Ministério das Finanças e da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 310/2009
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 97/2009, de 3 de Setembro, procede à alteração do Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro, alterando a denominação desta associação pública de profissionais para Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 311/2009
Procede à regulamentação do processo de constituição e dos requisitos a que obedecem os locais previstos no artigo 51.º do Regulamento (CEE) n.º 2913/92, do Conselho, de 12 de Outubro, destinados à armazenagem de mercadorias em depósito temporário
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1343/2009
Concessiona, pelo período de seis anos, a Celeste Maria Manso Vilela Pires a zona de caça turística do Couto dos Pardinhos, englobando o prédio rústico denominado Pardinhos, sito na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 5378-AFN)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1344/2009
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Malpica do Tejo, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 3032-AFN)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1345/2009
Cria a zona de caça municipal Encostas do Paiva, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Encosta do Montemuro, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ester e Gafanhão, município de Castro Daire (processo n.º 5400-AFN)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1346/2009
Cria a zona de caça municipal de Segura II, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Flor do Erges, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Segura, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5385-AFN)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1347/2009
Renova a zona de caça municipal do Sordo, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campeã, Pena, Quintã e Torgueda, município de Vila Real (processo n.º 3380-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1348/2009
Exclui da zona de caça municipal de Monfortinho vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Penha Garcia e Salvaterra do Extremo, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2840-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1349/2009
Renova a zona de caça municipal de Outeiro de Gatos, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aveloso, Outeiro dos Gatos e Prova, município da Meda (processo n.º 3517-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1350/2009
Cria a zona de caça municipal de Balerques, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para Diana - Associação de Caçadores de Estombar, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Estombar, Ferragudo e Lagoa, município de Lagoa (processo n.º 5386-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1351/2009
Cria a zona de caça municipal da Herdade dos Reguenguinhos e outras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de S. João Batista de Portel, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Portel (processo n.º 5404-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1352/2009
Anexa à zona de caça associativa da Herdade das Pereiras e outras um prédio rústico sito na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 462-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1353/2009
Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Bencatel, a zona de caça associativa de Bencatel, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bencatel e Pardais, município de Vila Viçosa (processo n.º 5402-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1354/2009
Anexa à zona de caça municipal de Chaves I vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Eiras, Faiões, Loivos, Madalena, Moreiras, Nogueira da Montanha, Outeiro Seco, Póvoa de Agreções, Santa Leocádia, Santo Estêvão, Samaiões, São Pedro de Agrostem, Soutelo, Valdanta, Vila Verde da Raia e Vilar de Nantes, município de Chaves (processo n.º 3981-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1355/2009
Anexa à zona de caça associativa da Granja e Vale Ancho vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5213-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1356/2009
Renova a zona de caça municipal de Amoreira da Gândara, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Amoreira da Gândara e São Lourenço do Bairro, município de Anadia (processo n.º 3508-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1357/2009
Renova a zona de caça municipal de Constância - zona Sul, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Constância e Santa Margarida da Coutada, município de Constância (processo n.º 3472-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1358/2009
Renova a zona de caça municipal de Constância - zona Norte, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Constância e Montalvo, município de Constância (processo n.º 3481-AFN)
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Filipe Marques Amado Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos Ministro de Estado e das Finanças, o Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira Ministro da Presidência, o Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Rui Carlos Pereira Ministro da Administração Interna, o Dr. Alberto de Sousa Martins Ministro da Justiça, o Dr. José António Fonseca Vieira da Silva Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, o Prof. Doutor António Manuel Soares Serrano Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o Prof. Doutor António Augusto da Ascenção Mendonça Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a Eng.ª Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, a Dr.ª Maria Helena dos Santos André Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, a Dr.ª Ana Maria Teodoro Jorge Ministra da Saúde, a Dr.ª Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar Ministra da Educação, o Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Dr.ª Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas Ministra da Cultura, o Dr. Jorge Lacão Costa Ministro dos Assuntos Parlamentares e o Dr. João Tiago Valente Almeida da Silveira Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Deliberação n.º 2937/2009
Nomeia juízas de paz no Julgado de Paz da Trofa, no Julgado de Paz sediado em Oliveira do Bairro e no Julgado de Paz sediado em Santa Marta de Penaguião
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 23380/2009
Exoneração de Pedro Maria Santos Pessoa e Costa do cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos à CPLP, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 23383/2009
Exoneração de Francisco Xavier Graça Moura de Meireles do cargo de chefe de divisão do Alargamento e Espaço Europeu da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 23384/2009
Nomeação de Francisco Carlos Duarte Azevedo no cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos à CPLP integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Despacho n.º 23387/2009
Autorização para o vogal executivo do conselho de administração do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., licenciado Luís Miguel Abranches Cardoso Félix Coelho, exercer docência na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Declaração n.º 375/2009
Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o soldado n.º 1900323 - Luís Alberto Carvalho de Oliveira e Sousa, do Comando Territorial de Santarém
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Declaração n.º 376/2009
Dispensa de serviço, nos termos da alínea a) do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 75.º do EMGNR, ao soldado n.º 1930197 - Vítor Jorge Navalho Jerónimo, do Comando Territorial de Santarém
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (Extracto) n.º 23402/2009
Autoriza a concessão de licença sem remuneração, pelo período de um ano, fundada em circunstâncias de interesse público, a Pedro Marques Alves Lecercle Sirvoicar
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (Extracto) n.º 23404/2009
Delegação de competências no âmbito do Regulamento sobre o Internamento de Reclusos em Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima e em Secções de Segurança
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 23405/2009
Altera a composição da comissão de acompanhamento do Plano de Ordenamento da Albufeira de Odeleite, estabelecida na Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2004, de 26 de Janeiro
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Aviso n.º 18936/2009
Procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Declaração de Rectificação n.º 2619/2009
Rectifica o despacho n.º 4945/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de Fevereiro de 2008
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Aviso n.º 18938/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos para a Direcção de Serviços de Análise Económica e Previsão
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Aviso n.º 18939/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos - Direcção de Serviços de Gestão e Informação Estatística
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Aviso n.º 18940/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior e um posto de trabalho de assistente operacional
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Aviso n.º 18941/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional e dois postos de trabalho de técnico superior
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Aviso n.º 18942/2009
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Abril, Maio e Junho de 2009, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro
Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 23411/2009
Nomeação dos quatro elementos da comissão de acompanhamento e fiscalização dos projectos de investigação e desenvolvimento - CAF, representantes dos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Declaração (Extracto) n.º 377/2009
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos da Falagueira
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Irene Dias Ferreira Antunes, assistente administrativa do quadro da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Concede autorização para passar à situação de licença de longa duração não remunerada a Claudete Costa, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Bruno Miguel Moreira dos Santos Rodrigues da Silva, assistente operacional do quadro da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Despacho n.º 23421/2009
Constituição da comissão paritária, designada pelo onselho directivo, do INSA, e os restantes eleitos pelos trabalhadores do INSA, por um período de três anos
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 23423/2009
Emanuel Fernandes de Almeida Rodrigues, enfermeiro graduado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - autorizada a licença sem remuneração de longa duração
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Aviso (Extracto) n.º 18952/2009
Lista de ordenação final dos candidatos ao processo de selecção para contrato de prestação de serviços, na modalidade de contrato de tarefa, em regime de tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Despacho n.º 23436/2009
Nos termos do disposto n.º 2 do artigo 2.º da Portaria n.º 759/2009, de 16 de Julho, delego nas coordenadoras de estabelecimento das EB 1/JI a competência para efectuar a avaliação de desempenho das assistentes operacionais que prestam serviços nas referidas escolas
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Despacho n.º 23437/2009
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 759/2009, de 16 de Julho, delego nas adjuntas Angelina Manuela Marques Pinto de Almeida e Diana Paula Coelho Silva
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas
Despacho n.º 23440/2009
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Aviso n.º 18981/2009
Lista de ordenação final de procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro
Aviso n.º 18990/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro
Aviso n.º 18991/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Marquês de Pombal
Aviso n.º 18993/2009
Lista de ordenação final do procedimento concursal, para preenchimento de seis postos de trabalho - assistente operacional - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro
Aviso n.º 18994/2009
Procedimento concursal para três contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade
Aviso (Extracto) n.º 18995/2009
Afixação das listas de ordenação final relativas ao procedimento concursal comum para a contratação de três assistentes operacionais e um assistente técnico com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria
Aviso n.º 18999/2009
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Declaração de Rectificação n.º 2624/2009
Rectifica o nome da subdirectora no despacho (extracto) n.º 21 865/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes
Aviso n.º 19006/2009
Aviso de abertura de procedimento contratual comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional deste Agrupamento de Escolas, até 18 de Dezembro de 2009, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Aviso n.º 19012/2009
Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para o Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio
Aviso n.º 19013/2009
Abertura do procedimento concursal para quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e tempo parcial para assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão
Despacho n.º 23453/2009
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de funções públicas por tempo indeterminado, categoria e carreira de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato n.º 361/2009
Adenda aos contratos-programa relativos ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2008-2009
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato n.º 362/2009
Adenda aos contratos-programa relativos ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2008-2009
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo
Aviso n.º 19019/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Aviso n.º 19022/2009
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de técnico superior para o exercício de funções de Profissional de Reconhecimento e Validação de Competências (RVC), para o Centro de Novas Oportunidades da Escola Secundária Poeta António Aleixo
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira
Aviso n.º 19023/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho, na carreira e na categoria de assistente operacional
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 23455/2009
Considera que não se alteram os pressupostos e circunstâncias subjacentes ao reconhecimento de interesse público do Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança com a transmissão que se venha a operar, nos termos da lei, da sua titularidade da ENSIBRIGA - Educação e Formação, Lda., para a CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Despacho (Extracto) n.º 23457/2009
Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Leiria do Mestre Acácio Fernando dos Santos Lopes de Sousa
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Aviso n.º 19024/2009
Preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Parecer n.º 24/2009
Oficiais de ligação nomeados em comissão de serviço ao abrigo do Decreto-Lei n.º 139/94, de 23 de Maio, para organismos internacionais ou países estrangeiros
Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no Ramo de Ciências da Educação, Especialidade Didácticas e Metodologia de Ensino - aprendizagem, requerido pela mestre Alexandra Sofia Quintas Fernandes
Nomeação, em regime de substituição, como chefe de equipa da área operativa de recursos humanos dos serviços operacionais e financeiros (SOF), cargo equiparado a cargo de direcção intermédia do 2.º grau, da licenciada Maria Eulália Costa Nobre
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora dos Serviços de Apoio ao Estudante (SAE), equiparado a cargo de direcção intermédia do 1.º grau, da mestre Isabel Maria Martinho Lopes Saraiva de Matos Pires
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director da Unidade de Produção e Gestão de Conteúdos de Ensino (UPGCE), equiparado a cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do licenciado António Viegas Beles Gaspar
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador dos Serviços Operacionais e Financeiros, equiparado a cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do licenciado José João Januário Hipólito
Cessaram o contrato com a Faculdade de Direito os Mestres Ricardo Henriques da Palma Borges, Carlos Manuel Oliveira Soares, José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiro, Maria João Costa Luz da Palma, Sónia Maria Gemas Dias e Alegre Donário
Concurso para provimento de um lugar de professor associado para o Grupo de Sociologia, disciplina de Macrossociologia, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade
Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa
Aviso n.º 19039/2009
Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal
Rescisão do contrato administrativo de provimento celebrado com o docente António Miguel da Cunha Albino de Carvalho, da Escola Superior Agrária deste Instituto
Cessação do vínculo com o assistente operacional António Manuel Correia Inácio, por não ter revelado possuir as competências exigidas pelo posto de trabalho durante o período experimental
Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo determinado para um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro civil)
Nomeação de José António Manteigas Pé-Leve no cargo de director do Departamento de Gestão e Administração, em comissão de serviço, por três anos, na sequência de procedimento concursal, publicado no Diário da República, n.º 223, de 17 de Novembro de 2008
Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Francisco José Fernandes Janeiro, chefe da Divisão de Planeamento, Urbanismo, Habitação e Ambiente
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de quatro postos de trabalho na carreira de assistente operacional para exercer funções de jardineiro, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior de informática, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior de comunicação social, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ivone Bernardete Macário Lopes, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior (Engenharia Agronómica - Ramo Florestal)
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Eduardo Pedro Helena Costa Pinto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior (Estudos Europeus)
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Luís Fernando Sobral Carvalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior (Engenharia Agrária - Ramo Agro-Pecuária)
Procedimento concursal para contratação de nove assistentes operacionais e um assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo
Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes técnicos na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, por tempo determinado (termo resolutivo certo) e em regime de trabalho a tempo parcial, na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (área de limpeza)
Abertura de procedimento concursal, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado - termo resolutivo certo, para uma vaga de assistente operacional
Ao abrigo dos artigos 75.º a 77.º do Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, onde se altera o 2.º ciclo de estudos em Ciências da Educação, especialização em Educação Social da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, autorizado pelo anúncio n.º 7629/2008, de 12 de Dezembro
Ao abrigo dos artigos 75.º a 77.º do Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, publica-se a alteração efectuada ao 1.º ciclo de estudos em Psicologia da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, autorizada pela portaria n.º 1245/2005, de 28 de Novembro, e adequada no anúncio n.º 6030-A/2007, de 10 de Setembro
Altera o 2.º ciclo de estudos em Psicologia, especialização em Psicologia Clínica e da Saúde e especialização em Psicologia da Educação e Orientação, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso n.º 19079-A/2009
Divulgação da legislação e bibliografia/webgrafia indicativas para a preparação da prova de conhecimentos a aplicar no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18 529-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, suplemento, de 20 de Outubro de 2009
Declaração de rectificação de anúncio n.º 702/2009
Concurso Público para a celebração de contrato de prestação de serviços de transporte nas rotas Horta/Madalena/Horta; Horta/S. Roque/Velas/Velas/S.Roque/Horta;
Empreitada para a realização do - IC8 - Ponte sobre a Ribeira de Isna ao km 116+360 - Remodelação das juntas de dilatação e substituição dos aparelhos de apoio
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 207/2009
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