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Diário da República 215/2009

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
215 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1384/2009 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 50 anos da Federação Portuguesa de Judo 001 05/11 5.ª link
215 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1385/2009 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo com o tema «Hospital de Faro, E. P. E. - 30 Anos a Cuidar de Si» 001 05/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
215 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 24355/2009 Despacho do Presidente da Assembleia da República a delegar competências na Secretária-Geral da Assembleia da República 0 05/11 5.ª link
215 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 24356/2009 Nomeação do pessoal do Gabinete do Presidente da Assembleia da República 0 05/11 5.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Louvor n.º 1334/2009 Louva a Dr.ª Maria José Gaspar Duarte Garcia pela forma como exerceu as suas funções como colaboradora do Gabinete do Ministro da Presidência 0 05/11 5.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Louvor n.º 1335/2009 Louva Rui Roberto Pereira da Silva Mateus pela forma como desempenhou as suas funções de motorista do Gabinete do Ministro da Presidência 0 05/11 5.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Louvor n.º 1336/2009 Louva Carla Alexandra Parente da Costa, pela forma como desempenhou as funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Presidência 0 05/11 5.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Louvor n.º 1337/2009 Louva a título póstumo o motorista Arnaldo dos Santos Velosa pela forma como desempenhou as suas funções de motorista no Gabinete do Ministro da Presidência 0 05/11 5.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Louvor n.º 1338/2009 Louva o Dr. José Manuel Bouça Vitório pela forma como exerceu as suas funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência 0 05/11 5.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Louvor n.º 1339/2009 Louva António Colaço, pela forma como exerceu as suas funções como motorista do Gabinete do Ministro da Presidência 0 05/11 5.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Louvor n.º 1340/2009 Louva o Dr. Paulo Fernando Tavares pela forma como desempenhou as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Presidência 0 05/11 5.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Louvor n.º 1341/2009 Louva a Dr.ª Vera Ritta Branco de Sampaio pela forma como desempenhou as funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Presidência 0 05/11 5.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Louvor n.º 1342/2009 Louva Armando Pereira Carvalho pela forma como desempenhou as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Presidência 0 05/11 5.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1343/2009 Louva o chefe do Gabinete João Manuel da Conceição Gonçalves, os adjuntos e colaboradores Tiago Barreto Caldeira Antunes, António Henrique Figueiredo, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves, Maria João da Silva Costa e Domingos Miguel Soares Farinho, as secretárias pessoais Maria Leonor da Cruz Valente e Susana Rute Cabrita dos Santos e os motoristas António Fernando Pina dos Santos e Rui Miguel Pedro da Silva Machado pela forma como prestaram as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 05/11 5.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 19918/2009 Torna público a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/11 5.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Aviso n.º 19919/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Centro de Estudos e Formação Autárquica 0 05/11 5.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 24357/2009 Alteração de nível da técnica Henriqueta Lourenço Santos 0 05/11 5.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19920/2009 Nomeação em cargos de chefia tributária 0 05/11 5.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 19921/2009 Taxa de juros para o mês de Novembro 0 05/11 5.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 19922/2009 Taxa de juros para o mês de Novembro 0 05/11 5.ª link
215 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 24358/2009 Fixa a remuneração dos membros do conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E. P. E. 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Declaração de Rectificação n.º 2706/2009 Anula o aviso n.º 19 325/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1168/2009 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de técnicos superiores navais os vários segundos-tenentes 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1169/2009 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos de saúde o subtenente José Inácio de Almeida Gomes 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 19923/2009 Abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato nas categorias de oficial técnico superior naval (TSN) e de oficial técnico naval (TN) 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24359/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9305002, primeiro-marinheiro C Ricardo Miguel Godinho Soares 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24360/2009 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de torpedeiros do 910589, segundo-sargento T Pedro José Antunes Fernandes 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24361/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 230280, primeiro-sargento A Francisco Fernando Rodrigues 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24362/2009 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de músicos do 6300800, segundo-sargento B Duarte Miguel Rosado Serrano, e do 6300201, segundo-sargento B Pedro Manuel Fernandes Sampaio 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24363/2009 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 6317991, segundo-sargento A José Luís Martins Beites 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24364/2009 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 122494, segundo-sargento A Cláudio Fernando Ribeiro Pereira e do 9308295, segundo-sargento A Carlos Alberto Teixeira Botelho 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24365/2009 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 912990, segundo-sargento A Carlos Alberto Cardoso Ferreira Dias 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1344/2009 Louva o tenente-coronel n.º 1870014, da GNR, José Luís Lopes Pereira 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1345/2009 Louva Lélia Isabel Baptista Santos Silva 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1346/2009 Louva Elsa Fátima Ferreira Loureiro Malhadas 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1347/2009 Louva o soldado de infantaria n.º 1991020, da GNR, Rosa Maria do Amaral Guedes Ferreira Alves 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1348/2009 Louva a secretária pessoal Ester Almeida Santos Almeida 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1349/2009 Louvor o agente da PSP n.º 4064/135249, José Leandro 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1350/2009 Louva Paula Cristina Clemente Carvalho Caldeira 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1351/2009 Concessão de louvor ao motorista pessoal António José Malheiro 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1352/2009 Concessão de louvor à secretária Maria do Carmo Quintanilha Gelpi 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1353/2009 Concessão de louvor à secretária Graça Maria d'Orey Ferreira Roque Mora 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1354/2009 Concessão de louvor à secretária Ana Cláudia de Sousa Fonseca 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1355/2009 Louva Porfírio José da Silva Miranda 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1356/2009 Louva Maria Fernanda Mendonça Borlido 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1357/2009 Louva Maria Emília da Costa Simões 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1358/2009 Louva Maria de Fátima Mendes Gonçalves Soares 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1359/2009 Concessão de louvor a Irene Silva Mendes 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1360/2009 Concessão de louvor a Maria Manuela Contreiras Gancho 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1361/2009 Concessão de louvor ao assessor Jorge Manuel Pereira da Silva 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1362/2009 Concessão de louvor à secretária pessoal Palmira Adelaide Lopes da Silva 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1363/2009 Concessão de louvor ao motorista Armando Humberto Alves dos Santos Ribeiro 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1364/2009 Concessão de louvor ao motorista Paulo Manuel Esteves Neves de Sousa Correia 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3026/2009 Lista nominativa do pessoal, colocado em situação de mobilidade especial por opção voluntária 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24366/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento do segundo-ajudante Alberto da Cunha Nunes 0 05/11 5.ª link
215 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 1365/2009 Louvor atribuído à Dr.ª Maria Cristina Miguéns de Sousa Machado 0 05/11 5.ª link
215 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Louvor n.º 1366/2009 Louvor atribuído a Maria Manuela Pires Sousa Pacheco Pulido Garcia 0 05/11 5.ª link
215 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 19924/2009 Mobilidade interna na categoria de técnico superior 0 05/11 5.ª link
215 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 24367/2009 Nomeação de novo júri para o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17 883/2009, da CCDRC 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 19925/2009 Lista unitária de classificação final do recrutamento com vista ao preenchimento de uma vaga de técnico superior 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 19926/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 19927/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, por tempo indeterminado - dois postos de trabalho da carreira técnica superior 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 24368/2009 Nomeação, após procedimento concursal, pelo período de três anos no cargo de dirigente intermédio - chefe da Divisão de Informática e Comunicações 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 24369/2009 Promoção automática por reconhecimento de mérito de Isabel Silva 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 19928/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 postos de trabalho, do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Algarve, para a carreira e categoria de técnico superior 0 05/11 5.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19929/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto, Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/79/2009 0 05/11 5.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19930/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto, Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/78/2009 0 05/11 5.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19931/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto, Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/80/2009 0 05/11 5.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2707/2009 Rectificação ao aviso n.º 17 494/2009 0 05/11 5.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2708/2009 Rectificação ao aviso n.º 18 123/2009 0 05/11 5.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2709/2009 Rectificação do aviso n.º 17891/2009 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3027/2009 Mobilidade interna da assistente de clínica geral Dr.ª Carla Maria Santos Silva 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 3028/2009 Rescisão do contrato de trabalho da Dr.ª Teresa Paula Fernandes Mendes da Silva 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 24370/2009 Mobilidade interna na categoria da enfermeira Sandrina Maria Cabral Nunes 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 24371/2009 Mobilidade interna da assistente de Patologia Clínica, Dr.ª Maria de Fátima Roussado Menezes 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 19932/2009 Lista final do concurso de técnica principal de cardiopneumologia 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 19933/2009 Lista de antiguidade pessoal docente 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 19934/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 19935/2009 Lista classificação assistente operacional 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 24372/2009 Designação da professora bibliotecária 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos Despacho (Extracto) n.º 24373/2009 Nomeação da docente Maria da Conceição Areosa de Oliveira e Sá para exercer transitoriamente as funções de professora titular - coordenadora do Departamento de Expressões - em regime de comissão de serviço, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2009 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos Despacho (Extracto) n.º 24374/2009 Nomeação do docente José Lino Magalhães da Silva para exercer transitoriamente as funções de professor titular - coordenador do Departamento de Ciências Sociais e Humanas - em regime de comissão de serviço, com efeito a partir do dia 1 de Setembro de 2009 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos Despacho (Extracto) n.º 24375/2009 Nomeação do docente José Paulo de Sousa Ribeiro para exercer transitoriamente as funções de professor titular - coordenador do Departamento de Línguas - em regime de comissão de serviço, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2009 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 24376/2009 Designação da Subdirectora e Adjuntos da Direcção 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 24377/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 24378/2009 Despacho de tomada de posse do cargo de director 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Aviso n.º 19936/2009 Listas de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Leça do Balio 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 24379/2009 Despacho da tomada de posse do subdirector 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha Despacho n.º 24380/2009 Delegação de competências na adjunta do Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, A Ribeirinha 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha Despacho n.º 24381/2009 Delegação de competências na adjunta do Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, A Ribeirinha 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha Despacho n.º 24382/2009 Delegação de competências na subdirectora do Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, a Ribeirinha 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha Despacho n.º 24383/2009 Delegação de competências na adjunta do Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, a Ribeirinha 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Despacho n.º 24384/2009 Tomada de posse da directora 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Aviso n.º 19937/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento, para celebração de cinco contratos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora Aviso n.º 19938/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora Despacho n.º 24385/2009 Designação dos Coordenadores de Estabelecimento 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora Despacho n.º 24386/2009 Designação de Coordenadores de Departamento do Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora Despacho n.º 24387/2009 Designação de professora bibliotecária do Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 19939/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 19940/2009 Nomeação para exercício de funções, em regime de comissão de serviço, de professora titular 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 19941/2009 Publicação da lista homologada dos assistentes operacionais - contratos a termo parcial 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso n.º 19942/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira de assistente operacional 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz Aviso n.º 19943/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 2710/2009 Rectificação ao aviso n.º 19 123/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2009 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 19944/2009 Publicação de subdirectora e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas da Batalha 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 19945/2009 Director do Agrupamento de Escolas da Batalha 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Aviso n.º 19946/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho como assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 19947/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 19948/2009 Nomeação dos coordenadores de departamento curricular 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra - Trancoso Aviso n.º 19949/2009 Publicação da lista unitária de contratos a tempo parcial para assegurar os serviços de cozinha 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra - Trancoso Aviso n.º 19950/2009 Publicação da lista unitária de contratos a termo parcial para assegurar os serviços de limpeza 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz Despacho n.º 24388/2009 Nomeação de encarregado operacional 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 24389/2009 Designação de professora bibliotecária 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 19951/2009 Aviso de abertura de concurso para um contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional (serviços de limpeza) 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Despacho n.º 24390/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Escolas e Jardins de Santa Comba Dão Aviso n.º 19952/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para desempenho de cargos afectos a serviços gerais de limpeza 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 19953/2009 Abertura de concurso para dois assistentes operacionais 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 19954/2009 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal, para sete trabalhadores para o serviço de limpeza, devidamente homologada 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 19955/2009 Mobilidade interna, pelo período de um ano, do assistente operacional Luís Manuel Macedo Cardoso 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Aviso n.º 19956/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 24391/2009 Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha - delegação de competências - avaliação de desempenho de pessoal não docente 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 24392/2009 Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha - delegação de competências - avaliação de desempenho de pessoal não docente 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 24393/2009 Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha - delegação de competências - avaliação de desempenho de pessoal não docente 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 19957/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 24394/2009 Transferência de Ana Isabel Figueira Calhanas 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 24395/2009 Transferência de Rute Alexandra de Almeida Silva Pecegueiro 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Aviso n.º 19958/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso (Extracto) n.º 19959/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 19960/2009 Abertura de concurso para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de dois assistentes operacionais 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Aviso n.º 19961/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 13 000-F/2009, de 22 de Julho 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Aviso n.º 19962/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - aviso n.º 13000-E/2009 de 22 de Julho 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 19963/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, referente a 31 de Agosto de 2009 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Despacho (Extracto) n.º 24396/2009 Designação de professora bibliotecária 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Despacho (Extracto) n.º 24397/2009 Designação de professora bibliotecária 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1 Despacho n.º 24398/2009 Nomeação em comissão de serviço do professor Fernando Vieira 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 19964/2009 Candidato admitido para regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Aviso n.º 19965/2009 Abertura de concurso para recrutamento de quatro postos de trabalho para prestação de serviços de limpeza 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Aviso n.º 19966/2009 Procedimento concursal para duas assistentes operacionais (m/f) para os serviços de limpeza, em regime de tempo parcial, nos termos da Portaria n.º 83-A /2009, de 22 de Janeiro 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Despacho n.º 24399/2009 Colocação em mobilidade interna intercategorias da encarregada operacional Manuela de Fátima Ferreira Soares Matos Bernardino 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Egas Moniz Louvor n.º 1367/2009 Louvor do professor Fernando Luís Saraiva Mouro por cessação de funções como vice-presidente da comissão provisória neste Agrupamento 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 24400/2009 Nomeação de coordenador de estabelecimento 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 24401/2009 Nomeação de coordenadores de departamento 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 24402/2009 Nomeação de professora bibliotecária 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 24403/2009 Nomeação de professor bibliotecário 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Declaração de Rectificação n.º 2711/2009 Rectifica o aviso de abertura n.º 19 415/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso n.º 19967/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 19968/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente respeitante ao Agrupamento n.º 2 de Portalegre 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Declaração de Rectificação n.º 2712/2009 Rectificação de lista de ordenação final publicada pelo aviso (extracto) n.º 18 860/2009, de 23 de Outubro 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 19969/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação e Município de Lisboa Acordo n.º 5/2009 Acordo de colaboração para requalificação do equipamento escolar - Escola Básica Integrada Pintor Almada Negreiros 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação e Município de Lisboa Acordo n.º 6/2009 Acordo de colaboração para requalificação do equipamento escolar - Agrupamento de Escolas Luís António Verney 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Educação e Município de Lisboa Acordo n.º 7/2009 Acordo de colaboração para requalificação do equipamento escolar 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1170/2009 Redefine os limites da zona vedada a construção da estação arqueológica de Tróia 0 05/11 5.ª link
215 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 24404/2009 Revogação do despacho n.º 20 382/2009, publicado em 9 de Setembro 0 05/11 5.ª link
215 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 439/2009 Não conhece do recurso do Acórdão n.º 422/2009, interposto para o plenário, por extemporaneidade 0 05/11 5.ª link
215 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 468/2009 Indefere pedido de reforma do Acórdão n.º 439/2009 0 05/11 5.ª link
215 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 486/2009 Não julga inconstitucional a norma constante do n.º 1 do artigo 187.º do Código de Processo Penal de 1987, na redacção anterior à Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, quando interpretada no sentido de que o respectivo conteúdo abrange o acesso à facturação detalhada e à localização celular 0 05/11 5.ª link
215 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 487/2009 Não julga inconstitucional a norma do artigo 74.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, com a redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de Setembro, na interpretação segundo a qual o recurso deve ser interposto no prazo de 10 dias a partir da sentença ou do despacho, ou da sua notificação ao arguido caso a decisão tenha sido proferida sem a presença deste 0 05/11 5.ª link
215 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 488/2009 Julga organicamente inconstitucional o artigo 153.º, n.º 6, do Código da Estrada, na parte em que a contraprova respeita a crime de condução de veículo em estado de embriaguez e seja consubstanciada em exame de pesquisa de álcool no ar expirado, efectuado mediante a utilização de aparelho aprovado para o efeito 0 05/11 5.ª link
215 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 490/2009 Julga inconstitucional a norma constante da alínea a) do n.º 3 do artigo 12.º do Código do Trabalho, na redacção conferida pela Declaração de Rectificação n.º 21/2009, de 18 de Março 0 05/11 5.ª link
215 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 536/2009 Não conhece de recurso eleitoral, por extemporaneidade 0 05/11 5.ª link
215 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 538/2009 Não conhece do objecto de recurso eleitoral, por falta de reclamação ou protesto prévios 0 05/11 5.ª link
215 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 539/2009 Não conhece de recurso eleitoral por falta de apresentação de reclamação ou protesto na Assembleia de Apuramento Geral do Município de Fornos de Algodres relativamente ao apuramento daquela Assembleia de Freguesia 0 05/11 5.ª link
215 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 541/2009 Não conhece de recurso eleitoral do mandatário do Partido Socialista, no município de Espinho, para as eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009 0 05/11 5.ª link
215 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 543/2009 Rectifica lapso material constante do anexo da acta da assembleia de apuramento geral para a Assembleia de Freguesia da Ajuda, do município de Lisboa, e determina que a assembleia geral de apuramento proceda à distribuição dos mandatos em função dos resultados rectificados 0 05/11 5.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8450/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1558/09.4TBAMT 0 05/11 5.ª link
215 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8451/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1332/09.8T2AVR 0 05/11 5.ª link
215 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8452/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1501/09.0T2AVR 0 05/11 5.ª link
215 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Aviso n.º 19970/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1651/09.3T2AVR 0 05/11 5.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 8453/2009 Publicação de anúncio referente ao processo n.º 1437/09.5 TBBNV 0 05/11 5.ª link
215 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8454/2009 Insolvência n.º 1586/08.7TJCBR - encerramento do processo 0 05/11 5.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8455/2009 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1795/09.1TBFAF 0 05/11 5.ª link
215 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 8456/2009 Processo de insolvência n.º 2330/07.1TBFAR 0 05/11 5.ª link
215 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 8457/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2168/09.1TBFAR 0 05/11 5.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8458/2009 Insolvência n.º 282/09.2TBFLG 0 05/11 5.ª link
215 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 8459/2009 Processo de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 41/09.2TBCLB-A 0 05/11 5.ª link
215 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8460/2009 Decretada a insolvência de pessoa singular nos autos n.º 3639/09.5TBGDM, a correr termos no 2.º Juízo Cível de Gondomar 0 05/11 5.ª link
215 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8461/2009 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 3377/08.6TBGMR 0 05/11 5.ª link
215 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8462/2009 Processo n.º 1504-09.5TBGMR-B - prestação de contas CIRE 0 05/11 5.ª link
215 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio n.º 8463/2009 Realização de assembleia geral no dia 17 de Novembro de 2009, pelas 10 horas, para apreciação do relatório a que aludem os artigos 155.º e 156.º do CIRE, processo n.º 1227/09.5TBAMD 0 05/11 5.ª link
215 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio n.º 8464/2009 Decisão de encerramento do processo n.º 1359/09.0TBAMD, nos termos dos artigos 230.º e 232.º do CIRE 0 05/11 5.ª link
215 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8465/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 698/09.4TYLSB 0 05/11 5.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8466/2009 Convocatória de assembleia de credores para eventual encerramento do processo n.º 449/07.8TYLSB 0 05/11 5.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8467/2009 Publicidade de decisão de encerramento de processo de insolvência n.º 241/09.5TYLSB - 1.º Juízo 0 05/11 5.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8468/2009 Publicidade do despacho de encerramento proferido no processo n.º 616/09.0TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 05/11 5.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8469/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1271/05.1TYLSB. Insolvente: SEGOL - Construções Civis, Lda. 0 05/11 5.ª link
215 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8470/2009 Despacho de encerramento do processo n.º 1139/08.0TYLSB 0 05/11 5.ª link
215 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8471/2009 Despacho de encerramento do processo n.º 370/08.2TYLSB 0 05/11 5.ª link
215 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8472/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1470/09.7TBMTS 0 05/11 5.ª link
215 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8473/2009 Declaração de insolvência n.º 2325/09.0TBOAZ 0 05/11 5.ª link
215 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 8474/2009 Publicitação da sentença que decretou a insolvência da requerida, proferida no processo n.º 175/08.0TBOFR 0 05/11 5.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8475/2009 Declaração de insolvência n.º 1379/09.4TBPFR 0 05/11 5.ª link
215 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8476/2009 Processo de insolvência n.º 2076/09.6TBSTR - publicidade de insolvência 0 05/11 5.ª link
215 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8477/2009 Encerramento do processo n.º 1359/09.0TBSTS 0 05/11 5.ª link
215 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 8478/2009 Declaração de insolvência de A Construtora Ideal de Vila do Mato, Lda., com o n.º 255/09.5TBTBU 0 05/11 5.ª link
215 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 8479/2009 Prestação de contas do administrador da insolvência de Borges Martins & Filhos, Lda., com o n.º 375/07.0TBTBU- L 0 05/11 5.ª link
215 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 8480/2009 Declaração de insolvência de Alfredo Manuel Dinis Martins e Rosa de Jesus Fernandes Figueiredo, com o n.º 254/09.7TBTBU 0 05/11 5.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8481/2009 Ficam notificados todos os interessados de que foi designado o dia 4 de Dezembro de 2009, pelas 9 horas 30 minutos, para a realização da assembleia de credores, nos autos de processo n.º 185/09.0TBTVD, em que é insolvente MOVENCASTRE, Lda. 0 05/11 5.ª link
215 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8482/2009 Exoneração do passivo restante no processo n.º 7274/09.0TBVNG 0 05/11 5.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8483/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência requerida do processo n.º 283/09.0TYVNG 0 05/11 5.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8484/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Caminho da Lua Pastelaria, Lda., NIF 508358663 - Processo n.º 418/09.3TYVNG-3.º Juízo doTribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 05/11 5.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8485/2009 Processo de insolvência (requerida) n.º 686/09.0TYVNG - TAPIDECOR, Lda. 0 05/11 5.ª link
215 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 1084/2009 Pena disciplinar de três anos e meio de suspensão do exercício da profissão, por violação dos deveres consignados nos artigos 83/1/2 e 86 a) do EOA, aplicada ao Senhor Dr. Vitor Umbelino, Advogado, portador da cédula profissional 2257-C 0 05/11 5.ª link
215 Ordem dos Psicólogos Portugueses Anúncio n.º 8486/2009 Procedimento concursal comum, por tempo determinado, para o preenchimento de três postos de trabalho de técnico(a) superior, na área da Psicologia 0 05/11 5.ª link
215 Ordem dos Psicólogos Portugueses Anúncio n.º 8487/2009 Procedimento concursal comum por tempo determinado para o preenchimento de um posto de trabalho de secretariado 0 05/11 5.ª link
215 Ordem dos Psicólogos Portugueses Anúncio n.º 8488/2009 Procedimento concursal comum por tempo determinado para o preenchimento de um posto de trabalho de administrativo 0 05/11 5.ª link
215 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 431/2009 Homologação das alterações ao Regulamento do Curso de Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Portugueses 0 05/11 5.ª link
215 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 432/2009 Homologação das alterações ao Regulamento do Curso de Licenciatura em Estudos Artísticos 0 05/11 5.ª link
215 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 433/2009 Homologação das alterações do Regulamento do Curso de Licenciatura em Ciências da Informação e da Documentação 0 05/11 5.ª link
215 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24405/2009 Autoriza o exercício de funções docentes pelo aposentado José André Avelino Babino Lopes 0 05/11 5.ª link
215 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24406/2009 Autoriza o exercício de funções docente do aposentado Norberto Carlos Silva Martins 0 05/11 5.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24407/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com o Doutor Vasco Gabriel Bordalo Machado Crespo Diogo, como professor auxiliar 0 05/11 5.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24408/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções pública, por tempo indeterminado, com a Doutora Arminda Maria Finisterra do Paço, como professora auxiliar 0 05/11 5.ª link
215 Universidade da Beira Interior - Reitoria Louvor n.º 1368/2009 Louva a Doutora Isabel Cristina Aguiar de Sousa e Silva Gouveia, professora auxiliar 0 05/11 5.ª link
215 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Deliberação n.º 3029/2009 Delegação de competências financeiras nos membros do conselho de gestão, no secretário-coordenador e na chefe de divisão do ICS 0 05/11 5.ª link
215 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 24409/2009 Nomeação dos membros do conselho de gestão do ICS e do secretário coordenador 0 05/11 5.ª link
215 Universidade do Minho Despacho n.º 24410/2009 Delegação de competências para a presidência do júri das provas de doutoramento requeridas pela Mestre Carla Sofia Veiga Fernandes 0 05/11 5.ª link
215 Universidade do Minho Despacho n.º 24411/2009 Delegação de competências para a presidência do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Economia, da Escola de Economia e Gestão 0 05/11 5.ª link
215 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24412/2009 Actualização da tabela de emolumentos da UNL - 2009/2010 - respeitante a actos académicos e creditação de conhecimentos e competências académicas, profissionais ou adquiridas 0 05/11 5.ª link
215 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 19971/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 05/11 5.ª link
215 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24413/2009 Constituição de júri de equivalência ao grau de Doutor do mestre João Pedro Pereira Boavida 0 05/11 5.ª link
215 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24414/2009 Despacho da constituição de júri de equivalência ao grau de doutor do mestre João Pedro Pereira Boavida 0 05/11 5.ª link
215 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 24415/2009 Licença sabática da professora auxiliar Maria Luísa da Silva Galvez Roubaud 0 05/11 5.ª link
215 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24416/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado do Doutor Álvaro Miguel Cairrão 0 05/11 5.ª link
215 Serviços de Acção Social da Universidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 24417/2009 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração de Maria Helena Vieira Pereira 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 24418/2009 Contratos de pessoal docente 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 24419/2009 Contratos de pessoal docente 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 24420/2009 Contratos de pessoal docente 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 24421/2009 Contratos de pessoal docente 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 24422/2009 Contratos de pessoal docente 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 24423/2009 Contratos de pessoal docente 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 24424/2009 Contratos de pessoal docente 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 24425/2009 Contratos de pessoal docente 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 24426/2009 Contratos de pessoal docente 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24427/2009 Posse do presidente do Instituto Politécnico de Leiria 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24428/2009 Nomeação de vice-presidentes do Instituto Politécnico de Leiria 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24429/2009 Nomeação de administrador do Instituto Politécnico de Leiria 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24430/2009 Posse do provedor do estudante do Instituto Politécnico de Leiria 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24431/2009 Nomeação de administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24432/2009 Nomeação em comissão de serviço de Susete Maria Gomes Ferreira Vaz como chefe de divisão, em regime de substituição, a partir de 1 de Outubro de 2009 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24433/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Maria Helena Soares Pinto como chefe de divisão, em regime de substituição, a partir de 1 de Outubro de 2009 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24434/2009 Nomeação em comissão de serviço, de Pedro Eduardo Guedes Teixeira como chefe de divisão, em regime de substituição, a partir de 2009/10/01 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24435/2009 Nomeação em comissão de serviço, de Teresa Paula Ferreira Teixeira como chefe de divisão, em regime de substituição, a partir de 1 de Outubro de 2009 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 24436/2009 Nomeia o secretário da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 24437/2009 Delegação de competências no vice-presidente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho n.º 24438/2009 Nomeação da administradora da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 24439/2009 Autoriza, precedendo concurso, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Ilídio Tomás Lopes, como professor-adjunto da ESGTS, deste Instituto 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 24440/2009 Autorizado precedendo concurso o CTFP por tempo indeterminado de Ana Teresa da Cunha Machado Ribeiro, como professora adjunta da ESAS, deste Instituto 0 05/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 24441/2009 Autorizado, precedendo concurso o CTFP por tempo indeterminado de António José Faria Raimundo como professor coordenador da ESAS, deste Instituto 0 05/11 5.ª link
215 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Aviso n.º 34/2009/A Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico especialista de 1.ª classe - carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - fisioterapeuta do quadro regional de ilha Terceira 0 05/11 5.ª link
215 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 19972/2009 Exame final de internato médico de medicina interna - Dr.ª Maria Susana Ferreira Magalhães 0 05/11 5.ª link
215 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3030/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a o1 de Novembro de 2009, com o Dr. António Maria Ribeiro Soares Pires, chefe de Serviço de Ortopedia 0 05/11 5.ª link
215 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3031/2009 Autorizada licença sem remuneração ao Dr. Pedro Miguel Loureiro Semedo, assistente eventual de cardiologia em regime de contrato de trabalho a termo incerto , com efeitos a 1 de Novembro de 2009 0 05/11 5.ª link
215 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3032/2009 Autorizada a licença sem remuneração à Dr.ª Isadora Alexandra da Luz Rosa, assistente eventual de gastrenterologia em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto 0 05/11 5.ª link
215 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24442/2009 Autorização da transferência do enfermeiro graduado João José Fernandes Garcia, com efeitos a 31 de Julho de 2008 0 05/11 5.ª link
215 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24443/2009 Autorizada a transferência da enfermeira graduada Irene Fernando de Almeida Farinha, com efeitos a 1 de Novembro de 2009 0 05/11 5.ª link
215 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24444/2009 Autorizada a transferência da enfermeira graduada Maria Gertrudes Ganito Vermelho, com efeitos a 15 de Março de 2008 0 05/11 5.ª link
215 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3033/2009 Acumulação de funções privadas da enfermeira Vicência Maria Gordo Alves Ferreira 0 05/11 5.ª link
215 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3034/2009 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnica principal de terapia de fala com Ana Catarina Gradim Silva Martins Miranda 0 05/11 5.ª link
215 Município de Alcobaça Deliberação (Extracto) n.º 3035/2009 Empreitada de requalificação e ampliação da Escola E B 2, 3 + S de São Martinho do Porto 0 05/11 5.ª link
215 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 19973/2009 Notificação do arguido Fernando Manuel Marques Bernardo 0 05/11 5.ª link
215 Município de Almodôvar Aviso n.º 19974/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular da área de música 0 05/11 5.ª link
215 Município de Angra do Heroísmo Declaração de Rectificação n.º 2713/2009 Rectifica o aviso n.º 16 829/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República de 25 de Setembro de 2009 0 05/11 5.ª link
215 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 19975/2009 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Administrativa da Dr.ª Maria do Céu Leandro Nunes 0 05/11 5.ª link
215 Município de Benavente Aviso n.º 19976/2009 Gabinete de apoio ao presidente da câmara municipal - provimento do cargo de secretário do presidente 0 05/11 5.ª link
215 Município de Benavente Aviso n.º 19977/2009 Provimento do cargo de secretário do vereador Manuel Joaquim Quá Isidro dos Santos 0 05/11 5.ª link
215 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 19978/2009 Celebração de contrato a tempo indeterminado com a colaboradora Maria Paula Machado Monteiro 0 05/11 5.ª link
215 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 19979/2009 Mobilidade interna para desempenhar funções de técnico superior de desporto do trabalhador Fernando José Pires 0 05/11 5.ª link
215 Município de Ílhavo Aviso n.º 19980/2009 Discussão pública da proposta de alteração ao Plano Director Municipal (PDM) no que respeita ao artigo 14.º do Regulamento - Espaço para Equipamentos 0 05/11 5.ª link
215 Município de Mação Aviso n.º 19981/2009 Lista unitária referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional 0 05/11 5.ª link
215 Município de Mira Deliberação n.º 3036/2009 Plano Director Municipal - Correcção da Carta da RAN 0 05/11 5.ª link
215 Município de Montemor-o-Velho Regulamento n.º 434/2009 Regulamento de serviço das refeições das escolas do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública 0 05/11 5.ª link
215 Município de Oeiras Edital n.º 1085/2009 Edital do período de discussão pública referente ao Projecto de Loteamento de Iniciativa Municipal (artigos matriciais 12 e 13), no Casal da Choca, Porto Salvo 0 05/11 5.ª link
215 Município de Oeiras Edital n.º 1086/2009 Edital do período de discussão pública referente à alteração do alvará de loteamento n.º 7/2004, em Leião, Porto Salvo - Processo n.º 281/2001 0 05/11 5.ª link
215 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 19982/2009 Lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de contrato por tempo indeterminado de 1 técnico superior - jurista 0 05/11 5.ª link
215 Município de Portel Aviso n.º 19983/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um técnico superior (Artes Gráficas) em CTFP, por tempo indeterminado, após homologação 0 05/11 5.ª link
215 Município de Portel Aviso n.º 19984/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (pedreiro), em regime de CTFP por tempo determinado, pelo período de um ano 0 05/11 5.ª link
215 Município de Portimão Aviso n.º 19985/2009 Plano de Pormenor do Sítio das Taipas 0 05/11 5.ª link
215 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 19986/2009 Lista final - técnico superior de direito - DAS-PPU 0 05/11 5.ª link
215 Município da Sertã Deliberação n.º 3037/2009 Construção de muro de suporte contíguo à escola EB1 + JI de Cernache do Bonjardim 0 05/11 5.ª link
215 Município de Vila do Porto Edital n.º 1087/2009 Taxa municipal de direitos de passagem, a aplicar em 2010 0 05/11 5.ª link
215 Município de Vinhais Aviso n.º 19987/2009 Regresso ao serviço do trabalhador Luís António Pereira de Lemos 0 05/11 5.ª link
215 Freguesia de Estoril Aviso (Extracto) n.º 19988/2009 Publicação de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do procedimento concursal de recrutamento de assistente técnico da carreira de assistente técnico 0 05/11 5.ª link
215 Freguesia de São Simão Aviso n.º 19989/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - lista de ordenação final 0 05/11 5.ª link
215 Freguesia da Sé Aviso n.º 19990/2009 Celebração de contratos na sequência do procedimento concursal comum na modalidade de contrato por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico 0 05/11 5.ª link
215 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Aviso n.º 19991/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Consumo no Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa 0 05/11 5.ª link
215 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Aviso n.º 19992/2009 Adequação ao Processo de Bolonha do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Marketing 0 05/11 5.ª link
215 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Aviso n.º 19993/2009 Adequação ao Processo de Bolonha do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Marketing do IPAM - Instituto Português de Administração de Marketing de Aveiro 0 05/11 5.ª link
215 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Aviso n.º 19994/2009 Adequação ao Processo de Bolonha do curso bietápico de licenciatura em Gestão de MarketingIPAM - Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa 0 05/11 5.ª link
215 Totta - Crédito Especializado, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 85/2009 Balanço relativo a 30 de Setembro de 2009 0 05/11 5.ª link
215 Município da Horta Edital n.º 1087-A/2009 Apreciação pública de proposta de alteração ao Regulamento da Urbanização e Edificação do Município da Horta 0 05/11 5.ª 215S
215 Municipio de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 5263/2009 Elaboração do Projecto do Centro Escolar da Gandarela 0 05/11 5.ª CP
215 Município de Almodôvar Aviso de prorrogação de prazo n.º 900/2009 Beneficiação do traçado, pavimentação e drenagem dos 4.º e 5.º lanços da E.M 543, das Portelas à Várzea de Ourique - Troço entre o Km 0+000 e o Km 6+000 0 05/11 5.ª CP
215 Entidade Gestora da Reserva Estratégica de Produtos Petrolíferos, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5264/2009 Aquisição de Serviços de Seguros de Danos Materiais 0 05/11 5.ª CP
215 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 5268/2009 CP/08/2009/UCMJ 0 05/11 5.ª CP
215 Direcção Regional de Cultura do Norte Anúncio de procedimento n.º 5265/2009 Mosteiro de Santa Maria de Salzedas - Reabilitação do edificado - Ala Nascente - 2ª Fase 0 05/11 5.ª CP
215 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5269/2009 Prestação de serviços para acesso internet 0 05/11 5.ª CP
215 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5270/2009 Aquisição de equipamento de rede para o edificio do II, I.P. 0 05/11 5.ª CP
215 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5271/2009 Prestação de serviços na área de administração de sistemas SAP 0 05/11 5.ª CP
215 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5272/2009 PE 120.09 - Estudo para a Gestão Integrada de Lamas 0 05/11 5.ª CP
215 Município de Vale de Cambra Aviso de prorrogação de prazo n.º 901/2009 "Parque Urbano / Valorização Ambiental na Envolvente do Rio Vigues - 2ª Fase" 0 05/11 5.ª CP
215 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5266/2009 Contrato de Aquisição de Serviços de Comunicações (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo, Fixo-Fixo) e Transmissão de Dados via SMS, MMS, GPRS e/ou UMTS. 0 05/11 5.ª CP
215 Município de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 903/2009 Concurso Público "Aquisição Dinâmica de Inertes" 0 05/11 5.ª CP
215 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5267/2009 Aquisição de serviços para à organização de eventos para a Estradas de Portugal S.A. 0 05/11 5.ª CP
215 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Aviso de prorrogação de prazo n.º 902/2009 Concurso publico nº 1/SGMFAP/2009 para implementação do projecto "Melhorar os Sistemas e Procedimentos Internos com vista a uma Gestão pela Qualidade" 0 05/11 5.ª CP
215 Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 904/2009 ALTERAÇÃO À REDE VIÁRIA DO CAMPO DE GOLFE DA PONTA DO PARGO 0 05/11 5.ª CP
215 Associação Humanitária da Freguesia de Pontével Declaração de rectificação de anúncio n.º 716/2009 Conclusão do edifício sede da Associação Humanitária da Freguesia de Pontével 0 05/11 5.ª CP
215 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 905/2009 Novas instalações da EP - Estradas de Portugal, S. A., no parque do Freixo, Porto 0 05/11 5.ª CP
215 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 5273/2009 Aquisição de maquina de rastos 0 05/11 5.ª CP
215 Município de Castanheira de Pêra Aviso de prorrogação de prazo n.º 906/2009 REDE VIÁRIA MUNICIPAL - REQUALIFICAÇÃO/REPARAÇÃO DE ESTRADAS 0 05/11 5.ª CP
215 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 722/2009 PE_09022_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE MONSERRATE, EM VIANA DO CASTELO, 0 05/11 5.ª CP
215 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 723/2009 PE_09023_CUB - Concurso Público Urgente para Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso para a Escola Secundária das Caldas das Taipas, em Guimarães, 0 05/11 5.ª CP
215 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 719/2009 PE_09024_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DA QUINTA DAS FLORES E DO CONSERVATÓ 0 05/11 5.ª CP
215 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 717/2009 PE_09028_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE SANTA MARIA DA FEIRA, EM SANTA MA 0 05/11 5.ª CP
215 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 720/2009 PE_09030_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE FONTES PEREIRA DE MELO, NO PORTO 0 05/11 5.ª CP
215 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 718/2009 PE_09031_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA PROF. RUY LUÍS GOMES, EM ALMADA, DA 0 05/11 5.ª CP
215 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 721/2009 PE_09032_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA RAINHA D. LEONOR, EM LISBOA, DA FAS 0 05/11 5.ª CP