Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 223/2009

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
223 17/11 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
223 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Portaria n.º 1391/2009 Estabelece os termos do financiamento dos benefícios adicionais de saúde 001 17/11 3.ª link
223 Ministério da Saúde Portaria n.º 1392/2009 Homologa contratos públicos de aprovisionamento 001 17/11 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
223 17/11 3.ª link
223 17/11 3.ª 223S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
223 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 20750/2009 Concessão de medalhas militares 0 17/11 3.ª link
223 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 25096/2009 Autorização de registos de condecorações estrangeiras 0 17/11 3.ª link
223 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 25097/2009 Autorização de registos de condecorações estrangeiras 0 17/11 3.ª link
223 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 25098/2009 Autorização de registos de condecorações estrangeiras 0 17/11 3.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25099/2009 Nomeia Helena Maria Fernandes Alves como assessora do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 17/11 3.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25100/2009 Nomeação de Ana Maria Passos Gouveia para prestar colaboração no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 17/11 3.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25101/2009 Nomeação de Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar como assessora do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 17/11 3.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25102/2009 Nomeação de Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso 0 17/11 3.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25103/2009 Nomeação de Maria Filomena Bordalo Silva como chefe da Divisão de Planeamento e Administração Consular da Direcção de Serviços de Administração Consular da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 17/11 3.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25104/2009 Nomeação de José Pedro Marinho da Costa como chefe da Divisão de Relações Bilaterais com os Países da América do Norte da Direcção de Serviços das Américas da Direcção-Geral de Política Externa 0 17/11 3.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 25105/2009 Delegação de competências do secretário-geral no presidente do Instituto Diplomático 0 17/11 3.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 25106/2009 Delegação de competências do secretário-geral no chefe do Protocolo de Estado 0 17/11 3.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 25107/2009 Delegação de competências do secretário-geral no secretário-geral-adjunto 0 17/11 3.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 25108/2009 Delegação de competências do secretário-geral no director do Departamento Geral de Administração 0 17/11 3.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 25109/2009 Delegação de competências do secretário-geral no director do Departamento de Assuntos Jurídicos 0 17/11 3.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 1430/2009 Luísa de Jesus Correia Cardoso 0 17/11 3.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 1431/2009 Louva Marina Rodrigues Franco das Neves 0 17/11 3.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 1432/2009 Louva o Dr. João Domingos Venâncio 0 17/11 3.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 1433/2009 Louva Hélder Joaquim Reis Gonçalves 0 17/11 3.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 1434/2009 Louva Maria Eugénia André Ribeiro Silva 0 17/11 3.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 1435/2009 Louvor a Maria Teresa Soutullo Maia Dias Gama 0 17/11 3.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 1436/2009 Louva José Manuel Carvalho 0 17/11 3.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 1437/2009 Louva Francisco José dos Santos 0 17/11 3.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20751/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Penafiel, Augusto Alexandre Vieira 0 17/11 3.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20752/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Paços de Ferreira, Luís Jaime de Bessa Peixoto Pereira 0 17/11 3.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20753/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 2 António Rosa Oliveira 0 17/11 3.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20754/2009 Delegação de competências do director de finanças de Ponta Delgada, Alberto Manuel Rebelo Carreiro 0 17/11 3.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 20755/2009 Adesão a convenções de prestadores de cuidados de saúde 0 17/11 3.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 20756/2009 Alterações respeitantes a acordos celebrados com diversos prestadores convencionados 0 17/11 3.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 20757/2009 Recrutamento de um técnico superior, mediante mobilidade interna, para a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, possuidor de licenciatura ou grau académico superior, preferencialmente na área de Estatística e Gestão de Informação 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25110/2009 Nomeação referente ao 1SAR L 202782, Rui Vítor Rodrigues de Oliveira 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Unidade de Apoio às Instalações Centrais da Marinha Despacho n.º 25111/2009 Despacho de delegação de competências para autorizar despesas, do comandante da Unidade de Apoio às Instalações Centrais de Marinha ao Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25112/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25113/2009 Promoção ao posto de Sargento-Mor do SCH SGE 11742479 Luís Martins 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25114/2009 Promoção ao posto de Sargento-Mor do SCH MUS 15768981 José Tobias 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25115/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ENG 17329980, Nuno Pinto 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25116/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH PQ 15623577, José Farinha 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25117/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MED 10195781, João Matos 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25118/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 08254980, António Gonçalves 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25119/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CLAR 18890579, Agostinho Barateiro 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25120/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 01687781, Fernando Pedrosa 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25121/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 10709478, Carlos Jorge 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25122/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MED 13725282, José Areosa 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25123/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MAT 13890480, João Araújo 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25124/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MAT 15573684, Edgar Martins 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25125/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH FARM 12715474, Fernando Carnaz 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25126/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH TM 13377081, António Almeida 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25127/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 09453179, Delfim Lima 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25128/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MUS 00580178, José Drogas 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25129/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH SGE 10691378 António Vidigal 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25130/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 14133980, José Ventura 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25131/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CLAR 06321182, Manuel Inácio 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25132/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 02088478, Adelino Costa 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25133/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 18812181, Domingos Barros 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25134/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH TM 03670781, Fernando Fernandes 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25135/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 04576679, Agostinho Barbosa 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25136/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MAT 04166383, José Ferreira 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25137/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH AM 17678178, Pedro Lopes 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1438/2009 Louva o agente principal n.º 139198 do Corpo de Segurança Pessoal da PSP Rui Jorge de Abreu Aboim Pais 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1439/2009 Louva a primeiro-sargento 1960437 da GNR Maria Letícia Paixão Gomes 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 1440/2009 Louvor atribuído à assistente técnica Helena Maria Alves Salvado Santos Ricardo 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Louvor n.º 1441/2009 Louva a assistente operacional Maria Margarida Ventura Simões 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Louvor n.º 1442/2009 Louvor à assistente técnica Maria Filomena Morais Furtado Carvalho 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Louvor n.º 1443/2009 Louvor à assistente técnica Maria Deolinda Pedro Domingues 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Louvor n.º 1444/2009 Louvor ao assistente operacional José Rodrigues Silva Branco 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Louvor n.º 1445/2009 Louva o agente principal Carlos Manuel Valente Correia, do Comando de Coimbra da Polícia de Segurança Pública 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Louvor n.º 1446/2009 Louvor à assistente técnica Helena Margarida Marques da Luz Sales 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Louvor n.º 1447/2009 Louvor ao técnico de informática Carlos Alberto Neves da Silva 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Louvor n.º 1448/2009 Louvor à secretária do Governo Civil de Coimbra, Dr.ª Helena Maria Vaz da Silva Marques 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Louvor n.º 1449/2009 Louvor à técnica de informática, Maria Madalena Ferreira dos Santos Martinho 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Louvor n.º 1450/2009 Louva o assistente operacional José António Barros Santos França 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Louvor n.º 1451/2009 Louva a assistente operacional Maria Irene Fernandes Costa Heleno 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Louvor n.º 1452/2009 Louvor ao adjunto licenciado Rui Filipe Alírio 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Louvor n.º 1453/2009 Louvor ao técnico de informática António José Ralha Portugal Martins de Almeida 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Louvor n.º 1454/2009 Louvor à coordenadora técnica do Governo Civil, Maria da Silva Costa Coelho 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Louvor n.º 1455/2009 Louvor à técnica superior do Governo Civil, Dr.ª Celeste Margarida dos Santos Cavaleiro Silva 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Louvor n.º 1456/2009 Louvor à adjunta, Rosa Isabel Cruz 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Louvor n.º 1457/2009 Louvor ao chefe do Comando de Polícia de Segurança Pública de Coimbra, Carlos Nunes da Silva 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Louvor n.º 1458/2009 Louvor à técnica de informática, Maria de Lourdes Dias Mendes Neves Simões 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Louvor n.º 1459/2009 Louvor ao chefe de gabinete, Jorge Manuel Fernandes Cosme 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2840/2009 Rectifica o aviso n.º 18 903/2007 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 25138/2009 Nomeação definitiva em período experimental, após concurso, de quatro especialistas superiores estagiários 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 25139/2009 Regresso ao serviço do especialista auxiliar Mário Melo Évora Ramos 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25140/2009 Nomeação de Maria Teresa Lopes Jorge Batista para desempenhar funções de apoio ao Gabinete 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25141/2009 Nomeia para prestar assessoria no Gabinete o licenciado Hugo Luís Zsolt de Sousa 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25142/2009 Nomeada adjunta do Gabinete, em comissão de serviço, a licenciada Maria Manuela Rodrigues dos Santos 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25143/2009 Nomeação do licenciado Rui Paulo Ribeiro das Almas para prestar assessoria no Gabinete 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25144/2009 Nomeia Maria de Fátima Ferreira Peres como secretária pessoal no Gabinete 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25145/2009 - Revogado Nomeada adjunta do Gabinete, a licenciada Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25146/2009 Nomeação de Paulo Jorge Farinha Rodrigues e Felisberto da Silva Nunes como motoristas do Gabinete 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25147/2009 Nomeação de Teresa Maria Travieso Alves Saraiva, secretária pessoal do Gabinete 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25148/2009 Nomeação de Maria Helena Domingos de Matos Preto, secretária pessoal no Gabinete 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25149/2009 Nomeação, para prestar assessoria no Gabinete, da licenciada Ana Rita Morgado dos Santos Magalhães Fernandes 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25150/2009 Nomeia para exercer funções de chefe de Gabinete, em comissão de serviço, o licenciado João Pedro da Silva Correia 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25151/2009 Nomeação de Paulo Reinaldo Batista Dias como motorista do Gabinete 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25152/2009 Nomeia adjunto do Gabinete o licenciado Victor Hugo Machado da Costa Salgado de Abreu 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25153/2009 Nomeação de Luís Faria de Bastos, motorista do Gabinete 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25154/2009 Nomeia adjunta do Gabinete a licenciada Mariana Lima de Faria Trigo Pereira 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25155/2009 Nomeação de Maria Eduarda da Silva Madeira Gomes para exercer funções de apoio ao Gabinete 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25156/2009 Nomeia, em regime de comissão de serviço, para prestar assessoria no Gabinete, a licenciada Helena Sofia de Oliveira Botelho 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25157/2009 - Revogado Delegação de competências no chefe do Gabinete licenciado João Pedro da Silva Correia 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Rectificação n.º 2841/2009 Rectifica o aviso n.º 19 329/2009 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 25158/2009 Afectação geográfica para estágio dos candidatos aprovados no concurso aberto pelo Aviso n.º 1641/2009 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 25159/2009 Nomeação de José Henriques Branco 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 25160/2009 Nomeia o licenciado António José Luz Teixeira de Almeida 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 25161/2009 Nomeação da licenciada Sandra Marina Azevedo Ferreira Barata Vicente Garcia 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 25162/2009 Nomeia Fátima Maria dos Santos Pereira da Silva 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 25163/2009 Nomeação do licenciado Luís Miguel Ferreira Mendes Braga 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 25164/2009 Nomeação de Américo Manuel Marques Silva Gonçalves 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 25165/2009 Nomeação de Laura Maria Mendes Rosa 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 25166/2009 Nomeação de Rui Jorge Nunes Paulo 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 25167/2009 Nomeação de Sandra Cristina Baltazar 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25168/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado e com o suplemento remuneratório designado "abono para falhas" com Luísa Ramos Cândido 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25169/2009 Reclassificação de Anabela dos Santos Martins Esteves Barros Martins e de Maria Odete Moreira Ramos 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25170/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal - Maria dos Anjos Lopes Barata Coelho 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25171/2009 Reclassificação de João Noivo e de Luísa Guilherme 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25172/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal - Isabel João Lourenço Pereira Gonçalves e Nuno Miguel Manso Lisboa Epifânio 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25173/2009 Alteração ao contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria Alice Martins dos Santos Portugal 0 17/11 3.ª link
223 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 25174/2009 Afectação das assistentes operacionais Maria da Conceição Tavares Branco e Isaura Gonçalves da Silva Santos ao Gabinete 0 17/11 3.ª link
223 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 25175/2009 Nomeação do licenciado Paulo Jorge Lagarto Pires para exercer funções de adjunto no Gabinete 0 17/11 3.ª link
223 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 25176/2009 DUP - IC 32 - Casas Velhas/Palhais - trecho 1 - Casas Velhas/Lazarim - projecto de execução - PE 20 - expropriações 0 17/11 3.ª link
223 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 20758/2009 Lista de ordenação final, após homologação, dos candidatos ao lugar de técnico superior 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 20759/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 20760/2009 Discussão pública do Plano de Ordenamento da Albufeira do Alto Rabagão 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 25177/2009 Estrutura de acompanhamento e coordenação (EAC) - DEE (POVT e POR) - sistemas autónomos 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 25178/2009 Alteração das Unidades Orgânicas Flexíveis do Departamento de Serviços Gerais do Instituto da Água, I. P. 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1460/2009 Louvor concedido a Fernanda de Oliveira Rodrigues Pena Marecos Domingos por cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1461/2009 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Segurança Social ao pessoal de apoio ao seu Gabinete 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1462/2009 Louvor concedido a Amélia da Luz Barradas Silva Elias Morais por cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1463/2009 Louvor concedido a Ariane Lyn Dormal por cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1464/2009 Louvor concedido a Maria do Rosário Galhanas Batista Rodrigues Pires por cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1465/2009 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Segurança Social aos motoristas Ibraim Ramos Domingues, Nélson Manuel da Silva Freira e Paulo Alexandre Serra Rebelo 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1466/2009 Louvor concedido a Maria Adelaide Henriques Lopes Nogueira de Campos por cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1467/2009 Louvor concedido ao licenciado Fernando Montenegro Valadas Martins por cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1468/2009 Louvor concedido à licenciada Carla Susana de Oliveira Ferreira por cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1469/2009 Louvor concedido à licenciada Teresa Maria da Silva Fernandes por cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1470/2009 Louvor concedido ao licenciado Nuno Miguel da Costa Santos por cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1471/2009 Louvor concedido ao licenciado Carlos Alberto Fernandes Pinto por cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1472/2009 Louvor concedido a Maria de Lourdes da Silva Teixeira Nascimento por cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1473/2009 Louvor concedido ao licenciado Martins Rato por cessação de funções do chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1474/2009 Louvor concedido à licenciada Paula Margarida Barrocas Salgado por cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1475/2009 Louvor concedido à licenciada Noémia da Silva Goulart por cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1476/2009 Louvor concedido à licenciada Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim por cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 20761/2009 Concurso interno de ingresso com vista ao preenchimento de um lugar de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20762/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal publicado no aviso n.º 17 493/2009, de 7 de Outubro 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20763/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal publicado no aviso n.º 17380/2009, de 6 de Outubro 0 17/11 3.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Alvará n.º 49/2009 Alvará de funcionamento de estabelecimento denominado Fraldas e Fraldinhas 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 20764/2009 Cessação do regime de horário acrescido 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25179/2009 Nomeia Catarina Isabel Brandão Pinto Carmona de Almeida e Silva para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25180/2009 Nomeia Rita Susana da Silva Guimarães Neves e Sá para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 25181/2009 Nomeia a licenciada Célia Maria da Conceição Chamiça Pereira para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, em regime de comissão de serviço 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 25182/2009 - Revogado Nomeia o mestre Mário Augusto Sanches para exercer funções como especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, em regime de comissão de serviço 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 25183/2009 Nomeia Maria Teresa Martins de Brito para exercer funções de secretária pessoal, em regime de comissão de serviço, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 25184/2009 Delegação de competências na licenciada Célia Maria da Conceição Chamiça Pereira, chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 25185/2009 Nomeia o licenciado José Manuel Figueira Batista para exercer funções como especialista no âmbito da assessoria técnico-jurídica no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, em regime de comissão de serviço 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 25186/2009 Nomeia a secretária pessoal Ofélia Duarte de Almeida Valadas 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 25187/2009 Nomeia o motorista Hugo Miguel Ribeiro Fernandes 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 25188/2009 Nomeia chefe de gabinete a licenciada Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 25189/2009 Nomeia a adjunta a licenciada Débora Nadine Noronha Correia 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 25190/2009 Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, para várias áreas curriculares e anos de escolaridade 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 2842/2009 Rectifica o despacho n.º 1025/2009, relativo à classificação profissional do docente João Carlos de Noronha Xavier Simões 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha Despacho n.º 25191/2009 Exercício de funções de professor bibliotecário 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Declaração de Rectificação n.º 2843/2009 Rectifica data de nomeação 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Despacho n.º 25192/2009 Nomeação do director 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 20765/2009 Publicação de lista unitária de ordenação de procedimento concursal - assistente operacional 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 20766/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Montelongo Louvor n.º 1477/2009 Atribuição de um louvor à docente Ana Paula Ferreira de Matos Costa e Cunha 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Aviso n.º 20767/2009 Lista de antiguidade - Pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 20768/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para a carreira de técnico superior, categoria de técnico de diagnóstico e encaminhamento da Escola Secundária Soares Basto 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Despacho n.º 25193/2009 Homologacao do director 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão Despacho n.º 25194/2009 Designação de professora bibliotecária 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 25195/2009 Delegação de competências da avaliação dos assistentes técnicos na chefe de serviços de administração escolar 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 25196/2009 Nomeação de professora bibliotecária 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Aviso n.º 20769/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistentes operacionais 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Aviso n.º 20770/2009 Exercício de funções de professor bibliotecário 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Aviso n.º 20771/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 20772/2009 Lista definitiva de contratos a tempo parcial 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. João Lopes de Morais Aviso n.º 20773/2009 Publicitação de contratos administrativos de serviço docente para o ano escolar de 2009-2010 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Aviso n.º 20774/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de 4 horas para prestação de serviço de cozinha, em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo a tempo parcial 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 20775/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 20776/2009 Declaro sem efeito o aviso n.º 20055/2009, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 20777/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Declaração de Rectificação n.º 2844/2009 Rectificação do aviso n.º 20061/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso n.º 20778/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para preenchimento de treze postos de trabalho - Assistente Operacional - limpeza/vigilância 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Despacho (Extracto) n.º 25197/2009 Nomeação em comissão de serviço de professores titulares 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso n.º 20779/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 2 de Outubro de 2009 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Aviso n.º 20780/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Declaração de Rectificação n.º 2845/2009 Rectificação do aviso n.º 19404/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009, a p. 44112 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 25198/2009 Mobilidade de Irene Alves Diogo Pereira 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso n.º 20781/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 25199/2009 Alteração de posicionamento renumeratório 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso n.º 20782/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso n.º 20783/2009 Concurso para contratar um assistente operacional com contrato resolutivo a tempo parcial 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Declaração de Rectificação n.º 2846/2009 Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira - rectifica o aviso (extracto) n.º 17 293/2009 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Aviso n.º 20784/2009 Procedimento Concursal de recrutamento para ocupação 11 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de Assistente Operacional 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 25200/2009 Coordenador da equipe PTE 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 20785/2009 Nomeação da assistente operacional Arminda Assunção Matos Dinis Carranca - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso n.º 20786/2009 Antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Zarco 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 20787/2009 Delegação de competências 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 20788/2009 Antiguidade do pessoal docente 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 20789/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Despacho n.º 25201/2009 Designação de professora bibliotecária 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Despacho n.º 25202/2009 Designação de professora bibliotecária 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 20790/2009 Nomeação de adjunto de director 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 25203/2009 Nomeação de António Pato Cardoso Santos como professor titular em comissão de serviço 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 25204/2009 Renovação por mais um ano da nomeação em comissão de serviço do professor Paulo Jorge Gomes Marcelino 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 25205/2009 Nomeação da professora titular em comissão de serviço Maria de Fátima Correia Completo 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 20791/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos para a categoria de assistente operacional 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Despacho n.º 25206/2009 Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Aviso n.º 20792/2009 Aviso de nomeação da subdirectora e adjuntos do Agrupamento de Escolas da Sé, conforme o ponto 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 75/2008 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Aviso n.º 20793/2009 Aviso da tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas da Sé conforme o ponto 4 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 75/2008 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Despacho n.º 25207/2009 Homologação dos contratos docentes do ano lectivo 2008/2009, conforme a alinea c) do despacho n.º 15524/2008 do Director Regional de Educação do Algarve publicado no Diário da República, n.º 107, de 4 de Junho de 2008 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Declaração de Rectificação n.º 2847/2009 Rectifica o despacho n.º 24 664/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação e Município de Águeda Acordo n.º 22/2009 Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica de Águeda 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação e Município de Alcoutim Contrato n.º 474/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação, com o Município de Alcoutim 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação e Município de Castelo Branco Acordo n.º 23/2009 Acordo de colaboração para a construção da Escola de Afonso de Paiva, de Castelo Branco 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação e Município de Castelo Branco Acordo n.º 24/2009 Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica e Secundária José Sanches - Alcains - Castelo Branco 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação e Município de Castelo Branco Acordo n.º 25/2009 Alteração do acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica Afonso de Paiva - Castelo Branco 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação e Município de Lagos Contrato n.º 475/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação, com o Município de Lagos 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação e Município de Loulé Contrato n.º 476/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação, com o Município de Loulé 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação e Município da Lousã Acordo n.º 26/2009 Acordo de colaboração para a construção da escola Básica da Lousã em substituição do Acordo n.º61/2005 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação e Município de Mortágua Acordo n.º 27/2009 Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica Dr. José Lopes de Oliveira de Mortágua 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação e Município de Vila do Bispo Contrato n.º 477/2009 Contrato de Execução de transferência de competências em matéria de educação, com o Município de Vila do Bispo 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Educação e Município de Vila Real de Santo António Contrato n.º 478/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação, com o Município de Vila Real de Santo António 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 20794/2009 Ângela Maria Vieira Domingues - Investigadora Auxiliar com habilitação por ter sido aprovada, nas provas que requereu com efeitos a 11 de Novembro de 2009 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extracto) n.º 20795/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 25208/2009 Alteração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para tempo completo 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20796/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12389/2009 0 17/11 3.ª link
223 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20797/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, devidamente homologada do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12234/2009 0 17/11 3.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 8876/2009 Reclamação sobre as contas apresentadas pelo administrador - processo n.º 903/08.4TYLSB-B 0 17/11 3.ª link
223 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 8877/2009 Publicidade de insolvência n.º 852/09.9TBALR 0 17/11 3.ª link
223 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 8878/2009 Publicidade da sentença n.º 850/09.2TBALR 0 17/11 3.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8879/2009 Publicidade do encerramento do processo n.º 183/08.1TBAMT 0 17/11 3.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8880/2009 Publicação da sentença - processo n.º 1972/09.5TBAMT 0 17/11 3.ª link
223 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 8881/2009 Despacho de encerramento da insolvência n.º 75/07.1TBAVS por insuficiência de massa, em que é insolvente Avisalves Transportes, Lda. 0 17/11 3.ª link
223 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8882/2009 Encerramento do processo n.º 165/07.0TBALB 0 17/11 3.ª link
223 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8883/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1228/09.3T2AVR 0 17/11 3.ª link
223 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8884/2009 Insolvência n.º 2303/09.0TBBCL 0 17/11 3.ª link
223 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8885/2009 Insolvência n.º 3651/08.1TBBCL 0 17/11 3.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 8886/2009 Anúncio para publicação da sentença - Processo n.º 1340/09.9TBBNV 0 17/11 3.ª link
223 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 8887/2009 Processo: prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 106/09.0TBBBR-B, requerente: Tintas Dyrup, S. A., insolvente: VIVOESTE - Empresa de Construções, Lda. 0 17/11 3.ª link
223 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8888/2009 Insolvência n.º 6549/09.2TBBRG 0 17/11 3.ª link
223 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8889/2009 Processo de insolvência n.º 3982/09.3TBBRG 0 17/11 3.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8890/2009 Prestação de contas n.º 1583/06.7TBFIG-M 0 17/11 3.ª link
223 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8891/2009 Publicidade da sentença e da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4851/09.2TBFUN 0 17/11 3.ª link
223 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8892/2009 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 2674/09.8TBFUN 0 17/11 3.ª link
223 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8893/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1592/09.4TBFUN 0 17/11 3.ª link
223 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8894/2009 Processo n.º 4875/08.7TBGMR-M 0 17/11 3.ª link
223 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8895/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 24268/09.8T2SNT 0 17/11 3.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8896/2009 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 910/09.0TYLSB 0 17/11 3.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8897/2009 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1244/08.2TYLSB 0 17/11 3.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8898/2009 Encerramento de insolvência - processo n.º 1001/09.9TYLSB 0 17/11 3.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8899/2009 Publicidade da sentença de insolvência e nova data da assembleia para apreciação do relatório no processo n.º 1257/08.4TYLSB 0 17/11 3.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8900/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 762/09.0TYLSB 0 17/11 3.ª link
223 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8901/2009 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 907/09.0TYLSB 0 17/11 3.ª link
223 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8902/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1266/09.6TBPRD 0 17/11 3.ª link
223 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8903/2009 Exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1835/09.4TBPVZ, em que é insolvente Sílvia Gomes Lima 0 17/11 3.ª link
223 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 8904/2009 Insolvência n.º 330/09.6TBSPS 0 17/11 3.ª link
223 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 8905/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) e convocação para a assembleia de credores em que é insolvente Fernando Simão Vieira Rego no processo n.º 4674/09.9TBSXL 0 17/11 3.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8906/2009 Despacho de complemento da sentença de declaração de insolvência da Sapataria 1.º Dezembro - Sociedade Unipessoal, Lda., no processo n.º 2145/09.2TBTVD 0 17/11 3.ª link
223 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8907/2009 Declaração de insolvência n.º 1674/09.2TBTVD 0 17/11 3.ª link
223 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8908/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3476/09.7TJVNF 0 17/11 3.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8909/2009 Processo n.º 538/09.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 17/11 3.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8910/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 865/09.0TYVNG, em que é insolvente AERÁULICA - Instalações Industriais, Lda. 0 17/11 3.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8911/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - Processo n.º 296/09.2TYVNG 0 17/11 3.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8912/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 875/09.8TYVNG - insolvente: A. Seixas Soares - Soc. de Comércio de Vestuário, Unipessoal, Lda. 0 17/11 3.ª link
223 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8913/2009 Publicação da sentença de insolvência do Infantário Pica-Pau, Lda. - processo n.º 413/09.2TYVNG 0 17/11 3.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8914/2009 Publicidade da sentença no processo n.º 1151/09.1TBVVD 0 17/11 3.ª link
223 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 25209/2009 Aposentação do Dr. Artur José Alves Mota Miranda 0 17/11 3.ª link
223 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 25/2009 Publicidade do processo penal e acesso a elementos probatórios nele integrados originariamente sujeito a um específico regime de segredo 0 17/11 3.ª link
223 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 9/2009 Estabelece regras para o apuramento dos critérios abrangidos pela garantia do Fundo de Garantia de Depósitos 0 17/11 3.ª link
223 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25210/2009 Nomeação de júri para a equivalência ao grau de mestre em Gestão, requeridas pelo licenciado João Paulo Correia dos Santos 0 17/11 3.ª link
223 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25211/2009 Cessação de funções, por aposentação, dos trabalhadores Constantino Alberto Gonçalves Guedes Dagge e Maria Manuela Pereira Santareno Cotrim Dias 0 17/11 3.ª link
223 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 25212/2009 Júri do concurso de provas públicas para um lugar de professor-coordenador para a área científica de Engenharia Alimentar, grupo disciplinar de Química 0 17/11 3.ª link
223 Universidade do Algarve Despacho n.º 25213/2009 Júri do concurso de provas públicas para um lugar de professor adjunto na área científica e grupo disciplinar de Sistemas e Tecnologias de Informação 0 17/11 3.ª link
223 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 449/2009 Regulamento interno de carreiras, retribuições e contratação de pessoal não docente e não investigador em regime de contrato de trabalho 0 17/11 3.ª link
223 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25214/2009 Nomeação do Professor Doutor Carlos Manuel Baptista Lobo no cargo de vice-reitor da Universidade de Lisboa 0 17/11 3.ª link
223 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25215/2009 Criação do doutoramento em Turismo do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território desta Universidade 0 17/11 3.ª link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 2848/2009 Rectificação do despacho n.º 10929/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009 0 17/11 3.ª link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 2849/2009 Rectificação do despacho n.º 9250/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de Abril de 2009 0 17/11 3.ª link
223 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 2850/2009 Rectificação referente à licenciada Sofia Monteiro Barreto Alves da Costa 0 17/11 3.ª link
223 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 2851/2009 Rectificação referente a Cecília Maria Soares Ferreira 0 17/11 3.ª link
223 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 25216/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, com o Doutor Jorge Manuel Martins Rosa 0 17/11 3.ª link
223 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extracto) n.º 20798/2009 Caducidade do CTFP por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, da assistente operacional Florbela Monteiro Ferreira Almeida 0 17/11 3.ª link
223 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Declaração de Rectificação n.º 2852/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24 783/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2009 0 17/11 3.ª link
223 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 25217/2009 Anulação de despachos (extractos) 0 17/11 3.ª link
223 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 25218/2009 Subdelegação de competências no presidente do conselho científico 0 17/11 3.ª link
223 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 25219/2009 Alteração de posicionamento remuneratório 0 17/11 3.ª link
223 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 20799/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoa 0 17/11 3.ª link
223 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25220/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como leitora, da Dr.ª Cátia Pinto Teixeira 0 17/11 3.ª link
223 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 35/2009/A Abertura de concurso para fisioterapeuta especialista 0 17/11 3.ª link
223 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 25221/2009 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Maria José Temudo Noruegas 0 17/11 3.ª link
223 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 25222/2009 Mobilidade interna da administradora de 3.ª classe Dr.ª Maria da Graça Alves Telo Gonçalves a administradora de 2.ª classe 0 17/11 3.ª link
223 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3124/2009 Nomeação de técnicos especialistas de 1.ª classe de radiologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 17/11 3.ª link
223 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3125/2009 Nomeação de técnico principal de análises clínicas e saúde pública da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 17/11 3.ª link
223 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3126/2009 Autorização da redução de uma hora a Hélder Jesus Silva Azeitão, enfermeiro do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 17/11 3.ª link
223 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3127/2009 Delegações de competências 0 17/11 3.ª link
223 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3128/2009 Acumulação de funções públicas de Olívia Andril de Matos 0 17/11 3.ª link
223 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3129/2009 Acumulação de funções privadas de Maria do Céu de Almeida Peralta 0 17/11 3.ª link
223 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3130/2009 Acumulação de funções públicas de Teresa de Jesus de Almeida Peralta 0 17/11 3.ª link
223 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3131/2009 Dispensa da prestação de serviço de urgência nocturna de Lina Maria Ferreira Winckler Barosa 0 17/11 3.ª link
223 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3132/2009 Jacinto Malva Oliveira, enfermeiro-chefe, autorizada a renovação da licença sem vencimento pelo período de um ano a partir de 1de Outubro de 2009 0 17/11 3.ª link
223 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3133/2009 Progressão de Isabel Joana Benedito Ferreira Diamantino a assistente graduada de patologia clínica, da carreira médica hospitalar 0 17/11 3.ª link
223 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20800/2009 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções, por motivo de aposentação, em 1 de Novembro de 2009 0 17/11 3.ª link
223 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2853/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 18738/2009 0 17/11 3.ª link
223 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 20801/2009 Renovação das comissões de serviço dos chefes de divisão de Obras Particulares, Obras Municipais e Arquitectura e Projectos 0 17/11 3.ª link
223 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 20802/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de coordenador técnico (tesouraria - modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado) - (Concurso B) - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 17/11 3.ª link
223 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 20803/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional (manutenção e limpeza do espaço físico dos armazéns municipais) - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 17/11 3.ª link
223 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 20804/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha na categoria de assistente operacional (apoio educativo), em regime de tempo parcial (cinco horas/dia) 0 17/11 3.ª link
223 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 20805/2009 Contratação de Vitor Manuel da Fonseca Antunes 0 17/11 3.ª link
223 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 20806/2009 Contratação com Artur João Reis Albuquerque 0 17/11 3.ª link
223 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 20807/2009 Contratação com Pedro António Pinto Cabaços 0 17/11 3.ª link
223 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 20808/2009 Contratação com Isaías Rodrigues Luís e com Luciano Bernardo Antunes de Carvalho 0 17/11 3.ª link
223 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 20809/2009 Contratação com Cecília dos Santos Araújo 0 17/11 3.ª link
223 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 20810/2009 Contratação de Carla Mariza Martins Roso 0 17/11 3.ª link
223 Município de Ansião Aviso n.º 20811/2009 Nomeação para chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente de Nuno Manuel Sousa Lourenço e para adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente Leonel Pimenta Antunes 0 17/11 3.ª link
223 Município de Ansião Aviso n.º 20812/2009 Nomeação para secretário do vereador de Fernando Miguel Dias da Silva 0 17/11 3.ª link
223 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 20813/2009 Cessação de contrato de trabalho de Cristiana Marina Pimentel Vieira 0 17/11 3.ª link
223 Município de Arruda dos Vinhos Declaração de Rectificação n.º 2854/2009 Rectifica o aviso n.º 19 975/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Novembro de 2009 0 17/11 3.ª link
223 Município de Boticas Aviso n.º 20814/2009 Extinção de relação jurídica de emprego com o trabalhador Guilherme Afonso Pires 0 17/11 3.ª link
223 Município de Boticas Aviso n.º 20815/2009 Nomeação de secretários do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara e dos vereadores 0 17/11 3.ª link
223 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 20816/2009 Projecto do Regulamento Geral de Taxas do Município de Castanheira de Pera 0 17/11 3.ª link
223 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 20817/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para dois assistentes técnicos, por tempo determinado 0 17/11 3.ª link
223 Município do Entroncamento Aviso n.º 20818/2009 Gabinete de apoio ao presidente da Câmara Municipal - nomeação da secretária do presidente da Câmara 0 17/11 3.ª link
223 Município do Entroncamento Aviso n.º 20819/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um técnico superior (gestão - área de finanças) em CTFP, por tempo indeterminado, após homologação 0 17/11 3.ª link
223 Município do Entroncamento Aviso n.º 20820/2009 Nomeação de Aida Maria Martins Neves para o exercício de funções de secretária 0 17/11 3.ª link
223 Município do Entroncamento Aviso n.º 20821/2009 Nomeação de Ana Cristina Gomes Medinas para provimento de funções de secretária 0 17/11 3.ª link
223 Município do Entroncamento Aviso n.º 20822/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para assistente técnico 0 17/11 3.ª link
223 Município do Entroncamento Aviso n.º 20823/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para técnico superior na área de artes gráficas 0 17/11 3.ª link
223 Município do Entroncamento Aviso n.º 20824/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de assistente técnico 0 17/11 3.ª link
223 Município do Entroncamento Aviso n.º 20825/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho funções públicas, por tempo indeterminado, para técnico superior na área de educação física e desporto 0 17/11 3.ª link
223 Município do Entroncamento Aviso n.º 20826/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de assistente técnico 0 17/11 3.ª link
223 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 20827/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (tempo parcial) 0 17/11 3.ª link
223 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 20828/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 17/11 3.ª link
223 Município de Guimarães Deliberação n.º 3134/2009 Ajuste directo para reconversão da EB1 do Pinheiral - Caldelas para centro escolar 0 17/11 3.ª link
223 Município da Maia Edital n.º 1103/2009 Operação de loteamento - discussão pública 0 17/11 3.ª link
223 Município de Mangualde Aviso n.º 20829/2009 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar na categoria de encarregado de brigada de serviço de limpeza, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009 0 17/11 3.ª link
223 Município de Mangualde Aviso n.º 20830/2009 Autorização para o regresso antecipado de licença sem remuneração por um ano ao trabalhador Miguel José Alegre Rodrigues 0 17/11 3.ª link
223 Município de Marvão Edital n.º 1104/2009 Projecto de regulamento e tabela de taxas municipais 0 17/11 3.ª link
223 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 20831/2009 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso limitado, de Sérgio Rodrigo Fagundo Piroto, fiscal municipal de 1.ª classe 0 17/11 3.ª link
223 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 20832/2009 Nomeação de adjunto do GAP 0 17/11 3.ª link
223 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 20833/2009 Nomeação de secretário do GAP da vereadora engenheira Isabel Quinteiro 0 17/11 3.ª link
223 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 20834/2009 Nomeação de secretária do GAP 0 17/11 3.ª link
223 Município de Oleiros Edital n.º 1105/2009 Publicita a aprovação da taxa municipal de direitos de passagem a vigorar no ano de 2010 0 17/11 3.ª link
223 Município de Ourém Aviso n.º 20835/2009 Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de fiscal municipal principal 0 17/11 3.ª link
223 Município de Palmela Aviso n.º 20836/2009 Licença sem remuneração concedida ao assistente operacional Hélder José Nascimento Pereira 0 17/11 3.ª link
223 Município de Palmela Aviso n.º 20837/2009 Relação de candidatos e marcação dos métodos de selecção do procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de acção educativa) 0 17/11 3.ª link
223 Município de Paredes de Coura Despacho n.º 25223/2009 Despacho de nomeação de um lugar de chefe de divisão de educação, cultura e acção social 0 17/11 3.ª link
223 Município de Peniche Aviso n.º 20838/2009 Revisão do Plano Director Municipal 0 17/11 3.ª link
223 Município de Portimão Deliberação n.º 3135/2009 Beneficiação e ampliação do núcleo de balneários exteriores da Escola EB 2, 3 Prof. José Buisel 0 17/11 3.ª link
223 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 20839/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 0 17/11 3.ª link
223 Município de Redondo Aviso n.º 20840/2009 Nomeação de Maria Inácia Pulido Cachopas como adjunta do Presidente da Câmara e de Jerónimo Joaquim Lagartixo como secretário do vereador 0 17/11 3.ª link
223 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 20841/2009 Regulamento de Taxas e Taxas Municipais e Urbanísticas do Município de Santa Cruz das Flores 0 17/11 3.ª link
223 Município de Setúbal Edital n.º 1106/2009 Notificação aos proprietários dos lotes do loteamento n.º 767/94, emitido através do alvará n.º 13/96 0 17/11 3.ª link
223 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 20842/2009 Cessação de funções por aposentação 0 17/11 3.ª link
223 Município de Tarouca Aviso n.º 20843/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois encarregados operacionais 0 17/11 3.ª link
223 Município da Vidigueira Aviso n.º 20844/2009 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Paula Santana Gonçalves, técnica superior 0 17/11 3.ª link
223 Município da Vidigueira Aviso n.º 20845/2009 Renovação da nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 17/11 3.ª link
223 Município de Vila de Rei Aviso n.º 20846/2009 Lista unitária de ordenação final 0 17/11 3.ª link
223 Freguesia de Guarda (Sé) Aviso (Extracto) n.º 20847/2009 Anulação do procedimento concursal publicado no aviso n.º 17683/2009 do Diário da Republica, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2009 0 17/11 3.ª link
223 Freguesia de Joane Aviso n.º 20848/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 17/11 3.ª link
223 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Aviso n.º 20849/2009 Estatutos do ISAG - Instituto Superior de Administração e Gestão 0 17/11 3.ª link
223 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Aviso n.º 20850/2009 Estatutos do ISAG - Instituto Superior de Administração e Gestão 0 17/11 3.ª link
223 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Despacho n.º 25224/2009 Autorização da entrada em funcionamento da licenciatura em Gestão Hoteleira 0 17/11 3.ª link
223 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Despacho n.º 25225/2009 Autorização da entrada em funcionamento do mestrado em Turismo Rural e Animação 0 17/11 3.ª link
223 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Despacho n.º 25226/2009 Autorização da entrada em funcionamento do mestrado em Gestão Comercial e Marketing 0 17/11 3.ª link
223 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Despacho n.º 25227/2009 Autorização da entrada em funcionamento do mestrado em Desenvolvimento de Destinos Turísticos 0 17/11 3.ª link
223 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Despacho n.º 25228/2009 Autorização da entrada em funcionamento do mestrado em Gestão de Empresas 0 17/11 3.ª link
223 Município de Palmela Aviso n.º 20851/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento no cargo de director de projecto do Gabinete de Estudos e Qualidade 0 17/11 3.ª link
223 Município de Palmela Aviso n.º 20852/2009 Alteração da composição do júri no procedimento concursal para provimento no cargo de chefe da Divisão de Atendimento 0 17/11 3.ª link
223 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Aviso n.º 20852-A/2009 Lista unitária de ordenação final 0 17/11 3.ª 223S
223 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 5351/2009 Aquisição de Serviços de Elaboração de Plantas e de Quadros de Áreas 0 17/11 3.ª CP
223 Solitaire Empreendimentos Hoteleiros, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5349/2009 Fornecimento e Montagem de Equipamento para a Cozinha e Espaços Complementares do Hotel Intercontinental Palácio das Cardosas 0 17/11 3.ª CP
223 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5352/2009 Aquisição de serviços para execução de levantamento topográfico e inventário predial nas áreas dos Planos Pormenor da Praia Grande, Praia das Maçãs e do Pedregal 0 17/11 3.ª CP
223 Município de Vila Velha de Ródão Aviso de prorrogação de prazo n.º 948/2009 Requalificação do Lagar de Varas e Sua Envolvente no Cabeço das Pesqueiras - Publicado no Diário da República, II Série, nº173, Parte L, de 07/09/09 - Anúncio 4283/2009 0 17/11 3.ª CP
223 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5353/2009 EXECUÇÃO DE RAMAIS DE LIGAÇÃO DOMICILIÁRIOS-2010/Fase 1: Parte A - Execução de ramais de ligação de água;Parte B - Execução de ramais de ligação de esgotos 0 17/11 3.ª CP
223 Solitaire Empreendimentos Hoteleiros, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5350/2009 Fornecimento e Montagem de Mobiliário e Decoração do Hotel Intercontinental Palácio das Cardosas 0 17/11 3.ª CP
223 Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 947/2009 Museu Etnográfico e Arqueológico Dr. Joaquim Manso- Nazaré. Empreitada de Ampliação do Museu. Concurso Público para adjudicação da Empreitada de Obras Públicas nº CP/79/DM-DMG/IMC/2009. (Procedimento nº 2.DM.002.09). 0 17/11 3.ª CP
223 Águas do Algarve, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 736/2009 CONCEPÇÃO-CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ETAR DA COMPANHEIRA 0 17/11 3.ª CP
223 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5354/2009 Concurso Público nº 08/DRL/DA/2010 - Aquisição de Material de Consumo Hoteleiro 0 17/11 3.ª CP
223 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 949/2009 Prestação Serviços Limpeza para Centro Formação Castelo Branco 0 17/11 3.ª CP
223 Polícia de Segurança Pública Anúncio de concurso urgente n.º 563/2009 Concurso Público Nº 39/DAC/2009 0 17/11 3.ª CP
223 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 5355/2009 Pólo Industrial do Vale do Mouro 0 17/11 3.ª CP
223 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 950/2009 Empreitada de Execução de 46 edifícios habitacionais e infra-estruturas da zona ampliada do Bairro da Terra Chã, Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores 0 17/11 3.ª CP
223 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5356/2009 Concurso Público sem Publicação no JOUE nº 20092100996 0 17/11 3.ª CP