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Diário da República 210/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
210 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 101/2009 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Electrotécnico Jorge Manuel Caldeira Aires 001 29/10 5.ª link
210 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 102/2009 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador José Joaquim Ramos Tareco 001 29/10 5.ª link
210 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 103/2009 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Vítor Manuel Alves Francisco 001 29/10 5.ª link
210 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 104/2009 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Manuel Teixeira Rolo 001 29/10 5.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 112/2009 Torna público ter a República Portuguesa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 29/10 5.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 113/2009 Torna público ter a República Portuguesa efectuado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2009, uma objecção à declaração interpretativa formulada pelo Reino da Tailândia, no momento da adesão à Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 29/10 5.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 114/2009 Torna público ter a República Portuguesa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 29/10 5.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 115/2009 Torna público ter a República Portuguesa efectuado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2009, uma objecção à reserva formulada pela República de El Salvador no momento da adesão à Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006 001 29/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1374/2009 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Franca de Xira 001 29/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 315/2009 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 82/2009, de 21 de Agosto, aprova o regime jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia 001 29/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 316/2009 - Revogado Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 142/2006, de 27 de Julho, que criou o Sistema Nacional de Informação e Registo Animal, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro, que estabeleceu o regime jurídico do exercício da actividade pecuária 001 29/10 5.ª link
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1375/2009 Cria a medalha de mérito científico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 001 29/10 5.ª link
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1376/2009 Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 001 29/10 5.ª link
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1377/2009 Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 001 29/10 5.ª link
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1378/2009 Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 001 29/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
210 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e Município de Sobral de Monte Agraço Acordo n.º 3/2009 Acordo de colaboração «Requalificação do Mercado Municipal», no Município de Sobral de Monte Agraço 0 29/10 5.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e Município de Sobral de Monte Agraço Contrato n.º 369/2009 Contrato-programa «Eixos rodoviários de ligação das freguesias à sede do concelho de Sobral de Monte Agraço» 0 29/10 5.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 23704/2009 Exoneração do Dr. Paulo Marcelo Lenoir Maia e Silva do cargo de cônsul-geral-adjunto de Portugal em Londres 0 29/10 5.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 23705/2009 Delegação de competência do secretário-geral no chefe do Protocolo 0 29/10 5.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 882/2009 Louva a mestre Clotilde Paulina da Silva Celorico Palma 0 29/10 5.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19324/2009 Mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Sandra Isabel Cordeiro Montez e na categoria de técnica superior de Sandra Maria Gomes Ferreira 0 29/10 5.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 23706/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a especialista de informática licenciada Nazaré da Conceição Lopes Barão 0 29/10 5.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 23707/2009 Reconhece os donativos concedidos em 2006 à PEB - Empresa Parque de Exposições de Braga, E. M., para o projecto «XV Feira do Livro de Braga - 2006» (mecenato cultural/benefícios fiscais) 0 29/10 5.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 23708/2009 Reconhece os donativos concedidos em 2006 pelo Grupo Bernardino Gomes, Lisboa, SGPS, S. A., no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2006 a 2011 com a Fundação Batalha de Aljubarrota para o projecto «Recuperação e Valorização do Campo Militar de São Jorge e Área Envolvente» (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23709/2009 Candidatura da empresa AEROHÉLICE 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23710/2009 Candidatura da empresa HOLOS 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23711/2009 Candidatura da empresa SUNVIAUTO 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 883/2009 Louvor à assistente operacional Ana Maria Dias Gonçalves 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 884/2009 Louvor à assistente operacional Cidália Alves Lopes Alberto 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1121/2009 Medalha de defesa nacional de 2.ª classe concedida ao mestre João Paulo Barbosa da Costa 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1122/2009 Concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-tenente Nelson Pedrosa Ruivo da Silva 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1123/2009 Medalha de serviço distintos, grau prata, concedida ao coronel António Manuel Rosa Salvado 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1124/2009 Medalha de serviços distintos, grau prata, concedida ao coronel Agostinho Reinaldo Teixeira Paiva da Cunha 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1125/2009 Concede a medalha de serviços distintos, grau «prata», ao coronel Gil Manuel Araújo Barbeitos de Sousa 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1126/2009 Medalha defesa nacional 4.ª classe concedida ao motorista de ligeiros João Manuel Costa Dias 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1127/2009 Concede a medalha de serviços distintos, grau «prata», ao capitão-de-mar-e-guerra Paulo Tomás de Sousa Costa 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1128/2009 Concede a medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao contra-almirante Mário do Carmo Durão 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1129/2009 Concede medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao engenheiro Armando Miguel de Jesus Sequeira 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1130/2009 Medalha de defesa nacional de 1.ª classe concedida ao tenente-general João Maria de Vasconcelos Piroto 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1131/2009 Medalha de serviços distintos, grau cobre, concedida ao SMOR Manuel Cunha Mendes 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1132/2009 Medalha de defesa nacional de 1.ª classe concedida ao Dr. Rogério Rodrigues 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 885/2009 Louva o tenente RC NIM 34055991, João Fernando Ferreira Rodrigues 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 886/2009 Louva o tenente RC NIM 15465096, Manuel da Silva Lopes 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23712/2009 Nomeação referente ao capitão INF 04356893, José Macedo Estrela Bastos 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23713/2009 Nomeação referente ao sargento-ajudante OPMET 060541-H Júlio Manuel Ludovino Rodrigues 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23714/2009 Prorrogação referente ao capitão INF 07372597, Daniel Filipe Dias Inca 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23715/2009 Nomeação referente ao sargento-ajudante OPMET 066396-E, Carlos Manuel Ramalho Torres Henriques 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23716/2009 Nomeação referente ao capitão INF 05092794, Rogério Paulo de Sousa e Falcão de Carvalho, em substituição do capitão INF 07372597, Daniel Filipe Dias Inca 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23717/2009 Prorrogação referente ao major SGE 11821176, Orlando Augusto Soares Gomes 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23718/2009 Nomeação referente ao sargento-ajudante ART 17833582, Francisco Falé da Silva Capucho 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 19325/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de Direito Internacional e Relações Internacionais - Direito do Mar) na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23719/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento, o 193873, sargento-ajudante L Carlos Alberto Martins da Silva 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23720/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, o 9317698, segundo-sargento HE Belisa de Jesus Reis Albertino 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23721/2009 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9314993, primeiro-marinheiro TFD Victor José Pinto Rafael 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23722/2009 Promoção ao posto de sargento-mor da classe da taifa o 88574, sargento-chefe TF Lázaro António Pires 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23723/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse padeiro, o 9321605, segundo-marinheiro TFP RC Fábio Miguel dos Santos Pinto 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23724/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse cozinheiros, de vários militares 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23725/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de administrativos, de vários militares 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23726/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse despenseiros, de vários militares 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 23727/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR CORN/CLAR NIM 17110582, Manuel da Silva Santos 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 23728/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 05267180 Eurico Guerreiro Pereira 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 23729/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 13750579, Cesário dos Santos Pinto 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 23730/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 08921181 José Carlos Rodrigues Salgueiro 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 23731/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 12964982 Carlos Manuel Nabais Moiteiro 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 23732/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 18227682 António Carlos de Campos Lemos Cardoso 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 23733/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 09711378, José Manuel Garcia de Almeida 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 23734/2009 Passagem à situação de reserva do SCH MAT (NIM 03642283) António da Silva Gonçalves Calinhos 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 23735/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 15231383, Álvaro António Azevedo Rocha 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 23736/2009 Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao tenente-general n.º 1990009, Carlos Manuel Mourato Nunes, da GNR 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Mapa n.º 19/2009 Mapa de subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 23737/2009 Promoção ao posto de agente principal 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 23738/2009 Nomeação para o desempenho do cargo de comandante da Divisão Policial de Angra do Heroísmo 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 23739/2009 Renovação da nomeação em comissão de serviço 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 23740/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 23741/2009 Pedido de regresso à efectividade de serviço 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 23742/2009 Renovação da nomeação em comissão de serviço 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 23743/2009 Delegação e subdelegação de competências nos responsáveis do PF-222 e PF-204 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 23744/2009 Delegação e subdelegação de competências na inspecção responsável do PF-003 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 23745/2009 Delegação e subdelegação de competências no subdirector regional do Norte do SEF 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 23746/2009 Delegação e subdelegação de competências nos chefes das Delegações Regionais de Braga, Vila Real, Bragança e Viana do Castelo 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 23747/2009 Permuta entre as escrivãs auxiliares Ana Paula Almeida Martins e Maria da Conceição Magalhães Silva 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19326/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 27 postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do INPI - notificação dos candidatos admitidos da realização dos métodos de selecção 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 23748/2009 Exoneração, a seu pedido, da Lic. Ana Teresa Tordo Esteves, inspectora estagiária em período experimental 0 29/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2647/2009 Declara-se sem efeito o despacho n.º 22146/2009, de 23 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009, por corresponder à publicação em duplicado do texto do despacho n.º 22013/2009, de 23 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 2 de Outubro de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 19327/2009 Alteração à constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Sesimbra 0 29/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 23749/2009 Subdelegação de competências dos directores de serviços, licenciados Maria José Falcão, Carlos Alberto Pina Nunes, Maria Isabel Neto Gomes Rosmaninho e dos Chefes de Divisão, licenciados Carlos Alberto Roldão Violante Fernandes, Nuno Miguel Baptista da Silva e de Lina Maria Santos Fazendeiro 0 29/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 23750/2009 Subdelegação de competências da responsável pela Coordenação da Unidade de Verificação e Triagem, engenheira Lídia Maria Amorim 0 29/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 23751/2009 Delegação de competências da vice-presidente, Profª Doutora Ana Paula Santana Rodrigues 0 29/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 23752/2009 Subdelegação de competências da chefe de divisão da Delegação Sub-Regional do Oeste arquitecta Ana Margarida Rodrigues Brandão 0 29/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 23753/2009 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Divisão para a Administração Local, Mestra Carlas Miguel Nunes da Costa Gouveia Gonçalves 0 29/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 19328/2009 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de seis postos de trabalho da carreira técnica superior, previstos e não ocupados, no mapa de pessoal do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I. P., aprovado para o ano de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 19329/2009 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior do mapa de pessoal 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Louvor n.º 887/2009 Louvor à técnica superior Ana Catarina Ferreira Marques da Fonseca 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 19330/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira geral de técnico superior 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 19331/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de técnico superior 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Louvor n.º 888/2009 Concessão de louvor a Américo Manuel Marques da Silva Gonçalves 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Louvor n.º 889/2009 Louva Sandra Marina Azevedo Ferreira Barata Vicente de Garcia 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Louvor n.º 890/2009 Louva Maria Odete Moreira Gomes 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Louvor n.º 891/2009 Louva Fátima Maria dos Santos Pereira da Silva 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 23754/2009 Passagem à situação de licença sem remuneração de longa duração da assistente técnica Maria do Rosário de Fátima da Silva Antunes Reis 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 23755/2009 Mudança de nível, mediante procedimento interno de selecção, dos técnicos de informática Joaquim António Pousadas Firmino e Manuel Ferreira Estevens 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 23756/2009 Regresso ao serviço e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, de Maria do Rosário Pinto Pereira Bobone 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 19332/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador para ocupação de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da DRAP Alentejo 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 19333/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 19334/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de oito postos de trabalho da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 19335/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador para ocupação de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 29/10 5.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 19336/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - DSAG 0 29/10 5.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 19337/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - DSAG 0 29/10 5.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 19338/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico - DRMT Alentejo/Portalegre 0 29/10 5.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 19339/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - licenciatura em Engenharia Mecânica - DRMT Alentejo/NCV 0 29/10 5.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 19340/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para a DRMT Alentejo/NAT 0 29/10 5.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 19341/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - DRMT Alentejo/NACH 0 29/10 5.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2971/2009 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 23757/2009 Aprova o regulamento específico que estabelece as regras específicas de co-financiamento público de candidaturas no âmbito do Regulamento Específico do Programa Nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social 2010 0 29/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração de Rectificação n.º 2648/2009 Rectifica a declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2009, do Centro Social de Convívio de Reformados, Pensionistas e Idosos de Morelena - Sintra 0 29/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 23758/2009 Lista nominativa do pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento que optou voluntariamente pela sua colocação em situação de mobilidade especial 0 29/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19342/2009 Aposentação de Maria da Conceição Guerreiro Costa Guerreiro 0 29/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 19343/2009 Aviso para procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 29/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 19344/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 29/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 19345/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um Técnico Superior, do mapa de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 29/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 23759/2009 Subdelegação de competência na directora da UAJC 0 29/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19346/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto - Instituto da Segurança Social, I. P. - Ref.ª DRH/AT/88/2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19347/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto - Instituto da Segurança Social, I. P. - Refª DRH/AT/87/2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2649/2009 Rectifica o aviso n.º 18529-B/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 203, de 20 de Outubro de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2650/2009 Rectifica o aviso n.º 18 529-D/2009, publicado em suplemento do Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2651/2009 Rectifica o aviso n.º 18 529-C/2009, publicado em suplemento do Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2652/2009 Rectifica o aviso n.º 18 529-E/2009, publicado em suplemento do Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2653/2009 Rectifica o aviso n.º 18 529-F/2009, publicado em suplemento do Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2972/2009 Autoriza licença sem remuneração à enfermeira Marta Catarina Branco Ferreira Bento 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 19348/2009 Procedimento concursal para provimento na categoria de Assistente de Pneumologia 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 19349/2009 Procedimento concursal para provimento na categoria de Assistente de Ortopedia 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 19350/2009 Procedimento concursal para provimento na categoria de assistente de cirurgia geral 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 19351/2009 Procedimento concursal para provimento na categoria de assistente de medicina interna 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 2973/2009 Autoriza licença sem remuneração de longa duração à enfermeira Maria Manuela Ferreira Neves dos Santos Mendes 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 2974/2009 Maternidade do Dr. Alfredo da Costa - autorização da licença sem vencimento por interesse público concedida à enfermeira especialista Maria Helena Saraiva Valentim Abrantes 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 19352/2009 Cessação da relação júridica de emprego público 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 2975/2009 Licença sem vencimentos, Cláudia Maria Andrade Gonçalves Lima 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 2976/2009 Licença sem remuneração de Cláudia Carina Alves Vieira Pinto 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 2977/2009 Licença sem vencimento de Cláudia Carina Alves Vieira Pinto 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19353/2009 Revogação da autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Gineceu - Centro de Cuidados de Ginecologia, Obstetrícia e Esterilidade, Lda., nas suas instalações sitas na Alameda dos Combatentes da Grande Guerra, Edifício S. José, Sala 101, 2750-326 Cascais 0 29/10 5.ª link
210 Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 23760/2009 Fixação do número de internos em doutoramento com base em investigação clínica abrangidos pelo Regulamento dos Internos Doutorandos aprovado pela Portaria n.º 172/2008, de 15 de Fevereiro, para o ano de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 23761/2009 Promoção de Henriqueta Maria Claudino Henriques Ruivo 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa Despacho n.º 23762/2009 Nomeação para o cargo de subdirectora 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa Despacho n.º 23763/2009 Nomeação para o cargo de adjunta do director 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Aurélia de Sousa Listagem n.º 324/2009 Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Aurélia de Sousa - lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para assistente técnico 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Aurélia de Sousa Listagem n.º 325/2009 Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Aurélia de Sousa - lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para assistente operacional 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 23764/2009 Publicação da lista de subdirectora e adjuntos 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Declaração de Rectificação n.º 2654/2009 Rectifica o despacho n.º 28 365/2008, de 5 de Novembro 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 19354/2009 Lista de ordenação definitiva relativa a concurso para preenchimento de lugares para as funções de assistente operacional 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 19355/2009 Publicitação de lista ordenada relativa a procedimento concursal para preenchimento de posto de Assistente Técnico 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 19356/2009 Publicitação de colocação em situação de mobilidade interna intercategorias de funcionária para o exercício de funções de encarregado operacional 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 19357/2009 Publicitação de colocação em situação de mobilidade interna intercategorias de funcionária para exercício de funções de Encarregado Operacional 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 19358/2009 Lista homologada de contratos a tempo parcial 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 19359/2009 Lista homologada de contratos por tempo indetermindado 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 19360/2009 Lista de antiguidade docente 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga do Lobão Aviso n.º 19361/2009 Lista unitária de ordenação final dos assistentes operacionais (contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado) 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã Aviso n.º 19362/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 19363/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo Aviso n.º 19364/2009 Lista unitária de ordenação final para a categoria e carreira de assistente operacional 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo Despacho n.º 23765/2009 Nomeação de encarregado operacional 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Aviso n.º 19365/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente, referente a 31 de Agosto de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso n.º 19366/2009 Posse do director 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dom Egas Moniz - Resende Despacho n.º 23766/2009 Situação de mobilidade interna intercategorias nas funções de encarregado operacional, por um ano, o assistente operacional José Ângelo Pimenta de Almeida 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dom Egas Moniz - Resende Despacho n.º 23767/2009 Escola Secundária Dom Egas Moniz, em Resende - nomeação da subdirectora Sandra Isabel Oliveira da Silva e nomeação do adjunto do director Augusto Anselmo de Almeida Matos 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Despacho n.º 23768/2009 Contratos de docentes administrativos 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Declaração de Rectificação n.º 2655/2009 Rectifica o despacho n.º 22571/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha Aviso n.º 19367/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 19368/2009 Tomada de posse do subdirector e dos adjuntos do director do Agrupamento de Escolas de Mogadouro 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 19369/2009 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Mogadouro, com referência a 31 de Agosto de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 19370/2009 Publicação de listas definitivas ao concurso para Assistente Operacional e Técnico 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 19371/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 19372/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Despacho n.º 23769/2009 Designação da professora bibliotecária 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Aviso n.º 19373/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 19374/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho, em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sendim Aviso (Extracto) n.º 19375/2009 Lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistentes operacionais 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Senhora da Hora Aviso n.º 19376/2009 Publicação das listas de antiguidade do pessoal docente de 2008-2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Aviso n.º 19377/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom Aviso n.º 19378/2009 Aviso de publicitação de oferta de emprego em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para prestação de serviço/tarefas - serviço de limpeza 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 19379/2009 Lista de Ordenação, recrutamento para 16 postos de trabalho- 1 a 4 horas diarias, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para execer o cargo de tarefeiras 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 19380/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, para ocupação de três postos de trabalho (serviço de limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e a tempo parcial 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 19381/2009 Abertura de concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 19382/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final para ocupação de 5 postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 19383/2009 Procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho (serviço de limpeza) 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 23770/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 19384/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, homologada em 23/10/2009, para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Aviso (Extracto) n.º 19385/2009 Lista graduada unitária de classificação do procedimento concursal, para preenchimento de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (5 postos com 2h/dia e 4 postos com 4h/dia), conforme avisos de abertura n.os 16583 e 16584, ambos de 2009 para o Agrupamento de Escolas de Buarcos 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Campos Melo Aviso n.º 19386/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho profissional RVC 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 19387/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Despacho n.º 23771/2009 Mobilidade intercategorias - encarregado operacional 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 19388/2009 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 19389/2009 Procedimento concursal para 1 contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurar serviços de limpeza 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Despacho (Extracto) n.º 23772/2009 Designação da coordenadora de estabelecimento do 1.º CEB - Professora Cecília Maria Almeida Silva 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 19390/2009 Lista unitária de ordenação final de candidatos ao procedimento concursal para assistente operacional aberto pelo Aviso n.º 13000-C/2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 19391/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 19392/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico e assistente operacional 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 19393/2009 Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 19394/2009 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para o recrutamento de cinco postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial de quatro horas diárias, até 31 de Dezembro de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 19395/2009 Lista de antiguidade pessoal docente até 31 de Agosto de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso (Extracto) n.º 19396/2009 Lista de ordenação final do concurso para assistentes técnicos 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso (Extracto) n.º 19397/2009 Lista de ordenação final do concurso para assistentes operacionais 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 19398/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 19399/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - assistente operacional 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 19400/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 19401/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente, reportado a 31 de Agosto de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 19402/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira Jusã Aviso n.º 19403/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 19404/2009 Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Despacho (Extracto) n.º 23773/2009 Homologação de contratos docentes - ano lectivo de 2008-2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 19405/2009 Publicação de lista de candidatos para Assistentes Operacionais por tempo indeterminado, conforme procedimento concursal 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 19406/2009 Lista unitária de ordenação final para a carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 23774/2009 Cessar de funções de professor titular em regime de comissão de serviço 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Louvor (Extracto) n.º 892/2009 Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira - concessão de louvor à professora Maria Virgínia Fernandes Sousa Teixeira 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Louvor (Extracto) n.º 893/2009 Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira - concessão de louvor à professora Maria Helena Martins Pinto Simões Pereira Martins 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Louvor (Extracto) n.º 894/2009 Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira - concessão de louvor à professora Maria Celeste Furtado Marreiros 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 19407/2009 Agrupamento de Escolas de Campelos - procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a tempo parcial em funções públicas por tempo determinado para carreira e categoria de assistente operacional 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Declaração de Rectificação n.º 2656/2009 Rectificação do aviso n.º 17 917/2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Aviso n.º 19408/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente Aviso n.º 19409/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 23775/2009 Licença sem vencimento de longa duração do docente Francisco Manuel Dias Simões 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus Aviso n.º 19410/2009 Designação de professor bibliotecário 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus Despacho n.º 23776/2009 Nomeação para exercício de funções de professor titular 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1 Despacho n.º 23777/2009 Escola Secundária do Lumiar 1 - lista final do procedimento concursal para assistente técnico 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho n.º 23778/2009 Nomeação da docente Sónia Maria Santos Rafael, para o exercício das funções de professor titular 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho n.º 23779/2009 Agrupamento de Escolas do Maxial - nomeação da docente Mónica Sofia Marques Nunes para o desempenho do cargo de adjunto 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho n.º 23780/2009 Exoneração do cargo de adjunta 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Aviso (Extracto) n.º 19411/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 19412/2009 Lista final do procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 19413/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Despacho n.º 23781/2009 Colocação em mobilidade interna intercategorias da coordenadora técnica Maria de Fátima Jerónimo Teixeira Lopes 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 19414/2009 Procedimento concursal de assistentes operacionais 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho n.º 23782/2009 Subdelegação de competências na adjunta Sílvia Alexandra Lopes Serrano Oliveira Santos 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho n.º 23783/2009 Subdelegação de competências na subdirectora Ana Maria Martins Santos 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 19415/2009 Abertura de concurso para assistente técnico com contrato resolutivo a termo certo 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 19416/2009 Aviso de abertura de concurso para assistente operacional a contrato resolutivo a termo certo 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão Aviso n.º 19417/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 23784/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Etelvina Pereira de Almeida Mendes para exercer funções de encarregado operacional 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso n.º 19418/2009 Publicitação da lista de ordenação final dos candidatos a Assistente Operacional, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso n.º 19419/2009 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 19420/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de assistente operacional, por tempo indeterminado 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 19421/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira de assistente operacional a tempo parcial 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 19422/2009 Nomeação da professora Dina Maria Cabrita Ferreira para o cargo de directora da Escola Secundária de Pinheiro e Rosa 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Despacho (Extracto) n.º 23785/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, no âmbito de tarefas de limpeza 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 19423/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de Assistente Operacional 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 19424/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de Assistente Técnico 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23786/2009 Atribuição da medalha de mérito científico do MCTES ao Prof. Doutor Eduardo Romano Arantes e Oliveira 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23787/2009 Autorização para a DGES cabimentar as despesas com as remunerações dos cargos de secretário e de assistente técnico do CRUP e do CCISP 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23788/2009 Despacho de afectação de pessoal do quadro único dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação à Direcção-Geral do Ensino Superior e ao Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 19425/2009 Destacamento do motorista de ligeiros Manuel Francisco Martins, do quadro de pessoal da ex-Secretaria-Geral do ex-Ministério da Ciência e da Tecnologia, para prestar apoio adminsitrativo no gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23789/2009 Autorização de licença sem remuneração à técnica superior Ana Maria Lourenço Pereira Marques Lopes de Sousa 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1133/2009 Altera o perímetro da zona especial de protecção das Ruínas Arqueológicas de São Martinho de Dume, sitas na freguesia de Dume, distrito de Braga 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19426/2009 Lista Unitária Final do Procedimento concursal para o recrutamento de um assistente técnico, previsto no mapa de pessoal da DRCLVT 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 23790/2009 Cessação de procedimento concursal 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 23791/2009 Cessação de procedimentos concursais 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 19427/2009 Notificação dos candidatos excluídos - aviso n.º 11798/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 19428/2009 Concurso interno de ingresso, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico de informática, grau 1, nível 1 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 19429/2009 Preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 19430/2009 Preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior - Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 19431/2009 Preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior no Museu Nacional do Traje e Parque Botânico do Monteiro-Mor 0 29/10 5.ª link
210 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 499/2009 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 122.º e 123.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais, na interpretação de que o arguido não tem de ser notificado da proposta de resolução final do instrutor do processo disciplinar, salvo quando neste se suscitem questões sobre as quais o interessado não tenha tido anteriormente oportunidade de se pronunciar; não julga inconstitucional a norma da alínea e) do artigo 151.º do mesmo Estatuto, quando interpretada no sentido de permitir a avocação pelo Plenário de processo disciplinar pendente perante o Conselho Permanente do Conselho Superior da Magistratura 0 29/10 5.ª link
210 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 500/2009 Não julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 4.º do Código do Imposto de Valor Acrescentado, na redacção do Decreto-Lei n.º 100/95, de 19 de Maio, sobre o regime de tributação de IVA das prestações de serviços 0 29/10 5.ª link
210 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 519/2009 Nega provimento a recurso quanto a alegadas irregularidades de votos relativos à Assembleia de Freguesia de Azinhal, concelho de Castro Marim, nas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 520/2009 Não conhece de recurso eleitoral relativo às eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009, no concelho de Cuba, por falta de reclamação ou protesto 0 29/10 5.ª link
210 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 530/2009 Nega provimento a recurso de deliberação da assembleia de apuramento geral do município da Póvoa de Lanhoso relativo às eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 531/2009 Não conhece de recurso eleitoral relativo à eleição para a Câmara Municipal do Seixal nas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 532/2009 Nega provimento a recurso de deliberação da Assembleia de Apuramento Geral de Moura e não julga nula a votação para a Assembleia de Freguesia de Amareleja, ambas relativas às eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Aviso n.º 19432/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para assistente técnico 0 29/10 5.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8229/2009 Processo de insolvência n.º 1899/09.0TBACB - 1.º Juízo - Prestigmoldes, Fabrico de Moldes para Plásticos, Lda. 0 29/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8230/2009 Declaração de insolvência n.º 1953/09.9TBACB, da firma RBSTONE, Lda. 0 29/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 8231/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 71/09.4T2ASL 0 29/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8232/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 856/09.1T2AVR 0 29/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8233/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 883/09.9T2AVR 0 29/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8234/2009 Publicação da declaração de insolvência de carácter limitado nos autos de processo n.º 1369/09.7T2AVR 0 29/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8235/2009 Sentença de declaração insolvência - processo n.º 171/09.0TBAGD 0 29/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 8236/2009 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 1651/07.8 TBBNV 0 29/10 5.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8237/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2690/09.0TBBRG 0 29/10 5.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8238/2009 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 6101/09.2TBBRG 0 29/10 5.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8239/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 5798/09.8TBBRG 0 29/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8240/2009 Despacho de convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 874/09.0TBCVL, em que é insolvente Pegi - Actividades de Restauração, Lda. 0 29/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 8241/2009 Encerramento de processo de insolvência n.º 342/05.9TBETZ 0 29/10 5.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8242/2009 Insolvência n.º 2431/09.1TBFIG 0 29/10 5.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8243/2009 Publicação da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 3866/07.0TBFUN 0 29/10 5.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8244/2009 Publicação da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2564/09.4TBFUN 0 29/10 5.ª link
210 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8245/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 5211/09.0TBLRA 0 29/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8246/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 24 388/09.9T2SNT 0 29/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8247/2009 Publicação da decisão de encerramento da insolvência no processo n.º 14374/09.4T2SNT 0 29/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8248/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 24668/09.3T2SNT 0 29/10 5.ª link
210 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8249/2009 Publicação do plano de insolvência no âmbito da insolvência n.º 1783/09.8YXLSB 0 29/10 5.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8250/2009 Publicidade de sentença e assembleia de apreciação de relatório - processo n.º 1102/09.3TYLSB 0 29/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8251/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1537-08.9TYLSB 0 29/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8252/2009 Declaração de insolvência - processo n.º1217/09.8TYLSB 0 29/10 5.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8253/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1077/09.9TYLSB 0 29/10 5.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8254/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 443/09.4TYLSB - insolvente: Ribeiro & Filhos - Metalurgia de Precisão, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 29/10 5.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8255/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1130/09.9TYLSB 0 29/10 5.ª link
210 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8256/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 794/09.8TYLSB 0 29/10 5.ª link
210 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8257/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 1157/08.8TYLSB 0 29/10 5.ª link
210 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8258/2009 Notificação dos credores e devedora/insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas (liquidatário) n.º 1603/07.8TBLLE-E 0 29/10 5.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8259/2009 Declaração de insolvência de Demolimelo - Demolições e Terraplanagens Unipessoal, Lda., nos autos n.º 1193/09.7TBLSD 0 29/10 5.ª link
210 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8260/2009 Prestação de contas do administrador da insolvência, nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 3439/07.7TBOAZ-H 0 29/10 5.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8261/2009 Apresentação de contas pelo administrador de insolvência nos autos n.º 1145/08.4TBVNO-E 0 29/10 5.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8262/2009 Convocação para assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 142/09.7TBVNO 0 29/10 5.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8263/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 991/09.6TBPFR 0 29/10 5.ª link
210 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8264/2009 Convocação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2710/09.8TBPRD 0 29/10 5.ª link
210 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8265/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2220/09.3TBPNF 0 29/10 5.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 8266/2009 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 538/09.4TBRMR - insolvente Serralharia Almeida e Curto, Lda. 0 29/10 5.ª link
210 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8267/2009 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 6104/08.4TBVFR 0 29/10 5.ª link
210 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8268/2009 Publicidade da sentença que decretou a insolvência no processo n.º 5060/09.6TBVFR 0 29/10 5.ª link
210 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8269/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 4796/09.6TBVFR em que é insolvente Membrane Technologies, Lda. 0 29/10 5.ª link
210 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8270/2009 Declaração de insolvência n.º 4134/09.8TBSTS 0 29/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 8271/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 858/09.8TBSLV de Geneco - Sociedade Comércio e Serviço de Bens Alimentares, S. A. 0 29/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 8272/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 836/09.7TBSLV de Macral - Supermercados do Algarve, S. A. 0 29/10 5.ª link
210 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8273/2009 Despacho inicial de cessão do rendimento disponível e nomeação de fiduciário - processo n.º 1748/09.0TBVCT 0 29/10 5.ª link
210 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8274/2009 Sentença de insolvência de Competidente - Importação e Comércio de Material Dentário, Lda., NIF 504894552 - processo n.º 3420/09.1TJVNF 0 29/10 5.ª link
210 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8275/2009 Insolvência n.º 798/07.5TJVNF-B 0 29/10 5.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8276/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 9302/09.0TBVNG 0 29/10 5.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8277/2009 Publicidade de prestação de contas do administrador nos autos de insolvência n.º 449/07.8TYVNG-J 0 29/10 5.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8278/2009 Despacho de complemento de sentença de insolvência - processo n.º 138/09.9TYVNG 0 29/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8279/2009 Processo n.º 690/09.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 29/10 5.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8280/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 112/09.5TYVNG 0 29/10 5.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8281/2009 Publicação da sentença de insolvência (apresentação) - A. Ferreira de Pinho & Filhos, S. A. - processo n.º 765/09.4TYVNG 0 29/10 5.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8282/2009 Processo de insolvência n.º 669/09.0TYVNG - convocatória de assembleia de credores da insolvente Abel Gonçalves & C.ª, Lda. 0 29/10 5.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8283/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Toque Subtil, Lda., com o número de identificação fiscal 507958217 - processo n.º 658/09.5TYVNG 0 29/10 5.ª link
210 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 8284/2009 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) registados sob o n.º 370/08.2TBVVC 0 29/10 5.ª link
210 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8285/2009 Processo de insolvência n.º 2534/09.2TBVIS 0 29/10 5.ª link
210 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8286/2009 Insolvência - encerramento do processo n.º 2952/07.0TBVIS 0 29/10 5.ª link
210 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 23792/2009 Aposentação/jubilação do Procurador da República, licenciado Jaime Nunes Dias Gaspar Júnior 0 29/10 5.ª link
210 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 23793/2009 Aposentação/jubilação do Procurador-Geral-Adjunto, licenciado Nuno Augusto Aires 0 29/10 5.ª link
210 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Regulamento n.º 427/2009 Regulamento do leilão para atribuição de direitos de frequências para o acesso de banda larga via rádio (BWA) nas faixas 3400-3600 MHz 0 29/10 5.ª link
210 Turismo de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19433/2009 Alteração de posição remuneratória 0 29/10 5.ª link
210 Turismo Terras do Grande Lago Alqueva - Alentejo Aviso n.º 19434/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior - publicação de resultados 0 29/10 5.ª link
210 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 23794/2009 Pano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 0 29/10 5.ª link
210 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 23795/2009 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor-coordenador, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 23796/2009 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor-adjunto, com efeitos a partir de 14 de Outubro de 2009, pelo período experimental de cinco anos 0 29/10 5.ª link
210 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 23797/2009 Normativo de procedimentos de pagamento de propinas da Universidade Aberta 0 29/10 5.ª link
210 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23798/2009 Nomeação de júri para provas de equivalência ao grau de mestre em Gestão requerido pelo licenciado Alexandre Miguel Duque Lourenço 0 29/10 5.ª link
210 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23799/2009 Nomeação de júri para provas de reconhecimento ao grau de mestre em Gestão requerido pelo licenciado Michael Schön 0 29/10 5.ª link
210 Universidade dos Açores Despacho n.º 23800/2009 Nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Rosalina Maria Borges Pacheco Carreiro 0 29/10 5.ª link
210 Universidade dos Açores Despacho n.º 23801/2009 Nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações estrangeiras requerido por Ana Paula Marques de Oliveira 0 29/10 5.ª link
210 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 23802/2009 Nomeação do júri de concurso para o provimento de um lugar de professor associado 0 29/10 5.ª link
210 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23803/2009 Nomeação definitiva da Doutora Maria João de Miranda Nazaré Loureiro como professora auxiliar 0 29/10 5.ª link
210 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23804/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com o Doutor Daniel Almeida Marinho como professor auxiliar 0 29/10 5.ª link
210 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 23805/2009 Delegações de competências 0 29/10 5.ª link
210 Universidade de Coimbra Aviso n.º 19435/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para categoria de técnico superior a termo resolutivo certo 0 29/10 5.ª link
210 Universidade de Coimbra Aviso n.º 19436/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para contratação de quatro postos de trabalho para a categoria de técnico superior 0 29/10 5.ª link
210 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2657/2009 Rectifica os estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 29/10 5.ª link
210 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23806/2009 Aditamento ao despacho de delegação de competências publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 175, de 9 de Setembro 0 29/10 5.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23807/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Joana Girante, Natália Maria Monteiro, Carla Angélica Sá e António Joaquim Azevedo 0 29/10 5.ª link
210 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2978/2009 Plano de estudos do mestrado em Museologia, da Faculdade de Letras 0 29/10 5.ª link
210 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2979/2009 Plano de estudos do doutoramento em Media Digitais, da Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia, Letras e com a Universidade Nova de Lisboa 0 29/10 5.ª link
210 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2980/2009 Plano de estudos do programa doutoral em Ciências do Desporto, da Faculdade de Desporto 0 29/10 5.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 19437/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 29/10 5.ª link
210 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23808/2009 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Ângela Carla Macedo 0 29/10 5.ª link
210 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23809/2009 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Ana isabel Barros 0 29/10 5.ª link
210 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 23810/2009 Autorização para subdelegação de competências nos vice-presidentes das escolas 0 29/10 5.ª link
210 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 23811/2009 Delegação de competências na administradora, Dr.ª Elsa Rocha Justino 0 29/10 5.ª link
210 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Despacho n.º 23812/2009 Regulamento Interno de Carreiras, Retribuições e Contratações de Pessoal, em Regime de Contrato de Trabalho, dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 29/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 1074/2009 Abertura de concurso para admissão ao curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária 0 29/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 23813/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 29/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 23814/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 29/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 23815/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 29/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 23816/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 29/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 23817/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 29/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 23818/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 29/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde Declaração de Rectificação n.º 2658/2009 Rectificação do despacho n.º 22205/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 19438/2009 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior, da área de engenharia mecânica, para o Laboratório de Tecnologia Mecânica, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 19439/2009 Deslocação a Austin, E.U.A., de docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 29/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 19440/2009 Nomeação definitiva de docentes das Escolas Superiores de Educação e Tecnologia e Gestão do IPP 0 29/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23819/2009 Provimento de Sandrine de Almeida como equiparada a assistente a tempo parcial - 20 %, de 1 de Outubro de 2008 a 31 de Março de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23820/2009 Provimento de Alexandra Alves Oliveira como equiparada a assistente a tempo parcial - 60 %, de 1 de Outubro de 2009 até 30 de Setembro de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23821/2009 Provimento de Maria Antónia Gonçalves Rodrigues Ferreira como equiparada a assistente, de 1 de Setembro de 2008 e até 31 de Agosto de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23822/2009 Provimento de Rómina de Mello Laranjeira como equiparada a assistente, a tempo parcial - 55 %, de 15 de Outubro de 2008 até 30 de Setembro de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 23823/2009 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Lino Alexandre Andrade Martins dos Ramos da Escola Superior de Saúde 0 29/10 5.ª link
210 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 28/2009/A Lista de candidatos admitidos - técnico de radiologia 0 29/10 5.ª link
210 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 29/2009/A Abertura de concurso para admissão de um técnico de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental 0 29/10 5.ª link
210 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 30/2009/A Abertura de concurso para técnico de análises clínicas de 1.ª classe 0 29/10 5.ª link
210 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 31/2009/A Processo concursual para admissão a contrato por tempo indeterminado para dois lugares na categoria de enfermeiro do Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores 0 29/10 5.ª link
210 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 32/2009/A Processo concursual para admissão a contrato em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar na categoria de técnico de diagnóstico e terapeuta de 2.ª classe - cardiopneumologia - do Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores 0 29/10 5.ª link
210 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2981/2009 Nomeação do director de serviço de neurologia 0 29/10 5.ª link
210 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23824/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Dr.ª Marta Maria Dias Brinca 0 29/10 5.ª link
210 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2982/2009 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Ana Paula Repas dos Santos Ladeira, assistente de ginecologia/obstetrícia 0 29/10 5.ª link
210 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Despacho n.º 23825/2009 Autoriza a mobilidade interna da enfermeira graduada Sylvie Duarte Cascalheira 0 29/10 5.ª link
210 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 19441/2009 Extinção da relação jurídica de emprego com o funcionário Carlos Augusto, assistente operacional, por motivo de aposentação 0 29/10 5.ª link
210 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 19442/2009 Ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum por tempo determinado, termo resolutivo certo, para recrutamento de um técnico superior (arquitecto) 0 29/10 5.ª link
210 Município de Almodôvar Aviso n.º 19443/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular - área de educação física 0 29/10 5.ª link
210 Município de Almodôvar Aviso n.º 19444/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular - área de Inglês 0 29/10 5.ª link
210 Município de Alpiarça Edital n.º 1075/2009 Aprova a proposta de regulamento «Atribuição de bolsas de estudo, para estudantes do concelho de Alpiarça» 0 29/10 5.ª link
210 Município do Barreiro Deliberação n.º 2983/2009 Deliberação que aprova o enquadramento do investimento denominado «Escola EB1+JI n.º 9 do Alto de Seixalinho - Ampliação» no eixo prioritário «Modernização do Parque Escolar» e abertura de procedimento por ajuste directo para a respectiva empreitada 0 29/10 5.ª link
210 Município de Borba Aviso n.º 19445/2009 Abertura de procedimento para técnico superior - sociologia 0 29/10 5.ª link
210 Município de Braga Deliberação (Extracto) n.º 2984/2009 Elaboração do Projecto de Requalificação da Escola Básica Francisco Sanches 0 29/10 5.ª link
210 Município de Braga Deliberação (Extracto) n.º 2985/2009 Elaboração do Projecto de Requalificação da Escola Básica André Soares 0 29/10 5.ª link
210 Município de Chaves Aviso (Extracto) n.º 19446/2009 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de Projecto Municipal de 1.º Grau do trabalhador João Carlos Botelho Geraldes 0 29/10 5.ª link
210 Município de Coimbra Aviso n.º 19447/2009 Abertura de procedimento concursal comum - contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 29/10 5.ª link
210 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 19448/2009 Abertura do concurso externo de ingresso de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 29/10 5.ª link
210 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 19449/2009 Listas unitárias de ordenação final referências n.os 1, 5 e 21/2009 0 29/10 5.ª link
210 Município de Lisboa Aviso n.º 19450/2009 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador António Pedro Rufino Monteiro Mendes Rosa 0 29/10 5.ª link
210 Município de Lisboa Aviso n.º 19451/2009 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador Nuno Henrique Duarte Martins Guimarães 0 29/10 5.ª link
210 Município de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2659/2009 Rectificação ao aviso n.º 15 753/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 8 de Setembro de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Município de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2660/2009 Rectificação ao aviso n.º 15 826/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 9 de Setembro de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Município de Lousada Aviso n.º 19452/2009 Aprovação final do Regulamento de Utilização de Espaços Internet do Município de Lousada 0 29/10 5.ª link
210 Município de Matosinhos Aviso n.º 19453/2009 Celebração de vários CTTI com vários colaboradores 0 29/10 5.ª link
210 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 19454/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/10 5.ª link
210 Município de Palmela Declaração n.º 385/2009 Regulamento das Medidas Preventivas para a Área de Intervenção do Plano de Pormenor dos Bacelos 0 29/10 5.ª link
210 Município de Portalegre Aviso n.º 19455/2009 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Promoção do Desenvolvimento e Modernização, Teresa de Jesus Reis Narciso 0 29/10 5.ª link
210 Município de Portalegre Aviso n.º 19456/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Estudos e Projectos, Eduardo António Marmelo Bilé 0 29/10 5.ª link
210 Município de Portalegre Aviso n.º 19457/2009 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Planeamento e Estruturação Urbana, Maria de Jesus Gravilha Pires 0 29/10 5.ª link
210 Município de Portalegre Aviso n.º 19458/2009 Celebração de contratos de trabalho, por tempo indeterminado, com Pedro Alegria, técnico superior, Nuno Fernando Bambulo, Pedro Santos, Jorge Barroso e Sandra Bilé Roque, assistentes operacionais 0 29/10 5.ª link
210 Município de Portalegre Aviso n.º 19459/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 29/10 5.ª link
210 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 19460/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior de jurista, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 29/10 5.ª link
210 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 19461/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira de assistente operacional para exercer funções de jardineiro, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 29/10 5.ª link
210 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 19462/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional para exercer funções de limpeza no conjunto de edifícios onde se encontram integrados os serviços municipais, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 29/10 5.ª link
210 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 19463/2009 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso para contratação por tempo indeterminado de 40 assistentes operacionais 0 29/10 5.ª link
210 Município de São Brás de Alportel Regulamento (Extracto) n.º 428/2009 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de São Brás de Alportel 0 29/10 5.ª link
210 Município de São João da Madeira Aviso n.º 19464/2009 Apreciação pública de proposta de regulamento do Conselho Municipal de Juventude 0 29/10 5.ª link
210 Município do Seixal Declaração de Rectificação n.º 2661/2009 Rectifica o aviso n.º 14 849/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 - Procedimentos concursais comuns para ocupação de diversos postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 29/10 5.ª link
210 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 19465/2009 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de técnico superior, serviço social, por tempo determinado, termo resolutivo certo 0 29/10 5.ª link
210 Município de Viana do Castelo Deliberação n.º 2986/2009 Empreitada de remodelação e ampliação do Centro Escolar de Alvarães - Viana do Castelo 0 29/10 5.ª link
210 Freguesia de Arcozelo Declaração de Rectificação n.º 2662/2009 Rectificação ao aviso n.º 17996/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro de 2009 0 29/10 5.ª link
210 Freguesia de Estômbar Aviso n.º 19466/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/10 5.ª link
210 Freguesia de Porto de Mós (São Pedro) Declaração de Rectificação n.º 2663/2009 Rectifica o aviso n.º 18 105/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009 0 29/10 5.ª link
210 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 23826/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Artes Plásticas da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 29/10 5.ª link
210 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Despacho n.º 23827/2009 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário 0 29/10 5.ª link
210 Sociedade Promotora de Estabelecimentos de Ensino, L.da Despacho n.º 23828/2009 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Gestão Hoteleira do Instituto Superior de Espinho 0 29/10 5.ª link
210 Sociedade Promotora de Estabelecimentos de Ensino, L.da Despacho n.º 23829/2009 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Comunicação Empresarial do Instituto Superior de Espinho 0 29/10 5.ª link
210 Sociedade Promotora de Estabelecimentos de Ensino, L.da Despacho n.º 23830/2009 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Espinho 0 29/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 19467/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) 0 29/10 5.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 19468/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director da Direcção de Análise de Mercados (DAM) do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Despacho n.º 23831/2009 Alteração do posicionamento remuneratório de funcionárias assistentes técnicas do Governo Civil de Aveiro 0 29/10 5.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 23832/2009 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária excepcional do assistente técnico José Manuel Dias Gonçalves 0 29/10 5.ª link
210 Município de Portalegre Aviso n.º 19469/2009 Alteração do posicionamento remuneratório, por excepção 0 29/10 5.ª link
210 Rarissimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras Anúncio de procedimento n.º 5092/2009 Contrato de Empreitada para a Construção da Casa dos Marcos 0 29/10 5.ª CP
210 Municipio de Castro Marim Aviso de prorrogação de prazo n.º 882/2009 Sub-Sistema Central de Abastecimento de Água, Drenagem e Tratamento de Águas Residuais - 1.ª Fase 0 29/10 5.ª CP
210 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 5093/2009 Concurso Publico para o Fornecimento e Instalação de Equipamento de Incineração - Ampliação do Matadouro da Ilha das Flores 0 29/10 5.ª CP
210 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 5094/2009 Aquisição de mobiliário para equipar os Centros Escolares de Alcanede, Jardim de Baixo e Sacapeito. 0 29/10 5.ª CP
210 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 5095/2009 Serviços de outsourcing de três colaboradores para o Fundo de Garantia Salarial 0 29/10 5.ª CP
210 Município das Lajes do Pico Aviso de prorrogação de prazo n.º 883/2009 Empreitada de Construção do centro de Educação Física e reabilitação - 2.ª Fase - Ginásio de Santa Catarina 0 29/10 5.ª CP
210 Direcção-Geral da Saúde Anúncio de procedimento n.º 5084/2009 Aquisição de serviços de reimpressão, armazenagem e gestão de stock. 0 29/10 5.ª CP
210 Município do Cartaxo Aviso de prorrogação de prazo n.º 884/2009 Instalações da polícia de Segurança Pública - PSP CARTAXO - Esquadra Tipo B 0 29/10 5.ª CP
210 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 5096/2009 Contrato para aquisição de prestação de serviços de limpeza para as instalações da SRA e da DRADR - Edifício Golden Gate 0 29/10 5.ª CP
210 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5097/2009 Fornecimento de Refeições nos refeitórios escolares 0 29/10 5.ª CP
210 Direcção-Geral da Saúde Anúncio de procedimento n.º 5085/2009 Selecção de fornecedores com vista à celebração de um acordo quadro para a aquisição de serviços de apoio técnico relativo à avaliação dos processos das substâncias activas biocidas 0 29/10 5.ª CP
210 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5098/2009 CP 2009/13 -Concurso Público para a celebração de contratos públicos de aprovisionamento para a área da saúde com vista ao fornecimento de vacinas e tuberculinas às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde, e Regiões Autónomas 0 29/10 5.ª CP
210 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5099/2009 Empreitada ML 684/09 - "Execução de intervenções para garantia de acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida - Toscos, Acabamentos, Baixa-Tensão e Telecomunicações, AVAC e Bombagem - às Estações Colégio Militar e Baixa-Chiado, da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa, E.P.E." 0 29/10 5.ª CP
210 Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de procedimento n.º 5100/2009 Concurso público n.º 8/2009 0 29/10 5.ª CP
210 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5101/2009 CP 11/BALUM/2009 0 29/10 5.ª CP
210 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5102/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDIFERENCIADOS NA LAVANDARIA DO CFMTFA PARA O ANO 2010 0 29/10 5.ª CP
210 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5086/2009 Processo de Aquisição n.º 83/2009 - AP/DEEM/CE Prestação de Serviços de Vigilância nas Instalações dos Serviços Operativos da Câmara Municipal (Estaleiros Municipais) e no Museu do Vidro 0 29/10 5.ª CP
210 Fundo para as Relações Internacionais I.P. Anúncio de procedimento n.º 5103/2009 Serviços de segurança para o Consulado Geral de Portugal em Paris 0 29/10 5.ª CP
210 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5104/2009 Empreitada ML 669/07 - Reabilitação do Talude Adjacente ao Casal Falcão no Prolongamento Pontinha/ Amadora Este, da Linha Azul, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E." 0 29/10 5.ª CP
210 Fundo para as Relações Internacionais I.P. Anúncio de procedimento n.º 5105/2009 Aquisição de serviços de Call Center para o Consulado Geral de Portugal em Paris 0 29/10 5.ª CP
210 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5106/2009 Prestação de serviços de higiene e limpeza para o IPS, IP, durante o ano de 2010 0 29/10 5.ª CP
210 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5087/2009 Concurso Público Nº 100003/2010 0 29/10 5.ª CP
210 Centro Hospitalar de Torres Vedras Declaração de rectificação de anúncio n.º 706/2009 Concurso Público nº 100001/2010 0 29/10 5.ª CP
210 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5088/2009 Concurso Público Internacional Nº 100002/2010 0 29/10 5.ª CP
210 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5089/2009 Prestação de Serviços de Limpeza para Centro Formação Águeda 0 29/10 5.ª CP
210 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5107/2009 CP 02/DS/2010 0 29/10 5.ª CP
210 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5108/2009 Cardioversores / Desfibrilhadores - Ano 2010 0 29/10 5.ª CP
210 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 5090/2009 Prestação de Serviços para a elaboração da proposta do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patos, na ilha das Flores, Açores 0 29/10 5.ª CP
210 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 885/2009 Processo DOIOS03/2009 - Celebração de acordo quadro para aquisição de serviços de desenvolvimento de sistemas de BI 0 29/10 5.ª CP
210 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5109/2009 Stents medicados e stents não medicados - ano 2010 0 29/10 5.ª CP
210 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5110/2009 Pacemakers e Electrodos - ano 2010 0 29/10 5.ª CP
210 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 512/2009 Concurso Público Urgente n.º 329/2009 - Aquisição de Testes de Detecção e de Extracção de Ácidos Nucleicos por PCR do Vírus da Gripe a H1N1 Estirpe Pandémica para o Laboratório Regional de Saúde Pública Dr.ª Laura Ayres da Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. 0 29/10 5.ª CP
210 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5091/2009 Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motorista, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2009 - 2.º fase" 0 29/10 5.ª CP
210 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5111/2009 Material diverso p/ Labº. Hemodinâmica e angiografia - ano 2010 0 29/10 5.ª CP
210 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5112/2009 Cateteres de balão p/ Labº. Hemodinâmica e Angiografia - ano 2010 0 29/10 5.ª CP
210 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5113/2009 CP 03/DS/2010 0 29/10 5.ª CP
210 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5114/2009 CP 04/DS/2010 0 29/10 5.ª CP
210 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 886/2009 Emissários e Estação de Tratamento de Águas Residuais Domésticas Sul de Ançã 0 29/10 5.ª CP
210 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5115/2009 Proteses para Ortopedia - ano 2010 0 29/10 5.ª CP
210 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 887/2009 Empreitada de Requalificação do Porto de Recreio da Figueira da Foz 0 29/10 5.ª CP
210 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5116/2009 Concurso n.º 002/DHRU/2009 - Empreitada de Obras Públicas para a Reabilitação do Parque Filipa d'Água 0 29/10 5.ª CP
210 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5117/2009 Projecto de Requalificação e Valorização da Pateira de Frossos, no Âmbito da Intervenção da Polis Ria de Aveiro 0 29/10 5.ª CP
210 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 5118/2009 Beneficiação do CM1691 - Acesso a Montim - Quinchães 0 29/10 5.ª CP
210 Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores Anúncio de procedimento n.º 5119/2009 Reparação e conservação geral das fachadas, cobertura e escada interior do edifício sito na Rua de Santa Bárbara, n.º46 e Rua dos Anjos, n.º79 e n.º79A, 1070-128 Lisboa. 0 29/10 5.ª CP
210 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de concurso urgente n.º 513/2009 Fornecimento Continuo de Diesel 0 29/10 5.ª CP
210 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 5120/2009 Concurso Público para "Aquisição Dinâmica de Inertes" 0 29/10 5.ª CP
210 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5121/2009 Concurso Público nº14/BA6/09 0 29/10 5.ª CP
210 Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores Anúncio de procedimento n.º 5122/2009 Reparação e conservação geral da envolvente e zonas comuns. Beneficiação do interior de duas fracções (armazém e 2º andar direito) do edifício sito na Rua Forno do Tijolo, n.º 9, 1170-132 Lisboa 0 29/10 5.ª CP
210 Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Resende Anúncio de procedimento n.º 5123/2009 Lar Residencial 0 29/10 5.ª CP
210 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5124/2009 Concurso Público nº13/BA6/09 0 29/10 5.ª CP
210 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5125/2009 Concurso Público nº15/BA6/09 0 29/10 5.ª CP
210 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5126/2009 Concurso Público nº16/BA6/09 0 29/10 5.ª CP
210 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5127/2009 Concurso Público nº17/BA6/09 0 29/10 5.ª CP
210 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 424/2009 0 0 29/10 5.ª CP