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Diário da República 209/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
209 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 82/2009 Rectifica a Portaria n.º 1129/2009, de 1 de Outubro, do Ministério da Economia e da Inovação, que aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição e Registo da Temperatura a Utilizar nos Meios de Transporte nas Instalações de Depósito e Armazenagem dos Alimentos a Temperatura Controlada, e revoga a Portaria n.º 1150/97, de 12 de Novembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 191, de 1 de Outubro de 2009 001 28/10 4.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 109/2009 Torna público ter a República Portuguesa aprovado, para ratificação, a Convenção sobre a Importação Temporária, adoptada em Istambul em 26 de Junho de 1990, pelo Decreto n.º 54-A/97 e ratificada em 18 de Julho de 1997, conforme publicação no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 228, suplemento, de 2 de Outubro de 1997 001 28/10 4.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 110/2009 Torna público ter a República Portuguesa efectuado, em 8 de Outubro de 2009, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o depósito do seu instrumento de ratificação do Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes, adoptado em Kiev em 21 de Maio de 2003 001 28/10 4.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 111/2009 Torna público ter a República Portuguesa efectuado, em 12 de Outubro de 2009, junto do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia, o depósito do seu instrumento de ratificação das Emendas à Convenção Relativa à Criação do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo e a Emenda ao Protocolo sobre Privilégios e Imunidades do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo, adoptadas em Reading em 22 de Abril de 2005 001 28/10 4.ª link
209 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1372/2009 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Boticas 001 28/10 4.ª link
209 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1373/2009 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho do Alvito 001 28/10 4.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 314/2009 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2009/9/CE, da Comissão, de 10 de Fevereiro, que altera a Directiva n.º 2001/82/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Novembro, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 148/2008, de 29 de Julho 001 28/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
209 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 19204/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República 0 28/10 4.ª link
209 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 19205/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República 0 28/10 4.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 23581/2009 Autoriza a celebração de contratos-programa com vários municípios 0 28/10 4.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 23582/2009 Distribui estágios a várias entidades autárquicas, no âmbito da terceira edição do Programa Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) 0 28/10 4.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23583/2009 Colocação de José Eduardo Bleck Guedes de Sousa na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra 0 28/10 4.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 23584/2009 Delegação de competências 0 28/10 4.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 23585/2009 Delegação de competências, no director-adjunto do Departamento Geral de Administração 0 28/10 4.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23586/2009 Exercício de funções públicas como presidente do Instituto Camões de Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso 0 28/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 872/2009 Louvor a Luís Mário Chincalece 0 28/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 873/2009 Louvor a Manuel Fernando Azevedo 0 28/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 874/2009 Louvor a Fernando Martins Antunes Patrício 0 28/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 23587/2009 Autoriza Sofia Mendes de Almeida Bobone, oriunda do território de Macau, a regressar à actividade, afecta à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, na situação de mobilidade especial 0 28/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 23588/2009 Concedida a Maria Rosa Marta Clemente Pinto Gibelino licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril 0 28/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 23589/2009 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, concedida a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho 0 28/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 23590/2009 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço 0 28/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 23591/2009 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, concedida a Maria da Conceição Coelho 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23592/2009 Exoneração de Lígia Guerra 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1112/2009 Medalha da defesa nacional de 4.ª classe concedida ao sargento-chefe Meleca Vítor Manuel Pereira do Nascimento 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1113/2009 Medalha da defesa nacional de 4.ª classe concedida ao motorista José da Silva Fernandes 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1114/2009 Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao engenheiro Armando Miguel de Jesus Sequeira 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1115/2009 Medalha da defesa nacional de 4.ª classe concedida ao motorista Domingos Reis Valente Manteigas 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1116/2009 Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao Prof. Doutor Manuel Alexandre Ferreira Pinto de Abreu 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1117/2009 Medalha da defesa nacional de 2.ª classe concedida à licenciada Alexandra de Viterbo Abreu Loureiro 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1118/2009 Medalha da defesa nacional de 2.ª classe concedida à licenciada Inês de Almada Cardoso Rapazote Fernandes Teixeira 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1119/2009 Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao embaixador Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1120/2009 Medalha da defesa nacional de 2.ª classe concedida à mestre Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23593/2009 Nomeação referente ao 1SAR INF 14718290, João Paulo V. Boaventura 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23594/2009 Nomeação referente ao tenente INF 12818099, João Carlos Lopes Polho 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extracto) n.º 19206/2009 Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima - aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e afixação da respectiva 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23595/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de comunicações, de vários militares 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23596/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de técnicos de armamento, do 9330105, segundo-marinheiro TA RC Luís Carlos Rosado Cavaco 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 19207/2009 Denuncia o contrato administrativo de provimento com o Exército de Jacinto Joaquim Aidos, professor do ensino básico e secundário do Colégio Militar, com efeitos reportados a 1 de Setembro de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 23597/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de cinco FUR RC 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 875/2009 Concessão de louvor ao 2.º comandante operacional distrital da ANPC Alberto Manuel Martins da Costa 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 876/2009 Concessão de louvor ao 2.º comandante operacional distrital da ANPC Almor Novo Salvador, do distrito de Vila Real 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 19208/2009 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 19209/2009 Procedimento concursal comum para a categoria de coordenador técnico, do mapa de pessoal desta autoridade 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 23598/2009 Aprovação do alcoolímetro qualitativo da marca Lion, modelos 500 e 500B, requerido pela empresa MICOTEC - Equipamentos de Defesa e Segurança, para utilização na fiscalização do trânsito 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Despacho n.º 23599/2009 Alteração do posicionamento remuneratório de funcionários do Governo Civil de Aveiro 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 381/2009 Dispensa de serviço, do soldado n.º 1886184, José da Conceição Camilo, do Comando Territorial de Faro 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 382/2009 Pune com a pena disciplinar de separação de serviço o soldado n.º 2050340, Gonçalo Nuno Nobre de Andrade, da Unidade de Intervenção 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 383/2009 Pune com a pena disciplinar de reforma compulsiva o cabo n.º 1920161, António Manuel Canha Vergas, da Unidade de Segurança e Honras de Estado 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 23600/2009 Desempenho de funções do cargo de comandante da Divisão Policial, por recrutamento excepcional 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 23601/2009 Delegação de competências 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 23602/2009 Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para o cargo de 2.º comandante 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 23603/2009 Cessação da comissão de serviço no cargo de director do Departamento de Armas e Explosivos 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 23604/2009 Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional para os seguintes cargos dirigentes 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 23605/2009 Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para o cargo de comandante de Policia 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 23606/2009 Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para os cargos de comandante de Polícia 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 23607/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 23608/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Rectificação n.º 2632/2009 Rectificação do aviso n.º 18 117/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009, relativamente ao procedimento de admissão para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 19210/2009 Autorização de opção pela mobilidade especial de Rosa de Jesus Cardoso 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 23609/2009 Nomeação definitiva em período experimental, após concurso, do mestre Pedro Ricardo da Silva Mora como especialista superior estagiário 0 28/10 4.ª link
209 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Declaração de Rectificação n.º 2633/2009 Rectifica o despacho n.º 22 143/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 19211/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 1.º grau, para director de serviços de Administração e Gestão 0 28/10 4.ª link
209 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 19212/2009 Nomeados que cessaram funções 0 28/10 4.ª link
209 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Listagem n.º 322/2009 Lista de benefícios concedidos pelo IHRU no 1.º semestre de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 19213/2009 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de quatro lugares de inspector principal do mapa de pessoal da ASAE 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 23610/2009 Promoção automática em reconhecimento de mérito excepcional 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 877/2009 Público louvor ao inspector-director da Direcção Regional do Algarve da ASAE 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Louvor n.º 878/2009 Louvor à assistente técnica Sílvia Janet de Carvalho da Costa Mousinho Catoja 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Louvor n.º 879/2009 Louvor à assistente técnica Célia Maria de Matos Machado 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 19214/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal da DGEG 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 368/2009 Publica-se o extracto do contrato para atribuição de direitos de exploração da água mineral natural a que corresponde o número HM-65, de cadastro e a denominação de Termas Salgadas da Batalha, nos concelhos de Batalha e Porto de Mós, distrito de Leiria, concessionário: Câmara Municipal da Batalha 0 28/10 4.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 23611/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 4.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2634/2009 Rectifica o aviso n.º 9172/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 19215/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 28/10 4.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23612/2009 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa HELIÁVIA - Transporte Aéreo, S. A. 0 28/10 4.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 19216/2009 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de enfermeiro ou enfermeiro graduado 0 28/10 4.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2961/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores 0 28/10 4.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2962/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 28/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 23613/2009 Alteração ao Despacho Normativo n.º 34/2007, de 19 de Setembro, que define os termos e as condições em que a segurança social comparticipa os utentes pelos encargos decorrentes da prestação dos cuidados de apoio social nas unidades de média duração e reabilitação e de longa duração e manutenção da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) 0 28/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 384/2009 Alterações ao Orçamento da Segurança Social 0 28/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 19217/2009 Aviso para procedimento concursal de recrutamento de trabalhador para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal 0 28/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 19218/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 28/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 19219/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 28/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 19220/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 28/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 19221/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 28/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 19222/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 28/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 19223/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 28/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 23614/2009 Subdelegação de competências do director do Centro Distrital no director do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital de Aveiro 0 28/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Alvará n.º 48/2009 Alvará de funcionamento do estabelecimento denominado Casa de Repouso Pestana & Pestana Lda. 0 28/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19224/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/86/2009 0 28/10 4.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 19225/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/85/2009 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23615/2009 Autoriza a nomeação de Ana Paula Ascensão Fernandes Sousa Aguiar em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ficando posicionada entre o nível 9 e 10, com efeitos a 2 de Novembro 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23616/2009 Autoriza a nomeação de Ana Maria Romano Lomba, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ficando posicionada no nível entre 9 e 10, com efeitos a 2 de Novembro de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2635/2009 Rectificação do aviso n.º 18 425/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Deliberação n.º 2963/2009 Redução de uma hora do seu horário semanal à assistente graduada de patologia clínica Dr.ª Maria Madalena Moreno Areias de Almeida Santos 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 23617/2009 Mobilidade intercarreiras, para carreira/categoria de assistente técnico, de Dora de Lima Machado 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 23618/2009 Mobilidade intercarreiras, para a carreira/categoria de assistente técnico, de Maria Luísa Magalhães Dias Vila Nova 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 19226/2009 Pedido de cessação de acumulação de funções do enfermeiro João Luís da Graça Formiga 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19227/2009 Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Sanofi Aventis Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações da FCC Logística Portugal, S. A. 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19228/2009 Revogação da autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações da FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Centro Empresarial da Rainha, lotes 1, 2 e 3, Arneiros, Casal dos Vicentes, 2050 Azambuja 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19229/2009 Revogação da autorização para comércio por grosso e importação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Logifarma - Logística Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, Vila Verde, Terrugem, Sintra 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19230/2009 Autorização para comércio por grosso e importação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Logifarma - Logística Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, quilómetro 17, Vila Verde, Terrugem, 2711-901 Sintra 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 19231/2009 Autorização para importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Lecifarma, Especialidades Farmacêuticas e Produtos Galénicos, Lda. 0 28/10 4.ª link
209 Ministérios da Saúde, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 23619/2009 Determina a alteração da composição da comissão técnica consultiva das terapêuticas não convencionais 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23620/2009 Exoneração da adjunta licenciada Maria Manuela de Almeida Costa Augusto 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 23621/2009 Delegação de competências - mestre Maria de Fátima Gomes Pais Ferreira 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 19232/2009 Nomeação para o exercício das funções de subdirector da Escola Secundária de Alberto Sampaio 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Aviso n.º 19233/2009 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 19234/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso (Extracto) n.º 19235/2009 Nomeação de professora no quadro de zona pedagógica por execução do Acórdão - Recurso Jurisdicional n.º 166/BEVIS - Tribunal Central Administrativo do Norte 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso (Extracto) n.º 19236/2009 Designação de professora bibliotecária 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso (Extracto) n.º 19237/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos a um lugar de assistente operacional a tempo parcial 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso (Extracto) n.º 19238/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos a um lugar de assistente técnico e a dois lugares de assistente operacional 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira Despacho (Extracto) n.º 23622/2009 Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Despacho n.º 23623/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Fernanda Rosa Martins Pereira Pinho, para o exercício de funções de encarregada operacional 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Aviso n.º 19239/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária de Barcelos 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 23624/2009 Publicação de listas homologadas para assistente técnico e assistente operacional 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carvalhos Despacho n.º 23625/2009 Mobilidade interna, pelo período de um ano, da assistente operacional Maria Odete Monteiro Pereira 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carvalhos Louvor n.º 880/2009 Louva a professora Albertina da Conceição dos Santos Rodrigues 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Aviso n.º 19240/2009 Posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Despacho n.º 23626/2009 Nomeação de coordenador do Departamento Curricular de Expressões 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Despacho n.º 23627/2009 Nomeação de coordenador do Departamento do Pré-Escolar 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Despacho n.º 23628/2009 Nomeação de coordenador do Departamento Curricular de Línguas 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Despacho n.º 23629/2009 Nomeação de coordenador de Departamento do 1.º Ciclo 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Despacho n.º 23630/2009 Anulação de despacho de nomeação de coordenador do Departamento Curricular de Línguas 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Despacho n.º 23631/2009 Nomeação de coordenador de Departamento de Línguas 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Aviso n.º 19241/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 19242/2009 Exercício de funções de encarregado operacional em regime de mobilidade 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 19243/2009 Publicação da lista unitária de classificação final ao abrigo do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 19244/2009 Publicação da lista unitária de classificação final ao abrigo do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 19245/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos para contrato a tempo parcial 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Aviso n.º 19246/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional - limpeza 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 23632/2009 Delegação de competências - avaliação do desempenho da chefe de serviços de Administração Escolar 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 23633/2009 Nomeação de director 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Aviso (Extracto) n.º 19247/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Despacho n.º 23634/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para 15 contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial para o cargo de tarefeira 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Aviso n.º 19248/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Refojos de Basto Aviso n.º 19249/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 19250/2009 Homologação de lista de procedimento concursal comum para assistente operacional 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 19251/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 19252/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - assistente operacional 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 19253/2009 Tomada de posse do director 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso (Extracto) n.º 19254/2009 Publicação de contrato administrativo de provimento - pessoal docente ano lectivo 2008-2009 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 2636/2009 Rectifica o aviso n.º 18 699/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de Outubro de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 19255/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Ferreira Aves Aviso n.º 19256/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum à categoria de assistente operacional em regime de contrato a termo certo parcial 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Ferreira Aves Aviso n.º 19257/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum à categoria de assistente operacional em regime de contrato a termo certo parcial 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 23635/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum relativo ao aviso de abertura n.º 13000-C/2009, de 22 de Julho 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 19258/2009 Lista de ordenação de candidatos ao concurso de quatro postos de contrato trabalho em regime de funções públicas 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 19259/2009 Aditamento ao aviso n.º 18 462/2009, de 20 de Outubro 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Declaração de Rectificação n.º 2637/2009 Rectifica o aviso n.º 18 462/2009, de 20 de Outubro 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Aviso n.º 19260/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional em regime de CTFPTI 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Aviso n.º 19261/2009 Nomeação da subdirectora e adjunto 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Aviso n.º 19262/2009 Posse do director 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 19263/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 19264/2009 Lista unitária de ordenação final do concurso das assistentes operacionais 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 19265/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 19266/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no cargo de assistente operacional 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 19267/2009 Lista unitária de ordenação final para a carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Deliberação (Extracto) n.º 2964/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntos 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 23636/2009 Designa a professora Maria do Céu Matos Moço, para as funções de professora bibliotecária 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo Aviso n.º 19268/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a termo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Aviso n.º 19269/2009 Publicitação de oferta de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional de grau 1 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1 Aviso n.º 19270/2009 Lista definitiva do procedimento concursal para assistente operacional 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Aviso (Extracto) n.º 19271/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para encarregado operacional 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 19272/2009 Aviso de publicitação de oferta de trabalho para contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para três postos de trabalho nas funções de assistente operacional (serviço de limpeza) 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 23637/2009 Nomeação de professor bibliotecário 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Despacho n.º 23638/2009 É dada por finda, a comissão de serviço do Professor Joaquim Albano Ferreira Duarte na Escola Secundária n.º 2 da Portela 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Despacho n.º 23639/2009 Designação para coordenadores de departamento curricular ou coordenador de estabelecimento, para o quadriénio de 2009-2013 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Raul Proença Aviso (Extracto) n.º 19273/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 19274/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho n.º 23640/2009 Subdelegação de competências no chefe de serviços de administração escolar Carlos Manuel Pires Martins 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho n.º 23641/2009 Subdelegação de competências no adjunto Luís António Alves Farinha 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 19275/2009 Aviso de publicação da lista de ordenação final do concurso para assistente técnico aviso de abertura n.º 13000-E/2009, no Diário da República, n.º 140, 2.ª série, de 22 de Julho de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 19276/2009 Aviso do resultado do concurso para assistente operacional 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão Despacho n.º 23642/2009 Publicação da lista ordenada do concurso de assistente operacional 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Aviso n.º 19277/2009 Lista de antiguidade pessoal docente 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Aviso (Extracto) n.º 19278/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Montargil 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Aviso n.º 19279/2009 Lista de candidatos aprovados na categoria de assistentes operacionais do Agrupamento de Mora 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 19280/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso de assistente técnico 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Despacho n.º 23643/2009 Transferências de docentes do ano lectivo de 2006-2007 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Louvor n.º 881/2009 Louvor ao director Rogério Conceição Bacalhau Coelho que cessou funções na Escola Secundária de Pinheiro e Rosa 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23644/2009 Divulgação das actividades desenvolvidas pelo Ministério da Cultura 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 19281/2009 Notificação de candidatos excluídos - aviso n.º 11 798/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 23645/2009 Nomeação do advogado Dr. António Miranda Ribeiro para prestar colaboração ao Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas 0 28/10 4.ª link
209 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 8184/2009 Cessação da anterior administradora e designação de novo administrador - processo n.º 1114.07.1TBALR 0 28/10 4.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8185/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 1721/09.8TBAMT 0 28/10 4.ª link
209 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8186/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 3515/08.9TBVFR 0 28/10 4.ª link
209 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8187/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1248/09.8T2AVR 0 28/10 4.ª link
209 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8188/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 232/07.0TBSVV 0 28/10 4.ª link
209 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8189/2009 Publicidade da prestação de contas na insolvência n.º 325/09.0TBBCL-E 0 28/10 4.ª link
209 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 8190/2009 Processo de insolvência n.º 106/09.0TBBBR - insolvente: VIVOESTE - Empresa de Construções, Lda. 0 28/10 4.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8191/2009 Processo de declaração de insolvência n.º 1188/09.0TBCVL 0 28/10 4.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 8192/2009 Contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de insolvência n.º 826/05.9TBRMR-O 0 28/10 4.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 8193/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 826/05.9TBRMR 0 28/10 4.ª link
209 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8194/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 938/09.0TBEVR 0 28/10 4.ª link
209 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8195/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1589/09.4TBEVR, em que é insolvente EBORLUZ - Armazém de Material Eléctrico, Lda. 0 28/10 4.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8196/2009 Sentença de encerramento - processo n.º 248/09.2TBFLG 0 28/10 4.ª link
209 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8197/2009 Publicidade da insolvência e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1802/09.8TBFUN 0 28/10 4.ª link
209 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8198/2009 Despacho de indeferimento liminar de exoneração do passivo restante e decisão de encerramento do processo, nos termos do disposto nos artigos 238.º, n.º 1, alínea d), e 230.º, n.º 2, ambos do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2154/08.9TBGMR 0 28/10 4.ª link
209 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8199/2009 Despacho de encerramento nos termos do disposto nos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 1 e 2, ambos do CIRE, nos autos de insolvência n.º 2814/09.7TBGMR do 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães 0 28/10 4.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8200/2009 Para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pela administradora na insolvência n.º 1162/09.7TBGMR-B de Sónia Marisa Pinto Carvas 0 28/10 4.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8201/2009 Notificação dos credores e da devedora/insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência n.º 3805/08.0TBGMR-C - insolvente: Garmentex Indústria de Vestuário, Lda. 0 28/10 4.ª link
209 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8202/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3371/09.0TBGMR 0 28/10 4.ª link
209 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8203/2009 Publicidade do termo da administração pelo devedor na insolvência n.º 2421/09.4TBGMR 0 28/10 4.ª link
209 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8204/2009 Processo n.º 5017/07.1TBGMR-G - prestação de contas 0 28/10 4.ª link
209 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8205/2009 Publicitação da sentença de declaração de insolvência, proferida no processo n.º 4734/09.6TBLRA 0 28/10 4.ª link
209 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8206/2009 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 14375/09.2T2SNT 0 28/10 4.ª link
209 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8207/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 25318/09.3T2SNT 0 28/10 4.ª link
209 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8208/2009 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - Proc. 18205/09.7T2SNT 0 28/10 4.ª link
209 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8209/2009 Sentença proferida no processo n.º 1596/09.7YXLSB 0 28/10 4.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8210/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 1224/07.5TYLSB 0 28/10 4.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8211/2009 Publicidade da sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 656/07.3TYLSB 0 28/10 4.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8212/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1341/07.1TYLSB; insolvente: PAVIL - Sociedade Panificadora Vila Alegre, Lda. 0 28/10 4.ª link
209 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8213/2009 Encerramento - processo n.º 338/08.9TYLSB 0 28/10 4.ª link
209 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8214/2009 Despacho de encerramento do processo n.º 861/08.5TYLSB 0 28/10 4.ª link
209 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8215/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 803/08.8TYLSB 0 28/10 4.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 8216/2009 Declarada insolvente Borges & Araújo, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 437/09.0TBMDL 0 28/10 4.ª link
209 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8217/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 787/09.5TBOAZ 0 28/10 4.ª link
209 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8218/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 723/08.6TBTND 0 28/10 4.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8219/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1095/09.7TBPNF 0 28/10 4.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8220/2009 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 3355/09.8TBVLG, em que é insolvente Daciano Barroso Espincho 0 28/10 4.ª link
209 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8221/2009 Sentença de insolvência de I. D. F. Import Export, Lda., número de identificação fiscal 501626964, processo n.º 2786/09.8TJVNF 0 28/10 4.ª link
209 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8222/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3584/09.4TJVNF 0 28/10 4.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8223/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 186/09.9TYVNG 0 28/10 4.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8224/2009 Processo n.º 511/09.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 28/10 4.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8225/2009 Sentença da insolvência de MGF, S. A. - processo n.º 404/09.3TYVNG 0 28/10 4.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8226/2009 Levantamento legal da sentença de declaração de insolvência de Magalhães, Cunha & Filhos - Sociedade de Construções, Lda., NIPC 503774596 - processo n.º 90/09.0TYVNG 0 28/10 4.ª link
209 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 8227/2009 Prestação de contas - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 361/08.3TBVRS-B 0 28/10 4.ª link
209 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8228/2009 Insolvência n.º 3010/09.9TBVIS 0 28/10 4.ª link
209 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 23646/2009 Prorrogação de comissão de serviço - Dr. Leonel Serôdio e Dr. António Cardoso 0 28/10 4.ª link
209 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 2965/2009 Deliberação sobre o processo de inscrição no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, aprovada em sessão plenária do Conselho Geral de 16 de Outubro de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Universidade de Aveiro Despacho n.º 23647/2009 Nomeação em comissão de serviço do licenciado António Joaquim Pereira de Sousa como chefe de divisão para a Contabilidade e Património 0 28/10 4.ª link
209 Universidade de Aveiro Despacho n.º 23648/2009 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Cidalina Martins da Costa como chefe de divisão para o Orçamento e Prospectiva 0 28/10 4.ª link
209 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23649/2009 Alteração ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Democracia no Século XXI, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 0 28/10 4.ª link
209 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23650/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Dinâmicas Sociais, Riscos Naturais e Tecnológicos da Faculdade de Economia, da Faculdade de Letras e da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 28/10 4.ª link
209 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 424/2009 Regulamento da Reitoria 0 28/10 4.ª link
209 Universidade de Évora Despacho n.º 23651/2009 Aquisição e montagem de sistema de energia solar para a produção de água quente na residência António Gedeão e Manuel Álvares 0 28/10 4.ª link
209 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 19282/2009 Constituição do júri das provas de agregação no ramo de Matemática, requeridas pela Doutora Maria Manuela Melo Oliveira 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Deliberação n.º 2966/2009 Estatutos dos serviços de acção social da Universidade do Minho 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Deliberação n.º 2967/2009 Estatutos da Escola de Arquitectura da Universidade do Minho 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23652/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Carlos Cardoso e Gilberto Loureiro 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23653/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Filipe Araújo 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23654/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Priscila Andrea Ferreira 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23655/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria do Céu Pinto 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23656/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores Carlos José Cardoso, Maria do Céu Cortez, Carlos Alberto Costa, Florinda Silva e da Licenciada Sandra Dias Fernandes 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23657/2009 Equiparação a bolseiro da doutora Natália Maria Monteiro 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23658/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Sílvia Camões(2), Lúcia Rodrigues, Pedro Camões(2), Artur Rodrigues, Orlando Pereira, Luís Conraria, e Delfina Gomes e da licenciada Marieta Alexandra Valente 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23659/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Artur Jorge Rodrigues e Gina Maria Santos 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23660/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Mário José Marques 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23661/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Carlos Pinho, Maria do Céu Pinto, Laura Pereira, Florinda Silva, João Carlos Silva, Pedro Camões, Miguel Portela e Luís Conraria 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23662/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Regina Maria Oliveira 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23663/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel José Armada 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23664/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel José da Rocha Armada 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23665/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Linda Rosa Veiga, Odd Rune Straume e Francisco José Veiga 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23666/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Filipe Lobo-Fernandes, José António Ribeiro e Isabel Carvalhais e Carla Maria Freire 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23667/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria do Céu Pinto 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23668/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Gina Maria Santos 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23669/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Palmeira 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23670/2009 Equiparações a bolseiro da Doutora Lúcia Maria Rodrigues e da licenciada Maria Emília Fernandes 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23671/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Paulo Jorge Mourão 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23672/2009 Equiparações a bolseiro da Doutora Isabel Maria Cordeiro e da licenciada Ana Alexandra Pereira 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23673/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel de Herédia Cabral 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23674/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Carlos Brandão, Francisco Cruz(2) e Rosa Branca Esteves(2) 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23675/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Íris Patrícia Barbosa 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23676/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José António Ribeiro, Ricardo Jorge Sousa, Fernando Manuel Alexandre e Ricardo Jorge Sousa 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23677/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Soares 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23678/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Lúcia Maria Rodrigues 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho n.º 23679/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em História 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Despacho n.º 23680/2009 Plano de estudos do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Arqueologia 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 23681/2009 Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente do Conselho Directivo 0 28/10 4.ª link
209 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 23682/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria de Fátima dos Santos Faria de Carvalho 0 28/10 4.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 19283/2009 Aposentação do assistente convidado Manuel Armando Ribeiro Álvares Melo 0 28/10 4.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 19284/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora associada, com a Doutora Alice Maria Quelhas Lima Donat Trindade 0 28/10 4.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 23683/2009 Designação do presidente do conselho científico, Prof. Paulo António Firme Martins 0 28/10 4.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 23684/2009 Designação do presidente do conselho pedagógico, Prof. Eduardo Manuel Baptista Ribeiro Pereira 0 28/10 4.ª link
209 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 23685/2009 Alteração da designação do Departamento Florestal 0 28/10 4.ª link
209 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23686/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor José Eduardo Pereira 0 28/10 4.ª link
209 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23687/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Ana Paula Rodrigues 0 28/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 23688/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior de Gestão 0 28/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 23689/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior de Tecnologia 0 28/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 23690/2009 Delegação de competências na Administradora do IPCA 0 28/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 23691/2009 Delegação de competências no presidente e na administradora do IPCA 0 28/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 23692/2009 Regulamento para a contratação de pessoal docente, especialmente contratado, ao abrigo do artigo 8.º do ECPDESP, a aplicar na Escola Superior Agrária de Elvas 0 28/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23693/2009 Provimento de Ercília Inácio Rodrigues dos Santos como equiparado a assistente, a tempo parcial - 20 %, de 2008/10/01 até 2009/09/30 0 28/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23694/2009 Provimento de Ana Luísa da Silva Carvalho como equiparado a assistente a tempo parcial - 30%, de 1 de Outubro de 2008 até 30 de Setembro de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23695/2009 Provimento de Maria Rosália da Silva Crespo e Ferreira como Equiparado a Assistente, a tempo parcial - 50 %, de 1 de Outubro de 2008 até 30 de Setembro de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23696/2009 Provimento de João Paulo Rodrigues Martins Pedroso como Equiparado a Assistente, a tempo parcial - 50 %, de 1 de Outubro de 2008 até 30 de Setembro de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 23697/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público com o assistente técnico Délcio Jorge Seco e Silva, com efeitos a 28 de Julho de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2638/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23317/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de Outubro de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2639/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 23 318/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de Outubro de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2640/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 23 186/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23698/2009 Autoriza a progressão para a categoria de assistente graduado a José Carlos da Costa Chaves Fernandes, assistente hospitalar de cardiologia do quadro residual de pessoal deste Centro Hospitalar 0 28/10 4.ª link
209 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23699/2009 Autoriza a progressão para a categoria de assistente graduado de Rosa Maria de Sá Medeiros, assistente hospitalar de cardiologia do quadro residual de pessoal deste Centro Hospitalar 0 28/10 4.ª link
209 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23700/2009 Autoriza a progressão para a categoria de assistente graduado a Victor Manuel de Sousa Chaves Alves Sanfins, assistente hospitalar de cardiologia do quadro residual de pessoal deste Centro Hospitalar 0 28/10 4.ª link
209 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 19285/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vários trabalhadores 0 28/10 4.ª link
209 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Despacho n.º 23701/2009 Transferência - Dr.ª Paula Maria Mourata Caeiro 0 28/10 4.ª link
209 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2968/2009 Constituição de novo júri para o concurso - concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de assistente hospitalar de medicina interna 0 28/10 4.ª link
209 Assembleia Distrital de Beja Aviso n.º 19286/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a admissão de dois assistentes operacionais, a termo resolutivo certo, aberto através do aviso n.º 13 222/2009 0 28/10 4.ª link
209 Município de Águeda Deliberação n.º 2969/2009 Deliberação para medidas excepcionais de contratação pública destinada à execução do contrato de fornecimento e instalação de 500 luminárias com tecnologia LED para a rede de iluminação pública de Águeda 0 28/10 4.ª link
209 Município de Almada Edital n.º 1070/2009 Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana e Funcional de Cacilhas 0 28/10 4.ª link
209 Município de Almeida Aviso n.º 19287/2009 Lista de ordenação final homologada 0 28/10 4.ª link
209 Município de Almeida Declaração de Rectificação n.º 2641/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 18 626/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Município de Almeida Declaração de Rectificação n.º 2642/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 18 181/2009, publicado no Diário da República, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Município de Almeida Declaração de Rectificação n.º 2643/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 18 628/2009, publicado no Diário da República, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Município de Barcelos Aviso n.º 19288/2009 Renovação da comissão de serviço, por três anos, referente ao cargo de chefe de divisão de Administração Geral e Actividades Económicas, do licenciado Pedro José Sousa Mota Barbosa 0 28/10 4.ª link
209 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 19289/2009 Revisão ao Plano de Pormenor da Área a Nascente do Mosteiro de São Miguel de Refojos 0 28/10 4.ª link
209 Município do Cartaxo Aviso n.º 19290/2009 Concurso externo de ingresso para dois especialistas de informática do grau 1, nível 2 0 28/10 4.ª link
209 Município da Covilhã Aviso n.º 19291/2009 Consulta pública sobre alteração ao alvará de loteamento n.º 2/93 0 28/10 4.ª link
209 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 19292/2009 Regulamento do Banco Social de Roupas e Bens do Concelho de Idanha-a-Nova 0 28/10 4.ª link
209 Município de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 425/2009 Relatório de suporte à fundamentação económico-financeira das taxas do Município de Lagoa-Açores 0 28/10 4.ª link
209 Município de Lisboa Aviso n.º 19293/2009 Equiparação a bolseiro de Gonçalo Miguel Natário de Lourenço Caiado 0 28/10 4.ª link
209 Município de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2644/2009 Rectificação do aviso n.º 18 636/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Município de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2645/2009 Rectificação ao aviso n.º 15826/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 9 de Setembro de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Município de Lousada Aviso n.º 19294/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final - topógrafo 0 28/10 4.ª link
209 Município de Lousada Aviso n.º 19295/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final - técnico superior (engenheiro civil) 0 28/10 4.ª link
209 Município de Matosinhos Aviso n.º 19296/2009 Instauração de processo disciplinar a Sara Sofia Monteiro Oliveira, assistente operacional 0 28/10 4.ª link
209 Município de Matosinhos Aviso n.º 19297/2009 Celebração de contratos individuais de trabalho para o exercício de funções públicas para a categoria de técnico de informática de grau 3, nível 1 0 28/10 4.ª link
209 Município de Matosinhos Regulamento n.º 426/2009 Projecto de Regulamento de Resíduos Sólidos do Concelho de Matosinhos 0 28/10 4.ª link
209 Município da Moita Aviso n.º 19298/2009 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 28/10 4.ª link
209 Município da Moita Aviso n.º 19299/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um técnico de informática 0 28/10 4.ª link
209 Município da Moita Aviso n.º 19300/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 0 28/10 4.ª link
209 Município da Moita Aviso n.º 19301/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 4.ª link
209 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 19302/2009 Celebração de contratos a termo resolutivo certo por tempo determinado 0 28/10 4.ª link
209 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 19303/2009 Publicação da aprovação do projecto do novo Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização 0 28/10 4.ª link
209 Município de Mourão Edital n.º 1071/2009 Alteração da organização dos serviços municipais 0 28/10 4.ª link
209 Município de Penacova Aviso (Extracto) n.º 19304/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipe Alexandre Almeida Ningre de Sá 0 28/10 4.ª link
209 Município de Penacova Aviso n.º 19305/2009 Regresso da licença sem vencimento do assistente operacional João Ferreira Simões 0 28/10 4.ª link
209 Município de Penacova Aviso n.º 19306/2009 Extinção da relação jurídica de emprego público, por motivos de aposentação de Gonçalo António de Melo e Vasconcelos Cameira 0 28/10 4.ª link
209 Município de Penedono Aviso n.º 19307/2009 Lista unitária de ordenação final 0 28/10 4.ª link
209 Município da Ribeira Brava Edital n.º 1072/2009 Projecto Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Ribeira Brava 0 28/10 4.ª link
209 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 19308/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal por tempo determinado de um técnico superior, da área funcional de arquitectura paisagística 0 28/10 4.ª link
209 Município de Torres Novas Aviso n.º 19309/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (conservação e restauro) 0 28/10 4.ª link
209 Município de Torres Novas Aviso n.º 19310/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado de oito postos de trabalho de assistente operacional 0 28/10 4.ª link
209 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 19311/2009 Divulgação da elaboração do Plano de Pormenor da Área Central da cidade de Vila Nova de Famalicão e da abertura do período de sugestões 0 28/10 4.ª link
209 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19312/2009 Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Vila Nova de Gaia 0 28/10 4.ª link
209 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 19313/2009 Mobilidade interna intercarreiras de Marlene Patricia Miranda Russel Cortez 0 28/10 4.ª link
209 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 19314/2009 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador Nuno Filipe Negalho Parrado 0 28/10 4.ª link
209 Freguesia de Algés Aviso n.º 19315/2009 Mobilidade interna intercategorias 0 28/10 4.ª link
209 Freguesia de Foz do Arelho Edital n.º 1073/2009 Torna pública a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da Freguesia da Foz do Arelho do Município das Caldas da Rainha 0 28/10 4.ª link
209 Freguesia de Pontével Listagem n.º 323/2009 Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal dos diversos postos de trabalho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 17 de Julho de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Freguesia de Portela Aviso n.º 19316/2009 Aviso de homologação de lista de classificação final de concurso 0 28/10 4.ª link
209 Freguesia de Portela Aviso n.º 19317/2009 Aviso de homologação de lista de classificação final de concurso 0 28/10 4.ª link
209 Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 19318/2009 Homologação da lista de classificação final do concurso comum externo para a categoria de assistente operacional/motorista de transportes colectivos 0 28/10 4.ª link
209 Freguesia de Santa Marinha Declaração de Rectificação n.º 2646/2009 Rectificação referente ao edital n.º 1001/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, 29 de Setembro de 2009 0 28/10 4.ª link
209 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 19319/2009 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 28/10 4.ª link
209 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 19320/2009 Alteração do posicionamento remuneratório 0 28/10 4.ª link
209 Freguesia de Vila Boim Aviso n.º 19321/2009 Renovação de contrato a Áurea Cleonice Pinto Ramos Pereira do Nascimento 0 28/10 4.ª link
209 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 23702/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Animação Digital 0 28/10 4.ª link
209 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 80/2009 Balanço trimestral em base individual (NCA) de 30 de Setembro de 2009 0 28/10 4.ª link
209 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 23703/2009 Publicação das alterações ao plano de estudos e designação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação - área de especialização em Administração Educacional ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 28/10 4.ª link
209 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 19322/2009 Aviso de abertura para procedimento concursal selecção para o provimento do cargo de três chefes de divisão 0 28/10 4.ª link
209 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 19323/2009 Alteração de posicionamento remuneratório do técnico superior José Mateus Barros Tavares 0 28/10 4.ª link
209 EP - Estradas de Portugal, S. A. Deliberação n.º 2970/2009 Alteração excepcional de posição remuneratória 0 28/10 4.ª link
209 Portimão Turis, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5053/2009 Criação e implementação de uma rede de bicicletas de uso partilhado complementar à rede de transportes públicos. 0 28/10 4.ª CP
209 ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 880/2009 Concurso Público para a Empreitada de Beneficiação/Remodelação da Estação de Tratamento de Água das Penhas da Saúde 0 28/10 4.ª CP
209 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 5061/2009 Alargamento da Vereda das Furnas 0 28/10 4.ª CP
209 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 5054/2009 Prestação de Serviços de Refeições a Utentes Internados, para o ano de 2010, para a Maternidade Dr. Alfredo da Costa. 0 28/10 4.ª CP
209 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 5062/2009 CPI/05/2009/UCMJ - Aquisição de Contracapas e Separadores para Processos Judiciais 0 28/10 4.ª CP
209 Município de Santarém Aviso de prorrogação de prazo n.º 881/2009 Requalificação e Limpeza de Linhas de Água no Concelho de Santarém 0 28/10 4.ª CP
209 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5063/2009 Prestação de Serviços de desinfestação e desratização nas instalações do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. -Proc. 331/09-GJC. 0 28/10 4.ª CP
209 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5064/2009 Prestação de Serviços de instalação e exploração de máquinas distribuidoras de bebidas quentes, frias e de alimentos sólidos, em diversos locais do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 332/09-GJC. 0 28/10 4.ª CP
209 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5065/2009 Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Correctiva das UPS (UNINTERRUPTED POWER SUPLY) das Linhas Azul, Amarela, Verde, Vermelha e Edifícios do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 314/09-GJC. 0 28/10 4.ª CP
209 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5055/2009 Concurso Público n.º 190002/2009 - Fornecimento de uma Câmara-Gama para SPECT/CT e uma Câmara-Gama para Cardiologia Nuclear 0 28/10 4.ª CP
209 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5066/2009 Empreitada ML 685/09 - "Execução dos Acabamentos e Instalações Especiais da linha Vermelha entre o Oriente e o Aeroporto, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E." 0 28/10 4.ª CP
209 Associação de Municípios do Vale do Minho Anúncio de procedimento n.º 5067/2009 "Implementação de um Sistema Integrado de Apoio a Visitas Ecoturísticas no Vale do Minho" 0 28/10 4.ª CP
209 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5056/2009 Requalificação Urbana e Recuperação do Muro Cais da Zona Ribeirinha de Vila Franca de Xira Nº de referência - Procedimento nº 185/09 DOVSM/DGE 0 28/10 4.ª CP
209 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5057/2009 Projecto de execução - EN 206 - Pontão sobre a Ribeira de Porralhos, EN 205 Pontão sobre a Ribeira de S. Tomé e EN 13 - Pontão ao km 33+970. Reabilitação e reforço estrutural ou substituição 0 28/10 4.ª CP
209 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5068/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS E CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 28/10 4.ª CP
209 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 5058/2009 Elaboração da Revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Ovar - Marinha Grande. 0 28/10 4.ª CP
209 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5069/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E BACALHAU) DA BASE AÉREA Nº1 0 28/10 4.ª CP
209 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5059/2009 Fornecimento de produtos alimentares liquidos para o IPS, IP, durante o ano de 2010 0 28/10 4.ª CP
209 Empresa Electricidade e Gaz, LDA Aviso de prorrogação de prazo n.º 879/2009 Empreitada de Fornecimento e Montagem de Aerogeradores 0 28/10 4.ª CP
209 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5070/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 28/10 4.ª CP
209 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5060/2009 Fornecimento de produtos alimentares sólidos para o IPS, IP, durante o ano de 2010 0 28/10 4.ª CP
209 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5071/2009 AR 71.0.09 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS INTERCEPTORES DO SUBSISTEMA CÁVADO-HOMEM - 2 FASE (FD 12) 0 28/10 4.ª CP
209 Município de Albufeira Anúncio de concurso urgente n.º 510/2009 Concurso público urgente para prestação de serviços de vigilância nas instalações da Divisão de Assuntos Sociais, na Quinta da Palmeira, em Albufeira, pelo período de um ano 0 28/10 4.ª CP
209 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5072/2009 Equipamento Geral e Paramédico (Novo Hospital Pediátrico de Coimbra) 0 28/10 4.ª CP
209 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5073/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE, ÓLEOS E GORDURAS ALIMENTARES) DA BASE AÉREA Nº1 0 28/10 4.ª CP
209 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 704/2009 Projecto de Requalificação dos Espaços de Usufruto Público da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro. 0 28/10 4.ª CP
209 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5074/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES) 0 28/10 4.ª CP
209 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5075/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCULAS) DA BASE AÉREA Nº1 0 28/10 4.ª CP
209 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5076/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº1 0 28/10 4.ª CP
209 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 5077/2009 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de "Serra d'El-Rei - Remodelação e Ampliação de Esgotos Domesticos e Pluviais - Zona da Varginha - 1ª. Fase" 0 28/10 4.ª CP
209 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5078/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LACTICÍNIOS, ÓLEOS, CONCENTRADOS E PÃO) 0 28/10 4.ª CP
209 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5079/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) 0 28/10 4.ª CP
209 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5080/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA E LEGUMES) 0 28/10 4.ª CP
209 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5081/2009 Empreitada ML 686/09 - "Construção das Infra-estruturas Portuárias para Melhoramento da Operacionalidade do Molhe Oeste da Doca da Marinha no Terreiro do Paço - Lisboa, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. 0 28/10 4.ª CP
209 Municipio de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 705/2009 040/DOM/DGEP/09 - Beneficiação da Iluminação Pública em Diversos Arruamentos das Freguesias de Oeiras e Caxias. 0 28/10 4.ª CP
209 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 5082/2009 Prestação de Serviços para a elaboração da proposta do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa, na ilha de S. Miguel, Açores 0 28/10 4.ª CP
209 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 509/2009 Processo n.º 20092101078 0 28/10 4.ª CP
209 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5083/2009 Fornecimento de Equipamento Móvel de Desidratação de Lamas de ETAR 0 28/10 4.ª CP
209 Fundação INATEL Anúncio de concurso urgente n.º 511/2009 Aquisição dos serviços de transporte de passageiros em autocarros, com motorista, no âmbito do Programa "Saúde e Termalismo Sénior 2009 - 2.ª fase", para a realização de transferes entre os diversos distritos e as unidades hoteleiras 0 28/10 4.ª CP
209 Fundação Nossa Senhora da Esperança Anúncio de Concurso n.º 423/2009 0 0 28/10 4.ª CP