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Diário da República 22/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
022 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 4/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio como Embaixador de Portugal no Montenegro 001 02/02 2.ª link
022 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 5/2009 Ratifica o Acordo entre a Irlanda, o Reino dos Países Baixos, o Reino de Espanha, a República Italiana, a República Portuguesa, a República Francesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte Que Estabelece Um Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos, adoptado em Lisboa em 30 de Setembro de 2007 001 02/02 2.ª link
022 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 6/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal no Suriname 001 02/02 2.ª link
022 Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 7/2009 De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 3-A/2009, de 28 de Janeiro 001 02/02 2.ª link
022 Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 8/2009 De ter sido rectificado o sumário e o Decreto do Presidente da República n.º 3-B/2009, de 28 de Janeiro 001 02/02 2.ª link
022 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 2/2009 Aprova o Acordo entre a Irlanda, o Reino dos Países Baixos, o Reino de Espanha, a República Italiana, a República Portuguesa, a República Francesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte Que Estabelece Um Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos, adoptado em Lisboa em 30 de Setembro de 2007 001 02/02 2.ª link
022 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 133/2009 Aprova o Regulamento de Gestão e Funcionamento do Fundo da Língua Portuguesa 001 02/02 2.ª link
022 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 134/2009 Fixa o valor da isenção do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) para o biocombustível substituto do gasóleo 001 02/02 2.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 29/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/39/CE, da Comissão, de 6 de Março, que altera a Directiva n.º 2002/72/CE, relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios 001 02/02 2.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 135/2009 - Revogado Estabelece medidas adicionais temporárias de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata de consumo originária do Egipto 001 02/02 2.ª link
022 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 136/2009 Adita a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal e respectivas vagas ao anexo da Portaria n.º 1383/2008, de 2 de Dezembro (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público) 001 02/02 2.ª link
022 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 137/2009 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem São João de Deus da Universidade de Évora e aprova o respectivo plano de estudos 001 02/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
022 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 3977/2009 Nomeação da chefe de divisão de Administração e Finanças da Comissão para a Cidadania e para a Igualdade de Género, licenciada Sandra Margarida dos Santos Gervásio 002 02/02 2.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 3978/2009 Nomeação da Comissão Técnica de Inspecção dos Espaços de Jogo e Recreio da Região do Norte 002 02/02 2.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3979/2009 Autoriza a contratação para o cargo de conselheira de cooperação na Embaixada de Portugal em Bruxelas de Carolina Quina 002 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 3980/2009 - Revogado Concessão da garantia pessoal do Estado ao Banco Português de Negócios, S. A. 002 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3981/2009 Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Sílvia Maria Trindade Barradas 002 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3982/2009 Concessão de licença extraordinária a Patrícia Carla Carmona Martins Rodrigues 002 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3983/2009 Concessão de licença extraordinária a Maria Manuela Abreu Alves Pereira 002 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2783/2009 Subdelegação e delegação de competências do chefe do SF Porto 5 Rui Ferreira Rodrigues 002 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2784/2009 Delegação de competências do chefe do SF Trofa Manuel Armando Pinto Peixoto Novo 002 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2785/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Moura, Vivaldo Rodrigues Passos 002 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 2786/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 002 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 2787/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 002 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 2788/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 002 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 2789/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 002 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 3984/2009 Nomeação definitiva em lugar de assessor do tesouro principal da licenciada Maria Teresa de Figueiredo Ferreira Alves Carvalho 002 02/02 2.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 3985/2009 Nomeação definitiva em lugar de assessor do tesouro principal da mestre Teresa Isabel Carvalho Costa 002 02/02 2.ª link
022 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 3986/2009 Fixação do montante financeiro disponível para as administrações regionais de Saúde atribuírem apoios financeiros ao abrigo do Programa Modelar, aprovado pela Portaria n.º 376/2008, de 23 de Maio - candidaturas realizadas em 2008 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3987/2009 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra António Joaquim Oliveira Fuzeta 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3988/2009 Condecora o capitão-tenente João Manuel de Magalhães Duarte Carvalho 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3989/2009 Condecora o capitão-tenente Nuno Miguel Castro Guimarães Palmeiro Ribeiro 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 50/2009 Louva o capitão-de-mar-e-guerra António Joaquim Oliveira Fuzeta 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 51/2009 Louva o tenente-coronel de infantaria Lúcio Manuel Soeiro Marinho de Campos 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Flotilha Deliberação n.º 357/2009 Delegação de competências 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 3990/2009 Reclassificação profissional da licenciada Ana Paula Marques Mourato, do mapa do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 3991/2009 Transferência de Lina Isabel Afonso Correia Carrilho, assistente administrativa principal, para o QPCM 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 3992/2009 Transferência de Cláudia Cristina Nunes Fernandes, assistente administrativa, para o QPCM 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 3993/2009 Anabela Zeferino Fretes Lopes, assistente administrativa - transferida para o quadro do pessoal civil da Marinha 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 3994/2009 Transferência de Ana Maria da Silva Cavaco Louro, técnica profissional principal, para o QPCM 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 3995/2009 Transferência de Ana Cristina Fernandes Pinto de Araújo, assistente administrativa principal, para o QPCM 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 3996/2009 Transferência de Hélia Marina Casaca da Silva Marques, assistente administrativa principal, para o QPCM 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 3997/2009 Subdelegação de competências no comandante da Escola de Sargentos do Exército 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 3998/2009 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Infantaria 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 3999/2009 Subdelegação de competências no director de Educação do Comando da Instrução e Doutrina 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 4000/2009 Subdelegação de competências no director do Instituto Militar Pupilos do Exército 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 4001/2009 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 3 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 4002/2009 Subdelegação de competências no director do Colégio Militar 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 160/2009 Promoção a alferes RC de cinco aspirantes RC 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 161/2009 Promoção a alferes RC de cinco aspirantes RC 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 162/2009 Promoção a alferes RC de quatro aspirantes RC 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4003/2009 Ingresso na especialidade MELIAV de três militares 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4004/2009 Ingresso na especialidade OPSAS de vários militares 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4005/2009 Ingresso na especialidade MELECA de vários militares 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4006/2009 Ingresso na especialidade OPCART de um militar 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4007/2009 Ingresso na especialidade OPCOM de vários militares 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4008/2009 Ingresso na especialidade MMT de vários militares 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4009/2009 Despacho de ingresso na especialidade BF de 3 militares 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4010/2009 Despacho de ingresso na especialidade MELECT de dois militares 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4011/2009 Despacho de ingresso na especialidade MMA de vários militares 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4012/2009 Despacho de ingresso na especialidade OPRDET de três militares 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4013/2009 Ingresso na especialidade SAS de vários militares 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4014/2009 Ingresso na especialidade MARME de vários militares 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4015/2009 Ingresso na especialidade OPINF de quatro militares 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4016/2009 Despacho de ingresso na especialidade ABST de quatro militares 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4017/2009 Despacho de ingresso na especialidade PA de vários militares 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4018/2009 Despacho de ingresso de dois militares na especialidade OPMET 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 163/2009 Portaria de ingresso na especialidade TS de um militar 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 164/2009 Passagem à situação de reforma do TCOR TMAEQ RES-QPfe 014122-E, José de Sousa Pinheiro 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 165/2009 Passagem à situação de reforma do COR PA RES-QPfe 003743-F, António João Russo Cassus 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 166/2009 Passagem à situação de reforma do CAP ADMAER RES-QPfe 018507-J, Adriano Baltazar Barata 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 52/2009 Louvor concedido a nove elementos da GNR 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 4019/2009 Licença extraordinária pelo período de 11 anos do funcionário Rogério Abel Dinis dos Santos 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Aviso n.º 2790/2009 Afixação das listas de antiguidade 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Listagem n.º 32/2009 Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito da Guarda, no segundo semestre de 2008 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4020/2009 Renovação da comissão de serviço do inspector de nível 2 António João Mendes Rosado Galvoeira 002 02/02 2.ª link
022 Ministérios da Administração Interna e da Saúde Despacho n.º 4021/2009 Transferência para o IDT das competências dos governos civis previstas no n.º 4 do artigo 5.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 4022/2009 Por despacho de 31 de Dezembro de 2008, nomeia, após concurso, chefe de secção de Pessoal da Direcção de Serviços de Recursos Humanos a funcionária Eva Maria Anciães Morgado 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 4023/2009 Nomeação de duas técnicas superiores principais na sequência de procedimento concursal 002 02/02 2.ª link
022 Ministérios da Justiça e da Saúde Despacho n.º 4024/2009 Nomeação do presidente e de um vogal da comissão de dissuasão da toxicodependência do distrito de Vila Real 002 02/02 2.ª link
022 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 4025/2009 Transferência da técnica superior principal Fernanda Teresa Martinho Pinto Pereira Pimenta para a Agência Portuguesa do Ambiente 002 02/02 2.ª link
022 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 2791/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Joaquim Emanuel Abreu Ferreira da Silva 002 02/02 2.ª link
022 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 2792/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Jorge Fernando Oliveira 002 02/02 2.ª link
022 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4026/2009 Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Tondela 002 02/02 2.ª link
022 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 2793/2009 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Azambuja 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4027/2009 Nomeação do licenciado João Edgar Rebelo Vicente Campos no cargo de chefe de divisão de Infra-Estruturas Hidráulicas 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4028/2009 Nomeação do licenciado Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira no cargo de chefe da Divisão de Planeamento do Regadio e de Solos 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 2794/2009 Valores da taxa de certificação a cobrar em 2009 pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana 002 02/02 2.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 4029/2009 Subdelegação de competências na Dr.ª Josefina Ester Gonçalves Ribeiro Maia, chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Delegação do Norte e Douro do IPTM, I. P. 002 02/02 2.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Despacho (Extracto) n.º 4030/2009 Exoneração da inspectora principal licenciada Maria Leopoldina Soares Pereira 002 02/02 2.ª link
022 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Anúncio n.º 867/2009 Listas (por ordem alfabética e por NUT II e NUT III) dos avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades abrangidos pelo despacho n.º 2897/2006 (2.ª série), de 7 de Fevereiro, cuja acreditação foi renovada 002 02/02 2.ª link
022 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Anúncio n.º 868/2009 Listas (por ordem alfabética e por NUT II e NUT III) dos avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades abrangidos pelo despacho n.º 19 047/2006, de 19 de Setembro, cuja acreditação foi renovada 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4031/2009 Homologa a nomeação dos elementos da unidade de acompanhamento do INSA, I. P. 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 358/2009 Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Maria Cândida da Conceição Gomes 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 359/2009 Permuta entre os enfermeiros graduados Rui Filipe L. Cunha e Rosa Helena B. Ferreira 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 360/2009 Cessação do regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas para tempo completo do assistente graduado CG Luís João Sá G. Romariz 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4032/2009 Nomeação para técnica especialista de 1.ª classe de Maria Lourdes D. Silva Bastos Leitão 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4033/2009 Nomeação para técnica especialista de 1.ª classe Maria Adelaide Duarte Silva M. Brandão 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4034/2009 Nomeação para técnico especialista de 1.ª classe - António Moreira Pinto 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4035/2009 Transferência da enfermeira graduada Nanci de Fátima do Vale Castelão Teixeira para o Centro de Saúde de Santa Maria Feira 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Declaração de Rectificação n.º 280/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1690/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 2795/2009 Lista de pessoal que passou à mobilidade especial por opção voluntária 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4036/2009 Renovação da acumulação de funções de Filipe Reis Nunes 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4037/2009 Renovação da acumulação de funções de António Francisco Simões 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4038/2009 Renovação da acumulação de funções de José Esteves Cabete 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4039/2009 Renovação da acumulação de funções de João Manuel Santos Vilares 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4040/2009 Renovação da acumulação de funções de Rosa Santiago 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4041/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 281/2009 Maria José Rosa Afonso Braga, rectificação do nome 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 282/2009 Declaração de rectificação ao despacho (extracto) n.º 287/2009, de 14 de Janeiro, referente a Maria João Fernandes Loureiro Dias 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 283/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1708/2009, de 14 de Janeiro, referente a Joaquim Amorim Fernandes 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 4042/2009 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 4043/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou pela colocação em situação de mobilidade especial 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 4044/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou pela colocação em situação de mobilidade especial 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 4045/2009 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 4046/2009 Lista nominal do pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 4047/2009 Lista nominal do pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Formação dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4048/2009 Promoção de Carmen Lúcia Pinto Mendes 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 284/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 26 889/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de Outubro 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4049/2009 Reclassificação profissional de Maria Irene Macedo Almeida André 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4050/2009 Reclassificação profissional de Luísa Maria Nunes Catalão Pinto 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4051/2009 Reclassificação profissional de Eva Lopes Nobre Marques 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4052/2009 Reclassificação profissional de Maria Rosa Pires da Silva Matos 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4053/2009 Reclassificação profissional de Fernanda Cristina Veloso Dantas e outra 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4054/2009 Reclassificação profissional de Elisete Maria Sousa Carvalho 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4055/2009 Reclassificação profissional de Isolina de Jesus Malate Janeiro 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4056/2009 Promoção de António José Soares Francisco 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4057/2009 Promoção de Edite Varela Salgado 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4058/2009 Promoção de José Jerónimo Jorge Pinto Pedrosa 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4059/2009 Reclassificação profissional de Rosa Maria Mota da Silva 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4060/2009 Reclassificação profissional de Aurora Maria da Silva Branca Nunes e outros 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4061/2009 Promoção de Fernanda Maria Ferreira Sousa Leal 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4062/2009 Promoção de Maria Isabel Queirós Leitão Mesquita 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4063/2009 Reclassificação profissional de Joaquim da Conceição Cardoso 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4064/2009 Reclassificação profissional de Júlia Farinha Tavares 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4065/2009 Promoção de Adelaide Souto Gonçalves Fernandes Lages 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4066/2009 Promoção de Filomena Lavado Mendes Jorge Pereira 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4067/2009 Promoção de Maria do Rosário Espadinha Ruivo 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4068/2009 Promoção de Maria Adelaide Cordeiro Lourenço Mendes 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4069/2009 Promoção de Cyntia Diniz Rodrigues 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4070/2009 Promoção de Maria Emília de Sousa e Silva Barbosa Kumar 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4071/2009 Promoção de Ana Maria Oliveira Teixeira Baptista Almeida 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Despacho n.º 4072/2009 Contratos administrativos de provimento do pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Despacho n.º 4073/2009 Nomeação de professores titulares 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 4074/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 4075/2009 Transferência de pessoal docente - 2007-2008 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 2796/2009 Nomeação de professores titulares - 2007 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 2797/2009 Homologação de contratos de professores - ano lectivo 2008-2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Despacho n.º 4076/2009 Nomeação de docentes 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 2798/2009 Publicação de listas de antiguidade de pessoal não docente 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Aviso n.º 2799/2009 Publicitação da lista de antiguidade de pessoal não docente 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Despacho n.º 4077/2009 Renovação de contratos de pessoal docente 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 4078/2009 Renovação dos contratos ano lectivo 2008-2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 4079/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2008/2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 2800/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 2801/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Despacho n.º 4080/2009 Nomeação após concurso extraordinário para professor titular 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar Despacho n.º 4081/2009 Nomeação de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Aviso n.º 2802/2009 Publicitação de professores titulares 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Despacho n.º 4082/2009 Contratos de provimento 2008-2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Despacho n.º 4083/2009 Publicitação de contratos relativos ao ano 2008-2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 4084/2009 Homologação dos contratos administrativos de 2008-2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Aviso n.º 2803/2009 Anulação do despacho n.º 33/2009, de 2 de Janeiro 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 4085/2009 Nomeação de professor titular (concurso extraordinário) 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 2804/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Despacho n.º 4086/2009 Professor titular - concurso extraordinário 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Despacho n.º 4087/2009 Rescisão de contratos administrativos de serviço docente 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Despacho n.º 4088/2009 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Despacho n.º 4089/2009 Lista dos contratos administrativos de serviço docente 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Despacho n.º 4090/2009 Homologação de contratos de serviço docente referentes ano escolar de 2008-2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Despacho n.º 4091/2009 Homologação de contratos de serviço docente, ano escolar de 2007-2008 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 2805/2009 Contratos administrativos de pessoal docente 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Despacho n.º 4092/2009 Nomeação de professor titular 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 2806/2009 Nomeação a professora titular 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso (Extracto) n.º 2807/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Louvor n.º 53/2009 Louvor à chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Vila Verde 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso (Extracto) n.º 2808/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Despacho n.º 4093/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2008-2009 do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 2809/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Despacho n.º 4094/2009 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em substituição 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 2810/2009 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 2811/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente celebrados no ano lectivo de 2008-2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Aviso n.º 2812/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 2813/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Gouveia 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 2814/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Despacho n.º 4095/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 2815/2009 Homologação de contratos do pessoal docente não pertencente ao quadro, relativo ao ano escolar 2007-2008 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 2816/2009 Publicação de homologação dos contratos administrativos docentes referentes ao ano escolar 2008/2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 2817/2009 Homologação dos contratos administrativos docentes referentes ao ano escolar 2008-2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 2818/2009 Transferência de docentes do quadro no ano lectivo 2005-2006 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Aviso n.º 2819/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Despacho n.º 4096/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2008-2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda Despacho (Extracto) n.º 4097/2009 Renovação de contratos de docentes para o ano lectivo de 2008-2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Despacho (Extracto) n.º 4098/2009 Nomeação de professores titulares, posicionados no índice 340 (concurso extraordinário) 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Despacho n.º 4099/2009 Contratos de 2008/09 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso (Extracto) n.º 2820/2009 Tempo de serviço do pessoal não docente reportado a 31 de Dezembro de 2008 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho n.º 4100/2009 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Aviso n.º 2821/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Despacho n.º 4101/2009 Contratos administrativos - pessoal docente 2008-2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Aviso n.º 2822/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II, Moita 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho (Extracto) n.º 4102/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente, referente ao ano lectivo 2008-2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso (Extracto) n.º 2823/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Despacho n.º 4103/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente relativos a 2008-2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 2824/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Elias Garcia 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 4104/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ano lectivo 2008/2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Despacho n.º 4105/2009 Homologação do contrato de Maria da Conceição da Graça Godinho Canha 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Despacho (Extracto) n.º 4106/2009 Homologação dos contratos de pessoal docente 2008-2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Declaração de Rectificação n.º 285/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 1337/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 2825/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 4107/2009 Nomeação para o exercício do cargo de directora do Centro de Formação de Associação de Escolas da Zona Oriental do Concelho de Loures 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 4108/2009 Nomeação para o exercício do cargo de directora do Centro de Formação de Associação de Escolas da Zona Oriental do Concelho de Loures, para o triénio de 2008-2011 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 2826/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Aljustrel Aviso n.º 2827/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar Aviso n.º 2828/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar Aviso n.º 2829/2009 Homologação de contratos de serviço docente referente ao ano lectivo 2008-2009 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Aviso (Extracto) n.º 2830/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Anúncio n.º 869/2009 Citação dos contra-interessados no processo n.º 494/08.6BELSB, em cumprimento do solicitado pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 5/2009 Estatutos do Instituto Politécnico do Porto 002 02/02 2.ª link
022 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4109/2009 Louvor ao auditor-coordenador Dr. António Manuel Fonseca da Silva 002 02/02 2.ª link
022 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4110/2009 Nomeação de auditor-chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 002 02/02 2.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 870/2009 Sentença de declaração de insolvência n.º 1533/08.6TBAGD 002 02/02 2.ª link
022 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 871/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 28 06 7TBALR 002 02/02 2.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 872/2009 Declaração de encerramento da insolvência no processo n.º 851/08.8TBAND 002 02/02 2.ª link
022 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 873/2009 Processo n.º 4361/08.5TBBCL - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 02/02 2.ª link
022 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 874/2009 Insolvência n.º 3887/08.5TBBCL 002 02/02 2.ª link
022 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 875/2009 Insolvência n.º 28/09.5TBBCL 002 02/02 2.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 876/2009 Declaração de insolvência e designação de dia para a assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência n.º 128/09.1TJCBR 002 02/02 2.ª link
022 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 877/2009 Sentença de declaração de insolvência e nomeação de administrador de insolvência, nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 630/08.2TBETZ, em que é insolvente Dália Maria Brito Ferreira da Costa 002 02/02 2.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 878/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 874/07.4TBFLG 002 02/02 2.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 879/2009 Insolvência n.º 1758/06.9TBFLG-F 002 02/02 2.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 880/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE ) - processo n.º 1226/07.1TBFLG-G 002 02/02 2.ª link
022 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 881/2009 Alteração de fiduciário no processo n.º 2413/05.2TBGDM 002 02/02 2.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 882/2009 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados - insolvência n.º 4858/08.7TBGMR de ENTRECOLE - Entretelas e Colarinhos, Unipessoal, Lda. 002 02/02 2.ª link
022 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 883/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 83/09.9TBGMR 002 02/02 2.ª link
022 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 884/2009 Processo n.º 3070/04.9TBGMR-E - prestação de contas (liquidatário) 002 02/02 2.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 885/2009 Declaração de insolvência com carácter - processo n.º 1-09.3TBILH 002 02/02 2.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 886/2009 Notificação do encerramento da insolvência n.º 287/08.0TBILH 002 02/02 2.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 887/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 3/09.0TYLSB 002 02/02 2.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 888/2009 Assembleia de credores - processo n.º 678/05.9TYLSB 002 02/02 2.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 889/2009 Data da assembleia de credores. Processo n.º 1251/08.5TYLSB. Insolvente: ALVOTULHOS - Sociedade de Recolha de Entulhos, Lda. 002 02/02 2.ª link
022 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 890/2009 Insolvência n.º 617/08.5TBOAZ 002 02/02 2.ª link
022 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 891/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 2642/08.7TBOAZ 002 02/02 2.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 892/2009 Assembleia de credores n.º 1614/08.6TBPRD - Marta Santos & Pinto, Lda. 002 02/02 2.ª link
022 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 893/2009 Citação de credores e demais interessados na insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 562/08.4TBPSR 002 02/02 2.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 894/2009 Publicitação da sentença de declaração de insolvência, citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular no processo n.º 90/09.0TBPMS, do 1.º Juízo do TJ de Porto de Mós 002 02/02 2.ª link
022 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 895/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 6103/08.6TBVFR, em que é insolvente Diamantino Artur Rodrigues Quirino Ferreira 002 02/02 2.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 896/2009 Publicidade da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1016/08.4TBSJM 002 02/02 2.ª link
022 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 897/2009 Prestação de contas n.º 119/08.0TBSVV-C - notificação dos credores e do devedor insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador do insolvente 002 02/02 2.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 898/2009 Declaração de insolvência de José Carlos Castro Ferreira da Costa e Isaura Rosa Martins Almeida Campos Costa no processo n.º 4933/08.8TBVLG 002 02/02 2.ª link
022 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 899/2009 Insolvência n.º 3721/08.6TJVNF 002 02/02 2.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 900/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 723/08.6TYVNG, em que é devedora ARMAFI - Comércio e Transportes, Lda. 002 02/02 2.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 901/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 660/06.9TYVNG 002 02/02 2.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 902/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 693/08.0TYVNG 002 02/02 2.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 903/2009 Processo n.º 682/05.7TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 02/02 2.ª link
022 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 126/2009 Reinício da execução da pena disciplinar de suspensão do exercício da advocacia, pelo período de um ano, aplicada ao Dr. Manuel Lima 002 02/02 2.ª link
022 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 67/2009 Republicação do Regulamento do Mestrado em Estatística, Matemática e Computação 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 4111/2009 Equiparações a bolseiro - FCMA - FCT 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Algarve Despacho n.º 4112/2009 Composição do conselho de gestão 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Algarve Despacho n.º 4113/2009 Delegação de competências nos presidentes dos conselhos directivos 002 02/02 2.ª link
022 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4114/2009 Reconversão profissional da licenciada Maria Inês da Guerra Pratas Conceição Malheiro 002 02/02 2.ª link
022 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 4115/2009 Promoção, precedida de concurso, de Catarina Isabel Matos Santos na categoria de assistente administrativo especialista 002 02/02 2.ª link
022 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 4116/2009 Contrato, em regime de comissão de serviço, do licenciado Alcino Carvalho Pastilha no cargo de chefe de divisão 002 02/02 2.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 4117/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4118/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Almeida, José Carmelo, Manuela Corte-Real, Maria José Alves, João Alpuim, Ricardo Severino, Luís Cunha, Ana Paula Carvalho, Cacilda Moura, Maria Alice Carvalho e da licenciada Maria do Rosário Fernandes 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4119/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Célia Pais 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4120/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Manuel Ferreira, Raquel Leite, António Fortes e João Alpuim 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4121/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Martin Andritschky, Luís Rebouta e Alberto Lima 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4122/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Carla Ferreira, Carlos Tavares e Manuel Costa e do licenciado José Oliveira 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4123/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Manuel Carmelo e Sandra Maria Carvalho e do licenciado Paulo Pinto 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4124/2009 Equiparações a bolseiro da Doutora Maria de Jesus Gomes 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4125/2009 Equiparações a bolseiro da Doutora Dorit Schuller e da licenciada Carolina Ribeiro 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4126/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria de Jesus Gomes, Marta Ramos, Maria João Queiróz, Maria de Fátima Bento, Ana Paula Estevão, Maria Manuela Silva, Lucile Vandembroucq, Alice Maria Dias e Francisco José Macedo 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4127/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Fernando Fontes, Fernanda Cássio, Maria João Queiroz, Maria Sameiro Gonçalves e Luís Silva 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4128/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Manuela Corte-Real 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4129/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Vasco Manuel Teixeira 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4130/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Filipe Machado 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4131/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Jesus Matos, Alberto Pinto e Luís Marques 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4132/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Cândida Lucas e Manuel Costa(2) 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4133/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Senen Mendez, Vasco Teixeira e Manuel Costa 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4134/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Arménio Fontes 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4135/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Paulo André 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4136/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Eduardo Pereira e da licenciada Ana Paula Amorim 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4137/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Filipe Machado 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4138/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Filipe Machado, Raquel Leite, Sandra Franco, Maria Madalena Lira e da licenciada Ana Paula Amorim 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4139/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Sandra Paiva, Maria Manuela Silva e Margarida Casal 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4140/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Rey, Mário Pereira, Filipe Costa, José Gomes, Maria Teresa Arôso, Ana Paula Esteves, Maria Madalena Lira e Cristina Wilson 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4141/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jorge Manuel Jorge e Rui Manuel Tavares 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4142/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Pier Parpot e Ana Paula Estevão e da licenciada Ana Paula Amorim 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4143/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Madalena Lira 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4144/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Manuel Baptista 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4145/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Wolfram Erlhagen e Cacilda Moura 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4146/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria de Jesus Gomes e Vasco Manuel Teixeira 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4147/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Estelita Vaz e Luís Filipe Machado (2) 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4148/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Estelita Vaz (2), Diamantino Pereira, Luís Filipe Machado e Cristina Maria Wilson 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4149/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria de Jesus Gomes, Maria Fernanda Proença, Maria João Moreira, Maria Manuela Corte-Real, Maria João Queiróz, Maria Alice Carvalho e Alice Maria Dias 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4150/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alberto Pinto e Maria João Moreira e do licenciado António Manuel Pereira 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4151/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Estelita Vaz, José Filipe, Jorge Figueiredo (2), Luís Cunha e Jorge Martins Jorge 002 02/02 2.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 127/2009 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor associado para o grupo de Geografia e Planeamento Regional, Disciplina de Geografia Rural, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 02/02 2.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 128/2009 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor associado para o grupo de geografia e planeamento regional, disciplina de Metodologias do Planeamento Regional e Urbano, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 02/02 2.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 4152/2009 Nomeação de júri para apreciação de pedido de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado da licenciada Isabel Maria de Freitas Abreu dos Santos 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 4153/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro ao arquitecto Pedro Duarte Santos de Alarcão e Silva 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4154/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Alexandra Matias e da licenciada Florbela Gomes 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 4155/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Ana Margarida Moreira Leitão de Barros Martins Damas 002 02/02 2.ª link
022 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 4156/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Pedro Gaspar Moradas Ferreira e Maria João Gameiro de Mascarenhas Saraiva 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 4157/2009 Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Gestão 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 4158/2009 Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Tecnologia 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 129/2009 Segunda fase do concurso de acesso à candidatura ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação e Lazer da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra - ano lectivo de 2008-2009 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 4159/2009 Contratação do mestre Arménio Ferreira Bernardes como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 130/2009 2.ª fase do concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação de Adultos e Desenvolvimento Local - ano lectivo 2008/2009 - Escola Superior de Educação - Instituto Politécnico de Coimbra 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4160/2009 Delegação de competência para assinatura de contratos de aquisição de bens e serviços no administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4161/2009 Delegação de competência no administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4162/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo conducente ao grau de mestre na especialidade de Controlo de Gestão e dos Negócios do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 4163/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Contabilidade e Análise Financeira 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 4164/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Fiscalidade 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 286/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 641/2009, de 8 de Janeiro 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 287/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 640/2009, de 8 de Janeiro 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 288/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 632/2009, de 8 de Janeiro 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 289/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 631/2009, de 8 de Janeiro 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 290/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 630/2009, de 8 de Janeiro 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 291/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1449/2009, de 13 de Janeiro 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 292/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1447/2009, de 13 de Janeiro 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 293/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1445/2009, de 13 de Janeiro 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4165/2009 Nomeação provisória de Célia Cristina Casaca Soares como professora-adjunta para a ESSaúde 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4166/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Albano de Almeida da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4167/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Márcio André Lima Morais, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4168/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro do docente Filipe José Didelet Pereira da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4169/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente José Filipe Castanheira Pereira Antunes Simões, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4170/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento, como técnica superior principal, de Ana Cristina Flores Lobo, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4171/2009 Autorizada a nomeação definitiva, como operário principal, de Francisco Mateus, do quadro provisório de pessoal não docente dos Serviços Centrais 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4172/2009 Autorizada a nomeação definitiva, como técnico de informática de grau 2, de Manuel António Fustigas, dos Serviços Centrais 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4173/2009 Renovação do contrato de Joaquim Fernando Ribeiro Muxagata como equiparado a assistente, para a ESTBarreiro 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4174/2009 Nomeação definitiva de Eileen Sua Kay Simas como professora-adjunta da ESSaúde 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4175/2009 Nomeação de Aldina Augusta de Lucena como professora-adjunta para a Escola Superior de Saúde 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4176/2009 Renovação do contrato de António Táboas Beirão Amador como equiparado a professor-adjunto para a ESTBarreiro 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4177/2009 Renovação do contrato com o mestre José Paulo Ferreira Lousado com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4178/2009 Renovação do contrato com o mestre Ricardo Luís da Costa Gama com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4179/2009 Renovação do contrato com o licenciado José Filipe Ribeiro de Figueiredo Lopes com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4180/2009 Renovação do contrato com o mestre Fernando Miguel Soares Mamede dos Santos com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4181/2009 Renovação do contrato com o mestre Carlos Jorge Almeida Costa com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4182/2009 Renovação do contrato com a licenciada Sandra Maria Gouveia Antunes com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4183/2009 Renovação do contrato com a mestre Susana Maria Salgueiro Rebelo da Fonseca com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4184/2009 Renovação do contrato com o licenciado Nuno Miguel Duarte Sequeira André com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4185/2009 Renovação do contrato com a licenciada Marisa Carla Barros Fonseca e Silva com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4186/2009 Renovação do contrato com a mestre Luísa Alexandra Miranda de Jesus Pinto com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4187/2009 Renovação do contrato com mestre Isabel Cristina Pereira Vieira com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4188/2009 Renovação do contrato com a mestre Helena Margarida Moreira de Portugal Teixeira com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4189/2009 Renovação do contrato com a licenciada Didiana Margarida Fachadas Lopes Fernandes Branco Ribeiro com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego/Instituto Politécnico de Viseu 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4190/2009 Renovação do contrato com a mestre Ana Teresa Bernardo Guia com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego/Instituto Politécnico de Viseu 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4191/2009 Celebração de contrato do Dr. Pedro Francisco Rodrigues Pais Duarte com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4192/2009 Celebração de contrato do mestre João Francisco Monteiro dos Santos com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4193/2009 Celebração de contrato da mestre Patrícia Alexandra de Almeida Monteiro com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4194/2009 Celebração de contrato da licenciada Sandra Cristina de Oliveira Vaz com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 4195/2009 Celebração de contrato do licenciado Manuel José Silvestre Conde com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, Instituto Politécnico de Viseu 002 02/02 2.ª link
022 Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S. A. Aviso n.º 5/2009/A Publicação da lista de todas as obras públicas efectuadas no ano de 2008 002 02/02 2.ª link
022 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 14/2009/A Declaração de rectificação referente ao Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2009 002 02/02 2.ª link
022 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 31/2009/A Licença parental de 15 dias do Dr. Hernâni Oliveira Resendes 002 02/02 2.ª link
022 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 361/2009 Promoção à categoria de técnico de 1.ª classe de terapia ocupacional de Tiago Santos Gomes 002 02/02 2.ª link
022 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 294/2009 Mudança do regime de trabalho de tempo completo, com o horário de 35 horas semanais, por um período de um ano, com início a 15 de Novembro de 2008 da Dr.ª Maria Teresa Gomes Cardoso 002 02/02 2.ª link
022 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 362/2009 Nomeação de José António Galego Estrompa como técnico superior de 1.ª classe 002 02/02 2.ª link
022 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 363/2009 Nomeação de Manuel Gonçalves Alonso, como técnico de 1.ª classe da carreira técnica (engenheiro técnico) 002 02/02 2.ª link
022 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 364/2009 Nomeação de Cidália Lopes Rodrigues como técnica de 1.ª classe - área de fisioterapia 002 02/02 2.ª link
022 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 365/2009 Nomeação de Graça Maria Figueiredo Medina como técnica principal - área de dietética 002 02/02 2.ª link
022 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 366/2009 Situação de mobilidade - António Filipe Silva Ferreira 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 2831/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Elsa Cristina Sobral Inácio Soares, para a categoria de auxiliar técnica de educação 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 2832/2009 Contrato individual por tempo indeterminado com Renato Jorge Ramos Neves 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 2833/2009 Plano de Pormenor - terrenos da Rede Eléctrica Nacional - Alto da Mira-São Brás 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Avis Regulamento n.º 68/2009 Alteração ao Plano de Pormenor da Área de Expansão Industrial de Avis 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 2834/2009 Renovação da comissão de serviço de Maria Fernanda Guapo 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal do Bombarral Regulamento n.º 69/2009 Projecto de Regulamento de Utilização do Espaço Internet 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 2835/2009 Pedido de licença sem vencimento do funcionário João Maria Paulo Pécurto 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 2836/2009 Código de Posturas do Município de Campo Maior 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 2837/2009 Listas das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2838/2009 RMC-Regulamento Municipal de Compensação 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 2839/2009 Nomeação de Artur Ribeiro Lopes na categoria de encarregado do pessoal operário altamente qualificado e qualificado 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Chaves Despacho (Extracto) n.º 4196/2009 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de chefe de divisão de Ambiente e Serviços Urbanos, do funcionário Paulo Jorge Rodrigues Branco 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Espinho Anúncio (Extracto) n.º 904/2009 Adjudicações de empreitadas de obras públicas, de acordo com o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 2840/2009 Renovação da nomeação de Isabel Maria de Castro Pereira Figueira Marques Tavares como secretária do vereador Dr. João Alegria 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Gondomar Declaração de Rectificação n.º 295/2009 Rectifica o aviso n.º 1516/2009 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2841/2009 Nomeação dos candidatos Mário Gomes Marques, Jorge Isidro Ferreira Gomes, Maria Madalena Gonçalves Alvané, Eduardo Paulo Antunes Cardoso e Joaquim Fernandes Pina para a categoria de operários qualificados principais - jardineiros 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2842/2009 Celebração de contratos com as colaboradoras Cármen Lúcia Silva Lopes, Maria de Jesus Amaral Coutinho da Fonseca e Maria de Fátima Monteiro Fernandes da Fonseca para exercício de funções de assistente administrativo 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2843/2009 Celebração de contrato com o colaborador José Augusto Fragoso Canudo para exercício de funções de auxiliar de serviços gerais 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2844/2009 Nomeação dos candidatos Carlos Manuel Faria Pereira, Luís Miguel Saraiva Fernandes Fontes e Rui Miguel Gonçalves Martins para os lugares de operários qualificados principais - trolhas 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2845/2009 Nomeação do candidato Artur Manuel Castelo Pina para o lugar de operário qualificado principal/calceteiro 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2846/2009 Celebração de contrato com a colaboradora Vânia Maria Barreiros da Silva para exercício de funções de técnico superior de serviço social 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2847/2009 Nomeação do candidato António Augusto Lopes da Silva para o lugar de operário qualificado principal - serralheiro civil 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2848/2009 Nomeação do candidato José Alberto Caíres Cunha, técnico profissional especialista/laboratório 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2849/2009 Nomeação do candidato Alfredo do Nascimento Marques para o lugar de operário qualificado principal - asfaltador 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2850/2009 Nomeação dos candidatos Bruno Miguel Aleixo Felício e Carlos Alberto Ventura Ribas, para os lugares de fiscais municipais especialistas 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal da Guarda Declaração de Rectificação n.º 296/2009 Rectificação de aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2009 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal das Lajes do Pico Listagem n.º 33/2009 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas em 2008 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 2851/2009 Requisição de Mónica Idalina Batista Saavedra Cardoso Carreira 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2852/2009 Deliberação n.º 1389/2008, de 7 de Janeiro, tomada em reunião de Câmara, para nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do Dr. Francisco José Caeiro Motta Veiga no cargo de director municipal de Cultura 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2853/2009 Referente à deliberação n.º 1388/2008, de 7 de Janeiro, tomada em reunião de Câmara, para nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do Dr. Rui Alberto Mateus Pereira, no cargo de director municipal de Recursos Humanos 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2854/2009 Aviso referente à deliberação n.º 1142/08, tomada em reunião de Câmara, de nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da engenheira Marta Isabel Valente de Oliveira Ferreira Sotto-Mayor no cargo de director municipal de Habitação 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2855/2009 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 3/88, Fonte Santa, Quarteira, Loulé, em nome de Sant Bridge - Compra, Venda, Construção e Arrendamento de Bens Imóveis, Lda. 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2856/2009 Loteamento sito em Vale Formoso ou Areeiro, São Clemente, Loulé, em nome de Ammasalik Holdings LLC 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 2857/2009 Acordo de cedência entre o município de Mértola e Administração da Região Hidrográfica do Alentejo para o técnico superior de 1.ª classe Rui Marreiros 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 2858/2009 Nomeação do técnico António José Guerreiro Cachoupo para chefe de apoio pessoal ao Gabinete do Presidente da Câmara 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 2859/2009 Nomeação de Paulo Luis para técnico superior de 2.ª classe, da carreira de engenheiro civil 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2860/2009 Regulamento do Conselho Municipal de Segurança 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Anúncio n.º 905/2009 Lista de adjudicações efectuadas no ano de 2008 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 2861/2009 Nomeação de trabalhadores na categoria de técnico profissional de 1.ª classe - biblioteca e documentação 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 2862/2009 Reclassificação profissional do trabalhador João Manuel Tomé Tavares 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 2863/2009 Aprovação do Plano de Pormenor do Arnóia - Óbidos 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 2864/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 1849/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 2865/2009 Nomeação no cargo de nível intermédio de 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Sistemas de Informação, do Dr. Jorge Valter Simões Pereira 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 2866/2009 Nomeação do Dr. José António Monteiro da Cunha no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, correspondente a director do Gabinete de Contencioso e Apoio Jurídico 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 2867/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Carlos Miguel da Costa Brilhante para Gabinete de Apoio Pessoal 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 2868/2009 Notificação do funcionário João Manuel Melo Gomes 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Portalegre Declaração n.º 30/2009 Publicação da rectificação ao Plano Director Municipal de Portalegre - Perímetro urbano da freguesia de Fortios 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Portalegre Declaração n.º 31/2009 Rectificação ao Plano Director Municipal de Portalegre - Quinta da Cabaça 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2869/2009 Exoneração do técnico superior de turismo de 1.ª classe Luís Miguel Piscarreta Ricardo 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2870/2009 Exoneração da técnica profissional administrativa de 1.ª classe Sandra Reis Loução António, do técnico superior de turismo de 1.ª classe Luís Filipe Rocha Monteiro e do técnico superior de gestão de recursos humanos de 2.ª classe Pedro José Romão Reis 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2871/2009 Transferência dos docentes Dr. Joaquim Manuel Neves Catarino, Dr. José Manuel Silva Gameiro e Dr. João José Belchior Guerreiro Ventura para o mapa de pessoal/quadro de pessoal da Câmara Municipal de Portimão 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2872/2009 Direito de acesso na carreira (pessoal dirigente) - Helena Maria Pereira, nomeada no lugar de técnica superior assessora principal (área de direito) 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2873/2009 Transferência da técnica profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe Carla Luísa Correia Nunes para idêntico lugar do quadro desta Câmara Municipal 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2874/2009 Direito de acesso na carreira (pessoal dirigente) - arquitecta Ana Cristina Santos Limão, nomeada no lugar de técnica superior assessora principal da carreira de arquitecto paisagista 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2875/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Pedro João Sanches Ventura Alves Dias e Francisco Miguel Correia Morais Morais 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 2876/2009 Renovação da requisição, pelo período de um ano, da especialista de informática de grau 2, nível 2, Teresa de Jesus Varela Bettencourt 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 2877/2009 Aprovação em estágio do candidato Vasco José Margalho Capitão na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 2878/2009 Renovação das comissões de serviço de Carlos Alberto Afonso Rocha, Carlos Manuel Cardoso Ferreira e Norine da Cruz Brito 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 2879/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Jennifer Baptista Paraiba, na categoria de técnico superior de 2.ª classe (direito) 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 2880/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Sérgio José Grenhas Pestana, na categoria de técnico superior de 2.ª classe (geografia) 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 2881/2009 Concedida licença sem vencimento pelo período de um ano ao funcionário Manuel Francosco Raposo Calatroia, carpinteiro de limpos 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2882/2009 Licença sem vencimento por um ano da funcionária Elsa Maria Pereira da Costa, com início em 12 de Janeiro de 2009 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2883/2009 Nomeação, em regime de substituição, para chefe de secção da funcionária Maria Manuel Martins Vieira Rita 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 2884/2009 Actualização de taxas de utilização do Pavilhão Multiusos do concelho de Tarouca 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 2885/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com um técnico superior (artes plásticas) 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 2886/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com um técnico superior de património cultural e com um técnico superior de gestão 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 2887/2009 Publica a lista de empreitadas adjudicadas por este Município durante o ano de 2008 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 2888/2009 Redução das taxas do Regulamento de Urbanização e Edificação 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 2889/2009 Anulação de publicação efectuada no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 131/2009 Desafectação do domínio público para o domínio privado do município de Vila Viçosa 002 02/02 2.ª link
022 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 2890/2009 Transferência de Emília Gomes Pereira, auxiliar administrativa 002 02/02 2.ª link
022 Junta de Freguesia de Prazeres Edital n.º 132/2009 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 002 02/02 2.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 2891/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Frederico Bento Barroso de Mascarenhas 002 02/02 2.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 2892/2009 Nomeação de Paulo Jorge Oliveira Ferreira, Marta Maria de Sousa Fernandes e Isabel da Conceição da Costa Ferreira para assistentes administrativos principais 002 02/02 2.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 2893/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de auxiliar administrativo de Licínia Vale Ascensão 002 02/02 2.ª link
022 Habévora - Gestão Habitacional, E. M. Listagem n.º 34/2009 Listagem das adjudicações efectuadas durante o ano de 2008 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 2894/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Inglês e Espanhol 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 2895/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Visual e Tecnológica 002 02/02 2.ª link
022 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 2896/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Gestão e Administração Escolar 002 02/02 2.ª link
022 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 4196-A/2009 Mobilidade por transferência de professor titular 002 02/02 2.ª 022S
022 SETÚBALPOLIS, SA Soc. Desenv do Programa Polis em Setúbal Anúncio de procedimento n.º 291/2009 Empreitada de Demolição e Regularização de Terrenos na Frente Ribeirinha Poente de Setúbal (1ª Fase) 002 02/02 2.ª CP
022 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 292/2009 Abastecimento à Carregosa 002 02/02 2.ª CP
022 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 293/2009 Prestação de serviços de vigilância e segurança privada em espaços urbanos na cidade de Albufeira 002 02/02 2.ª CP
022 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 294/2009 Empreitada de Recuperação das Escolas de 1.º Ciclo - Remodelação de Escola EB1+JI de Ervideira 002 02/02 2.ª CP
022 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 295/2009 Empreitada de Construção e Manutenção de Edifícios Municipais - Recuperação de Moinho de Água - Instalações Sanitárias de Apoio 002 02/02 2.ª CP
022 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 303/2009 Fornecimento Contínuo de Gasóleo de Aquecimento 002 02/02 2.ª CP
022 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 296/2009 Construção de Bloco de Aulas para a Escola do 1.º Ciclo E.B. 2,3 Dr. Correia Mateus - Pousos. O valor base do concurso é ?806.183,63 + IVA 002 02/02 2.ª CP
022 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 304/2009 Reabilitação da Igreja Matriz de Cacela Velha 002 02/02 2.ª CP
022 Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 54/2009 Aquisição de sistema informático de gestão do licenciamento de actividades económicas 002 02/02 2.ª CP
022 Município de Caminha Aviso de prorrogação de prazo n.º 55/2009 020.08 - Centro Escolar de Vilar de Mouros 002 02/02 2.ª CP
022 Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 297/2009 Concurso Público International nº 100018/2009 002 02/02 2.ª CP
022 Centro Hospitalar Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 298/2009 Concurso Público Internacional n.º 100014/2009 002 02/02 2.ª CP
022 Autoridade Florestal Nacional Declaração de rectificação de anúncio n.º 52/2009 Prevenção Estrutural da Defesa da Floresta 002 02/02 2.ª CP
022 Editorial do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 299/2009 CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2009 ACABAMENTO DE LIVRO EM CAPA DURA 002 02/02 2.ª CP
022 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 300/2009 Reabilitação da Captação da Ponte da Bateira 002 02/02 2.ª CP
022 Autoridade Florestal Nacional Declaração de rectificação de anúncio n.º 53/2009 Prestação de SErviços 002 02/02 2.ª CP
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 53/2009 PRODUTOS DE LIMPEZA - NPD - 3008034161 002 02/02 2.ª CP
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 54/2009 PALAMENTA - NPD Nº 3008014064 002 02/02 2.ª CP
022 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 52/2009 EMPREITADA Nº. º. 151/DMPO/DCCE/DEJ/2008 - OBRAS DE BENEFICIAÇÃO GERAL E AMPLIAÇÃO DA EB1 DAS LARANJEIRAS (Nº. 120) - (PROCESSO Nº. 55/CP/DEPSO/ND/2008) 002 02/02 2.ª CP
022 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 53/2009 EN 378 - ESCARPA SOBRE O PORTO DE SESIMBRA ESTABILIZAÇÃO E PROTECÇÃO DAS ENCOSTAS 002 02/02 2.ª CP
022 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 301/2009 Aquisição de duas lanchas de pilotos 002 02/02 2.ª CP
022 Águas do Mondego, S.A. Anúncio de procedimento n.º 302/2009 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Ambiente, Coordenação de Segurança e Saúde em Obra e Acompanhamento Arqueológico para as "EMPREITADAS DOS EMISSÁRIOS, SISTEMAS ELEVATÓRIOS E ETAR'S DO CONCELHO DE PENELA." 002 02/02 2.ª CP
022 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos - Braga Anúncio de procedimento n.º 305/2009 Material para oftalmologia, lentes e outros 002 02/02 2.ª CP
022 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos - Braga Anúncio de procedimento n.º 306/2009 Material para hemodinâmica 002 02/02 2.ª CP
022 CTT - Correios de Portugal, SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 54/2009 CMP1077/2009 - Aluguer Operacional de Viaturas e Prestação de Serviços Complementares para Viaturas Ligeiras Operacionais (mercadorias e passageiros) 002 02/02 2.ª CP
022 Município de Braga Anúncio de Concurso n.º 55/2009 0 002 02/02 2.ª CP
022 Santa Casa da Misericórdia de Vila Real Anúncio de Concurso n.º 56/2009 0 002 02/02 2.ª CP
022 Sec Reg do Turismo e Transportes Direcção Regional do Turismo Anúncio de Concurso n.º 53/2009 0 002 02/02 2.ª CP
022 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de Concurso n.º 57/2009 0 002 02/02 2.ª CP
022 Câmara Municipal de Peniche Anúncio de Concurso n.º 54/2009 0 002 02/02 2.ª CP