Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1309/2009
Extingue a zona de caça municipal de Água d'Elvira e outras (processo n.º 4782-AFN) e anexa à zona de caça turística das Herdades de Água Doce, Pardieiro e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 459-AFN)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1310/2009
Anexa à zona de caça associativa da Corte Pequena um prédio rústico denominado Pardeiros, sito na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3342-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1311/2009
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Caça D. Pedro, Turismo Cinegético, Lda., a zona de caça turística das Herdades do Pinheiro e Viegas, englobando os prédios rústicos denominados Herdades do Pinheiro e dos Viegas, sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 5403-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1312/2009
Anexa à zona de caça turística de Tinalhas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ninho do Açor, Póvoa de Rio de Moinhos, Sobral do Campo e Tinalhas, município de Castelo Branco (processo n.º 4753-AFN)
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louvor n.º 711/2009
Louva Maria Fernanda Beja Brito pela forma como desempenhou as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louvor n.º 712/2009
Louva a Dr.ª Paula Alexandra da Costa Vilela pela forma como desempenhou as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louvor n.º 713/2009
Louva Maria Manuela Pinto Gomes dos Santos Ribeira, pela forma como desempenhou as funções de assistente técnica na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louvor n.º 715/2009
Louva Maria dos Anjos Gomes da Silva Feio, pela forma como desempenhou as funções de assistente técnica na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louvor n.º 717/2009
Louva Irene Pires Fernandes pela forma como desempenhou as funções de assistente operacional no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louvor n.º 718/2009
Louva Luísa Maria Cardoso Alves pela forma como desempenhou as funções de assistente operacional no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louvor n.º 721/2009
Louva a Dr.ª Susana Cláudia Contente Alexandre Miranda pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 23033/2009
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9303505, segundo-marinheiro TFH RC Alípio Manuel Imaginário da Silva
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 23034/2009
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9336506, primeiro-grumete TFD RC Nuno Miguel Tibério Tendeiro
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 18412/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 117 postos de trabalho na categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Ministérios da Justiça, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Despacho n.º 23038/2009
Revê o enquadramento das ofertas de educação e formação para os jovens integrados em centros educativos (revoga o despacho conjunto n.º 998/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Outubro de 2003)
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Aviso n.º 18415/2009
Publicação do aviso de alteração da sede social da empresa LUSOCARTA - Cartografia, Topografia e Cadastro, Lda., detentora do alvará de cadastro predial n.º 03/2009 CD
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 23039/2009
Expropriação por utilidade pública das parcelas de terreno que têm por finalidade a implantação da estação JCT 4 120, no concelho de Trofa, que faz parte das infra-estruturas do ramal industrial de Leça
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Despacho n.º 23041/2009
É criado o CET em Automação, Robótica e Controlo Industrial e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Aviso n.º 18416/2009
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de quatro assistentes técnicos e consequente ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas, área de apoio à gestão de recursos humanos, arquivo e expediente
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Aviso n.º 18417/2009
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior e consequente ocupação de posto de trabalho no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas, área de relações externas e cooperação
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de Rectificação n.º 2578/2009
Rectificação da designação da subconcessionária da subconcessão Auto-Estradas Transmontana constante do despacho n.º 17581/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de Rectificação n.º 2579/2009
Rectifica a designação da subconcessionária da subconcessão Auto-Estradas Transmontana constante do despacho n.º 17 580/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de Rectificação n.º 2580/2009
Rectifica a designação da subconcessionária da subconcessão de auto-estrada transmontana constante do despacho n.º 19 887/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 1 de Setembro de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 23053/2009
Exoneração da licenciada Vanda Cristina Dias Marques das funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Aviso n.º 18418/2009
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria técnica superior, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Direcção-Geral da Segurança Social
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 18424/2009
Designado, em comissão de serviço, delegado de Saúde Regional do Algarve, o Dr. Francisco José Mateus Mendonça, assistente graduado da carreira médica de saúde pública
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Aviso n.º 18425/2009
Concurso interno geral de ingresso para provimento de três postos de trabalho da categoria de assistente de saúde - ramo de psicologia clínica, da carreira de pessoal técnico superior de saúde
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar
Aviso (Extracto) n.º 18427/2009
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Aviso n.º 18428/2009
Lista unitária devidamente homologada de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho, em regime de contrato em Funções Públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Aviso n.º 18429/2009
Lista unitária devidamente homologada de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares
Aviso (Extracto) n.º 18430/2009
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
Despacho n.º 23062/2009
Procedimento concursal comum de recrutamento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas - lista de ordenação final
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar
Aviso n.º 18438/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009, Aviso n.º 13 000-B/2009, para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia
Aviso n.º 18439/2009
Lista unitária de ordenação final para recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, para a Escola Secundária João da Silva Correia
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia
Aviso n.º 18440/2009
Lista unitária de ordenação final para recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional- limpeza, para a Escola Secundária João da Silva Correia
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia
Aviso n.º 18441/2009
Lista Unitária de Ordenação Final para recrutamento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, para a Escola Secundária João da Silva Correia
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira
Aviso n.º 18442/2009
Abertura de concurso para recrutamento para cinco postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro
Aviso n.º 18448/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistentes operacionais em regime de CTTRC a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner
Anúncio n.º 7909/2009
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho - assistente técnico - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner
Anúncio n.º 7910/2009
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de sete postos de trabalho - assistente operacional - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos
Aviso (Extracto) n.º 18454/2009
Listas unitárias do concurso para preenchimento de vagas para a carreira de assistente operacional e de assistente técnico para o Agrupamento de Escolas de Buarcos
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo
Despacho n.º 23070/2009
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal relativo ao aviso de abertura n.º 13000-C/2009, de 22 de Julho de 2009
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva
Aviso n.º 18464/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure
Aviso n.º 18469/2009
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 21 postos de trabalho em contrato de funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Despacho (Extracto) n.º 23074/2009
Nomeação em situação de mobilidade especial da assistente operacional Maria Margarida Vicente de Almeida para o exercício de funções de encarregada operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado
Aviso (Extracto) n.º 18473/2009
Aviso de publicação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado - Agualva, reportado a 31 de Agosto de 2009
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo
Aviso n.º 18478/2009
Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Parchal
Despacho n.º 23076/2009
Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho - assistente operacional - tendo em vista o exercício de funções por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Parchal
Despacho n.º 23077/2009
Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico, tendo em vista o exercício de funções públicas por tempo indeterminado
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 7922/2009
Notificação dos credores e da devedora/insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora - processo n.º 5083/08.2TBGMR-F
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé
Anúncio n.º 7935/2009
Decisão de encerramento de insolvência de Pastelaria Flor de Loulé, Lda., NIF 506469816, por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 821/08.6TBLLE
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 7943/2009
Sentença de encerramento de processo e notificação dos interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6789/07.9TBVFR, em que são insolventes José Pinto do Santos e Maria de Castro Oliveira
Sentença de declaração de insolvência de Joaquim António Neves Cântara e de Paula Manuela Lopes Carlos Cântara, proferida no processo de insolvência (apresentação) n.º 3452/09.0TBVLG do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Valongo
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 7955/2009
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 640/09.2TYVNG
Publica o Despacho Reitoral n.º R-70-2009 (1), alteração do Programa de Doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Lisboa
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Despacho (Extracto) n.º 23085/2009
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor catedrático, com o Doutor João Paulo Azevedo de Oliveira e Costa
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Aviso (Extracto) n.º 18480/2009
Concede nova dispensa do serviço docente por mais um ano, com início no 2.º semestre do ano lectivo de 2009-2010 e 1.º semestre do ano lectivo de 2010-2011, à mestre Filipa Cristina Gouveia Freitas Fernandes
Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente técnico para o Gabinete de Estágios e Acompanhamento Profissional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria
Procedimento concursal comum de recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum de recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional
Discussão pública: operação de alteração ao lote 5, sito no Lugar de Adães, da freguesia de Adães, titulado pelo alvará de loteamento n.º 03/93, emitido em 7 de Julho de 1993, requerida por Maria da Conceição Dias da Silva
Desafectação do domínio público municipal para o domínio privado deste Município, de uma parcela de terreno, com a área de 4.000 m2, sita na Quinta da Torre e Quinta do Chaparral, Freguesia e Concelho de Castelo Branco, devidamente identificada na planta que se anexa
Desafectação do domínio público municipal para o domínio privado deste Município, da parcela de terreno C6, com a área de 4.984 m2, sita nas Fontaínhas, Freguesia e Concelho de Castelo Branco, devidamente identificada na planta que se anexa
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo - manutenção de instalações desportivas
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo - assistente operacional - coveiro
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Contrato de trabalho por tempo indeterminado, com início do período experimental de 90 dias a 8 de Outubro de 2009, com os seguintes trabalhadores: João Paulo Ramos Spínola e Carlos Décio da Mata Camacho
Preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior nas áreas de contabilidade (Maria do Carmo Januário Mendonça Azevedo) e Administração Pública (Maria Teresa Marques Rodrigues Fernandes)
Publicação da lista de ordenção final dos candidatos do procedimento concursal comum, para um posto de trabalho a tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior, área de Biblioteca e Documentação
Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado para contratação de um assistente operacional para exercer funções no cemitério municipal
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de assistente técnico - técnico de higiene e segurança por tempo determinado, termo resolutivo certo
Abertura de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de História)
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um lugar de assistente operacional no regime de contrato de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo (cantoneiro de limpeza) - lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um lugar de assistente operacional no regime de contrato de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um lugar de assistente operacional no regime de contrato de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo (jardineiro) - lista unitária de ordenação final
Assinatura de contrato de trabalho com candidata apurada em procedimento concursal comum com o cargo de assistente operacional, categoria de assistente operacional/auxiliar administrativa
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho conforme caracterização no mapa de pessoal
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de dois assistentes operacionais, por tempo indeterminado
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Declaração de Rectificação n.º 2582/2009
Rectificação do despacho 20527/2009, de 10 de Setembro de 2009, que publicou a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do primeiro ciclo em Biologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Despacho n.º 23099/2009
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico, na Escola Superior de Educação Jean Piaget (Almada)
Alteração do 2º ciclo de estudos em Administração e Planificação da Educação o curso passa a ter a designação de Mestrado em Administração e Gestão da Educação
Ao abrigo do artigo 77.º do DL 107/2008 de 25 de Junho, publica-se alteração efectuada ao 1.º ciclo de estudos em Solicitadoria da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, autorizado pelo Despacho n.º 22637-AA/2007 de 27 de Setembro de 2007, DR n.º 187, já alterado pelo Anúncio n.º 2066/2009 de 90/03/2009, DR n.º 47
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 18529/2009
Procedimento concursal para recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe da Unidade de Controlo das Ajudas Directas do Departamento de Controlo
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso n.º 18529-A/2009
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao imediato recrutamento para ocupação de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (área funcional de assessoria jurídica)
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso n.º 18529-B/2009
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao imediato recrutamento para ocupação de posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior previsto, e não ocupado, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (área funcional do Núcleo de Comunicação e Imagem)
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso n.º 18529-C/2009
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao imediato recrutamento para ocupação de posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior previsto, e não ocupado, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (área funcional de assessoria de direcção)
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso n.º 18529-D/2009
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao imediato recrutamento para ocupação de posto de trabalho previsto, e não ocupado, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (área funcional do Departamento de Referenciais de Qualificação)
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso n.º 18529-E/2009
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao imediato recrutamento para ocupação de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (área funcional do Departamento de Coordenação e Gestão da Rede de Centros Novas Oportunidades)
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso n.º 18529-F/2009
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao imediato recrutamento para ocupação de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (área funcional do Departamento Financeiro e de Organização)
Fornecimento e Montagem de Sistemas de Produção de Águas Quentes com Energia Solar - Pavilhão Municipal, Complexo de Piscinas Municipais e Estádio Municipal em Coruche
Aquisição de plantas, sistemas de rega, equipamento de manutenção e casca de pinho para a Manutenção e Melhoramento de Zonas Verdes e Parques do Concelho
Declaração de rectificação de anúncio n.º 692/2009
CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA RAINHA D. LEONOR, EM LISBOA, DA FASE 2, DO PROG
Declaração de rectificação de anúncio n.º 693/2009
PROCEDIMENTO REFª PE_09003_CUB CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA D. FILIPA DE VIL
Declaração de rectificação de anúncio n.º 694/2009
PROCEDIMENTO REFª PE_09004_CUB CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE ALCAIDES DE F
PE_09008_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE LOUSADA, EM LOUSADA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
PE_09009_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE ÁGUAS SANTAS, NA MAIA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
PE_09010_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA EMÍDIO NAVARRO, EM ALMADA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
PE_09011_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DA AMORA, NO SEIXAL, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 203/2009
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