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Diário da República 19/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
019 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2009 Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Almeirim, pelo prazo de três anos, com vista à concepção/construção das novas instalações do Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo 001 28/01 4.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 5/2009 Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009, de 5 de Janeiro, do Ministério da Educação, que fixa o suplemento remuneratório a atribuir pelo exercício de cargos de direcção em escolas ou agrupamentos de escolas, bem como prevê a atribuição de um prémio de desempenho pelo exercício de cargos ou funções de director, subdirector e adjunto de agrupamento de escolas ou escola não agrupada, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, suplemento, de 5 de Janeiro de 2009 001 28/01 4.ª link
019 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 28/2009 Procede à regulamentação, com carácter experimental e provisório, da Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais - LOFTJ) 001 28/01 4.ª link
019 Ministério da Justiça Portaria n.º 92/2009 Estabelece as regras de determinação do vencimento de exercício dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado 001 28/01 4.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 93/2009 Altera e republica o Regulamento do EUROMILHÕES, aprovado pela Portaria n.º 1267/2004, de 1 de Outubro 001 28/01 4.ª link
019 Ministério da Saúde Portaria n.º 94/2009 Aprova a tabela do custo dos actos relativos aos procedimentos de registo de medicamentos homeopáticos sujeitos a registo simplificado e de medicamentos tradicionais à base de plantas, bem como dos exames laboratoriais e dos demais actos e serviços prestados pelo INFARMED, e revoga a Portaria n.º 693/97, de 14 de Agosto 001 28/01 4.ª link
019 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3-A/2009 Exonera o embaixador António Victor Martins Monteiro do cargo de Embaixador de Portugal em Paris 001 28/01 4.ª 019S
019 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3-B/2009 Nomeia o embaixador Francisco Manuel Seixas da Costa para o cargo Embaixador de Portugal em Paris 001 28/01 4.ª 019S
019 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3-C/2009 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel Santa-Marinha Beleza Paes Moreira do cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau 001 28/01 4.ª 019S
019 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3-D/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe José Manuel Santa-Marinha Beleza Paes Moreira para o cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile 001 28/01 4.ª 019S
019 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3-E/2009 Exonera o embaixador José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão do cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris 001 28/01 4.ª 019S
019 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3-F/2009 Nomeia o embaixador José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão para o cargo de Embaixador de Portugal em Dublin 001 28/01 4.ª 019S
019 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3-G/2009 Nomeia o Professor Catedrático Manuel Maria Ferreira Carrilho para o cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris 001 28/01 4.ª 019S
019 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3-H/2009 Nomeia o embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves como Embaixador de Portugal em San Marino 001 28/01 4.ª 019S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
019 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 3511/2009 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Maria do Carmo Leal de Faria Franco de Andrade Neves 002 28/01 4.ª link
019 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 5/2009 Concessão de alvará ao Regimento de Lanceiros n.º 2 002 28/01 4.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 3512/2009 Nomeia vogal do INRB, I. P., o Prof. Doutor Nuno Figueira Boavida Canada 002 28/01 4.ª link
019 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 235/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 2573/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009 002 28/01 4.ª link
019 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 2497/2009 Designa Ana Raquel Rodrigues Silva para coordenar a equipa de projecto do Sistema de Infracções Fiscais 002 28/01 4.ª link
019 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso (Extracto) n.º 2498/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirectora-geral da licenciada Maria Luísa Vicente Teixeira 002 28/01 4.ª link
019 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso (Extracto) n.º 2499/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirectora-geral da licenciada Ana Maria Pestana de Deus Morais 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 3513/2009 - Revogado Nomeação do Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército Despacho n.º 3514/2009 Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 3515/2009 Subdelegação de competências no chefe do Centro de Finanças do Comando do Pessoal 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Rectificação n.º 236/2009 Rectifica o Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3516/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de cinco 2SAR RC 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 3517/2009 Delegação de competência para proferir decisões administrativas no âmbito dos processos de contra-ordenações rodoviárias 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Declaração de Rectificação n.º 237/2009 Rectifica o despacho n.º 869/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2500/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Oscar Soares Dias 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2501/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rita Manuel de Castro Maria Pacheco 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 238/2009 Rectifica o aviso n.º 13904/2008 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 319/2009 Revogação da deliberação n.º 3137/2008 - comissão de serviço no cargo de director do Serviço de Clínica Forense da Delegação do Sul 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3518/2009 Regressos da situação de licença sem vencimento 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3519/2009 Regressos da situação de licença sem vencimento 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3520/2009 Regressos da situação de licença sem vencimento 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3521/2009 Regressos da situação de licença sem vencimento 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3522/2009 Regressos da situação de licença sem vencimento 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3523/2009 Regressos da situação de licença sem vencimento 002 28/01 4.ª link
019 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 3524/2009 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Teresa Paula Leonardo Limas Serafim no cargo de coordenador de Unidade de Ordenamento e Impacte Ambiental, cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3525/2009 Projecto do posto de redução e medida de 2.ª classe n.º 58, Quinta da Glória, concelho de Palmela 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 2502/2009 Lista dos canditatos admitidos ao concurso para ingresso na carreira de inspector-adjunto com vista ao provimento de 35 vagas 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 3526/2009 Nomeação em comissão de serviço do licenciado José António de Magalhães Barros Féu 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho Normativo n.º 4/2009 - Revogado Pedidos de ajuda e pedidos de apoio dos regimes financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e Fundo Europeu de Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), cuja gestão deve ser processada pelo Sistema Integrado de Gestão e Controlo (SIGC) 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 3527/2009 Provimento na categoria de assessor de Ana Cristina Veloso Basto Ucha Lopes 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 3528/2009 Preço de venda de livro de receitas médico-veterinárias normalizadas e de vinhetas 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 3529/2009 Provimento na categoria de técnico superior de 1.ª classe de Filomena Isabel Lopes Ventura e de Margarida Maria Barreira Antunes Bairrão Falcão Carvalho 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 3530/2009 Mobilidade por opção voluntária de Joaquim António Reis 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 3531/2009 Mobilidade por opção voluntária de Antónia Rita Martins Mansos Felício 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 3532/2009 Mobilidade por opção voluntária de Eurico Edgar Mendes da Palma Pires 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 320/2009 Nomeação de Manuel Borralho Augusto para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de economista, a partir de 18 de Dezembro de 2008 002 28/01 4.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Deliberação n.º 321/2009 Contrato de delegação de competências celebrado entre o POVT e o INAG 002 28/01 4.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 2503/2009 Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Caldas da Rainha e Casais da Boavista 002 28/01 4.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 2504/2009 Nomeação de Anabela da Cruz Ramalho Fidalgo Rosa como técnica superior de 2.ª classe 002 28/01 4.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Despacho (Extracto) n.º 3533/2009 Delegação de competências - directora da UAJC 002 28/01 4.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Despacho n.º 3534/2009 Delegação de competências na directora da UDS 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso (Extracto) n.º 2505/2009 Aviso relativo a despachos de nomeação já publicados 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 322/2009 Delegação de competências 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 323/2009 Delegação de competências 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 324/2009 Delegação de competencias 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Declaração de Rectificação n.º 239/2009 Declaração de rectificação da deliberação n.º 76/2009, de 13 de Janeiro de 2009 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 325/2009 Nomeação de Felismina Cruz da Costa como chefe de secção 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 326/2009 Nomeação de vários profissionais na categoria de assistente administrativo especialista 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 327/2009 Nomeação de vários profissionais como auxiliares de acção médica principal 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 328/2009 Nomeação como assistente de infecciologia da carreira médica hospitalar de Maria Josefina Vazquez Mendez 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 2506/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento na categoria de técnico especialista de 1.ª classe ortoptista da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 2507/2009 Concurso interno geral para provimento na categoria de chefe de serviço de estomatologia da carreira médica hospitalar 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 2508/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento na categoria de técnico de 1.ª classe ortoptista da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 3535/2009 Delegação de competências no licenciado João Manuel Viegas Libório Correia, responsável da equipa de projecto denominada REDESCOLAR 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 3536/2009 Define a calendarização relativa à realização das provas de exames nacionais e dos exames de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 3537/2009 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 3538/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou pela colocação em situação de mobilidade especial 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 3539/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou pela colocação em situação de mobilidade especial 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 3540/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou pela colocação em situação de mobilidade especial 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 3541/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Listagem n.º 21/2009 Listagem das obras adjudicadas pela Secretaria-Geral do ME - Direcção de Serviços de Administração Geral, durante o ano de 2008 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira Aviso n.º 2509/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Despacho n.º 3542/2009 Nomeação de professor titular 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Aviso n.º 2510/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2008 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas André Soares Despacho n.º 3543/2009 Nomeação de professores titulares 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 3544/2009 Nomeação de professores titulares 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Aviso n.º 2511/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 3545/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Despacho n.º 3546/2009 Homologação de contratos de docentes - ano lectivo 2008-2009 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela Aviso n.º 2512/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela Aviso n.º 2513/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Domingos Capela 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Aviso n.º 2514/2009 Listas de antiguidade 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo Despacho n.º 3547/2009 Homologação de Contratos Administrativos de Serviço Docente 2008-2009 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Aviso n.º 2515/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 2516/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Aviso n.º 2517/2009 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Declaração de Rectificação n.º 240/2009 Declaração de rectificação n.º 307228 de 2008 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 2518/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 3548/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2008/2009 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 3549/2009 Nomeações e transferências 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor Declaração de Rectificação n.º 241/2009 Rectificação da publicação da lista de concurso de professores titulares do Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Despacho n.º 3550/2009 Nomeação em comissão de serviço da professora Maria Carolina Duarte Silva Velhinho G. Sousa 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Despacho n.º 3551/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente relativo ao ano lectivo de 2008-2009 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Despacho (Extracto) n.º 3552/2009 Nomeação de professores titulares, posicionados no índice 340 (concurso extraordinário ao abrigo do Decreto- Lei n.º 104/2008) 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 3553/2009 Publicação de contratos celebrados ao abrigo do citado DL desde Setembro a Dezembro de 2009 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua Aviso n.º 2519/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2008 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 2520/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vagos reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 2521/2009 Afixação das listas de antiguidade do pessoal não docente 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3554/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009 do Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Aviso n.º 2522/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 2523/2009 Renovação de pedido de licença sem vencimento por um ano 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo da Silva Despacho (Extracto) n.º 3555/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente, referentes ao ano de 2007-2008 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho n.º 3556/2009 Nomeação de professores titulares 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Aviso (Extracto) n.º 2524/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 2525/2009 Lista de docentes contratados em 2008-2009 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Despacho n.º 3557/2009 Homologação de contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 3558/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extracto) n.º 3559/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho (Extracto) n.º 3560/2009 Concurso extraordinário de professores titulares 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 3561/2009 Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 3562/2009 Homologação de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 3563/2009 Homologação de contratos administrativos de provimentos de docentes, no ano escolar de 2008-2009 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 2526/2009 Nomeações para a categoria de professor titular com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 2527/2009 Nomeação de professora titular com efeitos a partir de 18 de Novembro de 2008 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 3564/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso (Extracto) n.º 2528/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 3565/2009 Pessoal em regime de mobilidade 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Alcáçovas Aviso n.º 2529/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso n.º 2530/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Declaração de Rectificação n.º 242/2009 Rectificação de nome de professor titular 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 2531/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 3566/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 2532/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano civil de 2008 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. João Lúcio Aviso n.º 2533/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Despacho n.º 3567/2009 Homologação de contratos ano de 2008/2009 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 3568/2009 Provimento na categoria de assessor principal BD da Doutora Maria Inês Durão de Carvalho Cordeiro 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 3569/2009 Provimento na categoria de assessor principal BD da mestre Maria Luísa Ferreira Nunes dos Santos 002 28/01 4.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 729/2009 Prestação de contas apresentadas pelo administrador - processo n.º 240/06.9TBALQ 002 28/01 4.ª link
019 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 730/2009 Decisão de encerramento - insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 3457/08.8TBAVR 002 28/01 4.ª link
019 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 731/2009 Insolvência n.º 4490/08.5TBBCL 002 28/01 4.ª link
019 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 732/2009 Processo de insolvência n.º 3514/07.8TBBRR 002 28/01 4.ª link
019 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 733/2009 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas do administrador, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo de insolvência n.º 9748/05.2TBBRG-J 002 28/01 4.ª link
019 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 734/2009 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 25/09.0TBEVR 002 28/01 4.ª link
019 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 735/2009 Processo n.º 2965/06.0TBEVR - insolvência de Jorge Humberto da Silva Fragoso da Cunha e Ana Cristina Cardoso Veiga da Cunha Fragoso - encerramento do processo 002 28/01 4.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 736/2009 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 1309/07.8TYLSB-D 002 28/01 4.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 737/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 1508/08.5TYLSB 002 28/01 4.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 738/2009 Convocatória de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 318/06.9TYLSB 002 28/01 4.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 739/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1531/08.0TYLSB - 2.º Juízo 002 28/01 4.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 740/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 9/09.9TYLSB 002 28/01 4.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 741/2009 Publicidade da sentença de insolvência - Processo n.º 1368/08.6TYLSB 002 28/01 4.ª link
019 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 742/2009 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 248/08.0TYLSB 002 28/01 4.ª link
019 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 743/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 10/09.2TYLSB 002 28/01 4.ª link
019 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 744/2009 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 651/08.5TYLSB 002 28/01 4.ª link
019 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 745/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 675/08.2TYLSB 002 28/01 4.ª link
019 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 746/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 964/08.6TYLSB 002 28/01 4.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 747/2009 Insolvência n.º 789-08 9TBMMN-1J 002 28/01 4.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 748/2009 Insolvência n.º 759-07-4TBMMN 002 28/01 4.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 749/2009 Insolvência n.º 1567/08.0TBOVR 002 28/01 4.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 750/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1513/08.1TBPFR - 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira 002 28/01 4.ª link
019 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 751/2009 Assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência no processo n.º 1292/08.2TBPRD 002 28/01 4.ª link
019 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 752/2009 Publicidade da insolvência - Processo n.º 2497/08.1TBSTR 002 28/01 4.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 753/2009 Publicidade de sentença e interessados nos autos da insolvência de pessoa colectiva n.º 832/08.1TYVNG-1.º Juízo 002 28/01 4.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 754/2009 Insolvência de RIBERMAIA, Lda., número de identificação fiscal 507317300, processo n.º 206/08.4TYVNG 002 28/01 4.ª link
019 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 755/2009 Processo de insolvência n.º 4150/08.7TBVIS 002 28/01 4.ª link
019 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 3570/2009 Nomeação da Dr.ª Alexandra Rute Pires Costa como chefe de divisão 002 28/01 4.ª link
019 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 3571/2009 Nomeação do Exmo. Juiz de Direito Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira como adjunto do Gabinete do Vice-Presidente 002 28/01 4.ª link
019 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 111/2009 Segunda notificação ao mediador de seguros Hilário Gonçalves Santos da decisão de cancelamento da inscrição de 31 de Outubro de 2008, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta datada de 19 de Dezembro de 2008, remetida para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal 002 28/01 4.ª link
019 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2534/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Maria Esperança Gomes da Cruz 002 28/01 4.ª link
019 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2535/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Denise Raquel Fernandes dos Santos 002 28/01 4.ª link
019 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento n.º 57/2009 Regulamento de Acreditação das Actividades de Formação Contínua da Ordem dos Médicos Dentistas 002 28/01 4.ª link
019 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 58/2009 Republicação do regulamento n.º 208-G/2007 002 28/01 4.ª link
019 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 243/2009 Declaração de rectificação referente ao despacho (extracto) n.º 30 463/2008, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 229, de 25 de Novembro de 2008 002 28/01 4.ª link
019 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 244/2009 Declaração de rectificação referente ao despacho (extracto) n.º 1504/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de Janeiro de 2007 002 28/01 4.ª link
019 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 245/2009 Rectifica a rectificação n.º 2/009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 2009 002 28/01 4.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3572/2009 Reclassificação da licenciada Maria de Fátima Carvalho Almeida, como técnica superior de 2.ª classe da Faculdade de Direito 002 28/01 4.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3573/2009 Contratação da Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão Oliveira como professora auxiliar da Faculdade de Direito 002 28/01 4.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 2536/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Gestão, requeridas por Jorge Luís Pedreira Murteira Marques Casas Novas 002 28/01 4.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 3574/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 28/01 4.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 3575/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 28/01 4.ª link
019 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 3576/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes da Universidade de Évora 002 28/01 4.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Declaração de Rectificação n.º 246/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 2317/2009, do licenciado Shiv Kumar Singh 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3577/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Lurdes Martins e da licenciada Cristina Alexandra Amado 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3578/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Cristina Maria Matos 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3579/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Tânia Micaela Barbosa 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3580/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Cristina Moreira 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3581/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Ana Maria Soares e António Ferraz 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3582/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Lídia Cristina Oliveira 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3583/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Natália Barbosa e Vasco Sousa 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3584/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Cadima Ribeiro 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3585/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Ana Maria Soares e Manuel Cabral 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3586/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Miguel Portela 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3587/2009 Equiparações a bolseiro da Doutora Cláudia Maria Simões e do licenciado Carlos Alberto Menezes 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3588/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Rocha 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3589/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Cláudia Simões e Ermelinda Silva 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3590/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Soares 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3591/2009 Equiparações a bolseiro do Doutor Manuel José Armada e do licenciado José João Ribeiro 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3592/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Soares 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3593/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Margarida Almeida 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3594/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Carlos Alberto Menezes 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3595/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Rosa Branca Esteves 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3596/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel José Armada 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3597/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Laura Cristina Pereira 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3598/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Helena Guimarães, Carla Angélica Sá e Miguel Portela 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3599/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Alberto Machado 002 28/01 4.ª link
019 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3600/2009 Equiparação a bolseiro da investigadora auxiliar Maria Isabel Rodrigues de Abreu Figueiredo de Almeida 002 28/01 4.ª link
019 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3601/2009 Equiparação a bolseiro do assistente convidado Manuel Maria dos Santos Matroco Gonçalves Pereira 002 28/01 4.ª link
019 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3602/2009 Equiparação a bolseiro do assistente convidado Manuel Maria dos Santos Matroco Gonçalves Pereira 002 28/01 4.ª link
019 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3603/2009 Equiparação a bolseiro da assessora principal Doutora Patrícia Maria Freire de Andrade de Carvalho Rosado Pinto 002 28/01 4.ª link
019 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 3604/2009 Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativa especialista de Berta Rosa da Conceição de Sousa 002 28/01 4.ª link
019 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 3605/2009 Nomeações definitivas, precedendo concurso, da carreira técnica superior 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3606/2009 Concedidas equiparações a bolseiro 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3607/2009 Contrato de trabalho para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado do Professor Paulo Sérgio Amaral de Sousa 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3608/2009 Contrato de trabalho para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Samuel Cruz Alves Pereira 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 3609/2009 Contratação do Doutor Ricardo Jorge Sá Dias Vasconcelos como professor auxiliar 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 3610/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Salvador Macedo Pinto Abreu Lima 002 28/01 4.ª link
019 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 3611/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Henrique Malheiro Vaz 002 28/01 4.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 112/2009 Constituição do júri do concurso para professor associado do Instituto Superior Técnico, Departamento de Engenharia Minas Georrecursos 002 28/01 4.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 113/2009 Júri do concurso para professor associado do Instituto Superior Técnico, Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura 002 28/01 4.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 114/2009 Júri do concurso para professor catedrático do Instituto Superior Técnico, Departamento de Engenharia Informática 002 28/01 4.ª link
019 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3612/2009 Criação do 2.º Ciclo de Estudos em Ciências do Desporto com Especialização em Actividades de Academia 002 28/01 4.ª link
019 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3613/2009 Regulamento dos 2.os Ciclos de Estudo em Ensino 002 28/01 4.ª link
019 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3614/2009 Criação do 2.º Ciclo de Estudos em Ciências da Cultura 002 28/01 4.ª link
019 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3615/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos em gestão 002 28/01 4.ª link
019 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 3616/2009 Abertura de candidaturas a mudança de curso, reingresso e transferência para ingresso no 2.º semestre do ano lectivo de 2008-2009 nos cursos do IPCA 002 28/01 4.ª link
019 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Listagem n.º 22/2009 Lista das adjudicações do 2.º semestre do ano de 2008 002 28/01 4.ª link
019 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 3617/2009 Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 002 28/01 4.ª link
019 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 3618/2009 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Engenharia Informática - Curso Europeu - Instituto Superior de Engenharia - Instituto Politécnico de Coimbra 002 28/01 4.ª link
019 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2537/2009 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 002 28/01 4.ª link
019 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 3619/2009 Publicação do Regulamento do Regime de Estudante a Tempo Parcial, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 28/01 4.ª link
019 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3620/2009 Renovação do contrato de Carlos Manuel Abreu Gomes Ferreira como equiparado a professor-adjunto 002 28/01 4.ª link
019 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3621/2009 Renovação do contrato de Maria Alexandra Pacheco Ribeiro da Costa como equiparada a assistente 002 28/01 4.ª link
019 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3622/2009 Renovação do contrato de Ricardo Manuel Pereira dos Santos como equiparado a professor-adjunto 002 28/01 4.ª link
019 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 3623/2009 Renovação do contrato de Jorge Manuel Mendes Moutinho da Silva como encarregado de trabalhos 002 28/01 4.ª link
019 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Declaração de Rectificação n.º 247/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1454/2009, de 13 de Janeiro 002 28/01 4.ª link
019 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Declaração de Rectificação n.º 248/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1455/2009, de 13 de Janeiro 002 28/01 4.ª link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 3624/2009 Nomeação como professora-coordenadora de Maria Isabel Parente Lajoso Amorim - ESENF 002 28/01 4.ª link
019 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 2538/2009 Ciclo de estudos especiais em Neuropediatria 002 28/01 4.ª link
019 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 329/2009 Autorizada a acumulação de funções públicas às seguintes enfermeiras graduadas: Eunice Maria Costa Pereira Santos e Maria de Fátima Vila Verde Santos Rocha 002 28/01 4.ª link
019 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 330/2009 Autorizada a promoção a assessor de farmácia de Helena Maria Milheiro Mira Galvão 002 28/01 4.ª link
019 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 331/2009 Autorizada a promoção a assessor superior de laboratório de Maria Amélia Baptista Fernandes 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Edital n.º 115/2009 Rectifica o Plano Director Municipal de Aguiar da Beira 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 2539/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária para lugares da categoria de técnico superior de 2.ª classe - engenheiro civil 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 2540/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de auxiliar de serviços gerais 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 2541/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior de 2.ª classe - arquitecto 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 2542/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Rossana Soraia Timóteo Caldeira André para a categoria de engenheiro técnico mecânico de 2.ª classe 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 2543/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de nadador-salvador 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 2544/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de operário qualificado - canalizador 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 249/2009 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de Janeiro de 2009, referente à transferência do funcionário Rubim José Gouveia Martins Capelinha para lugar da categoria de agente municipal de 2.ª classe 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 2545/2009 Nomeação na sequência de concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 2546/2009 Nomeação na sequência de concurso interno de acesso limitado para provimento de um técnico superior principal, assistente social 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 2547/2009 Nomeação na sequência de concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico superior assessor principal 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 2548/2009 Nomeação na sequência de concurso interno de acesso limitado para o lugar de técnico superior principal - biblioteca e documentação 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2549/2009 Abertura de período de discussão pública do pedido de loteamento apresentado neste município para a Quinta Velha da Telha a que se refere o processo de loteamento número LT/2/06 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Belmonte Aviso n.º 2550/2009 Nomeação de António Castanheira de Campos 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 2551/2009 Provimento automático em lugar do quadro desta autarquia do funcionário do GAT José Malvar Rodrigues Ferreira, técnico superior engenheiro civil assessor 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 2552/2009 Pedido de licença sem vencimento por um ano de Maria do Rosário Francisco, com a categoria de auxiliar administrativa 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 2553/2009 Transferência do engenheiro civil de 1.ª classe Rogério Ferreira dos Santos da Câmara Municipal de Coimbra para a Câmara Municipal das Caldas da Rainha 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 2554/2009 Pedido de licença sem vencimento por um ano de João Manuel Enxuto de Oliveira, com a categoria de tractorista 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 2555/2009 Pedido de licença sem vencimento por um ano de Susana Paula Borges Menezes, com a categoria de assistente de acção educativa 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2556/2009 Aviso de discussão pública referente ao processo SPO-790/2007 em nome de José Filipe Martinho da Silva 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2557/2009 Aviso de discussão pública referente ao processo SPO - 389/2007 - alteração ao alvará de loteamento n.º 302 em nome de Câmara Municipal de Cascais 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 2558/2009 Nomeação de três assistentes administrativos principais 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 2559/2009 Obras adjudicadas no ano 2008 pela Câmara Municipal de Fornos de Algodres 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 2560/2009 Nomeação de António José C. Espinheira Rio no lugar de técnico superior arquitecto assessor principal 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 2561/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 1930/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2009 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 2562/2009 Nomeação de vários funcionários 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Ílhavo Regulamento n.º 59/2009 Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE) 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2563/2009 Aviso referente ao Regulamento para Alienação de Imóveis Municipais 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2564/2009 Equiparação a bolseiro de Helena Teresa Ribeiro Pinto Janeiro 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 2565/2009 Licenças sem remuneração de longa duração de Isabel Marina de Oliveira Cardoso dos Anjos Santos, João Paulo Martinho Ascenção, Teresa Maria Pinto de Barros Gomes Almeida e Maria Isabel Rodrigues de Lima Barradas 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2566/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com César Augusto Amorim Lopes Correia, Pedro Miguel Rodrigues Possidónio, Sérgio Mendes Mesquita e Telma Isabel Dinis Fernandes Espada 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 2567/2009 Transferência de Helena Maria Fernandes Pontes Rodrigues 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2568/2009 Cessação de nomeação do funcionário António Alberto Afonso, por motivo de aposentação 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2569/2009 Abertura do procedimento de discussão pública da proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/77, referente ao lote 133 da Urbanização Maria Joaquina, Palheirão, freguesia e concelho da Moita 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2570/2009 Abertura do procedimento de discussão pública da proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2005, de Apolinário Caetano Serrão 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 2571/2009 Reclassificação profissional de Nídia Filomena Galhardo Pereira Estrela Gouveia na categoria de assistente de acção educativa 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 2572/2009 Reclassificação das funcionárias Sara Susana Resende Ferreira e Carla Maria Lopes Fonseca 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2573/2009 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 30 em Aires - Palmela - Abertura de período de discussão pública 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 2574/2009 Lista das adjudicações efectuadas no ano de 2008 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 116/2009 Alteração do Regulamento de Abastecimento de Água do Concelho de Santa Marta de Penaguião 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2575/2009 Contrato a termo resolutivo certo com o técnico superior Miguel António Brito Gomez 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 2576/2009 Elaboração do Plano de Pormenor da Costa do Sal 002 28/01 4.ª link
019 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 2577/2009 Integração de técnicos do gabinete de apoio técnico 002 28/01 4.ª link
019 Junta de Freguesia de Britelo Aviso n.º 2578/2009 Nomeação de Carlos Alberto Alves Teixeira Andrade, na categoria de motorista de ligeiros 002 28/01 4.ª link
019 Junta de Freguesia de Cova da Piedade Aviso n.º 2579/2009 Conforme o artigo 95.º do Decreto n.º 100/99, 31 de Março, torna-se público que foi afixada a lista de antiguidade 002 28/01 4.ª link
019 Junta de Freguesia de Monsaraz Aviso n.º 2580/2009 Reclassificação profissional do funcionário David José Ramalho Rodrigues na categoria de assistente administrativo 002 28/01 4.ª link
019 Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Aviso (Extracto) n.º 2581/2009 Renovação do contrato de Jacinta de Fátima Ferreira Pinheiro, com a categoria de assistente técnico 002 28/01 4.ª link
019 Junta de Freguesia de São João Baptista Aviso n.º 2582/2009 A lista de antiguidade da funcionária encontra-se devidamente aprovada e afixada à porta da sede destes serviços 002 28/01 4.ª link
019 Junta de Freguesia de Vale de Amoreira Aviso n.º 2583/2009 Reclassificação da funcionária Helena Rosa Pereira Pesca Friza, auxiliar administrativa, para a categoria de assistente administrativa 002 28/01 4.ª link
019 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2584/2009 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 002 28/01 4.ª link
019 A. F. Raposo - Impermeabilizações, L.da Anúncio n.º 756/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 28/01 4.ª link
019 Agro-Bocage - Sociedade Agrícola de Comercialização e Criação de Animais, L.da Anúncio n.º 757/2009 Dissolução do prazo para a liquidação 002 28/01 4.ª link
019 AJEC - Construções, L.da Anúncio n.º 758/2009 Dissolução e encerramento da liquidação 002 28/01 4.ª link
019 BF - Comércio de Produtos Alimentares, L.da Anúncio n.º 759/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 28/01 4.ª link
019 Caricatura - Atelier de Artes e Ofícios, L.da Anúncio n.º 760/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2000 002 28/01 4.ª link
019 Centro de Jardinagem de Oleiros, L.da Anúncio n.º 761/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2000 002 28/01 4.ª link
019 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 3625/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências da Engenharia - Engenharia Civil 002 28/01 4.ª link
019 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 3626/2009 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia Civil, alterada nos termos dos artigos 75.º a 80.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho 002 28/01 4.ª link
019 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto Despacho n.º 3627/2009 Alteração das estruturas curriculares e dos planos de estudos dos seguintes ciclos de estudos, conferentes do grau de licenciado, adequados e ou alterados ao Processo de Bolonha: Animação e Produção Cultural, Artes Visuais - Fotografia, Cinema e Audiovisual, Design e Comunicação Multimédia e Teatro - Interpretação e Encenação 002 28/01 4.ª link
019 CRL - Comércio e Representações, L.da Anúncio n.º 762/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 28/01 4.ª link
019 EDIREIZINHO - Edições e Estudos para Empresas, L.da Anúncio n.º 763/2009 Prestação de contas da sociedade no ano 1999 002 28/01 4.ª link
019 EDIREIZINHO - Edições e Estudos para Empresas, L.da Anúncio n.º 764/2009 Cessação de funções, aumento de capital e alteração ao contrato 002 28/01 4.ª link
019 EMPROSADO - Projectos e Empreitadas de Electricidade e Metalomecânica, L.da Anúncio n.º 765/2009 Cessação de funções, aumento do capital e alteração parcial do contrato 002 28/01 4.ª link
019 EURONAM - Construção Civil, L.da Anúncio n.º 766/2009 Alteração parcial do contrato 002 28/01 4.ª link
019 Fernandes, L.da Anúncio n.º 767/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2000 002 28/01 4.ª link
019 Fernando Oliveira & Pereira, L.da Anúncio n.º 768/2009 Cessação de funções e designação de gerente 002 28/01 4.ª link
019 Humberto Manuel Fortes da Luz, L.da Anúncio n.º 769/2009 Prestações de contas da sociedade no ano de 2000 002 28/01 4.ª link
019 Instituto Superior de Ciências Educativas Aviso n.º 2585/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial - Domínio Cognitivo e Motor 002 28/01 4.ª link
019 Instituto Superior de Ciências Educativas Aviso n.º 2586/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão e Administração Escolar 002 28/01 4.ª link
019 J. C. Maldonado, L.da Anúncio n.º 770/2009 Contas da sociedade - ano de 2000 002 28/01 4.ª link
019 José Aleixo - Armazém de Material Eléctrico, L.da Anúncio n.º 771/2009 Contas da sociedade - ano de 1999 002 28/01 4.ª link
019 J. P. Aleixo & Nunes, L.da Anúncio n.º 772/2009 Cessação de funções de gerência 002 28/01 4.ª link
019 LUSATEC - Serviços de Telecomunicações e Electricidade, L.da Anúncio n.º 773/2009 Contas da sociedade - ano de 1997 002 28/01 4.ª link
019 MAXI, Papelaria, L.da Anúncio n.º 774/2009 Dissolução do prazo para a liquidação 002 28/01 4.ª link
019 M. T. E. - Materiais e Técnicas Especiais, L.da Anúncio n.º 775/2009 Contas da sociedade - ano 1999 002 28/01 4.ª link
019 OCG - Sociedade Imobiliária, L.da Anúncio n.º 776/2009 Prestação de contas da sociedade referente ao ano de 1998 002 28/01 4.ª link
019 PREJÚNIOR, Vestuário, L.da Anúncio n.º 777/2009 Alteração parcial do contrato 002 28/01 4.ª link
019 PREJÚNIOR, Vestuário, L.da Anúncio n.º 778/2009 Cessação de funções. Aumento do capital e alteração parcial do contrato 002 28/01 4.ª link
019 Rolão & Ramalho - Sociedade de Construções, L.da Anúncio n.º 779/2009 Dissoloção e encerramento da liquidação 002 28/01 4.ª link
019 SADISUL - Sociedade Comercial de Produtos do Mar, L.da Anúncio n.º 780/2009 Prestação de contas referente ao ano de 1999 002 28/01 4.ª link
019 S. S. T. - Sociedade Sado Tróia - Empreendimentos Turísticos, L.da Anúncio n.º 781/2009 Designação de gerente 002 28/01 4.ª link
019 S. S. T. - Sociedade Sado Tróia - Empreendimentos Turísticos, L.da Anúncio n.º 782/2009 Prestação de contas referentes ao ano de 1997 002 28/01 4.ª link
019 S. S. T. - Sociedade Sado Tróia - Empreendimentos Turísticos, L.da Anúncio n.º 783/2009 Prestação de contas da sociedade do ano de 1998 002 28/01 4.ª link
019 TECNIPONTES - Serviços Técnicos, L.da Anúncio n.º 784/2009 Prestação de contas da sociedade mencionada em epígrafe do ano de 2000 002 28/01 4.ª link
019 TOCAL - Técnicos Oficiais de Contas Associados, L.da Anúncio n.º 785/2009 Prestação de contas da sociedade do ano de 1999 002 28/01 4.ª link
019 T. T. L. - Terminais de Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, L.da Anúncio n.º 786/2009 Prestação de contas da sociedade do ano de 1997 002 28/01 4.ª link
019 T. T. L. - Terminais de Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, L.da Anúncio n.º 787/2009 Transformação em sociedade unipessoal, alteração ao contrato 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 2587/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Energia Eléctrica 002 28/01 4.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 3627-A/2009 Concessões 002 28/01 4.ª 019S
019 Associação para o Desenvolvimento do Régia-Douro Park Anúncio de procedimento n.º 226/2009 Elaboração do projecto de execução do loteamento e três edificios do Parque de Ciência e Tecnologia de Vila Real 002 28/01 4.ª CP
019 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 227/2009 Mobilidade Sustentável - Elaboração de Estudos e Projectos do Centro da Murtosa e Aglomerado Urbano da Torreira 002 28/01 4.ª CP
019 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 228/2009 Parque Urbano de Queijas 002 28/01 4.ª CP
019 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 240/2009 Realização de uma campanha de comunicação e sensibilização das populações para a separação multimaterial. 002 28/01 4.ª CP
019 Ministério da Defesa Nacional (MDN) Força Aérea Portuguesa (FAP) Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 229/2009 BENEFICIAÇÃO DAS JANELAS DE DESCOMPRESSÃO DO HANGAR NORTE E I.S. DO GRUPO DE MATERIAL NA BA1 - SINTRA 002 28/01 4.ª CP
019 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Cabeceirenses Anúncio de procedimento n.º 230/2009 Requalificação/Ampliação do Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Cabeceirenses 002 28/01 4.ª CP
019 Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 43/2009 Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e fornecimento de 200 computadores para o período de 15/03/2009 a 15/03/2012, em regime de outsourcing 002 28/01 4.ª CP
019 Câmara Municipal de Boticas Anúncio de procedimento n.º 241/2009 Empreitada de "Revitalização dos Espaços Urbanos - Arranjo Urbanístico do Largo da Sra. Da Livração" 002 28/01 4.ª CP
019 Associação Europan Portugal Anúncio de procedimento n.º 231/2009 Projectos de arquitectura e espaços urbanos para intervenção nos locais. 002 28/01 4.ª CP
019 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 232/2009 Pavimentação de camada de desgaste da Rua Conceição Fernandes. 002 28/01 4.ª CP
019 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD Anúncio de procedimento n.º 233/2009 Edifício das Ciências Veterinárias - Blocos de Laboratórios (Bloco I) 002 28/01 4.ª CP
019 Editorial do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 234/2009 Concurso Público Internacional nº 01/2009 002 28/01 4.ª CP
019 Município de Arraiolos Aviso de prorrogação de prazo n.º 44/2009 Construção de Centro de Recursos/Biblioteca + Sala de apoio a Professores 002 28/01 4.ª CP
019 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos - Braga Anúncio de procedimento n.º 235/2009 Material para laparoscopia 002 28/01 4.ª CP
019 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 236/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-006 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DOS LOTES 1 E 4, DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 28/01 4.ª CP
019 Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 242/2009 CONCURSO PUBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A FORMAÇÃO DE CONTRATO PUBLICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA E MAQUINARIA DIVERSA NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DE RECONVERSÃO, BENEFICIAÇÃO E REMENDAGEM DE CALÇADAS BEM COMO LIMPEZA DE VALETAS E OUTROS EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTINUADO 002 28/01 4.ª CP
019 Câmara Municipal de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 43/2009 Reinterpretação do Parque Aquilino Ribeiro- Intervenção Geral do Parque" 002 28/01 4.ª CP
019 Municipio da Madalena Anúncio de procedimento n.º 237/2009 "Empreitada de Requalificação da Rede Viária Municipal, Madalena, Ilha do Pico". 002 28/01 4.ª CP
019 Municipio de Chaves Declaração de rectificação de anúncio n.º 44/2009 Reabilitação do Edificio do Antigo Cine Teatro para a criação de um Centro Multiusos 002 28/01 4.ª CP
019 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Hospital da Marinha Anúncio de procedimento n.º 243/2009 Concurso Público nº CAS04/2008 002 28/01 4.ª CP
019 Município do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 45/2009 Concessão de serviços públicos de exploração de instalações do Mercado Municipal 1º de Maio. 002 28/01 4.ª CP
019 Secretaria Geral do Ministério da Educação Aviso de prorrogação de prazo n.º 46/2009 Concurso Público Internacional para Aquisição de Serviços de Desenvolvimento e Operação do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas Públicas do Ensino Básico e do Ensino Secundário e aos organismos do Ministério da Educação. 002 28/01 4.ª CP
019 Instituto da Segurança Social,IP Anúncio de procedimento n.º 238/2009 Acordo Quadro para selecção de fornecedores de sobrescritos/sacos 002 28/01 4.ª CP
019 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 239/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-007 CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE FUNDAÇÕES ESPECIAIS, TRABALHOS ACESSÓRIOS E PREPARATÓRIOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA E CONSERVATÓRIO DA QUINTA DAS FLORES EM COIMBRA 002 28/01 4.ª CP
019 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 38/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS NPD - 3008033054 002 28/01 4.ª CP
019 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 39/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS NPD - 3008034613 002 28/01 4.ª CP