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Diário da República 224/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
224 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 84/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro, do Ministério da Educação, que procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009 001 18/11 4.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 85/2009 Rectifica a Portaria n.º 1375/2009, de 29 de Outubro, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que cria a medalha de mérito científico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 001 18/11 4.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 120/2009 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela Nota n.º 12 703, de 27 de Outubro de 2009, ter a República Italiana depositado, em 12 de Outubro de 2009, o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas, assinada em Bruxelas em 8 de Dezembro de 2004 001 18/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
224 Conselho Económico e Social Despacho (Extracto) n.º 25229/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Arménio Fernandes da Conceição, Jorge Augusto da Silva Almeida e Aurora Maria Etelvina Constantino Pinto 002 18/11 4.ª link
224 Conselho Económico e Social Despacho (Extracto) n.º 25230/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dina Maria Amaral Lopes 002 18/11 4.ª link
224 Provedoria de Justiça Despacho n.º 25231/2009 Nomeação de Olga Maria Teixeira Gonçalves como secretária pessoal do Provedor de Justiça 002 18/11 4.ª link
224 Provedoria de Justiça Despacho n.º 25232/2009 Nomeação da licenciada Maria Manuela Lopes de Brito Saraiva Barreto como adjunta do Gabinete do Provedor de Justiça 002 18/11 4.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 25233/2009 Nomeia Armandina da Rocha Pinto para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 18/11 4.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 25234/2009 Nomeia o licenciado André Filipe Oliveira de Miranda para chefe do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 18/11 4.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 25235/2009 Nomeia Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 18/11 4.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 25236/2009 Nomeia a licenciada Joana Ataíde Mota de Melo Antunes para prestar colaboração especializada no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 18/11 4.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 25237/2009 Nomeia a licenciada Rosa Maria Gomes Lourenço para exercer funções de adjunta no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 18/11 4.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 25238/2009 Nomeia a licenciada Cláudia Sofia Horta Ferreira para prestar colaboração especializada no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 18/11 4.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 25239/2009 Nomeia a licenciada Vera Elisa de Jesus Lopes para exercer funções de adjunta no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 18/11 4.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 25240/2009 Nomeia o licenciado João Pedro Nunes Lemos Figueiredo para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 18/11 4.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 20853/2009 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/11 4.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso (Extracto) n.º 20854/2009 Notificação ao assistente operacional Agostinho Loma 002 18/11 4.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 25241/2009 Nomeação de Maria Alexandra Estorninho 002 18/11 4.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 394/2009 Conta provisória de Janeiro a Setembro de 2009 002 18/11 4.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 25242/2009 Renovação da comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, com a designação de chefe da Divisão de Contabilidade de Mário Manuel Leal Monteiro 002 18/11 4.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 25243/2009 Renovação da comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, com a designação de chefe da Divisão de Contabilidade de Carlos Augusto dos Santos Pereira 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1239/2009 Admissão de cadetes candidatos à Escola Naval 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 25244/2009 Subdelegação de competências 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 25245/2009 Subdelegação de competências 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 25246/2009 Nomeia chefe do Gabinete, o licenciado Ricardo Manuel Azevedo Saldanha 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Louvor n.º 1478/2009 Louvor à secretária pessoal do gabinete, licenciada Carla Margarida dos Santos Tomaz Pereira 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25247/2009 Subdelegação de competências na técnica superior, Isabel Sousa Lopes 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25248/2009 Subdelegação de competências na técnica superior estagiária, Elisabete Mália 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25249/2009 Subdelegação de competências na técnica superior Ana Luísa Ribeiro 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25250/2009 Subdelegação de competências no inspector-adjunto principal Manuel Lago Teixeira 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25251/2009 Subdelegação de competências na técnica superior Clarisse Pinto 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25252/2009 Subdelegação de competências na inspectora-adjunta principal Alice Estácio 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25253/2009 Subdelegação de competências na assistente técnica Carla Mendes 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Declaração de Rectificação n.º 2855/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 22 893/2009, publicado no Diário da República, n.º 201, de 16 de Outubro de 2009 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 25254/2009 Nomeação na carreira e categoria de assistente administrativo 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 20855/2009 Abertura de concurso externo de ingresso para o preenchimento de 300 postos de trabalho da categoria de guarda, da carreira do pessoal do Corpo da Guarda Prisional, do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 20856/2009 Celebração, por escrito, de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes operacionais que mudaram de posição remuneratória 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 2856/2009 Rectificação do aviso n.º 19333/2009 002 18/11 4.ª link
224 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25255/2009 - Revogado Nomeação da Dr.ª Elsa Maria Saraiva Marujo para exercer as funções de assessoria no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 25256/2009 Louvor atribuído a Maria Manuela da Costa Martinho Araújo 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Regulador de Águas e Resíduos Despacho (Extracto) n.º 25257/2009 Renovação de comissão de serviço 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 25258/2009 Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.025 de José Francisco Prates Cortes 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25259/2009 Nomeação do mestre Fernando Montenegro Valadas Martins para exercer funções de assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25260/2009 Nomeia a assistente técnica Maria Carolina Marques dos Reis Santos para prestar serviço na secretaria de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25261/2009 Nomeia o assistente operacional Nélson Manuel da Silva Freira para prestar apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25262/2009 Nomeia o assistente operacional Ibraim Ramos Domingues para prestar apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25263/2009 Nomeação da licenciada Carla Susana de Oliveira Ferreira para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25264/2009 Nomeia a assistente técnica Ana Maria Camilo Belo Carvalho para prestar serviço na secretaria de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25265/2009 Nomeação da licenciada Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25266/2009 Nomeia a assistente técnica Bernardete de Jesus para prestar serviço na secretaria de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25267/2009 Nomeação do licenciado Nuno Miguel da Costa Santos para exercer funções de assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25268/2009 Nomeia o assistente operacional Paulo Alexandre Serra Rebelo para prestar apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25269/2009 Nomeação da assistente técnica Áurea Luísa Pereira de Almeida Pedreira Gomes para prestar serviço na secretaria de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25270/2009 Nomeação de Maria do Rosário Galhanas Batista Rodrigues Pires para exercer funções de secretariado e apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25271/2009 Nomeia o assistente operacional Alfredo Armindo Paredes Marques para prestar apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25272/2009 Nomeia Amélia da Luz Barradas Silva Elias Morais para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25273/2009 Nomeia o licenciado Carlos Alberto Fernandes Pinto para exercer funções de assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25274/2009 Nomeação de Jorge Manuel Damas Martins Rato para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 25275/2009 Nomeação da assistente técnica Maria Edite Pereira Alves Pimpim para prestar serviço na secretaria de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 25276/2009 Nomeia a licenciada Maria Alexandra Santos de Figueiredo para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 25277/2009 Nomeação do assistente operacional Carlos Miguel Gonçalves Estorninho para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 25278/2009 Nomeação do assistente operacional Carlos Alberto Moutinho Trigo para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 25279/2009 Nomeação da assistente operacional Maria Amélia Carvalho Catarino para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 25280/2009 Nomeação da assistente operacional Maria da Conceição Fernandes Serrano Silva para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 25281/2009 Nomeação de Ana Cristina Raposo Neves Malaquias para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 25282/2009 - Revogado Nomeação da licenciada Carla Maria Olivença Ventura para exercer funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 25283/2009 Nomeação do licenciado José Manuel Almeida Teixeira Palaio para exercer funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 25284/2009 Nomeação da assistente técnica Rosalina Amélia Bairrada da Silva Franco para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 25285/2009 Nomeação da licenciada Lara Cabral Cordovil Wemans para exercer funções de assessoria no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 25286/2009 Nomeação de Cláudia Tavares Martins da Silva para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 20857/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira de técnico superior - REF.ª A3 - gabinete de instalações 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 25287/2009 Delegação e subdelegação de competências 002 18/11 4.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 25288/2009 Delegação e subdelegação de competências 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 20858/2009 Rescisão de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Louvor n.º 1479/2009 Louvor atribuído ao técnico superior Avelino da Silva Figueiredo 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25289/2009 Determina que o motorista Carlos Manuel Santos Cabral do quadro de pessoal do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu seja afecto ao Gabinete da Ministra da Educação 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25290/2009 Delegação de competências na chefe do Gabinete da Ministra da Educação, licenciada Maria Helena Caniço 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 20859/2009 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 20860/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Cristelo 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso n.º 20861/2009 Lista final de ordenação de assistente técnico 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro Aviso n.º 20862/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Despacho n.º 25291/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Despacho n.º 25292/2009 Nomeação de adjuntas da directora do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 20863/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço para desempenho de funções de professor titular/coordenador do Departamento Curricular de Línguas, para o ano lectivo 2009-2010 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 20864/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço para desempenho de funções de professor titular/coordenador do Departamento Curricular de Matemática e Ciências Experimentais, para o ano lectivo 2009-2010 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 20865/2009 Lista unitária de ordenação final de candidatos a assistentes operacionais 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso n.º 20866/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final com vista a admitir dois assistentes operacionais em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Despacho n.º 25293/2009 Publicação da lista dos sete candidatos admitidos aos sete postos de trabalho para o serviço de limpeza em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 25294/2009 Alteração de posicionamento remuneratório 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso n.º 20867/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 20868/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho n.º 25295/2009 Nomeação como membro do conselho administrativo da professora Marília da Conceição Espadinha Gonçalves Pita Tanissa 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 20869/2009 Homologação de lista unitária de ordenação final 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 20870/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, aberto por aviso n.º 14529/09, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14/08 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 20871/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional (motorista) 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 20872/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área de planeamento, gestão e controlo das actividades financeira, compras e património 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 20873/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 15 postos de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área de arqueologia 002 18/11 4.ª link
224 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 8915/2009 Prestação de contas - processo n.º 577/06.7TBACN-G - insolvente João Batista Simões & Filhos, Lda. 002 18/11 4.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 8916/2009 Decalaração de insolvência - processo n.º 1121/09.0TBALQ 002 18/11 4.ª link
224 Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 8917/2009 Prestação de contas - processo n.º 584/08.5TBOBR-E 002 18/11 4.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8918/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 6470/09.4TBBRG 002 18/11 4.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8919/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1427/08.5TBCTB 002 18/11 4.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8920/2009 Encerramento da insolvência n.º 840/09.5TBCVL 002 18/11 4.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio (Extracto) n.º 8921/2009 Notificação dos interessados do encerramento do processo de insolvência n.º 828/09.6TBEPS 002 18/11 4.ª link
224 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 8922/2009 Processo de prestação de contas n.º 2625/07.4TBFAR-G 002 18/11 4.ª link
224 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8923/2009 Sentença de encerramento do processo - processo n.º 5506-05.2TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 18/11 4.ª link
224 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8924/2009 Despacho de encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4237/08.6TBGMR 002 18/11 4.ª link
224 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8925/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 26 034/09.1T2SNT 002 18/11 4.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8926/2009 Convocatória para assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 557/09.0TYLSB 002 18/11 4.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8927/2009 Sentença e assembleia de apreciação de relatório - processo n.º 1175/09.9TYLSB 002 18/11 4.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8928/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1349/09.2TYLSB 002 18/11 4.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8929/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1408.08.9TYLSB 002 18/11 4.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8930/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 682/09.8TYLSB 002 18/11 4.ª link
224 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8931/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 617/08.5TYLSB 002 18/11 4.ª link
224 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8932/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 424/08.5TYLSB 002 18/11 4.ª link
224 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8933/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 903/09.7TYLSB 002 18/11 4.ª link
224 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8934/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 1282/08.5TYLSB 002 18/11 4.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8935/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1762/09.5TBPFR 002 18/11 4.ª link
224 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8936/2009 Convocação para a assembleia de credores no processo n.º 2059/09.6TBPRD 002 18/11 4.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8937/2009 Convocatória de assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência n.º 1172/09.4TBPBL 002 18/11 4.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8938/2009 Processo n.º 1843/09.5TJPRT - insolvência de pessoa singular 002 18/11 4.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 8939/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 715/08.5TBSCD 002 18/11 4.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8940/2009 Decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente. Processo n.º 1252/05.5TYLSB. Insolvente: EUROVEDRAS - Com. de Automóveis e Máquinas, Lda. 002 18/11 4.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8941/2009 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 3306/09.0TBVLG 002 18/11 4.ª link
224 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8942/2009 Declaração de insolvência de Lima Coelho Barbosa, Lda., processo n.º 2882/09.1TBVCT 002 18/11 4.ª link
224 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8943/2009 Insolvência n.º 3050/09.8TJVNF 002 18/11 4.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8944/2009 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 3424/09.4TBVNG 002 18/11 4.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8945/2009 Encerramento de processo nos termos do artigo 232.º do CIRE nos autos insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 562/08.4TYVNG 002 18/11 4.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8946/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 876/09.6TYVNG 002 18/11 4.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8947/2009 Publicação da administração pelo devedor, nos termos dos artigos 224.º e 226.º do CIRE - processo n.º 345/09.4TYVNG 002 18/11 4.ª link
224 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 20874/2009 Recrutamento de um técnico superior para o exercício de funções no Serviço de Aprovisionamento e Economato em regime de mobilidade interna 002 18/11 4.ª link
224 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 20875/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, em regime de contrato a termo resolutivo certo 002 18/11 4.ª link
224 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25296/2009 Designação de júri para provas de doutoramento de Cidália Rosa Oliveira Rabasquinho 002 18/11 4.ª link
224 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25297/2009 Designação de júri para provas de doutoramento de Jorge Manuel da Silva Carlos 002 18/11 4.ª link
224 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 2857/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24765/2009, de 10 de Novembro, referente ao Doutor José de Sousa Teixeira 002 18/11 4.ª link
224 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 2858/2009 Declaração de rectificação ao despacho (extracto) n.º 24 776/2009, de 10 de Novembro, referente ao Doutor José Higino Gomes Correia 002 18/11 4.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 20876/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Doutor Hugo Filipe Silveira Gamboa como professor auxiliar 002 18/11 4.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 20877/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Rodolfo Alexandre Duarte Oliveira como professor auxiliar 002 18/11 4.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 20878/2009 Cessação de funções por aposentação de trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/11 4.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25298/2009 Delegação de competências do director no administrador 002 18/11 4.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25299/2009 Delegação de competências do director nos subdirectores 002 18/11 4.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 25300/2009 O director da FE delega nos subdirectores da FE a competência para autorizar a disponibilização dos meios de pagamento, no âmbito de despesas previamente autorizadas 002 18/11 4.ª link
224 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 25301/2009 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Miguel Horta Martins Mergulhão Mendonça no cargo de chefe de divisão do Serviço de Informática 002 18/11 4.ª link
224 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 25302/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Carlos Alberto da Silva Frias 002 18/11 4.ª link
224 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 25303/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador João Fernandes 002 18/11 4.ª link
224 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 25304/2009 Publicação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Sara da Costa 002 18/11 4.ª link
224 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25305/2009 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director de serviços do engenheiro Arsénio Monteiro dos Reis 002 18/11 4.ª link
224 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 20879/2009 Procedimento concursal para 10 lugares de assistente operacional 002 18/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 20880/2009 Tabela de emolumentos 002 18/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 25306/2009 Delegação de competências para autorizar a acumulação de funções nos presidentes das unidades orgânicas e no administrador dos Serviços de Acção Social deste Instituto 002 18/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 25307/2009 Caracterização e plano de estudos conducentes ao grau de mestre em Sistemas Embebidos, no Instituto Superior de Engenharia deste Instituto Politécnico 002 18/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 3136/2009 Deliberação do conselho administrativo da ESTGV, no presidente do conselho directivo para autorização de despesas até (euro) 1500 002 18/11 4.ª link
224 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 36/2009/A Aviso abertura - fisioterapeuta especialista 002 18/11 4.ª link
224 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 37/2009/A Lista de classificação final do concurso para técnico de radiologia 002 18/11 4.ª link
224 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3137/2009 Nomeação de 80 vagas para assistente operacional da carreira de assistente operacional 002 18/11 4.ª link
224 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3138/2009 Nomeação de 12 vagas como assistente operacional da carreira de assistente operacional 002 18/11 4.ª link
224 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 20881/2009 Nomeação de Pedro Alexandre Crespo Repolho para o cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara 002 18/11 4.ª link
224 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 20882/2009 Nomeia Rita Bebiana Cabral Rito para o cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal da vereadora Isabel Cristina Soares Vicente 002 18/11 4.ª link
224 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 20883/2009 Nomeação da assistente técnica Marta Palma Serrão Cardim para o cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara 002 18/11 4.ª link
224 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 20884/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística 002 18/11 4.ª link
224 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 20885/2009 Nomeia Mauro Jorge Pinto Félix para o cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal do vereador Gabriel Afonso Leal Geraldo 002 18/11 4.ª link
224 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 20886/2009 Nomeia para o cargo de chefe do gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara António José Freitas Grilo 002 18/11 4.ª link
224 Município de Arouca Aviso n.º 20887/2009 Nomeação da Dr.ª Isabel Gomes como secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 002 18/11 4.ª link
224 Município de Benavente Aviso n.º 20888/2009 Provimento do cargo de secretário do vereador Miguel António Duarte Cardia 002 18/11 4.ª link
224 Município de Cantanhede Aviso n.º 20889/2009 Nomeia como secretária Carolina Pessoa dos Santos 002 18/11 4.ª link
224 Município de Cantanhede Aviso n.º 20890/2009 Nomeações para o gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 002 18/11 4.ª link
224 Município de Cantanhede Aviso n.º 20891/2009 Nomeação como secretária de Anabela Belchior 002 18/11 4.ª link
224 Município de Cantanhede Aviso n.º 20892/2009 Nomeação da secretária Ana Luísa Rodrigues 002 18/11 4.ª link
224 Município da Covilhã Aviso n.º 20893/2009 Contrato por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos 002 18/11 4.ª link
224 Município de Évora Regulamento n.º 450/2009 Alteração ao Regulamento Municipal sobre o Licenciamento das Actividades Diversas 002 18/11 4.ª link
224 Município de Loulé Aviso n.º 20894/2009 Provimento em comissão de serviço do Dr. Leonel José Miguel da Silva 002 18/11 4.ª link
224 Município de Melgaço Aviso n.º 20895/2009 Projecto de Regulamento Municipal da Execução do Regime de Exercício da Actividade Industrial 002 18/11 4.ª link
224 Município da Moita Aviso n.º 20896/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 18/11 4.ª link
224 Município da Moita Aviso n.º 20897/2009 Procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/11 4.ª link
224 Município de Porto de Mós Aviso n.º 20898/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 002 18/11 4.ª link
224 Município de Porto de Mós Édito n.º 637/2009 Subsídio por morte 002 18/11 4.ª link
224 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 20899/2009 Licença sem vencimento 002 18/11 4.ª link
224 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20900/2009 Lista de classificação final do concurso para um técnico superior de direito - DDE 002 18/11 4.ª link
224 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20901/2009 Lista de classificação final do concurso para um técnico superior de turismo 002 18/11 4.ª link
224 Município de Sines Aviso n.º 20902/2009 Lista de ordenação final homologada, um técnico superior na área do ambiente, serviço de águas e esgotos 002 18/11 4.ª link
224 Município de Sines Aviso n.º 20903/2009 Lista unitária de ordenação final homologada do concurso para um assistente operacional (expediente geral) 002 18/11 4.ª link
224 Município de Tavira Edital n.º 1107/2009 Aprovação final do Regulamento Municipal de Taxas 002 18/11 4.ª link
224 Município de Torres Vedras Edital n.º 1108/2009 Regulamento Municipal de Licenciamento de Redes e Estações de Radiocomunicações 002 18/11 4.ª link
224 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20904/2009 Torna público que esta Câmara Municipal celebrou contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com os técnicos superiores - professores de Actividade Física e Desportiva, candidatos graduados Ricardo Manuel Gonçalves Lomba da Costa e Miguel Alberto Leite Monteiro Lima 002 18/11 4.ª link
224 Município de Vila Franca do Campo Despacho n.º 25308/2009 Nomeação de chefe de gabinete 002 18/11 4.ª link
224 Município de Vila Franca do Campo Despacho n.º 25309/2009 Nomeação de adjunto 002 18/11 4.ª link
224 Município de Vila Franca do Campo Despacho n.º 25310/2009 Nomeação de secretária 002 18/11 4.ª link
224 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 20905/2009 Primeira revisão do Plano Director Municipal de Vila Franca de Xira 002 18/11 4.ª link
224 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 20906/2009 Extinção da relação de emprego com a funcionária Sónia Sofia Covita Gomes, assistente técnica, por motivo de denúncia do contrato 002 18/11 4.ª link
224 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 20907/2009 Nomeia o licenciado Ricardo Rodrigues Osório de Barros para exercer funções de chefe de gabinete de Apoio Pessoal à Presidência da Câmara Municipal de Vila Viçosa 002 18/11 4.ª link
224 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 20908/2009 Nomeia a licenciada Anabela da Conceição Calado Canhoto Consolado para exercer funções de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência da Câmara Municipal de Vila Viçosa 002 18/11 4.ª link
224 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 20909/2009 Nomeação de Tânia do Carmo Perico Courela como vereadora em regime de permanência 002 18/11 4.ª link
224 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 20910/2009 Delegação de competências na chefe de divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Rosália dos Santos Gervásio de Moura 002 18/11 4.ª link
224 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 20911/2009 Designa a licenciada Rosália dos Santos Gervásio de Moura para exercer, nos termos da lei, as competências atribuídas ao representante da Fazenda Pública nos processos de execução fiscal 002 18/11 4.ª link
224 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 20912/2009 Delegação de competências no chefe do Gabinete da Presidência, Ricardo Rodrigues Osório de Barros 002 18/11 4.ª link
224 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 20913/2009 Nomeação do vereador Francisco António Rato Chagas, em regime de permanência e com funções de vice-presidente, que substituirá o presidente da Câmara Municipal nas suas faltas e impedimentos 002 18/11 4.ª link
224 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 20914/2009 Nomeação da licenciada Mariana Vasconcelos de Castro para exercer funções de secretária do gabinete de apoio pessoal à presidência da Câmara Municipal de Vila Viçosa 002 18/11 4.ª link
224 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 20915/2009 Delegação de competência no chefe de divisão de Administração Urbanística da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Vítor Manuel Casa Branca Ramos 002 18/11 4.ª link
224 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 20916/2009 Nomeação da escrivã de processos de execução fiscal e substituta 002 18/11 4.ª link
224 Freguesia de Amora Aviso n.º 20917/2009 Anulação de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 18/11 4.ª link
224 Freguesia de Amora Aviso n.º 20918/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público de João Luís Gonçalves Descalço 002 18/11 4.ª link
224 Freguesia de Cruz Quebrada-Dafundo Anúncio n.º 8948/2009 Anulação do concurso comum para a contratação por tempo indeterminado de técnico de serviço social- um posto a tempo parcial 002 18/11 4.ª link
224 Freguesia de Messejana Aviso n.º 20919/2009 Alteração do júri do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (serviços gerais) 002 18/11 4.ª link
224 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 20920/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/11 4.ª link
224 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extracto) n.º 87/2009 Balanço de 30 de Setembro de 2009 002 18/11 4.ª link
224 Banco Santander de Negócios Portugal, S. A. Balanço n.º 88/2009 Balanço de 30 de Setembro de 2009 002 18/11 4.ª link
224 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 25311/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Ciência das Religiões da Universidade Lusófona do Porto, nos termos do anexo ao presente despacho 002 18/11 4.ª link
224 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 25312/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Comunicação Audiovisual e Multimédia da Universidade Lusofona do Porto 002 18/11 4.ª link
224 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 25313/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Design de Comunicação da Universidade Lusófona do Porto 002 18/11 4.ª link
224 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 25314/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Educação Cultural e Artística da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 18/11 4.ª link
224 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 20921/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Ambiente e Vias 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 25315/2009 Alteração excepcional de posição remuneratória de Luís Miguel Oliveira 002 18/11 4.ª link
224 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 25316/2009 Alteração excepcional de posição remuneratória 002 18/11 4.ª link
224 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 5362/2009 "Construção de Centro Educativo de Macinhata do Vouga" - Freguesia de Macinhata do Vouga 002 18/11 4.ª CP
224 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 951/2009 Empreitada de remodelação parcial do Palácio da Justiça de Leiria 002 18/11 4.ª CP
224 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5357/2009 Empreitada de "Linha da Beira Baixa - Troço Covilhã/Guarda - Reforço das Pontes Metálicas da Carpinteira, Penha da Barroca e Zêzere II" (eContratos 5010001218) 002 18/11 4.ª CP
224 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Declaração de rectificação de anúncio n.º 737/2009 Construção da Lota do Paul do Mar 002 18/11 4.ª CP
224 Município do Cartaxo Anúncio de concurso urgente n.º 564/2009 Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Encaminhamento a Destino Final, Manutenção, Lavagem a Quente, Desinfecção, Desengorduramento e Desodorização de Contentores no Concelho do Cartaxo 002 18/11 4.ª CP
224 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5363/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º 03/2009/SC_IDT.P. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES DO IDT, I.P. 002 18/11 4.ª CP
224 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5358/2009 Serviços de Seguros 002 18/11 4.ª CP
224 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5364/2009 Concurso Público nº 23PF/2009 - Aquisição de Equipamento e Serviços para Instalação de Sistema de Videovigilância Activa do Projecto "Água Segura" - "Waternet Security" dos SMAS de Sintra 002 18/11 4.ª CP
224 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5365/2009 Prestação Serviços Limpeza - Concurso Publico 180001/2010 002 18/11 4.ª CP
224 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 953/2009 E40/09/CP - Empreitada de Pavimentação do Caminho de Acesso e Parque de Lazer do Pego do Inferno 002 18/11 4.ª CP
224 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5366/2009 Concurso Público nº 26PF/2009 - Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema do CCTV (Videovigilância) e SAI (Sistema Anti-Intrusão) dos SMAS 002 18/11 4.ª CP
224 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5367/2009 Concurso Público nº 27PF/2009 - Prestação de Serviços para a Actividade de Coordenação de Segurança e Saúde na fase de obra de Remodelação da Rede de Abastecimento de Água, em Monte Abraão 002 18/11 4.ª CP
224 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5359/2009 Concurso Público para a prestação de serviços de arranjos exteriores das instalações dos SMAS nos Concelhos de Oeiras e Amadora 002 18/11 4.ª CP
224 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5368/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único da Lousã 002 18/11 4.ª CP
224 Município de Santa Comba Dão Aviso de prorrogação de prazo n.º 952/2009 Concurso Público para Construção de Novo Complexo de Piscinas Municipais de Santa Comba Dão 002 18/11 4.ª CP
224 Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação Anúncio de procedimento n.º 5360/2009 Aquisição de produtos de limpeza e higiene para os estabelecimentos e serviços da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação. 002 18/11 4.ª CP
224 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 5369/2009 Aquisição de produtos para tratamento de água das Piscinas Municipais e estação de tratamento de água. 002 18/11 4.ª CP
224 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 5361/2009 Concurso público internacional para a "Prestação de serviços de limpeza nos edifícios afectos à Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, na ilha de S. Miguel" 002 18/11 4.ª CP
224 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5370/2009 Concurso Público nº 03/2010 002 18/11 4.ª CP
224 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 569/2009 PE_09059_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE SANTA MARIA DA FEIRA, EM SANTA MARIA DA FEIRA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 18/11 4.ª CP
224 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 570/2009 PE_09060_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE SANTA MARIA, EM SINTRA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 18/11 4.ª CP
224 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 954/2009 IC8 - Viaduto sobre o Vale do rio Arunca, entre os km's 40+256 e 41+232 - Remodelação das juntas de dilatação existentes 002 18/11 4.ª CP
224 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 565/2009 PE_09061_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA SEBASTIÃO DE GAMA, EM SETÚBAL, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 18/11 4.ª CP
224 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 572/2009 PE_09062_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA D. INÊS DE CASTRO DE ALCOBAÇA, EM ALCOBAÇA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 18/11 4.ª CP
224 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5371/2009 Concurso Público n.º 100010/2010 002 18/11 4.ª CP
224 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 571/2009 PE_09063_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DO BOMBARRAL, NO BOMBARRAL, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 18/11 4.ª CP
224 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 568/2009 PE_09065_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA PADRE ANTÓNIO VIEIRA, EM LISBOA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 18/11 4.ª CP
224 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 567/2009 PE_09064_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA VERGÍLIO FERREIRA, EM LISBOA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 18/11 4.ª CP
224 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 566/2009 PE_09066_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA PROF. HERCULANO CARVALHO, EM LISBOA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 18/11 4.ª CP