Torna público ter, por notificação de 12 de Junho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Sérvia modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961
Torna público ter, por notificação de 12 de Junho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República de Cabo Verde aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961
Torna público ter, por notificação de 15 de Junho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Islândia aderido à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965
Torna público ter, por notificação de 30 de Julho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República de São Marinho modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965
Torna público ter, por notificação de 12 de Junho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Helénica modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 1285/2009
Primeira alteração à Portaria n.º 850/2009, de 7 de Agosto, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penedono
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 1286/2009
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção das captações de água subterrânea da empresa Águas do Algarve, S. A., designadas por 2A, 2B, 2C, 2D, 2E, 3A, 3B, 3C, 3D e 3E, situadas em Vale da Vila, todas no concelho de Silves, que captam a diferentes profundidades formações do sistema aquífero Querença-Silves
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1287/2009
Renova a zona de caça municipal do Parâmio, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Parâmio e Espinhosela, município de Bragança (processo n.º 3153-AFN)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1288/2009
Anexa à zona de caça associativa de Ifanes vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ifanes e Constantim, município de Miranda do Douro (processo n.º 869-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1289/2009
Anexa à zona de caça associativa de Seiça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Piedade, município de Ourém (processo n.º 3623-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1290/2009 - Revogado
Exclui da zona de caça municipal do Padrão vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Baleizão e Quintos, município de Beja (processo n.º 4961-AFN), e anexa à zona de caça associativa de Baleizão vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 4973-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1292/2009
Desanexa da zona de caça associativa de São Pedro o prédio rústico denominado Herdade da Quinta de São Pedro, sito na freguesia de Baleizão, município de Beja (processo n.º 2767-AFN), e anexa-o à zona de caça turística da Rabadoa (processo n.º 775-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1293/2009
Anexa à zona de caça turística da Herdade da Retorta vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 3106-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1294/2009
Renova a zona de caça municipal da Mexilhoeira Grande, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 3476-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1295/2009
Renova a zona de caça municipal da Ribeira de Cadelos, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ade, Cabreira, Mesquitela, Monteperobolso e Parada, município de Almeida, e na freguesia de Castanheira, município da Guarda (processo n.º 3194-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1296/2009
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Bento do Ameixial, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento do Ameixial e Santa Maria, município de Estremoz (processo n.º 2006-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1297/2009
Exclui da zona de caça municipal das Herdades da Regenesta Nova e Regenesta Velha o prédio rústico denominado Regenesta Nova, sito na freguesia e município de Portel (processo n.º 5092-AFN), e anexa-o à zona de caça associativa da Herdade do Monte Airoso, Rio Tinto e Melindres (processo n.º 590-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1299/2009
Extingue a zona de caça municipal de Mato Miranda (processo n.º 4815-AFN), anexa à zona de caça associativa de Casével vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casével, município de Santarém (processo n.º 577-AFN), e revoga a Portaria n.º 33/2008, de 11 de Janeiro
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1300/2009
Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal da Cabeça do Carneiro (processo n.º 2618-AFN) e da zona de caça municipal da Aldeia da Venda (processo n.º 2724-AFN), todos na freguesia de Santiago Maior, município do Alandroal, e anexa à zona de caça associativa da Freguesia de Santiago Maior vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santiago Maior e São Pedro de Terena, município do Alandroal (processo n.º 2202-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1301/2009
Anexa à zona de caça associativa de Vale dos Mortos vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 2206-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1302/2009
Desanexa da zona de caça associativa de Vale da Casca vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 1178-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Vendinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 2758-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1304/2009
Anexa à zona de caça associativa do Vale da Moita vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 2025-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1305/2009
Anexa à zona de caça associativa dos Abrunheiros e Aravil vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penamacor, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2676-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1306/2009
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Agrícola Ganadera Gil, Lda., a zona de caça turística do Seixo Grande e Anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5405-AFN)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Portaria n.º 1307/2009 - Revogado
Segunda alteração à Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de Dezembro, que aprova as taxas devidas pela emissão das declarações comprovativas dos direitos, pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas, pela atribuição de direitos de utilização de frequências e de números, pela utilização do espectro radioeléctrico e demais taxas devidas ao ICP-ANACOM
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Despacho (Extracto) n.º 22965/2009
Promoção, precedendo procedimento concursal, de Maria de Jesus Bilro Carvalho Frade Cancelino à categoria de perito de gestão patrimonial de 1.ª classe
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 22968/2009
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9325807, primeiro-grumete TA RC Davide Miguel dos Santos Torcato
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 22969/2009
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9344206, primeiro-grumete C RC Pedro Miguel Fiúza da Cunha Gonçalves
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 22970/2009
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9331306, primeiro-grumete TA RC Mariana Nair de Freitas Faria
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Despacho n.º 22976/2009
Nomeação do técnico superior - do quadro de pessoal do extinto Serviço Nacional de Protecção Civil - Manuel Francisco Sequeira Teixeira no cargo de director do Departamento de Promoção e Cidadania Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Aviso n.º 18318/2009
Torna-se público que ficou deserto o procedimento concursal para a contratação de dois técnicos superiores no Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP)
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Aviso n.º 18319/2009
Procedimento concursal para um posto de trabalho na área de prospectiva estratégica do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 22980/2009
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 5 - Nozelos (IP 2)-Miranda do Douro (Duas Igrejas) - trecho Nozelos (IP 2)-Mogadouro - lote 8 - projecto de execução - expropriações - trecho 0+000 a 19+800
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 22981/2009
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 5 - nó de Pombal-Nozelos (IP 2) - lote 7 - trecho 0+000 ao 14+058 - PE20 - expropriações
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Despacho n.º 22982/2009
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto - ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar - alteração de declaração de utilidade pública
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Despacho n.º 22984/2009
Subdelegação de competências do vogal do conselho directivo do IPTM, Dr. António Brito da Cruz, no director de serviços Dr. José Luís dos Santos para a prática de actos no âmbito da Direcção de Serviços de Administração
Reconhece que a APAESC - Associação de Pais e Amigos da Escola de Covas é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Reconhece que o Externato Colégio Alemão do Porto é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Reconhece que o ENSINUS - Estabelecimento de Ensino Particular, S. A.,é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Reconhece que o Colégio de Alfragide - Ensinus - Empreendimentos Pedagógicos, Lda., é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos
Aviso n.º 18327/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio
Aviso (Extracto) n.º 18334/2009
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa
Aviso n.º 18335/2009
Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial - assistente operacional - tarefeira
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paredes
Aviso n.º 18340/2009
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Refojos de Basto
Despacho n.º 22995/2009
Nomeação em comissão de serviço da docente Paula Maria Campos Oliveira Vilela para exercer as funções de professora titular do Departamento Curricular das Ciências Exactas, da Natureza e Tecnologia
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão
Deliberação (Extracto) n.º 2888/2009
Tomam posse como subdirectora Elsa Fernanda Silva Carneiro e como adjuntos da directora António Carlos Coelho Menezes Matos, Maria Elizabete Rodrigues da Silva e Paulo Carlos Fernandes Pimentel, de acordo com o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo
Edital n.º 1049/2009
Escola Secundária de Tomaz Pelayo - lista unitária de ordenação dos candidatos à ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens
Aviso n.º 18353/2009
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2009), para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco
Aviso n.º 18354/2009
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul
Aviso n.º 18359/2009
Lista de ordenação unitária referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, cujo procedimento concursal foi aberto pelo aviso n.º 13000-C/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure
Aviso n.º 18360/2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional, tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Aviso n.º 18362/2009
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho - assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Aviso n.º 18364/2009
Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de três postos de trabalho - assistente operacional, a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre
Aviso n.º 18374/2009
Procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada
Anúncio n.º 7868/2009
Insolvência de Francisco António Velho Carrilho e de Rosa Faria Luís Carrilho respeitante a diversos empréstimos que contraíram junto de diversas instituições de crédito, processo n.º 4585/09.8TBALM
Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro
Anúncio n.º 7870/2009
Despacho de substituição de administrador da insolvência e convocatória de assembleia de credores, proferido nos autos de insolvência n.º 897/09.9T2AVR
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 7874/2009
Despacho de encerramento nos termos do disposto nos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 1 e 2, ambos do CIRE, proferido nos autos de insolvência n.º 2671/09.3TBGMR
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 7875/2009
Para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pela administradora os credores e insolvente Machado da Silva & Rodrigues Almeida, Lda. - insolvência n.º 2558/08.7TBGMR-E
Aquisição e montagem de equipamentos para implementação da eficiência energética da produção térmica para climatização da Escola Superior de Enfermagem São João de Deus
Aquisição e montagem de equipamentos para implementação da eficiência energética da produção térmica para climatização do edifício do Colégio Mateus d'Aranda
Aviso de abertura para recrutamento de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Reitoria da Universidade de Lisboa
Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar
Despacho n.º 23015/2009
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente, por um período de dois anos, com o licenciado Miguel Augusto Soucasaux Marques Faria
Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema
Declaração de Rectificação n.º 2573/2009
Rectificação ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Teatro, nas áreas de especialização de Artes Performativas, de Design de Cena e de Produção, ministrado na Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 21, de 30 de Janeiro, através do Despacho n.º 3870/2009
Autorização da licença sem remuneração do Dr. Manuel Joaquim Caferra Amaro, assistente hospitalar de cirurgia geral, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Autorização da licença sem remuneração a Benvinda Flor das Neves Morgado Sengupta, assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de um lugar de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Gabinete de Informação e Relações Publicas
Abertura de procedimento por ajuste directo para a empreitada de construção do Centro Escolar de Fermil e pavilhão desportivo do Centro Escolar de Fermil
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de professores de Inglês
Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para dois assistentes operacionais (acção educativa)
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de sete postos de trabalho, no âmbito das actividades de enriquecimento curricular
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de 17 lugares de assistente operacional
Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação dos funcionários Francisco Manuel Vieira Pegacho e Tolentino José Madruga Ferreira
Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009 - procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado de cinco postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional - sapador florestal
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Autorização de abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de vinte e oito postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Autorização de abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de sessenta e quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 1/2009, de 15 de Abril, referente ao processo de loteamento n.º 12-L/1998, e incide sobre os lotes 2 a 6
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para as carreiras/categorias de Educador de infância, técnico superior de Psicologia, assistente operacional
FEDRAVE - Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro
Despacho n.º 23019/2009
Autorização de funcionamento do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão das Actividades Marítimas e Portuárias no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração e publicação da estrutura curricular e plano de estudos do referido curso
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Aviso n.º 18411/2009
Abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento de chefe de divisão dos Factores de Competitividade, chefe de divisão de Política de Empresa, chefe de divisão de Competitividade e Mercado Interno, chefe de divisão de Energia, Ambiente e Consumidor e chefe de divisão de Assuntos Fiscais e Financeiros das Empresas e dos Auxílios de Estado
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 4914/2009
CONCURSO PÚBLICO N.º 20096100115 - Aquisição de Serviços de Limpeza para as Instalações dos Centros de Emprego de Alcácer do Sal, de Montemor-o-Novo e de Sines
Museu Etnográfico e Arqueológico Dr. Joaquim Manso- Nazaré. Empreitada de Ampliação do Museu. Concurso Público para adjudicação da Empreitada de Obras Públicas nº CP/79/DM-DMG/IMC/2009. (Procedimento nº 2.DM.002.09).
Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto
Anúncio de procedimento n.º 4923/2009
Cedência de Mão-de-obra Temporária destinada à preparação de Materiais para as Unidades de Reciclagem Multimaterial e de Valorização Orgânica da Lipor.
Concurso Público Internacional para aquisição de serviços para fornecimento de refeições nos refeitórios: da Câmara Municipal de Nisa; da Escola EB2,3 de Nisa (Prof. Mendes dos Remédios); Escolas do Ensino Básico e Jardins de Infância do Concelho de Nisa, para três anos
Concurso Público Internacional para a Subconcessão de Lanços de Auto-Estrada, Estrada e Conjuntos Viários Associados Designada por Subconcessão Auto-Estradas do Centro
Empreitada ML 683/09 - "Execução dos Arranjos Exteriores do Prolongamento Alameda - S. Sebastião, da Linha Vermelha, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E."
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 202/2009
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