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Diário da República 219/2009

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
219 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 83/2009 Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 1325/2009, de 21 de Outubro, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, que estabelece os valores máximos das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009 001 11/11 4.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 118/2009 Torna público ter a República Checa efectuado, em 18 de Julho de 2007, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, o depósito do seu instrumento de adesão da Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003 001 11/11 4.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 119/2009 Torna público ter a Letónia efectuado, em 29 de Maio de 2007, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, o depósito do seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003 001 11/11 4.ª link
219 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 1387/2009 Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e de Funcionamento da Comissão Directiva 001 11/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
219 Presidência da República - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2766/2009 Rectifica o aviso de abertura n.º 19 205/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 28 de Outubro de 2009 0 11/11 4.ª link
219 Presidência da República - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2767/2009 Rectificação do aviso de abertura n.º 19 204/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 28 de Outubro de 2009 0 11/11 4.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Listagem n.º 328/2009 Listagem de transferências efectuadas pelo Instituto de Desporto de Portugal, I. P. no 1.º semestre de 2009 0 11/11 4.ª link
219 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20358/2009 Marcação do 3.º teste do ciclo de avaliação permanente para Inspectores Tributários 2 0 11/11 4.ª link
219 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 20359/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de trinta e um postos de trabalho, na categoria de técnico superior na área económica, da carreira de técnico superior 0 11/11 4.ª link
219 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 20360/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior na área Jurídica, da carreira de técnico superior 0 11/11 4.ª link
219 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 20361/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior na área informática, da carreira de técnico superior 0 11/11 4.ª link
219 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 20362/2009 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de quatro assistentes técnicos - DSGR/DA 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1395/2009 Louva a mestre Catarina Maria Figueiredo Cardoso 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho n.º 24793/2009 Criação do Conselho Científico do IDN 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1236/2009 Ingresso na categoria de oficiais da classe de serviço técnico de vários militares 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 20363/2009 Aviso de abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço nos quadros permanentes na categoria de praças da classe de músicos 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 24794/2009 Subdelegação de competências no comandante da Brigada de Reacção Rápida 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 24795/2009 Promoção ao posto de 2.º sargento RC de quatro FUR RC 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 24796/2009 Ingresso QP Posto Segundo-Sargento 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 24797/2009 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB OPSAS 133349-G Hugo André Borges Dias 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1237/2009 Promoção ao posto de TEN da TENG PSI 132104-J Soraia Alamahomed Jamal e da TENG PSI 132105-G Ana Filipa Fernandes Antunes Simões 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Aviso n.º 20364/2009 Exoneração, a seu pedido, de Luís José da Silva Ferreira do cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal do governandor civil 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Aviso n.º 20365/2009 Exoneração, a seu pedido, de João Manuel Santos e Sousa do cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal do governador civil 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 24798/2009 Despacho de subdelegação de competências 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 24799/2009 Louva a Dr.ª Helena Isabel Lopes Dias Santana Bispo pela forma como desempenhou as suas funções de adjunta ao longo desta legislatura 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 24800/2009 Louva a Dr.ª Margarida Sofia de Sousa Guerreiro de Almeida Matias pela forma como desempenhou as suas funções de assessora ao longo desta legislatura 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 24801/2009 Louva o arquitecto João Alberto Correia pela forma como desempenhou as suas funções de adjunto nesta legislatura 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 24802/2009 Louva o Dr. João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes pela forma como desempenhou as suas funções de assessor ao longo desta legislatura 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 24803/2009 Louva Fernanda Maria Antão Rodrigues Caria pelo exercício de funções de apoio e secretariado ao Gabinete 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 24804/2009 Louva o engenheiro Nuno José Barral Crucino Nogueira pela forma como desempenhou as suas funções de assessor nesta legislatura 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 24805/2009 Louva Carla Farinha Silva pelas funções de apoio e secretariado ao Gabinete 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 24806/2009 Louva os funcionários Afonso Vieira Gonçalves Poças e Teresa Maria Vitória de Carvalho Cosme 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 24807/2009 Louva a Dr.ª Inês Vieira da Silva Ferreira Leite pela forma como desempenhou as suas funções de assessora ao longo desta legislatura 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 24808/2009 Louva Maria Odete Figueiredo Ribeiro Duarte pela forma como desempenhou as funções de secretária pessoal durante esta legislatura 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 24809/2009 Louva os motoristas afectos ao Gabinete José Manuel Miranda Amaro, Carlos Miguel Pego Augusto e António Morgado Nogueira 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 24810/2009 Louva a Dr.ª Estela Maria Dionísia Fernandes na forma como desempenhou as suas funções de assessora ao longo desta legislatura 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 24811/2009 Louva o Dr. Tiago Pereira da Silva Abade, pela forma como desempenhou as suas funções de assessor ao longo desta legislatura 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 24812/2009 Louva o Dr. José Luís Homem Pizarro Beleza pela forma como desempenhou as suas funções de assessor ao longo desta legislatura 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24813/2009 Licença extraordinária concedida a Antónia Soares Monteiro Fafé 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 20366/2009 Substituição de dois elementos do júri do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, nas áreas do apoio jurídico, patrimonial e financeiro e de recursos humanos, publicitado na 2.ª série do Diário da República, através do Aviso n.º 12 450/2009 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 24814/2009 Permuta entre as escrivãs auxiliares Maria Helena Lopes Sobral e Maria Almerinda Silva 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 24815/2009 Permuta entre as escrivãs auxiliares Rosa Loureiro de Matos e Maria Cristina da Silva Henriques 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 24816/2009 Permuta entre os escrivães-adjuntos Jose Manuel Ribeiro e Carlos Francisco Fama de Cristo 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 20367/2009 Aviso de abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de oito postos de trabalho, na carreira (não revista) de especialista de informática 0 11/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 24817/2009 Louvor atribuído ao licenciado Jorge Manuel Gomes Moreno de Matos Trindade 0 11/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 24818/2009 Louvor atribuído ao mestre Manuel antónio Relvas Louro Granchinho 0 11/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 24819/2009 Louva Célia Maria Batista Tomé Ribeiro 0 11/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 24820/2009 Louvor atribuído a Helena Maria Salvador Antunes 0 11/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 24821/2009 Louva o mestre Luís Miguel Gomes de Freitas Centeno 0 11/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 24822/2009 Louva Lurdes Veríssimo Fernandes Silva 0 11/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 24823/2009 Louvor atribuído a José Alfredo Paulino Mendonça 0 11/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 24824/2009 Louva Maria da Nazaré Amaro Nico 0 11/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 24825/2009 Louvor atribuído à mestre Maria Isabel Mendes Marques 0 11/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 24826/2009 Louvor atribuído à licenciada Lídia Luísa Pinheiro Pimentel de Deus Figueira 0 11/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 24827/2009 Louvor atribuído a Beatriz da Silva Cracel 0 11/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 24828/2009 Louvor atribuído a José Joaquim Corrente 0 11/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 20368/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 11/11 4.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24829/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções de Maria Adelaide Manteigas de Sousa, no âmbito do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 11/11 4.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 24830/2009 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Contra-Ordenações 0 11/11 4.ª link
219 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24831/2009 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário - CFPIMM, no concelho de Amarante 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2768/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 20873/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 17 de Setembro de 2009 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2769/2009 Rectificação do despacho n.º 23 760/2009, da Ministra da Saúde e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24832/2009 Autorização para Cristina Gomes, assistente operacional do quadro dos Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, passar a licença extraordinária 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2770/2009 Rectificação referente ao aviso n.º 14513/2009 respeitante a classificações finais de estágio da carreira de técnico superior de saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2771/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 19096/2009 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3091/2009 Nomeadas na categoria de enfermeira especialista de saúde infantil e pediátrica, de nível 2, da carreira de enfermagem, precedendo concurso interno geral de acesso 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24833/2009 Nomeada na categoria de técnica especialista de cardiopneumologia Maria José Elisiário Honorato a prover na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo,IP - Centro de Saúde de Almada, precedendo concurso 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 20369/2009 Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 3092/2009 Recondução no cargo de directora de serviço da assistente graduada sénior Maria Ângela Farelo Marques 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 20370/2009 Delegação Regional do Centro - lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho de enfermeiro-chefe 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 20371/2009 Prorrogação de horário acrescido enf. chefe António Malta 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 1396/2009 Louva Maria Natália Ramos Mila, Maria Gabriela Pacheco Messias Correia Borges, José Livramento Rodrigues Perdigão, Maria Assunção Ferreira Vaz Cordeiro, Maria Isabel dos Santos Ganhão, Carlos Alberto Brito Mendes e Maria Leonor Gomes Santana 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 1397/2009 Louva Antero Morais Vieira Esteves 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 1398/2009 Louva Antónia Marques Gregório e Maria Isabel da Silva Sampaio Araújo 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 1399/2009 Louva Manuel Gonçalves Alves 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Louvor n.º 1400/2009 Louva a licenciada Regina Margarida Santos Duarte ao cessar funções na Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 2772/2009 Rectificação da classificação profissional do docente Luís Manuel Rodrigues Valente, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 2773/2009 Rectificação da classificação profissional da docente Cármen Augusta de Oliveira Mesquita, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 17 de Julho de 1995 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 2774/2009 Rectificação da publicação da classificação profissional do docente António Joaquim Pinto de Sousa Teixeira, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 2775/2009 Rectificação da classificação profissional da docente Alda Maria Pisco Arraia 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 2776/2009 Rectificação da classificação profissional do docente Luís Miguel Malva de Jesus Rêpas 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 2777/2009 Rectificação de dados relativos à classificação profissional da docente Maria José Ministro Oliveira Fernandes Nicolau publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2007 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 2778/2009 Rectificação de dados relativos à classificação profissional do docente Filipe da Conceição Batista, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2007 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 2779/2009 Rectificação de dados relativos à classificação profissional do docente Orlando António Lopes de Oliveira publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 1995 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 20372/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Despacho n.º 24834/2009 Delegação de competências 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 24835/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço para desempenhar as funções de professor titular/Coordenador do Departamento Curricular de Línguas 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 24836/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço para desempenhar as funções de professor titular/Coordenador do Departamento Curricular de Ciências Sociais e Humanas 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena Despacho n.º 24837/2009 Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 20373/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Aviso n.º 20374/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final para o preenchimento de oito postos de trabalho para assistentes operacionais, a tempo parcial 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 20375/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Aviso n.º 20376/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Aviso n.º 20377/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Declaração de Rectificação n.º 2780/2009 Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas - rectifica o aviso n.º 19 114/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2009, a p. 43 636 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus Aviso n.º 20378/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Despacho n.º 24838/2009 Tomada de posse da directora 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 20379/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Técnico 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 20380/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 20381/2009 Lista de candidatos admitidos ao concurso de assistente operacional a tempo parcial 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Aviso n.º 20382/2009 Publicação da lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para a categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Aviso n.º 20383/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 20384/2009 Concurso para recrutamento de pessoal de limpeza com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Declaração de Rectificação n.º 2781/2009 Rectificação ao aviso n.º 19387/2009, de 29 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210 (publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional) 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 20385/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 20386/2009 Aviso de abertura de concurso para admissão de assistentes operacionais 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 24839/2009 Tomada de posse do cargo de directora do Agrupamento de Escolas de Esgueira 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Aviso n.º 20387/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente deste Agrupamento de Escolas referente a 31 de Agosto de 2009 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Frei Rosa Viterbo Aviso n.º 20388/2009 Lista unitária de ordenação final do concurso de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso (Extracto) n.º 20389/2009 Torna-se pública a lista de ordenação final unitária do procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 17 280/2009, publicado no DR, n.º 192, 2.ª série, de 2 de Outubro, para preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo (entre Outubro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009), a tempo parcial (três horas diárias, cinco dias por semana) para execução de serviços de limpeza 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 20390/2009 Publicitação e homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos para serviço de limpeza 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 20391/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Gouveia 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 20392/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 20393/2009 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o recrutamento de 10 postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial para assistente operacional 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 20394/2009 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assistente operacional 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 20395/2009 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o recrutamento de 3 (três) postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assistente operacional 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Aviso n.º 20396/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Despacho n.º 24840/2009 Homologação de contratos do pessoal docente para o ano lectivo 2009-2010 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte Aviso n.º 20397/2009 Procedimento concursal - lista unitária de ordenação final de candidatos a assistentes operacionais 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte Aviso n.º 20398/2009 Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Acordo n.º 12/2009 Protocolo de colaboração para beneficiação e ampliação da Escola do 1.º Ciclo D. Filipa de Lencastre, em Lisboa 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Aviso n.º 20399/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Declaração de Rectificação n.º 2782/2009 Rectifica o aviso n.º 16704/2009 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Declaração de Rectificação n.º 2783/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 23447/2009 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Despacho n.º 24841/2009 Nomeação de professoras bibliotecárias 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 20400/2009 Homologação de lista de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 20401/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 20402/2009 Homologação da lista de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 20403/2009 Nomeação em comissão de serviço 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso n.º 20404/2009 Abertura de procedimento concursal para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial, na categoria de assistente operacional 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Delfim Santos Aviso n.º 20405/2009 Nos termos do n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público, que se encontra afixada, na sala de professores a lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento, referente ao tempo de serviço contado até 31 de Agosto de 2009 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1 Aviso n.º 20406/2009 Abertura de concurso para quatro postos de trabalho para assistente operacional, a termo resolutivo parcial (de 3 horas/dia e de 4 horas/dia) 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Aviso n.º 20407/2009 Aviso de procedimento concursal para a contratação de 4 assistentes operacionais, em regime de CTFPT Certo 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Louvor n.º 1401/2009 Louvor a Maria Alcídia Caldas Moreira Silva Alcântara Dias 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Louvor n.º 1402/2009 Louvor a Maria do Rosário Geada Coutinho Lucena 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Louvor n.º 1403/2009 Louvor a Maria Emília Mendes Vaz Santos 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 20408/2009 Lista de antiguidade pessoal docente 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 20409/2009 Procedimento concursal comum - assistente operacional 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Aviso (Extracto) n.º 20410/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para preenchimento de dois postos de trabalho, de assistente operacional 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Despacho (Extracto) n.º 24842/2009 Nomeação professor titular 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Despacho (Extracto) n.º 24843/2009 Nomeação professora Bibliotecária 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Despacho (Extracto) n.º 24844/2009 Nomeação de professor titular 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Aviso n.º 20411/2009 Lista de candidatos seleccionados para preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - limpeza 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra Despacho n.º 24845/2009 Professor bibliotecário deste Agrupamento 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Declaração de Rectificação n.º 2784/2009 Rectifica o aviso n.º 19 719/2009 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Aviso (Extracto) n.º 20412/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 20413/2009 Aviso referente à notificação da decisão do processo disciplinar instaurado ao professor Carlos José dos Santos Prado 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 24846/2009 Nomeação do licenciado Carlos Manuel Afonso de Jesus para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação da Inspecção-Geral da Educação 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 24847/2009 Nomeação do licenciado Alexandre Augusto Veiga Esteves Pereira para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços da Direcção de Serviços Jurídicos 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação e Município de Abrantes Acordo n.º 13/2009 Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica D. Miguel de Almeida 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação e Município de Alcobaça Acordo n.º 14/2009 Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica e Secundária de São Martinho do Porto 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação e Município de Cascais Acordo n.º 15/2009 Acordo de colaboração para substituição da Escola Básica de Santo António, na Parede 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 20414/2009 Listagem de transferências efectuadas pelo MCTES 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa Aviso n.º 20415/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de dois técnicos superiores para a área de Biblioteca e Documentação na Academia das Ciências de Lisboa 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 2785/2009 Rectifica o despacho n.º 26 528/2008, de 21 de Outubro, que registou o curso de especialização tecnológica em Instalações Eléctricas e de Automatização para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 2786/2009 Procede à rectificação dos n.os 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 13 417-C/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de Junho de 2007, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação para, a partir do ano lectivo de 2007-2008, ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 24848/2009 Regista o curso de especialização tecnológica em Divulgação Comercial na Saúde na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse instituto 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 24849/2009 Altera o despacho n.º 15 350-F/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007, que registou o curso de especialização tecnológica em Instalações Eléctricas e Automação Industrial para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 20416/2009 Lista unitária de ordenação final, Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de assistente técnico, (suporte de sistemas), da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.) 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Regulamento n.º 439/2009 Regulamento interno do Conselho Coordenador de Avaliação 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 24850/2009 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, de Maria Margarida Baptista Peixoto 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 24851/2009 Delegação de competências atribuídas no Director de Serviços dos Bens Culturais da Direcção Regional de Cultura do Algarve, Arquitecto Octávio Miguel Calhau Câmara 0 11/11 4.ª link
219 Tribunal de Contas Acórdão n.º 2/2006 Acórdão n.º 2/06 - 3.ª Secção - Processo n.º 2/RO-JRF/04 0 11/11 4.ª link
219 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 20417/2009 Lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas que cessou funções por motivo de aposentação ou de falecimento 0 11/11 4.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8673/2009 Declaração de insolvência de Vítor António, Lda., processo n.º 1112/09.0TBABT 0 11/11 4.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8674/2009 Declaração de insolvência n.º 1887/09.7TBACB, de Fernando Pereira Cipriano e de Maria do Rosário Cardeira Mendes de Oliveira Cipriano 0 11/11 4.ª link
219 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 8675/2009 Prestação de contas n.º 21/06.0TBAVZ-H 0 11/11 4.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8676/2009 Prestação de contas - processo n.º 2681/05.0TBAMT-G - 2.º Juízo 0 11/11 4.ª link
219 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8677/2009 Decisão de encerramento - insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência n.º 1950/08.1TBAVR 0 11/11 4.ª link
219 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8678/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1601/09.7T2AVR 0 11/11 4.ª link
219 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8679/2009 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1776/05.4TBOVR-Q 0 11/11 4.ª link
219 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8680/2009 Encerramento do processo n.º 368/08.0TBAND 0 11/11 4.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 8681/2009 Sentença e citação de credores na insolvência n.º 964/09.9TBCHV 0 11/11 4.ª link
219 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8682/2009 Publicação da data da assembleia de credores, nos autos de insolvência com o n.º 3428/09.7TBFUN 0 11/11 4.ª link
219 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8683/2009 Insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 4329/09.4TBFUN 0 11/11 4.ª link
219 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8684/2009 Notificação dos interessados de que os autos de insolvência n.º 4608/08.8TBLRA foram encerrados por insuficiência de massa insolvente 0 11/11 4.ª link
219 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8685/2009 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 13 980/09.1T2SNT 0 11/11 4.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8686/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 131/07.6TYLSB 0 11/11 4.ª link
219 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8687/2009 Sentença de insolvência espanhola - processo de notificação judicial avulsa n.º 258/09.0TYLSB 0 11/11 4.ª link
219 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8688/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 988/09.6TYLSB 0 11/11 4.ª link
219 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8689/2009 Publicidade da sentença de encerramento do processo n.º 1/08.0TYLSB 0 11/11 4.ª link
219 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8690/2009 Encerramento do processo n.º 1018/07.8TYLSB 0 11/11 4.ª link
219 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8691/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1193/08.4TYLSB 0 11/11 4.ª link
219 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 8692/2009 Declaração de insolvência n.º 83/09.8TBMCD 0 11/11 4.ª link
219 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8693/2009 Publicação do despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no âmbito dos autos n.º 10 385/08.5TBMAI 0 11/11 4.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 8694/2009 Publicidade por prestação de contas administrador de insolvência 385/09.3TBMCN-B 0 11/11 4.ª link
219 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8695/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2341/09.2TBOAZ 0 11/11 4.ª link
219 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8696/2009 Insolvência n.º 219/09.9TBOAZ 0 11/11 4.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8697/2009 Data para a realização de assembleia de credores na insolvência n.º 572/09.4TBVNO 0 11/11 4.ª link
219 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8698/2009 Assembleia de credores no processo n.º 2618/09.7TBPRD 0 11/11 4.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8699/2009 Declaração de insolvência, citação de credores e assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2148/09.7TBPBL - 1.º Juízo 0 11/11 4.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8700/2009 Publicidade do despacho de encerramento da insolvência nos autos de insolvência n.º 707/09.7TBPBL 0 11/11 4.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 8701/2009 Publicidade de sentença e citação credores - insolvência n.º 743/09.3TBPTG 0 11/11 4.ª link
219 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8702/2009 Insolvência (apresentação) n.º 1890/09.7 TJPRT 0 11/11 4.ª link
219 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8703/2009 Publicidade do despacho de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 71/09.4TJPRT 0 11/11 4.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 8704/2009 Insolvência de Almeidaçores Construções, SU, Lda., processo n.º 503/08.9TBRGR 0 11/11 4.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 8705/2009 Declaração de insolvência do processo registado sob o n.º 571/09.6TBSCD, do 2.º Juízo, em que é insolvente Beco do Arnado, Lda. 0 11/11 4.ª link
219 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8706/2009 Declaração de insolvência n.º 4532/09.7TBSTS 0 11/11 4.ª link
219 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8707/2009 Declaração de insolvência n.º 4512/09.2TBSTS 0 11/11 4.ª link
219 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8708/2009 Encerramento do processo n.º 1171/09.6TBSTS 0 11/11 4.ª link
219 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 8709/2009 Prestação de contas - processo n.º 130/05.2TBVLP-R 0 11/11 4.ª link
219 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 8710/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 189/08.0 TBVRM 0 11/11 4.ª link
219 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 8711/2009 Prestação de contas - processo de insolvência n.º 189/08.0 TBVRM-I 0 11/11 4.ª link
219 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8712/2009 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 8297/08.1TBVNG 0 11/11 4.ª link
219 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8713/2009 Despacho liminar de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário (artigos 239.º e 240.º do CIRE) nos autos de processo de insolvência n.º 6840/09.8TBVNG 0 11/11 4.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8714/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4607/08.0TBGDM 0 11/11 4.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8715/2009 Convocatória de assembleia de credores para aprovação de plano nos autos de insolvência n.º 845/09.6TBSTS 0 11/11 4.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8716/2009 Encerramento do processo por insuficiência da massa (n.º 3/09.0TYVNG) 0 11/11 4.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8717/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 756/09.5TYVNG 0 11/11 4.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8718/2009 Processo n.º 340/09.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 11/11 4.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8719/2009 Processo n.º 348/09.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 11/11 4.ª link
219 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8720/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de MOLDAMAPA - Carpintaria, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 508604990 - processo n.º 209/09.1TYVNG 0 11/11 4.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8721/2009 Encerramento do processo n.º 41/09.2TBVVD-D 0 11/11 4.ª link
219 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8722/2009 Prestação de contas no processo n.º 1248/09.8TBVIS-B 0 11/11 4.ª link
219 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 2787/2009 Rectificação ao movimento ordinário de Julho 0 11/11 4.ª link
219 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 20418/2009 Procedimento concursal comum, em regime de CTFP a termo resolutivo certo, para sete postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional 0 11/11 4.ª link
219 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2788/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 23465/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009, a p. 43490 0 11/11 4.ª link
219 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24852/2009 Nomeação em regime de substituição, como chefe de equipa da área operativa de logística dos serviços operacionais e financeiros (SOF), equiparado a cargo de direcção intermédia do 2.º grau, da licenciada Ana Margarida Carrilho Magno Capaz Coelho 0 11/11 4.ª link
219 Universidade de Coimbra Despacho n.º 24853/2009 Manutenção da comissão de serviço como chefe de divisão de Relações Internacionais, Imagem e Comunicação da licenciada Maria Filomena C. Coimbra Marques de Carvalho 0 11/11 4.ª link
219 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24854/2009 Rescisão de contrato como Professor auxiliar convidado a 100 % do Doutor Alberto Moraglio 0 11/11 4.ª link
219 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 20419/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em História, requeridas por Maria Ana Rodrigues Bernardo 0 11/11 4.ª link
219 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 20420/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Literatura, requeridas por Fernando dos Santos Gomes 0 11/11 4.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 466/2009 Celebrados contratos entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e os Doutores Luís Domingos Silva Morais e de Ana Paula do Valle-Frias Madureira e Piedade Dourado 0 11/11 4.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24855/2009 Delegação de competências na área académica no subdirector e secretário da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 11/11 4.ª link
219 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 2789/2009 Declaração de rectificação da Doutora Maria Beatriz Ferreira Leite Oliveira Pereira 0 11/11 4.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24856/2009 Dispensa serviço docente (sabaticas) dos Doutores Moisés Adão Lemos Martins, Francisco Alberto Marques Borges, Fernando Ilídio da Silva Ferreira, Ana Maria Santos Bettencourt, António Manuel Clemente Lázaro e Paula Alexandra Correia Veloso Veiga Benesch 0 11/11 4.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24857/2009 Dispensa serviço docente (sabática) da Doutora Ana Alice Rodrigues Pereira Baptista 0 11/11 4.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24858/2009 Dispensa serviço docente (sabática) da Doutora Maria Luísa Garcia Alonso 0 11/11 4.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24859/2009 Dispensa do serviço docente do licenciado Ivo Pereira Oliveira 0 11/11 4.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24860/2009 Dispensa de serviço docente (sabática) da Doutora Helena Cristina Ferreira Machado 0 11/11 4.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24861/2009 Contrato na categoria de professor auxiliar, referente ao Doutor Mário Rui Cunha Pereira 0 11/11 4.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24862/2009 Contrato na categoria de professor auxiliar, referente ao Doutor João Miguel de Amorim Novais da Graça Nóbrega 0 11/11 4.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24863/2009 Contrato na categoria de professora auxiliar, referente à Doutora Maria Filomena Pregueiro Antunes Brás 0 11/11 4.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24864/2009 Contrato na categoria de professor auxiliar, referente ao Doutor Hélder Manuel Teixeira Carvalho 0 11/11 4.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24865/2009 Contrato na categoria de professora auxiliar, referente à Doutora Maria Teresa Pitta de Lacerda Arôso 0 11/11 4.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24866/2009 Mobilidade interna intercategorias referente a Manuel Sousa Fernandes para o lugar de encarregado operacional 0 11/11 4.ª link
219 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24867/2009 Processos de concurso para professores auxiliares, já em curso, no IST 0 11/11 4.ª link
219 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 20421/2009 O trabalhador António Pinto Maia, cessou funções por caducidade do contrato de funções públicas por tempo indeterminado 0 11/11 4.ª link
219 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 20422/2009 A trabalhadora Custódia Aparecida Almeida, cessou funções, por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 11/11 4.ª link
219 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 24868/2009 Delegação e subdelegação de competências na directora de Serviços Valentina Maria Azinheira Matoso 0 11/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24869/2009 Nomeação definitiva da professora adjunta Catarina Alexandra Alves Fernandes da Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo de Mirandela 0 11/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24870/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informação e Comunicação da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 11/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24871/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design do Vestuário e Têxtil da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco em associação com a Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa 0 11/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 2790/2009 Rectifica o despacho n.º 5029/2007 0 11/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24872/2009 Renovação de CTFPTRC com António Jorge Santa Bárbara Gonçalves como equiparado a assistente do 2.º triénio 0 11/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24873/2009 Renovação da comissão de serviço como administrador do Instituto Politécnico de Lisboa de António José Carvalho Marques 0 11/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24874/2009 Delegação de competências 0 11/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 2791/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24433/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro de 2009 0 11/11 4.ª link
219 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aviso n.º 98/2009/M Concurso público para a instalação de uma farmácia na freguesia do Monte, concelho do Funchal, da Região Autónoma da Madeira 0 11/11 4.ª link
219 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aviso n.º 99/2009/M Concurso público para a instalação de uma farmácia na freguesia de São Roque, concelho do Funchal, da Região Autónoma da Madeira 0 11/11 4.ª link
219 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3093/2009 Acumulação de funções públicas de Joel Guerreiro 0 11/11 4.ª link
219 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3094/2009 Acumulação de funções públicas de Maria Luísa Moreira Geada 0 11/11 4.ª link
219 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3095/2009 Acumulação de funções privadas de Joel David Valente Guerreiro 0 11/11 4.ª link
219 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3096/2009 Prorrogação da mobilidade interna na categoria - Cândida de Sousa Romeiro Belejo 0 11/11 4.ª link
219 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 24875/2009 Autorização de acumulação de funções docentes ao Dr. Filipe Manuel Farto Palavra na Faculdade de Ciências da Saúde na Universidade da Beira Interior 0 11/11 4.ª link
219 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2792/2009 Rectificação de lista de classificação final de concurso interno para enfermeiro especialista, área médico-cirúrgica 0 11/11 4.ª link
219 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2793/2009 Rectifica a lista de classificação final de concurso interno para enfermeiro especialista, área de reabilitação, aberto em Novembro de 2008 0 11/11 4.ª link
219 Município de Alter do Chão Aviso n.º 20423/2009 Anulação de procedimento concursal - cinco postos de trabalho na categoria de Sapadores Florestais, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do Artigo 38.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Setembro 0 11/11 4.ª link
219 Município de Alter do Chão Aviso n.º 20424/2009 Apreciação pública do Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 11/11 4.ª link
219 Município de Alter do Chão Aviso n.º 20425/2009 Aprovação do Regimento da Câmara Municipal 0 11/11 4.ª link
219 Município de Alvaiázere Aviso n.º 20426/2009 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior, aberto por aviso n.º 7135/2009, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009 0 11/11 4.ª link
219 Município de Alvaiázere Aviso n.º 20427/2009 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento de um coordenador técnico, aberto por aviso n.º 7134/2009, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009 0 11/11 4.ª link
219 Município de Alvaiázere Aviso n.º 20428/2009 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de um posto de técnico superior, aberto por aviso n.º 7133/2009, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009 0 11/11 4.ª link
219 Município de Amarante Aviso n.º 20429/2009 Nomeação do Técnico Superior José Amadeu Guedes de Paiva para exercer funções de Chefe de Gabinete da presidência 0 11/11 4.ª link
219 Município de Amarante Aviso n.º 20430/2009 Nomeação do Assistente Técnico Rui Pedro Barreira Morais para exercer funções de adjunto da presidência 0 11/11 4.ª link
219 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 20431/2009 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior 0 11/11 4.ª link
219 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 20432/2009 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 9 postos de trabalho 0 11/11 4.ª link
219 Município das Caldas da Rainha Deliberação n.º 3097/2009 Alteração ao Projecto da Lage e Rua do Moinho Velho, freguesia do Coto 0 11/11 4.ª link
219 Município das Caldas da Rainha Regulamento n.º 440/2009 Regulamento de Trânsito - Alteração de Trânsito na Freguesia de Santa Catarina 0 11/11 4.ª link
219 Município das Caldas da Rainha Regulamento n.º 441/2009 Proposta de Regulamento e Tabela Geral das Taxas e Licenças Municipais 0 11/11 4.ª link
219 Município das Caldas da Rainha Regulamento n.º 442/2009 Alteração ao artigo 3.º do Regulamento da Urbanização e Edificação do Concelho das Caldas da Rainha 0 11/11 4.ª link
219 Município das Caldas da Rainha Regulamento n.º 443/2009 Alteração ao Regulamento de Trânsito - Rua do Professor Miguel Sá 0 11/11 4.ª link
219 Município de Caminha Aviso n.º 20433/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado de Maria das Neves Valadares Fernandes 0 11/11 4.ª link
219 Município de Caminha Edital n.º 1099/2009 Submissão à apreciação pública, para recolha de sugestões, do cartão de idoso 0 11/11 4.ª link
219 Município de Fronteira Aviso n.º 20434/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 11/11 4.ª link
219 Município de Fronteira Aviso n.º 20435/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de informática, categoria de técnico de informática 0 11/11 4.ª link
219 Município de Gouveia Aviso n.º 20436/2009 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Conselho de Gouveia 0 11/11 4.ª link
219 Município de Lagoa (Algarve) Declaração de Rectificação n.º 2794/2009 Alteração dos métodos de selecção a aplicar nos procedimentos com as referências n.os 42/2009, 43/2009 e 44/2009 0 11/11 4.ª link
219 Município de Lamego Aviso n.º 20437/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 11/11 4.ª link
219 Município de Lamego Aviso n.º 20438/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 11/11 4.ª link
219 Município de Lamego Aviso n.º 20439/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/11 4.ª link
219 Município de Lamego Aviso n.º 20440/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/11 4.ª link
219 Município de Lamego Aviso n.º 20441/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/11 4.ª link
219 Município da Maia Aviso n.º 20442/2009 Nomeação em regime de substituição para cargos de direcção intermédia do 1.º e do 2.º grau 0 11/11 4.ª link
219 Município de Mogadouro Aviso n.º 20443/2009 Cessação de nomeação do funcionário Francisco dos Santos Barranco, por motivos de aposentação em 8 de Outubro de 2009 0 11/11 4.ª link
219 Município de Mogadouro Aviso n.º 20444/2009 Cessação de nomeação do funcionário, Henrique Fernando Morais Urze, por motivos de aposentação em 08 de Outubro de 2009 0 11/11 4.ª link
219 Município de Mora Aviso n.º 20445/2009 Aprovação da alteração do Regulamento Municipal de Trânsito 0 11/11 4.ª link
219 Município de Ribeira de Pena Declaração de Rectificação n.º 2795/2009 Rectificação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, área de ambiente, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 11/11 4.ª link
219 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20446/2009 Lista de classificação final do concurso para duas assistentes operacionais 0 11/11 4.ª link
219 Município de Torres Vedras Aviso n.º 20447/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final 0 11/11 4.ª link
219 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 20448/2009 Mobilidade interna de Carlos Alberto Esteves Aparício, fiscal municipal de 2.ª classe 0 11/11 4.ª link
219 Freguesia de Montes da Senhora Aviso n.º 20449/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final na categoria de assistente operacional 0 11/11 4.ª link
219 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 20450/2009 Regresso ao serviço de trabalhadora que se encontrava de licença sem remuneração 0 11/11 4.ª link
219 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 20451/2009 Licença sem remuneração de Maria Gorete Soares 0 11/11 4.ª link
219 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 20452/2009 Aviso de licença sem remuneração de Patrícia Santos 0 11/11 4.ª link
219 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 20453/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão da Qualidade em Saúde autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 11/11 4.ª link
219 Fundação Terras de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20454/2009 A Fundação Terras de Santa Maria da Feira, na qualidade de entidade instituidora, manda publicar os Estatutos do Instituto Superior de Entre o Douro e Vouga (ISVOUGA) 0 11/11 4.ª link
219 Fundação Terras de Santa Maria da Feira Despacho n.º 24876/2009 Publicação da alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em solicitadoria do ISVOUGA 0 11/11 4.ª link
219 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 24877/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em ensino de matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela (ISEIT/Mirandela) 0 11/11 4.ª link
219 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 20455/2009 Anúncio de concurso para os cargos de direcção intermédia de 2.º grau, de chefe de Divisão de Contabilidade, da 1.ª 3.ª e 6.ª Delegação, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 0 11/11 4.ª link
219 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 20456/2009 Abertura de concurso com vista ao recrutamento de um chefe de divisão - DFP 0 11/11 4.ª link
219 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 20457/2009 Abertura de concurso com vista ao recrutamento de um chefe de divisão - DPATTI 0 11/11 4.ª link
219 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3098/2009 Procedimento concursal para o provimento de cargos de direcção intermédia 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 20458/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de Director de Serviços Jurídicos 0 11/11 4.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 24878/2009 Alterações de posicionamento remuneratório dos trabalhadores do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 0 11/11 4.ª link
219 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 24879/2009 Alteração de posicionamento remuneratório 0 11/11 4.ª link
219 Centro Hospitalar Psiquiatrico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5310/2009 Concurso Público nº 18000210 - Aquisição de Serviços para diferentes Áreas Profissionais do CHPL 0 11/11 4.ª CP
219 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 929/2009 "Linha do Norte - Subtroço 1.3 (Setil-Entroncamento) - Trecho Km 88 (Mato Miranda) / Entroncamento (Exclusive) " (econtratos nº 5010000045) 0 11/11 4.ª CP
219 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5309/2009 Concurso público para fornecimento de 1730 cabazes de natal 0 11/11 4.ª CP
219 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 5311/2009 Reparação de viaturas ligeiras, pesadas e máquinas multimarcas da frota municipal 0 11/11 4.ª CP
219 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5312/2009 Concurso Público Nº 47/IPB/2009 0 11/11 4.ª CP
219 Municipio de Meda Aviso de prorrogação de prazo n.º 927/2009 Empreitada de Construção do Canil Municipal 0 11/11 4.ª CP
219 Municipio de Meda Aviso de prorrogação de prazo n.º 928/2009 Empreitada de Regeneração Urbana - Reabilçitação do Bairro do cadoiço 0 11/11 4.ª CP
219 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5313/2009 Concurso Público Internacional n.º 01/2009 0 11/11 4.ª CP
219 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5314/2009 Aquisição de serviços de Actividades Físicas para os Equipamentos Deportivos do Concelho de Vila Franca de Xira para o primeiro semestre de 2010 0 11/11 4.ª CP
219 Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 930/2009 Museu Etnográfico e Arqueológico Dr. Joaquim Manso- Nazaré. Empreitada de Ampliação do Museu. Concurso Público para adjudicação da Empreitada de Obras Públicas nº CP/79/DM-DMG/IMC/2009. (Procedimento nº 2.DM.002.09). 0 11/11 4.ª CP
219 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5315/2009 Elaboração dos projectos de execução de uma portaria principal e para a reabilitação e remodelação de edifícios no porto da Nazaré 0 11/11 4.ª CP
219 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 931/2009 Empreitada n.º 31/09/DMAU/DGEP/DFCEP - Requalificação da Placa Central da Praça de Londres - Processo n.º 23/CP/DEPSO/ND/09 0 11/11 4.ª CP
219 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 5316/2009 Prestação de Serviços na Área dos Seguros 0 11/11 4.ª CP
219 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 932/2009 "Linha do Norte - Subtroço 1.2/1.3 (Azambuja/ Vale de Santarém) -Regularização da Ribeira de Aveiras para Protecção da Plataforma Ferroviária entre o Km 49+600 a 50+200" (econtratos nº 5010000864) 0 11/11 4.ª CP