Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 211/2009

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
211 30/10 6.ª link
211 30/10 6.ª 211S
211-A 31/10 Sab link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 27/2009 Aprova o Acordo para o Exercício da Actividade da Frota de Pesca Artesanal dos Açores, da Madeira e das Canárias, assinado em Braga, em 19 de Janeiro de 2008 001 30/10 6.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 28/2009 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino Hachemita da Jordânia nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Lisboa em 16 de Março de 2009 001 30/10 6.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 29/2009 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Língua, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Lisboa em 9 de Dezembro de 2007 001 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 317/2009 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 84/2009, de 26 de Agosto, aprova o regime jurídico relativo ao acesso à actividade das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º2007/64/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro 001 30/10 6.ª link
211 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1379/2009 - Revogado Regulamenta as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projectos, pela direcção de obras e pela fiscalização de obras 001 30/10 6.ª link
211 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1379-A/2009 Estabelece os factores de correcção extraordinária das rendas a que se refere o artigo 11.º da Lei n.º 46/85, de 20 de Setembro 001 30/10 6.ª 211S
211 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1379-B/2009 Fixa, para vigorar em 2010, o preço de construção da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada 001 30/10 6.ª 211S
211-A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 105/2009 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor João Titterington Gomes Cravinho Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Mestre Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Dr. António Fernandes da Silva Braga Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o Mestre Emanuel Augusto dos Santos Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, o Mestre Carlos Manuel Costa Pina Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, o Prof. Doutor Sérgio Trigo Tavares Vasques Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Mestre Gonçalo André Castilho dos Santos Secretário de Estado da Administração Pública, o Dr. Laurentino José Monteiro Castro Dias Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, a Prof.ª Doutora Maria Manuel Leitão Marques Secretária de Estado da Modernização Administrativa, o Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro Secretário de Estado da Administração Local, a Dr.ª Elza Maria Henriques Deus Pais Secretária de Estado da Igualdade, o Dr. Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, o Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, a Dr.ª Maria Dalila Correia Araújo Teixeira Secretária de Estado da Administração Interna, o Dr. Vasco Seixas Duarte Franco Secretário de Estado da Protecção Civil, o Dr. João José Garcia Correia Secretário de Estado da Justiça, o Dr. José Manuel Santos de Magalhães Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, o Mestre Fernando Medina Maciel Almeida Correia Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, o Dr. Fernando Pereira Serrasqueiro Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, o Dr. Bernardo Luís Amador Trindade Secretário de Estado do Turismo, o Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho Secretário de Estado da Energia e da Inovação, o Eng.º Rui Pedro de Sousa Barreiro Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, o Dr. Luís Medeiros Vieira Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, o Dr. Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, o Dr. Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca Secretário de Estado dos Transportes, o Prof. Doutor Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa Secretário de Estado do Ambiente, a Dr.ª Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, o Mestre Pedro Manuel Dias de Jesus Marques Secretário de Estado da Segurança Social, o Mestre Valter Victorino Lemos Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, o Dr. Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o Dr. Óscar Manuel de Oliveira Gaspar Secretário de Estado da Saúde, o Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva Secretário de Estado Adjunto e da Educação, o Dr. João José Trocado da Mata Secretário de Estado da Educação, o Prof. Doutor Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Dr. Elísio Costa Santos Summavielle Secretário de Estado da Cultura 001 31/10 Sab link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
211 30/10 6.ª link
211 30/10 6.ª 211S
211 30/10 6.ª 211S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
211 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 23833/2009 Delegação de competências na coordenadora interina da equipa Parlamento dos Jovens 002 30/10 6.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 23834/2009 Despacho de exoneração de assessora do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 002 30/10 6.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 895/2009 Atribuição de louvor ao Dr. José Manuel Gomes da Silva Garcia 002 30/10 6.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 896/2009 Louvor atribuído a Maria da Graça de Castelo Branco Sotto Mayor Serrano 002 30/10 6.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 897/2009 Louvor atribuído a Antónia Maria Pinheiro Verde 002 30/10 6.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 898/2009 Louvor atribuído a Maria Elisabete Mendes Guilhermino Almeida 002 30/10 6.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 899/2009 Louva Ricardo da Silva Cardoso 002 30/10 6.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 900/2009 Louvor atribuído a Filomena Maria Vieira Luís Pereira 002 30/10 6.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 901/2009 Louvor atribuído a Ana Cristina Vicente Couto Bico 002 30/10 6.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 902/2009 Louvor atribuído à Dr.ª Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro 002 30/10 6.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 903/2009 Louvor atribuído a Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado 002 30/10 6.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 904/2009 Louvor atribuído à Dr.ª Maria Luzia Meireles Coelho 002 30/10 6.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 905/2009 Louvor atribuído a Maria do Carmo Gordinho Silva 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 906/2009 Louva o Dr. Luís Henrique Robalo Faustino 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 907/2009 Louvor a José Francisco Vaz Godinho, a Fernando Manuel Caldeira Pires e a Carlos Alberto do Carmo Barata 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 908/2009 Louva o engenheiro José Eduardo Lopes Luís 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 909/2009 Louva a Dr.ª Isabel Maria Alves Figueiredo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 910/2009 Louva Olga Maria Teixeira Gonçalves 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 911/2009 Louva Idalina Sanches Pereira Castelhano 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 912/2009 Louva o Dr. Vasco Manuel da Costa Hilário 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 913/2009 Louvor a Rosário Mendes de Abreu Oliveira 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 914/2009 Louva a Dr.ª Ana Celina Pereira Bastos Rocha Carrigy 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 915/2009 Louva a Dr.ª Inês Pacheco Ramires Ferreira 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 916/2009 Louvor a Dr.ª Maria de Fátima Oliveira da Costa Franco 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 917/2009 Louvor a Maria da Conceição Almeida Fonseca 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 918/2009 Louva Adélia Juk Keu Chin Malta, Maria Ângela da Costa Mendes Santos, Lucília Afonso Fernandes Leal e Cremilda Teresa Almeida Pontes Costa 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19470/2009 Delegação de competências do director de finanças de Braga, Armindo Teixeira Borges 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19471/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Óbidos, Carlos Manuel Cordeiro de Paiva 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19472/2009 Delegação de competências do director de finanças do Porto, Vítor Negrais 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 19473/2009 Lista de imóveis do domínio privado do Estado Português 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 19474/2009 Lista de imóveis do domínio privado do Estado Português 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação Despacho n.º 23835/2009 Nomeação da licenciada Alda Manso Rito 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação Despacho n.º 23836/2009 Nomeação da licenciada Ana Teresa Seia Russo Folhas Rainha 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação Despacho n.º 23837/2009 Nomeação de Rui Miguel do Amaral Ferreira, Teresa Maria Santiago, Armanda Maria Albino Pereira Nunes e António Manuel Silva Veríssimo Castanheira 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 19475/2009 Abertura de procedimento concursal para dois técnicos superiores 002 30/10 6.ª link
211 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça e da Saúde Despacho n.º 23838/2009 Estende a modalidade de pagamento por preço compreensivo a utentes beneficiários dos subsistemas públicos e regula as relações financeiras daí resultantes entre o Ministério da Saúde e os subsistemas de saúde públicos 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23839/2009 Implementa o STANAG 4398 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23840/2009 Despacho STANAG 4555 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23841/2009 Ratifica e implementa o STANAG 1243 NMW (Ed.19) (RD1) 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23842/2009 Ratificação do STANAG 7185 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1134/2009 Medalha defesa nacional de 2.ª classe concedida ao Dr. Jorge Aranda 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1135/2009 Medalha de serviços distintos de grau prata concedida ao TCOR César Luís Henrique dos Reis 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1136/2009 Medalha defesa nacional 1.ª classe concedida ao MGEN Rui Mendonça 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23843/2009 Prorrogação referente ao tenente INF 12818099, João Carlos Lopes Polho 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23844/2009 Prorrogação referente ao primeiro-sargento INF 14718290, João Paulo V. Boaventura 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23845/2009 Nomeação referente ao TEN PIL 132881-G, Jorge Portela Marchão em substituição do tenente PIL 131452-B Vítor Hugo dos Santos Barbosa 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23846/2009 Prorrogação referente ao capitão-de-fragata SEC 248269, Daniel Pires Ramos 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23847/2009 Nomeação referente ao TEN INF 1475397, Ricardo Vieira Azevedo Estrela 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23848/2009 Nomeação referente ao 1SAR INF 16606699, Arsénio José da Veiga Santos 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23849/2009 Nomeação referenta ao 1SARMQ 913490, Carlos Adelino Pereira Faustino 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23850/2009 Nomeação referente ao primeiro-sargento FZ 764183, António João Morais Antunes 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23851/2009 Nomeação referente ao 1TEN TSN 9101195, Otília Maria Costa Pereira 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23852/2009 Nomeação referente ao 1TEN FZ 6801692, Ernesto António de Jesus Macedo Alves 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23853/2009 Nomeação referente ao STEN TSN 9104006, Joana Matos Caldeira 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23854/2009 Nomeação referente ao Major CAV 06371285, Luís Manuel Cardoso Relvas Marino, em substituição do Major CAV 15602989, Luís Miguel Correia Mourato Gonçalves 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23855/2009 Prorrogação referente ao capitão-de-mar-e-guerra M RES 815973, Nuno Jorge Faria de Mendonça 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23856/2009 Nomeação referente ao primeiro-sargento MANTN 00564790, Francisco José Guedes Pereira, em substituição sargento-ajudante MANTM 07355485, José Júlio Correia Fernandes Batista 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23857/2009 Nomeação referente ao capitão tenente FZ 21090, Clemente Manuel Fernandes Gil 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 19476/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de biologia - biologia marinha, taxonomia de vertebrados), na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 19477/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de biologia - biologia marinha, taxonomia, invertebrados e biogeografia) 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 19478/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior (área de concepção, desenvolvimento de bases de dados oceanográficas e biológicas) na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 19479/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de geologia - geologia dinâmica) na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 19480/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de geologia - geociências marinhas) na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 19481/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de direito internacional e relações internacionais - direito do mar) na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 19482/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de ciências do mar - biologia marinha, ecossistemas marinhos, taxonomia e biogeografia) na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1137/2009 Ingressar nos quadros permanentes como capelão titular, graduado em primeiro-tenente, o capelão António dos Santos Oliveira 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1138/2009 Promove ao posto de guarda-marinha da classe de fuzileiros o aspirante Carlos Fernando Ribeiro Ferreira 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1139/2009 Promove ao posto de guarda-marinha da classe de engenheiros navais os vários aspirantes 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1140/2009 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial o capitão-tenente Jorge António Oliveira da Silva Rocha 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1141/2009 Promove ao posto de guarda-marinha da classe de administração naval as várias aspirantes 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1142/2009 Promove ao posto de guarda-marinha da classe de Marinha os vários aspirantes 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1143/2009 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente Rui Manuel Sousa Pires 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 23858/2009 Procede à delegação de competências no chefe do Departamento Marítimo da Madeira 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 23859/2009 Comandante-Geral procede à delegação de competências no âmbito do atendimento público 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 23860/2009 Comandante-Geral procede à delegação de competências no Comandante Regional da Polícia Marítima da Madeira 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 23861/2009 Procede à delegação de competência no chefe do Departamento Marítimo da Madeira e Comandante Regional da Polícia Marítima da Madeira 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23862/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, o 213498, primeiro-marinheiro CM Tiago Miguel Monteiro de Carvalho 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23863/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9302707, primeiro-grumete EM RC Filipe André Gouveia Rua 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23864/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, o 9327399, primeiro-marinheiro CM Nuno André Soares dos Santos 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23865/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 197280, primeiro-sargento CM Armando Cesário Pires 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23866/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, o 9320899, primeiro-marinheiro CM Rui José Rodrigues Serrano 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23867/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, o 9307498, primeiro-marinheiro CM Rodrigo Pacheco Lourenço Bastos Boaventura 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23868/2009 Ingresso de vários militares na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de Mergulhadores 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23869/2009 Graduo no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9358604, segundo-marinheiro EM RC Sidónio da Costa Pacheco Ferreira 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23870/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de mergulhadores, vários militares 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23871/2009 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis, vários militares 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23872/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos, vários militares 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 919/2009 Concessão de louvor ao comandante operacional distrital de Viana do Castelo, António Costeira Antunes 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 920/2009 Concessão de louvor ao comandante operacional distrital de Beja, Francisco Manuel Canudo Sena 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 921/2009 Concessão de louvor ao comandante operacional distrital de Vila Real - Carlos Manuel Gomes Matos da Silva 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 922/2009 Concessão de louvor ao comandante operacional distrital de Setúbal, António Jaime Gualdino Ribeiro 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 923/2009 Concessão de louvor ao comandante operacional distrital de Portalegre Luís Manuel Belo Costa 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 924/2009 Concessão de louvor ao comandante operacional distrital do Porto José António Teixeira Leite 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 925/2009 Concessão de louvor ao comandante operacional distrital de Santarém Joaquim António dos Santos Chambel 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 926/2009 Concessão de louvor ao 2.º comandante operacional distrital da Autoridade Nacional de Protecção Civil, Abel Renato Caldeira Gomes, do Distrito de Faro 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 927/2009 Concessão de louvor ao adjunto de operações distrital da Autoridade Nacional de Protecção Civil Vasco Rafael Saraiva de Sousa, do Distrito de Faro 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 928/2009 Concessão de louvor ao 2.º comandante operacional distrital da ANPC, Alberto Manuel Martins da Costa 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 929/2009 Concessão de louvor à assistente técnica Maria de Lurdes Alves Germaninho Carreira da Silva 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 930/2009 Concessão de louvor à assistente técnica Ana Maria Ferreira Duarte 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 931/2009 Concessão de louvor à assistente operacional Carolina Pereira Luís 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 932/2009 Concessão de louvor à assistente técnica Isabel Maria Medeiros da Silva 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 933/2009 Concessão de louvor à assistente operacional Maria Amélia Sousa Nascimento 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 621/2009 Lista de Édito dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP sujeitos a pagamento 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 19483/2009 Execução do acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, proferido no processo n.º 03899/08 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23873/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de escriturário 002 30/10 6.ª link
211 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2664/2009 Declara-se sem efeito o despacho n.º 22014/2009, de 23 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 2 de Outubro de 2009, por corresponder à publicação em duplicado do texto do despacho n.º 22012/2009, de 23 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 2 de Outubro de 2009 002 30/10 6.ª link
211 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 23874/2009 Delegação e subdelegação de competências 002 30/10 6.ª link
211 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 23875/2009 Delegação de competências 002 30/10 6.ª link
211 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 23876/2009 Sub-delegação de competências 002 30/10 6.ª link
211 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 23877/2009 Delegação de competências 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Louvor n.º 934/2009 Louvor a Maria Gabriela Lopes Salvador, secretária pessoal 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Louvor n.º 935/2009 Louvor à adjunta Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Louvor n.º 936/2009 Louvor a Luís Faria de Bastos, motorista 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Louvor n.º 937/2009 Louvor ao assessor Rui da Silva Rodrigues 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Louvor n.º 938/2009 Louvor ao chefe de Gabinete, António José Teixeira Souta 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Louvor n.º 939/2009 Louva os assessores Alexandre Ricardo Garção Nunes Videira, António Jorge Séneca da Luz Casaca, Pedro Rafael Saraiva Jerónimo e Magda Margarida Valente da Silva Simões dos Penedos Abrantes 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Louvor n.º 940/2009 Louvor a Maria Amália Juradinho da Cruz, secretária pessoal 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Louvor n.º 941/2009 Louvor a Celestina Araújo da Silveira Serra Serrão, apoio na área de expediente, arquivo e secretariado, Rui António Redondo Pires, motorista, e Justina dos Santos Luzirão Salta, assistente operacional 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 942/2009 Louvor à licenciada Cecilie Bjornstad Cardona, assessora do Gabinete 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 943/2009 Louva a licenciada Dulce Marília Santos Geadas, adjunta do Gabinete 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 944/2009 Louva a licenciada Maria Luísa Silva de Vasconcelos, adjunta do Gabinete 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 945/2009 Louva a licenciada Maria de Lurdes Encarnação de Sousa Catarrilhas, assessora do Gabinete 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 946/2009 Louva o licenciado Miguel Ângelo dos Santos Martins Barata, assessor do Gabinete 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 947/2009 Louvor a Maria Manuela Costa Neto Silva, assistente operacional do Gabinete 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 948/2009 Louva Belarmina da Glória dos Santos, assistente técnica do Gabinete 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 949/2009 Louvor a Maria da Piedade Marcelino Ribeiro Vicente, assistente operacional do Gabinete 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 950/2009 Louva a licenciada Carla Susana Afonso Ladeira, secretária pessoal 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 951/2009 Louva a licenciada Amélia Correia Alves, assessora do Gabinete 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 952/2009 Louva a licenciada Anabela Lourenço Martins, chefe de Gabinete 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23878/2009 Delegação de competências no presidente do IVDP 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 953/2009 Louvores ao director e à subdirectora da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 954/2009 Louva Luís Miguel Ferreira Mendes Braga 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 955/2009 Louvores ao director-geral e subdirectores-gerais da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 956/2009 Louvor ao director e subdirectores-gerais de Veterinária 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Louvor n.º 957/2009 Louva o licenciado André Manuel Delfim Padrão da Silva Ferrão 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Louvor n.º 958/2009 Louvor a Ana Paula Almeida Alves 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Louvor n.º 959/2009 Louvor a Sandra Cristina Baltazar 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Louvor n.º 960/2009 Louvor a Antónia Rosa Silva Ramalho 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Louvor n.º 961/2009 Louvor a Maria da Graça Correia da Silva Sardinha 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Louvor n.º 962/2009 Louvor a Iolanda Maria Vital Antunes Agostinho Barreto 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Louvor n.º 963/2009 Louvor a Jorge Manuel Honório Tinta 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Louvor n.º 964/2009 Louva o licenciado Henrique Luís Rodrigues Sales Henriques 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Louvor n.º 965/2009 Louva Rui Jorge Nunes Paulo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Louvor n.º 966/2009 Louva a licenciada Maria Cristina Marques Rosa Magina 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Louvor n.º 967/2009 Louvor a Sara da Conceição de Carvalho Francisco Nunes 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Louvor n.º 968/2009 Louva o licenciado José António Luz Teixeira de Almeida 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 23879/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Ribeira de Pêra (ZIF n.º 99, processo n.º 83/07 - AFN) 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 23880/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de São Marcos da Serra (ZIF n.º 100, processo n.º 129/07-AFN) 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 23881/2009 Listagem das Organizações do Sector Caça (OSC) registadas provisoriamente na Autoridade Florestal Nacional 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 19484/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público, por falecimento, do assistente técnico António Manuel Lopes Ferreira Pimentel 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Declaração de Rectificação n.º 2665/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 22 565/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro de 2009 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 23882/2009 Nomeação do técnico superior Rui Filipe Vieira, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Promoção, Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Aveiro 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 23883/2009 Nomeação da técnica superior Maria Fernanda Pinto Fernandes Ladeira, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão da Delegação Regional de Aveiro 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 23884/2009 Nomeação da técnica superior Maria Silvina Gaspar das Neves, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de promoção, avaliação e acompanhamento de projectos de Coimbra 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 23885/2009 Nomeação do técnico superior Francisco Reinaldo de Meneses Correia, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Promoção, Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Viseu 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 23886/2009 Nomeação do técnico superior Rui Manuel da Costa Melo, em comissão de serviço, no cargo de chefe de Divisão de Promoção, Avaliação e Acompanhamento de Projectos da Guarda 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 969/2009 Louvor à engenheira Ana Sofia Corte-Real de Matos Tomaz 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 970/2009 Louvor à Dr.ª Patrícia Alexandra Craveiro Jerónimo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 971/2009 Louva o Dr. Paulo Jorge Lagarto Pires 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 972/2009 Louvor à Dr.ª Diana Sofia Almeida Martins de Sousa 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 973/2009 Louva o Dr. Pedro Manuel Guerreiro da Silva Costa 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 974/2009 Louvor à Dr.ª Isabel Maria Eufrásio Nisa Malaquias 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 975/2009 Louvor ao Dr. Altino José Martins da Silva Pinto 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 976/2009 Louvor ao Dr. Pedro José Rocha Alambre Amado Bento 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 977/2009 Louvor a Cristina Manuela de Figueiredo Tiago Ribeiro 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 978/2009 Louvor à Dr.ª Mariana Braz Carvalheira 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 979/2009 Louvor a Maria da Assunção Leandro Lopes 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 980/2009 Louva o Dr. Daniel Oleirinha Adrião 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 19485/2009 Resultados obtidos no 2º Método de Selecção, bem como, a Lista Unitária de Ordenação Final Provisória do Procedimento Concursal Comum para a contratação de dois Técnicos Superiores para a Divisão de Análise Empresarial 002 30/10 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 19486/2009 Torna público que a lista dos resultados e a lista provisória unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11597/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009, se encontram afixadas na Rua da Prata, n.º 8 em Lisboa e disponíveis na página electrónica do GPERI 002 30/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 981/2009 Louvor por cessação de funções de chefe de gabinete no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação do licenciado Rui Daniel Ferreira Rosário 002 30/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 982/2009 Louvor por cessação de funções de assessor no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação do licenciado Marco Paulo de Oliveira Cristovão 002 30/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 983/2009 Louvor concedido pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação à licenciada Sandra Cristina Saraiva dos Anjos 002 30/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 984/2009 Louvor por cessação de funções de assessora no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação da licenciada Rosa Maria Clemente Correia da Silva 002 30/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 985/2009 Louvor concedido pelas funções de secretária pessoal da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação à licenciada Sandra Luísa Oliveira Rafael 002 30/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 986/2009 Louvor concedido pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação à licenciada Mariana Mineiro Moreira 002 30/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 987/2009 Louvor por cessação de funções de assessor no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação ao licenciado Luis Alexandre Aparício do Vale 002 30/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 988/2009 Louvor concedido ao licenciado Rui Manuel Palácio Carreteiro por cessação de funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 002 30/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 989/2009 Louvor concedido a Eulália Mercedes Marciano Pulquério, por cessação de funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 002 30/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 990/2009 Louvor concedido pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação ao motorista Carlos Miguel Gonçalves Estorninho 002 30/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 991/2009 Louvor concedido pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação ao pessoal de apoio ao seu Gabinete 002 30/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 992/2009 Louvor concedido pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação aos motoristas Diamantino da Silva António e Carlos Alberto Moutinho Trigo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 19487/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico 002 30/10 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 19488/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2666/2009 Rectifica a declaração (extracto) n.º 274/2009, de 5 de Agosto 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2987/2009 Mobilidade interna da técnica de saúde ambiental Cristina Maria dos Santos Veloso 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23887/2009 Acumulação de funções da técnica de diagnóstico e terapêutica - área de higiene oral - Dr.ª Patrícia Raquel Ferreira dos Reis 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro Despacho (Extracto) n.º 23888/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro Despacho (Extracto) n.º 23889/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 19489/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira técnica superior - área jurídica - do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 2667/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 20884/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 17 de Setembro de 2009 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 2668/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 20 885/2009, do Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 17 de Setembro de 2009 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 2669/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 21400/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 23 de Setembro de 2009 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 2670/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 401/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 23 de Setembro de 2009 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 23890/2009 Designação, em comissão de serviço, dos Delegados de Saúde Adjuntos de Lisboa 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 23891/2009 Designação, em comissão de serviço, dos Delegados de Saúde de Lisboa 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 23892/2009 Designação, em comissão de serviço, dos Delegados de Saúde Adjuntos do Pinhal Interior Norte e do Baixo Mondego I 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 23893/2009 Designação, em comissão de serviço, dos Delegados de Saúde Adjuntos do Baixo Mondego III 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 23894/2009 Transição para a modalidade de mobilidade interna - Carlos Manuel Ferreira Ventura 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 23895/2009 Mobilidade interna, Maria Regina Ventura Vale Costa Aguiar 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23896/2009 Criação do Pólo de Ensino e Formação D. João de Castro 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23897/2009 Louva a Dr.ª Dulcinea Maria Gonçalves Gil 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23898/2009 Louva a Dr.ª Maria Alexandra Santos de Figueiredo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23899/2009 Louva a Dr.ª Maria do Rosário Serra Ferreira Mendes 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23900/2009 Louva a assistente operacional Maria de Lurdes Mendes Silva 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23901/2009 Louva a assistente técnica Maria Clara Lourenço de Abreu 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23902/2009 Louva a assistente operacional Maria do Carmo Miranda Pereira dos Santos 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23903/2009 Louva o técnico superior João Lopes Carolino 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23904/2009 Louva o técnico operacional José Manuel Marques Dias 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23905/2009 Louva a assistente técnica Ana Margarida Severim Melo Alves dos Santos Achando Gomes 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23906/2009 Louva a coordenadora técnica Maria Alice Domingues Gonçalves Pereira 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23907/2009 Louva a Dr.ª Joana Horta Manteigas Martins 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23908/2009 Louva a Dr.ª Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23909/2009 Louva a secretária pessoal Maria João Espinheira Tomás 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23910/2009 Louva a assistente técnica Gracinda de Jesus Lopes Gonçalves Ferreira 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23911/2009 Louva a secretária pessoal Maria de Fátima Ribeiro Romana 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23912/2009 Louva o assistente operacional Mário Maria Luís 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23913/2009 Louva o Dr. Manuel Joaquim Lopes Ramos 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23914/2009 Louva a assistente operacional Eugénia Maria Palhares Falcão da Silva 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23915/2009 Louva a Dr.ª Margarida dos Santos Pires Lizardo Chambel 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23916/2009 Louva o Dr. António Beirão Freire Torres 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23917/2009 Louva a Dr.ª Maria Manuela de Almeida Costa Augusto 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato n.º 370/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato n.º 371/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato n.º 372/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato n.º 373/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato n.º 374/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato n.º 375/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato n.º 376/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato n.º 377/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato n.º 378/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato n.º 379/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato n.º 380/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato n.º 381/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato n.º 382/2009 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares a alunos do 1.º ciclo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Contrato n.º 383/2009 Programa de generalização de fornecimento de refeições escolares a alunos do 1º ciclo 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 19490/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para Assistente Operacional 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga do Lobão Aviso n.º 19491/2009 Lista unitária de ordenação final dos assistentes operacionais (contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial até 31 de Dezembro de 2009) 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Despacho n.º 23918/2009 Nomeação de coordenador do Departamento Curricular de Matemática e Ciências Experimentais 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 23919/2009 Delegação de competências na adjunta da direcção da Escola Secundária D. Afonso Sanches 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 23920/2009 Delegação de competências na adjunta da direcção da Escola Secundária D. Afonso Sanches 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Egas Moniz Louvor n.º 993/2009 Louvor ao ex-presidente do conselho executivo, José Dias Gabriel 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso n.º 19492/2009 Nomeação do director do agupamento 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 19493/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportando-se a 31 de Agosto de 2009 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Despacho n.º 23921/2009 Contrato administrativo docente de acordo com o Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Aviso n.º 19494/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Aviso n.º 19495/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Aviso n.º 19496/2009 Lista antiguidade pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Despacho n.º 23922/2009 Nomeação em comissão de serviço do Professor Augusto Rodrigues 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Declaração de Rectificação n.º 2671/2009 Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas - rectifica o aviso n.º 18 839/2009, de 23 de Outubro 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 19497/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas São Pedro de Pedroso Aviso n.º 19498/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e categoria de assistente técnico 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas São Pedro de Pedroso Aviso n.º 19499/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 19500/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso n.º 19501/2009 Homologação de ordenação final dos candidatos, em regime de contrato de funções públicas, por tempo indeterminado, para a categorial de assistente operacional 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 19502/2009 Lista unitária de ordenação final para assistente operacional/serviço de limpeza 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 19503/2009 Lista final do procedimento concursal de Assistente Operacional 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco Aviso n.º 19504/2009 Nomeação de professor bibliotecário 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Esmoriz Despacho (Extracto) n.º 23923/2009 Mobilidade interna 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 19505/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal relativo ao aviso de abertura n.º 1300-C/2009, de 22 de Julho de 2009 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 19506/2009 Publicação de aviso do processo concursal para ocupação de cinco postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 19507/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 19508/2009 Lista de ordenação final de procedimento concursal comum para assistente operacional, por tempo indeterminado 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso n.º 19509/2009 Lista de ordenação final dos candidatos admitidos para três postos de trabalho, para a categoria de assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso n.º 19510/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para o exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior - técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Declaração de Rectificação n.º 2672/2009 Rectificação ao aviso n.º 18 466/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2009 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 23924/2009 Transferência de Maria Manuela Martins Micael Cesteiro 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 23925/2009 Transferência de Ana Cristina Figueiredo Albuquerque Matos 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 23926/2009 Transferência de José Luís Xavier Matos 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 23927/2009 Transferência de Ana Paula Assunção Teles de Carvalho Ferreira 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 23928/2009 Permuta de docentes 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 23929/2009 Permuta de docentes 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 19511/2009 Nomeação em comissão de serviço 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V Aviso (Extracto) n.º 19512/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Aviso n.º 19513/2009 Lista de Antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais, referente ao tempo de serviço prestado até 31 de Agosto de 2009 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 19514/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Louvor n.º 994/2009 Louvor à docente Maria Madalena da Costa Mateus Rodrigues da Fonseca Freitas 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria Despacho n.º 23930/2009 Homologação de lista unitária de ordenação final para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar Aviso n.º 19515/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente a 31 de Agosto de 2009 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 19516/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso de assistente operacional 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23931/2009 Atribuição da medalha de mérito científico ao engenheiro Jean-Pierre Contzen 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23932/2009 Atribuição da medalha de mérito científico à licenciada Olga Maria Alves Martinho 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23933/2009 Atribuição da medalha de mérito científico ao Prof. Herwig F. Schopper 002 30/10 6.ª link
211 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23934/2009 Atribuição da medalha de mérito científico à Prof.ª Maria de Sousa 002 30/10 6.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 517/2009 Não conhece de recurso eleitoral de despacho da 1.ª Secção do Tribunal Cível de Lisboa interposto pela CDU - Coligação Democrática Unitária 002 30/10 6.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 518/2009 Não conhece de recurso eleitoral de deliberação da Comissão Nacional de Eleições interposto pelo presidente da Câmara Municipal de Gondomar 002 30/10 6.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 521/2009 Não conhece de recurso eleitoral interposto pelo mandatário da coligação «Por Macedo PPD/PSD-CDS/PP» da decisão tomada na Assembleia de Apuramento Geral da eleição para os órgãos das autarquias locais do município de Macedo de Cavaleiros 002 30/10 6.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 522/2009 Não conhece de recurso eleitoral, interposto pelo mandatário da coligação «Unidos por Vieira PPD-PSD» do município de Vieira do Minho, de decisão do presidente da Assembleia de Apuramento Geral do mesmo município 002 30/10 6.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 523/2009 Nega provimento ao recurso interposto pela mandatária do Partido Socialista de deliberação da Assembleia de Apuramento Geral do Município de Soure 002 30/10 6.ª link
211 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8287/2009 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 1191/08.8TBABT-E 002 30/10 6.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 8288/2009 Complemento da sentença - processo n.º 204/09.0TBALQ 002 30/10 6.ª link
211 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8289/2009 Notificação, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, ordenada por despacho proferido nos autos de prestação de contas do administrador com o n.º 614/08.0TBETR-F 002 30/10 6.ª link
211 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8290/2009 Encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 614/08.0TBETR 002 30/10 6.ª link
211 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 8291/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 316/09.0TBCBC 002 30/10 6.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8292/2009 Encerramento da insolvência n.º 1001/08.6TBCLD em que são insolventes Rui Manuel de Sousa Medalha e Regina Natália Lemos Pinto Medalha 002 30/10 6.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8293/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 2478/08.5TBCLD em que é insolvente Num Instantinho, Lda. 002 30/10 6.ª link
211 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 8294/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 501/09.5TBCMN 002 30/10 6.ª link
211 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 8295/2009 Despacho de encerramento por insuficiência de massa - artigo 232.º do CIRE e despacho inicial de exoneração de passivo restante - artigo 235.º e segs. do CIRE - proferido nos autos de Insolvência n.º 5435/09.0TBCSC do 4.º Juízo Cível 002 30/10 6.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8296/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2176/09.2TBFLG 002 30/10 6.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8297/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4471/09.1TBFUN 002 30/10 6.ª link
211 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 8298/2009 Encerramento da insolvência nos autos de processo n.º 996/09.7TBGRD, em que é insolvente Estilusmix Decoração e Remodelação, Lda. 002 30/10 6.ª link
211 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8299/2009 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados - insolvência n.º 3652/09.2TBGMR de Paulo Costa Confecções, Unipessoal, Lda. 002 30/10 6.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8300/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3703/09.0TBGMR 002 30/10 6.ª link
211 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8301/2009 Sentença de declaração de insolvência (requerida) n.º 2979/09.8TBGMR, em que é insolvente Miguel Matos & Silva, Lda. 002 30/10 6.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8302/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 1124/07.9TYLSB 002 30/10 6.ª link
211 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8303/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 705/08.8TYLSB 002 30/10 6.ª link
211 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8304/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 947/09.9TYLSB 002 30/10 6.ª link
211 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8305/2009 Decisão de encerramento - processo n.º 453/08.9TYLSB 002 30/10 6.ª link
211 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8306/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 318/08.4TYLSB 002 30/10 6.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8307/2009 Declaração de insolvência de Fernando Carvalho Mendes & Filhos, Lda., com o n.º 1443/09.0TBLSD 002 30/10 6.ª link
211 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8308/2009 Declaração de insolvência de António Manuel da Silveira Faustino e Maria Cristina Ribeiro da Costa - processo n.º 6447/09.0TBMAI 002 30/10 6.ª link
211 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 8309/2009 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular n.º 2695/09.0TJCBR, em que é Insolvente Liliana da Silva Martins 002 30/10 6.ª link
211 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8310/2009 Processo de insolvência n.º 1957/09.1TBPNF 002 30/10 6.ª link
211 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8311/2009 Exoneração do passivo restante no processo n.º 1131/09.7TJPRT em que é insolvente Maria Clara da Cruz 002 30/10 6.ª link
211 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8312/2009 Insolvência n.º 1180/09.5TJPRT - artigo 247.º do CIRE 002 30/10 6.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8313/2009 Processo n.º 1117/09.1TJPRT 002 30/10 6.ª link
211 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8314/2009 Prestação de contas na insolvência n.º 1785/08.1TBVFR-G, em que é insolvente M. L. Lourenço - Infraestruturas, Lda. 002 30/10 6.ª link
211 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 8315/2009 Insolvência n.º 399/08.0TBSPS 002 30/10 6.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 8316/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 852/09.9TBSLV 002 30/10 6.ª link
211 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8317/2009 Encerramento do processo n.º 3683/08.0TBVCT - insolvente: Pinto & Reis, Lda. 002 30/10 6.ª link
211 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8318/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 9411/09.5TBVNG 002 30/10 6.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8319/2009 Publicidade da sentença de insolvência de carácter limitado n.º 689/08.2TYVNG 002 30/10 6.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8320/2009 Processo n.º 553/09.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 30/10 6.ª link
211 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8321/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Transportes P. A. Moreira - Unipessoal, Lda., NIF 505742047 - processo n.º 762/09.0TYVNG 002 30/10 6.ª link
211 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8322/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de ALBUTEX - Distribuição de Produtos Alimentares, Lda., com o número de identificação fiscal 507639502 - processo n.º 137/09.0TYVNG 002 30/10 6.ª link
211 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 8323/2009 Convocatória da assembleia de credores com vista ao encerramento da insolvência de pessoas singulares (requerida) 6/09.4TBVVC 002 30/10 6.ª link
211 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8324/2009 Sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 616/09.0TBVIS - artigos 230.º, 232.º e 233.º do CIRE 002 30/10 6.ª link
211 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 2673/2009 Rectificação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras requerida por Cândida Helena Lopes Alves 002 30/10 6.ª link
211 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 23935/2009 Despacho de nomeação do júri das provas de agregação no ramo de conhecimento de Economia, especialidade em Economia do Ambiente e dos Recursos Naturais, requeridas pelo Doutor Pedro Miguel Guerreiro Patolea Pintassilgo 002 30/10 6.ª link
211 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 2674/2009 Rectifica a equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Margarida Isabel Cabrita Marques Coelho, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2009 002 30/10 6.ª link
211 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23936/2009 Criação do curso de pós-graduação em Economia Social - Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade da Faculdade de Economia desta Universidade 002 30/10 6.ª link
211 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23937/2009 Contratação da Prof.ª Doutora Maria Alegria Fernandes Marques, como professora catedrática da Faculdade de Letras 002 30/10 6.ª link
211 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23938/2009 Nomeação da licenciada Célia Maria Ferreira Tavares Cravo como administradora 002 30/10 6.ª link
211 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23939/2009 Contratação da Prof.ª Doutora Irene Maria Montezuma Carvalho Mendes Vaquinhas, como professora catedrática da Faculdade de Letras 002 30/10 6.ª link
211 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19517/2009 Contrato de trabalho em funções públicas - mestre Hugo Renato de Gouveia Olim do Departamento de Arte e Design 002 30/10 6.ª link
211 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19518/2009 Contrato de trabalho em funções públicas com o mestre Ricardo Jorge de Castro Correia como assistente no Departamento de Gestão e Economia 002 30/10 6.ª link
211 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 23940/2009 Nomeação de Secretariado da Reitoria 002 30/10 6.ª link
211 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 23941/2009 Delegação de competências 002 30/10 6.ª link
211 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23942/2009 Despacho que autoriza o contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Catedrático de Alexandre Manuel da Silva Lobo da Cunha 002 30/10 6.ª link
211 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23943/2009 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, pelo período inicial de cinco anos, como professor associado do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar desta Universidade, de Augusto Manuel Rodrigues Faustino 002 30/10 6.ª link
211 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23944/2009 Autoriza a renovação da comissão de serviço, como directora de serviços da Reitoria da Universidade do Porto, de Maria Elisabeth Correia Branco de Jesus Ribeiro 002 30/10 6.ª link
211 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23945/2009 Direito de opção dos professores auxiliares providos provisoriamente pela duração do período experimental previsto no artigo 25.ºº do Decreto-Lei n.º 205/2009 de 31 de Agosto 002 30/10 6.ª link
211 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 19519/2009 Procedimento concursal para um assistente técnico para a Reprografia 002 30/10 6.ª link
211 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23946/2009 Equiparação a bolseiro concedida a vários docentes 002 30/10 6.ª link
211 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 23947/2009 Delegação de competências na administradora da UTAD - Dr.ª Elsa Justino 002 30/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 23948/2009 CTFPTRC como equiparados a assistentes do 2.º triénio com José Luís Costa Marques Ferreira, Alexandra Maria de Oliveira Mendes, Nuno António Simões Inácio e Stéphanie Josée Christel Manzo 002 30/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 23949/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora-coordenadora com Maria Manuela Ramos Fernandes Rebelo Duarte 002 30/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 23950/2009 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como equiparados a professores adjuntos, com Carlos Alberto Cabrita Caldeira, Eusébio Pires da Silva e João António Poço Marques Asseiceiro 002 30/10 6.ª link
211 Região Autónoma da Madeira - Secretarias Regionais do Equipamento Social e da Educação e Cultura Despacho n.º 7/2009/M Procedimento de contratação pública, no âmbito das medidas excepcionais previstas no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 002 30/10 6.ª link
211 Região Autónoma da Madeira - Secretarias Regionais do Equipamento Social e da Educação e Cultura Despacho n.º 8/2009/M Procedimento de contratação pública, no âmbito das medidas excepcionais previstas no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 002 30/10 6.ª link
211 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 2988/2009 Autorizada a concessão de licença sem remuneração à técnica superior Maria Fernanda Ferreira de Oliveira Manarte, do quadro de pessoal do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. 002 30/10 6.ª link
211 Município de Albufeira Aviso n.º 19520/2009 Anulação de procedimento concursal para docentes de informática 002 30/10 6.ª link
211 Município de Albufeira Aviso n.º 19521/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para coordenador das actividades de inglês 002 30/10 6.ª link
211 Município de Albufeira Aviso n.º 19522/2009 Nomeação de Sónia Isabel Martins Mendes para o exercício de funções de secretária 002 30/10 6.ª link
211 Município de Albufeira Aviso n.º 19523/2009 Nomeação dos membros do gabinete de apoio pessoal 002 30/10 6.ª link
211 Município de Albufeira Aviso n.º 19524/2009 Nomeação de Nélida Lopes Martins de Sousa para o exercício de funções de secretária 002 30/10 6.ª link
211 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 19525/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois lugares de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística 002 30/10 6.ª link
211 Município de Almada Declaração de Rectificação n.º 2675/2009 Rectifica o aviso n.º 15 345/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 169, de 1 de Setembro de 2009 (parte H) 002 30/10 6.ª link
211 Município de Cascais Aviso n.º 19526/2009 Regresso de trabalhadores que exerciam funções nas Águas de Cascais 002 30/10 6.ª link
211 Município de Cascais Aviso n.º 19527/2009 Aplicação de pena de aposentação compulsiva a Carlos Silva Vieira 002 30/10 6.ª link
211 Município de Cascais Aviso n.º 19528/2009 Nomeação em comissão de serviço, de Jacinta Bugalhão, como chefe da Divisão de Património Histórico-Cultural, com efeitos a 1 de Outubro de 2009, bem como publicitação do respectivo curriculum profissional 002 30/10 6.ª link
211 Município de Cascais Regulamento n.º 429/2009 Regulamento de Funcionamento das Piscinas Municipais da Abóboda 002 30/10 6.ª link
211 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 19529/2009 Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil 002 30/10 6.ª link
211 Município de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 2676/2009 Rectifica o aviso n.º 17 009/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de Setembro de 2009 002 30/10 6.ª link
211 Município de Espinho Aviso n.º 19530/2009 Renovação de exercício funções de coordenador técnico da carreira de informática 002 30/10 6.ª link
211 Município da Lourinhã Aviso n.º 19531/2009 Aposentação de vários trabalhadores 002 30/10 6.ª link
211 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 19532/2009 Exoneração de Miguel Correia Sampeao da Veiga, especialista de informática grau 1, nível 2 002 30/10 6.ª link
211 Município de Penacova Aviso n.º 19533/2009 Renovação de licença sem vencimento 002 30/10 6.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 19534/2009 Procedimentos concursais comuns para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dois técnicos superiores 002 30/10 6.ª link
211 Município de Santarém Aviso n.º 19535/2009 Município de Santarém procedimentos concursais de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 30/10 6.ª link
211 Município de Santarém Aviso n.º 19536/2009 Procedimentos concursais de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para preenchimento de 10 postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 30/10 6.ª link
211 Município de Santarém Declaração de Rectificação n.º 2677/2009 Rectifica o aviso n.º 17 667/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2009 002 30/10 6.ª link
211 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 19537/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (jurista) da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do município de São Roque do Pico 002 30/10 6.ª link
211 Município do Seixal Aviso n.º 19538/2009 Nomeação de Rodrigo Manuel Silva Carlos Soares para o cargo de chefe da Divisão de Projecto, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 002 30/10 6.ª link
211 Município do Seixal Aviso n.º 19539/2009 Nomeação de Tânia Raquel de Rosmaninho Pedrosa para o cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 002 30/10 6.ª link
211 Município do Seixal Aviso n.º 19540/2009 Nomeação de Ana Maria Coelho da Silva Castilho para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 002 30/10 6.ª link
211 Município do Seixal Aviso n.º 19541/2009 Nomeação de Isabel Maria Gonçalves Mirandela da Costa para o cargo de chefe da Divisão de Desporto e Equipamento Desportivo, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 002 30/10 6.ª link
211 Município de Sines Aviso n.º 19542/2009 Lista unitária de ordenação final, homologada do procedimento concursal, para um assistente operacional do Serviço de Conservação e Manutenção 002 30/10 6.ª link
211 Município de Sines Aviso n.º 19543/2009 Aviso referente a lista de ordenação final homologada, do procedimento concursal - um técnico superior em Geografia e Planeamento Regional 002 30/10 6.ª link
211 Município de Sines Aviso n.º 19544/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para duas assistentes operacionais (Serviço Administrativo - DAPU) 002 30/10 6.ª link
211 Município de Sines Aviso n.º 19545/2009 Lista unitária de ordenação final homologada, para um técnico superior (Serviço de Educação - Psicologia) 002 30/10 6.ª link
211 Município de Sines Aviso n.º 19546/2009 Aviso referente a procedimento concursal - um assistente operacional, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais (Serviço de Transportes e Parque de Máquinas) 002 30/10 6.ª link
211 Município de Sines Aviso n.º 19547/2009 Aviso referente a lista unitária de ordenação final homologada, três assistentes operacionais (oficina de serralharia) 002 30/10 6.ª link
211 Município de Sines Aviso n.º 19548/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para um técnico superior (licenciatura em Contabilidade e Gestão) 002 30/10 6.ª link
211 Município de Tabuaço Aviso n.º 19549/2009 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/10 6.ª link
211 Município de Torres Novas Aviso n.º 19550/2009 Aviso de procedimento concursla comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (licenciatura em Administração Pública) 002 30/10 6.ª link
211 Município de Torres Novas Aviso n.º 19551/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos 002 30/10 6.ª link
211 Município de Vila Flor Aviso n.º 19552/2009 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para um lugar de assistente técnico com contrato por tempo indeterminado 002 30/10 6.ª link
211 Município de Vila Verde Aviso n.º 19553/2009 Pedido de alteração ao loteamento n.º 18/79, em nome de Irmãos Sá Machado, Lda., sito no lugar de Faial - Vila de Prado, requerida por Joaquim Gomes Fernandes da Silva para o lote n.º 94 002 30/10 6.ª link
211 Freguesia de Cedofeita Declaração de Rectificação n.º 2678/2009 Rectifica o procedimento concursal comum para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, no que concerne ao concurso com referência A), educador de infância, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 19 de Outubro de 2009 (aviso n.º 18 407/2009) 002 30/10 6.ª link
211 Freguesia de Fernão Ferro Aviso (Extracto) n.º 19554/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um assistente técnico 002 30/10 6.ª link
211 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 19555/2009 Torna-se pública a lista de ordenação final do procedimento concursal comum 002 30/10 6.ª link
211 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Aviso n.º 19556/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 002 30/10 6.ª link
211 Freguesia de Soutelo do Douro Declaração de Rectificação n.º 2679/2009 Rectifica o aviso n.º 15 719/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de Setembro de 2009 002 30/10 6.ª link
211 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 81/2009 Balanço do 3.º trimestre de 2009 002 30/10 6.ª link
211 Universidade Lusíada Despacho n.º 23951/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de História e de Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário 002 30/10 6.ª link
211 Freguesia de Olhos d'Água Deliberação n.º 2989/2009 Alteração do posicionamento remuneratório por excepção 002 30/10 6.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 23951-A/2009 Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respectivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado 002 30/10 6.ª 211S
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 23951-B/2009 Determina que se proceda à publicação do Diário da República no próximo sábado, dia 31 de Outubro de 2009 002 30/10 6.ª 211S2
211 Município de Viseu Edital n.º 1075-A/2009 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas 002 30/10 6.ª 211S2
211 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 5152/2009 "Execução de rotundas na EM 524/Rua do Cemitério e na EN 269/EM 526.1" 002 30/10 6.ª CP
211 Associação Humanitária de Bombeiros dos Estoris Anúncio de procedimento n.º 5128/2009 Remodelação das Instalações da Sede da Associação Humanitária dos Bombeiros dos Estoris 002 30/10 6.ª CP
211 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5129/2009 Fornecimento de Bens Alimentares de Padaria e Pastelaria para EB1's, JI's e Centros Escolares do Concelho de Lousada 002 30/10 6.ª CP
211 Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos Anúncio de procedimento n.º 5153/2009 Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança para as instalações da Sede do Laboratório Militar 002 30/10 6.ª CP
211 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 5154/2009 Pavimentação da Estrada dos Murtinhais na Lagoa de Albufeira, Concelho de Sesimbra 002 30/10 6.ª CP
211 Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. Anúncio de procedimento n.º 5155/2009 Fornecimento de Autocarros Urbanos no âmbito do projecto CIVITAS MIMOSA e Intervir+ 002 30/10 6.ª CP
211 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5130/2009 Aquisição de Produtos de limpeza e Higiene para os refeitórios escolares das EB's, Jardins de Infância e Centros Escolares do Concelho de Lousada 002 30/10 6.ª CP
211 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5156/2009 Reabilitação de Fracções em Edifícíos, do Bairro Municipal da Cevadeira, Castanheira do Ribarejo 002 30/10 6.ª CP
211 Municipio de Sabugal Declaração de rectificação de anúncio n.º 707/2009 Elaboração de Estudo Global de Concepção do Recinto Desportivo do Soito incluindo Estudo Prévio de Pavilhão Desportivo 002 30/10 6.ª CP
211 Águas do Minho e Lima, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 708/2009 Fornecimento, Montagem e Colocação em Serviço do Sistema de Telegestão do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Minho-Lima 002 30/10 6.ª CP
211 Município de São Brás de Alportel Anúncio de procedimento n.º 5157/2009 Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes no Concelho de São Brás de Alportel 002 30/10 6.ª CP
211 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5158/2009 Concurso Público nº 12/CP/09 002 30/10 6.ª CP
211 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 889/2009 Requalificação da E.B. 1,2,3 Fernando Caldeira de Águeda 002 30/10 6.ª CP
211 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5131/2009 RECOLHA, TRANSPORTE E DEPOSIÇÃO EM ATERRO DOS GRADADOS E AREIAS NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DA ÁGUAS DO AVE, S.A. 002 30/10 6.ª CP
211 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 5132/2009 Aquisição de Serviços para Elaboração do Projecto de Defesa Contra Cheias de Cascais 002 30/10 6.ª CP
211 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5159/2009 Prestação de Serviço de Limpeza e Fornecimento de Consumíveis de Higiene, em instalações da Câmara Municipal de Odivelas 002 30/10 6.ª CP
211 Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de procedimento n.º 5160/2009 concurso público n.º 7/2009 002 30/10 6.ª CP
211 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5161/2009 Fornecimento e Montagem de Elevadores para a Estação Colégio Militar e Plataformas Elevatórias de Escada para a Estação Baixa-Chiado do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. 242/08 - GJC 002 30/10 6.ª CP
211 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5162/2009 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTOS POR VÁCUO NA BA6 - MONTIJO 002 30/10 6.ª CP
211 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5163/2009 Aquisição de génereos alimentícios (mercearias, leguminosas, sumos, leite e derivados, gorduras sólidas e líquidas) - MESSE DE ALFRAGIDE 002 30/10 6.ª CP
211 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5164/2009 Aquisição de géneros alimentícios (fruta, legumes e hortaliça) - MESSE DE ALFRAGIDE 002 30/10 6.ª CP
211 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5165/2009 Aquisição de serviços para levantamento vídeo e respectiva georeferenciação (Mobile Mapping) e carregamento em base de dados SIG da sinalização rodoviária do concelho de Lisboa 002 30/10 6.ª CP
211 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5133/2009 Concurso Público nº 37/DAC/2009 002 30/10 6.ª CP
211 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 5134/2009 O presente concurso tem por objecto, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do Caderno de Encargos, o fornecimento de Equipamento de Busca e Salvamento, Apoio Logístico e Operações de Combate 002 30/10 6.ª CP
211 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5166/2009 Concessão do direito de exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito na Quinta Bensaúde, pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos. - Proc. 83/DMSC-DA/09 002 30/10 6.ª CP
211 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 517/2009 Concurso Público Urgente n.º 3009033018 - Aquisição de Sistema de Digitalização e Importação de Dados do SGM (Sistema de Gestão da Manutenção) para o SICALN (Sistema Integrado de Configuração e Apoio Logístico dos Navios). 002 30/10 6.ª CP
211 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 5135/2009 Estabilização da Escarpa Sobranceira à Marginal da Calheta - 1.ª Fase 002 30/10 6.ª CP
211 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5167/2009 CP 445/DAT/09 - Fornecimento de Óleos Lubrificantes para Motores de Aviação e Fluidos Hidráulicos às Unidades da FAP durante os anos de 2010, 2011 e 2012 002 30/10 6.ª CP
211 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5136/2009 Concurso Público nº 20/DAC/2009 002 30/10 6.ª CP
211 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5137/2009 Concurso Público nº 19/DAC/2009 002 30/10 6.ª CP
211 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5168/2009 CP 449/DAT/09 - Transporte Nacional e Internacional de Materiais 002 30/10 6.ª CP
211 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 515/2009 Concurso Público Urgente n.º 3009034709 - Aquisição de um sistema de purificação de água, um moinho para pólvoras e um sistema de monitorização de pressão dinâmica. 002 30/10 6.ª CP
211 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5169/2009 Aquisição de génereos alimentícios (carne de novilho, porco, borrego e aves e produtos avícolas e de charcutaria) - Messe de Alfragide 002 30/10 6.ª CP
211 Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5138/2009 Empreitada de Reabilitação e Recuperação das Estruturas Metálicas do Parque do Tejo, no PP6 do Parque das Nações 002 30/10 6.ª CP
211 MoveAveiro - Empresa Municipal de Mobilidade, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5170/2009 Concurso Público 01/2009 - Aquisição de Sistema de Bilhética 002 30/10 6.ª CP
211 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5171/2009 Aquisição de génereos alimentícios (peixe e mariscos) - MESSE DE ALFRAGIDE 002 30/10 6.ª CP
211 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5139/2009 Concurso Público n.º 24/DAC/2009 002 30/10 6.ª CP
211 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5172/2009 Empreitada para a requalificação do Pátio da Universidade, das Escadas de Minerva e acessibilidades no Paço das Escolas. 002 30/10 6.ª CP
211 Ministério da Cultura Secretaria-Geral Anúncio de procedimento n.º 5173/2009 Aquisição de Serviços de Segurança 002 30/10 6.ª CP
211 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5140/2009 Concurso Público n.º 27/DAC/2009 002 30/10 6.ª CP
211 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5174/2009 Aquisição de peças para viaturas municipais da marca Volvo pelo período máximo de dois anos - Processo nº 82/DMSC-DA/09 002 30/10 6.ª CP
211 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 5141/2009 O presente concurso tem por objecto, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do Caderno de Encargos, o fornecimento de Equipamento de Desencarceramento e Resgate. 002 30/10 6.ª CP
211 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5175/2009 Aquisição de géneros alimentícios (carne de novilho, porco, borrego e aves e produtos avícolas e de charcutaria) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 002 30/10 6.ª CP
211 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5176/2009 Aquisição de géneros alimentícios (peixe e mariscos) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 002 30/10 6.ª CP
211 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5142/2009 SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO (Charter) LISBOA-PRISTINA -LISBOA - 205 Pax / Carga 15 Ton 002 30/10 6.ª CP
211 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 5143/2009 O objecto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II deste caderno de encargos, no fornecimento de Equipamento de Iluminação e Fornecimento de Energia. 002 30/10 6.ª CP
211 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5177/2009 Aquisição de géneros alimentícios (fruta, legumes e hortaliça) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 002 30/10 6.ª CP
211 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5144/2009 CP 01/DS/2010 002 30/10 6.ª CP
211 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5145/2009 Prestação de Serviços de Amarração de Navios 002 30/10 6.ª CP
211 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5178/2009 Aquisição de géneros alimentícios (mercearias, leguminosas, sumos, leite e derivados, gorduras sólidas e líquidas) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 002 30/10 6.ª CP
211 Instituto Politécnico da Guarda Anúncio de procedimento n.º 5179/2009 Aquisição de serviços de higiene e limpeza 002 30/10 6.ª CP
211 Hospital de Santo André, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5146/2009 Fornecimento de Serviços de Segurança e Vigilância 002 30/10 6.ª CP
211 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 5147/2009 Remodelação da Praça da Galiza (Largo da Feira) 002 30/10 6.ª CP
211 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 516/2009 Aquisição dos Serviços de Reparação estrutural nas aeronaves EPSILON N/C 11406, 11404 002 30/10 6.ª CP
211 Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de São Bento de Arnoia Anúncio de procedimento n.º 5180/2009 Ampliação do lar de Idosos do Mosteiro de Arnoia - Bloco de Serviços 002 30/10 6.ª CP
211 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 709/2009 Fornecimento de Equipamento Móvel de Desidratação de Lamas de ETAR 002 30/10 6.ª CP
211 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5181/2009 Concurso Público n.º 190003/2009 - Aquisição de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho 002 30/10 6.ª CP
211 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5148/2009 AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL SANITÁRIO 002 30/10 6.ª CP
211 Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (InCI, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 5149/2009 Concurso público para a celebração de contrato para a prestação de serviços de vigilância e de segurança humana, transporte, tratamento e distribuição de valores 002 30/10 6.ª CP
211 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5182/2009 CP 450/DAT/09 - Fornecimento de Mobiliário de Escritório para a BA1 e BA6 002 30/10 6.ª CP
211 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5183/2009 Concurso Público nº 34/DAC/2009 002 30/10 6.ª CP
211 Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (InCI, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 5150/2009 Procedimento de Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a prestação de serviços externos de contabilidade, gestão, assistência técnica e apoio administrativo e contabilístico 002 30/10 6.ª CP
211 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5151/2009 CONSTRUÇÃO DE OFICINA VBR-INSTALAÇÕES ESPECIAIS, PORTÕES EXTERIORES E ARRANJOS EXTERIORES 002 30/10 6.ª CP
211 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5184/2009 "Sistema de Mobilidade do Mondego - Concepção do Projecto, Fornecimento, Montagem e Manutenção do Sistema de Telecomunicações - Ramal da Lousã" - (e-contratos 5010000590) 002 30/10 6.ª CP
211 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5185/2009 Aquisição de produto de juntas a Base Aérea nº6 - Montijo 002 30/10 6.ª CP
211 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5186/2009 C02_ESSJ -Empreitada de Remodelação da Estação de S. João do Estoril - Linha de Cascais (eContrato 5010001147) 002 30/10 6.ª CP
211 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5187/2009 Aquisição de inertes para execução de pavimentos flexíveis na Base Aérea nº6 - MONTIJO 002 30/10 6.ª CP
211 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 5188/2009 Aquisição de Serviços de Limpeza 002 30/10 6.ª CP
211 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 888/2009 Aquisição dos serviços de refeitório e bar para o Centro de Formação Profissional do Porto 002 30/10 6.ª CP
211 Águas do Algarve, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 710/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ALGARVE - ZONAS BARLAVENTO (LOTE 1), LITORAL-CENTRO (LOTE 2) E SOTAVEN 002 30/10 6.ª CP
211 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5189/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Sines 002 30/10 6.ª CP
211 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 5190/2009 Vala das Braquenizes e Zona Envolvente - Reabilitação e Requalificação 002 30/10 6.ª CP
211 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 890/2009 Sistema de Mobilidade do Mondego - Concepção do Projecto, Fornecimento, Montagem e Manutenção de um Sistema de Controlo - Comando e Sinalização - Ramal da Lousã" (eContrato 5010000525) 002 30/10 6.ª CP
211 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5191/2009 PM 05/OEIRAS - EX-LAM - CAS/OEIRAS - AMPLIAÇÃO DO ARQUIVO DA ADM 002 30/10 6.ª CP
211 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 711/2009 Prestação de Serviços "Manutenção Completa de Ascensores, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes" (econtratos nº 5010000431) 002 30/10 6.ª CP
211 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5192/2009 Reparação e Revisão Geral de Componentes da aeronave F-16 002 30/10 6.ª CP
211 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 514/2009 Aquisição de tubagens e acessórios para a rede geral de distribuição de água (1.ª fase) da Base do Lumiar - PAÇO DO LUMIAR. 002 30/10 6.ª CP
211 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5193/2009 Arsenal cirurgico (Novo Hospital Pediátrico de Coimbra) 002 30/10 6.ª CP
211 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5194/2009 Bairro das Descobertas - Vale da Amoreira - Moita - Concurso nº 03/DHRU/09 002 30/10 6.ª CP
211 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 5195/2009 Passagens Pedonais sobre a Linha do Norte: Passagem Inferior ao Km 200+338.5 002 30/10 6.ª CP
211 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5196/2009 Concurso Público nº 2601/2009 - Aquisição de Pacemakers, Electrocateteres e Kit's Introdutores 002 30/10 6.ª CP
211 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 5197/2009 Aquisição de Consumíveis para o Laboratório de Análises do Instituto Superior Técnico 002 30/10 6.ª CP
211 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 5198/2009 Elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo 002 30/10 6.ª CP
211 Feira Viva - Cultura e Desporto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5199/2009 Concessão de Exploração do Bar/Esplanada do Pavilhão Municipal da Lavandeira 002 30/10 6.ª CP
211 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 520/2009 PE_09022_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE MONSERRATE, EM VIANA DO CASTELO, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO" 002 30/10 6.ª CP
211 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 518/2009 PE_09023_CUB - Concurso Público Urgente para Fornecimento e Montagem de Mobiliário Escolar Diverso para a Escola Secundária das Caldas das Taipas, em Guimarães, da Fase 2 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário 002 30/10 6.ª CP
211 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5200/2009 Sistema de transporte pneumático de amostras clinicas e outros materiais (Novo Hospital Pediátrico de Coimbra) 002 30/10 6.ª CP
211 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 524/2009 Fornecimento, instalação e montagem de estantes compactas para o edifício "Arquivos II" do Forte de Sacavém 002 30/10 6.ª CP
211 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 5201/2009 Concurso Público n.º 001/09/NM/IST para Prestação de Serviços de Manutenção dos Grupos de Bombagem das Instalações do Instituto Superior Técnico 002 30/10 6.ª CP
211 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 522/2009 PE_09025_CUB - Concurso Público Urgente para Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária Dr. João de Araújo Correia, em Peso da Régua, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário 002 30/10 6.ª CP
211 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5202/2009 Aquisição de Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança nas Instalações da Câmara municipal de odivelas de Administração Directa e Indirecta 002 30/10 6.ª CP
211 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 519/2009 PE_09024_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DA QUINTA DAS FLORES E DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE COIMBRA, EM COIMBRA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 30/10 6.ª CP
211 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 521/2009 PE_09026_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DR. MANUEL LARANJEIRA, EM ESPINHO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 30/10 6.ª CP
211 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5203/2009 CP 451/DAT/09 - Aquisição de Produtos Químicos para as Aeronaves Lockheed Martin F-16 MLU 002 30/10 6.ª CP
211 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 523/2009 PE_09027_CUB - Concurso Público Urgente para Fornecimento e Montagem de Equipamento para Cozinha e Bar para a Escola Secundária Marques de Castilho, em Águeda, da Fase 2, do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário 002 30/10 6.ª CP
211 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 5204/2009 Concurso Público N.º 002/09/NO/IST Para Prestação de Serviços de Manutenção das Instalações AVAC dos Campi da Alameda e Taguspark do Instituto Superior Técnico 002 30/10 6.ª CP