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Diário da República 2/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
002 Assembleia da República Lei n.º 1/2009 - Revogado Estabelece o regime jurídico das Autoridades Metropolitanas de Transportes de Lisboa e do Porto 001 05/01 2.ª link
002 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 1/2009 - Revogado Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 315/2007, de 18 de Setembro, que estabelece as competências, composição e funcionamento do Conselho Nacional do Desporto 001 05/01 2.ª link
002 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 1/2009 Rectifica a Portaria n.º 1271/2008, de 6 de Novembro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que cria a zona de caça municipal da freguesia de Pessegueiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca da Freguesia de Pessegueiro, passando a integrar esta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pessegueiro, município de Pampilhosa da Serra (processo n.º 5100-DGRF), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2008 001 05/01 2.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 2/2009 Procede à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de Abril, procedendo à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2005/68/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro, relativa ao resseguro, e ao reforço da tutela dos direitos dos tomadores de seguros, segurados, beneficiários ou terceiros lesados na relação com as empresas de seguros 001 05/01 2.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 3/2009 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/61/CE, da Comissão, de 17 de Junho, que estabelece as condições segundo as quais determinados organismos prejudiciais, vegetais, produtos vegetais e outros materiais, constantes dos anexos I a V da Directiva n.º2000/29/CE, do Conselho, de 8 de Maio, podem ser introduzidos ou circular na Comunidade ou em certas zonas protegidas desta, para fins experimentais ou científicos e trabalhos de selecção de variedades, e revoga o Decreto-Lei n.º 91/98, de 14 de Abril 001 05/01 2.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 4/2009 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de Setembro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/64/CE, da Comissão, de 27 de Junho, que altera os anexos I a IV da Directiva n.º 2000/29/CE, do Conselho, de 8 de Maio, relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade, bem como procede à adaptação da legislação nacional ao disposto no Regulamento (CE) n.º 690/2008, da Comissão, de 4 de Julho, que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos 001 05/01 2.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 8/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria do Norte e outras e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins 001 05/01 2.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 9/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Comercial de Aveiro e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços e entre a mesma associação de empregadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (comércio de carnes) 001 05/01 2.ª link
002 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009 Estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal a que se refere o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril 001 05/01 2.ª 002S
002 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009 - Revogado Fixa o suplemento remuneratório a atribuir pelo exercício de cargos de direcção em escolas ou agrupamentos de escolas, bem como prevê a atribuição de um prémio de desempenho pelo exercício de cargos ou funções de director, subdirector e adjunto de agrupamento de escolas ou escola não agrupada 001 05/01 2.ª 002S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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002 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 1/2009 Louvor de André Branco 0 05/01 2.ª link
002 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 2/2009 Louvor da Auxiliar de Limpeza Fátima Rego 0 05/01 2.ª link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 126/2009 Transferência da assistente administrativa especialista Ana Bela Marreiros da Silva Cândido para o quadro de pessoal do Instituto Camões, I. P. 0 05/01 2.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 93/2009 Alteração do projecto de lista de classificação final de estágio relativa aos inspectores tributários (área de economia), admitidos pelo concurso interno de ingresso, publicado no Diário da Républica, n.º 55, 2.ª série, de 18 de Março de 2005 0 05/01 2.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Rectificação n.º 8/2009 Rectificação de despacho de Maria Eduarda Sousa Costa 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 127/2009 Reinício de funções no quadro de pessoal civil da Marinha, de dois auxiliares de acção médica em situação de mobilidade especial 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 128/2009 Transferência de uma assistente administrativa principal para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 129/2009 Reinício de funções no quadro de pessoal civil da Marinha de 2 assistentes administrativas em situação de mobilidade especial 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 130/2009 Transferência de uma assistente administrativa principal para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 131/2009 Delegação de Competências no Comandante da Base do Lumiar - COR/TMMA 041966-E João Manuel Salvador Oliveira 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 132/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 016751-H, Armando Ramos Grilo 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 133/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 037713-K, José Luís de Sampaio 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 134/2009 Passagem à situação de reforma do 1SAR MELECA RES-QPfe 016784-D, Manuel dos Reis Gonçalves 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 135/2009 Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 010652-G, Joaquim Vila Flôr 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 136/2009 Passagem à situação de reforma do 1SAR OPCART RES-QPfe 035285-D, Rui Jorge Martins Alves 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 137/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECT RES-QPfe 013687-F, Carlos Alberto Rodrigues 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 138/2009 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 004812-H, António Floriano Cabrita 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 139/2009 Passagem à situação de reforma do 1SAR OPCOM Q-e 064927-K, António Jorge Fontes Baptista 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 140/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA RES-QPFE 019795-F, Vítor Manuel Henriques Gomes 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 2/2009 Passagem à situação de reforma do CAP TMMA RES-QPfe 019727-A, José Fernando Silva Costa 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 3/2009 Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA RES-QPfe 010571-G, Joaquim Ferreira Mendes 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 4/2009 Passagem à situação de reforma do MAJ TODCI RES-QPfe 035831-C, José Luís Gonçalves Vieira 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 5/2009 Passagem à situação de reforma do TCOR TOCART RES-QPfe 014292-B, João Manuel Silva Duque 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 6/2009 Passagem à situação de reforma do TCOR TOCC RES-QPfe 004496-C, António José Vieira Louro 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 141/2009 Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF, da assistente administrativa especialista, Maria Cristina Picôa Bugalho Pedro 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 142/2009 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Cascade 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 2/2009 PC 4501440108 - Processo EPU/32550 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 3/2009 PC 4501440108 - Processo EPU/32410 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 4/2009 PC 4501440108 - Processo EPU/678 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 5/2009 PC 4501440108 - Processo EPU/23511 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 6/2009 PC 4501440108 - proc. EPU/33061 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 7/2009 PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/17/100 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 94/2009 Recrutamento por transferência de dois técnicos superiores de 2.ª classe 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 143/2009 Mobilidade especial da licenciada Maria Natália Gonçalves da Silva 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 144/2009 Reinício de funções por tempo indeterminado 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 145/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Produção Agrícola do licenciado Afonso Manuel Rocha da Silva 0 05/01 2.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 146/2009 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Paula Maria Soares Luís 0 05/01 2.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 147/2009 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99 de 19 de Novembro de Maria Angelina Brandão Gomes Quinta Ferreira 0 05/01 2.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 148/2009 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99 de 19 de Novembro de Júlia Maria Tavares de Sousa 0 05/01 2.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 149/2009 Nomeação nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99 de 19 de Novembro de Maria Manuela Fonseca Louro 0 05/01 2.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 150/2009 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro de Rita Manuela Monteiro Gonçalves 0 05/01 2.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 151/2009 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Graciete Maria Mendes Castro Costa Dantas 0 05/01 2.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 152/2009 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Amélia Antónia Leandro Fortunato e Emília Jesus Rodrigues Ferreira 0 05/01 2.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 153/2009 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Tânia Alexandra Miranda Gabriel 0 05/01 2.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 154/2009 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99 de 19 de Novembro de Helena Isabel de Jesus Morais 0 05/01 2.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 155/2009 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99 de 19 de Novembro de Avelino Manuel de Castro Oliveira 0 05/01 2.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 156/2009 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99 de 19 de Novembro de Maria da Conceição Salgado Gonçalves 0 05/01 2.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 157/2009 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99 de 19 de Novembro de Glória do Céu Boalhosa Freitas 0 05/01 2.ª link
002 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 158/2009 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Ivone da Costa Lima 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 159/2009 Transferência da enfermeira graduada Sílvia Manuela Dias Tavares Silva para o C S Oliveira Azeméis 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 160/2009 Nomeação para técnico superior de 1.ª classe de Maria Fernanda da Silva Soares 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 161/2009 Nomeação de técnico superior principal 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 162/2009 Nomeação como técnico superior assessor principal de Ruy Manoel Reis de Oliveira 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 163/2009 Nomeação como técnico superior principal de Maria do Carmo Ferreira Bastos 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 164/2009 Autorizada a transferência da enfermeira graduada Carla Isabel Monteiro Carvalhosa do quadro do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE para o Centro de Saúde de Cascais 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso Aviso n.º 95/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente a 31 de Agosto, ano lectivo de 2007-2008 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 165/2009 Nomeação definitiva para a categoria de professor titular 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 96/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Despacho n.º 166/2009 Delegação de competências 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 97/2009 Abertura de concurso para técnico superior principal de arquivo da DGARQ 0 05/01 2.ª link
002 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 167/2009 Reclassificação profissional como assistente administrativo de Maria Dulce da Silva Lopes 0 05/01 2.ª link
002 Tribunal de Contas Despacho n.º 168/2009 Nomeia juiz conselheiro além do quadro do Tribunal de Contas, em comissão permanente de serviço, o procurador-geral-adjunto Dr. Alberto Fernandes Brás 0 05/01 2.ª link
002 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 16/2009 Prestação de contas n.º 2429/08.7TBBCL-D 0 05/01 2.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 17/2009 Publicidade de declaração de insolvência no proc. n.º 7343/08.3TBBRG do 1.º Juízo Cível de Braga 0 05/01 2.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18/2009 Publicidade de prestação de contas nos autos de insolvência n.º 9514/06.8TBBR-K 0 05/01 2.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 19/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 7919/08.9TBBRG 0 05/01 2.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 20/2009 Insolvência n.º 7292/08.5TBBRG 0 05/01 2.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 21/2009 Publicidade da declaração de insolvência de Diva - Distribuição e Importação de Velas e Acessórios, Unipessoal, Lda. - processo n.º 7671/08.8.TBBRG 0 05/01 2.ª link
002 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 22/2009 Insolvência n.º 2343/08.6TJCBR - publicidade da sentença de insolvência, citação de credores e designada data para a assembleia de credores 0 05/01 2.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 23/2009 Publicitação da exoneração do passivo restante na insolvência n.º 1074/08.1TBCVL 0 05/01 2.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 24/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 473/06.8TBLMG, em que é devedor Abel Borges e Neves, Sociedade de Construções, Lda. 0 05/01 2.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 25/2009 Designação de data para a realização de assembleia de apreciação do relatório no processo n.º 409/07.9TYLSB 0 05/01 2.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 26/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 1431/08.3TYTLSB 0 05/01 2.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 27/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 653/07.9TYLSB 0 05/01 2.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 28/2009 Nomeação de administrador provisório - processo n.º 1409/08.7TYLSB 0 05/01 2.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 29/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 830/06.0TYLSB 0 05/01 2.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 30/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 512/08.8TBPTL 0 05/01 2.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 31/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2389/08.4TBPTM 0 05/01 2.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 32/2009 Notificação de todos os interessados da decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 105/08.0TBPMS 0 05/01 2.ª link
002 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 98/2009 Insolvência n.º 3166/08.8TJVNF 0 05/01 2.ª link
002 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 33/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 4812/08.9TBVNG 0 05/01 2.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 34/2009 Processo n.º 716/08.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva, apresentação 0 05/01 2.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 35/2009 Despacho de assembleia de credores - processo n.º 663/07.6TYVNG-3.º J 0 05/01 2.ª link
002 Turismo do Algarve Aviso n.º 99/2009 Nomeação definitiva de duas técnicas de 1.ª classe 0 05/01 2.ª link
002 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 169/2009 Exercício de funções docentes, em regime de acumulação (quatro horas semanais), da mestre Rita Tatiana Vasconcelos Lopes de Oliveira 0 05/01 2.ª link
002 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 9/2009 Rectificação da alínea b) do ponto ii do edital relativamente à entrega de documentos na fase de candidatura ao concurso documental para preenchimento de um lugar de professor associado do grupo/subgrupo 2 - Educação 0 05/01 2.ª link
002 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 170/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento da mestre Ana Paula Varela Pereira Afonso, monitora do Departamento de Engenharia Informática desta Faculdade 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 171/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Daniel Vitorino Oliveira e do licenciado João Pedro Silva 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 172/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Carlos Neves, Carlos Alberto Couto, Guilherme Pereira, Ana Maria Rocha, Mónica Paz Barroso, Paulo Cortez, Luís Dias, Pedro Sousa e Miguel Rocha 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 173/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Manuel Lima 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 174/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Manuel Vieira e Goran Putnik 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 175/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores José António Covas, José Higino Correia e José Carlos Ramalho 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 176/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alberto Sérgio Rodrigues Miguel, Pedro Miguel Arezes e Mariana Contente Henriques 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 177/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Fernando Ribeiro 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 178/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alexandre Santos, José Mendes, José Martins e João Mano 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 179/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Mário Duarte (2), Eugénio Ferreira, Luís Lopes, Pedro Henriques, José Teixeira, José Silva, António Pina, Jorge Pais, Eduardo Beira e Júlia Lourenço 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 180/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José António Covas, Maria José Abreu, Maria Solange Lima, Nuno Neves, Miguel Rocha e Maria da Graça Guedes 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 181/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Joaquim Barros, Alexandre Santos, Guilherme Pereira, José Pereira e Ricardo Machado 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 182/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Barbosa, Miguel Rocha (2), Rui Peixoto José 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 183/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim António Barros 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 184/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Mário Duarte Araújo e Raul Manuel Fangueiro 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 185/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Gomes 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 10/2009 Rectifica o despacho n.º 30 776/2008 0 05/01 2.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 100/2009 Alteração de percentagem do contrato do Mestre Stephan Schäfer 0 05/01 2.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 101/2009 Equiparação a bolseiro de dois docentes 0 05/01 2.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 102/2009 Equiparação a bolseiro do doutor António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues 0 05/01 2.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 103/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Elvira Maria Correia Fortunato 0 05/01 2.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 104/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor auxiliar provisório do Doutor João Pedro Bizarro Cabral 0 05/01 2.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 105/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Paulo Manuel Assis Loureiro Limão Vieira 0 05/01 2.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 106/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com a licenciada Vera Sandra Coimbra Costa 0 05/01 2.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 107/2009 Celebrado contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com a licenciada Paula Cristina Lopes Nascimento Rodrigues 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 186/2009 Despacho que autoriza a nomeação definitiva como professor catedrático de Pedro Alexandre Afonso de Sousa Moreira 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 187/2009 Autoriza a renovação da comissão de serviço como Directora de Serviços de Maria Clara Moreira Peixoto Faria de Macedo 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 188/2009 Despacho que autoriza a renovação da comissão de serviço como chefe de divisão de Sotero Jorge Salta Martins 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 189/2009 Denúncia do contrato da licenciada Maria Fernanda Mendes Ferreira Santos 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 190/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da licenciada Adalgisa Maria da Fonseca Casimiro 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 191/2009 Revogação da equiparação a bolseiro do Doutor Abel Trigo Cabral 0 05/01 2.ª link
002 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 192/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Deolinda Lima e Carla Costa 0 05/01 2.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 108/2009 Concurso de professor associado para o Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico 0 05/01 2.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 109/2009 Concurso de professor catedrático para o Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico 0 05/01 2.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 110/2009 Concurso de professor catedrático do Departamento de Engenharia de Minas e Georrecursos do Instituto Superior Técnico 0 05/01 2.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 111/2009 Concurso de professor catedrático para o Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico 0 05/01 2.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 112/2009 Concurso de professor catedrático para o Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura do Instituto Superior Técnico 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 193/2009 Reclassificação profissional de Joaquina de Jesus Antunes Gamito 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 194/2009 Reclassificação profissional de Joaquina Maria Gomes Carreteiro 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 195/2009 Reclassificação profissional de Ana José da Conceição Catarino Ramos 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 196/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Vânia Azevedo Ferreira Brandão de Loureiro 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 197/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Nuno Eduardo Marques de Loureiro 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 198/2009 Reclassificação profissional de António Joaquim Correia Ramos 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 199/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Armando de Jesus Ventura 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 2/2009 Concurso de provas públicas para professor-adjunto na área científica de Sistemas e Tecnologias da Informação para a Escola Superior de Tecnologia deste Instituto 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 3/2009 Concurso de provas públicas para professor-adjunto na área científica de Sistemas Computacionais, Redes e Internet para a Escola Superior de Tecnologia deste Instituto 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 200/2009 Renovação do contrato do Mestre José Luís Henriques da Silva com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 201/2009 Renovação do contrato do Mestre Hugo Heitor Moreira Enes Ferreira com a Escola Superior de Tecnologia / Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 202/2009 Renovação do contrato do licenciado Gabriel Afonso Ferreira Lopes com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 203/2009 Renovação do contrato do licenciado Nuno Pereira Raposo com a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 204/2009 Renovação do contrato do mestre Tiago André Martins de Azevedo Abreu com a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 205/2009 Renovação do contrato da mestra Cristina Maria Nogueira Romão com a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 206/2009 Celebração de contrato com o licenciado António Manuel Mendes Ferreira 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 207/2009 Renovação do contrato do licenciado Carlos Alberto Torres Quental com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 208/2009 Renovação do contrato do Mestre Márcio Dinis do Nascimento de Jesus com a Escola Superior de Tecnologia / Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 209/2009 Renovação do contrato do mestre Bruno Filipe Lopes Garcia Marques com a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 210/2009 Celebração de contrato com a licenciada Susana Barros Fonseca com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 211/2009 Renovação do contrato do mestre Manuel António Lourenço dos Reis com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 212/2009 Celebração de contrato com o licenciado Nelson Manuel Lopes Pereira da Silva 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 213/2009 Renovação do contrato do Mestre Steven Lopes Abrantes com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 214/2009 Celebração de contrato com a Prof.ª Doutora Maria João dos Santos Amante Rodrigues Sebastião com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 215/2009 Celebração de contrato com a mestre Maria de Lurdes Correia Martins com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 216/2009 Renovação do contrato da mestre Joana Rita da Silva Fialho com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 217/2009 Renovação do contrato do mestre Filipe Manuel Simões Caldeira com a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 218/2009 Renovação do contrato do licenciado José Manuel Soares Rodrigues Oliveira com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 219/2009 Celebração de contrato com a Prof.ª Doutora Susana Cristina Santos Fidalgo Fonseca Moura Lopes com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 220/2009 Renovação do contrato da Mestre Paula Cristina Sarabando dos Santos com a Escola Superior de Tecnologia / Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 221/2009 Celebração de contrato com a mestre Isabel Verónica Ferraz de Sousa com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 222/2009 Renovação do contrato do licenciado Luís Filipe Carvalho Simões com a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 223/2009 Renovação do contrato do Mestre André Codeço Marques com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 224/2009 Celebração de contrato com a mestre Clarinda Serdeira da Costa Almeida com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 225/2009 Renovação do contrato da Mestre Odete Carvalho Ribeiro com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 226/2009 Celebração de contrato com o licenciado Fernando Manuel Carneiro de Almeida com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 227/2009 Renovação do contrato do licenciado Vasco Eduardo Graça dos Santos com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 228/2009 Renovação do contrato do mestre Ricardo Manuel dos Santos Ferreira de Almeida com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 05/01 2.ª link
002 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 6/2009 Nomeação para Técnico Superior Principal - Anabela Soares Cavadas Chau 0 05/01 2.ª link
002 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 229/2009 Exoneração de Maria Clara Monteiro Castro, assistente hospitalar de cirurgia, com efeitos a 24 de Novembro de 2008 0 05/01 2.ª link
002 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 113/2009 Lista de classificação final de avaliação curricular para obtenção da categoria de assistente graduado de nefrologia - João Miguel Machado Doria Frazão 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 7/2009 Autorização de licença sem vencimento de longa duração, a partir de 1 de Novembro de 2008, do tesoureiro José Augusto Santos de Paiva 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 8/2009 Autorização de licença sem vencimento de longa duração a partir de 1 de Novembro de 2008, da auxiliar de acção médica, Dora Maria da Mota Gaspar 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 9/2009 Autorização de acumulação de funções públicas do assistente graduado de otorrinolaringologia, Francisco António Lopes Branquinho 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 10/2009 Autorização de acumulação de funções privadas do auxiliar de acção médica, Jorge Manuel Lopes dos Santos 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 11/2009 Autorização da renovação da licença sem vencimento pelo período de um ano a partir de 1 de Outubro de 2008 do enfermeiro-chefe, Jacinto Malva de Oliveira 0 05/01 2.ª link
002 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 12/2009 Autorização de acumulação de funções privadas da chefe de serviço de radiologia, Maria João Fonseca e Gomes Rascão 0 05/01 2.ª link
002 Assembleia Distrital de Setúbal Aviso n.º 114/2009 Renovação de comissão de serviço de Maria Joaquina Coelho Soares 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 115/2009 Nomeação de Miguel Rodrigues Salvado para lugar da categoria de técnico superior principal - biblioteca e documentação 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 116/2009 Nomeação de Ana Paula Martins Miguel para lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe - biblioteca e documentação 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 117/2009 Nomeação de Sandra Sofia Soares Simões Grade Esteves para lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe - urbanismo 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 118/2009 Reclassificação de Luís Miguel Palma Saúde para lugar da categoria de auxiliar técnico de turismo 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 119/2009 Reclassificações de diversos funcionários para a categoria de auxiliar técnico de educação 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 120/2009 Nomeação de funcionários para lugares da categoria de técnico profissional principal - ambiente 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 121/2009 Nomeação de funcionários para lugares da categoria de cozinheiro principal 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 122/2009 Nomeação de funcionárias para lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe - educação e intervenção comunitária 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 123/2009 Concurso externo de ingresso para um lugar de canalizador - celebração de um contrato de trabalho a tempo indeterminado com o único candidato aprovado, Pedro António Simplício Costa 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 124/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de serralheiro civil principal - nomeação definitiva do candidato João Pedro Lopes Rodrigues 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 125/2009 Renovação de contrato a termo certo 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 126/2009 Reclassificação profissional de dois cantoneiros de limpeza para pedreiro 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 127/2009 Operação de loteamento e obras de urbanização - lugar de Lampana ou Lampassa - freguesia da Balugães - concelho de Barcelos - processo n.º 5508 - requerente João Manuel Rocha Barbosa e outros 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 128/2009 Operação de alteração ao lote n.º 17, sito no loteamento Alcaides de Faria (Calçadas), da freguesia de Arcozelo, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 11/74, emitido em 15 de Outubro de 1974, a que se refere o processo n.º 11/74-A, em que é requerente Tomé Augusto Silva Terroso e outros 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 129/2009 Nomeação de Susana Isabel Miranda Guilherme, técnica superior principal/administração pública e autárquica, e Rute Ema Ramos dos Reis Moisés, assistente administrativo principal 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 130/2009 Contrato a termo resolutivo certo com Elisabete Vilela Sousa Mota 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 131/2009 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe, área de organização e gestão - Paulo João Pereira Jorge e de um técnico de 1.ª Classe - João Luís de Carvalho Adegas 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 132/2009 Nomeação do vice-presidente Aires António Fagundes Reis em vereador a tempo inteiro 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 133/2009 Licença sem vencimento de longa duração de Manuel Gomes Neto 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 134/2009 Nomeação de Nuno Reis e de Branca Oliveira 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 135/2009 Nomeação do funcionário Ricardo Jorge da Costa Antunes 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 136/2009 Reclassificação profissional 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 137/2009 Nomeação de funcionários na sequência de concurso interno geral 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 138/2009 Transferência de António José Ribeiro Alves de Sousa, assistente administrativo 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 139/2009 Denúncia de contrato celebrado com Cremilde Maria Marques Valente Luz Fonseca 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 140/2009 Contratações por tempo indeterminado 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 141/2009 Nomeação de Luís Armando Rocha Costa Simões de Sá na categoria de técnico de 2.ª classe (História), no âmbito de reclassificação profissional 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 142/2009 Nomeação da candidata Filipa Susana Tadeu Almeida Pires para o lugar de técnico superior generalista de 1.ª classe na área de engenharia agrícola 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 143/2009 Nomeação de Amélia Rodrigues Guerreiro dos Santos Marques, Ana Paula Baptista Cunha Pargana, Carla das Dores Gravanita Alberto Pincho, Carla Isabel de Jesus Serol, Cármen Filipa Vieira Miguel Bernardo, Filomena Maria Santos Gonçalves Lamy, Ilda Maria Gravanita Elias Dias, Marco Bruno dos Santos Marques Pires e Zélia Piedade da Copa Inocêncio Correia 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 144/2009 Nomeação da funcionária Florentina Câmara Pinheiro na categoria de tesoureiro especialista 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 145/2009 Nomeação do funcionário Nelson Deodato Valadão Furtado na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 146/2009 Nomeação do funcionário Norberto Machado Cabceira na categoria de pintor principal 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 147/2009 Reclassificação profissional do funcionário Luís Ângelo de Freitas Azevedo 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 148/2009 Reclassificação profissional do funcionário José António da Costa de Sousa 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 149/2009 Reclassificação profissional do funcionário Márcio Alexandre Nunes Furtado 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 150/2009 Nomeação de Manuel do Nascimento Gomes Pires no lugar de técnico superior principal da carreira de técnico superior generalista 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 151/2009 Reclassificações profissionais de Maria Isabel Teixeira Martins e Maria José Talhas Gonçalves Sequeira 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 152/2009 Nomeação de Victor Manuel Carneiro Guara, Nuno Alberto Pires, José Augusto Rodrigues Martins e José Victor Fernandes para os lugares de operário qualificado principal - trolha 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 153/2009 Nomeação de Elisabete Vicente Viegas Morgadinho Madeira Camelo no lugar de técnica superior de 1.ª classe - área de economia 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 154/2009 Nomeação de Fernando António Alves da Mota Miranda na categoria de assessor principal, da carreira de engenheiro civil, do grupo de pessoal técnico superior 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 155/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Luís Filipe Martins Rodrigues, para a categoria de técnico de 2.ª classe, área de engenharia de produção florestal 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 156/2009 Reclassificação profissional do funcionário Óscar Rodrigues de Frias para a categoria de assistente administrativo 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 157/2009 Dispensa de estágio do funcionário João Carlos Saraiva Fonseca para nomeação para técnico superior de 2.ª classe 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 158/2009 Elaboração do Plano de Urbanização de Almagreira 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 159/2009 Contratação em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de António José Pedro Batista, no grupo profissional pessoal auxiliar, na categoria de coveiro 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 160/2009 Reclassificações profissionais 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 161/2009 Nomeação de João Paulo Carreiro Pereira, António Fernando Tavares Ferreira, João Pedro Melo Resendes e Maria Gorete Velho Cabral de Medeiros Costa 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 162/2009 Nomeação da funcionária Ana Maria Rocha Dias Pinto em categoria superior 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 163/2009 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 164/2009 Direito à carreira do mestre Jorge Fróis Colaço 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 165/2009 Reclassificação profissional dos funcionários Anabela Costa Vieira Santos e Manuel de Jesus Ferreira 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 166/2009 Nomeação para a categoria de técnico superior 1.ª classe, generalista 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 167/2009 Nomeação de quatro assistentes administrativos principais 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 168/2009 Nomeação de um técnico profissional de 1.ª classe - desenhador 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 169/2009 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe na área de gestão e administração pública 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 170/2009 Nomeação de Susana Maria Simões Vasco de Resende como chefe da Divisão de Comunicação e Imagem 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 171/2009 Concurso interno de acesso geral para um operador de estações elevatórias principal, do grupo de pessoal operário altamente qualificado 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 172/2009 Nomeação para o lugar de técnico superior de 2.ª classe - engenheiro civil, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal, da candidata engenheira Ana Maria Relvas Guimarães 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 173/2009 Nomeação, para o lugar de técnico superior de 2.ª classe - arquivo, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal, da candidata, Dr.ª Marta Maria Farinha Martins 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 174/2009 Nomeação para o lugar de técnico superior de 2.ª classe - ciências da comunicação, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal, da candidata Dr.ª Sandra Marisa Mendes Ribeiro 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 175/2009 Nomeação para o lugar de técnico superior de 2.ª classe - psicologia, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal, do candidato Dr. Ricardo Alexandre Rodrigues Nunes 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 176/2009 Nomeação para os dois lugares de técnico superior de 2.ª classe - engenheiro florestal, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal, das candidatas engenheira Cristina Alexandra dos Reis Nunes e engenheira Paula Cristina Mendes Afonso Martins 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Sines Anúncio n.º 36/2009 Notificação para pronúncia 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Tavira Rectificação n.º 11/2009 Rectificação ao aviso n.º 29 989/2008, publicado no Diário da República, n.º 244, de 18 de Dezembro 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 177/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Eduardo Mendes Afonso, com a categoria de técnico superior engenharia florestal - estagiário 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 178/2009 Pedido de alteração à licença para concretização de operação de loteamento - processo n.º 4-L/2001 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 179/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Alexandra Carvalho de Oliveira, técnica superior de 2.ª classe/serviço social 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 180/2009 Renovação do contrato de trabalho com Margarida Novo Lima Amorim, auxiliar administrativa 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 181/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Rui Manuel Pinheiro, Jorge Samuel Gomes, José Luís Fernandes e Manuel José Neiva, operário qualificado principal/trolha 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 182/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria da Conceição Pereira de Sousa Quintas e Silva, encarregada de pessoal operário qualificado 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 183/2009 Afixação da lista de classificação da prova escrita e lista de candidatos para a entrevista do concurso auxiliar de acção educativa 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 184/2009 Afixação da lista de classificação da prova escrita e lista dos candidatos para a entrevista para auxiliar administrativo 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 185/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os candidatos graduados de 1.º a 6.º lugares no concurso de técnico profissional de 2.ª classe - biblioteca e documentação 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 186/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos candidatos graduados de 1.º a 11.º lugares no concurso de técnico profissional de 2.ª classe 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 187/2009 Nomeação definitiva da funcionária Maria Filomena Rocha Duarte Lourinho na categoria de técnica superior assessor da técnica superior de engenheiro civil 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 188/2009 Nomeação em comissão de serviço do funcionário David Alexandre da Silva Costa na categoria de operário altamente qualificado montador electricista 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 189/2009 Nomeação, em regime de contrato de estágio, da candidata Rita Maria Cruz da Costa Campos Veiga na categoria de técnico superior estagiário da carreira técnica superior de urbanismo 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 4/2009 Licenciamento de operação de loteamento da AUGI Casalinho, freguesia de Vialonga - Discussão pública 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 190/2009 Nomeação de vários chefes de secção 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 191/2009 Aviso de nomeações diversas 0 05/01 2.ª link
002 Junta de Freguesia de Maia Aviso (Extracto) n.º 192/2009 Reclassificação da funcionária Ana Paula da Silva Telinhos para o cargo/carreira de assistente administrativa 0 05/01 2.ª link
002 Junta de Freguesia de Matriz Aviso n.º 193/2009 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga para operário semi-qualificado e uma vaga para auxiliar de serviços gerais 0 05/01 2.ª link
002 Junta de Freguesia de Santa Bárbara de Nexe Aviso n.º 194/2009 Nomeação de Maria Teresa São José Garrochinho, única candidata do concurso interno de acesso limitado, para ocupar um lugar de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da junta de freguesia de Santa Bárbara de Nexe 0 05/01 2.ª link
002 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 195/2009 Reclassificação do funcionário Luís Fernando Pereira Costa para assistente administrativo 0 05/01 2.ª link
002 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 196/2009 Reclassificação profissional de Maria Fátima Magalhães Apostolo Oliveira 0 05/01 2.ª link
002 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 197/2009 Nomeação de Ana Cristina Grácio Margarido na categoria de técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal destes Serviços Municipalizados de Portalegre 0 05/01 2.ª link
002 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 198/2009 Nomeação de Carlos Alberto Ribeiro Tavares, na categoria de operário principal, mecânico, do quadro de pessoal destes Serviços Municipalizados 0 05/01 2.ª link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 199/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Conta, do Departamento Geral de Administração 0 05/01 2.ª link
002 Câmara Municipal de Guimarães Declaração de rectificação de anúncio n.º 1/2009 Reconversão da EB1/JI de Gemunde - Ronfe para Centro Escolar 0 05/01 2.ª CP
002 PARCERIAS.SAÚDE Anúncio de procedimento n.º 2/2009 Prestação de Serviços de Consultoria na Vertente Infraestrutural para a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde no Apoio ao Programa de Parcerias Público-Privadas 0 05/01 2.ª CP
002 PARCERIAS.SAÚDE Anúncio de procedimento n.º 3/2009 Prestação de Serviços de Consultoria na Vertente Jurídica para a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde no Apoio ao Programa de Parcerias Público-Privadas 0 05/01 2.ª CP
002 Instituto Oftalmologia Dr Gama Pinto Aviso de prorrogação de prazo n.º 2/2009 Concurso Publico 1/2009 - Fornecimento de Lentes intraoculares 0 05/01 2.ª CP
002 Município de Vila Verde Anúncio de Concurso n.º 2/2009 0 0 05/01 2.ª CP