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Diário da República 191/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
191 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 70/2009 Rectifica a Lei n.º 89/2009, de 31 de Agosto, que procede à primeira alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, que estabelece o regime aplicável às contra-ordenações ambientais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2009 001 01/10 5.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 271/2009 Estabelece a responsabilidade técnica pela direcção das actividades físicas e desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física (fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde (healthclubs), independentemente da designação adoptada e forma de exploração, bem como determinadas regras sobre o seu funcionamento 001 01/10 5.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 272/2009 Estabelece as medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro, que regula os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior 001 01/10 5.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 273/2009 Estabelece o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo 001 01/10 5.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2009 Aprova o projecto de emparcelamento do perímetro da margem esquerda, inserido na área do aproveitamento hidroagrícola do Baixo Mondego 001 01/10 5.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2009 Aprova o projecto de emparcelamento do perímetro do Bolão, inserido na área do aproveitamento hidroagrícola do Baixo Mondego 001 01/10 5.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 1123/2009 - Revogado Aprova as normas de execução regulamentar da Lei n.º 27/2009, de 19 de Junho, que estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto 001 01/10 5.ª link
191 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1124/2009 - Revogado Emite ou substitui o cartão profissional dos vigilantes de segurança privada 001 01/10 5.ª link
191 Ministério da Justiça Portaria n.º 1125/2009 Aprova o Regulamento dos Cursos de Formação Previstos nos Artigos 92.º e 96.º da Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais), e nos Artigos 63.º e 123.º-A da Lei n.º 47/86, de 15 de Outubro (Estatuto do Ministério Público), com a Redacção Que Lhe Foi Dada pela Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto 001 01/10 5.ª link
191 Ministério da Justiça Portaria n.º 1126/2009 Regulamenta o alargamento do procedimento especial de aquisição, oneração e registo de imóveis a todos os tipos de prédios e ao negócio jurídico de dação em pagamento 001 01/10 5.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1127/2009 - Revogado Aprova o Regulamento Relativo à Aplicação do Produto da Taxa de Gestão de Resíduos 001 01/10 5.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1128/2009 Aprova a tabela de taxas devidas pelos serviços prestados pela Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) 001 01/10 5.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 1129/2009 Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição e Registo da Temperatura a Utilizar nos Meios de Transporte nas Instalações de Depósito e Armazenagem dos Alimentos a Temperatura Controlada e revoga a Portaria n.º 1150/97, de 12 de Novembro 001 01/10 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1130/2009 Cria a zona de caça municipal do Malhão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores dos Valados, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Estoi, município de Faro, e na freguesia e município de São Brás de Alportel (processo n.º 5365-AFN) 001 01/10 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1131/2009 Cria a zona de caça municipal da freguesia do Couço, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia do Couço, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 5367-AFN) 001 01/10 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1132/2009 Cria a zona de caça municipal da freguesia do Couço II, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia do Couço, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 5371-AFN) 001 01/10 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1133/2009 Extingue a zona de caça turística de Finca Rodilhas (processo n.º 570-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, à Finca Rodilhas - Caça e Turismo, S. A., a zona de caça turística Herdade de Finca Rodilhas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Martinlongo e Vaqueiros, município de Alcoutim (processo n.º 5376-AFN), e revoga a Portaria n.º 393/91, de 9 de Maio 001 01/10 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1134/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Paulo Jorge Ramos de Meireles Pereira a zona de caça turística da Quinta do Colmeal, englobando um prédio rústico, sito na freguesia do Colmeal, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 5359-AFN) 001 01/10 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1135/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Pedro Manuel da Costa Marques Bom a zona de caça turística da Herdade das Casas Novas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 5363-AFN) 001 01/10 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1136/2009 Cria a zona de caça municipal da Quinta do Anjo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Alcochete, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Quinta do Anjo, município de Palmela (processo n.º 5361-AFN) 001 01/10 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1137/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade dos Galvões e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Conceição e Terena, município de Alandroal, na freguesia e município do Redondo e na freguesia de Bencatel, município de Vila Viçosa (processo n.º 751-AFN) 001 01/10 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1138/2009 Anexa à zona de caça associativa de Vale Tabeliães e Barroqueira vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Monte da Pedra, município do Crato (processo n.º 4312-AFN) 001 01/10 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1139/2009 Renova a zona de caça municipal de Penha Garcia, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 3424-AFN), anexa a esta zona de caça municipal vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monfortinho e Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova, e desanexa da zona de caça associativa da Nave da Silva e outras um prédio rústico sito na freguesia de Monfortinho, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 1240-AFN) 001 01/10 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1140/2009 Exclui da zona de caça municipal de Montalegre vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Meixide e Sarraquinhos, município de Montalegre (processo n.º 3089-AFN), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores das Freguesias de Meixide e Sarraquinhos a zona de caça associativa de Sarraquinhos e Meixide, englobando vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Meixide e Sarraquinhos, município de Montalegre (processo n.º 5381-AFN) 001 01/10 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1141/2009 Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.1., «Desenvolvimento do Regadio», aprovado pela Portaria n.º 964/2008, de 28 de Agosto 001 01/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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191 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Listagem n.º 291/2009 Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 1.º semestre de 2009, determinada pela Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 002 01/10 5.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 21895/2009 Nomeação em regime de substituição 002 01/10 5.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 21896/2009 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Lilongwe, Malawi 002 01/10 5.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 21897/2009 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Marraquexe, Marrocos 002 01/10 5.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 21898/2009 Despacho de nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Paulo Jorge Lopes Simões, no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos do IPAD 002 01/10 5.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 21899/2009 Despacho de nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Manuela Alagoinha Ferreira Simões no cargo de directora de serviços de Assuntos Europeus e Multilaterais do IPAD 002 01/10 5.ª link
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 21900/2009 Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Maria de Fátima de Aguiar Monteiro 002 01/10 5.ª link
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 21901/2009 Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Noémia Maria Dias Coelho 002 01/10 5.ª link
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 21902/2009 Renova a licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, a Maria da Graça Freire Machado 002 01/10 5.ª link
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 21903/2009 Renovação de licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, a Ricardo Jorge Teixeira Santos 002 01/10 5.ª link
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 21904/2009 Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Helena Cristina Minhava Afonso Janela da Silva 002 01/10 5.ª link
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 21905/2009 Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo 002 01/10 5.ª link
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 21906/2009 Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Ana Paula Carrera Carvalho Filipe 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 21907/2009 Nomeação e exoneração 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21908/2009 Nomeação referente ao sargento ajudante MAT 16097886, Luís Alberto Vieira Leal, em substituição do sargento ajudante MAT 12857188, Marcos Andrade Pinto 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 17138/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de nove postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21909/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV NIM 07741384 Paulo Rainho 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21910/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE NIM 07424481 João Amaral 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21911/2009 Promoção ao posto de Sargento-Chefe do SAJ INF NIM 11339885 Elísio Pedrosa 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21912/2009 Promoção ao posto de Sargento-Chefe do SAJ INF NIM 15115283 Álvaro Marques 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21913/2009 Promoção ao posto de Sargento-Chefe do SAJ MAT NIM 12158082 Manuel Costa 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21914/2009 Promoção ao posto de Sargento-Chefe do SAJ TM NIM 01088184 José Inácio 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 21915/2009 Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Administração da Base do Lumiar 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17139/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Silva Lopes 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17140/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourenço Eduino Varela Tavares 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17141/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wellington da Rocha Bezerra 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17142/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário João Pereira Barreto Barbosa Vicente 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17143/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Brígida Marisa de Almeida Ferreira dos Santos 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17144/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Maria Ribeiro 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17145/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mambi Dongal Geral Filipe 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17146/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raquel Fortes Pinto 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17147/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alector Jair Tavares Batalha 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17148/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Lourdes Gaveta 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17149/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etelvino Teixeira Fernandes 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21916/2009 Permuta do técnico de justiça auxiliar Guilherme Carvalho Nogueira com a técnica de justiça auxiliar Elisabete Caetano de Albuquerque 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2750/2009 Reclassificação profissional do licenciado Pedro Miguel Correia da Costa 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Listagem n.º 292/2009 Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas referentes ao ano de 2007 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Listagem n.º 293/2009 Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas referentes ao ano de 2008 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 21917/2009 Execução da obra «Sistema de drenagem de águas residuais bacia B 8 - Remolha - Tramo TD 171 - TD 172 - parcela n.º 5», de Santa Maria da Feira 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 21918/2009 Execução da obra denominada «Rectificação, pavimentação e drenagem de águas pluviais na Rua da Cidade de Luanda - 2.ª fase» - Santo Tirso 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. - Departamento Financeiro, Administrativo e Jurídico Aviso n.º 17150/2009 Recrutamento de assistentes técnicos por mobilidade interna 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21919/2009 Nomeado o licenciado João Francisco Simões Pereira Baptista como representante efectivo no Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 21920/2009 É criado o CET em Comércio de Moda e autorizado o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 21921/2009 É criado o CET em produção industrial - rochas ornamentais e industriais e autorizado o seu funcionamento na ESTER - Associação para a Formação Tecnológica no Sector das Rochas Ornamentais e Industriais 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 21922/2009 Colocação em situação de mobilidade especial do técnico superior João Maria dos Santos Baptista Machado 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 17151/2009 A Câmara Municipal do Vimioso, requereu a atribuição da concessão de exploração de águas minerais naturais 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17152/2009 Lista das aposentações de 1 de Janeiro a 1 de Setembro de 2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17153/2009 Mobilidade interna de Clara Susana Pereira da Silva Santos 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 21923/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.023 de José Correia & Filho, Lda. 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 21924/2009 Nomeação, mediante procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, da licenciada Maria Helena Silvares Teodoro da Ponte 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 21925/2009 Nomeação, mediante procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, do licenciado Miguel José Sardinha Oliveira Cardo 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 21926/2009 Nomeação, mediante procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, do licenciado Henrique Luís Rodrigues Sales Henriques 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 17154/2009 Abertura de procedimento concursal comum 002 01/10 5.ª link
191 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 17155/2009 Lista classificativa da avaliação curricular dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores para a Divisão de Análise Empresarial 002 01/10 5.ª link
191 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2751/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21927/2009 Alteração ao Despacho n.º 4749/2009, de 9 de Fevereiro 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21928/2009 Renovação dos CLDS celebrados ao abrigo dos despachos n.os 7458/2008, de 13 de Março, 8848/2007, de 16 de Maio, e 13 536/2007, de 28 de Junho 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 329/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Centro Social de Souto (Salvador), Souto (Santa Maria) e Gondomar 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17156/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/62/2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17157/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AO/63/2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17158/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/64/2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17159/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/13/2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17160/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/14/2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17161/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/68/2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17162/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/69/2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17163/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viseu - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/67/2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17164/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viseu - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/70/2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17165/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viseu - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/71/2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17166/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viseu - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/66/2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17167/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/73/2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17168/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/74/2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17169/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/72/2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2421/2009 Rectificação do aviso n.º 15492/2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2422/2009 Rectificação do aviso n.º 15999/2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2423/2009 Rectificação do aviso n.º 15997/2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Louvor n.º 636/2009 Louvor ao Dr. Joaquim Alberto Martins Varanda 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 21929/2009 - Revogado Criação da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2752/2009 Despacho de autorização para acesso na carreira por exercício de funções dirigentes do Dr. João Luís Moreira Mocho 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21930/2009 Despacho de autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com médicos na categoria de Assistente 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 17170/2009 Renovação da comissão de serviço da enfermeira Verónica Rita Dias Coutinho 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena Despacho n.º 21931/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Armamar Louvor n.º 637/2009 Louvor a Emília Ricardina Gonçalves Moreno de Carvalho 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Declaração de Rectificação n.º 2424/2009 Rectifica o aviso n.º 16 270/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 18 de Setembro, a p. 38 154 - homologação de contratos de serviço docente 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso (Extracto) n.º 17171/2009 Lista de ordenação final do concurso para assistente técnico 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso (Extracto) n.º 17172/2009 Lista de ordenação final dos assistentes operacionais 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso (Extracto) n.º 17173/2009 Listas de antiguidade do pessoal docente do ano escolar 2008-2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Despacho (Extracto) n.º 21932/2009 Transferência de professores 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Despacho n.º 21933/2009 Mobilidade do assistente operacional 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 17174/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Declaração de Rectificação n.º 2425/2009 Rectifica o aviso n.º 16 486/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 22 de Setembro de 2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso n.º 17175/2009 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurarem os serviços de limpeza 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Despacho n.º 21934/2009 Colocação em situação de mobilidade interna o assistente operacional 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 17176/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço para professor titular, sem ocupação de lugar 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 17177/2009 Concurso para recrutamento de pessoal de limpeza com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Despacho n.º 21935/2009 Nomeação de encarregado operacional 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Despacho n.º 21936/2009 Lista de homologação para o exercício de funções em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 17178/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para três assistentes operacionais 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra Aviso n.º 17179/2009 Publicitação de contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial - serviços de limpeza 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova Aviso n.º 17180/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para ocupação de três postos de trabalho com duas horas diárias e um posto de trabalho com quatro horas diárias para colmatar necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza, até 31 de Dezembro de 2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso n.º 17181/2009 Contratação de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para serviços de limpeza/vigilância, destinados às Escolas deste Agrupamento 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 21937/2009 Lista de ordenação final dos assistentes operacionais 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira Jusã Aviso n.º 17182/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 17183/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho como assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 21938/2009 Comissão de serviço 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Viriato Aviso n.º 17184/2009 Publicação da lista final do concurso para assistente operacional 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Viriato Aviso n.º 17185/2009 Publicação da lista final do concurso para assistente técnico 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 21939/2009 Nomeação de subdirectora 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso n.º 17186/2009 Lista unitária do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso n.º 17187/2009 Posse do director da Escola Secundária Artística António Arroio 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Aviso (Extracto) n.º 17188/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas Aviso (Extracto) n.º 17189/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assistentes operacionais 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Aviso n.º 17190/2009 Procedimento concursal para categoria de assistente técnica 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Despacho n.º 21940/2009 Colocação em situação de mobilidade interna inter categorias para exercer funções de encarregada de assistente operacional 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Louvor n.º 638/2009 Louvor à Dr.ª Maria Baltina Coroadinha 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Aviso (Extracto) n.º 17191/2009 Tomada de posse da directora 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso n.º 17192/2009 Concurso para assistente operacional - serviço de limpeza e outros 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 17193/2009 Publicitação de oferta de trabalho a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Aviso n.º 17194/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para as categorias de assistente técnico e assistente operacional 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Despacho n.º 21941/2009 Designação de professor bibliotecário 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Despacho (Extracto) n.º 21942/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercarreiras - encarregado operacional 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Despacho n.º 21943/2009 Nomeação de docente para exercer funções de professor titular 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Despacho n.º 21944/2009 Nomeação de docente para exercer funções de professor titular 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto Declaração de Rectificação n.º 2426/2009 Rectificação ao aviso n.º 16 720/2009, de 24 de Setembro 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Despacho n.º 21945/2009 Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Despacho n.º 21946/2009 Coloco em situação de mobilidade interna intercategorias o assistente operacional João António Mira Gonçalves para exercer funções de encarregado operacional com efeitos a 6 de Agosto de 2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Anúncio n.º 7379/2009 Concurso para 13 assistentes operacionais 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 17195/2009 Tomada de posse do director 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Despacho n.º 21947/2009 Homologação dos contratos de oferta de escola de professores, celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referentes ao ano de 2008-2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2427/2009 Rectifica o despacho n.º 13281/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 21948/2009 Nomeação do cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico e Administrativo da Direcção-Geral do Ensino Superior 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 21949/2009 Nomeação do cargo de director de serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior, da Direcção-Geral do Ensino Superior 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 21950/2009 Nomeação do cargo de chefe de divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional da Direcção-Geral do Ensino Superior 002 01/10 5.ª link
191 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7380/2009 Insolvência nº 2277/09.7TBBCL 002 01/10 5.ª link
191 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7381/2009 Processo de insolvência n.º 5984/09.0TBBRG 002 01/10 5.ª link
191 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 7382/2009 Sentença de declaração de insolvência e designação da data para assembleia de credores no processo n.º 6314/09.7TBCSC 002 01/10 5.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7383/2009 Citação dos credores e convocação da assembleia de credores - insolvência n.º 1688/09.2TBFAF 002 01/10 5.ª link
191 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7384/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1456/09.1TBFAF 002 01/10 5.ª link
191 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7385/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3827/09.4TBFUN 002 01/10 5.ª link
191 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7386/2009 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 631/09.3TBGDM 002 01/10 5.ª link
191 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7387/2009 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3537/09.2TBGMR, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 002 01/10 5.ª link
191 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7388/2009 Notificação do despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º, n.º 2, do CIRE. Insolvente: João Manuel Fernandes, Unipessoal, Lda. Insolvência n.º 339/09.0TBGMR 002 01/10 5.ª link
191 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7389/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o processo n.º 2703/09.5TBGMR, em que é insolvente Embalviza, Unipessoal, Lda. 002 01/10 5.ª link
191 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7390/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência de Sofia Elisabete Marques Ribeiro, processo n.º 3416/09.3/TBGMR 002 01/10 5.ª link
191 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7391/2009 Notificação do despacho de encerramento do processo que foi determinado por insuficiência da massa - artigo 232.º, n.º 2, do CIRE; insolvente: Cutlery Team, Unipessoal, Lda. - processo n.º 2081/09.2TBGMR 002 01/10 5.ª link
191 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7392/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4928/09.4TBLRA 002 01/10 5.ª link
191 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7393/2009 Sentença proferida no processo n.º.19/08.3TBMMN 002 01/10 5.ª link
191 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7394/2009 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 132/07.4TYLSB. Insolvente: TSSTrading, Serviços e Sistemas, Lda. 002 01/10 5.ª link
191 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7395/2009 Data da assembleia de credores. Processo n.º 1341/08.4TYLSB. Insolvente: IMPRILUZ - Gráfica, Lda. 002 01/10 5.ª link
191 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7396/2009 Sentença de insolvência do processo n.º 1002/09.7TYLSB 002 01/10 5.ª link
191 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 7397/2009 Processo n.º 398/09.5TBMLD - insolvência de pessoa singular (requerida) 002 01/10 5.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 7398/2009 Insolvência - processo n.º 263.09.6TBMMN 002 01/10 5.ª link
191 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 7399/2009 Sentença de insolvência do processo n.º 224/09.5TBOHP 002 01/10 5.ª link
191 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7400/2009 Prestação de contas n.º 1989/08.7TBPRD-B 002 01/10 5.ª link
191 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7401/2009 Declaração de insolvência de Maria José Serrano Tropa Franco, processo n.º 1627/09.0TJPRT 002 01/10 5.ª link
191 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7402/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1681/09.5TJPRT 002 01/10 5.ª link
191 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7403/2009 Processo n.º 1629/09.7TJPRT - declaração de insolvência de Rui Abel Rodrigues Franco 002 01/10 5.ª link
191 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7404/2009 Encerramento da insolvência n.º 2877/09/0.5TBVFR, em que é insolvente S. Encarnação, Lda. 002 01/10 5.ª link
191 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 7405/2009 Processo n.º 372/09.1TBTVR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - publicitação da declaração de insolvência, classificando-se o incidente de insolvência com carácter pleno 002 01/10 5.ª link
191 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7406/2009 Prestação de contas n.º 2683/08.4TJVNF-E 002 01/10 5.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7407/2009 Convocação de assembleia de credores - 566/09.0TYVNG 002 01/10 5.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7408/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 717/09.4TYVNG - insolvente: H. Strzelewicz, Lda. 002 01/10 5.ª link
191 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7409/2009 Prestação de contas nos termos do artigo 64.º do CIRE. Processo n.º 357/08.5TYVNG-D 002 01/10 5.ª link
191 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 7410/2009 Encerramento de processo - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 62/08.2TBVRL, em que é insolvente Idea Real - Comércio de Electrodomésticos, Lda. 002 01/10 5.ª link
191 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7411/2009 Processo de insolvência n.º 1531/09.2TBVIS 002 01/10 5.ª link
191 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21951/2009 Cessação da Comissão de serviço da Professora Doutora Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida, como administradora 002 01/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Declaração de Rectificação n.º 2428/2009 Rectificação do aviso n.º 16 635/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 23 de Setembro de 2009 002 01/10 5.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21952/2009 Regulamento do Colégio de Directores 002 01/10 5.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21953/2009 Composição do Conselho de Faculdade da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 002 01/10 5.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 21954/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar à Doutora Sofia Alexandra Soares de Miranda Ferreira Cruz 002 01/10 5.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 21955/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar do Doutor António Maria Braga de Macedo Castro Henriques 002 01/10 5.ª link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21956/2009 Delegação de competências no presidente do IST 002 01/10 5.ª link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 21957/2009 Nomeação do Doutor Álvaro Manuel Correia Antunes de Pina como professor associado do Grupo I - Economia 002 01/10 5.ª link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 21958/2009 Nomeação do Doutor António Manuel Pedro Afonso como professor associado do grupo i - Economia 002 01/10 5.ª link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 21959/2009 Nomeação do Doutor Carlos Alberto Pestana Barros como professor associado do grupo i - Economia 002 01/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 21960/2009 Nomeação da comissão de serviço para o cargo de administrador dos Serviços da Presidência deste Instituto - Dr. Manuel Filipe Mateus dos Reis 002 01/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música de Lisboa Despacho n.º 21961/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologias da Música da Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 01/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21962/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Radioterapia, nas áreas de especialização em Terapêutica e em Dosimetria Clínica, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 01/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 21963/2009 Equiparação a bolseira de Maria Ermelinda Jaques - ESS 002 01/10 5.ª link
191 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21964/2009 Autoriza o pedido de reafectação/transferência do interno da formação especifica de nefrologia Pedro Ventura Abreu Aguiar 002 01/10 5.ª link
191 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 2753/2009 Delegação de competências nos membros do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. 002 01/10 5.ª link
191 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Despacho n.º 21965/2009 Faz-se público que por despacho do conselho de administração, se encontra aberto o ciclo de estudos especiais de Neonatologia do Serviço de Pediatria do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. 002 01/10 5.ª link
191 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2754/2009 Acumulação de funções públicas de João do Fetal Prior 002 01/10 5.ª link
191 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2755/2009 Acumulação de funções públicas de Dânia Catarina Silva Morgado Filipe 002 01/10 5.ª link
191 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2756/2009 Acumulação de funções públicas de Lídia Maria Moreira Gaspar Gomes 002 01/10 5.ª link
191 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2757/2009 Acumulação de funções públicas de Margarida Maria Ribeiro Marques 002 01/10 5.ª link
191 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2758/2009 Acumulação de funções públicas de Cidália Maria Brito dos Santos 002 01/10 5.ª link
191 Município de Aveiro Aviso n.º 17196/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do trabalhador António Manuel Soares Martins Direito no cargo de chefe de divisão de Educação 002 01/10 5.ª link
191 Município de Barcelos Aviso n.º 17197/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 01/10 5.ª link
191 Município de Barcelos Aviso n.º 17198/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 01/10 5.ª link
191 Município de Barcelos Aviso n.º 17199/2009 Operação de alteração (divisão) ao lote 6 do loteamento sito no Lugar de Adães, da freguesia de Adães, titulado pelo alvará de loteamento n.º 03/93, emitido em 7 de Julho de 1993 - processo n.º 7/92-L - requerente: Joaquim Celestino Vasconcelos Senra 002 01/10 5.ª link
191 Município de Barcelos Aviso n.º 17200/2009 Operação de alteração aos lotes n.os 9 e 10 do loteamento sito no Lugar da Igreja/Rua da Nora, da freguesia de Abade de Neiva, titulado pelo alvará de loteamento n.º 042/94, emitido em de 11 de Novembro de 1994, a que se refere o processo n.º 40/92-L, em que é requerente DERTONA - Investimentos Imobiliários e Turísticos, Limitada 002 01/10 5.ª link
191 Município da Batalha Aviso n.º 17201/2009 Renovação de comissão de serviço dos dirigentes Manuel Gameiro e Rui Manuel Gouveia Dias Ferreira 002 01/10 5.ª link
191 Município de Beja Aviso n.º 17202/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Concessão de Isenções Relativos a Impostos Municipais 002 01/10 5.ª link
191 Município de Belmonte Aviso n.º 17203/2009 Procedimento concursal para reservas de recrutamento 002 01/10 5.ª link
191 Município de Braga Aviso n.º 17204/2009 Renovação da comissão de serviço de pessoal dirigente 002 01/10 5.ª link
191 Município de Celorico de Basto Declaração de Rectificação n.º 2429/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 16431/2009 002 01/10 5.ª link
191 Município de Coimbra Aviso n.º 17205/2009 Procedimentos concursais comuns - contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/10 5.ª link
191 Município de Coimbra Aviso n.º 17206/2009 Abertura do período de discussão pública relativa ao Plano Estratégico de Coimbra 002 01/10 5.ª link
191 Município de Coimbra Deliberação n.º 2759/2009 Construção do Centro Escolar da Solum Sul 002 01/10 5.ª link
191 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 17207/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 01/10 5.ª link
191 Município de Góis Aviso n.º 17208/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico superior (Serviço Social) 002 01/10 5.ª link
191 Município de Góis Aviso n.º 17209/2009 Prorrogação por mais um ano do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com o trabalhador João Paulo das Neves Nunes 002 01/10 5.ª link
191 Município de Góis Despacho n.º 21966/2009 Nomeação de Francisco Manuel de Almeida Nogueira Dias, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de comandante operacional municipal 002 01/10 5.ª link
191 Município de Gouveia Aviso n.º 17210/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação com José Álvaro Henriques Cabral e Cândido José Sousa Ramos 002 01/10 5.ª link
191 Município de Loulé Aviso n.º 17211/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 16/2009 002 01/10 5.ª link
191 Município de Loures Aviso n.º 17212/2009 Mobilidade interna na categoria de Sandra Cristina Santos Pacheco Castanheira 002 01/10 5.ª link
191 Município de Loures Deliberação (Extracto) n.º 2760/2009 Deliberação de eixo prioritário de intervenção 002 01/10 5.ª link
191 Municípiol de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 17213/2009 Lista unitária de ordenação final 002 01/10 5.ª link
191 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 17214/2009 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão Jurídica e Contencioso 002 01/10 5.ª link
191 Município de Mortágua Aviso n.º 17215/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Filipe Durães Fernandes 002 01/10 5.ª link
191 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 17216/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, nos termos do aviso nº 13071/2009, publicitado no Diário da República, 2ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2009 002 01/10 5.ª link
191 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 17217/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, nos termos do aviso n.º 13072/2009, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2009 002 01/10 5.ª link
191 Município de Ourém Aviso n.º 17218/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos à oferta pública de trabalho - técnico superior (gestão de empresas) - CTFP por tempo determinado 002 01/10 5.ª link
191 Município de Ourém Aviso n.º 17219/2009 Lista unitária de ordenação final de oferta pública de trabalho para contratação de pessoal na categoria de assistente operacional (pedreiro) - três lugares no regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 01/10 5.ª link
191 Município de Ourém Aviso n.º 17220/2009 Lista unitária de ordenação final - oferta pública de trabalho para contratação de pessoal na categoria de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - três lugares - no regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 01/10 5.ª link
191 Município de Ourém Aviso n.º 17221/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho, por tempo determinado 002 01/10 5.ª link
191 Município de Peniche Aviso n.º 17222/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - um assistente operacional (cobrança e limpeza dos mercados municipal e abastecedor) 002 01/10 5.ª link
191 Município de Peniche Aviso n.º 17223/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - um assistente técnico (apoio à educação) 002 01/10 5.ª link
191 Município de Peniche Aviso n.º 17224/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - um assistente operacional - apoio à acção social 002 01/10 5.ª link
191 Município de Peniche Aviso n.º 17225/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - termo resolutivo certo - um assistente técnico - expediente geral, arquivo e apoio aos órgãos autárquicos 002 01/10 5.ª link
191 Município de Portalegre Aviso n.º 17226/2009 Nomeação de Maria Teresa Henriques Carrajola Conde, para exercer funções de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 002 01/10 5.ª link
191 Município de Portalegre Aviso n.º 17227/2009 Passagem a exercer funções em regime de não permanência da vereadora Helena Maria Garraio Nabais Pinto, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009 002 01/10 5.ª link
191 Município de Porto de Mós Deliberação n.º 2761/2009 Deliberação camarária sobre o procedimento por ajuste directo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para o fornecimento e instalação de nove kits de microgeração de energia eléctrica nas escolas do concelho, por locação financeira (leasing) 002 01/10 5.ª link
191 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 17228/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 10/2000 «Bouça do rio» lugar de Sobreira, Águas Santas, Póvoa de Lanhoso 002 01/10 5.ª link
191 Município do Sabugal Declaração de Rectificação n.º 2430/2009 Rectifica o aviso n.º 16232/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 17 de Setembro de 2009 002 01/10 5.ª link
191 Município de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 2431/2009 Procedimento concursal para a contratação por tempo determinado de um técnico superior para o exercício de funções de turismo 002 01/10 5.ª link
191 Município de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 2432/2009 Contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional para exercer funções conforme o conteúdo funcional descrito no anexo à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, bem como, manutenção geral e execução de instalações eléctricas 002 01/10 5.ª link
191 Município de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 2433/2009 Procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado, para o preenchimento de sete postos de trabalho, a exercer as funções de: a) um técnico superior na área de animação sócio-cultural; b) três técnicos superiores para exercer funções na área do desporto; c) um técnico superior para exercer funções na área do design; d) um técnico superior para exercer funções na área de relações económicas; e) um técnico superior para exercer funções na área de artes plásticas, procede-se à republicação do n.º 7 002 01/10 5.ª link
191 Município de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 2434/2009 Procedimento concursal para a contratação, por tempo indeterminado, de dois técnicos superiores para exercerem funções na Divisão de Apoio aos Órgãos Autárquicos e na Divisão Administrativa - procede-se à republicação do n.º 6 002 01/10 5.ª link
191 Município de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 2435/2009 Procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de técnicos superiores para o preenchimento de sete postos de trabalho para exercer várias funções - procede-se à republicação do n.º 7 002 01/10 5.ª link
191 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 17229/2009 Cessação de funções da assistente operacional Guiomar Oliveira Vitorino, por motivo de aposentação 002 01/10 5.ª link
191 Município do Seixal Deliberação (Extracto) n.º 2762/2009 Ajuste directo para aquisição de projecto de execução de arquitectura e especialidades para a EB1/JI Santa Marta do Pinhal 002 01/10 5.ª link
191 Município de Sines Aviso n.º 17230/2009 Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para três assistentes operacionais (transporte e parque de máquinas) 002 01/10 5.ª link
191 Município de Sines Aviso n.º 17231/2009 Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para um técnico superior (licenciatura em Fotografia) - Serviço de Informação, Divulgação e Imagem 002 01/10 5.ª link
191 Município de Sines Aviso n.º 17232/2009 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para um encarregado operacional - Serviço de Educação 002 01/10 5.ª link
191 Município de Terras de Bouro Declaração de Rectificação n.º 2436/2009 Rectifica o regulamento n.º 388/2009, de 21 de Setembro 002 01/10 5.ª link
191 Município de Torres Novas Declaração de Rectificação n.º 2437/2009 Declaração de rectificação do procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um assistente técnico 002 01/10 5.ª link
191 Município de Valongo Deliberação n.º 2763/2009 Requalificação e ampliação - Escola da Retorta - campo - enquadramento no âmbito do eixo prioritário modernização do parque escolar - estabelecido no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 002 01/10 5.ª link
191 Município de Valongo Deliberação n.º 2764/2009 Empreitada de requalificação e ampliação - Escola da Retorta - campo - aprovação do projecto de execução, caderno de encargos, convite, lista de entidades a convidar e demais peças integrantes do processo e abertura de procedimento por ajuste directo 002 01/10 5.ª link
191 Município de Vila do Conde Deliberação n.º 2765/2009 Requalificação da Escola Básica Frei João - Vila do Conde 002 01/10 5.ª link
191 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 17233/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sónia Sofia dos Santos Ferreira, na sequência de aprovação no período experimental 002 01/10 5.ª link
191 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 17234/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Ricardo Manuel Peneda, na sequência de aprovação no período experimental 002 01/10 5.ª link
191 Município de Vouzela Deliberação (Extracto) n.º 2766/2009 Construção do Centro Escolar de Queirã - ajuste directo 002 01/10 5.ª link
191 Freguesia de Lever Edital n.º 1015/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 01/10 5.ª link
191 Freguesia de Maranhão Aviso n.º 17235/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 002 01/10 5.ª link
191 Freguesia de Sines Aviso n.º 17236/2009 Licença sem vencimento pelo período de um ano 002 01/10 5.ª link
191 Freguesia de Vila Cova à Coelheira Aviso n.º 17237/2009 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 002 01/10 5.ª link
191 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 17238/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de seis assistentes operacionais nas funções de canalizador 002 01/10 5.ª link
191 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 17239/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de dois técnicos superiores, engenheiros civis 002 01/10 5.ª link
191 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 17240/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Lúcia Isabel da Silva Rodrigues Algarvio 002 01/10 5.ª link
191 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 21967/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico na Escola Superior de Educação Jean Piaget (Arcozelo) 002 01/10 5.ª link
191 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 21968/2009 Publicação na 2.ª série no Diário da República, do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Empresas 002 01/10 5.ª link
191 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 21969/2009 Publicação no Diário da República, 2.ª série, do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Turismo, Património e Desenvolvimento 002 01/10 5.ª link
191 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 21970/2009 Publicação dos Estatutos do Instituto Superior da Maia 002 01/10 5.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extracto) n.º 17241/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão para a Inovação e Consultadoria 002 01/10 5.ª link
191 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 17242/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Apoio às Artes 002 01/10 5.ª link
191 Município de Loures Aviso n.º 17242-A/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico e para a categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 002 01/10 5.ª 191S
191 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4649/2009 Aquisição de bens alimentares de mercearia para as EB1's, JI's e Centros Escolares do Concelho 002 01/10 5.ª CP
191 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 4658/2009 Arrelvamento Sintético do Campo da Moçarria 002 01/10 5.ª CP
191 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4650/2009 Projecto de execução "EN 232 ao km 80+530 - Ponte Filipina sobre o rio Zêzere, reabilitação e restauro" 002 01/10 5.ª CP
191 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4651/2009 Aquisição de Gás para o Complexo Desportivo, Auditório Municipal, JI's e EB1's do Concelho de Lousada 002 01/10 5.ª CP
191 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 4659/2009 Circular Urbana do Fundão 002 01/10 5.ª CP
191 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 4652/2009 Prestação de Serviços para a Monitorização das Massas de Água Interiores da Região Hidrográfica Açores. 002 01/10 5.ª CP
191 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de concurso urgente n.º 447/2009 Fornecimento de Material de Armazém 002 01/10 5.ª CP
191 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 4653/2009 Saneamento da Freguesia do Castelo - Rede de Colectores do Zambujal - 3ª. fase 002 01/10 5.ª CP
191 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4660/2009 Fornecimento de um veículo com a nomenclatura de veículo de socorro e assistência especial (VSAE) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Proc. 73/DMSC-DA/09 002 01/10 5.ª CP
191 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4661/2009 Prestação de Serviço para Vigilância, no Fórum Municipal da Juventude de Águeda 002 01/10 5.ª CP
191 Município de Boticas Declaração de rectificação de anúncio n.º 658/2009 "Boticas Viva - Regeneração do Núcleo Antigo / Reabilitação da Antiga Residência de Estudantes para a Instalação da Pousada da Juventude" 002 01/10 5.ª CP
191 Municipio de Meda Anúncio de procedimento n.º 4662/2009 Empreitada de Construção do Canil Municipal 002 01/10 5.ª CP
191 Serviços Municipalizados de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4654/2009 Concurso Público N.º 06/2009 - Fornecimento de contadores de água. 002 01/10 5.ª CP
191 Santa Casa da Misericórdia do Torrão Anúncio de procedimento n.º 4655/2009 Remodelação do Edifício para Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário 002 01/10 5.ª CP
191 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4663/2009 Fornecimento, instalação e certificação de uma infra-estrutura de rede informática baseada em cablagem de cobre e fibra óptica na Base Aérea nº 5 - Monte Real 002 01/10 5.ª CP
191 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4656/2009 Empreitada de Execução da Ligação do SAA de Sambade ao SAA da Camba. 002 01/10 5.ª CP
191 Município de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 791/2009 Empreitada "Caminho Agrícola entre Entradas e S. Marcos da Ataboeira". 002 01/10 5.ª CP
191 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 4657/2009 Concepção/Construção da ETAR de Castelo Branco 002 01/10 5.ª CP
191 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 445/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3009000723 002 01/10 5.ª CP
191 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 4664/2009 Concurso Público nº 28/DAC/2009 002 01/10 5.ª CP
191 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 446/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3009005003 002 01/10 5.ª CP
191 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 4665/2009 Concurso Público nº 21/DAC/2009 002 01/10 5.ª CP
191 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4666/2009 Externalização do centro de dados da AdDP e manutenção dos servidores 002 01/10 5.ª CP
191 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 4667/2009 Aquisição de Produtos Alimentares 002 01/10 5.ª CP
191 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 4668/2009 Concurso Público nº 30/DAC/2009 002 01/10 5.ª CP
191 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 4669/2009 Concurso Público nº 29/DAC/2009 002 01/10 5.ª CP
191 Águas do Algarve, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 792/2009 CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUAS RESIDUAIS DE OLHOS DE ÁGUA NORTE E SISTEMA INTERCEPTOR 002 01/10 5.ª CP
191 Municipio de Alcácer do Sal Anúncio de concurso urgente n.º 448/2009 Fornecimento e Montagem de Pavimento para a base do Pavilhão Gimnodesportivo de Alcácer do Sal 002 01/10 5.ª CP
191 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 449/2009 Aquisição de Toner's e Tinteiros 002 01/10 5.ª CP
191 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de Concurso n.º 392/2009 0 002 01/10 5.ª CP
191 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de Concurso n.º 393/2009 0 002 01/10 5.ª CP