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Diário da República 214/2009

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
214 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Cultura Portaria n.º 1383/2009 Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística do Instituto da Segurança Social, I. P. 001 04/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1243/2009 Louva a licenciada Ema Maria Lemos Gomes de Favila Vieira Alcobia pela forma como desempenhou as suas as funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 04/11 4.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1244/2009 Louva Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa pela forma como desempenhou as funções de secretária do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 04/11 4.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1245/2009 Louva a licenciada Eunice Andreia Baptista da Silva Matias de Mello de Sampayo pela forma como desempenhou as funções de assessora para a imprensa no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 04/11 4.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1246/2009 Louva Armandina da Rocha Pinto pela forma como desempenhou as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 04/11 4.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1247/2009 Louva Isabel de Jesus Nunes de Almeida pela forma como desempenhou as funções de auxiliar administrativa no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 04/11 4.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1248/2009 Louva Célia Teresa Oliveira da Silva pela forma como desempenhou as funções de apoio administrativo do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 04/11 4.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1249/2009 Louva o licenciado Filipe Miguel Ramos Abreu Nunes pela forma como desempenhou as funções de adjunto no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 04/11 4.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1250/2009 Louva Marco António Ribeiro Gonçalves pela forma como desempenhou as suas funções de motorista do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 04/11 4.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1251/2009 Louva a licenciada Elsa Neves Ruivo Maia pela forma como desempenhou as funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 04/11 4.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1252/2009 Louva a licenciada Maria José de Jesus Ribeiro pela forma como desempenhou as suas funções na chefia do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 04/11 4.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1253/2009 Louva Maria de Lourdes Gil Canilho pela forma como desempenhou as funções de auxiliar administrativa do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 04/11 4.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1254/2009 Louva Susana Maria Gomes Monteiro pela forma como desempenhou as funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 04/11 4.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1255/2009 Louva António Miguel Manso pela forma como desempenhou as funções de motorista do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 04/11 4.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1256/2009 Louva Olga Margarida Godinho Ferreira pela forma como desempenhou as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 04/11 4.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1257/2009 Louva a licenciada Joana Drummond Borges Oliveira Amado pela forma como desempenhou as funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 04/11 4.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1258/2009 Louva o licenciado João Pedro Nunes Lemos Figueiredo pela forma como desempenhou as funções de adjunto do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 04/11 4.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Louvor n.º 1259/2009 Louva a Dr.ª Cláudia Alexandra da Assunção David Silva Veloso pela forma como desempenhou as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 04/11 4.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Louvor n.º 1260/2009 Louva o Dr. José Luís do Rosário Barão pela forma como desempenhou as suas funções como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 04/11 4.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Louvor n.º 1261/2009 Louva o Dr. Luís Carlos Guimarães de Carvalho, pela forma como desempenhou as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 04/11 4.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Louvor n.º 1262/2009 Louva o mestre Marcelo Mendonça de Carvalho, pela forma como exerceu as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 04/11 4.ª link
214 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 24231/2009 Agentes de cooperação PICATFin 0 04/11 4.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 24232/2009 Isenta de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do CIRC, a Fundação Museu do Douro 0 04/11 4.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19805/2009 Renovação das comissões de serviço nos cargos de chefes de divisão da DF Lisboa 0 04/11 4.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 24233/2009 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Esmeralda Pereira Goulart Pedrosa 0 04/11 4.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 2695/2009 Rectificação e republicação do aviso n.º 18 678/2009, relativo a procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior 0 04/11 4.ª link
214 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 24234/2009 Aprovação do programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e acesso nas categorias de técnico de informática dos graus 1, 2 e 3 da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Academia Portuguesa da História 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Conselho de Chefes de Estado-Maior Deliberação n.º 3006/2009 Regimento do Conselho de Chefes de Estado-Maior 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Declaração de Rectificação n.º 2696/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21907/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 1 de Outubro de 2009 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24235/2009 Condecora o sargento-chefe de transmissões David Gonçalves Rodrigues 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24236/2009 Condecora o coronel de infantaria António Pedro Tomé Romero 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24237/2009 Condecora o sargento-ajudante de administração militar Carlos Alberto da Veiga Verissimo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24238/2009 Condecora o coronel de infantaria Nuno Augusto Teixeira Pires da Silva 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24239/2009 Condecora o coronel Giorgio Catalano 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24240/2009 Condecora o tenente-coronel de engenharia Fausto Manuel Vale do Couto 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24241/2009 Condecora o coronel de infantaria Jorge Manuel Cabrita Alão Correia da Silva 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24242/2009 Condecora o sargento-mor MELECT HÉLDER FERNANDO DA CRUZ CURADO 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1263/2009 Avoca o louvor concedido ao coronel de Transmissões Luís Filipe Camelo Duarte Santos 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1264/2009 Avoca o louvor concedido ao coronel de artilharia Paulo Guilherme Soares Gonçalves Roda 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1265/2009 Avoca o louvor do capitão-de-fragata Carlos Alberto Pereira Simões 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1266/2009 Louva o sargento-ajudante de Administração Militar Carlos Alberto da Veiga Veríssimo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1267/2009 Louva o coronel de infantaria Nuno Augusto Teixeira Pires da Silva 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1268/2009 Louva o contra-almirante Carlos Manuel Mina Henriques 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1269/2009 Louva o major-general piloto aviador João José Carvalho Lopes da Silva 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1270/2009 Louva o major-general Luís Manuel Pais de Oliveira 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1271/2009 Louva o major-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1272/2009 Louva o Contra-almirante José Ribeiro da Silva Campos 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1273/2009 Avoca o louvor concedido ao major de artilharia Manuel João Favita Marchã 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1274/2009 Louva o coronel de infantaria Jorge Manuel Cabrita Alão Correia da Silva 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1165/2009 Lotação «completa e normal» dos navios das classe Argos e Centauro 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1166/2009 Promove no posto de aspirante a oficial 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1167/2009 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante da classe de técnicos superiores navais Cristina Maria Guedes Figueiredo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 19806/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 19807/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 24243/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 05217978, Albano de Sena Pinto 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 24244/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 01358677, José Carlos Monteiro dos Santos 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 24245/2009 Regimento do Conselho Superior de Disciplina da Força Aérea (CSDFA) de 22 de Outubro de 2009 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1275/2009 Concessão de louvor ao assessor Ricardo Alberto Gasiba Carrilho 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1276/2009 Concessão de louvor ao subintendente da PSP n.º 100184 - Luís Filipe Jorge de Almeida Guerra 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1277/2009 Concessão de louvor à conselheira Ana Paula Ferreira Moreira da Silva e Abreu de Almeida 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1278/2009 Concessão de louvor ao assessor Luís Maria Pinto de Mesquita de Lacerda Rebelo de Sousa 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1279/2009 Concessão de louvor ao assessor Rui Pedro Ferreira Nereu 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1280/2009 Concessão de louvor ao tenente-coronel de infantaria da GNR n.º 1860016, Óscar Manuel do Nascimento Rocha 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1281/2009 Concessão de louvor ao assessor Pedro Miguel Pedras de Sousa Barreto 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1282/2009 Concessão de louvor à assessora Alice Maria Pereira Teixeira Mendes Feiteira 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1283/2009 Concessão de louvor à assessora Maria Fernanda Cristiano Casquinho O'Brien de Oliveira 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1284/2009 Concessão de louvor à assessora Susana Isabel Costa Dutra 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1285/2009 Concessão de louvor à assessora Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1286/2009 Concessão de louvor ao assessor Fernando Vieira da Cruz 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1287/2009 Concessão de louvor ao major da GNR António Marques Romeira Matias 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1288/2009 Concessão de louvor à assessora Soraia Patrícia dos Reis Pissarra Jorge 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1289/2009 Concessão de louvor ao assessor Manuel Guilherme do Nascimento Pereira Lage 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1290/2009 Concessão de louvor à assessora Lénia Silva Godinho Lopes 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1291/2009 Concessão de louvor ao assessor José Manuel Góis Dias Vialonga 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1292/2009 Concessão de louvor à assessora Judite Isabel de Oliveira César de Lima 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1293/2009 Concessão de louvor à assessora Carla do Espírito Santo Mondim 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1294/2009 Concessão de louvor à assessora Ana Paula de Pinheiro Teixeira Mendes Cabral 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1295/2009 Concessão de louvor à assessora Isabel Maria da Silva Alves Pires 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1296/2009 Concessão de louvor a título póstumo ao adjunto - Dr. Luís Gonzaga Franco Pinto 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Despacho (Extracto) n.º 24246/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 19808/2009 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Jorge Humberto Gião Malhadas 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 19809/2009 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Fernando Paulo Coelho da Silva 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 19810/2009 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP, António Manuel Freitas Filipe 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19811/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ionesa Serafina Rodrigues Vaz 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19812/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisa Miti Takeuchi 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19813/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gisnara Rodrigues Hoelzle 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19814/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Alfa Seide 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19815/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Sanhá 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19816/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Abdul Rachid Tayob 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19817/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seyd Ali Hussain 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19818/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Isabel Garcia Domingos Nunes 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19819/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ioncana Abraão Fernandes 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19820/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Alves Soares 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19821/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Vasco da Costa Celestino 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2697/2009 Rectifica o aviso n.º 11398/2008 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2698/2009 Rectifica o aviso n.º 15 427/2008 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24247/2009 Subdelegação de competências no inspector-adjunto principal, Luís Manuel Carvalho Laço 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24248/2009 Subdelegação de competências no inspector-adjunto principal, Fernando Rocha 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24249/2009 Louva funcionários da secretaria de apoio deste Gabinete 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24250/2009 Louva alguns funcionários deste Gabinete 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24251/2009 Despacho que louva a Dr.ª Inês Leonor Lopes Horta Pinto 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24252/2009 Louva a Dr.ª Maria de Fátima Borges Gonçalves 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24253/2009 Louva a Dr.ª Ana Isabel Pinto, assessora deste Gabinete 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24254/2009 Louva o Dr. José Carlos de Matos Costa 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24255/2009 Despacho que louva a Dr.ª Ana Sofia Pedro de Castro 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24256/2009 Louva Cláudia Sofia Cândido Batista 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24257/2009 Louva o Dr. José Luis Loureiro de Vasconcelos Dias 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24258/2009 Louva o Dr. Rui Manuel Palmeiro dos Santos como chefe de gabinete 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24259/2009 Louva a Dr.ª Sara Isabel Lampreia Soares 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24260/2009 Despacho que louva a Dr.ª Andreia Isabel Pereira Duarte 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24261/2009 Louva o Dr. Vítor Manuel Ferreira Moutinho 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24262/2009 Despacho que louva Ana Rita Vaz Pinto 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24263/2009 Louva Ana Filipa Leitão Fernandes Carriço 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24264/2009 Despacho que louva a Dr.ª Marta Maldonado de Oliveira Ascensão 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24265/2009 Louva Albino Carlos dos Santos 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24266/2009 Despacho que louva Nuno Marino 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24267/2009 Louva Américo Pereira 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24268/2009 Louva Frederico Massa 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24269/2009 Despacho que louva Luís Silva 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24270/2009 Louva Marco Oliveira 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24271/2009 Despacho que louva Luís Glória Mateus 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24272/2009 Despacho que louva Bruno Magro 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24273/2009 Louva Paulo Sérgio Cardoso 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24274/2009 Despacho que louva José Boim Pereira 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24275/2009 Louva Joaquim Franzina 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24276/2009 Despacho que louva Carlos Canha 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24277/2009 Louva Carlos Magro 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24278/2009 Despacho que louva João Filipe Olival 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24279/2009 Despacho que louva Albino Carlos Santos 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 24280/2009 Exoneração da escrivã auxiliar Assunção Maria Marreiros Guerreiro 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 1297/2009 Louvor atribuído à Dr.ª Ana Cristina Palma Antunes Catita 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 1298/2009 Louvor atribuído ao Dr. António José Mendes Baptista 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 1299/2009 Louvor atribuído ao Doutor Francisco Cabral Cordovil 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 1300/2009 Louvor à Dr.ª Maria Dulce de Jesus Moura 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 1301/2009 Louvor atribuído ao Dr. Mário Rui Ferreira Tavares da Silva 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 1302/2009 Louvor atribuído à Dr.ª Sandra Cristina Pereira Guerreiro 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 1303/2009 Louvor atribuído a Maria Margarida Casquinha Lopes do Nascimento 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 1304/2009 Louvor atribuído a Maria Emília Pereira de Sampaio Pinho 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 1305/2009 Louvor atribuído a Maria Teresa Furtado Vilhena 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 1306/2009 Louvor atribuído à Dr.ª Vera Matos Rosa 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 1307/2009 Louvor atribuído a Renato Teófilo da Silva Zamith 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 1308/2009 Louvor atribuído a Joaquim Oliveira Guilherme 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 1309/2009 Louvor atribuído a Ana Sofia Leocádio Magalhães 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 1310/2009 Louvor atribuído a Francelina Isabel Rodrigues Martins das Neves 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 1311/2009 Louvor atribuído a Maria Dulce Garcia Rodrigues 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 1312/2009 Louvor atribuído à engenheira Maria Gabriela Farracha Ricardo Gaspar de Freitas 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2699/2009 Rectifica o despacho n.º 22 977/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 19 de Outubro de 2009, relativamente à lista nominativa do pessoal a colocar em mobilidade especial, por opção voluntária 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 3007/2009 Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Maria de Lourdes Santa Comba Castro para o cargo de coordenadora do Departamento de Recursos Humanos 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 19822/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 14275/2009 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 24281/2009 Emissão de 2.ª via de passaporte de bovinos 0 04/11 4.ª link
214 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 19823/2009 Lista relativa aos resultados do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do GPERI 0 04/11 4.ª link
214 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 24282/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um técnico superior, para exercer funções na Direcção de Serviços de Ambiente do GPERI 0 04/11 4.ª link
214 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 24283/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 4.ª link
214 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24284/2009 Alteração de posição remuneratória dos trabalhadores do mapa de pessoal deste Instituto 0 04/11 4.ª link
214 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 8420/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 04/11 4.ª link
214 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 8421/2009 Abertura de procedimeno concursal comum para o recrutamento de um técnico superior (comunicação) com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 04/11 4.ª link
214 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 19824/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para o recrutamento de dois assistentes técnicos, com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, já estabelecida 0 04/11 4.ª link
214 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 24285/2009 Concessão à empresa TAP PORTUGAL de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa/Argel/Lisboa 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 19825/2009 Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - DSNEC do mapa de pessoal da DGSS 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 19826/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de nove postos de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 19827/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 19828/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. 0 04/11 4.ª link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 19829/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24286/2009 Concurso interno de acesso misto na categoria de assistente administrativo especialista e principal da carreira de assistente administrativo para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Santarém, Centro de Saúde de Tomar 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 19830/2009 Lista do pessoal que cessou funções por aposentação 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 3008/2009 Permissão genérica de condução de viaturas do Centro Hospitalar do Oeste Norte 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 3009/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias de Inácio Firmiano Duarte Pereira 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 3010/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias de Isabel Maria Eleutério 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 19831/2009 Procedimento concursal para provimento na categoria de assistente de pediatria 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 19832/2009 Procedimento concursal para provimento na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 19833/2009 Lista de antiguidade de pessoal 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1313/2009 Louva Maria Helena Fernandes Caniço 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 19834/2009 Procedimento Concursal comum com vista à celebração de 3 contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a categoria Técnica Superior, da carreira Técnica Superior na Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 19835/2009 Procedimento concursal comum com vista à celebração de um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a categoria técnica superior, da carreira técnica superior na Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 19836/2009 Tomada de posse do conselho administrativo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 19837/2009 Tomada de posse das assessoras 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Despacho n.º 24287/2009 Tomada de posse do professor bibliotecário 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 19838/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial da carreira de assistente operacional 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 19839/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 19840/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 19841/2009 Anulação de procedimento concursal de recrutamento, aviso n.º 13368/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2009 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Aviso n.º 19842/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Aviso n.º 19843/2009 Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) - lista unitária de ordenação de candidatos - assistentes operacionais 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Aviso n.º 19844/2009 Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) - lista de ordenação de candidatos - assistente técnico 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Declaração de Rectificação n.º 2700/2009 Rectifica o aviso n.º 18955/2009 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Despacho (Extracto) n.º 24288/2009 Mobilidade interna encarregado operacional 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 24289/2009 Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso - nomeação do subdirector e dos adjuntos 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 24290/2009 Tomada de posse do cargo de director 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 19845/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 19846/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária do Marco de Canaveses 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Declaração de Rectificação n.º 2701/2009 Rectifica o aviso n.º 18 567/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora Despacho n.º 24291/2009 Designação da professora bibliotecária e coordenadora da equipa da biblioteca escolar do Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 19847/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso n.º 19848/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente - 2008-2009 deste Agrupamento de Escolas 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 19849/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para assistente operacional em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 4h/dia 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Aviso n.º 19850/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 Agosto 2009 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Batalha Aviso n.º 19851/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de seis postos de trabalho - assistente operacional - tendo em vista o exercício de funções em regime de funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Batalha Aviso n.º 19852/2009 Públicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de quatro postos de trabalho - assistente técnico - tendo em vista o exercício de funções em regime de funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Castro Daire Despacho n.º 24292/2009 Classificações do concurso para assistente operacional 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Castro Daire Despacho n.º 24293/2009 Homologação da lista de candidatos ao concurso de assistentes operacionais 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 19853/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 19854/2009 Lista de ordenação final do concurso para sete contratos a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o lugar de assistente operacional - serviços de limpeza 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Despacho n.º 24294/2009 Homologação do contrato de provimento de serviço docente da professora Ana Paula Rodrigues da Silva Almeida 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Júlio Dinis Aviso n.º 19855/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 19856/2009 Lista unitária de ordenação de assistente operacional 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 19857/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sabugal Despacho n.º 24295/2009 Nomeação de bibliotecária 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 19858/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 19859/2009 Candidata aprovada no concurso de assistente técnico 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 19860/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de assistente operacional para serviço de limpeza em regime de tempo parcial 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 19861/2009 Lista de classificação final do concurso para recrutamento de pessoal de limpeza 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso n.º 19862/2009 Abertura do procedimento concursal para recrutamento do director do Agrupamento de Escolas D. João II 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 19863/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 19864/2009 Aviso de abertura de concurso assistente operacional - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 19865/2009 Abertura de concurso para assistentes operacionais - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Despacho n.º 24296/2009 Nomeação de docente para o exercício de funções de professora titular em regime de comissão de serviço por um período de um ano 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamentode Escolas José Afonso Despacho n.º 24297/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1 Despacho n.º 24298/2009 Nomeação em comissão de serviço a encarregada operacional 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extracto) n.º 19866/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente afecto a este agrupamento, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Anúncio (Extracto) n.º 8422/2009 Lista de ordenação dos candidatos admitidos 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Professor Herculano de Carvalho Aviso n.º 19867/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Aviso (Extracto) n.º 19868/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Romeu Correia Despacho n.º 24299/2009 Delegação de competências para avaliador de pessoal 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Romeu Correia Despacho n.º 24300/2009 Mobilidade interna intercategorias para exercício de funções de encarregada operacional 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso n.º 19869/2009 Lista de antiguidade 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Aljustrel Aviso n.º 19870/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Despacho (Extracto) n.º 24301/2009 Nomeação para as funções de adjunto da directora do Agrupamento de Escolas de Alvalade Sado 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Despacho (Extracto) n.º 24302/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 19871/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial com a duração de 4h/dia para a categoria de assistente operacional 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 19872/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Despacho n.º 24303/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço por um ano escolar 2009-2010 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar Aviso n.º 19873/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso n.º 19874/2009 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Despacho n.º 24304/2009 Nomeação em comissão de serviço, para o Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Despacho n.º 24305/2009 Mobilidade interna da assistente operacional Isaltina Cabrita Santos 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Aviso (Extracto) n.º 19875/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Baião Contrato n.º 388/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Castelo de Paiva Contrato n.º 389/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Celorico de Basto Contrato n.º 390/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Chaves Contrato n.º 391/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Cinfães Contrato n.º 392/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Espinho Contrato n.º 393/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Esposende Contrato n.º 394/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Fafe Contrato n.º 395/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Felgueiras Contrato n.º 396/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Freixo de Espada à Cinta Contrato n.º 397/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Gondomar Contrato n.º 398/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Guimarães Contrato n.º 399/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Lamego Contrato n.º 400/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Lisboa Acordo n.º 4/2009 Acordo de colaboração para substituição e ampliação da Escola Básica de Telheiras n.º 2 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Lousada Contrato n.º 401/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Macedo de Cavaleiros Contrato n.º 402/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município da Maia Contrato n.º 403/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Marco de Canaveses Contrato n.º 404/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Matosinhos Contrato n.º 405/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Melgaço Contrato n.º 406/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Mesão Frio Contrato n.º 407/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Miranda do Douro Contrato n.º 408/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Mirandela Contrato n.º 409/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Mogadouro Contrato n.º 410/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Moimenta da Beira Contrato n.º 411/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Monção Contrato n.º 412/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Mondim de Basto Contrato n.º 413/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Montalegre Contrato n.º 414/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Murça Contrato n.º 415/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 416/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Paços de Ferreira Contrato n.º 417/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Paredes Contrato n.º 418/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Paredes de Coura Contrato n.º 419/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Penafiel Contrato n.º 420/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Penedono Contrato n.º 421/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Peso da Régua Contrato n.º 422/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Ponte da Barca Contrato n.º 423/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Ponte de Lima Contrato n.º 424/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município do Porto Contrato n.º 425/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município da Póvoa de Lanhoso Contrato n.º 426/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município da Póvoa de Varzim Contrato n.º 427/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Resende Contrato n.º 428/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Ribeira de Pena Contrato n.º 429/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Sabrosa Contrato n.º 430/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Santa Maria da Feira Contrato n.º 431/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Santa Marta de Penaguião Contrato n.º 432/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Santo Tirso Contrato n.º 433/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de São João da Madeira Contrato n.º 434/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de São João da Pesqueira Contrato n.º 435/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Sernancelhe Contrato n.º 436/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Tabuaço Contrato n.º 437/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Tarouca Contrato n.º 438/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Terras de Bouro Contrato n.º 439/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Torre de Moncorvo Contrato n.º 440/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município da Trofa Contrato n.º 441/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Vale de Cambra Contrato n.º 442/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Valença Contrato n.º 443/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Valongo Contrato n.º 444/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Valpaços Contrato n.º 445/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Viana do Castelo Contrato n.º 446/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Vieira do Minho Contrato n.º 447/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Vila do Conde Contrato n.º 448/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Vila Flor Contrato n.º 449/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Vila Nova de Cerveira Contrato n.º 450/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Vila Nova de Famalicão Contrato n.º 451/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Vila Nova de Foz Côa Contrato n.º 452/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Vila Nova de Gaia Contrato n.º 453/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Vila Pouca de Aguiar Contrato n.º 454/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Vila Real Contrato n.º 455/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Vila Verde Contrato n.º 456/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Vimioso Contrato n.º 457/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Vinhais Contrato n.º 458/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Educação e Município de Vizela Contrato n.º 459/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 19876/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior (gestão de ciência e tecnologia) para assessoria ao CD, aberto pelo aviso n.º 11710/2009 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 19877/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior (informática desenvolvimento de sistemas), aberto pelo aviso n.º 11 616/2009, de 1 de Julho 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 19878/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior por tempo indeterminado, (informática base de dados), aberto pelo aviso n.º 11614/2009 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 19879/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior (gestão documental), para assessoria ao CD, aberto pelo aviso n.º 11 617/2009, de 1 de Julho 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 19880/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior (informática administração de sistemas), aberto pelo aviso n.º 11619/2009, de 1 de Julho 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Louvor n.º 1314/2009 Louva Anabela Vitorino da Silva Borges 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Louvor n.º 1315/2009 Louva Nuno Miguel de Jesus Gonçalves 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Louvor n.º 1316/2009 Louva Elsa Maria Pereira Figueiredo Bernardino 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Louvor n.º 1317/2009 Louva Ana Maria Vicente Pinheiro Machado 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Louvor n.º 1318/2009 Louva Joaquim Francisco Margalho Serrano 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Louvor n.º 1319/2009 Louva Ulda Maria Gonçalves de Matos Guerreiro 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Louvor n.º 1320/2009 Louva Cristina Lacerda de Freitas 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Louvor n.º 1321/2009 Louva a licenciada Cristina Maria Ramalho Prates Romeiro 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Louvor n.º 1322/2009 Louva a licenciada Carla Daniela Palma Horta Monteiro 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Louvor n.º 1323/2009 Louva Felismina Maria Coelho Lima Barata 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Louvor n.º 1324/2009 Louva Florinda de Jesus Batoque Marques Leitão 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Louvor n.º 1325/2009 Louva o licenciado Pedro Miguel Parracho Bernardes 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Louvor n.º 1326/2009 Louva Pedro Miguel Fonseca Morais Parrinhas 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Louvor n.º 1327/2009 Louva a licenciada Sara Mendonça de Sousa e Silva 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Louvor n.º 1328/2009 Louva a licenciada Susana Alexandra Estrela Medina dos Santos 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Louvor n.º 1329/2009 Louva Albertino Lourenço 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Louvor n.º 1330/2009 Louva a licenciada Raquel João Miguéis Santos Ruivo Guterres 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Louvor n.º 1331/2009 Louva o licenciado João Tiago Paiva de Andrade de Almeida Filipe 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Louvor n.º 1332/2009 Louva a Dr.ª Ana Cristina Mendes dos Santos 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 19881/2009 Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com a licenciada Maria de Lurdes Ferreira Alves da Trindade 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 19882/2009 Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Luísa Pronto da Cruz Gil 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24306/2009 Delegação de competências no chefe de Divisão de Gestão 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Centro Português de Fotografia Aviso n.º 19883/2009 Recrutamento por mobilidade interna 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19884/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal, homologada, aberto pelo aviso n.º 10 175/2009 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19885/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal, homologada, aberto pelo aviso n.º 10177/2009 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 24307/2009 Despacho de reafectação de pessoal da ex-DGEMN 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 24308/2009 Alteração do posicionamento remuneratório, dos trabalhadores da DRCLVT, ao abrigo do n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 19886/2009 Lista de candidatos excluídos - procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15145/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 de Agosto de 2009 0 04/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 19887/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. (Museu de Aveiro) 0 04/11 4.ª link
214 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 359/2009 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 1577.º do Código Civil, interpretada com o sentido de que o casamento apenas pode ser celebrado entre pessoas de sexo diferente 0 04/11 4.ª link
214 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 535/2009 Não conhece de pedido de esclarecimento relativo a acórdão, por extemporaneidade 0 04/11 4.ª link
214 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 537/2009 Não conhece de recurso eleitoral interposto da decisão da assembleia de apuramento geral dos resultados eleitorais, relativamente à Assembleia de Freguesia de Vale de Telhas 0 04/11 4.ª link
214 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 540/2009 Não conhece de recurso eleitoral relativo à Assembleia de Freguesia de Santo Adrião, no município de Armamar 0 04/11 4.ª link
214 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 542/2009 Não conhece de recurso eleitoral relativo à Assembleia Municipal de Murça 0 04/11 4.ª link
214 Tribunal Constitucional Despacho n.º 24309/2009 Exoneração da mestre Catarina Isabel Oliveira dos Santos Veiga Ribeiro das funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 0 04/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8423/2009 Processo n.º 610/09.0TBABT - decisão de encerramento (artigo 232.º do CIRE) 0 04/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8424/2009 Publicação de anúncio assembleia de credores no processo n.º 1579/09.7TBAMT 0 04/11 4.ª link
214 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8425/2009 Prestação de contas de administrador - processo n.º 943/08.3TBAVR-E 0 04/11 4.ª link
214 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8426/2009 Publicidade das contas do administrador de insolvência no processo de prestação de contas n.º 7226/08.7TBBRG-D 0 04/11 4.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8427/2009 Declaração de insolvência de APOSTACOMUM, Lda., processo n.º 6444/09.5TBBRG 0 04/11 4.ª link
214 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8428/2009 Declaração da insolvência n.º 6234/09.5TBBRG 0 04/11 4.ª link
214 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 8429/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 580/08.2TBCBT, a correr termos neste Tribunal, em que é insolvente Pagebleu - Corte e Costura de Calçado, Unipessoal, Lda. 0 04/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8430/2009 Sentença de declaração de insolvência n.º 1369/09.7TBFLG 0 04/11 4.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8431/2009 Convocação para a assembleia nos autos de insolvência n.º 1419/09.7TBGMR 0 04/11 4.ª link
214 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8432/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 20481/09.6T2SNT 0 04/11 4.ª link
214 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8433/2009 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 14372/09.8T2SNT 0 04/11 4.ª link
214 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8434/2009 Despacho de encerramento do processo n.º 1028/07.5TYLSB 0 04/11 4.ª link
214 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8435/2009 Despacho de encerramento do processo n.º 977/08.8TYLSB 0 04/11 4.ª link
214 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8436/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 819/08.4TYLSB 0 04/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8437/2009 Declaração de insolvência de José Pereira de Sousa e Rosa Maria da Silva Ribeiro, nos autos de insolvência com o n.º 703/09.4TBLSD 0 04/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8438/2009 Despacho de indeferimento no processo n.º 1563/09.0TBMGR 0 04/11 4.ª link
214 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 8439/2009 Publicidade da sentença e notificação de interessados da insolvência n.º 5596/09.9TBOER 0 04/11 4.ª link
214 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8440/2009 Declaração de insolvência n.º 3910/09.6TBSTS 0 04/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8441/2009 Sentença de exoneração do passivo, proferida no processo n.º 5248/07.4 TBVLG 0 04/11 4.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8442/2009 Insolvência n.º 1555/08.7TJVNF-D 0 04/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8443/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 627/09.5TYVNG 0 04/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8444/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 787/09.5TYVNG 0 04/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8445/2009 Processo n.º 804/09.9TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 04/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8446/2009 Processo n.º 626/09.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 04/11 4.ª link
214 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 430/2009 Regulamento de taxas pelos serviços da Câmara dos Solicitadores 0 04/11 4.ª link
214 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 1081/2009 Pena disciplinar de nove meses de suspensão do exercício da profissão e na sanção acessória de restituição da quantia de novecentos e dez euros, no prazo de 60 dias, por violação dos deveres consignados nos artigos 83, 86 a), 92, 93/2, 95/1 b) e 96/1/2, do EOA, aplicada à Doutora Fátima Pomar, Advogada, portadora da cédula 2629-C 0 04/11 4.ª link
214 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 24310/2009 Alteração do n.º 2 do artigo 11.º do regulamento geral do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de doutor no IHMT/UNL - 3.º Ciclo de Estudos Superiores 0 04/11 4.ª link
214 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24311/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, do Doutor João Gama Oliveira 0 04/11 4.ª link
214 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24312/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar do Doutor João Pedro da Silva Poças Martins 0 04/11 4.ª link
214 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24313/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar da Doutora Maria José Fernandes Vaz Lourenço Marques 0 04/11 4.ª link
214 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Declaração de Rectificação n.º 2702/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23 553/2009 0 04/11 4.ª link
214 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 24314/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em regime de tenure do Prof. Paulo Jorge da Silva Correia de Sá 0 04/11 4.ª link
214 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24315/2009 Tabela de emolumentos da Universidade Técnica de Lisboa 0 04/11 4.ª link
214 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24316/2009 Cessação de funções por aposentação 0 04/11 4.ª link
214 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Louvor n.º 1333/2009 Louvor atribuído ao Dr. Jaime Amorim Ribes 0 04/11 4.ª link
214 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 24317/2009 Primeira alteração ao 1.º ciclo em Engenharia Florestal 0 04/11 4.ª link
214 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 24318/2009 Criação do 2.º Ciclo em Comunicação e Multimédia 0 04/11 4.ª link
214 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 24319/2009 Primeira alteração ao 2.º Ciclo em Engenharia Mecânica 0 04/11 4.ª link
214 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 24320/2009 Adequação do 2.º ciclo em Ciências da Terra e da Vida 0 04/11 4.ª link
214 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 24321/2009 Criação do 3.º Ciclo em Ciências da Terra e da Vida 0 04/11 4.ª link
214 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 24322/2009 Primeira alteração ao 1.º Ciclo em Engenharia Zootécnica 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24323/2009 Nomeação para o cargo de administrador do Instituto Politécnico de Castelo Branco, a técnica superior Maria Leonor de Lencastre Albuquerque Charrua Salgado Godinho 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24324/2009 Nomeação para o cargo de administrador dos Serviços de Acção Social Escolar do Instituto Politécnico de Castelo Branco da técnica superior Maria da Conceição Magalhães Mendes Domingos Riscado Venâncio 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 24325/2009 Nomeia para o cargo de vice-presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco o professor-coordenador José Carlos Dias Duarte Gonçalves 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 24326/2009 Delegação de competências da vice-presidente deste Instituto, Professora Maria João Pinto Cardoso 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24327/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, pelo período de um ano, do Doutor Gilberto Cordeiro Vaz, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 24328/2009 Nomeia o Prof. Doutor Manuel Fernando de Miranda Páscoa para o cargo de provedor do estudante do Instituto Politécnico de Coimbra 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24329/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Cultural, na Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24330/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Gráfico, na Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24331/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design de Tipografia, na Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24332/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar, na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24333/2009 Provimento de Ana Luísa Soares Tavares 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24334/2009 Provimento de Teresa Sofia Valente Marques Reis 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24335/2009 Provimento de Maria de Fátima Mendes Monteiro 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24336/2009 Provimento de Anabela Ribeiro Duarte 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24337/2009 Provimento de Abigaíl Raquel Pereira da Fonseca 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24338/2009 Provimento de Camilo André de Sousa Moreira 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24339/2009 Provimento de Ana Filipa Quintela Vieira 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24340/2009 Provimento de Pedro Miguel Vieira Coelho 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24341/2009 Provimento de Luís Carlos Rodrigues Figueiredo 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24342/2009 Provimento de Humberta Cláudia Rosa de Amorim Ferreira da Silva 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24343/2009 Provimento de Alfredo Alexandre Tomé Lopes 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24344/2009 Provimento de Teresa Luísa Vila Real Ramalho Castro 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24345/2009 Provimento de Paulo Jorge Quintela Cardoso Carmo 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24346/2009 Provimento de Joana Cristina Costa Lemos 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24347/2009 Provimento de Andreia Carla Fonseca Magalhães dos Santos 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 1082/2009 Júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-coordenador do quadro da Escola Superior de Educação do Porto, área científica de Artes e Motricidade Humana, grupo de disciplinas de Artes e Ofícios, especialidade de Design de Comunicação/Educação Visual, aberto pelo edital n.º 933/2009 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 24348/2009 Nomeação do vice-presidente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 04/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 24349/2009 Substituição do presidente nas suas ausências e impedimentos na vice-presidente Prof.ª Doutora Maria Paula Martins de Oliveira Carvalho 0 04/11 4.ª link
214 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 24350/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Sílvia Matias e Paula Góis 0 04/11 4.ª link
214 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 92/2009/M Listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos ao concurso de destacamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial para o ano escolar 2009-2010 0 04/11 4.ª link
214 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 93/2009/M Lista ordenada de colocação de candidatos admitidos ao concurso de afectação/continuidade de funções do pessoal docente da educação pré-escolar dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial para o ano escolar de 2009-2010 0 04/11 4.ª link
214 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 94/2009/M Listas definitivas de ordenação e de colocação dos candidatos admitidos ao concurso do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial (contratação) para o ano escolar 2009-2010 0 04/11 4.ª link
214 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 95/2009/M Listas definitivas de ordenação e de colocação dos candidatos admitidos ao concurso do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial (contratação cíclica) para o ano escolar 2009-2010 0 04/11 4.ª link
214 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 96/2009/M Professores que se encontram dispensados do 2.º ano da formação em serviço 0 04/11 4.ª link
214 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 97/2009/M Listas definitivas de ordenação e de colocação dos candidatos admitidos ao concurso do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial (substituições temporárias) para o ano escolar de 2009-2010 0 04/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3011/2009 Cedência de interesse público - Maria José Glória Ginjeiro Inácio Guieiro 0 04/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3012/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Maria da Conceição Pereira Ferreira dos Santos 0 04/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3013/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Fernando Manuel Nogueira Guerreiro 0 04/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3014/2009 Celebração de contratos em funções públicas com Luís Mendes e Luísa Dias 0 04/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3015/2009 Celebração de contrato em funções públicas com Rosa Espírito Santo e Alexandra Cruz 0 04/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24351/2009 Exoneração da técnica superior de saúde Isabel Alexandra Ribeiro Caetano Marques Carreiro 0 04/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3016/2009 Lista de classificação final de concurso interno para enfermeiro especialista, área de reabilitação, aberto em Novembro de 2008 0 04/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3017/2009 Lista de classificação final de concurso interno de acesso para enfermeiro especialista, área médico-cirúrgica, aberto em Novembro de 2008 0 04/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3018/2009 Contrato de trabalho em funções públicas com enfermeiros graduados 0 04/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2703/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 2944/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 0 04/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 19888/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 4.ª link
214 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3019/2009 Acumulação de funções privadas - enfermeira especialista Maria José Branco Colaço Alegre 0 04/11 4.ª link
214 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3020/2009 Acumulação de funções privadas - enfermeira especialista Ana Paula Santos Ferreira Marques Lucas 0 04/11 4.ª link
214 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3021/2009 Redução de horário - Dr. João Maria Larguito Claro 0 04/11 4.ª link
214 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3022/2009 Acumulação de funções privadas da enfermeira Filomena Maria Quental da Fonseca 0 04/11 4.ª link
214 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3023/2009 Acumulação de funções privadas dos enfermeiros Carla Sofia dos Anjos Costa Cristóvão e Mário Rui Caeiro Rosmaninho 0 04/11 4.ª link
214 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 3024/2009 Mobilidade interna da enfermeira graduada Maria Margarida da Cruz Cardoso Valverde 0 04/11 4.ª link
214 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 3025/2009 Mobilidade interna do enfermeiro graduado Luís Manuel da Silva Santiago 0 04/11 4.ª link
214 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Despacho n.º 24352/2009 Mobilidade interna da assistente técnica Teresa Maria Troncão Cano Carochinho 0 04/11 4.ª link
214 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Despacho n.º 24353/2009 Mobilidade interna do enfermeiro graduado António Miguel Valente Vasques 0 04/11 4.ª link
214 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Despacho n.º 24354/2009 Mobilidade interna da enfermeira graduada Maria de Fátima Borralho Moreira 0 04/11 4.ª link
214 Município de Arouca Aviso n.º 19889/2009 Procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 4.ª link
214 Município de Aveiro Aviso n.º 19890/2009 Mudança de nível do trabalhador Paulo Alexandre Torres Lencastre Bernardo, para técnico de informática de grau 2, nível 2 0 04/11 4.ª link
214 Município de Loulé Aviso n.º 19891/2009 Licença sem remuneração, por 60 dias, concedida ao assistente técnico José da Silva Rodrigues 0 04/11 4.ª link
214 Município da Maia Aviso n.º 19892/2009 Nomeação de Jaime Albino Monteiro da Silva Machado para a categoria de técnico de informática, grau 3 0 04/11 4.ª link
214 Município de Mangualde Anúncio n.º 8447/2009 Submissão a apreciação pública da posposta de alteração do Regulamento do Pavilhão e Ginásio Municipal 0 04/11 4.ª link
214 Município de Mangualde Aviso n.º 19893/2009 Submissão a apreciação pública da proposta de alteração ao Regulamento das Férias Desportivas 0 04/11 4.ª link
214 Município de Mangualde Aviso n.º 19894/2009 Submissão a apreciação pública da proposta de alteração ao Regulamento de Funcionamento das Piscinas Municipais 0 04/11 4.ª link
214 Município de Mangualde Aviso n.º 19895/2009 Submissão a apreciação pública da proposta de alteração ao Regulamento do Estádio Municipal 0 04/11 4.ª link
214 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 19896/2009 Contrato a termo resolutivo certo com Nuno Miguel Pinto Barroso como técnico superior na área de Engenharia Florestal 0 04/11 4.ª link
214 Município de Monchique Declaração de Rectificação n.º 2704/2009 Rectifica o aviso n.º 10946/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009 0 04/11 4.ª link
214 Município de Moura Aviso n.º 19897/2009 Mobilidade interna, na categoria, dos assistentes operacionais, do mapa privativo de pessoal do Ministério da Agricultura, Adriano Caeiro Ramos, Bento Nunes Patrício, Francisco José Nunes Patrício, Joaquim Machado Mendes e José Manuel Gaspar Costa, para a Câmara Municipal de Moura 0 04/11 4.ª link
214 Município de Portimão Aviso n.º 19898/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 04/11 4.ª link
214 Município de Portimão Aviso n.º 19899/2009 Licença administrativa para alteração ao loteamento com o alvará n.º 07/2001 sito nos Três Castelos, Praia da Rocha, Portimão, em nome de LIDERGUT - Investimentos Imobiliários e Turísticos, FABRIDOMUS, S. A., Rocha Towers, S. A. e JUVINOTRE, S. A. 0 04/11 4.ª link
214 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 19900/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado com um indivíduo na categoria de assistente operacional - área funcional de jardineiro 0 04/11 4.ª link
214 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 19901/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado com um indivíduo na categoria de técnico superior - área de gestão financeira e fiscal 0 04/11 4.ª link
214 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 19902/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado com um indivíduo na categoria de assistente operacional - área funcional de auxiliar dos serviços gerais 0 04/11 4.ª link
214 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 19903/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado com um indivíduo na categoria de assistente operacional - área funcional de pedreiro 0 04/11 4.ª link
214 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 19904/2009 Concurso externo de ingresso para ocupação de dois postos de trabalho de técnico de informática do grau 1, nível 1, do grupo de pessoal de informática 0 04/11 4.ª link
214 Município de Sátão Aviso n.º 19905/2009 Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 0 04/11 4.ª link
214 Município do Seixal Aviso n.º 19906/2009 Suspensão parcial do Plano Director Municipal do Seixal 0 04/11 4.ª link
214 Município de Tábua Aviso n.º 19907/2009 Nota curricular dos dois dirigentes recrutados para preenchimento dos lugares de chefe de divisão de Obras Particulares e Gestão Urbanística e de Obras, Serviços Urbanos e Ambiente 0 04/11 4.ª link
214 Município de Tábua Aviso n.º 19908/2009 Plano de Pormenor «Área Industrial e Empresarial de Sinde - Tábua» - Discussão pública 0 04/11 4.ª link
214 Município de Torres Novas Aviso n.º 19909/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 04/11 4.ª link
214 Município de Torres Novas Aviso n.º 19910/2009 Aviso dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - Recursos Humanos 0 04/11 4.ª link
214 Freguesia de Boavista dos Pinheiros Declaração de Rectificação n.º 2705/2009 Rectifica o aviso n.º 15 171/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 de Agosto de 2009 0 04/11 4.ª link
214 Freguesia de Campanhã Aviso n.º 19911/2009 Ordenação da lista final dos candidatos ao concurso aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de Maio de 2009, e na bolsa de emprego público 0 04/11 4.ª link
214 Freguesia de Pragal Anúncio n.º 8448/2009 Procedimento concursal comum - Lista unitária de ordenação final 0 04/11 4.ª link
214 Freguesia de Santana da Azinha Edital n.º 1083/2009 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 04/11 4.ª link
214 Freguesia da Sé Aviso n.º 19912/2009 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum na modalidade de contrato por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico 0 04/11 4.ª link
214 Academia Portuguesa de Gastronomia Anúncio (Extracto) n.º 8449/2009 Rectificação do artigo 5.º dos Estatutos da Academia Portuguesa de Gastronomia 0 04/11 4.ª link
214 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 83/2009 Balanço da Grow Investimentos em 30 de Setembro de 2009 0 04/11 4.ª link
214 I. S. A. L. - Instituto Superior de Administração e Línguas Aviso n.º 19913/2009 Estatutos do Instituto Superior de Administração e Línguas 0 04/11 4.ª link
214 Portucale - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Crédito, S. A. Balanço n.º 84/2009 Publicação do balanço trimestral em 30 de Setembro de 2009 0 04/11 4.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 19914/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de subdirector da Direcção Regional do Norte do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 04/11 4.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 19915/2009 Anúncio de concurso para os cargos de direcção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Monitorização dos Programas e Projectos de PIDDAC, da Direcção de Serviços do PIDDAC e de chefe de divisão de Informação Orçamental da Direcção de Serviços do Orçamento 0 04/11 4.ª link
214 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 19916/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de informática 0 04/11 4.ª link
214 Município de Valongo Aviso (Extracto) n.º 19917/2009 Abertura de procedimento concursal de cargo dirigente 0 04/11 4.ª link
214 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA Anúncio de procedimento n.º 5245/2009 Rotunda Poente do Porto do Funchal, Lado Sul e Armazéns Poente, sob a Av. Sá Carneiro 0 04/11 4.ª CP
214 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5246/2009 Aquisição de Equipamento de Laparoscopia/ Artroscopia - 1 Trolley de Laparoscopia - Artroscopia, 1 Trolley de Artroscopia e 3 Trolley de Laparoscopia para o Bloco Operatório Central - Unidade 1 0 04/11 4.ª CP
214 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 5252/2009 CPI/06/2009/UCMJ 0 04/11 4.ª CP
214 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 5253/2009 01/20000049/2010-Pacemakers e Cardioversores Desfibrilhadores Internos (CDIS) 0 04/11 4.ª CP
214 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 5254/2009 Empreitada de "Via V18 do PGU de Lagos incluindo as infra-estruturas de suporte - Tecnopolis" 0 04/11 4.ª CP
214 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5255/2009 Prestação de serviços de limpeza do Centro Cultural do Bom Sucesso, em Alverca do Ribatejo 0 04/11 4.ª CP
214 NAER, Novo Aeroporto, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5247/2009 Contrato de fornecimento de material de escritório 0 04/11 4.ª CP
214 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 5256/2009 CP 27/2009 - Empreitada de execução de ramais domiciliários de esgoto e prolongamentos de rede 0 04/11 4.ª CP
214 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 5248/2009 Concurso Público para "Aquisição Dinâmica de Material de Construção" 0 04/11 4.ª CP
214 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5249/2009 Empreitada de execução de 46 edifícios habitacionais e infra-estruturas da zona ampliada do Bairro da Terra Chã, Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, Açores 0 04/11 4.ª CP
214 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5250/2009 Freguesia de Vermoil / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Troços nas seguintes vias: C.M. 1039; E.M. 532; E.M. 532-2 e C.M. 1071) - Proc. n.º 49/2009 0 04/11 4.ª CP
214 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5251/2009 Concurso Público nº 10/DRL/DA/2010 - Aquisição de Serviços de Manutenção de Extintores 0 04/11 4.ª CP
214 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 5257/2009 CP 29/2009 - Empreitada de execução de ramais para abastecimento de água no Concelho de Odivelas 0 04/11 4.ª CP
214 Estado Maior do Exército Declaração de rectificação de anúncio n.º 715/2009 CONSTRUÇÃO DE OFICINA VBR-INSTALAÇÕES ESPECIAIS, PORTÕES EXTERIORES E ARRANJOS EXTERIORES 0 04/11 4.ª CP
214 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 5258/2009 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS 0 04/11 4.ª CP
214 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 5259/2009 CP 28/2009 - Empreitada de execução de ramais para abastecimento de água no Concelho de Loures 0 04/11 4.ª CP
214 Município de Alcobaça Anúncio de concurso urgente n.º 532/2009 Seguro de Responsabilidade Civil 0 04/11 4.ª CP
214 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 5260/2009 Fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança e saúde da empreitada de grande reparação e adaptação ao ensino secundário da EB2,3/S de Velas-São Jorge/Açores 0 04/11 4.ª CP
214 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5261/2009 Concurso Público nº B099-J050/09 0 04/11 4.ª CP
214 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5262/2009 Concurso público para fornecimento contínuo de mercearias para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Cerro do Ouro, Fontaínhas, Vale Carro, Olhos d'Água, Brejos, Ferreiras, Correeira e Jardim de Infância de Albufeira 0 04/11 4.ª CP