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Diário da República 196/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
196 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 74/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, as características técnicas e os requisitos a observar na concepção, licenciamento, construção, exploração, encerramento e pós-encerramento de aterros, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/31/CE, do Conselho, de 26 de Abril, relativa à deposição de resíduos em aterros, alterada pelo Regulamento (CE) n.º 1882/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Setembro, aplica a Decisão n.º 2003/33/CE, de 19 de Dezembro de 2002, e revoga o Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de Maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009 001 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1213/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Casal do Pereiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 781-AFN) 001 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1214/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa do Rebocho, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 457-AFN) 001 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1215/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Ecosucesso Associação a zona de caça associativa de Tapéus, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tapéus e Soure, município de Soure (processo n.º 5396-AFN) 001 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1216/2009 Extingue a zona de caça municipal do Cavalum (processo n.º 3788-AFN), anexa à zona de caça municipal de Vale do Tâmega vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Boelhe, Bustelo, Cabeça Santa, Castelões, Duas Igrejas, Galegos, Guilhufe, Irivo, Luzim, Novelas, Marecos, Milhundos, Paço de Sousa, Paredes, Penafiel, Perozelo, Oldrões, Rans, Rio de Moinhos, Santiago de Subarrifana, São Mamede de Recezinhos, São Miguel de Paredes, Urro e Valpedre, município de Penafiel (processo n.º 2553-AFN), e revoga a Portaria n.º 1184/2004, de 15 de Setembro 001 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1217/2009 Renova a zona de caça municipal de Cabeceiras de Basto, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alvite, Arco de Baúlhe, Basto, Cavez, Faia, Gondiães, Outeiro, Painzela, Passos, Pedraça, Refojos, Vila Nune e Vilar das Cunhas, município de Cabeceiras de Basto (processo n.º 3475-AFN) 001 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1218/2009 Renova a zona de caça municipal de Poiares, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Poiares, Galafura e Vilarinho dos Freires, município de Peso da Régua, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Poiares, no mesmo município (processo n.º 3455-AFN) 001 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1219/2009 Cria a zona de caça municipal de Cambas e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Cambas, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cambas, município de Oleiros (processo n.º 5374-AFN) 001 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1220/2009 Extingue a zona de caça municipal da Freguesia de Beça (processo n.º 4653-AFN), renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal das Breias, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Beça, Vilar, Codeçoso, Curros e Fiães do Tâmega, município de Boticas, e anexa outros sitos na freguesia de Beça, no mesmo município (processo n.º 3440-AFN) 001 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1221/2009 Cria a zona de caça municipal de Gebelim e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Gebelim, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Agrobom, Gebelim e Soeima, município de Alfândega da Fé (processo n.º 5375-AFN) 001 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1222/2009 Cria a zona de caça municipal do Vale do Trovela e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vitorino de Piãis, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Queijada, Rebordões Santa Maria e Rebordões Souto, município de Ponte de Lima (processo n.º 5397-AFN) 001 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1223/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Troya y Companhia, S. L., sucursal em Portugal, a zona de caça turística da Herdade Maria Pires e Anexas, englobando dois prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova da Baronia, município de Alvito, e do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5380-AFN) 001 09/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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196 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22382/2009 Extinção do Consulado Honorário de Portugal em Singapura 002 09/10 6.ª link
196 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Declaração de Rectificação n.º 2502/2009 Declaração de rectificação do quadro anexo ao Despacho n.º 21 372/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 23 de Setembro de 2009 002 09/10 6.ª link
196 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17684/2009 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão da Representação da Fazenda Pública da DF Porto 002 09/10 6.ª link
196 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17685/2009 Cessação de funções do chefe de finanças-adjunto de Cascais 2, Jorge da Silva Cardoso de Melo 002 09/10 6.ª link
196 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 2503/2009 Rectifica a delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 3 002 09/10 6.ª link
196 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Justiça Despacho n.º 22383/2009 Fixa a remuneração dos membros do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN 002 09/10 6.ª link
196 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 22384/2009 Prorrogação da vigência do Programa Turismo Sénior 2009, aprovado pelo despacho conjunto n.º 8148/2009, de 9 de Fevereiro, até Maio de 2010 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Declaração de Rectificação n.º 2504/2009 Rectifica o aviso n.º 17 245/2009 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22385/2009 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, do 279378, sargento-ajudante ETA Fernando Jorge Cerqueira Gonçalves 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22386/2009 Promção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, do 154572, sargento-ajudante ETI Carolino Augusto Xavier 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22387/2009 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, do 260279, sargento-ajudante ETC Vítor Manuel Loureiro Caixinha 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22388/2009 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, do 95175, sargento-ajudante ETA Ambrósio Ferreira Faria 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22389/2009 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, do 279578, sargento-ajudante ETS João Manuel Gonçalves de Sá 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22390/2009 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, do 501181, sargento-ajudante ETA António José Canaria Ribeiro 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22391/2009 Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos, do 14472, sargento-chefe ETC Firmino da Silva Henriques 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22392/2009 Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos, do 284473, sargento-chefe ETA Filipe Alberto Amorim Alves Viana 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22393/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de operações, de vários militares 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22394/2009 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas, do 122778, sargento-ajudante E Luís António de Castro Moura 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22395/2009 Graduação ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de operações, do 9301305, segundo-marinheiro OP RC Ana Margarida Machado Lopes Maldonado Alves 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 945/2009 Reingresso no QP e reconstituição de carreira do Maj SAM NIM 51085911, José Duarte Simões Moura 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 946/2009 Promoção ao posto de TEN do ALF NAV 130720-H, Nuno Pestana Jardim e do ALF NAV 129813-F, Tiago Corte-Real Rêgo Andrade 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 947/2009 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAED 129876-D, Bruno José da Silva Gomes e do ALF ENGAED 130801-H, João Pedro Teodoro Martins 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 948/2009 Promoção ao posto de TEN do TENG ENGEL 129983-C José Manuel Rocha Leite 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 949/2009 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 130798-D Marco Paulo Silva Maia Coelho 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 950/2009 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 130791-G, Ricardo Alexandre Fernandes Machado 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 951/2009 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 130806-J, José Manuel Batista Monteiro 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 952/2009 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 129889-F, Diazenza Martins Job 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22396/2009 Autorização de vários agentes da Polícia de Segurança Pública para usarem condecorações estrangeiras 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor (Extracto) n.º 684/2009 Louvor atribuído ao licenciado Paulo Jorge da Silva Machado 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor (Extracto) n.º 685/2009 Louvor atribuído ao licenciado Paulo José Casimiro Duarte 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor (Extracto) n.º 686/2009 Louvor atribuído à licenciada Olga Maria Macedo Calixto Morais 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Louvor n.º 687/2009 Louvor ao major da Guarda Nacional de Republicana João Fernandes Rodrigues 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 22397/2009 Tabela de compensação pela emissão Radiofónica de Tempos de Antena, relativa à campanha para a Assembleia da República 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 22398/2009 Tabela de compensação pela emissão Televisiva de Tempos de Antena, relativa à campanha para a Assembleia da República 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 22399/2009 Tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena, relativa à campanha para a Assembleia da República 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Aviso n.º 17686/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para o preenchimento de um posto de trabalho constante do mapa de pessoal do Governo Civil de Leiria na carreira geral de técnico superior e categoria de técnico superior 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Aviso n.º 17687/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para o preenchimento de um posto de trabalho, constante do mapa de pessoal do Governo Civil, na carreira geral de técnico superior e categoria de técnico superior 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2505/2009 Rectifica o aviso n.º 22 779/2008 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 17688/2009 Concurso documental para celebração de contratos de prestação de serviços com 54 médicos especialistas em psiquiatria ou em psiquiatria da infância e da adolescência 002 09/10 6.ª link
196 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22400/2009 Revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Ovar - Marinha Grande 002 09/10 6.ª link
196 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22401/2009 Revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha - Espinho 002 09/10 6.ª link
196 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 22402/2009 Nomeação em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão, da Delegação Sub-Regional do Oeste, Ana Margarida Rodrigues Brandão 002 09/10 6.ª link
196 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 2828/2009 Delegação e subdelegação de competências 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 22403/2009 Subdelegação de competências no director de serviços engenheiro Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 17689/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte - carreira geral de técnico superior 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 17690/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte - carreira geral de técnico superior 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 17691/2009 Concurso interno de acesso geral para admissão de um especialista de informática 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 17692/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho da carreira de técnico superior 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 22404/2009 Nomeação da técnica superior Margarida Maria Boavista Vieira Marques Teixeira, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Delegação Regional de Leiria 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 22405/2009 Nomeação do técnico superior António Joaquim Pinto de Sousa, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Delegação Regional de Gouveia 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 22406/2009 Nomeação da técnica superior Maria Ângela Duarte Carvalheiro Pinto Correia, em comissão de serviço, no cargo de chefe de Delegação Regional de Coimbra 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 22407/2009 Nomeação da técnica superior Maria Manuel Rodrigues dos Santos Pimentel, em comissão de serviço, no cargo de chefe de Delegação Regional da Guarda 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Declaração de Rectificação n.º 2506/2009 Rectifica o aviso n.º 17 055/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Declaração de Rectificação n.º 2507/2009 Rectifica o aviso n.º 17 056/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Declaração de Rectificação n.º 2508/2009 Rectifica o aviso n.º 17054/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Declaração de Rectificação n.º 2509/2009 Rectifica o aviso n.º 17057/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Declaração de Rectificação n.º 2510/2009 Rectifica o aviso n.º 17053/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Declaração de Rectificação n.º 2511/2009 Rectifica o aviso n.º 17154/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 1 de Outubro de 2009 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Declaração de Rectificação n.º 2512/2009 Rectifica o aviso n.º 17 052/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009 002 09/10 6.ª link
196 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 22408/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da linha da Póvoa - alteração de declaração de utilidade pública - parcela PE-NM-007B 002 09/10 6.ª link
196 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 22409/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do metro do Porto - ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar 002 09/10 6.ª link
196 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Portaria n.º 953/2009 Aprovação do inventário dos bens móveis e imóveis na titularidade do INATEL à data da sua extinção 002 09/10 6.ª link
196 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 22410/2009 Subdelegação de competências no director da Unidade, Identificação, Qualificação e Contribuições, licenciado Jorge Pedro Santos Jesus 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2829/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 17693/2009 Pedido de desvinculação da função pública da assistente de ginecologia/obstetrícia Maria João da Costa Mendonça 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17694/2009 Revogação da autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Angelini Farmacêutica, Lda., a partir das instalações da sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas na Estrada Nacional n.º 1, Km 33,4, Casal Machado, 2580-491 Carregado 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 17695/2009 Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira - procedimento concursal para a execução de serviços de limpeza 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Despacho n.º 22411/2009 Contrato de resolução a termo resolutivo certo para assistente técnico - Lista unitária de ordenação final 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 22412/2009 Colocação em situação de mobilidade interna de assistente operacional 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Aviso (Extracto) n.º 17696/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Aviso n.º 17697/2009 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho (serviço de limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo resolutivo certo a tempo parcial 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Despacho n.º 22413/2009 Nomeação de coordenadora da educação para a saúde - Maria Nunes dos Santos 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Despacho n.º 22414/2009 Delega na adjunta do director Maria Fernanda Lemos Santos Mendes a competência para efectuar a avaliação de desempenho do pessoal não docente do Agrupamento 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Despacho n.º 22415/2009 Delegação no subdirector Agostinho Neves Silva a competência para efectuar a avaliação de desempenho do pessoal docente do agrupamento 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Despacho n.º 22416/2009 Mobilidade interna da assistente operacional para exercer funções de encarregada operacional 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Aviso n.º 17698/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Midões Aviso n.º 17699/2009 Abertura de concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo certo a tempo parcial para asistente operacional 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Despacho n.º 22417/2009 Mobilidade interna intercategorias a assistente operacional 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Aviso (Extracto) n.º 17700/2009 Lista de ordenação referente ao concurso de assistente técnico 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Aviso (Extracto) n.º 17701/2009 Lista de ordenação referente ao concurso de assistente operacional 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 22418/2009 Designação de coordenadores de departamentos curriculares 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 22419/2009 Nomeação da docente Maria Isabel Moreira Rodrigues, em comissão de serviço, para o exercício de funções de professora titular 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva Aviso n.º 17702/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Aviso (Extracto) n.º 17703/2009 Publicitação da nomeação de cargo de directora do Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Aviso (Extracto) n.º 17704/2009 Publicitação da lista da ordenação final das assistentes operacionais 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Despacho (Extracto) n.º 22420/2009 Nomeação do coordenador do plano tecnológico 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Despacho (Extracto) n.º 22421/2009 Nomeação de docente, em comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular no ano lectivo de 2009-2010 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Despacho (Extracto) n.º 22422/2009 Nomeação de docente, em comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular no ano lectivo de 2009-2010 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Despacho (Extracto) n.º 22423/2009 Nomeação de docente para assessor da direcção do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Despacho (Extracto) n.º 22424/2009 Nomeação dos elementos que constituem a equipa do plano tecnológico do Agrupamento de Escolas de Alvalade Sado 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Declaração de Rectificação n.º 2513/2009 Declaração de rectificação ao despacho para colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 17705/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Despacho n.º 22425/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal de dois lugares para assistentes técnicos 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17706/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional, aberto mediante Aviso n.º 10.174/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 27 de Maio 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Declaração n.º 335/2009 Desclassificação do Castro de Castro Verde 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22426/2009 Mobilidade interna, intercarreiras, a exercer funções na carreira técnica superior, da licenciada Maria Manuela Fernandes Parreiras 002 09/10 6.ª link
196 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22427/2009 Mobilidade interna intercarreiras, para exercer funções na carreira técnica superior do licenciado Alexandre Antunes Salcedas 002 09/10 6.ª link
196 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 510/2009 Julga irrecorrível para o Tribunal Constitucional decisão de juiz de comarca, proferida em recurso de decisão de presidente de câmara municipal, quanto à composição das mesas das assembleias de voto 002 09/10 6.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7554/2009 Declaração de insolvência de Sousa & Graça - Pinturas e Revestimentos, Lda. - processo n.º 845/09.6TBABT 002 09/10 6.ª link
196 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 7555/2009 Anúncio para notificação dos credores e da devedora insolvente para se pronunciarem sobre a prestação de contas nos autos de prestação de contas pelo administrador (CIRE) n.º 484/07.6TBAMR-O, em que é insolvente Sociedade Construções Obramares, Lda. 002 09/10 6.ª link
196 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7556/2009 Despacho inicial - exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 407/09.8T2AVR 002 09/10 6.ª link
196 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7557/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 920/09.7TBAVR 002 09/10 6.ª link
196 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7558/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1163/09.5T2AVR 002 09/10 6.ª link
196 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7559/2009 Despacho Inicial Incidente de Exoneração Passivo Restante e Nomeação de Fiduciário - Processo n.º 354/09.3T2AVR 002 09/10 6.ª link
196 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7560/2009 Processo de insolvência n.º 7226/08.7TBBRG 002 09/10 6.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7561/2009 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas do administrador de insolvência no processo de prestação de contas n.º 7223/07.0BBRG-E 002 09/10 6.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7562/2009 Insolvência n.º 6093/09.8TBBRG 002 09/10 6.ª link
196 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 7563/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a realização de assembleia de credores e tomada de posse no processo de insolvência n.º 6109/09.8TBCSC 002 09/10 6.ª link
196 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7564/2009 Encerramento da insolvência n.º 1334/09.4TJCBR 002 09/10 6.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7565/2009 Notificação de prestação de contas - insolvência n.º 101/07.4TBFAF-F 002 09/10 6.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7566/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1081/09.7TBFLG 002 09/10 6.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7567/2009 Exoneração de passivo - insolvência n.º 1087/09.6TBFLG 002 09/10 6.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7568/2009 Sentença de encerramento - processo n.º 1087/09.6TBFLG 002 09/10 6.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 7569/2009 Anúncio - Processo n.º 208/09.3TBFND 002 09/10 6.ª link
196 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 7570/2009 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 314/09.4TBGMR 002 09/10 6.ª link
196 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7571/2009 Sentença de declaração de insolvência pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1984/09.9TBGMR 002 09/10 6.ª link
196 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7572/2009 Publicação de sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 21685/09.7T2SNT 002 09/10 6.ª link
196 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7573/2009 Anúncio da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 19029/09.7T2SNT 002 09/10 6.ª link
196 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7574/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 24461/09.3T2SNT 002 09/10 6.ª link
196 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7575/2009 Processo n.º 1439/09.1TJLSB 002 09/10 6.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7576/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 374/08.5TYLSB 002 09/10 6.ª link
196 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7577/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 776/08.7TYLSB 002 09/10 6.ª link
196 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7578/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 440/08.7TYLSB 002 09/10 6.ª link
196 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7579/2009 Encerramento do processo n.º 240/08.4TYLSB 002 09/10 6.ª link
196 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7580/2009 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1105/09.8TBOAZ 002 09/10 6.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7581/2009 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 1956/08.0TBPFR 002 09/10 6.ª link
196 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 7582/2009 Processo n.º 16/09.1TBPCV - insolvência despacho de exoneração do passivo 002 09/10 6.ª link
196 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7583/2009 Processo n.º 1607/09.6TJPRT 002 09/10 6.ª link
196 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7584/2009 Exoneração de passivo restante no processo de insolvência n.º 2897/09.0TBVFR 002 09/10 6.ª link
196 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7585/2009 Decisão de encerramento por insuficiência de massa na insolvência n.º 3638/09.7TBVFR 002 09/10 6.ª link
196 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7586/2009 Prestação de contas do administrador n.º 1341/09.7TBSTS-E 002 09/10 6.ª link
196 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7587/2009 Publicidade de deliberação - processo n.º 4025/08.0TBSTS 002 09/10 6.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 7588/2009 Comunicação da data da assembleia de credores - processo n.º 304/09.7TBSEI 002 09/10 6.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 7589/2009 Assembleia de Credores dos autos de Insolvência n.º 2965/09.8TBVLG, em que é insolvente Mónica Cristina Ramos dos Anjos 002 09/10 6.ª link
196 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 7590/2009 Exoneração de passivo e nomeação de fiduciário - processo n.º 1625/09.4TBVCD 002 09/10 6.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7591/2009 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 591/06.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 09/10 6.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7592/2009 Insolvência pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 449/09.3TYVNG 002 09/10 6.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7593/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Confecções Miguel & Ricardo, Lda., NIF 507198174 - processo n.º 94/09.3TYVNG 002 09/10 6.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7594/2009 Declaração de insolvência n.º 942/09.8TBVVD 002 09/10 6.ª link
196 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 22428/2009 Nomeação em comissão de serviço do escrivão auxiliar Rui Miguel Gonçalves Capela 002 09/10 6.ª link
196 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 81/2007 Apoio jurídico a conceder aos eleitos locais 002 09/10 6.ª link
196 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 22429/2009 Delegação de poderes do vogal do conselho de administração no director financeiro e administrativo 002 09/10 6.ª link
196 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 402/2009 Regulamento das Provas de Exame da Universidade Aberta 002 09/10 6.ª link
196 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 403/2009 Regulamento de Avaliação, Classificação, Qualificação e Certificação da Universidade Aberta 002 09/10 6.ª link
196 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22430/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental como professor auxiliar do Doutor José Henrique Pereira São Mamede, com efeitos a partir de 27 de Junho 002 09/10 6.ª link
196 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 22431/2009 Contrato administrativo de provimento de António José Vasconcelos Franco Gomes de Menezes 002 09/10 6.ª link
196 Universidade de Aveiro Despacho n.º 22432/2009 Criação de Disciplinas de Opção para o Programa Doutoral em Engenharia Electrotécnica 002 09/10 6.ª link
196 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 22433/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioquímica 002 09/10 6.ª link
196 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 22434/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Biomédicas 002 09/10 6.ª link
196 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22435/2009 Promoção do mestre Luís António Martins Pais Pereira na sequência do exercício de funções dirigentes 002 09/10 6.ª link
196 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22436/2009 Promoção da licenciada Helena Maria Costa da Cunha Rosa Barreira na sequência do exercício de funções dirigentes 002 09/10 6.ª link
196 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22437/2009 Promoção da licenciada Maria Eugénia Cordeiro Farinha Balsas na sequência do exercício de funções dirigentes 002 09/10 6.ª link
196 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17707/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Almeida 002 09/10 6.ª link
196 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17708/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Elsa Maria dos Santos Fernandes 002 09/10 6.ª link
196 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17709/2009 Equiparação a bolseiro no país da Mestre Paula Alexandra Gomes da Silva 002 09/10 6.ª link
196 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17710/2009 Equiparação a bolseiro mestre Eduardo Miguel Dias Marques no estrangeiro 002 09/10 6.ª link
196 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17711/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Alexandre Carita Silvestre no estrangeiro 002 09/10 6.ª link
196 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17712/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Alexandre Carita Silvestre - Cabo Verde 002 09/10 6.ª link
196 Universidade do Minho Despacho n.º 22438/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Engenharia Mecânica 002 09/10 6.ª link
196 Universidade do Minho Despacho n.º 22439/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia de Materiais 002 09/10 6.ª link
196 Universidade do Minho Despacho n.º 22440/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Ciência Política e Relações Internacionais 002 09/10 6.ª link
196 Universidade do Minho Despacho n.º 22441/2009 Planos de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Sociologia 002 09/10 6.ª link
196 Universidade do Minho Despacho n.º 22442/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Engenharia Industrial e de Sistemas 002 09/10 6.ª link
196 Universidade do Minho Despacho n.º 22443/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História 002 09/10 6.ª link
196 Universidade do Minho Despacho n.º 22444/2009 Plano de estudos do Mestrado Integrado em Engenharia Civil 002 09/10 6.ª link
196 Universidade do Minho Despacho n.º 22445/2009 Plano de estudos da licenciatura em Negócios Internacionais 002 09/10 6.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22446/2009 Delegação de competências na administradora dos Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 002 09/10 6.ª link
196 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 17713/2009 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior na área da Química ou Engenharia Química para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 09/10 6.ª link
196 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 17714/2009 Renovação de contratos de pessoal docente da ESS 002 09/10 6.ª link
196 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 17715/2009 Notificação de Jacinto dos Santos Brigadeiro 002 09/10 6.ª link
196 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2830/2009 Acumulação de funções privadas - Dr. Celso António Pires Estevens 002 09/10 6.ª link
196 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 22447/2009 Mobilidade especial 002 09/10 6.ª link
196 Associação de Municípios da Região de Setúbal Aviso n.º 17716/2009 Anulação do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior de relações internacionais, aberto pelo aviso n.º 8467/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2009 002 09/10 6.ª link
196 Associação de Municípios da Região de Setúbal Aviso n.º 17717/2009 Anulação de um posto de trabalho de técnico superior de comunicação social, aberto pelo aviso n.º 8469/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2009 002 09/10 6.ª link
196 Associação de Municípios da Região de Setúbal Aviso n.º 17718/2009 Anulação do procedimento concursal para três postos de trabalho de especialista de informática de grau 1, nível 2, aberto pelo aviso n.º 10 121/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de Maio de 2009 002 09/10 6.ª link
196 Associação de Municípios da Região de Setúbal Aviso n.º 17719/2009 Anulação do procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 8468/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2009 002 09/10 6.ª link
196 Município de Almada Edital n.º 1030/2009 Plano de Pormenor do Cais de Ginjal 002 09/10 6.ª link
196 Município de Alpiarça Declaração de Rectificação n.º 2514/2009 Alterações na Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Alpiarça para o ano de 2009 - artigo 29.º, «Águas e resíduos sólidos», Município de Alpiarça 002 09/10 6.ª link
196 Município de Armamar Aviso n.º 17720/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com um assistente operacional 002 09/10 6.ª link
196 Município do Cadaval Aviso n.º 17721/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - nomeação de chefe de divisão de Obras Particulares e Gestão Urbanística 002 09/10 6.ª link
196 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 17722/2009 Contratação para 12 lugares de assistente operacional 002 09/10 6.ª link
196 Município de Cascais Aviso n.º 17723/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1415 - processo n.º 969/09, em nome de Joaquim Manuel Santos Coimeira 002 09/10 6.ª link
196 Município de Cascais Aviso n.º 17724/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1347 - processo n.º 1168/09, em nome de José Luís Moreira 002 09/10 6.ª link
196 Município de Coimbra Aviso n.º 17725/2009 Procedimento concursal comum - contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 09/10 6.ª link
196 Município de Coimbra Aviso n.º 17726/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (licenciatura em história), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/10 6.ª link
196 Município da Covilhã Aviso n.º 17727/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho de encarregado operacional 002 09/10 6.ª link
196 Município do Entroncamento Aviso n.º 17728/2009 Notificação da lista unitária de ordenação final e audiência de interessados do procedimento concursal para técnico superior de gestão - área de finanças 002 09/10 6.ª link
196 Município de Guimarães Aviso n.º 17729/2009 Renovação da comissão de serviço da chefe da divisão de arquivos - Teresa de Jesus Malheiro dos Santos 002 09/10 6.ª link
196 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 17730/2009 Regresso ao serviço - Maria José Aguiar Jorge Miguel 002 09/10 6.ª link
196 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 17731/2009 Mobilidade intercarreiras 002 09/10 6.ª link
196 Município de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 404/2009 Regulamento dos Fundos de Compensação do NDT-A da UP12 do Plano Director Municipal de Lagoa 002 09/10 6.ª link
196 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 17732/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação, por tempo determinado, a tempo parcial, de 25 técnicos superiores para Actividades de Enriquecimento Curricular 002 09/10 6.ª link
196 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 17733/2009 Celebração de dois contratos de trabalho por tempo indeterminado para técnico de 2.ª classe 002 09/10 6.ª link
196 Município da Marinha Grande Aviso n.º 17734/2009 Nomeação em comissão de serviço da candidata Susana Cristina Martins da Silva Pinto no cargo de chefe da Divisão de Infraestruturas e Redes Municipais da Câmara Municipal da Marinha Grande 002 09/10 6.ª link
196 Município da Marinha Grande Aviso n.º 17735/2009 Nomeação em comissão de serviço da candidata Maria José Valente de Andrade no cargo de chefe da Divisão de Acção Social, Educação e Desporto da Câmara Municipal da Marinha Grande 002 09/10 6.ª link
196 Município da Marinha Grande Aviso n.º 17736/2009 Nomeação em comissão de serviço do candidato Ricardo Paulo de Vila Moura dos Santos no cargo de chefe da Divisão de Licenciamento de Obras Particulares da Câmara Municipal da Marinha Grande 002 09/10 6.ª link
196 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 17737/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe da Divisão da Cultura e Património Histórico, da candidata, Catarina Sofia de Sousa Carvalho 002 09/10 6.ª link
196 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 17738/2009 Celebração de contrato de trabalho para tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior - médico veterinário 002 09/10 6.ª link
196 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 17739/2009 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Madalena Ferreira de Oliveira, pelo período de três anos, no cargo de chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos 002 09/10 6.ª link
196 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 17740/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a contratação de um técnico superior, área de engenharia florestal, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 6 de Julho 002 09/10 6.ª link
196 Município de Montalegre Aviso n.º 17741/2009 Lista unitária de ordenação final 002 09/10 6.ª link
196 Município de Montalegre Aviso n.º 17742/2009 Anulação de procedimento concursal 002 09/10 6.ª link
196 Município de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 17743/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior e um posto de trabalho de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/10 6.ª link
196 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 17744/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo, de um assistente operacional - homologação 002 09/10 6.ª link
196 Município de Peniche Aviso n.º 17745/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - AEC - actividade física e desportiva 002 09/10 6.ª link
196 Município de Peniche Aviso n.º 17746/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - AEC - inglês 002 09/10 6.ª link
196 Município de Peniche Aviso n.º 17747/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - AEC - movimento, música e drama 002 09/10 6.ª link
196 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 17748/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 11/07 - loteamento B do Pólo Industrial e Empresarial da Queijada 002 09/10 6.ª link
196 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 17749/2009 Homologação da lista de classificação final concurso para contrato por tempo indeterminado de 19 assistentes técnicos 002 09/10 6.ª link
196 Município de Ribeira de Pena Aviso (Extracto) n.º 17750/2009 Aprovação, após período experimental, para a carreira de técnico superior de Carlos Alberto Marinho Carvalho 002 09/10 6.ª link
196 Município de Rio Maior Deliberação (Extracto) n.º 2831/2009 Abertura de procedimento para execução da empreitada de concepção, construção e implementação de medidas de eficiência energética do Complexo das Piscinas de Rio Maior 002 09/10 6.ª link
196 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 17751/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 002 09/10 6.ª link
196 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 17752/2009 Procedimento concursal comum para técnico superior (engenharia agronómica - ramo florestal) - lista unitária de ordenação final 002 09/10 6.ª link
196 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 17753/2009 Procedimento concursal comum para técnico superior (engenharia agrária - ramo agro-pecuária) -lista unitária de ordenação final 002 09/10 6.ª link
196 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 17754/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior (estudos europeus) 002 09/10 6.ª link
196 Município de Seia Aviso n.º 17755/2009 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos seguintes postos de trabalho: um posto de trabalho na categoria técnico superior (engenharia topográfica); um posto de trabalho na categoria técnico superior planeamento regional e urbano), e um posto de trabalho na categoria técnico superior (educação de infância) 002 09/10 6.ª link
196 Município de Seia Aviso n.º 17756/2009 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos seguintes postos de trabalho: um posto de trabalho na categoria técnico superior (serviço social); um posto de trabalho na categoria técnico superior (arquitectura paisagista), e um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (cantoneiro limpeza) 002 09/10 6.ª link
196 Município de Seia Aviso n.º 17757/2009 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns, abertos pelo aviso n.º 13522/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2009 002 09/10 6.ª link
196 Município de Seia Aviso n.º 17758/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público com Arnaldo Pais Fazenda e José Manuel Garcia da Silva Clara, por motivos de aposentação 002 09/10 6.ª link
196 Município de Serpa Declaração de Rectificação n.º 2515/2009 Rectificação do aviso n.º 16839/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 25 de Setembro de 2009 002 09/10 6.ª link
196 Município de Sever do Vouga Aviso (Extracto) n.º 17759/2009 Abertura do procedimento concursal para três assistentes operacionais 002 09/10 6.ª link
196 Município de Silves Aviso n.º 17760/2009 Abertura do período de discussão pública da alteração do Plano de Urbanização do Morgado da Lameira 002 09/10 6.ª link
196 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 405/2009 Projecto de regulamento do Conselho Municipal de Juventude 002 09/10 6.ª link
196 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 406/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional de Vila Real de Santo António 002 09/10 6.ª link
196 Município de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 17761/2009 Regresso de licença sem remuneração por 90 dias de José Manuel Fernandes Alves 002 09/10 6.ª link
196 Freguesia de Canedo de Basto Aviso n.º 17762/2009 Procedimento concursal para um lugar de assistente técnico por tempo indeterminado 002 09/10 6.ª link
196 Freguesia de Perafita Anúncio n.º 7595/2009 Concessão de direito de ocupação de ossários do Cemitério Paroquial de Perafita 002 09/10 6.ª link
196 Freguesia de Quintela de Lampaças Edital n.º 1031/2009 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 09/10 6.ª link
196 Freguesia de Santa Clara Aviso n.º 17763/2009 Abertura de concurso para uma vaga de assistente técnico, na modalidade de RJEP por tempo indeterminado 002 09/10 6.ª link
196 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 688/2009 Louvor a João Luís Lopes Agostinho 002 09/10 6.ª link
196 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 689/2009 Louvor a Ana Maria Caetano Castanheira Nunes Bernardino 002 09/10 6.ª link
196 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 690/2009 Louvor a Maria Luísa Ferreira e Castanheira Trêpa Torres 002 09/10 6.ª link
196 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 691/2009 Louvor a Maria Guilhermina Leonardo 002 09/10 6.ª link
196 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 692/2009 Louvor a Carla Maria Alves Fontinha 002 09/10 6.ª link
196 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 693/2009 Louvor a Sílvia Maria Silva Lourenço 002 09/10 6.ª link
196 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 694/2009 Louvor a Sandra Maria Pinto Ribeiro 002 09/10 6.ª link
196 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 695/2009 Louvor a Maria Albertina Veríssimo dos Santos Almeida 002 09/10 6.ª link
196 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 696/2009 Louvor a Maria da Conceição da Costa Oliveira 002 09/10 6.ª link
196 Freguesia de Venteira Aviso n.º 17764/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o trabalhador Igor Kalinichenko 002 09/10 6.ª link
196 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Declaração de Rectificação n.º 2516/2009 Declaração de rectificação do aviso de abertura n.º 17 033 002 09/10 6.ª link
196 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Aviso n.º 17765/2009 Publicam-se os estatutos da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 002 09/10 6.ª link
196 Federação de Bombeiros do Distrito de Viseu Anúncio n.º 7596/2009 Constituição da associação Federação de Bombeiros do Distrito de Viseu 002 09/10 6.ª link
196 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 2517/2009 Rectifica o despacho n.º 21 619/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 25 de Setembro de 2009 002 09/10 6.ª link
196 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 2518/2009 Rectifica o despacho n.º 21618/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 25 de Setembro de 2009 002 09/10 6.ª link
196 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 22448/2009 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Especial - realização em regime de associação e alteração do plano de estudos - Escola Superior de Educação Jean Piaget (Almada), Escola Superior de Educação Jean Piaget (Arcozelo), Escola Superior de Educação Jean Piaget (Arcozelo/Viseu) e Escola Superior de Educação Jean Piaget/Nordeste 002 09/10 6.ª link
196 Instituto Superior de Ciências Educativas Aviso n.º 17766/2009 Publicação de Estatutos 002 09/10 6.ª link
196 Têxtil Nortenha Imobiliária, S. A. Anúncio n.º 7597/2009 Constituição da sociedade comercial anónima Têxtil Nortenha Imobiliária, S. A. 002 09/10 6.ª link
196 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 22449/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Autárquica a ministrar pelo ISEC - Instituto Superior de Educação e Ciências 002 09/10 6.ª link
196 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 17767/2009 Alterações do posicionamento remuneratório por excepção 002 09/10 6.ª link
196 Freguesia de Vila Real de Santo António Aviso n.º 17767-A/2009 Abertura de concurso para um lugar de assistente técnico 002 09/10 6.ª 196S
196 Município de Matosinhos Aviso n.º 17767-B/2009 Declara-se sem efeito o aviso n.º 17 660/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2009 002 09/10 6.ª 196S2
196 Município de Matosinhos Aviso n.º 17767-C/2009 Acta de candidatos excluídos definitivamente e candidatos admitidos para a prestação da prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal comum para um técnico superior (serviço social) 002 09/10 6.ª 196S2
196 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4781/2009 Estudo Prévio "EM 558-1 - Ligação entre a EN 109 (Rotunda do Hospital) e a EN 109-5 (km 0+000)" 002 09/10 6.ª CP
196 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4782/2009 Fornecimento de Material para a Rede de Águas Residuais - 2009 002 09/10 6.ª CP
196 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4783/2009 Concurso Público n.º CPN 16/09/DMC - Fornecimento contínuo de vestuário de protecção individual 002 09/10 6.ª CP
196 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 4784/2009 Requalificação do CM 1067, do 0,450Km ao 0,630Km Avões; repavimentação do CM 1067 Avões de Lá - Limite do concelho; arruamento de ligação da Igreja da Senhora da Ajuda à EN2 - Souto Côvo; pavimentação do CM 1126 Lamego/Bigorne - Castro Daire/Gosendinho. 002 09/10 6.ª CP
196 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4785/2009 Aquisição de bens alimentares - Frutas e Legumes- para os refeitórios escolares das E¿B1¿s, JI¿s e Centros Escolares do Concelho de Lousada 002 09/10 6.ª CP
196 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4798/2009 Estabilidade dos Interceptores e Emissários do Subsistema Rejeição / Portucel nas Travessias Subaquáticas da Ria de Aveiro - Troço DN1600 - Intervenção no Canal de S. Jacinto 002 09/10 6.ª CP
196 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4786/2009 Aquisição de Bens Alimentares - Carnes e Derivados para os Refeitórios das EB1¿s, JI¿s e Centros Escolares do Concelho de Lousada 002 09/10 6.ª CP
196 Hospital de Santo André, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4787/2009 Fornecimento e Implementação de Novo Modelo Logístico para o Serviço de Aprovisionamento Hospital de Santo André, E.P.E. Concurso Público nº 7003A09 002 09/10 6.ª CP
196 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4799/2009 Recolha, Transporte, tratamento e eliminação de resíduos hospitalares perigosos 002 09/10 6.ª CP
196 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 4788/2009 Remodelação e valorização do Museu de Olaria. 002 09/10 6.ª CP
196 Município do Cartaxo Declaração de rectificação de anúncio n.º 677/2009 Instalações da Polícia de Segurança Pública - PSP CARTAXO - Esquadra tipo B. 002 09/10 6.ª CP
196 Município de Olhão Aviso de prorrogação de prazo n.º 818/2009 EB 1 de Moncarapacho - Obras de construção da escola 002 09/10 6.ª CP
196 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4800/2009 Fornecimento continuado de gasóleo de aquecimento, para o ano de 2010 002 09/10 6.ª CP
196 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4801/2009 Fornecimento continuado de consumíveis informáticos, papel e material de escritório, para o ano de 2010 002 09/10 6.ª CP
196 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4789/2009 ICP20090009 002 09/10 6.ª CP
196 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4790/2009 Aquisição de ponteiras para os compressores de lavagem para a manutenção da aeronave C-295M 002 09/10 6.ª CP
196 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4791/2009 Inspecção e Certificação de macacos hidráulicos 002 09/10 6.ª CP
196 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 4792/2009 ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DA PARADA 002 09/10 6.ª CP
196 Municipio de Meda Anúncio de procedimento n.º 4793/2009 Selecção da equipa projectista para a elaboração do projecto de arquitectura e especialidades do Edidicio das bancadas do Estádio Municipal de Mêda 002 09/10 6.ª CP
196 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4802/2009 Concurso Público 3009031204 - Construção de Divisória no Armazém 42 da Direcção de Navios 002 09/10 6.ª CP
196 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 4803/2009 Plano de Avaliação de Agentes Físicos, Químicos e Biológicos - 2009 002 09/10 6.ª CP
196 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4794/2009 Plataforma com lança extensível para a manutenção da aeronave P3 002 09/10 6.ª CP
196 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4795/2009 Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para a prestação de serviços de viagens e alojamentos. 002 09/10 6.ª CP
196 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sernancelhe Declaração de rectificação de anúncio n.º 678/2009 Construção do quartel dos Bombeiros Voluntáruios de sernancelhe 002 09/10 6.ª CP
196 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 819/2009 Empreitada N.º 1/DP/2009-Reabilitação do Bairro N.ª SR.ª da Conceição- Guimarães 002 09/10 6.ª CP
196 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 4804/2009 Levantamento de produtores signficativos de resíduos urbanos biodegradáveis na área de intervenção da AMTRES 002 09/10 6.ª CP
196 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 4796/2009 FORNECIMENTO DE TOUT-VENANT, BRITA E PÓ DE PEDRA - 2010/2012 002 09/10 6.ª CP
196 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 4805/2009 Limpeza, Desobstrução e Inspecção CCTV de Colectores, Remoção e Transporte de Lamas não desidratadas e de Efluentes de Fossas Sépticas e Limpeza de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e de Estações Elevatórias (EE) da Águas do Centro S.A 002 09/10 6.ª CP
196 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 820/2009 Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viária Municipal - Beneficiação do Troço de Casais Monizes / Limite do Concelho (Vale de Ventos), EM 515 - 2ª Fase 002 09/10 6.ª CP
196 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4806/2009 CP 441/DAT/09 - Aquisição de Instrumentos Musicais para a Banda de Música da Força Aérea 002 09/10 6.ª CP
196 Instituto Tecnológico e Nuclear, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4797/2009 Renovação do sistema AVAC da UCQR 002 09/10 6.ª CP
196 Município de Sátão Aviso de prorrogação de prazo n.º 821/2009 Abastecimento de água - 3ª fase e saneamento - 4ª fase à Freguesia de Ferreira de Aves 002 09/10 6.ª CP
196 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 467/2009 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA RAINHA D. LEONOR, EM LISBOA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 09/10 6.ª CP
196 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 468/2009 PROCEDIMENTO REFª PE_09004_CUB CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE ALCAIDES DE FARIA, EM BARCELOS, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 09/10 6.ª CP
196 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 469/2009 PROCEDIMENTO REFª PE_09003_CUB CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA D. FILIPA DE VILHENA, NO PORTO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 09/10 6.ª CP
196 Município de Braga Anúncio de Concurso n.º 401/2009 0 002 09/10 6.ª CP
196 Municipio de Oeiras Anúncio de Concurso n.º 402/2009 0 002 09/10 6.ª CP
196 Município de Vila Viçosa Anúncio de Concurso n.º 403/2009 0 002 09/10 6.ª CP