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Diário da República 197/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
197 Assembleia da República Lei n.º 115/2009 Aprova o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade 001 12/10 2.ª link
197 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 75/2009 Rectifica a Lei n.º 99/2009, de 4 de Setembro, que aprova o regime quadro das contra-ordenações do sector das comunicações, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2009 001 12/10 2.ª link
197 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça Portaria n.º 1224/2009 Determina que os actos e processos de registo consulares devem ser efectuados no Sistema Integrado de Registo e Identificação Civil (SIRIC) 001 12/10 2.ª link
197 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1225/2009 Identifica as estâncias aduaneiras sob jurisdição nacional em que são executadas as verificações e formalidades relativas à introdução na Comunidade Europeia de espécimes de espécies inscritas nos anexos A, B, C e D do Regulamento (CE) n.º 338/97, do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, e à sua exportação para fora da Comunidade Europeia 001 12/10 2.ª link
197 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1226/2009 Aprova a lista de espécies de cujos espécimes vivos, bem como dos híbridos deles resultantes, é proibida a detenção 001 12/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1227/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Herdade das Barrancas e anexos a zona de caça associativa da Herdade das Barrancas e anexos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caia e São Pedro, município de Elvas (processo n.º 5391-AFN) 001 12/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1228/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca dos Rios Torto e Fevras a zona de caça associativa do Monte da Pena, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Espinho e Sobreposta, município de Braga (processo n.º 5377-AFN) 001 12/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1229/2009 Estabelece as regras dos exames para a obtenção de carta de caçador 001 12/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1230/2009 Exclui da zona de caça municipal de Sarnadas de Rodão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sarnadas de Ródão, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 2813-AFN), exclui da zona de caça municipal de Vila Velha de Ródão (processo n.º 4901-AFN) vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vila Velha de Ródão e anexa à zona de caça turística da Tojeirinha (processo n.º 2373-AFN) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sarnadas de Ródão e Vila Velha de Ródão, município de Vila Velha de Ródão, e anexa à zona de caça turística da Fonte dos Ratinhos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sarnadas de Ródão, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 3847-AFN) 001 12/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1231/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vila Nova de Anços, abrangendo os prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de Anços, Brunhós, Soure, Alfarelos e Vila Nova da Barca, município de Soure (processo n.º 704-AFN) 001 12/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1232/2009 Exclui da zona de caça municipal de Foros do Arrão vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Foros do Arrão e Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 2876-AFN), e concessiona pelo período de 12 anos à BAFEPE - Gestão Cinegética, Lda., a zona de caça turística das Barreiras e Ferro, englobando vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 5387-AFN) 001 12/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1233/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Perolivense a zona de caça associativa do Vale da Corte, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora (processo n.º 5388-AFN) 001 12/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1234/2009 Extingue a zona de caça municipal de Rossas (processo n.º 4076-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, a Respeito e Diálogo - Associação de Caça e Pesca a zona de caça associativa de Rossas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rossas, município de Vieira do Minho (processo n.º 5392-AFN), e revoga a Portaria n.º 1166/2005, de 21 de Novembro 001 12/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1235/2009 Exclui da zona de caça municipal da Trindade o prédio rústico denominado «Matosinha» sito na freguesia da Trindade, município de Beja (processo n.º 3017-AFN), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Expo-Matosa - Sociedade Agro-Pecuária, S. A., a zona de caça turística da Herdade da Matosa e Matosinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Trindade, município de Beja (processo n.º 5389-AFN) 001 12/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1236/2009 Transfere para a Sociedade Agrícola Terras de São João a zona de caça turística do Monte de São João, situada na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo n.º 1948-AFN) 001 12/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1237/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola das Caldelas, S. A., a zona de caça turística de Alvaroanes e anexas, englobando os prédios rústicos denominados «Landina» e «Alvaroanes», sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 5399-AFN) 001 12/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1238/2009 Extingue a zona de caça municipal de Mós (processo n.º 5141-AFN), cria a zona de caça municipal de Mós pelo período de seis anos, transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Vale das Corças, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mós, município de Bragança (processo n.º 5395-AFN), e revoga a Portaria n.º 23/2009, de 13 de Janeiro 001 12/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1239/2009 Cria a zona de caça municipal de Colina Fria pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para Colina Fria - Associação de Caça e Pesca, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Barbeita, Longos Vales, Merufe, Podame, Segude e Tangil, do município de Monção (processo n.º 5390-AFN) 001 12/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1240/2009 Exclui da zona de caça municipal da freguesia de Lousa vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Lousa, município de Loures (processo n.º 4426-AFN), desanexa da zona de caça associativa da freguesia de Loures vários prédios rústicos sitos na freguesia de Loures e anexa outros na freguesia de Lousa, todos no município de Loures, e na freguesia de Santo Estêvão das Galés, município de Mafra (processo n.º 1799-AFN) 001 12/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1241/2009 Exclui da zona de caça municipal de Encostas do Rabaçal vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fornos do Pinhal, município de Valpaços (processo n.º 3791-AFN), e cria a zona de caça municipal de Fornos do Pinhal pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Termo de Fornos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fornos do Pinhal, município de Valpaços (processo n.º 5384-AFN) 001 12/10 2.ª link
197 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e da Educação Portaria n.º 1242/2009 Aprova o Regulamento do Regime de Fruta Escolar - RFE 001 12/10 2.ª link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1243/2009 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 150 anos do nascimento do Padre Cruz 001 12/10 2.ª link
197 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 290/2009 Aprova o regime jurídico de concessão de apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento das políticas de emprego e de apoio à qualificação das pessoas com deficiência e incapacidades e o regime de concessão de apoio técnico e financeiro aos centros de reabilitação profissional de gestão participada, às entidades de reabilitação, bem como a credenciação de centros de recursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e a criação do Fórum para a Integração Profissional 001 12/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 291/2009 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de Outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei 001 12/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde Decreto Regulamentar n.º 28/2009 Procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 61/94, de 12 de Outubro, que veio proceder à regulamentação do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, relativo ao controlo do tráfico ilícito de estupefacientes, de substâncias psicotrópicas e dos precursores e outros produtos químicos essenciais ao fabrico de droga 001 12/10 2.ª link
197 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2009/A - Revogado Identifica como sendo susceptíveis de apoio, no âmbito do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico, os projectos de investimento localizados nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Flores e Corvo, que se desenvolvam na área de actividade de armazenagem não frigorífica 001 12/10 2.ª link
197 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2009/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A, de 5 de Maio, que regulamenta oDecreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A, de 9 de Julho, que aprova o regime jurídico da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e os princípios reguladores da actividade cinegética e da administração da caça na Região Autónoma dos Açores 001 12/10 2.ª link
197 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 2-A/2009 Relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições para a Assembleia da República realizadas em 27 de Setembro de 2009 001 12/10 2.ª 197S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22450/2009 Delegação de competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 12/10 2.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 22451/2009 Exoneração do cargo de adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus do terceiro-secretário de embaixada Miguel Corte-Real de Brito e Abreu 0 12/10 2.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso (Extracto) n.º 17768/2009 Procedimento concursal para a categoria de assistente técnico 0 12/10 2.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 17769/2009 Procedimento concursal para a categoria de assistente técnico 0 12/10 2.ª link
197 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 22452/2009 Prorrogação da licença sem vencimento do subchefe M/140428, Paulo Jorge Albuquerque da Costa, da PSP, para exercer funções em organismo internacional 0 12/10 2.ª link
197 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 22453/2009 Estabelece o aumento do capital estatutário das entidades públicas empresariais identificadas 0 12/10 2.ª link
197 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 954/2009 Extensão de encargos - aquisição de serviços de segurança para as instalações de diversos serviços e organismos do Ministério da Cultura 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22454/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos do 78772, sargento-ajudante ETI Cláudio José Filipe Valente 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 22455/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 08106586 José Carlos Coelho Valério 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 22456/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MUS NIM 06322586 José Manuel Salgado Machado 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 22457/2009 Passagem à situação de reserva do SCH CAV NIM 03049182, Carlos Alberto Tavares Dias 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 22458/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 01817079 António José Rodrigues da Silva Ferreira 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 22459/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ AM NIM 07446282 José Maria Andrade Cordeiro 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 22460/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ ENG NIM 14582982 Zeferino Manuel de Oliveira Alves Eloy 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 22461/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 09580374 Álvaro da Silva Azenha 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 22462/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 04182278 Luis Manuel Gaião Da Silva 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 22463/2009 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 09485573 José Alexandre Soares Parro 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 22464/2009 Passagem à situação de Reserva do TCORQTS NIM 74204473 Paulo Florival de Faria Crato Fogaça 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 22465/2009 Passagem à situação de reserva do SCH MED NIM 05587773 José Manuel Rosa Carrola 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 22466/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 00343076, António Francisco Barôa 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 22467/2009 Passagem à situação de reserva do SCH OPCART 037571-D Manuel Pinto de Mesquita 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 22468/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ ABST 037788-A, Mário António Sampaio Ferreira Garcia 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 22469/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ ABST 037771-G Bernardino Marques Rodrigues 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 22470/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 060481-L César Salvador Martins 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 22471/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 064858-C José Manuel Ferreira Rodrigues 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 22472/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MELIAV 043415-K, José Acácio da Silva Castro 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 955/2009 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 129891-H José Alberto da Silva Fernandes 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 956/2009 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 129912-D, Luís Tiago Barroso Canilho 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 957/2009 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 129911-F Ricardo Filipe Teixeira de Sousa 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 958/2009 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 131603-G João Vitor Vieira Caetano 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 959/2009 Promoção ao posto de ALF de 10 ASPOF da especialidade PIL - RC 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22473/2009 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao Dr. Duarte Nuno Quintão Caldeira, presidente da Escola Nacional de Bombeiros 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 22474/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel José Pires na sequência de concurso interno de acesso limitado para o preenchimento do lugar de técnico de informática, grau 3, nível 1, índice 580 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 336/2009 Punição do Cabo na Reserva 1790913 Cândido Rodrigues Ferreira, adstrito ao CTLeiria 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17770/2009 Anulação do aviso n.º 18 482/2007 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17771/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria dos Santos 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17772/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tânia Maria da Conceição Barreto Barbosa Vivente 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2519/2009 Rectifica o aviso n.º 13 603/2006 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2520/2009 Rectifica o aviso n.º 11396/2008 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 22475/2009 Permuta dos escrivães adjuntos Maria da Graça Varão e Luis Manuel da Costa 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22476/2009 Renovada a designação de António Miguel Alves, para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Viseu 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22477/2009 Renovada a designação de Zélia Fernanda Pinto Fernandes, para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Viana do Castelo 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22478/2009 Designação de José Luís Messias Pereira, para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, em acumulação com a direcção do Estabelecimento Prisional de Évora 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22479/2009 Renovada a comissão de serviço de Jorge Manuel de Figueiredo Araújo Gama, procurador, no cargo de Coordenador do Serviço de Auditoria e Inspecção - Delegação do Centro da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22480/2009 Designação de Fátima Maria Morais Jerónimo, para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco, em acumulação com a direcção do Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 22481/2009 Afectação da segunda-ajudante Rute Manuela Conde Palminha Gonçalves 0 12/10 2.ª link
197 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 17773/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira técnica superior 0 12/10 2.ª link
197 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 17774/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnico superior 0 12/10 2.ª link
197 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 17775/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 28/2009 Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau (ouro) à Casa da Música 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 29/2009 Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau (ouro) ao Centro de Formação Profissional do Sector Alimentar 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 30/2009 Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau (ouro) ao Jardim Zoológico de Lisboa 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 31/2009 Atribuição de medalha de mérito turístico de 2.º grau a Manuel da Luz 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 32/2009 Atribuição de medalha de mérito turístico de 2.º grau à organização em Portugal do Red Bull Air Race 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 33/2009 Atribuição de medalha de mérito turístico de 2.º grau a Jorge Felner da Costa 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 34/2009 Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau (ouro) a João Borges (a título póstumo) 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 35/2009 Confere a medalha de mérito turístico do 1.º grau (ouro) À Associação de Turismo em Espaço Rural Casa Açorianas 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará (Extracto) n.º 36/2009 Atribuição de medalha de mérito turístico de 2.º grau a Martiniano Laginha 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 37/2009 Atribuição de medalha de mérito turístico de 1.º grau à ANA - Aeroportos de Portugal 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 38/2009 Atribuição de medalha de mérito turístico de 2.º grau a António Lamas 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 39/2009 Atribuição de medalha de mérito turístico de 1.º grau à revista Ambitur 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 22482/2009 Nomeação da Técnica Superior Maria Helena Cortês Pinto Marques, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Protecção e Qualidade da Produção 0 12/10 2.ª link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22483/2009 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Patrícia Alexandra Lopes Lisa 0 12/10 2.ª link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 22484/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da linha da Póvoa, parcelas PC7.23 - FP-745 e PC7.23-FP-748, alteração da declaração de utilidade pública 0 12/10 2.ª link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 22485/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - prolongamento da ligação no concelho de Gaia, através da extensão entre São João de Deus e Laborim, alteração de declaração de utilidade pública - parcela ISSO-FP-768 0 12/10 2.ª link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 22486/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto, troço Senhora da Hora-Maia-ISMAI, alteração de declaração de utilidade pública - parcela TE-FP-15.A 0 12/10 2.ª link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 22487/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias às condições de protecção da plataforma ferroviária no troço da linha do Norte, entre os quilómetros 49 + 600 e 50 + 200, para comportar o caudal de cheia associada e um período de retorno de 100 anos, que determina a rectificação do traçado e a regularização do leito da ribeira de Aveiras - Azambuja/Vale de Santarém 0 12/10 2.ª link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 22488/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à supressão da passagem de nível ao quilómetro 68 + 018 - construção e restabelecimento viário na linha do Douro 0 12/10 2.ª link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 22489/2009 Subdelegação de competências do Presidente do Conselho Directivo do IPTM, I. P., no Engenheiro Ricardo da Silva Esteves, Chefe do Departamento de Exploração do Porto de Peniche e de Exploração do Porto da Nazaré, para a prática de actos, no âmbito dos diversos serviços da Delegação Regional do Centro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 0 12/10 2.ª link
197 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 337/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Centro Social de Convívio de Reformados, Pensionistas e Idosos de Morelena - Sintra 0 12/10 2.ª link
197 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 338/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Reabilitação Apoio e Solidariedade Social 0 12/10 2.ª link
197 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 339/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Associação Centro de Apoio à 3.ª Idade Santo Estêvão de Chança 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 22490/2009 Estabelece a responsabilização pela construção ou reparação dos acessos vasculares para hemodiálise 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2832/2009 Licença sem remuneração da enfermeira graduada Maria Manuela Henriques Pereira Ferreira 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 17776/2009 Nomeações para a categoria de técnicos de radiologia especialista de 1.ª classe 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 17777/2009 Progressão para a categoria de assistente graduada de cirurgia geral da Dr.ª Hortênsia Ribiero Cordas 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17778/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospitais Privados de Portugal - HPP Sul, S. A., para as instalações do Hospital de São Gonçalo, sito na Avenida D. Sebastião, Ameijeira de Cima, 8600-502 Lagos 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17779/2009 Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Laboratórios Farmacêuticos Rovi, S. A., a partir das instalações da Logista Transportes, Transitários e Pharma Unipessoal, Lda., sitas na Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1-A, 2894-002 Alcochete 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17780/2009 Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Cooprofar - Cooperativa dos Proprietários de Farmácia, C. R. L., a partir das instalações da sociedade Medlog - Logística Farmacêutica, S. A., sitas na Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros, Lote 41, 5340-021 Amendoeira 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17781/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital de Faro E. P. E., para as instalações sitas na Rua de Leão Penedo, 8000-386 Faro 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17782/2009 Autorização para comércio por grosso e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade MPS Farmacêutica - Medicamentos e Produtos de Saúde, S. A., a partir das suas instalações sitas na Rua de Azedo Gneco, 4-A/B, Santa Maria de Corroios, 5845-405 Amora 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17783/2009 Manutenção da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, anteriormente concedida à entidade Sanofi Aventis - Produtos Farmacêuticos, S. A., por alteração da tipologia da sociedade 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17784/2009 Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Laboratórios Pfizer, Lda., a partir das instalações da sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Centro Empresarial da Rainha, lotes 1, 2 e 3, Arneiros, Casal dos Vicentes, 2050 Azambuja 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17785/2009 Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Laboratórios Vitória, S. A., a partir das instalações da sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Centro Empresarial da Rainha, lotes 1, 2 e 3, Arneiros, Casal dos Vicentes, 2050 Azambuja 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17786/2009 Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Laboratórios Vitória, S. A., a partir das instalações da sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Centro Empresarial da Rainha, lotes 1, 2 e 3, Arneiros, Casal dos Vicentes, 2050 Azambuja 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17787/2009 Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores, nas instalações sitas na Rua Leão Penedo, 8000-386 Faro 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho (Extracto) n.º 22491/2009 Nomeação de quatro inspectores na categoria de inspector principal 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 2833/2009 Autorização do regime de horário acrescido 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 22492/2009 Autorização do regime de horário acrescido 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote Despacho n.º 22493/2009 Delegação de competências na sub directora - Agrupamento Escolas Afonso Betote 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote Despacho n.º 22494/2009 Delegação de competências no adjunto 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote Despacho n.º 22495/2009 Delegação de competências na adjunta - Agrupamento de Escolas Afonso Betote 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote Despacho n.º 22496/2009 Delegação de competências na adjunta - Agrupamento de Escolas Afonso Betote 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Aviso n.º 17788/2009 Procedimento concursal comum por tempo determinado para recrutamento de dois técnicos administrativos a fim de exercer funções correspondentes à carreira de assistente técnico na modalidade de trabalho a termo resolutivo certo 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Despacho (Extracto) n.º 22497/2009 Nomeação em comissão de serviço para exercício de funções de professor titular 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 17789/2009 Abertura do processo concursal para ocupação de quatro postos de trabalho a tempo parcial para auxiliares de limpeza 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 17790/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Aviso n.º 17791/2009 Publicação do aviso de abertura do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho, como assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 17792/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Aviso (Extracto) n.º 17793/2009 Abertura de concurso para recrutamento de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial entre Novembro e Dezembro de 2009 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 17794/2009 Procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo certo a tempo parcial) 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia Declaração de Rectificação n.º 2521/2009 Rectifica o aviso n.º 20 929/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 29 de Outubro de 2007 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Aviso n.º 17795/2009 Processo concursal para profissional de reconhecimento validação e certificação de competências 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Despacho n.º 22498/2009 Mobilidade interna da assistente operacional Maria Helena Carvalheira da Silva Pedro 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 17796/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22499/2009 Transferência de Clarisse Augusta de Almeida Pena 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22500/2009 Transferência de Clara Maria Vital Lucas de Jesus Gonçalves 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22501/2009 Transferência de Maria Otília Saldanha Ribeiro Lourenço 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22502/2009 Transferência de Ana de Fátima Tondela Gonçalves Valente 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 17797/2009 Designação de professor bibliotecário 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso (Extracto) n.º 17798/2009 Tomada de posse do director 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 17799/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho a tempo parcial para prestação de apoio e vigilância 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Anúncio n.º 7598/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso n.º 17800/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional deste Agrupamento de Escolas até 18 de Dezembro de 2009, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fitares Aviso n.º 17801/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Fitares 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho n.º 22503/2009 Nomeação de professoras bibliotecárias 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 22504/2009 Nomeação da Assistente Operacional Anabela Almeida da Costa Simões 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 17802/2009 Procedimento concursal para quatro vagas para a categoria de assistente operacional em regime de contrato a tempo parcial 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva Aviso n.º 17803/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para Assistente Técnico 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 17804/2009 Anulação do aviso de abertura n.º 16 995/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de Setembro de 2009 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 17805/2009 Anulação do aviso de abertura n.º 16903/2009, Diário da República, n.º 188, 2.ª série, de 28 de Setembro 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 17806/2009 Concurso para assistente operacional a tempo parcial 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso (Extracto) n.º 17807/2009 Concurso para 11 tarefeiras 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 17808/2009 Abertura do procedimento concursal de recrutamento para três assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Aviso n.º 17809/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 22505/2009 Nomeia o licenciado Carlos Augusto Almeida de Oliveira como director de Serviços da Direcção de Serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 22506/2009 Nomeia a Licenciada Janina Rodrigues da Costa como Directora de Serviços da Direcção de Serviços de Relações Internacionais 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22507/2009 Atribuição de medalha de mérito cultural a Álvaro Siza Vieira 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 17810/2009 Procedimento concursal comum por tempo determinável a termo resolutivo incerto para ocupação de um posto de trabalho nos Serviços Centrais da Direcção-Geral de Arquivos 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 17811/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho não ocupado no mapa de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral de Arquivos 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 17812/2009 Declara-se cessado o procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 12935/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho, por inexistência de candidatos 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 17813/2009 Declara-se cessado o procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 12937/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho, por inexistência de candidatos 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 17814/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de técnico superior 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22508/2009 Mobilidade interna-intercarreiras, para a carreira técnica superior, do licenciado Luís Filipe Gomes 0 12/10 2.ª link
197 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22509/2009 Mobilidade interna intercarreiras para exercer funções na carreira de técnico superior de Catarina Loureiro de Moura 0 12/10 2.ª link
197 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 7599/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 692/08.2TBACN - Pedralancil Const. Civil e Obras Públicas, Lda. 0 12/10 2.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7600/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1340/09.9TBACB 0 12/10 2.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7601/2009 Insolvência n.º 1716/09.1 TBACB - insolvente: SOMOPRECISE - Fábrica de Moldes de Precisão, Lda. 0 12/10 2.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7602/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 297/08.8TBACB 0 12/10 2.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7603/2009 Processo de insolvência n.º 1406/08.2TBACB 0 12/10 2.ª link
197 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 7604/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 707/09.7TBALR 0 12/10 2.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7605/2009 Publicidade de sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1708/09.0TBAMT 0 12/10 2.ª link
197 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 7606/2009 Insolvência de Real Desfile Confecções Unipessoal, Lda. - processo n.º 378/09.0TBBAO 0 12/10 2.ª link
197 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7607/2009 Incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 469/09.8T2AVR 0 12/10 2.ª link
197 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7608/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 1412/09.0T2AVR 0 12/10 2.ª link
197 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7609/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 1027/07.7TBILH 0 12/10 2.ª link
197 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7610/2009 Insolvência n.º 3742/08.9TBVCD 0 12/10 2.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 7611/2009 Declaração de encerramento dos autos de insolvência n.º 448/07.0TBBJA, em que é insolvente Auto Oliveira & Filhos, Reparação de Automóveis e Serviços de Reboque, Lda. 0 12/10 2.ª link
197 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7612/2009 Encerramento da insolvência n.º 7425/07.9TBBRG 0 12/10 2.ª link
197 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7613/2009 Sentença de declaração de insolvência de Ricardino Artur da Silva Ribeiro proferida no processo n.º 6067/09.9TBBRg do 2.º Juízo Cível 0 12/10 2.ª link
197 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7614/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 6038/09.5TBBRG 0 12/10 2.ª link
197 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7615/2009 Processo de insolvência n.º 5297/09.8TBBRG 0 12/10 2.ª link
197 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 7616/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 94/07.8TBCDV-G 0 12/10 2.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 7617/2009 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1442/08.9TBCTB-C 0 12/10 2.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7618/2009 Citação dos credores e convocação da assembleia de credores - Insolvência n.º 1463/09.4TBFAF - 2.º Juízo - Insolvente: Sousa & Sousa Costa, Lda. 0 12/10 2.ª link
197 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7619/2009 Sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência do processo n.º 3743/09.0TBGMR - insolvente: Jorge Mendes Costa 0 12/10 2.ª link
197 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7620/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3621/09.2TBGMR 0 12/10 2.ª link
197 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7621/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 24112/09.6T2SNT 0 12/10 2.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7622/2009 Assembleia de credores (plano de insolvência) - processo n.º 950/08.6TYLSB 0 12/10 2.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7623/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 296/09.2TYLSB 0 12/10 2.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7624/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1050/09.7TYLSB 0 12/10 2.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7625/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 1109/09.0TYLSB 0 12/10 2.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7626/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 523/07.0TYLSB. Insolvente: António Ribeiro de Azevedo - Cofragens e Carpintaria, Unipessoal, Lda. 0 12/10 2.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7627/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1190/09.2TYLSB 0 12/10 2.ª link
197 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7628/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 666/08.3TYLSB 0 12/10 2.ª link
197 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7629/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1033/08.4TYLSB 0 12/10 2.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7630/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2170/09.3TBLRA 0 12/10 2.ª link
197 5.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 7631/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 5921/09.2TBMTS 0 12/10 2.ª link
197 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 7632/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 163/09.0TBMTR 0 12/10 2.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 7633/2009 Insolvência n.º 759-07-4 TBMMN 0 12/10 2.ª link
197 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7634/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 1439/09.1TBOAZ por insuficiência da massa insolvente 0 12/10 2.ª link
197 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7635/2009 Declaração de insolvência n.º 2459/09.1TBPRD 0 12/10 2.ª link
197 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7636/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4112/08.4TBPRD 0 12/10 2.ª link
197 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7637/2009 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1087/09.6TJPRT de Rosa Maria da Costa Peixoto 0 12/10 2.ª link
197 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7638/2009 Processo n.º 1376/09.0TJPRT - insolventes: Sarojini Narotam Rajanicante Lalgee Dharamshi 0 12/10 2.ª link
197 Tribunal da Comarca de Porto Santo Anúncio n.º 7639/2009 Declaração de insolvência nos autos n.º 66/08.5TBPST do Tribunal Judicial de Porto Santo 0 12/10 2.ª link
197 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 7640/2009 Declaração de insolvência do requerente Armando José Galante Figueiredo - Processo n.º 2501/09.6TBPVZ 0 12/10 2.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7641/2009 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 119/1997 do 1.º Juízo do Tribunal de Santa Cruz, nos termos do disposto no artigo 128.º do CPEREF 0 12/10 2.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7642/2009 Sentença e convocatória para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1344/09.1TBSCR 0 12/10 2.ª link
197 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7643/2009 Substituição de administrador judicial nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3365/09.5TBVFR 0 12/10 2.ª link
197 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7644/2009 Publicidade da decisão do encerramento nos autos de insolvência n.º 1538/09.0 TBVFr do 4.º Juízo Cível em que é insolvente Daniel José Sá Resende, Unipessoal, Lda. 0 12/10 2.ª link
197 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7645/2009 Publicidade da prestação de contas nos autos de insolvência n.º 1605/09.0TBVFR-B, em que é insolvente Garagem Martins, Lda. 0 12/10 2.ª link
197 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7646/2009 Declaração de insolvência n.º 3319/09.1TBSTS 0 12/10 2.ª link
197 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7647/2009 Encerramento do processo n.º 3506/08.0TBSTS 0 12/10 2.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7648/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 757/09.3TBSJM 0 12/10 2.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7649/2009 Sentença a decretar a insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 866/09.9TBSJM - 3.º Juízo 0 12/10 2.ª link
197 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 7650/2009 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - Processo n.º 4989/09.6TBSXL 0 12/10 2.ª link
197 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7651/2009 Prestação de contas da massa falida de Manuel Torres Lima e mulher Maria Irene Sobral Torres Lima. Processo n.º 71-H/2001 0 12/10 2.ª link
197 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7652/2009 Insolvência n.º 2818/09.0TJVNF 0 12/10 2.ª link
197 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7653/2009 Incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4322/09.7TBVNG em que é insolvente Maria Emília Costa Ribeiro (despacho inicial) 0 12/10 2.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7654/2009 Encerramento de processo, nos termos do artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 232/06.8TYVNG 0 12/10 2.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7655/2009 Processo n.º 641/04.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 12/10 2.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7656/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 744/09.1TYVNG 0 12/10 2.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7657/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 486/09.8TYVNG - requerente: Bruno Miguel Soares Pereira e Maria Lúcia Soares Teixeira; insolvente: Frutas Lúcia, Lda. 0 12/10 2.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7658/2009 Processo de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 638/07.5TYVNG - insolvente: Renterra - Aluguer de Equipamentos para Terraplanagens, Lda. 0 12/10 2.ª link
197 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 7659/2009 Prestação de contas n.º 58-Z/2000 0 12/10 2.ª link
197 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 22510/2009 Nomeação da juíza de direito efectiva Dr.ª Augusta Maria Pinto Ferreira Rodrigues Palma 0 12/10 2.ª link
197 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 8/2009 Estabelece os deveres de informação das instituições de crédito e sociedades financeiras na divulgação ao público das comissões e taxas de juro que praticam na contratação de produtos e serviços financeiros, designada «Preçário». Revoga o Aviso do Banco de Portugal n.º 1/95 0 12/10 2.ª link
197 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 22511/2009 Delegação de poderes do director financeiro e administrativo nos chefes de divisão 0 12/10 2.ª link
197 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 22512/2009 Delegação de competências no coordenador de projecto, Nelson Ramalho 0 12/10 2.ª link
197 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 407/2009 Homologação das alterações ao Regulamento do Curso de Licenciatura em Estudos Europeus 0 12/10 2.ª link
197 Universidade dos Açores Despacho n.º 22513/2009 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Matemática para Professores 0 12/10 2.ª link
197 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22514/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Luís Jesus Teixeira como professor associado do grupo/subgrupo 10 - Engenharia Electrotécnica 0 12/10 2.ª link
197 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 22515/2009 Nomeação em comissão de serviço do administrador 0 12/10 2.ª link
197 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2522/2009 Rectifica a composição do júri do concurso de professor associado do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra - DRH01-09-687 0 12/10 2.ª link
197 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 2834/2009 Deliberação do Conselho Geral da UC, nomeação para o cargo de provedor do estudante da UC 0 12/10 2.ª link
197 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 2835/2009 Deliberação do Conselho Geral da Uc sobre as condições de exercício do cargo de provedor do estudante da UC 0 12/10 2.ª link
197 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 408/2009 Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade de Coimbra 0 12/10 2.ª link
197 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 17815/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em História, requeridas por Fernando Manuel Rodrigues Branco Correia 0 12/10 2.ª link
197 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2523/2009 Rectificação da deliberação n.º 1335-J/2007, de 6 de Julho, da Reitoria Universidade de Lisboa 0 12/10 2.ª link
197 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 22516/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente Sancho Bruno Correia 0 12/10 2.ª link
197 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17816/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Santiago Budria 0 12/10 2.ª link
197 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17817/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior 0 12/10 2.ª link
197 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17818/2009 Passagem à exclusividade do Doutor Ricardo Fabrício Rodrigues 0 12/10 2.ª link
197 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17819/2009 Rescisão por mútuo acordo do Doutor João Manuel Marcelino Dias Zambujal de Oliveira 0 12/10 2.ª link
197 Universidade do Minho Despacho n.º 22517/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Literatura 0 12/10 2.ª link
197 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1032/2009 Concurso para provimento de um lugar de professor catedrático no 3.º grupo, subgrupo D (Imunologia), da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 0 12/10 2.ª link
197 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 17820/2009 Autorizada a contratação, como professor auxiliar convidado, do Doutor Paulo Jorge dos Santos Sousa 0 12/10 2.ª link
197 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Declaração de Rectificação n.º 2524/2009 Rectifica o aviso n.º 12 505/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009 0 12/10 2.ª link
197 Universidade do Porto - Reitoria Listagem n.º 299/2009 Listagem de subsídios atribuídos pela Reitoria da Universidade do Porto, no 1.º semestre do ano de 2009 0 12/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 22518/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Luís Filipe Folgado Carneiro Leite Fernandes 0 12/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 22519/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Maria João Martins Saraiva Torres 0 12/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 22520/2009 Delegação de competências nos presidentes das Unidades Orgânicas, em matéria de poder disciplinar das praxes académicas 0 12/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 22521/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro da docente Lina Maria Bordeira Robalo, da Escola Superior de Saúde 0 12/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 22522/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro do docente William Edward Williams da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 12/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 22523/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro do docente Pedro Manuel Garcia Vieira Neto, da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 12/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 22524/2009 Publicação da estrutura curricular e o plano de estudos conducente ao grau de mestre em Reabilitação Urbana, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 12/10 2.ª link
197 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22525/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre estes Serviços de Acção Social e Rosa Maria Celestino 0 12/10 2.ª link
197 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso n.º 25/2009/A Processo concursal para um assistente operacional 0 12/10 2.ª link
197 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2836/2009 Nomeação dos directores de serviço da área dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica 0 12/10 2.ª link
197 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2837/2009 Nomeação de directora dos serviços farmacêuticos 0 12/10 2.ª link
197 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2838/2009 Nomeação do director do serviço de urgência 0 12/10 2.ª link
197 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2839/2009 Obtenção da categoria de assistente graduada 0 12/10 2.ª link
197 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2840/2009 Redução de horário 0 12/10 2.ª link
197 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2841/2009 Promoção de Maria Madalena Pires Caramba a assessor da carreira técnica superior de saúde, ramo veterinária 0 12/10 2.ª link
197 Área Metropolitana do Porto Aviso n.º 17821/2009 Regulamento Metropolitano da Paisagem Protegida Regional do Litoral de Vila do Conde e Reserva Ornitológica de Mindelo 0 12/10 2.ª link
197 Município de Albufeira Aviso n.º 17822/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para docência de Inglês 0 12/10 2.ª link
197 Município de Aljezur Aviso n.º 17823/2009 Mudança de nível de técnico de informática do grau 3, nível 1, para técnico de informática do grau 3, nível 2 0 12/10 2.ª link
197 Município de Amares Deliberação n.º 2842/2009 Abertura do procedimento administrativo, por ajuste directo, referente à construção do Centro Escolar de Rendufe 0 12/10 2.ª link
197 Município de Amares Deliberação n.º 2843/2009 Abertura de procedimento administrativo, por ajuste directo, referente à construção do Centro Escolar de Lago 0 12/10 2.ª link
197 Município de Arronches Aviso n.º 17824/2009 Procedimentos concursais comuns para recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 12/10 2.ª link
197 Município de Arronches Aviso n.º 17825/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 12/10 2.ª link
197 Município de Borba Aviso n.º 17826/2009 Procedimento concursal para assistentes operacionais/técnicos 0 12/10 2.ª link
197 Município de Braga Aviso n.º 17827/2009 Contratação por tempo indeterminado de chefe de armazém 0 12/10 2.ª link
197 Município de Cascais Aviso n.º 17828/2009 Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística e Valorização Patrimonial da Área Envolvente à Villa Romana de Freiria 0 12/10 2.ª link
197 Município de Coimbra Deliberação n.º 2844/2009 Requalificação e ampliação do Centro Escolar da Quinta das Flores 0 12/10 2.ª link
197 Município de Constância Aviso n.º 17829/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/10 2.ª link
197 Município de Évora Aviso n.º 17830/2009 Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de coordenador técnico - Secção de Parque Auto 0 12/10 2.ª link
197 Município de Fafe Aviso n.º 17831/2009 Licença sem vencimento por um ano concedida ao funcionário desta autarquia Francisco Gonçalves Silva 0 12/10 2.ª link
197 Município de Fafe Aviso n.º 17832/2009 Listas unitárias de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho por recurso a contratação por tempo determinado a tempo parcial, para as actividades de enriquecimento curricular 0 12/10 2.ª link
197 Município da Figueira da Foz Declaração de Rectificação n.º 2525/2009 Rectifica o n.º 17.1 do aviso n.º 15 607/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2009 0 12/10 2.ª link
197 Município da Figueira da Foz Declaração de Rectificação n.º 2526/2009 Rectifica o n.º 17.1 do aviso n.º 10 856/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009 0 12/10 2.ª link
197 Município da Figueira da Foz Declaração de Rectificação n.º 2527/2009 Rectifica o n.º 17.1 do aviso n.º 10 858/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 113, de 15 de Junho de 2009 0 12/10 2.ª link
197 Município da Figueira da Foz Declaração de Rectificação n.º 2528/2009 Rectifica o n.º 17.1 do aviso n.º 10 857/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009 0 12/10 2.ª link
197 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 17833/2009 Renovação da comissão de serviço de José Carlos Fernandes 0 12/10 2.ª link
197 Município de Guimarães Deliberação n.º 2845/2009 Ajuste directo para ampliação da Escola EB 1/JI do Monte - Guardizela 0 12/10 2.ª link
197 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 17834/2009 Listas unitárias de ordenação final das referências n.os 12/18 e 19/2009 0 12/10 2.ª link
197 Município de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 409/2009 Regulamento dos Fundos de Compensação do NDT - B da UP12 do Plano Director Municipal de Lagoa 0 12/10 2.ª link
197 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 17835/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para três técnico superior - desporto 0 12/10 2.ª link
197 Município de Matosinhos Aviso n.º 17836/2009 Plano de Urbanização de Matosinhos-Sul - período de discussão pública 0 12/10 2.ª link
197 Município de Matosinhos Aviso n.º 17837/2009 Plano de Pormenor dos Paus, na Freguesia de Guifões - período de discussão pública 0 12/10 2.ª link
197 Município de Mira Aviso n.º 17838/2009 Mobilidade interna da trabalhadora Paula Martina Rodrigues dos Santos 0 12/10 2.ª link
197 Município da Moita Aviso n.º 17839/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com os candidatos classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso interno de acesso para os lugares de fiscal municipal especialista 0 12/10 2.ª link
197 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2529/2009 Rectifica o aviso n.º 16 930/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009 0 12/10 2.ª link
197 Município de Paredes de Coura Aviso (Extracto) n.º 17840/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Marlene Sofia Vieira Castilho, na categoria de técnico superior 0 12/10 2.ª link
197 Município de Pombal Aviso n.º 17841/2009 Abertura do período de discussão pública sobre alteração ao alvará de loteamento n.º 3/87 (lote 9) 0 12/10 2.ª link
197 Município de Porto de Mós Aviso n.º 17842/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público na modalidade de CTFP por tempo indeterminado 0 12/10 2.ª link
197 Município de Porto de Mós Aviso n.º 17843/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho 0 12/10 2.ª link
197 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 17844/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (encadernador), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato por tempo indeterminado 0 12/10 2.ª link
197 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 17845/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional (lubrificador) 0 12/10 2.ª link
197 Município do Seixal Regulamento n.º 410/2009 Alteração ao regulamento municipal sobre o regime de exercício de actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro, e Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro, tendo como objecto a actividade de guarda-nocturno 0 12/10 2.ª link
197 Município de Setúbal Aviso n.º 17846/2009 Admissão. Contrato por tempo indeterminado de Dora Cristina Lopes Angelino 0 12/10 2.ª link
197 Município da Trofa Declaração de Rectificação n.º 2530/2009 Rectifica o aviso n.º 14 325/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009 0 12/10 2.ª link
197 Município de Valença Aviso n.º 17847/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho de assistente técnico 0 12/10 2.ª link
197 Município de Valença Aviso n.º 17848/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dez Assistentes Operacionais (auxiliares de serviços gerais para a área da Educação) 0 12/10 2.ª link
197 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 17849/2009 Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos do procedimento concursal para recrutamento de 17 postos de trabalho de técnico superior - professores de Expressão Plástica ou Dramática - por tempo determinado - termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/10 2.ª link
197 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 17850/2009 Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos do procedimento concursal para recrutamento de 45 postos de trabalho de técnico superior - professores de Inglês por tempo determinado - termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/10 2.ª link
197 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 17851/2009 Torna-se público a lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos do procedimento concursal para recrutamento de 35 postos de trabalho de técnico superior - professores de Actividade Física e Desportiva por tempo determinado - termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/10 2.ª link
197 Município de Viana do Castelo Deliberação n.º 2846/2009 Aquisição de quadros interactivos, projectores de vídeo e suportes up & down 0 12/10 2.ª link
197 Município da Vidigueira Aviso n.º 17852/2009 Conclusão com sucesso do período experimental 0 12/10 2.ª link
197 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 17853/2009 Relatório e tabela 0 12/10 2.ª link
197 Freguesia de Aldeia Velha Aviso n.º 17854/2009 Abertura de procedimento comum para contratação no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/10 2.ª link
197 Freguesia de Fatela Aviso n.º 17855/2009 Lista de ordenação final relativa a procedimento concursal comum 0 12/10 2.ª link
197 Freguesia de Pataias Aviso n.º 17856/2009 Lista de classificação final relativa ao procedimento concursal para recrutamento de três lugares de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/10 2.ª link
197 Freguesia de Perafita Regulamento n.º 411/2009 Regulamento de Concessão de Direito de Ocupação de Ossários do Cemitério Paroquial 0 12/10 2.ª link
197 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 17857/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de auxiliar técnico de análises, das trabalhadoras Ana Filipa Vitorino Fernandes Silva e Maria João Caldeira Barroso 0 12/10 2.ª link
197 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 17858/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de varejador, com os trabalhadores Acácio Pereira da Costa, Manuel de Matos Dias Pimenta, Agostinho de Almeida Simões e José Manuel Rosa dos Santos 0 12/10 2.ª link
197 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 17859/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional nas funções de serralheiro mecânico 0 12/10 2.ª link
197 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 17860/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior, licenciatura em Geografia 0 12/10 2.ª link
197 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 17861/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional nas funções de soldador 0 12/10 2.ª link
197 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 17862/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional nas funções de serralheiro civil 0 12/10 2.ª link
197 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 17863/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de seis assistentes operacionais, nas funções de operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras 0 12/10 2.ª link
197 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 22526/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1º ciclo de estudos em Contabilidade 0 12/10 2.ª link
197 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 22527/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1º ciclo de estudos em Psicologia do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, adequado nos termos dos artigos 63º e 64º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 12/10 2.ª link
197 ISLA - Santarém, Educação e Cultura, L.da Aviso n.º 17864/2009 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Comunicação 0 12/10 2.ª link
197 ISLA - Santarém, Educação e Cultura, L.da Aviso n.º 17865/2009 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em gestão de empresas 0 12/10 2.ª link
197 ISLA - Santarém, Educação e Cultura, L.da Aviso n.º 17866/2009 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão de Recursos Humanos 0 12/10 2.ª link
197 ISLA - Santarém, Educação e Cultura, L.da Aviso n.º 17867/2009 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Turismo 0 12/10 2.ª link
197 ISLA - Santarém, Educação e Cultura, L.da Despacho n.º 22528/2009 Estatutos do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém 0 12/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 17868/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão, área de Controle Orçamental 0 12/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 17869/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão, área de Contabilidade 0 12/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 17870/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão, área Académica 0 12/10 2.ª link
197 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 17871/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão, área da Qualidade 0 12/10 2.ª link
197 Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 17872/2009 Alteração do posicionamento na categoria da funcionária Elsa Maria Salvador Malico Lobato 0 12/10 2.ª link
197 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4807/2009 Aquisição de serviços de vigilância do Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo 0 12/10 2.ª CP
197 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 4812/2009 Aquisição de Artigos de Protecção para Implementação do Plano de Contingência nos Estabelecimentos Oficiais de Apoio aos Idosos e nas Valências de Centros de Convívio, Centros de Dia Oficiais e Serviços de Ajuda Domiciliária do Centro de Segurança Social da Madeira 0 12/10 2.ª CP
197 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4813/2009 Licenciamento de operador de transporte regular com embarcações de passageiros entre Faro - Ilha do Farol e entre Faro - Ilha de Faro 0 12/10 2.ª CP
197 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4808/2009 Empreitada de remodelação do Tribunal Judicial de Resende 0 12/10 2.ª CP
197 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 823/2009 Requalificação do Parque da Ponte III - (Jardim de S. João) 0 12/10 2.ª CP
197 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 4814/2009 Concurso Público "Via de Cintura / Ramo Nascente" 0 12/10 2.ª CP
197 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4815/2009 Reabilitação do Pré-Tratamento de Cacia 0 12/10 2.ª CP
197 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4816/2009 Concurso Público Internacional nº1 UnApAMAS 0 12/10 2.ª CP
197 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4809/2009 Projecto de execução "Passagem Inferior à ED 12 pelo Metro, Ponte de São Martinho na EN 15 e Ponte sobre o rio Leça na ED 105, Reabilitação e reforço estrutural" 0 12/10 2.ª CP
197 Municipio de Sabugal Anúncio de procedimento n.º 4817/2009 Elaboração de Estudo Global de Concepção do Recinto Desportivo do Soito incluindo Estudo Prévio de Pavilhão Desportivo 0 12/10 2.ª CP
197 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4818/2009 CALÇADO - NPD 3009029772 0 12/10 2.ª CP
197 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 4819/2009 Beneficiação do CM 1640 - Gondar/Bustelo/Carvalho de Rei. 0 12/10 2.ª CP
197 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4820/2009 AQUISIÇÃO DE 5.100 T.F. (TONELADAS/FORÇA) DE TAPETE A QUENTE EM BETÃO BETUMINOSO, COM CARACTERÍSTICAS DE DESGASTE QUE SE DESTINA A "VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES". 0 12/10 2.ª CP
197 Município de Sátão Aviso de prorrogação de prazo n.º 822/2009 Construção Casa da Cultura de Sátão 0 12/10 2.ª CP
197 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4810/2009 CP/GA34/NOV09 0 12/10 2.ª CP
197 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4811/2009 CP/GA35/NOV09 0 12/10 2.ª CP
197 Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4821/2009 Museu Nacional de Etnologia-Fornecimento e Montagem do Equipamento para a Exposição Permanente - Concurso Público Internacional N.º CPI/76/DM-DMG/IMC/2009 (Procedimento n.º 2.DM.003.09 0 12/10 2.ª CP
197 Instituto da Água, IP Declaração de rectificação de anúncio n.º 679/2009 Prestação de serviços de apoio técnico na redefinição da arquitectura do SNITURH, na realização do concurso de implementação do SNITURH, na monitorização dos tr 0 12/10 2.ª CP
197 Ministério da Defesa Nacional Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 824/2009 BLUSÕES DE CABEDAL - NPD 3009030014 0 12/10 2.ª CP
197 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 4822/2009 Contrato de Pestação de Serviços 0 12/10 2.ª CP
197 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 470/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-133 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DE MECÂNICA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA AVELAR BROTERO, EM COIMBRA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 12/10 2.ª CP
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de Concurso n.º 406/2009 0 0 12/10 2.ª CP
197 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral - CIMPL Anúncio de Concurso n.º 407/2009 0 0 12/10 2.ª CP
197 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral - CIMPL Anúncio de Concurso n.º 408/2009 0 0 12/10 2.ª CP
197 Atlanticoline, S.A. Anúncio de Concurso n.º 404/2009 0 0 12/10 2.ª CP
197 Atlanticoline, S.A. Anúncio de Concurso n.º 405/2009 0 0 12/10 2.ª CP
197 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de Concurso n.º 409/2009 0 0 12/10 2.ª CP