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Diário da República 21/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
021 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 119/2009 Determina que a época balnear é fixada de 15 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Arcos de Valdevez, Arouca, Ponte da Barca, Braga, Cabeceiras de Basto, Figueiró dos Vinhos, Freixo de Espada à Cinta, Lousã, Macedo de Cavaleiros, na praia da Fraga de Pegada, Monção, Mirandela, Paredes de Coura, Póvoa do Lanhos, Torre de Moncorvo, na praia fluvial da Foz do Sabor, e Vieira do Minho, de 1 de Maio a 31 de Agosto no município de Alcoutim, na praia de Pego Fundo, de 1 de Julho a 31 de Agosto no município de Vila Nova de Cerveira e de 1 de Junho a 31 de Agosto no município de Penela, na praia fluvial da Louçainha 001 30/01 6.ª link
021 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 120/2009 Determina que a época balnear é fixada de 1 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Ílhavo, Cantanhede, na praia da Tocha, e Figueira da Foz e de 15 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Aveiro, na praia de São Jacinto, Vagos, Figueira da Foz, na praia de Quiaios, e Leiria, na praia de Pedrógão 001 30/01 6.ª link
021 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 121/2009 Determina que a época balnear é fixada de 1 de Junho a 15 de Setembro no município de Alcobaça, para as praias de São Martinho de Porto, Paredes da Vitória, Pedra do Ouro e Polvoeira, e de 15 de Junho a 1 de Setembro para as praias de Água de Madeiros e Légua, de 15 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Torres Vedras e Lourinhã e de 1 de Junho a 15 de Setembro nos municípios da Marinha Grande e Caldas da Rainha 001 30/01 6.ª link
021 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 122/2009 Determina que a época balnear é fixada de 15 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa do Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho 001 30/01 6.ª link
021 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 123/2009 Determina que a época balnear é fixada de 15 de Maio a 15 de Setembro no município de Alcoutim, na praia de Pego Fundo, de 15 de Maio a 18 de Outubro no município de Albufeira, de 1 de Abril a 31 de Outubro no município de Vila do Bispo, nas praias da Salema, Burgau e Mareta, e de 1 de Junho a 31 de Outubro no município de Portimão, nas praias da Rocha, Vau, Alvor Poente e Alvor Nascente 001 30/01 6.ª link
021 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 124/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Lazer e Florestas - Empresa para o Desenvolvimento Agro-Florestal, Imobiliário, Turístico e Cinegético, S. A., a zona de caça turística do Cortiço, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5153-AFN) 001 30/01 6.ª link
021 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 125/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Rafael Francisco de Jesus Vilhais a zona de caça turística do Paul da Vala, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 5116-AFN) 001 30/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 126/2009 Cria o Programa Qualificação-Emprego 001 30/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 127/2009 - Revogado Cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional 001 30/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 128/2009 Regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+» 001 30/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 129/2009 - Revogado Regulamenta o Programa Estágios Profissionais 001 30/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 130/2009 Prevê medidas excepcionais de apoio ao emprego e à contratação para o ano 2009 001 30/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 131/2009 - Revogado Regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego 001 30/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde Portaria n.º 132/2009 Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento 001 30/01 6.ª link
021 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2009/M - Revogado Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/M, de 22 de Dezembro, que aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa 001 30/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência Despacho n.º 3753/2009 Renova a comissão de serviço do presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., Prof. Doutor Luís Fernando Bettencourt Sardinha 002 30/01 6.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Declaração de Rectificação n.º 255/2009 Declaração de rectificação ao despacho n.º 32 762-H/2008 002 30/01 6.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 3754/2009 Descongelamento excepcional de 14 admissões para a Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 002 30/01 6.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Declaração de Rectificação n.º 256/2009 Se rectifica o despacho n.º 20 119/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2008, a p. 34 122, col. 2.ª 002 30/01 6.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Declaração de Rectificação n.º 257/2009 Se rectifica o despacho n.º 28 230/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2008, a p. 45 065, col. 1.ª 002 30/01 6.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 3755/2009 Segunda concessão da garantia pessoal do Estado ao Banco Português de Negócios, S. A. 002 30/01 6.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3756/2009 Pedido de regresso à actividade formulado pelo licenciado Alberto Luís Mateus Matias 002 30/01 6.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3757/2009 Concessão de licença extraordinária a Maria Francisca Peixoto Galvão de Mello 002 30/01 6.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3758/2009 Concessão de licença extraordinária a Margarida Castanheira Fernandes Luís 002 30/01 6.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3759/2009 Concessão de licença extraordinária a Maria Emília Nunes Trindade 002 30/01 6.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3760/2009 Concessão de licença extraordinária a Maria de Fátima Silva Martins Mareco 002 30/01 6.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3761/2009 Concessão de licença extraordinária a Carlos Alexandre Lourenço dos Santos 002 30/01 6.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3762/2009 Concessão de licença extraordinária a Maria de Fátima Pires de Almeida 002 30/01 6.ª link
021 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 3763/2009 Delegação de competências - sistema andante 002 30/01 6.ª link
021 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 3764/2009 Nomeação do fiscal único do Hospital de Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 3765/2009 Nomeação do licenciado João Pedro Marafusta Bernardo, precedendo curso, como técnico superior de 1.ª classe 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3766/2009 Nomeação referente ao sargento-ajudante MMA 049528-L, José António de Oliveira Gonçalves Dias 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3767/2009 Nomeação referente ao primeiro-sargento AM 13369391, Edmundo Manuel Ferreira Alves, em substituição do primeiro-sargento AM 13524191, José Ilídio Macedo Gomes Eusébio 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 3768/2009 Nomeação de Manuel José de Jesus Marreiros, técnico superior do mapa do Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 3769/2009 Nomeação de Carla Maria Ferreira Mesquita Palma, técnica superior do mapa do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Rectificação n.º 258/2009 Declaração de rectificação n.º 22/2009 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3770/2009 Despacho de ingresso na especialidade CMI de quatro militares 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 151/2009 Portaria de ingresso na especialidade PA de três militares 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 152/2009 Portaria de ingresso na especialidade TPAA de dois militares 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 153/2009 Promoção ao posto de TEN de um militar 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 154/2009 Promoção ao posto de TEN de três militares 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 155/2009 Promoção ao posto de TEN de dois militares 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 156/2009 Promoção ao posto de TEN de um militar 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 157/2009 Promoção ao posto de TEN de um militar 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 158/2009 Promoção ao posto de TEN de dois militares 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 159/2009 Promoção ao posto de TEN de um militar 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 3771/2009 Licença extraordinária pelo período de 20 anos da funcionária Ana Lúcia Almeida da Cruz 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Listagem n.º 25/2009 Listagem dos subsídios concedidos pelo Governo Civil do Distrito de Coimbra a entidades privadas, no âmbito do despacho n.º 10086/2008, de 7 de Abril, do Ministro da Administração Interna, durante o 2.º semestre do ano de 2008 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Regulamento n.º 64/2009 Regulamento de Funcionamento da Comissão Distrital de Protecção Civil de Faro 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3772/2009 Delegação de competências no coordenador do Gabinete de Inspecção, licenciado António Jorge Nunes Portas 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 3773/2009 Nomeação de Lira Petronila Sousa Gonçalves Fernandes como assistente administrativa especialista 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 3774/2009 Licenciada Alexandra Marina Leandro Rodrigues - nomeada, precedendo concurso, técnica superior de 1.ª classe 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 2698/2009 Contrato de comissão de serviço de Jorge Humberto Oliveira Gomes Dias de Barros para o cargo de coordenador do Núcleo de Acompanhamento dos Sistemas de Informação nos Tribunais 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 2699/2009 Contrato de comissão de serviço de Nuno Miguel Bernardo Ferreira Godinho para o cargo de coordenador do Núcleo de Administração de Bases de Dados 002 30/01 6.ª link
021 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 2700/2009 Anulação de concurso de técnico superior principal (aviso n.º 27782/2008), por caducidade 002 30/01 6.ª link
021 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 2701/2009 Anulação de concurso para técnico superior de 1.ª classe (aviso n.º 27138/2008), por caducidade 002 30/01 6.ª link
021 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 2702/2009 Anulação de concurso para técnico superior principal, aviso n.º 23646/2008 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 3775/2009 Declaração de utilidade turística a título definitivo ao balneário das Termas de S. Vicente 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 3776/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.ª grau da Direcção de Serviços de Energia, da licenciada Georgina Maria de Campos Corujeira 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 259/2009 Rectifica o despacho n.º 950/2009, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3777/2009 Nomeação do licenciado João Manuel Tito Nunes, no cargo de chefe de divisão do Regadio e da Qualidade da Água 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3778/2009 Nomeação da licenciada Joaquina Rosa Pinheiro da Silva Aguincha Fonseca no cargo de chefe de divisão de Formação e Associativismo 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3779/2009 Nomeação da licenciada Maria Manuela Araújo de Matos, no cargo de chefe de divisão de Engenharia Agro-Rural 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 3780/2009 Reclassificação profissional de António Cordeiro Brito 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 3781/2009 Nomeação de João Alberto Salgueiro em comissão de serviço extraordinária 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3782/2009 Nomeação da mestre Maria Alexandra Aguiar Canongia Lopes de Correia Diniz, no cargo de chefe de divisão de Apoio às Explorações Agrícolas 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 2703/2009 Valores da taxa de certificação a cobrar em 2009 pela Comissão Vitivinícola da Bairrada 002 30/01 6.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 3783/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto - Ligação ao Concelho de Gondomar através da extensão entre Dragão-Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar 002 30/01 6.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 3784/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto - alteração da DUP - Parcelas PC7.23-FP-746; PC7.23-FP 749 e PC7.23-FP-751 002 30/01 6.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 3785/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias ao rebaixamento da via no atravessamento da cidade de Espinho - Subtroço 3.5 da Linha do Norte 002 30/01 6.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 2704/2009 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2008, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro 002 30/01 6.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2705/2009 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lijó (Escola) e Santa Leocádia à empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda. 002 30/01 6.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2706/2009 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Alvito São Pedro (Igreja) e Barcelos (por Leiroinha) à empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda. 002 30/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Deliberação n.º 344/2009 Delegação de competências nos membros do conselho directivo do IGFSE, I. P. 002 30/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 3786/2009 Subdelegação de competências 002 30/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração (Extracto) n.º 27/2009 Declara-se sem efeito o despacho n.º 3180/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2008, respeitante à nomeação de Maria Leonor Soares de Albergaria Galvão em virtude de ter já sido publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de Fevereiro de 2008, a p. 4992 002 30/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração (Extracto) n.º 28/2009 Declara-se sem efeito o despacho n.º 3001/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2009, respeitante à nomeação de Luís Manuel Roque Pina, em virtude de ter sido publicado no mesmo Diário da República, despacho n.º 2993 002 30/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3787/2009 Nomeação precedendo concurso de técnico de 1.ª classe da carreira técnico-profissional de monitor de ATL - Maria José Vidal Carvalho 002 30/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3788/2009 Nomeação precedendo concurso de assessor principal de psicologia - José Paulo Oliveira Hopffer Rêgo 002 30/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3789/2009 Nomeação precedendo concurso de técnico superior de 1.ª classe de serviço social - José Carlos Ribas da Silva Vieira e Maria Gertrudes Reis Bento 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 260/2009 Rectifica a nomeação da candidata Teresa Margarida Oliveira Maia na categoria de assessora da carreira técnica superior de saúde 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 3790/2009 Transferência da enfermeira Bernardete Reis 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 3791/2009 Regresso ao serviço - enfermeira Conceição Rodrigues 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3792/2009 Celebração de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, com Pedro José Vicente Leite Filipe Morais 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 26/2009 Listagem dos candidatos admitidos e excluídos no concurso de provimento de 15 vagas de enfermeiro especialista de saúde infantil e pediátrica 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 27/2009 Listagem dos candidatos admitidos e excluídos no concurso para provimento de 12 vagas de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 28/2009 Listagem dos candidatos admitidos e excluídos no concurso para provimento de 10 vagas de enfermeiro especialista de enfermagem de reabilitação da carreira de enfermagem 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 3793/2009 Anabela Martins Rodrigues, David Marques da Silva e Maria Virgínia da Silva Teixeira - passagem à categoria e carreira de técnico superior, para o nível remuneratório 25, para os SASR, após concurso interno de acesso limitado 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 3794/2009 Transição de nível, após concurso interno de acesso limitado, da técnica superior Teresa Cristina Gonçalves Lage Gomes Rosa Gomes de Almeida 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 345/2009 Alteração ao regime de horário da Dr.ª Paula Cristina Nunes Lima Silvestre Rodolfo, assistente hospitalar de pediatria 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Declaração de Rectificação n.º 261/2009 Rectificação do aviso 25089/2008 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Declaração de Rectificação n.º 262/2009 Rectificação da deliberação n.º 245/2009 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Declaração de Rectificação n.º 263/2009 Rectificação do aviso (extracto) n.º 2106/2009 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 346/2009 Acumulação enfermeira Eugénia Susana Ramos Tareco 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 347/2009 Acumulação de funções da enfermeira Marta Sousa Marinho 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 2707/2009 Passagem ao regime de prestação de trabalho, designado por semana de quatro dias, do assistente hospitalar graduado de ortopedia Jorge Ricardo Chambel da Fonseca 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2708/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos doentes internados no Hospital Privado de São Gonçalo de Lagos, sito na Avenida de D. Sebastião, Ameijeira de Cima, 8600-502 Lagos 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração n.º 29/2009 Em cumprimento do estipulado no artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1.º Semestre de 2008 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira Aviso n.º 2709/2009 Nomeação de professores titulares (concurso extraordinário) 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Aviso n.º 2710/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Aviso n.º 2711/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre Despacho n.º 3795/2009 Nomeação de professores titulares 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 2712/2009 Professores titulares - 2008 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca Declaração de Rectificação n.º 264/2009 Rectificação do despacho n.º 2870/2009, de 22 de Janeiro 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca Despacho n.º 3796/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 2008/2009 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Despacho n.º 3797/2009 Homologação dos contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Aviso n.º 2713/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Despacho n.º 3798/2009 Delegação de competências 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Despacho n.º 3799/2009 Homologação dos contratos dos docentes referente ao ano escolar 2008-2009 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho n.º 3800/2009 Contratos de pessoal docente - 2008-2009 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Despacho n.º 3801/2009 Nomeação de professores titulares 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Aviso n.º 2714/2009 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 2715/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 2716/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Despacho n.º 3802/2009 Docentes providos na categoria de professor titular 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Despacho n.º 3803/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Despacho n.º 3804/2009 Nomeação de professores titulares 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso n.º 2717/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Aviso n.º 2718/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Aviso n.º 2719/2009 Nomeação de professor titular 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Aviso n.º 2720/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2008 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Aviso n.º 2721/2009 Homologação de contratos de provimento do pessoal docente 2008/2009 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 2722/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 2723/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso n.º 2724/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Aviso n.º 2725/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Declaração de Rectificação n.º 265/2009 Rectifica o despacho n.º 30728/2008 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca Aviso n.º 2726/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 2727/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente em exercício em 31 de Dezembro de 2008 - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 2728/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente em serviço no Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso (Extracto) n.º 2729/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 2730/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 2731/2009 Nomeação de professores titulares do quadro do Agrupamento de Escolas de Ceira 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 2732/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Ceira reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho (Extracto) n.º 3805/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo 2008/2009 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 2733/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oiã Aviso n.º 2734/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Oiã 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extracto) n.º 2735/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Despacho n.º 3806/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Louvor n.º 49/2009 Louva a professora titular Maria da Conceição Silva Sopas 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras Aviso n.º 2736/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras Despacho n.º 3807/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Despacho n.º 3808/2009 Homologação dos Contratos Administrativos Serviço Docente - Ano Lectivo de 2007-2008 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 2737/2009 Lista de professores titulares 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 2738/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua Despacho n.º 3809/2009 Homologação dos Contratos de Serviço Docente - Renovação - 2008-2009 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Despacho n.º 3810/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2008-2009 celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Aviso n.º 2739/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Despacho n.º 3811/2009 Contratos administrativos de serviço docente ano lectivo 2008/2009 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 2740/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Despacho (Extracto) n.º 3812/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008/2009 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 2741/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Declaração de Rectificação n.º 266/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 28 086/2008 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Declaração de Rectificação n.º 267/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17496/2008 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho (Extracto) n.º 3813/2009 Nomeação de docentes na categoria de professor titular 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho (Extracto) n.º 3814/2009 Homologação de contratos de pessoal docente do ano escolar 2008-2009 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 2742/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso n.º 2743/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros Despacho n.º 3815/2009 Lista de professores Titulares 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho n.º 3816/2009 Nomeação para a categoria de professores titulares 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Despacho (Extracto) n.º 3817/2009 Homologação da renovação dos contratos de pessoal docente 2008-2009 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Aviso (Extracto) n.º 2744/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Despacho (Extracto) n.º 3818/2009 Nomeação de professora titular 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 2745/2009 Nomeação de director de escola 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha Aviso n.º 2746/2009 Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo 2008-2009 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Aviso (Extracto) n.º 2747/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos Aviso n.º 2748/2009 Abertura do procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas de Barrancos 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado Despacho n.º 3819/2009 Concurso extraordinário à categoria de professor titular 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado Aviso n.º 2749/2009 Publicação dos contratos administrativos do pessoal docente 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 3820/2009 Homologação de contratos docentes - ano lectivo de 2008-2009 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 2750/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Aviso n.º 2751/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2008 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral Despacho (Extracto) n.º 3821/2009 Nomeação, precedendo concurso interno de acesso limitado, de sete inspectores principais em lugares de inspector superior do quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 30/01 6.ª link
021 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 3822/2009 Caducidade do concurso para um lugar de técnico superior de 1.ª classe 002 30/01 6.ª link
021 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 3823/2009 Nomeação do grupo de trabalho para o projecto de uniformização da jurisprudência do tribunal 002 30/01 6.ª link
021 Tribunal Central Administrativo Sul Anúncio n.º 817/2009 Eleição do vice-presidente pela Secção de Contencioso Administrativo 002 30/01 6.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 818/2009 Publicidade à declaração de encerramento do processo n.º 803/08.8TBALB 002 30/01 6.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 819/2009 Declaração de insolvência do processo n.º 903/08.4TYLSB 002 30/01 6.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 820/2009 Por sentença proferida a 12/01/2009 às 09.47 horas foi declarada insolvente FACAFE - Móveis e Decorações, Lda., no processo de insolvência n.º 8384/08.6TBBRG do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 002 30/01 6.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 821/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 45/09.5TBCTB 002 30/01 6.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 822/2009 Publicidade da sentença nos autos de insolvência n.º 3476/08.4TJCBR em que é insolvente Queijaria do Baraçal - Indústria de Lacticínios, Lda. 002 30/01 6.ª link
021 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 823/2009 Anúncio de prestação de contas (administrador) no processo n.º 223/06.9TBCCH-B 002 30/01 6.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 824/2009 Publicação da data para a assembleia de credores - processo n.º 1561/08.1TBCVL 002 30/01 6.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 825/2009 Despacho de encerramento de insolvência n.º 605/08.1TBETR 002 30/01 6.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 826/2009 Designação de data para assembleia de credores na insolvência n.º 995/08.6TBETR 002 30/01 6.ª link
021 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 827/2009 Processo n.º 1291/08.4TBEVR - Insolvência de Vicência Maria Ramalho Moreira 002 30/01 6.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 828/2009 Processo de insolvência n.º 2644/08.3TBFLG 002 30/01 6.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 829/2009 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5137/08.5TBGMR - FERRIMALHAS, Lda. 002 30/01 6.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 830/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 5871/05.1TJLSB 002 30/01 6.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 831/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1470/08.4TYLSB 002 30/01 6.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 832/2009 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 819/03.0TYLSB - C 002 30/01 6.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 833/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1366-07.7TYLSB 002 30/01 6.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 834/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1144/08.6TYLSB 002 30/01 6.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 835/2009 Sentença de encerramento - processo n.º 884-06.9TJCBR 002 30/01 6.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 836/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 7/09.2TYLSB 002 30/01 6.ª link
021 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 837/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 984/08.0TYLSB 002 30/01 6.ª link
021 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 838/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1488/08.7TYLSB 002 30/01 6.ª link
021 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 839/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1128/08.4TYLSB 002 30/01 6.ª link
021 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 840/2009 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 1472/08.0TYLSB 002 30/01 6.ª link
021 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 841/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1418/08.6TYLSB 002 30/01 6.ª link
021 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 842/2009 Declaração de insolvência de DANSHAPE - Construções, S. A., NIF 506269582, processo n.º 75/09.7TBLLE 002 30/01 6.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 843/2009 Encerramento do processo - processo n.º 1578/07.3TBMCN 002 30/01 6.ª link
021 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 844/2009 Insolvência n.º 2291/08.0TBOAZ 002 30/01 6.ª link
021 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 845/2009 Declaração de insolvência nos autos n.º 2594/08.3TBOAZ 002 30/01 6.ª link
021 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 846/2009 Notificação das contas da administradora apresentadas no processo de prestação de contas n.º 125/08.4TBOFR-E 002 30/01 6.ª link
021 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 847/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 161/09.3TBPRD 002 30/01 6.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 848/2009 Sentença e convocação da assembleia de credores na insolvência n.º 620/08.5TBPRG 002 30/01 6.ª link
021 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 849/2009 Publicidade de decisão condenatória nos autos de comum singular n.º 23/05.3FBPDL - artigo 24.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro 002 30/01 6.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 850/2009 Insolvência n.º 1627/08.8TBPTM 002 30/01 6.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 851/2009 Insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 1683/08.9TBPMS 002 30/01 6.ª link
021 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 852/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 4021/06.1TBVFR-G 002 30/01 6.ª link
021 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 853/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 5160/08.0TBSTS 002 30/01 6.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 854/2009 Despacho de encerramento do processo n.º 793/08.7TBSJM 002 30/01 6.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 855/2009 Processo n.º 860/07.4TASJM, em que foi o arguido declarado contumaz 002 30/01 6.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 856/2009 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 583/05.9TBSEI, por ter sido efectuado o rateio final e juntos os respectivos comprovativos dos pagamentos efectuados pelo administrador 002 30/01 6.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 857/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos 3074/08.2TBTVD, do 2.º Juízo do Tribunal de Torres Vedras em que é insolvente Sociedade Turística Quinta dos Machados, Lda. 002 30/01 6.ª link
021 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 858/2009 Prestação de contas - insolvência n.º 3326/07.9TBVCT-I 002 30/01 6.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 859/2009 Despacho de exoneração do passivo - processo n.º 5202/08.9TBVNG 002 30/01 6.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 860/2009 Publicidade da prestação de contas com o n.º 389/06.8TYVNG-D do 1.º Juízo 002 30/01 6.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 861/2009 Processo n.º 263/06.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 30/01 6.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 862/2009 Processo n.º 509/08.8TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva 002 30/01 6.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 863/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 605/08.1TYVNG 002 30/01 6.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 864/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 699/08.0TYVNG 002 30/01 6.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 865/2009 Contas da insolvência de RENOTEC - Renovação de Edifícios e Estruturas, Lda.., NIF 503264725, processo n.º 27/08.4TYVNG-F 002 30/01 6.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 268/2009 Declaração de rectificação - processo n.º 395/08.8TYVNG 002 30/01 6.ª link
021 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 3824/2009 Nomeação, precedendo concurso, de técnico de informática do grau 1, nível 1 002 30/01 6.ª link
021 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 3825/2009 Aposentação/jubilação da procuradora da República licenciada Maria Olímpia Pitrez Vaz Pimentel 002 30/01 6.ª link
021 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 3826/2009 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Raúl Geménio Martins de Melo Santos 002 30/01 6.ª link
021 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 3827/2009 Aprova os perfis horários de perdas e perfis de consumo, a serem aplicados de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2752/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Graça Maria de Almeida Funico 002 30/01 6.ª link
021 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 50/2009 Celebração de contrato com a licenciada Susana Cristina Fernandes Forja da Paz 002 30/01 6.ª link
021 Universidade de Aveiro Despacho n.º 3828/2009 Alteração ao Plano de Estudos do curso de Mestrado em Criação Artística Contemporânea 002 30/01 6.ª link
021 Universidade de Aveiro Despacho n.º 3829/2009 Criação de mais duas disciplinas de opção para o curso de Mestrado em Design 002 30/01 6.ª link
021 Universidade de Aveiro Despacho n.º 3830/2009 Alteração do 3.º ano do plano curricular do Minor em Informática do curso de licenciatura em Matemática 002 30/01 6.ª link
021 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3831/2009 Nomeado definitivamente, precedendo aprovação em concurso, para a categoria de técnico de 1.ª classe, Carlos Alberto Correia da Cruz 002 30/01 6.ª link
021 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3832/2009 Nomeação definitiva de José Nelson Frutuoso Sabença, precedendo aprovação em concurso, para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 30/01 6.ª link
021 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3833/2009 Nomeação definitiva de Fernando Jesus Dias, precedendo aprovação em concurso, para a categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1 002 30/01 6.ª link
021 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3834/2009 Nomeada definitivamente, precedendo aprovação em concurso, para a categoria de chefe de secção, Maria Helena Barbas Direito 002 30/01 6.ª link
021 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3835/2009 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Denis Alves Coelho, professor auxiliar 002 30/01 6.ª link
021 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3836/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Manuel José dos Santos Silva, professor catedrático 002 30/01 6.ª link
021 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3837/2009 Concedida equiparação a bolseira à Doutora Isabel Cristina Aguiar de Sousa e Silva Gouveia 002 30/01 6.ª link
021 Universidade de Coimbra Edital n.º 122/2009 Concurso documental para o provimento de uma vaga de professor associado do Departamento de Ciências da Terra da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC 002 30/01 6.ª link
021 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 3838/2009 Alterações ao mestrado em Biologia da Conservação da Universidade de Évora 002 30/01 6.ª link
021 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Declaração de Rectificação n.º 269/2009 Rectificação do despacho n.º 24 860/2007, referente ao mestre Rui Miguel Carracha Charneca 002 30/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 348/2009 Publica a deliberação n.º 15/2008, da Comissão Científica do Senado, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Direito desta Universidade, pela qual foi aprovada a criação do Mestrado em Ciência do Direito, registada pela Direcção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/B-Cr 206/2008 002 30/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 349/2009 Alteração à redacção dos regulamentos dos mestrados da mesma Faculdade 002 30/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3839/2009 Constituição do júri do pedido de equivalência ao grau de doutor no ramo de Medicina, especialidade de Anatomia Patológica, da Faculdade de Medicina desta Universidade, requerido pela licenciada Maria Alice Júlia Filomena Efigénia Correia e Gouveia 002 30/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 51/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e a mestre Dinamene Geraldes Botelho Faria Freitas Antunes 002 30/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 3840/2009 Mestre Cláudia Sofia Oliveira Dias Monge - prorrogação de contrato administrativo de provimento por um biénio 002 30/01 6.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 3841/2009 Mestre Paula Cristina dos Santos Rosado Pereira - prorrogado o contrato administrativo de provimento por um biénio 002 30/01 6.ª link
021 Universidade da Madeira Despacho n.º 3842/2009 Despacho de nomeação de pró-reitor 002 30/01 6.ª link
021 Universidade da Madeira Despacho n.º 3843/2009 Nomeação de vice-reitora 002 30/01 6.ª link
021 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3844/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Ana Maria Campos, João Pedro Alpuim (2) e Susana Paula Costa 002 30/01 6.ª link
021 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3845/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Carmelo 002 30/01 6.ª link
021 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3846/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria de Jesus Gomes, Maria Fernanda Proença, Nuno Miguel Peres e Mário António Pereira 002 30/01 6.ª link
021 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3847/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Augusto Miranda 002 30/01 6.ª link
021 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3848/2009 Equiparação a boleiro da Doutora Marta Maria Ramos 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3849/2009 Estatutos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3850/2009 Nomeação da Dr.ª Fernanda Gonçalves Silva 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3851/2009 Nomeação de Doutor Michel Kranendock 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 3852/2009 Revogação do despacho (extracto) n.º 27 239/2008 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 3853/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de vários docentes 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 2753/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Bernardina da Silva Gonçalves 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 2754/2009 Equiparação a bolseiro de um docente 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 2755/2009 Equiparação a bolseiro de três docentes 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 2756/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rodrigo Ferrão de Paiva Martins 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 2757/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria d'Ascensão de Carvalho Miranda Reis 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 2758/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Paulo Serejo Goulão Crespo 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 2759/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 30/01 6.ª link
021 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3854/2009 Despacho que autoriza a equiparação a bolseiro de Carlinda Maria Alves Faustino Leite 002 30/01 6.ª link
021 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3855/2009 Contratação como professor auxiliar do Doutor João Pedro Carvalho Leal Mendes Moreira 002 30/01 6.ª link
021 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3856/2009 Prorrogação até final do ano escolar do contrato de assistente do licenciado João António Gonçalves de Sousa Marques de Carvalho 002 30/01 6.ª link
021 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Declaração de Rectificação n.º 270/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 3134/2009, publicado no Diário da República, n.º 16, de 23 de Janeiro 002 30/01 6.ª link
021 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3857/2009 Várias equiparações a bolseiro 002 30/01 6.ª link
021 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3858/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Sobrinho Simões 002 30/01 6.ª link
021 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3859/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Carlos Saraiva 002 30/01 6.ª link
021 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3860/2009 Várias equiparações a bolseiro 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 123/2009 Concurso para professor catedrático do grupo III, Matemática 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 271/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3407/2009, de 26 de Janeiro 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 272/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3408/2008, de 26 de Janeiro 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3861/2009 Contrato de Alfredo Manuel dos Santos Ferreira Júnior como assistente 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3862/2009 Nomeação de Isabel Maria Alves Rodrigues como professora auxiliar 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3863/2009 Contrato de Jan Dietz como professor catedrático convidado a 0 % 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3864/2009 Denúncia do contrato de João Miguel de Oliveira Silva Parente 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3865/2009 Denúncia de Marc Olivier Cavazza 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Rectificação n.º 273/2009 Rectifica o despacho de Inês Cabral Barata Romano Colaço Campos no termo da data para 14 de Julho de 2008 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 3866/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Filomena Catarina Freire Martins 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 3867/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Hélio Miguel Batista Guerreiro 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 3868/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Carlos Alberto Arnaldo Lopes Pereira 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 2760/2009 Benefícios concedidos pelos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 274/2009 Rectificação do edital n.º 89/2009, de 23 de Janeiro, da Escola Superior Agrária de Castelo Branco 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 124/2009 Prorrogação do prazo de candidaturas ao curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3869/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico, nas áreas de especialização em Narrativas Cinematográficas, em Dramaturgia e Realização e em Tecnologias de Pós-Graduação da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3870/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade em Teatro, nas áreas de especialização em Artes Performativas, em Design de Cena e em Produção da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 3871/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão e Empreendedorismo do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3872/2009 Renovação do contrato de João Paulo Ferreira de Magalhães como equiparado a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 3873/2009 Nomeação de Marina Amélia Amorim de Sousa Ferreira como vice-presidente do Instituto Politécnico do Porto 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3874/2009 Renovação do contrato de Joel Augusto Barros Fernandes como equiparado a professor-adjunto 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3875/2009 Renovação do contrato de Maria do Nascimento Pinheiro de Abreu Guimarães como equiparada a professora-adjunta 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3876/2009 Renovação do contrato de Maria Teresa Ribeiro Pereira como equiparada a professora-adjunta 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3877/2009 Renovação do contrato de Patrícia Alexandra Neves Martins Marques como encarregada de trabalhos 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3878/2009 Renovação do contrato de Rafaela Carla Barros Casais como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3879/2009 Renovação do contrato de Joaquim António Magalhães César de Carvalho como equiparado a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3880/2009 Renovação do contrato de Alfredo António Paulino como equiparado a professor-adjunto 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3881/2009 Renovação do contrato de Elga Cristina Vilela Viana Pereira da Costa como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3882/2009 Renovação do contrato de Pedro Miguel Rebelo Resende como equiparado a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3883/2009 Renovação do contrato de Maria Antónia Maio Nunes da Silva Gonçalves como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3884/2009 Renovação do contrato de António Eduardo Correia de Barros Antunes como equiparado a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3885/2009 Renovação do contrato de Diana Margarida Pinheiro de Aguiar Vieira como equiparada a professora-adjunta 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3886/2009 Renovação do contrato de Nuno Alexandre Neto Dias como equiparado a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3887/2009 Renovação do contrato de Maria Ester Vaz da Silva como equiparada a professora-adjunta 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3888/2009 Renovação do contrato de Dora Cristina Moreira Martins como equiparada a professora-adjunta 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3889/2009 Renovação do contrato de Daniela Marisa da Silva Campos como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3890/2009 Renovação do contrato de Luís Carlos Ramos Nunes Pinto Ferreira como equiparado a professor-adjunto 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3891/2009 Renovação do contrato de Manuel Jorge de Abreu Antunes Lima como equiparado a professor-adjunto 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3892/2009 Renovação do contrato de José Martins dos Anjos Henriques como equiparado a professor-adjunto 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3893/2009 Renovação do contrato de Mónica Pereira de Oliveira como equiparado a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3894/2009 Renovação do contrato de Fernando Maria Sarmento Oliveira e Silva como equiparado a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3895/2009 Renovação do contrato de António João da Rocha Lóio como equiparado a professor-adjunto 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3896/2009 Renovação do contrato de Nelson Jorge Ribeiro Duarte como equiparado a professor 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3897/2009 Renovação do contrato de Juan Vaz Teixeira Gil como equiparado a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3898/2009 Renovação do contrato de Ricardo André Fernandes Costa como equiparado a professor-adjunto 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3899/2009 Renovação do contrato de Marta Garcia Tunes Eufrázio como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3900/2009 Renovação do contrato de Nuno Miguel e Silva Bento como encarregado de trabalhos 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3901/2009 Renovação do contrato de José Joaquim da Silva Campos como encarregado de trabalhos 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3902/2009 Renovação do contrato de Viviana Andrade Meirinhos como equiparada a professora-adjunta 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3903/2009 Renovação do contrato de Luis Filipe Martins Pinto Coelho como equiparado a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3904/2009 Renovação do contrato de Deolinda Maria Moreira Aparício Meira como equiparada a professora-adjunta 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3905/2009 Renovação do contrato de Venceslau Manuel Magalhães Correia como equiparado a professor-adjunto 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3906/2009 Renovação do contrato de Maria Clara Torres Castro Cunha como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3907/2009 Renovação do contrato de Manuel Alfredo Rodrigues Magalhães como equiparado a professor-adjunto 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3908/2009 Renovação do contrato de António da Silva Rocha como equiparado a professor-adjunto 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3909/2009 Renovação do contrato de Cristina Ferreira Fonseca Lousada Soares como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3910/2009 Renovação do contrato de Célia Maria Gil de Sousa como equiparada a professora-adjunta 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3911/2009 Renovação do contrato de Kevin Gerard Wauldron como equiparado a professor-adjunto 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3912/2009 Renovação do contrato de Paulo Eduardo Miranda dos Santos da Costa Laranjeira como equiparado a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3913/2009 Renovação do contrato de Cândida Elisa Pereira da Silva como assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3914/2009 Renovação do contrato de Alexandra Marina Nunes de Albuquerque como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3915/2009 Renovação do contrato de Rosa Maria Moura Guedes Pinto como encarregada de trabalhos 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3916/2009 Renovação do contrato de Steven Sarson como equiparado a professor-adjunto 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3917/2009 Renovação do contrato de José Miguel de Sá Miranda como equiparado a assistente a tempo parcial (50 %) 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3918/2009 Renovação do contrato de Alexandra Maria da Silva Braga como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3919/2009 Renovação do contrato de Fernanda Maria Monteiro Leão como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3920/2009 Renovação do contrato de Vanda Marlene Monteiro Lima como equiparada a professor-adjunto 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3921/2009 Renovação do contrato de Rui Pedro Cardoso da Silva Martinho como equiparado a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3922/2009 Provimento de Ana Maria Raposo João como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3923/2009 Provimento de Manuel Fernando Moreira da Silva como equiparado a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3924/2009 Renovação do contrato de Maria João Maia Pinto Castro Sousa como equiparada a professora-adjunta 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3925/2009 Renovação do contrato de Luísa Benvinda Pereira Álvares como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3926/2009 Renovação do contrato de Isabel Cristina da Silva Lopes como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3927/2009 Provimento de Célia Talma Martins de Pinho Valente como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3928/2009 Renovação do contrato de Maria Paula da Silva Leite Sousa Nunes como equiparada a professora-adjunta 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3929/2009 Renovação do contrato de Maria Cláudia Rocha do Couto Teixeira como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3930/2009 Renovação do contrato de António José Abreu Silva como equiparado a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3931/2009 Renovação do contrato de Carla Maria Pinto Avelino como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3932/2009 Renovação do contrato de Maria do Céu Gomes Nogueira Pontes como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3933/2009 Renovação do contrato de Rosa Maria de Sousa Martins Rocha como equiparada professor-coordenador 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3934/2009 Renovação do contrato de Isabel Cristina Martins Antunes como equiparada a professora-adjunta 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3935/2009 Renovação do contrato de Maria João Fernandes Pereira Polidoro como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3936/2009 Renovação do contrato de Margarida Maria Matos Correia Azevedo de Almeida como equiparada a professora-adjunta 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3937/2009 Renovação do contrato de Carla Sofia Gonçalves Pereira como equiparada a professor-adjunto 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3938/2009 Renovação do contrato de Cláudia Maria Teixeira Pinto Gomes Neto como equiparada a professor-adjunto 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3939/2009 Renovação do contrato de Manuela Maria Ribeiro da Silva como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3940/2009 Renovação do contrato de Rui Manuel da Silveira Araújo como equiparado a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3941/2009 Renovação do contrato de Maria da Graça de Albuquerque Barreto Bigotte Chorão como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3942/2009 Renovação do contrato de Christine Isabelle Anne Remy como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3943/2009 Renovação do contrato de Ricardo Jorge da Silva Santos como equiparado a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3944/2009 Renovação do contrato de Cristina Maria Dias Pereira Torres como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3945/2009 Renovação do contrato de Luís da Costa Lima como equiparado a professor-adjunto 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3946/2009 Renovação do contrato de Hermínia Maria Gonçalves Torres como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3947/2009 Renovação do contrato de Manuel Mendes Monteiro como equiparado a professor-adjunto 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3948/2009 Renovação do contrato de Firmino Oliveira da Silva como equiparado a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3949/2009 Renovação do contrato de Luísa Langford Correia dos Santos como equiparada a professora-adjunta 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3950/2009 Renovação do contrato de Rui Cândido Ribeiro Soares como equiparado a professor-adjunto 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3951/2009 Renovação do contrato de Nuno Miguel dos Santos Branco como equiparado a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3952/2009 Renovação do contrato de Carlos Manuel Antunes Mendes como equiparado a professor-adjunto 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3953/2009 Renovação do contrato de Maria João Gil Pimentel Felgueiras Machado como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3954/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente António Manuel Marques da Silva 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3955/2009 Renovação do contrato de Helena Maria Santos de Oliveira como equiparada a assistente 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3956/2009 Renovação do contrato de Maria Teresa Morais Taveira de Barros como equiparada a professora-adjunta 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 3957/2009 Nomeação definitiva de António Pedro Queirós Pereira - ESENF 002 30/01 6.ª link
021 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 29/2009/A Técnicos de análises clínicas de 1.ª classe, escalão 1, índice 128, Filipe José Pereira Santos e Marta Rosário Cristino Silva Ventura 002 30/01 6.ª link
021 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 30/2009/A Assistentes principais (área de farmácia) - escalão 1, índice 135, Ana Cristina Mota Pimentel, Sandy Garcia Veríssimo, Madalena Arruda da Silva Melo 002 30/01 6.ª link
021 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 8/2009/M Nomeação de chefes de serviço de anestesiologia 002 30/01 6.ª link
021 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 350/2009 Passagem ao regime de semana de quatro dias de Alberto Manuel do Nascimento Santos 002 30/01 6.ª link
021 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 351/2009 Passagem ao regime de semana de quatro dias de José Manuel Pinto Fernandes Lopes 002 30/01 6.ª link
021 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3958/2009 Regime de horário de tempo parcial - enfermeira graduada Cristina Maria Esteves Martins 002 30/01 6.ª link
021 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 352/2009 Nomeação para a categoria de encarregado dos serviços gerais 002 30/01 6.ª link
021 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 353/2009 Nomeação para enfermeiros especialistas 002 30/01 6.ª link
021 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 354/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente eventual de medicina interna Dr. Pedro Miguel Gondar Marques dos Santos, com efeitos a 14 de Julho de 2008 002 30/01 6.ª link
021 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3959/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do interno de cirurgia Dr. Manuel Moreno Valladares 002 30/01 6.ª link
021 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3960/2009 Promoção, por mérito excepcional, de Isabel Maria Batalha Rico 002 30/01 6.ª link
021 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3961/2009 Mobilidade Especial, por opção voluntária das funcionárias, Filomena Maria Pereira Oliveira Candeias e Maria Adelaide Duarte 002 30/01 6.ª link
021 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 275/2009 Rectifica o nome de João Paulo Rodrigues da Conceição Anastácio 002 30/01 6.ª link
021 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 355/2009 Autorizada a promoção a técnica especialista de fisioterapia de Maria Madalena Vidal de Sousa Covas Lima Fialho de Goês 002 30/01 6.ª link
021 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 356/2009 Autoriza a licença de longa duração ao enfermeiro graduado Juan Carlos Gallego Sanchez 002 30/01 6.ª link
021 Associação de Municípios da Região de Leiria Anúncio n.º 866/2009 As Assembleias Municipais de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém, Pombal e Porto de Mós aprovam a adaptação de estatutos da AMLEI - Comunidade Urbana para Associação de Municípios da Região de Leiria - Associação de Municípios de Fins Específicos 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Alijó Declaração de Rectificação n.º 276/2009 Rectifica o aviso n.º 30766/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2008 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Arraiolos Regulamento n.º 65/2009 Regulamento de utilização do Pavilhão Arraiolos - Multiusos 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Baião Aviso (Extracto) n.º 2761/2009 Nomeações de chefias de pessoal operário 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 2762/2009 Reclassificação profissional dos funcionários José Maria Castuera Garcia e Manuel Rico Cortegano 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 2763/2009 Alteração do Plano Director Municipal 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 2764/2009 Revisão do Plano Director Municipal de Celorico da Beira 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Listagem n.º 29/2009 Para os devidos efeitos, e conforme determina o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, a seguir se publica a listagem de empreitadas de obras públicas adjudicadas pelo Município de Idanha-a-Nova - Câmara Municipal - no ano 2008 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 2765/2009 Reestruturação dos serviços municipais, organograma e quadro de pessoal 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Mira Declaração de Rectificação n.º 277/2009 Rectificações aos avisos n.os 709/2009 e 710/2009, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2009 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 2766/2009 Alteração simplificada ao Plano de Urbanização de Fátima 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 2767/2009 Listagem de obras adjudicadas no ano de 2008 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 2768/2009 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 2769/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com diversos funcionários 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 2770/2009 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com diversos funcionários 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2771/2009 - Revogado Regulamento da Zona Industrial de Romariz 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 2772/2009 Publicação do aviso de nomeação de Fernando Alfeu Foja de Oliveira Cavacas 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 2773/2009 Publicação do aviso de nomeação de Luísa Margarida Lima Anjo 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 2774/2009 Publicação do aviso de nomeação de Tiago Gonçalo Raínho Ribeiro 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 2775/2009 Publicação do aviso de nomeação do concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de auxiliar administrativo 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 2776/2009 Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico, dos candidatos graduados em 1.º e 2.º lugares no referido concurso, Agostinho Fernando Dias Pereira e Teresa de Jesus Rodrigues Pereira Alves Nascimento 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 2777/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Tiago Fernandes Oliveira, técnico superior 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 2778/2009 Renovação de contrato a termo resolutivo por um período de mais um ano com Avelino José Vieira Simões, para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, carreira de psicologia 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Vila Real Declaração de Rectificação n.º 278/2009 Rectifica o aviso n.º 1549/2009, deste município 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Listagem n.º 30/2009 Listagem de empreitadas adjudicadas por este Município durante o ano de 2008 002 30/01 6.ª link
021 Junta de Freguesia de Atei Regulamento n.º 66/2009 Regulamento e taxas do Cemitério Paroquial de Atei 002 30/01 6.ª link
021 Junta de Freguesia de Gemunde Edital (Extracto) n.º 125/2009 Homologação do Regulamento e tabela de taxas da freguesia de Gemunde 002 30/01 6.ª link
021 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Declaração de Rectificação n.º 279/2009 Organograma aprovado 002 30/01 6.ª link
021 EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real Listagem n.º 31/2009 Lista de adjudicações efectuadas pela EMARVR durante o ano de 2008 002 30/01 6.ª link
021 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 3962/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Secretariado e Comunicação Empresarial 002 30/01 6.ª link
021 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Despacho n.º 3963/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos de licenciatura em Terapia Ocupacional 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 2779/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Inglês e Francês, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 002 30/01 6.ª link
021 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 2780/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos ao grau de mestre em Educação Especial, domínio Cognitivo e Motor 002 30/01 6.ª link
021 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 3964/2009 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo em Psicologia 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Lusíada Despacho n.º 3965/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Musicoterapia na Universidade Lusíada de Lisboa 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Lusíada Despacho n.º 3966/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Concepção, Gestão e Avaliação de Projectos Sociais na Universidade Lusíada de Lisboa 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Lusíada Despacho n.º 3967/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Lazer e Animação no Turismo 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Lusíada Despacho n.º 3968/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Organização e Administração de Instituições de Serviço Social na Universidade Lusíada de Lisboa 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Lusíada Despacho n.º 3969/2009 Autorização do funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Electrónica e Informática da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Lusíada Despacho n.º 3970/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design de Interiores e de Equipamento da Universidade Lusíada do Porto 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Lusíada Despacho n.º 3971/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Empreendedorismo na Universidade Lusíada de Lisboa 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Lusíada Despacho n.º 3972/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Computação da Universidade Lusíada de Lisboa 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Lusíada Despacho n.º 3973/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia Monetária Financeira 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Lusíada Despacho n.º 3974/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Automação Industrial da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Lusíada Despacho n.º 3975/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão da Energia 002 30/01 6.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 3976/2009 Concurso para chefe de divisão 002 30/01 6.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 2781/2009 Abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão Académica e de Recursos Humanos da FMV 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 2782/2009 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe de divisão da Área Social e Educação 002 30/01 6.ª link
021 Câmara Municipal da Moita Anúncio de procedimento n.º 266/2009 Demolição do Dique da Moita - Trecho A 002 30/01 6.ª CP
021 Presidência do Governo Regional dos Açores. Direcção Regional da Cultura Anúncio de procedimento n.º 267/2009 Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Construção da Nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo. 002 30/01 6.ª CP
021 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 268/2009 Repavimentação do C.R. 4065 no Sítio do Guilhim. 002 30/01 6.ª CP
021 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 269/2009 Repavimentação do C.R. 4209 no Sítio do Arneiro. 002 30/01 6.ª CP
021 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 270/2009 Remodelação e Ampliação da Escola E.B.1 do Medronhal 002 30/01 6.ª CP
021 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 271/2009 Repavimentação da EM 520 entre Patação e Falfosa 002 30/01 6.ª CP
021 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 272/2009 Requalificação de parte do caminho da Falfosa (variante a Sta. Bárbara - nascente). 002 30/01 6.ª CP
021 Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 278/2009 Concurso Público Internacional n.º 100017/2009 002 30/01 6.ª CP
021 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 49/2009 Fornecimento de refeições transportadas e refeições com confecção local, em Jardins-de-infância e Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) do Concelho de Matosinhos. 002 30/01 6.ª CP
021 Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 279/2009 Concurso Público Internacional n.º 100007/2009 002 30/01 6.ª CP
021 Câmara Municipal de Boticas Anúncio de procedimento n.º 273/2009 Empreitada de "Parque Desportivo de Carvalhelhos" 002 30/01 6.ª CP
021 Município de Mealhada Anúncio de procedimento n.º 280/2009 Execução da empreitada de "Requalificação do Largo de S. Martinho em Arinhos" - Processo PJ/27 002 30/01 6.ª CP
021 Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 281/2009 Concurso Público Internacional n.º 100012/2009 002 30/01 6.ª CP
021 Junta de Freguesia de Agualva Anúncio de procedimento n.º 282/2009 Aquisição de serviços 002 30/01 6.ª CP
021 Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 283/2009 Concurso Público Internacional n.º 100013/2009 002 30/01 6.ª CP
021 Junta de Freguesia de Agualva Anúncio de procedimento n.º 284/2009 Empreitada de conservação de Espaço Público 002 30/01 6.ª CP
021 Câmara Municipal de Arronches Anúncio de procedimento n.º 285/2009 Construção do Centro de Acolhimento Temporário de Arronches. 002 30/01 6.ª CP
021 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 274/2009 EN 243 - PONTE NOVA DE PORTO DE MÓS AO KM 5+000 - REABILITAÇÃO E ALARGAMENTO 002 30/01 6.ª CP
021 Municipio de Elvas Declaração de rectificação de anúncio n.º 49/2009 REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL DE ALDEIAS E VILAS - S. VICENTE - RUA DE ELVAS - RUA DO CEMITÉRIO 002 30/01 6.ª CP
021 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 275/2009 Pletismógrafo Modular 002 30/01 6.ª CP
021 Câmara Municipal de Ribeira Grande Declaração de rectificação de anúncio n.º 50/2009 Empreitada de Requalificação da Área Envolvente do Palheiro - Passeio Atlântico 2.ª fase 002 30/01 6.ª CP
021 Unidade Local de Saúde - Guarda, E.P.E ULSG, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 276/2009 AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL SOUSA MARTINS 002 30/01 6.ª CP
021 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 286/2009 Empreitada de "Recinto de Feiras - Lagos" 002 30/01 6.ª CP
021 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de concurso urgente n.º 49/2009 CPU/01/2009/UCMJ 002 30/01 6.ª CP
021 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 52/2009 LEGUMES FRESCOS - NPD Nº 3009003152 002 30/01 6.ª CP
021 Instituto Português de Oncologia de Coimbra- Francisco Gentil, E.P.E. IPOC FG E.P.E Anúncio de procedimento n.º 287/2009 Prestação do serviço de higiene e limpeza 002 30/01 6.ª CP
021 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de procedimento n.º 288/2009 Concurso Público - Centro Escolar EB1-JI de Rio de Loba 002 30/01 6.ª CP
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P Aviso de prorrogação de prazo n.º 50/2009 Processo n.º 20082100951 002 30/01 6.ª CP
021 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 289/2009 "Construção de Casas para Habitação Social" 002 30/01 6.ª CP
021 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de concurso urgente n.º 51/2009 Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Confeccionadas (Catering) ao CEFPI 002 30/01 6.ª CP
021 TROFA-PARK, Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico, Inovação Empresarial e Gestão de Equipamentos, EEM Anúncio de procedimento n.º 277/2009 Concurso Público para: selecção de parceiro(s) privado(s) para participar(em) na constituição da sociedade gestora para a aquisição dos direitos inerentes aos imóveis, concepção, desenvolvimento, implementação, licenciamento, construção, gestão, exploração, manutenção, conservação, promoção e financiamento da Área de Acolhimento Empresarial / Área de Localização Empresarial da Trofa; empreitada de obra pública para a construção da Área de Acolhimento Empresarial / Área de Localização Empresarial da Trofa; prestação de serviços referente à elaboração do projecto de arquitectura dos serviços comuns da Área de Acolhimento Empresarial / Área de Localização Empresarial da Trofa 002 30/01 6.ª CP
021 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 48/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS - NPD Nº 3009002695 002 30/01 6.ª CP
021 MInistério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 51/2009 Processo n.º 20082100943 002 30/01 6.ª CP
021 Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa - CCE-AML Anúncio de procedimento n.º 290/2009 Concurso Público para a selectrção de fornecedores de artigos de higiene e limpeza 002 30/01 6.ª CP
021 Município de Freixo de Espada à Cinta Declaração de rectificação de anúncio n.º 51/2009 Construção do Complexo Desportivo de Freixo de Espada à Cinta 002 30/01 6.ª CP
021 Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP Anúncio de concurso urgente n.º 50/2009 Aquisição de toner para impressoras Lexmark, impressoras HP e fax Canon, de acordo com as caracteristicas técnicas definidas nos artigos 8º e 9º do Caderno de Encargos. 002 30/01 6.ª CP
021 Câmara Municipal de Ílhavo Anúncio de Concurso n.º 49/2009 0 002 30/01 6.ª CP
021 Câmara Municipal de Ílhavo Anúncio de Concurso n.º 50/2009 0 002 30/01 6.ª CP
021 Câmara Municipal de Ílhavo Anúncio de Concurso n.º 51/2009 0 002 30/01 6.ª CP
021 Região Autónoma da Madeira Secretaria Regional do Equipamento Social Direcção Regional de Edifícios Públicos Anúncio de Concurso n.º 52/2009 0 002 30/01 6.ª CP