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Diário da República 225/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
225 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2009/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei sobre a primeira alteração àLei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, que aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas 001 19/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 25317/2009 Nomeia o licenciado Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 19/11 5.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Louvor n.º 1480/2009 Louva Elísio Borges Maia pela forma como desempenhou as suas funções como chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 0 19/11 5.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Louvor n.º 1481/2009 Louva Manuel Fernando Ribeiro Cardoso pela forma como desempenhou as suas funções como motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 0 19/11 5.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Louvor n.º 1482/2009 Louva a Dr.ª Bárbara Rosa Santos pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 0 19/11 5.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Louvor n.º 1483/2009 Louva a Dr.ª Ana Camossa Neto pela forma como desempenhou as suas funções como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 0 19/11 5.ª link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 20922/2009 Lista de classificação final relativa ao processo de estágio para ingresso na categoria de técnico de administração tributária-adjunto do grau 2, nível 1 (concurso interno de ingresso, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 30 de Novembro de 2005) 0 19/11 5.ª link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Declaração de Rectificação n.º 2859/2009 Rectificação do aviso n.º 19 084/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2009 0 19/11 5.ª link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Declaração de Rectificação n.º 2860/2009 Rectificação do aviso n.º 19 086/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2009 0 19/11 5.ª link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração de Rectificação n.º 2861/2009 Rectifica o aviso n.º 20 359/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2009 0 19/11 5.ª link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração de Rectificação n.º 2862/2009 Rectifica o aviso n.º 20361/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2009 0 19/11 5.ª link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 2863/2009 Rectificação do despacho n.º 23957/2009, de 2 de Novembro 0 19/11 5.ª link
225 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 2864/2009 Rectifica a declaração de rectificação n.º 2695/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25318/2009 Nomeação referente ao TCOR ENG 15421988, Raul Fernando Rodrigues Cabral Gomes 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25319/2009 Nomeação referente ao CTEN 22587, Paulo Jorge Lourenço Afonso 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25320/2009 Prorrogação referente ao SAJ ETS 412381, Juvenal Nunes dos Santos 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Aviso n.º 20923/2009 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho n.º 25321/2009 Constituição da equipa multidisciplinar, designada por Centro de Estudos e Investigação 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho n.º 25322/2009 Criação de unidades flexíveis 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Rectificação n.º 2865/2009 Rectifica a Portaria n.º 1139/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de Outubro de 2009 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1240/2009 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de serviço técnico o subtenente Marco Paulo Pinto Guimarães 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1241/2009 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Paulo Jorge Gomes Lopes Pereira 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1242/2009 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros vários guardas-marinhas 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1243/2009 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Rui Gabriel Martins Santos Pereira 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1244/2009 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Manuel João Ribeiro Parracha 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1245/2009 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente João Paulo Leal Caneco 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1246/2009 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Manuel Patrocínio Mendes dos Santos 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1247/2009 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Samuel Calado Carvalho de Oliveira 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1248/2009 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Paulo Jorge Oliveira Inácio 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1249/2009 Promove ao posto de Capitão-de-Fragata da Classe de Marinha o Capitão-Tenente Paulo Nuno Farinha Alves 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25323/2009 Destacamento de forças da Unidade Especial de Polícia (UEP) 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1484/2009 Louvor ao coronel de infantaria da GNR n.º 1840035, António José Mendes de Oliveira 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 25324/2009 Nomeia secretária pessoal Cláudia Sofia Cândido Batista 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 25325/2009 Nomeação do licenciado João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 25326/2009 Nomeia secretária pessoal Maria de Lurdes dos Santos Araújo Roque Pimentel 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 25327/2009 Nomeação do motorista José António Marques Roque 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 25328/2009 Nomeação do motorista José Manuel Miranda Amaro 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 25329/2009 Nomeação do distribuidor Carlos Miguel Pego Augusto 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 25330/2009 Nomeação da adjunta Helena Isabel Dias Santana Bispo 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 25331/2009 Nomeia Carla Alexandra Farinha da Silva 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 25332/2009 Nomeia a licenciada Maria de Lourdes Ouro Martins Sardinha 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 25333/2009 Nomeia o motorista Mário Paulo Gomes Martins 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 25334/2009 Nomeia a adjunta Ana Cristina Martins Valério 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 25335/2009 Nomeação da secretária pessoal Olga Maria de Almeida Carvalho Moreira Raposo 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 25336/2009 Nomeação da assessora Cristina Maria Cabanelas Gama Garcia 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 25337/2009 Nomeia o motorista José Joaquim Santos de Campos 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 25338/2009 Nomeação do chefe de Gabinete - licenciado Jaime Manuel Pinho Crato 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 25339/2009 Nomeação do motorista Fernão Isidro Gomes Romão 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 25340/2009 Nomeação da secretária pessoal Filomena da Conceição Roda Mello 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 3139/2009 Nomeação do coordenador do Gabinete Médico-Legal de Chaves 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 25341/2009 Nomeação, após procedimento concursal, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 25342/2009 Delegação de competências para celebração de contrato 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 20924/2009 Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais numa área do concelho de Grândola 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25343/2009 Nomeação do licenciado Fernando Alves Marques Mano 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25344/2009 Nomeação de Luís Filipe Catita Rego 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25345/2009 Nomeação da licenciada Inês Vieira de Almeida 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25346/2009 Nomeação do licenciado Manuel António Relvas Louro Granchinho 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25347/2009 Nomeação de David Coutinho Rodrigues 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25348/2009 Nomeação de Joaquim Oliveira Guilherme 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25349/2009 Nomeação de Isaltina Maria Bom Faustino da Silveira 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25350/2009 Nomeação do Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25351/2009 Nomeação de Maria Margarida Casquinha Lopes Nascimento 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25352/2009 Nomeação de Elza Maria Peixoto Afonso de Carvalho 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25353/2009 Nomeação da licenciada Maria Gabriela Farracha Ricardo Gaspar de Freitas 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 25354/2009 Nomeia Albertina da Conceição Pontes 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 25355/2009 Nomeia Rosa Maria 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 25356/2009 Nomeia Maria Celeste Gonçalves Paulos 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 25357/2009 Nomeia Luísa Maria Ribeiro dos Santos Guilherme 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 25358/2009 Nomeação da licenciada Ana Veríssimo Meyer 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 25359/2009 Nomeia a licenciada Anabela Braga Adónis 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 25360/2009 Nomeação de Sara Joana Pantaleão Pereira da Costa 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 25361/2009 Nomeação de Jorge Manuel Ricardo Henriques 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 25362/2009 Nomeação da licenciada Margarida dos Santos Pires Lizardo Chambel 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 25363/2009 Nomeação de Jorge Manuel Honório Tinta 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 25364/2009 Nomeação de José Maria Tenreiro 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 25365/2009 Nomeação da licenciada Isabel Maria de Almeida Ribeiro Passeiro 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 25366/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Anabela Pinelo Mariz 0 19/11 5.ª link
225 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 25367/2009 DUP - IC 5 - Nozelos (IP 2)/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - subtrecho Meirinhos/Mogadouro - lote 8 - trecho 0+000 ao trecho 16+650 - PE20 - expropriações 0 19/11 5.ª link
225 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 25368/2009 DUP - IC 5 - nó de Pombal/Nozelos (IP 2) - lote 7 - trecho n.º 14+058 ao trecho n.º 24+180 - PE20 - expropriações 0 19/11 5.ª link
225 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 25369/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores para a Direcção de Serviços Jurídicos e do Contencioso 0 19/11 5.ª link
225 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 25370/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos para a Secção de Administração de Pessoal 0 19/11 5.ª link
225 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 25371/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de cinco técnicos superiores para a Divisão de Recursos Humanos 0 19/11 5.ª link
225 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 20925/2009 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lousada (Escola Secundária) e Lousada (Saõ Miguel) (Cruzeiro) à empresa Auto Viação Landim, Lda. 0 19/11 5.ª link
225 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 20926/2009 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Paredes de Coura e Ponte de Lima (por Arcos de Valdevez) (conc. 6785) da Empresa de Transportes Courense, Lda. 0 19/11 5.ª link
225 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 20927/2009 Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Santarém 0 19/11 5.ª link
225 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 20928/2009 Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Almeirim 0 19/11 5.ª link
225 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 20929/2009 Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Chamusca 0 19/11 5.ª link
225 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2866/2009 Rectificação do aviso n.º 20 007/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de Novembro de 2009, procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de dois trabalhadores detentores da categoria de assistente técnico 0 19/11 5.ª link
225 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 20930/2009 Publicação de aviso de concessão do alvará de cadastro predial n.º 07/2009 CD à firma INFOPORTUGAL, Sistemas de Informação e Conteúdos, S. A. 0 19/11 5.ª link
225 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 20931/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com duração previsível até Fevereiro de 2011 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 25372/2009 Qualificação de instalador de tacografos n.º 101.24.09.6.108 de LUSOCAMIOES 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 25373/2009 Qualificação de instalador de tacografos n.º 101.25.09.6.025 de LUSOCAMIOES 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 25374/2009 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.024 de LUSOCAMIÕES 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25375/2009 Utilidade pública das expropriações Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira 0 19/11 5.ª link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 25376/2009 - Revogado Nomeação do licenciado António Beirão Freire Torres para exercer funções de assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 19/11 5.ª link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 25377/2009 Nomeação de Ana Cristina Nogueira Alfaro Pereira dos Santos para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 19/11 5.ª link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 25378/2009 Nomeação do assistente operacional Diamantino da Silva António para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 19/11 5.ª link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 25379/2009 Nomeação do licenciado Rui Daniel Ferreira Rosário para exercer funções de chefe de gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 0 19/11 5.ª link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 25380/2009 Nomeação do licenciado Luís Alexandre Aparício do Vale para exercer funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 0 19/11 5.ª link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 25381/2009 Nomeação de Sandra Cristina Graça Saraiva dos Anjos para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 0 19/11 5.ª link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 25382/2009 - Revogado Nomeação da licenciada Mariana Mineiro Moreira para exercer funções de assessoria técnica no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 0 19/11 5.ª link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 395/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social FAMSER - Associação de Apoio às Famílias Desfavorecidas 0 19/11 5.ª link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 25383/2009 Subdelegação de competências da directora da Unidade de Prestações e Atendimento, Cristina Gonçalves Rodrigues Oliveira 0 19/11 5.ª link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 20932/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I.P. - Refª DRH/TS/62/2009 - alteração da composição do júri 0 19/11 5.ª link
225 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2867/2009 Rectificação do aviso n.º 19931/2009 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2868/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 20875/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 17 de Setembro de 2009 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 20933/2009 Divulgação do mapa de vagas por área profissional de especialização e estabelecimentos de formação, referente ao concurso de ingresso no internato médico 2009-A 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25384/2009 Autoriza a licença sem vencimento, por 60 dias, ao assistente graduado de clínica geral Vítor João Silva Cardoso pertencente À UCSP da Moita, com efeitos a 28 de Setembro de 2009 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25385/2009 Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Maria Manuela Costa Carvalho Martins - assistente graduada de Clínica Geral, - Centro de Saúde de Odivelas, com efeitos a 1 de Outubro de 2009 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25386/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 25387/2009 Nomeia a mestre Dulcinea Maria Gonçalves Gil para exercer funções como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, em regime de comissão de serviço 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 25388/2009 Nomeia o licenciado António Manuel Pinto Marçal Grilo, para exercer, em regime de comissão de serviço, funções de assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 25389/2009 Nomeia Maria Carolina Ribeiro Morato Lourenço para exercer as funções de secretária pessoal em regime de comissão de serviço no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 25390/2009 Nomeia a licenciada Maria Helena Serol Mascarenhas para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, em regime de comissão de serviço 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 25391/2009 Nomeia a licenciada Maria Emília Cardoso Tavares para exercer as funções de assessoria 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 25392/2009 - Revogado Nomeia o motorista Rui Manuel Caramona Nabais 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 25393/2009 Nomeia o licenciado Jorge Tiago Veiga Quaresma Viana Barra para exercer as funções de assessoria 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 25394/2009 Nomeia a mestre Maria da Conceição Martins Gonçalves para exercer as funções de assessoria 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 25395/2009 Nomeia a secretária pessoal Maria Isabel Fernandes Paulo Rato 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 25396/2009 Nomeação em comissão de serviço como chefe de divisão de Desenvolvimento de Processos do licenciado Francisco Sousa Gonçalves 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 25397/2009 Nomeação em comissão de serviço como chefe de divisão de Gestão e Condições de Trabalho dos Recursos Humanos da Educação da licenciada Elsa Maria Santos Estêvão 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 25398/2009 Nomeação em comissão de serviço como chefe de divisão do Recrutamento do Pessoal Docente da licenciada Paula Justina Cerdeira Marques dos Santos 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Despacho n.º 25399/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Aviso n.º 20934/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 25400/2009 Delegação de competências 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 25401/2009 Delegação de competências 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 25402/2009 Delegação de competências 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 25403/2009 Delegação de competências 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso n.º 20935/2009 Contratação de quatro assistentes operacionais em regime de tempo parcial 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório Aviso n.º 20936/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na carreira de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 20937/2009 Publicação da lista de ordenação de contratos a termo parcial para assegurar serviços de limpeza 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Despacho n.º 25404/2009 Comissão de serviço 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho n.º 25405/2009 Nomeação em comissão de serviço de professor titular para desempenhar o cargo de coordenador do Departamento do 1.º Ciclo 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal Aviso n.º 20938/2009 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Carregal do Sal 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal Despacho n.º 25406/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso n.º 20939/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso n.º 20940/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso n.º 20941/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso n.º 20942/2009 Rescisão do contrato da assistente operacional Patrícia Sofia Carrilho Pessoa 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 20943/2009 Lista dos candidatos admitidos ao concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial para horas de limpeza 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Anúncio (Extracto) n.º 8949/2009 Abertura de Concurso para Carreira e Categoria de Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 20944/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o serviço de limpeza na categoria de assistente operacional 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 20945/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária do Cartaxo 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 20946/2009 Procedimento concursal em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Despacho n.º 25407/2009 Nomeação de director do Agrupamento de Escolas Gil Vicente 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gil Vicente Despacho n.º 25408/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntas do Agrupamento de Escolas Gil Vicente 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso (Extracto) n.º 20947/2009 Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 20948/2009 Aviso de abertura de concurso para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional de grau I 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Aviso n.º 20949/2009 Nomeação da directora do Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Aviso n.º 20950/2009 Lista de ordenação final dos candidatos a assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Despacho n.º 25409/2009 Nomeação dos adjuntos da directora do Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Despacho n.º 25410/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso n.º 20951/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento com referência ao ano lectivo de 2008-2009 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa Aviso n.º 20952/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um técnico superior para a área de secretariado nos Serviços Administrativos da Academia das Ciências de Lisboa (ACL) 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25411/2009 Competências do delegado regional dos Açores e do delegado regional da Madeira no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade do IM (AERO) 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 25412/2009 Nomeação do licenciado Pedro Manuel Souto Morais Gonçalves de Proença 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 25413/2009 Nomeia Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo para exercer as funções de secretária pessoal 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 25414/2009 Nomeia Maria Teresa Paulo de Carvalho Louro Cordoeiro para exercer as funções de secretária pessoal 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 25415/2009 Nomeação da licenciada Paula Cristina Botelho Pires 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 25416/2009 Nomeia José Manuel Santana Alves para exercer funções de adjunto 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 25417/2009 Nomeação da licenciada Sara Mendonça de Sousa e Silva 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 20953/2009 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 19/11 5.ª link
225 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 25418/2009 Revogação do despacho n.º 20382/2009, de 9 de Setembro 0 19/11 5.ª link
225 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 1485/2009 Louvor do escrivão auxiliar Armando do Couto Venâncio 0 19/11 5.ª link
225 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 8950/2009 Anúncio para se pronunciarem sobre as contas apresentadas no processo de prestação de contas n.º 93/08.2TBAVV-J 0 19/11 5.ª link
225 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 8951/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 260/09.1TBAVV 0 19/11 5.ª link
225 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8952/2009 declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3425/09.2TBBCL - artigo 38.º do CIRE 0 19/11 5.ª link
225 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 8953/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 6590/08.2TBCSC 0 19/11 5.ª link
225 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8954/2009 Encerramento do processo de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1514/09.2TBGMR 0 19/11 5.ª link
225 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8955/2009 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2945/09.3TBGMR. Insolvente: Tendência Colorida - Confecções, Lda. 0 19/11 5.ª link
225 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio (Extracto) n.º 8956/2009 Declaração de encerramento dos autos de insolvência n.º 1630/09.0TBAMD 0 19/11 5.ª link
225 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8957/2009 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 9763/09.7T2SNT 0 19/11 5.ª link
225 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8958/2009 Publicidade de sentença de encerramento do processo n.º 318/06.9TYLSB 0 19/11 5.ª link
225 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8959/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 1166/07.4TYLSB 0 19/11 5.ª link
225 4.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8960/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1304/09.2TJPRT 0 19/11 5.ª link
225 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 8961/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 184/09.2TBMIR - insolvente: Flora da Praia de Mira - Unipessoal, Lda. 0 19/11 5.ª link
225 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8962/2009 Declaração de insolvência n.º 2461/09.3TBOAZ 0 19/11 5.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8963/2009 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1810/09.9TBPFR 0 19/11 5.ª link
225 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 8964/2009 Prestação de contas - artigo 64.º do CIRE - processo de insolvência n.º 39/09.0TBPNH-B 0 19/11 5.ª link
225 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 8965/2009 Processo n.º 2238/08.3TBPDL-C - prestação de contas de administrador (CIRE) da insolvente Elisousa Transportes e Serviços de Máquinas, Lda., para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) 0 19/11 5.ª link
225 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8966/2009 Processo n.º 1679/09.3TJPRT - declaração de insolvência por insuficiência de massa 0 19/11 5.ª link
225 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8967/2009 Declaração de insolvência de Maria Teresa Oliveira Ferreira Rodrigues - processo n.º 3363/09.9TBVCT 0 19/11 5.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8968/2009 Processo n.º 690/08.6TYVNG-G - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 19/11 5.ª link
225 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8969/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 895/09.2TYVNG 0 19/11 5.ª link
225 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8970/2009 Prestação de contas n.º 121-F/1994 0 19/11 5.ª link
225 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8971/2009 Prestação de contas n.º 121-E/1994 0 19/11 5.ª link
225 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 2869/2009 Rectificação da deliberação n.º 2378/2008, de 1 de Setembro 0 19/11 5.ª link
225 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 25419/2009 Aposentação/jubilação do licenciado José Manuel Serro da Costa e Silva 0 19/11 5.ª link
225 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Deliberação n.º 3140/2009 Deliberação do conselho de administração relativa a delegação de poderes no vice-presidente 0 19/11 5.ª link
225 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 25420/2009 Delegação de poderes do vice-presidente no director de Regulamentação e Assuntos Jurídicos 0 19/11 5.ª link
225 Universidade dos Açores Despacho n.º 25421/2009 Constituição do júri do concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático do grupo de disciplinas da área e especialidade de Bioquímica 0 19/11 5.ª link
225 Universidade dos Açores Despacho n.º 25422/2009 Constituição do júri do concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático na área de Ciências Agrárias, especialidade de Química Agrícola e do Ambiente 0 19/11 5.ª link
225 Universidade dos Açores Despacho n.º 25423/2009 Constituição do júri do concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático na área de Ciências Agrárias, especialidade de Ciências do Solo 0 19/11 5.ª link
225 Universidade dos Açores Despacho n.º 25424/2009 Constituição do júri do concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo de disciplinas da área de Educação, especialidade de Psicologia do Desenvolvimento 0 19/11 5.ª link
225 Universidade dos Açores Despacho n.º 25425/2009 Constituição do júri do concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático na área de Geologia, especialidade de Vulcanologia de Engenharia 0 19/11 5.ª link
225 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 20954/2009 Aviso de abertura do curso de Especialização em Gestão de Destinos Turísticos - 2009-2010 0 19/11 5.ª link
225 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 20955/2009 Aviso de abertura do curso de Especialização em Direcção Hoteleira - 2009-2010 0 19/11 5.ª link
225 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 20956/2009 Aviso de abertura do curso de especialização em Gestão de SPA - 2009-2010 0 19/11 5.ª link
225 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 25426/2009 Regulamento do Curso de Especialização em Direcção Hoteleira 0 19/11 5.ª link
225 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 25427/2009 Regulamento do Cursos de Especialização em Gestão de Destinos Turísticos 0 19/11 5.ª link
225 Universidades de Aveiro, de Lisboa, Nova de Lisboa e Técnica de Lisboa Despacho n.º 25428/2009 Despacho reitoral conjunto da criação do doutoramento em e-Planeamento 0 19/11 5.ª link
225 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25429/2009 Nomeação de Carlos Manuel Ferreira Sirgado no cargo de director de serviços em regime de substituição 0 19/11 5.ª link
225 Universidade do Minho Despacho n.º 25430/2009 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho na vice-reitora, Prof.ª Doutora Graciete Tavares Dias 0 19/11 5.ª link
225 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25431/2009 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, pelo período inicial de dois anos, como professora catedrática da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação desta Universidade, da Doutora Olívia Maria de Castro Pinho 0 19/11 5.ª link
225 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso (Extracto) n.º 20957/2009 Aposentação do Professor António Manuel Ferreira Figueiredo e do chefe de secção Jorge Paulo Novais Madureira 0 19/11 5.ª link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25432/2009 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Ana Maria Nunes Maduro Barata Marques, coordenadora dos Serviços de Assuntos Jurídicos 0 19/11 5.ª link
225 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 25433/2009 Regulamento do Horário de Trabalho dos Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 19/11 5.ª link
225 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1109/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Comércio Electrónico 0 19/11 5.ª link
225 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2870/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 23 950/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de Outubro de 2009 0 19/11 5.ª link
225 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 38/2009/A Cessação de procedimento - assistente técnico 0 19/11 5.ª link
225 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3141/2009 Cedência de interesse público - enfermeira-chefe Ana Maria Viegas Martins 0 19/11 5.ª link
225 Hospital de Santo André, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2871/2009 Rectifica a acumulação de funções públicas de Paulo Gomes dos Santos 0 19/11 5.ª link
225 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3142/2009 Autorização da licença sem remuneração de Sónia Isabel Horta Salvo Moreira de Almeida Ramalho 0 19/11 5.ª link
225 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3143/2009 Autorização da licença sem remuneração de Hugo Alexandre Nunes dos Santos Lopes 0 19/11 5.ª link
225 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3144/2009 Acumulação de funções públicas de Ana Rita da Silva de Sousa 0 19/11 5.ª link
225 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3145/2009 Cessação de vínculo à função pública e celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Ana Cristina Santos Almeida 0 19/11 5.ª link
225 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2872/2009 Rectifica o despacho n.º 25 002/2009 0 19/11 5.ª link
225 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 25434/2009 Autorizada a passagem à situação de mobilidade especial voluntária de Alice Conceição Simões Cardoso 0 19/11 5.ª link
225 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3146/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 19/11 5.ª link
225 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3147/2009 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao abrigo do Estatuto do SNS 0 19/11 5.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3148/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o Dr. Angel Francisco Roman Marquez 0 19/11 5.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3149/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o Dr. Hélder José Jesus Almeida 0 19/11 5.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3150/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o Dr. Carlos Cruz Villalon 0 19/11 5.ª link
225 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 20958/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de coordenador técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Secção de Pessoal da Divisão de Recursos Humanos 0 19/11 5.ª link
225 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 20959/2009 Plano de intervenção em espaço rural do Outeirão, freguesia da Comporta 0 19/11 5.ª link
225 Município de Barrancos Aviso n.º 20960/2009 Nomeação de adjunto do GAP 0 19/11 5.ª link
225 Município de Barrancos Aviso n.º 20961/2009 Nomeação de chefe do GAP 0 19/11 5.ª link
225 Município de Castro Verde Aviso n.º 20962/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da RJEP por tempo indeterminado para três postos de trabalho de assistente operacional de (operador de estações elevatórias) 0 19/11 5.ª link
225 Município de Castro Verde Aviso n.º 20963/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da RJEP por tempo indeterminado para três postos de trabalho de assistente operacional (motorista de transportes colectivos) 0 19/11 5.ª link
225 Município de Castro Verde Aviso n.º 20964/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da RJEP por tempo indeterminado para três postos de trabalho de assistente operacional (pedreiro) 0 19/11 5.ª link
225 Município de Castro Verde Aviso n.º 20965/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da RJEP por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro) 0 19/11 5.ª link
225 Município da Guarda Aviso n.º 20966/2009 Direito à carreira do pessoal nomeado em cargos dirigentes 0 19/11 5.ª link
225 Município de Lagos Edital n.º 1110/2009 Apreciação pública do projecto de regulamento e tabela de licenças taxas e outras receitas municipais 0 19/11 5.ª link
225 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 20967/2009 Passagem à situação de licença sem vencimento 0 19/11 5.ª link
225 Município de Machico Aviso n.º 20968/2009 Nomeia António Luís Teixeira Nóbrega como adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 0 19/11 5.ª link
225 Município de Machico Aviso n.º 20969/2009 Nomeia Lígia Maria Alves Fernandes Nicolau Rodrigues como secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 0 19/11 5.ª link
225 Município de Melgaço Aviso n.º 20970/2009 Projecto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e outras Receitas Municipais e respectiva tabela 0 19/11 5.ª link
225 Município de Óbidos Aviso n.º 20971/2009 Defere o pedido de licença sem vencimento de longa duração de Acácio José das Neves dos Santos 0 19/11 5.ª link
225 Município de Ourique Aviso n.º 20972/2009 Nomeação de chefe de gabinete 0 19/11 5.ª link
225 Município de Ourique Aviso n.º 20973/2009 Nomeação de adjunto de presidência 0 19/11 5.ª link
225 Município de Ourique Aviso n.º 20974/2009 Nomeação de secretária de presidência 0 19/11 5.ª link
225 Município de Ourique Aviso n.º 20975/2009 Nomeação de secretária de vereação 0 19/11 5.ª link
225 Município de Ourique Aviso n.º 20976/2009 Nomeação de secretária de vereação 0 19/11 5.ª link
225 Município de Paços de Ferreira Deliberação n.º 3151/2009 Publicação da deliberação tomada em reunião de 6 de Outubro de 2009, destinada ao fornecimento de equipamento para o Centro Escolar de Frazão - Paços de Ferreira/09 0 19/11 5.ª link
225 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extracto) n.º 20977/2009 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Nuno Miguel dos Santos Coelho Pina 0 19/11 5.ª link
225 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 20978/2009 Nomeações para o Gabinete de Apoio Pessoal 0 19/11 5.ª link
225 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 20979/2009 Nomeação de vereadores a tempo inteiro e a meio tempo 0 19/11 5.ª link
225 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 20980/2009 Nomeia o vice-presidente 0 19/11 5.ª link
225 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 20981/2009 Nomeia o notário privativo 0 19/11 5.ª link
225 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 20982/2009 Delegação de poderes para assinar ofícios subsequentes 0 19/11 5.ª link
225 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 20983/2009 Nomeação da secretária do gabinete de apoio ao vereador da Acção Social, Cultura, Desporto Tempos Livres e Educação e Serviço de Recursos Humanos 0 19/11 5.ª link
225 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 20984/2009 Delegação de competências na vereadora Ana Teresa Fernandes da Vera Cruz 0 19/11 5.ª link
225 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 20985/2009 Delegação de competências no vereador António de Sousa Ramos 0 19/11 5.ª link
225 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 20986/2009 Delegação de competências - vereador José Inácio dos Santos Silva 0 19/11 5.ª link
225 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 20987/2009 Nomeação de gestor de procedimento 0 19/11 5.ª link
225 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 20988/2009 Nomeação de comissão de vistorias 0 19/11 5.ª link
225 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 20989/2009 Delegação de competências - presidente da câmara municipal 0 19/11 5.ª link
225 Município do Sardoal Aviso n.º 20990/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de José Rosa Reis Curado como adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 0 19/11 5.ª link
225 Município do Sardoal Aviso n.º 20991/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Mário Jorge Nascimento de Sousa como chefe de Gabinete de Apoio à Presidência 0 19/11 5.ª link
225 Município de Silves Aviso n.º 20992/2009 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 19/11 5.ª link
225 Município de Tomar Aviso n.º 20993/2009 Regulamento Municipal dos Circuítos Turísticos em Trens com Cavalos na Cidade de Tomar 0 19/11 5.ª link
225 Município de Torre de Moncorvo Declaração de Rectificação n.º 2873/2009 Rectificação do aviso n.º 20144/2009 0 19/11 5.ª link
225 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 20994/2009 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 19/11 5.ª link
225 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8972/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de 65 postos de trabalho de docentes de natação, da carreira de docentes de natação 0 19/11 5.ª link
225 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 20995/2009 Mobilidade interna do assistente técnico licenciado Miguel José Chambel Vicente no Departamento Municipal dos Assuntos Sociais, Cultura, Educação, Desporto e Turismo da Câmara Municipal de Portalegre, a partir de 10 de Setembro de 2009 0 19/11 5.ª link
225 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 20996/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 19/11 5.ª link
225 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 89/2009 Balanço referente ao 3.º trimestre de 2009 0 19/11 5.ª link
225 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 5377/2009 Aquisição de Serviços de Vigilância nas instalações da APA 0 19/11 5.ª CP
225 VALORLIS Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5372/2009 Construção do Ecoparque de Leiria. 0 19/11 5.ª CP
225 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5373/2009 Concurso Público n.º 04/09/GAP 0 19/11 5.ª CP
225 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 5374/2009 Concurso Público para a Construção/Requalificação da Área do Conhal 0 19/11 5.ª CP
225 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 5378/2009 Aquisição de Serviços para apoio ao desenvolvimento de acções decorrentes do Sistema Nacional de Inventário de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (SNIERPA) 0 19/11 5.ª CP
225 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 5379/2009 Loteamento/Urbanização/Construção 1ª Fase Bairro Infante D. Henrique, 58 Fogos 0 19/11 5.ª CP
225 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 955/2009 Obras de Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira de Senhora das Fontes 0 19/11 5.ª CP
225 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 956/2009 Empreitada de Recuperação da Área Mineira do Lousal 0 19/11 5.ª CP
225 Centro Social de São Vicente da Raia Aviso de prorrogação de prazo n.º 957/2009 Lar de Idosos de São Vicente da Raia 0 19/11 5.ª CP
225 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5375/2009 Concurso Publico nº 100004/2010 0 19/11 5.ª CP
225 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5380/2009 Inspecção e avaliação das condições estruturais e de funcionamento do Interceptor Geral do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril 0 19/11 5.ª CP
225 SETUBALPOLIS, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Setúbal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 739/2009 Concurso de Projecto/Construção/Exploração de um Silo-Auto em Setúbal. 0 19/11 5.ª CP
225 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5376/2009 CP 04-2009 0 19/11 5.ª CP
225 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Declaração de rectificação de anúncio n.º 738/2009 Concurso público internacional para a "Prestação de serviços de limpeza nos edifícios afectos à Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, na il 0 19/11 5.ª CP
225 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5381/2009 CP n.º 03/2009 0 19/11 5.ª CP
225 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5382/2009 Processo de Aquisição N.º 91/2009 - AP/DASU/HIG - Prestação de Serviços de Varredura Manual e Mecânica, Corte de Ervas e Aplicação de Herbicida em Diversas Áreas do Concelho da Marinha Grande 0 19/11 5.ª CP
225 Atlanticoline, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5383/2009 DOCAGEM PARA GRANDES REPARAÇÕES E MANUTENÇÃO DO NM "CRUZEIRO DAS ILHAS 0 19/11 5.ª CP
225 Hospital Distrital de Águeda Anúncio de procedimento n.º 5384/2009 Prestação de Serviços para Assistentes Operacionais 0 19/11 5.ª CP
225 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5385/2009 Concurso Público (Internacional) n.º 03/2009 0 19/11 5.ª CP
225 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, EEM Aviso de prorrogação de prazo n.º 958/2009 Execução do Edifício de Exploração das Redes de Abastecimento de Água e de Águas Residuais Concurso Público n.º 3 - A1/2009 0 19/11 5.ª CP
225 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 573/2009 PE_09069_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MESAS DIVERSAS PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE LISBOA (DIL)" 0 19/11 5.ª CP
225 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 576/2009 PE_09068_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MESAS PARA SALAS DE AULA PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE LISBOA (DIL) 0 19/11 5.ª CP
225 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 577/2009 PE_09067_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CADEIRAS PARA SALAS DE AULA PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE LISBOA (DIL)" 0 19/11 5.ª CP
225 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 578/2009 PE_09071_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CADEIRAS DIVERSAS PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE LISBOA (DIL)" 0 19/11 5.ª CP
225 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 575/2009 PE_09070_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE QUADROS PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE LISBOA (DIL) 0 19/11 5.ª CP
225 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 574/2009 PE_09072_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ARMÁRIOS E MOBILIÁRIO DIVERSO PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE LISBOA (DIL) 0 19/11 5.ª CP
225 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 740/2009 PE_09042_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA ENG. ACÁCIO CALAZANS 0 19/11 5.ª CP
225 Município de Odivelas Anúncio de Concurso n.º 446/2009 Edital referente a Concurso Público para atribuição de três licenças de táxis para transporte de pessoas com mobilidade reduzida 0 19/11 5.ª CP
225 Atlanticoline, S.A. Anúncio de Concurso n.º 444/2009 0 0 19/11 5.ª CP
225 Atlanticoline, S.A. Anúncio de Concurso n.º 445/2009 0 0 19/11 5.ª CP