Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 25007/2009
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Gomes da Silva Branco Raposo no cargo de subdirectora-geral da Administração e do Emprego Público
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 25008/2009
Nomeação em regime de comissão de serviço do licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário para o cargo de subdirector-geral da Administração e do Emprego Público
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Louvor n.º 1412/2009
Louva Rui Miguel da Silva Santos, Maria Celeste Leitão Lages Lobato, Teresa Maria Gonçalves da Silva Ferreira Matos Catarino, Arlete Lurdes Trincheira Louro Vassalo, Anabela de Jesus Sousa e Silva, Ana Cristina Barradas Fernandes e Conceição Helena Anjos Silva Nunes
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 25009/2009
Cedência de interesse público de funcionárias da Direcção-Geral dos Impostos Antónia Ramos Serrano Quintão Caldeira, Dulce Fontes Fernandes, Maria do Carmo Marques dos Santos, Maria Ivone Papucides Gomes, Maria José Campos Olivença Silva Nogueira, Maria Júlia da Silva e Natália Frias Simão
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 25011/2009
Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, da técnica superior do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, licenciada Maria da Glória Beja da Cunha, para o cargo de Director de Serviços de Apoio Técnico Patrimonial
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 25012/2009
Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos renovável por iguais períodos, da técnica superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, licenciada Maria Isabel Veiga Simão Fernandes, para o cargo de chefe da Divisão de Avaliações e Inspecções
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 25013/2009
Nomeação, em comissão de serviço pelo período de três anos renovável em iguais períodos, da técnica superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria Teresa de Figueiredo Ferreira Alves de Carvalho para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Créditos
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 25032/2009
Delegação de competências da secretária técnica e coordenadora do PORLISBOA, engenheira Maria Gabriela Pontes Tavares de Oliveira Petersen
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 25036/2009
Nomeação dos assistentes operacionais Manuel Alberto Lopes Lima, António Manuel Gonçalves Morgado e Eduardo Ribeiro de Jesus para exercerem funções de motorista no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 25037/2009
Nomeação de Maria Adelaide Henriques Lopes Nogueira Campos para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 25038/2009
Nomeação de Maria João de Vasconcelos Raposo Correia Donato para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 25042/2009 - Revogado
Nomeação do licenciado António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respectivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 25048/2009
Nomeação da licenciada Ana Cristina Rebelo da Silva Couto de Olim para exercer funções de adjunta no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Despacho n.º 25049/2009
Nomeação da licenciada Maria do Rosário Serra Ferreira Mendes para exercer o cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Despacho n.º 25050/2009
Nomeia Maria de Fátima Ribeiro Romana para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Despacho n.º 25051/2009 - Revogado
Nomeação do licenciado Manuel Joaquim Lopes Ramos para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 20645/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior - REF.ª A15 - Rede de Centros de Formação Profissional da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 20646/2009
Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico - abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira de técnico superior - ref.ª A16 - rede de centros de formação profissional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 20647/2009
Abertura de Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior - REF.ª A2 - Assessoria Jurídica e de Auditoria
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 20648/2009
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior - ref.ª A4 - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 20649/2009
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior - assessoria de sistemas de informação
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 20650/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - Ref.ª A8 - Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Gestão
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 20651/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - referência A7 - Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro - Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 20652/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 70 postos de trabalho na carreira de técnico superior - Ref.ª A9 - Rede de Centros de Emprego da Delegação Regional do Norte
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 20653/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior - referência A5 - Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 20654/2009
Abertura de Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho na Carreira de Técnico Superior - REF.ª A12 - Rede de Centros de Emprego da Delegação Regional do Alentejo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 20655/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - referência A6 - Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil, da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 20656/2009
Abertura de Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira de técnico superior - REF.ª A13 - Rede de Centros de Emprego da Delegação Regional do Algarve
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 20657/2009
Abertura de Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na Carreira de Técnico Superior - REF.ª A14 - Centro de Formação Profissional para o Sector Terciário da Delegação Regional do Norte
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 20658/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho na carreira de técnico superior - referência A10 - Rede de Centros de Emprego da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 20659/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 39 postos de trabalho na carreira de técnico superior - referência A11 - Rede de Centros de Emprego da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 20660/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior - ref.ª A17 - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 20661/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior - ref.ª A18 - Centro de Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Declaração de Rectificação n.º 2828/2009
Rectifica a classificação profissional da docente Cármen Augusta de Oliveira Mesquita, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 17 de Julho de 1995
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto
Despacho n.º 25058/2009
Delegação no Coordenador do Centro de Novas Oportunidades, a competência para proceder à avaliação de desempenho do pessoal não docente que no mesmo exercem funções
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto
Despacho n.º 25059/2009
Delegação no Chefe de Serviços de Administração Escolar, a competência de avaliação de desempenho do pessoal não docente que nos mesmos exercem funções
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Batalha
Aviso n.º 20667/2009
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a duração de quatro horas/dia, para a categoria de assistente operacional, até Dezembro de 2009
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima
Aviso n.º 20669/2009
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para carreira e categoria de técnico superior profissional de RVCC
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova
Aviso n.º 20670/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de quatro postos de trabalho, de assistente operacional, tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Aviso n.º 20671/2009
Lista unitária de ordenação final, após homologação, dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Midões
Aviso n.º 20674/2009
Abertura de concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - limpeza
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal
Aviso n.º 20676/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para serviço de limpeza
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas
Aviso (Extracto) n.º 20679/2009
Aviso de abertura para concurso de dois postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato a termo resolutivo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
Aviso n.º 20682/2009
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional, grau 1
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
Despacho n.º 25066/2009
Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, aberto pelo aviso n.º 16511, publicado no Diário da República 2.ª série n.º 184 de 22 de Setembro
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama
Aviso n.º 20683/2009
Publicitação da lista de ordenação final dos candidatos para o recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado
Aviso (Extracto) n.º 20686/2009
Lista de candidatos aprovados no procedimento concursal comum, com vista à celebração de cinco contratos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo
Aviso n.º 20689/2009
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Aviso n.º 20691/2009
Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 20693/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 8159/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de Abril de 2009
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 20694/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso nº 9025/2009 publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 86, de 05 de Maio de 2009
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 20695/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 9026/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2009
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 20696/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 8160/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de Abril de 2009
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 20697/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 9031/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 05 de Maio de 2009
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 20698/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 9028/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2009
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 20699/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 9689/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 20700/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 9024/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2009
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso n.º 20701/2009
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional
Anúncio para citar os credores, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 37.º do CIRE, da declaração da insolvência e da data para assembleia de apreciação do relatório dos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 573/09.2TBAMR, em que é apresentante a própria insolvente
Para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas na prestação de contas n.º 448/07.0TBBJA-P, em que é insolvente Auto Oliveira & Filhos - Reparação de Automóveis e Serviços de Reboque, Lda.
Declaração a dar sem efeito o anúncio n.º 7468/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009, no processo de insolvência n.º 2674/09.8TBFUN
Declaração a dar sem efeito o anúncio n.º 6593/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 28 de Agosto de 2009, no processo de insolvência n.º 1592/09.4TBFUN
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 8842/2009
Despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2925/09.9TBGMR
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 8866/2009
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 801/09.4TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)]
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 8867/2009
Sentença de insolvência (carácter limitado) da POLISOMA - Sociedade de Construção Civil, Lda., número de identificação fiscal 502723513 - processo n.º 466/09.3TYVNG
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 15958/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 11 de Setembro de 2009
Delegação da competência de assinatura de contratos de aquisição de bens e serviços no administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Paulo Fernandes de Mendonça Esteves da Silva como equiparado a assistente do 1.º triénio
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 2029/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2008, referente a Rui Manuel Oliveira da Silva Coentro
Deliberação para medidas excepcionais de contratação pública destinada à prestação de serviço de aquisição de projectos de especialidades destinados aos centros escolares EB1/JI de Barrô e Fermentelos
Procedimento de abertura do período de discussão pública, com a divulgação do local de consulta da proposta de alteração do plano, do respectivo relatório de isenção de análise ambiental estratégica e da acta da conferência de serviços
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 11 postos de trabalho, por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrados com três técnicos superiores (àrea de engenharia civil) e um técnico superior (coordenador de higiene e segurança na construção civil)
Elaboração da proposta de nomeação do técnico superior Mário José de Barros Rocha do júri do procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Segurança, Higiene e Saúde, concluída a aplicação dos métodos de selecção - avaliação curricular e entrevista pública
Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista à celebração de contratos por tempo indeterminado para quatro postos de trabalho na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática
Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista à celebração de contratos por tempo indeterminado para três postos de trabalho na categoria de técnico de informática - adjunto, nível 1, da carreira de técnico de informática
Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista à celebração de contratos por tempo indeterminado para dez postos de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática
Regresso ao serviço após gozo de licença sem vencimento de longa duração da agente municipal de 2.ª classe Marília de Fátima Rodrigues Barbosa Lourenço
Publica a alteração à alínea d) do n.º 1 e ao n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e Outros Apoios aos Alunos do Ensino Superior
Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior, para o exercício de funções de médico veterinário
Procedimento concursal para um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico (Diário da República, 2.ª série, de 27 de Julho de 2009)
Nomeação de Madalena Maria Fernandes Gonçalves Araújo, secretária do Gabinete de Apoio ao Vereador de Org. e Modernização Administrativa, Saneamento Básico e Desporto
Nomeia Catarina Beatriz Barreto de Oliveira Lima secretária do Gabinete de Apoio ao Vereador de Planeamento Urbano, Gestão Urbanística, Desenvolvimento Económico e Mobilidade
Câmara Municipal celebrou contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Marta Felgueiras Pontes, com a categoria de assistente técnico - técnico de higiene e segurança
Torna-se público a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de Técnico Superior - Arquivo por tempo determinado termo resolutivo certo
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Despacho n.º 25093/2009
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Biologia Evolutiva na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Despacho n.º 25094/2009
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Psicoterapia, Reabilitação Cognitiva e Ciberterapia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Despacho n.º 25095/2009
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gestão Aeronáutica na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Regulamento dos regimes de reingresso em curso, mudança de curso, transferência de curso e ingresso de titulares de curso da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches
Fundação Convento da Orada - Fundação para Salvaguarda e Reabilitação do Património Arquitectónico
Aviso n.º 20745/2009
Alteração da Estrutura Curricular e Plano de Estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Ecologia e Paisagismo da ESG/ Escola Superior Gallaecia
Fundação Convento da Orada - Fundação para Salvaguarda e Reabilitação do Património Arquitectónico
Aviso n.º 20746/2009
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design da ESG/Escola Superior Gallaecia
Fundação Convento da Orada - Fundação para Salvaguarda e Reabilitação do Património Arquitectónico
Aviso n.º 20747/2009
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre integrado em Arquitectura e Urbanismo da ESG/Escola Superior Gallaecia
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Aviso n.º 20749/2009
Lista de árbitros presidentes constituída nos termos do artigo 375.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro - substituição
Construção, conservação, reparação e melhoramentos de edifícios propriedade do Município: Adaptação do Edifício para instalação/ampliação do Museu Cargaleiro
Construção, conservação, reparação e melhoramento de habitações propriedade do Município: Construção de duas habitações unifamiliares em Escalos de Baixo
Declaração de rectificação de anúncio n.º 735/2009
Elaboração do projecto de remodelação dos edifícios destinados às novas instalações do Museu Parada Leitão do Instituto Politécnico do Porto - Ref.ª IPP/SC/CP/0
PE_09053_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA D. MARIA II, EM BRAGA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
PE_09054_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA EMÍDIO NAVARRO, EM VISEU, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
PE_09055_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA OLIVEIRA JÚNIOR, EM S. JOÃO DA MADEIRA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
PE_09057_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA JOSE ESTEVÃO, EM AVEIRO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
PE_09056_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA EB 23 PEDRO DE SANTARÉM, EM LISBOA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
PE_09058_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA RAFAEL BORDALO PINHEIRO, NAS CALDAS DA RAINHA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 222/2009
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