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Diário da República 213/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
213 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 319/2009 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos públicos e que visa incrementar a relação custo-eficácia na utilização final de energia 001 03/11 3.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1381/2009 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 100 anos da linha do Vale do Vouga 001 03/11 3.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1382/2009 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo da Casa Perfeitíssima - Mosteiro da Madre de Deus - 500 anos 001 03/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
213 Provedoria de Justiça Despacho n.º 24130/2009 Designação do Licenciado José Álvaro Afonso como Chefe da Extensão da Provedoria de Justiça da Região Autónoma dos Açores 0 03/11 3.ª link
213 Provedoria de Justiça Despacho n.º 24131/2009 Designação do Licenciado Duarte Geraldes como Chefe da Extensão da Provedoria de Justiça da Região Autónoma da Madeira 0 03/11 3.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 19674/2009 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/11 3.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 19675/2009 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/11 3.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 388/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho 10 de Outubro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Loures, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 03/11 3.ª link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 19676/2009 Cobrança de emolumentos consulares 0 03/11 3.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 389/2009 Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte 0 03/11 3.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 390/2009 Tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte 0 03/11 3.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 19677/2009 Lista unitária de ordenação final com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Técnico do Mapa de pessoal dos SSAP - Sec. de Pessoal e Expediente 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1163/2009 Concede a medalha de defesa nacional de 1.ª classe ao MGEN Mário Rui Gomes 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 1167/2009 Louva o cabo 226279 L Francisco Manuel Marreiros da Costa 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 24132/2009 Prorrogação referente ao primeiro-sargento INF 16346289, Fernando José Ramos Pereira 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 24133/2009 Nomeação referente ao primeiro-sargento INF 15451088, Manuel Vasco Escalhão Pinhel, em substituição do primeiro-sargento 16346289, Fernando José Ramos Pereira 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 24134/2009 Nomeação referente ao TEN INF 16725400, Nuno Miguel Martins Ribeiro 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 24135/2009 Nomeação referente ao 1SAR INF 18480490, Rui Nuno Gil Fernandes 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 24136/2009 Nomeação referente ao TEN INF 12730400, Jorge Manuel Martins Magalhães 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24137/2009 Condecora o tenente-coronel SGPQ Filipe Luís Carvalho de Castro 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24138/2009 Condecora o Tenente-Coronel de Artilharia Paulo Guilherme Soares Gonçalves Roda 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24139/2009 Condecora o tenente-coronel de transmissões Luís Filipe Camelo Duarte Santos 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24140/2009 Condecora o capitão-de-fragata Carlos Alberto Pereira Simões 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24141/2009 Condecora o major-general João José Carvalho Lopes da Silva 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24142/2009 Condecora o major-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24143/2009 Condecora o contra-almirante Carlos Manuel Mina Henriques 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24144/2009 Condecora o major-general Luís Manuel Pais de Oliveira 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24145/2009 Condecora o major de artilharia Manuel João Favita Marchã 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24146/2009 Condecora o contra-almirante José Ribeiro da Silva Campos 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 19678/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior por tempo determinado 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24147/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe da taifa, vários militares 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 24148/2009 Promoção ao posto de furriel RC de dez 2FUR RC 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 24149/2009 Promoção ao posto de furriel RC de dez 2FUR RC 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1164/2009 Abate aos Quadros Permanentes 1SAR MED 13598897 Cristiana Delgado 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1168/2009 Concessão de louvor ao adjunto Virgílio Lourenço Lopes Teixeira 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1169/2009 Concessão de louvor ao adjunto António José Lages Coelho dos Santos 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1170/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 136529, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Fernando Manuel Anjos Lopes 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1171/2009 Louva o agente n.º 147084, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Daniel Rodrigues Cunha 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1172/2009 Concessão de louvor ao subchefe n.º 139728, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Humberto Manuel Gonçalves Medeiros 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1173/2009 Louva o agente n.º 136736, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Carlos Manuel Carvalho Mendes Hilário 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1174/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 143873 do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Paulo Alexandre Alves Abreu 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1175/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 143888, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Américo Paulo Gomes Pereira 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1176/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 140973 do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, José Duarte Capelo Silva 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1177/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 147008 do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Marco António Lourenço Silva Noé 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1178/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 148990, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Rui Manuel Conceição Narciso 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1179/2009 Concessão de louvor ao mestre em Direito Arménio Marques Ferreira 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1180/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 136196 do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, João Luís Ventura Almeida 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1181/2009 Concessão de louvor à adjunta Maria Filomena Nóbrega de Albuquerque e Castro Maltez do Governo Civil de Beja 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1182/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 129569, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, José Joaquim Santos Campos 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1183/2009 Concessão de louvor à agente n.º 149102 do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Marisa Isabel Carvalho Nobre 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1184/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 144733 do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Nuno Manuel Sá Oliveira Otão 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1185/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 137598, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Rui Henriques Setoca 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1186/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 134110 do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Luís Filipe Domingos Almeida 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1187/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 150773, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Ricardo Jorge Correia Matos 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1188/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 138023, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Victor Manuel Simões Rico 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1189/2009 Concessão de louvor ao licenciado José Fralda Carias 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1190/2009 Concessão de louvor ao subintendente da PSP n.º 100167, José Carlos Ribeiro Neto 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1191/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 134895, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, José António Roda Gaspar Dias 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1192/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 147400, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Frederico Sobral Massa 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1193/2009 Concessão de louvor à mestra em Direito Helena Maria Pinheiro da Costa 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1194/2009 Concessão de louvor ao subchefe n.º 14760, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Nuno Miguel Mendes Dias 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1195/2009 concessão de louvor ao Agente n.º 138059, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Amândio Augusto Jesus Nogueira 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1196/2009 Concessão de louvor ao assessor David José Celorico da Cunha Catana 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1197/2009 Concessão de louvor à adjunta Ana Isabel dos Reis Palma 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1198/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 144501 do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Carlos António Tomás Teles 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1199/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 149044 do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Carlos Humberto Nascimento Canha 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1200/2009 Concessão de louvor à adjunta Maria Natália da Silva Cunha 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1201/2009 Concessão de louvor ao soldado de infantaria da GNR n.º 169/1940261, Fernando Manuel de Jesus Ferreira 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 1202/2009 Louvor atribuído ao técnico superior, Luís Álvaro Fazendeiro de Sá 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 1203/2009 Louva a assistente técnica Ana Lúcia de Oliveira Coelho 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 24150/2009 Despacho de Sub-delegação de Competências no Comandante do Destacamento Territorial de Lamego 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 24151/2009 Despacho de Sub-delegação de Competências no Comandante do Destacamento Territorial de Viseu 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 24152/2009 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 24153/2009 Despacho de Sub-delegação de Competências no Comandante do Destacamento de Transito de Viseu 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 24154/2009 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Mangualde 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 24155/2009 Despacho de sub-delegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Moimenta da Beira 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 24156/2009 Delegação de competências no comandante da Unidade de Intervenção, major-general, Luís dos Santos Newton Parreira 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 24157/2009 Subdelegação de Competências no Comandante do Grupo de Intervenção Cinotécnico, Capitão, Miguel Ângelo da Cunha Santa Cruz Rodrigues 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 24158/2009 Subdelegação de competências no no Comandante do Grupo de Intervenção Protecção e Socorro, Tenente Coronel António Francisco Carvalho da Paixão 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 24159/2009 Subdelegação de competências no Comandante do Sub agrupamento Bravo, Capitão Paulo Alexandre Ferro Cabrita 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 24160/2009 Subdelegação de competências no coronel António José Mendes Oliveira 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 24161/2009 Subdelegação de competências no Comandante do Grupo de Intervenção Ordem Pública, Major, Pedro Emílio da Silva Oliveira 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 24162/2009 Subdelegação de Competências no Comandante de Companhia de Comando e Serviços, Capitão, Marco Manuel Pereira dos Santos 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 24163/2009 Subdelegação de competências no Comandante do Grupo de Intervenção Operações Especiais, Major Jorge Ludovico Bolas 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 24164/2009 Subdelegação de competências no tenente-coronel Pedro Ribeiro Duarte 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 19679/2009 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP, José Matias Caetano Palma 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 19680/2009 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP, António Inocêncio Moreira 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 19681/2009 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP, Carlos Alberto da Costa Laje 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 19682/2009 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP, Donato António Preces Moita 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 19683/2009 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP, Orlando Evangelista Taborda 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 19684/2009 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP, Paulo Tomás Ribeiro da Costa 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 24165/2009 Aprova o regulamento de frequência e avaliação do curso de formação de chefes 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 24166/2009 Subdelegação de competências no segundo-comandante do Comando Distrital de Polícia de Bragança 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24167/2009 Subdelegação de competências na inspectora licenciada Elsa Maria Santos Seixas 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24168/2009 Subdelegação de competências no inspector licenciado António João Mendes Rosado Galvoeira 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24169/2009 Subdelegação de competência no inspector licenciado José Domingos Ramalho Salvador 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 19685/2009 Homologação da acta n.º 14 do concurso de recrutamento de peritos avaliadores 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 24170/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Helena de Almeida Esteves 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 24171/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado António Fernando Miranda Dias 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 24172/2009 Delegação de competências dos secretários de justiça das secretarias-gerais constantes do anexo I ao presente despacho, na sequência do movimento dos oficiais de justiça referente ao mês de Junho de 2009 0 03/11 3.ª link
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 19686/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 03/11 3.ª link
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 19687/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 384/2009 Publica-se o extracto do contrato de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área situada no concelho de Tábua, distrito de Coimbra, titular dos direitos - Fernando Tavares Pereira 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Louvor n.º 1204/2009 Louvor a Joaquim Francisco Travanca Ortiz 0 03/11 3.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 1205/2009 Louva o engenheiro Eduardo da Silva Borges Pires 0 03/11 3.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 19688/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral 0 03/11 3.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 24173/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de posto de trabalho, na carreira de técnico superior, constante do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral 0 03/11 3.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 24174/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior, para exercer funções na Divisão de Análise de Imprensa desta Secretaria-Geral 0 03/11 3.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24175/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções da licenciada Luzia Raquel Ferreira Pereira, no âmbito do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 03/11 3.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24176/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções de Paulo Reinaldo Batista Dias no âmbito do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 03/11 3.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 391/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 24177/2009 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde adjunto, Dr. José Manuel Costa Melo, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 19689/2009 Concurso interno geral para preenchimento de postos de trabalho na categoria de Assistente da área de Medicina Geral e Familiar da carreira médica 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 19690/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 19691/2009 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 da carreira, não revista, de especialista de informática 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 19692/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24178/2009 Determina que se mantenham em funções, até à nomeação do respectivo membro do Governo, todos os membros do Gabinete do ex-Secretário de Estado Adjunto e da Educação 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24179/2009 Determina que se mantenham em funções, até à nomeação do respectivo membro do Governo, todos os membros do Gabinete do ex-Secretário de Estado da Educação 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1206/2009 Louva Elsa Palma Carlos de Barros Aguilar 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1207/2009 Louva Carlos José Sobreira da Luz 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1208/2009 Louva Maria Isabel Borba Ferreira da Silva 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1209/2009 Louva Teresa Margarida Pedroso Rodrigues de Almeida Costa 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1210/2009 Louva António Alberto Praxedes Correia 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1211/2009 Louva Sara Margarida Leitão Amor 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1212/2009 Louva Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1213/2009 Louva Maria Luísa Ferreira de Araújo 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1214/2009 Louva Rui Paulo Ribeiro das Almas 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1215/2009 Louva Maria Helena Fernandes Caniço 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1216/2009 Louva Jorge Tiago Veiga Quaresma Viana Barra 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1217/2009 Louva João Paulo da Silva Costa Limão 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1218/2009 Louva Maria Idalete Chorão da Costa Rodrigues Fontinha 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1219/2009 Louva Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1220/2009 Louva Rui Manuel Nunes 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1221/2009 Louva Hugo Santos Mendes 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1222/2009 Louva Maria José Matos Morgado 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1223/2009 Louva Paula Maria Fernandes Gomes de Sá 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1224/2009 Louva Mariana Guimarães Vieira da Silva 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 24180/2009 Louva o Dr. Carlos Manuel Reis Silva 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 24181/2009 Classificação profissional da docente Catarina Isabel Súcio de Moura 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 24182/2009 Publicação da classificação profissional da docente Maria Clara Ribeiro Berger 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 24183/2009 Publicação da classificação profissional dos docentes Emanuel Avelino Morais Teixeira e Rui César Lourenço Soares 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 24184/2009 Publicação da classificação profissional da docente Ana Luísa Dionísio Martins Roque 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 24185/2009 Publicação da classificação profissional dos docentes Luís Manuel dos Reis Brazão Duarte Ramos, Maria Joana Tribolet de Abreu Rigato, Paulo César Barbosa Ferreira, Dina Cláudia Lourenço Duarte e Paulo Jorge da Silva Cesário 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 19693/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho na categoria de assistente operacional - limpeza 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira Aviso n.º 19694/2009 Nomeação do cargo de adjunta da direcção, professora titular Maria da Conceição Gomes Mendes Gama 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 19695/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, em regime de contrato de trabalho, em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 24186/2009 Tomada de posse da adjunta 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Despacho n.º 24187/2009 Homologação dos contratos de pessoal docente a termo, referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 24188/2009 Designação do Professor Bibliotecário 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival Aviso n.º 19696/2009 Publicitação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para preenchimento de 8 postos de trabalho 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 19697/2009 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis Declaração de Rectificação n.º 2692/2009 Rectifica o aviso n.º 18252/2009, de 9 de Outubro de 2009 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão Aviso n.º 19698/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Despacho n.º 24189/2009 Nomeação da encarregada operacional 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 19699/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistentes técnicos e assistentes operacionais 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 19700/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de 5 postos de trabalho, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, para o exercício de funções em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 19701/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de cinco postos de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional, para o exercício de funções em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 24190/2009 Lista de ordenação final dos candidatos ao processo de selecção para contratos na modalidade de tarefa em regime de tempo parcial 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Quinta das Palmeiras Despacho n.º 24191/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para a carreira e categoria de assistente técnico 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extracto) n.º 19702/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 19703/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 19704/2009 Lista de ordenação final para assistente operacional 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 19705/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso Despacho n.º 24192/2009 Nomeação do Subdirector do Agrupamento 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso (Extracto) n.º 19706/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2009 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Aviso n.º 19707/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Almeida Garrett com referência a 31 de Agosto de 2009 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 24193/2009 Competências da adjunta do director da Escola Secundária da Baixa da Banheira, Hermínia Maria Matos Silva 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 19708/2009 Aviso de abertura de concurso para assistente operacional com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 19709/2009 Aviso de publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 19710/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 19711/2009 Lista de candidatos seleccionados para o contrato de trabalho a termo resolutivo certo e tempo parcial para a carreira de assistente operacional 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 19712/2009 Lista antiguidade pessoal docente 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Despacho (Extracto) n.º 24194/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 19713/2009 Nomeação da directora 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 19714/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Despacho (Extracto) n.º 24195/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Despacho (Extracto) n.º 24196/2009 Homologação de contrato de pessoal docente 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Aviso n.º 19715/2009 Procedimento concursal para técnico de diagnóstico e encaminhamento do Centro Novas Oportunidades 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Aviso n.º 19716/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Aviso n.º 19717/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para um Assistente Operacional 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 19718/2009 Rescisão de contrato de docente 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 19719/2009 Lista de ordenação final dos candidatos a concurso para assistente operacional 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Despacho n.º 24197/2009 Nomeação de subdirector e adjunto 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Despacho n.º 24198/2009 Nomeação de encarregado operacional 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Despacho n.º 24199/2009 Nomeação de adjunto 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 19720/2009 Lista de ordenação final, do procedimento concursal comum, para preenchimento de 3 postos de trabalho, na categoria de técnico superior (Informática Análise e desenvolvimento de sistemas), aberto pelo Aviso n.º 11615/2009, de 1 de Julho 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1225/2009 Louva o licenciado Hugo Daniel da Fonseca de Sampaio Lopes 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1226/2009 Louva Fernando Manuel Pombas Catrola 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1227/2009 Louva a Dr.ª Joana Castelo Branco Mourão 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1228/2009 Louva Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1229/2009 Louva Eugénia de Jesus Mendes de Campos 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1230/2009 Louva Maria Gorete de Almeida e Silva 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1231/2009 Louva Alice da Silva Pereira Nunes 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1232/2009 Louva a Dr.ª Anick Myriame de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1233/2009 Louva o Dr. António Augusto de Sousa Pereira Joel 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1234/2009 Louva Maria Henriqueta Sousa Simões do Couto 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1235/2009 Louva o Dr. Francisco Luís de Castro Ferreira Leite 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1236/2009 Louva a Dr.ª Joana Nunes Mateus Lestable 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1237/2009 Louva Isabel Maria de Fátima Vidinha Ferreira Marques Pires 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1238/2009 Louva Armando Manuel Borges Cardoso 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1239/2009 Louva Ana Cláudia Moura Bastos Bernardo 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1240/2009 Louva o mestre Bonifácio Humberto do Rosário Rodrigues 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1241/2009 Louva Diogo Cara d' Anjo Miguéns 0 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1242/2009 Louva Genoveva Maria Delfino Correia Pissarro Cardoso 0 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 8378/2009 Insolvência n.º 155/09.9TBAVZ 0 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8379/2009 Prestação contas administrador - Processo n.º 305/09.5TBILH-B 0 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8380/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 18/09.8TBAGD 0 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8381/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1464/09.2T2AVR 0 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8382/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1382/09.4T2AVR 0 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8383/2009 Encerramento do processo n.º 924/07.4TBOBR 0 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 8384/2009 Declara insolvente a requerida EUROBOSS - Transportes, Lda., nos autos de insolvência n.º 341/09.1TBBNV 0 03/11 3.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8385/2009 Contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo de prestação de contas n.º 3911/09.4TBBRG-C 0 03/11 3.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 8386/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 1681/07.0TBBGC 0 03/11 3.ª link
213 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 8387/2009 Sentença de declaração de insolvência e designação da data da assembleia de credores - processo n.º 5316/09.8TBOER 0 03/11 3.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8388/2009 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 153/09.2TBFND, que declara a insolvência da requerida 0 03/11 3.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 8389/2009 Prestação de contas dos autos de insolvência n.º 305/08.2TBGRD, em que é insolvente Matos & Andrade, Lda. 0 03/11 3.ª link
213 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8390/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 5532/09.2TBLRA 0 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8391/2009 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 22133/09.8T2SNT 0 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8392/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 10384/09.0T2SNT 0 03/11 3.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8393/2009 Comunicação do despacho inicial no incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1013/08.0TJLSB 0 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8394/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 821/09.9TYLSB 0 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8395/2009 Sentença e assembleia de apreciação de relatório - processo n.º 368/09.3TYLSB 0 03/11 3.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8396/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 642.09.9TYLSB 0 03/11 3.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8397/2009 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1017/09.5TYLSB. Insolvente: Dorland - Publicidade e Marketing, Unipessoal, Lda. 0 03/11 3.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8398/2009 Publicidade da sentença de insolvência. Processo nº 1064/09.7TYLSB. Insolvente: Arte no Prato - Restauração, Lda. 0 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 8399/2009 Encerramento do processo n.º 102/08.5TBMGL por insuficiência de massa - artigo 232.º, n.º 1, do CIRE 0 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 8400/2009 Sentença a decretar insolvência no processo n.º 217/09.2TBOFR 0 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 8401/2009 Sentença de insolvência com o n.º 334/09.9TBOHP 0 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8402/2009 Encerramento da insolvência n.º 2067/09.7TBPRD 0 03/11 3.ª link
213 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8403/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1614/08.6TBPRD-C 0 03/11 3.ª link
213 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8404/2009 Publicidade da decisão de encerramento nos autos insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 1465/09.0TBVFR, em que é insolvente, J. F. Cardoso Lda. 0 03/11 3.ª link
213 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8405/2009 Publicidade da sentença e citação dos demais credores da insolvência n.º 4559/09.9TBVFR em que são insolventes Albino de Sousa Gomes e esposa Maria de Fátima Pereira dos Santos 0 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8406/2009 Marcação da data da assembleia de credores - processo de insolvência n.º 1931/09.8TBSTR 0 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8407/2009 Declaração de insolvência n.º 3133/09.4TBSTS 0 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8408/2009 Declaração de insolvência n.º 3520/09.8TBSTS 0 03/11 3.ª link
213 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8409/2009 Encerramento do processo n.º 354/09.3TBSTS 0 03/11 3.ª link
213 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8410/2009 Deliberação n.º 360/07.2TBSTS 0 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 8411/2009 Processo de insolvência n.º 55/09.2TBSAT 0 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8412/2009 Declaração de encerramento no processo de insolvência n.º 3025/09.7TBVNG 0 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8413/2009 Declaração de Insolvência - Processo n.º 741/09.7TYVNG 0 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8414/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência (requerida) n.º 710/09.7TYVNG 0 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8415/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência (requerida) - processo n.º 623/09.2TYVNG 0 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 8416/2009 Declaração de insolvência de Garagem Noruega, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 852/09.9TBVRL 0 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 8417/2009 Declaração de insolvência por insuficiência da massa insolvente dos autos de insolvência de pessoa singular n.º 120/09.6TBVVC 0 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 8418/2009 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 7/09.2TBVVC 0 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8419/2009 Insolvência n.º 2722/09.1TBVIS 0 03/11 3.ª link
213 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 24200/2009 Aposentação - Dr. Sérgio Pimentel 0 03/11 3.ª link
213 Universidade dos Açores Despacho n.º 24201/2009 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações estrangeiras requerido por Tagen Anne Bettencourt Ormonde 0 03/11 3.ª link
213 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24202/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com o Doutor Aldo Filipe de Matos Moreira Carvalho da Costa, como Professor Auxiliar 0 03/11 3.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24203/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar do Doutor Alexandre Miguel Barbosa Valle de Carvalho 0 03/11 3.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24204/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar do Doutor António Milton Topa Gomes 0 03/11 3.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24205/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar da Doutora Maria de Lurdes Proença de Amorim Dinis 0 03/11 3.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24206/2009 Nomeação do Director do CEDAR 0 03/11 3.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24207/2009 Nomeação do provedor do estudante da Universidade Técnica de Lisboa 0 03/11 3.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 24208/2009 Designação da Coordenadora de Mestrado Integrado de Arquitectura 0 03/11 3.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 24209/2009 Professor Francisco Manuel da Silva Lemos - designado como presidente do Departamento de Engenharia Química e Biológica 0 03/11 3.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 24210/2009 Designação do coordenador adjunto Prof. José Manuel Costa Dias de Figueiredo 0 03/11 3.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 24211/2009 Designação do coordenador da Licenciatura em Engenharia do Território Prof. Rui Manuel Moura de Carvalho Oliveira 0 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 24212/2009 Plano de estudos do curso de Licenciatura em Protecção Civil, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPG 0 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24213/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Controlo de Gestão, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24214/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologia e Inovação Alimentar, na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24215/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing e Promoção Turística, na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24216/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Educação e Desenvolvimento Comunitário na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24217/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing Relacional, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24218/2009 Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Integrada dos Recursos Marinhos, na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar deste Instituto 0 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24219/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação e Tecnologia em Matemática na Escola Superior de Tecnologia e Gestão e Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24220/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão, Avaliação e Supervisão Escolar, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24221/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design do Produto, na Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha deste Instituto 0 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 24222/2009 Estatutos da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre 0 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 24223/2009 Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 0 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24224/2009 Provimento de Mónica Silveira Maia 0 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24225/2009 Provimento de Andreia Sofia Pinheiro Sousa 0 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 385/2009 Contrato administrativo de provimento de Susana Regina Bacelar de Vasconcelos Marques - ESCE 0 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 386/2009 Contratos administrativos de provimento de Pedro Filipe, Hugo Guedes e António rosado - ESTG 0 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 387/2009 Contrato administrativo de provimento de Carlos Jorge Enes Capitão de Abreu - ESTG 0 03/11 3.ª link
213 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24226/2009 Celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com João Domingos de Almeida Ferreira, para desempenho de funções nos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu 0 03/11 3.ª link
213 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 33/2009/A Abertura de procedimento para contratação por tempo indeterminado de dois enfermeiros para o Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa 0 03/11 3.ª link
213 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 24227/2009 Acumulação de funções privadas de João Manuel Gonçalves Barros 0 03/11 3.ª link
213 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 24228/2009 Acumulações de funções privadas de José Luís Grilo Mendes, enfermeiro graduado 0 03/11 3.ª link
213 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 24229/2009 Acumulação de funções privadas de Sabina Maria Fernandes Rego Pereira 0 03/11 3.ª link
213 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3000/2009 Denúncia de contrato da Dr.ª Mónica Esther Guerrero Pérez 0 03/11 3.ª link
213 Município de Albufeira Aviso n.º 19721/2009 Nomeação de Ana Isabel Martins Palma para o exercício de funções de secretária 0 03/11 3.ª link
213 Município de Albufeira Aviso n.º 19722/2009 Nomeação de Daniela Sequeira da Silva Branco para o exercício de funções de secretária 0 03/11 3.ª link
213 Município da Amadora Deliberação (Extracto) n.º 3001/2009 Ajuste directo para a elaboração e execução da obra de criação de três salas de J. I. na E. B. 1 - Venteira 1 - abertura 0 03/11 3.ª link
213 Município da Amadora Deliberação (Extracto) n.º 3002/2009 Ajuste directo para a elaboração e execução da obra de criação de três salas de jardim-de-infância na E. B. 1 - Venteira 1 - adjudicação 0 03/11 3.ª link
213 Município da Amadora Edital n.º 1079/2009 Discussão pública - projecto da operação de loteamento municipal com 56 lotes, sito na Avenida do Dr. Teófilo Carvalho dos Santos, freguesia da Reboleira e Damaia 0 03/11 3.ª link
213 Município de Ansião Aviso n.º 19723/2009 Nomeação de Leonel Pimenta Antunes, para exercer as funções de adjunto do gabinete de apoio ao presidente 0 03/11 3.ª link
213 Município de Arronches Aviso n.º 19724/2009 Inquérito público do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia de Arronches 0 03/11 3.ª link
213 Município de Braga Aviso n.º 19725/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de vários postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/11 3.ª link
213 Município de Braga Aviso n.º 19726/2009 Renovação da comissão de serviço de pessoal dirigente 0 03/11 3.ª link
213 Município de Bragança Aviso n.º 19727/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Transportes e Energia, Orlando António Sousa Gomes 0 03/11 3.ª link
213 Município de Bragança Aviso n.º 19728/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Urbanismo, João Pedro Gradim Ribeiro 0 03/11 3.ª link
213 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 19729/2009 Mobilidade interna de Isabel Cristina Vieira Gonçalves Camacho 0 03/11 3.ª link
213 Município de Castro Verde Aviso n.º 19730/2009 Renovação da nomeação em comissão de serviço - Chefe de Divisão de Administração e Finanças 0 03/11 3.ª link
213 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 19731/2009 Procedimento concursal comum a tempo determinado para selecção de um técnico superior para exercer as funções de relações económicas/comunicação social 0 03/11 3.ª link
213 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 19732/2009 Mobilidade intercarreiras de várias funcionárias 0 03/11 3.ª link
213 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 19733/2009 Regresso, de licença sem vencimento, do trabalhador António José Santos Ribeiro 0 03/11 3.ª link
213 Município de Espinho Aviso n.º 19734/2009 Caducidade de procedimentos concursais 0 03/11 3.ª link
213 Município de Espinho Aviso n.º 19735/2009 Caducidade de procedimentos concursais 0 03/11 3.ª link
213 Município de Espinho Aviso n.º 19736/2009 Caducidade de procedimentos concursais 0 03/11 3.ª link
213 Município de Évora Aviso n.º 19737/2009 Constituição de Gabinete de Apoio Pessoal - nomeação de Maria Margarida Raimundo Plancha Prates Louro para exercer funções de chefe de gabinete do presidente da Câmara 0 03/11 3.ª link
213 Município de Évora Aviso n.º 19738/2009 Constituição de Gabinete de Apoio Pessoal - nomeação de Francisco Valdemiro Rodrigues da Costa para exercer funções de secretário do presidente da Câmara 0 03/11 3.ª link
213 Município de Évora Aviso n.º 19739/2009 Constituição de Gabinete de Apoio Pessoal - nomeação de Maria Helena Vieira Pereira Guerra para exercer funções de secretária da vereadora Cláudia Sousa Pereira 0 03/11 3.ª link
213 Município de Évora Aviso n.º 19740/2009 Constituição de Gabinete de Apoio Pessoal - Natanael José Carvalho da Vinha para exercer funções de secretário do vereador Manuel Francisco Grilo Melgão 0 03/11 3.ª link
213 Município de Évora Aviso n.º 19741/2009 Constituição de Gabinete de Apoio Pessoal - nomeação de João Manuel Monarca Pinheiro, para exercer funções de adjunto do presidente da Câmara 0 03/11 3.ª link
213 Município do Fundão Aviso n.º 19742/2009 Alterações ao loteamento sito na Quinta de São Sebastião, na freguesia do Fundão, em nome de Alexandre Neves Reis, que João Carlos da Cruz Pereira pretende levar a efeito nos lotes 5 e 18 0 03/11 3.ª link
213 Município do Fundão Aviso n.º 19743/2009 Alterações ao loteamento sito na Zona Industrial do Fundão, na freguesia do Fundão, em nome de Câmara Municipal do Fundão, que João Carlos Martins Lindeza pretende levar a efeito no lote 180 0 03/11 3.ª link
213 Município do Fundão Aviso n.º 19744/2009 Operação urbanística sita na Zona Industrial do Fundão em nome de Câmara Municipal de Fundão 0 03/11 3.ª link
213 Município de Gavião Aviso n.º 19745/2009 Trabalhador desligado do serviço - aposentação 0 03/11 3.ª link
213 Município de Grândola Deliberação n.º 3003/2009 Aprovação do Plano de Pormenor da UNOP 5 de Tróia 0 03/11 3.ª link
213 Município de Lisboa Aviso n.º 19746/2009 Lista de unitária de ordenação final dos candidatos 0 03/11 3.ª link
213 Município de Lisboa Aviso n.º 19747/2009 Concurso externo para admissão a estágio de 160 bombeiros sapadores recrutas com vista ao ingresso na carreira de bombeiro sapador do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa 0 03/11 3.ª link
213 Município de Loulé Édito n.º 622/2009 Subsídio por morte do ex-trabalhador José Maria Guerreiro Estevens 0 03/11 3.ª link
213 Município de Loures Deliberação (Extracto) n.º 3004/2009 Aprovação de deliberação de eixo prioritário de modernização do parque escolar e aprovação do procedimento concursal 0 03/11 3.ª link
213 Município de Loures Deliberação (Extracto) n.º 3005/2009 Deliberação de eixo prioritário para a modernização do parque escolar. Aprovação do procedimento 0 03/11 3.ª link
213 Município de Oeiras Aviso n.º 19748/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de Higiene e Segurança do Trabalho 0 03/11 3.ª link
213 Município de Olhão Declaração de Rectificação n.º 2693/2009 Rectifica o aviso n.º 18651/2009 0 03/11 3.ª link
213 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 19749/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de contratação a termo resolutivo certo a tempo parcial para um lugar de professor de Inglês (actividades de enriquecimento curricular) 0 03/11 3.ª link
213 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 19750/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para quatro lugares de professores de actividade física e desportiva (actividades de enriquecimento curricular) 0 03/11 3.ª link
213 Município de Paredes Aviso n.º 19751/2009 Exoneração do chefe de Gabinete, José Henriques Soares 0 03/11 3.ª link
213 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 19752/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado de diferentes trabalhadores para diferentes categorias 0 03/11 3.ª link
213 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 19753/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado de diferentes trabalhadores para diferentes categorias 0 03/11 3.ª link
213 Município de Santarém Aviso n.º 19754/2009 Procedimentos concursais de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para preenchimento de oito postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 03/11 3.ª link
213 Município de Seia Declaração de Rectificação n.º 2694/2009 Rectifica o aviso n.º 17 756/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 03/11 3.ª link
213 Município de Silves Aviso n.º 19755/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Utilização do Pavilhão Desportivo de Pêra 0 03/11 3.ª link
213 Município de Silves Aviso n.º 19756/2009 Projecto de Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Silves 0 03/11 3.ª link
213 Município de Silves Aviso n.º 19757/2009 Projecto de Regulamento de Funcionamento do Banco Local de Voluntariado de Silves 0 03/11 3.ª link
213 Município de Silves Aviso n.º 19758/2009 Projecto de Regulamento do Cartão Família + 0 03/11 3.ª link
213 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 19759/2009 Anulação do procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 19 de Outubro de 2009 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19760/2009 Nomeação do cargo de chefe de Divisão Municipal de Arquivo 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19761/2009 Nomeação do cargo de chefe de Divisão Municipal de Higiene, Segurança e Saúde 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19762/2009 Nomeação do cargo de chefe de Divisão Municipal de Máquinas e Viaturas 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19763/2009 Nomeação do cargo de director de Departamento Municipal de Urbanismo 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19764/2009 Nomeação do cargo de directora de Departamento Municipal de Paisagem Urbana 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19765/2009 Nomeação do cargo de chefe de Divisão Municipal de Execuções Fiscais 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19766/2009 Nomeação do cargo de directora de Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Públicos 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19767/2009 Nomeação do cargo de chefe de Divisão Municipal Administrativa 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19768/2009 Nomeação no cargo de director do Departamento Municipal de Informática 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19769/2009 Nomeação do cargo de director de Departamento Municipal Administrativo 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19770/2009 Nomeação no cargo de director do Departamento Municipal de Desporto 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19771/2009 Nomeação no cargo de chefe de Divisão Municipal de Fiscalização e Intervenção na Via Pública 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19772/2009 Nomeação do cargo de chefe de divisão municipal de concepção, construção e manutenção de vias 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19773/2009 Nomeação no cargo de directora do departamento municipal administrativo 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19774/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão municipal de Manutenção e Equipamentos 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19775/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão municipal de Fiscalização e Vistorias Administrativas 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19776/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão municipal de Serviços Gerais 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19777/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão Municipal de Expropriações 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19778/2009 Nomeação no cargo de directora de departamento Municipal de Acção Social e Saúde 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19779/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão municipal de urbanismo 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19780/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão Municipal de Concepção de Equipamentos 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19781/2009 Nomeação no cargo de director de departamento Municipal de Educação 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19782/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão Municipal de Fiscalização Urbanística 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19783/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão Municipal Operacional 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19784/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão Municipal de Planeamento e Projectos 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19785/2009 Nomeação do cargo de chefe de divisão municipal de Jardins e Espaços de Lazer 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19786/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão municipal de Consultadoria Jurídica 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19787/2009 Nomeação no cargo de director de Departamento Municipal de Vias, Máquinas e Viaturas 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19788/2009 Nomeação no cargo de director do Departamento Municipal de Informação Geográfica 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19789/2009 Nomeação do cargo de chefe de divisão municipal de Empreitadas 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19790/2009 Nomeação no cargo de director de departamento municipal de Recursos Humanos 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19791/2009 Nomeação no cargo de director de departamento municipal de Fiscalização 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19792/2009 Nomeação do cargo de chefe de divisão municipal de Contra-Ordenações 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19793/2009 Nomeação do cargo de directora de departamento municipal de Planeamento e Controle de Gestão 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19794/2009 Nomeação no cargo de director de departamento municipal de Compras e Aprovisionamento 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19795/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão municipal de Contencioso 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19796/2009 Nomeação do cargo de directora de departamento municipal de Mobilidade e Transportes 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19797/2009 Nomeação no cargo de director de departamento municipal de Actividades Económicas 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19798/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão municipal de acção social e serviços escolares 0 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19799/2009 Nomeação do cargo de directora de Departamento Municipal de Ambiente e Salubridade 0 03/11 3.ª link
213 Freguesia de Portimão Aviso n.º 19800/2009 Lista de ordenação final dos candidatos 0 03/11 3.ª link
213 Freguesia de São Julião do Tojal Aviso n.º 19801/2009 Aviso para publicação de homologação de classificação num procedimento concursal para preenchimento de um posto de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 03/11 3.ª link
213 Freguesia de Vilar Chão Edital n.º 1080/2009 Ordenação heráldica: brasão, bandeira e selo 0 03/11 3.ª link
213 ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da Despacho n.º 24230/2009 Estatutos do Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria 0 03/11 3.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 19802/2009 Anúncio de concurso para os cargos de direcção intermédia de 1.º grau, de director de serviços de contabilidade da Direcção de Serviços Administrativos e de director de serviços de contabilidade da Direcção de Serviços do PIDDAC, do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento 0 03/11 3.ª link
213 Município de Santarém Aviso n.º 19803/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Ordenamento do Território 0 03/11 3.ª link
213 Freguesia de Caldas da Rainha (Santo Onofre) Aviso (Extracto) n.º 19804/2009 Aviso de alteração excepcional de posição remuneratória 0 03/11 3.ª link
213 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5230/2009 Fornecimento Contínuo de Acessórios em Poliacetal para Execução de Ramais Domiciliários e Tubo de PEAD até ao Limite de 75.000,00Eur, Acrescido de IVA 0 03/11 3.ª CP
213 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra FCTUC Anúncio de procedimento n.º 5231/2009 PC0012009198 0 03/11 3.ª CP
213 Município de Olhão Aviso de prorrogação de prazo n.º 894/2009 EB1 de Moncarapcho -Obras de Construção de Escola 0 03/11 3.ª CP
213 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5232/2009 Prestação Serviços Limpeza para Centro de Emprego e Formação da Guarda 0 03/11 3.ª CP
213 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5240/2009 Empreitada Ligações Técnicas Abastecimento de Água da Sra. Desterro - Lote 3 0 03/11 3.ª CP
213 Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 5241/2009 Prestação de serviços de recolha e transporte de Resíduos Sólidos Urbanos, Manutenção e Lavagem de Contentores na zona este do Concelho de Montijo 0 03/11 3.ª CP
213 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5242/2009 Prestação de Serviços de Confecção, Fornecimento e Distribuição de Alimentação aos Doentes e Funcionários do Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. 0 03/11 3.ª CP
213 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5243/2009 Prestação de Serviços de Transporte em Ambulância de Doentes Internados ou Assistidos no Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. 0 03/11 3.ª CP
213 Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5233/2009 Concurso Público para o aluguer operacional de veículos automóveis ligeiros pelo período de 48 meses 0 03/11 3.ª CP
213 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5234/2009 Concurso Público para adjudicação da empreitada"EN304 - Ponte sobre o rio Cávado EN308 - Ponte sobre o rio Caldo, reabilitação dos pilares das obras de arte" 0 03/11 3.ª CP
213 Município de Olhão Aviso de prorrogação de prazo n.º 895/2009 Beneficiação do estádio municipal - Construção de campo de treinos 0 03/11 3.ª CP
213 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5235/2009 Projecto de Execução "EM 202-1 - Ponte sobre o rio Vez ao km 2+687 e sub-obras. Reabilitação das obras de arte" 0 03/11 3.ª CP
213 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 896/2009 Empreitada de remodelação e beneficiação para instalação de salas de audiências no Palácio da Justiça do Montijo 0 03/11 3.ª CP
213 Escola Secundária Vitorino Nemésio Anúncio de procedimento n.º 5236/2009 Aquisição de géneros alimentícios para o Bufete e Refeitório 0 03/11 3.ª CP
213 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5237/2009 Fornecimento de Instrumentos Musicais no âmbito do Plano de Apoio à Música Amadora - Ano de 2009. 0 03/11 3.ª CP
213 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5238/2009 Prestação Serviços Limpeza para Centro Formação Castelo Branco 0 03/11 3.ª CP
213 Banco de Portugal Declaração de rectificação de anúncio n.º 714/2009 Publicações Períodicas para 2010 0 03/11 3.ª CP
213 Município de Monção Aviso de prorrogação de prazo n.º 897/2009 Requalificação do Campo da Feira no Fosso da Muralha da Vila de Monção 0 03/11 3.ª CP
213 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5244/2009 Empreitada de Saneamento - Execução do Emissário de Dornelas - Aguiar da Beira 0 03/11 3.ª CP
213 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA Anúncio de procedimento n.º 5239/2009 Rotunda Poente do Porto do Funchal, Lado Sul e Armazéns Poente, sob a Av. Sá Carneiro. 0 03/11 3.ª CP
213 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 531/2009 Concurso Público Urgente nº03/2009/RRM - Prestação de Serviços de Limpeza para os Orgãos do IASFA para os meses de Janeiro e Fevereiro do ano de 2010. 0 03/11 3.ª CP
213 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 898/2009 Concurso Publico n.º 20092100042 0 03/11 3.ª CP
213 Município de Aljustrel Aviso de prorrogação de prazo n.º 899/2009 Requalificação do Jardim 25 de Abril 0 03/11 3.ª CP
213 EDP - Gestão da Produção de Energia S.A. Anúncio de Concurso n.º 435/2009 0 0 03/11 3.ª CP
213 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 434/2009 0 0 03/11 3.ª CP