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Diário da República 212/2009

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
212 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 95/2009 Eleição dos membros do Conselho de Administração em representação dos grupos parlamentares 001 02/11 2.ª link
212 Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1380/2009 Autoriza a Escola Naval, a Academia Militar e a Academia da Força Aérea a conferirem os diplomas de formação militar complementar de vários mestrados na área da saúde 001 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 318/2009 Cria a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos 001 02/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
212 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 19557/2009 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 02/11 2.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 19558/2009 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 02/11 2.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 19559/2009 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 02/11 2.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 995/2009 Exonera, a seu pedido, a Doutora Raquel Freitas das funções de assessora do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 02/11 2.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 996/2009 Louva Ana Paula Ferreira pelas funções desempenhadas no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 02/11 2.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 997/2009 Louva Maria Teresa Ribeiro pelas funções desempenhadas no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 02/11 2.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 998/2009 Louva Estevam Arroteia pelas funções desempenhadas no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 02/11 2.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 999/2009 Louva a assessora Ana Paula Fernandes do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 02/11 2.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 1000/2009 Louva a assessora Lurdes Gonçalves do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 02/11 2.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 1001/2009 Louva Fernando Santos pelas funções desempenhadas no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 02/11 2.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 1002/2009 Louva a assessora Lurdes Feio do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 02/11 2.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 1003/2009 Louva Agostinha Borges pelas funções desempenhadas no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 02/11 2.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 1004/2009 Louva Dulce Guerreiro pelas funções desempenhadas no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 02/11 2.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 1005/2009 Louva Manuela Santos pelas funções desempenhadas no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 02/11 2.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 1006/2009 Louva o adjunto Pedro Neves Courela do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 02/11 2.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 1007/2009 Louva o Dr. Pedro Carneiro, chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 02/11 2.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 1008/2009 Louva o Dr. Paulo Jorge Nascimento pelas funções desempenhadas como chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 02/11 2.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 1009/2009 Louva a assessora Mónica Rafael Simões, do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 02/11 2.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 1010/2009 Louvor a Prazeres Machado pelas funções desempenhadas no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 02/11 2.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 1011/2009 Louva a adjunta Sílvia Gonçalves, do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 02/11 2.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 1012/2009 Louvor à assessora Doutora Raquel Freitas do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 02/11 2.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 1013/2009 Louvor atribuído a Nuno Miguel Ferreira Salgueiro 0 02/11 2.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 1014/2009 Louvor atribuído a Luís Pedro Jacinto da Silva 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 1015/2009 Louva os colaboradores do Gabinete 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 23952/2009 Garantia pessoal do Estado ao IRHU 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 23953/2009 Garantia pessoal do Estado à Metro do Porto, S. A. 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 23954/2009 REFER - garantia do Estado - tranche C 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 23955/2009 REFER - garantia do Estado - tranche D 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19560/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Loures 3 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 19561/2009 Alteração da lista de classificação final de estágio relativa ao inspectores tributários (área de economia), admitidos pelo concurso interno de ingresso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2005 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19562/2009 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19563/2009 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19564/2009 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19565/2009 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19566/2009 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19567/2009 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19568/2009 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19569/2009 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19570/2009 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19571/2009 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19572/2009 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19573/2009 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19574/2009 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19575/2009 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19576/2009 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19577/2009 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19578/2009 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19579/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de jurista, da carreira de investigador tributário 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação Despacho n.º 23956/2009 Nomeação de Enrique Martínez Galán 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação Despacho n.º 23957/2009 Nomeação de Maria Inês Santos de Oliveira Rego Serrano 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 23958/2009 Designação de Maria Helena da Conceição Buco Martins dos Santos, como secretária pessoal 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 23959/2009 Designação de Maria do Rosário da Silva Gomes Chaló Pontvianne, como secretária pessoal 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23960/2009 Ratificação e implementação do STANAG 1183 AO (Ed.05) 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23961/2009 Ratificação e implementação do STANAG 4350 LAND (Ed.01) 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23962/2009 Ratifica o STANAG 7072 IGEO (Ed.02) 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23963/2009 Ratifica e implementa o STANAG 2506 SNLC (Ed.02) 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23964/2009 Ratificação e implementação do STANAG 1177NMW (Ed.04) (RD1) 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23965/2009 Ratificação e implementação do STANAG 1196 MAROPS (Ed.08)(RD1) 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23966/2009 Ratificação e implementação do STANAG 1116 NMW (Ed.08) 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23967/2009 Ratificação e implementação do STANAG 1242 NMW (Ed.18)(RD1) 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23968/2009 Ratifica e implementa o STANAG 1193 MAROPS (Ed.06) (RD1) 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23969/2009 Ratificação e implementação do STANAG 1420 NMW (Ed.03)(RD1) 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1144/2009 Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao MGEN Amaral Vieira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1145/2009 Medalha serviços distintos, grau ouro, concedida ao general Luís Vasco Valença Pinto 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 23970/2009 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador André Filipe Teixeira Guerreiro 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 23971/2009 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador António Tiago Martins 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23972/2009 Prorrogação referente ao tenente Inf 09337199, Pedro Albino Lopes Castanheira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23973/2009 Nomeia o capitão ENG 31188293, José Manuel Almeida Henriques, em substituição do major ENG 131833591, José Manuel Silva 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23974/2009 Nomeia o CFR EN-MED 21286, João Manuel Nuno Ferreira de Carvalho 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23975/2009 Nomeia o CAB FZ 1500794, Luís Miguel Silva Lampreia 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23976/2009 Nomeação referente ao TCOR INF 4273084, Pedro Manuel Monteiro Sardinha 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 23977/2009 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 23978/2009 Delegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1016/2009 Concessão de louvor ao chefe do Gabinete, Dr. Adelino Gonçalves Mendes 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1017/2009 Concessão de louvor ao comandante operacional distrital de Braga, Hercílio da Silva Almeida Campos 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1018/2009 Concessão de louvor ao comandante operacional distrital de Coimbra, António Fernando Ferreira Martins 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1019/2009 Concessão de louvor ao comandante operacional distrital de Évora, José Maria Lopes Ribeiro 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1020/2009 Concessão de louvor ao comandante operacional distrital de Guarda, António Fernando Carvalho da Fonseca 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1021/2009 Concessão de louvor ao comandante operacional distrital de Leiria, José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1022/2009 Concessão de louvor ao comandante operacional distrital de Faro, Victor Norberto de Morais Vaz Pinto 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1023/2009 Concessão de louvor ao comandante operacional distrital de Bragança, Fernando António Melo Gomes 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1024/2009 Concessão de louvor ao comandante operacional distrital de Lisboa, Elísio Lázaro de Oliveira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1025/2009 Concessão de louvor ao comandante operacional distrital de Castelo Branco, Rui dos Santos Martins Esteves 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1026/2009 Concessão de louvor ao 2.º comandante operacional nacional José Manuel Morais Codeço 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1027/2009 Concessão de louvor à adjunta de operações nacionais, licenciada Patrícia Alexandra Costa Gaspar 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1028/2009 Concessão de louvor ao cabo José Manuel dos Arcos Baião 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1029/2009 Concessão de louvor à Dr.ª Carla Gabriela Ribeiro Baptista, da Unidade de Apoio ao Voluntariado, da Direcção Nacional de Bombeiros 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1030/2009 Concessão de louvor ao assessor Dr. Jorge Manuel Vaz Vieira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1031/2009 Concessão de louvor ao comandante operacional distrital de Viseu, António César Silva Rodrigues da Fonseca 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1032/2009 Concessão de louvor ao agente principal José Joaquim Santos de Campos 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1033/2009 Concessão de louvor à secretária pessoal Dr.ª Sara Isabel Marouço Semedo 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1034/2009 Concessão de louvor ao adjunto de operações nacionais João Carlos Rodrigues Moreira Verde 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1035/2009 Concessão de louvor ao adjunto Jorge Manuel dos Santos Sobral 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1036/2009 Concessão de louvor ao adjunto de operações nacionais Miguel Lérias da Cruz 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1037/2009 Concessão de louvor ao comandante operacional distrital de Aveiro, António Manuel Pinto Soares Machado 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1038/2009 Concessão de louvor ao assessor Dr. Manuel João Alves 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1039/2009 Concessão de louvor a adjunto - Dr. Rui António de Sousa e Oliveira Guerra 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1040/2009 Louva o motorista Fernão Isidro Gomes Romão 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1041/2009 Louva o assessor Dr. Fernando Daniel Lopes Carolino 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1042/2009 Louva a assessora Dr.ª Sara Maria Belo Velez 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1043/2009 Louva o assessor Dr. Fernando Cascalheira Vasco 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1044/2009 Concessão de louvor ao motorista Gonçalo Pedro Ferreira Rodrigues 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 1045/2009 Louva a secretária pessoal Patrícia Andreia Saraiva Moreirinhas 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 19580/2009 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP, José Manuel da Cruz Severino 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso n.º 19581/2009 Notificação ao agente principal da PSP, Francisco da Conceição da Silva Ferreira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso n.º 19582/2009 Notificação ao agente principal da PSP Luís Manuel Veloso Azevedo 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 23979/2009 Permuta entre os escrivães auxiliares Sara Paula Moreira Ribeiro e José Manuel Ramos Nogueira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 23980/2009 Permuta entre os escrivães auxiliares Ana Teresa Silvestre dos Santos Costa da Silva e José António Caeiro Ramos 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 19583/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de assistente técnico 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 19584/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de técnico superior 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 19585/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de coordenador técnico 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 2680/2009 Rectifica o despacho n.º 19811/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2009 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 23981/2009 Dependência da Equipa Multidisciplinar de Formação Escolar e Profissional e de Inserção Laboral 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 23982/2009 Atribuições e competências da Secção de Aquisições de Bens e Serviços 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 23983/2009 Competências da Secção de Apoio Geral da Delegação Regional de Lisboa 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 23984/2009 Delegação de competências para emissão de credenciais no Delegado Regional do Norte 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 23985/2009 Criação da Secção de Apoio Geral na Delegação Regional de Lisboa 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 23986/2009 Criação da secção de aquisições de bens e serviços 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 23987/2009 Delegação de competências para emissão de credenciais na Delegada Regional de Lisboa 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 23988/2009 Mobilidade interna intercarreiras de Anabela Maria Bento Gomes 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 23989/2009 Mobilidade interna intercarreiras de Pedro Fernandes dos Santos Pechorro 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23990/2009 Louvor atribuído ao licenciado Luís Filipe da Silva Morbey 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23991/2009 Louvor atribuído à licenciada Isabel Goulão da Câmara Ferreira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23992/2009 Louvor atribuído ao licenciado Tiago Peralta Rapozo de Sousa d'Alte 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23993/2009 Louvor atribuído ao licenciado Manuel Bruno Rossi R. Gouveia Pereira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23994/2009 Louvor atribuído à licenciada Laudemira do Nascimento Rodrigues 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23995/2009 Louvor atribuído ao licenciado Sérgio Cantante Faria de Bastos 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23996/2009 Louvor atribuído à licenciada Maria do Rosário Raposo Cancelino 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23997/2009 Louvor atribuído à mestre Ana Maria Alves da Veiga Felício 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23998/2009 Louvor atribuído à Prof.ª Doutora Maria da Graça Magalhães do Amaral Neto Lopes Saraiva 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23999/2009 Louvor atribuído ao Prof. Doutor Pedro António Martins Mendes 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24000/2009 Louvor atribuído ao licenciado José Pinto Leite 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24001/2009 Louvor atribuído à licenciada Cândida Pestana 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24002/2009 Louvor atribuído a Carlos Filipe Petronilho de Oliveira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24003/2009 Louvor atribuído ao licenciado Joaquim Luís Fernandes Calé 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24004/2009 Louvor atribuído à licenciada Maria Luísa Monteiro Nunes 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24005/2009 Louvor atribuído ao engenheiro Artur Manuel Ascenso Martins Pires 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24006/2009 Louvor atribuído ao engenheiro Vasco Martins Costa 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24007/2009 Louvor atribuído ao arquitecto João Manuel Lopes Biencard Cruz 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24008/2009 Louvor atribuído ao engenheiro António Fonseca Ferreira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24009/2009 Louvor atribuído ao Dr. Amável Francisco dos Santos 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24010/2009 Louvor atribuído ao engenheiro José Teixeira Monteiro 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24011/2009 Louvor atribuído à Dr.ª Alda Maria das Neves Carneiro de Caetano Carvalho 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24012/2009 Louvor atribuído a Fernanda Maria Fernandes Pardo de Oliveira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24013/2009 Louvor atribuído a Nazaré Rosa Maria de Sousa Alves 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24014/2009 Louvor atribuído a Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24015/2009 Louvor atribuído a Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24016/2009 Louvor atribuído a Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24017/2009 Louvor atribuído a Maria José Firmino de Jesus 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24018/2009 Louvor a atribuído a Esmeralda Almeida de Oliveira Paradanta Gameiro 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24019/2009 Louvor atribuído a Ana Cristina da Conceição Araújo 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24020/2009 Louvor atribuído a Maria Luísa Brito e Silva Pezerat Correia 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24021/2009 Louvor atribuído a Maria Antónia de Jesus Lobo Aguiar 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24022/2009 Louvor atribuído a Artur Manuel Duarte dos Santos 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24023/2009 Louvor atribuído a José Alfredo Heliodoro Marques Varela 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24024/2009 Louvor atribuído a António Cameira Brito 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24025/2009 Louvor atribuído a Pedro Miguel Salgado Silva 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 19586/2009 Procedimento concursal comum n.º 20/DRH/2009 para recrutamento de dois técnicos superiores, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas do mapa de pessoal do IHRU 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 2990/2009 Nomeação em comissão de serviço da Dr.ª Carla Maria de Fraga Benera como coordenadora do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Assessoria 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1046/2009 Louvor à licenciada Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos, adjunta do Gabinete 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1047/2009 Louvor a Teresa Maria Travieso Alves Saraiva, técnica profissional que exerceu a missão de secretária pessoal 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1048/2009 Louva o Prof. Doutor Manuel Herédia Caldeira Cabral, consultor do Gabinete 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1049/2009 Louvor a Maria Teresa Lopes Jorge Batista, assistente operacional do Gabinete 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1050/2009 Louvor a Felisbelo da Silva Nunes, motorista do Gabinete 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1051/2009 Louvor a Jorge Manuel Lopes da Cruz, motorista do Gabinete 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1052/2009 Louva o licenciado Nuno Miguel Cardoso Pereira Lúcio, assessor do Gabinete 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1053/2009 Louva Paulo Jorge Farinha Rodrigues, motorista do Gabinete 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1054/2009 Louvor a Mariana de Lurdes Fraústo Cardoso, secretária pessoal do Gabinete 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1055/2009 Louvor a Maria Alice Lopes Alves Gomes, técnica profissional do Gabinete 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1056/2009 Louvor à licenciada Carla Susana Fernandes Velez, adjunta do Gabinete 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1057/2009 Louvor à mestre Maria Teresa Piedade Moreira, chefe de gabinete 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1058/2009 Louvor à licenciada Cláudia Cristina Marques Miguel, assessora do Gabinete 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1059/2009 Louvor a Maria Eduarda da Silva Madeira Gomes, assistente operacional do Gabinete 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1060/2009 Louvor à licenciada Diana Isabel de Brito Nunes, assessora de imprensa do Gabinete 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1061/2009 Louvor aos membros que exerceram funções administrativas no gabinete de apoio aos gabinetes dos membros do Governo 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1062/2009 Louvor a Helena Caetanito Miguens de Sousa, secretária pessoal do Gabinete 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1063/2009 Louvor à Doutora Joana Taveira Almodôvar, adjunta do Gabinete 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1064/2009 Louva Ana Maria Duarte da Silva Guerreiro Faustino, assistente técnica do Gabinete 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1065/2009 Louva o licenciado Bernardo Sotto Mayor Leite Rodrigues, assessor de imprensa do Gabinete 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 1066/2009 Louva Isabel Alexandre Ferreira Cardigos, secretária pessoal 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 1067/2009 Louva a licenciada Sara Luísa Abreu dos Santos Acciaioli Gouveia, adjunta do Gabinete 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 1068/2009 Louva Pedro Miguel Costa Mendes, motorista do Gabinete 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 1069/2009 Louva António Manuel Rijo Mendonça, motorista do Gabinete 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 24026/2009 Atribuição da utilidade turística prévia ao Hotel Porto Bay Liberdade, de 4 estrelas 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2681/2009 Rectifica o despacho n.º 23 335/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de Outubro de 2009, a p. 43 057 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2682/2009 Rectifica-se o Despacho n.º 23336/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de Outubro de 2009, página 43 057 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24027/2009 Rejeição do pedido de reversão da parcela de terreno expropriada pela Companhia Industrial de Cordoarias Têxteis e Metálicas Quintas e Quintas, S. A. R. L. 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 19587/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, para desempenhar funções nas Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, I. P. 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1070/2009 Louva Maria Adelaide dos Santos Neves 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1071/2009 Louva o presidente e o vice-presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1072/2009 Louvores ao presidente e vice-presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1073/2009 Louva a presidente e os vogais do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1074/2009 Louvores à presidente e aos vogais do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1075/2009 Louva o inspector e as subinspectoras-gerais da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1076/2009 Louvor à licenciada Ana Isabel Caeiro Paulino, presidente do Instituto de Financiamento e Pescas 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1077/2009 Louvor a Angelina Pereira Gamito Bentes Campos 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1078/2009 Louvor a Mário Luís Silva Ribeiro Fernandes 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1079/2009 Louvor a Paula Fernanda Lopes Ferreira Oliveira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1080/2009 Louva Hugo Alexandre Curado Almeida 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1081/2009 Louva Inês Vieira de Almeida 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1082/2009 Louva Isaltina Maria Bom Faustino Silveira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1083/2009 Louva Hermínia Henriqueta Monteiro Ferreira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1084/2009 Louvor a José Henriques Branco 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1085/2009 Louvores à directora e aos subdirectores do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1086/2009 Louva David Coutinho Rodrigues 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1087/2009 Louva António Manuel Ferreira Bidarra 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1088/2009 Louva Virgílio Botelho Martinho 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1089/2009 Louvores à secretária-geral e à secretária-geral-adjunta da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1090/2009 Louvor a Maria Angélica Cantiga Esteves Coelho Santos 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1091/2009 Louvor a Ana Caeiro Fialho Matamouros 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1092/2009 Louvor a Francisco José Monteiro Constantino 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1093/2009 Louva o director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1094/2009 Louva o director e os directores regionais-adjuntos da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1095/2009 Louva Emília Conceição Amador Rodrigues 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1096/2009 Louva o director e o director regional-adjunto da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1097/2009 Louva Ricardo Jorge Cunha Terra Marques Santos 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1098/2009 Louva João Alberto Brito Santos 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1099/2009 Louva José Carlos Oliveira Gonçalves 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1100/2009 Louva Paulo Fernando Carmo Delgado 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1101/2009 Louva Rute Aguiar Albuquerque Palácios Silva 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1146/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Nisa 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1147/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Santa Maria de Penaguião 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1148/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Valpaços 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1149/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Valença 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1150/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Sousel 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1151/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Pinhel 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1152/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Montemor-o-Novo 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1153/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Portalegre 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1154/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Montalegre 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1155/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Murça 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 19588/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 1102/2009 Louvor ao motorista José Maria Oliveira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 1103/2009 Louvor às auxiliares administrativas Isaura Gonçalves da Silva Santos e Maria da Conceição Tavares Branco 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 1104/2009 Louvor ao núcleo de apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 1105/2009 Louva a Dr.ª Isabel Maria de Oliveira Osório 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 1106/2009 Louvor à mestre Isabel Maria Neves dos Santos Caspurro 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 1107/2009 Louvor aos motoristas Eduardo Nogueira Teixeira, José Joaquim Pinto da Silva e José Maria Oliveira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 1108/2009 Louva Rui José da Costa Pereira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 1109/2009 Louvor à licenciada Carla da Conceição Afonso Correia 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 1110/2009 Louvor ao licenciado João Paulo Moreira Correia 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 1111/2009 Louvor ao engenheiro Miguel Feliciano Gaspar 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 1112/2009 Louvor à Dr.ª Ana Sofia Pereira da Silveira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 1113/2009 Louva o Dr. Pedro Manuel Ginjeira do Nascimento 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 1114/2009 Louvor a Maria de Lurdes Alves Baceira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 1115/2009 Louva a engenheira Joana dos Santos Leitão Escobar de Lima 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 1116/2009 Louva o arquitecto Luís Pedro dos Santos Cerqueira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 1117/2009 Louvor à Dr.ª Vera da Conceição Mendes Silva 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 1118/2009 Louva a Dr.ª Carla Maria da Silva Fernandes 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 1119/2009 Louva o Dr. Félix dos Nascimento Esteves 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 1120/2009 Louva o núcleo de apoio administrativo do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 1121/2009 Louva o Dr. Hugo Daniel da Costa Arraiolos de Oliveira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 1122/2009 Louva o Dr. Tiago Antunes Fernandes 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 1123/2009 Louva o Dr. Pedro Manuel Valentim de Carvalho 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 1124/2009 Louva o motorista José Custódio Cardoso Brito 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 1125/2009 Louva o motorista António Manuel Gonçalves Delgado 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 1126/2009 Louvor a Maria Adelina Fernandes Ribeiro Cardoso 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 1127/2009 Louvor ao motorista Armando Abade dos Santos Vieira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 19589/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24028/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções do licenciado António Maria Bustorf Dornelas Cysneiros, no âmbito do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24029/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções da licenciada Maria Manuela Rodrigues dos Santos, no âmbito do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24030/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções dos motoristas António Manuel Gonçalves Morgado e Manuel Alberto Lopes Lima, no âmbito do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24031/2009 Reconhecimento pelo desempenho das funções de chefe de gabinete do licenciado João Pedro da Silva Correia, no âmbito do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24032/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções da Prof.ª Doutora Sílvia Cristina Conduto de Sousa, no âmbito do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24033/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções dos colaboradores de apoio ao Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24034/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções da licenciada Helena Sofia Oliveira Botelho, no âmbito do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24035/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções da licenciada Sandra Isabel Faria Ribeiro, no âmbito do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24036/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções do licenciado Miguel Filipe Pardal Cabrita, no âmbito do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24037/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções do licenciado Victor Hugo Machado Costa Salgado de Abreu, no âmbito do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24038/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções da licenciada Ana Rita Morgado dos Santos de Magalhães Fernandes, no âmbito do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24039/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções da licenciada Sofia da Costa Coelho Amaral de Oliveira, no âmbito do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24040/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções no âmbito do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24041/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções de Maria Helena Domingos de Matos Preto e Maria de Fátima Ferreira Peres, como secretárias pessoais do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 24042/2009 Reconhecimento, pelo desempenho de funções de apoio ao Gabinete do Secretário Estado do Emprego e da Formação Profissional, a Maria Isabel Valente Coelho da Silva Nunes 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 24043/2009 Reconhecimento, pelo desempenho de funções, ao licenciado Carlos Alberto Almeida Domingues, no âmbito do Gabinete do Secretário Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 24044/2009 Reconhecimento, pelo desempenho de funções, à licenciada Sofia Isabel Dinis Pereira Conde Cabral, no âmbito do Gabinete do Secretário Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 24045/2009 Reconhecimento, pelo desempenho de funções, ao licenciado João Manuel Henriques de Jesus Caetano da Silva, no âmbito do Gabinete do Secretário Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 24046/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções no âmbito do Gabinete do Secretário Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 24047/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções no âmbito do Gabinete do Secretário Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 24048/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções de André Barroso Falcão Salgado no âmbito do GSEEFP 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 24049/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções da licenciada Susana de Sousa Rodrigues Corvelo, no âmbito do Gabinete do Secretário Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 24050/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções no âmbito do Gabinete do Secretário Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 24051/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções da licenciada Ana Cristina Rebelo da Silva Couto de Olim, no âmbito do Gabinete do Secretário Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 24052/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções do licenciado Francisco António Couto Cipriano, no âmbito do Gabinete do Secretário Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 24053/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções da licenciada Maria Teresa Gil Lopes, no âmbito do Gabinete do Secretário Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 24054/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções de Dina Teresa Caeiro Agostinho Tavares, no âmbito do Gabinete do Secretário Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 24055/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções de Fernanda Maria Rodrigues Vieira Peixinho, no âmbito do Gabinete do Secretário Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 24056/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções de Maria Adriana Churro Constantino no âmbito do Gabinete do Secretário Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 24057/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções no âmbito do Gabinete do Secretário Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 24058/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções da licenciada Paula Alexandra de Jesus Teixeira, no âmbito do Gabinete do Secretário Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 24059/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções, no âmbito do Gabinete do Secretário Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 386/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social ComMedida - Associação de Apoio a Doentes do Comportamento Alimentar 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 19590/2009 Concurso externo de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico de informática de grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática do mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P. 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 19591/2009 Concurso externo de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1128/2009 Louvor do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde à adjunta do seu Gabinete Sandra Cristina Gomes Gaspar 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1129/2009 Louvor do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde ao assessor do seu Gabinete Rui Henrique Lente Crujeira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1130/2009 Louvor do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde à adjunta do seu Gabinete Ana Margarida de Brito Pedroso 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1131/2009 Louvor do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a Maria Madalena João da Costa Carvalho, Maria Fernanda da Costa Guedes Carlos, José Carlos Teixeira Carvalho, José Augusto Pereira Pina e Celso Pereira Cardoso 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1132/2009 Louvor do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde à sua secretária pessoal, Maria Lucinda Rodrigues Samúdio Azevedo 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1133/2009 Louvor do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde à sua secretária pessoal, Maria Idalisa Cardoso Prior Figueiredo dos Santos 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1134/2009 Louvor do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde à chefe de gabinete, Maria Teresa Lourenço Melo Campelo Bairrão Oleiro 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1135/2009 Louvor do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde à assessora do seu gabinete Maria da Purificação Camilo Ribeiro da Gandra 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1136/2009 Louvor do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde à secretária pessoal Lubélia Maria Zegre dos Santos Marques Salgueiro 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1137/2009 Louvor do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde à assessora do seu Gabinete, Eva Sofia Moço Falcão 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1138/2009 Louvor do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a Pedro Manuel Protásio Pedroso 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1139/2009 Louvor do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde ao adjunto do seu Gabinete, Pedro Manuel de Almeida Madeira de Brito 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19592/2009 Autoriza a Maria Helena Ramos Basílio Duarte o regime de horário acrescido, pelo período de um ano, com início em 1 de Julho de 2009 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19593/2009 Autoriza a Aida Maria Milho Sousa Fernandes o regime de horário acrescido, pelo período de um ano, com início em 1 Janeiro de 2009 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Edital (Extracto) n.º 1076/2009 Notifica Kátia Cristina Pires Barreiro da Silva, na qualidade de arguida no âmbito do processo disciplinar n.º 1/09-PD 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 19594/2009 Acumulação de funções privadas do Dr. Eládio Nuno Cid Cruz 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 19595/2009 Acumulação de funções públicas do Dr. José Abrantes Afonso 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 19596/2009 Acumulação de funções públicas do Dr. José Leonel Martins Carriço 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 19597/2009 Acumulação de funções públicas do enfermeiro especialista Alexandre Luís Alves de Oliveira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 24060/2009 Transferência enfermeiro graduado Carlos Cruz 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 24061/2009 Transferência da auxiliar de acção médica Ana Cristina Cruz 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 19598/2009 Procedimento concursal interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior de saúde, categoria de assistente - área de psicologia clínica 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19599/2009 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Árvore, freguesia de Árvore, concelho de Vila do Conde, distrito de Porto 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 387/2009 Reconhece que a Academia de Música de Arouca é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1140/2009 Louva Ana Maria Reis da Costa Nogueira, Donzília da Costa Vieira, Graziela Maria da Rosa Ferreira, Irene Bárbara Gomes Augusto Pires, Laura Lopes Garcia Cavalheiro Máximo Santos, Maria de Lurdes Fidalgo de Mesquita, Maria do Rosário Padre Ferreira Miranda e Nazaré Matias Lopes Delgado Moita 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1141/2009 Louva Elisabete Casimiro Leitão Almeida, Maria de Lurdes Baptista Costa de Matos e Maria Zélia Pinto Fernandes Monteiro 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1142/2009 Louva Esperança do Rosário Mata dos Santos Antunes 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1143/2009 Louva Fernando Abel Ribeiro Grilo 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1144/2009 Louva Mário Lehmann Veloso de Araújo 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1145/2009 Louva Carlos Manuel Santos Cabral 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1146/2009 Louva Jorge Manuel Viana Marques Barra 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1147/2009 Louva Carlos Alberto Neves Galrito 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1148/2009 Louva Ana Paula Conceição Gomes Fonseca; Tiago do Carmo Vaz Graveto André e Maria Laura Costa Amaral Ramos 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1149/2009 Louva Alexandra Isabel Francisco Duarte 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1150/2009 Louva Ana Maria Moniz Alfaro Cardoso 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1151/2009 Louva António Paulo Portugal Palma 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1152/2009 Louva Emília Pires Vicente, Maria Isabel Panta Nunes Maia Alves e Maria Regina Antunes Passos 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 24062/2009 Louva o assistente técnico Manuel Vieira dos Santos 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena Despacho n.º 24063/2009 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto da carreira de assistente técnico 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena Despacho n.º 24064/2009 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira de assistente técnico 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho «O Magriço» Aviso (Extracto) n.º 19600/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Aviso n.º 19601/2009 Contratação de quatro assistentes operacionais para serviço de limpeza em, regime de tempo parcial 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 19602/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães Aviso n.º 19603/2009 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para o recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 24065/2009 Delegação de competências no subdirector da Escola Secundária D.Afonso Sanches 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Despacho n.º 24066/2009 Lista unitária final dos candidatos aprovados no procedimento concursal relativo ao aviso de abertura n.º 13 000-A/2009, de 22 de Julho 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Despacho n.º 24067/2009 Lista unitária final dos candidatos aprovados no procedimento concursal relativo ao aviso n.º 13000-B/2009, de 22 de Julho 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 19604/2009 Homologação das listas de assistentes operacionais 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 19605/2009 Listas homologadas de assistentes técnicos 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 24068/2009 Tomada de posse de adjunta 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Despacho n.º 24069/2009 Mobilidade interna intercarreiras 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso (Extracto) n.º 19606/2009 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para assistente operacional da Escola Secundária Padre Benjamim, Joane 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 19607/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Joane, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 19608/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso (Extracto) n.º 19609/2009 Publicitação da lista de ordenação final unitária para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 19610/2009 Publicitação da lista de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Despacho n.º 24070/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, aviso n.º 15 408/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Despacho n.º 24071/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 19611/2009 Lista de classificação final de assistentes operacionais 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 19612/2009 Lista de classificação final de assistentes técnicos 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho (Extracto) n.º 24072/2009 Agrupamento de Escolas de Anadia - lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para assistente técnico 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso (Extracto) n.º 19613/2009 Nomeação de adjuntos do órgão directivo 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Despacho n.º 24073/2009 Nomeação de professor para o exercício de funções de professor bibliotecário 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Castro Daire Despacho n.º 24074/2009 Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional para funções de encarregado operacional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Despacho n.º 24075/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para ocupação de 16 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Despacho n.º 24076/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 19614/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente a 31 de Agosto de 2009 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 19615/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois assistentes operacionais com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Despacho n.º 24077/2009 Lista de ordenação final do concurso para assistente técnico 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 19616/2009 Abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente operacional - EB1 de Vila Facaia 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 19617/2009 Contrato de trabalho de assistente técnico por tempo indeterminado Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 19618/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado de assistentes operacionais - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Quinta das Palmeiras Despacho n.º 24078/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para a carreira e categoria de assistente operacional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Despacho n.º 24079/2009 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Aviso (Extracto) n.º 19619/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho (Extracto) n.º 24080/2009 Delegação de competências - avaliação de desempenho pessoal não docente 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Aviso (Extracto) n.º 19620/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Louvor n.º 1153/2009 Louvor à professora Isaura Maria Fontes Pereira Nogueira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Despacho n.º 24081/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de assistente operacional e de assistente técnico 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão Aviso n.º 19621/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Aviso n.º 19622/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho no CNO - Profissional de RVC 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Albufeira Poente Despacho n.º 24082/2009 Nomeação de director do Agrupamento Vertical de Escolas Albufeira Poente 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 24083/2009 Fixa o calendário de aplicação do despacho n.º 13 531/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2009, referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 24084/2009 Regista o curso de especialização tecnológica em Energia e Biocombustíveis na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1154/2009 Louva o Dr. Nelson Júdice Quico 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1155/2009 Louva a Dr.ª Mariana Lino de Almada Guerra 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1156/2009 Louva o licenciado Rui Jorge Nunes Ribeiro Peças 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1157/2009 Louva Maria Otília Forte Cordeiro 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1158/2009 Louva o Dr. Pedro Teotónio Miranda Albuquerque 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1159/2009 Louva a Dr.ª Ana Raquel Silva Lopes Maló de Almeida 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1160/2009 Louva Paulo Jorge Cardoso Pires 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1161/2009 Louva a Dr.ª Maria José Diniz de Carvalho Neves 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1162/2009 Louva o Dr. Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1163/2009 Louva Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1164/2009 Louva Maria de São José Drummond Borges de Barros Rodrigues 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1165/2009 Louva Maria Adelaide Madeira Figueiredo Pereira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1166/2009 Louva Rui Saraiva Serras Barroso 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1156/2009 Classifica como imóvel de interesse público o Forte ou Reduto de Olheiros, em Olheiros, freguesia de São Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1157/2009 Classifica como imóveis de interesse público a Casa da Calçada, a Casa dos Belezas e a Casa do Fundo de Vila, situadas na freguesia de Provesende, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1158/2009 Classifica como imóvel de interesse público o conjunto constituído pelo Celeiro da Patriarcal, sito na freguesia e concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de protecção conjunta do Pelourinho de Vila Franca de Xira 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1159/2009 Classifica como imóvel de interesse público o Solar do Paço Episcopal de Trevões, sito na freguesia de Trevões, concelho de São João da Pesqueira, distrito de Viseu 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1160/2009 Classifica como imóvel de interesse público a Capela de São Jacinto, sita na freguesia do Coto, concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1161/2009 Classifica como imóvel de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, sita no lugar da Igreja, freguesia de Cachoeiras, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1162/2009 Classifica como imóvel de interesse público o Solar de A-dos-Barros, sito na freguesia de Penso, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 19623/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional (projeccionista) 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19624/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final para o recrutamento de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 10 178/2009, de 27 de Maio 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19625/2009 Torna-se pública a lista de ordenação final, homologada, do procedimento concursal para o recrutamento de um técnico superior de direito, aberto pelo aviso n.º 10 173/2009 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19626/2009 Torna-se pública a lista unitária de classificação final, homologada, do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 10 176/2009 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso n.º 19627/2009 Conclusão, sem candidatos aprovados, de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso n.º 19628/2009 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso n.º 19629/2009 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 2.ª link
212 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Aviso n.º 19630/2009 Cessou funções por motivo de aposentação com efeitos a 1 de Novembro de 2009, o Escrivão de Direito, José Januário Jerónimo 0 02/11 2.ª link
212 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Aviso n.º 19631/2009 Cessou funções, por motivo de aposentação com efeitos a 1 de Agosto de 2009, a Escrivã-Adjunta, Teresa Cordeiro Louro de Santana Vieira 0 02/11 2.ª link
212 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 24085/2009 Exoneração do mestre Luis Manuel Carvalho Ferreira do cargo de adjunto do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 02/11 2.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8325/2009 Prestação de contas n.º 125-C/2002. Falidos: Fernando dos Santos e Judite da Silva Ferreira 0 02/11 2.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8326/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 1850/08.5TBACB - Flagrante Delírio - Pastelaria, Lda. - nos termos do disposto no artigo 39.º, n.º 7, alínea b), do CIRE 0 02/11 2.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 8327/2009 Sentença de declaração de insolvência de Amaro & Jerónimo, Lda., nos autos n.º 1225/09.9TBALQ 0 02/11 2.ª link
212 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8328/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos do processo n.º 728/09.0T2AVR 0 02/11 2.ª link
212 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8329/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1348/09.4T2AVR 0 02/11 2.ª link
212 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8330/2009 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 603/09.8T2AVR 0 02/11 2.ª link
212 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8331/2009 Encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 99/07.9TBSVV 0 02/11 2.ª link
212 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8332/2009 Despacho de deliberação do plano de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 4091/08.8TBAVR - artigo 213.º do CIRE 0 02/11 2.ª link
212 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8333/2009 Encerramento da insolvência, por insuficiência da massa insolvente, proferido nos autos de processo n.º 4902/07.5TBAVR 0 02/11 2.ª link
212 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8334/2009 Notificação dos credores e demais interessados e publicidade da decisão de encerramento do processo n.º 4313/09.8TBBRG por insuficiente de bens da massa 0 02/11 2.ª link
212 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 8335/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 297/09.0TBCPV 0 02/11 2.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8336/2009 Encerramento da insolvência n.º 825/09.1TBCVL 0 02/11 2.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8337/2009 Decisão que declarou o encerramento do processo de insolvência n.º 1080/08.6TBEPS, no qual é insolvente EUROPROEZA - Construção Civil, Lda. 0 02/11 2.ª link
212 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8338/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1783/09.8TBEVR 0 02/11 2.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8339/2009 Insolvência n.º 2648/08.6TBFLG 0 02/11 2.ª link
212 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8340/2009 Despacho de encerramento por inexistência de bens, nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 1 e 2, do CIRE; despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos termos do disposto nos artigos 238.º, n.º 1, e 239.º, n.º 2, ambos do CIRE, no processo n.º 3008/09.7TBGMR 0 02/11 2.ª link
212 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8341/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência n.º 3538/09.0TBGMR 0 02/11 2.ª link
212 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8342/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência (apresentação) n.º 3897/09.5TBGMR - insolvente: I. S. Macedo - Comércio de Fios Têxteis, Unipessoal, Lda. 0 02/11 2.ª link
212 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8343/2009 Publicidade da prestação de contas da insolvência (requerida) n.º 2087/07.6TBGMR-B - insolvente: Rizio - Indústria de Solas, Lda. 0 02/11 2.ª link
212 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8344/2009 Publicidade da sentença de declaração da insolvência (artigo 37.º do CIRE) - processo n.º 2418/09.4TBGMR 0 02/11 2.ª link
212 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8345/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3454-09.6TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 02/11 2.ª link
212 Tribunal da Comarca da Horta Anúncio n.º 8346/2009 Publicação da declaração de insolvência n.º 309/09.8TBHRT 0 02/11 2.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8347/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 811/09.1TYLSB 0 02/11 2.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8348/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 295/09.4TYLSB 0 02/11 2.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 8349/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1003/09.5TYLSB 0 02/11 2.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8350/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 56/09.0TYLSB 0 02/11 2.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8351/2009 Assembleia de credores da insolvência com o processo n.º 1428/08.3TYLSB 0 02/11 2.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8352/2009 Publicidade da prestação de contas do administrador no processo n.º 855/06.5TYLSB-F 0 02/11 2.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8353/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1336/09.0TYLSB 0 02/11 2.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8354/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º n.º 940/09.1TYLSB 0 02/11 2.ª link
212 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8355/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 597/08.7TYLSB 0 02/11 2.ª link
212 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8356/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1338/09.7TYLSB 0 02/11 2.ª link
212 3.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 8357/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2793/09.0TBMTS 0 02/11 2.ª link
212 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8358/2009 Insolvência n.º 2129/09.0TBOAZ 0 02/11 2.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8359/2009 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1130/09.9TBVNO 0 02/11 2.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8360/2009 Destituição do cargo de administrador judicial - processo n.º 2044/05.7TBPFR 0 02/11 2.ª link
212 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8361/2009 Processo de declaração de insolvência n.º 2110/09.0TBPNF - insuficiência de massa 0 02/11 2.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 8362/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 857/09.0TBPTL do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Ponte de Lima, em que é requerente Caetano Auto, S. A., e insolvente Toilima - Comércio de Automóveis, Lda. 0 02/11 2.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8363/2009 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 845/09.6TBSJM 0 02/11 2.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio (Extracto) n.º 8364/2009 Decisão de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 429/09.9TBSEI 0 02/11 2.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8365/2009 Encerramento do processo por insuficiencia de massa insolvente - processo nº 153/09.2TBTVD 0 02/11 2.ª link
212 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8366/2009 Publicação da declaração de insolvência e data da assembleia de credores no processo n.º 2948/09.8TJVNF 0 02/11 2.ª link
212 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8367/2009 Prestação de contas no processo de insolvência de Europa Tectos Falsos, Lda., NIF 503389781 - processo n.º 2270/07.4TJVNF-G 0 02/11 2.ª link
212 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8368/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2819/09.8TJVNF 0 02/11 2.ª link
212 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8369/2009 Processo de prestação de contas pelo administrador (CIRE) n.º 3788/08.7TJVNF-B 0 02/11 2.ª link
212 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8370/2009 Designa o próximo dia 15 de Dezembro de 2009 para a assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 5723/09.6TBVNG, em que é insolvente Maria Olívia Ferreira da Costa 0 02/11 2.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8371/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 376/09.4TYVNG 0 02/11 2.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8372/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 722/09.0TYVNG 0 02/11 2.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8373/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 797/09.2TYVNG 0 02/11 2.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8374/2009 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 429/09.9TYVNG 0 02/11 2.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8375/2009 Processo n.º 665/08.5TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 02/11 2.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8376/2009 Publicação da sentença de insolvência (requerida) processo n.º 183/09.4TYVNG, José Garcia & Sofia - Comércio de Utilidades e Brinquedos, Lda. 0 02/11 2.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8377/2009 Encerramento do processo n.º 1415/07.9TBVVD-C 0 02/11 2.ª link
212 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24086/2009 Recondução na mesma categoria da professora auxiliar convidada, a Doutora Susana Alexandra Frutuoso Henriques 0 02/11 2.ª link
212 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24087/2009 Recondução na mesma categoria da professora auxiliar convidada, a Doutora Teresa Margarida Loureiro Cardoso 0 02/11 2.ª link
212 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24088/2009 Recondução na mesma categoria da professora auxiliar convidada, a Doutora Ana Paula Teixeira Martinho 0 02/11 2.ª link
212 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24089/2009 Recondução na mesma categoria do professor auxiliar convidado Doutor Luís Alexandre da Fonseca Tinoca 0 02/11 2.ª link
212 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24090/2009 Recondução na mesma categoria do professor auxiliar convidado Doutor Pedro Manuel Simão Belchior Nunes 0 02/11 2.ª link
212 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24091/2009 Prorrogação do contrato da mestre Cristina Maria Lopes Pereira Vieira 0 02/11 2.ª link
212 Universidade de Coimbra Aviso n.º 19632/2009 Aviso de lista unitária de ordenação de candidatos do procedimento concursal comum para três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de Assistente Técnico 0 02/11 2.ª link
212 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2683/2009 Rectifica o membro do júri do concurso de professor catedrático do Departamento de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 02/11 2.ª link
212 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24092/2009 Cessação da actual mobilidade interna 0 02/11 2.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 24093/2009 Contratação de Hector Perea-Manera 0 02/11 2.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 24094/2009 Contratação de Ana Filipa Alfaia Marques 0 02/11 2.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 24095/2009 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Luís Calhorda Cruz Filipe 0 02/11 2.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24096/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar da Doutora Sandra da Conceição Barbosa Nunes 0 02/11 2.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24097/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar do Doutor José Pedro Maia Pimentel Tavares 0 02/11 2.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24098/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar do Doutor Hélder Filipe Duarte Leite 0 02/11 2.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24099/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar do Doutor Ricardo Santos Morla 0 02/11 2.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24100/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar do Doutor Jaime dos Santos Cardoso 0 02/11 2.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24101/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar do Doutor João Pedro Gomes Moreira Pêgo 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 19633/2009 Nomeado professor coordenador sem agregação, o professor adjunto Manuel Celestino Vara Pires, da Escola Superior de Educação de Bragança 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 19634/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de técnico superior na área Temática de Ciências Naturais, Biotecnologia e Contabilidade 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 24102/2009 Nomeação em regime de substituição para o cargo da administradora dos Serviços de Acção Social - Drª Ana Cristina Summavielle Mendes de Abreu 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24103/2009 Provimento de Rui Jorge Pinto de Sousa 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24104/2009 Provimento de Ana Isabel Gomes Salgado 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24105/2009 Provimento de João Miguel Oliveira e Brito dos Santos Neto 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24106/2009 Provimento de Liliana Patrícia da Silva Rodrigues 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24107/2009 Provimento de Maria Helena Gonçalves Martins 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24108/2009 Provimento de João Vasco Serrano de Almeida 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24109/2009 Provimento de Soraia Raquel Machado Vaz Osório 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24110/2009 Provimento de David Tomé Bartolomeu Simões 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24111/2009 Provimento de Filipe Manuel Teixeira Correia 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24112/2009 Provimento de Mariana Rita Afonso Matias 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24113/2009 Provimento de João Pedro Coelho Cavaleiro 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24114/2009 Provimento de Sara Margarida Araújo Ferreira 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24115/2009 Provimento de Helena Carla Oliveira Areal 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24116/2009 Provimento de Tiago Filipe Mota Coelho 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24117/2009 Provimento de Domingos Manuel Silva Vieira 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24118/2009 Provimento de Ernesto Miguel da Silva Pinho 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24119/2009 Provimento de Francisco José da Silva Pinho 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24120/2009 Provimento de Ana Cristina Correia Santos 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 2991/2009 Delegação de competências para autorização de despesas até 5000 euros no presidente do conselho de gestão 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 24121/2009 Despacho de nomeação de directores de serviços - Dr.ª Ana Medeiros, Dr.ª Raquel Vaz e Eng.º Pedro Sousa 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 24122/2009 Delegação de competências do Presidente do IPV nos Conselhos Directivos da Director das Escolas Superiores Educação, tecnologia de Viseu, Saúde, Agrária e Tecnologia e Gestão de Lamego 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 24123/2009 Aprovação da 2.ª edição do curso de pós-graduação de Gestão de Centros e Serviços Sociais na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 02/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 24124/2009 Delegação de competências, para autorização de prestação de trabalho extraordinário, nos conselhos directivos e director das escolas 0 02/11 2.ª link
212 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 24125/2009 Acumulação de funções no Instituto Politécnico de Castelo Branco de Alzira Martins Sequeira Lopes 0 02/11 2.ª link
212 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2992/2009 Autorização da redução de uma hora a enfermeira graduada, Maria de Fátima André Silva, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P.E. 0 02/11 2.ª link
212 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2993/2009 Autorização da licença sem remuneração a Sandra Isabel Azinheiro Soares, técnica superior de Saúde do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 02/11 2.ª link
212 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2994/2009 Autorização da redução de uma hora, a Marta Sofia Martinho Biscaia da Silva Nogueira, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 02/11 2.ª link
212 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2995/2009 Licença sem vencimento da enfermeira Anabela Pinheiro Daniel 0 02/11 2.ª link
212 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2996/2009 Acumulação de funções privadas - enfermeira especialista Olga Maria Romeira dos Santos da Silva Inácio 0 02/11 2.ª link
212 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2997/2009 Cessação de vínculo à função publica e celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Sandra Maria Ramires 0 02/11 2.ª link
212 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2684/2009 Rectificação do despacho n.º 23 574/2009 0 02/11 2.ª link
212 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2685/2009 Rectificação do despacho n.º 23 573/2009 0 02/11 2.ª link
212 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2686/2009 Rectifica o despacho n.º 23573/2009 0 02/11 2.ª link
212 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2687/2009 Rectifica o despacho n.º 23 572/2009 0 02/11 2.ª link
212 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 24126/2009 Autorizada licença sem remuneração pelo período de 1 ano com Catarina Alexandra Rodrigues Faria Lobão 0 02/11 2.ª link
212 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 24127/2009 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração, ao abrigo do SNS, à Dr.ª Maria Teresa Cardoso Santos 0 02/11 2.ª link
212 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 19635/2009 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um fiscal municipal de 2.ª classe (estagiário) 0 02/11 2.ª link
212 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 19636/2009 Procedimento concursal comum para Constituição de Relação Jurídica de Emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 18 postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 0 02/11 2.ª link
212 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 19637/2009 Plano de intervenção em espaço rural da floresta cultural da Comporta 0 02/11 2.ª link
212 Município de Amarante Aviso n.º 19638/2009 Procedimento concursal comum para contratação de professores das actividades de enriquecimento curricular no ano lectivo de 2009-2010 - lista unitária de ordenação final 0 02/11 2.ª link
212 Município de Angra do Heroísmo Edital n.º 1077/2009 Projecto de Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas de Angra do Heroísmo 0 02/11 2.ª link
212 Município de Armamar Aviso n.º 19639/2009 Lista de classificação final 0 02/11 2.ª link
212 Município de Armamar Aviso n.º 19640/2009 Lista de classificação final 0 02/11 2.ª link
212 Município de Borba Aviso n.º 19641/2009 Lista unitária classificação final - secretariado e práticas administrativas 0 02/11 2.ª link
212 Município de Cascais Aviso n.º 19642/2009 Alteração à Tabela de Taxas, Licenças e outras Receitas Municipais - 2009 0 02/11 2.ª link
212 Município de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 2688/2009 Rectificação do aviso n.º 17 010/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de Setembro de 2009 0 02/11 2.ª link
212 Município da Covilhã Declaração de Rectificação n.º 2689/2009 Rectificação do aviso n.º 18072/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009 0 02/11 2.ª link
212 Município de Fronteira Edital n.º 1078/2009 Edital para apreciação pública do projecto de regulamento e tabela de taxas municipais 0 02/11 2.ª link
212 Município de Gondomar Deliberação n.º 2998/2009 Aquisição de serviços - requalificação da Escola Básica 2.3 de Gondomar - elaboração do projecto de execução 0 02/11 2.ª link
212 Município de Gondomar Deliberação n.º 2999/2009 Aquisição de serviços - requalificação da Escola Básica 2.3 de Rio Tinto - elaboração do projecto de execução 0 02/11 2.ª link
212 Município de Lisboa Aviso n.º 19643/2009 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado referente a Helena Maria Inácio da Palma 0 02/11 2.ª link
212 Município de Lisboa Aviso n.º 19644/2009 Notificação da aplicação da pena de demissão ao ex-cantoneiro de limpeza da Câmara Municipal de Lisboa, José Augusto Lopes da Costa 0 02/11 2.ª link
212 Município de Lisboa Aviso n.º 19645/2009 Um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a João Alberto Magalhães Valença Sousa 0 02/11 2.ª link
212 Município de Lisboa Aviso n.º 19646/2009 Contratos de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado 0 02/11 2.ª link
212 Município de Lisboa Aviso n.º 19647/2009 Três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referentes a Júlio César Néri Ramos, Eliana de Almeida da Silva Mascarenhas e Inês Alexandra de Brito Henriques 0 02/11 2.ª link
212 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 19648/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 02/11 2.ª link
212 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 19649/2009 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 02/11 2.ª link
212 Município do Montijo Aviso n.º 19650/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 27 emitido em 5 de Janeiro de 1981, freguesia de Afonsoeiro 0 02/11 2.ª link
212 Município de Ourique Aviso n.º 19651/2009 Lista unitária de ordenação final 0 02/11 2.ª link
212 Município de Palmela Aviso n.º 19652/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior (área funcional de Gestão) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 2.ª link
212 Município de Palmela Aviso n.º 19653/2009 Abertura de procedimento concursal comum para técnico(a) superior (área funcional de Engenharia) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 2.ª link
212 Município de Palmela Aviso n.º 19654/2009 Abertura de procedimento concursal comum para técnico(a) superior (área funcional de Sociologia) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 2.ª link
212 Município de Palmela Aviso n.º 19655/2009 Licença sem vencimento concedida ao assistente operacional, Rui Miguel Nunes Gonçalves 0 02/11 2.ª link
212 Município de Palmela Aviso n.º 19656/2009 Exoneração do assistente operacional António Manuel Inácio da Conceição 0 02/11 2.ª link
212 Município de Palmela Declaração de Rectificação n.º 2690/2009 Rectifica o aviso n.º 16 773/2009, inserto na 2.ª série do Diário da República, n.º 186, de 24 de Setembro de 2009 0 02/11 2.ª link
212 Município de Paredes Aviso n.º 19657/2009 Procedimento para um lugar de assistente operacional - grau de complexidade 1 - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 02/11 2.ª link
212 Município de Peniche Aviso n.º 19658/2009 Solicitação do acompanhamento da CCDR-LVT ao Plano de Urbanização da Serra d'El-Rei 0 02/11 2.ª link
212 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 19659/2009 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, da carreira técnica superior (engenharia alimentar) 0 02/11 2.ª link
212 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 19660/2009 Lista unitária do procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior, área de História, na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - Termo resolutivo certo 0 02/11 2.ª link
212 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 19661/2009 Lista Unitária do Procedimento Concursal Comum para recrutamento de um posto de trabalho na Carreira Geral de Técnico Superior, área de Engenharia do Ambiente, na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 02/11 2.ª link
212 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 19662/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de 1 técnico superior de Engenharia Civil 0 02/11 2.ª link
212 Município de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 2691/2009 Rectifica o aviso n.º10 298/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009 0 02/11 2.ª link
212 Município de Setúbal Aviso n.º 19663/2009 Nomeação em regime de substituição, Teresa Isabel de Almeida Soudo Megre 0 02/11 2.ª link
212 Município de Setúbal Aviso n.º 19664/2009 Nomeação em regime de substituição - Lénia Maria Fernandes Mouro Guerreiro 0 02/11 2.ª link
212 Município de Sintra Aviso n.º 19665/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns para recrutamento de um técnico superior (área de Ciências da Comunicação) e de um técnico superior (área de Sociologia), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 02/11 2.ª link
212 Município de Valpaços Aviso (Extracto) n.º 19666/2009 Lista unitária de ordenação final 0 02/11 2.ª link
212 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 19667/2009 Renovação da comissão de serviço em regime de substituição da chefe de Divisão da Área Social e Educação 0 02/11 2.ª link
212 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 19668/2009 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para técnico superior (Engenheiro Civil) 0 02/11 2.ª link
212 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 19669/2009 Avido - Contratação por tempo indeterminado de um Técnico Superior na área de Direito 0 02/11 2.ª link
212 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19670/2009 Projecto de Regulamento de Taxas do Município de Vila Nova de Gaia 0 02/11 2.ª link
212 Freguesia de Brandoa Aviso n.º 19671/2009 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da modificação da posição jurídico-funcional motivada pela alteração da posição remuneratória 0 02/11 2.ª link
212 Freguesia de Lagos (Santa Maria) Aviso n.º 19672/2009 Licença sem vencimento de longa duração 0 02/11 2.ª link
212 Grémio de Instrução e Recreio Listagem n.º 326/2009 Publicação de listagem das obras adjudicadas durante o ano de 2008, conforme determina o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 Março 0 02/11 2.ª link
212 Oceanus - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, S. A. Balanço n.º 82/2009 Balanço trimestral referente ao período findo em 30 de Setembro de 2009 0 02/11 2.ª link
212 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 19673/2009 Estatutos da Universidade Fernando Pessoa 0 02/11 2.ª link
212 Universidade Lusíada Despacho n.º 24128/2009 Publicita o despacho de autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade da Universidade Lusíada 0 02/11 2.ª link
212 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 24129/2009 Extinção do procedimento concursal com vista à selecção para provimento, em comissão de serviço, de um titular no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Apoio ao Estudante 0 02/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19673-A/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 56 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior dos mapas de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/90/2009 0 02/11 2.ª 212S
212 Município de Braga Aviso n.º 19673-B/2009 Apreciação pública do Regulamento de Taxas e Licenças Municipais 0 02/11 2.ª 212S
212 Município de Braga Aviso n.º 19673-C/2009 Apreciação pública do Regulamento de Cobrança de Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço de Infra-Estruturas Urbanísticas - Taxa Municipal de Urbanização e Taxa Especial de Urbanização 0 02/11 2.ª 212S2
212 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5205/2009 CONCURSO PUBLICO nº 20096100143 - Aquisição de Serviços de Limpeza para o Centro de Formação Profissional de Aljustrel 0 02/11 2.ª CP
212 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 5206/2009 Fornecimento e instalação do Sistema de Controlo de Trafego nos acessos da cidade de Portimão. 0 02/11 2.ª CP
212 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5207/2009 Reabilitação física da Urbanização de Vila D'Este, arranjos exteriores - fase I 0 02/11 2.ª CP
212 Centro de Apoio Social da Carregueira Anúncio de procedimento n.º 5224/2009 Lar de Idosos da Carregueira - Construção de Cozinha e Lavandaria de Apoio 0 02/11 2.ª CP
212 Centro Social Polivalente de Palheira Anúncio de procedimento n.º 5208/2009 Empreitada 01/09 - "Remodelação da Creche e Jardim de Infância" 0 02/11 2.ª CP
212 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 5225/2009 Aquisição de serviços para avaliação da qualidade do atendimento no Contact Center da Segurança Social 0 02/11 2.ª CP
212 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 5209/2009 Concurso Público n.º 810001/2009 - "Aquisição de hardware, software e serviços para a implementação de uma solução de Gestão de Processos e Gestão Documental, para o CHLN, EPE" 0 02/11 2.ª CP
212 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA Anúncio de procedimento n.º 5210/2009 Projecto Autonoma A (Centro de Reuniões) 0 02/11 2.ª CP
212 Universidade dos Açores Anúncio de procedimento n.º 5211/2009 Concurso Público nº. 02/2009, para a prestação de serviços de telecomunicações, através da instalação de uma rede de dados "Rede VPN-IP - UAç". 0 02/11 2.ª CP
212 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5212/2009 Aquisição de serviços de exploração da Unidade Alimentar do Instituto Superior Técnico (IST), da Universidade Técnica de Lisboa, sito na Rua Manuel da Maia - Lisboa 0 02/11 2.ª CP
212 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5213/2009 Concurso Limitado por prévia qualificação Nº CMP 1500/2009 - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO,OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO (HARDWARE E SOFWARE) 0 02/11 2.ª CP
212 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5214/2009 Prestação de Serviços de Transporte e Alojamento 0 02/11 2.ª CP
212 Município de Arganil Aviso de prorrogação de prazo n.º 891/2009 Requalificação da EB1 de Arganil 0 02/11 2.ª CP
212 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5215/2009 Concurso Público n.º 26/DAC/2009 0 02/11 2.ª CP
212 Hospital de Santo André, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5216/2009 Fornecimento de medicamentos derivados do plasma humano 0 02/11 2.ª CP
212 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5217/2009 CPI nº 14/GAS/2009 - Aquisição de serviços de exploração da Unidade Alimentar do Instituto Superior de Agronomia (ISA), da Universidade Técnica de Lisboa, sito na Tapada da Ajuda - Lisboa. 0 02/11 2.ª CP
212 Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5218/2009 Concurso Público para Selecção de Fornecedores de Sinalética e Marcação de Estradas 0 02/11 2.ª CP
212 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5219/2009 Prestação Serviços Limpeza para Centro Formação Aveiro 0 02/11 2.ª CP
212 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5220/2009 2/SAS/2009 - Aquisição de Bens Alimentares 0 02/11 2.ª CP
212 Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5226/2009 Concurso Público 02/09 0 02/11 2.ª CP
212 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5227/2009 CPI nº 15/GAS/2009 - Aquisição de serviços de exploração da Unidade Alimentar do Instituto Superior Economia e Gestão (ISEG), da Universidade Técnica de Lisboa, sito na Rua das Francesinhas - Lisboa. 0 02/11 2.ª CP
212 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5221/2009 CONCURSO PÚBLICO Nº 20096100118-Aquisição de Serviços de Limpeza para as Instalações do Centro de Formação Profissional de Beja 0 02/11 2.ª CP
212 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5222/2009 Serviço de regeneração de potencial a bobines de inércia da cadeira de ejecção da frota Alpha-Jet 0 02/11 2.ª CP
212 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5223/2009 Empreitada de Remate da Pavimentação do Prolongamento do Cais do Terminal de Granéis do Porto da Figueira da Foz 0 02/11 2.ª CP
212 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5228/2009 CPI nº 17/GAS/2009 -Aquisição de serviços de exploração da Unidade Alimentar do Instituto Superior Técnico - Tagus Park, da Universidade Técnica de Lisboa, sito em Oeiras. 0 02/11 2.ª CP
212 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 892/2009 Consurso Publico n.º 20092100042 0 02/11 2.ª CP
212 Município de Santa Comba Dão Aviso de prorrogação de prazo n.º 893/2009 Rede Intermunicipal de Drenagem de Águas Residuais Domésticas das Povoações de Pinheirinho, no Concelho de Santa Comba Dão e Ázere, no Concelho de Tábua 0 02/11 2.ª CP
212 Município de Évora Declaração de rectificação de anúncio n.º 712/2009 Concurso Público "Via de Cintura / Ramo Nascente" 0 02/11 2.ª CP
212 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 713/2009 Concurso Publico n.º 20092100019 0 02/11 2.ª CP
212 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5229/2009 Material Consumo Clínico - Material para Angioplastia 0 02/11 2.ª CP
212 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 529/2009 PE_09028_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE SANTA MARIA DA FEIRA, EM SANTA MARIA DA FEIRA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 02/11 2.ª CP
212 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 526/2009 PE_09030_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE FONTES PEREIRA DE MELO, NO PORTO, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO" 0 02/11 2.ª CP
212 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 525/2009 PE_09029_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA TOMAZ PELAYO, EM SANTO TIRSO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 02/11 2.ª CP
212 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 530/2009 PE_09031_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA PROF. RUY LUÍS GOMES, EM ALMADA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 02/11 2.ª CP
212 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 528/2009 PE_09033_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DR. JOSÉ MACEDO FRAGATEIRO, EM OVAR, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 02/11 2.ª CP
212 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 527/2009 PE_09032_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA RAINHA D. LEONOR, EM LISBOA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO" 0 02/11 2.ª CP
212 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 425/2009 0 0 02/11 2.ª CP
212 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 426/2009 0 0 02/11 2.ª CP
212 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 427/2009 0 0 02/11 2.ª CP
212 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 428/2009 0 0 02/11 2.ª CP
212 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 429/2009 0 0 02/11 2.ª CP
212 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de Concurso n.º 430/2009 0 0 02/11 2.ª CP
212 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de Concurso n.º 431/2009 0 0 02/11 2.ª CP
212 Município de Vale de Cambra Anúncio de Concurso n.º 432/2009 0 0 02/11 2.ª CP
212 Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A. Anúncio de Concurso n.º 433/2009 0 0 02/11 2.ª CP