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Diário da República 207/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 310/2009 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 97/2009, de 3 de Setembro, procede à alteração do Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro, alterando a denominação desta associação pública de profissionais para Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas 001 26/10 2.ª link
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 311/2009 Procede à regulamentação do processo de constituição e dos requisitos a que obedecem os locais previstos no artigo 51.º do Regulamento (CEE) n.º 2913/92, do Conselho, de 12 de Outubro, destinados à armazenagem de mercadorias em depósito temporário 001 26/10 2.ª link
207 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1343/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, a Celeste Maria Manso Vilela Pires a zona de caça turística do Couto dos Pardinhos, englobando o prédio rústico denominado Pardinhos, sito na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 5378-AFN) 001 26/10 2.ª link
207 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1344/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Malpica do Tejo, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 3032-AFN) 001 26/10 2.ª link
207 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1345/2009 Cria a zona de caça municipal Encostas do Paiva, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Encosta do Montemuro, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ester e Gafanhão, município de Castro Daire (processo n.º 5400-AFN) 001 26/10 2.ª link
207 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1346/2009 Cria a zona de caça municipal de Segura II, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Flor do Erges, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Segura, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5385-AFN) 001 26/10 2.ª link
207 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1347/2009 Renova a zona de caça municipal do Sordo, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campeã, Pena, Quintã e Torgueda, município de Vila Real (processo n.º 3380-AFN) 001 26/10 2.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1348/2009 Exclui da zona de caça municipal de Monfortinho vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Penha Garcia e Salvaterra do Extremo, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2840-AFN) 001 26/10 2.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1349/2009 Renova a zona de caça municipal de Outeiro de Gatos, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aveloso, Outeiro dos Gatos e Prova, município da Meda (processo n.º 3517-AFN) 001 26/10 2.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1350/2009 Cria a zona de caça municipal de Balerques, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para Diana - Associação de Caçadores de Estombar, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Estombar, Ferragudo e Lagoa, município de Lagoa (processo n.º 5386-AFN) 001 26/10 2.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1351/2009 Cria a zona de caça municipal da Herdade dos Reguenguinhos e outras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de S. João Batista de Portel, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Portel (processo n.º 5404-AFN) 001 26/10 2.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1352/2009 Anexa à zona de caça associativa da Herdade das Pereiras e outras um prédio rústico sito na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 462-AFN) 001 26/10 2.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1353/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Bencatel, a zona de caça associativa de Bencatel, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bencatel e Pardais, município de Vila Viçosa (processo n.º 5402-AFN) 001 26/10 2.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1354/2009 Anexa à zona de caça municipal de Chaves I vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Eiras, Faiões, Loivos, Madalena, Moreiras, Nogueira da Montanha, Outeiro Seco, Póvoa de Agreções, Santa Leocádia, Santo Estêvão, Samaiões, São Pedro de Agrostem, Soutelo, Valdanta, Vila Verde da Raia e Vilar de Nantes, município de Chaves (processo n.º 3981-AFN) 001 26/10 2.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1355/2009 Anexa à zona de caça associativa da Granja e Vale Ancho vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5213-AFN) 001 26/10 2.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1356/2009 Renova a zona de caça municipal de Amoreira da Gândara, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Amoreira da Gândara e São Lourenço do Bairro, município de Anadia (processo n.º 3508-AFN) 001 26/10 2.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1357/2009 Renova a zona de caça municipal de Constância - zona Sul, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Constância e Santa Margarida da Coutada, município de Constância (processo n.º 3472-AFN) 001 26/10 2.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1358/2009 Renova a zona de caça municipal de Constância - zona Norte, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Constância e Montalvo, município de Constância (processo n.º 3481-AFN) 001 26/10 2.ª link
207 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-A/2009 Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa 001 26/10 2.ª 207S
207 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-B/2009 Nomeia Primeiro-Ministro o Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa 001 26/10 2.ª 207S
207 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100-C/2009 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Filipe Marques Amado Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos Ministro de Estado e das Finanças, o Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira Ministro da Presidência, o Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Rui Carlos Pereira Ministro da Administração Interna, o Dr. Alberto de Sousa Martins Ministro da Justiça, o Dr. José António Fonseca Vieira da Silva Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, o Prof. Doutor António Manuel Soares Serrano Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o Prof. Doutor António Augusto da Ascenção Mendonça Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a Eng.ª Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, a Dr.ª Maria Helena dos Santos André Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, a Dr.ª Ana Maria Teodoro Jorge Ministra da Saúde, a Dr.ª Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar Ministra da Educação, o Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Dr.ª Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas Ministra da Cultura, o Dr. Jorge Lacão Costa Ministro dos Assuntos Parlamentares e o Dr. João Tiago Valente Almeida da Silveira Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 001 26/10 2.ª 207S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
207 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Deliberação n.º 2937/2009 Nomeia juízas de paz no Julgado de Paz da Trofa, no Julgado de Paz sediado em Oliveira do Bairro e no Julgado de Paz sediado em Santa Marta de Penaguião 0 26/10 2.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23380/2009 Exoneração de Pedro Maria Santos Pessoa e Costa do cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos à CPLP, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa 0 26/10 2.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23381/2009 Colocação de Carlos José Pizarro de Sousa e Brito na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 0 26/10 2.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23382/2009 Nomeação de Francisco Xavier Graça Moura de Meireles como chefe de divisão de Dispensas e Privilégios no Protocolo do Estado 0 26/10 2.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23383/2009 Exoneração de Francisco Xavier Graça Moura de Meireles do cargo de chefe de divisão do Alargamento e Espaço Europeu da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 26/10 2.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23384/2009 Nomeação de Francisco Carlos Duarte Azevedo no cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos à CPLP integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa 0 26/10 2.ª link
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18932/2009 Constituição de equipa de trabalho no âmbito da Direcção de Serviços das Relações Internacionais 0 26/10 2.ª link
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 23385/2009 Extinção do Serviço de Finanças de Lisboa 6 e do Serviço de Finanças de Lisboa 13 0 26/10 2.ª link
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 18933/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de coordenador técnico 0 26/10 2.ª link
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 18934/2009 Promoção à categoria de especialista de informática do grau 2 0 26/10 2.ª link
207 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 23386/2009 Determina o abono de senhas de presença da Comissão para a Eficácia das Execuções 0 26/10 2.ª link
207 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 23387/2009 Autorização para o vogal executivo do conselho de administração do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., licenciado Luís Miguel Abranches Cardoso Félix Coelho, exercer docência na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 761/2009 Louva Lígia Maria Fernandes Guerra 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 762/2009 Louvor à agente Marisa Isabel de Carvalho Nobre 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 763/2009 Louvor ao chefe João Eduardo Sécio Silveira 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 764/2009 Louvor ao chefe Carlos Manuel Martins 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 765/2009 Louvor ao chefe Carlos Manuel Serrasqueiro Rito 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 766/2009 Louvor a Rute Alexandra Antunes Pereira de Oliveira Camilo 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 767/2009 Louvor à assistente técnica Alexandra Elvira Couto Costa 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 768/2009 Louva Isabel Maria de Fezas Vital Trocado 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 769/2009 Louva o agente principal Miguel Francisco Borges de Lacerda de Vasconcelos e Souza 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 770/2009 Louvor à agente Ana Cecília Rodrigues Alberto 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 771/2009 Louva o tenente Artur Manuel Trindade Mimoso 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 772/2009 Louvor ao agente principal António José Perdigão Peneda 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 773/2009 Louva Maria Elizabeth da Rocha Melo 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 774/2009 Louva Isabel Maria Batista Gonçalves da Cunha e Lorena 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1083/2009 Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao tenente-general Alexandre Maria de Castro de Sousa Pinto 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1084/2009 Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao vice-almirante Álvaro Sabino Guerreiro 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1085/2009 Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao Professor Doutor António José Barreiros Telo 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1086/2009 Concede a medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao Dr. José Manuel Silva Mourato 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1087/2009 Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao Dr. Alberto António Rodrigues Coelho 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1088/2009 Concede a medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao Dr. José de Barros 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1089/2009 Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao tenente-general Francisco António Fialho da Rosa 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23388/2009 Nomeação referente ao 1SAR FZ 70720181, Vítor Manuel Cabete Almeida 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23389/2009 Nomeação referente ao 1SAR-M 217988, Daniel José da Encarnação Almeida 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23390/2009 Nomeação referente ao tenente INF 12818099, Pedro Albino Lopes Castanheira 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23391/2009 Nomeação referente ao sargento-ajudante AM 19819684, Carlos Alberto Roriz Peixoto, em substituição do sargento-chefe AM 19194779, Sílvio Alves Balouta 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23392/2009 Nomeação referente ao 1SAR CM 224584, António José Moita Pinto Gomes 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 18935/2009 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 5 Despacho n.º 23393/2009 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 5 no CAP/ADMAER 106803-C, Filipe Miguel Ferreira Rodrigues 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor n.º 775/2009 Concessão de louvor ao cabo de infantaria n.º 1860364, José António Mendes Matos Alves da GNR 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor n.º 776/2009 Concessão de louvor ao guarda de infantaria n.º 1920105, Sérgio de Jesus Pinto da GNR 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 777/2009 Louvor atribuído à técnica superior Maria Isabel Vásquez Vicedo Ferreira da Rocha 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 778/2009 Louvor atribuído ao técnico superior Carlos José Carrasco Graça 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 779/2009 Louvor atribuído à assistente técnica Mariema Dulce Correia Ramos 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 374/2009 Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva o soldado n.º 1970894 - João Alexandre da Encarnação Cachaço, do Comando Territorial de Faro 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 375/2009 Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o soldado n.º 1900323 - Luís Alberto Carvalho de Oliveira e Sousa, do Comando Territorial de Santarém 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 376/2009 Dispensa de serviço, nos termos da alínea a) do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 75.º do EMGNR, ao soldado n.º 1930197 - Vítor Jorge Navalho Jerónimo, do Comando Territorial de Santarém 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 23394/2009 Renovação da comissão de serviço do inspector de nível 1 José Gregório Barata Rosa no cargo de adjunto do responsável do PF201 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 23395/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 23396/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a Geni Maria Fagundes 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 23397/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 23398/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 23399/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23400/2009 Despacho que dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do procurador da República Dr. José António Branco como director-adjunto do CEJ 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23401/2009 Autoriza o início de licença sem vencimento de longa duração a Pedro Manuel Prata Baptista Faria Louro 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23402/2009 Autoriza a concessão de licença sem remuneração, pelo período de um ano, fundada em circunstâncias de interesse público, a Pedro Marques Alves Lecercle Sirvoicar 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23403/2009 Autoriza a renovação da licença sem vencimento por um ano a Zélia Armanda de Lemos Triunfante e Pereira Neto 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23404/2009 Delegação de competências no âmbito do Regulamento sobre o Internamento de Reclusos em Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima e em Secções de Segurança 0 26/10 2.ª link
207 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 23405/2009 Altera a composição da comissão de acompanhamento do Plano de Ordenamento da Albufeira de Odeleite, estabelecida na Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2004, de 26 de Janeiro 0 26/10 2.ª link
207 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 2617/2009 Rectificação do despacho n.º 22 976/2009 0 26/10 2.ª link
207 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 2618/2009 Rectificação do despacho n.º 22 793/2009 0 26/10 2.ª link
207 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 18936/2009 Procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais 0 26/10 2.ª link
207 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 2619/2009 Rectifica o despacho n.º 4945/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de Fevereiro de 2008 0 26/10 2.ª link
207 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 2938/2009 Regresso de licença da técnica superior Susana Ferraz Aguiar Gaspar 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 23406/2009 Atribuição da utilidade turística prévia ao Hotel do Carmo, de 4 estrelas 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 18937/2009 Procedimento concursal para postos de trabalho na categoria de técnico superior 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 18938/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos para a Direcção de Serviços de Análise Económica e Previsão 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 18939/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos - Direcção de Serviços de Gestão e Informação Estatística 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 23407/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.032 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 23408/2009 Exoneração do licenciado Henrique Luís Rodrigues Sales Henriques 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 23409/2009 Mobilidade interna da técnica superior Maria de Lurdes Miranda Fernandes, para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 23410/2009 Extinção do Centro de Experimentação do Centro Alentejo 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 18940/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior e um posto de trabalho de assistente operacional 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 18941/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional e dois postos de trabalho de técnico superior 0 26/10 2.ª link
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 18942/2009 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Abril, Maio e Junho de 2009, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro 0 26/10 2.ª link
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2939/2009 Renovação de licença especial da Dr.ª Maria da Nazaré Saias Portela 0 26/10 2.ª link
207 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 23411/2009 Nomeação dos quatro elementos da comissão de acompanhamento e fiscalização dos projectos de investigação e desenvolvimento - CAF, representantes dos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 26/10 2.ª link
207 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 377/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos da Falagueira 0 26/10 2.ª link
207 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 378/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Engenheiro Gaspar Natal 0 26/10 2.ª link
207 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2620/2009 Rectifica o aviso n.º 18 122/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009, a p. 41 767 0 26/10 2.ª link
207 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2621/2009 Rectifica o aviso n.º 18 121/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009, a p. 41 765 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23412/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Irene Dias Ferreira Antunes, assistente administrativa do quadro da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23413/2009 Concede autorização para passar à situação de licença de longa duração não remunerada a Claudete Costa, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23414/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Bruno Miguel Moreira dos Santos Rodrigues da Silva, assistente operacional do quadro da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23415/2009 Nomeação na categoria de técnico especialista de 1.ª/ TDT - Centro de Saúde de Grandôla 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23416/2009 Nomeação na categoria de técnico principal /TDT - Centro de Saúde de Odemira 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23417/2009 Nomeação na categoria de técnico principal/TDT - Centro de Saúde de Santiago do Cacém 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23418/2009 Lista nominativa de colocação de pessoal em situação voluntária de mobilidade especial 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23419/2009 Nomeação na categoria de técnico superior principal do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 18943/2009 Cessação de funções por falecimento 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Deliberação n.º 2940/2009 Redução de uma hora do seu horário semanal à assistente graduada de patologia clínica Dr.ª Maria Fernanda da Silva Brás Ladeira 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Deliberação n.º 2941/2009 Redução de uma hora do seu horário semanal à assistente graduada de medicina interna Dr.ª Ana Maria Franco Dias Ferreira Reis 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 23420/2009 Licença sem remuneração, por 90 dias, da enfermeira graduada Maria Manuela Fernandes Lopes 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 2622/2009 Rectifica o aviso n.º 16 874/2009, de 28 de Setembro 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 23421/2009 Constituição da comissão paritária, designada pelo onselho directivo, do INSA, e os restantes eleitos pelos trabalhadores do INSA, por um período de três anos 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23422/2009 Aprova Peter Jordan nas provas de habilitação para o exercício de coordenação, na área de doenças crónico-degenerativas e genéticas 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23423/2009 Emanuel Fernandes de Almeida Rodrigues, enfermeiro graduado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - autorizada a licença sem remuneração de longa duração 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 18944/2009 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 18945/2009 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente técnico 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 18946/2009 Torna público a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para assistente técnico 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 18947/2009 Torna público a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para assistente operacional 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 18948/2009 Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa Despacho n.º 23424/2009 Nomeação e transferência relativa ao ano escolar de 2009-2010 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa Despacho n.º 23425/2009 Professora titular em regime de comissão de serviço 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa Despacho n.º 23426/2009 Homologação de contratos do pessoal docente referente ao ano escolar de 2008-2009 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa Despacho n.º 23427/2009 Exercício das funções de professora bibliotecária 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Declaração de Rectificação n.º 2623/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 28 367/2008, de 5 de Novembro 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 18949/2009 Lista unitária de ordenação final 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 18950/2009 Lista unitária de ordenação final 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Doutor Ferreira de Almeida Aviso n.º 18951/2009 Publicação das listas finais homologadas para os concursos da categoria de assistente técnico e assistente operacional 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso (Extracto) n.º 18952/2009 Lista de ordenação final dos candidatos ao processo de selecção para contrato de prestação de serviços, na modalidade de contrato de tarefa, em regime de tempo parcial 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso (Extracto) n.º 18953/2009 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para a categoria de assistente operacional 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso (Extracto) n.º 18954/2009 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para a categoria de assistente técnico 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 18955/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntas 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 18956/2009 Agrupamento de Escolas de Eiriz - nomeação, em comissão de serviço, de professores titulares 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 18957/2009 Nomeação de adjunta 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 18958/2009 Nomeação de adjunta 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 18959/2009 Nomeação de adjunta 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 18960/2009 Nomeação de subdirector 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso n.º 18961/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho - assistentes técnicos 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso n.º 18962/2009 Lista de antiguidade pessoal docente 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso n.º 18963/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de três postos de trabalho - assistentes operacionais 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Despacho n.º 23428/2009 Nomeação de coordenadora técnica 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extracto) n.º 18964/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 18965/2009 Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia - lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para a categoria de assistente técnico 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 18966/2009 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para a categoria de assistente operacional 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 18967/2009 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para a categoria de assistente operacional em contrato a termo resolutivo certo por tempo parcial 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Aviso n.º 18968/2009 Lista de ordenação final para assistente operacional 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Despacho n.º 23429/2009 Designação da docente para exercer as funções de professora bibliotecária por um período de quatro anos 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Despacho n.º 23430/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos do Agrupamento 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 23431/2009 Lista unitária de ordenação final do concurso para três lugares de assistentes operacionais 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 23432/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira Aviso n.º 18969/2009 Renovação do contrato do pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira Aviso (Extracto) n.º 18970/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente em 31 de Agosto de 2009 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira Aviso n.º 18971/2009 Homologação dos contratos do pessoal docente - ano lectivo 2008-2009 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 18972/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Despacho n.º 23433/2009 No uso da autorização concedida por despacho de 31 de Julho de 2009 do Secretário de Estado da Educação 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Despacho n.º 23434/2009 Delega competências na chefe de serviços de administração escolar 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Despacho n.º 23435/2009 Delegação de competências da subdirectora para efectuar a avaliação de desempenho da chefe de serviços de administração escolar 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Despacho n.º 23436/2009 Nos termos do disposto n.º 2 do artigo 2.º da Portaria n.º 759/2009, de 16 de Julho, delego nas coordenadoras de estabelecimento das EB 1/JI a competência para efectuar a avaliação de desempenho das assistentes operacionais que prestam serviços nas referidas escolas 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Despacho n.º 23437/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 759/2009, de 16 de Julho, delego nas adjuntas Angelina Manuela Marques Pinto de Almeida e Diana Paula Coelho Silva 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 18973/2009 Publicação da lista unitária de ordenação de assistentes operacionais 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Senhora da Hora Aviso n.º 18974/2009 Escola Secundária da Senhora da Hora - afixação de lista de ordenação final 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Senhora da Hora Aviso n.º 18975/2009 Escola Secundária da Senhora da Hora - abertura de procedimento concursal comum para a função de assistente operacional (recuperação de vaga) 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis Aviso n.º 18976/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 18977/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Aviso n.º 18978/2009 Lista homologada de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Aviso n.º 18979/2009 Lista homologada de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vizela Aviso n.º 18980/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Despacho n.º 23438/2009 Lista de classificação do concurso de assistente operacional 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Despacho n.º 23439/2009 Lista de classificação do concurso de assistente técnico 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Despacho n.º 23440/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira de assistente técnico 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Despacho n.º 23441/2009 Mobilidade interna intercategorias 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Despacho n.º 23442/2009 Nomeação da coordenadora técnica 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Despacho n.º 23443/2009 Nomeação de encarregada operacional em comissão de serviço 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 18981/2009 Lista de ordenação final de procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 18982/2009 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para assistente técnico 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Aviso n.º 18983/2009 Lista de ordenação do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente operacional 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Aviso n.º 18984/2009 Lista de ordenação do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho para assistente técnico 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 18985/2009 Nomeação de professores bibliotecários 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 18986/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos (AT) e (AO) 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 18987/2009 Publicação de oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNOs) 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 18988/2009 Procedimento concursal comum para contratos de prestação de serviços, na modalidade de contrato de tarefa 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 18989/2009 Mobilidade interna intercategorias para exercício de funções de encarregada operacional 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 18990/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 18991/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Aviso (Extracto) n.º 18992/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente a 31 de Agosto de 2009 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Marquês de Pombal Aviso n.º 18993/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal, para preenchimento de seis postos de trabalho - assistente operacional - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Aviso n.º 18994/2009 Procedimento concursal para três contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - categoria de assistente operacional 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso (Extracto) n.º 18995/2009 Afixação das listas de ordenação final relativas ao procedimento concursal comum para a contratação de três assistentes operacionais e um assistente técnico com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Despacho (Extracto) n.º 23444/2009 Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade - situação de mobilidade interna para o exercício das funções de encarregado operacional 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Despacho (Extracto) n.º 23445/2009 Nomeação de docentes em comissão de serviço para o desempenho de professor titular 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso n.º 18996/2009 Lista unitária de ordenação final do concurso publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 18997/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 18998/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 18999/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho n.º 23446/2009 Designação do professor bibliotecário 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho (Extracto) n.º 23447/2009 Delegação de competências 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho n.º 23448/2009 Renovação de licença sem vencimento por um ano para o ano escolar 2009-2010 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho n.º 23449/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho n.º 23450/2009 Nomeação da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas da Benedita 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 19000/2009 Lista de ordenação final referente ao concurso para assistente operacional 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Declaração de Rectificação n.º 2624/2009 Rectifica o nome da subdirectora no despacho (extracto) n.º 21 865/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Aviso n.º 19001/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 2008-2009 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 19002/2009 Mobilidade interna 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre Aviso (Extracto) n.º 19003/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2009 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre Aviso (Extracto) n.º 19004/2009 Publicação da lista de ordenação final dos candidatos a concurso para assistentes operacionais do Agrupamento 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 19005/2009 Nomeação e data de entrada em funções do subdirector e adjuntos do director deste Agrupamento 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 19006/2009 Aviso de abertura de procedimento contratual comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional deste Agrupamento de Escolas, até 18 de Dezembro de 2009, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso n.º 19007/2009 Nomeação de encarregado operacional 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa Aviso n.º 19008/2009 Concurso comum de recrutamento em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para dois assistentes operacionais 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 19009/2009 Colocação de assistente operacional em situação de mobilidade interna intercategorias 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara Aviso (Extracto) n.º 19010/2009 Escola Secundária de Leal da Câmara - publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Madeira Torres Aviso (Extracto) n.º 19011/2009 Abertura de procedimento concursal para contratação de dois assistentes técnicos 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 19012/2009 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para o Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 19013/2009 Abertura do procedimento concursal para quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e tempo parcial para assistente operacional 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Despacho n.º 23451/2009 Designação da docente bibliotecária Maria de Lurdes Silva 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Despacho n.º 23452/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a um lugar de assistente técnico 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Despacho n.º 23453/2009 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de funções públicas por tempo indeterminado, categoria e carreira de assistente operacional 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Aviso n.º 19014/2009 Lista de classificação final - assistentes operacionais 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Aviso n.º 19015/2009 Lista de classificação final - assistentes técnicos 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 361/2009 Adenda aos contratos-programa relativos ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2008-2009 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 362/2009 Adenda aos contratos-programa relativos ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2008-2009 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Louvor n.º 780/2009 Louva o vice-presidente do conselho executivo 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Louvor n.º 781/2009 Louva a vice-presidente do conselho executivo 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Aviso n.º 19016/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Aviso n.º 19017/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Aviso n.º 19018/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso n.º 19019/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Aviso n.º 19020/2009 Anulação do aviso n.º 18 050/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Aviso n.º 19021/2009 Anulação do aviso n.º 18 051/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 19022/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de técnico superior para o exercício de funções de Profissional de Reconhecimento e Validação de Competências (RVC), para o Centro de Novas Oportunidades da Escola Secundária Poeta António Aleixo 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso n.º 19023/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho, na carreira e na categoria de assistente operacional 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23454/2009 Homologação da eleição do reitor da Universidade do Minho - Prof. Doutor António Augusto Magalhães da Cunha 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23455/2009 Considera que não se alteram os pressupostos e circunstâncias subjacentes ao reconhecimento de interesse público do Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança com a transmissão que se venha a operar, nos termos da lei, da sua titularidade da ENSIBRIGA - Educação e Formação, Lda., para a CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23456/2009 Concede autonomia financeira ao Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Louvor n.º 782/2009 Louvor do funcionário Joaquim José Pereira 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 23457/2009 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Leiria do Mestre Acácio Fernando dos Santos Lopes de Sousa 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 23458/2009 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, na sequência de procedimento concursal 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 23459/2009 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, na sequência de procedimento concursal 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 19024/2009 Preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 19025/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 19026/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 19027/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 19028/2009 Procedimento concursal comum o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/ categoria de técnico superior 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 19029/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de técnico superior 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 19030/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 19031/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 19032/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior 0 26/10 2.ª link
207 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 19033/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior 0 26/10 2.ª link
207 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 8091/2009 Prestação de contas no processo n.º 227-F/2002 em que é falida JUSTIPELE 0 26/10 2.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8092/2009 Processo de insolvência n.º 1981/09.4TBACB 0 26/10 2.ª link
207 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 8093/2009 Designado dia para assembleia de credores - processo n.º 28 06 7TBALR 0 26/10 2.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8094/2009 Insolvência n.º 1075/09.2TBAMT 0 26/10 2.ª link
207 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 8095/2009 Insolvência de Óscar Monteiro Pinto Portela (processo n.º 381/09.0TBBAO) 0 26/10 2.ª link
207 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8096/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1321/09.2T2AVR 0 26/10 2.ª link
207 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8097/2009 Publicidade da prestação de contas no processo de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 2907/08.8TBBCL-F 0 26/10 2.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8098/2009 Processo de insolvência n.º 5066/09.5TBBRG 0 26/10 2.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 8099/2009 Insolvência n.º 1113/09.9TBBGC 0 26/10 2.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 8100/2009 Processo n.º 631/09.3TBCNT 0 26/10 2.ª link
207 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 8101/2009 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 2601/09.2TBCSC 0 26/10 2.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8102/2009 Publicação do encerramento de insolvência n.º 838/07.8TBCVL 0 26/10 2.ª link
207 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8103/2009 Publicação de sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência n.º 3702/09.2TBGMR em que é insolvente Juliana Castro Pereira 0 26/10 2.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8104/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2824/09.4TBGMR 0 26/10 2.ª link
207 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8105/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 3669/09.7TBGMR 0 26/10 2.ª link
207 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8106/2009 Publicidade da sentença de indeferimento no âmbito do processo insolvência n.º 949/09.5TBLRA 0 26/10 2.ª link
207 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8107/2009 Sentença proferida no processo n.º.896/09.0YXLSB 0 26/10 2.ª link
207 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8108/2009 Sentença proferida no processo n.º 2064/09.2YXLSB 0 26/10 2.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8109/2009 Publicidade de encerramento - processo de insolvência n.º 1231/06.5TYLSB 0 26/10 2.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8110/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1189/09.9TYLSB 0 26/10 2.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8111/2009 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1495/08.0TYLSB 0 26/10 2.ª link
207 1.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 8112/2009 Publicidade da sentença nos autos de insolvência n.º 3794/09.4TBMTS 0 26/10 2.ª link
207 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8113/2009 Declaração de encerramento do processo n.º 881/09.2TBOAZ 0 26/10 2.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8114/2009 Declaração da insolvência no processo n.º 1542/09.8TBPFR 0 26/10 2.ª link
207 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8115/2009 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo insolvência n.º 489/09.2TBPRD 0 26/10 2.ª link
207 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 8116/2009 Encerramento por insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º - processo n.º 39/09.0TBPNH 0 26/10 2.ª link
207 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 8117/2009 Encerramento por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 106/09.0TBPNH 0 26/10 2.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8118/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2116/09.9TBPBL - 2.º Juízo 0 26/10 2.ª link
207 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8119/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvencia no processo n.º 1237/09.2TJPRT 0 26/10 2.ª link
207 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8120/2009 Processo n.º 494/09.9TJPRT - insolvente: Guilherme Alberto M. Andrade Santarém 0 26/10 2.ª link
207 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8121/2009 Insolvência n.º 2506/09.7TBPVZ 0 26/10 2.ª link
207 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8122/2009 Convocatória de assembleia de credores - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5489/08.7TBVFR 0 26/10 2.ª link
207 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8123/2009 Prestação de contas administrador - n.º 3744/08.5TBSTS-F 0 26/10 2.ª link
207 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8124/2009 Convocatória de assembleia de credores, n.º 936/09.3TBSTS 0 26/10 2.ª link
207 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8125/2009 Assembleia de credores em que é insolvente RVC - Rolamentos de Viana do Castelo, Lda. - processo n.º 1761/09.7TBVCT 0 26/10 2.ª link
207 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8126/2009 Declaração de insolvência de GRANIMAC, S. A. - processo n.º 2867/09.8TBVCT 0 26/10 2.ª link
207 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8127/2009 Insolvência n.º 2366/09.8TJVNF 0 26/10 2.ª link
207 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8128/2009 Publicação da declaração de insolvência - processo n.º 3234/09.9TJVNF 0 26/10 2.ª link
207 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8129/2009 Processo n.º 4326/08.7TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 26/10 2.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8130/2009 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 5792/09.9TBVNG 0 26/10 2.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8131/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência com o n.º 3561/09.5TBSTS 0 26/10 2.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8132/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 698/09.4TYVNG 0 26/10 2.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8133/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 742/09.5TYVNG - insolvente: Lendecke (Portugal) - Maq. Equip. Ind. Confecção, Lda. 0 26/10 2.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8134/2009 Convocatória de assembleia de credores - aprovação do plano de insolvência no processo n.º 241/09.5TYVNG - Qimonda Portugal, S. A. (apresentação) 0 26/10 2.ª link
207 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8135/2009 Insolvência n.º 2437/09.0TBVIS 0 26/10 2.ª link
207 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 23460/2009 Efectivação - Dr. Pedro Manuel Faria de Brito 0 26/10 2.ª link
207 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 24/2009 Oficiais de ligação nomeados em comissão de serviço ao abrigo do Decreto-Lei n.º 139/94, de 23 de Maio, para organismos internacionais ou países estrangeiros 0 26/10 2.ª link
207 Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas Listagem n.º 316/2009 31.ª lista dos técnicos oficiais de contas 0 26/10 2.ª link
207 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 2942/2009 Alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica 0 26/10 2.ª link
207 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 19034/2009 Eleição da professora-coordenadora Maria Alice dos Santos Curado como presidente do conselho pedagógico 0 26/10 2.ª link
207 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23461/2009 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no Ramo de Ciências da Educação, Especialidade Didácticas e Metodologia de Ensino - aprendizagem, requerido pela mestre Alexandra Sofia Quintas Fernandes 0 26/10 2.ª link
207 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 421/2009 Homologação das alterações do Regulamento do Curso de Licenciatura em Estudos Portugueses e Lusófonos (1.º Ciclo) 0 26/10 2.ª link
207 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23462/2009 Nomeação, em regime de substituição, como chefe de equipa da área operativa de recursos humanos dos serviços operacionais e financeiros (SOF), cargo equiparado a cargo de direcção intermédia do 2.º grau, da licenciada Maria Eulália Costa Nobre 0 26/10 2.ª link
207 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23463/2009 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora dos Serviços de Apoio ao Estudante (SAE), equiparado a cargo de direcção intermédia do 1.º grau, da mestre Isabel Maria Martinho Lopes Saraiva de Matos Pires 0 26/10 2.ª link
207 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23464/2009 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director da Unidade de Produção e Gestão de Conteúdos de Ensino (UPGCE), equiparado a cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do licenciado António Viegas Beles Gaspar 0 26/10 2.ª link
207 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23465/2009 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador dos Serviços Operacionais e Financeiros, equiparado a cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do licenciado José João Januário Hipólito 0 26/10 2.ª link
207 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 19035/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Química requeridas por Ana Vitória Martins Neves Barrocas Dordio 0 26/10 2.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso (Extracto) n.º 19036/2009 Cessaram o contrato com a Faculdade de Direito os Mestres Ricardo Henriques da Palma Borges, Carlos Manuel Oliveira Soares, José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiro, Maria João Costa Luz da Palma, Sónia Maria Gemas Dias e Alegre Donário 0 26/10 2.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 363/2009 Celebrado contrato entre a Faculdade de Direito e a mestra Catarina Luísa Monteiro Pires 0 26/10 2.ª link
207 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 23466/2009 Delegação de competências 0 26/10 2.ª link
207 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 23467/2009 Delegação de competências 0 26/10 2.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23468/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Estelita Vaz, Graciete Dias, José Brilha, Rui Ralha, Jorge Pamplona e Andreia Gomes 0 26/10 2.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23469/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Mikhail Vasilevskiy, Maria Jesus Matos, Vasco Teixeira e Dorit Elisabeth Schuller 0 26/10 2.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23470/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Marta Susana Ferreira 0 26/10 2.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23471/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Vasco Manuel Teixeira 0 26/10 2.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23472/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Pinto, Wolfram Erlhagen, Diamantino Pereira, Pedro Simões, Carlos Alves, Luís Marques e Alice Dias 0 26/10 2.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23473/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Manuel Jorge 0 26/10 2.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23474/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Miguel Peres 0 26/10 2.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23475/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Francisco José Macedo 0 26/10 2.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23476/2009 Equiparações a bolseiro dos licenciados Luís Gonçalves e António Pereira 0 26/10 2.ª link
207 Universidade do Minho Louvor n.º 783/2009 Louvor a Manuel Sousa Fernandes 0 26/10 2.ª link
207 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1064/2009 Concurso para provimento de um lugar de professor associado para o Grupo de Sociologia, disciplina de Macrossociologia, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 26/10 2.ª link
207 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho (Extracto) n.º 23477/2009 Tramitação de nomeação provisória a definitiva da investigadora auxiliar Paula Maria Marques Leal Sanches Alves 0 26/10 2.ª link
207 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 23478/2009 Nomeação da licenciada Margarida Maria de Freitas de Senna Martinez no cargo de administrador 0 26/10 2.ª link
207 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 19037/2009 Publicação da lista unitária da ordenação dos candidatos do procedimento concursal para um posto de trabalho na Faculdade de Arquitectura da UTL 0 26/10 2.ª link
207 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 19038/2009 Lista dos candidatos da ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho para assistente técnico 0 26/10 2.ª link
207 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 23479/2009 Publicação do contrato de trabalho por tempo indeterminado da técnica superior Ana Maria Cotrim 0 26/10 2.ª link
207 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 23480/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado da técnica superior Marta Corrente 0 26/10 2.ª link
207 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Aviso n.º 19039/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 26/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 23481/2009 Delegação de competências na administradora dos Serviços de Acção Social 0 26/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 23482/2009 Nomeação da administradora do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 26/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 23483/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mestre Henrique Sanches Manso 0 26/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 2625/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 20 470/2008 respeitante ao equiparado a professor-adjunto Manuel Gradim de Oliveira Gericota 0 26/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23484/2009 Provimento de Jorge Miguel Quaresma da Rocha Alves como equiparado a assistente, a tempo parcial - 55 % 0 26/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23485/2009 Provimento de Lídia da Conceição da Silva Guedes, como equiparada a assistente, a partir de 30 de Outubro de 2008 e até 29 de Outubro de 2009 0 26/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23486/2009 Provimento de Aldina Isabel de Azevedo Correia, como equiparada a assistente, a partir de 21 de Setembro de 2008 e validade até 31 de Agosto de 2009 0 26/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23487/2009 Provimento de Joana Maria Costa da Silva Oliveira 0 26/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 364/2009 Contratos de Sónia Patrícia e Jorge Esparteiro - ESCE 0 26/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 23488/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento celebrado com o docente António Miguel da Cunha Albino de Carvalho, da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 26/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 23489/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento com a docente Alexandra Cristina Nédio Pereira Bica, da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 26/10 2.ª link
207 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19040/2009 Lista de pessoal aposentado durante o mês de Outubro de 2009 0 26/10 2.ª link
207 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2943/2009 Cessação definitiva de funções públicas de António Fernandes Costa 0 26/10 2.ª link
207 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2944/2009 Passagem a assistente graduado de José Carlos Pastrana 0 26/10 2.ª link
207 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2945/2009 Cessação definitiva de funções públicas de Elisa Maria Costa Rocha 0 26/10 2.ª link
207 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2946/2009 Nomeação em comissão de serviço da directora dos Serviços Farmacêuticos Dr.ª Isabel Maria Matos Cruz Pereira Rosete 0 26/10 2.ª link
207 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23490/2009 Acumulação de funções privadas - Elsa Maria de Oliveira Pinheiro de Melo 0 26/10 2.ª link
207 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23491/2009 Acumulação de funções públicas - Conceição Fernandes da Silva Neves 0 26/10 2.ª link
207 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23492/2009 Acumulação de funções públicas - Carlos Jorge Cardoso Simões 0 26/10 2.ª link
207 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23493/2009 Acumulação de funções públicas - Maria Emília Rodrigues Prudente 0 26/10 2.ª link
207 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19041/2009 Lista de candidatos admitidos para a frequência do ciclo de estudos especiais de pediatria 0 26/10 2.ª link
207 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2947/2009 Cessação do vínculo a função publica e celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Gina Maria Ferreira e Sónia Alexandra Pereira 0 26/10 2.ª link
207 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2948/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em exercício de funções públicas como assistente graduada de radiologia - Dr.ª Cristina Santiago 0 26/10 2.ª link
207 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2949/2009 Progressão para assistente graduado de radioliogia do Dr. Carlos Aragão 0 26/10 2.ª link
207 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Aviso n.º 19042/2009 Exame de saída da época de Julho-Agosto, internato médico de medicina geral e familiar, da Dr.ª Inês Ennes Ferreira Sayanda 0 26/10 2.ª link
207 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Despacho n.º 23494/2009 Mobilidade interna da enfermeira Rita Susana Tomé Salvado 0 26/10 2.ª link
207 CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 19043/2009 Designação do secretário executivo da CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral 0 26/10 2.ª link
207 Município da Amadora Aviso n.º 19044/2009 Cessação do vínculo com o assistente operacional António Manuel Correia Inácio, por não ter revelado possuir as competências exigidas pelo posto de trabalho durante o período experimental 0 26/10 2.ª link
207 Município de Barcelos Aviso n.º 19045/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado 0 26/10 2.ª link
207 Município do Barreiro Aviso n.º 19046/2009 Processo disciplinar pendente a cantoneiro de limpeza 0 26/10 2.ª link
207 Município de Campo Maior Aviso n.º 19047/2009 Aviso referente à mobilidade interna 0 26/10 2.ª link
207 Município de Campo Maior Aviso n.º 19048/2009 Aviso referente à mobilidade interna 0 26/10 2.ª link
207 Município de Castro Verde Aviso n.º 19049/2009 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo determinado para um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro civil) 0 26/10 2.ª link
207 Município de Évora Aviso n.º 19050/2009 Nomeação de José António Manteigas Pé-Leve no cargo de director do Departamento de Gestão e Administração, em comissão de serviço, por três anos, na sequência de procedimento concursal, publicado no Diário da República, n.º 223, de 17 de Novembro de 2008 0 26/10 2.ª link
207 Município de Évora Declaração de Rectificação n.º 2626/2009 Rectificação do Regulamento do Cartão Évora Solidária 0 26/10 2.ª link
207 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 19051/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 26/10 2.ª link
207 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 19052/2009 Actualização de contrato de trabalho por tempo indeterminado da técnica superior Olga Maria Teixeira Lourenço da Silva 0 26/10 2.ª link
207 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 19053/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Francisco José Fernandes Janeiro, chefe da Divisão de Planeamento, Urbanismo, Habitação e Ambiente 0 26/10 2.ª link
207 Município da Guarda Aviso n.º 19054/2009 Denúncia de contrato a termo resolutivo certo em funções públicas com a trabalhadora Cristina da Conceição Salvador Bogalho 0 26/10 2.ª link
207 Município de Loures Declaração de Rectificação n.º 2627/2009 Rectifica a deliberação n.º 2331/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009 0 26/10 2.ª link
207 Município da Lousã Edital n.º 1065/2009 Apreciação pública do projecto de Regulamento Municipal das Taxas e Compensações Urbanísticas 0 26/10 2.ª link
207 Município de Lousada Aviso n.º 19055/2009 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2008 0 26/10 2.ª link
207 Município de Matosinhos Aviso n.º 19056/2009 Celebração de contratos individuais de trabalho para o exercício de funções públicas para diversas categorias após concursos internos de acesso 0 26/10 2.ª link
207 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 19057/2009 Alteração ao regulamento da estrutura orgânica 0 26/10 2.ª link
207 Município de Odemira Aviso n.º 19058/2009 Projecto de regulamento de realojamento da Azenha do Mar 0 26/10 2.ª link
207 Município de Odemira Aviso n.º 19059/2009 Projecto de regulamento do Programa Sinergias Sociais 0 26/10 2.ª link
207 Município de Odemira Aviso n.º 19060/2009 Projecto de regulamento municipal de Gestão das Habitações Sociais 0 26/10 2.ª link
207 Município de Odivelas Aviso n.º 19061/2009 Procedimento concursal para técnico superior 0 26/10 2.ª link
207 Município de Odivelas Aviso n.º 19062/2009 Procedimento concursal para técnico superior 0 26/10 2.ª link
207 Município de Oleiros Aviso n.º 19063/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de sete postos de trabalho, por tempo indeterminado 0 26/10 2.ª link
207 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 19064/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de quatro postos de trabalho na carreira de assistente operacional para exercer funções de jardineiro, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 26/10 2.ª link
207 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 19065/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior de informática, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 26/10 2.ª link
207 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 19066/2009 Procedimentos concursais - listas de candidatos 0 26/10 2.ª link
207 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 19067/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior de comunicação social, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 26/10 2.ª link
207 Município de Santarém Declaração de Rectificação n.º 2628/2009 Rectificação do aviso n.º 14 615/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de Agosto de 2009 0 26/10 2.ª link
207 Município de Santarém Declaração de Rectificação n.º 2629/2009 Rectificação ao aviso n.º 17 979/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro de 2009 0 26/10 2.ª link
207 Município de São João da Pesqueira Aviso (Extracto) n.º 19068/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ivone Bernardete Macário Lopes, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior (Engenharia Agronómica - Ramo Florestal) 0 26/10 2.ª link
207 Município de São João da Pesqueira Aviso (Extracto) n.º 19069/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Eduardo Pedro Helena Costa Pinto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior (Estudos Europeus) 0 26/10 2.ª link
207 Município de São João da Pesqueira Aviso (Extracto) n.º 19070/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Luís Fernando Sobral Carvalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior (Engenharia Agrária - Ramo Agro-Pecuária) 0 26/10 2.ª link
207 Município de Sever do Vouga Aviso (Extracto) n.º 19071/2009 Plano Municipal de Emergência - componentes não reservadas 0 26/10 2.ª link
207 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 19072/2009 Procedimento concursal para contratação de nove assistentes operacionais e um assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo 0 26/10 2.ª link
207 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 19073/2009 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes técnicos na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 26/10 2.ª link
207 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 19074/2009 Plano de Pormenor do Parque Ribatejo Alverca - discussão pública 0 26/10 2.ª link
207 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 19075/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, por tempo determinado (termo resolutivo certo) e em regime de trabalho a tempo parcial, na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 26/10 2.ª link
207 Freguesia de Borba (Matriz) Aviso n.º 19076/2009 Transição de categoria - assistente operacional para assistente técnico 0 26/10 2.ª link
207 Freguesia de Estói Aviso n.º 19077/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (área de limpeza) 0 26/10 2.ª link
207 Freguesia de Olival Edital n.º 1066/2009 Publicação de ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 26/10 2.ª link
207 Freguesia de Santo António da Charneca Aviso n.º 19078/2009 Abertura de procedimento concursal, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado - termo resolutivo certo, para uma vaga de assistente operacional 0 26/10 2.ª link
207 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 19079/2009 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de seis agentes únicos de transportes colectivos 0 26/10 2.ª link
207 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 74/2009 Balanço trimestral em base individual - Setembro 2009 0 26/10 2.ª link
207 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 27/2009 Relatório de contas do 1.º semestre 2009 0 26/10 2.ª link
207 Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 75/2009 Balanço em base individual em 30 de Setembro de 2009 0 26/10 2.ª link
207 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 8136/2009 Ao abrigo dos artigos 75.º a 77.º do Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, onde se altera o 2.º ciclo de estudos em Ciências da Educação, especialização em Educação Social da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, autorizado pelo anúncio n.º 7629/2008, de 12 de Dezembro 0 26/10 2.ª link
207 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 8137/2009 Ao abrigo dos artigos 75.º a 77.º do Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, publica-se a alteração efectuada ao 1.º ciclo de estudos em Psicologia da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, autorizada pela portaria n.º 1245/2005, de 28 de Novembro, e adequada no anúncio n.º 6030-A/2007, de 10 de Setembro 0 26/10 2.ª link
207 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 8138/2009 Altera o 2.º ciclo de estudos em Psicologia, especialização em Psicologia Clínica e da Saúde e especialização em Psicologia da Educação e Orientação, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 26/10 2.ª link
207 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 19079-A/2009 Divulgação da legislação e bibliografia/webgrafia indicativas para a preparação da prova de conhecimentos a aplicar no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18 529-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, suplemento, de 20 de Outubro de 2009 0 26/10 2.ª 207S
207 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5004/2009 Aquisição de serviços de limpeza da Biblioteca Municipal do Forte da Casa 0 26/10 2.ª CP
207 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5005/2009 CONCURSO PÚBLICO Nº 20096100119 - Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança para as Instalações do Ninho de Empresas de Elvas 0 26/10 2.ª CP
207 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5006/2009 CONCURSO PÚBLICO Nº 20096100121 - Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança para as Instalações do Centro de Emprego de Sines 0 26/10 2.ª CP
207 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5007/2009 EPA 1 - Requalificação da margem direita do Rio Lis, entre Santo Agostinho e a Ponte Afonso Zuquete - Leiria 0 26/10 2.ª CP
207 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5008/2009 Recuperação do muro cais da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira. Nº de referência - Procedimento nº 184/09 DOVSM/DGE 0 26/10 2.ª CP
207 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5018/2009 Concurso Público nº 4/SAS/2009 0 26/10 2.ª CP
207 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5009/2009 CONCURSO PÚBLICO Nº 20096310155 - Aquisição de Serviços de Limpeza para as Instalações do Centro de Emprego e Formação Profissional de Ponte de Sor 0 26/10 2.ª CP
207 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5019/2009 Concurso Público nº 5/SAS/2009 0 26/10 2.ª CP
207 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5020/2009 CONDUTA DE LIGAÇÃO ENTRE A ESTRADA DOS CIPRESTES E A RUA NOVA SINTRA 0 26/10 2.ª CP
207 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5021/2009 REABILITAÇÃO DO COLECTOR DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS NA RUA ALMADA NEGREIROS 0 26/10 2.ª CP
207 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5022/2009 RENOVAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA MANUEL FRANCISCO NOVO - FARALHÃO 0 26/10 2.ª CP
207 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5023/2009 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância para o Hospital de Faro, E.P.E. 0 26/10 2.ª CP
207 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5024/2009 0172/DOM/DIM/09 - Requalificação da Estrada Militar no troço entre as Varandas de Queijas e entroncamento com a Rua Elias Garcia em Barcarena. 0 26/10 2.ª CP
207 Secretaria Regional da Economia Declaração de rectificação de anúncio n.º 702/2009 Concurso Público para a celebração de contrato de prestação de serviços de transporte nas rotas Horta/Madalena/Horta; Horta/S. Roque/Velas/Velas/S.Roque/Horta; 0 26/10 2.ª CP
207 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5010/2009 Aquisição de serviços para elaboração de projecto de arquitectura para remodelação dos Edifícios do INFARMED, I.P., sitos no Parque de Saúde de Lisboa 0 26/10 2.ª CP
207 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5011/2009 EA n.º 20090001308 - Aquisição de serviços de "Elaboração de Projectos de Especialidades para a Remodelação dos Edifícios do INFARMED, I.P" 0 26/10 2.ª CP
207 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 5012/2009 Empreitada de Execução do Subsistema de Saneamento de Almeirim/Alpiarça 0 26/10 2.ª CP
207 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5025/2009 Prestação de Serviço para a Elaboração dos Projectos de Execução de Infra-Estruturas em Baixa - 2ª Fase 0 26/10 2.ª CP
207 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5013/2009 EA n.º 20090001307 - Contratação de serviços de empresa de trabalho temporário - 104 trabalhadores para apoio de diversos Serviços 0 26/10 2.ª CP
207 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 5026/2009 Fornecimento Contínuo de 126000 litros de Gasóleo 0 26/10 2.ª CP
207 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5014/2009 CP 444/DAT/09 - Fornecimento de Material de Apoio à Esquadra de Manutenção do Alpha-Jet para a Base Aérea nº 11 (BA11 - Beja) 0 26/10 2.ª CP
207 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5015/2009 Estudo de Acessibilidades Rodoviárias em Alverca do Ribatejo 0 26/10 2.ª CP
207 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 5027/2009 Aquisição de serviços, para assegurar a Gestão Integrada de Resíduos Hospitalares, necessária ao Centro Hospitalar de Coimbra, E.P.E 0 26/10 2.ª CP
207 Associação dos Bombeiros Voluntários de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 5016/2009 BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PORTALEGRE - PROJECTO DE AMPLIAÇÃO 0 26/10 2.ª CP
207 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5028/2009 Fornecimento de Placas de Subtelha e Telhas Marselha 0 26/10 2.ª CP
207 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arouca Anúncio de procedimento n.º 5029/2009 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE AROUCA 0 26/10 2.ª CP
207 Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso de prorrogação de prazo n.º 872/2009 Concurso Público nº 100034/2009 0 26/10 2.ª CP
207 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5017/2009 CONCURSO PÚBLICO 20096100120-Aquisição de serviços de Vigilância e Segurança para as instalações do Centro de Emprego de Ourique 0 26/10 2.ª CP
207 Instituto Tecnológico e Nuclear, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 873/2009 Renovação do sistema AVAC da UCQR 0 26/10 2.ª CP
207 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 502/2009 Fornecimento de equipamentos de comunicações e de sistemas de informação 0 26/10 2.ª CP
207 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5030/2009 Empreitada para a realização do - IC8 - Ponte sobre a Ribeira de Isna ao km 116+360 - Remodelação das juntas de dilatação e substituição dos aparelhos de apoio 0 26/10 2.ª CP
207 Águas do Douro e Paiva, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 703/2009 Externalização do centro de dados da AdDP e manutenção dos servidores 0 26/10 2.ª CP
207 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5031/2009 Empreitada para a realização da - "IP3 / EN 234/EN234-6 - Obras de arte Inseridas na rede Viária da Aguieira. Extracção de carotes e inspecção" 0 26/10 2.ª CP
207 Instituto Geográfico Português Aviso de prorrogação de prazo n.º 874/2009 Aquisição dos serviços de execução do cadastro predial 0 26/10 2.ª CP
207 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5032/2009 Ponte de Macedo sobre a ribeira de Macedo do Peso ao km 17+300. Reabilitação da obra de arte. 0 26/10 2.ª CP
207 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de Concurso n.º 421/2009 0 0 26/10 2.ª CP