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Diário da República 221/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
221 Ministério da Saúde Portaria n.º 1389/2009 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento 001 13/11 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24911/2009 Afectação de Fernando Manuel Vicente ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 13/11 6.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24912/2009 Afectação de Maria da Conceição Nunes ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 13/11 6.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24913/2009 Afectação de Arlindo José da Costa Barroso ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 13/11 6.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24914/2009 Afectação de Joaquim Gomes Fernandes ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 13/11 6.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24915/2009 Nomeia Marcos Roberto Pereira Amaral Bento para prestar colaboração no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 13/11 6.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24916/2009 Afectação de Mário Manuel Rodrigues de Carvalho ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 13/11 6.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24917/2009 Nomeia Anabela da Conceição Mendes Pedras para prestar colaboração no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 13/11 6.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24918/2009 Afectação de Beatriz Licínia Carvalho Lia Dimas ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 13/11 6.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24919/2009 Afectação de Maria de Jesus Brito Pedro ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 13/11 6.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24920/2009 Afectação de Ana Maria António de Sá ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 13/11 6.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24921/2009 Afectação de Mariana Alexandra Esteves Monteiro ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 24922/2009 Nomeia Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos secretária pessoal 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 24923/2009 Nomeia a licenciada Maria João Teixeira de Almeida Rocha Marques adjunta 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 24924/2009 Nomeação do mestre Guilherme Valdemar Goulão dos Reis de Oliveira Martins 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 24925/2009 Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 6 de Novembro de 2009 - licenciada Ana Rita do Livramento Chacim 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 24926/2009 Nomeação do licenciado Tiago Peralta de Souza d'Alte 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 24927/2009 Cedência de interesse público de funcionários da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças - Fernando Martins Antunes Patrício, Luís Mário Chincalece e Manuel Fernando Azevedo 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 24928/2009 Cedência de interesse público de funcionários da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Maria Beatriz Sousa Mourão e Maria Emília Félix Gouveia 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 24929/2009 Afectação de Ana Paula Sol Silva Pinto 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20534/2009 Coordenação do Núcleo SIADAP 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 20535/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administração, I. P. 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 20536/2009 Concurso externo para o recrutamento de um investigador-principal, da carreira de investigação científica deste Instituto, na área científica de Ciência Política e Administração Pública 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 20537/2009 Concurso externo para o recrutamento de um investigador principal, da carreira de investigação científica deste Instituto, na área científica de Gestão e Sociologia Organizacional 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Deliberação n.º 3107/2009 Deliberação de 19 de Outubro de 2009 do conselho directivo, na sequência da solicitação de dispensa de funções de membro do júri do concurso externo para o recrutamento de um lugar de investigador coordenador, na área científica de economia, gestão e administração pública 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 24930/2009 Colocação na situação de mobilidade especial da trabalhadora Nelza Maria Mestre Laginha 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 24931/2009 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Domingos José Barão da Silva 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 24932/2009 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Luís Miguel Quaresma Sousa 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 24933/2009 Superintendente dos Serviços do Material VALM José Conde Baguinho 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 24934/2009 Superintendente dos Serviços do Material VALM José Conde Baguinho 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24935/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de operações do 9340506, primeiro-grumete OP RC Sérgio Alexandre Brás da Silva 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24936/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de informações de combate, do 851290, primeiro-sargento ETI José Filipe de Almeida 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24937/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 179980, primeiro-sargento E Joaquim Manuel Lopes Pinto 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24938/2009 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos, do 7073, sargento-chefe ETC Luís Filipe Martins Timóteo 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24939/2009 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos do 775, sargento-ajudante ETC José Pedro Fernandes Mourato 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24940/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 179378, primeiro-sargento E Jorge Manuel Mesquita Vaz 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24941/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 188380, primeiro-sargento E Mário Manuel Geleia da Silva (adido ao quadro), e do 260278, primeiro-sargento E José Joaquim Timóteo da Cruz 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24942/2009 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electricistas de vários militares 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24943/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de operações de vários militares 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24944/2009 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos de vários militares 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24945/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 250677, primeiro-sargento E José Maria Mira Busca 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 24946/2009 Subdelegação de competências do director da Direcção de História e Cultura Militar 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 24947/2009 Delegação de competências no comandante da Logística do Exército 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24948/2009 Nomeação da licenciada Carla do Espírito Santo Mondim 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24949/2009 Nomeação do licenciado Fernando Vieira da Cruz 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24950/2009 Nomeação de Fernando Manuel de Jesus Ferreira, soldado de infantaria da GNR 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24951/2009 Nomeação de Ana Paula de Pinho Teixeira Mendes Cabral 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24952/2009 Nomeação de Maria Fernanda Domingues Pereira Gonçalves 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 24953/2009 Louva a competência demonstrada pelos funcionários da secretaria de apoio que prestaram apoio administrativo aos gabinetes dos membros do Governo nesta Legislatura, realçando em especial a competência da assistente administrativa especialista Maria Catarina Mataloto Figueira Araújo na coordenação da secretaria de apoio 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 20538/2009 Notificação para informar Mário Luís Gonçalves Bastos, escrivão de direito, actualmente aposentado, de que contra si se encontra pendente o processo disciplinar n.º 329DIS07 e seus apensos n.os 449INQ06 e 531INQ07 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 24954/2009 Delegação de competências a licenciada Fátima Maria Morais Jerónimo, directora do Estabelecimento Prisional Central de Castelo Branco 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 20539/2009 Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais numa área dos concelhos de Porto de Mós e Alcobaça 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 20540/2009 Procedimento concursal comum para o recrutamento de 15 técnicos superiores 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 20541/2009 Anulação de reconhecimento como organismo de controlo e certificação 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24955/2009 Provimento de investigador 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 20542/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de seis postos de trabalho: dois técnicos superiores e quatro assistentes técnicos 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24956/2009 Nomeia o Prof. Doutor Manuel de Jesus Farto para exercer as funções de chefe do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24957/2009 Nomeia o Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24958/2009 Nomeia a Dr.ª Ana Sofia Pereira da Silveira para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24959/2009 Nomeia Maria do Céu Serejo da Costa Matos Terra Nova para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24960/2009 Designa o adjunto mestre Sérgio Paulo Leal Nunes para substituir o chefe do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24961/2009 Nomeação da Dr.ª Carla Maria Silva Fernandes para exercer as funções de assessoria no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24962/2009 Nomeia o mestre Sérgio Paulo Leal Nunes para exercer as funções de adjunto do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24963/2009 Nomeação de Maria Machado Castelhano Pulquério para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Declaração de Rectificação n.º 2811/2009 Rectificação do mapa de áreas constante do despacho n.º 22308/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2009 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 24964/2009 Afectação de três assistentes técnicos do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MOPTC para exercerem as funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 24965/2009 Afectação do assistente operacional José Joaquim Pinto da Silva ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 24966/2009 Nomeação de Maria de Assunção Leandro Lopes para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 24967/2009 Afectação da assistente técnica Susana Margarida Fernandes Oliveira ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 24968/2009 Afectação do assistente operacional Eduardo Nogueira Teixeira ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 24969/2009 Nomeação da Dr.ª Cristina Manuela de Figueiredo Tiago Ribeiro para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 24970/2009 Nomeação do Prof. Doutor João Alberto Figueira de Sousa para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 24971/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores para a Divisão de Programação e Controlo de Investimentos da DSPAI do GPERI 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 20543/2009 Lista unitária de ordenação final 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 20544/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 13/11 6.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 20545/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores por motivo de aposentação 0 13/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20546/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para a carreira de Vigilante da Natureza, categoria de Vigilante da Natureza Principal 0 13/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 20547/2009 Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Salvaterra de Magos 0 13/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 2812/2009 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 15135/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 de Agosto de 2009 0 13/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 20548/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 0 13/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 20549/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente técnico 0 13/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 20550/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico 0 13/11 6.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 24972/2009 Nomeia a assistente técnica Maria de Lourdes Simões Jesus para prestar serviço na secretaria de apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24973/2009 Considera haver carência de médicos com as especialidades de medicina geral e familiar e de saúde pública, tendo em vista a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24974/2009 Considera haver carência de médicos nas especialidades e estabelecimentos de saúde carenciados, a que se refere o seu Anexo, tendo em vista a celebração dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 2813/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 23 891/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de Outubro de 2009 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 2814/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23 890/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de Outubro de 2009 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 20551/2009 Procedimento concursal para provimento de quatro lugares de assistentes de cirurgia geral, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 20552/2009 Procedimento concursal para provimento de seis lugares de assistentes de medicina interna, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 20553/2009 Procedimento concursal para provimento de três lugares de assistentes de ginecologia/obstetrícia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 20554/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a carreira de Técnico Superior 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24975/2009 Nomeia António Alberto Praxedes Correia para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24976/2009 Nomeia Natacha Sofia Fonseca Rodrigues para prestar funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete da Ministra da Educação 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24977/2009 Dá por findas as funções da adjunta do Gabinete da Ministra da Educação licenciada Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 20555/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo Aviso n.º 20556/2009 Nomeação de professora bibliotecária 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 20557/2009 Publicação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de acordo com o aviso de abertura n.º 13 000-A/2009 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Aviso n.º 20558/2009 Lista de antiguidade pessoal docente - 31 de Agosto de 2009 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 20559/2009 Nomeação dos avaliadores 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 20560/2009 Nomeação de avaliadores 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 20561/2009 Nomeação de avaliadores 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 20562/2009 Nomeação dos avaliadores 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Despacho n.º 24978/2009 Funções de encarregado de coordenação do pessoal assistente operacional 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso n.º 20563/2009 Publicitação de lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior Aviso n.º 20564/2009 Publicitação lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para desempenho de funções de assistente operacional 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Aviso n.º 20565/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos para o preenchimento de um posto de assistente operacional 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Despacho n.º 24979/2009 Lista de ordenação final para ocupação de três lugares para assistente operacional com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra Aviso n.º 20566/2009 Tomada de posse do director 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 20567/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para cinco postos de trabalho para a categoria de assistente operacional em regime de tempo parcial 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 24980/2009 Transferência de Rosa Maria Alves Ribeiro Santos 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Aviso n.º 20568/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Aviso (Extracto) n.º 20569/2009 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Aviso n.º 20570/2009 Concurso para assistentes operacionais de grau 1 - tarefas de limpeza, contratos a termo parcial 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Aviso n.º 20571/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente do ano escolar de 2008-2009 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Aviso n.º 20572/2009 Processo concursal para admissão de quatro assistentes operacionais para serviços de limpeza e outros, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 24981/2009 Mobilidade interna intercategorias 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Despacho n.º 24982/2009 Publicação das homologações dos contratos RCTFPTI 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Declaração de Rectificação n.º 2815/2009 Rectificação do aviso n.º 20 091/2009, de 6 de Novembro 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 20573/2009 Aviso referente à notificação da decisão do processo disciplinar instaurado à assistente operacional Anabela Silveira Ezequiel Velho 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 24983/2009 Colocação em mobilidade especial por opção voluntária de Maria Eugénia Rodrigues Miguel 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Leiria Aviso n.º 20574/2009 Procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional para preenchimento de um posto de trabalho no Arquivo Distrital de Leiria 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Centro Português de Fotografia Despacho (Extracto) n.º 24984/2009 Contratos celebrados por força das alterações das posições remuneratórias de quatro trabalhadores do Centro Português de Fotografia 0 13/11 6.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 8774/2009 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1570/09.3TBABF, em que é requerente Finitoldos - Comércio de Toldos, Lda. 0 13/11 6.ª link
221 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 8775/2009 Assembleia de credores na insolvência n.º 692/08.2TBACN - Pedralancil - Constr. Civil e Obras Públicas Lda. 0 13/11 6.ª link
221 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 8776/2009 Insolvência da Sociedade de Construções Coutinho & Cardoso, Lda. (processo n.º 436/08.9TBBAO) 0 13/11 6.ª link
221 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 8777/2009 Publicidade da sentença de encerramento e incidente de qualificação da insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1998/08.6TBBRR 0 13/11 6.ª link
221 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8778/2009 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 767/09.0TBBRG 0 13/11 6.ª link
221 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8779/2009 Processo n.º 5120/09.3TBBRG 0 13/11 6.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8780/2009 Insolvência n.º 2014/09.6TBCLD 0 13/11 6.ª link
221 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 8781/2009 Insolvência n.º 210/09.5TBCLB - José Carlos Oliveira Morgado 0 13/11 6.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8782/2009 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1031/09.0TBCVL - insolvente: M. V. Alimentar, Lda. 0 13/11 6.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8783/2009 Encerramento do processo no autos de insolvência n.º 1318/08.0TBFAF, em que é insolvente Portshoes Calçado, Lda. 0 13/11 6.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8784/2009 Notificação dos credores e o insolvente para, no prazo de 5 dias, decorridos que sejam 10 dias de éditos, que começarão a contar-se da publicação do anúncio, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1224/08.8TBFAF-C 0 13/11 6.ª link
221 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8785/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados na insolvência de TJF - Transportes de Mercadorias, Lda., n.º 4450/08.6TBGMR 0 13/11 6.ª link
221 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8786/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2217-09.3TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 13/11 6.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8787/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1090/09.6TYLSB 0 13/11 6.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8788/2009 Publicidade de assembleia de credores para discussão e aprovação de plano de insolvência - processo n.º 1194/07.0TYLSB 0 13/11 6.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8789/2009 Publicidade e convocatória para assembleia de credores para eventual encerramento do Processo n.º 476/06.2TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 13/11 6.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8790/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 545/06.9TYLSB 0 13/11 6.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8791/2009 Declaração da insolvência - processo n.º 943/09.6TYLSB 0 13/11 6.ª link
221 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8792/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 339/08.7TYLSB 0 13/11 6.ª link
221 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8793/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 407/09.8TYLSB 0 13/11 6.ª link
221 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8794/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1168/08.3TYLSB 0 13/11 6.ª link
221 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 8795/2009 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 5148/09.3TCLRS 0 13/11 6.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8796/2009 Prestação de contas n.º 359/09.4TBLSD-F - MELINTREX - Confecções Unipessoal, Lda. 0 13/11 6.ª link
221 Tribunal da Comarca de Miranda do Douro Anúncio n.º 8797/2009 Declaração de encerramento de insolvência no processo n.º 13/09.7TBMDR 0 13/11 6.ª link
221 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 8798/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 560/09.0TBMMV 0 13/11 6.ª link
221 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 8799/2009 Prestação de contas no processo n.º 273/07.8TBOHP-G 0 13/11 6.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8800/2009 Publicitação do complemento da sentença - artigos 36.º, 37.º, 38.º e 39.º do CIRE - processo n.º 991/09.6TBPFR 0 13/11 6.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8801/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2035/09.9TBPNF 0 13/11 6.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8802/2009 Publicação da sentença de declaração de insolvência de Graniabra - Construções, Lda. - processo n.º 2133/09.9TBPNF 0 13/11 6.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8803/2009 Notificação dos credores e devedora insolvente para os termos e efeitos do artigo 64.º, n.º 1 (parte final), do CIRE, no âmbito dos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 2766/08.0TBPBL-C 0 13/11 6.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 8804/2009 Convocação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 582/08.9TBSEI-D 0 13/11 6.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8805/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2588/09.1TBTVD 0 13/11 6.ª link
221 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8806/2009 Insolvência n.º 3314/09.0TJVNF 0 13/11 6.ª link
221 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8807/2009 Prestação de contas - processo n.º 3037/04.7TJVNF-H 0 13/11 6.ª link
221 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8808/2009 Processo n.º 3585/08.0TJVNF-C - prestação de contas administrador (CIRE) 0 13/11 6.ª link
221 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 8809/2009 Despacho de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 3424/09.4TBVNG 0 13/11 6.ª link
221 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8810/2009 Por despacho de 21 de Outubro de 2009 foi declarado findo o processo de insolvência n.º 10589/08.0TBVNG em que é insolvente Maria da Conceição de Melo Torres Teixeira 0 13/11 6.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8811/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 549/09.0TYVNG 0 13/11 6.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8812/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência com o n.º 675/09.5TYVNG 0 13/11 6.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 8813/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 314/09.4TYVNG - 2.º Juízo - Insolvente: PORTOTIR - Sociedade de Transportes, Unipessoa, Lda. 0 13/11 6.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8814/2009 Encerramento do processo da insolvente GRALEM - Imp. Exp., Lda., número de identificação fiscal 504248634 (artigo 232.º, n.º 1 do CIRE) - processo n.º 35/09.8TYVNG 0 13/11 6.ª link
221 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 20575/2009 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto, nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho, de José Hermínio Gonçalves Gomes 0 13/11 6.ª link
221 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24985/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Francisca Gertrudes Caeiro Roberto Manso, na categoria de Professor coordenador 0 13/11 6.ª link
221 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24986/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Isabel Maria Guerra Gordinho de Rogado Serra, na categoria de Professor coordenador 0 13/11 6.ª link
221 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24987/2009 Alteração da estrutura orgânica do ISE 0 13/11 6.ª link
221 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 3108/2009 Deliberação de delegação de competências do Conselho de Gestão no Director da Faculdade de Economia 0 13/11 6.ª link
221 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 3109/2009 Delegação de competências do Conselho de Gestão na administradora da Universidade 0 13/11 6.ª link
221 Universidade de Coimbra Despacho n.º 24988/2009 Alteração ao Curso de Pós-Graduação em Reabilitação Oral Protética da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 13/11 6.ª link
221 Universidade de Coimbra Despacho n.º 24989/2009 Alteração ao Curso de Pós-Graduação em «Ortodontia» da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 13/11 6.ª link
221 Universidade de Coimbra Despacho n.º 24990/2009 Alteração ao curso de pós-graduação em "Dentistaria e Endodoncia" da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 13/11 6.ª link
221 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 24991/2009 Anula a prorrogação de contrato da mestre Paula Maria Vieira Reaes Pinto 0 13/11 6.ª link
221 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 24992/2009 Adequação do curso de 2.º ciclo em Análises Químicas Ambientais, desta Universidade 0 13/11 6.ª link
221 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 24993/2009 Despacho de adequação do 2.º ciclo em Relações Internacionais, da Universidade de Évora 0 13/11 6.ª link
221 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20576/2009 Nomeação defintiva na categoria de professor auxiliar do Doutor Miguel Pinto da Silva Menezes Sequeira do Departamento de Biologia 0 13/11 6.ª link
221 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24994/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação de Alfredo Augusto Ferreira 0 13/11 6.ª link
221 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24995/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação, dos doutores Acílio Silva Estanqueiro Rocha, António José Marques Guimarães Rodrigues e Maria Irene Magalhães Assunção Montenegro 0 13/11 6.ª link
221 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24996/2009 Contrato de trabalho em funções públicas na categoria de professor auxiliar, referente ao Doutor Paulo Alexandre da Silva Pereira 0 13/11 6.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24997/2009 Delegação de competências no Presidente do conselho científico do Instituto Superior de Economia e Gestão 0 13/11 6.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24998/2009 Cometimento de competências no presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão 0 13/11 6.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 20577/2009 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Faculdade de Motricidade Humana 0 13/11 6.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 20578/2009 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Faculdade de Motricidade Humana 0 13/11 6.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 20579/2009 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 13/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2816/2009 Rectificação do cargo do administrador do Instituto Politécnico de Coimbra, Dr. Manuel Filipe Mateus dos Reis 0 13/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 24999/2009 Delegação de competências do administrador dos Serviços de Acção Social, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 13/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 20580/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico 0 13/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 20581/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior 0 13/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2817/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23557/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2009 0 13/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 25000/2009 Regulamento para a contratação de pessoal docente, especialmente contratado, ao abrigo do ECPDESP, a aplicar na Escola Superior de Educação de Portalegre 0 13/11 6.ª link
221 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3110/2009 Autorização para a celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas da Dr.ª Maria Elisa Caneira Silva do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 13/11 6.ª link
221 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 8815/2009 Divulgação de pedido de captação de água para rega 0 13/11 6.ª link
221 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3111/2009 Progressão à categoria de Assistente Graduado por avaliação curricular - Dr. Jorge Manuel Vieira Mimoso 0 13/11 6.ª link
221 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3112/2009 Acumulação de funções privadas - Enf.ª Especialista Helena Maria Lopes Vaz Nave 0 13/11 6.ª link
221 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 3113/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como chefe de serviço de ginecologia/obstetrícia com Eunice Maria Alves Capela 0 13/11 6.ª link
221 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3114/2009 Pedido de exoneção - Mário José Bilhota Garcia Alves 0 13/11 6.ª link
221 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 25001/2009 Autorizada a passagem à mobilidade especial a Maria Manuela Pacheco Santos 0 13/11 6.ª link
221 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 25002/2009 Autorizada a passagem a Mobilidade Especial Voluntária a Maria Conceição São Bento Caramelo Santos Duarte 0 13/11 6.ª link
221 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 20582/2009 Procedimentos concursais por tempo determinado - Projecto PROVERE 0 13/11 6.ª link
221 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 20583/2009 Procedimentos concursais por tempo indeterminado 0 13/11 6.ª link
221 Município de Aljustrel Aviso n.º 20584/2009 Nomeação do chefe e do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal 0 13/11 6.ª link
221 Município de Almeida Aviso n.º 20585/2009 Nomeação de regime de requisição, Chefe de Gabinete de Apoio Pessoal, Alcino Miguel dos Santos Morgado 0 13/11 6.ª link
221 Município de Arganil Aviso n.º 20586/2009 Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal para o mandato de 2009-2013 0 13/11 6.ª link
221 Município de Arganil Aviso n.º 20587/2009 Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio Pessoal para o mandato de 2009-2013 0 13/11 6.ª link
221 Município de Arouca Aviso n.º 20588/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior de turismo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/11 6.ª link
221 Município de Arouca Aviso n.º 20589/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - antropólogo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/11 6.ª link
221 Município de Borba Declaração de Rectificação n.º 2818/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 19445/2009, publicado no Diário da República, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 (procedimento concursal para técnico superior) 0 13/11 6.ª link
221 Município de Boticas Aviso n.º 20590/2009 Plano de Urbanização de Boticas 0 13/11 6.ª link
221 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 20591/2009 Lista de ordenação final 0 13/11 6.ª link
221 Município de Gouveia Aviso n.º 20592/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação com António Sousa Santos 0 13/11 6.ª link
221 Município de Gouveia Aviso n.º 20593/2009 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Licenças do Município de Gouveia 0 13/11 6.ª link
221 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 20594/2009 Lista unitária de ordenação final - referência n.º 29/2009 0 13/11 6.ª link
221 Município de Lagoa (Algarve) Deliberação (Extracto) n.º 3115/2009 Projecto de remodelação, compatibilização e completação do projecto de execução da Escola EB1 e Jardim-de-Infância de Lagoa e reabilitação urbana da zona confinante 0 13/11 6.ª link
221 Município de Lisboa Aviso n.º 20595/2009 (1) Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Nuno Miguel de Jesus Prada 0 13/11 6.ª link
221 Município de Lisboa Aviso n.º 20596/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Marisa Alexandra Alves Roberto 0 13/11 6.ª link
221 Município de Lisboa Aviso n.º 20597/2009 Seis contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/11 6.ª link
221 Município de Lisboa Aviso n.º 20598/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Maria do Rosário de Sousa Nolasco de Medeiros 0 13/11 6.ª link
221 Município de Lisboa Aviso n.º 20599/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Manuel Fialho da Silva 0 13/11 6.ª link
221 Município de Lisboa Aviso n.º 20600/2009 Notificação deduzida no âmbito do processo disciplinar n.º 26/2009 PDI contra o trabalhador Vítor Manuel Colaço Costa 0 13/11 6.ª link
221 Município de Lisboa Aviso n.º 20601/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Maria da Graça Torres Fontes Casimiro Rodrigues 0 13/11 6.ª link
221 Município de Lisboa Aviso n.º 20602/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Maria Luísa Moutinho Capela Leite Araújo 0 13/11 6.ª link
221 Município de Loulé Aviso n.º 20603/2009 Alteração de júri referente ao procedimento concursal publicado sob o n.º 14 122/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009 0 13/11 6.ª link
221 Município de Loulé Aviso n.º 20604/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de encarregado operacional 0 13/11 6.ª link
221 Município de Loulé Aviso n.º 20605/2009 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 12/89 - Ferrarias, Almancil, Loulé, em nome da Aldeia das Ferrarias, Empreendimentos Turísticos do Algarve, Lda. 0 13/11 6.ª link
221 Município de Loulé Aviso n.º 20606/2009 Loteamento sito em Cabeça de Câmara, São Sebastião, Loulé, em nome de ETERMAR - Empresa de Obras Terrestres e Marítimas, S. A. 0 13/11 6.ª link
221 Município de Loulé Aviso n.º 20607/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Acção Social, Saúde e Família 0 13/11 6.ª link
221 Município de Loulé Aviso n.º 20608/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Prospectiva e Planeamento de Maria Alexandra Carvalho dos Santos 0 13/11 6.ª link
221 Município de Loulé Aviso n.º 20609/2009 Nomeação de José Coelho Mendes para adjunto do gabinete do presidente 0 13/11 6.ª link
221 Município de Loulé Aviso n.º 20610/2009 Nomeação de Horácio Correia da Piedade para chefe do gabinete do presidente da câmara 0 13/11 6.ª link
221 Município de Loulé Aviso n.º 20611/2009 Nomeação de Ângela Maria Guerreiro dos Santos Matias como secretária do presidente da câmara 0 13/11 6.ª link
221 Município de Loulé Aviso n.º 20612/2009 Nomeação de Maria do Rosário da Silva como secretária 0 13/11 6.ª link
221 Município de Loulé Aviso n.º 20613/2009 Nomeação de Susana Patrícia Morgado Coelho como secretária 0 13/11 6.ª link
221 Município de Loulé Aviso n.º 20614/2009 Nomeação de Maria Pires Graça Rodrigues como secretária 0 13/11 6.ª link
221 Município de Loulé Aviso n.º 20615/2009 Nomeação de Maria Auzinda Magalhães do Barreiro como secretária 0 13/11 6.ª link
221 Município de Loulé Aviso n.º 20616/2009 Nomeação de Bruno Miguel Martins Inácio para coordenador do Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Eventos 0 13/11 6.ª link
221 Município da Maia Edital n.º 1101/2009 Operação de loteamento de discussão pública 0 13/11 6.ª link
221 Município de Mirandela Aviso n.º 20617/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos a procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 13/11 6.ª link
221 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 20618/2009 Constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, por um ano, na categoria de técnico superior - animação cultural 0 13/11 6.ª link
221 Município de Nisa Aviso n.º 20619/2009 Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistentes operacionais, da carreira geral de assistente operacional (REF.ª 08/2009) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 13/11 6.ª link
221 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 20620/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal n.º 8/2009, tendo em vista o recrutamento de um posto de trabalho para categoria de técnico superior, da carreira técnica superior 0 13/11 6.ª link
221 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 20621/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal n.º 9/2009, tendo em vista o recrutamento de um posto de trabalho para a categoria de técnico superior, da carreira técnica superior 0 13/11 6.ª link
221 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 20622/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal n.º 7/2009, tendo em vista o recrutamento de um posto de trabalho para categoria de técnico superior, da carreira técnica superior 0 13/11 6.ª link
221 Município de Paredes Aviso n.º 20623/2009 Celebração de contrato trabalho por tempo indeterminado, após aprovação em estágio/período experimental, com Susana Maria Moreira da Cunha, para técnica superior 0 13/11 6.ª link
221 Município de Pinhel Aviso n.º 20624/2009 Nomeação de secretária do gabinete de apoio pessoal 0 13/11 6.ª link
221 Município de Pinhel Aviso n.º 20625/2009 Nomeação de vereador em regime de permanência 0 13/11 6.ª link
221 Município de Pinhel Aviso n.º 20626/2009 Nomeação de secretária do vereador em regime de permanência 0 13/11 6.ª link
221 Município do Porto Aviso n.º 20627/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (m/f) da área funcional de direito 0 13/11 6.ª link
221 Município do Porto Aviso n.º 20628/2009 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior da área funcional de engenharia civil (m/f) 0 13/11 6.ª link
221 Município de Resende Regulamento n.º 446/2009 Deliberação municipal que aprova o Plano Director Municipal de Resende, incluindo o Regulamento, as Plantas de Ordenamento e as Plantas de Condicionantes 0 13/11 6.ª link
221 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 20629/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato por tempo indeterminado 0 13/11 6.ª link
221 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 20630/2009 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de S. Brás de Alportel 0 13/11 6.ª link
221 Município de Setúbal Aviso n.º 20631/2009 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 2/98 - abertura de discussão pública 0 13/11 6.ª link
221 Município de Vagos Aviso n.º 20632/2009 Regresso do trabalhador Laerte Macedo Pinto, com a categoria de técnico superior, a partir de 1 de Outubro de 2009 0 13/11 6.ª link
221 Município de Vagos Aviso n.º 20633/2009 Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior - médico veterinário 0 13/11 6.ª link
221 Município de Vagos Aviso n.º 20634/2009 Nomeação, em regime de substituição, do trabalhador Laerte Macedo Pinto para o cargo de chefe da Divisão Administrativa 0 13/11 6.ª link
221 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 20635/2009 Diferenciação e reconhecimento do mérito e excelência - promoção na carreira ao abrigo do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março 0 13/11 6.ª link
221 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 20636/2009 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão municipal financeira do técnico superior Dr. Filipe Vítor dos Santos 0 13/11 6.ª link
221 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 20637/2009 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão municipal Comercial, da técnica superior Dr.ª Maria de Lurdes Farinha Fidalgo 0 13/11 6.ª link
221 ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, E. E. M. Aviso n.º 20638/2009 Estatutos da entidade empresarial municipal ICOVI, E. E. M. 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20639/2009 Procedimento concursal para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 13/11 6.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 25003/2009 Alteração de posição remuneratória por opção gestionária 0 13/11 6.ª link
221 Freguesia de Tondela Aviso n.º 20640/2009 Alteração da posição remuneratória 0 13/11 6.ª link
221 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5333/2009 Elaboração do Projecto de Execução do Laboratório da Paisagem 0 13/11 6.ª CP
221 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5334/2009 Concurso Público 01/09, de empreitada de Obras Públicas para a "Construção do Centro de Respostas Integradas de Bragança" 0 13/11 6.ª CP
221 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 5335/2009 Concepção de projectos de execução para implantação de condutas de abastecimento de água sobre 8 travessias rodoviárias. 0 13/11 6.ª CP
221 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de rectificação de anúncio n.º 732/2009 Remodelação e Ampliação do Edifício - Zona Envolvente ao Edifício Municipal - Palacete Silva 0 13/11 6.ª CP
221 Município de Pinhel Aviso de prorrogação de prazo n.º 938/2009 Remodelação das Habitações Sociais - Fundação Salazar. 0 13/11 6.ª CP
221 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 5336/2009 Fornecimento continuo de peças e acessórios originais para as viaturas e máquinas do Município de Silves. 0 13/11 6.ª CP
221 Município de Vila Franca de Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 939/2009 Estudo de Acessibilidades Rodoviárias em Alverca 0 13/11 6.ª CP
221 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5326/2009 Atribuição da concessão de uso privativo de uma parcela do domínio público marítimo, no porto de Olhão, destinada à instalação e exploração de um estaleiro de construção e reparação naval. 0 13/11 6.ª CP
221 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5327/2009 Concessão de exploração em regime de serviço público do porto de recreio de Olhão 0 13/11 6.ª CP
221 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5328/2009 EM 383 ao km 55+300 - Pontão. Substituição da obra de arte 0 13/11 6.ª CP
221 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5329/2009 Projecto de execução - "Passagens Superiores de peões com tabuleiro em elementos pré-fabricados de betão-dupla viga I com Lajeta superior, casca com Lajeta e viga de secção em U, Inspecção Principal, caracterização Geométrica e Estrutural, Avaliação Estrutural e Técnico-Económica" 0 13/11 6.ª CP
221 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 5337/2009 Fornecimento de Massas Betuminosas a Frio 0 13/11 6.ª CP
221 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5330/2009 Concurso Publico Internacional Nº 100008/2010 0 13/11 6.ª CP
221 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5331/2009 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade e Coordenação de Segurança em obra da "Abastecimento de Água a Amarante - Margem Direita" 0 13/11 6.ª CP
221 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 937/2009 Concurso Público nº 24 PF/2009 - Prestação de Serviços de Telecomunicações de Suporte à Rede de Telegestão dos SMAS de Sintra (incluindo Serviços de Instalação, de Configuração e Assistência Técnica) por um prazo de 24 meses 0 13/11 6.ª CP
221 Guarda Nacional Republicana Declaração de rectificação de anúncio n.º 731/2009 Concurso Público n.º 03/USHE/2010 - Serviços de Higiene e Limpeza nos Aquartelamentos da Unidade de Segurança e Honras de Estado para o ano de 2010 0 13/11 6.ª CP
221 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5332/2009 Concurso Público nº 25 PF/2009 - Aquisição de Equipamento Informático 0 13/11 6.ª CP
221 Municipio de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 733/2009 0172/DOM/DIM/09 - Requalificação da Estrada Militar no troço entre as Varandas de Queijas e entroncamento com a Rua Elias Garcia em Barcarena. 0 13/11 6.ª CP
221 Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5338/2009 aquisição de equipamento laboratorial 0 13/11 6.ª CP
221 Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5339/2009 aquisição de equipamento laboratorial 0 13/11 6.ª CP
221 Município de Oliveira de Frades Aviso de prorrogação de prazo n.º 940/2009 Construção do Pavilhão Desportivo Municipal 0 13/11 6.ª CP
221 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 941/2009 Equipamentos de Apoio ao Parque da Cidade de Mealhada 0 13/11 6.ª CP
221 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 553/2009 PE_09047_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DO BOMBARRAL, NO BOMBARRAL, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 13/11 6.ª CP
221 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 547/2009 Alienação de pinhas mansas 0 13/11 6.ª CP
221 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 552/2009 PE_09049_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA EMÍDIO NAVARRO, EM ALMADA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 13/11 6.ª CP
221 Município de Sesimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 942/2009 Construção do Jardim de Infância no Pinhal do General/Quinta do Conde 0 13/11 6.ª CP
221 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 548/2009 PE_09048_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA PADRE ANTÓNIO VIEIRA, EM LISBOA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 13/11 6.ª CP
221 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 549/2009 PE_09050_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA, BAR E COZINHA PEDAGÓGICA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA CAMILO CASTELO BRANCO, EM VILA NOVA DE FAMALICÃO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 13/11 6.ª CP
221 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5340/2009 Empreitada de "Abastecimento de Água a Baião - Zona Poente" 0 13/11 6.ª CP
221 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 550/2009 PE_09051_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA JOSÉ SARAMAGO, EM MAFRA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 13/11 6.ª CP
221 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 551/2009 PE_09052_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DR. ANTÓNIO CARVALHO FIGUEIREDO, EM LOURES, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 13/11 6.ª CP
221 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5341/2009 Concurso Público para a empreitada de construção da Central Elevatória da Fonte dos Passarinhos - Amadora 0 13/11 6.ª CP
221 Município de Oliveira de Frades Declaração de rectificação de anúncio n.º 734/2009 Construção do Pavilhão Desportivo Municipal 0 13/11 6.ª CP
221 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 440/2009 0 0 13/11 6.ª CP
221 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 441/2009 0 0 13/11 6.ª CP
221 Ilhas de Valor, S. A. Anúncio de Concurso n.º 442/2009 0 0 13/11 6.ª CP
221 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 443/2009 0 0 13/11 6.ª CP