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Diário da República 217/2009

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
217 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 107/2009 Ratifica o Tratado para a Antártida, adoptado em Washington em 1 de Dezembro de 1959 001 09/11 2.ª link
217 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 96/2009 Aprova, para adesão, o Tratado para a Antártida, adoptado em Washington em 1 de Dezembro de 1959 001 09/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24572/2009 Nomeação de Maria de Fátima Esteves Gonzalez como chefe de divisão do Alargamento da Direcção de Serviços do Alargamento e do Espaço Europeu da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 09/11 2.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24573/2009 Nomeação de Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes como chefe do Gabinete 0 09/11 2.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24574/2009 Nomeação de Maria Paula de Mascarenhas da Costa Pessoa como adjunta do Gabinete 0 09/11 2.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24575/2009 Nomeação de Joana de Lima Mayer Alexandre Sande e Castro como assessora do Gabinete 0 09/11 2.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24576/2009 Nomeação de Margareth Gomes Grade Pitta Ferraz como adjunta do Gabinete 0 09/11 2.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24577/2009 Nomeação de Florbela Alhinho Paraíba como adjunta do Gabinete 0 09/11 2.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24578/2009 Nomeação de Paula Maria Aleixo Silva Faustino como secretária pessoal 0 09/11 2.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24579/2009 Exoneração de Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho do cargo de directora de serviços das Américas da Direcção-Geral de Política Externa 0 09/11 2.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24580/2009 Nomeação de Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha Patrício Vieira como adjunta e substituta legal do chefe do Gabinete 0 09/11 2.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24581/2009 Exoneração de Pedro Manuel Bessone Gouveia Leite de Sampaio do cargo de director de serviços de Expediente da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 09/11 2.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Despacho (Extracto) n.º 24582/2009 Delegação de poderes ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 1032/2009, de 11 de Setembro, que adaptou o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho aos funcionários da carreira diplomática 0 09/11 2.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20161/2009 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/11 2.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20162/2009 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/11 2.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20163/2009 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/11 2.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20164/2009 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 09/11 2.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20165/2009 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 09/11 2.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 20166/2009 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de cinco postos de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 24583/2009 Procede à subdelegação de competências 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 20167/2009 Abertura do concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praças 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1204/2009 Promoção a major do capitão NIM 09654288, Luís Leal 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1205/2009 Promoção a major do capitão NIM 12404993, Renato Santos 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1206/2009 Promoção a major do capitão NIM 00329478, Antero Afonso 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1207/2009 Promoção a major do capitão NIM 22306891, Ana Brito 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1208/2009 Promoção a major do capitão NIM 13958789, Carlos Simões 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1209/2009 Promoção a major do capitão NIM 18628877, António Gonçalves 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1210/2009 Promoção a major do capitão NIM 33592593, Alexandre Figueiredo 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1211/2009 Promoção a major do capitão NIM 23021092, Carlos Marques 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1212/2009 Promoção a major do capitão NIM 08146889, Pedro Brites 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 24584/2009 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMT 033817-G, Vítor Manuel Gonçalves Alemão 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 24585/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 037600-A, Luís António da Boa Baptista 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 24586/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MARME 037644-H, José Eduardo Alves Barroco de Sousa 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 24587/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ OPCART 037552-H, Vítor Manuel Ferreira Barreiros 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1213/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAER 111548-A, Oscar David Carvalho da Silva Ferreira 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1214/2009 Promoção ao posto de MAJ de cinco CAP da especialidade ADMAER 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1215/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP ADMAER 111672-L, Carlos Miguel de Amorim Inácio 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1216/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGEL 100880-D, Bruno Miguel Fernandes Cabaço 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1217/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGEL 106811-D, Bertolino Miranda Ferreira 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1218/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAER 111489-B, Alice do Carmo Duarte Rodrigues 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1219/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAED 111632-A, José Bento Pedreira Pereira 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1220/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP ADMAER 111509-L, Susana Isabel Gregório Santos 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1221/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGEL 111683-F, Luís Miguel Correia Carvalho 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1222/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCC 092873-K, Vítor Almeida Abranches 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1223/2009 Promoção ao posto de major do CAP PILAV 090006-A, Jorge Flávio da Silva Gonçalves, e do CAP PILAV 111408-F, Natalino José Rodrigues Pereira 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 24588/2009 Passagem à situação de reforma do 1SAR PA RES-QPFE 020629-G, José Manuel Piçarra Pestana 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 24589/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ MMT RES-QPfe 026003-H, Vítor Manuel Nunes Simões 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1224/2009 Passagem à situação de reforma do CAP TINF RES-QPfe 018983-K, Mário Rui Rocha Nogueira 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1225/2009 Passagem à situação de reforma do TCOR NAV RES-QPfe 013959-K, António Manuel Gonçalves Fernandes de Barros 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24590/2009 Nomeação do licenciado David José Celorico da Cunha Catana para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24591/2009 Nomeação de Palmira Adelaide Lopes da Silva para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24592/2009 Nomeação de Maria do Carmo Quintanilha Gelpi para exercer funções de secretária no Gabinete do Ministro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24593/2009 Nomeação do mestre em Ciência Política e Social Pedro Miguel Pedras de Sousa Barreto para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24594/2009 Nomeação do mestre em Estudos Europeus Ricardo Alberto Gasiba Carrilho para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24595/2009 Nomeação da licenciada Susana Isabel Costa Dutra para exercer funções de assessoria de imprensa no Gabinete do Ministro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24596/2009 Nomeação de Ana Cláudia de Sousa Fonseca para exercer funções de secretária no Gabinete do Ministro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24597/2009 Nomeação da técnica superior Ana Isabel dos Reis Palma para exercer funções de adjunta no Gabinete do Ministro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24598/2009 - Revogado Nomeação do licenciado Rui Pedro Ferreira Nereu para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24599/2009 Nomeação de Manuel Guilherme do Nascimento Pereira Lage para exercer funções de assessoria de imprensa no Gabinete do Ministro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24600/2009 Nomeação da mestre em Direito Alice Maria Pereira Teixeira Mendes Feiteira para exercer funções de adjunta no Gabinete do Ministro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24601/2009 - Revogado Nomeação do assistente técnico Rui Manuel Estêvão Ventura para prestar apoio aos gabinetes dos membros do Governo integrados no MAI 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24602/2009 Nomeia a adjunta técnica de secretariado, nível 2, Ester Almeida Santos Almeida para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24603/2009 Nomeação do agente principal da PSP Porfírio José da Silva Miranda para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24604/2009 Nomeação de Daniel de Sousa Almeida para exercer funções de motorista pessoal no Gabinete do Ministro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24605/2009 Nomeação do licenciado António José Lages Coelho dos Santos para exercer funções de chefe do Gabinete do Ministro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24606/2009 Nomeia a assistente técnica Maria Fernanda Mendonça Mendes Borlido para exercer funções de coordenação da secretaria de apoio ao Gabinete do Ministro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24607/2009 Nomeação da mestre em Direito Helena Marisa Pinheiro da Costa Morão para exercer funções de adjunta no Gabinete do Ministro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24608/2009 Nomeia o licenciado Luís Maria Pinto de Mesquita de Lacerda Rebelo de Sousa para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24609/2009 Nomeia o subintendente M/100184, Luís Filipe Jorge de Almeida Guerra, da PSP, para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24610/2009 Nomeia o tenente-coronel de infantaria n.º 860016, Óscar Manuel do Nascimento Rocha, da GNR, para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24611/2009 Nomeação de António José Valério Malheiro para exercer funções de motorista pessoal no Gabinete do Ministro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24612/2009 Nomeação do agente principal n.º 5106/139321 da PSP, Armando Humberto Alves dos Santos Ribeiro, para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 24613/2009 Subdelegação de competências no comandante operacional distrital de Setúbal, António Jaime Gualdino Ribeiro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 24614/2009 Exoneração da Professora Maria Elisa Pereira da Conceição, do cargo de adjunta do gabinete de apoio pessoal do governador civil de Bragança 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24615/2009 Acesso a escriturário superior 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 20168/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para técnico superior previsto no mapa de pessoal da ASAE 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 464/2009 Contrato de prospecção e pesquisa de recursos geotérmicos, numa área situada no concelho de Chaves, titular dos direitos - Kernow Mining Portugal, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 635/2009 PC 4501949740 - 171/11.13/900 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 636/2009 PC 4501949740 - 171/14.21/643 0 09/11 2.ª link
217 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 20169/2009 Aposentação de José Lucas 0 09/11 2.ª link
217 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 3055/2009 Delegação de competências na licenciada Carla Irene Costa Farto 0 09/11 2.ª link
217 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 3056/2009 Delegação de competências nos coordenadores das secções de processo executivo do sistema de segurança social 0 09/11 2.ª link
217 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 20170/2009 Equiparação a bolseiro de Cláudia Alexandra Santos Oliveira 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 20171/2009 Nomeação de júri do concurso aberto pelo aviso n.º 13593/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 2002 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 20172/2009 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico principal de saúde ambiental 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 24616/2009 Progressão automática à categoria de assistente graduada de clínica geral, por obtenção do grau de consultor, da Dr.ª Maria Raquel Fraga Castro 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 24617/2009 Progressão a assistente graduada de clínica geral, por avaliação curricular, da Dr.ª Maria Luísa Lusano Quadro Flores, do ACES Grande Porto III - Valongo - Centro de Saúde de Valongo 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 24618/2009 Progressão a assistente graduada de clínica geral, por avaliação curricular, da Dr.ª Maria Odete Costa Soares Pereira querido, do ACES Tâmega III - Vale do Sousa Norte - Centro de Saúde de Paços de Ferreira 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3057/2009 Licença sem remuneração por um período de 60 dias da técnica de análises clínicas e saúde pública Ana Luísa Estêvão Basílio 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24619/2009 Cedência de interesse público da assistente técnica Maria do Rosário Dias Madeira de Oliveira 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24620/2009 Nomeações na categoria de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24621/2009 Autoriza o regime de horário acrescido à enfermeira graduada Lícia Vieira Galvão dos Reis Borges Gouveia de Barros, para exercer funções no ACES de Lisboa II - Lisboa Oriental/Centro de Saúde de São João 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24622/2009 Autoriza a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Carla Maria Dias André 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24623/2009 Cedência de interesse público da enfermeira graduada Maria João Simões Santos Viais do Hospital de Faro, E. P. E., para o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 20173/2009 Abertura de concurso para assistente graduado/assistente de pneumologia 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 20174/2009 Abertura de concurso para técnico superior de saúde, assessor, de psicologia clínica 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 3058/2009 Mobilidade interna na categoria de enfermeiros entre instituições 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24624/2009 Nomeação da Dr.ª Maria Manuela Duarte Veloso de Carvalho Sousa para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau, directora de Gestão de Recursos Financeiros do INSA, I. P. 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24625/2009 - Revogado Nomeia Teresa Margarida Pedroso Rodrigues de Almeida Costa para exercer funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Educação 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24626/2009 Nomeia Sara Margarida da Silva Rodrigues Leitão Amor para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24627/2009 Nomeia Tiago do Carmo Vaz Graveto André para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação na área de apoio à informática de gestão 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24628/2009 Nomeia Ana Paula da Conceição Gomes Pinota da Fonseca, assistente administrativa, para prestar funções na área de imprensa 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24629/2009 Nomeia Ana Maria Alfaro Cardoso para exercer as funções de secretária pessoal 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24630/2009 Nomeia Jorge Manuel Viana Marques Barra, técnico superior do Ministério da Educação, para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24631/2009 Nomeia Maria João Espinheira Tomás, assistente administrativa especialista do Ministério da Defesa Nacional, para prestar funções de secretária pessoal da Ministra da Educação 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24632/2009 Nomeia a jornalista redactora da revista Visão Inês de Almada Cardoso Rapazote Fernandes Teixeira para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24633/2009 Determina que o motorista Tiago José Mendes Correia Biléu, do quadro de pessoal do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, seja afecto ao Gabinete da Ministra da Educação 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24634/2009 Nomeia Mário Lehmann Veloso de Araújo, inspector de finanças da carreira superior de inspecção da Inspecção-Geral de Finanças, para exercer em regime de comissão de serviço, as funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Educação 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24635/2009 Nomeia a docente Elsa Palma Carlos de Barros Aguilar para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24636/2009 Nomeia Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva, técnica superior, para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Educação 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24637/2009 Nomeia o licenciado João Paulo da Silva Costa Limão para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24638/2009 Nomeia Maria Isabel Borba Ferreira da Silva, técnica superior do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para exercer as funções de secretária pessoal da Ministra da Educação 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24639/2009 Nomeia Maria Helena Fernandes Caniço, quadro superior da Portugal Telecom, S. A., para exercer as funções de chefe do Gabinete da Ministra da Educação 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 24640/2009 Publicação da classificação profissional do docente Fernando Elias Nogueira da Cunha 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 24641/2009 Classificação profissional da docente Maria João de Lemos Medeiros Arruda 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 24642/2009 Classificação profissional do docente Joaquim José Forte Falcão 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 24643/2009 Classificação profissional do docente Joaquim Paulo Ferreira Costa 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 20175/2009 Homologação dos contratos a tempo parcial 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amares Aviso n.º 20176/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 24644/2009 Delegação de competências na subdirectora da direcção, Dr.ª Gina de Fátima Quintino Fernandes Esteves 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 24645/2009 Delegação de competências no adjunto da direcção Dr. Manuel José Antunes Almeida 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 24646/2009 Delegação de competências na adjunta da direcção Dr.ª Maria Manuela Veiga da Silva 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 24647/2009 Delegação de competências no adjunto da Direcção Dr. Abel António Pires Pinto 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 24648/2009 Designação da professora bibliotecária Dr.ª Maria Augusta da Silva Braga Marques 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos Aviso n.º 20177/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Despacho n.º 24649/2009 Delegação de competências - avaliação de desempenho pessoal não docente 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo Aviso n.º 20178/2009 Abertura de concurso para director 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Despacho n.º 24650/2009 Nomeação de encarregado de pessoal 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Aviso n.º 20179/2009 Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional, a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Aviso n.º 20180/2009 Abertura de concurso para director da Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso n.º 20181/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 20182/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 13 000-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 20183/2009 Publicação de listas definitivas ao concurso para tarefeiras 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Aviso (Extracto) n.º 20184/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 20185/2009 Lista unitária de ordenação final para concurso de assistente operacional a termo resolutivo certo 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 20186/2009 Lista unitária de ordenação final dos assistentes operacionais (contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial até 31 de Dezembro de 2009) 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado Aviso n.º 20187/2009 Lista de ordenação definitiva para a categoria de assistente operacional 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado Aviso n.º 20188/2009 Lista de ordenação definitiva para a categoria de assistente técnico 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Martinho Aviso n.º 20189/2009 Lista de antiguidade 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Pedro da Cova Aviso n.º 20190/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2008-2009 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 20191/2009 Declaro sem efeito o aviso n.º 19 497/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de Outubro de 2009 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Aviso n.º 20192/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 20193/2009 Publicação da homologação de um contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 20194/2009 Lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho, a tempo parcial, na categoria de assistente operacional 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 20195/2009 Lista final do concurso de assistente operacional 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 20196/2009 Procedimento concursal a tempo parcial 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 20197/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, em regime de contrato de trabalho, em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, até 31 de Dezembro de 2009 - duas horas diárias 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Louvor n.º 1381/2009 Louvor à docente Maria do Céu Alves Simões Ascenção 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Fernando Namora Aviso n.º 20198/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 20199/2009 Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia - abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial como assistente operacional 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Aviso n.º 20200/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 20201/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Despacho n.º 24651/2009 Lista final ordenada dos candidatos ao procedimento concursal para assistentes operacionais 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Aviso n.º 20202/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final de assistente técnico 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso n.º 20203/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 20204/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 20205/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso Despacho n.º 24652/2009 Nomeação do adjunto do director do agrupamento 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso Despacho n.º 24653/2009 Nomeação do adjunto do director do agrupamento 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso Despacho n.º 24654/2009 Tomada de posse do cargo de director do Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Aviso n.º 20206/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 20207/2009 Agrupamento de Escolas da Benedita - lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas e termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas por dia) 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 20208/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Aviso n.º 20209/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Aviso (Extracto) n.º 20210/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Aviso (Extracto) n.º 20211/2009 Homologação da lista de ordenação final de procedimento concursal 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 20212/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Despacho (Extracto) n.º 24655/2009 Homologa o contrato de trabalho em funções públicas tempo indeterminado com a assistente operacional Francisca Luísa Garcias Marta Fradão 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 20213/2009 Procedimento concursal comum 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Despacho n.º 24656/2009 Nomeação da directora do Agrupamento de Escolas de Mafra 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 20214/2009 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 20215/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Aviso (Extracto) n.º 20216/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Montijo 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 20217/2009 Abertura do procedimento concursal para seis contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Despacho (Extracto) n.º 24657/2009 Colocação em situação de mobilidade interna de intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso (Extracto) n.º 20218/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso n.º 20219/2009 Rescisão de contrato de trabalho 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 24658/2009 Designação da docente titular Maria Isabel Tavares Rodrigues para o exercício das funções de professora bibliotecária 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 20220/2009 Publicação da lista de antiguidade 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 24659/2009 Autoriza a permuta aos professores Adriana Maria Carreço Branco Malhão, QA do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, grupo 110, e Artur Jorge Falé Varandas, QA do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 24660/2009 Autoriza a permuta das docentes Jessa Marília da Conceição Figueira Rosado, QZP 02, colocada no Agrupamento de Escolas de Sines, grupo 110, e Susana Isabel dos Santos Campinhos de Carvalho, QZP 02, colocada no Agrupamento de Escolas de Santo André 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 24661/2009 Autoriza a permuta às docentes Filomena Maria Ferreira de Sousa Bruno, QZP 12, colocada no Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre, grupo 110, e Isabel Elvira Marçal Dias Pires, QZP 12, colocada no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Aviso n.º 20221/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Aviso n.º 20222/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 20223/2009 Concurso para assistente operacional a tempo parcial - lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Despacho (Extracto) n.º 24662/2009 Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Despacho n.º 24663/2009 Rescisão de contratos de docentes - ano lectivo de 2009-2010 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso n.º 20224/2009 Lista unitária de ordenação final do preenchimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso n.º 20225/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - técnico de diagnóstico e encaminhamento, no Centro Novas Oportunidades do Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 20226/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para três contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Aviso n.º 20227/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Padre João Coelho Cabanita Aviso n.º 20228/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos do director 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 20229/2009 Anulação do aviso n.º 19 422/2009 referente à nomeação de directora da Escola Secundária Pinheiro e Rosa 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 24664/2009 Homologação dos contratos dos docentes para o ano lectivo de 2008-2009 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Declaração de Rectificação n.º 2752/2009 Rectificação do aviso n.º 18 377/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 19 de Outubro de 2009 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 24665/2009 Integração da Unidade Ministerial de Compras na Direcção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 24666/2009 Nomeação do representante da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na Rede Interministerial de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 20230/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior, para o DGA, aberto pelo aviso n.º 11713/2009, de 2 de Julho 0 09/11 2.ª link
217 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 24667/2009 Nomeação da licenciada Ana Mafalda Guedes da Torre para o cargo de adjunta do Gabinete do presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 09/11 2.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8556/2009 Prestação de contas n.º 804-AY/2001 - falido: Campos, Libório e Ferreira, Lda. 0 09/11 2.ª link
217 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8557/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1443/09.0T2AVR 0 09/11 2.ª link
217 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8558/2009 Decisão de encerramento após realização de rateio final nos autos de insolvência com o n.º 5/05.5TBAGD 0 09/11 2.ª link
217 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8559/2009 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência com o n.º 571/08.3TBALB 0 09/11 2.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 8560/2009 Prazo de cinco dias para os credores e a insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário no apenso de prestação de contas n.º 1153/07.2TBBJA-F 0 09/11 2.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 8561/2009 Processo de insolvência n.º 1405/09.7TBBNV 0 09/11 2.ª link
217 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8562/2009 Processo de insolvência n.º 5066/09.5TBBRG 0 09/11 2.ª link
217 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 8563/2009 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 407/09.8TBCBC 0 09/11 2.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 8564/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 627/08.2TBCHV 0 09/11 2.ª link
217 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 8565/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 298/08.6TBCDN 0 09/11 2.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8566/2009 Publicidade da sentença de insolvência nos autos de processo n.º 964/09.9TBFAF, nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE e marcação de data para assembleia de credores 0 09/11 2.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8567/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 2338/09.2TBFLG 0 09/11 2.ª link
217 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8568/2009 Publicidade da apresentação das contas - processo n.º 3494/03.9TBFUN-I 0 09/11 2.ª link
217 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8569/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3201/09.2TBGDM 0 09/11 2.ª link
217 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8570/2009 Decreta a insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 2717/09.5TBGDM 0 09/11 2.ª link
217 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8571/2009 Notificação do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 2539/09.3TBGMR, que foi determinado por insuficiência da massa insolvente 0 09/11 2.ª link
217 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8572/2009 Notificação dos credores e da devedora/insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 4119/08.1TBGMR-G 0 09/11 2.ª link
217 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8573/2009 Publicação da sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3923/09.8TBGMR 0 09/11 2.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 8574/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) com o n.º 217/08.0TBLMG-F 0 09/11 2.ª link
217 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8575/2009 Publicação da declaração de insolvência n.º 5308/09.7TBLRA 0 09/11 2.ª link
217 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8576/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 442/09.6TBLRA 0 09/11 2.ª link
217 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8577/2009 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 19339/09.3T2SNT 0 09/11 2.ª link
217 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8578/2009 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 25475/09.9T2SNT 0 09/11 2.ª link
217 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8579/2009 Publicação da sentença no processo n.º 25639/09.5T2SNT 0 09/11 2.ª link
217 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8580/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 16521/09.7T2SNT 0 09/11 2.ª link
217 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8581/2009 Insolvência n.º 1333/09.6TJLSB 0 09/11 2.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8582/2009 Assembleia de credores destinada a votar proposta de plano de insolvência - processo n.º 161/07.8TYLSB 0 09/11 2.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8583/2009 Encerramento da insolvência no processo n.º 1214/07.8TYLSB 0 09/11 2.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8584/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 674/06.9TYLSB 0 09/11 2.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8585/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 317/09.9TYLSB 0 09/11 2.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8586/2009 Convocatória para assembleia de credores - processo n.º 406/07.4TYLSB 0 09/11 2.ª link
217 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 8587/2009 Insolvência n.º 557/09.0TBLNH - continuação da assembleia de credores 0 09/11 2.ª link
217 Tribunal da Comarca de Meda Anúncio n.º 8588/2009 Notificação dos credores e insolvente das contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 18/09.8TBMDA-B 0 09/11 2.ª link
217 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 8589/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 186/09.9TBMTR 0 09/11 2.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8590/2009 Encerramento da insolvência n.º 1513/08.1TBPFR 0 09/11 2.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8591/2009 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 480/09.9TJPRT, em que são insolventes Mário João Silva Oliveira e Sandra Salete da Costa Oliveira 0 09/11 2.ª link
217 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 8592/2009 Sentença e citação de credores no processo de insolvência n.º 521/09.0TBPVL 0 09/11 2.ª link
217 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 8593/2009 Convocatória para a assembleia de credores no processo n.º 130/09.3TBPVL 0 09/11 2.ª link
217 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8594/2009 Processo n.º 2992/09.5TBVFR, Sentença de encerramento 0 09/11 2.ª link
217 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8595/2009 Prestação de contas do administrador da insolvência n.º 4711/08.4TBVFR-B 0 09/11 2.ª link
217 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8596/2009 Despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário n.º 3179/09.2TBSTS 0 09/11 2.ª link
217 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8597/2009 Declaração de insolvência n.º 1227/09.5TBSTS 0 09/11 2.ª link
217 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8598/2009 Prestação de contas de administrador n.º 2336/08.3TBSTS-E 0 09/11 2.ª link
217 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8599/2009 Prestação de contas n.º 921/08.2TBSTS-N 0 09/11 2.ª link
217 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8600/2009 Declaração de insolvência n.º 3922/09.0TBSTS 0 09/11 2.ª link
217 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8601/2009 Prestação de contas de administrador n.º 841/07.8TBSTS-L 0 09/11 2.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio (Extracto) n.º 8602/2009 Convocação para assembleia de credores - processo n.º 304/09.7TBSEI 0 09/11 2.ª link
217 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 8603/2009 Processo n.º 653/08.1TBTVR (insolvência de pessoa singular) - publicitação da massa insolvente 0 09/11 2.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio (Extracto) n.º 8604/2009 Apresentação de contas de administrador de insolvência n.º 56/08.8TBTVD-D 0 09/11 2.ª link
217 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8605/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3290/09.0TJVNF 0 09/11 2.ª link
217 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8606/2009 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 7741/09.5TBVNG 0 09/11 2.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8607/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 432/05.8TYVNG 0 09/11 2.ª link
217 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8608/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 791/09.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 09/11 2.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8609/2009 Processo n.º 767/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 09/11 2.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8610/2009 Processo n.º 825/08.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 09/11 2.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8611/2009 Insolvência de Residencial Aeroporto (apresentação) - processo n.º 827/09.8TYVNG 0 09/11 2.ª link
217 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 8612/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 787/08.2TBVRL 0 09/11 2.ª link
217 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 8613/2009 Encerramento dos autos de insolvência n.º 12/09.9TBVVC 0 09/11 2.ª link
217 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 8614/2009 Convocatória da assembleia de credores para análise da proposta de encerramento nos autos de insolvência n.º 37/09.4TBVVC 0 09/11 2.ª link
217 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8615/2009 Processo de prestação de contas n.º 164/09.8TBVIS-E. Apenso do processo de insolvência n.º 164/09.8TBVIS 0 09/11 2.ª link
217 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 3059/2009 Nomeação de inspectores 0 09/11 2.ª link
217 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 24668/2009 Subdelegação de competências no director do Gabinete de Estudos e Prospectiva 0 09/11 2.ª link
217 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 3060/2009 Norma de Autorização 5/2009-A- Autorização para alargamento da actividade - ramos "Não Vida" da Popular Seguros - Companhia de Seguros, S.A. 0 09/11 2.ª link
217 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 20231/2009 Contratos por tempo indeterminado dos professores auxiliares Paula Duarte e José Gonçalves Dias 0 09/11 2.ª link
217 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 3061/2009 Deliberação do Conselho Geral da Universidade de Coimbra referente ao Estatuto do Tribunal Universitário Judicial Europeu (TUJE) 0 09/11 2.ª link
217 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 3062/2009 Deliberação do conselho geral, referente aos Estatutos do Colégio das Artes 0 09/11 2.ª link
217 Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 3063/2009 Deliberação do conselho geral da Universidade de Coimbra, referente aos Estatutos do ICNAS 0 09/11 2.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 24669/2009 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Killian Paulo Kiernan Lobato 0 09/11 2.ª link
217 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20232/2009 Contrato administrativo de provimento como assistente do Departamento de Gestão e Economia - Mestre Vera Maria Gouveia Barros 0 09/11 2.ª link
217 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20233/2009 Contrato administrativo de provimento com o monitor Agostinho Martinho Gomes Rodrigues 0 09/11 2.ª link
217 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20234/2009 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Ricardo Fabricio Rodrigues do Departamento de Gestão e Economia 0 09/11 2.ª link
217 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20235/2009 Contrato Trabalho em Funções Públicas como professor auxiliar convidado do Doutor José Luís Eusébio Marques dos Santos do Departamento de Gestão e Economia 0 09/11 2.ª link
217 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20236/2009 Prorrogação do contrato administrativo de provimento por um biénio do assistente Mestre Alberto de Jesus Nascimento do Departamento de Matemática e Engenharias 0 09/11 2.ª link
217 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20237/2009 Renovação do contrato do Licenciado Carlos Bruno Xavier Alexandre - assistente convidado do Departamento de Arte e Design 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 20238/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de secretária da Escola de Ciências da licenciada Sofia Monteiro Barreto Alves da Costa 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 20239/2009 Aposentação da Doutora Maria da Conceição Medeiros Martins Duarte, de Cecília Maria Soares Pereira e de Glória Costa Pereira Gonçalves 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24670/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alberto Sérgio Miguel, Maria Teresa Monteiro, Ana Alice Baptista, Carlos Alberto Pinto, Manuel Bernardo Barbosa, Nuno João Neves, João Filipe Mano e António Gaspar Cunha 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24671/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Pedro Valadares Souto 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24672/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Carlos Manuel Lima, Cláudio Manuel Alves, Luís Miguel Dias e do Licenciado João Pedro Silva 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24673/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Edite Manuela Fernandes, António Augusto Cunha, Artur Cavaco Paulo, Adriano Jorge Moreira, Cláudio Manuel Alves, Filipe Pereira Alvelos, Ricardo Jorge Machado, Luís Fernando Silva, José Mendes Machado e Maribel Yasmina Santos 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24674/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Paulo Alexandre Cortez, José Manuel Machado, João Filipe Mano e da licenciada Cristina Alexandra Danko 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24675/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Madalena Alves, José Dinis Carvalho, Graça Fátima Vasconcelos, Manuel Filipe Santos e Rui Manuel Sousa 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24676/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Gomes Correia, Carlos Miguel Moreno, Jorge Gustavo Rocha, Paulo Jorge Novais, José Orlando Pereira e António Augusto Vicente 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24677/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Miguel Costa Nóbrega 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24678/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Carlos Alberto Couto, José Manuel Carvalho, Francisco Miguel Gama, Pedro Miguel Arezes, Raul Manuel Fangueiro, José Carlos Silva, Miguel Francisco Rocha, Estela Guerreiro Erlhagen, Maria da Conceição Paiva, Isabel Maria Belo e José Maria Oliveira 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24679/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Fernando Ribeiro, Daniel Vitorino Oliveira e Miguel Francisco Rocha 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24680/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Manuel Vieira, Jorge José Martins, Luís Paulo Santos, José Luís Pinho e Ana Cristina Broega e da licenciada Rute Maria Eires 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24681/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Pedro Souto, José Luís Ramos e Graça Fátima Vasconcelos 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24682/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Lígia Raquel Rodrigues 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24683/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores José Fernando Mendes, Goran Putnik, Alberto Sérgio Rodrigues Miguel (2), Pedro Nuno Sousa, Luís Paulo Santos, João Luís Sobral, Rui António Ramos, André Paulo Catarino e Hélder Manuel Carvalho 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24684/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Said Jalali 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24685/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Cristina Rocha 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24686/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores João Luís Monteiro, Luís Alfredo Amaral(2), Maria Manuela Almeida, Tiago Filipe Miranda(2), Ana Maria Rocha, Tiago Filipe Miranda, Adérito Fernandes Marcos(2), Paulo Jorge Pernagorda e Isabel Cristina Rocha 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24687/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Augusto Cunha e Maria Manuela Gomes 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24688/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Eduardo José Castanheira Beira 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24689/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores João Álvaro Carvalho, José António Covas, Maria Elizabete Silva, Delfim Fernandes Soares, José Carlos Nascimento Silva e da licenciada Sandra Maria Silva 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24690/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Manuel Lima 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24691/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Fernando Moura Duarte, Miguel Francisco Rocha, Adérito Fernandes Marcos e do licenciado João Carlos Barbosa 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24692/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José António Teixeira, Luís Manuel Almeida, Paulo António Pereira, Rui Luís Reis, Artur Cavaco Paulo, Fernando Baptista Ferreira, Mário Filipe Lima, Jaime Carlos Silva, Maria Elizabete Silva, Armando Albino Venâncio, José Francisco Campos, José Mendes Machado, António José Pontes, Joel Ricardo Oliveira, João Miguel Nóbrega, Eurico Augusto Seabra, Filipe Samuel Silva, Júlia Maria Lourenço e Ana Vera Nóbrega 0 09/11 2.ª link
217 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 20240/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com efeitos a partir de 23 de Junho de 2009 com o Doutor Nuno Filipe Marcelino Martins 0 09/11 2.ª link
217 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 20241/2009 Celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado como professora auxiliar, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2009 com a Doutora Carmen Pires Morgado 0 09/11 2.ª link
217 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 24693/2009 Nomeação definitiva na categoria de professora auxiliar da Doutora Luzia Augusta Pires Gonçalves para a disciplina de Bioestatística, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º do ECDU 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2753/2009 Rectificação da data do despacho que autoriza o contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Augusto Manuel Rodrigues Faustino 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3064/2009 Plano de estudos do Programa Doutoral em Ciências Cardiovasculares da Faculdade de Medicina 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3065/2009 Plano de estudos do programa doutoral em Medicina, da Faculdade de Medicina 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3066/2009 Plano de estudos do Programa Doutoral em Gerontologia e Geriatria, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar e com as Faculdades de Desporto, Letras, Medicina, Nutrição e em conjunto com a Universidade de Aveiro 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3067/2009 Plano de estudos do Programa Doutoral em Criminologia, da Faculdade de Direito 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3068/2009 Plano de estudos do Programa Doutoral em Direito, da Faculdade de Direito 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 24694/2009 Nomeação definitiva (artigo 25º do ECDU) da professora auxiliar Ana Luísa Teixeira Nunes Pereira 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 24695/2009 Nomeação definitiva (artigo 25.º do ECDU) da professora associada Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Declaração de Rectificação n.º 2754/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7773/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2009 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Declaração de Rectificação n.º 2755/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 185/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2009 0 09/11 2.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 24696/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha 0 09/11 2.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24697/2009 Carta de Direitos e Garantias 0 09/11 2.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24698/2009 Código de Conduta e Boas Práticas 0 09/11 2.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24699/2009 Regulamento Disciplinar dos Estudantes da UTL 0 09/11 2.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 24700/2009 Contrato administrativo de provimento do Doutor Fernando Miguel Pereira Alves 0 09/11 2.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 24701/2009 Contrato administrativo de provimento do Dr. Rogério Pereira Rodrigues 0 09/11 2.ª link
217 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 20242/2009 Aposentação de trabalhadores 0 09/11 2.ª link
217 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24702/2009 Nomeação em comissão de serviço de Carlos Duarte Oliveira e Silva 0 09/11 2.ª link
217 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24703/2009 Delegação de competências na directora do Departamento Administrativo e Financeiro 0 09/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24704/2009 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como equiparados a assistentes do 1.º triénio com Ricardo Nuno Futre Pinheiro, João Centeno Moreira e Carlos Fernando da Silva Merecos 0 09/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24705/2009 Renovação de CTFPTRC como equiparados a professores-adjuntos com Jonathan James Luxton e Stephen Graham Bull 0 09/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24706/2009 Renovação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como equiparados a professores-adjuntos com Luís Bernardo da Silva Tinoco e David Richard Burt 0 09/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24707/2009 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como equiparados a professores adjuntos com Sandra Isabel Pires Barroso, Francisco José Borges Cardoso, Luís Miguel Tomé Correia, João Lopes Madureira Silva Miguel, Carlos Manuel Bernardo dos Santos Fernandes, João Pedro Vasconcelos Duarte, Manuel Luís Conducto Rêgo e Adélio da Costa Carneiro 0 09/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24708/2009 Provimento de Maria Inês Pinho Santos Graça 0 09/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 24709/2009 Caracterização e plano de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informação de Gestão na ESGTS, deste Instituto 0 09/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 24710/2009 Caracterização e plano de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade e Finanças na ESGTS, deste Instituto 0 09/11 2.ª link
217 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1093/2009 Procedimento concursal comum para RJEP a termo resolutivo certo de um técnico superior, área de psicologia clínica 0 09/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3069/2009 Acumulação de funções públicas de Ana Paula Almeida Fontes 0 09/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3070/2009 Acumulação de funções privadas de Maria Leonor de Sousa Figueiredo Marques Luís 0 09/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3071/2009 Acumulação de funções privadas de Sandra Maria Francisco Marques de Carvalho Oliveira 0 09/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3072/2009 Acumulação de funções públicas de Anabela de Magalhães Ribeiro 0 09/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20243/2009 Pena de despedimento à assistente operacional Liliana Maria Marques Chadeca 0 09/11 2.ª link
217 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 3073/2009 Redução de horário de enfermeiros de oncologia 0 09/11 2.ª link
217 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 3074/2009 Cessação de redução de horário do enfermeiro Paulo Pires 0 09/11 2.ª link
217 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 3075/2009 Redução de horário dos enfermeiros Luis Godinho e Carlos Palma 0 09/11 2.ª link
217 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 3076/2009 Redução de horário da enfermeira Carmelita Maciel 0 09/11 2.ª link
217 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 3077/2009 Redução de horário do enfermeiro Orlando Vilar 0 09/11 2.ª link
217 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 3078/2009 Redução de horário da enfermeira Arlete Lourenço 0 09/11 2.ª link
217 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 3079/2009 Redução de horário do enfermeiro Carlos Simões 0 09/11 2.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3080/2009 Concessão de licença sem remuneração à Dr.ª Adriana de Vasconcelos Coutinho 0 09/11 2.ª link
217 Município de Alcochete Aviso n.º 20244/2009 Lista unitária de ordenação final 0 09/11 2.ª link
217 Município de Alcoutim Declaração de Rectificação n.º 2756/2009 Rectificação da alteração do Regulamento do Plano Director Municipal de Alcoutim 0 09/11 2.ª link
217 Município de Arouca Aviso n.º 20245/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Administração Geral e Finanças 0 09/11 2.ª link
217 Município da Azambuja Aviso n.º 20246/2009 Alteração do PDM para instalação do biotério 0 09/11 2.ª link
217 Município de Boticas Aviso n.º 20247/2009 Lista unitária de ordenação final (actividades de enriquecimento curricular) 0 09/11 2.ª link
217 Município de Castro Marim Edital (Extracto) n.º 1094/2009 Regulamento da Biblioteca Municipal de Castro Marim - apreciação pública 0 09/11 2.ª link
217 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 20248/2009 Exoneração do cargo de chefe de gabinete do Dr. José Albano Pereira Marques 0 09/11 2.ª link
217 Município de Grândola Aviso n.º 20249/2009 Regresso ao serviço de origem de Joaquim Ventura Leite 0 09/11 2.ª link
217 Município de Grândola Aviso n.º 20250/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um assistente técnico 0 09/11 2.ª link
217 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 20251/2009 Alteração da composição do júri, referência n.º 15/2009 0 09/11 2.ª link
217 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 20252/2009 Alteração da composição do júri, referência n.º 17/2009 0 09/11 2.ª link
217 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 20253/2009 Alteração da composição do júri, referência n.º 16/2009 0 09/11 2.ª link
217 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 20254/2009 Listas unitárias das referências n.os 02/2009, 03/2009, 06/2009, 07/2009, 08/2009, 13/2009, 37/2009 e 38/2009 0 09/11 2.ª link
217 Município de Lisboa Aviso n.º 20255/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Júlio César Neri Ramos, Eliana de Almeida da Silva Mascarenhas e Inês Alexandra de Brito Henriques 0 09/11 2.ª link
217 Município de Lisboa Aviso n.º 20256/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Andreia Cristina Soares Antela Alves 0 09/11 2.ª link
217 Município de Marvão Aviso n.º 20257/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de cinco assistentes operacionais no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/11 2.ª link
217 Município de Mourão Aviso n.º 20258/2009 Aviso anunciando a cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com dois trabalhadores 0 09/11 2.ª link
217 Município de Mourão Aviso n.º 20259/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de três trabalhadores 0 09/11 2.ª link
217 Município de Mourão Aviso n.º 20260/2009 Lista unitária de ordenação final, respeitante ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 09/11 2.ª link
217 Município de Mourão Aviso (Extracto) n.º 20261/2009 Lista unitária de ordenação final, respeitante ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional 0 09/11 2.ª link
217 Município de Odivelas Aviso n.º 20262/2009 Aviso de nomeação em regime de substituição 0 09/11 2.ª link
217 Município de Odivelas Aviso n.º 20263/2009 Aviso de nomeação em regime de substituição 0 09/11 2.ª link
217 Município de Odivelas Aviso n.º 20264/2009 Aviso de nomeação em regime de substituição 0 09/11 2.ª link
217 Município de Ponte da Barca Declaração de Rectificação n.º 2757/2009 Rectifica o anúncio de concurso n.º 412/2009, de 15 de Outubro 0 09/11 2.ª link
217 Município de Ponte da Barca Declaração de Rectificação n.º 2758/2009 Rectifica o anúncio de concurso n.º 413/2009, de 15 de Outubro 0 09/11 2.ª link
217 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 20265/2009 Nomeação do licenciado Carlos Alberto Marinho Carvalho como chefe de gabinete de apoio pessoal ao presidente da câmara 0 09/11 2.ª link
217 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 20266/2009 Nomeação da licenciada Susana Maria da Costa Pinto Pacheco como adjunta do gabinete de apoio pessoal ao presidente da câmara 0 09/11 2.ª link
217 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 20267/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (carregador), em regime de contrato por tempo indeterminado 0 09/11 2.ª link
217 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 20268/2009 Discussão pública do loteamento n.º 5/2009 - Centro Paroquial - Vila Nova de Santo André 0 09/11 2.ª link
217 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 20269/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 09/11 2.ª link
217 Município do Seixal Aviso n.º 20270/2009 Posicionamento nas respectivas categorias de vários trabalhadores a exercer cargos de dirigentes na Câmara Municipal do Seixal 0 09/11 2.ª link
217 Município de Silves Aviso n.º 20271/2009 Proposta de alteração à Tabela de Taxas do Regulamento de Taxas e Licenças Municipais 0 09/11 2.ª link
217 Município de Torres Novas Declaração de Rectificação n.º 2759/2009 Rectificação do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos 0 09/11 2.ª link
217 Município de Torres Vedras Aviso n.º 20272/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - Lista unitária de ordenação final 0 09/11 2.ª link
217 Município de Valença Aviso n.º 20273/2009 Cessação de relação jurídica de emprego, por denúncia de contrato em funções públicas, da trabalhadora Anabela Lavandeira da Cunha Lima 0 09/11 2.ª link
217 Freguesia de Grijó Aviso (Extracto) n.º 20274/2009 Avaliação de estágio e nomeação 0 09/11 2.ª link
217 Freguesia de Salvada Aviso n.º 20275/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional - Serviços Administrativos 0 09/11 2.ª link
217 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 20276/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 09/11 2.ª link
217 Freguesia de São José da Lamarosa Contrato n.º 465/2009 Celebração de contrato com António Leandro de Carvalho 0 09/11 2.ª link
217 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 20277/2009 Nomeação para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão municipal, para a Divisão de Tratamento e Controlo da Qualidade 0 09/11 2.ª link
217 Universidade Lusíada Despacho n.º 24711/2009 Estatutos da Universidade Lusíada de Lisboa 0 09/11 2.ª link
217 Universidade Lusíada Despacho n.º 24712/2009 Estatutos da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 0 09/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20278/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia 0 09/11 2.ª link
217 Universidade da Madeira Anúncio de procedimento n.º 5282/2009 Reabilitação da Ala Norte, Piso 0, do Colégio dos Jesuítas 0 09/11 2.ª CP
217 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 727/2009 Sistema de Mobilidade do Mondego - Empreitada de Reabilitação das Infra- estruturas do troço S. José/ Alto de S. João, incluindo a Variante Solum - Ramal da Lou 0 09/11 2.ª CP
217 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso de prorrogação de prazo n.º 914/2009 Centro de Alto Rendimento de Remo - Pocinho - Vila Nova de Foz Côa - 1.ª Fase 0 09/11 2.ª CP
217 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Beja Declaração de rectificação de anúncio n.º 728/2009 Construção do Quartel Sede da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Beja 0 09/11 2.ª CP
217 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 912/2009 Empreitada das LT de Saneamento de Pinhel - Azêvo-Pínzio 0 09/11 2.ª CP
217 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5283/2009 Prestação Serviços Limpeza para Centro Emprego e Formação de Arganil 0 09/11 2.ª CP
217 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5284/2009 Prestação de Serviços de Vigilância das Oficinas Municipais de Povos em Vila Fanca de Xira 0 09/11 2.ª CP
217 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5287/2009 Contrato de Empreitada de Construção das Oficinas Gerais do Porto de Ponta Delgada 0 09/11 2.ª CP
217 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 913/2009 "Manutenção Completa de Ascensores, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes" (eContratos 5010000431) 0 09/11 2.ª CP
217 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de procedimento n.º 5285/2009 Concurso Público nº 2/SGMFAP/2009 para implementação de um "Sistema de controlo de acessos" 0 09/11 2.ª CP
217 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5286/2009 EA n.º 20090001397 - Contratação de serviços de consultoria para definição e implementação do modelo de gestão a adoptar no âmbito da Gestão de Recursos Humanos do INFARMED, I.P. 0 09/11 2.ª CP
217 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 915/2009 110/DOM/DIM/09 - Manutenção do Viaduto do Espargal, em Paço de Arcos. 0 09/11 2.ª CP
217 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 916/2009 Empreitada designada por- "Criação de novas condições de acesso às instalações da Efacec no pólo industrial da arroteia" 0 09/11 2.ª CP
217 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 917/2009 Empreitada n.º 24/09/DMAU/DGEP/DFCEP - Espaços Verdes Envolventes ao Edifício do IPA - Processo n.º18/CP/DEPSO/ND/2009 0 09/11 2.ª CP
217 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 918/2009 Empreitada de Construção do 1.º Troço do Adutor Pisão-Beja do Sistema Primário de Rega do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 09/11 2.ª CP
217 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5288/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Grândola 0 09/11 2.ª CP