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Diário da República 202/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 101/2009 Torna público ter, por notificação de 12 de Junho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Sérvia modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 19/10 2.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 102/2009 Torna público ter, por notificação de 12 de Junho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República de Cabo Verde aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 19/10 2.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 103/2009 Torna público ter, por notificação de 15 de Junho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Islândia aderido à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 19/10 2.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 104/2009 Torna público ter, por notificação de 30 de Julho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República de São Marinho modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 19/10 2.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 105/2009 Torna público ter, por notificação de 12 de Junho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Helénica modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 19/10 2.ª link
202 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 1271/2009 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P. 001 19/10 2.ª link
202 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 1272/2009 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear do Instituto da Defesa Nacional e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 19/10 2.ª link
202 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 1273/2009 Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 19/10 2.ª link
202 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 1274/2009 Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional e as atribuições e competências das respectivas unidades orgânicas 001 19/10 2.ª link
202 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 1275/2009 Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 19/10 2.ª link
202 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 1276/2009 Estabelece a estrutura nuclear da Inspecção-Geral da Defesa Nacional e as atribuições e competências das respectivas unidades orgânicas 001 19/10 2.ª link
202 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 1277/2009 Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 300/2009 - Revogado Aprova a orgânica da Polícia Judiciária Militar 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 1278/2009 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 1279/2009 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Inspecção-Geral da Defesa Nacional e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 1280/2009 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 1281/2009 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 1282/2009 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 1283/2009 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis do Instituto da Defesa Nacional e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares 001 19/10 2.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1284/2009 Estabelece o conteúdo dos planos de gestão de bacia hidrográfica 001 19/10 2.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1285/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 850/2009, de 7 de Agosto, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penedono 001 19/10 2.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1286/2009 Aprova a delimitação dos perímetros de protecção das captações de água subterrânea da empresa Águas do Algarve, S. A., designadas por 2A, 2B, 2C, 2D, 2E, 3A, 3B, 3C, 3D e 3E, situadas em Vale da Vila, todas no concelho de Silves, que captam a diferentes profundidades formações do sistema aquífero Querença-Silves 001 19/10 2.ª link
202 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1287/2009 Renova a zona de caça municipal do Parâmio, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Parâmio e Espinhosela, município de Bragança (processo n.º 3153-AFN) 001 19/10 2.ª link
202 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1288/2009 Anexa à zona de caça associativa de Ifanes vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ifanes e Constantim, município de Miranda do Douro (processo n.º 869-AFN) 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1289/2009 Anexa à zona de caça associativa de Seiça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Piedade, município de Ourém (processo n.º 3623-AFN) 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1290/2009 - Revogado Exclui da zona de caça municipal do Padrão vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Baleizão e Quintos, município de Beja (processo n.º 4961-AFN), e anexa à zona de caça associativa de Baleizão vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 4973-AFN) 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1291/2009 Anexa à zona de caça associativa da Barreira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barreira, município de Leiria (processo n.º 4526-AFN) 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1292/2009 Desanexa da zona de caça associativa de São Pedro o prédio rústico denominado Herdade da Quinta de São Pedro, sito na freguesia de Baleizão, município de Beja (processo n.º 2767-AFN), e anexa-o à zona de caça turística da Rabadoa (processo n.º 775-AFN) 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1293/2009 Anexa à zona de caça turística da Herdade da Retorta vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 3106-AFN) 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1294/2009 Renova a zona de caça municipal da Mexilhoeira Grande, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 3476-AFN) 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1295/2009 Renova a zona de caça municipal da Ribeira de Cadelos, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ade, Cabreira, Mesquitela, Monteperobolso e Parada, município de Almeida, e na freguesia de Castanheira, município da Guarda (processo n.º 3194-AFN) 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1296/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Bento do Ameixial, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento do Ameixial e Santa Maria, município de Estremoz (processo n.º 2006-AFN) 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1297/2009 Exclui da zona de caça municipal das Herdades da Regenesta Nova e Regenesta Velha o prédio rústico denominado Regenesta Nova, sito na freguesia e município de Portel (processo n.º 5092-AFN), e anexa-o à zona de caça associativa da Herdade do Monte Airoso, Rio Tinto e Melindres (processo n.º 590-AFN) 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1298/2009 Anexa à zona de caça associativa do Monte Lebre vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 2148-AFN) 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1299/2009 Extingue a zona de caça municipal de Mato Miranda (processo n.º 4815-AFN), anexa à zona de caça associativa de Casével vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casével, município de Santarém (processo n.º 577-AFN), e revoga a Portaria n.º 33/2008, de 11 de Janeiro 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1300/2009 Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal da Cabeça do Carneiro (processo n.º 2618-AFN) e da zona de caça municipal da Aldeia da Venda (processo n.º 2724-AFN), todos na freguesia de Santiago Maior, município do Alandroal, e anexa à zona de caça associativa da Freguesia de Santiago Maior vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santiago Maior e São Pedro de Terena, município do Alandroal (processo n.º 2202-AFN) 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1301/2009 Anexa à zona de caça associativa de Vale dos Mortos vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 2206-AFN) 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1302/2009 Desanexa da zona de caça associativa de Vale da Casca vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 1178-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Vendinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 2758-AFN) 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1303/2009 Anexa à zona de caça associativa do Bom Real vários prédios rústicos sitos na freguesia de Riba de Mouro, município de Monção (processo n.º 1673-AFN) 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1304/2009 Anexa à zona de caça associativa do Vale da Moita vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 2025-AFN) 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1305/2009 Anexa à zona de caça associativa dos Abrunheiros e Aravil vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penamacor, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2676-AFN) 001 19/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1306/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Agrícola Ganadera Gil, Lda., a zona de caça turística do Seixo Grande e Anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5405-AFN) 001 19/10 2.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1307/2009 - Revogado Segunda alteração à Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de Dezembro, que aprova as taxas devidas pela emissão das declarações comprovativas dos direitos, pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas, pela atribuição de direitos de utilização de frequências e de números, pela utilização do espectro radioeléctrico e demais taxas devidas ao ICP-ANACOM 001 19/10 2.ª link
202 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A Fixa o regime jurídico da recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas na Região Autónoma dos Açores 001 19/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
202 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 361/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Náutico do Prado 0 19/10 2.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 362/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação Naval de Lisboa 0 19/10 2.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 22959/2009 Concede a medalha de bons serviços desportivos ao jogador Vasco Manuel Vieira Pereira Gervásio 0 19/10 2.ª link
202 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 22960/2009 Prorrogação da comissão de serviço para exercício de funções no estrangeiro de Sónia Ricardo Dias 0 19/10 2.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22961/2009 Designa membro para a Provedoria de Justiça 0 19/10 2.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 22962/2009 Regresso à actividade de João Manuel Menezes Almeida Pereira dos Santos 0 19/10 2.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 22963/2009 Renovação da licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, concedida a Mário Alberto Alves Cardoso 0 19/10 2.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 22964/2009 Renovação de licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, concedida a José Jorge Simões Cavalheiro 0 19/10 2.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 22965/2009 Promoção, precedendo procedimento concursal, de Maria de Jesus Bilro Carvalho Frade Cancelino à categoria de perito de gestão patrimonial de 1.ª classe 0 19/10 2.ª link
202 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 22966/2009 Abonos de alimentação referentes à GNR e à PSP 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 22967/2009 Alteração de posição remuneratória do técnico superior João José Veríssimo Domingues 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22968/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9325807, primeiro-grumete TA RC Davide Miguel dos Santos Torcato 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22969/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9344206, primeiro-grumete C RC Pedro Miguel Fiúza da Cunha Gonçalves 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22970/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9331306, primeiro-grumete TA RC Mariana Nair de Freitas Faria 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22971/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9323603, primeiro-marinheiro A Pedro Daniel Cipriano Marques 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22972/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de comunicações, vários militares 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 22973/2009 Subdelegação de competências no COR 01268983, Jorge Ferreira de Brito, chefe da Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade/DARH 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1001/2009 Promoção a major do capitão NIM 01690778, Lino Graça 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1002/2009 Promoção a major do capitão NIM 08806680, Humberto Elias 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1003/2009 Promoção a major do capitão NIM 09977180, Francisco Canuto 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1004/2009 Promoção a major do capitão NIM 18789590, Arménio Santos 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1005/2009 Promoção a major do capitão NIM 09105892, Paulo Monteiro 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1006/2009 Promoção a major do capitão NIM 02306090, Fernando Silva 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1007/2009 Promoção a major do capitão NIM 14396086, José Coelho 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1008/2009 Promoção a major do capitão NIM 21433092, Nuno Baptista 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1009/2009 Promoção a major do capitão NIM 16430388, Manuel Santos 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1010/2009 Promoção a major do capitão NIM 13983893, Anselmo Dias 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1011/2009 Promoção a major do capitão NIM 27812592, José Batista 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1012/2009 Promoção a major do capitão NIM 19622377, Manuel Costa 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1013/2009 Promoção a major do capitão NIM 18271779, Manuel Moreno 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1014/2009 Promoção a major do capitão NIM 19196778, António Rogado 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1015/2009 Promoção a major do capitão NIM 16408480, José Monteiro 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 22974/2009 Promoção ao posto de soldado de vários militares da especialidade PA e CMI 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil Resolução n.º 19/2009 Aprova o Plano Especial de Emergência de Protecção Civil para Incêndios Florestais do Distrito de Castelo Branco 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil Resolução n.º 20/2009 Aprova o Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Alenquer 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil Resolução n.º 21/2009 Aprova o Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Castro Verde, com a recomendação que o mesmo seja revisto no período máximo de um ano 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22975/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 18317/2009 Torna público o projecto de lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 11082/2009 0 19/10 2.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 705/2009 Louvor a João Mimoso Loureiro 0 19/10 2.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 22976/2009 Nomeação do técnico superior - do quadro de pessoal do extinto Serviço Nacional de Protecção Civil - Manuel Francisco Sequeira Teixeira no cargo de director do Departamento de Promoção e Cidadania Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente 0 19/10 2.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 22977/2009 Colocação de pessoal em mobilidade especial 0 19/10 2.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 18318/2009 Torna-se público que ficou deserto o procedimento concursal para a contratação de dois técnicos superiores no Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP) 0 19/10 2.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 18319/2009 Procedimento concursal para um posto de trabalho na área de prospectiva estratégica do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais 0 19/10 2.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 18320/2009 Concessão do alvará de cadastro predial n.º 06/2009 CD à firma Novageo Solutions, S. A. 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 22978/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.106 de ALDEIAUTO 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 22979/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.110 de Electro Sport 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 18321/2009 Concurso para técnico superior da DGRPF 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Declaração de Rectificação n.º 2568/2009 Rectifica o aviso n.º 17692/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 19/10 2.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22980/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 5 - Nozelos (IP 2)-Miranda do Douro (Duas Igrejas) - trecho Nozelos (IP 2)-Mogadouro - lote 8 - projecto de execução - expropriações - trecho 0+000 a 19+800 0 19/10 2.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22981/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 5 - nó de Pombal-Nozelos (IP 2) - lote 7 - trecho 0+000 ao 14+058 - PE20 - expropriações 0 19/10 2.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 22982/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto - ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar - alteração de declaração de utilidade pública 0 19/10 2.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 18322/2009 Lista unitária de ordenação final 0 19/10 2.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2569/2009 Rectifica o aviso n.º 17 597/2009, de 8 de Outubro 0 19/10 2.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 22983/2009 Concessão de uma licença de transporte aéreo à empresa Elitávia Portugal - Serviços Aéreos, S. A. 0 19/10 2.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 22984/2009 Subdelegação de competências do vogal do conselho directivo do IPTM, Dr. António Brito da Cruz, no director de serviços Dr. José Luís dos Santos para a prática de actos no âmbito da Direcção de Serviços de Administração 0 19/10 2.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 22985/2009 Subdelegação de competências nas equipas locais de acção social 0 19/10 2.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 22986/2009 Subdelegação de competência na chefe de sector do RSI 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2570/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 793/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2008 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2571/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 797/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2008 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 18323/2009 Classificação final de estágio 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22987/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista no Centro de Saúde de Vendas Novas 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22988/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista no Centro de Saúde de Vila Viçosa 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22989/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal no Centro de Saúde de Arraiolos 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22990/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 363/2009 Reconhece que a APAESC - Associação de Pais e Amigos da Escola de Covas é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 364/2009 Reconhece que o Externato Colégio Alemão do Porto é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 365/2009 Reconhece que o ENSINUS - Estabelecimento de Ensino Particular, S. A.,é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 366/2009 Reconhece que o Colégio de Alfragide - Ensinus - Empreendimentos Pedagógicos, Lda., é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 18324/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso (Extracto) n.º 18325/2009 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para a categoria de assistente técnico 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso n.º 18326/2009 Lista unitária de classificação final - aviso n.º 13000-B/2009 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Aviso n.º 18327/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Despacho n.º 22991/2009 Colocação em situação de mobilidade interna de assistente operacional 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 18328/2009 Lista graduada final para homologação dos candidatos admitidos para assistente técnico 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 18329/2009 Lista graduada final de homologação dos candidatos admitidos para assistente operacional 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 18330/2009 Nomeação da directora 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 18331/2009 Lista de classificação final de assistentes operacionais 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 18332/2009 Lista de classificação final de assistentes técnicos 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Despacho n.º 22992/2009 Nomeação de subdirector 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Despacho n.º 22993/2009 Nomeação de adjunto 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Despacho n.º 22994/2009 Nomeação de adjunto 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Aviso (Extracto) n.º 18333/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, deste Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Aviso (Extracto) n.º 18334/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Aviso n.º 18335/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial - assistente operacional - tarefeira 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Listagem n.º 302/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso (Extracto) n.º 18336/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - assistente técnico 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 18337/2009 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 18338/2009 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal de assistente técnico 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 18339/2009 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal de assistente operacional 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paredes Aviso n.º 18340/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 18341/2009 Lista unitária de ordenação final de assistente operacional 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 18342/2009 Lista unitária de ordenação final de assistente técnico 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Refojos de Basto Despacho n.º 22995/2009 Nomeação em comissão de serviço da docente Paula Maria Campos Oliveira Vilela para exercer as funções de professora titular do Departamento Curricular das Ciências Exactas, da Natureza e Tecnologia 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Deliberação (Extracto) n.º 2888/2009 Tomam posse como subdirectora Elsa Fernanda Silva Carneiro e como adjuntos da directora António Carlos Coelho Menezes Matos, Maria Elizabete Rodrigues da Silva e Paulo Carlos Fernandes Pimentel, de acordo com o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Deliberação n.º 2889/2009 Tomada de posse como directora de Iolanda Antónia Mendes Andrade Sampaio Sobral Torres 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 18343/2009 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico em regime de contrato por tempo indeterminado 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 18344/2009 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente operacional em regime de contrato por tempo indeterminado 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Aviso n.º 18345/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - assistente técnico 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Edital n.º 1049/2009 Escola Secundária de Tomaz Pelayo - lista unitária de ordenação dos candidatos à ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Edital n.º 1050/2009 Lista unitária de ordenação dos candidatos 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Despacho n.º 22996/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional lista unitária de ordenação final 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Despacho n.º 22997/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 18346/2009 Lista unitária de ordenação do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Aviso n.º 18347/2009 Procedimento concursal - assistentes operacionais 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 18348/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Despacho n.º 22998/2009 Nomeação de encarregado operacional 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Despacho n.º 22999/2009 Nomeação de director 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Despacho n.º 23000/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do concurso para assistente operacional 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso (Extracto) n.º 18349/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso (Extracto) n.º 18350/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 18351/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum relativo ao aviso n.º 16 587/2009, de 23 de Setembro 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 18352/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico e assistente operacional 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 18353/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2009), para a carreira e categoria de assistente operacional 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 18354/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 18355/2009 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso n.º 18356/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Penalva do Castelo Aviso n.º 18357/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para encarregado operacional 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Penalva do Castelo Aviso n.º 18358/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Despacho n.º 23001/2009 Nomeação em comissão de serviço da coordenadora do Departamento do 1CEB 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso n.º 18359/2009 Lista de ordenação unitária referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, cujo procedimento concursal foi aberto pelo aviso n.º 13000-C/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Despacho n.º 23002/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Despacho n.º 23003/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao concurso para assistente operacional 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 18360/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional, tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 18361/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - assistente técnico 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 18362/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho - assistente operacional 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 18363/2009 Publicação da situação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 18364/2009 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de três postos de trabalho - assistente operacional, a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Aviso (Extracto) n.º 18365/2009 Lista ordenada relativa ao procedimento concursal de dois postos de trabalho a tempo parcial a termo resolutivo certo 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 18366/2009 Publicação da lista de ordenação final 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 18367/2009 Lista unitária de ordenação final de assistentes operacionais 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 18368/2009 Aviso de abertura para concurso de contratos de trabalho a tempo parcial 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 18369/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 18370/2009 Lista unitária de ordenação final das candidatas aprovadas 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho n.º 23004/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho - assistente operacional 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho n.º 23005/2009 Tomada de posse do director Mário Henrique de Jesus Gomes 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Aviso (Extracto) n.º 18371/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde para o quadriénio de 2009-2013 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Aviso n.º 18372/2009 Nomeação dos adjuntos da directora do Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 18373/2009 Abertura de concurso para 10 contratos a tempo parcial para serviço de limpeza 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Anúncio n.º 7864/2009 Lista unitária de ordenação final de candidatos 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 18374/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 18375/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 18376/2009 Mobilidade interna intercategorias do assistente operacional António Francisco Rosa 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Aviso n.º 18377/2009 Concurso para pessoal de limpeza - contrato a tempo parcial 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação e Município de Peso da Régua Contrato n.º 338/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação com o município de Peso da Régua 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Educação e Município de Sabrosa Contrato n.º 339/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação com o município de Sabrosa 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 340/2009 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Silves 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 341/2009 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira 0 19/10 2.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7865/2009 Declaração de insolvência - artigos 37.º e 38.º do CIRE - processo n.º 1045/09.0TBABT - insolvência 0 19/10 2.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7866/2009 Sentença da insolvência n.º 1082/09.5TBABT 0 19/10 2.ª link
202 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Prequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 7867/2009 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 746/09.8T2STC - artigo 38.º do CIRE 0 19/10 2.ª link
202 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7868/2009 Insolvência de Francisco António Velho Carrilho e de Rosa Faria Luís Carrilho respeitante a diversos empréstimos que contraíram junto de diversas instituições de crédito, processo n.º 4585/09.8TBALM 0 19/10 2.ª link
202 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 7869/2009 Decisão de encerramento do processo n.º 884056TBALR 0 19/10 2.ª link
202 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7870/2009 Despacho de substituição de administrador da insolvência e convocatória de assembleia de credores, proferido nos autos de insolvência n.º 897/09.9T2AVR 0 19/10 2.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7871/2009 Insolvência n.º 1085/09.0TBFLG 0 19/10 2.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7872/2009 Insolvência n.º 1085/09.0TBFLG 0 19/10 2.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7873/2009 Processo de insolvência n.º 2197/09.5TBFLG 0 19/10 2.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7874/2009 Despacho de encerramento nos termos do disposto nos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 1 e 2, ambos do CIRE, proferido nos autos de insolvência n.º 2671/09.3TBGMR 0 19/10 2.ª link
202 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7875/2009 Para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pela administradora os credores e insolvente Machado da Silva & Rodrigues Almeida, Lda. - insolvência n.º 2558/08.7TBGMR-E 0 19/10 2.ª link
202 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7876/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência (requerida) n.º 2682/09.9TBGMR - insolvente: J. P. F. Matos - Indústria de Confecções, Lda. 0 19/10 2.ª link
202 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7877/2009 Sentença proferida no processo n.º 1574/09.6YXLSB 0 19/10 2.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7878/2009 Prestação de contas de administrador - processo n.º 944/06.6TYLSB-D 0 19/10 2.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7879/2009 Sentença e assembleia de apreciação de relatório no processo n.º 252/09.0TYLSB 0 19/10 2.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7880/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 206/07.1TYLSB 0 19/10 2.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7881/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 386/06.3TYLSB 0 19/10 2.ª link
202 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7882/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1072/09.8TYLSB 0 19/10 2.ª link
202 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7883/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 892/09.8TYLSB 0 19/10 2.ª link
202 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7884/2009 Aprovação e homologação do plano de insolvência - processo n.º 644/09.5TYLSB 0 19/10 2.ª link
202 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7885/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 992/08.1TYLSB 0 19/10 2.ª link
202 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 7886/2009 Declaração de insolvência n.º 682/09.8TBLNH - insolvente: António José Miranda Matias 0 19/10 2.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 7887/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 456/09.6TBMGL, em que é insolvente Ferreiras Metalúrgica, Lda. 0 19/10 2.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 7888/2009 Publicidade da assembleia de credores n.º 1176/08.4TBMCN 0 19/10 2.ª link
202 3.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 7889/2009 Publicidade do despacho de exoneração do passivo no processo n.º 5046/09.0TBMTS 0 19/10 2.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 7890/2009 Insolvência n.º 813-07-2TYLSB 0 19/10 2.ª link
202 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 7891/2009 Declaração de insolvência da firma V. M. B. - Construções e Obras Públicas, Lda., no processo n.º 147/09.8TBMMV 0 19/10 2.ª link
202 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 7892/2009 Publicação de anúncio de sentença de insolvência com o n.º 328/09.4TBOHP 0 19/10 2.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7893/2009 Reunião de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 142/09.7TBVNO 0 19/10 2.ª link
202 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7894/2009 Prestação de contas - processo n.º 58/09.7TBPRD-C 0 19/10 2.ª link
202 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7895/2009 Encerramento, por insuficiência de massa, do processo n.º 704/08.0TBPRD 0 19/10 2.ª link
202 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 7896/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 506/09.6TBPVL 0 19/10 2.ª link
202 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7897/2009 Sentença de declaração insolvência - processo n.º 4529/09.7TBVFR 0 19/10 2.ª link
202 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7898/2009 Publicitação da sentença dos autos n.º 4634/09.0TBVFR 0 19/10 2.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7899/2009 Encerramento do processo n.º 1495/08.0TBTMR 0 19/10 2.ª link
202 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7900/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2893/09.7TBVCT 0 19/10 2.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7901/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 164/09.8TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 0 19/10 2.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7902/2009 Processo n.º 676/08.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 19/10 2.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7903/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 637/09.2TYVNG 0 19/10 2.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7904/2009 Processo n.º 642/09.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 19/10 2.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7905/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 772/09.7TYVNG 0 19/10 2.ª link
202 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 7906/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 227/09.0TBVPA 0 19/10 2.ª link
202 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7907/2009 Processo de insolvência n.º 2992/09.5TBVIS 0 19/10 2.ª link
202 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 7908/2009 Insolvência n.º 164/09.8TBVZL 0 19/10 2.ª link
202 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 18378/2009 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de técnico de informática do grau 2, nível 1 0 19/10 2.ª link
202 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 2890/2009 Renovação da comissão de serviço da procuradora-geral-adjunta licenciada Madalena Gonçalves Robalo 0 19/10 2.ª link
202 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 23006/2009 Júri - concurso para professor coordenador - Tecnologias da Saúde - Farmácia 0 19/10 2.ª link
202 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23007/2009 Criação do 3º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Engenharia Mecânica 0 19/10 2.ª link
202 Universidade de Évora Despacho n.º 23008/2009 Aquisição e montagem de equipamentos para implementação da eficiência energética da produção térmica para climatização da Escola Superior de Enfermagem São João de Deus 0 19/10 2.ª link
202 Universidade de Évora Despacho n.º 23009/2009 Aquisição e montagem de equipamentos para implementação da eficiência energética da produção térmica para climatização do edifício do Colégio Mateus d'Aranda 0 19/10 2.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 18379/2009 Aviso de abertura para recrutamento de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Reitoria da Universidade de Lisboa 0 19/10 2.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2572/2009 Rectifica o despacho n.º 21 446/2009, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 185, de 23 de Setembro de 2009 0 19/10 2.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23010/2009 Homologação da eleição do director da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 19/10 2.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23011/2009 Homologação da eleição do director da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 19/10 2.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23012/2009 Homologação da eleição do director da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 0 19/10 2.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23013/2009 Homologação da eleição do director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 19/10 2.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23014/2009 Homologação da eleição do director da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 19/10 2.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 415/2009 Regulamento do Programa Conjunto de Doutoramento em Media Digitais da Universidade do Porto e da Universidade Nova de Lisboa 0 19/10 2.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 416/2009 Regulamento do programa doutoral em Química Sustentável da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade do Porto 0 19/10 2.ª link
202 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 23015/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente, por um período de dois anos, com o licenciado Miguel Augusto Soucasaux Marques Faria 0 19/10 2.ª link
202 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 23016/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, como assistente, por um período de dois anos, com a licenciada Maria Graça Cunha Antunes Lopes 0 19/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Declaração de Rectificação n.º 2573/2009 Rectificação ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Teatro, nas áreas de especialização de Artes Performativas, de Design de Cena e de Produção, ministrado na Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 21, de 30 de Janeiro, através do Despacho n.º 3870/2009 0 19/10 2.ª link
202 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 91/2009/M Nomeação de técnicos superiores de saúde na categoria de assistentes principais, da carreira de técnico superior de saúde, ramo de psicologia 0 19/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2891/2009 Autorização da licença sem remuneração do Dr. Manuel Joaquim Caferra Amaro, assistente hospitalar de cirurgia geral, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 19/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2892/2009 Autorização da licença sem remuneração a Benvinda Flor das Neves Morgado Sengupta, assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 19/10 2.ª link
202 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23017/2009 Licença sem remuneração 0 19/10 2.ª link
202 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23018/2009 Licença sem remuneração 0 19/10 2.ª link
202 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 18380/2009 Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de um lugar de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Gabinete de Informação e Relações Publicas 0 19/10 2.ª link
202 Município de Almada Edital n.º 1051/2009 Alterações ao Plano de Pormenor das Praias Urbanas da Costa da Caparica 0 19/10 2.ª link
202 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 18381/2009 Desligação do serviço para efeitos de aposentação de José Fernando da Silva Tavares/vacatura de um posto de trabalho de assistente operacional 0 19/10 2.ª link
202 Município de Castro Daire Aviso n.º 18382/2009 Renovação de comissões de serviço 0 19/10 2.ª link
202 Município de Celorico de Basto Deliberação (Extracto) n.º 2893/2009 Abertura de procedimento por ajuste directo para a empreitada de construção do Centro Escolar de Fermil e pavilhão desportivo do Centro Escolar de Fermil 0 19/10 2.ª link
202 Município de Cinfães Aviso n.º 18383/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de professores de Inglês 0 19/10 2.ª link
202 Município de Condeixa-a-Nova Declaração de Rectificação n.º 2574/2009 Rectifica o aviso n.º 17112/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009 0 19/10 2.ª link
202 Município do Entroncamento Edital n.º 1052/2009 Desafectação de uma parcela de terreno com a área de 1188 m2, do domínio público para o domínio privado do município 0 19/10 2.ª link
202 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 18384/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para dois assistentes operacionais (acção educativa) 0 19/10 2.ª link
202 Município de Ferreira do Zêzere Aviso (Extracto) n.º 18385/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de sete postos de trabalho, no âmbito das actividades de enriquecimento curricular 0 19/10 2.ª link
202 Município de Loulé Aviso n.º 18386/2009 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 19/10 2.ª link
202 Município de Mação Aviso n.º 18387/2009 Licença sem remuneração da técnica superior Vanda Raquel Mansinho Serra 0 19/10 2.ª link
202 Município de Matosinhos Aviso n.º 18388/2009 Acta de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de 168 assistentes operacionais (área de educação) 0 19/10 2.ª link
202 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 18389/2009 Aposentação dos trabalhadores Armando Pinto Ferreira e Alexandre Júlio da Silva Nazário 0 19/10 2.ª link
202 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 18390/2009 Licença sem remuneração por 12 meses - José Oliveira Laranjeira 0 19/10 2.ª link
202 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 18391/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de 17 lugares de assistente operacional 0 19/10 2.ª link
202 Município de Paredes Aviso n.º 18392/2009 Nomeação de Liliana Cristina Nunes Conceição para técnica superior (área de psicologia) após aprovação em estágio 0 19/10 2.ª link
202 Município de Peniche Aviso n.º 18393/2009 Solicitar o acompanhamento da CCDR-LVT do Plano de Urbanização de Atouguia da Baleia 0 19/10 2.ª link
202 Município de Porto de Mós Aviso n.º 18394/2009 Lista de ordenação final - procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos 0 19/10 2.ª link
202 Município de Porto de Mós Aviso n.º 18395/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivos de aposentação 0 19/10 2.ª link
202 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 18396/2009 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Acção Sociocultural, em regime de substituição 0 19/10 2.ª link
202 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 1053/2009 Projecto de Regulamento dos Serviços - Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento 0 19/10 2.ª link
202 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 18397/2009 Publicitação de dois contratos por tempo indeterminado 0 19/10 2.ª link
202 Município de Sever do Vouga Declaração de Rectificação n.º 2575/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 16453/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009 0 19/10 2.ª link
202 Município de Soure Aviso n.º 18398/2009 Cessação da relação jurídica de emprego,por denúncia de contrato em funções públicas do trabalhador Fernando Bernardes 0 19/10 2.ª link
202 Município de Sousel Aviso n.º 18399/2009 Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação dos funcionários Francisco Manuel Vieira Pegacho e Tolentino José Madruga Ferreira 0 19/10 2.ª link
202 Município de Sousel Declaração de Rectificação n.º 2576/2009 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009 - procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado de cinco postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional - sapador florestal 0 19/10 2.ª link
202 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 18400/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 2.ª link
202 Município de Torres Vedras Aviso n.º 18401/2009 Autorização de abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de vinte e oito postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 19/10 2.ª link
202 Município de Torres Vedras Aviso n.º 18402/2009 Autorização de abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de sessenta e quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 2.ª link
202 Município da Trofa Edital n.º 1054/2009 Alteração ao Regulamento e tabela de preços da AQUAPLACE - Academia Municipal da Trofa 0 19/10 2.ª link
202 Município de Valongo Aviso n.º 18403/2009 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 1/2009, de 15 de Abril, referente ao processo de loteamento n.º 12-L/1998, e incide sobre os lotes 2 a 6 0 19/10 2.ª link
202 Município de Valongo Aviso n.º 18404/2009 Procedimento concursal de selecção para admissão de três assistentes técnicos 0 19/10 2.ª link
202 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 18405/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional 0 19/10 2.ª link
202 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 18406/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional 0 19/10 2.ª link
202 Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 18407/2009 Procedimento concursal comum para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para as carreiras/categorias de Educador de infância, técnico superior de Psicologia, assistente operacional 0 19/10 2.ª link
202 Freguesia de Sines Aviso n.º 18408/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 19/10 2.ª link
202 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 18409/2009 Licença sem vencimento superior a um ano 0 19/10 2.ª link
202 FEDRAVE - Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro Despacho n.º 23019/2009 Autorização de funcionamento do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão das Actividades Marítimas e Portuárias no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração e publicação da estrutura curricular e plano de estudos do referido curso 0 19/10 2.ª link
202 Sociedade Promotora de Estabelecimentos de Ensino, L.da Despacho n.º 23020/2009 Estatutos do Instituto Superior de Espinho 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso (Extracto) n.º 18410/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para chefe do Núcleo de Riscos e Alerta 0 19/10 2.ª link
202 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 18411/2009 Abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento de chefe de divisão dos Factores de Competitividade, chefe de divisão de Política de Empresa, chefe de divisão de Competitividade e Mercado Interno, chefe de divisão de Energia, Ambiente e Consumidor e chefe de divisão de Assuntos Fiscais e Financeiros das Empresas e dos Auxílios de Estado 0 19/10 2.ª link
202 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4914/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º 20096100115 - Aquisição de Serviços de Limpeza para as Instalações dos Centros de Emprego de Alcácer do Sal, de Montemor-o-Novo e de Sines 0 19/10 2.ª CP
202 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4915/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º 20096100116 - Aquisição de Serviços de Limpeza para as Instalações dos Centros de Emprego de Beja, de Moura e de Ourique 0 19/10 2.ª CP
202 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4916/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º 2009610117 - Aquisição de Serviços de Limpeza para as Instalações do Centro de Emprego de Estremoz e de Elvas 0 19/10 2.ª CP
202 Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4921/2009 Museu Etnográfico e Arqueológico Dr. Joaquim Manso- Nazaré. Empreitada de Ampliação do Museu. Concurso Público para adjudicação da Empreitada de Obras Públicas nº CP/79/DM-DMG/IMC/2009. (Procedimento nº 2.DM.002.09). 0 19/10 2.ª CP
202 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4922/2009 Concurso Público nº 20 PF/2009 0 19/10 2.ª CP
202 Município de Portimão Aviso de prorrogação de prazo n.º 850/2009 Elaboração de projectos de especialidades para o parque de lazer da Figueira 0 19/10 2.ª CP
202 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 4923/2009 Cedência de Mão-de-obra Temporária destinada à preparação de Materiais para as Unidades de Reciclagem Multimaterial e de Valorização Orgânica da Lipor. 0 19/10 2.ª CP
202 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 4924/2009 Prestação de serviços de recolha, lavagem e entrega do fardamento de trabalho dos colaboradores da Lipor. 0 19/10 2.ª CP
202 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 4925/2009 Centro Cultural de S. João de Loure 0 19/10 2.ª CP
202 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 4926/2009 Empreitada de Beneficiação/Rectificação da EM 505 (Canelas) (PPI 33.331.2004/45) Proc. n.º 70/2009-DOM 0 19/10 2.ª CP
202 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 4917/2009 Concurso Público Internacional para aquisição de serviços para fornecimento de refeições nos refeitórios: da Câmara Municipal de Nisa; da Escola EB2,3 de Nisa (Prof. Mendes dos Remédios); Escolas do Ensino Básico e Jardins de Infância do Concelho de Nisa, para três anos 0 19/10 2.ª CP
202 Direcção Regional da Cultura Anúncio de procedimento n.º 4918/2009 Concessão da gestão e exploração do bar da Biblioteca Pública de Ponta Delgada 0 19/10 2.ª CP
202 Município de Cantanhede Anúncio de concurso urgente n.º 477/2009 Confecção e fornecimento de refeições escolares aos alunos dos JI's do Concelho de Cantanhede, durante o ano lectivo de 2009/2010 0 19/10 2.ª CP
202 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4919/2009 Fornecimento e Instalação de Mobiliário de Escritório e Alojamento 0 19/10 2.ª CP
202 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4920/2009 Prestação do serviço de inspecção do tipo "C" e "3C" e trabalhos associados 0 19/10 2.ª CP
202 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4927/2009 Ligação da rede municipal por VPN e acesso à internet 0 19/10 2.ª CP
202 Pousada da Juventude da Caldeira do Santo Cristo Aviso de prorrogação de prazo n.º 851/2009 Empreitada de adaptação de edifício a Pousada de Juventude 0 19/10 2.ª CP
202 Município da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 854/2009 Concurso público para a empreitada de obras de construção do Jardim Botânico de Montanha 0 19/10 2.ª CP
202 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 852/2009 Projectos de Execução SAA em Alta - Municípios de Castro Daire e Vila Nova de Paiva 0 19/10 2.ª CP
202 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4928/2009 Concurso Público Internacional para a Subconcessão de Lanços de Auto-Estrada, Estrada e Conjuntos Viários Associados Designada por Subconcessão Auto-Estradas do Centro 0 19/10 2.ª CP
202 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 853/2009 Projectos de Execução dos Sistemas de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais (SAR) dos Municípios de Castro Daire e Vila NOva de Paiva. 0 19/10 2.ª CP
202 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4929/2009 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PARQUE HABITACIONAL - EMPREENDIMENTO HABITACIONAL - EXECUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - VILAR 0 19/10 2.ª CP
202 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 855/2009 110/DOM/DIM/09 - Manutenção do viaduto do Espargal, em Paço de Arcos. 0 19/10 2.ª CP
202 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4930/2009 Empreitada ML 683/09 - "Execução dos Arranjos Exteriores do Prolongamento Alameda - S. Sebastião, da Linha Vermelha, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E." 0 19/10 2.ª CP
202 Município de Oliveira de Frades Declaração de rectificação de anúncio n.º 690/2009 Construção do Polidesportivo de Ribeiradio 0 19/10 2.ª CP
202 Município de Oliveira de Frades Declaração de rectificação de anúncio n.º 691/2009 Construção do Polidesportivo de Arcozelo das Maias 0 19/10 2.ª CP
202 Município de Monchique Anúncio de Concurso n.º 416/2009 0 0 19/10 2.ª CP
202 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 417/2009 0 0 19/10 2.ª CP