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Diário da República 206/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
206 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 305/2009 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 86/2009, de 28 de Agosto, estabelece o regime da organização dos serviços das autarquias locais 001 23/10 6.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 306/2009 No uso da autorização concedida pela Lei n.º 95-A/2009, de 2 de Setembro, procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de Agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados 001 23/10 6.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 307/2009 No uso da autorização concedida pela Lei n.º 95-A/2009, de 2 de Setembro, aprova o regime jurídico da reabilitação urbana 001 23/10 6.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 308/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2006, de 27 de Março, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativa aos requisitos mínimos de segurança para os túneis da rede rodoviária transeuropeia 001 23/10 6.ª link
206 Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 309/2009 Estabelece o procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime das zonas de protecção e do plano de pormenor de salvaguarda 001 23/10 6.ª link
206 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 494/2009 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no n.º 9 do artigo 98.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, na parte em que impõe que efectuem pagamento especial por conta entidades que, no exercício a que o pagamento respeita, apenas aufiram rendimentos isentos de IRC, declara a inconstitucionalidade consequencial da norma contida no n.º 5 do artigo 44.º da Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro, na parte em que se refere às mesmas entidades, e ressalva efeitos produzidos até à publicação deste acórdão pelas normas cuja declaração de inconstitucionalidade agora se opera 001 23/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
206 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 23328/2009 Reconhece a Fundação BF 0 23/10 6.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 18815/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 23/10 6.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 18816/2009 Recrutamento em regime de mobilidade interna, de dois técnicos superiores para o exercício de funções na Divisão Técnico-Jurídica, na sua sede em Lisboa 0 23/10 6.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 23329/2009 Nomeação do técnico superior José Manuel Almeida Teixeira Palaio para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão da Divisão Técnico-Juridica 0 23/10 6.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 23330/2009 Nomeação da técnica superior Sandra Margarida dos Santos Gervásio para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão da Divisão de Administração e Finanças 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 753/2009 Concessão de louvor ao capitão Norberto António Costa Nascimento 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 754/2009 Concessão de louvor à licenciada Isabel Maria Amaro Nico 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 755/2009 Concessão de louvor à licenciada Maria Isabel Barrote Dourado 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 756/2009 Concessão de louvor à licenciada Dulce Alexandra Tavares Afilhado Nascimento 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 757/2009 Concessão de louvor ao agente principal do Corpo de Segurança Pessoal da PSP José Júlio dos Santos Calado 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 758/2009 Concessão de louvor ao subchefe principal do Corpo da Guarda Prisional, da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, José Manuel Gonçalves Ribeiro 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 759/2009 Concessão de louvor ao agente da PSP Sérgio Miguel Coelho Pereira 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 23331/2009 Aprovação do equipamento constituído por sonómetro da marca Larson Davis, modelo LxT1, calibrador da marca Larson Davis, modelo CAL200 e impressora térmica externa PRN003, requerido pela empresa SPECMAN, Engenharia, Manutenção e Diagnóstico, L.da, para utilização na fiscalização do trânsito 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Louvor n.º 760/2009 Louvor ao tenente-coronel da Guarda Nacional Republicana Vítor Manuel Pereira Judicibus 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil Resolução n.º 22/2009 Aprova o Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico da Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos Limítrofes (PEERS-AML), o qual se publica em anexo, e faz parte integrante da presente Resolução 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Aviso n.º 18817/2009 Abono de vencimento de exercício perdido por motivo de doença, referente a Susana Margarida Ferreira de Oliveira de Faria 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 370/2009 Dispensa de serviço ao cabo n.º 1846280 - Fernando Jorge Ribeiro Escabelado, do Comando Territorial de Faro 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 371/2009 Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva o soldado n.º 2010535, Nuno Filipe Nunes Sequeira, da Unidade de Controlo Costeiro 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 372/2009 Punido com a pena disciplinar de separação de serviço o cabo na reserva n.º 1780934 - Martiniano Joaquim Piteira Barreto, adstrito ao Comando Territorial de Faro 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 373/2009 Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva o cabo na reserva n.º 1781837 - Gonçalo Fernandes de Figueiredo, adstrito ao Comando Territorial de Coimbra 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 23332/2009 Delegação e subdelegação de competências nos chefes das Delegações de Beja, Cascais, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 23333/2009 Delegação e subdelegação de competências no subdirector Regional de Lisboa, inspector, Paulo Jorge Leitão Batista 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 23334/2009 Delegação e subdelegação de competências no subdirector Regional de Lisboa, inspector Paulo Torres 0 23/10 6.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 2600/2009 Anulação do despacho n.º 22794/2009 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 23335/2009 Atribuição da utilidade turística definitiva ao Herdade da Cortesia Hotel, de 4 estrelas 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 23336/2009 Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Rural Herdade da Poupa, de 4 estrelas 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 18818/2009 Lista provisória de classificação final do concurso para preenchimento de 35 vagas de inspector-adjunto 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 23337/2009 Aprova o Regulamento de Uso de Veículos da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (RUV) 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 18819/2009 Requesição pela Câmara Municipal de Penamacor da concessão de exploração de águas minerais naturais, prazo de apresentação de reclamações 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 18820/2009 Homologação das listas unitárias de ordenação final das referências L1, L2, L3, L4, L5, L7, C1, C2, I1, I2 e D1 do aviso n.º 13360/2009 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1057/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Alter do Chão 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1058/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Bragança 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1059/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Carrazeda de Ansiães 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1060/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Castelo de Vide 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1061/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Estremoz 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1062/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Mirandela 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1063/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Alcoutim 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1064/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Aljezur 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1065/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Lagoa 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1066/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Fafe 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1067/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Chaves 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1068/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Évora 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1069/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Mondim de Basto 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1070/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Lagos 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1071/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal do Gavião 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1072/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Marco de Canaveses 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1073/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Melgaço 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1074/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Marvão 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1075/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Mogadouro 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1076/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Mesão Frio 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1077/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Monção 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1078/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Macedo de Cavaleiros 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1079/2009 Alteração do Conselho Cinegético da Fauna Municipal de Vila Pouca de Aguiar 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1080/2009 Alteração do Conselho Cinegético da Fauna Municipal de Viana do Alentejo 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1081/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Vila Nova de Cerveira 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1082/2009 Alteração do Conselho Cinegético da Fauna Municipal de Vieira do Minho 0 23/10 6.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 309/2009 Subsídios co-financiados pelo FSE e FEDER no âmbito do POEFDS 1.º semestre 2009 0 23/10 6.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 310/2009 Subsídios pagos pelo IEFP no 1.º semestre de 2009 0 23/10 6.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 311/2009 Subsídios pagos pelo IEFP âmbito POPH 0 23/10 6.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 18821/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 153 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o desempenho de funções no âmbito das responsabilidades do ISS, I. P., cometidas às CPCJ 0 23/10 6.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2601/2009 Rectificação do aviso n.º 17 156/2009 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 23338/2009 Autoriza a passagem ao regime de trabalho em dedicação exclusiva e horário de 42 horas semanais ao assistente de clínica geral Francisco Manuel Moura Gil Pinheiro 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 23339/2009 Autoriza a passagem ao regime de trabalho em dedicação exclusiva e horário de 42 horas semanais ao assistente graduado de clínica geral José João Caldeira 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 18822/2009 Concurso interno de acesso geral para enfermeiro-chefe - lista de classificação final 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 23340/2009 Constituição das equipas de zonas de vigilância às escolas 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Aviso n.º 18823/2009 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para assistente técnico 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Aviso n.º 18824/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Aviso n.º 18825/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Técnico 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Despacho n.º 23341/2009 Designação de docente para o exercício de funções de professor bibliotecário 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Aviso n.º 18826/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para Assistente Técnico 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Aviso n.º 18827/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Declaração de Rectificação n.º 2602/2009 Rectifica o despacho n.º 28372/2008, de 5 de Novembro 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Declaração de Rectificação n.º 2603/2009 Rectificação do despacho n.º 28367/2008, de 5 de Novembro 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Declaração de Rectificação n.º 2604/2009 Rectifica o despacho n.º 28365/2008, de 5 de Novembro 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Declaração de Rectificação n.º 2605/2009 Rectificação do despacho n.º 28362/2008, de 5 de Novembro 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas Aviso n.º 18828/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas Despacho n.º 23342/2009 Renovação da nomeação em comissão de serviço 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro Aviso n.º 18829/2009 Lista unitária final - assistente técnico 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro Aviso n.º 18830/2009 Lista unitária-assistente operacional 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 18831/2009 Nomeação de coordenadores de departamentos curriculares - professores titulares 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 18832/2009 Designação para função de bibliotecário 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso n.º 18833/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional a tempo parcial 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 18834/2009 Lista final de procedimento concursal comum para assistente operacional 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 18835/2009 Lista final de procedimento concursal comum para assistente técnico 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Aviso n.º 18836/2009 Lista unitária de ordenação final de concurso para assistente operacional 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Listagem n.º 312/2009 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Listagem n.º 313/2009 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 18837/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 23343/2009 Lista unitária do pessoal não docente 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Aviso n.º 18838/2009 Lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para o recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de Assistente Operacional 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Aviso n.º 18839/2009 Lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para o recrutamento para ocupação de dez postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 18840/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Aviso n.º 18841/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Aviso n.º 18842/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão Despacho n.º 23344/2009 Delegação de competências da avaliação de pessoal não docente 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Declaração de Rectificação n.º 2606/2009 Rectifica o aviso n.º 18146/2009, de 15 de Outubro de 2009 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia Aviso n.º 18843/2009 Resultado do concurso para assistente operacional 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 18844/2009 Lista homologada para a categoria de assistente operacional 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 18845/2009 Lista homologada para a categoria de assistente técnico 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 18846/2009 Abertura de concurso para a categoria de assistente operacional 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 18847/2009 Prorrogação da nomeação da professora Isabel Maria Rodrigues Bernardo como professora titular em regime de comissão de serviço 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Despacho (Extracto) n.º 23345/2009 Nomeação de professora titular em comissão de serviço - Maria Madalena da Silva Carreira 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Despacho (Extracto) n.º 23346/2009 Avaliação de desempenho - delegação de competências no chefe de serviços de Administração Escolar 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Despacho (Extracto) n.º 23347/2009 Avaliação de desempenho - delegação de competências no subdirector do Agrupamento de Escolas de Ceira 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso (Extracto) n.º 18848/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 18849/2009 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional e um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso n.º 18850/2009 Lista unitária de ordenação final do concurso de Assistente Operacional 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso n.º 18851/2009 Lista unitária de ordenação final de assistente técnica 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Declaração de Rectificação n.º 2607/2009 Declaração de Rectificação do aviso n.º 18035/2009 de 14 de Outubro 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso n.º 18852/2009 Publicação de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal a assistente técnico 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso n.º 18853/2009 Publicação de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal a assistente operacional 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Aviso n.º 18854/2009 Publicação de listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - assistente operacional e um posto de trabalho - assistente técnico, para o exercicio de funções em regime de contrato de trabalho, em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 18855/2009 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso n.º 18856/2009 Notificação de docente por procedimento disciplinar - o notificador - Rui Manuel Canas Fazenda 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Listagem n.º 314/2009 Lista unitária de classificação final, para as categorias de assistente técnico e assistente operacional 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 18857/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicitado pelo Aviso 13000-I/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 140 de 22 de Julho, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 18858/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 13000-G/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 18859/2009 Homologação de lista unitária de ordenação final dos candidatos para a categoria de assistente operacional 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 18860/2009 Homologação de lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para assistente técnico 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Aviso n.º 18861/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho como assistente operacional para exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos Declaração de Rectificação n.º 2608/2009 Rectifica o aviso n.º 18171/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos Declaração de Rectificação n.º 2609/2009 Rectificação do aviso n.º 18170/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 18862/2009 Procedimento concursal para director da Escola Secundária de Pinheiro e Rosa em Faro 0 23/10 6.ª link
206 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 18863/2009 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 6 postos de trabalho, na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior, (Gestão de Ciência e Tecnologia) para o Departamento de Formação dos Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia (DFRH), da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT, I.P) 0 23/10 6.ª link
206 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 405/2009 Condena em coimas vários mandatários financeiros de candidaturas de partidos políticos pela prática de contra-ordenação prevista no artigo 31.º, n.º 1, da Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho 0 23/10 6.ª link
206 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 511/2009 Nega provimento a recurso eleitoral por extemporaneidade 0 23/10 6.ª link
206 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 23348/2009 Renovação da comissão de serviço de João Carlos Marques da Silva como secretário de Tribunal Superior 0 23/10 6.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8048/2009 Insolvência n.º 1941/09.5TBAMT 0 23/10 6.ª link
206 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 8049/2009 Insolvência de Óscar Portela, Lda. (processo n.º 262/09.8TBBAO) 0 23/10 6.ª link
206 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8050/2009 Publicidade da declaração de insolvência e data da assembleia de credores - insolvência n.º 3246/09.2TBBCL 0 23/10 6.ª link
206 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8051/2009 Publicidade de prestação de contas no processo de insolvência n.º 8482/06.0TBBRG-I 0 23/10 6.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8052/2009 Declaração de insolvência de Ricardino Artur da Silva Ribeiro - processo n.º 6067/09.9TBBRG 0 23/10 6.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio (Extracto) n.º 8053/2009 Sentença de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente proferida no processo n.º 4767/09.2TBBRG 0 23/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 8054/2009 Publicidade da sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 379/06.0TBCNT; insolvente: Caipirinha - Transportes Soc. Unipessoal, Lda. 0 23/10 6.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 8055/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 6028/09.8TBCSC 0 23/10 6.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8056/2009 Publicação da sentença de insolvência do processo n.º 1055/09.8TBCVL 0 23/10 6.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8057/2009 Declarada a insolvência - processo n.º 1581-09.9TBFAF 0 23/10 6.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8058/2009 Declaração de insolvência n.º 1807/09.9TBFAF 0 23/10 6.ª link
206 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8059/2009 Sentença de declaração de insolvência n.º 3237/09.3TBGDM 0 23/10 6.ª link
206 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8060/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3830/09.4TBGMR 0 23/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 8061/2009 Aprova plano de insolvência por terem votado a favor 76,82% dos votos emitidos nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 217/08.0TBLMG 0 23/10 6.ª link
206 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8062/2009 Convocatória para reunião de assembleia de credores no processo n.º 3402/09.3TBLRA 0 23/10 6.ª link
206 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8063/2009 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 2411/09.7YXLSB 0 23/10 6.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8064/2009 Sentença e assembleia de apreciação de relatório no processo n.º 330/09.6TYLSB 0 23/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8065/2009 Declaração da insolvência - processo n.º 513/09.9TYLSB 0 23/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8066/2009 Encerramento da insolvência no processo n.º 1658/05.OTYLSB 0 23/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8067/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 1116/07.8TYLSB 0 23/10 6.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8068/2009 Sentença de declaração de Insolvência - processo n.º 22690/09.9T2SNT 0 23/10 6.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8069/2009 Sentença de insolvência. Processo n.º 1112/09.0TYLSB. Insolvente: CORTITEJO, Exportação e Importação, Lda. 0 23/10 6.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8070/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 1318/08.0TYLSB 0 23/10 6.ª link
206 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8071/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 12/08.6TYLSB 0 23/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 8072/2009 Prestação de contas na insolvência n.º 663/08.9TBMGL-C em que é insolvente Hairtystic Cosméticos, Lda. 0 23/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 8073/2009 Prestação de contas na insolvência n.º 237/07.1TBMGL-D, em que é insolvente TRANSFRAM - Transportes Fernando Ribeiro & Ana Marques, Lda. 0 23/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 8074/2009 Reunião de assembleia de credores - processo n.º 181/09.8TBMCN 0 23/10 6.ª link
206 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 8075/2009 Publicita a sentença proferida no âmbito do processo de insolvência n.º 6499/09.2TBOER 0 23/10 6.ª link
206 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8076/2009 Encerramento - processo n.º 30/09.7TBOAZ 0 23/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8077/2009 Contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 995/05.8TBVNO-C 0 23/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8078/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1713/08.4TBVNO 0 23/10 6.ª link
206 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8079/2009 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 2645/09.4TBPRD 0 23/10 6.ª link
206 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8080/2009 Notificação da insolvente e dos credores para se pronunciarem relativamente às contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1978/06.6TBPRD-L 0 23/10 6.ª link
206 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 8081/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2539/09.3TBPTM 0 23/10 6.ª link
206 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 8082/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1697/09.1TBPTM 0 23/10 6.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 8083/2009 Sentença de declaração de insolvência e notificação dos interessados para requererem que a sentença seja completada - artigo 36.º do CIRE e para em cinco dias interporem recurso e ou deduzirem embargos na insolvência n.º 1933/07.9TBPMS 0 23/10 6.ª link
206 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8084/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 4764/09.8TBVFR - artigo 36.º do CIRE 0 23/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 8085/2009 Encerramento do processo n.º 77/09.3TBTND 0 23/10 6.ª link
206 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 2610/2009 Correcção do número de identificação fiscal da insolvente Maria Isabel Rodrigues Pereira da Silva ordenada por despacho de 30 de Julho de 2009, nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 6159/09.4TBVNG 0 23/10 6.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8086/2009 Nomeação de administrador judicial provisório - processo n.º 266/09.0TYVNG 0 23/10 6.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8087/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 632/08.9TYVNG-F 0 23/10 6.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8088/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Enoch Teixeira Coelho C.ª, Lda., número de identificação fiscal 500098263 - processo n.º 708/09.5TYVNG 0 23/10 6.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8089/2009 Processo n.º 183/08.1TYVNG - publicação de prestação de contras do administrador (CIRE) 0 23/10 6.ª link
206 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 8090/2009 Insolvência n.º 111/09.7TBVZL 0 23/10 6.ª link
206 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 18864/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 0 23/10 6.ª link
206 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 23349/2009 Mobilidade interna do assistente técnico Luís Filipe Serôdio Rodrigues 0 23/10 6.ª link
206 Banco de Portugal Aviso n.º 18865/2009 Aviso de entrada em circulação das moedas de colecção de (euro) 2.5, designadas "Torre de Belém" e "Mosteiro dos Jerónimos" 0 23/10 6.ª link
206 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 23350/2009 Alteração ao mapa de pessoal docente, na parte relativa ao grupo de disciplinas - II Direito 0 23/10 6.ª link
206 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23351/2009 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Rui Adelino Machado Gomes, como professor catedrático da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física 0 23/10 6.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18866/2009 Equiparação a bolseiro no País ao Doutor Luís Armando de Aguiar Oliveira Gomes do Departamento de Matemática e Engenharias da Universidade da Madeira 0 23/10 6.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18867/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor José Carlos Antunes Marques do Departamento de Química 0 23/10 6.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18868/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor João Manuel Cunha Rodrigues do Departamento de Química da Universidade da Madeira 0 23/10 6.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18869/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro - Doutor Ricardo Fabrício Rodrigues do Departamento de Gestão e Economia da Universidade da Madeira 0 23/10 6.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18870/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro - Doutor Joaquim Amândio Rodrigues Azevedo do Departamento de Matemática e Engenharias da Universidade da Madeira 0 23/10 6.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18871/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro - Doutor Josef Petrus Van Leeuwen do Departamento de Matemática e Engenharias da Universidade da Madeira 0 23/10 6.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18872/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro - Doutora Dora Aguin Pombo do Departamento de Biologia da Universidade da Madeira 0 23/10 6.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18873/2009 Equiparação a bolseiro no País - Mestre Vera Maria Gouveia Barros 0 23/10 6.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18874/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro - mestre Lina Maria Pestana Leão de Brito do Departamento de Matemática e Engenharias da Universidade da Madeira 0 23/10 6.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18875/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro - licenciado Nuno Fábio Gomes Camacho Ferreira do Departamento de Matemática e Engenharias da Universidade da Madeira 0 23/10 6.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18876/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro - mestre Eduardo Miguel Dias Marques do Departamento de Matemática e Engenharias da Universidade da Madeira 0 23/10 6.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18877/2009 Equiparação a bolseiro no País - Doutor José Manuel Rocha Teixeira Baptista do Departamento de Matemática e Engenharias da Universidade da Madeira 0 23/10 6.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18878/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro - Doutora Sandra Maria Freitas Mendonça 0 23/10 6.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18879/2009 Equiparação a bolseiro no País - Doutor José Manuel Rocha Teixeira Baptista do Departamento de Matemática e Engenharias da Universidade da Madeira 0 23/10 6.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18880/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Sílvio Filipe Velosa do Departamento de Matemática e Engenharias da Universidade da Madeira 0 23/10 6.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18881/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Paulo Nazareno Maia Sampaio do Departamento de Matemática e Engenharias da Universidade da Madeira 0 23/10 6.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18882/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Laura Margarita Rodriguez Peralta do Departamento de Matemática e Engenharias da Universidade da Madeira 0 23/10 6.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18883/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Telmo Corujo dos Reis, do Departamento de Psicologia e Estudos Humanísticos 0 23/10 6.ª link
206 Universidade do Minho Despacho n.º 23352/2009 Subdelegação de competências para a presidência de júris de provas de agregação, de doutoramento e de equivalência a doutoramento, na Escola de Engenharia, na Escola de Ciências e na Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho 0 23/10 6.ª link
206 Universidade do Minho Despacho n.º 23353/2009 Subdelegação de competências para a presidência de júris de provas de agregação, de doutoramento e de equivalência a doutoramento, no Instituto de Ciências Sociais e no Departamento Autónomo de Arquitectura da Universidade do Minho 0 23/10 6.ª link
206 Universidade do Minho Despacho n.º 23354/2009 Subdelegação de competências para a presidência dos júris de provas de agregação, de doutoramento e de equivalência a doutoramento, na Escola de Economia e Gestão e no Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho 0 23/10 6.ª link
206 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23355/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Ana Maria Campos, Raquel Leite e José Manuel Meijome 0 23/10 6.ª link
206 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23356/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Carlos Silva, Manuel Costa e Ricardo Ribeiro 0 23/10 6.ª link
206 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23357/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Mina 0 23/10 6.ª link
206 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23358/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Manuela Costa 0 23/10 6.ª link
206 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23359/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Manuela Raposo (2), Maria João Queiróz, Inês Sousa e Hernâni Gerós 0 23/10 6.ª link
206 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23360/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Carlos Marcos 0 23/10 6.ª link
206 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23361/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Carla Maria Ferreira e Lúcia Suárez 0 23/10 6.ª link
206 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23362/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Marta Ramos, José Vaz, Maria Manuela Raposo, Vasco Teixeira e Susana Costa (2) 0 23/10 6.ª link
206 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23363/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Diamantino Pereira, Paula Ferreira, Francisco Macedo, Filipe Costa, Raquel Leite, Arminda Gonçalves, Maria Cláudia Araújo, Maria do Sameiro Gonçalves, José Manuel Meijome e do licenciado Luís Miguel Gonçalves 0 23/10 6.ª link
206 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23364/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Filipe Meira Machado 0 23/10 6.ª link
206 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23365/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Wolfram Erlhagen 0 23/10 6.ª link
206 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23366/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores Vasco Manuel Teixeira e Joaquim Alexandre Carneiro 0 23/10 6.ª link
206 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23367/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Alberto Ribeiro Martins 0 23/10 6.ª link
206 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 18884/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009, com o Doutor António Maria Lobo César Alarcão Ravara 0 23/10 6.ª link
206 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 18885/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2009, pelo período experimental de cinco anos 0 23/10 6.ª link
206 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 18886/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009 pelo período experimental de cinco anos com o Doutor Rodrigo de Moura Gonçalves 0 23/10 6.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 23368/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Maria Fernanda Teixeira Dias Cardoso 0 23/10 6.ª link
206 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23369/2009 Avaliação findo o período experimental 0 23/10 6.ª link
206 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23370/2009 Processos de concurso e nomeação definitiva já em curso 0 23/10 6.ª link
206 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23371/2009 Novos concursos 0 23/10 6.ª link
206 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23372/2009 Mapas de pessoal docente e respectivos postos de trabalho 0 23/10 6.ª link
206 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23373/2009 Regime de dedicação exclusiva 0 23/10 6.ª link
206 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Deliberação n.º 2930/2009 Delegação de competência e poderes no reitor Prof. Doutor Armando Mascarenhas Ferreira, por deliberação do conselho de gestão 0 23/10 6.ª link
206 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Deliberação n.º 2931/2009 Delegação de competências nos presidentes das escolas da UTAD por deliberação do conselho de gestão 0 23/10 6.ª link
206 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Deliberação n.º 2932/2009 Delegação de competência nos directores dos centros de investigação da UTAD, por deliberação do conselho de gestão 0 23/10 6.ª link
206 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Deliberação n.º 2933/2009 Delegação de competência no pró-reitor, Prof. Doutor Fernando Manuel Franco Martins, por deliberação do conselho de gestão 0 23/10 6.ª link
206 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 23374/2009 Revogação dos despachos RT.33 e RT.45, relativos à delegação de competências nos directores dos centros de investigação 0 23/10 6.ª link
206 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 23375/2009 Revogação dos despachos RT.32 e RT.44/2009, relativos à delegação de competências nos presidentes de escola 0 23/10 6.ª link
206 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 23376/2009 Alteração à constituição do júri do concurso de provas públicas para professor-coordenador para a área científica de Literatura Portuguesa Moderna e Contemporânea da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, aberto pelo edital n.º 523/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de Maio 0 23/10 6.ª link
206 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 2611/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 17714/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 23/10 6.ª link
206 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2934/2009 Delegação de competências nos membros do conselho de administração 0 23/10 6.ª link
206 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2935/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 23/10 6.ª link
206 Município de Abrantes Aviso n.º 18887/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de vários postos de trabalho 0 23/10 6.ª link
206 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 18888/2009 Contrato com Leopoldo dos Santos 0 23/10 6.ª link
206 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 18889/2009 Contratação de Hélder Jorge dos Santos Garcia 0 23/10 6.ª link
206 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 18890/2009 Celebração de contrato com António Manuel Albano Soares 0 23/10 6.ª link
206 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 18891/2009 Contrato com Alice Maria Fantasia Amaral 0 23/10 6.ª link
206 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 18892/2009 Contratação de Paulo Jorge Simões Monteiro Carlos e Frederico da Silva Taboada 0 23/10 6.ª link
206 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 18893/2009 Contratação de Fátima Monteiro Rolim e Paula Cristina Teixeira Gonçalves 0 23/10 6.ª link
206 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 18894/2009 Contrato com Lénia Marisa da Fonte Fortunato 0 23/10 6.ª link
206 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 18895/2009 Contrato com Sandra Maria Mateus Rico 0 23/10 6.ª link
206 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 18896/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - publicitação da lista de ordenação final dos candidatos 0 23/10 6.ª link
206 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 18897/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - publicitação da lista de ordenação final dos candidatos 0 23/10 6.ª link
206 Município de Cascais Aviso n.º 18898/2009 Afixação da lista de candidatos admitidos, bem como marcação da prova de conhecimentos referente ao procedimento concursal comum para assistentes técnicos 0 23/10 6.ª link
206 Município de Coruche Deliberação n.º 2936/2009 Empreitada de execução do Pavilhão Polidesportivo da Escola Secundária de Coruche 0 23/10 6.ª link
206 Município da Covilhã Aviso n.º 18899/2009 Lista de ordenação final de procedimento comum para contratação de dois assistentes técnicos 0 23/10 6.ª link
206 Município de Espinho Aviso n.º 18900/2009 Lista de ordenação final procedimento concursal comum de 10 assistentes operacionais (auxiliares de Acção Educativa) 0 23/10 6.ª link
206 Município de Espinho Aviso n.º 18901/2009 Lista de ordenação final procedimento concursal comum de dois assistentes operacionais (assistentes de Acção Educativa) 0 23/10 6.ª link
206 Município de Espinho Declaração de Rectificação n.º 2612/2009 Rectifica o aviso n.º 16226/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 17 de Setembro de 2009 0 23/10 6.ª link
206 Município de Loures Aviso n.º 18902/2009 Nomeação - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão de Pessoal 0 23/10 6.ª link
206 Município de Loures Aviso n.º 18903/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo para cinco postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 23/10 6.ª link
206 Município de Loures Declaração de Rectificação n.º 2613/2009 Rectificação da deliberação n.º 2333/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009 0 23/10 6.ª link
206 Município de Loures Declaração de Rectificação n.º 2614/2009 Rectificação da deliberação n.º 2332/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009 0 23/10 6.ª link
206 Município da Lourinhã Edital n.º 1061/2009 Procedimento de discussão pública referente ao pedido de informação prévia da operação de loteamento urbano - processo n.º 3602/2009, requerido por Margarida Leal, localizado em Serra do Calvo, freguesia e concelho de Lourinhã 0 23/10 6.ª link
206 Município da Lourinhã Edital n.º 1062/2009 Procedimento de discussão pública referente à operação de loteamento urbano - processo n.º 1840/2009, requerido por Obrana - Construção de imóveis, S. A., localizado em Montoito, freguesia de Atalaia, concelho de Lourinhã 0 23/10 6.ª link
206 Município da Lourinhã Edital n.º 1063/2009 Procedimento de discussão pública referente à operação de loteamento urbano - processo n.º 2896/2009, requerido por Casa da Rainha - Arquitectura, Engenharia e Consultadoria, Lda., localizado em Vale Geões, freguesia e concelho da Lourinhã 0 23/10 6.ª link
206 Município de Lousada Aviso n.º 18904/2009 Apreciação pública do projecto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais 0 23/10 6.ª link
206 Município de Miranda do Douro Declaração de Rectificação n.º 2615/2009 Rectificação do aviso n.º 17968/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro de 2009 0 23/10 6.ª link
206 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 18905/2009 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso limitado, de António Manuel Neto Fagundo e António Manuel Simões Mateus como técnicos de informática de grau 3 0 23/10 6.ª link
206 Município de Nisa Aviso n.º 18906/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal ref. 10/2009 0 23/10 6.ª link
206 Município de Odemira Regulamento n.º 420/2009 Projecto do Código Regulamentar e Tabela de Taxas do Município de Odemira 0 23/10 6.ª link
206 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18907/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior de administração pública, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 23/10 6.ª link
206 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18908/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira assistente operacional, para exercer funções de jardineiro, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 23/10 6.ª link
206 Município de Redondo Aviso n.º 18909/2009 Alteração ao PDM 0 23/10 6.ª link
206 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 18910/2009 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público 0 23/10 6.ª link
206 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 18911/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (Gabinete de Apoio ao Munícipe, Assembleia Municipal e Freguesias) do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa 0 23/10 6.ª link
206 Município de Santarém Aviso (Extracto) n.º 18912/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Diogo José Robalo Simões Lemos 0 23/10 6.ª link
206 Município do Sardoal Aviso n.º 18913/2009 Aposentação de vários trabalhadores 0 23/10 6.ª link
206 Município da Sertã Aviso n.º 18914/2009 Contratação por tempo determinado de um técnico superior - Acção Social 0 23/10 6.ª link
206 Município de Sines Aviso n.º 18915/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - licenciatura em Engenharia Civil 0 23/10 6.ª link
206 Município de Sines Aviso n.º 18916/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Serviço de Empreitadas - DOSU 0 23/10 6.ª link
206 Município de Sines Aviso n.º 18917/2009 Aviso, referente a lista de ordenação final homologada, do procedimento concursal - um especialista de informática, grau 1, nível 2, para o Gabinete de Informática e Telecomunicações 0 23/10 6.ª link
206 Município de Sines Aviso n.º 18918/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para um assistente operacional (Serviço Administrativo - DOSU) 0 23/10 6.ª link
206 Município de Tábua Aviso n.º 18919/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para celebração de CTFP a termo resolutivo certo com um técnico superior (educação física) 0 23/10 6.ª link
206 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 18920/2009 Cessação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior com licenciatura em Direito em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 23/10 6.ª link
206 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 18921/2009 Cessação de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado para assistente técnico (área de áudio-visuais) 0 23/10 6.ª link
206 Freguesia de Colos Aviso n.º 18922/2009 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo das trabalhadoras Maria Ofélia das Candeias Joaquim Godinho e Alcídia Maria Loução Dionísio 0 23/10 6.ª link
206 Freguesia de Colos Aviso n.º 18923/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Leonel Custódio Ferreira 0 23/10 6.ª link
206 Freguesia de Fajarda Aviso n.º 18924/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/10 6.ª link
206 Freguesia de Peral Aviso n.º 18925/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Patrícia Alexandra Soares Cipriano 0 23/10 6.ª link
206 Freguesia de São José da Lamarosa Listagem n.º 315/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um assistente operacional (pedreiro) 0 23/10 6.ª link
206 Freguesia de São Miguel do Rio Torto Declaração de Rectificação n.º 2616/2009 Rectificação ao aviso n.º 18 107/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, parte H, de 14 de Outubro de 2009 0 23/10 6.ª link
206 Freguesia de Venteira Aviso (Extracto) n.º 18926/2009 Mudança de categoria de trabalhadores 0 23/10 6.ª link
206 Freguesia de Venteira Aviso (Extracto) n.º 18927/2009 Alteração de posições remuneratórias de trabalhadores 0 23/10 6.ª link
206 Associação Santa Maria - Investigação e Desenvolvimento em Educação Despacho n.º 23377/2009 Publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar 0 23/10 6.ª link
206 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 619/2009 Édito para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 23/10 6.ª link
206 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Aviso n.º 18928/2009 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Línguas Estrangeiras e Relações Internacionais 0 23/10 6.ª link
206 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Aviso n.º 18929/2009 Alteração da designação, estrutura curricular e plano de estudos do 1º ciclo em Sistemas de Informação e Multimédia 0 23/10 6.ª link
206 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 23378/2009 3.º ciclo de estudos em Ciências Sociais 0 23/10 6.ª link
206 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 23379/2009 3.º ciclo de estudos em Ciências da Informação 0 23/10 6.ª link
206 Município de Loures Aviso (Extracto) n.º 18930/2009 Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes 0 23/10 6.ª link
206 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 18931/2009 Encerramento de procedimento para cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento Municipal de Qualidade Ambiental 0 23/10 6.ª link
206 APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça Anúncio de procedimento n.º 4993/2009 Contrato para a Prestação de Serviços de Campanha de Promoção de Rolhas de Cortiça, Materiais de Construção e Decoração e Materiais de Informação, em diversos países. 0 23/10 6.ª CP
206 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 4994/2009 Constituição de uma equipa técnica afecta ao GAC - Gabinete de Apoio e Coordenação do projecto "EcoPolis_Sever do Vouga: Regenerar_Humanizar" 0 23/10 6.ª CP
206 Laboratório Regional de Engenharia Civil, IP-RAM Anúncio de procedimento n.º 4983/2009 Fornecimento de Equipamento para Determinação do Atrito de Pavimentos 0 23/10 6.ª CP
206 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4995/2009 Concurso Público Internacional n.º11/2009 - Prestação de Serviços de Transportes Escolares em Circuitos Especiais 0 23/10 6.ª CP
206 Município das Lajes do Pico Aviso de prorrogação de prazo n.º 868/2009 Empreitada de Construção do Centro de Educação Física e Reabilitação - 2.ª Fase - Ginásio de Santa Catarina 0 23/10 6.ª CP
206 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4996/2009 Aquisição de activos para a infra-estrutura de rede de dados 0 23/10 6.ª CP
206 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 869/2009 Rede de Esgotos da Portela (zonas limitrofes): Fase B - ETAR 0 23/10 6.ª CP
206 Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Anúncio de procedimento n.º 4984/2009 Prestação Serviços Médicos na área de Clínica Geral 0 23/10 6.ª CP
206 Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Anúncio de procedimento n.º 4985/2009 Prestação Serviços Médicos nas Areas de Anestesiologia e Cirurgia Plástica 0 23/10 6.ª CP
206 IGESPAR IP - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4997/2009 Convento de Cristo, em Tomar - Claustro dos Corvos - Beneficiação de Coberturas (Ala Norte/Cruzeiro e Ala Sul) e Fachadas (Alas Poente e Sul) . Consolidação do muro de suporte da Horta dos Frades (1ª fase) 0 23/10 6.ª CP
206 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4986/2009 Externalização das impressoras, fotocopiadoras e faxes na AdDP 0 23/10 6.ª CP
206 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4998/2009 CT-2009/9002210 -Aquisição dde serviços de poda e abate selectivo e plantação de árvores -Época 2009/2010 0 23/10 6.ª CP
206 Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Anúncio de procedimento n.º 4987/2009 Obras de Ampliação do 2º Piso do Serviço de Internamento de Cirurgia 0 23/10 6.ª CP
206 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4988/2009 CP 443/DAT/09 - Fornecimento de louça personalizada para a Base Aérea nº1 (Sintra) e Base Aérea nº6 (Montijo) 0 23/10 6.ª CP
206 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4989/2009 Concessão de Exploração de Bares e Snacks das Escolas Superiores do Instituto Politécnico de Bragança 0 23/10 6.ª CP
206 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4999/2009 Procedimento nº 17000610 - Prestação de Serviços de Limpeza 0 23/10 6.ª CP
206 Santa Casa da Misericórdia do Montijo Anúncio de procedimento n.º 4990/2009 Ampliação e Remodelação do Lar de S. José 0 23/10 6.ª CP
206 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5000/2009 Concurso Público Internacional Nº. 13/GAS/2009 - Aquisição de bens alimentares para o ano de 2010 0 23/10 6.ª CP
206 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4991/2009 Fornecimento e Instalação de dois Sistemas de Embarque e Desembarque de Passageiros na Gare Marítima Internacional do Porto do Funchal 0 23/10 6.ª CP
206 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 870/2009 PTD - Via de Cintura Interna de Vagos - 1ª Fase 0 23/10 6.ª CP
206 Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 5001/2009 Celebração de 16 contratos de fornecimento de hardware e software específico, bem como o apoio técnico para a criação e implementação nos Governos Civis de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) de apoio à decisão, em matérias de protecção civil 0 23/10 6.ª CP
206 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4992/2009 Concurso Público nº 2/SAS/09 - Aquisição de géneros alimentares 0 23/10 6.ª CP
206 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 871/2009 Emissários e Estação de Tratamento de Águas Residuais Domésticas Sul de Ançã 0 23/10 6.ª CP
206 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lamego Anúncio de procedimento n.º 5002/2009 Requalificação do Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lamego 0 23/10 6.ª CP
206 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvação Pública e Cruz Branca de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 5003/2009 Construção do Quartel-Sede dos Bombeiros Voluntários de Salvação Pública e Cruz Branca de Vila Real 0 23/10 6.ª CP
206 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 500/2009 PE_09012_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA PADRE ALBERTO NETO, EM QUELUZ, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 23/10 6.ª CP
206 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 501/2009 PE_09013_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE POMBAL, EM POMBAL, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 23/10 6.ª CP
206 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 499/2009 PE_09014_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA FRANCISCO RODRIGUES LOBO, EM LEIRIA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ECOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 23/10 6.ª CP
206 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 701/2009 Elaboração de Projecto de Requalificação da Frente Ribeirinha da Praia Norte - Praia de Coral 0 23/10 6.ª CP
206 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 497/2009 PE_09015_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE ALCÁCER DO SAL, EM ALCÁCER DO SAL, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 23/10 6.ª CP
206 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 498/2009 PE_09016_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA FRANCISCO DE ARRUDA, EM LISBOA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 23/10 6.ª CP
206 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 419/2009 0 0 23/10 6.ª CP
206 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 420/2009 0 0 23/10 6.ª CP