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Diário da República 204/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
204 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 106/2009 Torna público ter a República Portuguesa efectuado, em 7 de Outubro de 2009, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, o depósito do seu instrumento de ratificação da Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007 001 21/10 4.ª link
204 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1315/2009 Estabelece os valores máximos das comparticipações das famílias na frequência de estabelecimentos de educação especial por crianças e jovens com deficiência para efeitos de determinação dos montantes do subsídio de educação especial 001 21/10 4.ª link
204 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1316/2009 - Revogado Regulamenta a prova da situação escolar e altera a Portaria n.º 984/2007, de 27 de Agosto, que fixa os procedimentos relativos à prova anual da situação escolar estabelecida no artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto 001 21/10 4.ª link
204 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 1317/2009 Estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho dos membros das direcções executivas, dos directores dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e, bem assim, dos directores dos centros de formação de associações de escolas 001 21/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 301/2009 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 83/2009, de 26 de Agosto, cria um regime especial aplicável às expropriações necessárias à concretização dos aproveitamentos hidroeléctricos do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) e dos aproveitamentos hidroeléctricos de Ribeiradio-Ermida, no rio Vouga, e do Baixo Sabor, no rio Sabor 001 21/10 4.ª link
204 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1318/2009 Extingue a zona de caça municipal das Cegonhas (processo n.º 3873-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Melhoramento Cultural e Recreio de Cegonhas a zona de caça associativa das Cegonhas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5382-AFN), e revoga a Portaria n.º 1267-B/2004, de 1 de Outubro 001 21/10 4.ª link
204 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1319/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Garroeiras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Segura e Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Segura, no mesmo município (processo n.º 820-AFN) 001 21/10 4.ª link
204 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1320/2009 Anexa vários prédios rústicos e desanexa outros da zona de caça associativa de Valeporros (processo n.º 2374-AFN) e anexa vários prédios rústicos à zona de caça turística do Aravil (processo n.º 4060-AFN), todos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova 001 21/10 4.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1321/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Barbosa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão (processo n.º 2023-AFN) 001 21/10 4.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1322/2009 Exclui da zona de caça municipal da Figueirinha um prédio rústico denominado Herdade do Álamo, sito na freguesia de São Brissos, município de Beja (processo n.º 4999-AFN), e anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa da Herdade da Diabrória, sitos nas freguesias de Mombeja e São Brissos, município de Beja (processo n.º 4894-AFN) 001 21/10 4.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1323/2009 Exclui da zona de caça municipal de Alfundão vários prédios rústicos (processo n.º 2763-AFN) e renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa de Alfundão, englobando vários prédios rústicos e anexando outros (processo n.º 2039-AFN), todos sitos na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo 001 21/10 4.ª link
204 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 1324/2009 Estabelece os valores máximos das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de ensino especial para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial 001 21/10 4.ª link
204 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 1325/2009 - Revogado Estabelece os valores máximos das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial 001 21/10 4.ª link
204 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1326/2009 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos 001 21/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 742/2009 Louva Tiago Miguel Caetano Barata pelo trabalho realizado na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto 002 21/10 4.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2583/2009 Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 20847/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 17 de Setembro de 2009 002 21/10 4.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23100/2009 Alterações do posicionamento remuneratório verificadas no Instituto do Desporto de Portugal, I. P., ao abrigo do n.º 2 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 21/10 4.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23101/2009 Anula o procedimento concursal publicado através do aviso n.º 10198/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de Maio de 2009 002 21/10 4.ª link
204 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura Despacho n.º 23102/2009 Nomeia o cenógrafo e encenador João Brites no âmbito da representação oficial portuguesa na 12.ª Quadrienal de Praga, a realizar em Junho de 2011 002 21/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 23103/2009 Cessação de funções da adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Dr.ª Joana Oliveira Freitas 002 21/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 743/2009 Louva a Dr.ª Joana Oliveira Freitas 002 21/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 23104/2009 Autoriza o Instituto Nacional de Aviação, I. P. (INAC), a celebrar anualmente 45 contratos de prestações de serviços com pessoas singulares na modalidade de avença com pilotos de aeronaves, controladores de tráfico aéreo, técnicos de manutenção de aeronaves e médicos especializados em medicina aeronáutica 002 21/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso (Extracto) n.º 18530/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (área de actividade de telefonista), do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 21/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 18531/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 21/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18532/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Mafra, em regime de substituição, Avertino Domingos dos Santos Correia 002 21/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18533/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santo Tirso, César Domingos Gonçalves de Jesus 002 21/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18534/2009 Delegação de competências do director de Finanças de Braga, Armindo Teixeira Borges 002 21/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18535/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 8, Vítor Manuel Ribeiro Machado 002 21/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 23105/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico especialista de informática, do grau 1, nível 2, Vítor Manuel Marques 002 21/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 23106/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os técnicos especialistas de informática do grau 1, nível 2, Joaquim Fernando Ribeiro Muxagata e Hugo Alexandre Lopes Lailaças 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 23107/2009 Autoriza o requerente Carlos Manuel da Fonseca Gonçalves, assistente técnico, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pertencente ao mapa de pessoal da Direcção-Geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional, ao provimento automático, por opção do próprio, em lugar no mapa de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 571/2009 Publicação de Éditos no Diário da República 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 18536/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 23108/2009 Promoção ao posto de furriel RC de 10 2FUR RC 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 23109/2009 Promoção ao posto de furriel RC de 10 2FUR RC 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1016/2009 Promoção a Coronel do Tenente Coronel NIM 01052279, Francisco Duarte 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1017/2009 Promoção a Coronel do Tenente Coronel NIM 18709079, Vítor Santos 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1018/2009 Promoção a Coronel do Tenente Coronel NIM 04563479, Augusto Gonçalves 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1019/2009 Promoção a coronel do tenente coronel NIM 16727183 Carlos Martins 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1020/2009 Promoção a Coronel do Tenente Coronel NIM 17636380, Carlos Beleza 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1021/2009 Promoção a coronel do tenente coronel NIM 19888079 Elias Inácio 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1022/2009 Promoção a Coronel do Tenente Coronel NIM 15254081, João Duarte 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1023/2009 Promoção a coronel do tenente coronel NIM 00755184 João Bigodinho 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1024/2009 Promoção a Coronel do Tenente Coronel NIM 17800677, Manuel Antunes 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1025/2009 Promoção a coronel do tenente coronel NIM 10933084 Carlos Leal 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1026/2009 Promoção a coronel do tenente coronel NIM 19416579 António Felício 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1027/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 00084980, Jaime Almeida 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1028/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 08792277, Hamilton Ramalho 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1029/2009 Promove a coronel o tenente-coronel NIM 07408482, Vítor Santos 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1030/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04889079, Fernando Lourenço 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1031/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 05481584, Raul Monteiro 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1032/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 16232581, Jorge Gomes 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1033/2009 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 09147683, Rui Pimenta 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1034/2009 Promoção a coronel do tenente coronel NIM 01144182, João Loureiro 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1035/2009 Promoção a coronel do tenente coronel NIM 15049684, João Vieira 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 18537/2009 Torna público o projecto de lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 11081/2009 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 18538/2009 Procedimento concursal para recrutamento de assistentes técnicos 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 18539/2009 Procedimento concursal para recrutamento de técnicos ajudantes de 2.ª classe de medicina legal 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2899/2009 Nomeação da Prof.ª Doutora Rosa Helena Mota Henriques de Gouveia, no cargo de directora do Serviço de Patologia Forense da Delegação do Sul 002 21/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23110/2009 Aprova a participação da Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano e da Associação de Municípios do Douro Superior no Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial ZASNET (ZASNET, AECT) 002 21/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23111/2009 Autoriza o licenciado Armando Jorge Ferrão de Carvalho, director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Centro e Alto Alentejo, a auferir o vencimento ou remuneração base correspondente às suas funções, cargo ou categoria de origem 002 21/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18540/2009 Procedimento concursal comum n.º 16/2009, para recrutamento de 11 técnicos superiores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - aviso n.º 15 552/2009 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 23112/2009 Reconhecimento da CERTINSPEC - Certificação Energética, Lda., como entidade inspectora de redes e ramais de distribuição e instalações de gás 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 23113/2009 Provimento do funcionário António José Velez Neves, na categoria de assessor 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 23114/2009 Provimento da funcionária Gisela Cid Simões na categoria de técnico superior principal 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 23115/2009 Provimento do funcionário Manuel Augusto Domingues Rosa na categoria de técnico superior principal 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 23116/2009 Delegação de competências do director regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, na chefe de divisão de Gestão de Recursos e Apoio Técnico Gisela Gomes Simões Cid 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 23117/2009 Delegação da competência para homologar de avaliações anuais de desempenho no vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional, Luís Filipe Nuno Flórido Duarte 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 18541/2009 Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de um lugar de técnico de informática do grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 18542/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior e dois postos de trabalho de assistente técnico 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 23118/2009 Colocação de pessoal em situação de mobilidade especial 002 21/10 4.ª link
204 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 23119/2009 Procedimento concursal para dois postos de trabalho carreira/categoria de técnico superior - DSNEC no mapa de pessoal da DGSS 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 18543/2009 Publica as transferências efectuadas pelo Alto Comissariado da Saúde (ACS) a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2009 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 18544/2009 Transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2009 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 18545/2009 Concurso interno geral de acesso para preenchimento de um lugar da categoria de técnico de 1.ª classe (ramo de fisioterapia) para o ACES Baixo Vouga II - Centro de Saúde de Aveiro 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2900/2009 Nomeação em comissão de serviço 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23120/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal - Centro de Saúde de Mourão 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23121/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal - Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23122/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal do Centro de Saúde de Mora 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23123/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal - Centro de Saúde de Évora 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 23124/2009 Cedência de interesse público da assistente técnica Mafalda Sofia Andrade Fernandes Salsa 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 18546/2009 Transição para enfermeira graduada - Vânia Margarida Pereira Candeias 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 18547/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 18548/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2009) para a carreira e categoria de assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 18549/2009 Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 18550/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos do órgão directivo 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 18551/2009 Lista de ordenação final do concurso para assistente técnico 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Despacho n.º 23125/2009 Nomeação para o exercício das funções de adjuntos da direcção da Escola Secundaria de Alberto Sampaio 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 18552/2009 Lista de ordenação final unitária dos candidatos a concurso de Assistentes Operacionais a tempo parcial 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Aviso n.º 18553/2009 Lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para o recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Despacho (Extracto) n.º 23126/2009 Lista de classificação final dos candidatos à categoria e carreira de assistente técnico 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Despacho (Extracto) n.º 23127/2009 Lista de classificação final dos candidatos à carreira e categoria de assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 18554/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Despacho n.º 23128/2009 Nomeação de assistente operacional para exercer funções de encarregado operacional, em situação de mobilidade interna intercategorias 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães Aviso n.º 18555/2009 Lista referente aos procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Louvor n.º 744/2009 Louvor à professora Maria de Lurdes Maia Castro Azevedo Maia 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 18556/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Listagem n.º 306/2009 Lista de ordenação final dos candidatos à categoria de assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Listagem n.º 307/2009 Lista de ordenação final dos candidatos à categoria de assistente técnico 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 18557/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente em 31 de Agosto de 2009 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 18558/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 18559/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Aviso n.º 18560/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de postos de trabalho para assistente técnico 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Aviso n.º 18561/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de postos de trabalho para assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 18562/2009 Lista unitária de ordenação final para recrutamento de seis postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 18563/2009 Lista unitária de ordenação final para recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, para a Escola Secundária João da Silva Correia 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha Aviso n.º 18564/2009 Abertura de concurso para profissional de RVC 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 18565/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - assistente técnico 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 18566/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho, para assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 18567/2009 Procedimento concursal comum para dois assistentes técnicos administrativos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa Aviso n.º 18568/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa Aviso n.º 18569/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Assistente Técnico 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 23129/2009 Publicação de listas de ordenação final do procedimento concursal comum, de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico e assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão Aviso n.º 18570/2009 Lista de antiguidade pessoal docente 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Despacho n.º 23130/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Aviso n.º 18571/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 18572/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 18573/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, em 31 de Agosto de 2009 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Declaração de Rectificação n.º 2584/2009 Rectifica o aviso n.º 18 029/2009, de 14 de Outubro 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra Aviso n.º 18574/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Declaração de Rectificação n.º 2585/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 16 691/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 24 de Setembro de 2009 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 18575/2009 Lista unitária do concurso de assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 18576/2009 Publicação da lista unitária do concurso de assistente técnico 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Ferreira Aves Aviso n.º 18577/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 18578/2009 Lista de ordenação final do concurso para um lugar de assistente técnico 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 18579/2009 Lista de ordenação final do concurso para nove postos de trabalho para Assistente Operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 23131/2009 Lista unitária de ordenação final do processo concursal de assistente operacional, a que se refere o Aviso n.º 13000-C/2009 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova Despacho n.º 23132/2009 Por despacho do director António Rijo Salgueiro, foi designado para chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, Jorge Nuno dos Santos Mendonça, com a categoria de assistente técnico 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova Despacho n.º 23133/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova Despacho n.º 23134/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira de assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 18580/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para a ocupação de 11 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Despacho n.º 23135/2009 Lista unitária de ordenação final 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 18581/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 18582/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Despacho (Extracto) n.º 23136/2009 Lista unitária de ordenação final para a categoria de assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso n.º 18583/2009 Publicação das listas unitárias de ordenação final ao procedimento concursal de assistente técnico e assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Oliveira de Frades Aviso n.º 18584/2009 Lista unitária de classificação - assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores Aviso n.º 18585/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Declaração de Rectificação n.º 2586/2009 Rectificação do aviso n.º 16502/2009, relativo ao procedimento concursal para assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Aviso (Extracto) n.º 18586/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 18587/2009 Publicação das listas homologadas dos assistentes operacionais 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 18588/2009 Publicação da lista homologada dos postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo e tempo parcial para assistentes operacionais 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Louvor n.º 745/2009 Louvor concedido à professora Anabela Antunes Brás Lopes 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Louvor n.º 746/2009 Louvor concedido à professora Eulália Maria Flaviana Pires 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Aviso (Extracto) n.º 18589/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 23137/2009 Homologação de proposta de professor de Educação Moral e Religiosa 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Despacho (Extracto) n.º 23138/2009 Contratos administrativos de provimento de docentes - ano lectivo de 2008-2009 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - São Marcos Aviso (Extracto) n.º 18590/2009 Mobilidade interna intercategorias 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - São Marcos Aviso (Extracto) n.º 18591/2009 Lista unitária de ordenação final - categorias de assistente técnico e assistentes operacionais 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 18592/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2008-2009 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 18593/2009 Assistentes operacionais aprovados em concurso 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 18594/2009 Assistentes técnicos aprovados em concurso 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 18595/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistentes operacionais 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Despacho n.º 23139/2009 Nomeação de assistentes operacionais 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Despacho n.º 23140/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de três postos de trabalho - assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 23141/2009 Professores blibliotecários Cristina Maria Coelho Cruz e Eulália Maria de Jesus Nunes Reis 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Louvor n.º 747/2009 Louva Paula Cristina Silva Nunes Andrade 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 23142/2009 Nomeação ao cargo de directora do Agrupamento de Escolas 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 23143/2009 Nomeação ao cargo subdirectora do Agrupamento de Escolas 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 23144/2009 Nomeação ao cargo de directora do Agrupamento de Escolas 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Despacho (Extracto) n.º 23145/2009 Nomeação do professor bibliotecário 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 18596/2009 Homolagação de contratos docentes 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama Aviso n.º 18597/2009 Publicação da lista unitária para um lugar de Assistente Técnico 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama Aviso n.º 18598/2009 Publicação da lista unitária para Assistente Operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama Aviso n.º 18599/2009 Lista de antiguidade 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 18600/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 18601/2009 Abertura concursal de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo certo a tempo parcial 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância Dr. Manuel Magro Machado Despacho n.º 23146/2009 Afixa a lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 18602/2009 Lista unitária de ordenação final dos CIT 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 18603/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - Assistente Operacional 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso n.º 18604/2009 Listas de antiguidade de pessoal docente 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Despacho n.º 23147/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 18605/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum relativo ao aviso n.º 13000-H/2009, de 22 de Julho 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Aviso n.º 18606/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos relativamente ao aviso n.º 13000-J/2009, de 22 de Julho 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Aviso n.º 18607/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal relativo ao aviso n.º 13000-H/2009, de 22 de Julho 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 23148/2009 Cessação de funções no cargo de directora de serviços de Apoio ao Estudante, da Direcção-Geral do Ensino Superior 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 23149/2009 Despacho de delegação de competências da Dr.ª Maria Emília Leal Pereira de Moura, directora do Departamento de Gestão e Administração da FCT, I. P. 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23150/2009 - Revogado Nomeia os membros da comissão directiva do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural criado pelo Decreto-Lei n.º 138/2009, de 15 de Junho 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 23151/2009 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Viseu da licenciada Maria das Dores Almeida Henriques 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 23152/2009 Nomeação na categoria de técnica superior de 1.ª classe da licenciada Maria Etelvina Xarepe de Jesus 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 23153/2009 Exoneração, a seu pedido, de Sandro José de Oliveira Malveiro, vigilante-recepcionista da Direcção Regional de Cultura do Algarve 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 18608/2009 Lista de antiguidade do pessoal relativa ao ano de 2008 002 21/10 4.ª link
204 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2587/2009 Rectificação do despacho n.º 22427/2009, de 9 de Outubro 002 21/10 4.ª link
204 Tribunal da Relação do Porto Aviso n.º 18609/2009 Lista unitária de ordenação final 002 21/10 4.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7962/2009 Prestação de contas n.º 2372/05.1TBACB-H - artigo 64.º do CIRE 002 21/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7963/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 3583/04.2TBAVR 002 21/10 4.ª link
204 Secretaria dos Juízos de Aveiro Despacho n.º 23154/2009 Subdelegação de competências 002 21/10 4.ª link
204 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7964/2009 Processo de insolvência n.º 6342/09.2TBBRG 002 21/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 7965/2009 Decisão de encerramento da insolvência n.º 319/08.2TBCBC 002 21/10 4.ª link
204 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 7966/2009 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores - processo n.º 8696/08.9TBCSC 002 21/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extracto) n.º 7967/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 173/09.7TBCDR 002 21/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extracto) n.º 7968/2009 Processo de declaração de insolvência n.º 93/09.5TBCDR 002 21/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 7969/2009 Exoneração do passivo restante na insolvência n.º 254/09.7TBCHV 002 21/10 4.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 7970/2009 Sentença e notificação de interessados na insolvência n.º 728/09.0TBCHV 002 21/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 7971/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 845/09.6TBESP de Maria de Fátima Ferreira Rocha 002 21/10 4.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7972/2009 Convocação para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1083/09.3TBFAF, em que é insolvente JULIOTEX - Confecção e Estamparia, Lda., com sede no lugar de Porinhos, Arões (São Romão), Fafe 002 21/10 4.ª link
204 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7973/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência (requerida) n.º 2138/09.0TBGMR - insolvente: Sampaio Faria & Fernandes, Lda. 002 21/10 4.ª link
204 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7974/2009 Sentença de enceramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 427/09.2TBGMR 002 21/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7975/2009 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 13752/09.3T2SNT 002 21/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7976/2009 Nomeação de novo administrador da insolvência no processo n.º 22133/09.8T2SNT 002 21/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 7977/2009 Assembleia de credores - processo n.º 6845/08.6TMSNT. Insolvente: José António Martins Henriques 002 21/10 4.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7978/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 1286/08.8TYLSB 002 21/10 4.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7979/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 377/09.2TYLSB 002 21/10 4.ª link
204 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7980/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 315/09.2TYLSB 002 21/10 4.ª link
204 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7981/2009 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1047/06.9TYLSB 002 21/10 4.ª link
204 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7982/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 283/09.0TYLSB 002 21/10 4.ª link
204 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7983/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 357/08.5TYLSB 002 21/10 4.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7984/2009 Determina o encerramento do processo de insolvência com o n.º 1485/08.2TBLSD 002 21/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 7985/2009 Prestação de contas n.º 38/09.2TBMLG-D 002 21/10 4.ª link
204 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 7986/2009 Encerramento - insolvência de pessoa colectiva n.º 139/09.7TBMBR (apresentação) 002 21/10 4.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 7987/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 918/09.5TBOLH 002 21/10 4.ª link
204 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7988/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2129/09.0TBOAZ 002 21/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7989/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 458/09.2TBVNO 002 21/10 4.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7990/2009 Citação - prestação de contas - processo n.º 143/07.0TBPFR-N 002 21/10 4.ª link
204 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7991/2009 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 3365/09.5TBVFR, em que é insolvente SUBERCENTRO - Cortiças, Lda. 002 21/10 4.ª link
204 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7992/2009 Decisão de encerramento do processo por insuficiência de massa nos autos n.º 2345/09.5TBVFR 002 21/10 4.ª link
204 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7993/2009 Declaração de insolvência n.º 3996/09.3TBSTS 002 21/10 4.ª link
204 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 7994/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) em que são insolventes: Domingos Freixo Romão e Maria Helena Pereira Afonso Romão, processo n.º 4588/09.2TBSXL 002 21/10 4.ª link
204 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7995/2009 Publicitação da prestação de contas - processo n.º 5091/03.0TBVCT-L 002 21/10 4.ª link
204 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7996/2009 Processo n.º 940/07.6TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 21/10 4.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7997/2009 Processo n.º 171/07.5TYVNG-F [prestação de contas de administrador (CIRE)] 002 21/10 4.ª link
204 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2901/2009 Provimento a título definitivo da Dr.ª Maria Angelina Domingues como juiz conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo 002 21/10 4.ª link
204 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2902/2009 Designação do Dr. Luís Manuel Carvalho Ferreira como Secretário do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 002 21/10 4.ª link
204 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 2903/2009 Mudança de comarca à procuradora-adjunta licenciada Olga Sofia Domingues Trinta e Melo 002 21/10 4.ª link
204 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 23155/2009 Renovação do destacamento como auxiliar de uma magistrada do Ministério Público 002 21/10 4.ª link
204 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 23156/2009 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 002 21/10 4.ª link
204 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 23157/2009 Nomeação dos membros do conselho de gestão da ENIDH 002 21/10 4.ª link
204 Universidade dos Açores Despacho n.º 23158/2009 Nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Renato Alves de Oliveira 002 21/10 4.ª link
204 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23159/2009 Concessão de licença sabática 002 21/10 4.ª link
204 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2588/2009 Rectificação ao despacho n.º 21 446/2009, relativo à delegação de competências para a gestão académica da Universidade de Lisboa 002 21/10 4.ª link
204 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23160/2009 Estatutos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 002 21/10 4.ª link
204 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23161/2009 Estatutos do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 002 21/10 4.ª link
204 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23162/2009 Estatutos do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 002 21/10 4.ª link
204 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23163/2009 Declara sem efeito o despacho n.º 21 798/2009, de 29 de Setembro, relativo à alteração do Programa de Doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Lisboa 002 21/10 4.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 23164/2009 Rescisão de Sara Correia 002 21/10 4.ª link
204 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18610/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro - Doutor José Manuel Rocha Teixeira Baptista 002 21/10 4.ª link
204 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18611/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Helena Tomás 002 21/10 4.ª link
204 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18612/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Domingos Manuel Martins Rodrigues 002 21/10 4.ª link
204 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18613/2009 Equiparação a bolseiro no País - Doutor António Manuel Martins de Almeida 002 21/10 4.ª link
204 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18614/2009 Equiparação a bolseiro no País - doutor António Manuel Martins de Almeida 002 21/10 4.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23165/2009 Nomeação da Administradora da Universidade Nova de Lisboa 002 21/10 4.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23166/2009 Nomeação dos pró-reitores da Universidade Nova de Lisboa 002 21/10 4.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23167/2009 Nomeação da Administradora dos Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 002 21/10 4.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23168/2009 Nomeação dos vice-reitores da Universidade Nova de Lisboa 002 21/10 4.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23169/2009 Nomeação do Prof. Doutor José Miguel Barros Caldas de Almeida no cargo de director da Faculdade de Ciências Médicas 002 21/10 4.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23170/2009 Nomeação do Prof. Doutor António José Murinello Sousa Guerreiro no cargo de subdirector com funções de presidente do conselho científico da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 002 21/10 4.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23171/2009 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria Emília Carreira Saraiva Monteiro no cargo de subdirectora com funções de presidente do conselho pedagógico da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 002 21/10 4.ª link
204 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 23172/2009 Nomeia novo júri e métodos de selecção dos candidatos para o concurso documental de professor associado do Departamento de Ciência de Computadores da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 002 21/10 4.ª link
204 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23173/2009 Autoriza o contrato em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com o Doutor Luis Guilherme de Lima Ferreira Guido 002 21/10 4.ª link
204 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 23174/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do licenciado Carlos Manuel do Amaral Barros Moreira Firmino 002 21/10 4.ª link
204 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 23175/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da mestre Cláudia Isabel Pontes Neves Afonso 002 21/10 4.ª link
204 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 23176/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Alcina Maria Gonçalves Seixas 002 21/10 4.ª link
204 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Declaração de Rectificação n.º 2589/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 22 080/2009 002 21/10 4.ª link
204 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 23177/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente, por um período de dois anos, com a licenciada Patrícia Carla Araújo de Faria Dias Pereira 002 21/10 4.ª link
204 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 23178/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, pelo período de um ano, com o licenciado Tiago de Melo Silva Ramos Pereira 002 21/10 4.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Declaração de Rectificação n.º 2590/2009 Rectificação respeitante à cessação da comissão de serviço do licenciado António Manuel Antunes de Morais 002 21/10 4.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18615/2009 Autoriza a prorrogação do contrato, por um biénio, da assistente mestre Maria Daniela Pereira Ventura Pinto de Araújo 002 21/10 4.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18616/2009 Concede equiparação a bolseiro fora do País à professora auxiliar Doutora Maria de Fátima Calça Amante 002 21/10 4.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18617/2009 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao assistente mestre Pedro Nuno da Conceição Parreira 002 21/10 4.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18618/2009 Concede dispensa do serviço docente para o 2.º semestre do ano lectivo de 2009-2010 à mestre Margarida Maria Rosa Mesquita 002 21/10 4.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 23179/2009 Nomeação do Doutor Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato como professor catedrático do grupo iii - Matemática 002 21/10 4.ª link
204 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Listagem n.º 308/2009 Listagem dos subsídios atribuídos durante o 1.º semestre de 2009 002 21/10 4.ª link
204 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 23180/2009 Delegação de competências do vice-presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, professor João Benjamim Rodrigues Pereira 002 21/10 4.ª link
204 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 23181/2009 Delegação de competências do administrador do Instituto Politécnico de Coimbra Dr. Manuel Filipe Mateus dos Reis 002 21/10 4.ª link
204 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 23182/2009 Delegação de competências nos presidentes das Unidades Orgânicas do Instituto Politécnico de Coimbra 002 21/10 4.ª link
204 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 18619/2009 Alienação de equipamento informático no 1.º semestre de 2009 002 21/10 4.ª link
204 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2904/2009 Autoriza a acumulação de funções privadas de direcção técnica a José de Almeida Berkeley Cotter, chefe de serviço do Serviço de Gastrenterologia deste Centro Hospitalar 002 21/10 4.ª link
204 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2905/2009 Autoriza licença sem vencimento a Jorge Filipe Araújo Pontes, enfermeiro-chefe 002 21/10 4.ª link
204 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23183/2009 Autoriza a acumulação de funções privadas a Rui António Serafim Albuquerque, enfermeiro graduado deste Centro Hospitalar 002 21/10 4.ª link
204 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23184/2009 Autoriza a acumulação de funções privadas a Alberto Manuel Gomes Costa, assistente graduado 002 21/10 4.ª link
204 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23185/2009 Autoriza a acumulação de funções públicas a Maria Assunção Sousa Alves, técnica de diagnóstico e terapêutica deste Centro Hospitalar 002 21/10 4.ª link
204 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23186/2009 Autoriza a acumulação de funções privadas a Artur Joaquim Castro, assistente hospitalar 002 21/10 4.ª link
204 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23187/2009 Autoriza a acumulação de funções privadas a Carlos Alberto Figueiroa Telles Camacho Mendes, assistente hospitalar de ortopedia 002 21/10 4.ª link
204 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23188/2009 Autoriza a acumulação de funções públicas a Armindo José Morais Dinis, enfermeiro graduado 002 21/10 4.ª link
204 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23189/2009 Reafectação de Hugo Fernando Lucas Gaspar, interno do ano comum, para o Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. 002 21/10 4.ª link
204 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23190/2009 Acumulação de funções privadas - à enfermeira Isabel Maria Cabral Vieira 002 21/10 4.ª link
204 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extracto) n.º 369/2009 Aprovação do estudo prévio da Variante à EN 2 entre São Brás de Alportel e Faro 002 21/10 4.ª link
204 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 2906/2009 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com três assistentes operacionais 002 21/10 4.ª link
204 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 2907/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com uma assistente de psicologia 002 21/10 4.ª link
204 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 2908/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com quatro enfermeiras 002 21/10 4.ª link
204 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 2909/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com vários assistentes operacionais 002 21/10 4.ª link
204 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 2910/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com uma enfermeira 002 21/10 4.ª link
204 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 2911/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com uma enfermeira 002 21/10 4.ª link
204 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 2912/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com um assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 2913/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com duas enfermeiras 002 21/10 4.ª link
204 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 2914/2009 Celebração de contrato de trabalho sem termo com vários trabalhadores 002 21/10 4.ª link
204 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 2915/2009 Celebração de contrato de trabalho sem termo com duas técnicas superiores e duas assistentes técnicas 002 21/10 4.ª link
204 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 2916/2009 Celebração de contrato de trabalho sem termo com um técnico superior especialista em informática 002 21/10 4.ª link
204 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 2917/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com uma assistente técnica 002 21/10 4.ª link
204 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2918/2009 Autoriza a acumulação de funções públicas ao chefe de serviço de medicina interna, Bernardo Mendes Loff Barreto 002 21/10 4.ª link
204 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 18620/2009 Classificação final do interno médico - área específica de cirurgia geral - Dr. José Manuel Santos Carvalho Rodrigues 002 21/10 4.ª link
204 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 18621/2009 Publicação da classificação final do interno médico - área específica de Pneumologia - Dr. José Manuel Paulo da Silva 002 21/10 4.ª link
204 Assembleia Municipal de Armamar Aviso n.º 18622/2009 Discussão pública do projecto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais 002 21/10 4.ª link
204 Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano Aviso (Extracto) n.º 18623/2009 Alteração dos estatutos (consequência da alteração legislativa traduzida pela Lei n.º 45/2008, de 27 de Agosto) e adesão do Município de Mogadouro 002 21/10 4.ª link
204 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 18624/2009 Mobilidade interna intercarreiras de Sílvia Cristina Alho Teixeira 002 21/10 4.ª link
204 Município de Alcoutim Aviso n.º 18625/2009 Alteração do Regulamento do Plano Director Municipal de Alcoutim 002 21/10 4.ª link
204 Município de Almeida Aviso n.º 18626/2009 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum, referente ao aviso n.º 9391 002 21/10 4.ª link
204 Município de Almeida Aviso n.º 18627/2009 Homologação da lista de ordenação final referente ao aviso n.º 9584/2009 002 21/10 4.ª link
204 Município de Almeida Aviso n.º 18628/2009 Lista de ordenação final referente ao aviso n.º 9209/2009 002 21/10 4.ª link
204 Município de Alvaiázere Aviso n.º 18629/2009 Renovação de nomeação em comissão de serviço para o lugar/cargo de chefe de divisão de Urbanismo Edificação e Serviços Urbanos 002 21/10 4.ª link
204 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 18630/2009 Lista unitária de ordenação final/procedimento concursal para preenchimento de assistente operacional na área de mecânica 002 21/10 4.ª link
204 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 18631/2009 Lista unitária de ordenação final/procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional na área de electricista 002 21/10 4.ª link
204 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 18632/2009 Lista unitária de ordenação final/procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional na área de carpintaria 002 21/10 4.ª link
204 Município de Benavente Aviso n.º 18633/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 18634/2009 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo das assistentes operacionais Rosa Maria Sousa, Carla Alexandra Santos Gonçalves, Rosa Luísa Martins e Sílvia dos Santos Moutinho 002 21/10 4.ª link
204 Município do Fundão Deliberação (Extracto) n.º 2919/2009 Por deliberação da Câmara de 21 de Setembro de 2009, foi considerado como eixo prioritário a aquisição de unidades de microprodução 002 21/10 4.ª link
204 Município de Lamego Deliberação n.º 2920/2009 Deliberação da assembleia municipal da apreciação e aprovação da versão final do Plano de Urbanização de Lamego - Regulamento para publicação e respectivas plantas 002 21/10 4.ª link
204 Município de Lisboa Aviso n.º 18635/2009 Período de discussão pública para aprovação do pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 07/2006, referente ao projecto de loteamento Restelo Nascente - 2.ª fase 002 21/10 4.ª link
204 Município de Lisboa Aviso n.º 18636/2009 Procedimento concursal comum com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público, através da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 43 postos de trabalho da categoria de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) da carreira geral de assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Município de Lisboa Aviso n.º 18637/2009 Um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/10 4.ª link
204 Município de Lisboa Aviso n.º 18638/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/10 4.ª link
204 Município de Lisboa Aviso n.º 18639/2009 Quatro contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/10 4.ª link
204 Município de Lisboa Aviso n.º 18640/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/10 4.ª link
204 Município de Lisboa Aviso n.º 18641/2009 Dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/10 4.ª link
204 Município de Lisboa Aviso n.º 18642/2009 Dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/10 4.ª link
204 Município de Loures Aviso n.º 18643/2009 Apreciação pública do projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 002 21/10 4.ª link
204 Município de Lousada Aviso n.º 18644/2009 Maria da Glória Machado Nunes Ferreira e Regina Elisabete Teixeira de Sousa - nomeação por contrato a tempo indeterminado 002 21/10 4.ª link
204 Município de Lousada Aviso n.º 18645/2009 Vânia Gabriela Esteves da SIlva, José Nuno Araújo Marques e Sandra Coelho de Sousa - nomeação por contrato a tempo indeterminado 002 21/10 4.ª link
204 Município de Lousada Aviso n.º 18646/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final - engenheiro agrónomo 002 21/10 4.ª link
204 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 18647/2009 Renovação, pelo período de três anos, a comissão de serviço da licenciada Teresa Paula Carrilho Cordas Ministro dos Santos no cargo de directora do Departamento Sociocultural, com efeitos desde 1 de Setembro de 2009 002 21/10 4.ª link
204 Município de Matosinhos Aviso n.º 18648/2009 Regulamento do Plano de Urbanização para uma Zona a Sul da Rua Armando Vaz, na Envolvente das Ruas da Guarda e António da Silva Cruz, em Perafita 002 21/10 4.ª link
204 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 18649/2009 Celebração de um contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria/carreira de assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 18650/2009 Celebração de dois contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 21/10 4.ª link
204 Município de Olhão Aviso n.º 18651/2009 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de três assistentes técnicos e dois assistentes operacionais 002 21/10 4.ª link
204 Município de Olhão Regulamento n.º 417/2009 Submissão a discussão pública do Regulamento de Taxas Municipais, Tabela de Taxas e Relatório de Suporte à Fundamentação 002 21/10 4.ª link
204 Município de Ourique Aviso n.º 18652/2009 Abertura de discussão publica do loteamento n.º 1/2009, que incide sobre o prédio misto sito na Horta do Vale de Alcaide, em Ourique 002 21/10 4.ª link
204 Município de Redondo Aviso n.º 18653/2009 Procedimento concursal comum - contratação por tempo determinado 002 21/10 4.ª link
204 Município de Santarém Aviso n.º 18654/2009 Licença sem remuneração de longa duração do trabalhador Jaime José Carlos Barreto Viegas 002 21/10 4.ª link
204 Município de Santarém Aviso n.º 18655/2009 Procedimento concursal de contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de arquitectura), conforme caracterização no mapa de pessoal 002 21/10 4.ª link
204 Município de Santarém Aviso n.º 18656/2009 Procedimento concursal de contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior (área de arquitectura), conforme caracterização no mapa de pessoal 002 21/10 4.ª link
204 Município de Santarém Aviso n.º 18657/2009 Mobilidade interna intercarreiras 002 21/10 4.ª link
204 Município de Santarém Aviso n.º 18658/2009 Procedimento concursal de contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico (área de informática), conforme caracterização no mapa de pessoal 002 21/10 4.ª link
204 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 18659/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional (asfaltador) 002 21/10 4.ª link
204 Município de Sernancelhe Declaração de Rectificação n.º 2591/2009 Rectificação do aviso n.º 17 981/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro de 2009 002 21/10 4.ª link
204 Município de Sernancelhe Declaração de Rectificação n.º 2592/2009 Rectificação do aviso n.º 17 983/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro de 2009 002 21/10 4.ª link
204 Município de Sernancelhe Declaração de Rectificação n.º 2593/2009 Rectificação do aviso n.º 17 982/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro de 2009 002 21/10 4.ª link
204 Município de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 2594/2009 Rectificação ao aviso n.º 12991/2009 referente a procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho (assistente técnico), prazo de 12 meses 002 21/10 4.ª link
204 Município de Tomar Aviso n.º 18660/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de recursos humanos 002 21/10 4.ª link
204 Município de Valongo Aviso n.º 18661/2009 Publicação da lista unitária de classificação final do processo de selecção para admissão de 120 técnicos superiores - área de Actividades de Enriquecimento Curricular 002 21/10 4.ª link
204 Município de Valongo Aviso n.º 18662/2009 Publicação da lista unitária de classificação final do processo de selecção para admissão de 28 assistentes operacionais - área de Acção Educativa 002 21/10 4.ª link
204 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 18663/2009 Renovação de comissão de serviço no cargo dirigente de chefe da Divisão Municipal de Administração e Finanças 002 21/10 4.ª link
204 Freguesia de Caneças Aviso n.º 18664/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo 002 21/10 4.ª link
204 Freguesia de Caneças Aviso n.º 18665/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 21/10 4.ª link
204 Freguesia de Nossa Senhora da Tourega Aviso n.º 18666/2009 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 002 21/10 4.ª link
204 Freguesia de Reguengo Aviso n.º 18667/2009 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal - carreira de assistente operacional 002 21/10 4.ª link
204 Freguesia de Vila Ruiva Aviso (Extracto) n.º 18668/2009 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 21/10 4.ª link
204 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 18669/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão Municipal de Fiscalização do técnico superior José António Samina Fernandes 002 21/10 4.ª link
204 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 18670/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores na sequência da modificação da situação juridico-funcional motivada pela alteração da posição remuneratória 002 21/10 4.ª link
204 Câmara dos Despachantes Oficiais Aviso n.º 18671/2009 Aditamento à listagem publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 002 21/10 4.ª link
204 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 23191/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Assessoria de Direcção do Instituto Superior D. Dinis, nos termos do anexo ao presente despacho 002 21/10 4.ª link
204 FEDRAVE - Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro Despacho n.º 23192/2009 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Segurança Comunitária no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração 002 21/10 4.ª link
204 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 23193/2009 Registo de alteração ao plano de estudos e designação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Protecção Civil para Engenharia da Protecção Civil, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 002 21/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 18672/2009 Procedimento concursal para provimento de lugar para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Ordenamento e Valorização 002 21/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 18673/2009 Procedimento concursal para provimento de lugar para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Segurança de Barragens 002 21/10 4.ª link
204 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 18674/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de chefe de divisão Municipal de Tratamento e Análise de Águas Potáveis 002 21/10 4.ª link
204 Município de Arronches Aviso (Extracto) n.º 18675/2009 Alteração de posicionamento na carreira do trabalhador Dr. Carlos Manuel Cascalheira Rodrigues 002 21/10 4.ª link
204 Freguesia de Caneças Aviso n.º 18676/2009 Alteração de posicionamento remuneratório ao abrigo do artigo 47.º, n.º 1, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 21/10 4.ª link
204 Freguesia de São Miguel Aviso n.º 18677/2009 Alteração de posicionamento remuneratório excepcional 002 21/10 4.ª link
204 Estádio Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4957/2009 Concorso Público n.º 04/EUL/2009: Empreitada de Execução do Club House e Driving Range do Campo de Treino de Golfe do EUL 002 21/10 4.ª CP
204 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 4967/2009 Fornecimento e Instalação de Equipamentos Frigorificos - Ampliação do Matadouro da Ilha das Flores 002 21/10 4.ª CP
204 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4958/2009 Empreitada de Obras de Remodelação da Instalação Eléctrica, Instalação de Ar Condicionado, Pinturas e Tectos Falsos no Tribunal Judicial de Lamego 002 21/10 4.ª CP
204 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 4959/2009 Concurso Público para a celebração de contrato de prestação de serviços de transporte nas rotas Horta/Madalena/Horta; Horta/S. Roque/Velas/Velas/S.Roque/Horta; Horta/S. Roque//Velas/Calheta/A. Heroísmo/s. Cruz da Graciosa/A. Heroísmo/Calheta/Velas/S. Roque/Horta 002 21/10 4.ª CP
204 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4968/2009 Execução de Ramais de Água e Saneamento no Concelho de Ovar 002 21/10 4.ª CP
204 Laboratório Regional de Engenharia Civil, IP-RAM Anúncio de procedimento n.º 4960/2009 Fornecimento de Espectrómetro de Infravermelhos 002 21/10 4.ª CP
204 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4969/2009 Repavimentação da Rua Corpo de Deus/Largo da Capela Nª Srª da Vitória, incluindo remodelação das infraestruturas 002 21/10 4.ª CP
204 Estádio Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4961/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 02/EUL/2009 - Prestação de Serviços de Manutenção de Sistemas Termodinâmicos, AVAC e tratamento de águas, no EUL. 002 21/10 4.ª CP
204 IGESPAR IP - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 862/2009 Centro Interpretativo do Mosteiro da Batalha - Adega dos frades 002 21/10 4.ª CP
204 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 696/2009 "Fornecimento de 263.000 Toneladas de Balastro Tipo II" (eContratos n.º 5010000581) 002 21/10 4.ª CP
204 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 860/2009 Ampliação do Quartel e Base de Apoio Logística dos Bombeiros Voluntários de Castelo Branco 002 21/10 4.ª CP
204 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4962/2009 Aquisição dos serviços de vigilância para os Serviços Centrais e Armazéns centrais do IEFP, IP 002 21/10 4.ª CP
204 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 861/2009 Construção, conservação, reparação e melhoramento de Edifícios propriedade do Município - Reabilitação de Edifícios no Centro Histórico de Castelo Branco - Edifício A - Largo Fernão Sanches nº1 e Edifício B - Rua dos Ferreiros nº 61 002 21/10 4.ª CP
204 Parque EXPO 98, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4963/2009 Contratação de apólices de seguro do ramo Multirisco para empresas do Grupo Parque EXPO98, S.A. 002 21/10 4.ª CP
204 Parque EXPO 98, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4964/2009 Contratação de apólices de seguro do ramo Saúde para empresas do Grupo Parque EXPO98, S.A. 002 21/10 4.ª CP
204 Municipio de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 697/2009 Construção do Parque urbano do Bairro dos Navegadores, em Talaíde, freguesia de Porto Salvo, Oeiras - P.º 41DH09. 002 21/10 4.ª CP
204 APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça Anúncio de procedimento n.º 4970/2009 Contrato de Prestação de Serviços da Campanha para a promoção de Materiais de Construção e Decoração de Cortiça nos Estados Unidos da América (EUA) e Canadá. 002 21/10 4.ª CP
204 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 4965/2009 Concurso Publico Nº 100024/2009 002 21/10 4.ª CP
204 Instituto Português da Qualidade, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4966/2009 Aquisição de um Chiller 002 21/10 4.ª CP
204 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4971/2009 Prestação de Serviços de Limpeza para Delegação Centro e Centro de Emprego de Coimbra 002 21/10 4.ª CP
204 Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 484/2009 Fornecimento e instalação de diverso equipamento laboratorial 002 21/10 4.ª CP
204 Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 485/2009 Aquisição de equipamento laboratorial para a Unidade de Sanidade Animal 002 21/10 4.ª CP
204 Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 486/2009 Aquisição de equipamento laboratorial para as Umidades de Sanidade Animal e higiene Pública 002 21/10 4.ª CP
204 Municipio de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 483/2009 CT-2009/9002946 002 21/10 4.ª CP
204 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 487/2009 MATERIAL ELECTRICO _ NPD 3009027165 002 21/10 4.ª CP
204 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 488/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS _ NPD 3009006022 002 21/10 4.ª CP
204 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 418/2009 0 002 21/10 4.ª CP