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Diário da República 193/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
193 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 72/2009 Rectifica a Portaria n.º 852/2009, de 7 de Agosto, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento das Tabelas de Preços a praticar para a produção adicional realizada no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) pelas unidades prestadoras de cuidados de saúde públicas e entidades privadas e sociais convencionadas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2009 001 06/10 3.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 1163/2009 - Revogado Fixa as condições mínimas, os limites de capital e os riscos cobertos do seguro contra acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários e revoga a Portaria n.º 35/99, de 21 de Janeiro 001 06/10 3.ª link
193 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1164/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Terras do Demo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peva, município de Moimenta da Beira (processo n.º 1526-AFN) 001 06/10 3.ª link
193 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1165/2009 Extingue a zona de caça municipal de Santana de Cambas (processo n.º 3607-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Chança a zona de caça associativa do Moinho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corte de Pinto e Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 5353-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Santana de Cambas a zona de caça associativa do Vale do Milho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 5354-AFN), e revoga a Portaria n.º 641/2004, de 14 de Junho 001 06/10 3.ª link
193 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1166/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Terra da Equidade - Associação Cinegética a zona de caça associativa das Pernadas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 5366-AFN) 001 06/10 3.ª link
193 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1167/2009 Cria a zona de caça municipal de Évora de Alcobaça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores dos Moleanos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Évora de Alcobaça, município de Alcobaça (processo n.º 5362-AFN) 001 06/10 3.ª link
193 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1168/2009 Anexa à zona de caça associativa de Monte Alvão (Zona C) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ansião e Santiago da Guarda, município de Ansião (processo n.º 1574-AFN) 001 06/10 3.ª link
193 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1169/2009 Anexa à zona de caça associativa de Sines vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Sines (processo n.º 3854-AFN) 001 06/10 3.ª link
193 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1170/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Cabeção a zona de caça associativa do Monte dos Pardais, englobando o prédio rústico denominado Herdade dos Pardais, sito na freguesia de Cabeção, município de Mora (processo n.º 5372-AFN) 001 06/10 3.ª link
193 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1171/2009 Cria a zona de caça municipal do Monte Carvalhoso, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Cabeção, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cabeção, município de Mora (processo n.º 5373-AFN) 001 06/10 3.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1172/2009 Regula a entrega em documento electrónico de actos relativos a organizações representativas de trabalhadores e de empregadores e de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho 001 06/10 3.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1173/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APEQ - Associação Portuguesa das Empresas Químicas e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 06/10 3.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1174/2009 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro (comércio por grosso de produtos farmacêuticos) - alteração 001 06/10 3.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1175/2009 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 06/10 3.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1176/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul 001 06/10 3.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1177/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCAVE - Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras e do CCT entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul e outro 001 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 279/2009 - Revogado Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde 001 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 280/2009 Cria o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos 001 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 281/2009 Cria o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância 001 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 27/2009 Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de Janeiro, que estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e competências prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário 001 06/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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193 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 22093/2009 Nomeação de João Nunes de Campos para o cargo de motorista do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, Guilherme Silva 002 06/10 3.ª link
193 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 22094/2009 Nomeação de Pedro Manuel da Silveira Machado Braz Monteiro para a categoria de motorista do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 002 06/10 3.ª link
193 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 22095/2009 Nomeação de Maria Margarida de Jesus Simão Martinho e Armando Rodrigues para a categoria de consultores do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 002 06/10 3.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 22096/2009 Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Carla Sofia Riquito das funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro, evidenciando a forma como desempenhou aquelas funções 002 06/10 3.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 642/2009 Louva o Dr. José Frederico Viola de Drummond Ludovice pela forma como exerceu funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 06/10 3.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 22097/2009 Exonera, a seu pedido, a licenciada Susana Rute Cabrita dos Santos das funções de secretária do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 002 06/10 3.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 334/2009 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 287/2009 - Programa de Preparação Olímpica Londres 2012 - Jogos Olímpicos 002 06/10 3.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 22098/2009 Construção de piscina coberta no concelho de Sesimbra, na freguesia da Quinta do Conde 002 06/10 3.ª link
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22099/2009 Ficha de avaliação dos diplomatas 002 06/10 3.ª link
193 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 936/2009 Nomeação do major PILAV João Paulo Pires 002 06/10 3.ª link
193 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 937/2009 Nomeação do TCOR Carlos Manuel Almendra Ferreira 002 06/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17357/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santo Tirso, César Domingos Gonçalves de Jesus 002 06/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17358/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Sintra 3, em regime de substituição, Ana Cristina Soares dos Santos Batista 002 06/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17359/2009 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila do Conde, Maria Palmira Moreira Ferreira Souto 002 06/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17360/2009 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Rio Maior, Elisabeth Maria Vital de Oliveira Caleiro Frazão Ferreira 002 06/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17361/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 12, em regime de substituição, António Manuel Moura Trindade 002 06/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17362/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão 1, em regime de substituição, Luís Gonzaga Gonçalves Rodrigues 002 06/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17363/2009 Delegação de competências do director de Finanças de Setúbal, José Carmo Raposo 002 06/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17364/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Alcanena, em regime de substituição, José Manuel de Sousa Martins 002 06/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 22100/2009 Alteração da posição remuneratória dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 002 06/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 22101/2009 Substituição do director-geral do Tesouro e Finanças na sua ausência, entre 18 e 23 de Setembro de 2009, durante a deslocação em serviço a Timor 002 06/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 22102/2009 Substituição do director-geral do Tesouro e Finanças na sua ausência, entre 28 de Setembro e 2 de Outubro de 2009 002 06/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17365/2009 Taxa de juros para o mês de Outubro 002 06/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17366/2009 Publicação da taxa de juros para o mês de Outubro 002 06/10 3.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 22103/2009 Colocação de Diogo Jorge Robalo Júdice da Costa 002 06/10 3.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 22104/2009 Colocação de Álvaro Carvalho e Luís Miguel Campos Dias Pereira 002 06/10 3.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 22105/2009 Colocação de Linda Irene Silva Pereira 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22106/2009 Taxas devidas pelo exercício da caça na zona de caça nacional do Campo Militar de Santa Margarida 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 17367/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IASFA 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22107/2009 Condecora o engenheiro Miguel Alexandre Aragão Moniz de Gouveia 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22108/2009 Condecora o tenente-coronel de infantaria José Manuel Pereira Nunes 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22109/2009 Condecora o sargento-ajudante de artilharia João Manuel Vieira Cajadão 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22110/2009 Condecora o capitão de administração militar Nuno Ricardo Henriques 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22111/2009 Condecora o capitão de infantaria Vítor Manuel Lourenço Borges 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22112/2009 Condecora o capitão-tenente fuzileiro Eduardo Manuel Fernandes Vaqueiro 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22113/2009 Condecora o primeiro-sargento de engenharia Paulo Miguel Teixeira Mesquita 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22114/2009 Condecora o major serviço de assistência religiosa António de Oliveira Madureira Loureiro 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22115/2009 Condecora o capitão de engenharia Manuel António Domingues Carvalho Mateus 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22116/2009 Condecora a capitão de administração militar Elisa Maria Fernandes Coimbra 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22117/2009 Condecora o capitão de engenharia Carlos Filipe Henriques Pereira 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22118/2009 Condecora o primeiro-sargento de material Humberto Joaquim Curralo Machado 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22119/2009 Condecora o sargento-ajudante de engenharia Esmeraldo Pereira dos Santos 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22120/2009 Condecora o sargento-ajudante de engenharia Carlos Manuel Ervideira Diogo Grácio 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22121/2009 Condecora o primeiro-marinheiro TFD Paulo Alexandre Torrão Carvalhosa 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22122/2009 Condecora o coronel piloto aviador José Augusto de Barros Ferreira 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22123/2009 Condecora o capitão-de-fragata Nuno António de Noronha Bragança 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22124/2009 Condecora o tenente-coronel piloto aviador Duarte Domingos da Silva Gomes 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22125/2009 Condecora o tenente-coronel de transmissões José Carlos da Costa Guilherme 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22126/2009 Condecora o sargento-ajudante de artilharia Mário José Ribas Rocha 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22127/2009 Condecora o coronel de infantaria António Martins Gomes Leitão 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22128/2009 Condecora o tenente-coronel de artilharia Luís Miguel Green Dias Henriques 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22129/2009 Condecora o capitão técnico de manutenção de material electrotécnico Jaime Manuel da Silva Barreira 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22130/2009 Condecora o coronel Zdobyslaw Adamski 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 22131/2009 Condecora o tenente-coronel de engenharia Jorge Manuel Noronha da Silveira Alves Caetano 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 643/2009 Louva o engenheiro Miguel Alexandre Aragão Moniz de Gouveia 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 644/2009 Louva o tenente-coronel de infantaria José Manuel Pereira Nunes 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 645/2009 Louva o sargento-ajudante de artilharia João Manuel Vieira Cajadão 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 646/2009 Louva o capitão-tenente fuzileiro Eduardo Manuel Fernandes Vaqueiro 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 647/2009 Louva o capitão de infantaria Vítor Manuel Lourenço Borges 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 648/2009 Louva o capitão de administração militar Nuno Ricardo Henriques 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 649/2009 Louva o capitão de engenharia Manuel António Domingues Carvalho Mateus 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 650/2009 Louva o sargento-ajudante de engenharia Carlos Manuel Ervideira Diogo Grácio 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 651/2009 Louva o major serviço de assistência religiosa António de Oliveira Madureira Loureiro 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 652/2009 Louva o primeiro-sargento de engenharia Paulo Miguel Teixeira Mesquita 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 653/2009 Louva o sargento-ajudante de engenharia Esmeraldo Pereira dos Santos 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 654/2009 Louva o capitão de engenharia Carlos Filipe Henriques Pereira 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 655/2009 Louva o primeiro-sargento de material Humberto Joaquim Curralo Machado 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 656/2009 Louva o capitão de administração militar Elisa Maria Fernandes Coimbra 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 657/2009 Louva o tenente-coronel de transmissões José Carlos da Costa Guilherme 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 658/2009 Louva o coronel de infantaria António Martins Gomes Leitão 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 659/2009 Louva o coronel piloto aviador José Augusto de Barros Ferreira 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 660/2009 Louva o tenente-coronel piloto aviador Duarte Domingos da Silva Gomes 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 661/2009 Louva o capitão-de-fragata Nuno António de Noronha Bragança 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 662/2009 Louva o tenente-coronel de artilharia Luís Miguel Green Dias Henriques 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 663/2009 Louva o capitão técnico de manutenção de material electrotécnico Jaime Manuel da Silva Barreira 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 664/2009 Louva o tenente-coronel de engenharia Jorge Manuel Noronha da Silveira Alves Caetano 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 665/2009 Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - avoca o louvor concedido ao primeiro-marinheiro TFD Paulo Alexandre Torrão Carvalhosa 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 666/2009 Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - avoca o louvor concedido ao sargento-ajudante de artilharia Mário José Ribas Rocha 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 22132/2009 Subdelegação de competências no COR 03666381, José António da Fonseca e Sousa, chefe da Repartição de Pessoal Militar/DARH 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22133/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART (NIM 08400883) Paulo Pereira 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22134/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM (NIM 06547286) Luís Mota 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22135/2009 Promoção ao posto de furriel RC de nove 2FUR RC 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22136/2009 Promoção ao posto de furriel RC de 10 2FUR RC 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 938/2009 Promoção ao posto de ASPOF de 10 ASPOFG da especialidade PIL-RC 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22137/2009 Exoneração, a sua pedido, da conselheira de embaixada Ana Paula de Almeida Ferreira Moreira da Silva e Abreu de Almeida das funções de assessora do Gabinete do Ministro da Administração Interna 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22138/2009 Autoriza vários militares da GNR a usarem condecorações estrangeiras 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 22139/2009 Subdelegação de competências no coordenador da UTIS, coronel Carlos Manuel das Neves Lourenço 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 22140/2009 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Carlos Mendes Coelho Lúcio no cargo de chefe do Núcleo de Planeamento de Emergência 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor (Extracto) n.º 667/2009 Louvor atribuído ao técnico superior José Abel Ramos 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor (Extracto) n.º 668/2009 Louvor atribuído à técnica superior Ana Isabel Oliveira Freitas Lourenço Martins 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor (Extracto) n.º 669/2009 Atribuição de louvor ao capitão-de-mar-e-guerra Dionísio Varela 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Louvor n.º 670/2009 Louvor da governadora civil ao motorista do seu Gabinete de Apoio Pessoal 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Louvor n.º 671/2009 Louvor da governadora civil ao motorista do seu Gabinete de Apoio Pessoal 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Louvor n.º 672/2009 Louvor da governadora civil à adjunta do seu gabinete pessoal 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Louvor n.º 673/2009 Louvor da Governadora Civil à secretária do seu gabinete pessoal 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Louvor n.º 674/2009 Louvor da Governadora Civil ao adjunto do seu gabinete pessoal 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Louvor n.º 675/2009 Louvor da governadora civil ao motorista do seu Gabinete de Apoio Pessoal 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Louvor n.º 676/2009 Louvor da Governadora Civil à secretária do Governo Civil de Lisboa 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Louvor n.º 677/2009 Louvor da governadora civil ao comandante operacional distrital de operações de socorro 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Louvor n.º 678/2009 Louvor da governadora civil à assistente técnica em funções no seu Gabinete de Apoio Pessoal 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17368/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Gomes Pereira 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17369/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Mendes 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17370/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Sá 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17371/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete da Silva Rodrigues Pires 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17372/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdulgafar Vali Mamade 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17373/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Linda Augusto Santos Pussick 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17374/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestina Correia Gomes 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17375/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Severo Ramos Oliveira 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 17376/2009 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 22141/2009 Regresso ao serviço e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mário José Machado Rebelo 002 06/10 3.ª link
193 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22142/2009 Determino ao Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (ICNB), que averigúe dos termos em que pode ser criada uma área protegida privada, na costa alentejana, conforme previsto no regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade 002 06/10 3.ª link
193 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 22143/2009 Constituição do grupo de trabalho para a coordenação das Estratégias de Eficiência Colectiva PROVERE - Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos 002 06/10 3.ª link
193 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 22144/2009 Alteração das Unidades Flexíveis da Agência Portuguesa do Ambiente 002 06/10 3.ª link
193 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Edital n.º 1019/2009 Pedido de atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica 002 06/10 3.ª link
193 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Edital (Extracto) n.º 1020/2009 Pedido de utilização de recursos hídricos 002 06/10 3.ª link
193 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22145/2009 Acumulação de funções da técnica superior Élia Maria Viegas Silva Cabrita Correia 002 06/10 3.ª link
193 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 17377/2009 Alteração à constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal de Tomar 002 06/10 3.ª link
193 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 17378/2009 Recrutamento, em regime de mobilidade interna, de um técnico superior para exercer funções na Direcção de Administração e de Recursos Humanos/DRH 002 06/10 3.ª link
193 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 22146/2009 Construção do adutor e respectivo caminho de acesso, dos reservatórios, caminhos de acesso e corpo da Barragem dos Cinco Réis e área da respectiva albufeira, do troço de ligação Pisão-Beja 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 17379/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares, um de inspector técnico principal e dois de inspector-adjunto principal 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 22147/2009 Promoção por mérito de João Marques Flamino 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 22148/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.031 da Autoficina 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 22149/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Elsa Clara Machado Costa Conde 002 06/10 3.ª link
193 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22150/2009 DUP - A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)-Quintanilha - lote 5 - nó de Lamas de Orelhão-nó de Mirandela Norte - Projecto de Execução - Expropriações 002 06/10 3.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22151/2009 Alteração ao despacho n.º 18 359/2008, de 9 de Julho, que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 5.2, «Estágios», do POPH 002 06/10 3.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22152/2009 Alteração ao despacho n.º 18233/2008, de 8 de Julho, que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 5.1, «Apoios ao emprego», do POPH 002 06/10 3.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 331/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Instituto Português de Educação e Investigação Pedagógica 002 06/10 3.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 17380/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do II, I. P. 002 06/10 3.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 22153/2009 Subdelegação de competências 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 17381/2009 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SG) 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22154/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Maria Isabel Santos Prado e Castro 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22155/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Isabel Maria da Silva Nogueira Pinto 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22156/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a José António Almeida Abrantes 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22157/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Sónia Carvalho Pereira de Jesus Cunha 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22158/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Maria de Lurdes Marques Almeida 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22159/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Sandra Carina Valente Silva 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22160/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Amélia Duarte Baldo 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22161/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a António Augusto Ferraz da Gama da Costa 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22162/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a António Serafim Reis Sousa 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2782/2009 Transição para a categoria de técnico de 1.ª classe, TDT - área de saúde ambiental - Lúcia Narciso das Neves Dias 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2783/2009 Isabel Maria Gonçalves Ferreira provimento na categoria de técnica superior principal 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22163/2009 Acumulação de funções da assistente graduada de saúde pública Dr.ª Iolanda Maria Fião Henriques Duarte 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22164/2009 Nomeado na categoria de técnico principal de saúde ambiental Nelson Amaro da Silva, a prover na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo,I. P. - Centro de Saúde de Alcobaça, precedendo concurso 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2784/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos trabalhadores com alteração obrigatória do posicionamento remuneratório 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2785/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado aos trabalhadores que subiram de nível remuneratório por opção gestionária 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2786/2009 Mobilidade interna na categoria da enfermeira de Ana Sofia Elias Santos 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 2787/2009 Licença sem vencimento por um período de 90 dias da enfermeira graduada Rosa Amélia Gomes da Costa Resende 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 2788/2009 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Rosa Amélia Gomes da Costa Resende 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 2789/2009 Acumulação de funções do enfermeiro graduado Paulo Pereira Mendonça 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 2790/2009 Acumulação de funções da enfermeira especialista Maria Fernanda Soares da Rocha 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 2791/2009 Redução do horário de trabalho semanal 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 22165/2009 Denúncia de contrato 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Aviso n.º 17382/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 17383/2009 Abertura de concurso para dois trabalhadores em regime de contrato resolutivo certo no serviço de limpeza 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Aviso n.º 17384/2009 Aviso de concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial - tarefeiros 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 17385/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial até 31 de Dezembro de 2009, para carreira e categoria de assistente operacional 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Despacho n.º 22166/2009 Despacho de delegação de competências no subdirector e adjuntos 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Despacho n.º 22167/2009 Delegação de competências 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 17386/2009 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o exercício de funções de limpeza e apoio geral nos estabelecimentos de ensino do Agrupamento 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 17387/2009 Abertura de contratos de trabalho a tempo parcial - assistente operacional 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Declaração de Rectificação n.º 2453/2009 Rectificação do aviso n.º 16588/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de Setembro de 2009 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Declaração de Rectificação n.º 2454/2009 Rectificação ao aviso n.º 16 987/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de Setembro de 2009 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 17388/2009 Publicitação de aviso para procedimento concursal de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 17389/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 16694/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 24 de Setembro de 2009 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 17390/2009 Mobilidade interna intercarreiras 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 17391/2009 Abertura de concurso para contrato a tempo parcial - serviços de limpeza 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 17392/2009 Abertura de concurso contrato a tempo parcial serviços de limpeza 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Declaração de Rectificação n.º 2455/2009 Rectifica o aviso n.º 16695/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 24 de Setembro de 2009 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 17393/2009 Abertura de concurso para três contratos individuais de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistentes operacionais (serviços de limpeza) 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Aviso n.º 17394/2009 Abertura de concurso para assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para o serviço de limpeza 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 22168/2009 Funções de professor titular, em comissão de serviços, sem ocupação de lugar 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso n.º 17395/2009 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de assistente operacional 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso n.º 17396/2009 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de assistente operacional 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira Jusã Aviso n.º 17397/2009 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 17398/2009 Nomeação do subdirector e adjunta do director 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Aviso n.º 17399/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Despacho n.º 22169/2009 Colocação em mobilidade interna 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Aviso n.º 17400/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22170/2009 Transferência de Vanda Marina Ramos Cabral 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22171/2009 Transferência de Maria Isilda Martins Pereira Leitão 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22172/2009 Transferência de Maria Lúcia da Cunha Pires 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22173/2009 Transferência de Maria Madalena Cordeiro Silva 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso n.º 17401/2009 Mobilidade interna intercategorias para o exercício das funções de encarregado operacional 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso n.º 17402/2009 Tomada de posse por nomeação do director para os cargos de subdirectora e adjuntos 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Despacho n.º 22174/2009 Publicação da delegação de competência na subdirectora e adjuntos 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 17403/2009 Procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas por dia) e um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (uma hora por dia) 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Aviso (Extracto) n.º 17404/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Despacho n.º 22175/2009 Nomeação de professor bibliotecário 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 17405/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso n.º 17406/2009 Lista para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado - Agrupamento de Escolas de Freixianda 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus Aviso n.º 17407/2009 Lista de classificação final do concurso de assistentes técnicos 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus Aviso n.º 17408/2009 Lista de classificação final do concurso de assistentes operacionais 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Aviso n.º 17409/2009 Concurso para ocupação de oito lugares de assistente operacional a tempo parcial 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 17410/2009 Contratação em regime de contrato a termo resolutivo a tempo parcial de 10 trabalhadores para assegurar serviços de limpeza e outros 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 17411/2009 Lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente operacional 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Aviso n.º 17412/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos de director 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Despacho (Extracto) n.º 22176/2009 Colocação em situação de mobilidade intercategorias de Maria Carminda Sousa Martins Dias - Agrupamento de Escolas de Ourém 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 22177/2009 Encarregada operacional 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro - Padre Alberto Neto Despacho n.º 22178/2009 Classificação de assistentes técnicos e operacionais 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 17413/2009 Lista definitiva de classificação final relativa a concurso para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso (Extracto) n.º 17414/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 17415/2009 Abertura de procedimento concursal de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 17416/2009 Procedimento concursal de assistente operacional a tempo parcial 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja (Santa Maria) Aviso n.º 17417/2009 Procedimento concursal de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial a assistentes operacionais 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Despacho n.º 22179/2009 Nomeação para um posto de trabalho de assistente técnico 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Despacho n.º 22180/2009 Mobilidade interna intercategorias de um assistente operacional para o exercício de funções de encarregado operacional 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Louvor n.º 679/2009 Louvor a Isabel Maria Lamberto Limão Nogueira 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Despacho (Extracto) n.º 22181/2009 Nomeação de coordenador de departamento curricular em regime de comissão de serviço 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso n.º 17418/2009 Aviso de afixação de listas unitárias de ordenação final 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso n.º 17419/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico de diagnóstico e encaminhamento para o Centro Novas Oportunidades do Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 17420/2009 Procedimento concursal comum para a ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Aviso n.º 17421/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Declaração de Rectificação n.º 2456/2009 Rectificação do despacho n.º 21 790/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de Setembro de 2009 002 06/10 3.ª link
193 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7460/2009 Prestação de contas - processo n.º 3979/08.0TBBCL-H 002 06/10 3.ª link
193 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7461/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2378/09.1TBBCL 002 06/10 3.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7462/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3709/09.0TBBRG-E 002 06/10 3.ª link
193 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 7463/2009 Encerramento do processo n.º 205/06.0TBCDV 002 06/10 3.ª link
193 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7464/2009 Processo n.º 5702/03.7TJCBR-B - prestação de contas (liquidatário) em que é falida RODRITANS - Transportes de Mercadorias, Lda. - notificação de credores para pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário (artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF) 002 06/10 3.ª link
193 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7465/2009 Encerramento da insolvência n.º 319/08.2 TJCBR 002 06/10 3.ª link
193 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 7466/2009 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela liquidatária no processo n.º 481/08.TBCDN-E, em que é requerida BOTANABRASA, Lda. 002 06/10 3.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7467/2009 Insolvência n.º 760/07.8TBFIG 002 06/10 3.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7468/2009 Sentença de exoneração do passivo restante formulado pelos insolventes - processo n.º 2674/09.8TBFUN 002 06/10 3.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7469/2009 Notificação dos credores e da devedora insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora. Prestação de contas n.º 611/09.9TBGMR-E 002 06/10 3.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7470/2009 Notificação dos credores e devedora/insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora.Prestação de contas n.º 2081/09.2TBGMR-B 002 06/10 3.ª link
193 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7471/2009 Processo n.º 3951/08.0TBGMR-E - prestação de contas 002 06/10 3.ª link
193 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7472/2009 Prestação de contas de administrador - processo n.º 5093/08.0TBGMR-F 002 06/10 3.ª link
193 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7473/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19882/09.4T2SNT 002 06/10 3.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7474/2009 Assembleia de credores - processo n.º 538/09.4TYLSB 002 06/10 3.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7475/2009 Despacho de nomeação de administrador provisório - processo n.º 1125/09.2TYLSB 002 06/10 3.ª link
193 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7476/2009 Encerramento do processo n.º 15/08.0TYLSB 002 06/10 3.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7477/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 933/09.9TBLSD 002 06/10 3.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7478/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1250/09.0TBLSD 002 06/10 3.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 7479/2009 Encerramento do processo por insuficiência da massa nos autos de insolvência n.º 240/09.7TBMGL 002 06/10 3.ª link
193 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7480/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2436/09.2TBPRD 002 06/10 3.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7481/2009 Declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência n.º 1996/09.2TBPBL 002 06/10 3.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 7482/2009 Encerramento da insolvência com o n.º 1478.º/04.9TBPDL, mostrando-se extinta a sociedade já declarada insolvente 002 06/10 3.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7483/2009 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular n.º 1471/09.5TBPMS 002 06/10 3.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7484/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 844/09.8TBSJM 002 06/10 3.ª link
193 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7485/2009 Declara findo o processo de insolvência n.º 317/09.9TBSJM, em que é insolvente Anette V. Aguiar - Medicina Dentária, Lda. 002 06/10 3.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7486/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1054/09.0TBTMR 002 06/10 3.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 7487/2009 Declaração de insolvência de Sapataria 1.º Dezembro - Sociedade Unipessoal, Lda., proferida nos autos n.º 2145/09.2TBTVD 002 06/10 3.ª link
193 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7488/2009 Insolvência n.º 3679/08.TJVNF 002 06/10 3.ª link
193 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7489/2009 Exoneração de passivo restante no processo de insolvência n.º 5159/09.9TBVNG 002 06/10 3.ª link
193 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7490/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2827/09.9TBVNG 002 06/10 3.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7491/2009 Encerramento, nos termos do artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 362/07.9TYVNG 002 06/10 3.ª link
193 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Declaração de Rectificação n.º 2457/2009 Republicação do regulamento n.º 46/2005, de 14 de Junho (Regulamento Sobre Qualidade de Serviço) 002 06/10 3.ª link
193 Universidade dos Açores Despacho n.º 22182/2009 Nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Kleyson Arcoverde Silva 002 06/10 3.ª link
193 Universidade dos Açores Despacho n.º 22183/2009 Nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciado requerido por Maria do Rosário Teixeira Batista 002 06/10 3.ª link
193 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22184/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Filipe Pinheiro de Castro, como professor catedrático do grupo/subgrupo 4 - Matemática 002 06/10 3.ª link
193 Universidade de Coimbra Aviso n.º 17422/2009 Publicação da lista de transferências a título de subsídios concedidos pela Universidade de Coimbra, no 1.º semestre de 2009 002 06/10 3.ª link
193 Universidade de Coimbra Aviso n.º 17423/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior a termo resolutivo certo - DRH04-09-408 002 06/10 3.ª link
193 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22185/2009 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão de Nuno Luís Guina Garcia 002 06/10 3.ª link
193 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 22186/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor associado 002 06/10 3.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22187/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Mário Adriano Ferreira do Vale 002 06/10 3.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22188/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Catarina Ferreira Dias Viegas Taveira 002 06/10 3.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22189/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Carlos Silva Neto 002 06/10 3.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22190/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Alexandra Assis Rosa Queiróz de Barros 002 06/10 3.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22191/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Nuno Manuel Simões Rodrigues 002 06/10 3.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22192/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Catarina Isabel Sousa Gaspar 002 06/10 3.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22193/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Rita Moreira Almeida Queiróz de Barros Gonçalves Pereira 002 06/10 3.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22194/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Ana Maria Homem Leal Faria 002 06/10 3.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22195/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Clara Maria Abreu Rowland 002 06/10 3.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 17424/2009 Subsídios concedidos no 1.º semestre de 2009 002 06/10 3.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 17425/2009 Subsídios concedidos no ano de 2008 002 06/10 3.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 22196/2009 Celebrado contrato em funções públicas com o Doutor Lorenzo Ibrahim Bordonaro, como professor auxiliar convidado a 30 % 002 06/10 3.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 22197/2009 Celebrado contrato de trabalho, em funções públicas, com o Doutor José Manuel Fraga Mapril Gonçalves, como professor auxiliar convidado a 30% 002 06/10 3.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 17426/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor catedrático, com efeitos a partir da data de publicação com o Doutor José Augusto Legatheaux Martins 002 06/10 3.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 17427/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com efeitos a partir de 9 de Junho de 2009, com o Doutor Mário Jorge Vicente da Silva 002 06/10 3.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 22198/2009 Nomeação definitiva como professor catedrático do Doutor Pedro Santa Clara Gomes 002 06/10 3.ª link
193 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 22199/2009 Equiparação a bolseiro do mestre André Valentim Pires de Almeida 002 06/10 3.ª link
193 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 22200/2009 Constituição do júri de reconhecimento de habilitações requerido por Joana Maria Guedes Ribeiro Pires da Mota 002 06/10 3.ª link
193 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2458/2009 Rectificação da designação do curso de mestrado em Urbanismo e Ordenamento do Território do IST 002 06/10 3.ª link
193 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22201/2009 Delegação de competências no presidente da Faculdade de Medicina Veterinária 002 06/10 3.ª link
193 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22202/2009 Delegação de competências no presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 002 06/10 3.ª link
193 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 22203/2009 Nomeação da Doutora Tanya Vianna de Araújo como professora associada do Grupo i - Economia 002 06/10 3.ª link
193 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Edital n.º 1021/2009 Abertura de concurso para a candidatura à matrícula e inscrição ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 06/10 3.ª link
193 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22204/2009 Renovação da comissão de serviço de Carlos Duarte Oliveira e Silva 002 06/10 3.ª link
193 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 17428/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 002 06/10 3.ª link
193 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 17429/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 002 06/10 3.ª link
193 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 17430/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 002 06/10 3.ª link
193 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 17431/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 002 06/10 3.ª link
193 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 17432/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 002 06/10 3.ª link
193 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde Despacho n.º 22205/2009 Subdelegação de competências na subdirectora da Escola Superior de Saúde, Doutora Paula Isabel Teixeira Gonçalves Coutinho Borges 002 06/10 3.ª link
193 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22206/2009 Renovação do contrato de Brito Manuel Marques Lago 002 06/10 3.ª link
193 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2792/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 06/10 3.ª link
193 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2793/2009 Acumulação de funções privadas do enfermeiro graduado António José Machado Pires Costa 002 06/10 3.ª link
193 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2794/2009 Acumulação de funções privadas da enfermeira especialista Elsa Inês Esteves da Silva Maia 002 06/10 3.ª link
193 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2795/2009 Acumulação de funções privadas da enfermeira especialista Maria Antonieta Vicente Mendes Murcho 002 06/10 3.ª link
193 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2796/2009 Acumulação de funções privadas enfermeiro supervisor José Manuel Cruz Brás 002 06/10 3.ª link
193 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2797/2009 Acumulação de funções públicas do técnico de 1.ª classe de radiologia José Carlos Dionísio Fernandes 002 06/10 3.ª link
193 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2798/2009 Prorrogação da licença sem vencimento da Dr.ª Amélia Maria Fernandes Bartolo, assistente graduada de pediatria 002 06/10 3.ª link
193 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2799/2009 Licença sem vencimento do Dr. Paulo Francisco Ferreira Aldinhas dos Santos, assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia 002 06/10 3.ª link
193 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2800/2009 Nomeação da Dr.ª Maria Paula Almeida Rocha Reis em comissão extraordinária de serviço como directora do serviço de pediatria 002 06/10 3.ª link
193 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2801/2009 Renovação da licença especial da Dr.ª Maria Paula de Matos Pimenta Simões 002 06/10 3.ª link
193 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso n.º 17433/2009 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho no mapa de pessoal 002 06/10 3.ª link
193 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso n.º 17434/2009 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, eventualmente renovável, para preenchimento de três postos de trabalho 002 06/10 3.ª link
193 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 17435/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 06/10 3.ª link
193 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 17436/2009 Encerramento de procedimento concursal 002 06/10 3.ª link
193 Município de Alenquer Edital n.º 1022/2009 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 002 06/10 3.ª link
193 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 17437/2009 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão Financeira (Dr.ª Helena Lamelas) 002 06/10 3.ª link
193 Município de Almada Aviso n.º 17438/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado 002 06/10 3.ª link
193 Município de Almada Declaração de Rectificação n.º 2459/2009 Rectificação do aviso n.º 15603/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2009 (parte H) 002 06/10 3.ª link
193 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 17439/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Filipe Rita Pinto e Antónia Manuela Pereira Carvalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 8968/2009, de 4 de Maio, para a categoria de assistente técnico 002 06/10 3.ª link
193 Município de Almeida Aviso n.º 17440/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um lugar de assistente operacional 002 06/10 3.ª link
193 Município de Braga Deliberação n.º 2802/2009 Adição de novas entidades a convidar para além das já publicadas 002 06/10 3.ª link
193 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 17441/2009 Lista unitária de ordenação final 002 06/10 3.ª link
193 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 17442/2009 Nomeação de Paula Cristina da Silva Silvestre em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira 002 06/10 3.ª link
193 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 17443/2009 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director de departamento de Obras, de Carlos Alberto Braga Lopes 002 06/10 3.ª link
193 Município do Crato Aviso (Extracto) n.º 17444/2009 Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 002 06/10 3.ª link
193 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 17445/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para um assistente técnico (administrativo) 002 06/10 3.ª link
193 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 17446/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para um técnico superior (organização e gestão) 002 06/10 3.ª link
193 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 17447/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para um técnico superior (serviço social) 002 06/10 3.ª link
193 Município de Gondomar Aviso n.º 17448/2009 Abertura de procedimento concursal comum - diversas categorias 002 06/10 3.ª link
193 Município de Gondomar Aviso n.º 17449/2009 Lista unitária de ordenação final relativamente ao procedimento concursal para 215 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior e 2 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 06/10 3.ª link
193 Município de Gondomar Aviso n.º 17450/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Educação, Acção Social e Saúde 002 06/10 3.ª link
193 Município de Gondomar Declaração n.º 332/2009 Declaração de utilidade pública de diversas parcelas de terreno para construção do arruamento de ligação do nó dos Carregais (IC29) à EN 209 (Rua de Luís de Camões), na freguesia de Gondomar (São Cosme) 002 06/10 3.ª link
193 Município de Guimarães Aviso n.º 17451/2009 Declaração de correcção material ao Plano Director Municipal de Guimarães 002 06/10 3.ª link
193 Município de Lisboa Aviso n.º 17452/2009 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Bruno Alexandre Baptista dos Santos 002 06/10 3.ª link
193 Município de Lisboa Aviso n.º 17453/2009 Equiparação a bolseiro de Filipa Viegas Serpa dos Santos, José Manuel Simões Ferreira e Maria Helena Esteves Diniz Barreiros 002 06/10 3.ª link
193 Município de Mangualde Aviso n.º 17454/2009 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar na categoria de encarregado de brigada de serviços de limpeza (carreira não revista) 002 06/10 3.ª link
193 Município da Moita Aviso n.º 17455/2009 Suspensão, pelo período de três anos, do contrato de trabalho celebrado com Paula Susana Ribeiro Beja 002 06/10 3.ª link
193 Município de Nelas Aviso n.º 17456/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento de quatro assistentes técnicos na área de educação física 002 06/10 3.ª link
193 Município de Nisa Aviso n.º 17457/2009 Lista unitária de ordenação final - referência n.º 01/2009 - homologação 002 06/10 3.ª link
193 Município de Nisa Aviso n.º 17458/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal referência n.º 13/2009 002 06/10 3.ª link
193 Município de Nisa Aviso n.º 17459/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal sob a referência n.º 12/2009 002 06/10 3.ª link
193 Município de Óbidos Declaração de Rectificação n.º 2460/2009 Alteração da composição do júri 002 06/10 3.ª link
193 Município de Pinhel Aviso (Extracto) n.º 17460/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com José Manuel Gonçalves do Nascimento Mendo, com a categoria de assistente operacional 002 06/10 3.ª link
193 Município de Portel Aviso n.º 17461/2009 Renovação da comissão de serviço da chefe de Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Portel 002 06/10 3.ª link
193 Município de Portel Aviso n.º 17462/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (jardineiro), por tempo indeterminado 002 06/10 3.ª link
193 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 17463/2009 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2006 - Bouça do Monte de Arcas, lugar de Arcas, Rendufinho, Póvoa de Lanhoso 002 06/10 3.ª link
193 Município da Ribeira Brava Edital n.º 1023/2009 Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Ribeira Brava 002 06/10 3.ª link
193 Município de Sátão Aviso n.º 17464/2009 Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria técnico superior 002 06/10 3.ª link
193 Município do Seixal Aviso n.º 17465/2009 Discussão pública da proposta de alteração dos artigos 28.º e 30.º do Plano Director Municipal 002 06/10 3.ª link
193 Município de Sines Aviso n.º 17466/2009 Aviso referente a lista de ordenação final homologada, do procedimento concursal - um assistente técnico (serviço de cultura) 002 06/10 3.ª link
193 Município de Sines Aviso n.º 17467/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico, no regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo, para o serviço de cultura 002 06/10 3.ª link
193 Município de Sines Aviso n.º 17468/2009 Aviso referente a lista de ordenação final homologada, do procedimento concursal - dois encarregados operacionais, para o serviço de apoio 002 06/10 3.ª link
193 Município de Trancoso Aviso n.º 17469/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivos de aposentação do trabalhador Alfredo Augusto Milagre Mendes 002 06/10 3.ª link
193 Município de Vizela Aviso n.º 17470/2009 Plano de Pormenor da Zona Envolvente da Fábrica das Sedas - discussão pública 002 06/10 3.ª link
193 Município de Vizela Aviso n.º 17471/2009 Plano de Pormenor do Poço Quente - discussão pública 002 06/10 3.ª link
193 Freguesia de Frielas Aviso n.º 17472/2009 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de nove lugares de assistente operacional - celebração de contratos por tempo indeterminado 002 06/10 3.ª link
193 Freguesia de Gralheira Edital n.º 1024/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 06/10 3.ª link
193 Freguesia de Granja Edital n.º 1025/2009 Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo 002 06/10 3.ª link
193 Freguesia de Mira de Aire Aviso n.º 17473/2009 Candidatos aprovados no processo concursal comum publicado sob o aviso n.º 10 573/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2009 002 06/10 3.ª link
193 Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 17474/2009 Desligamento do serviço de Guilhermina dos Santos Simões Pereira 002 06/10 3.ª link
193 Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 17475/2009 Alteração da categoria da trabalhadora Paula Berício 002 06/10 3.ª link
193 Freguesia de Sines Aviso n.º 17476/2009 Licença sem vencimento pelo período de um ano 002 06/10 3.ª link
193 Freguesia de Tancos Edital n.º 1026/2009 Ordenação de heráldica brasão, bandeira e selo 002 06/10 3.ª link
193 Freguesia de Terrenho Edital n.º 1027/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 06/10 3.ª link
193 Freguesia de Vilarandelo Aviso n.º 17477/2009 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum com vista à celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo para o exercício das funções de assistente técnico 002 06/10 3.ª link
193 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 17478/2009 Procedimento concursal comum para o exercício de funções públicas nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de um técnico superior na área funcional de segurança e higiene no trabalho 002 06/10 3.ª link
193 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 17479/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o exercício de funções públicas, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de assistentes operacionais para as áreas funcionais de canalizador e calceteiro 002 06/10 3.ª link
193 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. E. M. Relatório n.º 26/2009 Relatório de gestão e contas do exercício de 2008 002 06/10 3.ª link
193 Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny Despacho n.º 22207/2009 Actualização dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de São José conforme nova lei do RJIES 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 22208/2009 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária dos trabalhadores do mapa de pessoal do Governo Civil de Bragança 002 06/10 3.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Despacho (Extracto) n.º 22209/2009 Alterações excepcionais de posicionamento remuneratório 002 06/10 3.ª link
193 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 22210/2009 Alterações excepcionais de posições remuneratórias 002 06/10 3.ª link
193 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 4726/2009 Publicações Períodicas para 2010 002 06/10 3.ª CP
193 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 4705/2009 "Pavimentação do Caminho Agrícola das Taipas - Algoz" 002 06/10 3.ª CP
193 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 4706/2009 Requalificação da Rua da Carreira da Vila 002 06/10 3.ª CP
193 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4707/2009 Sistema de Telegestão - 5ª Fase: Integração da EECT1, EECT2, EECT3, EECT4, EECT5 e EECT6 002 06/10 3.ª CP
193 Município de Leiria Declaração de rectificação de anúncio n.º 669/2009 Beneficiação do CM 1038 - troço que vai desde o Barracão até ao limite do concelho. O preço base do concurso é de ?1.268.075,75 + IVA 002 06/10 3.ª CP
193 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4708/2009 Concurso Público nº 10/CP/09 002 06/10 3.ª CP
193 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4709/2009 Concurso Público nº 17PF/2009 002 06/10 3.ª CP
193 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4710/2009 Concurso Público nº 11/CP/09 002 06/10 3.ª CP
193 Município de Cascais Anúncio de concurso urgente n.º 454/2009 Aquisição de serviços de pessoal técnico especializado para o complexo de piscinas de Abóboda -Proc-2887/2009 002 06/10 3.ª CP
193 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4711/2009 EPA 3 - Requalificação do Espaço Público da Zona Alta do Centro Histórico. O preço base do concurso é de 2.686.285,37 euros + IVA 002 06/10 3.ª CP
193 Municipio de Meda Anúncio de procedimento n.º 4712/2009 Empreitada de Requalificação do Bairro do Vale do Pombo, Mêda 002 06/10 3.ª CP
193 Município de Borba Anúncio de procedimento n.º 4713/2009 Financiamento através de locação financeira, pelo período de 36 meses, destinado à aquisição de Equipamentos de cozinhas para o Pavilhão de Eventos 002 06/10 3.ª CP
193 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4727/2009 Aquisição de 285 000 mil tiras teste de determinação de glucose e 570 aparelhos de leitura 002 06/10 3.ª CP
193 Município de Mogadouro Aviso de prorrogação de prazo n.º 807/2009 Recuperação da Zona Historica da Sede de Concelho - 1ª e 2ª Fase 002 06/10 3.ª CP
193 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4714/2009 Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro - Subsistemas Norte e Sul - Obtenção da Conformidade Legal dos Equipamentos Sob Pressão - Lotes I a V 002 06/10 3.ª CP
193 Município de Moimenta da Beira Anúncio de procedimento n.º 4715/2009 Beneficiação do Caminho Municipal 1197 entre Mileu e a EN 226 (Vila da Rua) 002 06/10 3.ª CP
193 Município de Sousel Aviso de prorrogação de prazo n.º 804/2009 Beneficiação de Arruamentos e Espaços Urbanos - Núcleo Central de Sousel - 3ª Fase 002 06/10 3.ª CP
193 Instituto Tecnológico e Nuclear, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 805/2009 Aquisição de equipamento ICP-MS e acessórios 002 06/10 3.ª CP
193 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4716/2009 Empreitada de dragagem para a área da Base Naval de Lisboa, Instalações Navais da Azinheira, Canal de Coina e Arsenal do Alfeite 002 06/10 3.ª CP
193 SONORGÁS - Sociedade de Gás do Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4717/2009 Prestação de Serviços de Manutenção/Exploração de Infraestruturas de Gás Natural nos Concelhos de Arcos de Valdevez, Peso da Régua, Póvoa de Lanhoso, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Ponte da Barca - 2009/2010 002 06/10 3.ª CP
193 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4728/2009 PAQ.122/2009 - Execução de podas na cidade de Viseu 002 06/10 3.ª CP
193 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4718/2009 Empreitada para a realização da - " EN2 - Ponte da Ribeira de Maria Delgada ao km 643+450 - Reabilitação e Reforço" 002 06/10 3.ª CP
193 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4729/2009 Fornecimento de sinais de código e acessórios para sinalização vertical não luminosa - Processo n.º 37/DMSC/DA/2009 002 06/10 3.ª CP
193 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 4730/2009 Arruamentos Diversos na Freguesia do Reguengo do Fetal Plano 2009 - Torre: R. do Emigrante, R. da Costa Santos e R. do Moinho de Vento; R. do Fétal: R Nª Senh. do Fétal, Alcaidaria: Vale da Manca, Beco dos Caldeirinhos e Celeiro: Rua do Freixo. 002 06/10 3.ª CP
193 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4719/2009 :"Projecto de Execução - EN 232 ao km 36+105 - Ponte do Soalheiro sobre a Ribeira do Soalheiro - Projecto de Reabilitação / Obra Nova" 002 06/10 3.ª CP
193 Município de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 4720/2009 Construção do Lar de Idosos de Freches 002 06/10 3.ª CP
193 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 4731/2009 ARRUAMENTOS DIVERSOS NA FREGUESIA DE S MAMEDE - Plano 2009 - Vale Barreiras: Rua dos Matinhos; Casal Suão: R. J. Narciso e R. J. Gomes Tomás, S. Mamede - Largo da Igreja; Moita do Martinho: R. da Cova Alta (continuação), Rua Casal da Afonsa, Casal Velho: R. de S. Mamede; Lapa Furada. R. do Centro Recreativo; Casal do Meio e Rua da Vage 002 06/10 3.ª CP
193 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 4732/2009 Arruamentos Diversos na Freguesia da Batalha - Plano 2009 - Trav. de S. Sebastião - Casal do Relvas, R. do Jogo - Calvaria de Baixo, Trav. Casais dos Coelhos - Calvaria de baixo , Travessa da Serrada das Faias - Calvaria de Baixo, Rua da Serrada - C. do Marra, Rua dos Picassinos - Faniqueira, Rua da Moitôa - Faniqueira, Lavadouro da Faniqueira, R. Casal do Amaro - Rebolaria, Beco dos Vieiras - Casal do Alho, R. da Cabeça do Alho - Casal do Alho, Estrada dos Francos - Casal do Franco, R. dos Caseiros - Casal do Quinta, Beco da Vinha Grande - casal do Quinta, Trav. dos Golfeiros - Golfeiros , R. da Horta - Cela, Estrada do Casal. Novo - Batalha, Rua do Mosteiro da Visitação - Faniqueira, Estrada da Freiria - Batalha. 002 06/10 3.ª CP
193 Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 806/2009 ALTERAÇÃO À REDE VIÁRIA DO CAMPO DE GOLFE DA PONTA DO PARGO 002 06/10 3.ª CP
193 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 4721/2009 Elaboração do projecto de remodelação dos edifícios destinados às novas instalações do Museu Parada Leitão do Instituto Politécnico do Porto - Ref.ª IPP/SC/CP/002/07/09. 002 06/10 3.ª CP
193 Metro do Porto, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4722/2009 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da 2ª Fase de Inserção Urbana em Vila do Conde 002 06/10 3.ª CP
193 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Beja Anúncio de procedimento n.º 4723/2009 Construção do Quartel Sede da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Beja 002 06/10 3.ª CP
193 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 4724/2009 Aquisição Prestação de Serviços Para realização de Análises 002 06/10 3.ª CP
193 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sernancelhe Anúncio de procedimento n.º 4725/2009 Construção do quartel dos Bombeiros Voluntáruios de sernancelhe 002 06/10 3.ª CP
193 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 808/2009 Licenciamento de operador de transporte regular com embarcações entre Sta. Luzia - Terra Estreita, na Ria Formosa, Algarve. 002 06/10 3.ª CP
193 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 4733/2009 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Segurança para o Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira, para o Ano 2010 - "Contratação/2009/1". 002 06/10 3.ª CP
193 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 4734/2009 Processo DOIOS03/2009 - Celebração de acordo quadro para aquisição de serviços de desenvolvimento de sistemas de BI 002 06/10 3.ª CP
193 Município de Avis Aviso de prorrogação de prazo n.º 809/2009 Requalificação da Envolvente ao Cemitério de Benavila 002 06/10 3.ª CP
193 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 4735/2009 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Aluguer de Máquinas e Viaturas, com Condutor, ao Longo do Ano 2010 - "Contratação/2009/2" 002 06/10 3.ª CP
193 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de concurso urgente n.º 457/2009 CPU/09/2009/UCMJ 002 06/10 3.ª CP
193 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4736/2009 Obras de Adaptação a "Creche do Principezinho", do Edifício sito na Praça do Príncipe Real, nº. 35 em Lisboa 002 06/10 3.ª CP
193 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4737/2009 Aquisição e instalação de uma Unidade de desbaste e de polimento iónico de precisão de secções finas para microscopia electrónica de transmissão de alta resolução HR-TEM para a RNME - Pólo Universidade de Aveiro tendo como Unidade de Acolhimento da infraestrutura o Centro de Investigação em Materiais Cerâmicos e Compósitos - CICECO 002 06/10 3.ª CP
193 Município de Santarém Anúncio de concurso urgente n.º 455/2009 Aquisição de serviços de transporte de passageiros 002 06/10 3.ª CP
193 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 456/2009 Aquisição de material de consumo para o sistema de armas ALIII SE-3160 002 06/10 3.ª CP
193 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4738/2009 CP 440/DAT/09 - Fornecimento, transporte e instalação de Mobiliário de Escritório para o Hospital da Força Aérea 002 06/10 3.ª CP
193 Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 810/2009 Alimentação artificial da praia do troço costeiro do Forte Novo - Garrão, concelho de Loulé 002 06/10 3.ª CP
193 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 4739/2009 Projectos para Construção da Unidade de Saúde Familiar da Benedita 002 06/10 3.ª CP
193 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 459/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3009001425 002 06/10 3.ª CP
193 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 458/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3008040792 002 06/10 3.ª CP
193 Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico Quinta das Palmeiras, Covilhã Anúncio de Concurso n.º 398/2009 0 002 06/10 3.ª CP