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Diário da República 222/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
222 Ministério da Saúde Portaria n.º 1390/2009 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento 001 16/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
222 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 1406/2009 Louvor do sargento-ajudante Teófilo Vieira 0 16/11 2.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 20641/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal 0 16/11 2.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25004/2009 Regresso aos serviços internos de José Augusto de Jesus Duarte 0 16/11 2.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25005/2009 Transferência para os serviços internos de Mário Rui Marques Martins 0 16/11 2.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 25006/2009 Colocação do assistente técnico Carlos Jesus na Embaixada de Portugal em Dakar 0 16/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25007/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Gomes da Silva Branco Raposo no cargo de subdirectora-geral da Administração e do Emprego Público 0 16/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25008/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço do licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário para o cargo de subdirector-geral da Administração e do Emprego Público 0 16/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 1407/2009 Louva Maria Manuela Henriques Duarte Silva 0 16/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 1408/2009 Louva o Dr. Eduardo Manuel da Silva Lima 0 16/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 1409/2009 Louva a Dr.ª Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas 0 16/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 1410/2009 Louva a Dr.ª Rita Góis de Carvalho 0 16/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 1411/2009 Louva João Luis Vieira Mira 0 16/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 1412/2009 Louva Rui Miguel da Silva Santos, Maria Celeste Leitão Lages Lobato, Teresa Maria Gonçalves da Silva Ferreira Matos Catarino, Arlete Lurdes Trincheira Louro Vassalo, Anabela de Jesus Sousa e Silva, Ana Cristina Barradas Fernandes e Conceição Helena Anjos Silva Nunes 0 16/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 1413/2009 Louvor - Dr.ª Elsa Susana de Jesus Ferreira 0 16/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 25009/2009 Cedência de interesse público de funcionárias da Direcção-Geral dos Impostos Antónia Ramos Serrano Quintão Caldeira, Dulce Fontes Fernandes, Maria do Carmo Marques dos Santos, Maria Ivone Papucides Gomes, Maria José Campos Olivença Silva Nogueira, Maria Júlia da Silva e Natália Frias Simão 0 16/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 25010/2009 Nomeação de Anabela Gonçalves de Jesus 0 16/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 20642/2009 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13 449/2009 0 16/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25011/2009 Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, da técnica superior do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, licenciada Maria da Glória Beja da Cunha, para o cargo de Director de Serviços de Apoio Técnico Patrimonial 0 16/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25012/2009 Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos renovável por iguais períodos, da técnica superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, licenciada Maria Isabel Veiga Simão Fernandes, para o cargo de chefe da Divisão de Avaliações e Inspecções 0 16/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25013/2009 Nomeação, em comissão de serviço pelo período de três anos renovável em iguais períodos, da técnica superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria Teresa de Figueiredo Ferreira Alves de Carvalho para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Créditos 0 16/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 20643/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25014/2009 Nomeação referente ao CAP INF 12793694, Bruno Alexandre Gradissimo Oliveira 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25015/2009 Prorrogação referente ao TCOR INF 6341683, José Manuel Pires Contramestre 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25016/2009 Nomeação referente ao 1SAR TF 260187, Rui Manuel Lima Barroso 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25017/2009 Prorrogação referente ao CTEN SEM 123278, João Agostinho Grácio Pedro dos Santos 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25018/2009 Nomeação referente ao STEN TSN 9105106, Joana Maria Pinto Nogueira 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1414/2009 Concessão de louvor ao motorista pessoal Daniel de Sousa Almeida 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Louvor n.º 1415/2009 Louvor a Maria da Conceição Gonçalves Rodrigues Corte, assistente técnica do Governo Civil da Guarda 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Louvor n.º 1416/2009 Louvor a Ernestina Augusta Fernandes Dias, assistente técnica do Governo Civil da Guarda 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Louvor n.º 1417/2009 Louvor à Dr.ª Ana Margarida Pereira de Oliveira Garcia, secretária do Governo Civil da Guarda 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Louvor n.º 1418/2009 Louva Leonel Vaz Marcos, assistente técnico 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Louvor n.º 1419/2009 Louva Maria Eugénia Gonçalves Tanganho do Carmo Tapada, assistente técnica 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Louvor n.º 1420/2009 Louva Isabel Maria Pires Alves da Cruz, assistente técnica 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Louvor n.º 1421/2009 Louvor a Maria Helena Marques dos Santos Silva, assistente técnico do Governo Civil da Guarda 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Louvor n.º 1422/2009 Louvor a Maria Teresa Reigado Marques Madeira, assistente operacional do Governo Civil da Guarda 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Louvor n.º 1423/2009 Louva o Dr. Pedro Miguel da Silva Pires, chefe do Gabinete da Senhora Governadora Civil da Guarda 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Louvor n.º 1424/2009 Louva a Dr.ª Maria José Ventura Pinto, secretária pessoal da Governadora Civil da Guarda 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Louvor n.º 1425/2009 Louvor a João Fernando Marques dos Santos, motorista da governadora civil da Guarda 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20644/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Reinaldo Carmo de Jesus Pontes 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2819/2009 Rectifica o aviso n.º 11362/2008 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2820/2009 Rectifica o aviso n.º 5935/2008 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2821/2009 Rectifica o aviso n.º 16 668/2009 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2822/2009 Rectifica o aviso n.º 14570/2008 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2823/2009 Rectifica o aviso n.º 16 370/2008 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2824/2009 Rectifica o aviso n.º 22 012/2008 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2825/2009 Rectifica o aviso n.º 5109/2008 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2826/2009 Rectifica o aviso n.º 14 570/2008 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2827/2009 Rectifica o aviso n.º 24 127/2008 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25019/2009 Subdelegação de competências no Inspector-adjunto principal, José Luís Borges Brás 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25020/2009 Subdelegação de competências na inspectora Susana Peixoto 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25021/2009 Subdelegação de competências na Inspectora-adjunta, Maria José Gonçalves 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25022/2009 Subdelegação de competências na Inspectora-adjunta, Maria Graça Almeida 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25023/2009 Subdelegação de competência na inspectora-adjunta Maria Graça Almeida 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25024/2009 Subdelegação de competências na inspectora-adjunta Maria José Gonçalves 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25025/2009 Permuta entre os técnicos de justiça auxiliar Sérgio Neiva Rebelo e Teresa Espírito Santo Figueiredo 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25026/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Fernanda Maria Tavares Seabra Teixeira 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25027/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da ajudante principal Albertina Boavida Tavares Dias Fernandes dos Santos 0 16/11 2.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25028/2009 Delegação de competências no chefe do Gabinete, Prof. Doutor Manuel de Jesus Farto 0 16/11 2.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 25029/2009 Nomeação da licenciada Isabel Maria Nisa Malaquias para exercer funções de assessora no Gabinete 0 16/11 2.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 25030/2009 Rectificação da DUP EN 1 - quilómetro 117 + 580 e quilómetro 118 + 900 - execução das rotundas sul e norte de Azóia 0 16/11 2.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 25031/2009 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa EUROATLANTIC AIRWAYS, Transportes Aéreos, S. A. 0 16/11 2.ª link
222 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3116/2009 Designação de director de unidade departamental 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 25032/2009 Delegação de competências da secretária técnica e coordenadora do PORLISBOA, engenheira Maria Gabriela Pontes Tavares de Oliveira Petersen 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 25033/2009 Atribuição da utilidade turística definitiva ao Aqualuz Suite Hotel Apartamentos Tróia Lagoa, de 4 estrelas 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 25034/2009 Derrogações às normas de higiene para a produção de leitão assado 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25035/2009 Nomeações para o exercício de funções de apoio administrativo no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25036/2009 Nomeação dos assistentes operacionais Manuel Alberto Lopes Lima, António Manuel Gonçalves Morgado e Eduardo Ribeiro de Jesus para exercerem funções de motorista no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25037/2009 Nomeação de Maria Adelaide Henriques Lopes Nogueira Campos para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25038/2009 Nomeação de Maria João de Vasconcelos Raposo Correia Donato para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25039/2009 Nomeação de Ana Rita da Silva Azevedo Barroso para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25040/2009 Nomeação de Bruno Horácio Fernandes Rações para exercer funções de assessoria técnica no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25041/2009 - Revogado Nomeação da licenciada Luzia Raquel Ferreira Pereira para exercer funções de adjunta no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25042/2009 - Revogado Nomeação do licenciado António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respectivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25043/2009 Manutenção em funções do pessoal que assegura o apoio ao Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25044/2009 Manutenção em funções do pessoal que assegura o apoio ao Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25045/2009 Manutenção em funções do pessoal que assegura o apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25046/2009 Nomeação da licenciada Sandra Isabel Faria Ribeiro para exercer funções de adjunta no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25047/2009 Nomeação de Mário Luís da Silva Ribeiro Fernandes para exercer funções de adjunto no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25048/2009 Nomeação da licenciada Ana Cristina Rebelo da Silva Couto de Olim para exercer funções de adjunta no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 25049/2009 Nomeação da licenciada Maria do Rosário Serra Ferreira Mendes para exercer o cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 25050/2009 Nomeia Maria de Fátima Ribeiro Romana para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 25051/2009 - Revogado Nomeação do licenciado Manuel Joaquim Lopes Ramos para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 25052/2009 Nomeia o licenciado Carlos Manuel Reis Silva para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 20645/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior - REF.ª A15 - Rede de Centros de Formação Profissional da Delegação Regional do Centro 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 20646/2009 Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico - abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira de técnico superior - ref.ª A16 - rede de centros de formação profissional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 20647/2009 Abertura de Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior - REF.ª A2 - Assessoria Jurídica e de Auditoria 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 20648/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior - ref.ª A4 - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 20649/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior - assessoria de sistemas de informação 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 20650/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - Ref.ª A8 - Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Gestão 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 20651/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - referência A7 - Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro - Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 20652/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 70 postos de trabalho na carreira de técnico superior - Ref.ª A9 - Rede de Centros de Emprego da Delegação Regional do Norte 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 20653/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior - referência A5 - Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 20654/2009 Abertura de Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho na Carreira de Técnico Superior - REF.ª A12 - Rede de Centros de Emprego da Delegação Regional do Alentejo 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 20655/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - referência A6 - Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil, da Delegação Regional do Centro 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 20656/2009 Abertura de Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira de técnico superior - REF.ª A13 - Rede de Centros de Emprego da Delegação Regional do Algarve 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 20657/2009 Abertura de Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na Carreira de Técnico Superior - REF.ª A14 - Centro de Formação Profissional para o Sector Terciário da Delegação Regional do Norte 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 20658/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho na carreira de técnico superior - referência A10 - Rede de Centros de Emprego da Delegação Regional do Centro 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 20659/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 39 postos de trabalho na carreira de técnico superior - referência A11 - Rede de Centros de Emprego da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 20660/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior - ref.ª A17 - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) 0 16/11 2.ª link
222 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 20661/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior - ref.ª A18 - Centro de Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 3117/2009 Permissão genérica para a condução de viaturas 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 3118/2009 Delegação de competências nos vogais executivos 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 25053/2009 Mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, da técnica de informática Ana Maria Borges da Fonseca 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 20662/2009 Transição para a categoria de enfermeira graduada - Mónica Maria da Silva Miguel Morais 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 3119/2009 Mobilidade inter-carreiras - Elisabete Maria dos Santos Pereira Lamas 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 2828/2009 Rectifica a classificação profissional da docente Cármen Augusta de Oliveira Mesquita, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 17 de Julho de 1995 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha Despacho n.º 25054/2009 Delegação de competência - chefe de serviços de administração escolar, Moisés Álvaro Figueiredo Martins 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Aviso n.º 20663/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 20664/2009 Lista de antiguidade dos docentes referente a 31 de Agosto de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 25055/2009 Delegação de competências 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 25056/2009 Delegação de competências 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 25057/2009 Delegação de competências 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Despacho n.º 25058/2009 Delegação no Coordenador do Centro de Novas Oportunidades, a competência para proceder à avaliação de desempenho do pessoal não docente que no mesmo exercem funções 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Despacho n.º 25059/2009 Delegação no Chefe de Serviços de Administração Escolar, a competência de avaliação de desempenho do pessoal não docente que nos mesmos exercem funções 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Aviso n.º 20665/2009 Lista de antiguidade de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Declaração de Rectificação n.º 2829/2009 Declaração de rectificação do anexo ao aviso n.º 13000-C/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140 de 22 de Julho de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Declaração de Rectificação n.º 2830/2009 Rectifica o anexo ao aviso n.º 13 000-D/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Declaração de Rectificação n.º 2831/2009 Rectifica o aviso n.º 13 000-C/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 20666/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Despacho n.º 25060/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos da directora 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Batalha Aviso n.º 20667/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a duração de quatro horas/dia, para a categoria de assistente operacional, até Dezembro de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Despacho n.º 25061/2009 Rescisão de contrato 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 20668/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 20669/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para carreira e categoria de técnico superior profissional de RVCC 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova Aviso n.º 20670/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de quatro postos de trabalho, de assistente operacional, tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 20671/2009 Lista unitária de ordenação final, após homologação, dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 20672/2009 Lista unitária de ordenação final do concurso para a categoria de assistente operacional 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 20673/2009 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para técnico superior 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Midões Aviso n.º 20674/2009 Abertura de concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - limpeza 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extracto) n.º 20675/2009 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso n.º 20676/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para serviço de limpeza 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 25062/2009 Nomeação de docentes em comissão de serviço para coordenar departamentos 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 25063/2009 Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga - nomeação de docente em regime de comissão de serviço 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 20677/2009 Publicação da lista de ordenação final para ocupar o cargo de assistente operacional 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Despacho n.º 25064/2009 Nomeação de professora bibliotecária 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Despacho n.º 25065/2009 Nomeação de professora bibliotecária 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate Aviso (Extracto) n.º 20678/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas Aviso (Extracto) n.º 20679/2009 Aviso de abertura para concurso de dois postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato a termo resolutivo a tempo parcial 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extracto) n.º 20680/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para assistente operacional de grau 1 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extracto) n.º 20681/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso n.º 20682/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional, grau 1 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho n.º 25066/2009 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, aberto pelo aviso n.º 16511, publicado no Diário da República 2.ª série n.º 184 de 22 de Setembro 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 20683/2009 Publicitação da lista de ordenação final dos candidatos para o recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 20684/2009 Desempenho das funções de bibliotecária da escola 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso (Extracto) n.º 20685/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extracto) n.º 20686/2009 Lista de candidatos aprovados no procedimento concursal comum, com vista à celebração de cinco contratos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extracto) n.º 20687/2009 Nomeação de docente para as funções de adjunto da directora do Agrupamento de Escolas de Alvalade Sado 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 20688/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 20689/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Louvor n.º 1426/2009 Escola Secundária de Manuel da Fonseca - louva Idalina Marques 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Despacho (Extracto) n.º 25067/2009 Nomeação do director do Agrupamento 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Município de Celorico da Beira Contrato n.º 467/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação, com o Município de Celorico da Beira 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Município de Coruche Contrato n.º 468/2009 Contrato de Execução de transferência de competências em matéria de educação, com o Município de Coruche 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Município de Góis Contrato n.º 469/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação, com o Município de Góis 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Município de Ílhavo Contrato n.º 470/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação, com o Município de Ílhavo 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Município da Nazaré Contrato n.º 471/2009 Contrato de execução de transferência de competências, em matéria de educação, com o Município da Nazaré 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Município de Oliveira do Bairro Contrato n.º 472/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação, com o Município de Oliveira do Bairro 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Município de Ourém Contrato n.º 473/2009 Contrato de Execução de transferência de competências em matéria de educação, com o Município de Ourém 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa Aviso n.º 20690/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um técnico superior para o Museu da Academia das Ciências de Lisboa 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Aviso n.º 20691/2009 Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Declaração de Rectificação n.º 2832/2009 Rectificação do despacho n.º 21201/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Declaração de Rectificação n.º 2833/2009 Rectificação do despacho n.º 21202/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20692/2009 Aposentação de António Martins 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20693/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 8159/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de Abril de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20694/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso nº 9025/2009 publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 86, de 05 de Maio de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20695/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 9026/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20696/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 8160/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de Abril de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20697/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 9031/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 05 de Maio de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20698/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 9028/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20699/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 9689/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20700/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 9024/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 20701/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25068/2009 Licença sem remuneração de José Eduardo Ribeiro do Rosário Mateus 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25069/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Adolfo Miguel Borges Pinheiro da Silveira Martins 0 16/11 2.ª link
222 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 25070/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, por três anos, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director do Museu do Chiado) 0 16/11 2.ª link
222 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 564/2009 Não conhece do recurso eleitoral, por extemporaneidade 0 16/11 2.ª link
222 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 566/2009 Indefere o pedido de aclaração do acórdão n.º 564/2009 0 16/11 2.ª link
222 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 8816/2009 Anúncio para citar os credores, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 37.º do CIRE, da declaração da insolvência e da data para assembleia de apreciação do relatório dos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 573/09.2TBAMR, em que é apresentante a própria insolvente 0 16/11 2.ª link
222 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 8817/2009 Declaração de insolvência, processo n.º 323/09.3TBAGN 0 16/11 2.ª link
222 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8818/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1720/09.0T2AVR 0 16/11 2.ª link
222 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8819/2009 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1257/09.7T2AVR 0 16/11 2.ª link
222 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8820/2009 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 340/09.3T2AVR, por insuficiência da massa insolvente 0 16/11 2.ª link
222 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8821/2009 Publicação do despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência, proferido nos autos de processo n.º 727/08.9TBETR 0 16/11 2.ª link
222 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8822/2009 Exoneração do passivo restante - processo n.º 1080/09.9T2AVR 0 16/11 2.ª link
222 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8823/2009 Insolvência n.º 2057/09.0TBBCL 0 16/11 2.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 8824/2009 Para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas na prestação de contas n.º 448/07.0TBBJA-P, em que é insolvente Auto Oliveira & Filhos - Reparação de Automóveis e Serviços de Reboque, Lda. 0 16/11 2.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 8825/2009 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 1770/08.3TBBNV 0 16/11 2.ª link
222 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8826/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 6218/09.3TBBRG 0 16/11 2.ª link
222 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 8827/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 406/09.0TBCBC 0 16/11 2.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8828/2009 Processo de insolvência n.º 1021/09.3TBCTB 0 16/11 2.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8829/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 348/09.9TBCTB 0 16/11 2.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8830/2009 Insolvência n.º 1205/09.4TBCTB 0 16/11 2.ª link
222 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 8831/2009 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 418/09.3TBCBT, em que é insolvente P. Lopes & Carvalho, Lda. 0 16/11 2.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8832/2009 Reclamação sobre prestação de constas nos autos de prestação de contas n.º 300-M/2001 0 16/11 2.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8833/2009 Publicidade da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 800/09.6TBEPS 0 16/11 2.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8834/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 734/09.4TBFAF 0 16/11 2.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8835/2009 Notificação do encerramento da prestação de contas no processo n.º 1568/08.9TBFLG-H 0 16/11 2.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8836/2009 Insolvência n.º 575/09.9TBFLG 0 16/11 2.ª link
222 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8837/2009 Declaração a dar sem efeito o anúncio n.º 7468/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009, no processo de insolvência n.º 2674/09.8TBFUN 0 16/11 2.ª link
222 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8838/2009 Declaração a dar sem efeito o anúncio n.º 6593/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 28 de Agosto de 2009, no processo de insolvência n.º 1592/09.4TBFUN 0 16/11 2.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8839/2009 Anúncio de publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência com o n.º 678/09.0TBFND 0 16/11 2.ª link
222 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8840/2009 Publicidade da sentença no processo n.º 3669/09.7TBGDM 0 16/11 2.ª link
222 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8841/2009 Sentença de encerramento da insolvência pessoa singular (requerida) - processo n.º 935/09.5TBGMR 0 16/11 2.ª link
222 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8842/2009 Despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2925/09.9TBGMR 0 16/11 2.ª link
222 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8843/2009 Processo n.º 90-09.0TBGMR-E - prestação de contas administrador CIRE 0 16/11 2.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 8844/2009 Assembleia de credores no processo n.º 399/09.3TBLGS 0 16/11 2.ª link
222 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8845/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 28197/09.7T2SNT 0 16/11 2.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8846/2009 Publicidade de sentença e assembleia de apreciação de relatório - processo n.º 1148/09.1TYLSB 0 16/11 2.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8847/2009 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1344/09.1TYLSB 0 16/11 2.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8848/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1051/09.5TYLSB 0 16/11 2.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8849/2009 Assembleia de credores - processo n.º 916/05.8TYLSB 0 16/11 2.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8850/2009 Publicidade da aprovação do plano de insolvência. Processo n.º 103/09.6TYLSB. Insolvente: BROTÉCNICA - Construções e Carpintaria, Lda. 0 16/11 2.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8851/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1295/09.0TYLSB 0 16/11 2.ª link
222 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8852/2009 Publicidade da sentença de encerramento proferida no processo n.º 1132/08.2TYLSB 0 16/11 2.ª link
222 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8853/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 120/09.6TYLSB 0 16/11 2.ª link
222 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8854/2009 Despacho de encerramento do processo n.º 619/08.1TYLSB 0 16/11 2.ª link
222 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8855/2009 Prestação de contas processo n.º 1091/09.4TBOAZ-G 0 16/11 2.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8856/2009 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1279/09.8TBVNO 0 16/11 2.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8857/2009 Declaração de insolvência, artigos 37.º e 38.º do CIRE - processo n.º 1767/09.6TBPFR 0 16/11 2.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8858/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1531/09.2TBPFR 0 16/11 2.ª link
222 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8859/2009 Realização de assembleia de credores - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - n.º 1531/09.2TBPFR 0 16/11 2.ª link
222 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8860/2009 Publicidade do despacho de encerramento do processo n.º 2918/05.5TBPRD 0 16/11 2.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 8861/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência n.º 339/09.0TBPRG 0 16/11 2.ª link
222 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 8862/2009 Sentença de declaração de insolvência (requerida) e data da assembleia de credores - processo n.º 3877/09.0TBPTM 0 16/11 2.ª link
222 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8863/2009 Declaração insolvência de Rui António da Silva Ribeiro - processo n.º 1794/09.3TJPRT 0 16/11 2.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8864/2009 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 171/07.5TJPRT 0 16/11 2.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8865/2009 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 1109/09.0TBSCR 0 16/11 2.ª link
222 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8866/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 801/09.4TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 0 16/11 2.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8867/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) da POLISOMA - Sociedade de Construção Civil, Lda., número de identificação fiscal 502723513 - processo n.º 466/09.3TYVNG 0 16/11 2.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8868/2009 Publicação do anúncio previsto no artigo 64.º do CIRE relativo ao processo n.º 277/08.3TYVNG-F 0 16/11 2.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8869/2009 Encerramento de processo da insolvente Inauguração - Representações de Ourivesaria, Lda., NIF 503896373 - processo n.º 459/08.8TYVNG 0 16/11 2.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8870/2009 Convocatória da assembleia de credores a que se refere o artigo 209.º do CIRE no processo n.º 253/09.9TYVNG 0 16/11 2.ª link
222 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8871/2009 Convocatória de assembleia de credores da insolvente Riplat - Representações, Importações Plásticos, Lda., NIF 504603418, processo n.º 104/08.1TYVNG 0 16/11 2.ª link
222 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8872/2009 Declaração de encerramento da insolvência n.º 2175/09.4TBVIS 0 16/11 2.ª link
222 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 8873/2009 Insolvência n.º 283/08.8TBVZL 0 16/11 2.ª link
222 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 8874/2009 Insolvência n.º 649/09.6TBVIS 0 16/11 2.ª link
222 Universidade dos Açores Despacho n.º 25071/2009 Nomeação de júri de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Olena Horal 0 16/11 2.ª link
222 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 447/2009 Regulamento para a eleição do reitor da Universidade de Aveiro 0 16/11 2.ª link
222 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2834/2009 Rectifica o despacho n.º 23 938/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de Outubro de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Universidade do Minho Louvor n.º 1427/2009 Louvor a Maria Teresa Lopes Marques Costa 0 16/11 2.ª link
222 Universidade do Minho Louvor n.º 1428/2009 Louvor a Ana Carolina Esteves Pires 0 16/11 2.ª link
222 Universidade do Minho Louvor n.º 1429/2009 Louvor a Jorge Manuel Soares Gonçalves Paula 0 16/11 2.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 20702/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 15958/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 11 de Setembro de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25072/2009 Tabela de preços a aplicar nas gravações vídeo de eventos pela equipa da NOVA TV 0 16/11 2.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 25073/2009 Nomeação da administradora do ISEGIUNL 0 16/11 2.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 25074/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com o Professor Júlio Fernando Seara Sequeira da Mota Lobão 0 16/11 2.ª link
222 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 25075/2009 Alteração da posição remuneratória de diversos trabalhadores contratados em funções públicas 0 16/11 2.ª link
222 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25076/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como assistente convidada da Dr.ª Teresa Manuela Pinto 0 16/11 2.ª link
222 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 2835/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24 543/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 2836/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 703/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 25077/2009 Estatuto Disciplinar do Estudante do Instituto Politécnico de Coimbra 0 16/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 3120/2009 Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 16/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 25078/2009 Delegação de competências do presidente nos vice-presidentes e directores das escolas do Instituto Politécnico de Leiria 0 16/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 25079/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 16/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 25080/2009 Delegação da presidência dos júris dos concursos de provas públicas pendentes 0 16/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 25081/2009 Delegação da competência de assinatura de contratos de aquisição de bens e serviços no administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 16/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2837/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23948/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de Outubro de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 25082/2009 Celebração de CTFPTRC com Stéphanie Josée Christel Manzo como equiparada a assistente do 1.º triénio 0 16/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 25083/2009 Celebração de CTFPTRC com Paulo Hernâni Mendes Saúde como equiparado a assistente do 1.º triénio 0 16/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 25084/2009 Renovação de CTFPTRC com Mariana Costa de Sá Nogueira como equiparada a assistente do 1.º triénio 0 16/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 25085/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Paulo Fernandes de Mendonça Esteves da Silva como equiparado a assistente do 1.º triénio 0 16/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 2838/2009 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 2029/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2008, referente a Rui Manuel Oliveira da Silva Coentro 0 16/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 25086/2009 Provimento de Rui Pedro Rei da Fonseca como equiparado a assistente a partir de 1 de Outubro de 2008 e até 30 de Setembro de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 25087/2009 Provimento de Sara Filipa Seabra dos Reis como equiparada a assistente, a partir de 8 de Outubro de 2008 e até 7 de Outubro de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 25088/2009 Provimento de José António Costa Alves da Silva como Equiparado a Assistente, de 2008/10/01 até 2009/09/30 0 16/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 25089/2009 Delegação de competências nos vice-presidentes do Instituto 0 16/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 25090/2009 Delegação de competências nos Presidentes dos Conselhos Directivos e Directores das Escolas do Instituto 0 16/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 25091/2009 Delegação de competências no vice-presidente e na administradora do Instituto 0 16/11 2.ª link
222 Município de Águeda Deliberação n.º 3121/2009 Deliberação para medidas excepcionais de contratação pública destinada à prestação de serviço de aquisição de projectos de especialidades destinados aos centros escolares EB1/JI de Barrô e Fermentelos 0 16/11 2.ª link
222 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 20703/2009 Nomeação como adjunto do gabinete de apoio pessoal Teresa Augusta Barranha 0 16/11 2.ª link
222 Município de Almeida Aviso n.º 20704/2009 Projecto de Regulamento da Biblioteca Municipal Maria Natércia Ruivo 0 16/11 2.ª link
222 Município de Almeida Aviso n.º 20705/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Taxas, Licenças e Prestações de Serviços do Município de Almeida 0 16/11 2.ª link
222 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 20706/2009 Nomeação para chefe de gabinete da Dr.ª Anabela Alves Marques Anágua 0 16/11 2.ª link
222 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 20707/2009 Nomeação como secretário de Joaquim José da Silva Além 0 16/11 2.ª link
222 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 20708/2009 Nomeações para o Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 0 16/11 2.ª link
222 Município de Castelo de Vide Edital n.º 1102/2009 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 16/11 2.ª link
222 Município de Celorico de Basto Deliberação (Extracto) n.º 3122/2009 Deliberação de abertura de procedimento por ajuste directo para a construção do Centro Escolar da Mota 0 16/11 2.ª link
222 Município de Estarreja Aviso n.º 20709/2009 Procedimento de abertura do período de discussão pública, com a divulgação do local de consulta da proposta de alteração do plano, do respectivo relatório de isenção de análise ambiental estratégica e da acta da conferência de serviços 0 16/11 2.ª link
222 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 20710/2009 Nomeação de Carlos Manuel Martins Condesso no cargo de chefe de Gabinete de Apoio Pessoal 0 16/11 2.ª link
222 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 20711/2009 Nomeação de Paulo Jorge Ferreiro Santos no cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal 0 16/11 2.ª link
222 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 20712/2009 Nomeação de Paulo José Gomes Langrouva no cargo de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal 0 16/11 2.ª link
222 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 20713/2009 Aviso de nomeações para o Gabinete de Apoio ao Presidente 0 16/11 2.ª link
222 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 20714/2009 Nomeação de Maria Manuela da Conceição Pereira Martins e Almeida como secretária do Gabinete de Apoio ao Presidente 0 16/11 2.ª link
222 Município da Golegã Aviso n.º 20715/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior 0 16/11 2.ª link
222 Município da Golegã Aviso n.º 20716/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 11 postos de trabalho, por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior 0 16/11 2.ª link
222 Município de Grândola Aviso n.º 20717/2009 Mobilidade interna intercarreiras - Luís Paulo Ponce Nunes 0 16/11 2.ª link
222 Município de Guimarães Aviso n.º 20718/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrados com três técnicos superiores (àrea de engenharia civil) e um técnico superior (coordenador de higiene e segurança na construção civil) 0 16/11 2.ª link
222 Município de Guimarães Deliberação n.º 3123/2009 Ajuste Directo para Centro Escolar de Ponte 0 16/11 2.ª link
222 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 20719/2009 Composição do júri - referência n.º 49/2009 0 16/11 2.ª link
222 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 20720/2009 Aviso de critérios de desempate nos procedimentos concursais 0 16/11 2.ª link
222 Município de Lisboa Despacho n.º 25092/2009 Elaboração da proposta de nomeação do técnico superior Mário José de Barros Rocha do júri do procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Segurança, Higiene e Saúde, concluída a aplicação dos métodos de selecção - avaliação curricular e entrevista pública 0 16/11 2.ª link
222 Município de Mação Aviso n.º 20721/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de gabinete de apoio pessoal do Presidente da Câmara 0 16/11 2.ª link
222 Município de Mação Aviso n.º 20722/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de adjunto de gabinete de apoio pessoal do Presidente da Câmara 0 16/11 2.ª link
222 Município de Matosinhos Aviso n.º 20723/2009 Lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal para 168 assistentes operacionais 0 16/11 2.ª link
222 Município de Mourão Aviso n.º 20724/2009 Constituição do gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara 0 16/11 2.ª link
222 Município de Mourão Aviso n.º 20725/2009 Aviso anunciando a nomeação do secretário do gabinete de apoio pessoal ao Vice-Presidente da Câmara Municipal 0 16/11 2.ª link
222 Município de Oeiras Aviso n.º 20726/2009 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista à celebração de contratos por tempo indeterminado para quatro postos de trabalho na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 16/11 2.ª link
222 Município de Oeiras Aviso n.º 20727/2009 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista à celebração de contratos por tempo indeterminado para três postos de trabalho na categoria de técnico de informática - adjunto, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 16/11 2.ª link
222 Município de Oeiras Aviso n.º 20728/2009 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista à celebração de contratos por tempo indeterminado para dez postos de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 0 16/11 2.ª link
222 Município de Oeiras Aviso n.º 20729/2009 Regresso ao serviço após gozo de licença sem vencimento de longa duração da agente municipal de 2.ª classe Marília de Fátima Rodrigues Barbosa Lourenço 0 16/11 2.ª link
222 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 20730/2009 Publica a alteração à alínea d) do n.º 1 e ao n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e Outros Apoios aos Alunos do Ensino Superior 0 16/11 2.ª link
222 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 20731/2009 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior, para o exercício de funções de médico veterinário 0 16/11 2.ª link
222 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 20732/2009 Alteração do loteamento da Quinta de São Martinho em Pampilhosa da Serra - discussão pública 0 16/11 2.ª link
222 Município de Penela Aviso n.º 20733/2009 Procedimento concursal para um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico (Diário da República, 2.ª série, de 27 de Julho de 2009) 0 16/11 2.ª link
222 Município de Portalegre Aviso n.º 20734/2009 Aviso lista de ordenação final - procedimento concursal comum - assistente operacional (Gabinete Florestal) 0 16/11 2.ª link
222 Município de Portel Aviso n.º 20735/2009 Procedimento concursal comum para um assistente operacional (carpinteiro), por tempo indeterminado 0 16/11 2.ª link
222 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 20736/2009 Nomeia Manuel António Alves Costa secretário do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 0 16/11 2.ª link
222 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20737/2009 Nomeação de Madalena Maria Fernandes Gonçalves Araújo, secretária do Gabinete de Apoio ao Vereador de Org. e Modernização Administrativa, Saneamento Básico e Desporto 0 16/11 2.ª link
222 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20738/2009 Nomeação de Ana Luísa M. T. Freitas Lima e Teresa Olga F. N. Barros, secretárias do Gabinete de Apoio à Presidência 0 16/11 2.ª link
222 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20739/2009 Nomeação de Teresa Alexandra B. Brito Meira, secretária do Gabinete de Apoio à Vereadora de Educação, Cultura e Turismo 0 16/11 2.ª link
222 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20740/2009 Nomeia Catarina Beatriz Barreto de Oliveira Lima secretária do Gabinete de Apoio ao Vereador de Planeamento Urbano, Gestão Urbanística, Desenvolvimento Económico e Mobilidade 0 16/11 2.ª link
222 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20741/2009 Câmara Municipal celebrou contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Marta Felgueiras Pontes, com a categoria de assistente técnico - técnico de higiene e segurança 0 16/11 2.ª link
222 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20742/2009 Torna-se público a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de Técnico Superior - Arquivo por tempo determinado termo resolutivo certo 0 16/11 2.ª link
222 Freguesia de Odemira (São Salvador) Aviso n.º 20743/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento, por tempo determinado, para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 16/11 2.ª link
222 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 20744/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de cinco assistentes operacionais nas funções de varejador 0 16/11 2.ª link
222 Clube de Badminton de Silves Anúncio (Extracto) n.º 8875/2009 Constituição da associação com a denominação de Clube de Badminton de Silves, com sede no sítio do Falacho, na freguesia e concelho de Silves 0 16/11 2.ª link
222 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 25093/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Biologia Evolutiva na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 16/11 2.ª link
222 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 25094/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Psicoterapia, Reabilitação Cognitiva e Ciberterapia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 16/11 2.ª link
222 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 25095/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gestão Aeronáutica na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 16/11 2.ª link
222 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Declaração de Rectificação n.º 2839/2009 Rectifica o despacho n.º 20 757/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 15 de Setembro de 2009 0 16/11 2.ª link
222 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Regulamento n.º 448/2009 Regulamento dos regimes de reingresso em curso, mudança de curso, transferência de curso e ingresso de titulares de curso da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches 0 16/11 2.ª link
222 Fundação Convento da Orada - Fundação para Salvaguarda e Reabilitação do Património Arquitectónico Aviso n.º 20745/2009 Alteração da Estrutura Curricular e Plano de Estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Ecologia e Paisagismo da ESG/ Escola Superior Gallaecia 0 16/11 2.ª link
222 Fundação Convento da Orada - Fundação para Salvaguarda e Reabilitação do Património Arquitectónico Aviso n.º 20746/2009 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design da ESG/Escola Superior Gallaecia 0 16/11 2.ª link
222 Fundação Convento da Orada - Fundação para Salvaguarda e Reabilitação do Património Arquitectónico Aviso n.º 20747/2009 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre integrado em Arquitectura e Urbanismo da ESG/Escola Superior Gallaecia 0 16/11 2.ª link
222 Freguesia de São Brás Aviso n.º 20748/2009 Alteração de posicionamento remuneratório por excepção 0 16/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 20749/2009 Lista de árbitros presidentes constituída nos termos do artigo 375.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro - substituição 0 16/11 2.ª link
222 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5346/2009 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - UNIDADE DE SAUDE DE CUSTÓIAS 0 16/11 2.ª CP
222 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 946/2009 Construção do Parque urbano do Bairro dos Navegadores, em Talaíde, freguesia de Porto Salvo, Oeiras - P.º41DH09. 0 16/11 2.ª CP
222 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 5347/2009 LICENCIAMENTO, ACTUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 0 16/11 2.ª CP
222 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 5348/2009 Restauro do Cine-Teatro Alba - Casa Municipal da Cultura 0 16/11 2.ª CP
222 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5342/2009 Cromatógrafo - 3009034257 0 16/11 2.ª CP
222 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5343/2009 Construção, conservação, reparação e melhoramentos de edifícios propriedade do Município: Adaptação do Edifício para instalação/ampliação do Museu Cargaleiro 0 16/11 2.ª CP
222 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5344/2009 CONCEPÇÃO-CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ETAR DA COMPANHEIRA 0 16/11 2.ª CP
222 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5345/2009 Construção, conservação, reparação e melhoramento de habitações propriedade do Município: Construção de duas habitações unifamiliares em Escalos de Baixo 0 16/11 2.ª CP
222 Ministério da Defesa Nacional Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 943/2009 MAMÓGRAFO - 3009001911 0 16/11 2.ª CP
222 Município da Chamusca Aviso de prorrogação de prazo n.º 944/2009 Infraestruturas do Eco-Parque - Fase II / Carregueira - Loteamento Industrial 0 16/11 2.ª CP
222 Município de Alcobaça Anúncio de concurso urgente n.º 555/2009 Realização dos circuitos especiais no âmbito dos transportes escolares - circuitos adicionais solicitados após o inicio do ano lectivo. 0 16/11 2.ª CP
222 Município de Alcobaça Anúncio de concurso urgente n.º 554/2009 Seguro de Responsabilidade Civil 0 16/11 2.ª CP
222 Instituto Politécnico do Porto Declaração de rectificação de anúncio n.º 735/2009 Elaboração do projecto de remodelação dos edifícios destinados às novas instalações do Museu Parada Leitão do Instituto Politécnico do Porto - Ref.ª IPP/SC/CP/0 0 16/11 2.ª CP
222 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 559/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal, em regime de trabalho temporário 0 16/11 2.ª CP
222 Centro Social Polivalente de Palheira Aviso de prorrogação de prazo n.º 945/2009 Empreitada nº 01/09 - "Remodelação da Creche e Jardim-de-infância" 0 16/11 2.ª CP
222 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 556/2009 PE_09053_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA D. MARIA II, EM BRAGA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 16/11 2.ª CP
222 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 558/2009 PE_09054_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA EMÍDIO NAVARRO, EM VISEU, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 16/11 2.ª CP
222 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 557/2009 PE_09055_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA OLIVEIRA JÚNIOR, EM S. JOÃO DA MADEIRA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 16/11 2.ª CP
222 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 560/2009 PE_09057_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA JOSE ESTEVÃO, EM AVEIRO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 16/11 2.ª CP
222 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 561/2009 PE_09056_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA EB 23 PEDRO DE SANTARÉM, EM LISBOA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 16/11 2.ª CP
222 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 562/2009 PE_09058_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA RAFAEL BORDALO PINHEIRO, NAS CALDAS DA RAINHA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 16/11 2.ª CP