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Diário da República 20/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
020 Assembleia da República Lei n.º 4/2009 Define a protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas 001 29/01 5.ª link
020 Assembleia da República Lei n.º 5/2009 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 503/75, de 13 de Setembro, que aprova o Estatuto de Controlador do Tráfego Aéreo, fixando o limite superior de idade para o exercício de funções operacionais pelos controladores de tráfego aéreo em 57 anos 001 29/01 5.ª link
020 Assembleia da República Lei n.º 6/2009 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à licença comunitária de controlador de tráfego aéreo 001 29/01 5.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 6/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 234/2008, de 2 de Dezembro, que procede à segunda alteração aos Decretos-Leis n.os 212/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, e 219/2007, de 29 de Maio, que aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., transferindo as competências atribuídas à Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., em matéria de qualidade, para a Direcção-Geral da Saúde e fixando a forma de extinção da estrutura de missão Parcerias.Saúde, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2001, de 16 de Novembro, cujo prazo de vigência foi prorrogado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2004, de 1 de Julho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2008 001 29/01 5.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 2/2009 Torna público terem sido, em 25 de Julho de 2003 e em 17 de Dezembro de 2008, emitidas notas pela Embaixada da República Eslovaca em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, tendo a última notificação escrita sido recebida pela Embaixada da República Eslovaca em Lisboa em 29 de Dezembro de 2008, comunicando terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca de Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Lisboa em 17 de Fevereiro de 2003 001 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 95/2009 Aprova o Programa de Inventariação 2009-2012 e as respectivas medidas de implementação e controlo 001 29/01 5.ª link
020 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 96/2009 - Revogado Mantém em vigor o Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana, aprovado pela Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro 001 29/01 5.ª link
020 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 97/2009 Cria a zona de caça municipal de Terras de Cambra, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Terras de Cambra, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vila Cova de Perrinho, Macieira de Cambra, Rôge, Codal, Vila Chã, São Pedro de Castelões e Junqueira, município de Vale de Cambra (processo n.º 5151-AFN) 001 29/01 5.ª link
020 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 98/2009 Extingue a zona de caça municipal de Cibões e Gondoriz (processo n.º 3243-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores dos Amigos de Cibões e Brufe a zona de caça associativa de Cibões e Gondoriz, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cibões e Gondoriz, município de Terras de Bouro (processo n.º 5139-AFN) 001 29/01 5.ª link
020 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 99/2009 Extingue a zona de caça associativa de Vale de Frades (processo n.º 1918-AFN) e cria a zona de caça municipal de Vale de Frades, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pescas de Vale de Frades, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vale de Frades, município de Vimioso (processo n.º 5137-AFN) 001 29/01 5.ª link
020 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 100/2009 Anexa à zona de caça associativa de Vale do Poço vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa (processo n.º 2281-AFN) 001 29/01 5.ª link
020 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 101/2009 Cria a zona de caça municipal de Aldeia Viçosa pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Aldeia Viçosa, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Aldeia Viçosa, município da Guarda (processo n.º 5156-AFN) 001 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 102/2009 Anexa à zona de caça associativa de Bicas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Erra, município de Coruche (processo n.º 4785-AFN) 001 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 103/2009 Concessiona pelo período de seis anos à Associação de Caçadores Coelho Bravo a zona de caça associativa da Herdade dos Cardais, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora, e extingue a zona de caça turística das Herdades de Bussalfão e outras, na parte respeitante aos prédios rústicos que passam a integrar a zona de caça associativa da Herdade dos Cardais (processo n.º 5128-AFN) 001 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 104/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Cujancas a zona de caça associativa de Chança I, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chancelaria, município de Alter do Chão (processo n.º 5154-AFN) 001 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 105/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Concelho de Fronteira a zona de caça associativa da Herdade da Azinheira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis (processo n.º 5135-AFN) 001 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 106/2009 Extingue a zona de caça turística das Herdades de Bussalfão e outras, na parte respeitante aos prédios rústicos que passam a integrar a zona de caça associativa da Herdade da Parede e outras (processo n.º 495-AFN), e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Coelho Bravo a zona de caça associativa da Herdade da Parede e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel de Machede e Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 5152-AFN) 001 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 107/2009 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Balsa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana e Portel, município de Portel (processo n.º 4564-AFN) 001 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 108/2009 Cria a zona de caça municipal de Mora (zona D), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mora, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Mora (processo n.º 2817-AFN) 001 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 109/2009 Extingue a zona de caça municipal de Especiosa (processo n.º 3291-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça da Especiosa a zona de caça associativa da Especiosa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Genízio, município de Miranda do Douro, e nas freguesias de Angueira e Caçarelhos, município de Vimioso (processo n.º 5045-AFN). Revoga a Portaria n.º 851/2003, de 18 de Agosto 001 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 110/2009 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Odivelas do Alentejo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Odivelas do Alentejo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 5155-AFN) 001 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 111/2009 Anexa à zona de caça associativa de Figueira de Castelo Rodrigo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Figueira de Castelo Rodrigo e Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 2187-AFN) 001 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 112/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Seixa e Anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cano e Casa Branca e anexando outros na freguesia de Cano, todos no município de Sousel (processo n.º 2440-AFN) 001 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 113/2009 Cria a zona de intervenção florestal da Charneca da Calha do Grou (ZIF n.º 54, processo n.º 131/07 AFN), englobando vários prédios rústicos da freguesia de Parreira, Couço e São José da Lamarosa, dos concelhos de Chamusca e Coruche 001 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 114/2009 Cria a zona de intervenção florestal de Vale de Nogueiras (ZIF n.º 52, processo n.º 100/07 AFN), englobando vários prédios rústicos da freguesia de Vale de Nogueiras, do concelho de Vila Real 001 29/01 5.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 115/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 29/01 5.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 116/2009 Aprova o regulamento de extensão do CCT e suas alterações entre a AHP - Associação da Hotelaria de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e das alterações do CCT entre a mesma associação de empregadores e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros 001 29/01 5.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 117/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo - Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e outra e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras 001 29/01 5.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 118/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção) 001 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 118-A/2009 Aprova o Regulamento de Enquadramento e Apoio às Organizações de Produtores Florestais 001 29/01 5.ª 020S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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020 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 5/2009 Altera a resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2008 (2.ª série), de 30 de Maio, que procede à nomeação da delegação portuguesa para as sessões plenárias do Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa, a realizar em 2008 e 2009, e a resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2006 (2.ª série), de 31 de Janeiro, que designa os novos representantes de Portugal no Comité das Regiões para apresentar no Conselho da União Europeia 0 29/01 5.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho (Extracto) n.º 3628/2009 Nomeação de Rui Pedro Viveiros Pereira Dias no cargo de técnico superior 0 29/01 5.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3629/2009 Exoneração a pedido da assistente administrativa Maria Isabel Lira 0 29/01 5.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3630/2009 Reclassificação, em comissão de serviço extraordinária, da assistente administrativa Saimora Noronha 0 29/01 5.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3631/2009 Autorização da transferência para o quadro i do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros da auxiliar administrativa Maria Isabel Teles Pereira, nomeada definitivamente na categoria de assistente administrativa 0 29/01 5.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3632/2009 Nomeação de Emília Dulce Lapa Cardia da Veiga Domingos e de Maria Celeste Rodrigues de Carvalho Martins na categoria de assistente administrativa especialista do mapa de pessoal do Instituto Camões, I. P. 0 29/01 5.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3633/2009 Nomeação de Joaquim José Caparica de Sousa na categoria de técnico profissional especialista do mapa de pessoal do Instituto Camões, I. P. 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3634/2009 Nomeação de fiscais para os Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., para o triénio de 2008-2010 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3635/2009 Nomeação de fiscais para o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., para o triénio de 2008-2010 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 3636/2009 Concessão da garantia pessoal do Estado à Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 3637/2009 Delegação de competências da licenciada Armanda Amélia Monteiro da Fonseca 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 3638/2009 Requisição de Rita Cristina Martins Pires 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2588/2009 Delegação de competências do chefe do SF Lisboa 7 Isac Toste Dinis 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2589/2009 Delegação de competências do chefe do SF Odemira José Manuel Guerreiro Felizardo 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2590/2009 Delegação de competências do chefe do SF Palmela Manuel Augusto Gomes dos Santos 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2591/2009 Delegação de competências do chefe do SF de Castelo Branco 1 António dos Santos Pereira 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2592/2009 Delegação de competências do chefe do SF Seia Manuel Matos Gomes 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2593/2009 Delegação de competências do chefe do SF Almeida Francisco da Fonseca Valente 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2594/2009 Delegação de competências do chefe do SF de Moura Vivaldo Rodrigues Passos 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2595/2009 Delegação de competências do chefe do SF Pombal Júlio Dionísio Penedo 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros Anúncio n.º 788/2009 Publicação da lista de obras adjudicadas em 2008 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 2596/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 2597/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 2598/2009 Movimento de transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de Setembro de 2008 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 250/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 1095/2009, referente Anabela Machado Correia Sanches da Silva, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, a p. 1176 0 29/01 5.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 251/2009 Rectificação de aviso publicado no Diário da República, n.º 11 de 16 de Janeiro de 2009 a.p. 2415, aviso (extracto) n.º 1560/2009, 2.ª série referente a Anabela Graça Rodrigues Brandão 0 29/01 5.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 3639/2009 Acumulação de funções do licenciado Paulo Simões Areosa Feio 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 3640/2009 Nomeação dos técnicos superiores principais do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Jorge Filipe de Oliveira Gonçalves e Cátia Maria Gomes Costa Hilário Lima Dias 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 3641/2009 Nomeação de Luís Alexandre Soares Rosa, técnico superior do Mapa do Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3642/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de cinco 2SAR RC 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3643/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de seis FUR RC 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3644/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM 01483885, Luis Reis 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3645/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 19462079, António Malaquias 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3646/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 05224881, Álvaro Monteiro 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3647/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 07814482, Adriano Cardoso 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Listagem n.º 23/2009 Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Braga 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Aviso n.º 2599/2009 Afixação da lista de antiguidade 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Mapa n.º 3/2009 Mapa relativo aos subsídios atribuídos por este Governo Civil, no segundo semestre de 2008 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3648/2009 Nomeação de Carla Alberto Mota Machado como técnica profissional de 1.ª classe da secretaria-geral do Tribunal da Comarca de Setúbal 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3649/2009 Nomeação de Ana Maria de Castro Ferreira Lopes na categoria de técnico profissional de 1.ª classe do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Santo Tirso 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3650/2009 Nomeação de Celso José Martins Rodrigues na categoria de técnico profissional de 1.ª classe do quadro de pessoal da Secretaria-Geral das Varas e dos Juízos Cíveis do Porto 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2600/2009 Anexação de cartório público à Conservatória dos Registos Civil e Predial de Cuba 0 29/01 5.ª link
020 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 3651/2009 Ligação do concelho de Monchique ao sistema multimunicipal de saneamento do Algarve 0 29/01 5.ª link
020 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3652/2009 Extinção da Secção de Património e Aprovisionamento da Secretaria-Geral 0 29/01 5.ª link
020 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 3653/2009 Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Proença-a-Nova 0 29/01 5.ª link
020 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 3654/2009 Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Seia 0 29/01 5.ª link
020 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 3655/2009 Rectificação da constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Penacova 0 29/01 5.ª link
020 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 3656/2009 Rectificação da constituição da Comissão Acompanhamento da Revisão do PDM de Manteigas 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 3657/2009 Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Rural Monte do Carmo, sito no concelho de Évora 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3658/2009 Autorizada licença extraordinária a Maria de Fátima Garcia Fernandes 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3659/2009 Autorizada licença extraordinária a Maria Manuela da Nave Amaral de França Figueiredo 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3660/2009 Publicação no Diário da República do despacho de aprovação de modelo n.º 301.22.08.3.09 de COSIENSA PORTUGAL, Lda. 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3661/2009 Confere a Cristina Maria Braz Ferreira Rosa o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3662/2009 Confere a Teresa Cristina Benta da Silva Brites o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3663/2009 Confere a Maria Sandra da Luz Pereira o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3664/2009 Confere a Hugo António Bento de Sousa Marques o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3665/2009 Confere a António José Pinto Azevedo o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3666/2009 Confere a Maria Inês de Pinho Solha Chaves da Fonseca o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 29/01 5.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3667/2009 Nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Potencial Humano 0 29/01 5.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3668/2009 Licença sem vencimento pelo período de um ano à técnica de educação Lígia Eliseu Rodrigues 0 29/01 5.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3669/2009 Alterações de posicionamento remuneratório 0 29/01 5.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3670/2009 Alterações de posicionamento remuneratório 0 29/01 5.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3671/2009 Alterações de posicionamento remuneratório 0 29/01 5.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga Declaração de Rectificação n.º 252/2009 Declaração de rectificação de delegação e subdelegação de competências 0 29/01 5.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Despacho n.º 3672/2009 Delegação de competências - directoras da UP/IPSS 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 3673/2009 Aprovação do Regulamento de Financiamento dos Investimentos na Qualificação das Unidades de Cirurgia de Ambulatório do SNS 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 253/2009 Rectifica o despacho n.º 2866/2009 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 332/2009 Autoriza a mobilidade especial voluntária de Maria da Conceição Martins Gaspar, assistente administrativa especialista 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 3674/2009 Provimento, em período experimental, na categoria de técnico superior, de Décio António Reis Cabrita 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 2601/2009 Concurso de provimento para assistente administrativo principal - redução da lista 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 2602/2009 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica - lista de classificação final 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 333/2009 Transferência da chefe de serviço de medicina interna Maria Adelaide Belo Alves Parreira 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 334/2009 Nomeação de Elisabete Maria Jesus Pessoa na categoria de técnica especialista, da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 335/2009 Nomeação de Ilda Natália Pais Conceição na categoria de técnica especialista, da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3675/2009 Nomeação de Susana Sofia Fernandes Santiago, Carlos Filipe Rio de Carvalho Ribeiro, Paulo Alexandre Vidal Parreira e Andreia Sofia Rebelo dos Santos na categoria de técnico de 1.ª classe, profissão de análises clínicas e saúde pública, do quadro de pessoal deste Instituto 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3676/2009 Reclassificações na categoria de assistente técnico de Maria Isabel Pedrosa Correia Correia e Susana Maria Estriga dos Santos Branco 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 2603/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Aviso n.º 2604/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas do Castro 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Aviso n.º 2605/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Izeda 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro Aviso n.º 2606/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 3677/2009 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão Despacho n.º 3678/2009 Homologação de contratos do ano lectivo 2008-2009 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Senhora da Hora Aviso n.º 2607/2009 Publicação das listas de antiguidade de pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 3679/2009 Transferências de pessoal docente 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 3680/2009 Transferências de pessoal docente 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 3681/2009 Transferências de pessoal docente 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 3682/2009 Nomeações de pessoal docente 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 3683/2009 Transferências de pessoal docente 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho (Extracto) n.º 3684/2009 Homologação do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Despacho n.º 3685/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de docentes referente ao ano lectivo 2008-2009 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 2608/2009 Nomeação de professores titulares referente ao ano 2007-2008 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 2609/2009 Renovação de contrato administrativo de serviço docente para o ano 2008-2009 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 2610/2009 Rescisão de contrato de serviço docente 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades Aviso n.º 2611/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades Despacho n.º 3686/2009 Homologação dos contratos referentes ao ano de 2008-2009 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Despacho (Extracto) n.º 3687/2009 Rescisão do contrato administrativo de serviço docente - Agrupamento de Escolas de Pardilhó 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Despacho n.º 3688/2009 Contratos de pessoal docente no ano lectivo 2008-2009 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia Aviso n.º 2612/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2008 - Agrupamento das Escolas de Seia 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua Despacho n.º 3689/2009 Homologação dos contratos de serviço docente - 2008/2009 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 2613/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente à data de 31 de Dezembro de 2008 - Agrupamento de Escolas de Tortosendo 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças Aviso (Extracto) n.º 2614/2009 Nomeação, em regime de substituição, da chefe de serviços de Administração Escolar 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças Aviso (Extracto) n.º 2615/2009 Lista antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Caneças 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças Aviso (Extracto) n.º 2616/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Caneças 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Despacho (Extracto) n.º 3690/2009 Homologação dos contratos administrativos docentes, para o ano lectivo de 2008-2009 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Despacho n.º 3691/2009 Homologação dos contratos do ano lectivo 2008-2009 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso (Extracto) n.º 2617/2009 Concurso para provimento de lugar de director 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 2618/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 2008 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 2619/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Aviso (Extracto) n.º 2620/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo Aviso (Extracto) n.º 2621/2009 Homologação de contrato administrativo de provimento do pessoal docente referente ao ano escolar de 2007-2008 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo Aviso (Extracto) n.º 2622/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 2623/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Aviso n.º 2624/2009 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Aviso (Extracto) n.º 2625/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha Aviso n.º 2626/2009 Publicação das listas de classificação final do concurso extraordinário para professores titulares 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 2627/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso (Extracto) n.º 2628/2009 Listas de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 0 29/01 5.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 3692/2009 Nomeação de funções de secretariado de direcção, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, as funcionárias Maria Filomena Rasquilha Moura e Ondina Maria Piedade Sequeira 0 29/01 5.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 789/2009 Declaração de insolvência da firma Marcelino & Costa - Canalizações, Lda., processo n.º 2701/08.6TBACB 0 29/01 5.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 790/2009 Processo de insolvência de pessoa singular n.º 1998/08.6TBBRR 0 29/01 5.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 791/2009 Processo de insolvência de pessoa singular n.º 2109/08.3 TBBRR 0 29/01 5.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 792/2009 Insolvência n.º 8064/08.2TBBRG 0 29/01 5.ª link
020 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Aviso n.º 2629/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 350/08.8TBCPV 0 29/01 5.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 793/2009 Para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário judicial, nos autos de prestação de contas n.º 298-C/1991 0 29/01 5.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 794/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência (apresentação) n.º 12/09.9TBGMR 0 29/01 5.ª link
020 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 795/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 215/08.3TBGMR-B 0 29/01 5.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 796/2009 Reunião da assembleia de credores e tomada de posse nos autos de insolvência n.º 648-08.5TBLMG - artigos 72.º e 75.º do CIRE 0 29/01 5.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 797/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 625-07.3TYLSB 0 29/01 5.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 798/2009 Declaração de insolvência n.º 1237/08.0TYLSB 0 29/01 5.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 799/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 964/06.0TYLSB - insolvente: DIB - Sociedade de Construções, Lda. 0 29/01 5.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 800/2009 Apresentação das contas pelo liquidatário judicial no processo n.º 1283/03.0TBLSD.AE 0 29/01 5.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 801/2009 Prestação de contas - processo n.º 1291/07.1 TBMGR-F 0 29/01 5.ª link
020 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 802/2009 Publicação de anúncio de insolvência com o n.º 11/09.0TBOHP 0 29/01 5.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 803/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2450/08.5TBPBL, do 1.º Juízo 0 29/01 5.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 804/2009 Declaração de insolvência de pessoa colectiva e convocação para assembleia de credores na insolvência n.º 922/08.0TBPMS 0 29/01 5.ª link
020 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 805/2009 Despacho de substituição e nomeação de novo administrador de insolvência no processo n.º 887/05.0TBPVL 0 29/01 5.ª link
020 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 806/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2659/08.1TBSTS 0 29/01 5.ª link
020 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 807/2009 Prestação de contas (CIRE) n.º 526/06.2TBSTS-I 0 29/01 5.ª link
020 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 808/2009 Prestação de contas adm. (CIRE) n.º 4306/05.4TBSTS-R 0 29/01 5.ª link
020 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 809/2009 Prestação de contas pelo liquidatário no processo n.º 417/07.1TBSRT-AE 0 29/01 5.ª link
020 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 810/2009 Insolvência de pessoa singular n.º 2428/08.9TBVCD 0 29/01 5.ª link
020 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 811/2009 Decisão de encerramento proferida nos autos de insolvência n.º 1335/07.7TBSTS 0 29/01 5.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 812/2009 Sentença de insolvência - Processo n.º 1463/08.1TBPRD 0 29/01 5.ª link
020 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 813/2009 Processo de insolvência n.º 3005/08.0TBVIS 0 29/01 5.ª link
020 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 336/2009 Nomeação do Dr. Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça 0 29/01 5.ª link
020 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3693/2009 Nomeação do técnico superior Marcos Sousa Lima Carreiro como director dos Serviços de Coordenação das Actividades da Reitoria da Universidade dos Açores 0 29/01 5.ª link
020 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3694/2009 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Eduardo de Carvalho Rabelo 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3695/2009 Nomeadas definitivamente, precedendo aprovação em concurso, para a categoria de técnica superior de serviço social de 1.ª classe 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3696/2009 Nomeados definitivamente, precedendo aprovação em concurso, para a categoria de assistente administrativo principal 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 3697/2009 Nomeados definitivamente, precedendo aprovação em concurso, para a categoria de assistente administrativo especialista 0 29/01 5.ª link
020 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3698/2009 Designação de júri para provas de doutoramento de Jorge Ferreira Dias de Figueiredo 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 3699/2009 Colocação de funcionário em situação de mobilidade especial por opção voluntária 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Aviso (Extracto) n.º 2630/2009 Declara sem efeito o despacho n.º 1244/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3700/2009 Contrato administrativo de provimento a título gracioso com o Doutor José António Calixto Marques de Oliveira, como professor auxiliar convidado a 0% 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3701/2009 Nomeação definitiva da Doutora Cláudia do Amparo Afonso Teixeira, como professora auxiliar 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 3702/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3703/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Isabel Maria de Oliveira Brito como professora auxiliar 0 29/01 5.ª link
020 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3704/2009 Contrato administrativo de provimento da mestre Maria do Rosário Conceição Mira de Carvalho como professora auxiliar convidada a 50 % 0 29/01 5.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 3705/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de vários docentes 0 29/01 5.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 3706/2009 Despacho que autorizou a nomeação definitiva do Doutor Luís Celestino Mourão Soares Carneiro 0 29/01 5.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3707/2009 Contrato como monitor de Jorge Ricardo Monteiro Barbosa 0 29/01 5.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3708/2009 Contrato como monitor de Gonçalo Daniel Nunes de Andrade 0 29/01 5.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3709/2009 Concessão de subsídio 0 29/01 5.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 3710/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Anabela Cordeiro da Silva e da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Mendonça Montenegro 0 29/01 5.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3711/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Celeste Lopes Natário 0 29/01 5.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3712/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Francisco Preto Meirinhos 0 29/01 5.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3713/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Ramiro Marques de Queirós Gomes Pimenta 0 29/01 5.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3714/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Celina Silva 0 29/01 5.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3715/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Galhano Rodrigues 0 29/01 5.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3716/2009 Equiparações a bolseiro da Doutora Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 117/2009 Edital de um concurso documental para professor-adjunto na área científica de Ordenamento e Gestão de Recursos Naturais, para a Escola Superior Agrária de Castelo Branco, deste Instituto 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3717/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Aquacultura, na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3718/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Biotecnologia dos Recursos Marinhos, na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3719/2009 Criação do curso de Pós-graduação em Comunicação, Publicidade e Marketing na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2631/2009 Deslocação ao estrangeiro de docentes da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2632/2009 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2633/2009 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 3720/2009 Publicação do Regulamento que define o regime de prescrições dos alunos inscritos na Licenciatura 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 3721/2009 Regulamento de Frequência de Unidades Extracurriculares por Alunos Regulares da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 3722/2009 Regulamento de Aluno Extraordinário 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 3723/2009 Publicação do Regulamento de Exames da Escola Superior de Tecnologia e Gestão dos Cursos de 1.º Ciclo 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 3724/2009 Publicação do Regulamento de Estágio dos Alunos da Licenciatura da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 3725/2009 Regulamento do Regime de Transição de Ano dos Cursos do 1.º Ciclo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3726/2009 Renovação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3727/2009 Renovação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3728/2009 Renovação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3729/2009 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3730/2009 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3731/2009 Contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente do 1.º triénio em regime de tempo parcial (30 %) Bruno Silva Miguel Valada, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3732/2009 Contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente do 1.º triénio Luís Manuel Dias Fialho de Morais, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3733/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da assistente do 2.º triénio Alexandra Águeda de Figueiredo, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3734/2009 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 60/2009 Regulamento para a Creditação da Formação Académica Pós-Secundária e Experiência Profissional da Escola Superior Agrária de Viseu 0 29/01 5.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 61/2009 Regulamento de prescrições dos cursos da Escola Superior Agrária 0 29/01 5.ª link
020 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. - RAM Aviso n.º 7/2009/M Autorização à firma JD FARMA - Comércio e Distribuição de Produtos Farmacêuticos, Lda., a comercialização por grosso de medicamentos contendo substâncias estupefacientes e psicotrópicas, sendo válida por um ano a partir da data desta publicação e considerando-se renovada por igual período se nada for dito até 90 dias antes do termo do prazo 0 29/01 5.ª link
020 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 2634/2009 Lista homologada do concurso externo geral de ingresso para preenchimento de três lugares de técnico diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe - área de fisioterapia, do Hospital D. Estefânia, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de Fevereiro de 2007 0 29/01 5.ª link
020 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 337/2009 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas de Mafalda de Jesus Correia Rosado da Mata, enfermeira graduada do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 29/01 5.ª link
020 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 338/2009 Autorização da requisição de Maria Clementina Cabrita Farrôpo, assistente administrativa do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 29/01 5.ª link
020 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 339/2009 Autorização da requisição de Anabela dos Santos Correia da Silva Fonseca, assistente administrativa do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 29/01 5.ª link
020 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração n.º 26/2009 Aprovação do estudo prévio do IC 3 - Tomar-Coimbra 0 29/01 5.ª link
020 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 340/2009 Nomeação de funcionários 0 29/01 5.ª link
020 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 341/2009 Promoção à categoria de técnico principal de ACSP 0 29/01 5.ª link
020 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 342/2009 Promoção à categoria de assistente principal - ramo de farmácia 0 29/01 5.ª link
020 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 343/2009 Regime de horário acrescido ao pessoal de enfermagem 0 29/01 5.ª link
020 Associação de Municípios da Região de Leiria Anúncio (Extracto) n.º 814/2009 Alteração de estatutos da AMLEI - Área Metropolitana de Leiria agora denominada «Associação de Municípios da Região de Leiria» 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 2635/2009 Alteração do loteamento n.º 6/2001 - Bairro dos Castelos - Torrão 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 2636/2009 Reclassificação profissional de Telmo Uvaldo Herdeiro 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 2637/2009 Nomeação de Manuel João Lopes para secretário vereador em r. p. 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 2638/2009 Licença sem vencimento longa duração de Carla Susana Dinis 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 2639/2009 Denúncia de contrato a termo resolutivo certo com Sandra Isabel de Jesus Rosa, como auxiliar administrativo 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 2640/2009 Denúncia de contrato a termo resolutivo certo com Fernando Manuel Tavares Gomes como professor de música 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 2641/2009 Renovação de contratos a termo resolutivo certo com Alex Sousa Bernardo e Isabel Barreira Pimenta 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Arganil Mapa n.º 4/2009 Lista de empreitadas adjudicadas pelo Município de Arganil durante o ano de 2008 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 2642/2009 Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal do Bombarral Regulamento n.º 62/2009 Projecto de regulamento para alienação de lotes e sua utilização na zona de actividades económicas pólo ii 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 2643/2009 Nomeação dos assistentes administrativos especialistas José Francisco Pombeiro Andrade e Maria da Luz Cabecas Solas 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 2644/2009 Nomeação dos cantoneiros de arruamentos António José Ramalho Conchinha e Joaquim José Guerra Bôto 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 2645/2009 Nomeação dos técnicos profissionais Ana Rosa Sousa Raposo, Dionísio Paulo Lemos de Oliveira e Paulo Alexandre Pereira Massas 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2646/2009 Discussão pública referente ao processo número SPO-836/2006, em nome de Sandra Cristina Lopes dos Reis Mota 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2647/2009 Discussão pública referente ao processo número SPO-192/2008, em nome de Jorge Manuel Egrejas Francisco 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Constância Edital n.º 118/2009 Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais de Constância 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 2648/2009 Alteração ao loteamento - P. N. 1/PL/93-Telha (Marquinho) - Silvares (São Martinho) 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Fafe Declaração de Rectificação n.º 254/2009 Rectificação da listagem n.º 14/2009 publicada no Diário da República n.º 16, de 23 de Janeiro de 2009 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 2649/2009 Publicação de aviso de discussão pública de alteração de alvará de loteamento 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 2650/2009 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Isabel Maria Alves Coelho e da Eng.ª Fernanda Maria Morais Lemos 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 2651/2009 Nomeação da funcionária Maria Teresa Marques Dantas técnica superior assessora - arquitectura 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 2652/2009 Publicação de várias notas curriculares de pessoal dirigente 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2653/2009 Nomeação de André Valente Martins para o lugar de técnico superior assessor principal - sociologia 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2654/2009 Nomeação de Luís Guilherme Carreira da Silva Matos, para o lugar de técnico profissional principal de artes gráficas e animação 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2655/2009 Nomeação de Luís Filipe Silva Almeida para o lugar de técnico profissional de higiene e segurança especialista principal 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Monforte Edital n.º 119/2009 Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso - inquérito público 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Paredes Regulamento n.º 63/2009 Apreciação pública, pelo período de 30 dias úteis, do regulamento de ocupação do espaço público, mobiliário urbano e publicidade no concelho de Paredes 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 2656/2009 Aviso relativo à nomeação, em regime de substituição, de Liliana Araújo Ramos Sequeira 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 2657/2009 Nomeação da candidata Célia Regina Cardoso para o lugar de técnico superior de 1.ª classe 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 2658/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo celebrado entre esta Câmara e Felismina Isabel Rito Alves, técnica superior de engenharia biotecnológica 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 2659/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo celebrado entre esta Câmara e Paulo Jorge Lajes Pernadas, técnico superior de arqueologia 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 2660/2009 Nomeação, após concurso, do funcionário Domingos Manuel Gonçalves Malhadas na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 2661/2009 Nomeação, após concurso, da funcionária Clementina da Silva Caramona, na categoria de assistente administrativa principal 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 2662/2009 Nomeação de Joana de Sousa Teles Dionísio Lucas como técnico superior de biblioteca de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico superior 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 2663/2009 Nomeação para 12 lugares de cantoneiro de limpeza do grupo de pessoal auxiliar 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 2664/2009 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de encarregado de cemitério, do grupo de pessoal auxiliar, em regime de contrato por tempo indeterminado 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 2665/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal, do grupo de pessoal administrativo 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 2666/2009 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de encarregado de parques desportivos e ou recreativos, do grupo de pessoal auxiliar 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de São João da Madeira Edital n.º 120/2009 Alteração ao Regulamento do Cartão Sénior Municipal 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 2667/2009 Aviso de nomeação da funcionária Rita João Ribeiro Baltazar Silva como técnica superior de sociologia principal 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 2668/2009 Aviso de nomeação da funcionária Maria Margarida Martins Gil Mestre como técnica superior de serviço social principal 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 2669/2009 Nomeação das funcionárias Célia Maria Gonçalves Sobral, Cláudia Sofia Paixão Fernandes, Lénia Sofia Sousa Gonçalves Pimenta e Marilena de Fátima Almeida Ribeiro como assistentes administrativas principais 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 2670/2009 Pedido de alteração do alvará de loteamento n.º 1/06 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2671/2009 Nomeação definitiva do funcionário Luís Manuel da Costa Rodrigues Rafael na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de gestão autárquica 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2672/2009 Nomeação definitiva de diversos funcionários em diversas categorias 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2673/2009 Celebração de contrato de trabalho em regime de funções públicas de diversos candidatos 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2674/2009 Nomeação, em regime de contrato de estágio, de diversos candidatos, na categoria de vigilante recepcionista estagiário 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2675/2009 Nomeação, em regime de contrato de estágio, de diversos candidatos, em diversas categorias 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2676/2009 Reclassificação profissional de várias funcionárias em diversas categorias 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2677/2009 Nomeação definitiva das funcionárias Helena de Fátima Garcia Seita Gonçalves e Maria Filomena Gonçalves de Carvalho na categoria de técnico superior de 1.ª classe de sociologia 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2678/2009 Celebração do contrato de trabalho em regime de funções públicas da trabalhadora Ana Margarida Fonseca Frade da Guia José na categoria de técnica superior de 2.ª classe de engenheiro civil 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2679/2009 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, do funcionário José António Vieira da Costa na categoria de técnico superior estagiário de matemática 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2680/2009 Nomeação, em regime de contrato de estágio, da candidata Marta Alexandra Costa Sousa Neves na categoria de técnico superior estagiário de engenheiro florestal 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2681/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da candidata Sónia Maria Martins dos Santos com categoria equiparável a técnica superior estagiária de gestão autárquica 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2682/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da candidata Sofia Alexandra Dias Areias com categoria equiparável a técnica superior estagiária de ciência política 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2683/2009 Reclassificação profissional em comissão de serviço extraordinária da funcionária Susana Deolinda Rio Apolinário Santos Simões 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2684/2009 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2685/2009 Licença sem vencimento até 90 dias da cantoneira de limpeza Sílvia de Jesus Cunha da Silva 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2686/2009 Transferência da assistente administrativa especialista Susana da Costa Moiteiro Mendes da Câmara Municipal de Lisboa para esta autarquia 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 2687/2009 Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Maria do Carmo Fonseca Barrigudo Caria 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 2688/2009 Nomeação de pessoal - concurso interno de acesso geral para técnica de 1.ª classe da carreira técnica não adjectivada, do grupo de pessoal técnico (área de segurança social) 0 29/01 5.ª link
020 Junta de Freguesia de Aljezur Listagem n.º 24/2009 Adjudicação de empreitadas de obras públicas em 2008 0 29/01 5.ª link
020 Junta de Freguesia de São Miguel do Rio Torto Aviso n.º 2689/2009 Nomeação de João Manuel de Almeida Pereira na categoria de operário jardineiro 0 29/01 5.ª link
020 Junta de Freguesia de Tronco Edital n.º 121/2009 Ordenação da heráldica 0 29/01 5.ª link
020 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 2690/2009 Exoneração de José Carlos Pereira Fernandes com a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 29/01 5.ª link
020 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 2691/2009 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão Municipal Comercial da técnica superior de economia assessora principal Maria Virgínia Boto 0 29/01 5.ª link
020 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 2692/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 29/01 5.ª link
020 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 2693/2009 Nomeação na categoria de engenheiro civil assessor principal da trabalhadora Maria Margarida de Freitas Rodrigues 0 29/01 5.ª link
020 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 2694/2009 Transferência de dois trabalhadores para os Serviços Municipalizados de Loures em 31 de Dezembro de 2008 0 29/01 5.ª link
020 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 2695/2009 Nomeação em Comissão de Serviço no cargo de chefe de divisão municipal de Resíduos Sólidos da engenheira Carla Alexandra Morais Fernandes 0 29/01 5.ª link
020 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 2696/2009 Provimentos de trabalhadores na sequência de concursos internos de acesso limitados para varias categorias de acesso 0 29/01 5.ª link
020 Clube do Mar de Coimbra - Associação para o Desenvolvimento da Vela Anúncio (Extracto) n.º 815/2009 Extracto da escritura de constituição da associação Clube do Mar de Coimbra - Associação para o Desenvolvimento da Vela 0 29/01 5.ª link
020 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 3735/2009 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Gestão Hoteleira 0 29/01 5.ª link
020 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 3736/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Turismo 0 29/01 5.ª link
020 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 3737/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Organização Estratégica 0 29/01 5.ª link
020 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 3738/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Marketing 0 29/01 5.ª link
020 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 3739/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Empreendedorismo e Gestão da Inovação 0 29/01 5.ª link
020 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 3740/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em gestão de recursos humanos 0 29/01 5.ª link
020 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 3741/2009 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Gestão de Empresas 0 29/01 5.ª link
020 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 3742/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Informática de Gestão 0 29/01 5.ª link
020 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 3743/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Marketing, Publicidade e Relações Públicas 0 29/01 5.ª link
020 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 3744/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Gestão da Segurança e Protecção Civil 0 29/01 5.ª link
020 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 3745/2009 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo em Turismo 0 29/01 5.ª link
020 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 3746/2009 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo em Segurança e Higiene no Trabalho 0 29/01 5.ª link
020 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 3747/2009 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo em Sistemas de Informação e Multimédia 0 29/01 5.ª link
020 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 3748/2009 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo em Línguas Estrangeiras e Relações Internacionais 0 29/01 5.ª link
020 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 3749/2009 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão de Recursos Humanos 0 29/01 5.ª link
020 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 3750/2009 Alteração ao plano de estudos do 1.º Ciclo em Comunicação 0 29/01 5.ª link
020 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 3751/2009 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Comunicação Especializada 0 29/01 5.ª link
020 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 3752/2009 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão de Empresas 0 29/01 5.ª link
020 PROMOSAGRES - Associação Empresarial para a Promoção de Sagres Anúncio (Extracto) n.º 816/2009 Constituição da PROMOSAGRES - Associação Empresarial para a Promoção de Sagres 0 29/01 5.ª link
020 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 2697/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Obras Municipais 0 29/01 5.ª link
020 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 244/2009 Concurso público prestação de serviços inerente à afinação do estudo prévio, ante-projecto, projecto de execução, RECAPE da Doca de Recreio exterior de Faro e respectiva assistência técnica 0 29/01 5.ª CP
020 Câmara Municipal de Guimarães Declaração de rectificação de anúncio n.º 45/2009 Reconversão da EB1/JI do Barreiro - Selho S. Jorge para Centro Escolar 0 29/01 5.ª CP
020 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de procedimento n.º 245/2009 "Aquisição de Projecto destinado ao Centro Escolar de Aguada de Baixo - Freguesia de Aguada de Baixo" 0 29/01 5.ª CP
020 Câmara Municipal de Lisboa - DMSC - DA Anúncio de concurso urgente n.º 41/2009 "Fornecimento de consumíveis para equipamentos de impressão e fotocopiadores " 0 29/01 5.ª CP
020 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 246/2009 Reparação da Piscina Olímpica de Faro. 0 29/01 5.ª CP
020 Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A. Anúncio de procedimento n.º 247/2009 Prestação de Serviços de Vigilância Humana do Espaço Público e Galeria Técnica do Parque das Nações e Instalações da Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A. 0 29/01 5.ª CP
020 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 248/2009 Requalificação do Conjunto Residêncial Municipal dos 96 fogos na Av. Cidade de Hayward em Faro. 0 29/01 5.ª CP
020 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 249/2009 Ciclovia Urbana de Faro - 1.ª Fase 0 29/01 5.ª CP
020 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 250/2009 09/CP/22001 - Fornecimento de fraldas descartáveis, fralda cueca adulto, pensos e resguardos para adulto e toalhetes humedecidos hipoalérgicos adulto e criança durante o ano de 2009 0 29/01 5.ª CP
020 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 251/2009 Reorganização do Estacionamento na Rua Dr. José de Matos - Faro 0 29/01 5.ª CP
020 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 252/2009 Reabilitação de Pavimentos em Calçada no Concelho de Faro. 0 29/01 5.ª CP
020 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 253/2009 Execução de Estabelecimento de Bebidas, Café, Pastelaria, Gelataria no Largo da Pontinha em Faro. 0 29/01 5.ª CP
020 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 254/2009 Requalificação da Praceta Dr. Aleixo da Cunha. 0 29/01 5.ª CP
020 Universidade do Porto Faculdade de Belas Artes Anúncio de procedimento n.º 255/2009 Concurso Público n.º 1/2009 0 29/01 5.ª CP
020 Universidade do Porto Faculdade de Belas Artes Anúncio de procedimento n.º 256/2009 Concurso Público n.º 2/2009 0 29/01 5.ª CP
020 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 257/2009 "RUA DE SANTA QUITÉRIA" 0 29/01 5.ª CP
020 Centro Hospitalar de Coimbra,E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 258/2009 Dispositivos de encerramento/Balão/Coil 0 29/01 5.ª CP
020 Freguesia de Abiúl Anúncio de procedimento n.º 259/2009 Edifício Novo Sede da Junta - Proc. n.º 01/2009 0 29/01 5.ª CP
020 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 260/2009 Serviços de Operação de Contact Center 0 29/01 5.ª CP
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 42/2009 COLCHÃO E CAPAS PARA COLCHÃO NPD - 3008032138 0 29/01 5.ª CP
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 43/2009 CALÇAS E CAMISAS DE EXERCÍCIO NPD - 3008020483 0 29/01 5.ª CP
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 44/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS NPD - 3008037399 0 29/01 5.ª CP
020 Município de Freixo de Espada à Cinta Anúncio de procedimento n.º 261/2009 Construção do Complexo Desportivo de Freixo de Espada à Cinta 0 29/01 5.ª CP
020 Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa - CCE-AML Anúncio de procedimento n.º 262/2009 Concurso Publico para a selecção de fornecedores de artigos de Economato 0 29/01 5.ª CP
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Anúncio de concurso urgente n.º 40/2009 Concurso Público urgente - Nº 1/UMC/MFAP/2009 0 29/01 5.ª CP
020 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 263/2009 Fornecimento de materiais de águas e saneamento 0 29/01 5.ª CP
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 46/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOSO NPD - 3009001334 0 29/01 5.ª CP
020 Direcção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio de procedimento n.º 264/2009 NPD 3009001819 Serviço de Reparação da Semi-Rígida "Papa Nós" 0 29/01 5.ª CP
020 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de rectificação de anúncio n.º 46/2009 Edifício das Ciências Veterinárias Blocos de Laboratórios (Bloco I) 0 29/01 5.ª CP
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 45/2009 SACOS DE PLÁSTICO NPD - 3008032140 0 29/01 5.ª CP
020 Estádio Universitário de Lisboa (EUL) - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Aviso de prorrogação de prazo n.º 47/2009 Empreitada de Recuperação das Pistas de Atletismo do EUL 0 29/01 5.ª CP
020 Empresa Geral do Fomento, Quimiparque, ACE Aviso de prorrogação de prazo n.º 48/2009 Estudo final de caracterização do estado de contaminação dos solos e águas subterrâneas e avaliação do risco para os territórios da Quimiparque 0 29/01 5.ª CP
020 SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE DIRECÇÃO REGIONAL DA SAÚDE CENTRO DE SAÚDE DE PONTA DELGADA (CSPD) Anúncio de procedimento n.º 265/2009 Aquisição de serviços de limpeza pelo Centro de Saúde de Ponta Delgada 0 29/01 5.ª CP
020 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Declaração de rectificação de anúncio n.º 47/2009 Empreitada de "RAMAL FERROVIÁRIO DE ACESSO AO PORTO DE AVEIRO - 3ª FASE" 0 29/01 5.ª CP
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Declaração de rectificação de anúncio n.º 48/2009 NPD Nº 3008037924 - BACALHAU 0 29/01 5.ª CP
020 Município de Gondomar - Secção de Compras Praça do Município 4420-193 Gondomar Anúncio de concurso urgente n.º 47/2009 Fornecimento de gasóleo a granel 0 29/01 5.ª CP
020 Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional do Equipamento Social Direcção Regional de Infra-Estruturas e Equipamento Anúncio de Concurso n.º 48/2009 0 0 29/01 5.ª CP