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Diário da República 216/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
216 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 106/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel dos Santos Braga como Embaixador de Portugal nas Maldivas 001 06/11 6.ª link
216 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 13/2009 Durante o inquérito, o juiz de instrução criminal pode determinar, a requerimento do Ministério Público, elaborado nos termos do n.º 7 do artigo 188.º do Código de Processo Penal, a transcrição e junção aos autos das conversações e comunicações indispensáveis para fundamentar a futura aplicação de medidas de coacção ou de garantia patrimonial, à excepção do termo de identidade e residência, não tendo aquele requerimento de ser cumulativo com a promoção para aplicação de uma medida de coacção, mas devendo o Ministério Público indicar nele a concreta medida que tenciona vir a promover 001 06/11 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
216 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 24445/2009 Exoneração, a seu pedido, do coronel piloto-aviador Eurico Fernando Justino Craveiro do cargo de assessor da Casa Militar 0 06/11 6.ª link
216 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 24446/2009 Nomeia assessor da casa militar o tenente-coronel piloto aviador, João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves 0 06/11 6.ª link
216 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 24447/2009 Autorizações de registos de condecorações estrangeiras 0 06/11 6.ª link
216 Comissão Nacional de Eleições Deliberação (Extracto) n.º 3038/2009 Cooptação de membros da Comissão Nacional de Eleições 0 06/11 6.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Louvor n.º 1369/2009 Louva a assistente administrativa principal Lídia de Fátima Ferreira Pinto, pela forma como exerceu funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 06/11 6.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Louvor n.º 1370/2009 Louva Laurinda dos Reis, pela forma como desempenhou as suas funções, como coordenadora no Gabinete de Apoio Administrativo do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 06/11 6.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Louvor n.º 1371/2009 Louva o técnico adjunto de informática Hélio Jone Abreu de Lima Veiga, que prestou funções de apoio técnico e informático no Gabinete de Estado Adjunto e da Administração Local 0 06/11 6.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Louvor n.º 1372/2009 Louva o motorista Marco Vilar Logrado dos Santos Pontes pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 06/11 6.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Louvor n.º 1373/2009 Louva a Dr.ª Ana Rita do Livramento Chacim pela forma empenhada, competente e criativa com que exerceu as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 06/11 6.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Louvor n.º 1374/2009 Louva Inês Abrantes Ferreira da Silva pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 06/11 6.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Louvor n.º 1375/2009 Louva Maria Helena Simões Pinto Palma pela forma como exerceu funções como secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 06/11 6.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Louvor n.º 1376/2009 Louva Maria do Carmo Monteiro Polana pela forma como desempenhou funções como secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 06/11 6.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Louvor n.º 1377/2009 Louva Nuno Alexandre Sousa Lalanda Vicente pela forma como desempenhou funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 06/11 6.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Louvor n.º 1378/2009 Louva o auxiliar administrativo Fernando Gabriel Fernandes Calado, que desempenhou funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 06/11 6.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 19995/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 06/11 6.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 19996/2009 Procedimento concursal para a categoria de técnico superior 0 06/11 6.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 24448/2009 Transferência da conselheira de embaixada Susana Leão da Embaixada de Portugal no México para a Embaixada de Portugal em Oslo 0 06/11 6.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 24449/2009 Encurta o prazo de permanência do 1.º secretário de embaixada Mário Rui Martins, colocado na Embaixada de Portugal em Pequim 0 06/11 6.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 24450/2009 Encurta o prazo de permanência do conselheiro de embaixada José Augusto de Jesus Duarte, colocado na Embaixada de Portugal em Madrid 0 06/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 24451/2009 Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do CIRC, da APH - Associação Portuguesa de Horticultura 0 06/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 19997/2009 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Dezembro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 392/2009 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 29 de Julho de 2004 0 06/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2714/2009 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2715/2009 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 8 de Setembro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2716/2009 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de Agosto de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 393/2009 Publicação dos Mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 19998/2009 Lista unitária de ordenação final com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior - Porto 0 06/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 19999/2009 Lista unitária de ordenação final, com vista ao preenchimento de três postos de trabalho de Técnico Superior do Mapa de pessoal dos SSAP 0 06/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 20000/2009 Lista unitária de ordenação final com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal dos SSAP - DAS 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24452/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, João Ferreira Esteves 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Declaração de Rectificação n.º 2717/2009 Rectifica o despacho n.º 22 538/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 24453/2009 Alteração de posição remuneratória 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 24454/2009 Nomeação em regime de substituição do inspector-director da Direcção dos Serviços de Inspecção e Auditoria coronel ENGAER João António Casimiro de Oliveira Carvalho 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 24455/2009 Nomeação em regime de substituição da chefe de divisão da divisão de apoio administrativo Doutora Isabel Cristina dos Santos Gonçalves da Costa 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 24456/2009 Nomeação em regime de substituição do director de serviços da Direcção de Serviços de Planeamento, Organização e Administração, Coronel ADMAER Raúl Amadeu Mihais Carvalho 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 24457/2009 Nomeação do Coronel José Álvaro Raposo Brito da Silva para chefiar a equipa Multidisciplinar de Inspecção e Auditoria 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 24458/2009 Criação das unidades orgânicas flexíveis e das equipas multidisciplinares 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 24459/2009 Nomeação em regime de substituição do chefe de divisão da Divisão de Análise de Risco e de Procedimentos de Inspecção e Auditoria o Dr. Leonel Sanches 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24460/2009 Delega no tenente-general piloto aviador António Carlos Mimoso e Carvalho 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24461/2009 Subdelegação no tenente-general piloto aviador António Carlos Mimoso e Carvalho 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24462/2009 Nomeia o tenente-general António Carlos Mimoso e Carvalho para o cargo de chefe do Estado-Maior conjunto 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24463/2009 Nomeia o coronel ADMAER José Isidro Maltez Capucho 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24464/2009 Nomeia o Major-General João José Carvalho Lopes da Silva para o cargo de director do Centro de Informações e Segurança Militares 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24465/2009 Nomeia o coronel de infantaria Eduardo Manuel Alves Pinheiro Garcia Fernandes para o cargo de comandante da Unidade de Apoio do EMGFA 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 24466/2009 Procede à delegação de competências no chefe do departamento marítimo da Madeira 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 20001/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1171/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 09989390, Firmino Simão 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1172/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 05609888, Joaquim Branquinho 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1173/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 15401189, Ilídio Abelha 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1174/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04773588, António Pires 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1175/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 18494087, António Ferreira 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1176/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01913289, João Henriques 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1177/2009 Promoção a tenente coronel do major NIM 15752288, Paulo Araújo 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1178/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04420490, Nuno Rodrigues 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1179/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 05590488, Manuel Chanca 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1180/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 05422188, António Flambó 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1181/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 15561089, José Simões 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1182/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01315083, João Fernandes 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1183/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 12827188, José Magro 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1184/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 09610189, Miguel Silva 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1185/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 16739889, Filipe Vieira 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1186/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 15249290, Domingos Rodrigues 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1187/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 18502784, António Mascarenhas 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1188/2009 Promoção a tenente coronel do major NIM04067989, José Loureiro 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1189/2009 Promoção a tenente coronel do major NIM 17313287, António Santos 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1190/2009 Promoção a tenente coronel do major NIM 04514286, António Capitão 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1191/2009 Promoção a tenente coronel do major NIM 13885588, Albino Lameiras 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1192/2009 Promoção a tenente coronel do major NIM 05300889, João Mateus 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1193/2009 Promoção a tenente coronel do major NIM 04009488, Paulo Barros 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1194/2009 Promoção a tenente coronel do major NIM 05786688, João Rebelo 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1195/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 062253-C David José Gaspar 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1196/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMT 095509-E, João António Dias Elvas 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1197/2009 Promove ao posto de MAJ a CAP ADMAER 111492-B, Eunice Maria Matos Marques Fernandes 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1198/2009 Promove ao posto de TCOR o MAJ PILAV 091822-K, José Augusto Silva Diniz 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1199/2009 Promove ao posto de TCOR o MAJ PILAV 091730-D, João Paulo Nunes Vicente 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1200/2009 Promoção ao posto de TCOR dos MAJ ENGEL 119920-L, João António Campos Rocha, e 119923-E, Rui Fernando da Costa Ferreira 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 24467/2009 Passagem à situação de reforma do SCH MARME RES-QPfe 012458-D, João Manuel dos Santos Rico 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 24468/2009 Passagem à situação de reforma do SCH SAS RES-QPFE 023178-K, Carlos Ferreira Valbordo 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 24469/2009 Passagem à situação de reforma do SMOR MELECA RES-QPFE 014051-B, Aníbal Fernando Veloso Pinheiro 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 24470/2009 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 018810-H, Luís Filipe da Costa Quaresma 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1201/2009 Passagem à situação de reforma do MAJ TOCART RES-QPfe 014296-E, José António Costa de Almeida 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1202/2009 Passagem à situação de reforma do TCOR PIL RES-QPfe 013533-L, José Leonardo Rodrigues Pinto 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1203/2009 Passagem à situação de reforma do CAP TOCART RES-QPfe 018837-K, Ezequiel Hugo Ribeiro Abrantes 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 1379/2009 Louvor atribuído ao Comandante da Força Especial de Bombeiros - Canarinhos, José Manuel Cordas Realinho 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 20002/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho do mapa de pessoal da DGIE - carreira geral de técnico superior 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 20003/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho do mapa de pessoal da DGIE - carreira geral de assistente técnico 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 24471/2009 Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Administração Financeira, capitão de administração militar, Carla Cristina Marques Chambel Tomé Domingos 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 24472/2009 Delegação de competências do comandante geral no director do Centro Clínico, coronel do Serviço de Saúde/Farmacêutico, António Cardoso Ribeiro 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 24473/2009 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Santa Comba Dão 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2718/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 21 013/2009 de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2719/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 21017/2009, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2720/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 21159/2009, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2721/2009 Rectificação do despacho n.º 21159/2009, de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2722/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 20774/2009, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2723/2009 Rectificação de despacho n.º 21159/2009, de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2724/2009 Rectificação do despacho n.º 21162/2009, de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24474/2009 Subdelegação de competências nas técnicas superiores, Maria Clara Ó Lemos Carvalho e Maria Isabel Oliveira Gésero Cuco Grosso 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24475/2009 Subdelegação de competências na técnica superior Maria Fátima Almeida Antunes 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24476/2009 Subdelegação de competências na inspectora Maria de La Salete Louro 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24477/2009 Subdelegação de competências na técnica superior Maria Amélia Conceição Galiere Ildefonso 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 24478/2009 Cessação da comissão de serviço do Inspector Superior José António Van Der Kellen no cargo de Director Regional do Algarve do SEF 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24479/2009 Louva os motoristas que estiveram ao serviço deste Gabinete 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 24480/2009 Autorizado o regime de substituição de secretário de justiça, escrivães de direito e técnicos de justiça principais 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 24481/2009 Nomeia a mestre Cláudia Regina Diogo Ramos chefe de divisão da Unidade de Cooperação Internacional do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 24482/2009 Mestre João Pedro Arsénio de Oliveira - nomeado Chefe de Divisão da Unidade para a Justiça Civil, Cidadania e Contencioso Internacional do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 20004/2009 Lista de antiguidade pessoal auxiliar dos serviços desconcentrados do IRN 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24483/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento do nótario, Joaquim Daniel Correia de Sousa 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 20005/2009 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso de um especialista estagiário para o LPC - Área de Química 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 24484/2009 Prorroga a licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional do inspector Sérgio José Vieira Pedroso Pimenta 0 06/11 6.ª link
216 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 1380/2009 Louva a arquitecta Maria João da Silva Pinto 0 06/11 6.ª link
216 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 20006/2009 Mobilidade interna na categoria de Técnico Superior 0 06/11 6.ª link
216 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 24485/2009 Nomeação em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Administração e Recursos Humanos, licenciada Ana Maria Ramos Barata Teixeira Lino 0 06/11 6.ª link
216 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Regulador de Águas e Resíduos Aviso n.º 20007/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de dois assistentes técnicos 0 06/11 6.ª link
216 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Regulador de Águas e Resíduos Aviso n.º 20008/2009 Procedimento concursal para ocupação de três lugares de assistente técnico 0 06/11 6.ª link
216 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Regulador de Águas e Resíduos Aviso n.º 20009/2009 Procedimento concursal para ocupação de dois lugares de assistente técnico 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 623/2009 PC 4501732988 EPU/11022 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 624/2009 PC 4501732988 EPU/11026 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 625/2009 PC 4501732988 EPU/11027 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 626/2009 PC 4501732988 EPU/11040 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 627/2009 PC 4501732988 EPU/11118 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 628/2009 PC 4501732988 EPU/11146 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 629/2009 PC 4501732988 EPU/11145 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 630/2009 PC 4501723227 EPU/3140 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 631/2009 PC 4501723227 EPU/3135 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 632/2009 PC 4501723227 EPU/3164 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 633/2009 PC 4501723227 EPU/3160 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 634/2009 PC 4501723227 EPU/3157 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 20010/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de oito trabalhadores para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 20011/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 20012/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 20013/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 20014/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 24486/2009 Alteração da posição remuneratória ao abrigo do n.º 1 do artigo 48.º e n.os 2 e 3 do artigo 48.º conjugado com o artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 20015/2009 Pedido de alteração do caderno de especificações de Presunto de Barrancos DOP 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 20016/2009 Reconhecimento da Sicó-Qualidade, como organismo de controlo e certificação de Queijo Rabaçal - DOP e de Mel da Serra da Lousã - DOP 0 06/11 6.ª link
216 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 24487/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho, na carreira geral de técnico superior para exercerem funções na Divisão de Recursos Financeiros da Secretaria-Geral do MOPTC 0 06/11 6.ª link
216 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 24488/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mário Rui Neves dos Santos, na categoria de técnico superior para exercer funções na Divisão de Recursos Patrimoniais da Secretaria-Geral do MOPTC 0 06/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 20017/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para três postos de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 06/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 20018/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do II, I. P. 0 06/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2725/2009 Rectifica o aviso n.º 19 591/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2726/2009 Rectifica o aviso n.º 19590/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3039/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Aldegundes Neves Guimarães no cargo de coordenadora do DGAG/Unidade de Gestão Financeira 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24489/2009 Nomeados na categoria de técnico especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24490/2009 Nomeados na categoria de técnico especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24491/2009 Concurso interno de acesso misto na categoria de assistente administrativo especialista da carreira de assistente administrativo, transita para a carreira de assistente técnico, João Paulo Rodrigues Fernandes 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 327/2009 Listagem de concurso interno geral de acesso para preenchimento de 19 lugares de enfermeiro chefe, nível 2 da carreira de enfermagem 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Rectificação n.º 2727/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2972/2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 3040/2009 Publicação da renovação da licença sem vencimento por um ano, até ao limite de 10 anos da Dr.ª Maria do Carmo Rosa da Cruz 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 20019/2009 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana da Cidade de Bragança, freguesia de Santa Maria, concelho de Bragança, distrito de Bragança 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20020/2009 Nomeação na categoria de Assistente Graduada da Carreira Medica Hospitalar de Esther Casado Gonzalez 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 20021/2009 Horário acrescido a Maria Margarida Carranca Pinto 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 20022/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente técnico (aviso n.º 5932/2009 de 20 de Março de 2009) 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 20023/2009 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16786/2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 24492/2009 Designação da licenciada Maria Teresa Gomes de Abreu, para chefiar a equipa de concessão de equivalências (ECE) 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 20024/2009 Homologação da lista final do procedimento concursal de assistente operacional 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Declaração de Rectificação n.º 2728/2009 Rectifica o aviso n.º 18 550/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 20025/2009 Lista final com a pontuação dos candidatos após entrevista ao concurso de técnico administrativo para o Centro de Novas Oportunidades 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 20026/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para horas de limpeza, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Aviso n.º 20027/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Despacho n.º 24493/2009 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente, relativo ao ano escolar 2008-2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 2729/2009 Rectificação do aviso n.º 16 013/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 14 de Setembro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo Aviso n.º 20028/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Aviso n.º 20029/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso n.º 20030/2009 Afixação de lista de antiguidade - pessoal docente 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Aviso n.º 20031/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Coura e Minho Aviso n.º 20032/2009 Afixação da lista final dos candidatos ao concurso de assistentes operacionais 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Coura e Minho Aviso n.º 20033/2009 Procedimento concursal para dez contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurarem os serviços de limpeza 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo Aviso n.º 20034/2009 Nomeação de subdirectora e adjunto 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro Aviso n.º 20035/2009 Lista unitária final - Assistentes operacionais a tempo parcial 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso n.º 20036/2009 Delegação de competências na adjunta Sónia Marisa Martins Gomes Cruzeiro 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso n.º 20037/2009 Delegação de competências - Subdirector Emídio José Santos Afonso Isaías 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Despacho n.º 24494/2009 Nomeação de professora bibliotecária 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Aviso n.º 20038/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Aviso n.º 20039/2009 Publicitação das listas de antiguidade de pessoal docente reportadas a 31 de Agosto de 2009 do Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Declaração de Rectificação n.º 2730/2009 Rectificação do despacho n.º 12277/2008 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Despacho (Extracto) n.º 24495/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente, referentes ao ano de 2008-2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Declaração de Rectificação n.º 2731/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Declaração de Rectificação n.º 2732/2009 Rectifica o aviso n.º 16 370/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 20040/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistentes operacionais a tempo parcial 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Aviso n.º 20041/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Aviso n.º 20042/2009 Lista de antiguidade 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 20043/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 19 374/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 20044/2009 Lista de ordenação final de Assistentes Operacionais 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso n.º 20045/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Aviso n.º 20046/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 20047/2009 Lista de antiguidade pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Despacho (Extracto) n.º 24496/2009 Publicação da lista de graduação final dos candidatos ao concurso de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 20048/2009 Aviso de abertura de concurso para tarefeira 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 20049/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Campos Melo Aviso n.º 20050/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Declaração de Rectificação n.º 2733/2009 Rectificação do aviso n.º 19 387/2009, de 29 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 20051/2009 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico aberto pelo Aviso n.º 1300-D/2009 de 22 de Julho 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 20052/2009 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional aberto pelo Aviso n.º 1300-C/2009 de 22 de Julho 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Declaração de Rectificação n.º 2734/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23 347/2009 (delegação de competências), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Despacho n.º 24497/2009 Encarregado operacional - mobilidade interna intercategorias 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Declaração de Rectificação n.º 2735/2009 Rectificação do despacho n.º 23518/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 20053/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de três postos de trabalho - assistente operacional 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Fernando Namora Despacho n.º 24498/2009 Homologação de contratos 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 20054/2009 Lista unitária de ordenação final para a carreira e categoria de assistente operacional 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 20055/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 20056/2009 Abertura de concurso a termo certo, a tempo parcial, para três assistentes operacionais para serviços de limpeza 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 20057/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis Aviso n.º 20058/2009 Lista de antiguidade de docentes do ensino pré-escolar ao 3.º ciclo, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis Despacho n.º 24499/2009 Nomeação de docente, na categoria de professor titular 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 20059/2009 Procedimento concursal para recrutamento de três postos de trabalho, de quatro horas, para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Despacho n.º 24500/2009 Delegação de competências - avaliação de desempenho do pessoal não docente 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 20060/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso n.º 20061/2009 Aviso de abertura ao procedimento concursal para assistentes operacionais 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 20062/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 20063/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oiã Aviso n.º 20064/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 20065/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho, em funções públicas a termo resolutivo certo e a tempo parcial 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Oliveira de Frades Aviso n.º 20066/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 20067/2009 Lista unitária final para a carreira de assistente operacional 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 20068/2009 Aviso de concurso - Tarefeiras 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 20069/2009 Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional, por tempo indeterminado 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sabugal Despacho n.º 24501/2009 Nomeação de coordenadora do Departamento Curricular 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira Jusã Aviso n.º 20070/2009 Lista unitária de ordenação final 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Aviso n.º 20071/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 20072/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série , n.º 187, de 25 de Setembro 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Aviso (Extracto) n.º 20073/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Aviso n.º 20074/2009 Nomeação de encarregada geral operacional 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso n.º 20075/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Aviso n.º 20076/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 20077/2009 Procedimento concursal comum para o recrutamento de quatro assistentes operacionais, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 20078/2009 Publicitação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 20079/2009 Procedimento concursal para a contratação de assistentes operacionais do grau 1, em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria de assistente operacional 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Despacho n.º 24502/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntos 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso (Extracto) n.º 20080/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Aviso n.º 20081/2009 Lista unitária de colocação referente ao procedimento concursal para assistente operacional 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho (Extracto) n.º 24503/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas celebrados no Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 20082/2009 Lista unitária de publicação final do procedimento concursal para assistentes operacionais 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho (Extracto) n.º 24504/2009 Equiparação a bolseiro 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 20083/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho de assistente operacional de grau I 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 20084/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho (Extracto) n.º 24505/2009 Lista unitária graduada de três contratos em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional e um para assistente técnico 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 20085/2009 Publicação das listas de antiguidade do pessoal docente 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 20086/2009 Aviso referente a afixação de lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Declaração de Rectificação n.º 2736/2009 Rectifica o aviso de abertura n.º 19 416/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 20087/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 20088/2009 Lista ordenada das candidatas do procedimento concursal de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão Aviso n.º 20089/2009 Lista unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal comum, para o preenchimento de dois postos de trabalho para assistente operacional 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 20090/2009 Lista unitária de ordenação final 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Aviso n.º 20091/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistente operacional 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto Aviso n.º 20092/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, para preenchimento de um posto de trabalho no Centro de Novas Oportunidades, na carreira de Técnico Superior e na carreira de Profissional de RVC 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 20093/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso n.º 20094/2009 Publicitação da lista de ordenação final dos candidatos a assistente Operacinal, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Padre João Coelho Cabanita Aviso n.º 20095/2009 Posse de cargo de director 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso (Extracto) n.º 20096/2009 Tomada de posse da directora de escola 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 20097/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, ao abrigo da alínea e) do artigo 93.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, para carreira e categoria de assistente operacional 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar Aviso n.º 20098/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final do Concurso de Assistente Operacional 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Despacho (Extracto) n.º 24506/2009 Lista de ordenação final para dois assistentes operacionais 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Município de Monção Contrato n.º 460/2009 Aditamento ao contrato de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Município de Vila Real Contrato n.º 461/2009 Aditamento ao contrato de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Município de Vila Verde Contrato n.º 462/2009 Aditamento ao contrato de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24507/2009 Homologação da eleição do presidente do Instituto Politécnico de Setúbal - Prof. Doutor Armando José Pinheiro Marques Pires 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 20099/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar na carreira de assistente técnico 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 20100/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de técnico superior 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 20101/2009 Aberto procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Técnico Superior, do mapa de pessoal do Instituto de Meteorologia, I. P. (IM, I. P.) 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 24508/2009 Regulamento de execução do Programa INOV-Art 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 20102/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de assistente técnico 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 20103/2009 Preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para o Museu de Lamego 0 06/11 6.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8489/2009 Declaração de insolvência, de Maria Cristina Aniceto Figueiredo André, n.º 1947/09.4TBACB 0 06/11 6.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8490/2009 Publicidade do anúncio de encerramento do processo de insolvência n.º 1236/09.4TBAMT 0 06/11 6.ª link
216 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8491/2009 Encerramento do processo proferido nos autos de insolvência n.º 2396/06.1TBAGD 0 06/11 6.ª link
216 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8492/2009 Publicação da admissão do pedido de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 1058/09.2T2AVR 0 06/11 6.ª link
216 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8493/2009 Exoneração do passivo restante no processo n.º 635/09.6TBAVR 0 06/11 6.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 8494/2009 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3147/09.4TBBRR 0 06/11 6.ª link
216 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 8495/2009 Sentença de declaração de insolvência n.º 397/09.7TBCBC 0 06/11 6.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 8496/2009 Publicação do anúncio para notificação dos credores e do insolvente das contas apresentadas pelo administrador da insolvência, nos autos de prestação de contas n.º 7678/05.7TBCSC-C 0 06/11 6.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 8497/2009 Declaração de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 626/09.7TBESP 0 06/11 6.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8498/2009 Encerramento da insolvência n.º 664/09.0TBEPS 0 06/11 6.ª link
216 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8499/2009 Sentença e citação de credores e demais interessados no processo de insolvência n.º 1910/09.5TBEVR 0 06/11 6.ª link
216 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8500/2009 Convocatória da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1589/09.4TBEVR 0 06/11 6.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8501/2009 Insolvência n.º 1693/09.9TBFLG 0 06/11 6.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8502/2009 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 3911/08.1TBGMR 0 06/11 6.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8503/2009 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 1544/09.4TBGMR 0 06/11 6.ª link
216 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8504/2009 Despacho - processo n.º 1580-08.8TBGMR-K - prestação de contas CIRE 0 06/11 6.ª link
216 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8505/2009 Encerramento da insolvência n.º 5475/08.7TBLRA 0 06/11 6.ª link
216 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8506/2009 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante - Processo n.º 131/09.1T2AMD 0 06/11 6.ª link
216 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8507/2009 Publicação do despacho de encerramento do processo n.º 131/09.1T2AMD 0 06/11 6.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8508/2009 Declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2090/09.1TJLSB 0 06/11 6.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8509/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 325/07.4TYLSB 0 06/11 6.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8510/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1316/09.6TYLSB 0 06/11 6.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8511/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 854/09.5TYLSB - insolvente DNC II - Publicidade, Lda. 0 06/11 6.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8512/2009 Publicidade da prestação de contas. Processo n.º 1/04.0TYLSB-H. Falido: Shoeslook Calçados, Lda. 0 06/11 6.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8513/2009 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1181/09.3TYLSB. Insolvente: Café Lisboa, Lda. 0 06/11 6.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8514/2009 Publicidade da prestação de contas. Processo n.º 691/04.3TYLSB-D. Falida: Arminda da Glória do Nascimento 0 06/11 6.ª link
216 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8515/2009 Decisão de encerramento - processo n.º 243/09.1TYLSB 0 06/11 6.ª link
216 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8516/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 29/09.3TYLSB 0 06/11 6.ª link
216 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8517/2009 Encerramento do processo n.º 774/08.0TYLSB 0 06/11 6.ª link
216 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8518/2009 Despacho de encerramento - Processo n.º 315/08.0TYLSB 0 06/11 6.ª link
216 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8519/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 739/08.2TYLSB 0 06/11 6.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 8520/2009 Citação dos credores e do devedor, nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo n.º 649/08.3TBMGL-C 0 06/11 6.ª link
216 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8521/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1960/09.1TBOAZ 0 06/11 6.ª link
216 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 8522/2009 Convocatória de assembleia de credores, referente ao processo de insolvência n.º 224/09.5TBOHP 0 06/11 6.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8523/2009 Encerramento do processo de insolvência nos autos n.º 1145/08.4TBVNO 0 06/11 6.ª link
216 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8524/2009 Notificação aos credores da sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 1427/09.8TBPRD 0 06/11 6.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 8525/2009 Indeferimento de declaração de insolvência n.º 485/09.0TBPTG 0 06/11 6.ª link
216 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8526/2009 Convocação para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 350/08.8TBPVZ, em que é insolvente Adélio Lopes Barroso 0 06/11 6.ª link
216 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8527/2009 Anúncio da assembleia de credores a que alude o artigo 156. do CIRE no processo n.º 3486/09.4TBVFR 0 06/11 6.ª link
216 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8528/2009 Declaração de insolvência n.º 4042/09.2TBSTS 0 06/11 6.ª link
216 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8529/2009 Declaração de insolvência n.º 2672/09.1TBSTS 0 06/11 6.ª link
216 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8530/2009 Declaração de insolvência n.º 4222/09.0TBSTS 0 06/11 6.ª link
216 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8531/2009 Declaração de insolvência n.º 3849/09.5TBSTS 0 06/11 6.ª link
216 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8532/2009 Declaração de insolvência n.º 4123/09.2TBSTS 0 06/11 6.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8533/2009 Decisão de aprovação do plano de insolvência n.º 552/09.0TBSJM 0 06/11 6.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8534/2009 Publicidade do dia designado para a assembleia de credores no processo n.º 314/09.4TBSJM 0 06/11 6.ª link
216 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 8535/2009 Declaração de insolvência de António Manuel Castelo Rosa no processo n.º 1118/09.0TBSSB 0 06/11 6.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 8536/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 745/09.0TBSLV de ALICOOP - Coop. de Produtos Alimentares, C. R. L. 0 06/11 6.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8537/2009 Credores pronunciarem-se sobre a prestação de contas apresentadas pelo liquidatário judicial no processo n.º 206-P/1999 0 06/11 6.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 8538/2009 Publicidade do encerramento do processo n.º 148/09.6TBTND 0 06/11 6.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8539/2009 Foi proferido despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência contra o devedor José Policarpo Duarte e outro no processo n.º 1688/09.2TBTVD 0 06/11 6.ª link
216 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8540/2009 Insolvência n.º 2828/09.7TJVNF 0 06/11 6.ª link
216 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8541/2009 Insolvência n.º 2286/09.6TJVNF 0 06/11 6.ª link
216 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8542/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 3428/09.7TJVNF 0 06/11 6.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8543/2009 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5300/09.1TBVNG, em que é insolvente Paula Maria Rodrigues Lopes 0 06/11 6.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8544/2009 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 4392/09.8TBVNG 0 06/11 6.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8545/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 672/09.0TYVNG 0 06/11 6.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8546/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 107/09.9TYVNG 0 06/11 6.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8547/2009 Processo n.º 459/06.2TYVNG-D - prestação de contas administrador (CIRE) 0 06/11 6.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8548/2009 Processo n.º 816/09.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 06/11 6.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8549/2009 Processo n.º 798/09.0TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 06/11 6.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8550/2009 Processo n.º 586/06.6TYVNG-E - Prestação de contas administrador (CIRE) 0 06/11 6.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8551/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 506/09.6TYVNG 0 06/11 6.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8552/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Matias - Malhas e Confecções, Lda., NIF 502671971, processo n.º 808/09.1TYVNG 0 06/11 6.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8553/2009 Insolvência de Nunes & Monteiro, Lda. (requerida) - processo n.º 238/09.5TYVNG 0 06/11 6.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8554/2009 Encerramento do processo n.º 823/09.5TBVVD 0 06/11 6.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8555/2009 Sentença e designação de data para a assembleia de credores no processo n.º 1063/09.9TBVVD 0 06/11 6.ª link
216 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 24509/2009 Aposentação da procuradora-adjunta licenciada Maria Amália Correia Rolão Preto 0 06/11 6.ª link
216 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 435/2009 Regulamento de delegações 0 06/11 6.ª link
216 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Declaração de Rectificação n.º 2737/2009 Rectifica o aviso n.º 18 053/2009, de 14 de Outubro 0 06/11 6.ª link
216 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Declaração de Rectificação n.º 2738/2009 Rectifica o aviso n.º 18 055/2009, de 14 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Declaração de Rectificação n.º 2739/2009 Rectifica o aviso n.º 18 056/2009, de 14 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Declaração de Rectificação n.º 2740/2009 Rectifica o aviso n.º 18 054/2009, de 14 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 436/2009 Homologação das alterações ao Regulamento do Curso de Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Variante de Línguas Estrangeiras 0 06/11 6.ª link
216 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24510/2009 Contrato como professora associada, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Doutora Alda Maria Simões Pereira 0 06/11 6.ª link
216 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24511/2009 Contrato como professor associado c/agregação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Jorge António de Carvalho Sousa Valadares 0 06/11 6.ª link
216 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 24512/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistente do 2.º triénio 0 06/11 6.ª link
216 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 24513/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Ana Paula Melo Figueiredo Rocha como assistente 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Algarve Aviso n.º 20104/2009 Procedimento concursal para contratação de três técnicos superiores, da carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 24514/2009 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requeridas pela licenciada Isabel Maria Mendes da Silva Amorim 0 06/11 6.ª link
216 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24515/2009 Autorizada a rescisão do contrato a Carlos Manuel Lima Monteiro 0 06/11 6.ª link
216 Universidade da Beira Interior - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2741/2009 Rectificação ao despacho n.º 23805/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24516/2009 Contratação do Prof. Doutor Frederico Maria Bio Lourenço, como professor associado da Faculdade de Letras 0 06/11 6.ª link
216 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 20105/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Matemática, requeridas por Cristina Isabel Caetano Ferreira Januário 0 06/11 6.ª link
216 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 20106/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Medicina Veterinária requeridas por Catarina Falcão Trigoso Branco Lavrador 0 06/11 6.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 463/2009 Celebrado contrato ente a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Doutor Carlos Manuel Baptista Lobo 0 06/11 6.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 20107/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo - tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior, previsto no mapa de pessoal da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 06/11 6.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 20108/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego publico por tempo determinado - termo resolutivo certo - tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior, previsto no mapa de pessoal da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 06/11 6.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 20109/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego publico por tempo determinado - termo resolutivo certo - tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior, previsto no mapa de pessoal da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 06/11 6.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 20110/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo - tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior, previsto no mapa de pessoal da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24517/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Gomes 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24518/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Manuel Pina 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24519/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Augusto Rocha 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24520/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Eduardo José Castanheira Beira 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24521/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Adriano Jorge Moreira e Maribel Yasmina Santos 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24522/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José António Covas, Jorge José Martins, Jaime Carlos Silva, Maria Manuela Almeida, Noémia Maria Pacheco, António Pedro Souto, José Luís Ramos, João Luiz Afonso, Ana Cristina Broega, Joana Luísa Cunha e Mariana Contente Henriques 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24523/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Augusto Cunha e do licenciado António Bernardo Santarém 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24524/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço (2), António Pousada, Rui Reis, Rui Oliveira, Pedro Henriques, João Fernandes, José Claro, Rui Oliveira, Manuel Santos, Filipe Silva, Raul Fangueiro, José Machado, Luís Santos, António Esteves, André Catarino, Rui Lima e Jorge Cunha 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24525/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Guilherme Augusto Pereira e Rui Carlos Oliveira 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24526/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Luís Reis 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24527/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Paulo Sérgio Afonso (2) e Miguel Ângelo Carvalho 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24528/2009 Equiparação a bolseiro da doutora Lígia Raquel Rodrigues 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24529/2009 Equiparação a bolseiro do doutor Filipe Samuel Silva 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho n.º 24530/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José António Correia, José Fernando Mendes, José Carlos Neves, Joaquim António Barros e Júlio César Viana 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24531/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Dinis Carvalho e Anabela Carvalho Alves 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24532/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Joaquim António Barros, Rui Luís Reis, José Manuel Teixeira, Pedro Manuel Henriques, Rui Manuel Sousa, António Costa Pinho, José Manuel Machado, José Luís Ramos, António Augusto Vicente, João Filipe Mano, Hugo Manuel Silva, Maria Manuela Silva e Celina Maria Leão 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24533/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Alberto Couto 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24534/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jorge Miguel Cunha e Rui João Peixoto José 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24535/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores José António Covas, Paulo José Lourenço, Alberto José Proença, Artur Manuel Paulo, Júlio César Viana, Maria Elizabete Silva, Maria Manuela Almeida, José António Martins, José Luís Ramos, António Manuel Pina, António Gaspar Cunha, Paulo Mendes, Cristina Manuela Santos, Pedro Correia Pimenta, Diana Zita Sousa e dos licenciados Sandra Maria Silva e Ricardo Filipe Mateus 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24536/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo José Lourenço, João Manuel Maia, José Joaquim Barbosa e Regina Maria Nogueira 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24537/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores José António Teixeira, Joaquim António Barros, Hélder Manuel Carvalho, João Filipe Mano, Luís Miguel Gonçalves, Zlatan Dentchev, Pedro Branco, Diana Sousa e Isabel Maria Ramos 0 06/11 6.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Declaração de Rectificação n.º 2742/2009 Rectifica o aviso n.º 17 820/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3041/2009 Plano de estudos do mestrado integrado em Medicina Veterinária, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3042/2009 Plano de estudos do Mestrado Integrado em Medicina, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3043/2009 Plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências do Meio Aquático do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3044/2009 Plano de estudos do programa doutoral em Arte e Design, da Faculdade de Belas Artes 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3045/2009 Plano de estudos do programa doutoral em Engenharia Geográfica, da Faculdade de Ciências 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3046/2009 Plano de estudos do Programa Doutoral em Engenharia do Ambiente, da Faculdade de Engenharia 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24538/2009 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas, como assistente convidado, de José Pedro Leal Gonçalves 0 06/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Declaração de Rectificação n.º 2743/2009 Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 23682/2009 0 06/11 6.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2744/2009 Declara-se sem efeito o aviso n.º 19437/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20111/2009 Autorizada a prorrogação do contrato, até à realização das provas de doutoramento da assistente mestre Elvira Sofia Leite de Freitas Pereira, com produção de efeitos a 1 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 24539/2009 Regulamento de compras do IST 0 06/11 6.ª link
216 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24540/2009 Nomeação em comissão de serviço de Susana Maria Oliveira e Silva Gonçalves 0 06/11 6.ª link
216 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24541/2009 Nomeação em comissão de serviço de Celeste Maria Loureiro Pereira 0 06/11 6.ª link
216 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24542/2009 Nomeação em comissão de serviço de Fernando Manuel da Silva Parente 0 06/11 6.ª link
216 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24543/2009 Nomeação em comissão de serviço de Luísa Teixeira Machado dos Santos 0 06/11 6.ª link
216 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 24544/2009 Cessação de funções por aposentação 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 2745/2009 Duração, áreas científicas, créditos e plano de estudo do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Social da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24545/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, da Professora Adjunta Ana Maria dos Santos Ferreira 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24546/2009 Declara-se sem efeito o Despacho n.º 23816/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210 de 29 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24547/2009 Declara-se sem efeito o Despacho n.º 23813/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24548/2009 Declara-se sem efeito o Despacho n.º 23815/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210 de 29 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24549/2009 Declara-se sem efeito o Despacho n.º 23814/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24550/2009 Declara-se sem efeito o Despacho n.º 23817/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24551/2009 Declara-se sem efeito o Despacho n.º 23818/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210 de 29 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24552/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24553/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24554/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24555/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24556/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24557/2009 Delegação de Competências no director da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 24558/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de administrador dos Serviços de Acção Social, pelo período de três anos, do Dr. Jorge Manuel Gonçalves Pessoal de Oliveira, pelo período de três anos 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 24559/2009 Contratos de pessoal docente 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Edital n.º 1088/2009 Abertura da 2.ª fase de candidaturas ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Informática e Sistemas, nas áreas de especialização em Desenvolvimento de Software e em Tecnologias de Informação e Conhecimento, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24560/2009 Nomeação de chefe de gabinete do presidente do Instituto Politécnico de Leiria 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 20112/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de oito postos de trabalho, na categoria de técnico superior para a área de gestão académica 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2746/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14 698/2009, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 124, de 30 de Junho de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2747/2009 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 17722/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de Julho de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2748/2009 Rectifica o edital n.º 1016/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 2 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 20113/2009 Deslocação a Espanha de Ana Isabel Simão Pereira, técnica superior da Escola Superior Agrária de Elvas do IPP 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 20114/2009 Deslocação a Espanha de Ana Isabel Simão Pereira, técnica superior da Escola Superior Agrária de Elvas do IPP 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 24561/2009 Estatutos da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 24562/2009 Estatutos da Escola Superior Agrária de Elvas 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24563/2009 Provimento de Eduardo Manuel Neves Oliveira Carqueja 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 3047/2009 Deliberação do Presidente do Conselho de Gestão de autorização de despesas com obras até 100 000 euros e outras despesas correntes até ao montante de 5 000 euros nos presidentes e director das Escolas Superiores do Instituto Politécnico 0 06/11 6.ª link
216 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Edital n.º 1089/2009 Instalação no dominio público hidrico 0 06/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3048/2009 Licença sem remuneração da terapeuta da fala Ana Paula Frade Batista 0 06/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3049/2009 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Ana Rita Serra Jerónimo 0 06/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 24564/2009 Acumulação de funções públicas da Técnica Superior (Biblioteca e Documentação)Drª Ana Maria Eva Miguéis na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 06/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 24565/2009 Mobilidade interna da Assistente Técnica Maria Cristina Índio de Andrade Antão Fernandes Vaz, como coordenadora Técnica 0 06/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 20115/2009 Notificação de Susete Maria Alva Fernandes Santos Barreto 0 06/11 6.ª link
216 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3050/2009 Acumulação de funções privadas da enfermeira especialista Nilza Fernanda Sena das Neves 0 06/11 6.ª link
216 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3051/2009 Acumulação de funções privadas da enfermeira especialista Ana Luísa Malaia Seromenho Cavaco 0 06/11 6.ª link
216 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3052/2009 Acumulação de funções privadas do Dr. José Luís Enriquez Morera 0 06/11 6.ª link
216 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3053/2009 Acumulação de funções privadas do Dr. António Manuel Gomes Ferreira 0 06/11 6.ª link
216 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3054/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Margarida Maria Ribeiro Marques e com Lucília Maria Correia Vala Franco 0 06/11 6.ª link
216 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24566/2009 Redução de horário da enfermeira Maria Emília de Sousa Ferreira 0 06/11 6.ª link
216 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24567/2009 Redução de horário do enfermeiro Pedro Miguel Martins Simões Favas 0 06/11 6.ª link
216 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20116/2009 Lista de classificação final da avaliação curricular para obtenção da categoria de assistente graduado de oftalmologia - Dr. João Paulo Macedo Santos 0 06/11 6.ª link
216 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2749/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 2924/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Município de Albufeira Regulamento n.º 437/2009 Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Albufeira 0 06/11 6.ª link
216 Município de Almada Declaração de Rectificação n.º 2750/2009 Rectifica o edital n.º 1051/2009 0 06/11 6.ª link
216 Município da Amadora Aviso n.º 20117/2009 Designação, para celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo certo, com duas técnicas superiores, com competências e actividade no âmbito da monitorização e avaliação da rede social 0 06/11 6.ª link
216 Município da Amadora Aviso n.º 20118/2009 Designação para celebração de contrato por tempo indeterminado, de vários trabalhadores, na categoria de assistente operacional (funções de higiene e salubridade) 0 06/11 6.ª link
216 Município da Amadora Aviso n.º 20119/2009 Notificação de Pedro Miguel de Jesus Ferreira no âmbito de processo disciplinar 0 06/11 6.ª link
216 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 20120/2009 Procedimentos concursais comuns para assistentes operacionais e encarregado de pessoal operacional 0 06/11 6.ª link
216 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 20121/2009 Renovação da comissão de serviço, por um período de três anos, renováveis, a José Manuel Pires Lamas 0 06/11 6.ª link
216 Município de Coruche Aviso n.º 20122/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/11 6.ª link
216 Município do Entroncamento Edital n.º 1090/2009 Edital de Desafectação de uma parcela de terreno com a área de 1.648 m2, sita na Rua Maria Serrana, do domínio público para o domínio privado do município 0 06/11 6.ª link
216 Município de Espinho Aviso n.º 20123/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de um técnico superior (história de arte) 0 06/11 6.ª link
216 Município de Évora Aviso n.º 20124/2009 Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas, Tarifas e Preços 0 06/11 6.ª link
216 Município de Évora Aviso n.º 20125/2009 Convocatória para a prova oral de conhecimentos do procedimento concursal para contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira de assistente operacional, encarregado operacional (limpa colectores), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 06/11 6.ª link
216 Município do Fundão Aviso n.º 20126/2009 Aviso referente a procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de técnico superior 0 06/11 6.ª link
216 Município do Fundão Aviso n.º 20127/2009 Renovação da comissão de serviço do técnico superior João Manuel Neves Mendes Rosa, por mais três anos, no cargo de chefe da Divisão de Património 0 06/11 6.ª link
216 Município da Horta Edital n.º 1091/2009 Apreciação pública da proposta de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Não Urbanísticas do Município da Horta 0 06/11 6.ª link
216 Município da Horta Edital n.º 1092/2009 Apreciação pública do projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e numeração de polícia 0 06/11 6.ª link
216 Município de Loulé Aviso n.º 20128/2009 Abertura de um período de 22 dias úteis para a discussão pública do Plano de Urbanização de Quarteira Norte/Nordeste 0 06/11 6.ª link
216 Município de Loulé Aviso n.º 20129/2009 Abertura de um período de 22 dias úteis para discussão pública do plano de pormenor da área de localização empresarial de Almancil 0 06/11 6.ª link
216 Município de Machico Regulamento n.º 438/2009 Regulamento da Biblioteca Municipal de Machico 0 06/11 6.ª link
216 Município de Mafra Aviso n.º 20130/2009 Discussão pública sobre estudo de loteamento 0 06/11 6.ª link
216 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 20131/2009 Contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com 25 técnicos superior de desporto (actividades de enriquecimento curricular) 0 06/11 6.ª link
216 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 20132/2009 Contrato a termo resolutivo certo com três técnicos superior de desporto 0 06/11 6.ª link
216 Município de Matosinhos Declaração de Rectificação n.º 2751/2009 Rectifica o aviso n.º 18 648/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009 - Regulamento do Plano de Urbanização para uma Zona a Sul da Rua de Armando Vaz, na Envolvente das Ruas da Guarda e de António da Silva Cruz, em Perafita 0 06/11 6.ª link
216 Município de Moura Aviso n.º 20133/2009 Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes e Parcelas para Instalação de Actividades Económicas 0 06/11 6.ª link
216 Município de Paredes Aviso n.º 20134/2009 Lista de candidatos do procedimento concursal para bolsa de recrutamento de técnico superior de actividade física e desportiva 0 06/11 6.ª link
216 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 20135/2009 Cessação de funções de diversos trabalhadores por motivo de aposentação 0 06/11 6.ª link
216 Município de Portimão Aviso n.º 20136/2009 Alteração dos artigos 13.º e 14.º do Regulamento do Plano Director Municipal Portimão 0 06/11 6.ª link
216 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 20137/2009 Renovações diversas de comissão de serviço em cargo dirigente 0 06/11 6.ª link
216 Município de Santarém Aviso n.º 20138/2009 Plano de Pormenor para o Quartel das Donas (discussão pública) 0 06/11 6.ª link
216 Município de Santarém Aviso n.º 20139/2009 Plano de Pormenor da Escola Prática de Cavalaria (Discussão Pública) 0 06/11 6.ª link
216 Município de Santarém Aviso n.º 20140/2009 Plano de Pormenor para o Campo de Manobras de Almoster (discussão pública) 0 06/11 6.ª link
216 Município de Santarém Aviso n.º 20141/2009 Procedimentos concursais de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 06/11 6.ª link
216 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 20142/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de vários postos de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado 0 06/11 6.ª link
216 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 20143/2009 Comissões de serviço, a partir do termo da nomeação anterior, pelo período de três anos 0 06/11 6.ª link
216 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 20144/2009 Renova a comissão de serviço, à data de 4 de Outubro, pelo período de dois anos, ao consultor de informática António Adriano Mota Menino 0 06/11 6.ª link
216 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 20145/2009 Lista nominativa do pessoal da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo que celebrou contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/11 6.ª link
216 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 20146/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 06/11 6.ª link
216 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20147/2009 Torna público que esta Câmara Municipal celebrou contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com os Técnicos Superiores - Professores de Inglês 0 06/11 6.ª link
216 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20148/2009 Torna público que esta Câmara Municipal celebrou contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com o Técnico Superior - Professor de TIC'S 0 06/11 6.ª link
216 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20149/2009 Torna público que esta Câmara Municipal celebrou contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com os Técnicos Superiores - Professores de Ciências Experimentais 0 06/11 6.ª link
216 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20150/2009 Torna público que esta Câmara Municipal celebrou contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com os Técnicos Superiores - Professores de Actividade Física e Desportiva 0 06/11 6.ª link
216 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20151/2009 Torna público que esta Câmara Municipal celebrou contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com os técnicos superiores - Professores de Expressão (plástica ou dramática) 0 06/11 6.ª link
216 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 20152/2009 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor do Bairro da Caixa 0 06/11 6.ª link
216 Freguesia de Além da Ribeira Aviso n.º 20153/2009 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças 0 06/11 6.ª link
216 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 20154/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no procedimento concursal comum, a termo resolutivo certo, para um posto de assistente operacional - Fiscal de leituras 0 06/11 6.ª link
216 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 20155/2009 lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no procedimento concursal comum, a termo certo, para um posto de assistente operacional-motorista 0 06/11 6.ª link
216 Fundação Bissaya Barreto Aviso n.º 20156/2009 Alteração ao artigo 11.º dos Estatutos do Instituto Superior Bissaya Barreto, registados por Despacho de 30.07.2009 do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicados na 2.ª série do Diário da República através do Aviso n.º 15634/2009 de 4 de Setembro, nos termos do n.º 3 do artigo 142.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, conforme despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 15 de Outubro de 2009 0 06/11 6.ª link
216 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 24568/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar a ministrar pelo Instituto Superior de Educação e Ciências 0 06/11 6.ª link
216 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 24569/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico a ministrar pelo Instituto Superior de Educação e Ciências 0 06/11 6.ª link
216 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 24570/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico a ministrar pelo Instituto Superior de Educação e Ciências 0 06/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 20157/2009 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de Divisão de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 20158/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços da Direcção de Serviços de Gestão 0 06/11 6.ª link
216 Município de Monção Aviso n.º 20159/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de quatro chefes de divisão 0 06/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 24571/2009 Alterações excepcionais de posições remuneratórias 0 06/11 6.ª link
216 Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 20160/2009 Alteração de posição remuneratória 0 06/11 6.ª link
216 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 5274/2009 Construção de edifício sede do rancho folclórico "Samora e o Passado" 0 06/11 6.ª CP
216 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5278/2009 Concurso Público para a aquisição da prestação de serviços de catering, em regime de fornecimento continuo pelo prazo de um ano 0 06/11 6.ª CP
216 Centro de Formação Profissional da Reparação Automovel Anúncio de procedimento n.º 5275/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º CPN/001/2009 Adjudicação do fornecimento de Refeições e Serviço de Bar nas instalações da Sede do CEPRA 0 06/11 6.ª CP
216 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5279/2009 Aquisição do Cabaz de Natal 0 06/11 6.ª CP
216 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5276/2009 Beneficiação e Conservação do Mercado Municipal de Pombal (Zona do Peixe) - Proc. n.º 51/2009 0 06/11 6.ª CP
216 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5277/2009 Barragem de Pretarouca - Empreitada de Execução da Drenagem e Tratamento das Águas Residuais de Pretarouca e Dornas 0 06/11 6.ª CP
216 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 907/2009 CPI nº 15/GAS/2009 - Aquisição de serviços de exploração da Unidade Alimentar do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade Técnica de Lisboa, sito na Rua das Francesinhas - Lisboa 0 06/11 6.ª CP
216 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 908/2009 CPI nº 17/GAS/2009 - Aquisição de serviços de exploração da Unidade Alimentar do Instituto Superior Técnico - Tagus Park, da Universidade Técnica de Lisboa, sito em Oeiras 0 06/11 6.ª CP
216 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5280/2009 Locação de 15 viaturas ligeiras, a diesel, em AOV, por 48 meses, para diversos serviços 0 06/11 6.ª CP
216 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 910/2009 Carreira de Tiro de Soure 0 06/11 6.ª CP
216 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 909/2009 Concurso Público Internacional para a Subconcessão de Lanços de Auto-Estrada, Estrada e Conjuntos Viários Associados Designada por "Subconcessão Auto-Estradas do Centro" 0 06/11 6.ª CP
216 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Anúncio de procedimento n.º 5281/2009 FORNECIMENTO CONTINUO DE MATERIAIS PARA REDES DE ÁGUA E SANEAMENTO DOS SMAS DE TOMAR 0 06/11 6.ª CP
216 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 533/2009 PE_09034_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO DE COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA ALBERTO SAMPAIO, EM BRAGA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 06/11 6.ª CP
216 Município de Aljustrel Aviso de prorrogação de prazo n.º 911/2009 Requalificação do jardim 25 de Abril 0 06/11 6.ª CP
216 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 724/2009 Rotunda Poente do Porto do Funchal, Lado Sul e Armazéns Poente, sob a Av. Sá Carneiro. 0 06/11 6.ª CP
216 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 536/2009 PE_09036_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA INFANTA DONA MARIA, EM COIMBRA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 06/11 6.ª CP
216 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 534/2009 PE_09038_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA JOSÉ ESTEVÃO, EM AVEIRO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 06/11 6.ª CP
216 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 538/2009 PE_09035_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA FONTES PEREIRA DE MELO, NO PORTO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 06/11 6.ª CP
216 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 725/2009 Empreitada de dragagem para a área da Base Naval de Lisboa, Instalações Navais da Azinheira, Canal de Coina e Arsenal do Alfeite 0 06/11 6.ª CP
216 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 535/2009 PE_09037_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA MARQUES DE CASTILHO, EM ÁGUEDA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 06/11 6.ª CP
216 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 537/2009 PE_09039_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DE SOR, EM PONTE DE SOR, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 06/11 6.ª CP
216 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 726/2009 Empreitada de Execução de 46 edifícios habitacionais e infra-estruturas da zona ampliada do Bairro da Terra Chã, Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores 0 06/11 6.ª CP
216 Município de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 436/2009 0 0 06/11 6.ª CP