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Diário da República 200/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
200 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 76/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 259/2009, de 25 de Setembro, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que regula o regime jurídico da arbitragem obrigatória e a arbitragem necessária, bem como a arbitragem sobre serviços mínimos durante a greve e os meios necessários para os assegurar, de acordo com o artigo 513.º e a alínea b) do n.º 4 do artigo 538.º do Código do Trabalho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 187, de 25 de Setembro de 2009 001 15/10 5.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 77/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 222/2009, de 11 de Setembro, do Ministério da Economia e da Inovação, que estabelece medidas de protecção do consumidor na celebração de contratos de seguro de vida associados ao crédito à habitação e procede à 9.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 177, de 11 de Setembro de 2009 001 15/10 5.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 78/2009 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2009, de 26 de Agosto, que classifica como obra do grupo II o aproveitamento hidroagrícola do Baixo Mondego, localizado nos concelhos da Figueira da Foz, Pombal, Montemor-o-Velho, Soure, Condeixa-a-Nova, Cantanhede e Coimbra, do distrito de Coimbra, e no concelho de Pombal, no distrito de Leiria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 26 de Agosto de 2009 001 15/10 5.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 1259/2009 Altera a Portaria n.º 360/99, de 19 de Maio, que define as condições de emissão do título de identificação dos cidadãos que exerçam actividade jornalística em órgãos de comunicação social destinados às comunidades portuguesas no estrangeiro e aí sediados 001 15/10 5.ª link
200 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 92/2009 Torna público ter a República Portuguesa efectuado, em 12 de Dezembro de 2007, junto do Governo da República Federal da Alemanha, o depósito do seu instrumento de ratificação do Acto de Revisão da Convenção sobre a Concessão de Patentes Europeias (Convenção sobre a Patente Europeia), adoptado em Munique, em 29 de Novembro de 2000 001 15/10 5.ª link
200 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 93/2009 Torna público ter a República Portuguesa efectuado, em 8 de Setembro de 2009, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o depósito do seu instrumento de ratificação da Emenda à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, adoptada em Almaty, em 27 de Maio de 2005 001 15/10 5.ª link
200 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 94/2009 Torna público ter a República Portuguesa efectuado, em 15 de Maio de 2009, junto do Secretariado-Geral da Agência Internacional de Energia Atómica, o depósito do seu instrumento de adesão à Convenção Conjunta sobre a Segurança da Gestão do Combustível Usado e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioactivos, adoptada em Viena, em 5 de Setembro de 1997 001 15/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1260/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outro 001 15/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1261/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos) 001 15/10 5.ª link
200 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 1262/2009 Cria os cursos de Português para Falantes de Outras Línguas, assim como as regras a que obedece a sua leccionação e certificação 001 15/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde Portaria n.º 1263/2009 - Revogado Determina a mudança do escalão de comparticipação das associações de antiasmáticos e ou de broncodilatadores, pelo prazo de um ano 001 15/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
200 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 22711/2009 Cessação de funções de Inês Lopes Cavalheiro Ponce Dentinho d'Orey, do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 15/10 5.ª link
200 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 22712/2009 Nomeação da cônsul honorária de Portugal em Pau, França 0 15/10 5.ª link
200 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 22713/2009 - Revogado Nomeação da cônsul honorária de Portugal em Durham, Carolina do Norte 0 15/10 5.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22714/2009 Nomeação dos membros do conselho fiscal da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (AAAES) 0 15/10 5.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 22715/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Pedro Pereira 0 15/10 5.ª link
200 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 22716/2009 Nomeação para a comissão paritária da Lei de Programação das Infra-Estruturas Militares 0 15/10 5.ª link
200 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 22717/2009 É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., aos membros do conselho directivo 0 15/10 5.ª link
200 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 22718/2009 Permissão genérica de condução de viaturas - IGMCTES 0 15/10 5.ª link
200 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 22719/2009 Atribuição de benefícios fiscais ao INEB - Instituto de Engenharia Biomédica 0 15/10 5.ª link
200 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 22720/2009 Atribuição de benefícios fiscais ao Centro de Estudos Sociais (CES) 0 15/10 5.ª link
200 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 22721/2009 Atribuição de benefícios fiscais à revista Indústria e Ambiente, editada pela Publindústria, Produção de Comunicação, Lda. 0 15/10 5.ª link
200 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 22722/2009 Atribuição de benefícios fiscais à Liga Portuguesa Contra o Cancro 0 15/10 5.ª link
200 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 22723/2009 Atribuição de benefícios fiscais à Associação Exploratória Infante D. Henrique (Exploratório Centro Ciência Viva de Coimbra) 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Declaração de Rectificação n.º 2553/2009 Rectifica o anúncio n.º 7052/2009, com a referência 202298305, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009, a p. 38 291 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22724/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22725/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativo do 9306807, primeiro-grumete L RC Marcelo Gil Ratado Cachatra 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22726/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22727/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22728/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos de vários militares 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22729/2009 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9307393, primeiro-marinheiro TFD Victor Miguel Guerreiro Mestre 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22730/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9309907, primeiro-grumete TFH RC Tiago Carvalho de Sá 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22731/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9317607, primeiro-grumete L RC Tiago Manuel dos Santos Silva 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22732/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 408586, primeiro-sargento HE Francisco José Gama Pinto Pereira 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22733/2009 Promove, ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9306407, primeiro-grumete TFD RC Décio Alexandre Falé Almas 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22734/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 9874, sargento-ajudante L João José Godinho Bicho 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22735/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do 9319105, primeiro-grumete L RC Tânia Filipa Ricardo de Andrade Martins 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22736/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do 9332705, primeiro-grumete L RC Gonçalo Filipe da Conceição Antunes 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22737/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9323207, primeiro-grumete L RC João Rúben Lopes da Costa 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22738/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse padeiro, do 9321605, primeiro-grumete TFP RC Fábio Miguel dos Santos Pinto 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22739/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9302407, primeiro-grumete TFD RC Fábio Henrique Simão Coutinho 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 962/2009 Ingresso na especialidade TABST de dois militares 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 963/2009 Ingresso na especialidade TPAA de quatro militares 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 964/2009 Ingresso na especialidade TOMET de três militares 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 965/2009 Ingresso na especialidade TOCC de dois militares 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 966/2009 Ingresso na especialidade NAV de um militar 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 967/2009 Ingresso na especialidade TMMEL de dois militares 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 968/2009 Ingresso na especialidade TOCART de dois militares 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 969/2009 Ingresso na especialidade TABST de um militar 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 970/2009 Ingresso na especialidade TOMET de um militar 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 971/2009 Ingresso na especialidade TMMEL de um militar 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Despacho n.º 22740/2009 Exoneração, a seu pedido da chefe de Gabinete de Apoio Pessoal da Governadora Civil, licenciada Maria José Batista 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 342/2009 Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o soldado n.º 1860281 - Manuel Marino Pinto Maio 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 343/2009 Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o cabo na reserva n.º 1790772 - João Miranda dos Santos, adstrito ao Comando Territorial de Portalegre 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 344/2009 Pune com a pena disciplinar de separação de serviço, o cabo na reforma n.º 1826260 - Joanino Miranda Patrício Barbas Valente, adstrito ao Comando Territorial de Évora 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 345/2009 Punido com a pena disciplinar de separação de serviço, o soldado n.º 1820119 - Valdemiro José Gonçalves Costa, da Unidade de Apoio Geral 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 346/2009 Pune, com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o soldado n.º 1910418, António Manuel Mestre Rodrigues, do Comando Territorial de Faro 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 347/2009 Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o 2.º sargento n.º 1950246, António José de Abreu Pinto Correia, do Comando Territorial de Santarém 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18116/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 16 postos de trabalho na categoria de técnico superior do mapa de pessoal do SEF 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22741/2009 Subdelegação de competências na directora central de Gestão e Administração, Mariália Baptista Mendes 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 22742/2009 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe do Núcleo Regional de Administração da Direcção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo da técnica superior Ondina Flora Jesus Vieira Duarte Gonçalves 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22743/2009 Agracia, pela forma de louvor, Henrique Manuel da Silva Correia, inspector-chefe da Polícia Judiciária, e Carlos Manuel Ferreira Alves, inspector da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22744/2009 Agracia, pela forma de louvor, Manuel José da Conceição Tavares Rijo, inspector-chefe da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22745/2009 Agracia, pela forma de louvor colectivo, inspectores da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22746/2009 Agracia, pela forma de louvor colectivo, inspectores da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22747/2009 Agracia, pela forma de louvor colectivo, funcionários da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22748/2009 Agracia, pela forma de louvor individual, José Joaquim da Cunha Monteiro, coordenador de investigação criminal da Polícia Judiciária, Henrique Manuel Gomes Noronha, inspector-chefe, António José de Sousa Pinto, Luís Manuel da Rocha Pinto, António Tomé Gonçalves Soares, inspectores, e, pela forma de louvor colectivo, vários inspectores da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22749/2009 Agracia, pela forma de louvor colectivo, inspectores da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22750/2009 Agracia, pela forma de louvor, Jorge Manuel Pires Monteiro, inspector da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22751/2009 Agracia, pela forma de menção elogiosa, Paulo Alexandre Peixoto Abalada e Pedro Penha Leitão da Costa Marques, inspectores da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22752/2009 Agracia, pela forma de louvor colectivo a inspectores da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22753/2009 Agracia, pela forma de louvor colectivo, inspector-chefe, inspectores e agente motorista da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22754/2009 Agracia, pela forma de louvor colectivo, vários funcionários da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22755/2009 Agracia, pela forma de louvor colectivo, inspectores da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22756/2009 Agracia, pela forma de louvor colectivo, os inspectores da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22757/2009 Agracia, pela forma de louvor colectivo, vários funcionários da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22758/2009 Agracia, pela forma de louvor, Renato Carlos de Medeiros Furtado, inspector da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22759/2009 Agracia, pela forma de louvor colectivo, coordenadores de investigação criminal e inspectores da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22760/2009 Agracia, pela forma de louvor, Luís Manuel Neves Batista, coordenador de investigação criminal, e Ricardo Jorge Ferreira da Silva Macedo, inspector-chefe da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22761/2009 Agracia, pela forma de louvor, Georgina Francisca Pereira Lopes Tubal, especialista superior da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22762/2009 Agracia, pela forma de menção elogiosa, as funcionárias da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22763/2009 Agracia, pela forma de louvor, José Augusto Fernandes de Moura Teixeira, inspector da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22764/2009 Agracia, através da atribuição de louvor, Orlando Jorge Correia Silva Vale Mascarenhas, inspector da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22765/2009 Agracia, mediante menção elogiosa, Vítor Manuel Pinto Teixeira, inspector, em serviço na Directoria do Norte, da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22766/2009 Agracia, pela forma de louvor, Maria Alexandre Fontes e Melo de Noronha Guimarães, inspectora da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22767/2009 Agracia Valter Simões Soares Constantino, inspector-chefe da Polícia Judiciária, mediante menção de mérito excepcional, traduzida na promoção à categoria de coordenador de investigação criminal independentemente de concurso 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22768/2009 Agracia, pela forma de louvor colectivo, os inspectores da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22769/2009 Agracia, pela forma de insígnia, na modalidade de crachá de prata, António Augusto Ribeiro Alves Teixeira, inspector-chefe da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22770/2009 Agracia, através da atribuição de insígnia, na modalidade de crachá de prata, António Joaquim Cunha Real, inspector, em serviço na Directoria do Centro da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22771/2009 Agracia, pela forma de louvor, Carlos Alberto Alves Figueiredo, inspector da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22772/2009 Agracia, através de menção de mérito excepcional, João Rui Coelho Santos Silva, inspector da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22773/2009 Agracia, pela forma de louvor individual, Vítor Manuel Robalo Paiva, coordenador de investigação criminal, e Sofia Gobert Sabino, inspectora, e pela forma de louvor colectivo, inspectores e especialistas da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22774/2009 Agracia, a título póstumo, através da atribuição de crachá de ouro, Aurélio de Carvalho Pais, inspector-chefe da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22775/2009 Agracia, pela forma de louvor, funcionários e inspectores da Polícia Judiciária, por evidenciarem elevados índices de profissionalismo, coragem, disponibilidade e abnegação em acções de investigação respeitantes ao tráfico de estupefacientes 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22776/2009 Agracia, pela forma de louvor colectivo, inspector-chefe e inspectores da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22777/2009 Agracia publicamente, pela forma de insígnia na modalidade de crachá de prata, Amável Dionél Rodrigues de Sousa, inspector-chefe colocado na Directoria do Sul da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22778/2009 Atribui uma menção elogiosa a Maria Manuela Silva dos Santos, especialista auxiliar, por, no exercício de funções de secretariado na Directoria do Norte da Polícia Judiciária, ter revelado qualidades invulgares de natureza ética e profissional, desde 22 de Junho de 2005 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22779/2009 Agracia, pela forma de louvor, António Manuel Fontoura Alves, inspector da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22780/2009 Agracia, mediante a concessão de crachá de prata, Alcino Moreira Tavares, inspector da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22781/2009 Agracia, pela forma de menção elogiosa colectiva, funcionários da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22782/2009 Agracia, mediante concessão de crachá de prata, Alberto António Dias Leite, inspector da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22783/2009 Agracia, pela forma de menção elogiosa colectiva, inspectores da Polícia Judiciária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 18117/2009 Procedimento de admissão para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho (Extracto) n.º 22784/2009 Alteração das posições remuneratórias dos trabalhadores 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 22785/2009 Pedido de exoneração de Ana Cristina Pacheco Pedroso do lugar de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do IRN, I. P. 0 15/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22786/2009 Caducidade, por decurso do prazo, da concessão outorgada em 4 de Março de 1938 à Hidroeléctrica do Alto Alentejo, S. A., para o aproveitamento hidroeléctrico das águas da ribeira de Nisa 0 15/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22787/2009 Aproveitamento hidroeléctrico da Bruceira-Castelo de Vide-Portalegre 0 15/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22788/2009 Aproveitamento hidroeléctrico da Póvoa-Portalegre 0 15/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22789/2009 Aproveitamento hidroeléctrico de Giestal/Sumes, situado no leito e nas margens do rio Selho, na freguesia de Gondar, concelho de Guimarães, distrito de Braga 0 15/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22790/2009 Aproveitamento hidroeléctrico de Senhora da Peneda, na ribeira da Peneda, freguesia de Gavieira, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo 0 15/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22791/2009 Elaboração do Plano de Ordenamento da Albufeira de Valtorno (POAV) 0 15/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22792/2009 Altera a composição da comissão de acompanhamento das intervenções na Costa da Caparica, aditando um representante da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. 0 15/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 22793/2009 Nomeia o técnico superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa Dr. Gonçalo Arez de Mascarenhas Figueiredo Pombeiro no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Agência Portuguesa do Ambiente 0 15/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 22794/2009 Nomeação do técnico superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa, Dr.Gonçalo Arez de Mascarenhas Figueiredo Pombeiro no cargo de chefe de Divisão de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Agência Portuguesa do Ambiente 0 15/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 18118/2009 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira/categoria técnica superior, previstos em mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. 0 15/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22795/2009 Autorização de trabalho em regime de tempo parcial 0 15/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22796/2009 Autorizado a exercer actividade privada 0 15/10 5.ª link
200 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22797/2009 Autorização para exercer actividade privada 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Rectificação n.º 2554/2009 Rectifica o ponto 9 do aviso n.º 17 379/2009 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 18119/2009 Aviso de abertura de procedimentos concursais para recrutamento de técnicos superiores 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 22798/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.026 da empresa Electro Sport 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 18120/2009 Lista de classificação final do concurso da Divisão de Inovação e Comunicação - DIC 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 22799/2009 Provimento do funcionário Luis Miguel Corte Real de Sousa Oliveira na categoria de técnico superior principal da carreira de Engenheiro 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 22800/2009 Zona de Intervenção Florestal da Pedra D'Orca (ZIF n.º 98, processo n.º 199/08 - AFN) 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 22801/2009 Zona de Intervenção Florestal de Brunhoso (ZIF n.º 97, processo n.º 143/07-AFN) 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 22802/2009 Delegação de competências do Director Regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo no Gestor Florestal da Área Metropolitana de Lisboa, o licenciado José Henrique Ferreira de Matos 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 22803/2009 Delegação de competências do Director Regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, no licenciado Duarte Nuno Videira Azevedo 0 15/10 5.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22804/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão norte: A 11-IP 9 - lanço Braga-Guimarães-IP 4/A 4 - sublanço Vizela-Felgueiras (km 3+775 a km 8+066) - aditamento n.º 4 0 15/10 5.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22805/2009 Designação como membro efectivo da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE) o representante da EP - Estradas de Portugal, S. A., engenheiro Pedro Gonçalo Albuquerque de Almeida Pais 0 15/10 5.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22806/2009 Designação como membro efectivo da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas e Serviços (CIFE) o representante da Associação de Empresas de Construção Obras Públicas e Serviços, engenheiro José Júlio Firmino das Neves 0 15/10 5.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22807/2009 Designação dos representantes do Governo Regional dos Açores licenciado Paulo Jorge Oliveira Ribeiro como membro efectivo e engenheiro Adelino António Barranha Sobral como membro suplente da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE) 0 15/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 18121/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador para o preenchimento de um posto de trabalho de analista de sistemas da carreira de especialista de informática 0 15/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 18122/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador para o preenchimento de um posto de trabalho de analista de sistemas da carreira de especialista de informática 0 15/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 22808/2009 Centro Distrital do Porto - subdelegação de competência nos interlocutores distritais 0 15/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 22809/2009 Centro Distrital do Porto - subdelegação de competência na chefe de sector das Redes Sociais e Atendimento 0 15/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 22810/2009 Centro Distrital do Porto - subdelegação de competência nos coordenadores NLI 0 15/10 5.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 18123/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/37/2009 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22811/2009 Cria o Fórum Nacional da Sociedade Civil para o VIH/sida 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22812/2009 Designa o Prof. Doutor Constantino Theodor Sakellarides para presidir ao conselho consultivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 18124/2009 Publica as transferências efectuadas pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2009 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 18125/2009 Publica as transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2008 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22813/2009 Autorização para Sandra Maria dos Santos Marques da Silva Hermenegildo, assistente operacional do quadro dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., passar a licença extraordinária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22814/2009 Autorização para Maria Luísa Gonçalves Rodrigues, assistente administrativa do quadro do Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., passar a licença extraordinária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22815/2009 Concede a medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau 'ouro', à Rede "Médicos Sentinela" 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22816/2009 Autorização para Henriqueta Maria Jesus Pedro, assistente técnica do quadro do Centro Hospitalar Oeste Norte, passar a licença extraordinária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22817/2009 Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Raquel Sofia Silva Rodrigues Marques, no período de 2 de Março de 2009 a 27 de Fevereiro de 2010, a exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde de Ourém 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 18126/2009 Concessão de licença sem remuneração de longa duração a Hermínia de Fátima Saque Marques 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 18127/2009 Na sequência execução espontânea da sentença do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, de 6 de Setembro de 2007, confirmada pelo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 21 de Maio de 2008, torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Aguada de Baixo, freguesia de Aguada de Baixo, concelho de Águeda, distrito de Aveiro 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 18128/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Borralha, freguesia de Borralha, concelho de Águeda, distrito de Aveiro 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 2878/2009 Renovação do regime de horário acrescido 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Louvor n.º 701/2009 Louvor conferido ao Doutor Luís Manuel de Almeida Nunes 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Louvor n.º 702/2009 Louvor conferido à licenciada em medicina Maria Jorge Perinhas Arroz 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Louvor n.º 703/2009 Louvor conferido ao Doutor António Manuel Barata Tavares 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 18129/2009 Lista unitária de ordenação - assistentes operacionais 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 18130/2009 Lista unitário de ordenação - assistente técnico 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso (Extracto) n.º 18131/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistentes operacionais 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Aviso n.º 18132/2009 Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Aviso n.º 18133/2009 Lista de ordenação final do concurso para assistente técnico 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Aviso (Extracto) n.º 18134/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Despacho n.º 22818/2009 Homologação da lista de aprovação à categoria de assistente técnico 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Despacho n.º 22819/2009 Homologação da lista de aprovação à categoria de assistente operacional 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Aviso n.º 18135/2009 Licença sem vencimento 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Aviso n.º 18136/2009 Nomeação de bibliotecária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Aviso n.º 18137/2009 Nomeação de bibliotecária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 18138/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente (2009) 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 18139/2009 Resultado do concurso para Psicologia e Orientação 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Despacho n.º 22820/2009 Nomeação - Maria Cristina de Magalhães Pereira Poço 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Despacho n.º 22821/2009 Nomeação - Petros Rekas 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 18140/2009 Aviso das listas unitárias de ordenação final para concurso de assistente operacional e assistente técnico 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Despacho n.º 22822/2009 Lista Unitária Procedimento Concursal para Assistente Operacional 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Despacho n.º 22823/2009 Lista unitária procedimento concursal para assistente técnico 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tabuaço Aviso n.º 18141/2009 Tomada de posse de director 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Aviso n.º 18142/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistentes operacionais 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 18143/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 18144/2009 Lista de unitária de ordenação final do procedimento concursal 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 18145/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 18146/2009 Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal para assistentes operacionais 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 18147/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Despacho n.º 22824/2009 Nomeação de professor bibliotecário 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso (Extracto) n.º 18148/2009 Publicitação das listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - assistente operacional e um posto de trabalho - assistente técnico 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 18149/2009 Listas de antiguidade de pessoal docente reportadas a 31 de Agosto de 2009 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 18150/2009 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho na carreira de assistente operacional 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 18151/2009 Listas de ordenação final de candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para o recrutamento de cinco assistentes operacionais e um assistente técnico para exercerem funções em regime de contrato por tempo indeterminado 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 18152/2009 Publicação e homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos para a categoria de assistente técnico 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra - Trancoso Aviso n.º 18153/2009 Publicação da lista unitária do concurso de assistente técnico da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra, Trancoso 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra - Trancoso Aviso n.º 18154/2009 Publicação da lista unitária do concurso de assistente operacional, da Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra, Trancoso 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 18155/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo inderterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Aviso n.º 18156/2009 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de assistente técnica 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Aviso n.º 18157/2009 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de assistente operacional 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso n.º 18158/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para assistente operacional 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 18159/2009 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de assistente técnico 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 18160/2009 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de assistente operacional 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 18161/2009 Procedimento concursal para um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurar os serviços de limpeza 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Despacho n.º 22825/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 (UM) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22826/2009 Transferência de Rogério Manuel Madeira Raimundo 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22827/2009 Transferência de Maria da Piedade Ferreira Barata 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22828/2009 Transferência de Maria de Lourdes Gomes da Silva Veiga Cancelinha 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 22829/2009 Nomeação dos adjuntos do director 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 22830/2009 Nomeação da subdirectora 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso n.º 18162/2009 Publicação de procedimento concursal para limpeza em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extracto) n.º 18163/2009 Lista unitário de ordenação final dos candidatos aprovados para assistente técnico 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extracto) n.º 18164/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para assistente operacional 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho n.º 22831/2009 Nomeação para o cargo de adjunto da direcção executiva 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho n.º 22832/2009 Designação da docente Isabel Maria Ribeiro Mendes, do grupo 330, para o exercício das funções de professora bibliotecária 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio Aviso n.º 18165/2009 Concurso para contratar dois assistentes operacionais em contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 18166/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Despacho n.º 22833/2009 Posse de director de Agrupamento de Escolas 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Despacho n.º 22834/2009 Nomeação de assistente técnico 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso (Extracto) n.º 18167/2009 Designação de exercício de funções de professor bibliotecário 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Despacho (Extracto) n.º 22835/2009 Nomeação em regime de substituição da chefe de Serviços de Administração Escolar 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Declaração de Rectificação n.º 2555/2009 Rectificação do aviso n.º 10844/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Setembro de 2009, contrato de pessoal docente em 2008-2009 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Campo Maior Aviso n.º 18168/2009 Agrupamento de Campo Maior - listas de antiguidade do pessoal docente 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Campo Maior Aviso n.º 18169/2009 Agrupamento de Campo Maior - lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Campo Maior Despacho n.º 22836/2009 Homologação de contratos docentes - 2007/2008 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 22837/2009 Autorização do pedido de exoneração de funções docentes, relativamente a Rui Miguel Miranda Magro 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Despacho n.º 22838/2009 Nomeação do Subdirector e Adjuntos do Órgão Directivo 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos Aviso n.º 18170/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal pata assistente operacional 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos Aviso n.º 18171/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal pata assistente técnico 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Aviso n.º 18172/2009 Lista antiguidade pessoal docente 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 22839/2009 Licença sem vencimento de longa duração 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Educação e Município de Ponte de Lima Contrato n.º 335/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação, com o Município de Ponte de Lima 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 22840/2009 - Revogado Aprova as regras técnicas e procedimentos técnicos do processo de atribuição de bolsas de estudo a estudantes de estabelecimentos do ensino privado 0 15/10 5.ª link
200 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral Despacho n.º 22841/2009 Serviço de turno urgente no Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral para o ano de 2010 0 15/10 5.ª link
200 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 7756/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 258/09.0T2GDL 0 15/10 5.ª link
200 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7757/2009 Prestação de contas n.º 4729/07.4TBBCL-F 0 15/10 5.ª link
200 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7758/2009 Prestação de contas do administrador n.º 735/09.2TBBRG-D 0 15/10 5.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 7759/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 352/09.7TBCTB 0 15/10 5.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7760/2009 Publicitação da sentença de insolvência n.º 3158/09.0TJCBR, em que é insolvente GPSAÚDE - Clínica de Coimbra, S. A. (artigo 38.º do CIRE) 0 15/10 5.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7761/2009 Sentença que declara insolvente a firma INTERCOV - Construção Civil, Unipessoal, Lda., nos autos de processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 756/09.5TBCVL 0 15/10 5.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7762/2009 Sentença que declara insolvente a firma Gil & Almeida, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 985/09.1TBCVL 0 15/10 5.ª link
200 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7763/2009 Prestação de contas do administrador no processo n.º 203/08.0TBFUN-J 0 15/10 5.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7764/2009 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 3111/08.0TBFUN, a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 0 15/10 5.ª link
200 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7765/2009 Publicidade da insolvência - processo n.º 2966/09.6TBGDM 0 15/10 5.ª link
200 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7766/2009 Sentença no processo n.º 3461/09.9TBGDM 0 15/10 5.ª link
200 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7767/2009 Sentença de declaração de insolvência, proferida no processo n.º 5017/09.7TBLRA 0 15/10 5.ª link
200 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7768/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 22332/09.2T2SNT 0 15/10 5.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7769/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 1081/09.7TYLSB 0 15/10 5.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7770/2009 Sentença e assembleia de apreciação de relatório no processo n.º 322/07.0TYLSB 0 15/10 5.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7771/2009 Sentença de encerramento de insolvência - processo n.º 1162/07.1TYLSB, em que é insolvente Blue Break - Consultoria de Marketing, Unipessoal, Lda. 0 15/10 5.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7772/2009 Falência - processo n.º 889/03.1TYLSB 0 15/10 5.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7773/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 500/09.7TYLSB 0 15/10 5.ª link
200 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7774/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 759/09.0TYLSB 0 15/10 5.ª link
200 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7775/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1094/08.6TYLSB 0 15/10 5.ª link
200 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7776/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1162/08.4TYLSB 0 15/10 5.ª link
200 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7777/2009 Exoneração do passivo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1125/09.2TBMAI 0 15/10 5.ª link
200 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 7778/2009 Publicidade da sentença de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 295/09.4TBNLS, em que é requerente Francisco Marques do Carmo e devedora: Process & Assembly - Sociedade Unipessoal, Lda. 0 15/10 5.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7779/2009 Processo de insolvência n.º 938/09.0TBPFR 0 15/10 5.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7780/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1449/09.9TBPFR 0 15/10 5.ª link
200 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7781/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2617/09.9TBPRD 0 15/10 5.ª link
200 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7782/2009 Despacho de encerramento do processo n.º 2679/09.9TBVFR 0 15/10 5.ª link
200 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7783/2009 Publicação da sentença de encerramento de processo e notificação dos interessados, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 2711/09.6TBVFR 0 15/10 5.ª link
200 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7784/2009 Sentença de encerramento de processo e notificação dos interessados, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 2335/09.8TBVFR, em que é insolvente Álvaro Santos da Conceição & Irmão, Lda. 0 15/10 5.ª link
200 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7785/2009 Despacho de convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 558/09.9TBVFR, em que é insolvente Subergal, Trading, Lda. 0 15/10 5.ª link
200 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7786/2009 Despacho de convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 560/09.0TBVFR, em que é insolvente Subercor - Cortiças de Portugal 0 15/10 5.ª link
200 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7787/2009 Despacho de convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 559/09.9TBVFR, em que é insolvente Imosuber Inv. Imobiliário 0 15/10 5.ª link
200 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7788/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4509/09.2TBVFR 0 15/10 5.ª link
200 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7789/2009 Declaração de insolvência n.º 3912/09.2TBSTS 0 15/10 5.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 7790/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2557/09.1TBVLG 0 15/10 5.ª link
200 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 7791/2009 Convocação da assembleia de credores - processo n.º 3132/08.3TBVCD do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila do Conde 0 15/10 5.ª link
200 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7792/2009 Sentença de insolvência de Jorge Manuel Pimentel Capelo Ramos, NIF 141114819, e Maria José Moreira Loureiro Beça, NIF 150857080 - processo n.º 3148/09.2TJVNF 0 15/10 5.ª link
200 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7793/2009 Declaração de insolvência e data e hora designadas para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2681/09.0TBVNG 0 15/10 5.ª link
200 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7794/2009 Declara encerrado o processo de insolvência n.º 1275/09.5TBVNG em que são insolventes Maria Rosa Santos Brandão e outro, por insuficiência de massa insolvente 0 15/10 5.ª link
200 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7795/2009 Designa o próximo dia 4 de Novembro de 2009, pelas 10 horas, para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 8865/09.4TBVNG, em que são insolventes Leopoldo Rui Pinto Correia Braga e outro 0 15/10 5.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7796/2009 Encerramento de processo nos termos do artigo 232.º do CIRE nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 347/07.5TYVNG 0 15/10 5.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7797/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 476/09.0TYVNG 0 15/10 5.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7798/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 401/09.9TYVNG 0 15/10 5.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7799/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 566/09.0TYVNG 0 15/10 5.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7800/2009 Processo n.º 402/09.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 15/10 5.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7801/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 738/09.7TYVNG 0 15/10 5.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7802/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 706/09.9TYVNG - requerente: EURODRIL - Desmonte de Maciços Rochosos, Lda. - insolvente: Jaime Queirós Ribeiro, S. A. 0 15/10 5.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7803/2009 Sentença de insolvência (caracter limitado) de LIMATOP - Transportes e Obras Públicas, Lda., NIF 503647063 - processo n.º 678/07.4TYVNG 0 15/10 5.ª link
200 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22842/2009 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do professor auxiliar convidado Doutor Domingos José da Silva Ferreira 0 15/10 5.ª link
200 Universidade de Aveiro Despacho n.º 22843/2009 Criação de disciplinas de opção D3 e D4 para o curso de 3.º Ciclo em Matemática e Aplicações 0 15/10 5.ª link
200 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22844/2009 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 15/10 5.ª link
200 Universidade de Évora Despacho n.º 22845/2009 Empreitada para implementação da eficiência energética da produção térmica para climatização do edifício do Colégio do Espírito Santo 0 15/10 5.ª link
200 Universidade de Évora Despacho n.º 22846/2009 Empreitada de requalificação energética dos vãos envidraçados nos seguintes edifícios: Colégio do Espírito Santo; Colégio Mateus d'Aranda; Santo Agostinho e Antiga Cadeia 0 15/10 5.ª link
200 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 2556/2009 Rectificação do despacho n.º 17711/2009, referente ao 2.º ciclo em O Sul Ibérico e o Mediterrâneo (Estudos Árabes e História Medieval), da Universidade de Évora 0 15/10 5.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Louvor n.º 704/2009 Louva a Prof.ª Doutora Maria Julieta Esperança Pina 0 15/10 5.ª link
200 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22847/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professora auxiliar convidada da arquitecta paisagista Laura Roldão e Costa 0 15/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 2557/2009 Rectificação do despacho n.º 10 344/2009 - contrato administrativo de provimento da mestre Alda Cristina Jesus Valentim Nunes de Carvalho 0 15/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22848/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Augusto António Brinquete Proença 0 15/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 18173/2009 Renovação de contratos de pessoal docente da Escola Superior Agrária de Elvas 0 15/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 18174/2009 Deslocação à Grécia de docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPP 0 15/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 22849/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Línguas e Culturas Estrangeiras, ministrada pela Escola Superior de Educação do Porto 0 15/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22850/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, de Américo José Bessa Dias como professor-adjunto 0 15/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22851/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Cidália Laurinda da Costa Ferreira Alves como professora-adjunta 0 15/10 5.ª link
200 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 412/2009 Regulamento da eleição do presidente do Instituto Politécnico de Santarém 0 15/10 5.ª link
200 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 18175/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 15/10 5.ª link
200 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22852/2009 Alteração do posicionamento remuneratório de Sílvia Marina Faria Alves Matias e Paula Maria Caldeira Góis 0 15/10 5.ª link
200 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 26/2009/A Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para o desenvolvimento de actividades decorrentes da carreira especial da área da saúde de enfermagem, categoria de enfermeiro, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/10 5.ª link
200 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 27/2009/A Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 15/10 5.ª link
200 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2879/2009 Celebração de contrato em funções públicas com Maria Luísa Patrício 0 15/10 5.ª link
200 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2880/2009 Celebração de contrato em funções públicas com o Dr. Luís Pinto 0 15/10 5.ª link
200 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2881/2009 Celebração de contrato em funções públicas com Paulo Gouveia 0 15/10 5.ª link
200 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 18176/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (Gabinete de Inserção Profissional), em regime de contrato de trabalho em funções públicas em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 15/10 5.ª link
200 Município de Alcochete Aviso n.º 18177/2009 Concurso externo de ingresso para vários lugares 0 15/10 5.ª link
200 Município de Almada Aviso n.º 18178/2009 Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior (engenharia civil) 0 15/10 5.ª link
200 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 18179/2009 Contrato com António César Neves Santos Pinto, a partir de 1 de Outubro de 2009 0 15/10 5.ª link
200 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 18180/2009 Contrato com Diana Patrícia Mendes Santos Garcia 0 15/10 5.ª link
200 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 18181/2009 Contrato com Elsa Maria Ascenção Santos Amaral e Márcia Sofia Fonte Fortunato, a partir de 1 de Outubro do corrente ano 0 15/10 5.ª link
200 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 18182/2009 Procedimento interno de selecção para mudança de nível de especialista de informática 0 15/10 5.ª link
200 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 18183/2009 Procedimento concursal comum para técnicos superiores (área de direito e outro da área de medicina veterinária) e especialista de informática de grau 2 0 15/10 5.ª link
200 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 18184/2009 Procedimento concursal comum para leccionar - expressão artística 0 15/10 5.ª link
200 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 18185/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Abílio Gomes Almeida Frias 0 15/10 5.ª link
200 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 18186/2009 Celebração de contrato de trabalho a tempo indeterminado com António Carlos Nascimento Marques na categoria de técnico superior 0 15/10 5.ª link
200 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 18187/2009 Aposentação do trabalhador Silvano Fernandes da Silva 0 15/10 5.ª link
200 Município de Coimbra Aviso n.º 18188/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/10 5.ª link
200 Município de Coimbra Aviso n.º 18189/2009 Abertura do período de discussão pública relativa à 2.ª alteração ao PDM de Coimbra 0 15/10 5.ª link
200 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 18190/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Augusto Galvão Carregado para provimento de um lugar de bombeiro de 2.ª classe da carreira de bombeiro municipal 0 15/10 5.ª link
200 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 18191/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Miguel Cardoso de Carvalho e Joaquim António Neves Ferreira para provimento de dois lugares de bombeiro de 1.ª classe da carreira de bombeiro municipal 0 15/10 5.ª link
200 Município de Felgueiras Aviso n.º 18192/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico (património) para a Divisão da Cultura do Departamento de Planeamento - procedimento sem candidatos admitidos 0 15/10 5.ª link
200 Município de Felgueiras Aviso n.º 18193/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico - Divisão Financeira do Departamento Económico e Financeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 15/10 5.ª link
200 Município de Felgueiras Aviso n.º 18194/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (área económica, contabilística ou financeira) - Divisão de Património e Aprovisionamento do Departamento Económico e Financeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 15/10 5.ª link
200 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 18195/2009 Publicação de procedimento concursal comum para o recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado a termo resolutivo certo 0 15/10 5.ª link
200 Município de Miranda do Douro Aviso (Extracto) n.º 18196/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a contratação a tempo indeterminado de um assistente operacional 0 15/10 5.ª link
200 Município de Monchique Declaração de Rectificação n.º 2558/2009 Declaração de rectificação do aviso de abertura do procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior licenciado em Engenharia Florestal 0 15/10 5.ª link
200 Município de Odemira Aviso n.º 18197/2009 Projectos de construção de vários centros escolares 0 15/10 5.ª link
200 Município de Odemira Deliberação n.º 2882/2009 Construção de alguns centros escolares 0 15/10 5.ª link
200 Município de Ourém Aviso n.º 18198/2009 Vários concursos externos de ingresso para a carreira de informática 0 15/10 5.ª link
200 Município de Ourém Aviso n.º 18199/2009 Adequação do protocolo de cooperação para a alteração do plano de pormenor do centro de saúde a contrato de planeamento 0 15/10 5.ª link
200 Município de Ourém Aviso n.º 18200/2009 Declaração de rectificação do PDM e PUF 0 15/10 5.ª link
200 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 18201/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Gestão e Planeamento Urbanística, arquitecto Jorge Heitor Sousa Gomes da Silva Peixoto 0 15/10 5.ª link
200 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 18202/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Isabel Joanaz Vieira 0 15/10 5.ª link
200 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 18203/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Manuel Diogo Batateiro 0 15/10 5.ª link
200 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 18204/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores por motivos de aposentação 0 15/10 5.ª link
200 Município de Santarém Aviso n.º 18205/2009 Concurso externo de ingresso com vista à celebração de um contrato por tempo indeterminado de um técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 15/10 5.ª link
200 Município de Sernancelhe Aviso n.º 18206/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de técnico superior (biblioteca e documentação) 0 15/10 5.ª link
200 Município de Valongo Aviso n.º 18207/2009 Procedimento concursal de selecção para admissão de dois assistentes operacionais - área de sinalização e trânsito 0 15/10 5.ª link
200 Município de Vila do Porto Aviso n.º 18208/2009 Aviso e projecto de regulamento municipal de urbanização, edificação e taxas 0 15/10 5.ª link
200 Município de Vila do Porto Aviso n.º 18209/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, para a área de actividade de contabilidade e aprovisionamento, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Município de Vila do Porto 0 15/10 5.ª link
200 Município de Vila do Porto Aviso n.º 18210/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, para a área de actividade de taxas e licenças, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Município de Vila do Porto 0 15/10 5.ª link
200 Município de Vila Real Aviso n.º 18211/2009 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/10 5.ª link
200 Freguesia de Coruche Aviso n.º 18212/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o assistente operacional Guilhermino António Batista 0 15/10 5.ª link
200 Freguesia de Estômbar Aviso n.º 18213/2009 Lista unitária de ordenação final 0 15/10 5.ª link
200 Freguesia de Massarelos Aviso n.º 18214/2009 Celebração de dois contratos por tempo indeterminado (técnico superior e assistente operacional) 0 15/10 5.ª link
200 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 18215/2009 Homologação da lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 15/10 5.ª link
200 Freguesia de Santo André Aviso n.º 18216/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo, de um assistente operacional, (Auxiliar de Serviços Gerais), da carreira geral assistente operacional 0 15/10 5.ª link
200 Freguesia de São Bento do Cortiço Aviso n.º 18217/2009 Transição de carreira da funcionária Maria do Carmo França Sádio, de assistente operacional para assistente técnica 0 15/10 5.ª link
200 Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 18218/2009 Celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado, com António José Martins, na categoria de encarregado operacional, na sequencia do procedimento concursal comum 0 15/10 5.ª link
200 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 2559/2009 Republicação por rectificação do plano de estudos do novo 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Hidrologia e Análises Hidrológicas autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 15/10 5.ª link
200 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 18219/2009 Abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão Municipal de Gestão e Administração Urbana 3 0 15/10 5.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Despacho (Extracto) n.º 22853/2009 Alteração de posição remuneratória de funcionários por opção gestionária 0 15/10 5.ª link
200 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4865/2009 Abertura de valas, reposição de pavimentos e levantamento de cabeças móveis e tampas de saneamento no Concelho de Ovar 0 15/10 5.ª CP
200 Município de Leiria Declaração de rectificação de anúncio n.º 684/2009 EPA 3 - Requalificação do Espaço Público da Zona Alta do Centro Histórico. O preço base do concurso é de 2.686.285,37 euros + IVA 0 15/10 5.ª CP
200 Município de Leiria Declaração de rectificação de anúncio n.º 685/2009 Requalificação da Rua Tenente Valadim 0 15/10 5.ª CP
200 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 835/2009 Convento de S. Francisco - Obras de Consolidação Estrutural e Trabalhos de Arqueologia - 2ª Fase 0 15/10 5.ª CP
200 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 4866/2009 Execução de 400 Ramais Domiciliários de Água em Várias Localidades 0 15/10 5.ª CP
200 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4877/2009 Aquisição de Bens Alimentares - Peixe Fresco e Congelado para as E.B.1', Jardins-de-infância e Centros Escolares do Concelho de Lousada 0 15/10 5.ª CP
200 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 4867/2009 Execução de 300 Ramais Domiciliários de Águas Residuais em Várias Localidades 0 15/10 5.ª CP
200 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4868/2009 Implementação de um Centro de Dados 0 15/10 5.ª CP
200 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4869/2009 Concurso Público Internacional nº 2030/2009 0 15/10 5.ª CP
200 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 836/2009 Concurso Público n.º 17001109 - Prestação de Serviços por Médicos de Clínica Geral para o Serviço de Urgência 0 15/10 5.ª CP
200 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 4878/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS PROPANO A GRANEL PARA EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS 0 15/10 5.ª CP
200 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 837/2009 Concurso Público n.º 17001209 - Prestação de Serviços por Médicos de Clínica Geral para o Serviço de Consulta Aberta de Situações Agudas não Programadas do Foro Ambulatório 0 15/10 5.ª CP
200 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4870/2009 Concurso Público Internacional nº 2050/2009 0 15/10 5.ª CP
200 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 472/2009 Conferência de facturas de farmácias (Aveiro) 0 15/10 5.ª CP
200 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4879/2009 Concurso público nº 1/SAS/2010 0 15/10 5.ª CP
200 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4880/2009 Concurso Público nº 2/SAS/2010 0 15/10 5.ª CP
200 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 841/2009 Prestação de Serviço para Vigilância, no Fórum Municipal da Juventude de Águeda 0 15/10 5.ª CP
200 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 4871/2009 Concessão para a concepção, execução e exploração de um parque subterrâneo de estacionamento público para viaturas ligeiras, na zona do Campo da República, e de concessão de exploração de lugares de estacionamento tarifado na via pública, através de parcómetros, na Cidade de Barcelos. 0 15/10 5.ª CP
200 Instituto Politécnico do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 838/2009 Empreitada de Construção de Edifício de Auditórios para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico Porto - Refª IPP/SC/CP/007/07/2009 0 15/10 5.ª CP
200 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4872/2009 AR 69.0.09 - Empreitada de Execução do Interceptor do Ave (Duplicação) - FD5 0 15/10 5.ª CP
200 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4873/2009 Projecto de execução - Ponte sobre o rio Febros na EN 222, Ponte sobre o rio Uima na ED 109-2 e Ponte sobre o rio Mau na EN 108 - Reabilitação e reforço estrutural ou substituição 0 15/10 5.ª CP
200 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4881/2009 Concurso Público nº 3/SAS/2010 0 15/10 5.ª CP
200 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4874/2009 Empreitada para a realização da - IC8 - Viaduto sobre o Vale do rio Arunca, entre os km's 40+256 e 41+232 - Remodelação das juntas de dilatação existentes 0 15/10 5.ª CP
200 Centro Social de São Vicente da Raia Anúncio de procedimento n.º 4882/2009 Lar de Idosos de São Vicente da Raia 0 15/10 5.ª CP
200 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 686/2009 Elaboração de Projecto de Reordenamento e Qualificação da Frente Marítima do Núcleo da Pedra Alta 0 15/10 5.ª CP
200 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 4875/2009 Concurso Público nº. 7/2009 0 15/10 5.ª CP
200 IGESPAR IP - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 839/2009 Mosteiro de Alcobaça - Recuperação de Coberturas e Fachadas - Intervenções urgentes - Beneficiação de Coberturas (Biblioteca e Coberturas Contíguas) 0 15/10 5.ª CP
200 Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso de prorrogação de prazo n.º 842/2009 Concurso público para a aquisição de sistemas de audio para salas de audiências dos Tribunais 0 15/10 5.ª CP
200 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4876/2009 ACESSÓRIOS DE FARDAMENTO - NPD 3009028577 0 15/10 5.ª CP
200 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Aviso de prorrogação de prazo n.º 840/2009 Empreitada de Construção Civil, Electricidade e Fluídos de Ampliação do Matadouro da Ilha das Flores 0 15/10 5.ª CP
200 Corpo de Salvação Pública Bombeiros Voluntários de Mafra Associação Humanitária de Bombeiros Declaração de rectificação de anúncio n.º 687/2009 Fornecimento de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios de 3000 L (VUCI) e Respectivo Equipamento 0 15/10 5.ª CP
200 Corpo de Salvação Pública Bombeiros Voluntários de Mafra Associação Humanitária de Bombeiros Declaração de rectificação de anúncio n.º 688/2009 Fornecimento de um Veículo Elevatório de 33m 0 15/10 5.ª CP
200 AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 843/2009 Fornecimento de uma Linha de Triagem Manual composta por Bunker de recepção, tapete de alimentação, plataforma de triagem, separador magnético para separação de materiais ferrosos e perfurador de embalagens de plástico. 0 15/10 5.ª CP
200 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4883/2009 Aquisição de equipamento para instalação de laboratório de Anatomia Patológica do Serviço de Patologia Forense da Delegação do Norte do INML, I.P. 0 15/10 5.ª CP
200 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 844/2009 Aquisição e instalação de equipamentos de cozinha e refeitório para o Centro de Formação Profissional de Aljustrel 0 15/10 5.ª CP
200 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4884/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ALGARVE - ZONAS BARLAVENTO (LOTE 1), LITORAL-CENTRO (LOTE 2) E SOTAVENTO (LOTE 3) 0 15/10 5.ª CP
200 Hospital Arcebispo João Crisóstomo Anúncio de procedimento n.º 4885/2009 Implementação do Sistema de Informação para Gestão do Circuito Integrado do Plano Terapêutico - C.P.910001/2010 0 15/10 5.ª CP
200 Instituto Nacional de Estatística, IP Anúncio de procedimento n.º 4886/2009 Concurso público Nº 118-2009 sem publicidade no JOUE - Aquisição de serviços para a concepção, preparação, execução e tratamento dos dados do Inquérito de Qualidade dos Censos 2011. Os serviços a prestar incluem a definição detalhada da metodologia e sua aplicação, a coordenação global da recolha de dados - a executar por equipa e a expensas do INE - o tratamento dos resultados e a produção dos relatórios. 0 15/10 5.ª CP
200 Resioeste, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4887/2009 Reformulação da Oficina e Portaria do Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste 0 15/10 5.ª CP
200 Município de Ponte da Barca Anúncio de Concurso n.º 412/2009 0 0 15/10 5.ª CP
200 Município de Ponte da Barca Anúncio de Concurso n.º 413/2009 0 0 15/10 5.ª CP
200 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de Concurso n.º 414/2009 0 0 15/10 5.ª CP