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Diário da República 203/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
203 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100/2009 Altera a produção de efeitos prevista nos Decretos do Presidente da República n.os 62/2009 e63/2009, de 24 de Julho 001 20/10 3.ª link
203 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1308/2009 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santo Tirso 001 20/10 3.ª link
203 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1309/2009 Extingue a zona de caça municipal de Água d'Elvira e outras (processo n.º 4782-AFN) e anexa à zona de caça turística das Herdades de Água Doce, Pardieiro e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 459-AFN) 001 20/10 3.ª link
203 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1310/2009 Anexa à zona de caça associativa da Corte Pequena um prédio rústico denominado Pardeiros, sito na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3342-AFN) 001 20/10 3.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1311/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Caça D. Pedro, Turismo Cinegético, Lda., a zona de caça turística das Herdades do Pinheiro e Viegas, englobando os prédios rústicos denominados Herdades do Pinheiro e dos Viegas, sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 5403-AFN) 001 20/10 3.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1312/2009 Anexa à zona de caça turística de Tinalhas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ninho do Açor, Póvoa de Rio de Moinhos, Sobral do Campo e Tinalhas, município de Castelo Branco (processo n.º 4753-AFN) 001 20/10 3.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1313/2009 Anexa à zona de caça associativa do Zambujinho vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ponte de Sor (processo n.º 4450-AFN) 001 20/10 3.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1314/2009 Transfere para Francisco José Palhavã, Unipessoal, Lda., a concessão da zona de caça turística da Herdade do Bencalado Norte (processo n.º 1084-AFN) 001 20/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 23021/2009 Cessação de funções da presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género, mestra Elza Maria Henriques Deus Pais 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 367/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à União Desportiva Vilafranquense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 23022/2009 Concede a medalha de mérito desportivo, a título póstumo, à Dr.ª Maria do Carmo Manzoni de Sequeira 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 23023/2009 Concede a medalha de mérito desportivo ao ABC - Académico Basket Clube de Braga 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 23024/2009 Concede ao Sporting Clube da Serra a medalha de bons serviços desportivos 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 23025/2009 Concede a medalha de bons serviços desportivos a José Fernando Medeiros Cleto 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 23026/2009 Concede ao professor João Pedro Barnabé dos Santos a medalha de bons serviços desportivos 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 23027/2009 Concede ao Clube Náutico de Viana a medalha de mérito desportivo 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 23028/2009 Concede ao Colégio Militar o colar de honra ao mérito desportivo 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 706/2009 Louva o Dr. Francisco Trigo Abreu pelo trabalho realizado na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 707/2009 Louva a Dr.ª Rita Morais Lírio pelo trabalho realizado na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 708/2009 Louva a Dr.ª Maria do Carmo Albino pelo trabalho realizado na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 709/2009 Louva o Dr. Nuno Filipe Gomes Laurentino pelo trabalho realizado na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 710/2009 Louva o Dr. José Manuel Chabert pelo trabalho realizado na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 711/2009 Louva Maria Fernanda Beja Brito pela forma como desempenhou as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 712/2009 Louva a Dr.ª Paula Alexandra da Costa Vilela pela forma como desempenhou as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 713/2009 Louva Maria Manuela Pinto Gomes dos Santos Ribeira, pela forma como desempenhou as funções de assistente técnica na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 714/2009 Louva Cristiano Nogueira Melo pela forma como desempenhou as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 715/2009 Louva Maria dos Anjos Gomes da Silva Feio, pela forma como desempenhou as funções de assistente técnica na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 716/2009 Louva Fernando Marques dos Santos pela forma como desempenhou as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 717/2009 Louva Irene Pires Fernandes pela forma como desempenhou as funções de assistente operacional no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 718/2009 Louva Luísa Maria Cardoso Alves pela forma como desempenhou as funções de assistente operacional no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 719/2009 Louva o Dr. Pedro Manuel Figueiredo Cardoso Pereira, pela forma como desempenhou as suas funções na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 720/2009 Louva José de Sousa Pereira pela forma como desempenhou as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 721/2009 Louva a Dr.ª Susana Cláudia Contente Alexandre Miranda pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 20/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 23029/2009 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 à Associação Desportiva de Fafe (Estatuto do Mecenato) 0 20/10 3.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 722/2009 Louvor do Dr. Eduardo Manuel de Castro Saraiva 0 20/10 3.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 723/2009 Louvor da Dr.ª Carla Clementina Ventura Alves Freire 0 20/10 3.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 724/2009 Louvor de Paulo Alexandre Condinho Miranda 0 20/10 3.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 725/2009 Louva o Dr. Vítor Paulo da Costa Sereno 0 20/10 3.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 726/2009 Louva o Dr. Jorge Manuel Fernandes 0 20/10 3.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 727/2009 Louva o Dr. Fernando Simões Bento 0 20/10 3.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 728/2009 Louvor de Orlando Bernardo Rei de Castro 0 20/10 3.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 729/2009 Louva Maria de Lurdes de Carvalho Mouco 0 20/10 3.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 730/2009 Louva a Dr.ª Laura Teimão Lopes Costa 0 20/10 3.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 731/2009 Louvor de José Farinha Lopes 0 20/10 3.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 732/2009 Louvor de Clementina Brito Marques 0 20/10 3.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 733/2009 Louvor do Dr. Miguel Gonçalo Mayer Faria de Carvalho 0 20/10 3.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 734/2009 Louvor do Dr. Pedro Miguel Barbosa Paulino Pereira 0 20/10 3.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 735/2009 Louva a Dr.ª Patrícia Raquel Louro Gonçalves 0 20/10 3.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 736/2009 Louvor da Dr.ª Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar 0 20/10 3.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 737/2009 Louvor do Dr. Jorge António Oliveira de Faria 0 20/10 3.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Declaração de Rectificação n.º 2577/2009 Anulação do aviso n.º 17 769/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2009, por ter sido publicado em duplicado 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 738/2009 Louvor atribuído ao consultor Álvaro Sousa Santos 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23030/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento, o 423284, primeiro-sargento L Adérito Rui Vinhas Pinheiro 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23031/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de administrativos, de vários militares 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23032/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse despenseiros, de vários militares 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23033/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9303505, segundo-marinheiro TFH RC Alípio Manuel Imaginário da Silva 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23034/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9336506, primeiro-grumete TFD RC Nuno Miguel Tibério Tendeiro 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23035/2009 Promoção, ao posto de cabo da classe de abastecimento, o 9317900 primeiro-marinheiro L Orlanda Maria Resende de Sá Nunes 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 23036/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 037721-L, José Manuel Carreira Dias 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 739/2009 Louva a técnica superior Susana Isabel Cabrito Ramos Cardoso 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 740/2009 Louvor atribuído à técnica superior Alexandra Carla Frade Santos 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 368/2009 Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o Soldado n.º 2041164 - Carlos Miguel Rodrigues Lourenço, do Comando Territorial de Braga 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18412/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 117 postos de trabalho na categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 23037/2009 Designação em comissão de serviço da licenciada Maria da Conceição Henriques Velez de Lima no cargo de chefe de núcleo de documentação 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 18413/2009 Concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 18414/2009 Concurso interno de ingresso para admissão a estágio de um especialista de informática 0 20/10 3.ª link
203 Ministérios da Justiça, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 23038/2009 Revê o enquadramento das ofertas de educação e formação para os jovens integrados em centros educativos (revoga o despacho conjunto n.º 998/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Outubro de 2003) 0 20/10 3.ª link
203 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 18415/2009 Publicação do aviso de alteração da sede social da empresa LUSOCARTA - Cartografia, Topografia e Cadastro, Lda., detentora do alvará de cadastro predial n.º 03/2009 CD 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23039/2009 Expropriação por utilidade pública das parcelas de terreno que têm por finalidade a implantação da estação JCT 4 120, no concelho de Trofa, que faz parte das infra-estruturas do ramal industrial de Leça 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23040/2009 Nomeia, em regime de cedência de interesse público, o licenciado Nuno Miguel Cardoso Pereira Lúcio para prestar assessoria técnica ao Gabinete 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 23041/2009 É criado o CET em Automação, Robótica e Controlo Industrial e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 23042/2009 É criado o CET em Tecnologia Mecatrónica e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 23043/2009 É criado o CET em Gestão da Qualidade e do Ambiente e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 23044/2009 Confirmação da utilidade turística prévia atribuída ao Hotel A Esteva, de 3 estrelas 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 570/2009 Alteração do nível da tensão de 220 kV para 400 kV da linha Armamar 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 23045/2009 Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.029 da empresa Electro Automobilista de Condeixa 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 23046/2009 Concessão de pescas no rio Inha à Associação Recreativa de Pesca de Canedo e Louredo 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 23047/2009 Concessão de pesca no rio Tâmega à Associação de Tiro, Caça e Pesca de Vilela do Tâmega 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 23048/2009 Concessão de pesca na albufeira dos Salgueiros ao Clube de Caça e Pesca do Concelho de Celorico da Beira 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 23049/2009 Concessão de pesca do rio Pinhão à Associação Zona de Caça Municipal Número Dois de Sabrosa 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 23050/2009 Concessão de pesca nos rios Arunca e Anços ao Clube de Pesca Desportiva de Soure 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 23051/2009 Concessão de pesca na albufeira do Pedrógão, município da Vidigueira 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 23052/2009 Concessão de pesca no rio Côa, Município do Sabugal 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 18416/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de quatro assistentes técnicos e consequente ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas, área de apoio à gestão de recursos humanos, arquivo e expediente 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 18417/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior e consequente ocupação de posto de trabalho no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas, área de relações externas e cooperação 0 20/10 3.ª link
203 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Declaração de Rectificação n.º 2578/2009 Rectificação da designação da subconcessionária da subconcessão Auto-Estradas Transmontana constante do despacho n.º 17581/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2009 0 20/10 3.ª link
203 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Declaração de Rectificação n.º 2579/2009 Rectifica a designação da subconcessionária da subconcessão Auto-Estradas Transmontana constante do despacho n.º 17 580/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2009 0 20/10 3.ª link
203 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Declaração de Rectificação n.º 2580/2009 Rectifica a designação da subconcessionária da subconcessão de auto-estrada transmontana constante do despacho n.º 19 887/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 1 de Setembro de 2009 0 20/10 3.ª link
203 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 23053/2009 Exoneração da licenciada Vanda Cristina Dias Marques das funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 20/10 3.ª link
203 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 18418/2009 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria técnica superior, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Direcção-Geral da Segurança Social 0 20/10 3.ª link
203 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2894/2009 Delegação de competências nos membros do conselho directivo 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 18419/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados em procedimento concursal - Refª A1 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 18420/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados em procedimento concursal comum - referência A2 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 18421/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados em procedimento concursal comum - referência A4 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 18422/2009 Abertura de concurso extraordinário de ingresso na área profissional de especialização do internato médico, em 2010 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 18423/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados em procedimento concursal 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23054/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista - Centro de Saúde de Mora 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23055/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista - Centro de Saúde de Borba 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18424/2009 Designado, em comissão de serviço, delegado de Saúde Regional do Algarve, o Dr. Francisco José Mateus Mendonça, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 18425/2009 Concurso interno geral de ingresso para provimento de três postos de trabalho da categoria de assistente de saúde - ramo de psicologia clínica, da carreira de pessoal técnico superior de saúde 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 2895/2009 Delegação de competências do conselho directivo no director do Departamento de Recursos Humanos 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 2896/2009 Delegação de competências do conselho directivo no director do Departamento Administrativo e Financeiro 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 23056/2009 Designa o conselho fiscal da Fundação Escola Portuguesa de Macau 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23057/2009 Contratos de patrocínio - obrigatoriedade de divulgação do regime e regras estabelecidas nos contratos 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 18426/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 18427/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Despacho n.º 23058/2009 Publicação da unitária homologada de ordenação final dos candidatos ao concurso para a carreira e categoria de assistente operacional 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Despacho n.º 23059/2009 Lista unitária homologada de ordenação final dos candidatos ao concurso para a carreira e categoria de assistente técnico 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 18428/2009 Lista unitária devidamente homologada de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho, em regime de contrato em Funções Públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 18429/2009 Lista unitária devidamente homologada de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso (Extracto) n.º 18430/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso (Extracto) n.º 18431/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para a categoria de assistente operacional 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso n.º 18432/2009 Lista unitária final - concurso publicado pelo aviso n.º 14798/2009 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Despacho n.º 23060/2009 Nomeação em comissão de serviço de professores titulares 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Aviso n.º 18433/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 18434/2009 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico e assistente operacional 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas Aviso n.º 18435/2009 Publicação da lista de classificação do concurso para assistente operacional 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins Despacho n.º 23061/2009 Listas de ordenação final para contratação de assistentes operacionais e assistente técnico 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 18436/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho na carreira de assistente operacional 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Aviso n.º 18437/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente - referente a 31 de Agosto de 2009 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Despacho n.º 23062/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas - lista de ordenação final 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso n.º 18438/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009, Aviso n.º 13 000-B/2009, para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 18439/2009 Lista unitária de ordenação final para recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, para a Escola Secundária João da Silva Correia 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 18440/2009 Lista unitária de ordenação final para recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional- limpeza, para a Escola Secundária João da Silva Correia 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 18441/2009 Lista Unitária de Ordenação Final para recrutamento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, para a Escola Secundária João da Silva Correia 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso n.º 18442/2009 Abertura de concurso para recrutamento para cinco postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Aviso n.º 18443/2009 Publicação das listas ordenadas definitivas de candidatos ao procedimento concursal para assistente técnico e assistente operacional 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 18444/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de duas vagas de assistente operacional 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Aviso n.º 18445/2009 Lista unitária final do procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho na carreira de assistente operacional 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Aviso n.º 18446/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 18447/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistentes operacionais em regime de CTFPTI 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 18448/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistentes operacionais em regime de CTTRC a tempo parcial 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 18449/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistentes técnicos em regime de CTFPTI 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 23063/2009 Publicação de lista unitária de ordenação final de candidatos a assistente técnico 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 18450/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho n.º 23064/2009 Nomeação de subdirector e adjunto do director 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho n.º 23065/2009 Tomada de posse de director 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho n.º 23066/2009 Nomeação de adjuntas do director 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 18451/2009 Lista de ordenação referente ao concurso de assistente operacional 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 18452/2009 Lista de ordenação referente ao concurso de assistente técnico 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 7909/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho - assistente técnico - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 7910/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de sete postos de trabalho - assistente operacional - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Despacho n.º 23067/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus Despacho n.º 23068/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus Despacho n.º 23069/2009 Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso (Extracto) n.º 18453/2009 Homologação de contrato de assistente operacional 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Aviso (Extracto) n.º 18454/2009 Listas unitárias do concurso para preenchimento de vagas para a carreira de assistente operacional e de assistente técnico para o Agrupamento de Escolas de Buarcos 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 18455/2009 Lista de ordenação final de concurso para assistente operacional 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 18456/2009 Contratação de quatro assistentes operacionais para serviço de limpeza, em regime de tempo parcial 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 18457/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 18458/2009 Mobilidade interna intercategorias da assistente operacional para encarregada operacional 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 18459/2009 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na carreira de assistente técnico 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 18460/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho na carreira de assistente operacional 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 18461/2009 Nomeação da chefe de serviços e exoneração da chefe, em regime de substituição 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 18462/2009 Concurso de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato para serviços de limpeza 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Despacho n.º 23070/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal relativo ao aviso de abertura n.º 13000-C/2009, de 22 de Julho de 2009 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 18463/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 18464/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo certo a tempo parcial 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 18465/2009 Nomeação de encarregada operacional em situação de mobilidade interna intercategorias 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure Despacho n.º 23071/2009 Exercício de funções de nomeação de encarregada operacional 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Aviso n.º 18466/2009 Listas unitárias definitivas de ordenação final 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 18467/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 18468/2009 Contrato em funções públicas de Daniela Cristina Marques Rodrigues 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 23072/2009 Exercício de funções de encarregado operacional 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 18469/2009 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 21 postos de trabalho em contrato de funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Despacho n.º 23073/2009 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para três assistentes operacionais 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 18470/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Tondela reportada a 31 de Agosto de 2009 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 23074/2009 Nomeação em situação de mobilidade especial da assistente operacional Maria Margarida Vicente de Almeida para o exercício de funções de encarregada operacional 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 18471/2009 Publicação de lista de ordenação final - assistentes técnicos 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Aviso n.º 18472/2009 Aviso de abertura de concurso para assistente operacional, nível 1 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Despacho (Extracto) n.º 23075/2009 Mobilidade interna para a encarregada operacional Rute Maria Antunes Pereira dos Santos Ramalho 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Aviso (Extracto) n.º 18473/2009 Aviso de publicação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado - Agualva, reportado a 31 de Agosto de 2009 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 18474/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 18475/2009 Homologação da lista de procedimento concursal para a categoria de assistente técnico 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Aviso n.º 18476/2009 Pena aplicada ao assistente operacional Valdemar Hernâni Pina Monteiro 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 18477/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em Centro de Novas Oportunidades 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Aviso n.º 18478/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Aviso n.º 18479/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, depois de devidamente homologada 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Parchal Despacho n.º 23076/2009 Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho - assistente operacional - tendo em vista o exercício de funções por tempo indeterminado 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Parchal Despacho n.º 23077/2009 Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico, tendo em vista o exercício de funções públicas por tempo indeterminado 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Louvor n.º 741/2009 Louvor à docente Luísa Maria Garcia e Costa Madeira que cessou funções de vice-presidente do conselho executivo 0 20/10 3.ª link
203 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 7911/2009 Sentença - declaração de insolvência no processo n.º 369/09.1TBACN 0 20/10 3.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7912/2009 Declaração de insolvência n.º 1907/09.5TBACB - Natália & Filhos; Lda. 0 20/10 3.ª link
203 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 7913/2009 Insolvência n.º 78/09.1TBCPV - aprovação do plano de insolvência com alteração 0 20/10 3.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7914/2009 Insolvência n.º 343/ 09.8TBGMR 0 20/10 3.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7915/2009 Insolvência n.º 2138/09.0TBFLG 0 20/10 3.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7916/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1792/09.7TBFLG 0 20/10 3.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7917/2009 Prestação de contas n.º 2703/06.7TBFIG-E 0 20/10 3.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7918/2009 Publicação da data de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 3/09.0TBFUN 0 20/10 3.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7919/2009 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 3107/07.0TBFUN-F 0 20/10 3.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7920/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 3820/09.7TBGMR 0 20/10 3.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7921/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados em que é insolvente Alves Ribeiro & Salgado, Lda., n.º 3370/09.1TBGMR 0 20/10 3.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7922/2009 Notificação dos credores e da devedora/insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora - processo n.º 5083/08.2TBGMR-F 0 20/10 3.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7923/2009 Insolvência n.º 3649/09.2TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 20/10 3.ª link
203 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7924/2009 Prestação de contas por administrador de insolvência n.º 5253/07.0TBGMR-B - insolvente: Garcia, Oliveira & Filhos, Lda. 0 20/10 3.ª link
203 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7925/2009 Prestação de contas por administrador de insolvência n.º 2983/08.3TBGMR-C - insolvente: Simples Magia - Eventos, Lda. 0 20/10 3.ª link
203 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7926/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 4405/08.0TBGMR-D 0 20/10 3.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 7927/2009 Convocação de assembleia de credores, processo n.º 399/09.3TBLGS 0 20/10 3.ª link
203 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7928/2009 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 16216/09.1T2SNT 0 20/10 3.ª link
203 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7929/2009 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 16216/09.1T2SNT 0 20/10 3.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7930/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1164/09.3TYLSB 0 20/10 3.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7931/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1200/09.3TYLSB 0 20/10 3.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7932/2009 Publicidade da deliberação da assembleia para aprovação do plano de insolvência no processo n.º 1149/08.7TYLSB 0 20/10 3.ª link
203 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7933/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 768/08.6TYLSB 0 20/10 3.ª link
203 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7934/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 763/09.8TYLSB 0 20/10 3.ª link
203 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7935/2009 Decisão de encerramento de insolvência de Pastelaria Flor de Loulé, Lda., NIF 506469816, por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 821/08.6TBLLE 0 20/10 3.ª link
203 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7936/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 3224/09.1TBPRD 0 20/10 3.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7937/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 1230/09.5TBPBL 0 20/10 3.ª link
203 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7938/2009 Publicitação da sentença - insolvência n.º 3124/09.5TBPTM 0 20/10 3.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7939/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1577/09.0TJPRT 0 20/10 3.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7940/2009 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 1618/09.1TBPMS 0 20/10 3.ª link
203 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 7941/2009 Encerramento do processo de insolvência n,º 561/08.6TBPVL 0 20/10 3.ª link
203 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7942/2009 Publicidade de sentença de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 3452/09.0TBVFR, em que é insolvente Oliveira & Sousa, Lda. 0 20/10 3.ª link
203 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7943/2009 Sentença de encerramento de processo e notificação dos interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6789/07.9TBVFR, em que são insolventes José Pinto do Santos e Maria de Castro Oliveira 0 20/10 3.ª link
203 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7944/2009 Publicidade da decisão de encerramento da insolvência n.º 3310/08.5TBVFR, em que são insolventes Álvaro Manuel de Lucena Lourenço e Ester Maria Teles 0 20/10 3.ª link
203 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7945/2009 Notifica os interessados de que o processo de insolvência n.º 464/07.1TBSJM foi encerrado 0 20/10 3.ª link
203 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7946/2009 Ficam notificados todos os interessados de que no processo de insolvência n.º 1160/08.8TBSJM foi homologado o plano de insolvência aprovado 0 20/10 3.ª link
203 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 7947/2009 Insolvência n.º 175/09.3TBSPS 0 20/10 3.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 7948/2009 Convocatória de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 780/08.5TBSLV de Pão da Torre - Panificação, Lda. 0 20/10 3.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 7949/2009 Sentença de declaração de insolvência de Joaquim António Neves Cântara e de Paula Manuela Lopes Carlos Cântara, proferida no processo de insolvência (apresentação) n.º 3452/09.0TBVLG do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Valongo 0 20/10 3.ª link
203 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7950/2009 Declaração de insolvência de Raquetes - Confecções, Lda. - processo n.º 2914/09.3TBVCT 0 20/10 3.ª link
203 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7951/2009 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 893/09.6TBVCT 0 20/10 3.ª link
203 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7952/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2834/09.1TBVCT 0 20/10 3.ª link
203 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7953/2009 Insolvência n.º 3929/07.1TJVNF-D 0 20/10 3.ª link
203 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7954/2009 Insolvência n.º 632/06.3TJVNF 0 20/10 3.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7955/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 640/09.2TYVNG 0 20/10 3.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7956/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 515/09.5TYVNG 0 20/10 3.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7957/2009 Processo de insolvência n.º 573/09.2TYVNG - encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE. Insolvente: DIFEMAR - Confecções, Lda. 0 20/10 3.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7958/2009 Designação do dia e hora da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 316/09.0TBAMR 0 20/10 3.ª link
203 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23078/2009 Publica o Despacho Reitoral n.º R-70-2009 (1), alteração do Programa de Doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Lisboa 0 20/10 3.ª link
203 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23079/2009 Homologação da eleição do director do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 0 20/10 3.ª link
203 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 2581/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21449/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 23 de Setembro de 2009, a p. 38846 0 20/10 3.ª link
203 Universidade do Minho Despacho n.º 23080/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Marketing e Estratégia 0 20/10 3.ª link
203 Universidade do Minho Despacho n.º 23081/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Filosofia 0 20/10 3.ª link
203 Universidade do Minho Despacho n.º 23082/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Cultura 0 20/10 3.ª link
203 Universidade do Minho Despacho n.º 23083/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Ciências da Linguagem 0 20/10 3.ª link
203 Universidade do Minho Despacho n.º 23084/2009 Plano de Estudos do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Ciências Jurídicas 0 20/10 3.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 23085/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor catedrático, com o Doutor João Paulo Azevedo de Oliveira e Costa 0 20/10 3.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18480/2009 Concede nova dispensa do serviço docente por mais um ano, com início no 2.º semestre do ano lectivo de 2009-2010 e 1.º semestre do ano lectivo de 2010-2011, à mestre Filipa Cristina Gouveia Freitas Fernandes 0 20/10 3.ª link
203 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 18481/2009 Alteração do posicionamento remuneratório de duas trabalhadoras, por terem obtido nos últimos cinco anos, avaliação de desempenho positiva 0 20/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 18482/2009 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente técnico para o Gabinete de Estágios e Acompanhamento Profissional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria 0 20/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 23086/2009 Plano de estudos e autorização de funcionamento do mestrado em Tecnologias de Valorização Ambiental e Produção de Energia 0 20/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 23087/2009 Plano de estudos de Mestrado 0 20/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 23088/2009 Plano de estudos de Mestrado 0 20/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 23089/2009 Plano de estudos de Mestrado 0 20/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23090/2009 Provimento de Nuno José Alves Silva 0 20/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 342/2009 Contrato de Maria Grácia Cordeiro da Costa - ESTG 0 20/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 23091/2009 Formação em serviço, Sílvia Mabel Mendes Pina, enfermeira graduada, nível 15, posição remuneratória 15.ª e 16.ª 0 20/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 23092/2009 Cessação do contrato por tempo indeterminado em funções públicas da assistente de neurologia Maria da Assunção Morais e Cunha Vaz Pato 0 20/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 23093/2009 Interrupção da frequência do internato médico do interno da formação específica de Medicina Nelson Carlos Vale 0 20/10 3.ª link
203 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 23094/2009 Regresso às 35 horas semanais da técnica de 2.ª classe Maria Nazaré Canais Pinto 0 20/10 3.ª link
203 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 23095/2009 Rescisão de contratos de trabalho a termo resolutivo 0 20/10 3.ª link
203 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 23096/2009 Autoriza a licença sem vencimento, por 11 meses, à assistente operacional Ana Margarida Gonçalves Costa Jogo 0 20/10 3.ª link
203 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 23097/2009 Passagem a horário parcial da enfermeira graduada Raquel Margarida Aleixo de Oliveira Gueifão 0 20/10 3.ª link
203 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2897/2009 Exoneração de Paulo Manuel Dias Pereira Santos Pinheiro 0 20/10 3.ª link
203 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 18483/2009 Manutenção da natureza de pessoa colectiva de direito público 0 20/10 3.ª link
203 Município de Águeda Aviso n.º 18484/2009 Publicação da lista unitária de ordenação dos candidatos aprovados no concurso de assistente técnico do Gabinete da Qualidade 0 20/10 3.ª link
203 Município de Arganil Aviso n.º 18485/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 20/10 3.ª link
203 Município de Arganil Aviso n.º 18486/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 20/10 3.ª link
203 Município de Barcelos Aviso n.º 18487/2009 Discussão pública: operação de alteração ao lote 5, sito no Lugar de Adães, da freguesia de Adães, titulado pelo alvará de loteamento n.º 03/93, emitido em 7 de Julho de 1993, requerida por Maria da Conceição Dias da Silva 0 20/10 3.ª link
203 Município de Castelo Branco Edital (Extracto) n.º 1055/2009 Desafectação do domínio público municipal para o domínio privado deste Município, de uma parcela de terreno, com a área de 4.000 m2, sita na Quinta da Torre e Quinta do Chaparral, Freguesia e Concelho de Castelo Branco, devidamente identificada na planta que se anexa 0 20/10 3.ª link
203 Município de Castelo Branco Edital (Extracto) n.º 1056/2009 Desafectação do domínio público municipal para o domínio privado deste Município, da parcela de terreno C6, com a área de 4.984 m2, sita nas Fontaínhas, Freguesia e Concelho de Castelo Branco, devidamente identificada na planta que se anexa 0 20/10 3.ª link
203 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 18488/2009 Procedimento concursal para um assistente operacional por tempo indeterminado 0 20/10 3.ª link
203 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 18489/2009 Renovação do contrato de trabalho com Carlos Filipe Gouveia Carvalho Alves 0 20/10 3.ª link
203 Município de Coimbra Deliberação n.º 2898/2009 Requalificação e ampliação do Centro Escolar de Montes Claros 0 20/10 3.ª link
203 Município de Espinho Aviso n.º 18490/2009 Lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal comum de um técnico superior (engenheiro electrotécnico) 0 20/10 3.ª link
203 Município de Espinho Aviso n.º 18491/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de contratação de oito assistentes operacionais 0 20/10 3.ª link
203 Município de Espinho Aviso n.º 18492/2009 Lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal comum de um técnico superior (higiene e segurança) 0 20/10 3.ª link
203 Município de Espinho Aviso n.º 18493/2009 Lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal comum de fiscal municipal 0 20/10 3.ª link
203 Município de Faro Aviso n.º 18494/2009 Aviso referente a Estudo de Conjunto da Rua Egas Moniz, em Montenegro - Faro 0 20/10 3.ª link
203 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 18495/2009 Suspensão Parcial do Plano Director Municipal (PDM) de Ferreira do Alentejo 0 20/10 3.ª link
203 Município de Góis Aviso (Extracto) n.º 18496/2009 Lista unitária de classificação final 0 20/10 3.ª link
203 Município de Góis Aviso n.º 18497/2009 Lista unitária de classificação final 0 20/10 3.ª link
203 Município da Guarda Aviso n.º 18498/2009 Direito à carreira do pessoal nomeado em cargos dirigentes 0 20/10 3.ª link
203 Município de Leiria Aviso n.º 18499/2009 Abertura do período de discussão pública do PP1 - Plano de Pormenor São Romão/Olhalvas 0 20/10 3.ª link
203 Município de Mangualde Aviso n.º 18500/2009 Concede licença sem remuneração, por 11 meses, aos trabalhadores Paulo Miguel Costa Santos e Nuno Miguel Fernandes Ferreira Campos 0 20/10 3.ª link
203 Município de Matosinhos Aviso n.º 18501/2009 Plano de Urbanização para Pampelido, nas freguesias de Perafita e Lavra - período de discussão publica 0 20/10 3.ª link
203 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 18502/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo - manutenção de instalações desportivas 0 20/10 3.ª link
203 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 18503/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo - assistente operacional - coveiro 0 20/10 3.ª link
203 Município de Ovar Aviso n.º 18504/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final referente a procedimento concursal de técnico superior, na área de engenharia civil 0 20/10 3.ª link
203 Município de Penafiel Aviso n.º 18505/2009 Nomeação de Pedro Manuel Moreno no cargo de director de projecto municipal 0 20/10 3.ª link
203 Município de Portimão Aviso n.º 18506/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 20/10 3.ª link
203 Município de Santana Aviso n.º 18507/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado, com início do período experimental de 90 dias a 8 de Outubro de 2009, com os seguintes trabalhadores: João Paulo Ramos Spínola e Carlos Décio da Mata Camacho 0 20/10 3.ª link
203 Município de Santana Aviso n.º 18508/2009 Preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior nas áreas de contabilidade (Maria do Carmo Januário Mendonça Azevedo) e Administração Pública (Maria Teresa Marques Rodrigues Fernandes) 0 20/10 3.ª link
203 Município de Sernancelhe Aviso n.º 18509/2009 Publicação da lista de ordenção final dos candidatos do procedimento concursal comum, para um posto de trabalho a tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior, área de Biblioteca e Documentação 0 20/10 3.ª link
203 Município de Tavira Aviso n.º 18510/2009 Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado para contratação de um assistente operacional para exercer funções no cemitério municipal 0 20/10 3.ª link
203 Município de Torres Vedras Aviso n.º 18511/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património da Dr.ª Mylene Gomes Barata Salgueiro 0 20/10 3.ª link
203 Município de Torres Vedras Aviso n.º 18512/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de director do Departamento de Urbanismo do Arqt.º Jorge Augusto Reis Martins 0 20/10 3.ª link
203 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 18513/2009 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de assistente técnico - técnico de higiene e segurança por tempo determinado, termo resolutivo certo 0 20/10 3.ª link
203 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 18514/2009 Abertura de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de História) 0 20/10 3.ª link
203 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 18515/2009 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - assistente operacional 0 20/10 3.ª link
203 Município de Vila do Porto Aviso n.º 18516/2009 Aviso e relatório de suporte à fundamentação económico-financeira da matriz de taxas do Município de Vila do Porto 0 20/10 3.ª link
203 Município de Vila Real Aviso n.º 18517/2009 Licença sem remuneração de Júlio Pitrez Santos 0 20/10 3.ª link
203 Município de Vila Real Aviso n.º 18518/2009 Licença sem remuneração de Armando Jorge Magalhães Fernandes 0 20/10 3.ª link
203 Freguesia de Atouguia da Baleia Listagem n.º 303/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um lugar de assistente operacional no regime de contrato de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo (cantoneiro de limpeza) - lista unitária de ordenação final 0 20/10 3.ª link
203 Freguesia de Atouguia da Baleia Listagem n.º 304/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um lugar de assistente operacional no regime de contrato de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - lista unitária de ordenação final 0 20/10 3.ª link
203 Freguesia de Atouguia da Baleia Listagem n.º 305/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um lugar de assistente operacional no regime de contrato de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo (jardineiro) - lista unitária de ordenação final 0 20/10 3.ª link
203 Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 18519/2009 Homologação de lista de ordenação final 0 20/10 3.ª link
203 Freguesia de Fatela Contrato n.º 343/2009 Assinatura de contrato de trabalho com candidata apurada em procedimento concursal comum com o cargo de assistente operacional, categoria de assistente operacional/auxiliar administrativa 0 20/10 3.ª link
203 Freguesia de Massarelos Aviso n.º 18520/2009 Licença sem vencimento 0 20/10 3.ª link
203 Freguesia de Pernes Aviso n.º 18521/2009 Mobilidade interna intercategorias 0 20/10 3.ª link
203 Freguesia de Rio Tinto Aviso n.º 18522/2009 Lista de ordenação final de procedimento concursal 0 20/10 3.ª link
203 Freguesia de Santa Maria da Devesa Aviso n.º 18523/2009 Anula o aviso n.º 3517/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2009 0 20/10 3.ª link
203 Freguesia de Santiago Maior Aviso n.º 18524/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho conforme caracterização no mapa de pessoal 0 20/10 3.ª link
203 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 18525/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de dois assistentes operacionais, por tempo indeterminado 0 20/10 3.ª link
203 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 18526/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior conforme caracterização no mapa de pessoal 0 20/10 3.ª link
203 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 18527/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional conforme caracterização no mapa de pessoal 0 20/10 3.ª link
203 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 18528/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de coordenador técnico conforme caracterização no mapa de pessoal 0 20/10 3.ª link
203 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 2582/2009 Rectificação do despacho 20527/2009, de 10 de Setembro de 2009, que publicou a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do primeiro ciclo em Biologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 20/10 3.ª link
203 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Despacho n.º 23098/2009 Estatutos do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia 0 20/10 3.ª link
203 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 23099/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico, na Escola Superior de Educação Jean Piaget (Almada) 0 20/10 3.ª link
203 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 7959/2009 Alteração do 2º ciclo de estudos em Administração e Planificação da Educação o curso passa a ter a designação de Mestrado em Administração e Gestão da Educação 0 20/10 3.ª link
203 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 7960/2009 Ao abrigo do artigo 77.º do DL 107/2008 de 25 de Junho, publica-se alteração efectuada ao 1.º ciclo de estudos em Solicitadoria da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, autorizado pelo Despacho n.º 22637-AA/2007 de 27 de Setembro de 2007, DR n.º 187, já alterado pelo Anúncio n.º 2066/2009 de 90/03/2009, DR n.º 47 0 20/10 3.ª link
203 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 7961/2009 Publica-se a alteração ao 1.º Ciclo de Estudos em Direito 0 20/10 3.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 18529/2009 Procedimento concursal para recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe da Unidade de Controlo das Ajudas Directas do Departamento de Controlo 0 20/10 3.ª link
203 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 18529-A/2009 Abertura de procedimento concursal comum destinado ao imediato recrutamento para ocupação de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (área funcional de assessoria jurídica) 0 20/10 3.ª 203S
203 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 18529-B/2009 Abertura de procedimento concursal comum destinado ao imediato recrutamento para ocupação de posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior previsto, e não ocupado, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (área funcional do Núcleo de Comunicação e Imagem) 0 20/10 3.ª 203S
203 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 18529-C/2009 Abertura de procedimento concursal comum destinado ao imediato recrutamento para ocupação de posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior previsto, e não ocupado, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (área funcional de assessoria de direcção) 0 20/10 3.ª 203S
203 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 18529-D/2009 Abertura de procedimento concursal comum destinado ao imediato recrutamento para ocupação de posto de trabalho previsto, e não ocupado, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (área funcional do Departamento de Referenciais de Qualificação) 0 20/10 3.ª 203S
203 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 18529-E/2009 Abertura de procedimento concursal comum destinado ao imediato recrutamento para ocupação de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (área funcional do Departamento de Coordenação e Gestão da Rede de Centros Novas Oportunidades) 0 20/10 3.ª 203S
203 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 18529-F/2009 Abertura de procedimento concursal comum destinado ao imediato recrutamento para ocupação de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (área funcional do Departamento Financeiro e de Organização) 0 20/10 3.ª 203S
203 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde Aviso n.º 18529-G/2009 Divulgação do mapa de vagas, por área de especialização e estabelecimentos de formação 0 20/10 3.ª 203S
203 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4931/2009 Extensão do Museu Alberto Sampaio - Praça de S. Tiago 0 20/10 3.ª CP
203 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4932/2009 Aquisição de combustiveis rodoviarios em postos publicos de abastecimento na modalidade de cartão -Proc. C- 2709/2009 0 20/10 3.ª CP
203 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4933/2009 Fornecimento de Material Diverso 0 20/10 3.ª CP
203 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 4934/2009 Serviços de Controlo Analítico da Qualidade da Água e Efluentes 0 20/10 3.ª CP
203 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 4940/2009 Fornecimento e Montagem de Sistemas de Produção de Águas Quentes com Energia Solar - Pavilhão Municipal, Complexo de Piscinas Municipais e Estádio Municipal em Coruche 0 20/10 3.ª CP
203 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 4935/2009 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação n.º 8/2009 - Fiscalização da Empreitada de Construção da Barragem de Veiros. 0 20/10 3.ª CP
203 Parque EXPO 98, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 858/2009 Empreitada de Construção da Escola Básica Integrada de Telheiras 0 20/10 3.ª CP
203 Município de Oliveira de Frades Aviso de prorrogação de prazo n.º 856/2009 Construção do Polidesportivo de Ribeiradio 0 20/10 3.ª CP
203 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4941/2009 Concurso Público Procedimento nº 188 0 20/10 3.ª CP
203 Município de Oliveira de Frades Aviso de prorrogação de prazo n.º 857/2009 Construção do Polidesportivo de Arcozelo das Maias 0 20/10 3.ª CP
203 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 4936/2009 Contrato de Concessão de Obras Públicas Residência Universitária da Universidade de Évora 0 20/10 3.ª CP
203 Centro Social e Paroquial de São Bento da Ribeira Brava Anúncio de procedimento n.º 4937/2009 Prestação de Serviços de Alimentação aos Utentes do Serviço de Ajuda Domiciliária e Centro de Dia da Quinta Grande 0 20/10 3.ª CP
203 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 4938/2009 Fornecimento de serviços de limpeza de instalações 0 20/10 3.ª CP
203 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4939/2009 EN 349-1 - Ponte do Sobral e Ponte da Encarnada Substituição das obras de arte 0 20/10 3.ª CP
203 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4942/2009 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança nas instalações desportivas do Município de Lisboa - Processo n.º 81/DMSC/DA/2009 0 20/10 3.ª CP
203 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4943/2009 Concurso Público 3009032588/32617 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES PARA O DMNL E PARA O LEM. 0 20/10 3.ª CP
203 Município de Baião Aviso de prorrogação de prazo n.º 859/2009 Conservação e Restauro do Complexo Arquitectónico do Mosteiro de Ancede - 2.ª Fase 0 20/10 3.ª CP
203 Município de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 4944/2009 Aquisição de plantas, sistemas de rega, equipamento de manutenção e casca de pinho para a Manutenção e Melhoramento de Zonas Verdes e Parques do Concelho 0 20/10 3.ª CP
203 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4945/2009 073/DOM/DGEP/09 - Remodelação de Redes e Iluminação Pública na Rua Camilo Pessanha e Outras em Queijas. 0 20/10 3.ª CP
203 Município de Sardoal Anúncio de procedimento n.º 4946/2009 Empreitada de "Água - Ampliação/Beneficiação Rede Distribuição Valhascos - Substituição condutas de Abastecimento de Água - Arruamentos Norte 0 20/10 3.ª CP
203 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4947/2009 0212/DOM/DGEP/09 - Remodelação do Sistema de Iluminação Pública em Vários Arruamentos das Freguesias de Carnaxide e de Linda-a-Velha. 0 20/10 3.ª CP
203 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4948/2009 Concurso Público nº100001/2010-Fornecimento de Produtos para Tomografia por Emissão de Positrões (PET) 0 20/10 3.ª CP
203 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4949/2009 Constução dos Silos de Armazenamento de Materiais e Tanque de Abastecimento de Àgua 0 20/10 3.ª CP
203 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4950/2009 Construção do Centro de Triagem e Valorização de Resíduos de Construção e Demolição, Caminho de Acesso ao Edifício 0 20/10 3.ª CP
203 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 478/2009 Exchange standard de material para o sistema de armas SA330 PUMA 0 20/10 3.ª CP
203 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4951/2009 Concurso Público para a Aquisição de equipamentos de mobilidade. 0 20/10 3.ª CP
203 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4952/2009 Execução de Infra-Estruturas de Adução à ETAR da Calheta 0 20/10 3.ª CP
203 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 692/2009 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA RAINHA D. LEONOR, EM LISBOA, DA FASE 2, DO PROG 0 20/10 3.ª CP
203 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 693/2009 PROCEDIMENTO REFª PE_09003_CUB CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA D. FILIPA DE VIL 0 20/10 3.ª CP
203 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 694/2009 PROCEDIMENTO REFª PE_09004_CUB CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE ALCAIDES DE F 0 20/10 3.ª CP
203 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4953/2009 Construção da Unidade de Compostagem de São Brás de Alportel. 0 20/10 3.ª CP
203 Município de Vila do Conde Declaração de rectificação de anúncio n.º 695/2009 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PARQUE HABITACIONAL - EMPREENDIMENTO HABITACIONAL - EXECUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - VILAR 0 20/10 3.ª CP
203 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4954/2009 Aquisição de Serviços de Vigilância para o Ninho de Empresas de Mirandela 0 20/10 3.ª CP
203 Matosinhoshabit-MH, Entidade Empresarial Municipal de Matosinhos, EEM Anúncio de procedimento n.º 4955/2009 Reabilitação do Conjunto Habitacional da Lagoa 0 20/10 3.ª CP
203 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4956/2009 Aquisição de Serviços de Vigilância para o Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia e Centro de Atendimento Permanente de Espinho 0 20/10 3.ª CP
203 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 480/2009 PE_09008_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE LOUSADA, EM LOUSADA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 20/10 3.ª CP
203 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 481/2009 PE_09009_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE ÁGUAS SANTAS, NA MAIA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 20/10 3.ª CP
203 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 479/2009 PE_09010_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA EMÍDIO NAVARRO, EM ALMADA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 20/10 3.ª CP
203 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 482/2009 PE_09011_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DA AMORA, NO SEIXAL, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 20/10 3.ª CP