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Diário da República 205/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
205 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto n.º 25/2009 Declara área crítica de recuperação e renovação urbanística o Bairro da Portela da Azoia, em Loures, concede o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre particulares, dos terrenos ou edifícios situados na mesma área ao município de Loures e revoga o Decreto Regulamentar n.º 45/85, de 8 de Julho 001 22/10 5.ª link
205 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto n.º 26/2009 Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística o sítio do Barruncho, no município de Odivelas 001 22/10 5.ª link
205 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1327/2009 Extingue a zona de caça turística da Herdade da Capelinha e outras (processo n.º 1819-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, à zona de caça associativa da Capelinha a zona de caça associativa da Capelinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campinho, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5379-AFN), e revoga aPortaria n.º 737/2007, de 20 de Junho 001 22/10 5.ª link
205 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1328/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Vil Figueiras a zona de caça associativa de Vil Figueiras, englobando o prédio rústico denominado Vil Figueiras, sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 5358-AFN) 001 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1329/2009 Exclui da zona de caça municipal da freguesia de Aveiras de Cima vários terrenos cinegéticos (processo n.º 4275-AFN) e anexa à zona de caça associativa de Aveiras de Cima vários prédios rústicos (processo n.º 4730-AFN), todos na freguesia de Aveiras de Cima, município de Azambuja 001 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1330/2009 Engloba vários prédios rústicos na zona de caça associativa de Olho Vivo sitos nas freguesias de Bogas de Cima e Janeiro de Cima, município do Fundão (processo n.º 4738-AFN) 001 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1331/2009 Engloba vários prédios rústicos na zona de caça associativa de Quintã Pêro Martins sitos na freguesia de Quintã Pêro Martins, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 2918-AFN) 001 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1332/2009 Desanexa da zona de caça associativa de Vilarinho vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador do Campo, município de Santo Tirso (processo n.º 5222-AFN) 001 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1333/2009 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Namorada a Reinaldo António Gonçalves Engrossa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Brissos, município de Beja (processo n.º 2160-AFN) 001 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1334/2009 Desanexa da zona de caça associativa de Perna Seca e Água Velha vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 3279-AFN) 001 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1335/2009 Altera a Portaria n.º 1221/2009, de 9 de Outubro, que cria a zona de caça municipal de Gebelim, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Gebelim, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Agrobom, Gebelim e Soeima, município de Alfândega da Fé (processo n.º 5375-AFN) 001 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1336/2009 Exclui da zona de caça municipal de Portimão o prédio rústico denominado «Alcalar», sito na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 2668-AFN) 001 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1337/2009 Anexa à zona de caça turística da Herdade da Agolada vários prédios rústicos sitos na freguesia de São José da Lamarosa, município de Coruche (processo n.º 4338-AFN) 001 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1338/2009 Altera a Portaria n.º 939/2005, de 28 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de Bodiosa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube dos Caçadores e Pescadores de Bodiosa, e anexa vários terrenos cinegéticos, à mesma zona de caça, sitos nas freguesias de Bodiosa e Campo, município de Viseu (processo n.º 4149-DGRF) 001 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1339/2009 Exclui da zona de caça municipal de Algoz, Alcantarilha e Pêra o prédio rústico denominado «Barradinha de Baixo», sito na freguesia de Alcantarilha, município de Silves (processo n.º 2920-AFN) 001 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1340/2009 Renova a zona de caça municipal do Norte Viseu, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Abraveses, Barreiros, Campo, Cavernães, Cepões, Lordosa, Mundão, Ribafeita, Santos Evos e São Pedro de France, município de Viseu, e anexa outros sitos nas freguesias de Cepões, Lordosa e Mundão, no mesmo município (processo n.º 3510-AFN) 001 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1341/2009 Exclui da zona de caça municipal de Alfândega da Fé o prédio rústico denominado «Pinheiros», sito na freguesia e município de Alfândega da Fé (processo n.º 3157-AFN) 001 22/10 5.ª link
205 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 302/2009 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de Fevereiro, que estabeleceu o novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social 001 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 303/2009 - Revogado Cria o Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos 001 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 304/2009 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/99, de 5 de Fevereiro, que estabelece os princípios orientadores da organização, gestão e avaliação dos serviços de saúde mental 001 22/10 5.ª link
205 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1342/2009 Procede ao registo dos Estatutos do ISPA - Instituto Universitário de Psicologia Aplicada 001 22/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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205 Provedoria de Justiça Despacho n.º 23194/2009 Exoneração do licenciado José Diogo Piano Nunes dos Santos como assessor do Provedor de Justiça 0 22/10 5.ª link
205 Provedoria de Justiça Despacho n.º 23195/2009 Nomeação como assessora da licenciada Sara da Costa Louro Vera Jardim 0 22/10 5.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 23196/2009 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da Prof.ª Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues como directora do Centro de Estudos Judiciários 0 22/10 5.ª link
205 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 748/2009 Louva Maria Rosa Santos Marques 0 22/10 5.ª link
205 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 23197/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 14 técnicos superiores 0 22/10 5.ª link
205 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 18678/2009 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 22/10 5.ª link
205 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 23198/2009 Determina que a EP - Estradas de Portugal, S. A., prepare e promova o lançamento do concurso público internacional para a subconcessão Rota Oeste 0 22/10 5.ª link
205 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 23199/2009 Nomeação do fiscal único para a Universidade do Algarve 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 23200/2009 Subdelega funções no coronel de infantaria Carlos Alberto Lopes Beleza 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 18679/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23201/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9308407, primeiro-grumete C RC Fábio Travassos Antunes 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23202/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9321607, primeiro-grumete TA RC Marco Alexandre Martins Ramos 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23203/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de artilheiros do 110703, primeiro-marinheiro A Júlio Cesar Lourenço Magalhães 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23204/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 340079, primeiro-sargento C Carlos Manuel Rosa Batista e do 132185, primeiro-sargento C João Manuel Silva Cardoso Mendes 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23205/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 177985, primeiro-sargento C António José Gregório Pedreira 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23206/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 403787, primeiro-sargento C Paulo Jorge Leal Simões 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23207/2009 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de torpedeiros do 410785, segundo-sargento T José Maria Romão Cachucho e do 233389, segundo-sargento T Paulo Alexandre Marques Vaz 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 23208/2009 Subdelegação de competências no director da escola do serviço de saúde militar 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23209/2009 Nomeação de dois elementos da PSP para prestarem serviço na Missão de Polícia da União Europeia no Quadro da Reforma do Sector de Segurança e respectiva interface com o Sector da Justiça na República do Congo EUPOL RDCongo 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23210/2009 Nomeação de dois elementos da PSP para prestarem serviço na Missão de Estado de Direito da União Europeia EULEX Kosovo 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23211/2009 Nomeação de 13 agentes da PSP para prestarem serviço na Missão de Estado de Direito da União Europeia EULEX Kosovo 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23212/2009 Atribui funções aos militares da Guarda, na situação de reserva em efectividade de serviço 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23213/2009 Nomeação do tenente-coronel de Administração Militar Vítor Manuel Pereira Judicibus como chefe da equipa multidisciplinar de Operação e Suporte (DOS) 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23214/2009 Nomeação do licenciado Manuel Guilherme Gomes Correia dos Santos como chefe da equipa multidisciplinar de Aplicações (DAP) 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23215/2009 Nomeação da licenciada Vera Maria Silva Morais Guedes como chefe da equipa multidisciplinar de Planeamento e Gestão (DPG) 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23216/2009 Nomeação do licenciado Alexandre José de Oliveira Murgeiro como chefe da equipa multidisciplinar de Gestão de Serviços (DGS) 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23217/2009 Nomeação do licenciado Joaquim José Fernandes Vilar Morgado como chefe da equipa multidisciplinar de Infra-Estruturas e Segurança (DIF) 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 23218/2009 Subdelegação de competências nos directores regionais do Algarve, Centro, Norte, Lisboa Vale do Tejo e Alentejo, Madeira e no subdirector regional dos Açores 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Rectificação n.º 2595/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 845/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Setembro de 2009, referente à permuta dos escrivães auxiliares Rui Miguel Folgôa de Melo Rodrigues e César Eduardo Bergano Gomes Pica 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 23219/2009 Exclusão dos candidatos em procedimento de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23220/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da ajudante principal Maria Emília da Silva Freitas Pereira Amorim 0 22/10 5.ª link
205 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23221/2009 Reconhecimento do interesse público justificativo do alargamento do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro aos municípios de Castro Daire e Vila Nova de Paiva 0 22/10 5.ª link
205 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 2596/2009 Rectifica o despacho n.º 19 737/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 28 de Agosto de 2009 0 22/10 5.ª link
205 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Declaração de Rectificação n.º 2597/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 18 109/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de Outubro de 2009, respeitante à abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe de divisão de Vigilância e Controlo 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 18680/2009 Publicação do mapa dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa, com os titulares de direitos de propriedade sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do projecto base do ramal industrial n.º 5 - Seixal 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 18681/2009 Publicação do mapa dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa, com os titulares de direitos de propriedade sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do projecto base do ramal industrial RS - 03 - Alcochete 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 572/2009 Linha Picote-Lagoaça 2 e modificação de diversas linhas a 220 kV 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 573/2009 PC 4501940053 161/10/09/1864 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 574/2009 Processo n.º 4501942257 161/06/09/267 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 575/2009 PC4501933485 171/14.3/244 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 576/2009 PC 4501933485 171/11.8/270 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 577/2009 PC 4501933485 171/14.18/388 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 578/2009 PC 4501933485 171/14.20/91 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 579/2009 Processo n.º 4501933485 171/11.8/274 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 580/2009 Processo n.º 4501933485 171/11.8/273 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 581/2009 Processo n.º 4501933485 171/14.2/244 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 582/2009 Processo n.º 4501933485 171/14.2/243 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 583/2009 PC 4501933485 171/11.13/886 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 584/2009 PC 4501933485 171/11.8/271 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 585/2009 171/14.20/94 PC 4501952468 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 586/2009 PC 4501933485 171/11.4/186 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 587/2009 PC 4501952468 171/11.7/1471 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 588/2009 PC 4501952468 171/11.7/1470 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 589/2009 PC 4501952510 171/11.13/898 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 590/2009 PC 4501933485 - processo n.º 171/14.5/745 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 591/2009 Processo n.º 4501933485 171/14.16/1033 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 592/2009 Processo n.º 4501933485 171/11.12/105 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 593/2009 Processo n.º 4501933485 171/11.8/275 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 594/2009 Processo n.º 4501952468 171/15.8/1558 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 595/2009 Processo n.º 4501943798 171/10.1/1121 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 596/2009 PC 4501732988 EPU/11043 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 597/2009 PC 4501732988 EPU/11060 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 598/2009 PC 4501732988 EPU/11059 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 599/2009 PC 4501732988 EPU/11057 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 600/2009 PC 4501732988 EPU/11050 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 601/2009 PC 4501732988 EPU/11046 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 602/2009 PC 4501732988 - EPU/11056 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 603/2009 PC 4501940053 EPU/11079 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 604/2009 PC 4501940053 EPU/11103 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 605/2009 PC 4501723227 EPU/3117 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 606/2009 PC 4501723227 - EPU/3119 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 607/2009 PC 4501723227 EPU/3121 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 608/2009 PC 4501723227 EPU/3122 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 609/2009 PC 4501723227 EPU/3120 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 610/2009 PC 4501723227 EPU/3112 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 611/2009 Processo n.º 4501952514 EPU/3130 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 612/2009 PC 4501732988 EPU/3104 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 613/2009 PC 4501723227 EPU/3153 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 614/2009 PC 4501723227 EPU/3151 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 615/2009 PC 4501723227 EPU/3143 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 616/2009 PC4501723227 EPU/3148 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 617/2009 PC 4501723227 EPU/3146 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 618/2009 PC 4501723227 EPU/3144 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1036/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Boticas 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1037/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Borba 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1038/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Vila Real de Santo António 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1039/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Vila Viçosa 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1040/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal do Alandroal 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1041/2009 Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Monforte 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1042/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Baião 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1043/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Arraiolos 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1044/2009 Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Mourão 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1045/2009 Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Portimão 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1046/2009 Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Fronteira 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1047/2009 Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Arronches 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1048/2009 Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Peso da Régua 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1049/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Torre de Moncorvo 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1050/2009 Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal do Redondo 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1051/2009 Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Avis 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1052/2009 Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Portel 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1053/2009 Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Vendas Novas 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1054/2009 Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal do Crato 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1055/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Reguengos de Monsaraz 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1056/2009 Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Tavira 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 23222/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/10 5.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 23223/2009 Designação do InCI - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., como representante do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na Comissão Executiva de Revisão da Legislação sobre Segurança na Construção 0 22/10 5.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 23224/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 5-Nozelos (IP 2)/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - trecho Mogadouro/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - lote 9 - trecho do quilómetro 0+000 ao quilómetro 19+963 - PE 20 - expropriações 0 22/10 5.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 23225/2009 Exonera o licenciado João Paulo Moreira Correia, a partir de 15 de Outubro de 2009, do cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 0 22/10 5.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 18682/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público de Maria Rosa Gomes Soares Patrício, por motivo de aposentação 0 22/10 5.ª link
205 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 18683/2009 Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - Direcção de Serviços de Instrumentos de Aplicação - no mapa de pessoal da DGSS 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2598/2009 Rectifica o aviso n.º 17 381/2009, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 23226/2009 Autoriza a licença sem remuneração à enfermeira principal Maria Margarida Silva Vieira Ferreira de 1 de Outubro de 2009 a 31 de Agosto de 2010 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 23227/2009 Autoriza a mobilidade em regime de cedência de interesse público à enfermeira Maria Luísa Rodrigues Vale do mapa de pessoal do Hospital de São João, E. P. E., para o Aces do Grande Porto IV - Maia - USF Odisseia 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 23228/2009 Autoriza a mobilidade em regime de cedência de interesse público da enfermeira Carla Alexandra Silva Araújo Bastos do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos para o ACES do Grande Porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde - Unidade de Saúde Familiar do Mar 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 23229/2009 Autoriza a mobilidade em regime de cedência de interesse público ao assistente graduado de clínica geral Dr. António João Melo Cunha do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., para o ACES do Grande porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde - USF do Mar 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 23230/2009 Aviso de abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde do ramo de psicologia 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23231/2009 Nomeação na categoria de técnico profissional principal no Centro de Saúde de Estremoz 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23232/2009 Nomeação na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23233/2009 Nomeação na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, do quadro de pessoal de Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23234/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal no Centro de Saúde de Viana do Alentejo 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23235/2009 Nomeação na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23236/2009 Nomeação na categoria de técnico especialista/ TDT - Centro de Saúde de Odemira 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23237/2009 Nomeação na categoria de técnico especialista/TDT - Centros de Saúde de Estremoz e Montemor-o-Novo 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23238/2009 Nomeação na categoria de técnico de 1.ª/TDT, do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora, Montemor-o-Novo e Reguengos de Monsaraz, respectivamente 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23239/2009 Nomeação na categoria de técnico principal/TDT - Centro de Saúde de Estremoz 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23240/2009 Nomeação na categoria de técnico especialista de 1.ª/TDT - Centro de Saúde de Odemira 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23241/2009 Nomeação na categoria de técnico superior assesso, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23242/2009 Nomeação na categoria de técnico profissional principal do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23243/2009 Nomeação na categoria de técnico especialista de 1.ª/TDT, Centro de Saúde de Évora 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23244/2009 Nomeação na categoria de assessor de saúde - Centro de Saúde de Évora 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23245/2009 Nomeação na categoria de técnico principal, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23246/2009 Nomeação na categoria de técnico de 1.ª/TDT - Centro de Saúde de Odemira 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23247/2009 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23248/2009 Nomeação na categoria de técnico profissional de 1.ª, área de secretariado - Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23249/2009 Nomeação na categoria de técnico de 1.ª do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2921/2009 Nomeação de assistente de patologia clínica 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 23250/2009 Nomeia os representantes das associações e sociedades científicas e pedagógicas no conselho consultivo do Gabinete de Avaliação Educacional 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 18684/2009 Lista de ordenação final unitária dos candidatos ao concurso de assistentes operacionais 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Aviso (Extracto) n.º 18685/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Despacho n.º 23251/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Despacho n.º 23252/2009 Designação do professor bibliotecário do Agrupamento de Escolas do Arco 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa Despacho n.º 23253/2009 Posse do cargo de director 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 23254/2009 Delegação de competências para avaliar pessoal não docente do Centro Novas Oportunidades 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carvalhos Despacho n.º 23255/2009 Homologação dos contratos das assistentes operacionais Maria Rosa Soares Coelho e Maria Sofia Fonseca dos Santos 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Aviso n.º 18686/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Aviso n.º 18687/2009 Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar - lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - assistente técnica 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 18688/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntas 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso n.º 18689/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009, aviso n.º 13 000-A/2009, para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso n.º 18690/2009 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso n.º 18691/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final do pocedimento concursal para assistente técnico 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Aviso n.º 18692/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa Declaração de Rectificação n.º 2599/2009 Rectifica o aviso n.º 18 021/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus Aviso n.º 18693/2009 Lista unitária de ordenação final concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus Aviso n.º 18694/2009 Lista unitária de ordenação final concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para assistente operacional 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus Despacho n.º 23256/2009 Colocado em situação de mobilidade interna intercarreiras para o exercício de funções de encarregado operacional 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 18695/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 18696/2009 Publicação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para a carreira de assistente operacional e técnico 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão Aviso n.º 18697/2009 Publicação da lista unitária de ordenação dos candidatos admitidos ao concurso para funções de serviço de limpeza 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 18698/2009 Escola Secundária de Arganil - designação de encarregado operacional 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 18699/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistentes operacionais 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 18700/2009 Preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 18701/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Técnico 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Esmoriz Aviso (Extracto) n.º 18702/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da subdirectora 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Esmoriz Aviso (Extracto) n.º 18703/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Esmoriz Despacho (Extracto) n.º 23257/2009 Lista unitária final dos candidatos 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Esmoriz Despacho (Extracto) n.º 23258/2009 Lista unitária final dos candidatos 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Despacho n.º 23259/2009 Delegação de competências 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Despacho n.º 23260/2009 Delegação de competências 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Despacho n.º 23261/2009 Delegação de competências 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis Aviso (Extracto) n.º 18704/2009 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 18705/2009 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho com a duração de duas horas por dia, em funções públicas, a termo resolutivo certo, para assegurar serviços de limpeza 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Aviso (Extracto) n.º 18706/2009 Lista unitária ordenação final para preenchimento de três postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 18707/2009 Abertura de um concurso para contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional (serviços de limpeza) 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Aviso n.º 18708/2009 Procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso n.º 18709/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 18710/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso n.º 18711/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira Jusã Despacho n.º 23262/2009 Lista unitária homologada de ordenação final - assistente operacional 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Despacho n.º 23263/2009 Lista de classificação final do concurso para assistente operacional - limpeza, contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 18712/2009 Homologação do concurso para preenchimento de um posto de trabalho em funções de assistente operacional 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 18713/2009 Homologação do concurso para preenchimento de um posto de trabalho em funções de assistente técnico 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 18714/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 18715/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Aviso n.º 18716/2009 Lista de admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para preenchimento de lugar de assistente técnico 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 18717/2009 Lista unitária de ordenação final das candidatas aprovadas para o concurso de assistentes operacionais 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 18718/2009 Procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 18719/2009 Aviso de abertura de concurso para assistente operacional com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso (Extracto) n.º 18720/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso (Extracto) n.º 18721/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho n.º 23264/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço, para desempenhar as funções de professor titular de Zurita Isabel Vieira Marques do grupo 100 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 23265/2009 Nomeação ao cargo de adjunta do Agrupamento de Escolas 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 23266/2009 Nomeação ao cargo de adjunta do Agrupamento de Escolas 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 23267/2009 Nomeação ao cargo de adjunta do Agrupamento de Escolas 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 18722/2009 Lista de professores bibliotecários 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho (Extracto) n.º 23268/2009 Nomeação de professores bibliotecários para o Agrupamento de Escolas de Telheiras 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa Aviso n.º 18723/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa Aviso n.º 18724/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de Assistente Técnico, a que se refere o Aviso 13000-E/2009,publicado no Diário da República, nº 139, 2ª série de 21 de Julho de 2009 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Aljustrel Despacho n.º 23269/2009 Nomeação de docentes - ano lectivo de 2006-2007 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Aljustrel Despacho n.º 23270/2009 Transferências de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 344/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2008-2009 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 345/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2008-2009 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 346/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2008/2009 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 347/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2008-2009 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 348/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2008-2009 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 349/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2008/2009 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 350/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2008-2009 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 351/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2008 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 352/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2008/2009 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 353/2009 Contrato-Programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2008-2009 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 354/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2008-2009 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 355/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2008-2009 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 356/2009 Adendas aos contratos-programa relativos ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2008/2009 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 357/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2008-2009 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 358/2009 Adendas aos contratos-programa relativos ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2008-2009 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 359/2009 Adendas aos contratos-programa relativos ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2008-2009 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres Aviso n.º 18725/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Despacho n.º 23271/2009 Nomeação para o cargo de director da direcção executiva 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Despacho n.º 23272/2009 Nomeação para o cargo de adjunto da direcção executiva 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Despacho n.º 23273/2009 Nomeação para o cargo de subdirectora da direcção executiva 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Aviso n.º 18726/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum relativo ao aviso de abertura n.º 13000-H/2009, de 22 de Julho 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Aviso n.º 18727/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum relativo ao aviso de abertura n.º 13000-J/2009, de 22 de Julho 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho (Extracto) n.º 23274/2009 Cessação das funções da chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho n.º 23275/2009 Nomeação em comissão de serviço para o exercício de funções de coordenação de Departamento de Línguas 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Despacho n.º 23276/2009 Designação da professora bibliotecária para o Agrupamento Vertical de Paderne 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Louvor n.º 749/2009 Louvor da professora Lidina Maria Neves Soares Bexiga 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Louvor n.º 750/2009 Louvor do professor José Miguel Lopes Boléu 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Louvor n.º 751/2009 Louvor da professora Maria de Fátima Fernandes Pereira Ribeiro 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Louvor n.º 752/2009 Louvor da professora Maria Emília Coelho Oliveira Martins 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 18728/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 18729/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 18730/2009 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior, área jurídica, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 23277/2009 Autorização de licença sem remuneração de longa duração 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 18731/2009 Procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho não ocupados no mapa de pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo da Direcção-Geral de Arquivos 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 23278/2009 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Castelo, da licenciada Maria Clara Baptista Beato Fevereiro 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 23279/2009 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Santarém da licenciada Leonor Maria Moreno Damas Lopes 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 23280/2009 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital da Guarda, do licenciado Levi Manuel Pinheiro Pires Coelho 0 22/10 5.ª link
205 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 23281/2009 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Portalegre da licenciada Sandra Maria Rebelo Chaves 0 22/10 5.ª link
205 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 23282/2009 Exoneração do licenciado Pedro Miguel Azevedo Moreira Magalhães de Oliveira do cargo de adjunto do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 22/10 5.ª link
205 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7998/2009 Processo de insolvência n.º 1900/09.8TBACB 0 22/10 5.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 7999/2009 Decretamento da insolvência n.º 1477/08.1TBALQ 0 22/10 5.ª link
205 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8000/2009 Prestação de contas n.º 2706/06.1TBBCL-M 0 22/10 5.ª link
205 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8001/2009 Publicidade de prestação de contas no processo n.º 8418/08.4TBBRG-G 0 22/10 5.ª link
205 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8002/2009 Processo de insolvência n.º 6445/09.3TBBRG 0 22/10 5.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 8003/2009 Publicidade da sentença de insolvência n.º 407/09.8TBCNT, 2.º Juízo, insolvente Ipsovero, S. A. 0 22/10 5.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8004/2009 Processo de insolvência n.º 1174/09.0TBCTB 0 22/10 5.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 8005/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 985/07.6TBCHV do 1.º Juízo 0 22/10 5.ª link
205 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8006/2009 Insolvência n.º 1067/08.9TJCBR - substituição do administrador da insolvência 0 22/10 5.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8007/2009 Publicitação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 840/09.5TBCVL 0 22/10 5.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8008/2009 Encerramento das contas - processo n.º 1945/08.5TBFLG-G 0 22/10 5.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8009/2009 Processo n.º 147/09.8TBFND - 1.º Juízo 0 22/10 5.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8010/2009 Publicitação da data designada para a assembleia de credores e para apreciação do relatório apresentado pelo administrador, bem como para apreciação da proposta apresentada pela insolvente, nos autos de insolvência n.º 588/08.8TBFND 0 22/10 5.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8011/2009 Processo n.º 201/09.6TBCVL 0 22/10 5.ª link
205 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8012/2009 Insolvência n.º 3480/09.5TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 22/10 5.ª link
205 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8013/2009 Processo n.º 4875/08.7TBGMR - insolvência de pessoa colectiva 0 22/10 5.ª link
205 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8014/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 5376/09.1TBLRA 0 22/10 5.ª link
205 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8015/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 673/09.9TYLSB 0 22/10 5.ª link
205 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8016/2009 Decisão de encerramento da insolvência no processo n.º 16999/09.9T2SNT 0 22/10 5.ª link
205 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8017/2009 Sentença proferida no processo n.º 1596/09.7YXLSB 0 22/10 5.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8018/2009 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 196/09.6TYLSB 0 22/10 5.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8019/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1178/09.3TYLSB 0 22/10 5.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8020/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 1691/05.1TYLSB 0 22/10 5.ª link
205 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8021/2009 Prestação de contas. Processo n.º 101-F/2001. Falido: Horwath Consulting (Turismo), S. A./OITURISMO - Consultores Turísticos, S. A. 0 22/10 5.ª link
205 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8022/2009 Encerramento do processo n.º 670/08.1TYLSB 0 22/10 5.ª link
205 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8023/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 627/08.2TYLSB 0 22/10 5.ª link
205 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8024/2009 Sentença de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6275/09.2TBMAI 0 22/10 5.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 8025/2009 Citação dos credores, nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas n.º 542/08.0TBMGL-B 0 22/10 5.ª link
205 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8026/2009 Declaração de encerramento da insolvência n.º 639/09.9TBOAZ, em que é insolvente Helena Maria Almeida Bernardes, com o número de identificação fiscal 223459356 0 22/10 5.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8027/2009 Apresentação de contas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 760/08.0TBVNO-F 0 22/10 5.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8028/2009 Encerramento dos autos de insolvência n.º 760/08.0TBVNO por falta de apresentação do plano 0 22/10 5.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8029/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 545/09.7TBVNO 0 22/10 5.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8030/2009 Reunião de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 397/08.4TBVNO 0 22/10 5.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8031/2009 Publicação de declaração da sentença de insolvência no processo n.º 1266/09.6TBVNO 0 22/10 5.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8032/2009 Citação - prestação de contas - processo n.º 395/06.2TBPFR-Q 0 22/10 5.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8033/2009 Sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 1841/09.9TBPBL 0 22/10 5.ª link
205 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8034/2009 Processo n.º 1449/09.9TJPRT - insolvência de pessoa singular: Maria Helena Gomes Pinto Baião 0 22/10 5.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 8035/2009 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 1476/09.6TBPMS 0 22/10 5.ª link
205 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8036/2009 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 3047/08.5TBSTS 0 22/10 5.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8037/2009 Publicação da prestação de contas no processo de insolvência n.º 1168/07.0TBTMR-E em que é insolvente Costa & Borralho, Lda. 0 22/10 5.ª link
205 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira Anúncio n.º 8038/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 260/07.6TBVNC do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira 0 22/10 5.ª link
205 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8039/2009 Prestação de contas de administrador - processo n.º 144/08.0TJVNF-D 0 22/10 5.ª link
205 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8040/2009 Insolvência n.º 2742/09.6TJVNF 0 22/10 5.ª link
205 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8041/2009 Insolvência n.º 2649/09.7TJVNF 0 22/10 5.ª link
205 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8042/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 2295/09.5TJVNF, por insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º, n.º 2, do CIRE 0 22/10 5.ª link
205 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8043/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 2183/09.5TJVNF, por insuficiência da massa insolvente 0 22/10 5.ª link
205 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8044/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2683/09.7TJVNF 0 22/10 5.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8045/2009 Processo n.º 660/09.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 22/10 5.ª link
205 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8046/2009 Processo de insolvência n.º 343/09.8TYVNG - encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE; insolvente: UNIFER - Indústrias Metalúrgicas, S. A. 0 22/10 5.ª link
205 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 8047/2009 Processo de prestação de contas n.º 167/09.2TBVRS-B - artigo 64.º, n.os 1 e 2, do CIRE 0 22/10 5.ª link
205 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 18732/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 0 22/10 5.ª link
205 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 360/2009 Cessação da comissão de serviço da mestre Carla Sofia da Silva Piscarreta Damásio - ESS 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23283/2009 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Direito da Faculdade de Direito desta Universidade 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23284/2009 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Administração Público-Privada da Faculdade de Direito desta Universidade 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23285/2009 Contratação do Doutor Nuno Alberto Leite Rodrigues Grande 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23286/2009 Contratação do Doutor António Jorge Silva Cardoso 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23287/2009 Equiparação a bolseiro do mestre João Eduardo Silveira Gouveia 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23288/2009 Concedida licença sabática 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23289/2009 Contratação do Doutor João Carlos Mano Loureiro 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23290/2009 Contratação do Doutor João Paulo Vergueiro de Sá Cardielos 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23291/2009 Concedida licença sabática 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23292/2009 Concedida licença sabática 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23293/2009 Concedida licença sabática 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23294/2009 Contratação da Doutora Anabela Salgueiro Narciso Ribeiro 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23295/2009 Contratação do mestre Alberto Miguel Bizarro Martins 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23296/2009 Cessação de funções por aposentação 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23297/2009 Concedida dispensa de serviço docente 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23298/2009 Concedida licença sabática 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23299/2009 Concedida dispensa de serviço docente 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23300/2009 Contratação da mestre Sandra Raquel de Sousa Monteiro 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23301/2009 Contratação do Doutor Joaquim Carlos Pinto de Almeida 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23302/2009 Contratação do Doutor Jorge Manuel Fernandes Figueira Ferreira 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23303/2009 Concedida dispensa de serviço docente 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23304/2009 Contratação do Doutor António Manuel Portovedo Lousa 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23305/2009 Concedida licença sabática 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 23306/2009 Celebração de contrato de trabalho com o Doutor José Manuel da Silva Teixeira como professor auxiliar 0 22/10 5.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 23307/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Raul José Ribeiro Matos Cunca como professor auxiliar 0 22/10 5.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18733/2009 Equiparação a bolseiro sem vencimento do Doutor António Jorge Silva Cardoso 0 22/10 5.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18734/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Helena Maria Pires Gaspar Tomás 0 22/10 5.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18735/2009 Equiparação a bolseiro no País - Doutor José Manuel Rocha Teixeira Baptista 0 22/10 5.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18736/2009 Equiparação a bolseiro no País - Doutora Helena Maria Gaspar Tomás 0 22/10 5.ª link
205 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho (Extracto) n.º 23308/2009 Tramitação de nomeação provisória a definitiva do investigador auxiliar Ricardo Saraiva Loureiro de Oliveira Louro 0 22/10 5.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 23309/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Professor Óscar João Atanázio Afonso 0 22/10 5.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 23310/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Professor Carlos Manuel Milheiro de Oliveira Pinto Soares 0 22/10 5.ª link
205 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 23311/2009 Requisição de pessoal docente do ensino básico e secundário para exercício de funções docentes - ano de 2009-2010 - IPC/ESEC 0 22/10 5.ª link
205 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 23312/2009 Nomeação em comissão de serviço da administradora dos SAS, Dr.ª Ana Cristina Summavielle Mendes de Abreu 0 22/10 5.ª link
205 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 23313/2009 Renovação da comissão de serviço do administrador dos Serviços de Acção Social do IPG 0 22/10 5.ª link
205 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 23314/2009 Plano de estudos do curso de mestrado em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico 0 22/10 5.ª link
205 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 23315/2009 Nomeação do júri do concurso de provas públicas para professor-coordenador para a área científica de Artes Plásticas da Escola Superior de Artes e Design, das Caldas da Rainha, aberto pelo edital n.º 777/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de Setembro de 2007 0 22/10 5.ª link
205 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23316/2009 Ana Paula Dias Fernandes, assistente de pediatria do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., rescinde contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo 0 22/10 5.ª link
205 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23317/2009 Concede a redução de uma hora no horário semanal a Jorge Augusto Teixeira Ferreira, chefe de serviço de ortopedia 0 22/10 5.ª link
205 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23318/2009 Elisa Martins Diaz, assistente de imunoalergologia do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., rescinde contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo 0 22/10 5.ª link
205 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23319/2009 Mobilidade interna de Mário Rosado Isidoro 0 22/10 5.ª link
205 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23320/2009 Acumulação de funções na Escola Superior de Tecnologia de Coimbra 0 22/10 5.ª link
205 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23321/2009 Mobilidade interna de Paulo Alexandre da Cruz Alves 0 22/10 5.ª link
205 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23322/2009 Autorização de acumulação de funções de Maria Manuela Pereira Rodrigues na Escola Superior de Tecnologia de Coimbra 0 22/10 5.ª link
205 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23323/2009 Acumulação de funções na Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro 0 22/10 5.ª link
205 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23324/2009 Acumulação de funções na Escola Superior de Saúde de Teresa de Jesus Semedo Fidalgo 0 22/10 5.ª link
205 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 18737/2009 Concurso para assistente de cardiologia - lista da classificação final 0 22/10 5.ª link
205 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2922/2009 Autorização de acumulação de funções privadas da assistente de ginecologia Elizabeth Ordens Castelo-Branco 0 22/10 5.ª link
205 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2923/2009 Autorização de acumulação de funções privadas do assistente de urologia Mário José Morgado dos Reis 0 22/10 5.ª link
205 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2924/2009 Autorização de licença sem vencimento pelo período de três meses do enfermeiro Pedro Manuel Garcia Oliveira 0 22/10 5.ª link
205 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2925/2009 Constituição de novo júri para o concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de assistente hospitalar de medicina interna 0 22/10 5.ª link
205 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 18738/2009 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação no período de 1 a 30 de Setembro de 2009 0 22/10 5.ª link
205 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso n.º 18739/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior/engenharia civil, no regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 22/10 5.ª link
205 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso n.º 18740/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior/engenharia do ambiente, no regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 22/10 5.ª link
205 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 18741/2009 Mobilidade interna 0 22/10 5.ª link
205 Município de Amarante Aviso n.º 18742/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho da categoria de técnico superior e de 19 postos de trabalho da categoria de assistente operacional 0 22/10 5.ª link
205 Município de Ansião Aviso n.º 18743/2009 Renovação de contrato a termo certo para um lugar de técnico superior - educação física 0 22/10 5.ª link
205 Município de Ansião Aviso n.º 18744/2009 Renovação de contrato a termo certo para um lugar de técnico superior - engenheiro civil 0 22/10 5.ª link
205 Município de Ansião Aviso n.º 18745/2009 Renovação de contrato a termo certo para um lugar de técnico superior - geógrafo 0 22/10 5.ª link
205 Município de Ansião Aviso n.º 18746/2009 Renovação de contrato a termo certo para um lugar de técnico superior na área de engenharia florestal 0 22/10 5.ª link
205 Município de Ansião Aviso n.º 18747/2009 Nomeação de Leonel Pimenta Antunes para exercer as funções de adjunto do Gabinete de Apoio ao Presidente 0 22/10 5.ª link
205 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 18748/2009 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Custódia Maria Lopes 0 22/10 5.ª link
205 Município de Benavente Edital n.º 1057/2009 Publicação do edital n.º 547, relativo ao alvará de loteamento n.º 232/2009 em nome da D. S. Portugal III - Unipessoal, Lda. 0 22/10 5.ª link
205 Município de Cascais Edital n.º 1058/2009 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal - plano de pormenor para a instalação da sede nacional da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., em São Domingos de Rana 0 22/10 5.ª link
205 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 18749/2009 Na sequência de sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Nuno Miguel Penas Mendes e Maria Filipa Marques Bartolomeu 0 22/10 5.ª link
205 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 18750/2009 Exoneração, a seu pedido, de Aldina do Céu da Rocha Maia da Silva, das funções de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal da Presidência 0 22/10 5.ª link
205 Município de Guimarães Regulamento n.º 418/2009 Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 0 22/10 5.ª link
205 Município de Loures Aviso n.º 18751/2009 Mobilidade interna na categoria de Anabela Saraiva Rodrigues 0 22/10 5.ª link
205 Município da Maia Deliberação n.º 2926/2009 Beneficiação e ampliação da Escola EB1 do Corim, na freguesia de Águas Santas 0 22/10 5.ª link
205 Município da Maia Edital n.º 1059/2009 Alteração do lote 60 do alvará de loteamento n.º 12/84 - discussão pública 0 22/10 5.ª link
205 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 18752/2009 Mobilidade interna intercarreiras 0 22/10 5.ª link
205 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 18753/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 0 22/10 5.ª link
205 Município de Mortágua Aviso n.º 18754/2009 Listas unitárias de ordenação final 0 22/10 5.ª link
205 Município de Oeiras Aviso n.º 18755/2009 Lista de colaboradores que cessaram funções em 2009 0 22/10 5.ª link
205 Município de Palmela Aviso n.º 18756/2009 Licença sem remuneração concedida ao assistente operacional Helder José Nascimento Pereira 0 22/10 5.ª link
205 Município de Palmela Aviso n.º 18757/2009 Cessação da relação jurídica de emprego da assistente operacional Esmeralda Costa 0 22/10 5.ª link
205 Município do Porto Aviso n.º 18758/2009 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para 19 assistentes técnicos 0 22/10 5.ª link
205 Município do Porto Aviso n.º 18759/2009 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para cinco assistentes técnicos 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18760/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional para exercer as funções de auxiliar técnico de turismo, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18761/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior de engenharia industrial, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18762/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior de geografia e planeamento, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18763/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior de educação, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18764/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior de engenharia agrária, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18765/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional para exercer as funções de motorista de transportes colectivos, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18766/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira assistente operacional, para exercer as funções de execução e manutenção de redes de saneamento em baixa, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18767/2009 Procedimentos concursais - listas de candidatos 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18768/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico, para exercer funções de responsável de armazém do economato, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18769/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira assistente técnico, para exercer funções de apoio no gabinete do munícipe, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18770/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira assistente técnico, para exercer funções de apoio logístico na organização de eventos e assegurar o atendimento no Espaço Jovem, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18771/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira técnico superior de serviço social, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18772/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional, para exercer funções de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18773/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de cinco postos de trabalho na carreira assistente operacional, para exercer funções de auxiliar acção educativa, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18774/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira assistente técnico, para exercer funções topógrafo, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18775/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico, para exercer as funções de apoio no gabinete de sistemas de informação geográfica, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18776/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional para exercer as funções de motorista de pesados, na área de limpeza, utilizando para o efeito uma varredora mecânica, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18777/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira assistente operacional, para exercer funções de apoio logístico, como técnico de som e de luz, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18778/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior de marketing, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18779/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior de engenharia florestal, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18780/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior de história, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18781/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional para exercer funções de leitor de contadores de água, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18782/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira assistente operacional, para exercer funções de apoio administrativo e logístico no pavilhão gimnodesportivo, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18783/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional para exercer funções de limpeza no conjunto de edifícios onde se encontram integrados os serviços municipais, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18784/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional, para exercer funções de cantoneiro na higiene urbana, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18785/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira assistente operacional, para exercer funções de jardineiro na higiene urbana, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18786/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional para exercer funções de serralheiro civil, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18787/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional para exercer as funções no Núcleo Museológico do Castelo de Lanhoso, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18788/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional para exercer funções de tractorista na limpeza, manutenção e desobstrução das redes de saneamento em baixa, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18789/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional para exercer funções de canalizador, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18790/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional para exercer funções de desobstrução de redes de saneamento em baixa, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 22/10 5.ª link
205 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 18791/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira técnico superior de engenharia do ambiente e dos recursos rurais, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 22/10 5.ª link
205 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 18792/2009 Concessão de licença sem remuneração ao assistente operacional Vítor Hugo Seixas Teixeira 0 22/10 5.ª link
205 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 18793/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional 0 22/10 5.ª link
205 Município de Valongo Aviso n.º 18794/2009 Publicação da lista unitária de classificação final do processo de selecção para admissão de um assistente operacional - área de serviços gerais 0 22/10 5.ª link
205 Município de Valongo Aviso n.º 18795/2009 Publicação da lista unitária de classificação final do processo de selecção para admissão de assistente técnico - área de actividades aquáticas 0 22/10 5.ª link
205 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 18796/2009 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, para a categoria de assistente operacional - auxiliar de acção educativa 0 22/10 5.ª link
205 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 18797/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Sandra Pinto Azevedo Magalhães, com a categoria de assistente operacional - cozinheira 0 22/10 5.ª link
205 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 18798/2009 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo pelo período de um ano com Jorge António Freitas Lima com a categoria de assistente operacional - electricista 0 22/10 5.ª link
205 Freguesia de Alfena Aviso n.º 18799/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistentes técnicos 0 22/10 5.ª link
205 Freguesia de Alfena Aviso n.º 18800/2009 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com António Jorge Nunes Ribeiro, com a categoria de técnico superior, carreira de técnico superior 0 22/10 5.ª link
205 Freguesia de Bordonhos Edital n.º 1060/2009 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 22/10 5.ª link
205 Freguesia de Odiáxere Aviso n.º 18801/2009 Nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pública a lista de ordenação final do procedimento concursal comum supramencionado, homologado 0 22/10 5.ª link
205 Freguesia de Parchal Aviso n.º 18802/2009 Alteração à constituição do júri referente ao aviso n.º 10 575/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 4 de Junho de 2009 0 22/10 5.ª link
205 Freguesia de Seiça Aviso n.º 18803/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 22/10 5.ª link
205 Freguesia de Serra d'El-Rei Aviso n.º 18804/2009 Anulação de parte do aviso referente ao procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho conforme mapa de pessoal 0 22/10 5.ª link
205 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 18805/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para provimento de um posto de trabalho 0 22/10 5.ª link
205 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação n.º 2927/2009 - Revogado Fixa os prazos para apresentação dos pedidos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de acreditação preliminar de ciclos de estudos em funcionamento 0 22/10 5.ª link
205 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação n.º 2928/2009 - Revogado Fixa os montantes das taxas a cobrar pelos procedimentos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de acreditação preliminar de ciclos de estudos em funcionamento 0 22/10 5.ª link
205 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Regulamento n.º 419/2009 - Revogado Aprova o regime dos procedimentos de avaliação e de acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos 0 22/10 5.ª link
205 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Aviso n.º 18806/2009 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Comunicação 0 22/10 5.ª link
205 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Aviso n.º 18807/2009 Alteração da designação, estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Segurança e Higiene no Trabalho 0 22/10 5.ª link
205 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Aviso n.º 18808/2009 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Turismo 0 22/10 5.ª link
205 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Aviso n.º 18809/2009 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão de Recursos Humanos 0 22/10 5.ª link
205 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Aviso n.º 18810/2009 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1º ciclo em Gestão de Empresas 0 22/10 5.ª link
205 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Aviso n.º 18811/2009 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Psicologia 0 22/10 5.ª link
205 FEDRAVE - Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro Despacho n.º 23325/2009 Autorização de funcionamento do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Segurança, Defesa e Resolução de Conflitos no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração 0 22/10 5.ª link
205 FEDRAVE - Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro Despacho n.º 23326/2009 Alteração ao plano de estudos do 1º ciclo conducente ao grau de licenciado no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração 0 22/10 5.ª link
205 FEDRAVE - Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro Despacho n.º 23327/2009 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo conducente ao grau de licenciado em Gestão Internacional 0 22/10 5.ª link
205 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 72/2009 Balanço trimestral em base individual - Setembro de 2009 0 22/10 5.ª link
205 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 73/2009 Publicação do balanço do 3.º trimestre de 2009 0 22/10 5.ª link
205 Município de Oeiras Aviso n.º 18812/2009 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau, correspondente a chefe da Divisão de Bibliotecas, Documentação e Informação 0 22/10 5.ª link
205 Município de Palmela Aviso n.º 18813/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento no cargo de chefe da Divisão de Ambiente e Gestão do Espaço Público 0 22/10 5.ª link
205 Município de Palmela Aviso n.º 18814/2009 Abertura de procedimento concursal para o provimento no cargo de director de projecto do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico de Palmela, equiparado a chefe de divisão 0 22/10 5.ª link
205 Freguesia de Alenquer (Santo Estêvão) Deliberação n.º 2929/2009 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária da funcionária Maria Isabel de Oliveira Ferreira Mendes para a 2.ª posição de posicionamento remuneratório - nível 2 da categoria de assistente operacional 0 22/10 5.ª link
205 Município de Coruche Aviso de prorrogação de prazo n.º 863/2009 Empreitada de Construção de Açude no Rio Sorraia 0 22/10 5.ª CP
205 Laboratório Regional de Engenharia Civil, IP-RAM Anúncio de procedimento n.º 4972/2009 Fornecimento de Máquinas de Corte e Polimento 0 22/10 5.ª CP
205 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4978/2009 Fornecimento contínuo de 360.000 litros de gasóleo rodoviário para o ano de 2010 0 22/10 5.ª CP
205 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 491/2009 Concurso Público Urgente n.º 3009033154 - Aquisição de Gerador de Emergência para a Direcção de Navios. 0 22/10 5.ª CP
205 Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 4979/2009 Celebração de 18 contratos de Fornecimento de Estudos de Identificação e Caracterização de Riscos à Escala Distrital 0 22/10 5.ª CP
205 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 489/2009 Concurso Público Urgente n.º 3009033164 - Aquisição de material informático diverso. 0 22/10 5.ª CP
205 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 698/2009 Exploração e Manutenção dos Sistemas Elevatórios, de Tratamento, de Transferência e Destino Final de Águas Residuais da Zona Leste da Madeira 0 22/10 5.ª CP
205 Corpo de Salvação Pública Bombeiros Voluntários de Mafra Associação Humanitária de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 4973/2009 Construção do Quartel Sede do Agrupamento de Associações Humanitárias do Concelho de Mafra e do Corpo de Salvação Pública - Bombeiros Voluntários de Mafra 0 22/10 5.ª CP
205 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 490/2009 Concurso Público Urgente n.º 3009032796 - Deslocação do Bastidor da Infraestrutura Informática da Sala DCO1 para a Sala 156 e Interligação do referido Bastidor ao Circuito Eléctrico de Emergência do 1º Piso. 0 22/10 5.ª CP
205 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 699/2009 Exploração e Manutenção dos Sistemas Elevatórios, de Tratamento, de Transferência e Destino Final de Águas Residuais da Zona Oeste da Madeira 0 22/10 5.ª CP
205 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 4974/2009 Elaboração do Plano de Pormenor da UP4 da Amareleja e respectivos Projectos de Obras e Urbanização 0 22/10 5.ª CP
205 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4975/2009 Fornecimento de Energia Eléctrica em Média Tensão 0 22/10 5.ª CP
205 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 4976/2009 Concurso Público nº. 6/2009 0 22/10 5.ª CP
205 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4977/2009 Concurso Publico n.º 20092100036 0 22/10 5.ª CP
205 Municipio de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 864/2009 Fornecimento e Instalação Equipamento de Cena Casa das Artes e da Criatividade de S. João da Madeira 0 22/10 5.ª CP
205 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 492/2009 Concurso Público Urgente n.º 3009032163 - Aquisição de Licenças Autodesk AUTOCAD LT 2010 SLM e Licenças Adobe Acrobat Pro 9 (Versões em Inglês) 0 22/10 5.ª CP
205 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 700/2009 Processo 20092100044 0 22/10 5.ª CP
205 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 494/2009 Concurso Público Urgente n.º 3009033882 - Aquisição de MicroCalorímetro de Fluxo de Calor (HFC) 0 22/10 5.ª CP
205 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 495/2009 Concurso Público Urgente n.º 3009032803 - Aquisição de dois conjuntos de três sistemas ar condicionado para o N.R.P. "Vasco da Gama" e N.R.P. "Corte Real" 0 22/10 5.ª CP
205 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 865/2009 Empreitada de Execução da Ligação do SAA de Sambade ao SAA da Camba 0 22/10 5.ª CP
205 Corpo de Salvação Pública Bombeiros Voluntários de Mafra Associação Humanitária de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 4980/2009 Aquisição de uma Viatura com Escada Giratória, Tipo I (37 metros) 0 22/10 5.ª CP
205 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 493/2009 Concurso Público Urgente n.º 3009032812 - Aquisição de Sistema Integrado de Análise Térmica 0 22/10 5.ª CP
205 Corpo de Salvação Pública Bombeiros Voluntários de Mafra Associação Humanitária de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 4981/2009 Fornecimento de um veículo urbano de combate a incêndios de 2000 L (VUCI) e respectivo equipamento 0 22/10 5.ª CP
205 Instituto Tecnológico e Nuclear, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 866/2009 Renovação do sistema AVAC da UCQR 0 22/10 5.ª CP
205 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 496/2009 Aquisição de material de consumo para o Sistema de Armas SA330 PUMA 0 22/10 5.ª CP
205 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4982/2009 Prestação de Serviço para a Elaboração dos Projectos de Execução de Infra-Estruturas em Baixa - 1ª Fase 0 22/10 5.ª CP
205 Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 867/2009 Conc Pub 4.09 0 22/10 5.ª CP