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Diário da República 199/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
199 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Portaria n.º 1253/2009 Altera e republica o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais, aprovado pelaPortaria n.º 412/2001, de 17 de Abril 001 14/10 4.ª link
199 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 1254/2009 Regulamenta o envio, por via electrónica, do requerimento de isenção de impostos, emolumentos e outros encargos legais, previsto no n.º 6 do artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, no momento do pedido de registo do projecto de fusão ou de cisão, quando promovido através da Internet, e altera a Portaria n.º 1098/2008, de 30 de Setembro 001 14/10 4.ª link
199 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Justiça e da Economia e da Inovação Portaria n.º 1255/2009 Regula a tramitação por via electrónica do parecer a que se refere o n.º 8 do artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, no momento do pedido de registo do projecto de fusão ou de cisão, quando promovido através da Internet 001 14/10 4.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 296/2009 Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas 001 14/10 4.ª link
199 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 297/2009 Aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana 001 14/10 4.ª link
199 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 298/2009 Aprova o sistema remuneratório dos militares da Guarda Nacional Republicana 001 14/10 4.ª link
199 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 299/2009 Aprova o Estatuto do Pessoal Policial da Polícia de Segurança Pública 001 14/10 4.ª link
199 Ministério da Justiça Portaria n.º 1256/2009 Regulamenta a disponibilização de modelos de projectos de fusão e de cisão e altera o Regulamento do Registo Comercial e a Portaria n.º 1416-A/2006, de 19 de Dezembro 001 14/10 4.ª link
199 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1257/2009 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança e aprova o respectivo plano de estudos 001 14/10 4.ª link
199 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1258/2009 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja e aprova o respectivo plano de estudos 001 14/10 4.ª link
199 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2009 Uniformiza a jurisprudência sobre o prazo em que pode ser exigida a reposição nos cofres do Estado de quantias indevidamente recebidas pelo funcionalismo público a título de remuneração do trabalho de qualquer natureza, no sentido de que pode ser ordenada até ao limite temporal de cinco anos a contar do recebimento, sem haver lugar a aplicação do prazo estabelecido para a revogação de actos administrativos no artigo 141.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, por força da norma de natureza interpretativa, introduzida pelo artigo 77.º da Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro, que aditou o n.º 3 ao artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho 001 14/10 4.ª link
199 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A Procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas 001 14/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
199 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 340/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 29 de Setembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Guimarães, declarou a utilidade pública da expropriação de duas parcelas 002 14/10 4.ª link
199 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 961/2009 Nomeação do TCOR Marques da Costa 002 14/10 4.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22599/2009 Nomeação do fiscal único do Instituto Nacional da Administração, I. P. - triénio de 2009-2012 - revisor oficial de contas Dr. Pedro Manuel da Silva Leandro 002 14/10 4.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22600/2009 Procedimentos de certificação de residência fiscal 002 14/10 4.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 18007/2009 Lista nominativa de pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação 002 14/10 4.ª link
199 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 22601/2009 Reconhece os donativos concedidos pela REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A., no âmbito do contrato plurianual para os anos 2001-2002, à AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, para a realização do projecto «Amigos do Arco - 2002/2003» (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 22602/2009 Nomeação referente ao tenente TM 01066798, Susana Margarida Gomes Pinto 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 22603/2009 Nomeação referente ao capitão TM 29751093, Mónica Teresa Ferreira dos Anjos 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 22604/2009 Nomeação referente ao capitão ENG 18852292, Paulo Jorge Correia Lamego 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 18008/2009 Concurso de ingresso para preenchimento de quatro vagas na categoria de guardas auxiliares da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha (grupo 2) do quadro do Pessoal Militarizado da Marinha 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 22605/2009 Passagem à situação de reserva do CAP QTS NIM 15708173, António Cláudio Castanheira Contente 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 22606/2009 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 19921572, José Carlos Nunes Marques 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 22607/2009 Passagem à situação de reserva do TGEN NIM 04462665, Américo Pinto da Cunha Lopes 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 22608/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 02116991, Henrique Pires de Oliveira 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 22609/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ ENG NIM 02952792, Carlos Alberto Nunes Pires 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22610/2009 Concede louvor à engenheira Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva, directora nacional de Planeamento de Emergência 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 22611/2009 Exoneração de Patrícia Andreia Saraiva Moreirinhas do cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Despacho n.º 22612/2009 Autorização ao chefe de gabinete para o exercício de actividades da sua especialidade profissional 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 22613/2009 Promoção ao posto de agente principal do agente M/146612 - Vítor Manuel Gonçalves Maria, do CD Faro 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 22614/2009 Promoção ao posto de agente principal 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 22615/2009 Nomeação para desempenho do cargo de comandante da Divisão Policial de Lamego 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 22616/2009 Renovação da comissão de serviço 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22617/2009 Delegação de competências na directora central de Gestão e Administração, Mariália Baptista Mendes 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Declaração de Rectificação n.º 2545/2009 Rectifica o despacho n.º 11 769/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2009 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Declaração de Rectificação n.º 2546/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 780/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2009 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22618/2009 Autorizada licença sem vencimento de longa duração ao guarda prisional Rui Manuel Baptista Santos 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 22619/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho na carreira de conservador 002 14/10 4.ª link
199 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22620/2009 - Revogado Revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha - Espinho 002 14/10 4.ª link
199 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 22621/2009 Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Divisão Sub-Regional de Viseu, da CCDRC 002 14/10 4.ª link
199 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Declaração de Rectificação n.º 2547/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 12375/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de Maio de 2009, respeitante à nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe do Dr. António José Conde Búzio Sampaio Ramos do quadro de pessoal da CCDR Algarve 002 14/10 4.ª link
199 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 18009/2009 Discussão pública do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês 002 14/10 4.ª link
199 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 22622/2009 É reconhecida como acção de relevante interesse público a beneficiação da EN 13, na zona entre as ligações à EM 639 e à EN 14 (Via Norte), e na construção do nó e acessos aos terrenos adjacentes, a sul da EN 13 e a poente da EN 14, na freguesia de Leça do Balio, no concelho de Matosinhos 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 47/2009 Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau (prata) a Augusta Regina Moura Guedes 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22623/2009 Francisco Gomes Pereira, assistente técnico - autorizado a passar à situação de licença extraordinária 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22624/2009 José António Fernandes Gascão Nunes, assistente técnico - autorizado a passar à situação de licença extraordinária 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 22625/2009 Promoção automática em virtude de reconhecimento do mérito excepcional de Joaquim Bernardo Espadeiro 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 22626/2009 - Revogado Lista das normas portuguesas que transpõem as normas harmonizadas no âmbito da Directiva n.º 95/16/CE 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 18010/2009 É revogado o acto de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de especialista informática 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Anúncio n.º 7708/2009 Resolução do contrato de concessão de incentivos financeiros celebrado no âmbito do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial (SIME) com a sociedade AC 76 - Restaurante, Bar, Lda. 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Anúncio n.º 7709/2009 Resolução do contrato de concessão de incentivos financeiros celebrado no âmbito do Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais (SIPIE) com a sociedade V Centenário - Exploração Hoteleira, Lda. 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 35/2009 Aplicação da modulação voluntária para 2009 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 22627/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de sistemas do licenciado Francisco Manuel Gonçalves dos Santos 002 14/10 4.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22628/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da nova ponte sobre o rio Lima na zona do nó de Jolda incluindo os respectivos acessos 002 14/10 4.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 18011/2009 Procedimento concursal interno para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 14/10 4.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22629/2009 Substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, pelo Secretário de Estado da Segurança Social, em 8 e 9 de Outubro de 2009 002 14/10 4.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 341/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Terras Dentro - Associação para o Desenvolvimento Integrado 002 14/10 4.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2548/2009 Rectifica o aviso n.º 17 493/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2009 002 14/10 4.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2549/2009 Rectifica o aviso n.º 17380/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009, a p. 40368 002 14/10 4.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 22630/2009 Subdelegação de competências na directora da UAJC 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 22631/2009 - Revogado Determina os preços a praticar ao abrigo no n.º 4 da cláusula vii do acordo para o transporte não urgente de doentes em ambulâncias celebrado com a Liga dos Bombeiros 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18012/2009 Ermita Quaresma Costa Cravid autorizada licença de vencimento por um período de 362 dias, com efeitos a 1 de Setembro de 2009 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22632/2009 Delegação de competências 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22633/2009 Delegação de competências 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 18013/2009 Publicação da lista de pessoal que passou à mobilidade especial por opção voluntária 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 2867/2009 Ana Maria Gaspar Boleto Pereira passa em regime de mobilidade intercarreiras a exercer funções de assistente técnica 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 22634/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Rosa Irene Caçoilo Ribau 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 22635/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Ana Maria Capela Couto Ribeiro 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 22636/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Vítor Manuel Leonor Soares 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 22637/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Alda Maria Patrício Duarte 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 22638/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Anabela Gonçalves Nunes 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 22639/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Lídia da Conceição Fernandes dos Santos 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 22640/2009 Regresso ao serviço de Lucília Rodrigues França dos Reis 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 22641/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Ana Maria Páscoa Ferreira 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 22642/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Maria Clementina Formiga Branco 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 22643/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Dulcínia da Costa Fernandes Carapeto 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Aviso n.º 18014/2009 Homologação do concurso para preenchimento de um posto de trabalho para funções de assistente técnico 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Aviso n.º 18015/2009 Homologação do concurso para preenchimento de cinco postos de trabalho para funções de assistente operacional 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 18016/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - três assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 18017/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Aviso n.º 18018/2009 Publicação de lista unitária de ordenação final de concurso para assistente operacional 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Aviso n.º 18019/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 18020/2009 Publicação da lista de ordenação final unitária 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 22644/2009 Situação de mobilidade interna para o exercio de funções de encarregada operacional 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa Aviso n.º 18021/2009 Procedimento concursal para três contratos de trabalho a tempo parcial, serviços de limpeza 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho n.º 22645/2009 Procedimento concursal para a categoria de Assistente Técnico - publicitação de lista unitária de ordenação final 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 18022/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 18023/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Despacho n.º 22646/2009 Delegação de competências do subdirector Luís Filipe Borges Santos Cristóvam Dias 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Despacho n.º 22647/2009 Escola Secundária de Sá de Miranda - delegação de competências na adjunta do director Maria Helena Pereira Antunes Borralheiro 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Despacho n.º 22648/2009 Delegação de competências da adjunta do director Maria Eugénia Filipe Barreiro Fernandes 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Despacho n.º 22649/2009 Delegação de competências do adjunto do director Nuno Pêra Fernandes 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 18024/2009 Procedimento concursal para um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para a categoria de profissional de RVCC da Escola Secundária Soares Basto 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Despacho n.º 22650/2009 Designação de docente como professor bibliotecário da Escola Secundária Soares Basto 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Aviso n.º 18025/2009 Mobilidade interna intercategorias 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 18026/2009 Lista de candidatos aprovados para assistentes técnicos 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 18027/2009 Lista de candidatos aprovados para categoria de assistente operacional 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Despacho (Extracto) n.º 22651/2009 Publicação da lista unitária da ordenação final da carreira e categoria de assistente técnico 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Despacho (Extracto) n.º 22652/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente operacional 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso n.º 18028/2009 Abertura de concurso para assistentes operacionais em regime de tempo parcial 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 18029/2009 Lista unitária de ordenação final de candidatos aprovados no procedimento concursal comum relativo ao aviso n.º 13000-D/2009 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Despacho n.º 22653/2009 Nomeação de encarregada operacional 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso (Extracto) n.º 18030/2009 Abertura de procedimento para contratação de um assistente operacional (m/f), para os serviços de limpeza, em regime de tempo parcial 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 18031/2009 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 18032/2009 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 18033/2009 Publicação da lista dos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para 2 lugares de assistente operacional em RCTFP por tempo indeterminado 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Despacho n.º 22654/2009 Publicação da lista final para assistente técnico 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Despacho n.º 22655/2009 Publicação da lista final para assistente operacional 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Despacho n.º 22656/2009 Lista de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico, de acordo com o aviso n.º 13000-D/2009, de 22 de Julho, para a Escola Secundária Felismina Alcântara de Mangualde 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Despacho n.º 22657/2009 Lista de ordenação final para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional, de acordo com o aviso n.º 13000-C/2009, de 22 de Julho, para a Escola Secundária Felismina Alcântara de Mangualde 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 18034/2009 Publicação e homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos para a categoria de assistente operacional 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Despacho n.º 22658/2009 Delegação de competências no subdirector e adjuntos do Director do Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 18035/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de quatro horas por dia, para prestação de serviço/acompanhamento de alunos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Despacho n.º 22659/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum relativo ao aviso n.º 13000-D/2009, de 22 de Julho 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Despacho n.º 22660/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos no procedimento concursal comum relativo ao aviso de abertura n.º 13000-C/2009, de 22 de Julho 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Oliveira de Frades Despacho n.º 22661/2009 Tomada de posse da directora 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Oliveira de Frades Despacho n.º 22662/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia Despacho n.º 22663/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum relativo ao aviso n.º 13000-C/2009 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 18036/2009 Contratação de um assistente operacional para serviços de limpeza, em regime parcial 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 18037/2009 Publicação das listas unitárias de ordenação final aos procedimentos concursais publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 18038/2009 Pena disciplinar da entidade proprietária do Externato Nacional de Moscavide, L.da 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22664/2009 Transferência de Emília Bento Marques 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22665/2009 Transferência de Laura Maria Correia Antunes de Matos 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22666/2009 Transferência de João Paulo de Almeida Pinto 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22667/2009 Transferência de Maria Luísa de Carvalho Monteiro Baptista Sequeira Marcelino 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22668/2009 Transferência de Teodora Maria Xarepe Caldeira Martins 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22669/2009 Transferência de Idália Maria Pinto Franco Agostinho 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Aviso n.º 18039/2009 Abertura de concurso para quatro assistentes operacionais de grau 1 a termo certo a tempo parcial 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso (Extracto) n.º 18040/2009 Designação de professoras para funções de professora bibliotecária 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 22670/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional em contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 22671/2009 Nomeação para o exercício de funções de encarregado operacional 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 22672/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico em contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças Aviso (Extracto) n.º 18041/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Agosto de 2009 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 18042/2009 Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Despacho n.º 22673/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho n.º 22674/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho n.º 22675/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho n.º 22676/2009 Nomeação para o cargo de subdirectora 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 18043/2009 Abertura de concurso para assistente operacional - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 18044/2009 Publicitação de oferta trabalho para profissional de Reconhecimento e Validação de Competências (CNO) 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extracto) n.º 18045/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra - Montijo Aviso n.º 18046/2009 Procedimento concursal a termo resolutivo certo, a tempo parcial (limpeza) 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Aviso (Extracto) n.º 18047/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Aviso (Extracto) n.º 18048/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Despacho (Extracto) n.º 22677/2009 Nomeação para o cargo de subdirectora 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Despacho (Extracto) n.º 22678/2009 Homologação de contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo 2008-2009 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Despacho (Extracto) n.º 22679/2009 Nomeação para o cargo de adjunta da directora 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Listagem n.º 300/2009 Lista de homologação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de Assistente Técnico 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Despacho (Extracto) n.º 22680/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Aviso n.º 18049/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Aviso n.º 18050/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum relativo ao aviso n.º 13000-H/2009, de 22 de Julho 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Aviso n.º 18051/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum relativo ao aviso n.º 13000-J/2009, de 22 de Julho 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22681/2009 Delegação de competências no secretário-geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22682/2009 Nomeia o conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22683/2009 Nomeação do conselho de curadores da Fundação ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22684/2009 Delegação de competências no presidente do EUL 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22685/2009 Nomeação do conselho de curadores da Fundação Universidade do Porto 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22686/2009 Delegação de competências no chefe do Gabinete MCTES 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 2868/2009 - Revogado Dá nova redacção ao anexo i da deliberação n.º 1704/2009, de 18 de Junho 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 22687/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 22688/2009 Aprova os prazos para desenvolvimento dos actos previstos para acesso e ingresso no ensino superior público, no ano lectivo de 2009-2010, introduzindo alterações ao calendário aprovado pelo despacho n.º 15853-A/2009, de 10 de Julho 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 18052/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional, conforme caracterização do mapa de pessoal da CP-MC, I. P. 002 14/10 4.ª link
199 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 473/2009 Revoga a decisão que declarou inelegível o primeiro candidato efectivo da lista de um grupo de cidadãos eleitores à Câmara Municipal de Marco de Canaveses 002 14/10 4.ª link
199 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 492/2009 Nega provimento ao recurso interposto pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão da decisão da Comissão Nacional de Eleições, de 22 de Setembro de 2009, que determinou a reposição de propaganda política 002 14/10 4.ª link
199 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 497/2009 Julga irrecorrível para o Tribunal Constitucional decisão de juiz de comarca, proferida em recurso, de decisão de presidente da câmara municipal quanto à composição das mesas das assembleias de voto 002 14/10 4.ª link
199 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 699/2009 Louvor do assistente operacional Raul José da Graça Maria 002 14/10 4.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7710/2009 Prestação de contas da insolvente Casa das Beiras - Qualidade Alimentar, Lda. - processo n.º 1312/05.2TBABT-N 002 14/10 4.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 7711/2009 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) da Noah - Comércio de Mobiliário, Lda., com o n.º 295/09.4TBABF 002 14/10 4.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7712/2009 Prestação de contas - processo n.º 742/06.7TBAMT-I 002 14/10 4.ª link
199 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7713/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1305/09.0T2AVR 002 14/10 4.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 7714/2009 Assembleia de credores no processo n.º 57/09.9TBCNT 002 14/10 4.ª link
199 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 7715/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1526/09.6TBCSC 002 14/10 4.ª link
199 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio (Extracto) n.º 7716/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 265/09.2TBCPV 002 14/10 4.ª link
199 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7717/2009 Contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas n.º 3775/08.5TJCBR-C, em que é requerido Transportes Gonçalves & Figueiredo, Lda. 002 14/10 4.ª link
199 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7718/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3298/08.2TJCBR 002 14/10 4.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 7719/2009 Processo de insolvência n.º 520/09.1TBESP, de Daniel Couto dos Santos e de Maria Adriana dos Anjos Faria Santos 002 14/10 4.ª link
199 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7720/2009 Notificação dos credores e da falida, para, no prazo de 5 dias, decorridos que sejam 10 dias de éditos, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário no processo n.º 414/09.0TBFAF-B 002 14/10 4.ª link
199 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 7721/2009 Processo de insolvência n.º 3318/08.0TBFAR 002 14/10 4.ª link
199 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 7722/2009 Processo de insolvência (apresentação) n.º 1461/09.8TBFAR 002 14/10 4.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7723/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1620/09.3TBFLG 002 14/10 4.ª link
199 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7724/2009 Publicação da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2189/09.4TBFUN 002 14/10 4.ª link
199 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7725/2009 Prestação de contas com o processo n.º 4178/05.9TBFUN-D 002 14/10 4.ª link
199 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7726/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 3724/09.3TBGMR 002 14/10 4.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 7727/2009 Convocatória da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 557/09.0TBLMG, em que é insolvente Joaquim Pinto & Filhos Lda. 002 14/10 4.ª link
199 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7728/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 2728/09.0TBLRA 002 14/10 4.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7729/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 974/09.6TYLSB 002 14/10 4.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7730/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 1236/06.6TYLSB 002 14/10 4.ª link
199 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7731/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 275/09.0TYLSB 002 14/10 4.ª link
199 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7732/2009 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 556/07.7TYLSB 002 14/10 4.ª link
199 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7733/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1023/09.0TYLSB 002 14/10 4.ª link
199 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7734/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1104/09.0TYLSB 002 14/10 4.ª link
199 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7735/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 134/09.6TYLSB 002 14/10 4.ª link
199 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 7736/2009 Sentença que decretou a insolvência dos requeridos, processo n.º 1901/09.6TBOER 002 14/10 4.ª link
199 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7737/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1930/09.0TBPNF 002 14/10 4.ª link
199 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 7738/2009 Insolvência n.º 1989/07.4TBPVZ 002 14/10 4.ª link
199 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7739/2009 Publicidade do despacho de notificação dos credores e insolventes, nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 2140/07.6TBVFR-K, em que são insolventes Adolfo Amândio Dias Fonseca e Palmira Ferreira Mendes 002 14/10 4.ª link
199 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7740/2009 Encerramento do processo insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3735/09.9TBVFR 002 14/10 4.ª link
199 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7741/2009 Encerramento do processo n.º 1286/09.0TBSTS 002 14/10 4.ª link
199 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7742/2009 Declaração de insolvência n.º 917/09.7TBSTS 002 14/10 4.ª link
199 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 7743/2009 Sentença da declaração de insolvência no processo n.º 4093/09.7TBSTB 002 14/10 4.ª link
199 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7744/2009 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 9185/09.0TBVNG 002 14/10 4.ª link
199 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7745/2009 Data e hora designadas para a assembleia de credores nos autos de liquidação CIRE n.º 1104/09.0TBVNG-D 002 14/10 4.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7746/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 197/09.4TYVNG 002 14/10 4.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7747/2009 Processo n.º 89/09.7TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 14/10 4.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7748/2009 Processo n.º 187/09.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 14/10 4.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7749/2009 Insolvência de pessoa colectiva - Processo n.º 676/09.3TYVNG 002 14/10 4.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7750/2009 Processo n.º 752/09.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 14/10 4.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7751/2009 Processo n.º 840/08.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 14/10 4.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7752/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 527/09.9TYVNG 002 14/10 4.ª link
199 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7753/2009 Convocatória de assembleia de credores para aprovação do plano - processo n.º 194/08.7TYVNG 002 14/10 4.ª link
199 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7754/2009 Atribuição da administração da massa insolvente, nos termos do artigo 222.º do CIRE, ao administrador da insolvência no processo n.º 411/09.6TYVNG 002 14/10 4.ª link
199 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 7755/2009 Insolvência n.º 111/09.7TBVZL 002 14/10 4.ª link
199 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2869/2009 Alterações ao Regulamento do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 002 14/10 4.ª link
199 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 18053/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - Serviços Académicos 002 14/10 4.ª link
199 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 18054/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - assessoria jurídica 002 14/10 4.ª link
199 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 18055/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 002 14/10 4.ª link
199 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 18056/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 002 14/10 4.ª link
199 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 18057/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - Financeiro 002 14/10 4.ª link
199 Universidade Aberta - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2550/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 697/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009, a p. 39 525 002 14/10 4.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho n.º 22689/2009 Criação das disciplinas de opção para o curso de Licenciatura em Tecnologias e Sistemas de Informação 002 14/10 4.ª link
199 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22690/2009 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 14/10 4.ª link
199 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22691/2009 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Engenharia Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 14/10 4.ª link
199 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22692/2009 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ensino das Ciências da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 14/10 4.ª link
199 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22693/2009 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Engenharia Biomédica da Faculdade de Ciências e Tecnologia e da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 002 14/10 4.ª link
199 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22694/2009 Delegação de competências do reitor da Universidade de Lisboa no administrador dos SASUL 002 14/10 4.ª link
199 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22695/2009 Estatutos dos serviços de acção social da Universidade de Lisboa 002 14/10 4.ª link
199 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 18058/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público a termo incerto, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior (Informática - Administração e Gestão de Sistemas de Informação) 002 14/10 4.ª link
199 Universidade do Minho Despacho n.º 22696/2009 Delegação de competências do Reitor da Universidade do Minho nos Directores de Unidades de I&D 002 14/10 4.ª link
199 Universidade do Minho Louvor n.º 700/2009 Louvor à Senhora Dona Cecília Maria Soares Ferreira 002 14/10 4.ª link
199 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2870/2009 Plano de estudos do Mestrado Integrado em Arquitectura 002 14/10 4.ª link
199 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 22697/2009 Júri das provas de agregação do Prof. Doutor Joaquim Manuel da Silva Anacleto 002 14/10 4.ª link
199 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22698/2009 Nomeação de pró presidente do IPC - Paulo Alexandre Monteiro Gouveia Sanches 002 14/10 4.ª link
199 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22699/2009 Nomeação de pró presidente do Instituto Politécnico de Coimbra - Nuno Miguel Fonseca Ferreira 002 14/10 4.ª link
199 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22700/2009 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, tempo indeterminado - técnica superior do Instituto Politécnico de Coimbra - Sónia Marisa Pereira da Silva 002 14/10 4.ª link
199 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22701/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do Licenciado Luís Manuel Vieira Gomes 002 14/10 4.ª link
199 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22702/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do Mestre Jorge Manuel Zózimo da Fonseca 002 14/10 4.ª link
199 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22703/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do Licenciado Heraldo Rosa de Vasconcelos 002 14/10 4.ª link
199 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22704/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Eduardo Manuel Dias Lopes 002 14/10 4.ª link
199 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22705/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento da doutora Isabel Maria Baltazar Simões de Carvalho da Fonseca 002 14/10 4.ª link
199 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22706/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do mestre Mário Rui Velez da Silva Domingues 002 14/10 4.ª link
199 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22707/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Manuel Seixas da Fonseca 002 14/10 4.ª link
199 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22708/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor Jorge Filipe Oliveira de Mendonça e Costa 002 14/10 4.ª link
199 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22709/2009 Contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Manuel Seixas da Fonseca 002 14/10 4.ª link
199 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda Declaração de Rectificação n.º 2551/2009 Rectificação de regras técnicas para atribuição de bolsas de estudo 002 14/10 4.ª link
199 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 22710/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 14/10 4.ª link
199 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2871/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Trindade Coelho, com a categoria de enfermeira especialista - área médico-cirúrgica, da carreira de enfermagem 002 14/10 4.ª link
199 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2872/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Maria de Lurdes Ferreira Fernandes, com a categoria de enfermeira especialista - Área de Saúde Mental e Psiquiátrica, da carreira de Enfermagem 002 14/10 4.ª link
199 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2873/2009 Acumulação de funções públicas de Maria Manuel da Conceição Zarcos 002 14/10 4.ª link
199 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2874/2009 Acumulação de funções públicas de Maria Arlete Barreiros Gonçalves Lopes Cravo 002 14/10 4.ª link
199 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2875/2009 Acumulação de funções públicas de António Lacerda Sales 002 14/10 4.ª link
199 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2876/2009 Acumulação de funções públicas de António Manuel de Oliveira Almeida 002 14/10 4.ª link
199 Município de Alcanena Aviso n.º 18059/2009 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com Óscar Dinis da Silva Martins, com efeitos a 1 de Novembro de 2009 002 14/10 4.ª link
199 Município de Alpiarça Aviso n.º 18060/2009 Lista de ordenação final dos candidatos que completaram o procedimento concursal comum, para recrutamento de dois assistentes operacionais, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 14/10 4.ª link
199 Município de Alpiarça Aviso n.º 18061/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, de dois assistentes técnicos 002 14/10 4.ª link
199 Município de Amares Aviso n.º 18062/2009 Suspensão Parcial do PDM de Lago 002 14/10 4.ª link
199 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 18063/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de director do Departamento Técnico do engenheiro Artur Gonçalves 002 14/10 4.ª link
199 Município de Angra do Heroísmo Deliberação (Extracto) n.º 2877/2009 Empreitada de construção das novas escolas do Ensino Básico de Ribeirinha e Santa Bárbara, concelho de Angra do Heroísmo.Prorrogação de prazo para apresentação das propostas 002 14/10 4.ª link
199 Município de Barcelos Aviso n.º 18064/2009 Concurso externo de ingresso para dois técnicos de informática, grau 1, nível 1 002 14/10 4.ª link
199 Município de Barcelos Aviso n.º 18065/2009 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, chefe da Divisão de Parques e Jardins, do licenciado Cristiano Alberto Ferradeira Pereira de Faria 002 14/10 4.ª link
199 Município da Batalha Aviso n.º 18066/2009 Aprovação do Regulamento do Cartão Jovem Municipal da Batalha 002 14/10 4.ª link
199 Município da Batalha Aviso n.º 18067/2009 Anulação do procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - área florestal 002 14/10 4.ª link
199 Município de Campo Maior Aviso n.º 18068/2009 Estatutos da Campomayor XXI - Empresa Municipal 002 14/10 4.ª link
199 Município da Chamusca Aviso n.º 18069/2009 Suspensão Parcial do Plano Director Municipal de Chamusca 002 14/10 4.ª link
199 Município de Coimbra Aviso n.º 18070/2009 Nomeação do Dr. Pedro Manuel Monteiro Rodrigues no cargo de director do Serviço de Auditoria Municipal 002 14/10 4.ª link
199 Município de Coimbra Aviso n.º 18071/2009 Nomeação, em regime de substituição, do Dr. Rui Francisco da Silva Paiva de Carvalho no cargo de director do Gabinete de Protocolo e Relações Exteriores 002 14/10 4.ª link
199 Município da Covilhã Aviso n.º 18072/2009 Consulta pública sobre alteração ao alvará de loteamento n.º 7/01 002 14/10 4.ª link
199 Município do Crato Aviso (Extracto) n.º 18073/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento de cinco assistentes operacionais - sapadores-florestais 002 14/10 4.ª link
199 Município de Esposende Aviso n.º 18074/2009 Abertura de procedimento concursal para contratação a termo de um técnico superior 002 14/10 4.ª link
199 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 18075/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 002 14/10 4.ª link
199 Município da Maia Edital n.º 1040/2009 Alteração ao loteamento n.º 32/84 - discussão pública 002 14/10 4.ª link
199 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 18076/2009 Segunda alteração ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho para 2009 002 14/10 4.ª link
199 Município do Montijo Aviso n.º 18077/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo incerto) 002 14/10 4.ª link
199 Município de Olhão Aviso n.º 18078/2009 Discussão pública referente à operação de loteamento sita em Marim, Quelfes 002 14/10 4.ª link
199 Município de Ourém Aviso n.º 18079/2009 Nomeação da Dr.ª Ana Maria Saraiva das Neves como chefe da Divisão de Cultura e Desporto 002 14/10 4.ª link
199 Município de Ourém Aviso n.º 18080/2009 Nomeação do engenheiro João Pedro de Oliveira Graça chefe da Divisão de Obras Municipais 002 14/10 4.ª link
199 Município de Ourém Aviso n.º 18081/2009 Nomeação da Dr.ª Ana Isabel de Jesus Alves Monteiro chefe da Divisão de Educação e Acção Social 002 14/10 4.ª link
199 Município de Ourém Aviso n.º 18082/2009 Nomeação da Dr.ª Ana Paula Pereira Faustino chefe da Divisão de Apoio Jurídico 002 14/10 4.ª link
199 Município de Palmela Aviso n.º 18083/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior (area funcional juventude e associativismo) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/10 4.ª link
199 Município de Palmela Aviso n.º 18084/2009 Abertura de procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de coveiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/10 4.ª link
199 Município de Palmela Aviso n.º 18085/2009 Cessação da relação jurídica de emprego do assistente técnico Diogo Gonçalo Tiago Brás Monteiro da Silva 002 14/10 4.ª link
199 Município de Penafiel Edital n.º 1041/2009 Loteamento de um terreno a que corresponde o processo n.º 423/LI/08 002 14/10 4.ª link
199 Município de Penafiel Edital n.º 1042/2009 Loteamento de um terreno a que corresponde o processo n.º 75/LI/06 002 14/10 4.ª link
199 Município de Porto de Mós Aviso n.º 18086/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de 37 postos de trabalho 002 14/10 4.ª link
199 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 18087/2009 Plano de Pormenor da Zona E54 do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim 002 14/10 4.ª link
199 Município de Santana Aviso n.º 18088/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional 002 14/10 4.ª link
199 Município de Santana Aviso n.º 18089/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (área de contabilidade) - Maria do Carmo Januário Mendonça Azevedo - 18,58 valores 002 14/10 4.ª link
199 Município de Santana Aviso n.º 18090/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (administração pública) - Maria Teresa Marques Rodrigues Fernandes - 17,88 valores 002 14/10 4.ª link
199 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 18091/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo certo reolutivo de Elisabete Antunes Maia 002 14/10 4.ª link
199 Município de Trancoso Aviso n.º 18092/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para os professores das actividades de enriquecimento curricular 002 14/10 4.ª link
199 Município de Vila do Porto Aviso n.º 18093/2009 Projecto de Alteração do Regulamento Interno do Parque de Campismo Municipal 002 14/10 4.ª link
199 Município de Vila do Porto Aviso n.º 18094/2009 Aviso e projecto de regulamento e tabela geral de taxas e licenças do Município de Vila do Porto 002 14/10 4.ª link
199 Município de Vila do Porto Aviso n.º 18095/2009 Aviso e projecto de alteração do Regulamento do Mercado Municipal de Vila do Porto 002 14/10 4.ª link
199 Município de Vila do Porto Aviso n.º 18096/2009 Projecto de alteração do Regulamento de Instalações e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem 002 14/10 4.ª link
199 Município de Vila do Porto Aviso n.º 18097/2009 Aviso e projecto de regulamento do Complexo Desportivo de Santa Maria 002 14/10 4.ª link
199 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 18098/2009 Constituição de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as assistentes operacionais Belmira Maria Bernardo Afonso e Paula Cristina Miguel de Oliveira Martins 002 14/10 4.ª link
199 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 18099/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 14/10 4.ª link
199 Freguesia de Alfundão Aviso (Extracto) n.º 18100/2009 Transição para a categoria de assistente técnico 002 14/10 4.ª link
199 Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 18101/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 002 14/10 4.ª link
199 Freguesia de Budens Aviso n.º 18102/2009 Procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 14/10 4.ª link
199 Freguesia de Estoril Aviso (Extracto) n.º 18103/2009 Lista final do procedimento concursal de recrutamento de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 002 14/10 4.ª link
199 Freguesia de Massarelos Aviso n.º 18104/2009 Listas unitárias de ordenação final 002 14/10 4.ª link
199 Freguesia de Porto de Mós (São Pedro) Aviso n.º 18105/2009 Lista de ordenação final 002 14/10 4.ª link
199 Freguesia de Póvoa de Santo Adrião Aviso n.º 18106/2009 Lista unitária de ordenação final 002 14/10 4.ª link
199 Freguesia de Ribeira Grande (Matriz) Declaração de Rectificação n.º 2552/2009 Rectifica o procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, em conformidade com o mapa de pessoal 002 14/10 4.ª link
199 Freguesia de São Miguel do Rio Torto Aviso n.º 18107/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho, um para assistente técnico e dois para assistente operacional 002 14/10 4.ª link
199 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso n.º 18108/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 14/10 4.ª link
199 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 18109/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º Grau - Chefe de Divisão de Vigilância e Controlo 002 14/10 4.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 18110/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 14/10 4.ª link
199 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 18111/2009 Abertura de procedimento concursal para nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 002 14/10 4.ª link
199 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 18112/2009 Procedimento concursal tendente ao provimento, em regime de comissão de serviço, de cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 14/10 4.ª link
199 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 18113/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Organização e Informática 002 14/10 4.ª link
199 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 18114/2009 Abertura de procedimento concursal tendente ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia do 1.º grau do grupo de pessoal dirigente do quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, director do Departamento Municipal de Exploração e Conservação 002 14/10 4.ª link
199 Freguesia de Vale de Vargo Aviso (Extracto) n.º 18115/2009 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária, conforme o disposto no n.º 2 do artigo 48.º do diploma supramencionado 002 14/10 4.ª link
199 Solitaire Empreendimentos Hoteleiros, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4847/2009 Empreitada de Acabamentos e Instalações Especiais do Hotel Palácio das Cardosas 002 14/10 4.ª CP
199 Município da Golegã Anúncio de procedimento n.º 4848/2009 Empreitada de Concepção e Construção do Centro de Alto Rendimento de Hipismo - HIPPOS GOLEGÃ 002 14/10 4.ª CP
199 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 4849/2009 CPI/04/2009/UCMJ 002 14/10 4.ª CP
199 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 4850/2009 CPI/03/2009/UCMJ 002 14/10 4.ª CP
199 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 4851/2009 Concurso Público Internacional n.º 3/DRETT/2009, para Prestação de Serviços de Transporte Público Colectivo Regular de Passageiros, na Ilha das Flores 002 14/10 4.ª CP
199 Município do Bombarral Anúncio de procedimento n.º 4852/2009 Proc. nº 31/CPF/2009 002 14/10 4.ª CP
199 AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4842/2009 Fornecimento de uma Linha de Triagem Manual 002 14/10 4.ª CP
199 Direcção-Geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 4853/2009 Reconstrução da Muralha Leste do Forte de São Sebastião em Angra do Heroísmo 002 14/10 4.ª CP
199 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4843/2009 Carros de suporte e de transporte de hélices para a manutenção da aeronave P3 002 14/10 4.ª CP
199 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4844/2009 Secções de motores para o apoio à manutenção da aeronave C-130 002 14/10 4.ª CP
199 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4854/2009 Prestação de Serviços de Transporte de colaboradores do Metropolitano de Lisboa, E.P.E., no trajecto compreendido entre as instalações da Estação Campo Grande e o Parque de Material e Oficinas II (PMO II), em Calvanas. - Proc. 323/09-GJC 002 14/10 4.ª CP
199 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4845/2009 EN 259 - Ponte de Santa Margarida sobre o rio Sado. Reabilitação e reforço estrutural 002 14/10 4.ª CP
199 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4855/2009 Concurso Público nº 21PF/2009 - Aquisição de Licenciamento Microsoft Enterprise Agreement 002 14/10 4.ª CP
199 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4856/2009 Concurso Público nº 24PF/2009 - Prestação de Serviços de Telecomunicações de Suporte à Rede de Telegestão dos SMAS de Sintra (incluindo serviços de instalação, de configuração e de assistência técnica), por um prazo de 24 meses 002 14/10 4.ª CP
199 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4846/2009 Projecto de execução - Pontão de Ponterrinhos na EN 207, Ponte de Novelas na EM 106-3 e Pontão da Ribeira na ED 106. Reabilitação e reforço estrutural ou substituição 002 14/10 4.ª CP
199 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4857/2009 CP 26/2009 - Aquisição de 7.000 contadores de água potável de 15 mm 002 14/10 4.ª CP
199 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 4858/2009 Concurso Público para a Empreitada de Execução do Centro Distribuidor de Fernão Ferro (em Casal do Sapo) 002 14/10 4.ª CP
199 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 4859/2009 Filarmónica de Oleirense - Construção 002 14/10 4.ª CP
199 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4860/2009 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância 002 14/10 4.ª CP
199 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 832/2009 Concurso Público nº 13 PF/2009 002 14/10 4.ª CP
199 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 683/2009 PROCEDIMENTO REFª PE_09004_CUB CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE ALCAIDES DE F 002 14/10 4.ª CP
199 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 471/2009 AQUISIÇÃO DE INERTES PARA A EXECUÇÃO ACESSO AO EDIFICIO 27-B NA BASE AÉREA Nº6 - MONTIJO 002 14/10 4.ª CP
199 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4861/2009 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ILUMINAÇÃO DECORATIVA DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE AS FESTAS DE NATAL 2009 002 14/10 4.ª CP
199 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4862/2009 CALÇADO - NOD 3009026810 002 14/10 4.ª CP
199 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4863/2009 Aquisição de serviços para a realização de auditorias de gestão financeira e certificação legal de contas do Instituto Politécnico de Lisboa 002 14/10 4.ª CP
199 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 833/2009 Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico de Segregação de Caudais da Albufeira de Odivelas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 002 14/10 4.ª CP
199 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 4864/2009 Elaboração do plano de urbanização de Vale do Grou 002 14/10 4.ª CP
199 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 834/2009 Empreitada n.º 24/09/DMAU/DGEP/DFCEP - Espaços Verdes Envolventes ao Edifício do IPA (Processo n.º18/CP/DEPSO/ND/2009) 002 14/10 4.ª CP
199 Gabinete de Planeamento e Políticas Anúncio de Concurso n.º 410/2009 0 002 14/10 4.ª CP
199 Município de Faro Anúncio de Concurso n.º 411/2009 0 002 14/10 4.ª CP