maria do Rosário Serra Ferreira Mendes 0 20/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 21009/2009 Afixação nos serviços centrais da ACT e disponibilização na página electrónica da ACT da lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 56 postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009 0 20/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21010/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo publicado no aviso n.º 18122/2009, de 15 de Outubro, e rectificado através da declaração de rectificação n.º 2620/200, de 26 de Outubro 0 20/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21011/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo publicado no aviso n.º 18121/2009, de 15 de Outubro, e rectificado através da declaração de rectificação n.º 2621/2009, de 26 de Outubro 0 20/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 21012/2009 Equiparação a bolseiro - Aura Maria Duarte de Jesus 0 20/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 21013/2009 Equiparação a bolseiro - Vasco Manuel Figueiredo Amaral Marques 0 20/11 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2883/2009 Rectificação do aviso n.º 17494/2009 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3155/2009 Mobilidade interna da assistente técnica Maria Guilhermina Carvalho Sequeira 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3156/2009 Progressão a assistente graduada da carreira médica de saúde pública da Dr.ª Maria Anunciação Santos Costa Silva 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25508/2009 Concessão do regime de dedicação exclusiva de 42 horas ao assistente graduado Victor Ernesto Batista Ruivo 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25509/2009 Concessão do regime de dedicação exclusiva de 42 horas à assistente Ana Paula Silva Oliveira Marques 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25510/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira de nível 1 Mónica Paula dos Santos Fuzeiro Conceição durante o ano lectivo de 2009-2010, em regime de tempo parcial, a exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde da Azambuja 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25511/2009 Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de trinta e cinco horas, para a dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais, a João António Ferreira Barreto Correia - clínico geral, no Centro de Saúde de Loures, com efeitos a 1 de Novembro de 2009 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25512/2009 Delegação de competências da Dr.ª Lisete Jesus Neves Romão 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25513/2009 Delegação de competências da Dr.ª Maria Teresa Cruz Góis Pereira 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25514/2009 Delegação de competências do Dr. António Augusto Viera Nunes Silva 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho (Extracto) n.º 25515/2009 Mobilidade intercarreiras para o desempenho de funções de técnico superior de Paulo Alexandre Mestre Monteiro 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Listagem n.º 329/2009 Lista de candidatos admitidos ao Concurso Interno Geral de acesso para Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Reabilitação 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Listagem n.º 330/2009 Lista de candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 21014/2009 Procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente de ortopedia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 21015/2009 Procedimento concursal para provimento de dois lugares de assistente de cardiologia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25516/2009 Nomeia Ana Paula Coelho Fernandes Severo Gravito para exercer funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Educação 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25517/2009 Promoção do procedimento pré-contratual de concurso público com publicidade internacional tendente à celebração do contrato de aquisição dos serviços de implementação, execução e manutenção de uma plataforma informática de suporte aos concursos - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - DGRHE 2009 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 21016/2009 Homologação da classificação profissional de Maria Luísa Luís Duarte Mendes 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 25518/2009 Delegação de competências nos directores de turma 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso n.º 21017/2009 Lista de ordenação final de assistente operacional 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 21018/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Despacho n.º 25519/2009 Lista final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Aviso n.º 21019/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Aviso n.º 21020/2009 Publicitação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Aviso n.º 21021/2009 Lista unitária de ordenação final, homologada, do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 21022/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para serviços de limpeza 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 21023/2009 Lista unitária de ordenação final do candidato admitido ao procedimento concursal comum de recrutamento, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 21024/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 21025/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 21026/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 21027/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao concurso para a categoria de Assistente Operacional 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Despacho n.º 25520/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 21028/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal para 10 postos de trabalho para a categoria de assistente operacional em regime de tempo parcial 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Oliveira do Bairro Aviso n.º 21029/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (entre Novembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009), para a categoria de assistente operacional, a tempo parcial (dois com quatro horas diárias e dois com três horas diárias - cinco dias por semana) para execução de serviços de limpeza 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 21030/2009 Publicação das listas de antiguidade do pessoal docente 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso n.º 21031/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do ano lectivo 2008-2009 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 21032/2009 Procedimento concursal - assistentes operacionais em regime de tempo parcial 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 21033/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Aviso (Extracto) n.º 21034/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - horas de limpeza 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 21035/2009 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 21036/2009 Lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal previsto no aviso n.º 19006/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de Outubro 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Despacho (Extracto) n.º 25521/2009 Exoneração do professor Nuno Miguel Costa Santos, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 21037/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 21038/2009 Lista de candidatos seleccionados para o concurso, aberto pelo aviso n.º 19013/2009 publicado no Diário da República, n.º 207, de 26 de Outubro 2009, para 4 postos de trabalho em regime de contrato termo certo a tempo parcial 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Despacho n.º 25522/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria assistente operacional 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 21039/2009 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 21040/2009 Abertura do procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, como assistente operacional 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 21041/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2009 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Louvor n.º 1497/2009 Louvor Idalina Marques 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 21042/2009 Lista final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho de assistente operacional 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 21043/2009 Homologação de lista definitiva de candidatos a Assistente Técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Despacho n.º 25523/2009 Nomeação dos adjuntos da directora da Escola Secundária Poeta António Aleixo 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Declaração de Rectificação n.º 2884/2009 Rectifica o aviso n.º 20 487/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2009 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Município do Montijo Acordo n.º 28/2009 Acordo de colaboração para construção da Escola Básica do Esteval/Areias 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Município de Óbidos Acordo n.º 29/2009 Acordo de colaboração para requalificação e ampliação da Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Município de Odivelas Acordo n.º 30/2009 Acordo de colaboração para construção e equipamento da Escola Básica Moinhos da Arroja 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Município de Odivelas Acordo n.º 31/2009 Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica Gonçalves Crespo 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Município de Odivelas Acordo n.º 32/2009 Acordo de colaboração para construção da Escola Básica Avelar Brotero 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Município de Sintra Acordo n.º 33/2009 Acordo de colaboração para ampliação, remodelação e conservação da Escola Básica Padre Alberto Neto 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Município de Sintra Acordo n.º 34/2009 Acordo de colaboração para construção da Escola Básica de Colaride 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Município de Sintra Acordo n.º 35/2009 Acordo de colaboração para construção da Escola Básica da Serra das Minas 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Município de Sintra Acordo n.º 36/2009 Acordo de colaboração para construção/substituição e apetrechamento da Escola Básica Visconde de Jerumenha 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Município de Sintra Acordo n.º 37/2009 Acordo de colaboração para ampliação da Escola Básica da Terrugem 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Município de Tomar Acordo n.º 38/2009 Acordo de colaboração para substituição da Escola Básica D. Nuno Álvares Pereira 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Município de Torres Novas Acordo n.º 39/2009 Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica Dr. António Chora Barbosa 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Município de Vila Franca de Xira Acordo n.º 40/2009 Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica Dr. Vasco Moniz 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Município de Vila Franca de Xira Acordo n.º 41/2009 Alteração ao acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica Dr. Vasco Moniz 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Município de Vila Franca de Xira Acordo n.º 42/2009 Alteração ao acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica Pedro Jacques Magalhães 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Município de Vila Nova da Barquinha Acordo n.º 43/2009 Acordo de colaboração para requalificação, substituição e ampliação da Escola Básica e Secundária D. Maria II 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25524/2009 Declara nulos e de nenhum efeito os avisos n.os 4535/2009 e 4536/2009, de 26 de Fevereiro, e n.º 4789/2009, de 3 de Março, relativos ao deferimento tácito da autorização de funcionamento dos terceiros ciclos de estudos em Estilos de Vida e Wellness: Integração Cognitiva e Actividade Motora, em Ciências da Educação e em Gestão, no Instituto Superior D. Afonso III 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 21044/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente técnico, para o desempenho de funções no Departamento de Suporte à Rede de Instituições Científicas e Tecnológicas (DSRICT) 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 21045/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente técnico, (gestão de ciência e tecnologia) para o Departamento de Formação dos Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia (DFRH) 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 21046/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente técnico, para o desempenho de funções no Departamento de Relações Europeias, Bilaterais e Multilaterais (DREBM) 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 21047/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior (gestão documental), para assessoria ao conselho directivo 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25525/2009 Nomeação de Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo para exercer funções de secretária pessoal 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25526/2009 Nomeia a licenciada Maria José Diniz de Carvalho Neves para exercer funções de adjunta 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25527/2009 - Revogado Nomeação da licenciada Joana Castelo Branco Mourão para exercer funções de adjunta 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25528/2009 Nomeação do licenciado Rui Jorge Nunes Ribeiro Peças 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25529/2009 Nomeação do mestre Bonifácio Humberto do Rosário Rodrigues 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25530/2009 Afectação de Eugénia de Jesus Mendes de Campos ao Gabinete 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25531/2009 Afectação de Maria Adelaide Madeira Figueiredo Pereira ao Gabinete 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25532/2009 Afectação ao Gabinete de Isabel Maria de Fátima Vidinha Ferreira Marques Pires 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25533/2009 Nomeação de Fernando Manuel Pombas Catrola 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25534/2009 Afectação ao Gabinete de Genoveva Maria Delfino Correia Pissaro Cardoso 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25535/2009 Afectação ao Gabinete de Alice da Silva Pereira Nunes 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25536/2009 Afectação ao Gabinete de Maria Henriqueta Sousa Simões do Couto 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25537/2009 Afectação ao Gabinete de Maria Gorete de Almeida e Silva 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25538/2009 Dá por findas, a seu pedido, as funções de secretária pessoal de Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 25539/2009 - Revogado Nomeação da licenciada Antónia Mariana Baptista Mano 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 25540/2009 Nomeação de Joaquim Francisco Margalho Serrano 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 25541/2009 Nomeia o licenciado Henrique de Matos Parente para exercer funções de adjunto 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 25542/2009 Nomeia o arquitecto Luís António Branco de Pinho Lopes para exercer funções de chefe de gabinete 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 25543/2009 Afectação ao Gabinete de Florinda de Jesus Batoque Marques Leitão 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 25544/2009 Afectação ao Gabinete de Pedro Miguel Morais Parrinhas 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 21048/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 25545/2009 Regulamento de horário de trabalho da Direcção-Geral das Artes 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 25546/2009 Afectação de pessoal à Direcção Regional de Cultura do Alentejo 0 20/11 6.ª link
226 Tribunal Constitucional Despacho n.º 25547/2009 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico 0 20/11 6.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 8973/2009 Publicação de anúncio de insolvência - processo n.º 873/09.1TBABF em que é insolvente Luís Manuel Silva Lázaro, número de identificação fiscal 207611726, bilhete de identidade n.º 11689430, endereço: Rua do 1.º de Dezembro, 8, 1.º, direito, Albufeira 0 20/11 6.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8974/2009 Complemento da sentença de declaração de insolvência de Mateus & Irmão, Lda., n.º 77/09.3TBACB 0 20/11 6.ª link
226 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8975/2009 Insolvência n.º 3594/09.1TBBCL 0 20/11 6.ª link
226 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8976/2009 Insolvência n.º 3606/09.9TBBCL 0 20/11 6.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 8977/2009 Processo de insolvência n.º 1196/08.9TBBNV 0 20/11 6.ª link
226 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8978/2009 Processo de insolvência n.º 8542/06.8TBBRG 0 20/11 6.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 8979/2009 Sentença declaratória de insolvência de Transfoztejo - Sociedade de Prestação de Serviços para Transportes, Lda., no processo n.º 1533/09.9TBSTR 0 20/11 6.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 8980/2009 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 744/09.1TBCTX, em que é insolvente Replikids - Comércio de Vestuário, Unipessoal, Lda. 0 20/11 6.ª link
226 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8981/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2299/09.8TBEVR 0 20/11 6.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8982/2009 Publicidade para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas nos autos do processo n.º 1800/08.9TBFAF-C 0 20/11 6.ª link
226 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8983/2009 Declaração de encerramento do processo n.º 1197/09.0TBFAF, por insuficiência da massa insolvente 0 20/11 6.ª link
226 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8984/2009 Notificação dos credores e do devedor insolvente nos autos n.º 1992/08.7TBFAF-K 0 20/11 6.ª link
226 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8985/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 1632/09.7TBFAF 0 20/11 6.ª link
226 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8986/2009 Prestação de contas de administrador n.º 377/08.0TBFIG-B 0 20/11 6.ª link
226 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8987/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4263/09.8TBGMR 0 20/11 6.ª link
226 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8988/2009 Processo n.º 3663/09.8TBGMR 0 20/11 6.ª link
226 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8989/2009 Publicidade de encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 1881/09.8TBGMR - 5.º Juízo Cível 0 20/11 6.ª link
226 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8990/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 22662/09.3T2SNT 0 20/11 6.ª link
226 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8991/2009 Encerramento do processo n.º 16 855/09.0T2SNT 0 20/11 6.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8992/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1201/09.1TYLSB 0 20/11 6.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8993/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 1233/08.7TYLSB 0 20/11 6.ª link
226 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8994/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 954/09.1TYLSB. Insolvente: Implanta - Mediação Imobiliária, Lda. 0 20/11 6.ª link
226 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8995/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1274/08.4TYLSB 0 20/11 6.ª link
226 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8996/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 383/08.4TYLSB 0 20/11 6.ª link
226 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 8997/2009 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 6800/09.9TCLRS 0 20/11 6.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8998/2009 Anúncio da insolvência de pessoa colectiva n.º 1081/09.7TBLSD, da CAFERPE - Construções e Terraplanagens, Lda. 0 20/11 6.ª link
226 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 8999/2009 Processo n.º 709/07.8TBMMV - insolvência - encerramento do processo - insolvente: Construções LFHS, Unipessoal, Lda.; endereço: Casal dos Moutinhos, Carapinheira, Montemor-o-Velho 0 20/11 6.ª link
226 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 9000/2009 Processo n.º 403/09.5TBMMV - sentença de declaração de insolvência. Insolvente: J. M. C. Matos - Unipessoal, Lda., com sede na Rua da Capela, Amieiro, Arazede, Montemor-o-Velho 0 20/11 6.ª link
226 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9001/2009 Convocatória de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência n.º 592/09.9TBOAZ 0 20/11 6.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 9002/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1473/09.1TBPMS - Patrocínio & Martinho 0 20/11 6.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 9003/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1242/09.9TBPMS - Construções Cardoso & João, S. A. 0 20/11 6.ª link
226 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9004/2009 Processo n.º 77/04.OTBVFR-H - publicidade de prestação de contas 0 20/11 6.ª link
226 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9005/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 4595/09.5TBVFR em que é insolvente Pereira Magalhães Cortiças, Lda. 0 20/11 6.ª link
226 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9006/2009 Encerramento do processo n.º 3074/09.5TBSTS 0 20/11 6.ª link
226 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9007/2009 Declaração de insolvência n.º 4288/09.3TBSTS 0 20/11 6.ª link
226 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9008/2009 Sentença de encerramento da insolvência por inexistência de bens - processo n.º 3270/09.5TBSTS 0 20/11 6.ª link
226 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9009/2009 Encerramento do processo n.º 449/09.3TBSTS 0 20/11 6.ª link
226 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 9010/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 920/09.7TBTMR 0 20/11 6.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 9011/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 476/09.0TBVLC, de Just Clean - Aspiração Central, Lda. 0 20/11 6.ª link
226 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9012/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2467/09.2TBVCT 0 20/11 6.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9013/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 735/09.2TYVNG 0 20/11 6.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9014/2009 Declaração de insolvência - processo n.º768/09.9TYVNG 0 20/11 6.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9015/2009 Processo n.º 475/09.2TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 20/11 6.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9016/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 853/09.7TYVNG 0 20/11 6.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9017/2009 Insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 674/09.7TYVNG - Requerente: Liliana Patrícia Dias da Costa. Insolvente: Restaurante o Almofariz da Maia, Unipessoal, Lda. 0 20/11 6.ª link
226 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9018/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos com o n.º 512/09.0TYVNG. Insolvente: Cozinha Comigo - Sociedade Unipessoal, Lda. 0 20/11 6.ª link
226 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9019/2009 Insolvência (requerida) - Dimaque - Importação e Comércio Máquinas Industriais Confecções, Lda. - processo n.º 54/09.4TYVNG 0 20/11 6.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9020/2009 Notificação das contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 1145/08.4TBVVD-D 0 20/11 6.ª link
226 Turismo Terras do Grande Lago Alqueva - Alentejo Aviso (Extracto) n.º 21049/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 20/11 6.ª link
226 Universidade Aberta - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 21050/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira técnica superior 0 20/11 6.ª link
226 Universidade dos Açores Despacho n.º 25548/2009 Constituição do júri do concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático na área de Ciências Sociais, especialidade de Ciência Política 0 20/11 6.ª link
226 Universidade dos Açores Edital n.º 1111/2009 Abertura de concurso para a candidatura à matrícula e inscrição no Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 20/11 6.ª link
226 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25549/2009 Designação de júri para equivalência ao grau de mestre de Tiago Filipe Navarro Frutuoso dos Santos Marques 0 20/11 6.ª link
226 Universidade de Coimbra Aviso n.º 21051/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico na modalidade de contrato a termo resolutivo certo - DRH04-09-174 0 20/11 6.ª link
226 Universidade de Coimbra Aviso n.º 21052/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira de técnico superior na modalidade de contrato a termo certo - DRH04-09-773/774/775 0 20/11 6.ª link
226 Universidade de Évora Despacho n.º 25550/2009 Realização de 600 metros de pesquisa e eventual captação de água subterrânea e seis ensaios de caudal no edifício do Colégio do Espírito Santo da Universidade de Évora 0 20/11 6.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 2885/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9909/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de Abril de 2009 0 20/11 6.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 479/2009 Celebração de contratos entre esta Faculdade e os mestres Carlos Alberto Lacerda Oliveira de Amaral Lacerda, Maria Madalena Marques dos Santos e Paulo Jorge Saragoça da Matta 0 20/11 6.ª link
226 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 2886/2009 Rectificação dos Estatutos da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho 0 20/11 6.ª link
226 Universidade do Minho Despacho n.º 25551/2009 Nomeação do conselho directivo do Instituto Confúcio 0 20/11 6.ª link
226 Universidade do Minho - Escola Superior de Enfermagem Aviso n.º 21053/2009 Afixação da lista de ordenação e classificação final dos candidatos admitidos a concurso documental para provimento de cinco lugares de professor-adjunto da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico 0 20/11 6.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 25552/2009 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Maria de Fátima Fernandes 0 20/11 6.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 25553/2009 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Leonel António Portela 0 20/11 6.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 25554/2009 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Marta Manuel Ribeiro de Sampaio 0 20/11 6.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extracto) n.º 21054/2009 Cessação da comissão de serviço da secretária executiva licenciada Maria José de Freitas 0 20/11 6.ª link
226 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2887/2009 Rectifica, dando sem efeito a deliberação n.º 3101/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2009, de p. 46 100 a p. 46 102 0 20/11 6.ª link
226 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 25555/2009 Autoriza o contrato do Doutor Manuel Carlos Sanches da Graça Dias 0 20/11 6.ª link
226 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 25556/2009 Licença sem remuneração, pelo período de um ano, concedida ao Doutor Manuel António de Castro Portugal Carneiro da Frada 0 20/11 6.ª link
226 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 25557/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar do Doutor José Manuel Nunes Sousa Neves Cruz 0 20/11 6.ª link
226 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 25558/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar do Doutor Paulo Manuel Pulido Garcia Adragão 0 20/11 6.ª link
226 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso (Extracto) n.º 21055/2009 Concessão de subsídios 0 20/11 6.ª link
226 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 25559/2009 Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 20/11 6.ª link
226 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 21056/2009 Lista homologada de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação de um técnico superior 0 20/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 25560/2009 Nomeação de responsável pela Direcção de Serviços Técnicos 0 20/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 25561/2009 Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Mecânica e Estruturas 0 20/11 6.ª link
226 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 39/2009/A Abertura de procedimento para contratação por tempo indeterminado de um fisioterapeuta 0 20/11 6.ª link
226 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 40/2009/A Abertura de procedimento para contratação por tempo indeterminado de um técnico de diagnóstico e terapêutica - análises clínicas e saúde pública 0 20/11 6.ª link
226 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 41/2009/A Abertura de procedimento para contratação por tempo indeterminado de um técnico de diagnóstico e terapêutica - radiologia 0 20/11 6.ª link
226 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 42/2009/A Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente técnico 0 20/11 6.ª link
226 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 43/2009/A Procedimento concursal contrato tempo indeterminado - Técnico Superior de Saúde - ramo de Psicologia Clínica 0 20/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3157/2009 Acumulação de funções privadas de Maria Adelaide Ramalho Medinas dos Santos 0 20/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2888/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 20 243/2009 - Liliana Maria Marques Chadeca 0 20/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25562/2009 Redução de uma hora semanal da Dr.ª Marlene Barbosa da Silva Ferreira da Cruz, Assistente Graduada Sénior de Imuno-hemoterapia 0 20/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25563/2009 Redução de uma hora semanal da Dr.ª Maria Teresa Rosas Ferreira Conrado Torres Pereira, Assistente Graduada de Cirurgia Geral 0 20/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25564/2009 Redução de uma hora semanal do Dr. Manuel Shirley Matos Chaves, Assistente Graduado Sénior de Imuno-hemoterapia 0 20/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25565/2009 Redução de uma hora semanal do Dr. Ricardo Jorge Gonçalves Ornelas Camacho, assistente graduado de imuno-hemoterapia 0 20/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25566/2009 Licença sem retribuição da Dr.ª Maria Francisca Botelho de Gusmão de Moraes de Brito Fontes, assistente graduada de medicina interna 0 20/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25567/2009 Redução de uma hora semanal do Dr. Victor Manuel Pereira Lemos, assistente graduado de Neurocirurgia 0 20/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25568/2009 Exoneração do contrato em funções públicas da enfermeira graduada Ana Patrícia Antunes Felgueiras 0 20/11 6.ª link
226 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 3158/2009 Licença sem vencimento da Dr.ª Margarida Gadelha 0 20/11 6.ª link
226 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Despacho n.º 25569/2009 Na sequência das deliberações do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. de 25 de Março de 2009 e 22 de Julho de 2009, foram autorizadas as seguintes licenças sem vencimento, previstas no Estatuto do Serviço Nacional de Saúde 0 20/11 6.ª link
226 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 21057/2009 Aviso respeitante à nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 0 20/11 6.ª link
226 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 21058/2009 Aviso referente à nomeação do chefe do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 0 20/11 6.ª link
226 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 21059/2009 Aviso referente à nomeação da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 0 20/11 6.ª link
226 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 21060/2009 Aviso respeitante à nomeação do secretário do Gabinete de Apoio Pessoal à Vereação 0 20/11 6.ª link
226 Município de Armamar Aviso n.º 21061/2009 Lista unitária de ordenação final 0 20/11 6.ª link
226 Município de Armamar Aviso n.º 21062/2009 Lista unitária de ordenação final 0 20/11 6.ª link
226 Município de Armamar Aviso n.º 21063/2009 Lista unitária de ordenação final 0 20/11 6.ª link
226 Município de Benavente Aviso n.º 21064/2009 Provimento do cargo de secretária do vereador Carlos António Pinto Coutinho 0 20/11 6.ª link
226 Município de Braga Aviso n.º 21065/2009 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico 0 20/11 6.ª link
226 Município da Calheta - Madeira Despacho n.º 25570/2009 Despacho de nomeação dos membros do Gabinete de Apoio Pessoal 0 20/11 6.ª link
226 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 21066/2009 Procedimento concursal comum para reserva de recrutamento, por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico 0 20/11 6.ª link
226 Município de Góis Aviso n.º 21067/2009 Nomeação de secretário para gabinete de apoio pessoal 0 20/11 6.ª link
226 Município de Góis Aviso n.º 21068/2009 Alterações ao posicionamento remuneratório 0 20/11 6.ª link
226 Município de Góis Aviso (Extracto) n.º 21069/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (cinco técnicos superiores) 0 20/11 6.ª link
226 Município de Góis Aviso n.º 21070/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, para professores de AEC 0 20/11 6.ª link
226 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 21071/2009 Publicação de aviso de discussão pública de loteamento sito em Mato Serrão, Carvoeiro, de Sabine Eckstein Gruen 0 20/11 6.ª link
226 Município de Lagoa (Algarve) Declaração de Rectificação n.º 2889/2009 Rectificação do procedimento concursal com a referência n.º 41/2009 0 20/11 6.ª link
226 Município de Lagoa (Algarve) Declaração de Rectificação n.º 2890/2009 Rectificação dos procedimentos concursais com as referências n.os 37 e 38/2009 0 20/11 6.ª link
226 Município de Lisboa Aviso n.º 21072/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/11 6.ª link
226 Município de Loures Aviso n.º 21073/2009 Nomeação definitiva na categoria de electricista de Pedro Miguel Monteiro Nunes 0 20/11 6.ª link
226 Município de Mafra Edital n.º 1112/2009 Projecto de Regulamento de Tabela de Tarifas 0 20/11 6.ª link
226 Município de Mafra Regulamento n.º 451/2009 Projecto de tabela de taxas 0 20/11 6.ª link
226 Município de Matosinhos Declaração de Rectificação n.º 2891/2009 Rectificação de celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado de vários funcionários 0 20/11 6.ª link
226 Município de Meda Regulamento n.º 452/2009 Apreciação pública nos termos do artigo 118º do CPA, do Projecto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais 0 20/11 6.ª link
226 Município de Meda Regulamento n.º 453/2009 Apreciação pública nos termos do artigo 118.º do CPA do Projecto de Regulamento de Publicidade, Propaganda e Ocupação do Espaço Público do Concelho de Meda 0 20/11 6.ª link
226 Município de Meda Regulamento n.º 454/2009 Apreciação pública, nos termos do artigo 118.º do CPA, do Projecto de Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 20/11 6.ª link
226 Município de Meda Regulamento n.º 455/2009 Apreciação pública, nos termos do artigo 118.º do CPA, do Projecto de Regulamento do Serviço de Distribuição de Água 0 20/11 6.ª link
226 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 21074/2009 Nomeação de Luís Miguel Madeira Martins Santos para o exercício de funções de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal ao presidente da Câmara 0 20/11 6.ª link
226 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 21075/2009 Nomeação de José Eduardo Fernandes Sequeira Costa para o exercício de funções de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal ao presidente da Câmara 0 20/11 6.ª link
226 Município de Mogadouro Aviso n.º 21076/2009 Provimento, em comissão de serviço, da secretária Maria da Conceição Cordeiro Andrade Teixeira, do gabinete de apoio pessoal ao presidente 0 20/11 6.ª link
226 Município de Paredes Aviso n.º 21077/2009 Licença sem vencimento de Marco Paulo Santos Ferreira 0 20/11 6.ª link
226 Município de Paredes Aviso n.º 21078/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior - aviso n.º 11050/2009 - código oferta OE200911/0399 0 20/11 6.ª link
226 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 21079/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Margarida da Graça da Rocha Gomes Vasconcelos, para exercer funções de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência da Câmara Municipal 0 20/11 6.ª link
226 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 21080/2009 Nomeação em comissão de serviço de Vasco Neiva Pires para exercer funções de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal à Vereação da Câmara Municipal 0 20/11 6.ª link
226 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 21081/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Inocêncio Lobo de Araújo, para exercer funções de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência da Câmara Municipal 0 20/11 6.ª link
226 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 21082/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Sérgio Paulo Brito Oliveira, para exercer funções de chefe de Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência da Câmara Municipal 0 20/11 6.ª link
226 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 21083/2009 Nomeia em comissão de serviço João José Soares Faria para exercer funções de secretário do gabinete de apoio pessoal à vereação da Câmara Municipal 0 20/11 6.ª link
226 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 21084/2009 Desliga do serviço para efeitos de aposentação o trabalhador Justino Ferreira Silva 0 20/11 6.ª link
226 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 21085/2009 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Albino Soares Justa 0 20/11 6.ª link
226 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 21086/2009 Desliga do serviço para efeitos de aposentação o trabalhador Adélio Joaquim Ferreira Gomes 0 20/11 6.ª link
226 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 21087/2009 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Manuel João Lopes Ferreira 0 20/11 6.ª link
226 Município de Redondo Aviso n.º 21088/2009 Desligado do serviço José Francisco Cancelas Fortes, com efeito a 1 de Outubro de 2009 0 20/11 6.ª link
226 Município de Resende Aviso n.º 21089/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo), a tempo parcial, pelo prazo de um ano (cinco assistentes operacionais) 0 20/11 6.ª link
226 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 21090/2009 Exoneração do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidente 0 20/11 6.ª link
226 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 21091/2009 Lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior de relações internacionais 0 20/11 6.ª link
226 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 21092/2009 Lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho, por tempo indeterminado, de técnico superior de tecnologia e artes gráficas 0 20/11 6.ª link
226 Município de São Vicente Aviso n.º 21093/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - carreira/categoria de assistente técnico 0 20/11 6.ª link
226 Município de São Vicente Aviso n.º 21094/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - carreira/categoria de assistente operacional 0 20/11 6.ª link
226 Município de São Vicente Aviso n.º 21095/2009 Nomeia os membros do gabinete de apoio pessoal da presidência da Câmara Municipal de São Vicente 0 20/11 6.ª link
226 Município de São Vicente Aviso n.º 21096/2009 Constituição do Gabinete de Apoio Pessoal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Vicente 0 20/11 6.ª link
226 Município de São Vicente Aviso (Extracto) n.º 21097/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lucibel Dias Neves dos Santos e Hilário dos Santos Coelho 0 20/11 6.ª link
226 Município do Seixal Declaração de Rectificação n.º 2892/2009 Rectifica o aviso n.º 14 849/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 0 20/11 6.ª link
226 Município de Sernancelhe Despacho (Extracto) n.º 25571/2009 Nomeia, em comissão de serviço, Maria José Fernandes Lopes Santos para exercer funções no gabinete de apoio pessoal 0 20/11 6.ª link
226 Município de Sernancelhe Despacho n.º 25572/2009 No uso da competência que me confere o n.º 3 do artigo 74.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, e tendo em consideração a alínea c) do n.º 1 do artigo 73.º, nomeio chefe do Gabinete de Apoio Pessoal o Dr. Paulo Jorge Pereira Pinto 0 20/11 6.ª link
226 Município de Torres Novas Aviso n.º 21098/2009 Publicação do aviso de renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Serviços Jurídico-Administrativos 0 20/11 6.ª link
226 Município de Torres Novas Aviso n.º 21099/2009 Publicação do aviso de renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Social 0 20/11 6.ª link
226 Município de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 1113/2009 Edital e correspondente Projecto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e outras Receitas Municipais e Respectiva Tabela de Taxas e Licenças 0 20/11 6.ª link
226 Município de Vimioso Aviso n.º 21100/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Respectivas Taxas do Município de Vimioso 0 20/11 6.ª link
226 Freguesia de Cedofeita Declaração de Rectificação n.º 2893/2009 Rectificação ao aviso n.º 18 311/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 16 de Outubro de 2009, no que concerne à composição do júri para o procedimento concursal de assistente operacional 0 20/11 6.ª link
226 Freguesia de Cedofeita Declaração de Rectificação n.º 2894/2009 Rectifica o aviso n.º 18407/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 19 de Outubro de 2009, no que concerne à composição do júri para os procedimentos concursais com referência A) educador de infância, referência B) técnico superior de psicologia e referência C) assistente operacional 0 20/11 6.ª link
226 Associação Animais da Quinta Anúncio (Extracto) n.º 9021/2009 Alteração dos estatutos da Associação Animais da Quinta 0 20/11 6.ª link
226 Turismo do Douro Aviso n.º 21101/2009 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão e Planeamento 0 20/11 6.ª link
226 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Aviso n.º 21101-A/2009 Abertura de procedimento com vista à selecção dos candidatos a juiz português do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem 0 20/11 6.ª 226S
226 Refer Telecom Serviços de Telecomunicações, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5393/2009 SISTEMA DE COMUNICAÇÕES RADIO GSM-R 0 20/11 6.ª CP
226 Refer Telecom Serviços de Telecomunicações, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5394/2009 SISTEMA DE COMUNICAÇÕES RÁDIO GSM-R. FORNECIMENTO DE SUBSISTEMA DE ESTAÇÕES BASE ( BSS) (Equipamento Activo) 0 20/11 6.ª CP
226 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5395/2009 Concurso Público n.º 1/2010 - Aquisição de Testes de Ácidos Nucleicos para o Laboratório de Saúde Pública da ARS Algarve, I.P. 0 20/11 6.ª CP
226 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 5386/2009 Contrato Publico de prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins e zonas verdes pelo período de um ano. 0 20/11 6.ª CP
226 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 5396/2009 Reparação do pavimento rodoviário da estrada municipal junto ao cemitério de Manique 0 20/11 6.ª CP
226 Serviços de Acção Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5387/2009 Selecção de equipa de fiscalização da empreitada de construção da Unidade Alimentar do Campus do ISEL 0 20/11 6.ª CP
226 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5388/2009 Fornecimento continuado de gás propano (garrafas de 45 Kg) a 26 estabelecimentos de educação pré-escolar e ensino do 1º CEB - Anos civis 2010 e 2011 0 20/11 6.ª CP
226 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5389/2009 Prestação de Serviços - Seguro de Acidentes de Trabalho - ano 2010 0 20/11 6.ª CP
226 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5390/2009 Fornecimento contínuo de gás propano a granel a 24 estabelecimentos de educação e ensino - Ano civil 2010 0 20/11 6.ª CP
226 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5397/2009 Aquisição, por lotes, de serviços de confecção e fornecimento de refeições para estabelecimentos de ensino. 0 20/11 6.ª CP
226 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 5398/2009 CL/09/2009/UCMJ - Aquisisção de Serviços de Alimentação 0 20/11 6.ª CP
226 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5391/2009 Aquisição de serviços de limpeza nas instalações do DOVSM, GGIRP e Oficinas 0 20/11 6.ª CP
226 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 5399/2009 Execução de Vários Caminhos nas Freguesias - Parte IV - 17-241 0 20/11 6.ª CP
226 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso de prorrogação de prazo n.º 959/2009 Avenida das Comunidades/ Regeneração Urbana da Entrada Norte da Vila 0 20/11 6.ª CP
226 Município da Golegã Declaração de rectificação de anúncio n.º 741/2009 Empreitada de Concepção e Construção do Centro de Alto Rendimento de Hipismo - HIPPOS GOLEGÃ 0 20/11 6.ª CP
226 Município da Golegã Aviso de prorrogação de prazo n.º 960/2009 Empreitada de Concepção e Construção do Centro de Alto Rendimento de Hipismo - HIPPOS GOLEGÃ 0 20/11 6.ª CP
226 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 5400/2009 Concurso público para aquisição de combustíveis rodoviários 0 20/11 6.ª CP
226 Ministério da Defesa Nacional Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 961/2009 Cromatógrafo - 3009034257 0 20/11 6.ª CP
226 Município de Sardoal Declaração de rectificação de anúncio n.º 743/2009 Empreitada de "Água - Ampliação/Beneficiação Rede Distribuição Valhascos - Substituição condutas de Abastecimento de Água - Arruamentos Norte 0 20/11 6.ª CP
226 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 742/2009 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - ÁREAS OPERACIONAIS DOS AEROPORTOS 0 20/11 6.ª CP
226 Municipio de Meda Aviso de prorrogação de prazo n.º 962/2009 Selecção da Equipa Projectista para a Elaboração do Projecto de Arquitectura e Especialidades do Edidício das Bancadas do Estádio Municipal de Mêda 0 20/11 6.ª CP
226 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 5401/2009 Prestação de Serviços de Transporte de RSU para Estações de Tratamento 0 20/11 6.ª CP
226 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5392/2009 Concurso Público Nº 100005/2010 0 20/11 6.ª CP
226 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 963/2009 Empreitada de Acesso ao Apeadeiro do Lousal. Interface e Arruamentos. eContrato 5010000555 0 20/11 6.ª CP
226 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 5402/2009 Concurso Público Sem Publicidade Internacional nr. 170005/2010 0 20/11 6.ª CP
226 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 582/2009 PE_09073_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE POMBAL, EM POMBAL, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇAO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 20/11 6.ª CP
226 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5403/2009 "Aquisição de 4.000 Toneladas de Carril 45E1 e 2.000 Toneladas de Carril de 55G2" (econtratos nº 5010001158 0 20/11 6.ª CP
226 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 581/2009 PE_09075_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA FRANCISCO DE ARRUDA, EM LISBOA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 20/11 6.ª CP
226 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 964/2009 Prestação de Serviço para a Elaboração dos Projectos de Execução de Infra-Estruturas em Baixa - 1ª Fase 0 20/11 6.ª CP
226 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 583/2009 PE_09074_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA ALVES MARTINS, EM VISEU, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 20/11 6.ª CP
226 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 965/2009 Prestação de Serviço para a Elaboração dos Projectos de Execução de Infra-Estruturas em Baixa - 2ª Fase 0 20/11 6.ª CP
226 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 579/2009 PE_09076_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA D. INÊS DE CASTRO DE ALCOBAÇA, EM ALCOBAÇA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 20/11 6.ª CP
226 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 966/2009 Concurso Público Nº 1/SAS-IPB/2009 - Fornecimento de refeições confeccionadas no refeitório dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Beja 0 20/11 6.ª CP
226 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 580/2009 PE_09077_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHAS E BAR PEDAGÓGICOS PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DE LOUSADA, DR. MANUEL LARANJEIRA, INÊS DE CASTRO E SANTA MARIA DA FEIRA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 20/11 6.ª CP
226 Ecoleziria - Empresa Intermunicipal para Tratamento de Residuos Sólidos, EIM Anúncio de Concurso n.º 447/2009 0 0 20/11 6.ª CP