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Diário da República 194/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
194 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 95/2009 Ratifica o Acordo sobre a Participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu, bem como os anexos A e B e a acta final, assinado em Bruxelas em 25 de Julho de 2007 001 07/10 4.ª link
194 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 96/2009 Exonera o embaixador Joaquim Rafael Caimoto Duarte do cargo de Embaixador de Portugal em Viena, por passar à disponibilidade 001 07/10 4.ª link
194 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 97/2009 Exonera o embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto do cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo 001 07/10 4.ª link
194 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 98/2009 Nomeia o embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto para o cargo de Embaixador de Portugal em Viena 001 07/10 4.ª link
194 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 99/2009 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu Melo Bártolo para o cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo 001 07/10 4.ª link
194 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 93/2009 Aprova o Acordo sobre a Participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu, bem como os anexos A e B e a acta final, assinado em Bruxelas em 25 de Julho de 2007 001 07/10 4.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1178/2009 Estabelece o montante das taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 001 07/10 4.ª link
194 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1179/2009 Cria a medalha privativa da Guarda Nacional Republicana, denominada Medalha de D. Nuno Álvares Pereira - Mérito da Guarda Nacional Republicana, e aprova o respectivo Regulamento 001 07/10 4.ª link
194 Ministério da Justiça Portaria n.º 1180/2009 Cria a Conservatória do Registo Civil de Lisboa, de 1.ª classe, por fusão das 1.ª à 11.ª Conservatórias do Registo Civil de Lisboa 001 07/10 4.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1181/2009 Estabelece o processo de candidatura e reconhecimento de áreas protegidas privadas 001 07/10 4.ª link
194 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1182/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Vale da Amoreira e Parreiras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola e anexando outros na mesma freguesia e município (processo n.º 169-AFN) 001 07/10 4.ª link
194 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1183/2009 Exclui da zona de caça municipal da freguesia de Casais vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casais, município de Tomar (processo n.º 3994-AFN) 001 07/10 4.ª link
194 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1184/2009 Cria a zona de caça municipal de Monfurado 2 e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Terreno Livre de Montemor-o-Novo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5304-AFN) 001 07/10 4.ª link
194 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1185/2009 Cria a zona de caça municipal de Monfurado 1 e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Terreno Livre de Montemor-o-Novo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5305-AFN) 001 07/10 4.ª link
194 Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1186/2009 Compete à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) assegurar a verificação das aguardentes preparadas com base em destilados de produtos vínicos, sem direito a denominação de origem ou indicação geográfica 001 07/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1187/2009 Cria a zona de caça municipal de Valçorense I e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Valçorense, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vale de Açor, município de Ponte de Sor (processo n.º 5355-AFN) 001 07/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1188/2009 Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa do Couto do Vale Seco, abrangendo o prédio rústico denominado Couto de Vale Seco, sito na freguesia de Vale do Peso, município do Crato (processo n.º 1978-AFN) 001 07/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1189/2009 Renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça associativa da Freguesia de Sangalhos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sangalhos, Ancas e Amoreira da Gândara, município de Anadia (processo n.º 2175-AFN) 001 07/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1190/2009 Renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça associativa do Bogalhal II, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bogalhal, Pala, Pinhel, Santa Eufémia e Valbom, município de Pinhel (processo n.º 1027-AFN) 001 07/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1191/2009 Extingue a zona de caça turística das Herdades da Laranjeira, Zambujeiro e outras na parte respeitante aos prédios que integram a zona de caça turística de João Pedro Gião Toscano Rico, Herdeiros (processo n.º 341-AFN), e concessiona, pelo período de seis anos, a João Pedro Gião Toscano Rico, Herdeiros, a zona de caça turística João Pedro Gião Toscano Rico, Herdeiros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte Trigo, município de Portel (processo n.º 5342-AFN) 001 07/10 4.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 282/2009 Extingue o INSCOOP - Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, I. P., e cria a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada 001 07/10 4.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 283/2009 Define, no âmbito do regime de protecção social privado do sector bancário, a modalidade, os termos, os procedimentos e os efeitos da transferência dos direitos à pensão prevista no artigo 11.º do anexo VIII do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias 001 07/10 4.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 284/2009 Define, no âmbito da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, a modalidade, os termos, os procedimentos e os efeitos da transferência dos direitos à pensão prevista no artigo 11.º do anexo VIII do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias 001 07/10 4.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 285/2009 Define, no âmbito do regime geral de segurança social, do regime de protecção social convergente e do regime da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, a modalidade, os termos, os procedimentos e os efeitos da transferência dos direitos à pensão prevista no artigo 11.º do anexo VIII do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias 001 07/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
194 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho n.º 22211/2009 Colocação em mobilidade especial da trabalhadora Francesca Maria do Carmo Nigra de Castro e Sousa 0 07/10 4.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 2803/2009 10.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa ao Relatório de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e de outras entidades intervenientes na Produção Estatística Nacional 2008 0 07/10 4.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 2804/2009 10.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à actualização da Norma ISO ALPHA 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional 0 07/10 4.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 22212/2009 Despacho de nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Hélia Maria Sousa Alves no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial do IPAD 0 07/10 4.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 17480/2009 Recrutamento de especialista de informática para a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, mediante mobilidade interna 0 07/10 4.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Declaração de Rectificação n.º 2461/2009 Rectificação de despacho referente a nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior Maria Fernanda Joanaz Silva Martins, para o cargo de directora de serviços de Participações do Estado da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22213/2009 Exoneração do coronel Rui Manuel Carlos Clero 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22214/2009 Exoneração do mestre João Paulo Barbosa da Costa 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22215/2009 Exoneração do capitão Isabel Alexandra Menau Machado 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22216/2009 Cessação da colaboração da mestre Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Mapa n.º 18/2009 Benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional - 1.º semestre de 2009 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 22217/2009 Subdelegação de competências no director de formação do comando da instrução e doutrina 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor (Extracto) n.º 680/2009 Louvor atribuído ao tenente-coronel da GNR Eduardo Fernandes 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Despacho n.º 22218/2009 Nomeação do chefe de gabinete do gabinete pessoal do governador civil de Lisboa 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Despacho n.º 22219/2009 Nomeação de adjunta do gabinete pessoal do governador civil de Lisboa 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Despacho n.º 22220/2009 Despacho de nomeação da secretária do gabinete pessoal do Governador Civil de Lisboa 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17481/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eunice Correia Silva Monteiro 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17482/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcindo de Almeida Martins 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17483/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Andrade da Moura 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2462/2009 Rectifica o aviso n.º 28378/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2008 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2463/2009 Rectifica o aviso n.º 9661/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2008 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 2464/2009 Rectifica o aviso n.º 27501/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2008 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 17484/2009 Movimento extraordinário de oficiais de justiça referente ao mês de Julho de 2009 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 22221/2009 Permuta dos escrivães-adjuntos Luís Alberto Salvado e Nuno Rafael Catarino 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 17485/2009 Procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho na categoria de especialista superior de 2.ª classe de Medicina Legal 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 17486/2009 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal para recrutamento de assistente de medicina legal - GML de Aveiro 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 17487/2009 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal para recrutamento de assistente de medicina legal - Delegação do Sul 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 17488/2009 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal para recrutamento de assistentes de medicina legal - Delegação do Norte e GML de Santa Maria da Feira 0 07/10 4.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22222/2009 Implantação das condutas de adução de água a Nisa e Gavião (condutas CG01, CG04-2, CG04-3, CG05, CG06 e CG07), integradas no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Norte Alentejano 0 07/10 4.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22223/2009 Execução da obra denominada «Remodelação e ampliação do sistema de drenagem de águas residuais no Vale do Leça» 0 07/10 4.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22224/2009 Reconhecimento como acção de relevante interesse público a requalificação urbanística e ambiental do Choupal e áreas envolventes, na zona central da cidade de Torres Vedras, no âmbito do Programa Polis 0 07/10 4.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 17489/2009 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal de funcionários do quadro de pessoal da ex-CCRC 0 07/10 4.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 17490/2009 Recrutamento, em regime de mobilidade interna de dois técnicos superiores para exercer funções no Departamento de Programas de Reabilitação 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 22225/2009 Exonera o assistente operacional Rui Manuel Jacinto Teixeira dos Santos das funções de motorista 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Declaração de Rectificação n.º 2465/2009 Rectifica o aviso n.º 14275/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 22226/2009 Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como OVM de METROQUALIBEIRAS 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 22227/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal da Serra do Picotino (ZIF n.º 85, processo n.º 82/07-AFN) 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 22228/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal das Ribeiras da Lamarosa e Magos e da Charneca de Muge (ZIF n.º 88, processo n.º 160/07-AFN) 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 22229/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Malhão (ZIF n.º 93, processo n.º 77/07-AFN) 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 22230/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Serra da Figueira - Zava (ZIF n.º 92, processo n.º 95/07-AFN) 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 22231/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Jales (ZIF n.º 90, processo n.º 153/07-AFN) 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Listagem n.º 295/2009 Publicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 1.º semestre de 2009 0 07/10 4.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 17491/2009 Lista unitária de ordenação final 0 07/10 4.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 17492/2009 Lista unitária de ordenação final 0 07/10 4.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 17493/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do II, I. P. 0 07/10 4.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2805/2009 Anulação da deliberação n.º 2548/2009 0 07/10 4.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 22232/2009 Lista nominativa de reafectação ao Instituto da Segurança Social, I. P. dos funcionários do Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. 0 07/10 4.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17494/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de nove postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - Instituto da Segurança Social, I. P. - Ref.ª DRH/TS/36/2009 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Portaria n.º 939/2009 Homologação dos contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado da prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2466/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 4979/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2009 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22233/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Vítor Manuel Araújo Rodrigues 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22234/2009 Autorizada a prorrogação do regime de horário acrescido à enfermeira chefe Isilda Alves Cordeiro, para exercer funções no ACES Lezíria II - Lezíria, com efeitos a 1 de Abril de 2009 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 22235/2009 Designação, em comissão de serviço, dos delegados de saúde, Maria Fernanda Gonçalves Santos, Manuel José Galego, Agostinho Petronilho Simão, assistentes graduados da carreira médica de Saúde Pública 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 22236/2009 Nomeação de Junta Médica de Recurso de Avaliação de Incapacidade das pessoas com deficiência da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 22237/2009 Delega competências relativas à mobilidade 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 22238/2009 Aprovação do Regulamento da Prova do Domínio Perfeito da Língua Portuguesa 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 17495/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Declaração de Rectificação n.º 2467/2009 Rectificação do anexo do aviso n.º 13000-A/2009 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 22239/2009 Deliberação para a utilização faseada dos métodos de selecção relativos ao procedimento concursal comum, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 11 de Setembro de 2009, aviso n.º 15947/2009 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 22240/2009 Nomeação em comissão de serviço para exercer funções de avaliadora no processo de avaliação de desempenho dos docentes 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro Aviso n.º 17496/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 17497/2009 Lista de antiguidade 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 17498/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior Aviso n.º 17499/2009 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para assistentes técnicos 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior Aviso n.º 17500/2009 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para assistentes operacionais 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior Aviso n.º 17501/2009 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 22241/2009 Colocação em situação de Mobilidade Interna de Assistente Operacional para Encarregado Operacional 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 17502/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de 2 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 17503/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de 5 postos de trabalho - assistentes operacionais 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Távora Despacho n.º 22242/2009 Publicação do texto integral do despacho da homologação das nomeações, dos professores titulares em comissão de serviço, referentes ao ano lectivo 2009-2010 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 17504/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 17505/2009 Procedimento concursal para três contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurarem os serviços de limpeza 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra Aviso n.º 17506/2009 Publicitação do concurso de contrato de trabalho termo resolutivo certo a tempo parcial - serviço na cozinha, desta Escola 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Despacho n.º 22243/2009 Mobilidade interna intercategorias 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 17507/2009 Abertura de contratos de trabalho a tempo parcial - serviços de limpeza 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Aviso n.º 17508/2009 Nomeação de professora bibliotecária 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso n.º 17509/2009 Lista de assistentes operacionais admitidos e excluídos 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso n.º 17510/2009 Lista de assistentes técnicos e excluídos 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Despacho n.º 22244/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Despacho n.º 22245/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Aviso n.º 17511/2009 Concurso de assistentes técnicos 2009 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Aviso n.º 17512/2009 Concurso de assistentes operacionais - 2009 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 17513/2009 Mobilidade interna intercategorias - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Declaração de Rectificação n.º 2468/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 16806/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 25 de Setembro de 2009 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Declaração de Rectificação n.º 2469/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 16807/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 25 de Setembro de 2009 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Aviso n.º 17514/2009 Posse de directora 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Declaração de Rectificação n.º 2470/2009 Rectifica o aviso n.º 16713/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 24 de Setembro de 2009 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sesimbra Castelo Poente Aviso n.º 17515/2009 Nomeação de adjunta da directora 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Alcáçovas Aviso n.º 17516/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado no Diário da República, 2.ª série n.º 140 de 22 de Julho de 2009, pelo aviso n.º 13000-G/2009, para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Técnico tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extracto) n.º 22246/2009 Homologação de comissão de serviço 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia Aviso (Extracto) n.º 17517/2009 Tomada de posse do cargo de Director da Escola Secundária C/3.º Ciclo Diogo de Gouveia - Beja 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia Aviso n.º 17518/2009 Lista unitária de classificação final de candidatos admitidos ao concurso para assistente operacional 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia Despacho (Extracto) n.º 22247/2009 Nomeação da Subdirectora e Adjuntos da Escola Secundária C/3.º Ciclo Diogo de Gouveia - Beja 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso n.º 17519/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para assistente operacional 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 17520/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Aviso n.º 17521/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto Aviso n.º 17522/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Anúncio n.º 7492/2009 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para um assistente técnico 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Anúncio n.º 7493/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para quatro assistentes operacionais 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 22248/2009 Nomeação em comissão de serviço 0 07/10 4.ª link
194 Tribunal Constitucional Louvor n.º 681/2009 Louvor atribuído aos seguranças do Presidente do Tribunal Constitucional 0 07/10 4.ª link
194 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 22249/2009 Exoneração da licenciada Anabela Berardo Airoso Vieira Matias do cargo de secretária pessoal 0 07/10 4.ª link
194 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7494/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 1259/09.3T2AVR 0 07/10 4.ª link
194 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7495/2009 Declaração de encerramento nos autos de insolvência n.º 659/05.2TBOVR 0 07/10 4.ª link
194 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7496/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1258/09.5T2AVR 0 07/10 4.ª link
194 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7497/2009 Encerramento do processo n.º 1086/08.5TBOVR 0 07/10 4.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7498/2009 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 4045/09.7TBBRG 0 07/10 4.ª link
194 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7499/2009 Processo n.º 1561/09.4TJPRT 0 07/10 4.ª link
194 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7500/2009 Sentença de declaração da insolvência n.º 3058/09.3TBGDM 0 07/10 4.ª link
194 Tribunal da Comarca da Horta Anúncio n.º 7501/2009 Publicação da prestação de contas nos autos de falência requerida n.º 180-H/1999 0 07/10 4.ª link
194 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7502/2009 Publicação da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 10386/09.6T2SNT 0 07/10 4.ª link
194 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 7503/2009 Declaração de insolvência e designação da data da assembleia de credores - processo n.º 7214/08.3TMSNT 0 07/10 4.ª link
194 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 7504/2009 Encerramento da insolvência n.º 9940/07.5TBCSC 0 07/10 4.ª link
194 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7505/2009 Plano de insolvência aprovado no âmbito da insolvência n.º 1714/09.5YXLSB 0 07/10 4.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7506/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 228/06.0TYLSB 0 07/10 4.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7507/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 1338/07.1TYLSB 0 07/10 4.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7508/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 744/09.1TYLSB 0 07/10 4.ª link
194 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7509/2009 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 214/06.0TYLSB, em que é insolvente Bárbara Alexandra Dinis, Unipessoal, Lda. 0 07/10 4.ª link
194 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7510/2009 Publicidade da data da assembleia de credores. Processo n.º 103/09.6TYLSB. Insolvente: BROTÉCNICA - Construções e Carpintaria, Lda. 0 07/10 4.ª link
194 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7511/2009 Aprovação e homologação do plano de insolvência - processo n.º 183/08.1TYLSB 0 07/10 4.ª link
194 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7512/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 865/09.0TYLSB 0 07/10 4.ª link
194 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 7513/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 6038/09.5TCLRS 0 07/10 4.ª link
194 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 7514/2009 Sentença de insolvência decretada no processo n.º 3545/09.3TBOER 0 07/10 4.ª link
194 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7515/2009 Insolvência n.º 1490/08.9TBOAZ 0 07/10 4.ª link
194 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7516/2009 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 225/09.3TBOAZ 0 07/10 4.ª link
194 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 7517/2009 Anúncio de sentença de insolvência com o n.º 224/09.5TBOHP 0 07/10 4.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7518/2009 Despacho de encerramento no processo n.º 608/09.9TBPNF - 1.º Juízo 0 07/10 4.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7519/2009 Processo n.º 510/09.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 07/10 4.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7520/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 550/09.3TYVNG - publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência acima identificados 0 07/10 4.ª link
194 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 7521/2009 Encerramento de insolvência - artigo 230.º do CIRE - processo n.º 167/09.2TBVRS 0 07/10 4.ª link
194 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 22250/2009 Delegação de competências em coordenador de projecto - Paulo Rita 0 07/10 4.ª link
194 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 22251/2009 Delegação de competências em coordenador de projecto - José Crespo de Carvalho 0 07/10 4.ª link
194 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 22252/2009 Delegação de competências em coordenadora de projecto - Maria das Dores Guerreiro 0 07/10 4.ª link
194 Universidade do Algarve Listagem n.º 296/2009 Publicação dos subsídios concedidos pela Universidade do Algarve, no 1.º semestre de 2009 0 07/10 4.ª link
194 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2471/2009 Rectificação do presidente do júri do concurso de professor associado do Departamento de Ciência da Terra da Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra 0 07/10 4.ª link
194 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 22253/2009 Despacho referente à adequação do curso de 2.º ciclo em Museologia da Universidade de Évora 0 07/10 4.ª link
194 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2472/2009 Rectifica o despacho n.º 20 394/2009, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 175, de 9 de Setembro de 2009 0 07/10 4.ª link
194 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 22254/2009 João Miguel dos Santos Gonçalves - técnico profissional de 2.ª classe (área de modelos e protótipos), do quadro desta Faculdade, autorizada a exoneração da respectiva nomeação, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009 0 07/10 4.ª link
194 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22255/2009 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria José da Silva Paredes Meira 0 07/10 4.ª link
194 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22256/2009 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado com a Doutora Isabel Margarida de Almeida André 0 07/10 4.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 22257/2009 Cessação de funções como chefe de divisão, licenciado Miguel Coimbra 0 07/10 4.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 22258/2009 Nomeação definitiva, como professora associada do quadro, da Doutora Rita Campos e Cunha 0 07/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 17523/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico da carreira geral de Assistente 0 07/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 17524/2009 Cessação de funções, por motivos de Aposentação 0 07/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 2473/2009 Duração, áreas científicas, créditos e plano de estudo do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar da Escola Superior de Educação de Bragança 0 07/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 22259/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comércio Electrónico, no Instituto Superior de Engenharia e na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra 0 07/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 22260/2009 Cessação da comissão de serviço do administrador do IPC, Dr. Artur Manuel Quintas Cardoso Furtado 0 07/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 22261/2009 Delegação de competências do Presidente do IPC, para as Unidades Orgânicas no âmbito do SIADAP 0 07/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico de Leiria Listagem (Extracto) n.º 297/2009 Lista do equipamento doado pelo Instituto Politécnico de Leiria 0 07/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico de Leiria Listagem (Extracto) n.º 298/2009 Lista dos donativos concedidos pelo Instituto Politécnico de Leiria 0 07/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22262/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mestre Rafael Baptista Rodrigues 0 07/10 4.ª link
194 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 17525/2009 Deslocação ao estrangeiro de docente da ESAE 0 07/10 4.ª link
194 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 17526/2009 Subsídios concedidos pelos SASIPVC no 1.º Semestre de 2009 0 07/10 4.ª link
194 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2806/2009 Regime de exclusividade com quarenta e duas horas do Dr. Telmo Briosa Santos Pato 0 07/10 4.ª link
194 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2807/2009 Celebração de contrato em funções públicas com Virgílio Paulo Almeida Mota Barreto de Magalhães como chefe de serviço de neurocirurgia 0 07/10 4.ª link
194 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 22263/2009 Cedência de interesse público 0 07/10 4.ª link
194 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 22264/2009 Cedência interesse público 0 07/10 4.ª link
194 Município de Alcanena Aviso n.º 17527/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público com vários trabalhadores 0 07/10 4.ª link
194 Município de Almeida Aviso n.º 17528/2009 Lista de ordenação final 0 07/10 4.ª link
194 Município de Almeida Aviso n.º 17529/2009 Lista de ordenação final 0 07/10 4.ª link
194 Município de Almeida Aviso n.º 17530/2009 Lista unitária de ordenação final no procedimento concursal comum 0 07/10 4.ª link
194 Município do Bombarral Aviso n.º 17531/2009 Prorrogação da nomeação em regime de substituição por urgente conveniência de serviço para chefe DARH de Sérgio Manuel da Silva Duarte 0 07/10 4.ª link
194 Município do Bombarral Aviso n.º 17532/2009 Concurso externo de ingresso para a admissão de um fiscal municipal de 2.ª classe com vista à celebração de um contrato por tempo indeterminado (carreira não revista) 0 07/10 4.ª link
194 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 17533/2009 Lista unitária de ordenação final 0 07/10 4.ª link
194 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 17534/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 60 postos de trabalho de assistentes operacionais da área de auxiliar de acção educativo 0 07/10 4.ª link
194 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 17535/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 14 postos de trabalho de assistentes operacionais da área de animador pedagógico 0 07/10 4.ª link
194 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 17536/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de seis postos de trabalho de professor da área de tecnologias da informação e comunicação 0 07/10 4.ª link
194 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 17537/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho no mapa de pessoal na categoria de técnico superior (serviço social) 0 07/10 4.ª link
194 Município da Horta Edital n.º 1028/2009 Apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal de Apoio Financeiro a Jovens 0 07/10 4.ª link
194 Município de Loulé Aviso n.º 17538/2009 Loteamento sito em Vale de Éguas ou Pereiras de Almancil, Almancil, Loulé, em nome de Júlio Matoso Silvestre 0 07/10 4.ª link
194 Município de Loures Anúncio n.º 7522/2009 Início de Elaboração do Plano de Pormenor do Prior Velho 0 07/10 4.ª link
194 Município de Loures Aviso n.º 17539/2009 Minuta do contrato para a elaboração do Plano de Pormenor do Prior Velho 0 07/10 4.ª link
194 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 17540/2009 Nomeia para o exercício de funções de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal o engenheiro Paulo Fernando Barros Bel Luís, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2008 0 07/10 4.ª link
194 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 17541/2009 Exonera, a seu pedido, o auxiliar de serviços gerais João Paulo Perpétua Ximenes, com efeitos a partir de 29 de Setembro 0 07/10 4.ª link
194 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 17542/2009 Determina, pelo despacho n.º 379/2008, de 29 de Dezembro, a anulação do concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 196, de 20 de Agosto de 2004 0 07/10 4.ª link
194 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 17543/2009 Foi aplicada a pena de demissão do trabalhador deste município, Nelson José Fernandes Tirado, produzindo efeitos a partir de 31 de Março de 2009 0 07/10 4.ª link
194 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 17544/2009 Cessação de funções de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal ao presidente da Câmara do técnico superior Paulo Fernando Barros Bel Luís, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2009, inclusive 0 07/10 4.ª link
194 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 17545/2009 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Carla Patrícia Raposo Perdigão Bento e Jorge Manuel Palma Moreira Feio para o desempenho de funções de arqueólogo/técnico superior de 2.ª classe 0 07/10 4.ª link
194 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 17546/2009 Nomeia para o exercício de funções de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal, em regime de comissão de serviço, o técnico superior de 1.ª classe, jurista, o Dr. António José Guerreiro Cachoupo, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2008 0 07/10 4.ª link
194 Município de Mirandela Aviso n.º 17547/2009 Listas de ordenação final dos candidatos a procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo determinado a tempo parcial 0 07/10 4.ª link
194 Município de Mirandela Aviso n.º 17548/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 07/10 4.ª link
194 Município de Oeiras Aviso n.º 17549/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de oito lugares na categoria de agente graduado 0 07/10 4.ª link
194 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2474/2009 Rectifica o aviso n.º 15365/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 1 de Setembro de 2009 0 07/10 4.ª link
194 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2475/2009 Rectifica o aviso n.º 12546/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009 0 07/10 4.ª link
194 Município de Oeiras Deliberação (Extracto) n.º 2808/2009 Aprovação da priorização de intervenções no Parque Escolar de Oeiras, ao abrigo do regime excepcional previsto no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 07/10 4.ª link
194 Município de Oeiras Deliberação (Extracto) n.º 2809/2009 Aprovação da priorização de intervenção no Parque Escolar de Oeiras, ao abrigo do regime excepcional previsto no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 07/10 4.ª link
194 Município de Oeiras Deliberação (Extracto) n.º 2810/2009 Aprovação da priorização de intervenções no Parque Escolar de Oeiras, ao abrigo do regime excepcional previsto no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 07/10 4.ª link
194 Município de Oeiras Deliberação (Extracto) n.º 2811/2009 Deliberação de 23 de Setembro de 2009 relativa à aprovação da priorização de intervenção no Parque Escolar de Oeiras, ao abrigo do regime excepcional previsto no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 07/10 4.ª link
194 Município de Paredes Aviso n.º 17550/2009 Acta e lista de candidatos para o procedimento concursal de técnico superior de expressões plásticas 0 07/10 4.ª link
194 Município de Paredes Aviso n.º 17551/2009 Acta e lista de candidatos para técnico superior de actividade física e desportiva 0 07/10 4.ª link
194 Município de Peniche Aviso n.º 17552/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - um assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 07/10 4.ª link
194 Município de Peniche Aviso n.º 17553/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - quatro lugares de assistente operacional (condutores de máquinas pesadas e veículos especiais - DASU) 0 07/10 4.ª link
194 Município de Peniche Aviso n.º 17554/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - um assistente operacional (limpeza de instalações do parque municipal de campismo) 0 07/10 4.ª link
194 Município de Peniche Aviso n.º 17555/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - um assistente técnico (aprovisionamento) 0 07/10 4.ª link
194 Município de Peniche Aviso n.º 17556/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - um assistente técnico (património) 0 07/10 4.ª link
194 Município de Peniche Aviso n.º 17557/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - um assistente técnico (gestão de processos administrativos e despesas correntes) 0 07/10 4.ª link
194 Município de Peniche Aviso n.º 17558/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - um assistente técnico (contabilidade) 0 07/10 4.ª link
194 Município de Peniche Aviso n.º 17559/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - um assistente operacional (portaria do Parque Municipal de Peniche) 0 07/10 4.ª link
194 Município de Peniche Aviso n.º 17560/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - quatro assistentes operacionais (vigilância e manutenção do Museu Municipal) 0 07/10 4.ª link
194 Município de Peniche Aviso n.º 17561/2009 Lista unitária ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - dois assistentes operacionais (cond. maq. pes. veic. esp. -dcc) 0 07/10 4.ª link
194 Município de Peniche Aviso n.º 17562/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - um assistente operacional (pintura) 0 07/10 4.ª link
194 Município de Peniche Aviso n.º 17563/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - dois assistentes operacionais (calceteiro) 0 07/10 4.ª link
194 Município de Peniche Aviso n.º 17564/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - um assistente operacional (asfaltador) 0 07/10 4.ª link
194 Município de Peniche Aviso n.º 17565/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - um assistente operacional (sinalização) 0 07/10 4.ª link
194 Município de Peniche Aviso n.º 17566/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - um assistente operacional (limpeza e espaços verdes do Parque Municipal de Campismo) 0 07/10 4.ª link
194 Município de Portel Declaração de Rectificação n.º 2476/2009 Rectifica o aviso n.º 16 447/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009, referente ao procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (auxiliar de acção educativa) em CTFP a termo resolutivo certo, para o Jardim-de-Infância de Monte do Trigo 0 07/10 4.ª link
194 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 17567/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento - termo resolutivo certo (a tempo parcial - assistente técnico) 0 07/10 4.ª link
194 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 17568/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/10 4.ª link
194 Município de Santana Aviso n.º 17569/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado, com início do período experimental de 90 dias, a 21 de Setembro de 2009, com os seguintes trabalhadores: João Luís da Silva Pedro, José António Farrampa Dias da Silva e Luís Carlos Marques Rocha 0 07/10 4.ª link
194 Município de Sines Regulamento n.º 397/2009 Regulamento Municipal de Requalificação do Edificado no Núcleo Antigo de Sines 0 07/10 4.ª link
194 Município de Torres Novas Aviso n.º 17570/2009 Procedimento comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior contabilidade e fiscalidade 0 07/10 4.ª link
194 Município de Torres Novas Aviso n.º 17571/2009 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento de Obras e Serviços Urbanos 0 07/10 4.ª link
194 Município de Torres Novas Aviso n.º 17572/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Edifícios Municipais 0 07/10 4.ª link
194 Município de Torres Novas Aviso n.º 17573/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Vias Municipais 0 07/10 4.ª link
194 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 17574/2009 Contratos de trabalho por tempo determinado termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, com Maria do Vale Gonçalves, Elisa Manuela Faria Pires Moreira Parente, Cristina Gomes Torres Pontes, Aida Pereira Pinto e Maria da Conceição Alves Cunha Viegas, com a categoria de assistente operacional - cozinheiro 0 07/10 4.ª link
194 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 17575/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, com Pedro Henrique Pereira Rodrigues da Cruz com a categoria de técnico superior 0 07/10 4.ª link
194 Município de Vila Nova da Barquinha Deliberação n.º 2812/2009 Deliberação de Câmara de 28 de Setembro de 2009 referente à abertura de procedimento por ajuste directo para a empreitada de remodelação da Escola E. B. 2, 3/S D. Maria II, Vila Nova da Barquinha 0 07/10 4.ª link
194 Freguesia de Cardosas Regulamento n.º 398/2009 Publicação do Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças 0 07/10 4.ª link
194 Freguesia de Cova da Piedade Aviso n.º 17576/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f) 0 07/10 4.ª link
194 Freguesia de Pêra Aviso n.º 17577/2009 Procedimento concursal para assistente operacional 0 07/10 4.ª link
194 Freguesia de Ribeira de Pena (Salvador) Aviso n.º 17578/2009 Anulação de procedimento concursal para o posto de assistente técnico 0 07/10 4.ª link
194 Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 17579/2009 Projecto de regulamento e tabela de taxas da Freguesia de São Brás de Alportel 0 07/10 4.ª link
194 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 17580/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, na carreira e categoria de assistente operacional (motorista de ligeiros, serviço de transporte escolar) 0 07/10 4.ª link
194 Freguesia de Vale de Vargo Aviso n.º 17581/2009 Contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional da área funcional de auxiliar administrativo 0 07/10 4.ª link
194 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 17582/2009 Lista unitária de ordenação final 0 07/10 4.ª link
194 BRASUP - Associação de Cidadãos Brasileiros na Universidade do Porto Anúncio (Extracto) n.º 7523/2009 Constituição da sociedade BRASUP - Associação de Cidadãos Brasileiros na Universidade do Porto 0 07/10 4.ª link
194 Escola Superior de Artes Decorativas Declaração de Rectificação n.º 2477/2009 Rectifica a estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Decorativas 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 17583/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, para o Museu da Terra de Miranda 0 07/10 4.ª link
194 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 17584/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, para o Museu Abade Baçal 0 07/10 4.ª link
194 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 17585/2009 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia 0 07/10 4.ª link
194 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4747/2009 Empreitada "Melhoramentos diversos nos Interceptores Geral, Vouga e Subsistema Sul" 0 07/10 4.ª CP
194 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4748/2009 Empreitada de Reconstrução da CGV11.2 0 07/10 4.ª CP
194 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4740/2009 Concurso Público nº 01EP09 - Remodelação da Rede de Abastecimento de Água em Monte Abraão 0 07/10 4.ª CP
194 Município de Silves Aviso de prorrogação de prazo n.º 814/2009 "Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Silves - 2ª fase" 0 07/10 4.ª CP
194 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de concurso urgente n.º 462/2009 Concurso Público Urgente n.º 01.09 0 07/10 4.ª CP
194 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4749/2009 CT-2009/9002510 Aquisição de Seguros para 2010 0 07/10 4.ª CP
194 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4750/2009 Manutenção do Arrelvamento do Complexo desportivo do Fontelo 0 07/10 4.ª CP
194 Gaianima - Equipamentos Municipais, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4751/2009 Exploração de duas cafetarias/bares situadas no Estádio Municipal do Parque da Cidade 0 07/10 4.ª CP
194 Município de Santa Comba Dão Aviso de prorrogação de prazo n.º 811/2009 Rede Intermunicipal de Drenagem de Águas Residuais Domésticas das Povoações de Pinheirinho, no Concelho de Santa Comba Dão e Ázere, no Concelho de Tábua 0 07/10 4.ª CP
194 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 4741/2009 "ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DA JAGUNDA - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO" 0 07/10 4.ª CP
194 Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4752/2009 Museu Nacional Machado de Castro Fornecimento e Montagem de Vitrinas e Plintos Concurso Público Internacional, para fornecimento nº CPI/35/DMG/2009 Procedimento nº. 2.DM.001.09 0 07/10 4.ª CP
194 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 4753/2009 Arranjo urbanístico da envolvente à Escola de Penalves - Arruamento D/Norte 0 07/10 4.ª CP
194 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Declaração de rectificação de anúncio n.º 670/2009 Concurso Publico para o Fornecimento e Montagem de Equipamento de Processo - Ampliação do Matadouro das Flores 0 07/10 4.ª CP
194 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4754/2009 Aquisição de serviços de limpeza para as instalações dos Centros Comunitários de Arcena, Vialonga e Povos e no Gabinete de Intervenção da Castanheira 0 07/10 4.ª CP
194 Águas do Minho e Lima, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4742/2009 Fornecimento, Montagem e Colocação em Serviço do Sistema de Telegestão do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Minho-Lima 0 07/10 4.ª CP
194 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4743/2009 Concessão do Direito de Construção, Gestão e Exploração Comercial, em Regime de Serviço Público, da Plataforma Logística de Leixões 0 07/10 4.ª CP
194 Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores Anúncio de procedimento n.º 4744/2009 39845 0 07/10 4.ª CP
194 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 463/2009 Aquisição de fornecimento em contínuo de consumíveis informáticos 0 07/10 4.ª CP
194 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 815/2009 Acessos à Cidade a partir da A25 via EN231 0 07/10 4.ª CP
194 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4745/2009 AFR - PLANO DE DESENVOLVIMENTO - REMODELAÇÃO DA REDE DE MÉDIA TENSÃO, POSTOS DE TRANSFORMAÇÃO E CENTRAIS ELÉCTRICAS DE EMERGÊNCIA 0 07/10 4.ª CP
194 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 671/2009 ICQ20090001- Aquisição de Equipamento Informático 0 07/10 4.ª CP
194 Município de Évora Aviso de prorrogação de prazo n.º 816/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA "ILUMINAÇÃO PÚBLICA FESTIVA DE NATAL 2009 E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 0 07/10 4.ª CP
194 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 4746/2009 Concurso Público nº 100034/2009 0 07/10 4.ª CP
194 Município de Aljustrel Aviso de prorrogação de prazo n.º 812/2009 Construção da Conduta Adutora à Aldeia dos Elvas, Remodelação da Rede de Águas e Construção de Reservatório 0 07/10 4.ª CP
194 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 4755/2009 Concurso Público Concessão Bar-Cafetaria Aeródromo de Évora 0 07/10 4.ª CP
194 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 4756/2009 Concurso público nº 05/NGAC/2009 - Prestação de serviços de limpeza e higiene das instalações da Torre Sul e do Pavilhão de Química do Instituto Superior Técnico. 0 07/10 4.ª CP
194 Instituto Tecnológico e Nuclear, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 672/2009 Aquisição de equipamento ICP-MS e acessórios 0 07/10 4.ª CP
194 SETUBALPOLIS, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Setúbal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 813/2009 Concurso de Projecto/Construção/Exploração de um Silo-Auto em Setúbal 0 07/10 4.ª CP
194 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 460/2009 ESTOJO DE REPARAÇÃO_ NPD 3009017618 0 07/10 4.ª CP
194 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 461/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS_ NPD 3008040248 0 07/10 4.ª CP
194 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 464/2009 Aquisição dos Serviços de Reparação estrutural nas aeronaves EPSILON N/C 11406, 11404 0 07/10 4.ª CP
194 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 4757/2009 Cessão do direito de utilização de espaço para instalação e exploração de estabelecimento de Restauração e Bebidas no Convento de São Miguel em Gaeiras 0 07/10 4.ª CP
194 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 4758/2009 Reabilitação e remodelação do jardim que corresponde à reconfiguração de parte dos percursos existentes e estabelecimento de novos percursos; criação de um novo lago e novas zonas de estadia; substituição de pavimentos e reformulação de zonas verdes; remodelação do edifício das instalações sanitárias; criação de um pequeno anfiteatro. Renovação de todas as infra-estruturas: rede de iluminação, redes de drenagem e rede de rega. 0 07/10 4.ª CP
194 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de rectificação de anúncio n.º 673/2009 Ciclovia Intermunicipal de Vila Pouca de Aguiar - Limite Sul do Concelho e Limite Norte do Concelho. 0 07/10 4.ª CP
194 Instituto da Segurança Social, IP Declaração de rectificação de anúncio n.º 674/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal, em regime de trabalho temporário 0 07/10 4.ª CP
194 Município de Faro Anúncio de Concurso n.º 399/2009 0 0 07/10 4.ª CP