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Diário da República 208/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
208 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 94/2009 Constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos 001 27/10 3.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 79/2009 Rectifica a Portaria n.º 1117/2009, de 30 de Setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, do Ministério das Finanças e da Administração Pública e do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece as áreas territoriais beneficiárias dos incentivos às regiões com problemas de interioridade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009 001 27/10 3.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 80/2009 Rectifica a Portaria n.º 1194/2009, de 8 de Outubro, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Regulamento de Heráldica e Simbologia da Guarda Nacional Republicana, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2009 001 27/10 3.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 81/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de Setembro, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, e determina a desmaterialização de procedimentos relativos ao processo individual do estudante e à emissão dos documentos comprovativos da titularidade dos graus e diplomas, e simplifica o procedimento relativo à equiparação a bolseiro de docentes, investigadores e outros trabalhadores das instituições de ensino superior públicas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 178, de 14 de Setembro de 2009 001 27/10 3.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 107/2009 Torna público ter a República Portuguesa efectuado, em 6 de Outubro de 2009, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, o depósito do seu instrumento de aprovação do Protocolo Adicional Relativo ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição, adoptado em Lisboa em 20 de Maio de 2008 001 27/10 3.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 108/2009 Torna público ter a República Portuguesa efectuado, em 8 de Outubro de 2009, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o depósito do seu instrumento de ratificação do Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Internacional do Direito do Mar, adoptado em Nova Iorque em 23 de Maio de 1997 001 27/10 3.ª link
208 Ministérios das Finanças e da Adiminstração Pública, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Portaria n.º 1359/2009 Aprova o modelo de Cartão Europeu de Seguro de Doença 001 27/10 3.ª link
208 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1360/2009 - Revogado Altera a Portaria n.º 541/2004, de 21 de Maio, que fixa o valor das taxas de segurança dos serviços prestados aos passageiros no transporte aéreo 001 27/10 3.ª link
208 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 312/2009 - Revogado Altera o Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto para recolha, tratamento e rejeição de efluentes, criado pelo Decreto-Lei n.º 260/2000, de 17 de Outubro, e constitui a sociedade SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A., atribuindo-lhe a concessão da exploração e gestão desse sistema 001 27/10 3.ª link
208 Ministérios da Economia e da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 1361/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 57/2009, de 21 de Janeiro, que regula as condições de acesso, de organização e funcionamento, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens dos cursos de técnicas de cozinha/pastelaria, de técnicas de serviço de restauração e bebidas e de operações turísticas e hoteleiras, integrados na oferta formativa promovida pelo Turismo de Portugal, I. P., ministrados pelas escolas de hotelaria e turismo 001 27/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1362/2009 Renova a zona de caça municipal de Oliveira do Bairro, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Mamarrosa, Troviscal, Palhaça e Bustos, município de Oliveira do Bairro (processo n.º 3513-AFN) 001 27/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1363/2009 Renova a zona de caça municipal das freguesias de Semide e Rio de Vide, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ceira, município de Coimbra, e nas freguesias de Semide, Rio de Vide e Miranda do Corvo, município de Miranda do Corvo (processo n.º 3500-AFN) 001 27/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1364/2009 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Açorda e outras o prédio rústico denominado Várzea do M. Belo sito na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 2194-AFN) 001 27/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1365/2009 Anexa à zona de caça associativa de Penique o prédio rústico denominado Courela do Tinhoso sito na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3571-AFN) 001 27/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1366/2009 Anexa à zona de caça associativa da Herdade das Romeiras os prédios rústicos denominados Herdade da Felícia e Herdade da Azinheira sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 4575-AFN) 001 27/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1367/2009 Altera o Regulamento de Aplicação da Intervenção Florestação de Terras Agrícolas, do Plano de Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado por RURIS, aprovado pela Portaria n.º 680/2004, de 19 de Junho 001 27/10 3.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 313/2009 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 87/2009, de 28 de Agosto, aprova o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/112/CE, da Comissão, de 25 de Agosto, que altera a Directiva n.º91/439/CEE, do Conselho, de 29 de Julho, relativa à carta de condução 001 27/10 3.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1368/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta - pessoal fabril) 001 27/10 3.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1369/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortifrutícolas) 001 27/10 3.ª link
208 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Cultura Portaria n.º 1370/2009 Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística do IEFP, I. P., e revoga a Portaria n.º 1210/2003, de 15 de Outubro 001 27/10 3.ª link
208 Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1371/2009 Cria o Centro Académico de Medicina de Lisboa (CAML) 001 27/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
208 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 784/2009 Louva o coronel piloto-aviador NIP 049885-J, Eurico Fernando Justino, pelo exercício das funções de assessor militar 002 27/10 3.ª link
208 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 23495/2009 Cessação de funções da licenciada Cláudia Fernanda Santos Oliveira da categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 27/10 3.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extracto) n.º 19080/2009 Cessação de funções, por aposentação, do assistente operacional Joaquim Aleixo dos Santos 002 27/10 3.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 379/2009 Torna público que o SEAAL Local, por despacho de 14 de Outubro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Soure, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 002 27/10 3.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 380/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 14 de Outubro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Coruche, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 002 27/10 3.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 785/2009 Louvor de Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz 002 27/10 3.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 23496/2009 Colocação da assistente técnica Maria Isabel Brito na Embaixada de Portugal em Moscovo 002 27/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 23497/2009 - Revogado Garantia de Estado 002 27/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 786/2009 Louva Maria Alexandra Estorninho 002 27/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 787/2009 Louva a licenciada Maria João Teixeira Almeida Rocha Marques 002 27/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 788/2009 Louva o licenciado Jesuíno Alberto Alcântara Martins 002 27/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 789/2009 Louva Antónia Ramos Serrano Quintão Caldeira, Dulce Fontes Fernandes Lopes Gomes, Maria Celeste da Conceição Viegas, Maria de Lourdes Neto de Jesus, Maria do Carmo Marques dos Santos, Maria Ivone Papucides Gomes, Maria José Campos Olivença Silva Nogueira, Maria Júlia da Silva e Natália Frias 002 27/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 790/2009 Anabela Gonçalves de Jesus 002 27/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 791/2009 Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos 002 27/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 792/2009 Licenciado José Manuel Martins Marreiros 002 27/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 793/2009 Ana Paula Sol da Silva Pinto 002 27/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 794/2009 Maria Beatriz Sousa Mourão, Maria Emília Félix Gouveia 002 27/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 795/2009 Louva o mestre Jorge Manuel Caetano de Oliveira 002 27/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 796/2009 Louva o mestre Guilherme Waldemar Goulão dos Reis de Oliveira Martins 002 27/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 797/2009 Louva o licenciado Carlos Batista Costa 002 27/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 23498/2009 Regresso ao serviço na situação de mobilidade especial de Ana Margarida P. da Silva Carvalho 002 27/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 19081/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de actividade selecção de pessoal/psicólogo), do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 27/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 19082/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de actividade selecção/psicólogo), do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 27/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 19083/2009 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 27/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 19084/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico de informática de grau 3, nível 1 002 27/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 19085/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de especialista de informática de grau 3, nível 1 002 27/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 19086/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1090/2009 Concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel de artilharia Rui Manuel Carlos Clero 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1091/2009 Medalha da defesa nacional de 2.ª classe concedida à Dr.ª Inês Filipa Lopes Marques Pires Marinho 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1092/2009 Medalha serviços distintos grau prata concedida ao capitão-de-mar-e-guerra João Carlos Pina Correia Marques 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1093/2009 Medalha de serviços distintos, grau prata, concedida ao coronel Eugénio Francisco Nunes Henriques 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1094/2009 Medalha de serviços distintos, grau prata, concedida ao capitão-de-mar-e-guerra Pedro Manuel Filipe do Amaral Frazão 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1095/2009 Medalha da defesa nacional de 4.ª classe concedida à assistente técnica Maria Beatriz dos Santos Sousa 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1096/2009 Concede a medalha da defesa nacional de 3.ª classe ao sargento-mor António Inácio dos Santos Gamito 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1097/2009 Concede a medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao licenciado Gonçalo de Saldanha da Bandeira Botelho de Sousa 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1098/2009 Concede a medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao capitão-tenente João Paulo Delgado Codinha 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1099/2009 Concede a medalha da defesa nacional de 4.ª classe ao motorista José Marcelino Pereira Breia 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1100/2009 Medalha da defesa nacional de 2.ª classe concedida ao major de transmissões Luís António Salomão de Carvalho 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1101/2009 Medalha da defesa nacional de 3.ª classe concedida ao capitão Isabel Alexandra Menau Machado 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1102/2009 Medalha da defesa nacional de 3.ª classe concedida ao sargento-mor de administração militar Victor Manuel Assunção Pereira 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1103/2009 Concede a medalha da Defesa Nacional de 2.ª classe ao licenciado Luís de Melo e Brito da Silveira Botelho 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1104/2009 Medalha defesa nacional 3.ª classe concedida à assistente técnica Maria Margarida Ferreira Santos 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1105/2009 Concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel piloto-aviador José Paulo Fernandes Rosado 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1106/2009 Concede a medalha de defesa nacional de 4.ª classe à assistente operacional Bertila Maria de Sousa Brito 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1107/2009 Concede a medalha da defesa nacional de 4.ª classe à assistente operacional Maria Adelaide Gomes de Carvalho 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1108/2009 Concede a medalha da defesa nacional de 4.ª classe à assistente técnica Isabel Maria Mendes Almeida Mendes dos Santos 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1109/2009 Medalha da defesa nacional de 4.ª classe concedida a Maria José da Rocha Lourenço 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1110/2009 Passar o NRP "Save" ao estado de desarmamento para abate a partir de 16 de Setembro de 2009 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1111/2009 Promoção ao posto de TEN do ALF RHL-OFI 132672-E, Bruno César Diogo Martins Afonso 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 798/2009 Concede louvor a todos quantos trabalharam na administração eleitoral e tornaram possível a realização dos três actos eleitorais 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 799/2009 Concessão de louvor à assessora Maria Fernanda Alves Oliveira de Sousa Moniz 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 800/2009 Concessão de louvor à adjunta Romualda Maria Fernandes 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 801/2009 Concessão de louvor ao agente principal da PSP José Manuel Borges Algarvio 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 802/2009 Concessão de louvor ao agente principal da PSP José Domingos Alves Romão dos Santos 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 803/2009 Concessão de louvor à coordenadora do Gabinete de Apoio Administrativo aos Secretários de Estado do Ministério da Administração Interna Lídia Caliça da Rocha Sousa Monteiro 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 804/2009 Concessão de louvor ao adjunto Raimundo Pedro Narciso 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 805/2009 Concessão de louvor à secretária Susana Maria Tavares Martins da Silva 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 806/2009 Concessão de louvor à secretária Carla Isabel Borges 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 807/2009 Concessão de louvor ao assessor Ricardo João Pereira Pinto 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 808/2009 Concessão de louvor ao assessor Alexandre Miguel Roque Barbado Leal 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 809/2009 Concessão de louvor a cinco funcionárias do Gabinete 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 810/2009 Concessão de louvor à militar da GNR Dina Rodrigues Carrondo 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 811/2009 Concessão de louvor ao cabo da GNR José António Durana Moreira 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 812/2009 Concessão de louvor ao agente principal da PSP Carlos Alberto Ribeiro Fernandes 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 813/2009 Concessão de louvor ao agente principal da PSP Paulo Renato Silva Oliveira 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 814/2009 Concessão de louvor ao agente principal da PSP Carlos Manuel Machado Almeida 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 815/2009 Concessão de louvor à assessora Rosa Nunes de Almeida 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 816/2009 Concessão de louvor ao assessor João Pedro Céu 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 817/2009 Concessão de louvor às duas auxiliares do Gabinete 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 818/2009 Concessão de louvor ao cabo da GNR Sérgio dos Santos Evangelista 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 23499/2009 Transferência de verbas do Fundo de Garantia Automóvel (FGA) para a ANSR 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 819/2009 Concessão de louvor à engenheira Bárbara Medeiros Marques Veloso 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 820/2009 Concessão de louvor ao 2.º comandante operacional distrital da ANPC, Carlos Manuel Almeida Guerra, do distrito de Leiria 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 821/2009 Concessão de louvor ao 2.º comandante operacional distrital da ANPC, Carlos António Seara Pires, do distrito da Guarda 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 822/2009 Concessão de louvor ao 2.º comandante operacional distrital da ANPC, Dinis Emiliano Almeida Jesus, do distrito de Lisboa 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 823/2009 Concessão de louvor ao 2.º comandante operacional distrital da ANPC, Daniel Robalo Simões, do distrito de Viana do Castelo 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 824/2009 Concessão de louvor ao 2.º comandante operacional distrital da ANPC Rui Manuel Ginja Conchinha, do distrito de Portalegre 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 825/2009 Concessão de louvor ao 2.º comandante operacional distrital da ANPC Paulo Marcos Palrilha, do distrito de Coimbra 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 826/2009 Concessão de louvor ao adjunto de operações distrital da ANPC Vasco José da Silva e Santos, do distrito de Viseu 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 827/2009 Concessão de louvor ao adjunto de operações distrital da ANPC Manuel Bernardo Pinheiro Duarte, do distrito de Aveiro 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 828/2009 Concessão de louvor ao adjunto de operações distrital da ANPC, Artur Magalhães Gonçalves Teixeira, do distrito do Porto 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 829/2009 Concessão de louvor ao adjunto de operações distrital da ANPC Gonçalo Nuno Ferreira Ribeiro Alves, do distrito de Coimbra 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 830/2009 Concessão de louvor à adjunta de operações distrital da ANPC Lurdes Conceição Monteiro da Fonseca, do distrito de Santarém 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 831/2009 Concessão de louvor ao adjunto de operações distrital da ANPC Marcelo de Souza Lima, do distrito de Setúbal 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 832/2009 Concessão de louvor ao adjunto de operações distrital da ANPC Armando Neves da Silva, do distrito de Braga 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 833/2009 Concessão de louvor ao adjunto de operações distrital da ANPC, André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes, do distrito de Lisboa 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 834/2009 Concessão de louvor ao 2.º comandante operacional distrital da ANPC, Rui Manuel Guerra Barcia Natário, do distrito de Santarém 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 835/2009 Concessão de louvor ao adjunto de operações distrital da ANPC Artur Manuel Marques da Silva Granja, do distrito de Leiria 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 836/2009 Concessão de louvor ao 2.º comandante operacional distrital da ANPC, José Virgílio Pintassilgo Soldado, do distrito de Évora 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 837/2009 Concede louvor ao 2.º comandante operacional distrital da ANPC Paulo Rui Guimarães Dias, do distrito de Braga 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 838/2009 Concede louvor ao 2.º comandante operacional distrital da ANPC Henrique Pereira, do distrito de Viseu 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 839/2009 Concede louvor ao 2.º comandante operacional distrital da ANPC Guilherme João Mamede, do distrito de Bragança 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 840/2009 Concede louvor ao 2.º comandante operacional distrital da ANPC, Rui Paulo Sousa Costa, do distrito de Setúbal 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 841/2009 Concede louvor ao 2.º comandante operacional distrital da ANPC, Francisco Manuel Peraboa Mendes, do distrito de Castelo Branco 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 842/2009 Concessão de louvor ao 2.º comandante operacional distrital da ANPC, Carlos Alberto Elvira Pica, do distrito de Beja 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 843/2009 Concessão de louvor ao 2.º comandante operacional distrital da ANPC, António José de Oliveira Ribeiro, do distrito de Aveiro 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 844/2009 Concessão de louvor a Elisabete Marine da Silva Ferreira 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 845/2009 Concessão de louvor à licenciada Maria João Correia Tavares de Figueiroa Rego 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 846/2009 Concessão de louvor a Maria Rosa Vieira de Barros Moura 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 847/2009 Concessão de louvor a Maria de Lurdes dos Santos Araújo Roque Pimentel 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 848/2009 Concessão de louvor a João de Deus Gonçalves Pinto 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 849/2009 Concessão de louvor ao licenciado Miguel Eduardo Helhazar Ramos de Machado Feldmann 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 850/2009 Concessão de louvor ao licenciado Nuno Maria Telles Moniz Côrte-Real 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 851/2009 Concessão de louvor à licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 852/2009 Concede louvor a Joaquim Manuel Lopes Pereira Gonçalves 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso (Extracto) n.º 19087/2009 Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho de coordenador técnico na área de actuação do Núcleo de Gestão Patrimonial 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso (Extracto) n.º 19088/2009 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho de coordenador técnico na área do Núcleo de Gestão Financeira 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19089/2009 Lista definitiva dos candidatos excluídos e admitidos ao concurso externo de ingresso para admissão a estágio de 31 estagiários para provimento de 31 lugares vagos de inspector-adjunto de nível 3 da carreira de investigação e fiscalização do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem n.º 317/2009 Subsídios atribuídos à Federação Portuguesa de Associações de Surdos e Instituto de Apoio à Criança, respeitantes ao 1.º semestre de 2009 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Listagem n.º 318/2009 Publicação da listagem dos auditores de justiça dos Palop, relativa ao 1.º semestre 2009 002 27/10 3.ª link
208 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 23500/2009 Delegação de competências da directora de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, licenciada Adriana Maria Maurício Castro Raimundo 002 27/10 3.ª link
208 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 23501/2009 Delegação de competências da vice-presidente da CCDRLVT, Paula Cristina da Luz Martins da Cunha 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 620/2009 PC 4501723227 - EPU/3150 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23502/2009 Reconhece o direito ao abono da remuneração a cargo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à licenciada Vanessa Pacheco Grima, da Câmara Municipal de Loures 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Louvor n.º 853/2009 Louva Maria Augusta Brás Henriques Fonseca 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Louvor n.º 854/2009 Louvor a Albertina da Conceição Pontes 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Louvor n.º 855/2009 Louva Nuno Filipe Fernandes da Silva 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Louvor n.º 856/2009 Louva João Francisco Coelho de Oliveira Miguel 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Louvor n.º 857/2009 Louvor a Elza Maria Peixoto Afonso de Carvalho 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Louvor n.º 858/2009 Louvor a Vasco Miguel Almeida Vilela Peixoto 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Louvor n.º 859/2009 Louva Pedro Gabriel Barrias Martins 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Louvor n.º 860/2009 Louvor a Carlos Alberto Martins Alves 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Louvor n.º 861/2009 Louvor a Pedro Arnaldo Reis 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Louvor n.º 862/2009 Louvor a Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estevão Pedro 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Louvor n.º 863/2009 Louvor a Jorge Manuel Alves Nogueira 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Louvor n.º 864/2009 Louvor a Fernando Manuel Alves Morgado 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Louvor n.º 865/2009 Louva Mário Paulo Gomes Martins 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 23503/2009 Autorização de colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 002 27/10 3.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23504/2009 Despacho de nomeação na categoria de inspector superior e inspector superior principal do mapa público do IGFSE, I. P. 002 27/10 3.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 19090/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico, do mapa de pessoal deste Instituto 002 27/10 3.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 19091/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 002 27/10 3.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 19092/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 002 27/10 3.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2630/2009 Rectificação do aviso n.º 17156/2009 002 27/10 3.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 19093/2009 Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao 1.º trimestre de 2010 002 27/10 3.ª link
208 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Educação Despacho n.º 23505/2009 Extingue a Comissão Nacional de Hemofilia e o Fundo de Apoio aos Hemofílicos Infectados com o Vírus da SIDA e responsabiliza a Direcção-Geral da Saúde pela articulação e acompanhamento das actividades desenvolvidas pela Associação Portuguesa dos Hemofílicos 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 2631/2009 Rectificação do despacho n.º 19 319/2009, de 17 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto 2009 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 19094/2009 Lista adicional de afectação a local de estágio 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 19095/2009 Lista adicional de afectação de local de estágio 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 23506/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de Coordenador da Unidade Funcional da Secretaria do Conselho da ACSS, cargo de direcção intermédia de 3º. grau, o mestre, Jorge Miguel de Sousa Gonçalves 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 23507/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de coordenador da Unidade Funcional para os Estudos e Planeamento de Recursos Humanos da ACSS, cargo de direcção intermédia de 3.º grau, do licenciado José Carlos Martins Amaral 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 23508/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de Coordenador da Unidade Funcional de Gestão de Projectos da ACSS, cargo de direcção intermédia de 3.º grau, da licenciada Maria Manuela Rolim Mateus Carvalho Rocha 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 19096/2009 Concurso interno geral de ingresso para provimento de 40 vagas na categoria de enfermeiros nível 1, a prover nos mapas desta Região de Saúde 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19097/2009 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de saúde pública, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2009, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho (Extracto) n.º 23509/2009 Cessa a comissão de serviço de Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço, alta-comissária-adjunta da Saúde 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho n.º 23510/2009 Nomeação para o cargo de directora de Serviços de Coordenação Internacional do mapa de pessoal do Alto Comissariado da Saúde (ACS), da licenciada Regina Maria Ferreira de Carmona e Silva 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Listagem (Extracto) n.º 319/2009 Publicação da lista de candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista - Saúde Mental e Psiquiátrica, aberto por Aviso n.º 14794/2009 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Listagem (Extracto) n.º 320/2009 Publicação da lista de candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para enfermeiro especiaista - Reabilitação aberto por Aviso n.º 14795/2009 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 2950/2009 Renovação da licença especial para exercício de funções em Macau 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso (Extracto) n.º 19098/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, com referência a 31 de Agosto de 2009 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Aviso n.º 19099/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Despacho n.º 23511/2009 Delegação de competências nos coordenadores e no chefe de serviços de administração escolar 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso (Extracto) n.º 19100/2009 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente referente a 31 de Agosto de 2009 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Despacho n.º 23512/2009 Designação para a função de professor bibliotecário 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo Aviso n.º 19101/2009 Lista unitária de ordenação final para a carreira e categoria de Assistente Técnico 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 19102/2009 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal, para 36 trabalhadores para o serviço de limpeza, devidamente homologada 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 19103/2009 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal, para dois assistentes técnicos 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 19104/2009 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal, para 7 (sete) assistentes operacionais, após a devida homologação 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 19105/2009 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal, para dois trabalhadores para serviço de limpeza, devidamente homologada 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Doutor Ferreira de Almeida Aviso n.º 19106/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do concurso para a categoria de Assistente Operacional - Horas para prestação de serviço de limpeza 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Aviso n.º 19107/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Despacho n.º 23513/2009 Nomeação, em regime de contrato por tempo indeterminado de assistentes técnicos e assistentes operacionais 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Despacho n.º 23514/2009 Nomeação, em regime de contrato por tempo indeterminado de assistentes técnicos e assistentes operacionais 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Aviso n.º 19108/2009 Lista de ordenação final do concurso para assistentes técnicos 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Aviso n.º 19109/2009 Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 19110/2009 Concurso para admissão de assistentes operacionais para serviço de limpeza 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Despacho n.º 23515/2009 Homologação da Lista Unitária de Assistente Operacional a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Aviso n.º 19111/2009 Lista de classificação final de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial da carreira de Assistente Operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Aviso n.º 19112/2009 Lista de Ordenação final de Assistente Técnico 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Aviso n.º 19113/2009 Lista unitária de ordenação final de Assistente Operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Aviso n.º 19114/2009 Lista unitária, de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de sete postos em regime de contrato de trabalho, em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 19115/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de seis vagas de assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Aviso n.º 19116/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 19117/2009 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 23516/2009 Classificação final - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 23517/2009 Classificação final - Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Listagem n.º 321/2009 Lista de classificação final da única candidata admitida ao concurso para a carreira e categoria de assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 19118/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sendim Aviso (Extracto) n.º 19119/2009 Lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente técnico 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim de Infância de Távora Aviso n.º 19120/2009 Publicação do texto integral do aviso da afixação da lista de antiguidade do pessoal docente desta escola reportada a 31 de Agosto de 2009 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Aviso n.º 19121/2009 Procedimento concursal para recrutamento de (4) quatro postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (4 horas/dia) 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 19122/2009 Lista unitária de ordenação final para assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 19123/2009 Lista de ordenação final unitária dos candidatos a concurso de assistentes operacionais e tempo parcial 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 19124/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para três contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 19125/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 19126/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - assistente técnico 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 19127/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 19128/2009 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para assistentes operacionais e assistentes técnicos 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 19129/2009 Exercício de funções de encarregado operacional em situação de mobilidade interna intercategorias 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 19130/2009 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal dos assistentes operacionais 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Despacho n.º 23518/2009 Lista de ordenação final, homologada, de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para dois lugares de assistente técnico 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Despacho n.º 23519/2009 Designação dos professores titulares para desempenho das funções de coordenador de departamento curricular 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Aviso (Extracto) n.º 19131/2009 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a contratação de cinco assistentes operacionais com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso (Extracto) n.º 19132/2009 Publicação da lista antiguidade do pessoal docente 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 19133/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo certo a tempo parcial 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 19134/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Aviso n.º 19135/2009 Lista unitária de classificação final 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Aviso n.º 19136/2009 Procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Aviso n.º 19137/2009 Procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Aviso n.º 19138/2009 Publicação das listas unitárias de ordenação final aos procedimentos concursais publicados em conformidade com os avisos 13000 - C/ 2009 e 13000 - D/ 2009, publicados no Diário da República, n.º 140, 2.ª série - Suplemento de 22 de Julho 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Penalva do Castelo Aviso n.º 19139/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho - assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 19140/2009 Listas finais 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 19141/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Aviso n.º 19142/2009 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 19143/2009 Lista nominativa final do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Amélia Rey Colaço Aviso n.º 19144/2009 Publicação do aviso de concurso para assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 19145/2009 Abertura de concurso para quatro assistentes operacionais de grau 1 em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Ecolas de Cadaval Aviso n.º 19146/2009 Publicitação de resultados, concurso de seis assistentes operacionais e um assistente técnico 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 19147/2009 Lista de ordenação final para assistente técnico e assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 23520/2009 Nomeação de professora bibliotecária 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 23521/2009 Nomeação de professora bibliotecária 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 23522/2009 Nomeação de professora bibliotecária 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II Despacho n.º 23523/2009 Nomeação de subdirectores 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II Despacho n.º 23524/2009 Professora bibliotecária 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 19148/2009 Faz-se público que se encontra afixada no placard da sala de professores a lista de antiguidade de pessoal docente deste estabelecimento de ensino, reportada a 31 de Agosto de 2009 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Aviso n.º 19149/2009 Designação da subdirectora do Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 19150/2009 Procedimento concursal em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Aviso n.º 19151/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 19152/2009 Abertura de procedimento concursal para quatro contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 19153/2009 Lista de classificação final por ordem de numeração de candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistentes operacionais 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 19154/2009 Lista unitária de ordenação do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 19155/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato comum em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 19156/2009 Homologação da Lista de Procedimento Concursal para a categoria de Assistente Operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 19157/2009 Publicação da lista de ordenação unitária de assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 19158/2009 Publicação da lista de ordenação unitária de assistente técnico 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso n.º 19159/2009 Abertura do procedimento concursal para recrutamento do director 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 19160/2009 Lista de contratos homologados do pessoal docente do ano lectivo 2008-2009 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Aviso n.º 19161/2009 Para 7 contratos de trabalho de 4 horas; 2 contratos de Trabalho de 2 horas diárias e 2 contratos de trabalho de 3 horas diárias a termo resolutivo certo 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Despacho n.º 23525/2009 Coloco em situação de mobilidade interna intercategorias a assistente operacional Virgínia Vitória Anaia Trincalhetas Soeiro, para o exercício de funções de coordenador dos assistentes operacionais 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 19162/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 19163/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira Aviso n.º 19164/2009 Por despacho da Directora da Escola Básica e Secundária de Albufeira é aberto procedimento concursal comum para a contratação a termo certo de um assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Louvor n.º 866/2009 Louvor à docente Violeta Alda Graça José da Costa Oliveira 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Louvor n.º 867/2009 Louva o chefe dos Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Louvor n.º 868/2009 Louva a docente Elsa Ivana Rodrigues Freire de Freitas 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Louvor n.º 869/2009 Louva o docente Hugo Manuel da Cruz Almeida 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Louvor n.º 870/2009 Louva a docente Cidália Cristina Lopes Azinheiro 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Louvor n.º 871/2009 Louva a encarregada de coordenação de pessoal auxiliar Maria Helena Guerreiro das Neves Borralho 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Aviso n.º 19165/2009 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal comum relativo ao aviso n.º 13000-J/2009, de 22 de Julho 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Aviso n.º 19166/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum relativo ao aviso n.º 13000-H/2009, de 22 de Julho 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra Despacho n.º 23526/2009 Publicação da nomeação de tomada de posse dos adjuntos deste agrupamento de escolas de Armação de Pêra 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra Despacho n.º 23527/2009 Publicação da nomeação de tomada de posse da subdirectora deste agrupamento de escolas de Armação de Pêra 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra Despacho n.º 23528/2009 Publicação da nomeação de tomada de posse do director deste agrupamento de escolas de Armação de Pêra 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso n.º 19167/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 19168/2009 Aviso referente à notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Zelinda Isabel Nogueira Lino Santos Lourenço 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação e Município de Mafra Contrato n.º 365/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação, com o Município de Mafra 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação e Município de Odivelas Contrato n.º 366/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação, com o Município de Odivelas 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Educação e Município de Tomar Contrato n.º 367/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação, com o Município de Tomar 002 27/10 3.ª link
208 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23529/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 002 27/10 3.ª link
208 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 512/2009 Rejeita o recurso para o Tribunal Constitucional, por inadmissível, de decisão de juiz de comarca, proferida em recurso, de indeferimento parcial de reclamação quanto à designação dos membros da mesa da assembleia de voto da freguesia de Azinhal 002 27/10 3.ª link
208 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso n.º 19169/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 27/10 3.ª link
208 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8139/2009 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 1568/06.3TBABT-H 002 27/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 8140/2009 Insolvência do processo n.º 47/09.1TBABF, em que é insolvente José Mariano Nascimento Caiolas 002 27/10 3.ª link
208 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8141/2009 Insolvência n.º 1542/09.8TBBCL 002 27/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 8142/2009 Publicidade de sentença/declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados - insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 788/09.3TBCNT 002 27/10 3.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 8143/2009 Publicidade da sentença na insolvência n.º 876/09.6TBCNT - 2.º juízo, insolvente SHP do Marquês Cozinhas e Mobiliário, Lda. 002 27/10 3.ª link
208 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 8144/2009 Publicitação da declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 6282/09.5TBCSC 002 27/10 3.ª link
208 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 8145/2009 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores, proferida nos autos de insolvência n.º 6975/09.7TBCSC 002 27/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 8146/2009 Sentença e notificação dos interessados na insolvência n.º 822/09.7TBCHV 002 27/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 8147/2009 Publicidade de sentença de insolvência de pessoa singular (requerida) proferida no processo n.º 133/09.8TBCCH 002 27/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 8148/2009 Publicidade de sentença de insolvência de pessoa colectiva (requerida) proferida no processo n.º 132/09.0TBCCH 002 27/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 8149/2009 Despacho inicial, incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário ao insolvente Joaquim Manuel Mourata Duarte no processo n.º 286/09.5TBBJA 002 27/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8150/2009 Data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 800/09.6TBEPS 002 27/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8151/2009 Declaração de insolvência n.º 2280/09.7TBFLG 002 27/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8152/2009 Insolvência n.º 1762/09.5TBFIG 002 27/10 3.ª link
208 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8153/2009 Publicidade da decisão do encerramento da insolvência n.º 900/09.2TBGDM 002 27/10 3.ª link
208 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8154/2009 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 3020/09.6TBGDM 002 27/10 3.ª link
208 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8155/2009 Publicação de contas apresentadas pelo liquidatário da falência n.º 1091-Q/2002 002 27/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8156/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 127/09.3TYLSB 002 27/10 3.ª link
208 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8157/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 868/09.5TYLSB 002 27/10 3.ª link
208 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8158/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1061/07.7TYLSB 002 27/10 3.ª link
208 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8159/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 717/08.1TYLSB 002 27/10 3.ª link
208 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8160/2009 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1350/07.0TYLSB 002 27/10 3.ª link
208 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8161/2009 Sentença de declaração de insolvência de Marta Alexandra Neves Rodrigues da Silva, com o número de identificação fiscal 177763248, com carácter limitado - processo n.º 783/09.2TBLLE 002 27/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 8162/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1154/08.3TBLSA-D 002 27/10 3.ª link
208 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8163/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 980/09.0TBMGR 002 27/10 3.ª link
208 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8164/2009 Encerramento do processo n.º 1482/08.8TBMGR por insuficiência da massa insolvente 002 27/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 8165/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 442/09.6TBMLD 002 27/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 8166/2009 Processo n.º 811/03.5TBMLD-O - prestação de contas administrador (CIRE) 002 27/10 3.ª link
208 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8167/2009 Prestação de contas no processo n.º 3613/07.6TBPRD-K 002 27/10 3.ª link
208 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8168/2009 Convocação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1272/09.0TBPRD 002 27/10 3.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8169/2009 Declara findo o processo de insolvência n.º 1901/09.6TBPNF, em que é insolvente Confecções A. Moreira & Filhos, Lda. 002 27/10 3.ª link
208 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8170/2009 Publicidade da sentença da declaração de insolvência no processo n.º 1375/09.1TJPRT 002 27/10 3.ª link
208 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8171/2009 Processo n.º 1703/08.7TJPRT - despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 27/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 8172/2009 Notificação de todos os credores para em cinco dias dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora, no processo de prestação de contas n.º 1991/08.9TBPMS-B 002 27/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 8173/2009 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 646/08.9TBPVL 002 27/10 3.ª link
208 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8174/2009 Encerramento do processo n.º 3157/08.9TBVFR 002 27/10 3.ª link
208 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8175/2009 Declaração de insolvência n.º 497/09.3TYVNG 002 27/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 8176/2009 Notificação dos credores da prestação de contas no processo n.º 473/06.8TBSEI-H 002 27/10 3.ª link
208 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8177/2009 Publicitação da declaração de insolvência no processo n.º 2996/09.8TBVCT 002 27/10 3.ª link
208 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8178/2009 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 2117/09.7TJVNF 002 27/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8179/2009 Processo n.º 393/07.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - encerramento do processo 002 27/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8180/2009 Publicidade de sentença de insolvência de carácter limitado nos autos de insolvência n.º 395/09.0TYVNG 002 27/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8181/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 587/09.2TYVNG 002 27/10 3.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8182/2009 Sentença de insolvência nos autos n.º 729/09.8TYVNG 002 27/10 3.ª link
208 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 8183/2009 Data de assembleia de credores do processo n.º 321/09.7TBVPA 002 27/10 3.ª link
208 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 23530/2009 Nomeação dos membros do conselho de gestão 002 27/10 3.ª link
208 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 23531/2009 Nomeação do administrador da ENIDH em comissão de serviço por um período de três anos 002 27/10 3.ª link
208 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 23532/2009 Delegação de competências no director de Segurança das Comunicações 002 27/10 3.ª link
208 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento n.º 422/2009 Regulamento de Inscrição na Ordem dos Psicólogos Portugueses 002 27/10 3.ª link
208 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 23533/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem comunitária 002 27/10 3.ª link
208 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 23534/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica 002 27/10 3.ª link
208 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 23535/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 27/10 3.ª link
208 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 23536/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 002 27/10 3.ª link
208 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 23537/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em enfermagem de reabilitação 002 27/10 3.ª link
208 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23538/2009 Nomeação para director da Unidade para a Aprendizagem ao Longo da Vida (UALV), cargo equiparado a director de departamento do Doutor José das Candeias Montes Sales, com efeitos a partir da data do despacho 002 27/10 3.ª link
208 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23539/2009 Nomeação em regime de substituição para o cargo de coordenadora dos Serviços de Apoio Técnico (SAT), equiparado a cargo de direcção intermédia do 2.º grau, da arquitecta Teresa Duarte Teixeira 002 27/10 3.ª link
208 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23540/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estruturas de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 002 27/10 3.ª link
208 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23541/2009 Delegação e subdelegação do director da Faculdade de Direito nos subdirectores Doutores Fernando Alves Correia, Jónatas Eduardo Machado e José Manuel Santos Quelhas 002 27/10 3.ª link
208 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23542/2009 Constituição do júri do concurso para o provimento de uma vaga de professor associado do 8.º grupo, subgrupo de urologia, da Faculdade de Medicina da U. C. 002 27/10 3.ª link
208 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 423/2009 Regulamento da Administração 002 27/10 3.ª link
208 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23543/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Margarida Casal, José Pedro Patrício, Manuel Costa(2), João Alpuim e José Oliveira 002 27/10 3.ª link
208 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23544/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Senen Mendez e Arminda Gonçalves 002 27/10 3.ª link
208 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23545/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Marta Ramos, Maria Elisabete Oliveira, José Filipe Vaz, Bjorn Johansson, Rui Oliveira, Bernardo Almeida, José Meijome, Luís Cunha, Ricardo Ribeiro, Cacilda Moura, Arminda Gonçalves, Andreia Gomes, Elisabete Coutinho, Maria Manuela Silva, Inês Sousa e Sandra Paiva 002 27/10 3.ª link
208 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23546/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Mikhail Vasilevskiy, José Ribeiro, Vasco Teixeira, José Vaz, Senen Mendez, Nuno Peres, Filipe Mena, Wolfram Erlhagen, Alberto Lima, José Meijome e João Marcos 002 27/10 3.ª link
208 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23547/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Margarida Almeida 002 27/10 3.ª link
208 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23548/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Elisabete Oliveira, Wolfram Erlhagen, Maria Fernanda Costa, Maria Isabel Alves, Maria Fátima Cerqueira e Eduardo Pereira 002 27/10 3.ª link
208 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23549/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Sandra Dias Fernandes 002 27/10 3.ª link
208 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23550/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nelson Manuel Areal 002 27/10 3.ª link
208 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 23551/2009 Despacho do reitor da Universidade do Porto que delega competências em matéria de despesas no vice-reitor da mesma Universidade 002 27/10 3.ª link
208 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 23552/2009 Delegação de competências no Doutor Fernando José da Silva Tavares 002 27/10 3.ª link
208 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 23553/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de José Maria Gomes de Andrade 002 27/10 3.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 19170/2009 Aposentação de David António Rodrigues, professor associado com agregação e de Francisco José Neves Santos, professor auxiliar 002 27/10 3.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 19171/2009 Aposentação da assistente operacional, Luísa Alves Martins 002 27/10 3.ª link
208 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1067/2009 2.ª fase do concurso de acesso à candidatura ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Auditoria Empresarial e Pública, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra a iniciar no ano lectivo de 2009-2010 002 27/10 3.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 23554/2009 Renovação de CTFPTRC com Pedro Miguel Henriques Azevedo como técnico superior 002 27/10 3.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 23555/2009 Renovação de CTFPTRC com António Fernando Serôdio Gomes Polainas como equiparado a professor adjunto 002 27/10 3.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 23556/2009 Celebração de CTFPTRC com Rui André Catarino Fernandes Rodrigues Gonçalves 002 27/10 3.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 23557/2009 Celebração de CTFPTI, com período experimental, com Orlando Manuel da Costa Gomes como professor coordenador 002 27/10 3.ª link
208 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23558/2009 Provimento de Celda Maria Gonçalves Morgado Choupina 002 27/10 3.ª link
208 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23559/2009 Provimento de Paulo Alberto da Silva Pereira 002 27/10 3.ª link
208 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 23560/2009 Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 27/10 3.ª link
208 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2951/2009 Concessão de licença sem vencimento ao Dr. José Carlos Silva Pinto Correia 002 27/10 3.ª link
208 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23561/2009 Exoneração do enfermeiro graduado Francisco Javier Cobos Baca 002 27/10 3.ª link
208 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23562/2009 Exoneração da enfermeira Alexandra Maria Lampreia Fernandes 002 27/10 3.ª link
208 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23563/2009 Exoneração da enfermeira graduada Ana Cristina Sousa Gouveia 002 27/10 3.ª link
208 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23564/2009 Exoneração do enfermeiro graduado Oscar Rina Antón 002 27/10 3.ª link
208 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2952/2009 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária de Isabel Maria Ramos Barbosa 002 27/10 3.ª link
208 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 19172/2009 Lista classificação final concurso interno geral de acesso para técnico principal de cardiopneumografia, aberto em 9 de Abril de 1996 002 27/10 3.ª link
208 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2953/2009 Acumulação de funções privadas - Enf.ª Especialista Maria de Lurdes Tiago do Carmo Barroso 002 27/10 3.ª link
208 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2954/2009 Acumulação de funções privadas - Assistente Técnica Anabela Luzia Palma 002 27/10 3.ª link
208 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2955/2009 Acumulação de funções públicas - Enfermeira Supervisora Maria Fernanda Henriques Pereira de Melo 002 27/10 3.ª link
208 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2956/2009 Acumulação de funções públicas - enfermeiro graduado Nuno Sérgio Machado Domingos Branco 002 27/10 3.ª link
208 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23565/2009 Mobilidade especial voluntária 002 27/10 3.ª link
208 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23566/2009 Contrato de trabalho em funções públicas com a Dr.ª Ana Isabel Colaço Ferreira Costa Barbosa 002 27/10 3.ª link
208 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23567/2009 Contrato trabalho funções públicas, com Dr.ª Eulália Sofia Moreira Costa 002 27/10 3.ª link
208 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23568/2009 Contrato trabalho funções públicas, com Dr. Carlos Abílio Costa Ferro 002 27/10 3.ª link
208 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23569/2009 Contrato trabalho funções públicas, com Prof. Doutor Lino Manuel Martins Gonçalves 002 27/10 3.ª link
208 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23570/2009 Contrato trabalho funções públicas, com Dr. José António Alves Moura Pereira 002 27/10 3.ª link
208 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23571/2009 Contrato trabalho funções públicas, com Izilda Afonso Correia Queirós Ferreira 002 27/10 3.ª link
208 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23572/2009 Celebra contrato de trabalho em funções públicas com Brito Manuel Marques Largo 002 27/10 3.ª link
208 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23573/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Mafalda Filipa Costa Fernandes 002 27/10 3.ª link
208 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23574/2009 Contrato trabalho funções públicas, com Eunice Gonçalves Perez 002 27/10 3.ª link
208 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23575/2009 Contrato trabalho funções públicas, com Dr. Carlos Alberto Bastos Ferreira 002 27/10 3.ª link
208 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2957/2009 Autorização da renovação de licença sem vencimento da assistente de gastrenterologia, Helena Maria Loureiro de Vasconcelos 002 27/10 3.ª link
208 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 23576/2009 Dr.ª Cármen Dolores Peres Pinto Calçada Costa, assistente graduada de radioterapia, exonerada a seu pedido, com efeitos a 30 de Setembro de 2009, da relação jurídica de emprego público 002 27/10 3.ª link
208 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 23577/2009 Promoção à categoria de chefe de serviço de neurocirurgia do Dr. António José Sil Machado de Carvalho 002 27/10 3.ª link
208 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2958/2009 Autorizada a atribuição de equiparação a bolseiro de pessoal de enfermagem 002 27/10 3.ª link
208 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19173/2009 Cessação da modalidade jurídica de emprego público, por falecimento 002 27/10 3.ª link
208 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2959/2009 Delegações e subdelegações de competências 002 27/10 3.ª link
208 Município da Amadora Aviso n.º 19174/2009 Regulamento Municipal de Taxas, Licenças e Autorizações da Administração Urbanística - alterações 002 27/10 3.ª link
208 Município do Cartaxo Aviso n.º 19175/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de diversos postos de trabalho, com contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 27/10 3.ª link
208 Município de Espinho Aviso n.º 19176/2009 Denúncia de Contrato com Isabel de Oliveira Paulos 002 27/10 3.ª link
208 Município de Espinho Aviso n.º 19177/2009 Extinção da relação jurídica de emprego com Cláudia Sofia Gomes Oliveira Mota 002 27/10 3.ª link
208 Município de Lousada Aviso n.º 19178/2009 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2007 002 27/10 3.ª link
208 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 19179/2009 Nomeação de um cargo de Direcção Intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão do Gabinete de Projectos 002 27/10 3.ª link
208 Município de Matosinhos Aviso n.º 19180/2009 Aviso conjunto - mobilidade, licenças e cessação da RJEP 002 27/10 3.ª link
208 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 19181/2009 Exoneração do cargo de técnico superior de 2.ª classe/arquitecto António Joaquim Espinho Remexido 002 27/10 3.ª link
208 Município da Moita Aviso n.º 19182/2009 Anulação do aviso n.º 16444/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009 002 27/10 3.ª link
208 Município da Moita Aviso n.º 19183/2009 Anulação do aviso n.º 16442/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009 002 27/10 3.ª link
208 Município da Moita Aviso n.º 19184/2009 Anulação do aviso n.º 16443/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009 002 27/10 3.ª link
208 Município da Moita Aviso n.º 19185/2009 Anulação do aviso n.º 16441/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009 002 27/10 3.ª link
208 Município de Paredes Aviso n.º 19186/2009 Acta e lista de candidatos admitidos para técnicos superiores AEC Música 002 27/10 3.ª link
208 Município de Pombal Aviso n.º 19187/2009 Apreciação pública do Regulamento da Actividade Comercial e de Serviços - proposta de alteração 002 27/10 3.ª link
208 Município de Resende Aviso n.º 19188/2009 Listas unitárias de procedimentos concursais (AEC) 002 27/10 3.ª link
208 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 19189/2009 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 2154/99, referente a alteração ao alvará de loteamento n.º 2/91, de 24 de Fevereiro de 2000 002 27/10 3.ª link
208 Município de Setúbal Aviso n.º 19190/2009 Proposta de operação de loteamento. Abertura de discussão pública 002 27/10 3.ª link
208 Município de Sintra Aviso n.º 19191/2009 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para recrutamento de três Assistentes Técnicos, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para o Gabinete Médico Veterinário Municipal 002 27/10 3.ª link
208 Município de Tabuaço Aviso n.º 19192/2009 Lista unitária de classificação final, referente ao aviso n.º 13331 - técnico superior 002 27/10 3.ª link
208 Município de Tabuaço Aviso n.º 19193/2009 Lista unitária de classificação final, referente ao aviso n.º 13331/2009 - assistente técnico 002 27/10 3.ª link
208 Município de Torres Vedras Aviso n.º 19194/2009 Nomeação de Luís Ângelo Mota Gomes na categoria de fiscal municipal especialista 002 27/10 3.ª link
208 Município de Vagos Aviso n.º 19195/2009 Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - Parcela A 002 27/10 3.ª link
208 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 19196/2009 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de técnico superior - engenheiro florestal por tempo determinado a termo resolutivo certo 002 27/10 3.ª link
208 Município de Viana do Castelo Deliberação n.º 2960/2009 Deliberação camarária respeitante à empreitada de remodelação e ampliação da Escola do Ensino Básico de Afife 002 27/10 3.ª link
208 Município de Vila Flor Aviso n.º 19197/2009 Denúncia de contratos com vários trabalhadores da autarquia 002 27/10 3.ª link
208 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19198/2009 Projecto de Regulamento Municipal para Apoio à Execução de Obras de Recuperação, Conservação e Ampliação de Habitações de Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Vila Nova de Gaia 002 27/10 3.ª link
208 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19199/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Publicidade e Defesa da Paisagem de Vila Nova de Gaia 002 27/10 3.ª link
208 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19200/2009 Projecto de Regulamento de Intervenções na Via Pública do Município de Vila Nova de Gaia 002 27/10 3.ª link
208 Freguesia de Ega Aviso n.º 19201/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final 002 27/10 3.ª link
208 Freguesia de Guarda (São Vicente) Aviso n.º 19202/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da carreira de técnico superior 002 27/10 3.ª link
208 Freguesia de Meda Edital n.º 1068/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 27/10 3.ª link
208 Freguesia de Tinhela Edital n.º 1069/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 27/10 3.ª link
208 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 23578/2009 Publicação do Regulamento para os regimes de mudança de curso, transferência e reingresso do Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa 002 27/10 3.ª link
208 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 23579/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em ensino de educação física nos ensinos básico e secundário no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 002 27/10 3.ª link
208 Santander Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 76/2009 Balanço de 30 de Junho de 2009 002 27/10 3.ª link
208 Santander Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 77/2009 Balanço de 30 de setembro de 2009 002 27/10 3.ª link
208 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balanço n.º 78/2009 Balanço de 30 de Junho de 2009 002 27/10 3.ª link
208 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balanço n.º 79/2009 Balanço de 30 de Setembro de 2009 002 27/10 3.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 19203/2009 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de director de Finanças de Setúbal 002 27/10 3.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 23580/2009 Alteração de posição remuneratória da coordenadora técnica Ivone Correia 002 27/10 3.ª link
208 AMALGA - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 5038/2009 Constituição de uma sociedade anónima para a implementação de um sistema integrado de gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) 002 27/10 3.ª CP
208 Município de Belmonte Anúncio de procedimento n.º 5033/2009 RECUPERAÇÃO DO LAGAR DE MAÇAINHAS 002 27/10 3.ª CP
208 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 5034/2009 Locação Financeira para Aquisição de uma Viatura Pesada de Passageiros 002 27/10 3.ª CP
208 Secretaria Regional da Educação e Formação Aviso de prorrogação de prazo n.º 875/2009 Empreitada de grande reparação e adaptação ao ensino secundário da EB2,3/S de Velas-São Jorge, Açores 002 27/10 3.ª CP
208 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Anúncio de procedimento n.º 5039/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA A SELECÇÃO DE UM PARCEIRO PRIVADO COM VISTA À PARTICIPAÇÃO DESTE NA SOCIEDADE COMERCIAL DE CAPITAIS MAIORITARIAMENTE PÚBLICOS "PERM - PARQUE EMPRESARIAL DE RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS DAS TERRAS DE SANTA MARIA, EIM" 002 27/10 3.ª CP
208 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5035/2009 Empreitada Reabilitação Hidrológico-Ambiental das Áreas Mineiras Abandonadas do Alentejo - Áreas Mineiras de Algares, S. João e Pedras Brancas - 3ª Empreitada 002 27/10 3.ª CP
208 Trienal de Arquitectura de Lisboa 2007- Sociedade Unipessoal Ldª Anúncio de procedimento n.º 5036/2009 Concurso Público de Concepção para a Elaboração do Projecto de Instalação do Conteúdo Expositivo da Trienal de Arquitectura de Lisboa no Museu Colecção Berardo 002 27/10 3.ª CP
208 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5040/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDIFERENCIADOS NAS MESSES DO CFMTFA PARA O ANO 2010 002 27/10 3.ª CP
208 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 876/2009 Empreitada de construção do Palácio da Justiça de Oliveira do Bairro 002 27/10 3.ª CP
208 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de concurso urgente n.º 508/2009 Concurso Público Urgente nº. 03/DALP/DGCI/2009 002 27/10 3.ª CP
208 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5037/2009 Concurso Público n.º CPN 17/09/DMC - Aquisição de serviços de transporte de crianças 002 27/10 3.ª CP
208 Santa Casa da Misericórdia do Torrão Aviso de prorrogação de prazo n.º 877/2009 Remodelação do Edifício para Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário 002 27/10 3.ª CP
208 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5041/2009 CP 07/BALUM/2009 002 27/10 3.ª CP
208 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5042/2009 CP 08/BALUM/2009 002 27/10 3.ª CP
208 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5043/2009 CP 09/BALUM/2009 002 27/10 3.ª CP
208 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5044/2009 CP 10/BALUM/2009 002 27/10 3.ª CP
208 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5045/2009 CP 446/DAT/09 - Transporte Nacional de Bagagem e Mobília do Pessoal da Força Aérea Portuguesa para o ano de 2010 002 27/10 3.ª CP
208 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5046/2009 CP 447/DAT/09 - Transporte de Viaturas Particulares do Pessoal da Força Aérea Portuguesa entre o Continente e Ihas e vice-versa para o ano de 2010 002 27/10 3.ª CP
208 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5047/2009 CP 448/DAT/09 - Transporte Internacional de Bagagem e Mobília do Pessoal da Força Aérea Portuguesa para o ano de 2010 002 27/10 3.ª CP
208 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5048/2009 MANUTENÇÃO PREVENTIVA AOS GRUPOS GERADORES DAS UNIDADES DA FAP 002 27/10 3.ª CP
208 Município de Santa Comba Dão Aviso de prorrogação de prazo n.º 878/2009 Concurso Público para Construção de Novo Complexo de Piscinas Municipais de Santa Comba Dão 002 27/10 3.ª CP
208 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5049/2009 Concurso Público nº 02/2010 002 27/10 3.ª CP
208 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 5050/2009 "BENEFICIAÇÃO/REPARAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE VIMIOSO" 002 27/10 3.ª CP
208 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 507/2009 PE_09017_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA PROF. REYNALDO DOS SANTOS, EM VILA FRANCA DE XIRA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 27/10 3.ª CP
208 Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de procedimento n.º 5051/2009 Concurso público n.º 6/2009 002 27/10 3.ª CP
208 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 505/2009 PE_09018_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA JOSÉ SARAMAGO, EM MAFRA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 27/10 3.ª CP
208 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 506/2009 PE_09019_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA DO 1º CICLO E JARDIM DE INFÂNCIA INTEGRADO NA ESCOLA EB23 PEDRO DE SANTARÉM, EM LISBOA 002 27/10 3.ª CP
208 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 503/2009 PE_09020_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DR. AZEVEDO NEVES, NA AMADORA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 27/10 3.ª CP
208 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5052/2009 Concurso Público nº 100001/2010 002 27/10 3.ª CP
208 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 504/2009 PE_09021_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DR. ANTÓNIO CARVALHO FIGUEIREDO, EM LOURES, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 27/10 3.ª CP
208 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 422/2009 0 002 27/10 3.ª CP