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Diário da República 198/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 292/2009 No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 123.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, estabelece o regime fiscal aplicável a produtos comercializados pelas empresas seguradoras, pelas sociedades gestoras de fundos de pensões e pelas associações mutualistas, alterando também para 15 de Julho o prazo de envio, por transmissão electrónica de dados, das declarações que integram a informação empresarial simplificada 001 13/10 3.ª link
198 Ministério da Justiça Portaria n.º 1244/2009 - Revogado Determina a aplicação em vários tribunais do regime processual civil de natureza experimental (RPCE) 001 13/10 3.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 293/2009 Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1907/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) e que procede à criação da Agência Europeia dos Produtos Químicos 001 13/10 3.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1245/2009 - Revogado Define as taxas devidas pelos actos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), I. P., e revoga a Portaria n.º 754/2003, de 8 de Agosto 001 13/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 294/2009 No uso da autorização concedida pela Lei n.º 80/2009, de 14 de Agosto, estabelece o novo regime do arrendamento rural 001 13/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1246/2009 Fixa as taxas devidas pelos requerentes pelos actos prestados pela Direcção-Geral de Veterinária (DGV) no âmbito dos procedimentos de declaração prévia, de autorização prévia e respectivas alterações, para os centros de atendimentos médico-veterinários (CAMV) 001 13/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1247/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 1325/2008, de 18 de Novembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas aos programas operacionais, aos fundos operacionais e à assistência financeira, previstos pelo Regulamento (CE) n.º 1234/2007, do Conselho, de 22 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo Regulamento (CE) n.º 361/2008, do Conselho, de 14 de Abril, e pelo Regulamento (CE) n.º 1580/2007, da Comissão, de 21 de Dezembro 001 13/10 3.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1248/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao Natal 001 13/10 3.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1249/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao correio escolar 001 13/10 3.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1250/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos selos e os sentidos 001 13/10 3.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1251/2009 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo a D. Nuno Álvares Pereira - Patrono da Infantaria 001 13/10 3.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1252/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao Palácio de Belém 001 13/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 295/2009 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 76/2009, de 13 de Agosto, altera o Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de Novembro 001 13/10 3.ª link
198 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro 001 13/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
198 Conselho Económico e Social Despacho (Extracto) n.º 22529/2009 Exoneração de funções do Dr. Adelino Rodrigues da Costa 0 13/10 3.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22530/2009 Reconhecimento de representatividade da KALINA - Associação dos Imigrantes de Leste como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 22 de Setembro de 2009 0 13/10 3.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22531/2009 Reconhecimento de representatividade da Casa Grande - Associação Luso-Brasileira de Solidariedade e Promoção Social como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 22 de Setembro de 2009 0 13/10 3.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 22532/2009 Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Sónia Manuela Ferreira Leite Soutelo Torres 0 13/10 3.ª link
198 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 697/2009 Louva o Dr. Miguel Corte-Real de Brito e Abreu 0 13/10 3.ª link
198 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2531/2009 Rectifica a listagem publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009 0 13/10 3.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 22533/2009 Nomeia em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da Direcção de Serviços de Arquivos e Documentação a licenciada Maria João Vasques Pedro Nunes 0 13/10 3.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 22534/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Tributação Aduaneira de Anabela Ferreira Pimentel Alves Carvalho 0 13/10 3.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 22535/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Licenciamento, de Maria Luísa Ferreira Vilhena Nobre 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 22536/2009 Prorrogação referente ao primeiro-sargento TF 425984, Luís Filipe Carapuça Pacau 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 22537/2009 Prorrogação referente ao capitão-de-mar-e-guerra EMQ RES 305272, José Manuel Batista de Oliveira Braz 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 22538/2009 Nomeação referente ao alferes RC 19854392, Filipe Xavier Rosa de Oliveira 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 22539/2009 Nomeação referente ao primeiro-sargento ENG 15251592, Hélder António da Fonseca Mendes 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 22540/2009 Nomeação referente ao tenente TPESSSEC 19854392, Fernando Manuel de Figueiredo Correia 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 22541/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGPQ NIM 02043578, José Miranda Simões 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 960/2009 Promoção a major do capitão NIM 35200391, Luis Mendonça 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Aviso n.º 17873/2009 Abono de vencimento de exercício perdido por motivo de doença, referente a Maria Isabel Moniz Pires 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Declaração de Rectificação n.º 2532/2009 Rectificação de subdelegação de competências 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 22542/2009 Subdelegação de competências 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 22543/2009 Delegação de competências em vários comandantes distritais da Polícia de Segurança Pública 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 22544/2009 Pedido de regresso à efectividade de serviço 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 22545/2009 Pedido de regresso à efectividade de serviço 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 22546/2009 Pedido de regresso à efectividade de serviço do subchefe M/145255, Jorge Manuel Silva Pinheiro Gomes 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17874/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibrahima Diallo 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22547/2009 Licença extraordinária concedida a Delfina de Lurdes Carriço Eugénio Ganhão e Graciete Lurdes Silva Gomes 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 17875/2009 Suspensão na lista distrital de Évora 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 17876/2009 Aditamento de domicílio profissional 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 17877/2009 Cancelamento de inscrição nas listas oficiais 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 17878/2009 Prorrogação da suspensão da inscrição do administrador da insolvência Francisco Nunes Carrilho 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Rectificação n.º 2533/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 16 251/2009, referente ao movimento de oficiais de justiça de Junho de 2009 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 22548/2009 Permuta dos escrivães de direito Rui Pedro Nunes e Jorge de Matos Domingos 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 22549/2009 Permuta dos técnicos de justiça-adjuntos António Fernando Ribeiro da Silva e Paulo Sérgio Marques Gomes 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22550/2009 Elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do Rio Vouga, doravante designado por POE Vouga, o qual visa a protecção das águas, leitos e margens do estuário do Vouga 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 22551/2009 Substituição nas ausências, faltas e impedimentos do director-geral - suspensão do despacho n.º 9/2007/DG, de 2 de Maio 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 17879/2009 Alteração da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Alijó 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 17880/2009 Procedimento concursal para posto de trabalho na área da geologia ou engenharia geológica, na CCDRC 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 17881/2009 Procedimento concursal para posto de trabalho na área da engenheira química, na CCDRC 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 17882/2009 Procedimento concursal para posto de trabalho na área da comunicação social, da CCDRC 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 17883/2009 Procedimento concursal para postos de trabalho na área da economia, na CCDRC 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 22552/2009 Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Direcção de Serviços do Ambiente, da CCDRC 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 22553/2009 Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Divisão Sub-Regional de Leiria, da CCDRC 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 22554/2009 Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Direcção de Serviços do Ordenamento do Território, da CCDRC 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 22555/2009 Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Divisão Sub-Regional de Aveiro, da CCDRC 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 22556/2009 Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Direcção de Serviços da Fiscalização da CCDRC 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 22557/2009 Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Divisão Sub-Regional de Castelo Branco da CCDRC 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 22558/2009 Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Divisão Sub-Regional da Guarda da CCDRC 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 17884/2009 Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Alcochete 0 13/10 3.ª link
198 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 22559/2009 Construção da ciclovia incluída no projecto «Porta de entrada para a mobilidade sustentável da ria», na Murtosa 0 13/10 3.ª link
198 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 22560/2009 É reconhecido o relevante interesse público da construção da variante a Aguiar da Beira, entre o quilómetro 51,260 da EN 229 e a ligação da EM 589 com a EN 229 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 40/2009 Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau (ouro) a Mary Ann Popoff 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 41/2009 Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau (ouro) à Liga Portuguesa de Futebol 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 42/2009 Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau (prata) a António Rocha Camelo 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 43/2009 Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau (prata) a David Salvador Velasco 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 44/2009 Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau (prata) a António Pina 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 45/2009 Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau (ouro) ao Museu de Arte Sacra do Funchal 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 46/2009 Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau (prata) a Daniel Campelo, presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 569/2009 Linha aérea Estremoz-Divor a 400 kV 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 22561/2009 Nomeação do técnico superior João Fernando Barroco, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Delegação Regional de Figueira de Castelo Rodrigo 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 22562/2009 Nomeação do técnico superior Jorge Manuel Ferreira Brites, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Delegação Regional de Viseu 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 22563/2009 Nomeação do técnico superior António José Pereira de Carvalho, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Delegação Regional da Sertã 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 22564/2009 Nomeação do técnico superior José Gomes Marques dos Santos, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Agricultura e Pescas 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 22565/2009 Nomeação do técnico superior António José Baetas da Silva, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos 0 13/10 3.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 22566/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à obra de modernização do subtroço entre o quilómetro 88 + 000 e o Entroncamento (exclusive), na linha do Norte - subtroço 1.3 - Setil-Entroncamento 0 13/10 3.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 22567/2009 Nomeação da Licenciada Ana Paula Aurora Serrão Fernandes para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial do IPTM, I. P., em comissão de serviço, pelo período de três anos, após procedimento concursal 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17885/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Vila Real, Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/82/2009 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17886/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Vila Real - Instituto da Segurança Social, I.P. - referência DRH/TS/81/2009 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17887/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Vila Real - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/83/2009 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17888/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Distrital de Vila Real, Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AO/84/2009 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17889/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - Instituto da Segurança Social, I.P. - referência DRH/AT/34/2009 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17890/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa, Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/32/2009 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17891/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/35/2009 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17892/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - Instituto da Segurança Social, I. P. 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17893/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/33/2009 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2534/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 17059/2009 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2535/2009 Rectificação do aviso (extracto) n.º 17 060/2009 0 13/10 3.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2536/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 17061/2009 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22568/2009 Nomeadas na categoria de técnica principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de terapia ocupacional, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2847/2009 Passagem à situação de licença sem remuneração de longa duração de Miquelina Ferreira Vicente Quitério 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2848/2009 Mobilidade interna intercarreiras na categoria de assistentes técnicos 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2849/2009 Mobilidade interna na categoria de coordenadores técnicos 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17894/2009 Na sequência do processo n.º 1127/02, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Santa Eulália das Barrosas, freguesia de Santa Eulália das Barrosas, concelho de Vizela, distrito de Braga 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17895/2009 Na sequência da execução da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, de 6 de Dezembro de 2006, confirmada pelo Supremo Tribunal Administrativo, torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Paços de Ferreira, freguesia de Paços de Ferreira, concelho de Paços de Ferreira, distrito de Porto 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17896/2009 Autorização para comércio por grosso, importação, exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Angelini Farmacêutica, Lda., a partir das instalações da FCC Logística Portugal, S. A., sitas na Estrada dos Arneiros, 4, 2050-544 Azambuja 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17897/2009 Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade PROQUIFA - Sociedade Químico-Farmacêutica do Centro, Lda., a partir das suas instalações sitas na Rua de Vale Paraíso, s/n.º, Eiras, 3020-501 Coimbra 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17898/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, para as instalações sitas na Avenida do Brasil, 53, 1749-002 Lisboa 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17899/2009 Revogação da autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Alter, S. A., a partir das instalações da sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Centro Empresarial da Rainha, lotes 1, 2 e 3, Arneiros, Casal dos Vicentes, 2050 Azambuja 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Aviso n.º 17900/2009 Lista de ordenação final do concurso para assistente técnico e assistente operacional 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Despacho (Extracto) n.º 22569/2009 Nomeação de subdirector 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Despacho (Extracto) n.º 22570/2009 Nomeação de adjuntas da directora 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho n.º 22571/2009 Designação de professora bibliotecária 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Aviso n.º 17901/2009 Publicitação da listagem dos contratos de serviço docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, relativa ao ano lectivo de 2008/2009 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Aviso n.º 17902/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Técnico 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Aviso n.º 17903/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso n.º 17904/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de 3 (três) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - limpeza 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 17905/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 17906/2009 Nomeação para a categoria de professores titulares do quadro desta Escola, os docentes de nomeação definitiva 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 17907/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 17908/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho - assistente operacional 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 17909/2009 Posse do director da Escola Secundária Alves Martins - o professor Adelino Manuel Martins Leitão Azevedo Pinto 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 17910/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho - Assistente Técnico 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 17911/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 17912/2009 Escola Secundária Alves Martins - mobilidade interna intercategorias do assistente operacional António Carlos Gonçalves Trigo, para o exercício de funções de encarregado operacional 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Despacho n.º 22572/2009 Nomeação dos adjuntos do director da Escola Secundária Alves Martins 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Despacho n.º 22573/2009 Nomeação da Professora Ilda Gama Simões, subdirectora da Escola Secundária Alves Martins 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 17913/2009 Contratos administrativos serviço docente 2008-2009 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 17914/2009 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho, na modalidade de contrato de tarefa , em regime de tempo parcial 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Despacho n.º 22574/2009 Contratos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso (Extracto) n.º 17915/2009 Colocação em mobilidade interna intercategorias, para o exercício de funções de encarregada operacional, da assistente operacional Maria Lurdes Silva Azevedo - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Despacho n.º 22575/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de cinco postos de trabalho, de assistente operacional, para o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Declaração de Rectificação n.º 2537/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 17 393/2009, de 6 de Outubro 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Declaração de Rectificação n.º 2538/2009 Rectifica o aviso n.º 16 591/2009, de 23 de Setembro 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Aviso (Extracto) n.º 17916/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso (Extracto) n.º 17917/2009 Lista de ordenação final dos candidatos a um lugar de assistente técnico 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso (Extracto) n.º 17918/2009 Lista de ordenação final dos candidatos a cinco lugares de assistente operacional 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extracto) n.º 17919/2009 Procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato de trabalho de funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre Aviso (Extracto) n.º 17920/2009 Contratação de assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para serviço de limpeza no Agrupamento 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Aviso n.º 17921/2009 Mobilidade interna da assistente operacional Maria da Conceição Machinho 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 17922/2009 Concurso para recrutamento de seis postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial até 18 de Dezembro de 2009 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 17923/2009 Contratos de trabalho a termo resolutivo referentes ao ano lectivo de 2008-2009 dos professores do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Aviso n.º 17924/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente a 31 de Agosto de 2009 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Despacho (Extracto) n.º 22576/2009 Nomeação para o cargo de adjunta da directora 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Aviso (Extracto) n.º 17925/2009 Procedimento concursal para recrutamento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Deliberação n.º 2850/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias a assistente operacional Maria Felismina Jorge Fernandes, para o exercício de funções de Encarregada Operacional, com efeitos a 1 de Outubro de 2009, pelo período de um ano 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Despacho (Extracto) n.º 22577/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Louvor (Extracto) n.º 698/2009 Público agradecimento ao presidente do conselho executivo, Prof. Arménio Fernandes de Oliveira Lança 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Declaração de Rectificação n.º 2539/2009 Rectificação do despacho n.º 24890/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2008 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 17926/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional deste Agrupamento de escolas/Escola não Agrupada, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Anúncio n.º 7660/2009 Lista de candidatos aprovados no concurso para assistentes operacionais a tempo parcial 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Aviso n.º 17927/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 22578/2009 Integração na sequência de concurso das inspectoras Carla Grenho e Cármen Palma no mapa de pessoal da IGE 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22579/2009 Delegação de competências na Prof.ª Doutora Manuela Rosa Coelho Mendonça de Matos Fernandes, presidente da Academia Portuguesa de História 0 13/10 3.ª link
198 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 22580/2009 Pedido de cessação de funções de secretariado do gabinete da presidência deste Tribunal 0 13/10 3.ª link
198 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral Despacho n.º 22581/2009 Subdelegação de competências nos secretários de justiça Joaquim Ledo, António Miranda, Paulo Azevedo e Vítor Correia 0 13/10 3.ª link
198 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 7661/2009 Insolvência de Construções Barreto, Lda. (processo n.º 398/08.2TBBAO) 0 13/10 3.ª link
198 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7662/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 727/09.1T2AVR 0 13/10 3.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7663/2009 Designação de data para assembleia de credores na insolvência n.º 68/09.4TBCLD. Insolvente: Ferreira Eusébio, Lda. 0 13/10 3.ª link
198 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 7664/2009 Processo n.º 790/07.0TBCMN - exoneração do passivo 0 13/10 3.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 7665/2009 Processo n.º 846/08.1TBCNT 0 13/10 3.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 7666/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1022/09.1TBCTB 0 13/10 3.ª link
198 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 7667/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 177/09.0TBCPV 0 13/10 3.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7668/2009 Prestação de contas na insolvência n.º 1379/04.0TBFAF-K 0 13/10 3.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7669/2009 Exoneração de passivo - processo n.º 3063/07.4TBFLG 0 13/10 3.ª link
198 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7670/2009 Insolvência n.º 1958/09.0TBFLG 0 13/10 3.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7671/2009 Encerramento, artigos 230.º e 232.º do CIRE, da insolvência n.º 1845/09.1TBGMR 0 13/10 3.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7672/2009 Notificação do despacho de encerramento do processo que foi determinado por insuficiência da massa insolvente - GUIMAZOO - Comércio de Animais de Estimação, Lda. - processo n.º 829/09.4TBGMR 0 13/10 3.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7673/2009 Notificação dos credores e devedores/insolventes, para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência Prestação de contas n.º 1115/09.5TBGMR-C. 2.º Juízo Cível Insolventes: Fernando Gil Cunha Varela e Maria Josete Lopes Freitas Costa Varela 0 13/10 3.ª link
198 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio n.º 7674/2009 Sentença - processo n.º4398/07.1TBAMD 0 13/10 3.ª link
198 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7675/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 24001/09.4T2SNT 0 13/10 3.ª link
198 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 7676/2009 Convocação de assembleia de credores no processo n.º 10057/08.0TMSNT 0 13/10 3.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7677/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 137/09.0TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa 0 13/10 3.ª link
198 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7678/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 527/06.0TYLSB 0 13/10 3.ª link
198 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7679/2009 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 663/09.1TYLSB. Insolvente: Fejoam - Montagens, Lda. 0 13/10 3.ª link
198 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7680/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 1199/06.8TYLSB 0 13/10 3.ª link
198 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7681/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 1117/06.3TYLSB 0 13/10 3.ª link
198 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7682/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 687/09.9TYLSB 0 13/10 3.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7683/2009 Declara encerrado o processo de insolvência com o n.º 181/09.8TBLSD do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Lousada 0 13/10 3.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 7684/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 942/09.8TBMCN 0 13/10 3.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 7685/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 943/09.6TBMCN 0 13/10 3.ª link
198 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7686/2009 Prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência nos autos de insolvência n.º 2380/08.0TBOAZ-C, em que é insolvente Alexandre Ferreira Fernandes 0 13/10 3.ª link
198 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 7687/2009 Sentença de insolvência com o n.º 420/09.5TBOHP 0 13/10 3.ª link
198 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7688/2009 Prestação de contas no processo n.º 4121/03.0TBPRD-P 0 13/10 3.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7689/2009 Exoneração de passivo e nomeação de fiduciário, proferido no processo de insolvência n.º 1119/09.8TJPRT, da 2.ª Secção 0 13/10 3.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7690/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 989/09.4TBSCR, nos termos do disposto no artigo 37.º CIRE 0 13/10 3.ª link
198 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7691/2009 Assembleia de credores do processo n.º 3974/09.2TBVFR (artigo 156.º do CIRE) 0 13/10 3.ª link
198 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7692/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 9/09.9TBVFR, em que é insolvente Assunção, Sá & Assunção, Lda., número de identificação fiscal 508492564, endereço: Rua de Aldão, 195, 4520-801 Santa Maria da Feira 0 13/10 3.ª link
198 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7693/2009 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1900/09.8TBSTR 0 13/10 3.ª link
198 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7694/2009 Declaração de insolvência n.º 3576/09.3TBSTS 0 13/10 3.ª link
198 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7695/2009 Declaração de insolvência n.º 3292/09.6TBSTS 0 13/10 3.ª link
198 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 7696/2009 Aprovação do plano de insolvência no processo n.º 269/08.2TBVLN 0 13/10 3.ª link
198 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 7697/2009 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 1800/07.6TBVCD-F 0 13/10 3.ª link
198 Tribunal da Comarca de Vila Franca do Campo Anúncio n.º 7698/2009 Declaração de insolvência da Firma Lima & Pimentel, Lda., proferida nos autos de insolvência n.º 8/09.0TBVFC, em 29 de Junho de 2009 0 13/10 3.ª link
198 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7699/2009 Insolvência n.º 2787/09.6TJVNF 0 13/10 3.ª link
198 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7700/2009 Insolvência n.º 2396/09.0TJVNF 0 13/10 3.ª link
198 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7701/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 911/09.8TJVNF 0 13/10 3.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7702/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida), processo n.º 114/09.1TYVNG 0 13/10 3.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7703/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de falência (requerida) n.º 172/2002 0 13/10 3.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7704/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 364/07.5TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 0 13/10 3.ª link
198 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7705/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Sonobelo Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507967542 - processo n.º 707/09.7TYVNG 0 13/10 3.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7706/2009 Sentença - processo de insolvência n.º 1032/09.9TBVVD 0 13/10 3.ª link
198 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 7707/2009 Declaração de insolvência de pessoa singular e convocatória da assembleia de credores nos autos n.º 121/09.4TBVVC 0 13/10 3.ª link
198 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 22582/2009 Revisão trimestral a aplicar aos preços de energia das tarifas de Gás Natural no 4.º trimestre de 2009 0 13/10 3.ª link
198 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 22583/2009 Nomeação dos vice-presidentes da ENIDH 0 13/10 3.ª link
198 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 22584/2009 Nomeação do secretariado do presidente da ENIDH 0 13/10 3.ª link
198 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 22585/2009 Nomeação do administrador da ENIDH (em regime de substituição) 0 13/10 3.ª link
198 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 22586/2009 Ausências e substituição do presidente da ENIDH 0 13/10 3.ª link
198 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 1033/2009 Execução parcelar da pena disciplinar de suspensão pelo período de um ano aplicada ao Dr. Manuel Lima, advogado 0 13/10 3.ª link
198 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 22587/2009 Cessação da Comissão de Serviço da Dr.ª Maria de Fátima Joaquina Ramos de Almeida 0 13/10 3.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 22588/2009 Nomeação do Prof. Doutor Hermenegildo Nuno Goinhas Fernandes subdirector da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 13/10 3.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17928/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro - Doutor Corrado Andini 0 13/10 3.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17929/2009 Equiparação a bolseiro no País - Doutor Pedro Telhado Pereira 0 13/10 3.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17930/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Pedro Telhado Pereira 0 13/10 3.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17931/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor José Manuel Cunha Leal Molarinho Carmo 0 13/10 3.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17932/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Glória Maria da Silva Pereira Cravo 0 13/10 3.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17933/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Herlander Mata Fernandes Lima 0 13/10 3.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17934/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro - doutora Maria Benedita Câmara 0 13/10 3.ª link
198 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Despacho n.º 22589/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/10 3.ª link
198 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Rectificação n.º 2540/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 16910/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009 0 13/10 3.ª link
198 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Rectificação n.º 2541/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 16912/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009 0 13/10 3.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2542/2009 Rectifica a área científica do concurso para professor catedrático do Instituto Superior Técnico. Edital n.º 997/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de Setembro de 2009 0 13/10 3.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 22590/2009 Contrato de trabalho em funções públicas como professor visitante do Doutor Juan de Pablos Pons 0 13/10 3.ª link
198 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 17935/2009 Subsídios concedidos no 1.º semestre de 2009 - rubrica n.º 04 07 01 0 13/10 3.ª link
198 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 17936/2009 Subsídios concedidos no 1.º semestre de 2009 - rubrica 04 08 02 0 13/10 3.ª link
198 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 17937/2009 Trabalhadores que cessam funções por aposentação com contrato de funções públicas por tempo indeterminado 0 13/10 3.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 22591/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Robótica e Informática Industrial, no Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 13/10 3.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1034/2009 Mestrado em Contabilidade e Gestão Pública, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra, 2.ª fase do concurso de acesso ao referido ciclo de estudos, a iniciar no ano lectivo 2009-2010 0 13/10 3.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1035/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Controlo de Gestão, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 0 13/10 3.ª link
198 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 22592/2009 Plano de estudos do curso de Mestrado em Gestão e Sustentabilidade no Turismo 0 13/10 3.ª link
198 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 22593/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática e de Computadores ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 13/10 3.ª link
198 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 17938/2009 Deslocação a Espanha de docente da ESAE 0 13/10 3.ª link
198 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. Aviso n.º 90/2009/M Revogação da autorização de comercialização por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à firma IMEFAR - Importação Geral e Especialidades Farmacêuticas, Lda. 0 13/10 3.ª link
198 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2851/2009 Celebração de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria de Lurdes Ribeiro Gonçalves, na categoria de técnico especialista de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública 0 13/10 3.ª link
198 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2852/2009 Celebração de contrato trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Clotilde Manuela Alves Sebastião Gonçalves Roldão e com Luísa Maria Neto Coxinho na categoria de assessores superiores da carreira de técnico superior de saúde (ramo de laboratório) 0 13/10 3.ª link
198 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2853/2009 Celebração de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Cristina Simões de Oliveira na categoria de técnico de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública 0 13/10 3.ª link
198 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2854/2009 Celebração de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helena Maria Neves Andrade Sousa na categoria de técnico principal de fisioterapia 0 13/10 3.ª link
198 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2855/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa Maria Filipe Medeiros, na categoria de técnico especialista (ramo dietética) 0 13/10 3.ª link
198 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2856/2009 Celebração de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com José Luís Oliveira Tolentino e com Diamantino de Jesus Domingos, na categoria de chefe de Serviço de Cirurgia 0 13/10 3.ª link
198 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2857/2009 Celebração de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com João Carlos Baranda Moreira da Silva Ribeiro, na categoria de chefe de Serviço de Gastrenterologia 0 13/10 3.ª link
198 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2858/2009 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do enfermeiro graduado Luís Miguel Jacinto Jorge 0 13/10 3.ª link
198 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2859/2009 Mobilidade especial por opção voluntária - Odílio Afonso Galrito 0 13/10 3.ª link
198 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 22594/2009 Licença sem vencimento da assistente operacional 0 13/10 3.ª link
198 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2860/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Deolinda Esperança Leal Grazina, com a categoria de enfermeira especialista - área médico-cirúrgica, da carreira de enfermagem 0 13/10 3.ª link
198 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2861/2009 Acumulação de funções públicas de Leonor Rodrigues Dias 0 13/10 3.ª link
198 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2862/2009 Acumulação de funções públicas de Rosa Maria Pereira Cova 0 13/10 3.ª link
198 Hospital de São João, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2543/2009 Rectifica a deliberação n.º 2487/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 28 de Agosto de 2009 0 13/10 3.ª link
198 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2863/2009 Autorizada a acumulação de funções ao chefe de serviço de ortopedia Luís Manuel Palma 0 13/10 3.ª link
198 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 17939/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal por tempo determinado 0 13/10 3.ª link
198 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 17940/2009 Contratação a termo resolutivo incerto de um técnico superior 0 13/10 3.ª link
198 Município de Águeda Declaração de Rectificação n.º 2544/2009 Rectifica o júri do aviso n.º 15 426/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009 0 13/10 3.ª link
198 Município de Almeida Aviso n.º 17941/2009 Lista unitária de classificação final, referente ao aviso n.º 12512/2009 0 13/10 3.ª link
198 Município de Almeida Aviso n.º 17942/2009 Homologação da lista de ordenação final - aviso n.º 9390/2009 0 13/10 3.ª link
198 Município de Alpiarça Aviso n.º 17943/2009 Alterações à tabela de taxas e outras receitas municipais do município de Alpiarça para o ano de 2009 - artigos 36.º («Utilização da nave desportiva»), 37.º («Utilização do Estádio Municipal») e 38.º («Utilização da Zona Desportiva dos Patudos») 0 13/10 3.ª link
198 Município de Arouca Aviso n.º 17944/2009 Processo n.º 11/2009 - Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/10 3.ª link
198 Município de Benavente Aviso n.º 17945/2009 Alteração ao Plano Director Municipal de Benavente 0 13/10 3.ª link
198 Município de Borba Aviso n.º 17946/2009 Lista unitária de classificação final - Inglês 0 13/10 3.ª link
198 Município de Borba Aviso n.º 17947/2009 Lista unitária de classificação final - auxiliares técnicas de educação 0 13/10 3.ª link
198 Município de Borba Aviso n.º 17948/2009 Lista unitária de classificação final - vigilância 0 13/10 3.ª link
198 Município de Borba Aviso n.º 17949/2009 Lista unitária de classificação final de auxiliares de acção educativa 0 13/10 3.ª link
198 Município de Borba Aviso n.º 17950/2009 Lista unitária de classificação - desporto 0 13/10 3.ª link
198 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 17951/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 13/10 3.ª link
198 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 17952/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 13/10 3.ª link
198 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 17953/2009 Aviso da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de um técnico superior 0 13/10 3.ª link
198 Município de Évora Aviso n.º 17954/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de assistente técnico de secretariado e práticas administrativas, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2009 0 13/10 3.ª link
198 Município de Évora Aviso n.º 17955/2009 Nomeação de Paulo Puga Canunes Ferreira no cargo de chefe da Divisão de Obras Particulares, em comissão de serviço 0 13/10 3.ª link
198 Município de Faro Aviso n.º 17956/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para cinco postos de trabalho na categoria de assistente operacional, educação, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 13/10 3.ª link
198 Município de Faro Aviso (Extracto) n.º 17957/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para contratação de professores para as actividades de enriquecimento curricular 0 13/10 3.ª link
198 Município de Faro Aviso n.º 17958/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho de técnico superior, sociologia 0 13/10 3.ª link
198 Município do Funchal Edital n.º 1036/2009 Suspensão de Normas do Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água para o Concelho do Funchal e da tabela de preços 0 13/10 3.ª link
198 Município do Funchal Edital n.º 1037/2009 Aditamento ao n.º 3 do artigo 20.º do capítulo v da tabela de taxas e licenças 0 13/10 3.ª link
198 Município de Grândola Deliberação n.º 2864/2009 Alteração ao artigo 4.º e 11.º do Regulamento do PDM 0 13/10 3.ª link
198 Município da Lousã Aviso n.º 17959/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior a termo resolutivo certo 0 13/10 3.ª link
198 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 17960/2009 Torna público que se encontram afixadas as listas dos candidatos excluídos nos procedimentos publicados no aviso n.º 15 446/2009, de 2 de Setembro, nos locais de estilo dos Paços do Município e na página electrónica da Câmara Municipal de Mafra (www.cm-mafra.pt) 0 13/10 3.ª link
198 Município de Mangualde Aviso n.º 17961/2009 Cessação do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - auxiliar técnico de turismo 0 13/10 3.ª link
198 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 17962/2009 Direito à alteração de posicionamento remuneratório na categoria de origem das dirigentes Sandra Maria Felizardo de Oliveira Paiva e Cunha da Cruz e Ana Cristina Dinis da Silva 0 13/10 3.ª link
198 Município de Matosinhos Aviso n.º 17963/2009 Alteração de júri do procedimento concursal para um técnico superior (área de psicologia) - E 0 13/10 3.ª link
198 Município de Matosinhos Aviso n.º 17964/2009 Acta de candidatos excluídos definitivamente e data da prova escrita de dois procedimentos concursais 0 13/10 3.ª link
198 Município de Mira Aviso n.º 17965/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de onze postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 13/10 3.ª link
198 Município de Mira Aviso n.º 17966/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior/arquitecto 0 13/10 3.ª link
198 Município de Mira Aviso n.º 17967/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior/jurista 0 13/10 3.ª link
198 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 17968/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/10 3.ª link
198 Município de Mirandela Aviso n.º 17969/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos a procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 13/10 3.ª link
198 Município de Mogadouro Aviso n.º 17970/2009 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal 0 13/10 3.ª link
198 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 17971/2009 Lista unitária de ordenação dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (área de serviços gerais) 0 13/10 3.ª link
198 Município do Montijo Aviso n.º 17972/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 155/S/90, sito no Bairro da Cova 0 13/10 3.ª link
198 Município de Nisa Aviso n.º 17973/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/10 3.ª link
198 Município de Ovar Aviso n.º 17974/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final referente a procedimento concursal de técnico superior, na área de engenharia do ambiente 0 13/10 3.ª link
198 Município de Paredes Aviso n.º 17975/2009 Licença sem vencimento de Júlia da Silva Coelho Dias 0 13/10 3.ª link
198 Município de Paredes Aviso n.º 17976/2009 Licença sem remuneração de Marília do Céu Ferreira e Silva 0 13/10 3.ª link
198 Município de Proença-a-Nova Edital n.º 1038/2009 Benefícios transferidos para pessoas singulares e colectivas no 1.º Semestre de 2009 0 13/10 3.ª link
198 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 17977/2009 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um técnico superior para exercer funções de engenharia técnica civil 0 13/10 3.ª link
198 Município de Santarém Aviso n.º 17978/2009 Mobilidade interna intercategorias dos assistentes operacionais Adelino António de Jesus, António Luís Sousa Aranha e Mário José Silva Piedade para o exercício de funções de encarregado operacional 0 13/10 3.ª link
198 Município de Santarém Aviso n.º 17979/2009 Nomeação da técnica superior Lúcia Cristina de Almeida Militão como chefe de divisão, em regime de substituição 0 13/10 3.ª link
198 Município de Santarém Aviso n.º 17980/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 13/10 3.ª link
198 Município de Sernancelhe Aviso n.º 17981/2009 Renovação da comissão de serviço no exercício do cargo de chefe de divisão do Serviço Técnico de Obras e Urbanismo do engenheiro Vasco Pereira Monge 0 13/10 3.ª link
198 Município de Sernancelhe Aviso n.º 17982/2009 Lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para um posto de trabalho por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior (engenharia civil) 0 13/10 3.ª link
198 Município de Sernancelhe Aviso n.º 17983/2009 Lista de ordenação final dos candidatos, do procedimento concursal comum para um posto de trabalho por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico (área de gestão e recuperação de espaços verdes) 0 13/10 3.ª link
198 Município de Silves Aviso n.º 17984/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 13/10 3.ª link
198 Município de Silves Aviso n.º 17985/2009 Licença sem remuneração do trabalhador Joaquim António Santos Duarte, encarregado operacional 0 13/10 3.ª link
198 Município de Torres Novas Aviso n.º 17986/2009 Extinção da relação jurídica de emprego público 0 13/10 3.ª link
198 Município de Torres Vedras Aviso n.º 17987/2009 Autorização de abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/10 3.ª link
198 Município de Valongo Aviso n.º 17988/2009 Abertura de procedimento concursal para três assistentes técnicos 0 13/10 3.ª link
198 Município de Valongo Aviso n.º 17989/2009 Abertura de procedimento concursal para dois assistentes operacionais - área de sinalização e trânsito 0 13/10 3.ª link
198 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17990/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do candidato Pedro Jorge Afonso Cairrão no cargo de chefe da Divisão Municipal de Fiscalização do Departamento Municipal de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana 0 13/10 3.ª link
198 Município de Vila Franca de Xira Deliberação n.º 2865/2009 Requalificação e ampliação da Escola EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães - Alverca do Ribatejo 0 13/10 3.ª link
198 Município de Vila Franca de Xira Deliberação n.º 2866/2009 Requalificação e ampliação da Escola EB 2,3 Dr. Vasco Moniz - Vila Franca de Xira 0 13/10 3.ª link
198 Município de Vila do Porto Aviso n.º 17991/2009 Aviso e projecto de regulamento sobre o licenciamento das actividades diversas 0 13/10 3.ª link
198 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 17992/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de professor - área de Língua Inglesa 0 13/10 3.ª link
198 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 17993/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de um técnico superior 0 13/10 3.ª link
198 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 17994/2009 Aprovação do Regulamento e Tabela de Taxas Tarifas e Outras Receitas Municipais 0 13/10 3.ª link
198 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 17995/2009 Mobilidade interna da técnica superior Sandra Maria Pereira Paiva Alves 0 13/10 3.ª link
198 Freguesia de Arcozelo Aviso n.º 17996/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho de assistentes operacionais, para exercer funções na Junta de Freguesia da Vila de Arcozelo, para proceder à limpeza de vias entre outras 0 13/10 3.ª link
198 Freguesia de Montes da Senhora Aviso n.º 17997/2009 Lista unitária de ordenação final na categoria de assistente operacional 0 13/10 3.ª link
198 Freguesia de Quintela Edital n.º 1039/2009 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 13/10 3.ª link
198 Freguesia de Santana da Serra Aviso n.º 17998/2009 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 13/10 3.ª link
198 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 17999/2009 Renovação da comissão de serviço do director-delegado António dos Santos Aparício 0 13/10 3.ª link
198 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 18000/2009 Transferência de trabalhador 0 13/10 3.ª link
198 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 22595/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão de Recursos Humanos do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, nos termos do anexo ao presente despacho 0 13/10 3.ª link
198 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 22596/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Design de Comunicação do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, nos termos do anexo ao presente despacho 0 13/10 3.ª link
198 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 22597/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências Aeronáuticas da Universidade Lusófona do Porto 0 13/10 3.ª link
198 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 22598/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências Aeronáuticas da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 13/10 3.ª link
198 ISLA - Santarém, Educação e Cultura, L.da Aviso n.º 18001/2009 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Informática de Gestão 0 13/10 3.ª link
198 ISLA - Santarém, Educação e Cultura, L.da Aviso n.º 18002/2009 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão da Política de Segurança 0 13/10 3.ª link
198 ISLA - Santarém, Educação e Cultura, L.da Aviso n.º 18003/2009 Alteração da designação, estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Segurança e Higiene no Trabalho 0 13/10 3.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso (Extracto) n.º 18004/2009 Anúncio de concurso para cargo de direcção intermédia de 2.º grau, de chefe de Divisão de Gestão de Recursos Financeiros, da Direcção de Serviços Administrativos, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 0 13/10 3.ª link
198 Município de Évora Aviso n.º 18005/2009 Abertura do procedimento concursal para o cargo dirigente de chefe da Divisão de Gestão do Património Municipal e Aprovisionamento 0 13/10 3.ª link
198 Município de Guimarães Aviso n.º 18006/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 13/10 3.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 2/2009 Acordo colectivo da carreira especial médica 0 13/10 3.ª link
198 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 22598-A/2009 Determina a classificação de actos para efeitos de pagamento e facturação no âmbito das convenções no Serviço Nacional de Saúde (SNS) 0 13/10 3.ª 198S
198 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4823/2009 Empreitada de Recuperação da Área Mineira do Lousal 0 13/10 3.ª CP
198 Município de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 4824/2009 Execução de infra-estruturas exteriores - 1ª fase - Plano de Requalificação do Espaço Robinson 0 13/10 3.ª CP
198 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 4833/2009 Reabilitação da EB 1 de Arganil 0 13/10 3.ª CP
198 Municipio de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 4825/2009 Beneficiação da ER 348 entre Ferreira do Zêzere e a Albufeira do Castelo de Bode 0 13/10 3.ª CP
198 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 4826/2009 Aquisição de sete incubadoras para o Serviço de Pediatria. 0 13/10 3.ª CP
198 Secretaria Regional da Educação e Formação Aviso de prorrogação de prazo n.º 828/2009 Empreitada de Construção da EB2,3 de Água de Pau-Lagoa-São Miguel-Açores 0 13/10 3.ª CP
198 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 4827/2009 "REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BAIXA - 1ª FASE (SISTEMA DE BARROSAS)" 0 13/10 3.ª CP
198 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 4828/2009 AMBIENTE EM MATOSINHOS - CASA MORTUARIA DE LAVRA 0 13/10 3.ª CP
198 Município de Olhão Aviso de prorrogação de prazo n.º 825/2009 EB1 de Moncarapacho - Obras de Construção de Escola 0 13/10 3.ª CP
198 Município de Murça Anúncio de procedimento n.º 4829/2009 Parque Urbano de Murça 0 13/10 3.ª CP
198 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 4834/2009 Financiamento por Sistema de Leasing (Locação Financeira), para a Instalação de 9 Kits de Microgeração de Energia Electrica nas Escolas do Concelho. 0 13/10 3.ª CP
198 Município de Cantanhede Aviso de prorrogação de prazo n.º 829/2009 Infra-Estruturas Eléctricas e Telecomunicações Equipamentos Desportivos e Recreativos: Complexo Desportivo de Febres- Iluminação do Campo e Pista de Atletismo 0 13/10 3.ª CP
198 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4835/2009 Contratação da produção gráfica de outdoor e faixas 0 13/10 3.ª CP
198 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4836/2009 Aquisição de mobiliário para estabelecimentos de ensino tutelados pela EDUCA, E.E.M. 0 13/10 3.ª CP
198 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Anúncio de procedimento n.º 4830/2009 Execução e Manutenção de Infra-estruturas Hidráulicas e Pavimentações no Concelho da Guarda 0 13/10 3.ª CP
198 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4831/2009 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS SUPERIORES E DAS RESIDÊNCIAS DE ESTUDANTES DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO 0 13/10 3.ª CP
198 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4837/2009 PAQ. 123/09 - Segurança e Vigilância do Edifício dos Paços do Concelho, Centro municipal de Transportes e Museu do Quartzo 0 13/10 3.ª CP
198 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, EEM Anúncio de procedimento n.º 4832/2009 Execução do Edifício de Exploração das Redes de Abastecimento de Água e de Águas Residuais Concurso Público n.º 3 - A1/2009 0 13/10 3.ª CP
198 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4838/2009 Fornecimento de Instrumentos Musicais no âmbito do Plano de Apoio à Etnografia 2009 0 13/10 3.ª CP
198 Parque EXPO 98, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 680/2009 Empreitada de Construção da Escola Básica Integrada de Telheiras 0 13/10 3.ª CP
198 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 826/2009 Ecoparque Braval 2ª Fase - Ampliação de Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico de Resíduos Sólidos 0 13/10 3.ª CP
198 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 4839/2009 Aquisição de Varredora Compacta 0 13/10 3.ª CP
198 Município de Fafe Aviso de prorrogação de prazo n.º 827/2009 Beneficiação do CM1657 e Rua do Casal - Medelo 0 13/10 3.ª CP
198 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 4840/2009 Carreira de Tiro de Soure 0 13/10 3.ª CP
198 Fundo Português de Carbono Aviso de prorrogação de prazo n.º 830/2009 Aquisição de serviços de assessoria técnica em matéria de alterações climáticas. 0 13/10 3.ª CP
198 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 831/2009 Equipamentos de Apoio ao Parque da Cidade de Mealhada 0 13/10 3.ª CP
198 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4841/2009 Empreitada n.º 31/09/DMAU/DGEP/DFCEP - Requalificação da Placa Central da Praça de Londres - Processo n.º 23/CP/DEPSO/ND/09 0 13/10 3.ª CP
198 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 681/2009 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA RAINHA D. LEONOR, EM LISBOA, DA FASE 2, DO PROG 0 13/10 3.ª CP
198 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 682/2009 PROCEDIMENTO REFª PE_09003_CUB CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA D. FILIPA DE VIL 0 13/10 3.ª CP