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Diário da República 195/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
195 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2009 Procede à primeira alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 155-A/2006, de 17 de Novembro, que cria, na dependência do Ministro da Administração Interna, uma estrutura de missão com o objectivo de gerir o Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios 001 08/10 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 73/2009 Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 1114/2009, de 29 de Setembro, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece os termos da delimitação dos perímetros de protecção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 189, de 29 de Setembro de 2009 001 08/10 5.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1192/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 321-A/2007, de 26 de Março, que cria o ficheiro modelo de auditoria tributária prevista no n.º 8 do artigo 115.º do Código do IRC, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 238/2006, de 20 de Dezembro 001 08/10 5.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1193/2009 Estabelece as normas que devem regular a autorização e o funcionamento da simplificação designada por «utilização de selos de um modelo especial» 001 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 286/2009 Regula a assistência e o patrocínio judiciário aos bombeiros, nos processos judiciais em que sejam demandados ou demandantes, por factos ocorridos no âmbito do exercício de funções, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de Junho 001 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1194/2009 Aprova o Regulamento de Heráldica e Simbologia da Guarda Nacional Republicana 001 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1195/2009 Cria a Esquadra do Campus de Justiça de Lisboa, subunidade operacional situada no Campus de Justiça de Lisboa 001 08/10 5.ª link
195 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 287/2009 - Revogado Determina a aplicação do regime de pré-aposentação e de aposentação do pessoal policial da Polícia de Segurança Pública ao pessoal do corpo da Guarda Prisional 001 08/10 5.ª link
195 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 288/2009 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 381/98, de 27 de Novembro, que regulamenta e desenvolve o regime jurídico da identificação criminal e de contumazes, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 62/99, de 2 de Março, que regula os ficheiros informáticos em matéria de identificação criminal e de contumazes 001 08/10 5.ª link
195 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 289/2009 Procede à criação, nos termos da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho, do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo, do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Alvaiázere, Ansião, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Penela, do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Câmara de Lobos e Funchal, do Julgado de Paz do Concelho de Loures e do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Odemira e Sines 001 08/10 5.ª link
195 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1196/2009 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Sabrosa 001 08/10 5.ª link
195 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1197/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à IBERCAÇA - Sociedade Ibérica de Caça Turística e Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Caldeiras e Enxarinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caia e São Pedro, município de Elvas (processo n.º 5278-AFN) 001 08/10 5.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1198/2009 - Revogado Cria a zona de caça municipal da Caveira e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Devotos de Artemis, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Chouto, município da Chamusca (processo n.º 5339-AFN) 001 08/10 5.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1199/2009 Renova a zona de caça municipal de Oriola 1, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Oriola, município de Portela (processo n.º 3183-AFN) 001 08/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1200/2009 Estabelece as condições de candidatura a licenciamento por entidades formadoras e de renovação do respectivo alvará e define os recursos necessários para assegurar a qualidade da formação dos motoristas de veículos rodoviários de mercadorias e de passageiros 001 08/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1201/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ASIMPALA - Associação dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção) 001 08/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1202/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outros e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros 001 08/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1203/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIPAN - Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros (administrativos, Norte) 001 08/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1204/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro (produção e funções auxiliares) 001 08/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1205/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ASIMPALA - Associação dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos) 001 08/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1206/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta - apoio e manutenção) 001 08/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1207/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACDV - Associação Comercial do Distrito de Viseu e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 08/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1208/2009 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros 001 08/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1209/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ANIVEC/APIV - Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outros 001 08/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1210/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APAT - Associação dos Transitários de Portugal e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pescas e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços 001 08/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1211/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta - administrativos) 001 08/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1212/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Nacional dos Industriais Transformadores de Vidro e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outra 001 08/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
195 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 22265/2009 Homologa o Regulamento da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista 0 08/10 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 22266/2009 Aprova o modelo do título de identificação de correspondente local, colaborador especializado e colaborador da área informativa de órgão de comunicação social nacional, regional ou local que exerçam regularmente actividade jornalística sem que esta constitua a sua ocupação principal, permanente e remunerada 0 08/10 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho n.º 22267/2009 Delegação e subdelegação de competências 0 08/10 5.ª link
195 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22268/2009 Passagem à disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso 0 08/10 5.ª link
195 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 17586/2009 Lista dos candidatos aprovados e excluídos na prova escrita de conhecimentos, ao concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada, da carreira diplomática 0 08/10 5.ª link
195 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação Despacho n.º 22269/2009 Nomeia, em comissão de serviço, a responsável pelo Centro de Negócios da AICEP em Moscovo, a Doutora Engenheira Maria José Rézio 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 22270/2009 Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de acesso ao grau 5 do GAT 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22271/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Rui Manuel Militão Lousada Leite 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22272/2009 Substituição do Ministro de Estado e das Finanças, de 30 de Setembro a 2 de Outubro de 2009, pelo Secretário de Estado do Tesouro e Finanças 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 22273/2009 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 22274/2009 Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado ao IHRU - tranche B 2009 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 22275/2009 Despacho de autorização Águas de Portugal, S. P. G. S., S. A. - tranche C 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 22276/2009 Autorização da concessão da garantia pessoal do Estado à Águas de Portugal, S. P. G. S., S. A., IV B2 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 22277/2009 Despacho de autorização Águas de Portugal S. P. G. S., S. A. - tranche A 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 17587/2009 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Novembro de 2009 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 17588/2009 Informação para o ano económico de 2010, que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 17589/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de Serviços de Arquitectura, Segurança e Qualidade 0 08/10 5.ª link
195 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 22278/2009 Autorização para o director clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., licenciado Paulo Jorge Barbosa Carvalho exercer docência no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto 0 08/10 5.ª link
195 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 22279/2009 Autorização para o enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., mestre João Ernesto Teles Pires, exercer docência na Universidade Fernando Pessoa 0 08/10 5.ª link
195 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 940/2009 Extensão de encargos - requalificação e reabilitação da Casa das Artes 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 22280/2009 Nomeação do Tenente-coronel ART João Carlos Ferreira da Costa, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia 2.º grau (chefe de Divisão) na Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 682/2009 Louvor concedido ao Coronel Marquês Saraiva 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 683/2009 Louvor concedido ao Coronel Américo Paula 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 22281/2009 Passagem à situação de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 016933-B, José Manuel Sousa Guilherme 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 22282/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 031304-B, Armando Augusto de Barros Cruz e Santos Costa 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 22283/2009 Passagem à situação de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 019702-F, Adriano José Malaca Rosa 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 22284/2009 Passagem à situação de reforma do SAJ OPMET RES-QPfe 012431-B, Luís Alberto da Silva Barreiros 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 22285/2009 Passagem à situação de reforma do SMOR PA RES-QPfe 010650-L, Joaquim Manuel da Rocha Francisco 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 22286/2009 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 004507-B, Rui Aurélio Vieira Dias Ferreira 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 941/2009 Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI RES-QPfe 004506-D, António Teixeira Cardoso 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 942/2009 Passagem à situação de reforma do TCOR ADMAER RES-QPfe 062283-E, César de Matos Rodrigues 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 943/2009 Passagem à situação de reforma do CAP PA RES-QPfe 042160-L, João Daniel Almeida Morais 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 944/2009 Passagem à situação de reforma do COR ADMAER RES-QPfe 001034-A, Luís Pedro da Costa Ferreira 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22287/2009 Aprova o Regulamento da Inspecção da Guarda 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 22288/2009 Altera o despacho de destacamento da militar Dina Rodrigues Carrondo 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 22289/2009 Revoga o alvará n.º 81, de 17 de Fevereiro de 1909, referente à empresa Gaspar Fernandes & Irmão, Lda. 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 22290/2009 Revoga o alvará n.º 392, de 24 de Julho de 1944, referente à empresa José Joaquim da Silva Macedo 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 22291/2009 Revoga o alvará n.º 273, de 28 de Outubro de 1930, referente à empresa José António Pinto da Silva 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 22292/2009 Revoga o alvará n.º 643, de 25 de Maio de 1972, referente à empresa João Cardoso de Mendonça, Herdeiros, Lda. 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 22293/2009 Revoga o alvará n.º 304, de 30 de Julho de 1951, referente à empresa FABICAÇA - Fabrico de Cartuchos de Caça, Lda. 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 22294/2009 Revoga o alvará n.º 430, de 3 de Dezembro de 1948, referente à empresa Pirotecnia Lafões - Manuel Figueiredo Sucessores - Figueiredo & Pereira, Lda. 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17590/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Tavares Gomes 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17591/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vasco Barbosa 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2478/2009 Rectifica o aviso n.º 15765/2008 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2479/2009 Rectifica o aviso n.º 9803/2009 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2480/2009 Rectifica o aviso n.º 11419/2008 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2481/2009 Rectifica o aviso n.º 8340/2008 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2482/2009 Rectifica o aviso n.º 27500/2008 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2483/2009 Rectifica o aviso n.º 23331/2008 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2484/2009 Rectifica o aviso n.º 10815/2008 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2485/2009 Rectifica o aviso n.º 13238/2008 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2486/2009 Rectifica o aviso n.º 1742/2009 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2487/2009 Rectifica o aviso n.º 18 654/2007 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2488/2009 Rectifica o aviso n.º 23 103/2007 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22295/2009 Determina que os encargos com os cursos de formação dos magistrados sejam suportados pela Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 17592/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 17593/2009 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico principal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 22296/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da ajudante principal Berta Pereira Damásio Ferreira 0 08/10 5.ª link
195 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 17594/2009 Alteração à constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal de Abrantes 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22297/2009 Declaração de utilidade publica da expropriação dos terrenos necessários a implantação da estação GRMS 1159, no concelho do Barreiro 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22298/2009 Expropriação por utilidade pública de parcela de terreno tendo por finalidade a implantação da estação JCT 1110, no concelho de Palmela 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 22299/2009 Confirmação da utilidade turística prévia atribuida ao Hotel Fonte Santa, de 4 estrelas 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 17595/2009 Transmissão de posição do contrato de concessão de exploração da água mineral natural, a que corresponde o número HN-25 de cadastro e denominação de CORGAS LARGAS, de Unicer Águas, S. A., para REFECON ÁGUAS - Sociedade Industrial de bebidas, S. A. 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 17596/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte - carreira geral de técnico superior 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 568/2009 Processo 0161/6/2/538 PC 4501764013 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 22300/2009 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica à LMBL, Unipessoal, Lda. 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 22301/2009 Zona de Intervenção Florestal de Valoura (ZIF n.º 89, processo n.º 47/06-AFN) 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 22302/2009 Zona de Intervenção Florestal de Almaceda (ZIF n.º 91, processo n.º 64/06-AFN) 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 22303/2009 Zona de Intervenção Florestal Senhora do Socorro (ZIF n.º 95, processo n.º 91/07-AFN) 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 22304/2009 Zona de Intervenção Florestal de Vale Benfeito, Grijó, Vilar do Monte e Castelãos (ZIF n.º 96, processo n.º 148/07-AFN) 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 22305/2009 Zona de Intervenção Florestal de Terras do Demo (ZIF n.º 94, processo n.º 81/07-AFN) 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 22306/2009 Prorrogação de classificação de zonas de bivalves 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22307/2009 DUP - IC 32 - Casas Velhas/Palhais incluindo ligações à Trafaria e ao Funchalinho - ligação à Trafaria - Rotunda 3 - PE20 - expropriações 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22308/2009 DUP - IC 32 - Casas Velhas/Palhais - ligação ao Funchalinho - PE 20 - expropriações 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22309/2009 DUP - A 26/IP 8 - lanço Roncão/Grândola Sul - projecto de execução - expropriações - lanço a) 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 22310/2009 Abertura de uma segunda fase de candidatura para concessão ao sector do transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, no corrente ano, de incentivos não reembolsáveis, como contrapartida pelo abate de veículos pesados de mercadorias e cancelamento da respectiva matrícula e licença, até ao limite de (euro) 2 500 000 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 22311/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução de uma serventia pedonal que irá permitir a supressão da passagem de nível de peões ao quilómetro 213 + 622, no subtroço 2.3 - Alfarelos-Pampilhosa, na freguesia de São Martinho do Bispo, concelho de Coimbra 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 22312/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do director de Serviços da Unidade Ministerial de Compras, mestre Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 22313/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do chefe de Divisão de Apoio à Gestão, licenciada Ana Sofia Falcão Correia Galinho 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 17597/2009 Abertura de procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 17598/2009 Lista unitária de ordenação final 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22314/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Edital n.º 1029/2009 Edital relativo à concessão de carreira regular de passageiros entre Salvaterra de Magos e Vila Franca de Xira 0 08/10 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2813/2009 Anulação de procedimentos concursais 0 08/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 333/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Leões de Portugal - Associação de Solidariedade Sportinguista 0 08/10 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 334/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social A. S. D. G. - Associação Social e de Desenvolvimento de Guifões 0 08/10 5.ª link
195 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 22315/2009 Extinção do procedimento de autorização para criação de 44 centros novas oportunidades aberto pelo aviso n.º 10265/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2814/2009 Subdelegação de competências, com a faculdade de subdelegação, nos membros do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no âmbito da gestão de recursos humanos 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22316/2009 Provas de habilitação para o exercício de coordenação científica na área de doenças crónico-degenerativas e genéticas - Luísa Maria Ferreira Loison 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22317/2009 Designa os peritos para integrarem as equipas de avaliação, a constituir no âmbito da Inspecção-Geral de Educação, no ano escolar de 2009-2010 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Aviso n.º 17599/2009 Lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para o recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial (70 dias, 4 horas diárias, entre Setembro e Dezembro de 2009) 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 22318/2009 Delegação de competências para avaliar pessoal não docente - assistentes operacionais 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 22319/2009 Nomeação em Comissão de Serviço para exercer funções de Coordenadora do Conselho de Docentes da Educação Pré-Escolar 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 22320/2009 Delegação de competências para avaliar pessoal não docente - assistentes técnicos 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 22321/2009 Nomeação em comissão de serviço para exercer funções de coordenador dos directores de turma do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 22322/2009 Nomeação para o cargo de adjunto da directora do Agrupamento 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 22323/2009 Nomeação em comissão de serviço para exercer funções de coordenadora dos directores de turma do ensino secundário 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso n.º 17600/2009 Concurso para trabalhadores a tempo parcial para serviço de limpeza 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 17601/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho (Extracto) n.º 22324/2009 Autorização de licença sem vencimento de longa duração da docente, do quadro de Agrupamento, Maria Januária Monteiro Lages 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 17602/2009 Designação para funções bibliotecárias 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 17603/2009 Nomeação de adjunto do director 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 17604/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurarem os serviços de limpeza 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 17605/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço do docente Mário Jorge Ferreira Faria para desempenhar funções de professor titular 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 17606/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço da docente Luísa Maria Borges Barbosa, para desempenhar funções de professor titular 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 17607/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço da docente Maria Cristina Miranda Martins, para desempenhar funções de professor titular 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 17608/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Aviso n.º 17609/2009 Procedimento concursal para assistentes operacionais 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Aviso n.º 17610/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Despacho n.º 22325/2009 Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 17611/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Despacho n.º 22326/2009 Nomeação de coordenador do Departamento Curricular da Educação Pré-Escolar 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Despacho n.º 22327/2009 Nomeação de professor bibliotecário 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso n.º 17612/2009 Afixação de listas de antiguidade do pessoal docente 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia Despacho n.º 22328/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Despacho n.º 22329/2009 Designação do professor bibliotecário da Escola Secundária de Tondela 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes Despacho n.º 22330/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum relativo ao aviso de abertura n.º 13 000-E/2009 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes Despacho n.º 22331/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum relativo ao aviso de abertura n.º 13000-F/2009 de 22 de Julho de 2009 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 17613/2009 Substituição e nomeação de chefe de Serviços de Administração Escolar 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 17614/2009 Nomeação de adjunta 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Aviso n.º 17615/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso n.º 17616/2009 Lista unitária do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Despacho n.º 22332/2009 Mobilidade intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Concelho da Chamusca Despacho (Extracto) n.º 22333/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Declaração de Rectificação n.º 2489/2009 Rectifica o aviso n.º 16897/2009 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV Aviso n.º 17617/2009 Concurso para dois assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV Despacho n.º 22334/2009 Lista unitária de ordenação final 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 17618/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 22335/2009 Mobilidade interna intercategorias 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 22336/2009 Licença sem vencimento por um ano, para o ano escolar de 2009-2010, da professora do quadro do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Sofia Maria Ribeiro Venceslau 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho (Extracto) n.º 22337/2009 Nomeação em comissão de serviço 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho (Extracto) n.º 22338/2009 Nomeação em comissão de serviço 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 17619/2009 Publicação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais publicitados no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 17620/2009 Lista unitária final de ordenação dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Despacho n.º 22339/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo 2008-2009 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extracto) n.º 17621/2009 Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 17622/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal de assistente operacional 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Anúncio n.º 7524/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009, após homologação pelo director do Agrupamento de Escolas de Mértola, em 24 de Setembro de 2009 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Anúncio n.º 7525/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e tempo parcial para assistente operacional 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Aviso n.º 17623/2009 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Portel Despacho n.º 22340/2009 Homologação e tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Portel 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso (Extracto) n.º 17624/2009 Aviso concursal de 5 assistentes operacionais 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira Despacho n.º 22341/2009 Delegação de competências, sem possibilidade de subdelegação, na subdirectora professora Marília Salvador Henriques Fernandes, por despacho da directora da Escola Básica e Secundária, com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Despacho (Extracto) n.º 22342/2009 Designação de professor bibliotecário 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Despacho n.º 22343/2009 Nomeação da docente Marisa Isabel de Sousa Santos Carvalho, do Quadro de Zona Pedagógica do Algarve, grupo de recrutamento 110, adjunta da direcção executiva deste Agrupamento 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 22344/2009 Exoneração da licenciada Maria João de Sousa Miranda Correia Abrantes Piñeiro das funções de secretária pessoal 0 08/10 5.ª link
195 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Bragança Deliberação (Extracto) n.º 2815/2009 Subdelegação de competências na técnica superior Élia Maria Mofreita Correia e no assistente técnico Amador Alendouro 0 08/10 5.ª link
195 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 470/2009 Confirma a decisão de rejeição de candidatura apresentada pelo grupo de cidadãos «Tomar em Primeiro Lugar» 0 08/10 5.ª link
195 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 472/2009 Não conhece de recurso eleitoral por falta de reclamação prévia 0 08/10 5.ª link
195 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7526/2009 Processo n.º 4327/09.8TBALM 0 08/10 5.ª link
195 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7527/2009 Prestação de contas do administrador - processo n.º 880/08.1TBOVR-F 0 08/10 5.ª link
195 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7528/2009 Insolvência n.º 781/09.6TBBCL 0 08/10 5.ª link
195 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7529/2009 Encerramento do processo n.º 3911/09.4TBBRG 0 08/10 5.ª link
195 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7530/2009 Notificação dos credores e da insolvente para, querendo, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo Sr. Administrador de insolvência, processo n.º 441/09.8TBBRG-D 0 08/10 5.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 7531/2009 Declaração de insolvência e designação de data da assembleia de credores, designada no processo n.º 6118/09.7TBCSC 0 08/10 5.ª link
195 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 7532/2009 Declaração de insolvência processo n.º 6618/09.9TBCSC 0 08/10 5.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 7533/2009 Insolvência n.º 1100/09.7TBCTB 0 08/10 5.ª link
195 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7534/2009 Pronúncia sobre as contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas n.º 2154/07.6TJCBR-E, do 2.º Juízo Cível de Coimbra, em que é requerido António Emídio Jacob dos Santos e outra 0 08/10 5.ª link
195 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7535/2009 Prestação de contas do administrador no processo n.º 377/09.2TBFUN-B 0 08/10 5.ª link
195 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7536/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência (apresentação) n.º 3605/09.0TBGMR - insolvente: Supercamiseiros Confecções, Lda. 0 08/10 5.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 7537/2009 Designação de data para a tomada de posse da comissão de credores, nos autos de insolvência n.º 483-09.3TBLMG, em que é insolvente Maria Dulce Carvalho Lages Trigo 0 08/10 5.ª link
195 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste Despacho n.º 22345/2009 Subdelegação de competências nos secretários de justiça 0 08/10 5.ª link
195 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7538/2009 Processo n.º 320/09.9TJLSB 0 08/10 5.ª link
195 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7539/2009 Despacho inicial de exoneração do passivo restante P. 949/09.5YXLSB 0 08/10 5.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7540/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 183/06.6TYLSB 0 08/10 5.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7541/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 1024/09.8TYLSB 0 08/10 5.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7542/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1179/09.1TYLSB 0 08/10 5.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7543/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 868/07.0TYLSB 0 08/10 5.ª link
195 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7544/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 487/09.6TYLSB 0 08/10 5.ª link
195 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7545/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 1336/07.5TYLSB 0 08/10 5.ª link
195 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7546/2009 Despacho inicial de exoneração do passivo/encerramento da insolvência no processo n.º 1259/09.3TBPNF 0 08/10 5.ª link
195 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 7547/2009 Incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 120/09.6TBPVL 0 08/10 5.ª link
195 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 7548/2009 Publicidade de deliberação no processo de insolvência n.º 214/09.8TBPVL 0 08/10 5.ª link
195 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7549/2009 Prestação de contas n.º 662/07.8TBSTS-I 0 08/10 5.ª link
195 Tribunal da Comarca de São Vicente Anúncio n.º 7550/2009 Convocatória de assembleia de credores da insolvência n.º 93/09.5 TBSVC 0 08/10 5.ª link
195 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 7551/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 612/09.7TBSLV de FRIXELB - Comércio de Produtos Alimentares, Lda. 0 08/10 5.ª link
195 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7552/2009 Processo n.º 353/09.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 08/10 5.ª link
195 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7553/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 602/09.0TYVNG - Insolvente: Pizzadouro - Restauração, Lda. 0 08/10 5.ª link
195 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 17625/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 0 08/10 5.ª link
195 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 17626/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior 0 08/10 5.ª link
195 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 22346/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da escrivã-adjunta Cristina Maria Pires dos Santos 0 08/10 5.ª link
195 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2490/2009 Rectificação do contrato de Carlos Lopes Alves Henriques Pina David, como professor-adjunto 0 08/10 5.ª link
195 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22347/2009 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Ciências da Educação, especialidade Educação Intercultural, requerido pela mestre Maria Ester de Almeida Proença Simão Almeida 0 08/10 5.ª link
195 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22348/2009 Delegação de competências na administradora licenciada Maria Helena Fonseca Agostinho Freixinho 0 08/10 5.ª link
195 Universidade do Algarve Aviso n.º 17627/2009 Listas unitárias dos concursos para um técnico superior de marketing e um técnico superior de empreendedorismo e transferência de tecnologia previstos no mapa de pessoal da Universidade do Algarve, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 08/10 5.ª link
195 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 22349/2009 Júri do concurso para professor-coordenador de Educação Física, Artística e Tecnológica - Educação Visual e Tecnológica 0 08/10 5.ª link
195 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22350/2009 Alteração ao contrato administrativo de provimento do licenciado Luís Miguel Martins Saraiva como professor auxiliar convidado 0 08/10 5.ª link
195 Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 17628/2009 Relatório de gestão e contas consolidadas - grupo público da Universidade de Coimbra (2008) 0 08/10 5.ª link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 22351/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes técnicos no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 08/10 5.ª link
195 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 22352/2009 Alteração do 2.º ciclo em Gestão da Universidade de Évora 0 08/10 5.ª link
195 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Declaração de Rectificação n.º 2491/2009 Rectificação da licença sabática da Doutora Maria da Conceição Peixe Rego 0 08/10 5.ª link
195 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Declaração de Rectificação n.º 2492/2009 Rectifica o nome da Doutora Cristina Isabel Galamba de Oliveira da Costa Marreiros 0 08/10 5.ª link
195 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 2493/2009 Rectificação referente à reclassificação da mestra Sandra Maria Ferreira Estêvão Rodrigues 0 08/10 5.ª link
195 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 2494/2009 Rectificação referente à reclassificação de Maria Helena Cunha Gomes e Andrea Maria Soares da Mota 0 08/10 5.ª link
195 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 2495/2009 Rectificação referente à reclassificação da licenciada Maria da Glória Oliveira Rodrigues 0 08/10 5.ª link
195 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22353/2009 Mobilidade dos docentes António Eugénio Correia Braga Peixoto e Vítor Manuel da Cunha Lima 0 08/10 5.ª link
195 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22354/2009 Mobilidade da docente Ana Lúcia Pedro da Cruz 0 08/10 5.ª link
195 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22355/2009 Nomeação do licenciado Elísio Silva Maia Araújo no cargo de director de serviços, em regime de substituição 0 08/10 5.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 22356/2009 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Roberto José Palma dos Reis 0 08/10 5.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 22357/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Isabel Rodrigues de Abreu Figueiredo de Almeida 0 08/10 5.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 17629/2009 Nomeação do licenciado Luís Filipe Gonçalves Gaspar como administrador da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 08/10 5.ª link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 22358/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar do Doutor Manuel Fernando dos Santos Barbosa 0 08/10 5.ª link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 22359/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar da Doutora Marta Zulmira Carvalho dos Santos 0 08/10 5.ª link
195 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 17630/2009 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas 0 08/10 5.ª link
195 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 17631/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico 0 08/10 5.ª link
195 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 17632/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente 0 08/10 5.ª link
195 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22360/2009 Licença sem remuneração do trabalhador Isidro Costa Roque Saúde 0 08/10 5.ª link
195 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22361/2009 Cedência de interesse público do trabalhador Luís Filipe Gomes Camposana 0 08/10 5.ª link
195 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22362/2009 Lista dos trabalhadores que cessaram funções por aposentação 0 08/10 5.ª link
195 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 17633/2009 Procedimento concursal comum para técnico superior na área do desporto através de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/10 5.ª link
195 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 22363/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do curso conducente à obtenção do grau de licenciado em Engenharia Topográfica 0 08/10 5.ª link
195 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22364/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Adalberto Joaquim Domingos Apolo 0 08/10 5.ª link
195 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22365/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Luís Afonso de Melo 0 08/10 5.ª link
195 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22366/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Henrique Pereira Carinhas 0 08/10 5.ª link
195 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 22367/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Enfermagem publicada na portaria n.º 25 767/2006, de 19 de Dezembro 0 08/10 5.ª link
195 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 22368/2009 Subdelegação de competências nos presidentes das Unidades Orgânicas, em matéria de deslocação ao estrangeiro 0 08/10 5.ª link
195 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22369/2009 Provimento de Celso Nuno Fernandes Guedes de Carvalho, como equiparado a assistente, a tempo parcial, 40 % 0 08/10 5.ª link
195 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22370/2009 Provimento de Teresa Alexandra Azevedo Pataco, como equiparada a assistente, a tempo parcial, 40 % 0 08/10 5.ª link
195 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22371/2009 Provimento de Marina Viladinirova Khabenskaia como equiparada a assistente 0 08/10 5.ª link
195 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 22372/2009 Estrutura curricular e plano de estudos conducente ao grau de mestre em Biorremediação, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 08/10 5.ª link
195 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 22373/2009 Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação Social, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 08/10 5.ª link
195 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 22374/2009 Passagem ao regime de dedicação exclusiva de 42 horas semanais da Dr.ª Maria Teresa Vicente de Carvalho 0 08/10 5.ª link
195 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2816/2009 Declarada a nulidade da deliberação n.º 1321/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2008 0 08/10 5.ª link
195 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2817/2009 Autorização de dispensa da prestação de serviço de urgência do Dr. Manuel Amaro Lourenço, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 08/10 5.ª link
195 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 22375/2009 Concessão de licença sem remuneração 0 08/10 5.ª link
195 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 22376/2009 Concessão de licença sem remuneração a Natália da Silva Freitas 0 08/10 5.ª link
195 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 22377/2009 Progressão na categoria de assistente hospitalar graduado 0 08/10 5.ª link
195 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 22378/2009 Concessão de licenças sem vencimento de longa duração 0 08/10 5.ª link
195 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 22379/2009 Concessão de licença sem vencimento de longa duração 0 08/10 5.ª link
195 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 17634/2009 Lista nominativa de pessoal aposentado durante o ano de 2009 0 08/10 5.ª link
195 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 17635/2009 Cessação de funções por aposentação 0 08/10 5.ª link
195 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2818/2009 Nomeação como chefe de equipa de urgência - Dr.ª Maria José Santos Moreira 0 08/10 5.ª link
195 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2819/2009 Nomeação como chefe de equipa de urgência - Dr.ª Célia Maria Moreira Alves Oliveira 0 08/10 5.ª link
195 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2820/2009 Nomeação como chefe de equipa de urgência - Dr. Ângelo António Sousa Figueiredo 0 08/10 5.ª link
195 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2821/2009 Nomeação como chefe de equipa de urgência - Dr.ª Rosa Saudade Ferreira Carmo Jorge Roseta 0 08/10 5.ª link
195 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2822/2009 Nomeação como chefe de equipa de urgência - Dr.ª Maria Teresa Marques Rodrigues Borralho Araujo 0 08/10 5.ª link
195 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2823/2009 Nomeação como chefe de equipa de urgência - Dr. Jorge Manuel Batista Sousa 0 08/10 5.ª link
195 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2824/2009 Nomeação como chefe de equipa de urgência - Dr. José Júlio Gomes Alves 0 08/10 5.ª link
195 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2825/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com técnicas de radiologia 0 08/10 5.ª link
195 AMLEI - Associação de Municípios da Região de Leiria Aviso (Extracto) n.º 17636/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de animador do carro da net na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 08/10 5.ª link
195 Município de Águeda Aviso n.º 17637/2009 Lista unitária de dois postos de trabalho de técnico superior, arquitecto 0 08/10 5.ª link
195 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 17638/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a Escola 1 - Telheiros 0 08/10 5.ª link
195 Município de Almada Aviso n.º 17639/2009 Abertura de procedimento concursal comum para assistente técnico (museografia) 0 08/10 5.ª link
195 Município de Arganil Aviso n.º 17640/2009 Mobilidade interna intercarreiras de Paula Cristina Oliveira Lopes Duarte 0 08/10 5.ª link
195 Município de Arganil Aviso n.º 17641/2009 Mobilidade interna na categoria dos técnicos superiores Ana Rita das Neves Oliveira, Luís Miguel das Neves Campos Almeida e Alfredo Carreira Fonseca da Costa 0 08/10 5.ª link
195 Município de Arganil Aviso n.º 17642/2009 Frequência de curso de formação específico em regime de comissão de serviço pelo técnico superior António Miguel Pires Maranha 0 08/10 5.ª link
195 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 17643/2009 Procedimento concursal para um assistente técnico a contrato por tempo indeterminado 0 08/10 5.ª link
195 Município de Celorico da Beira Despacho n.º 22380/2009 Anulação do procedimento concursal para contratação de técnico superior de desporto 0 08/10 5.ª link
195 Município de Évora Aviso n.º 17644/2009 Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de encarregado operacional (mecânica) 0 08/10 5.ª link
195 Município de Évora Aviso n.º 17645/2009 Abertura do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho de coordenador técnico - Secção Administrativa de Apoio Departamento de Obras e Manutenção de Equipamentos Municipais 0 08/10 5.ª link
195 Município de Faro Aviso n.º 17646/2009 Discussão pública - operação de loteamento urbano no sítio da Lejana de Baixo, Faro - processo de obras n.º 2438/07 0 08/10 5.ª link
195 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 17647/2009 Aposentação de vários funcionários 0 08/10 5.ª link
195 Município da Golegã Aviso n.º 17648/2009 Recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, actividade de apoio educativo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/10 5.ª link
195 Município de Grândola Aviso n.º 17649/2009 Período de recolha de sugestões relativo ao Plano de Pormenor do Parque Internacional de Escultura de Grândola na modalidade de Plano de Intervenção em Espaço Rural 0 08/10 5.ª link
195 Município de Lagoa (Algarve) Declaração de Rectificação n.º 2496/2009 Rectifica os procedimentos concursais ref.as 37/2009 e 38/2009 0 08/10 5.ª link
195 Município de Lisboa Aviso n.º 17650/2009 Procedimento concursal comum com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público, através da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 173 postos de trabalho da categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) da carreira geral de assistente operacional 0 08/10 5.ª link
195 Município de Loulé Aviso n.º 17651/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior - transportes rodoviários 0 08/10 5.ª link
195 Município de Mação Aviso n.º 17652/2009 Publicação da lista unitária referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (engenharia topográfica) 0 08/10 5.ª link
195 Município de Mangualde Aviso n.º 17653/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - comunicação, marketing, relações públicas e publicidade 0 08/10 5.ª link
195 Município de Mogadouro Aviso n.º 17654/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de assistentes operacionais (auxiliares de acção educativa) 0 08/10 5.ª link
195 Município de Mogadouro Aviso n.º 17655/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de técnicos superiores (área de educação musical) 0 08/10 5.ª link
195 Município de Mogadouro Aviso n.º 17656/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de assistentes operacionais (auxiliares dos serviços gerais) 0 08/10 5.ª link
195 Município de Mogadouro Aviso n.º 17657/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de técnicos superiores (área de educação física) 0 08/10 5.ª link
195 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 17658/2009 Concessão de licença sem remuneração ao funcionário José Mário Machado Queirós 0 08/10 5.ª link
195 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 17659/2009 Desoneração de José António Rodrigues Gonçalves, técnico superior do lugar de chefe de gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara 0 08/10 5.ª link
195 Município do Montijo Aviso n.º 17660/2009 Acta de candidatos excluídos definitivamente e candidatos admitidos para a prestação da prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado com vista ao preenchimento do posto de trabalho para um técnico superior (área de serviço social) 0 08/10 5.ª link
195 Município de Mourão Aviso n.º 17661/2009 Afixação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho (professor de Inglês), em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 08/10 5.ª link
195 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 17662/2009 Renovação de comissão de serviço 0 08/10 5.ª link
195 Município de Oliveira do Bairro Regulamento n.º 399/2009 Regulamento Municipal de Apoio à Habitação 0 08/10 5.ª link
195 Município de Penedono Aviso n.º 17663/2009 Lista unitária de ordenação final 0 08/10 5.ª link
195 Município de Peniche Aviso n.º 17664/2009 Lista unitária ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - três assistentes operacionais (jardineiros) 0 08/10 5.ª link
195 Município de Santarém Aviso n.º 17665/2009 Discussão pública do pedido de alteração apresentado pela firma Madeira, Rafael e Pereira - Sociedade de Construções, Lda., a um loteamento sito em Mergulhão, Vale de Estacas, freguesia de São Salvador, deste município, licenciado pelo alvará de loteamento n.º 4/2001, emitido em 27 de Abril 0 08/10 5.ª link
195 Município de Santarém Aviso n.º 17666/2009 Discussão pública do pedido de licenciamento de uma operação de loteamento para um prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Santarém sob o n.º 176/Azoia de Baixo, sito em Quinta do Gualdim, freguesia de Azoia de Baixo, deste município, requerido em nome de IMOVISÃO SUL - Gestão e Investimentos Imobiliários, S. A. 0 08/10 5.ª link
195 Município de Santarém Aviso n.º 17667/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/10 5.ª link
195 Município de Santarém Aviso (Extracto) n.º 17668/2009 Procedimentos concursais de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 08/10 5.ª link
195 Município de São Pedro do Sul Deliberação n.º 2826/2009 Deliberação nos termos do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro - requalificação/construção do JI e 1.º CEB - Carvalhais (pólo pedagógico de Carvalhais) 0 08/10 5.ª link
195 Município do Sardoal Aviso n.º 17669/2009 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (área de jornalismo e comunicação) 0 08/10 5.ª link
195 Município de Torres Novas Declaração de Rectificação n.º 2497/2009 Declaração de rectificação do procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um assistente operacional 0 08/10 5.ª link
195 Município de Valongo Aviso n.º 17670/2009 Procedimento concursal de selecção para admissão de técnico superior, área de biologia 0 08/10 5.ª link
195 Município de Vila Flor Aviso n.º 17671/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho com a categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 08/10 5.ª link
195 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17672/2009 Renovação das nomeações em comissão de serviço de cargos dirigentes de Joaquim Leonardo Robalo, José Manuel Fernandes e Nélida Brito Soares 0 08/10 5.ª link
195 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 17673/2009 Procedimentos concursais comuns para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de seis postos de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 08/10 5.ª link
195 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 17674/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 08/10 5.ª link
195 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 17675/2009 Procedimentos concursais comuns para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de cinco postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 08/10 5.ª link
195 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 17676/2009 Procedimentos concursais comuns para recrutamento com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo - de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico e de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 08/10 5.ª link
195 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 17677/2009 Procedimentos concursais comuns para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de três postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, e de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 08/10 5.ª link
195 Município de Vila Nova de Famalicão Declaração de Rectificação n.º 2498/2009 Rectifica o procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de 22 postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 08/10 5.ª link
195 Município de Vila Nova de Famalicão Declaração de Rectificação n.º 2499/2009 Rectifica os procedimentos concursais comuns para recrutamento com constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de seis postos de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 08/10 5.ª link
195 Município de Vila Nova de Famalicão Declaração de Rectificação n.º 2500/2009 Rectifica os procedimentos concursais comuns para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, e de dois postos de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 08/10 5.ª link
195 Município de Vila Nova de Famalicão Declaração de Rectificação n.º 2501/2009 Rectifica os procedimentos concursais comuns para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de 11 postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 08/10 5.ª link
195 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17678/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de assistente operacional 0 08/10 5.ª link
195 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 400/2009 Projecto de alterações ao Regulamento Municipal do Cartão Família 0 08/10 5.ª link
195 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 401/2009 Projecto de alterações ao Regulamento Municipal Cartão Social 0 08/10 5.ª link
195 Município de Vila Verde Aviso n.º 17679/2009 Pedido de alteração ao loteamento n.º 26/83, em nome de Manuel Eurico Roriz Leão, sito na Carvalhosa, Vila Verde, requerida por Maria Elisabete Malheiro Silva, para o lote 8 0 08/10 5.ª link
195 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 17680/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal 0 08/10 5.ª link
195 Município de Vizela Aviso n.º 17681/2009 Procedimento concursal para admissão de um técnico superior, através de contrato de trabalho, por tempo determinado 0 08/10 5.ª link
195 Freguesia de Ericeira Aviso n.º 17682/2009 Constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/10 5.ª link
195 Freguesia de Guarda (Sé) Aviso n.º 17683/2009 Procedimento concursal para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 08/10 5.ª link
195 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 22381/2009 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação - Área de especialização em Supervisão Pedagógica, ministrado no ISEC - Instituto Superior de Educação e Ciências 0 08/10 5.ª link
195 Freguesia de Abrigada Deliberação n.º 2827/2009 Alteração de posicionamento remuneratório, por opção gestionária, da funcionária Maria Margarida Santos Roque Filipe, para a 3.ª posição remuneratória, nível 3, da categoria de assistente operacional 0 08/10 5.ª link
195 Município de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de procedimento n.º 4769/2009 Centro de Alto Rendimento de Remo - Pocinho - Vila Nova de Foz Côa - 1.ª Fase 0 08/10 5.ª CP
195 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 4770/2009 Requalificação e Limpeza de Linhas de Água no Concelho de Santarém 0 08/10 5.ª CP
195 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4759/2009 Procedimento nº 17000210 - Prestação de Serviços Médicos 0 08/10 5.ª CP
195 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 4771/2009 Concurso Público n.º 268/SAPR/2009 0 08/10 5.ª CP
195 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 4772/2009 Concurso Público n.º 233/SAPR/2009 0 08/10 5.ª CP
195 Unidade de Saúde da Ilha do Pico Anúncio de procedimento n.º 4760/2009 Fornecimento de reagentes na área da hematologia com colocação de equipamentos, em regime de contra-consumo para a Unidade de Saúde da Ilha do Pico 0 08/10 5.ª CP
195 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4773/2009 PAQ. 120/09 - Manutenção de Espaços Verdes de alguns Bairros e Loteamentos da Cidade 0 08/10 5.ª CP
195 Direcção-Geral da Administração da Justiça Anúncio de procedimento n.º 4761/2009 Concurso público para a aquisição de sistemas de áudio para salas de audiências dos Tribunais 0 08/10 5.ª CP
195 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4774/2009 FARDAMENTO DIVERSO - NPD 3009027378 0 08/10 5.ª CP
195 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 466/2009 BOINAS - NPD 3009028600 0 08/10 5.ª CP
195 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 4762/2009 Concurso Público para o Fornecimento de Quatro Viaturas para o IAMA 0 08/10 5.ª CP
195 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4763/2009 REMOÇÃO, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTO DE LAMAS NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DA ÁGUAS DO AVE, S.A. 0 08/10 5.ª CP
195 Instituto Português da Qualidade, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4764/2009 Aquisição de Bens e Serviços necessários à Implementação do Projecto PROQUAL-Pró Qualidade - Optimização de serviço com valor para o cliente. 0 08/10 5.ª CP
195 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4775/2009 Beneficiação da Iluminação Pública (Rua da Encosta do Castelo / Pombal) - Proc. n.º 48/2009 0 08/10 5.ª CP
195 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 4765/2009 Estudo para Implementação do Transporte a Pedido no Médio Tejo 0 08/10 5.ª CP
195 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 4776/2009 Fornecimento de diverso material para a rede abastecimento água potável - DSB 0 08/10 5.ª CP
195 Município de Penacova Declaração de rectificação de anúncio n.º 676/2009 Sist. Drenag. Trat. Esg. Freguesias do Concelho - Saneamento da Povoação da Carvoeira. 0 08/10 5.ª CP
195 Instituto Tecnológico e Nuclear, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4766/2009 Realização de obras de remodelação em laboratórios da UCQR do ITN 0 08/10 5.ª CP
195 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4767/2009 " Empreitada - EN1/IC2 PS AO CAMINHO DE FERRO, AO KM 235+459 DA LINHA DO NORTE " 0 08/10 5.ª CP
195 Guarda Nacional Republicana Declaração de rectificação de anúncio n.º 675/2009 Concurso Público n.º 21/DRL/DA/2009 - Aquisição de Alcoolímetros quantitativos 0 08/10 5.ª CP
195 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4768/2009 NCP20090009 0 08/10 5.ª CP
195 Município de Sátão Aviso de prorrogação de prazo n.º 817/2009 Recinto da Nova Feira de Sátão 0 08/10 5.ª CP
195 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 4777/2009 Concurso público para o fornecimento de massa asfaltica a quente. 0 08/10 5.ª CP
195 Município de Faro Anúncio de concurso urgente n.º 465/2009 Concurso público urgente para fornecimento de refeições a confeccionar nas cantinas escolares e refeições pré-confeccionadas 0 08/10 5.ª CP
195 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4778/2009 Concurso SCM 15/2009 0 08/10 5.ª CP
195 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 4779/2009 Cedência da Exploração do Bar da Biblioteca Municipal de Vila Real de Santo António 0 08/10 5.ª CP
195 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4780/2009 Empreitada de Requalificação do Porto de Recreio da Figueira da Foz 0 08/10 5.ª CP
195 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de Concurso n.º 400/2009 0 0 08/10 5.ª CP