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Diário da República 190/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
190 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2009 Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Lisboa, pelo prazo de três anos, para a transformação do Quartel da Graça 001 30/09 4.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1117/2009 Estabelece as áreas territoriais beneficiárias dos incentivos às regiões com problemas de interioridade 001 30/09 4.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1118/2009 - Revogado Adopta um cartão identificativo, emitido pela Direcção-Geral das Autarquias Locais, para os guardas-nocturnos 001 30/09 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 269/2009 Estabelece a possibilidade de prorrogação excepcional do prazo legal de mobilidade de trabalhadores em funções públicas e, no contexto do regime de avaliação do desempenho, admite nomeadamente o recurso à ponderação curricular nos casos em que não tenha ocorrido no ano de 2008 001 30/09 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1119/2009 Actualiza o zonamento com a introdução de zonas homogéneas do zonamento e delimitação de alguns coeficientes de localização 001 30/09 4.ª link
190 Ministério da Justiça Portaria n.º 1120/2009 Vincula à jurisdição do Centro de Arbitragem Administrativa - CAAD vários serviços centrais, pessoas colectivas e entidades que funcionam no âmbito do Ministério da Justiça 001 30/09 4.ª link
190 Ministérios da Justiça e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1121/2009 Determina que o curso de Técnico Superior de Justiça ministrado pela Universidade de Aveiro seja considerado suficiente para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de Agosto 001 30/09 4.ª link
190 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1122/2009 Renova a zona de caça municipal de Albergaria-a-Velha, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Albergaria-a-Velha, Angeja, Frossos, São João de Loure, Ribeira de Fráguas, Branca, Vale Maior e Alquerubim, município de Albergaria-a-Velha (processo n.º 3373-AFN) 001 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 270/2009 Procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho 001 30/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
190 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 21811/2009 Concede licença sem remuneração, nos termos do n.º 1 do artigo 234.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, à técnica superior Maria Cristina Borges Robalo de Almeida da Fonseca Santos 002 30/09 4.ª link
190 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 21812/2009 Autorização de registos de condecorações estrangeiras 002 30/09 4.ª link
190 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21813/2009 Republicação da renovação da comissão de serviço como coordenador do licenciado Eduardo André Folque da Costa Ferreira 002 30/09 4.ª link
190 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21814/2009 Republicação da renovação da comissão de serviço como coordenadora da licenciada Elsa Maria Henriques Dias 002 30/09 4.ª link
190 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21815/2009 Republicação da nomeação como coordenadora da licenciada Armanda Amélia Monteiro da Fonseca 002 30/09 4.ª link
190 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21816/2009 Republicação da renovação da comissão de serviço como coordenador do licenciado Miguel Armada de Menezes Coelho 002 30/09 4.ª link
190 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21817/2009 Republicação da renovação da comissão de serviço como coordenador do licenciado Nuno José Rodrigues Simões 002 30/09 4.ª link
190 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21818/2009 Republicação da renovação da comissão de serviço como coordenador do licenciado João António Pereira Moital Domingues Portugal 002 30/09 4.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 327/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual Portugal (ANDDI - Portugal) 002 30/09 4.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 21819/2009 Nomeia, em regime de substituição, o Prof. Doutor Luís Gabriel Gago Horta, no cargo de presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal e autoriza o exercício da actividade de docência no ensino superior 002 30/09 4.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 328/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 17 de Setembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Fafe, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, de uma parcela 002 30/09 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 21820/2009 Exonera, a seu pedido, das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o mestre Nuno Eduardo da Silva Ivo Gonçalves 002 30/09 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 17037/2009 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 002 30/09 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Deliberação n.º 2742/2009 Nomeação de júri de concurso externo para investigador principal 002 30/09 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Deliberação n.º 2743/2009 Nomeação de júri de concurso externo para investigador principal 002 30/09 4.ª link
190 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 21821/2009 Autorização ao IEFP, I. P., para realizar a participação de capital no capital do Fundo de Contragarantia Mútuo (FCGM) 002 30/09 4.ª link
190 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 21822/2009 Benefícios fiscais à Fundação Calouste Gulbenkian 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21823/2009 Prorrogação referente ao sargento-ajudante ETS 412381, Juvenal Nunes dos Santos 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 21824/2009 Subdelegação de competências no director de educação do comando da instrução e doutrina 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 21825/2009 Subdelegação de competências no chefe do estado-maior do Comando da Instrução e Doutrina 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 21826/2009 Subdelegação de competências no director de Educação do Comando da Instrução e Doutrina 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 21827/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ INF NIM 00341384, Daniel José Torres Lopes 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21828/2009 Promoção ao posto de furriel RC de nove 2FUR RC 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21829/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ NIM 15780081, Licínio Gonçalves 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21830/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 00072381, Carlos Gomes 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21831/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ NIM 04132282, António Milheiro 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21832/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF NIM 05135482, Manuel Gomes 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21833/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM NIM 06547286 Luís Mota 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21834/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG NIM 14347583 José Silva 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21835/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT NIM 16667683, João Silva 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21836/2009 Promoção ao posto de furriel RC de nove 2FUR RC 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 21837/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 041324-A João António Santiago Batista Lopes 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 917/2009 Portaria de ingresso na especialidade PILAV de 23 militares 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 918/2009 Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 062280-L Rui Pedro Matos Tendeiro e do TCOR PILAV 059472-F Tito Augusto Pimenta de Quintanilha Mendonça 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 919/2009 Ingresso na especialidade de PILAV de dois militares 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 920/2009 Ingresso na especialidade PILAV de um militar 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 921/2009 Ingresso na especialidade PILAV de um militar 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 21838/2009 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 029467-F Marcelo António Miramontes Ramos 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 21839/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 076367-F Pedro Manuel de Lemos Rodrigues 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 21840/2009 Passagem à situação de reserva do SCH PA 037735-L Vivaldo da Conceição Cachola Tanganho 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 922/2009 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 039597-J David José Meneses Teixeira 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 923/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR PA 033978-E João Manuel Marques Lourenço 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17038/2009 Lista de antiguidade da carreira de investigação e fiscalização do SEF 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17039/2009 Lista de antiguidade das carreiras de regime geral do SEF 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17040/2009 Lista de antiguidade da carreira de vigilante e segurança do SEF 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17041/2009 Lista de antiguidade da carreira de apoio à investigação e fiscalização do SEF 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17042/2009 Lista de antiguidade da carreira de informática do SEF 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17043/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatú Djari Seidi 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17044/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Duarte Saido 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17045/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Califa Baldé 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17046/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João da Cruz Lopes Correia 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17047/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rute Margarida Gonçalves Oliveira 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17048/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cristina Fortes Martins 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17049/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kosi Pedro Vieira 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17050/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isaura Maria Tavares Gambarra 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17051/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Cicero Athayde 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21841/2009 Delegação e subdelegação de competências nos directores regionais do Algarve, Centro, Norte, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Madeira e no subdirector regional dos Açores 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 21842/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional Zulmira Conceição Martins Fernandes 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 21843/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Ana Isabel Cunha Paiva Oliveira 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 21844/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional Maria José Rodrigues Costa Dias 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21845/2009 Permuta dos escrivães auxiliares Rui Miguel Rodrigues e César Eduardo Pica 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Declaração de Rectificação n.º 2407/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 018/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 18 de Setembro de 2009 - posicionamento remuneratório de inspectores da carreira especial de inspecção do mapa de pessoal da IGSJ 002 30/09 4.ª link
190 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 2408/2009 Declara-se sem efeito o despacho n.º 31 484/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2008 002 30/09 4.ª link
190 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 924/2009 Delimitação dos perímetros de protecção das captações de água subterrânea da empresa Águas do Mondego, S. A., designadas por captações da Boavista 002 30/09 4.ª link
190 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 925/2009 Proposta de delimitação e respectivos condicionamentos dos perímetros de protecção de três furos de captação de água subterrânea localizados em Casal dos Claros, na freguesia de Amor, concelho de Leiria 002 30/09 4.ª link
190 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Listagem n.º 290/2009 Nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, procede-se à publicação das transferências efectuadas no 1.º Semestre do ano 2009 002 30/09 4.ª link
190 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 926/2009 Fixa o perímetro de protecção da água mineral Banho de Alcafache 002 30/09 4.ª link
190 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 21846/2009 DIUP - Gás Natural Pego - REN 002 30/09 4.ª link
190 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 21847/2009 DIUP - troço da linha de Vendas Novas e linha do Alentejo - REFER 002 30/09 4.ª link
190 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 21848/2009 DIUP da obra de modernização e electrificação do troço Vidigal-Vendas Novas (linha de Vendas Novas) e do troço Bombel-Casa Branca (linha do Alentejo) 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 21849/2009 Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado a Fernanda Lobato 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21850/2009 Cessação do destacamento de José Carlos Almeida Conde 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 34/2009 Alteração do despacho normativo nº 25-A/2009, de 14 de Julho, sobre candidaturas 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Declaração de Rectificação n.º 2409/2009 Rectificação do aviso n.º 16352/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 17052/2009 Abertura de procedimento concursal comum 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 17053/2009 Abertura de procedimento concursal comum 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 17054/2009 Abertura de procedimento concursal comum 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 17055/2009 Abertura de procedimento concursal comum 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 17056/2009 Abertura de procedimento concursal comum 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 17057/2009 Abertura de procedimento concursal comum 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 21851/2009 Provimento automático, por tempo indeterminado, em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas 002 30/09 4.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2410/2009 Rectificação do despacho n.º 19 975/2009, de 24 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009 002 30/09 4.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2411/2009 Rectificação do despacho n.º 16545/2009, de 10 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2009 002 30/09 4.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21852/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por procedimento concursal - SAG 002 30/09 4.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21853/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por procedimento concursal - UMC 002 30/09 4.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2744/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico 002 30/09 4.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 17058/2009 Publicitação da intenção da TAP Portugal vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa/Argel/Lisboa 002 30/09 4.ª link
190 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 17059/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/75/2009 002 30/09 4.ª link
190 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17060/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/77/2009 002 30/09 4.ª link
190 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17061/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/76/2009 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2412/2009 Rectificação do despacho n.º 21176/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de Setembro de 2009 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2413/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 21304/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 22 de Setembro de 2009 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21854/2009 Nomeia na categoria de técnico de 1.ª classe de Saúde Ambiental Luís Miguel dos Santos Abreu, a prover na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Saúde de Peniche, precedendo concurso 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Despacho (Extracto) n.º 21855/2009 Contrato de trabalho em funções públicas de Maria Gracinda Gaspar de Sousa, na categoria de assistente graduado sénior de imuno-hemoterapia, da carreira médica hospitalar 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17062/2009 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009, na Região de Saúde do Algarve 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17063/2009 Concurso n.º 37/08 interno geral de acesso para o preenchimento de 18 postos de trabalho na categoria de enfermeiro especialista 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17064/2009 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na época de Julho de 2009, na Região de Saúde do Algarve 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2745/2009 Por deliberação de 15 de Abril de 2009 do conselho directivo desta ARS Algarve, I. P., foram designados vogais dos conselho clínicos do Agrupamento dos Centros de Saúde do Algarve I - Central, II - Barlavento e III - Sotavento, pelo prazo de três anos, com efeitos a 15 de Abril de 2009 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2746/2009 Por deliberação de 8 de Abril de 2009 do conselho directivo da ARS Algarve, I. P., foram designados presidentes dos conselho clínicos do Agrupamento dos Centros de Saúde do Algarve I - Central, II - Barlavento e III - Sotavento, pelo prazo de três anos, com efeitos a 15 de Abril de 2009 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21856/2009 Mobilidade intercarreiras de seis assistentes operacionais para exercer funções de assistentes técnicos 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação n.º 2747/2009 Delegação de competências da administradora hospitalar Cristina Maria Miguel Cunha 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 21857/2009 Exoneração de funções - Ermelinda de Fátima Dias da Cunha de Macedo 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Despacho n.º 21858/2009 Mobilidade interna intercategorias - encarregado operacional 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cinfães Despacho n.º 21859/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Cinfães 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cinfães Despacho n.º 21860/2009 Tomada de posse do subdirector e directoras adjuntas 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 17065/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 17066/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 17067/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (67 dias, a 1,5 horas diárias, entre Setembro e Dezembro de 2009) para carreira e categoria de assistente operacional 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 17068/2009 Nomeação de encarregado operacional 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 21861/2009 Homologação e tomada de posse do cargo de director do Agrupamento de Escolas de Mogadouro 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 17069/2009 Lista unitária da ordenação dos candidatos para as categorias de assistente técnico e assistente operacional 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates Aviso n.º 17070/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Despacho (Extracto) n.º 21862/2009 Nomeação do director 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 17071/2009 Abertura de concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Aviso n.º 17072/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso (Extracto) n.º 17073/2009 Abertura de procedimento para contratação de 1 (um) assistente operacional (m/f), para os serviços de limpeza, em regime de tempo parcial 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Anúncio n.º 7346/2009 Abertura de concurso para contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para colmatar necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Aviso (Extracto) n.º 17074/2009 Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Aviso n.º 17075/2009 Procedimento concursal a termo resolutivo certo, a tempo parcial (limpeza) 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Esmoriz Aviso (Extracto) n.º 17076/2009 Declara sem efeito o aviso (extracto) n.º 12 473/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Despacho n.º 21863/2009 Cessação de funções da chefe de serviços de Administração Escolar 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Aviso n.º 17077/2009 Procedimento concursal para recrutamento de postos de trabalho para contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para serviços de limpeza 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 17078/2009 Tomada de posse de adjuntos 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 17079/2009 Procedimento concursal para recrutamento de postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo parcial 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Aviso n.º 17080/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o serviço de limpeza 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Declaração de Rectificação n.º 2414/2009 Rectifica o aviso n.º 16497/2009 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 17081/2009 Procedimento concursal para recrutamento de cinco postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo certo a tempo parcial 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 17082/2009 Lista unitária da ordenação final do procedimento concursal para contratos de trabalho de assistentes operacionais por tempo indeterminado 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 17083/2009 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Despacho n.º 21864/2009 Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 17084/2009 Concurso de recrutamento de quatro assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso n.º 17085/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2009) para a carreira e categoria de assistente operacional 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 17086/2009 Contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 17087/2009 Procedimento concursal para recrutamento de cinco postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 17088/2009 Tomada de posse da directora da Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 17089/2009 Procedimento concursal para admissão de profissional RVCC 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 17090/2009 Procedimento concursal para admissão de assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 21865/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 21866/2009 Mobilidade interna intercategorias 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Aviso n.º 17091/2009 Abertura de concurso para assistente operacional de grau 1 em regime de contrato de trabalho a termo certo a tempo parcial (horas de limpeza) 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Despacho (Extracto) n.º 21867/2009 Situação de mobilidade interna da encarregada operacional 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 21868/2009 Colocação em mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lapiás Aviso n.º 17092/2009 Publicação de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Aviso (Extracto) n.º 17093/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para cinco assistentes operacionais até ao final do 1.º período do ano lectivo de 2009-2010 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Aviso (Extracto) n.º 17094/2009 Procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para quatro assistentes operacionais até ao final do 1.º período do ano lectivo de 2009-2010 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 21869/2009 Lista de ordenação final do concurso de assistente operacional 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 21870/2009 Lista de ordenação do concurso para assistente técnico 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Despacho n.º 21871/2009 Nomeação de coordenador de departamento de Matemática e Ciências Experimentais 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Despacho n.º 21872/2009 Tomada de posse do director 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extracto) n.º 21873/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntos 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso (Extracto) n.º 17095/2009 Abertura de concurso para pessoal não docente 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Aviso n.º 17096/2009 Homologação da lista unitária final do concurso comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho por tempo indeterminado de assistentes operacionais 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Aviso n.º 17097/2009 Colocação em situação de mobilidade interna para o exercício de funções de encarregada operacional de Ana Paula de Campos Gonçalves Amâncio no Agrupamento de Escolas de Fronteira 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 17098/2009 Nomeação de coordenadores de estabelecimentos 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 17099/2009 Delegação de competências na coordenadora Isabel Sobral 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 17100/2009 Delegação de competências na coordenadora Alice 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 17101/2009 Delegação de competências na coordenadora Maria Luísa 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 17102/2009 Delegação de competências na coordenadora Maria Inocentes 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Despacho n.º 21874/2009 Nomeação da adjunta 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Despacho n.º 21875/2009 Nomeação da directora 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 17103/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Declaração de Rectificação n.º 2415/2009 Rectifica o aviso n.º 13704/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 148, de 3 de Agosto de 2009 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Aviso n.º 17104/2009 Nomeação de professores bibliotecários 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21876/2009 Exoneração da licenciada Maria Emília Leal Pereira de Moura 002 30/09 4.ª link
190 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21877/2009 Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com a licenciada Sofia Cristina Duarte Vicente Moreira Esteves 002 30/09 4.ª link
190 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 463/2009 Admite as listas apresentadas pelo Bloco de Esquerda, candidatas às eleições autárquicas, marcadas para o dia 11 de Outubro de 2009, à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal da Figueira da Foz e à Assembleia de Freguesia de Buarcos 002 30/09 4.ª link
190 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7347/2009 Encerramento do processo n.º 51/08.7TBOBR 002 30/09 4.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7348/2009 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 1285/09.2TBCTX, em que é insolvente Nuno Gonçalo Santos Agostinho 002 30/09 4.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 7349/2009 Sentença e notificação de interessados na insolvência n.º 399/08.0TBVLP 002 30/09 4.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7350/2009 Apresentação das contas pelo administrador, em que é insolvente MEGAESTRUTURA - Gabinete de Engenharia e Arquitectura, Lda. 002 30/09 4.ª link
190 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 7351/2009 Processo de prestação de contas (CIRE) n.º 91/05.8TBFAG-T 002 30/09 4.ª link
190 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7352/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3839/08.5TBGDM 002 30/09 4.ª link
190 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7353/2009 Prestação de contas (CIRE) - processo n.º 4012/06.2TBGMR-AD 002 30/09 4.ª link
190 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7354/2009 Declaração de insolvência, citação de credores e data da assembleia de credores no processo n.º 4929/09.2TBLRA 002 30/09 4.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7355/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 877/09.4TYLSB 002 30/09 4.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7356/2009 Assembleia de credores - processo n.º 1375/08.9TYLSB 002 30/09 4.ª link
190 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7357/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 449/08.0TYLSB 002 30/09 4.ª link
190 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7358/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 924/09.0TYLSB 002 30/09 4.ª link
190 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7359/2009 Plano de insolvência - processo n.º 724/09.7TYLSB 002 30/09 4.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7360/2009 Prestação de contas - processo n.º 292-K/1999 002 30/09 4.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7361/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1336/09.0TBMGR 002 30/09 4.ª link
190 Tribunal da Comarca de Meda Anúncio n.º 7362/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 18/09.8TBMDA 002 30/09 4.ª link
190 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7363/2009 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência com o n.º 465/09.5TBOAZ-C 002 30/09 4.ª link
190 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 7364/2009 Convocação dos interessados para a assembleia de credores a realizar no processo n.º 212/09.1TBOFR 002 30/09 4.ª link
190 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 7365/2009 Encerramento de insolvência n.º 313/09.6TBPCV 002 30/09 4.ª link
190 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7366/2009 Decisão da exoneração do passivo do insolvente proferida na insolvência n.º 870/09.7TJPRT 002 30/09 4.ª link
190 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7367/2009 Prestação de contas n.º 1942/08.0TJPRT-C 002 30/09 4.ª link
190 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7368/2009 Processo n.º 1430/09.8TJPRT - 4.º Juízo - 3.ª Secção - José Joaquim Gonçalves Puga, Cândida Manuela Lopes Fernandes Puga 002 30/09 4.ª link
190 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7369/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4515/09.7TBVFR 002 30/09 4.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7370/2009 Sentença declaração de insolvência no processo n.º 787/09.5TBSJM 002 30/09 4.ª link
190 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7371/2009 Declaração de insolvência de LAPIDIS - Decoração e Remodelação, Lda., processo n.º 2468/09.0TBVCT 002 30/09 4.ª link
190 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7372/2009 Sentença de insolvência - GASOLOURO - Posto de Combustíveis do Louro, Lda. - processo n.º 2896/09.1TJVNF 002 30/09 4.ª link
190 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7373/2009 Assembleia de credores para apreciação do plano de insolvência de FORMATALIA, Lda., número de identificação fiscal 507743067, processo n.º 1603/09.3TJVNF 002 30/09 4.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7374/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 712/09.3TYVNG 002 30/09 4.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7375/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 254/09.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 30/09 4.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7376/2009 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 634/09.8TYVNG 002 30/09 4.ª link
190 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 21878/2009 Delegação de competências do vice-presidente no director de Regulamentação e Assuntos Jurídicos 002 30/09 4.ª link
190 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 21879/2009 Subdelegação de competências do director de Regulamentação e Assuntos Jurídicos no adjunto do director de Regulamentação e Assuntos Jurídicos 002 30/09 4.ª link
190 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 21880/2009 Substituição de um elemento do júri do concurso para professor associado no grupo vi de disciplinas - Gestão de Recursos Humanos 002 30/09 4.ª link
190 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 393/2009 Regulamento da Estrutura Orgânica da Universidade Aberta 002 30/09 4.ª link
190 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21881/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Ana Paula do Carmo Almeida 002 30/09 4.ª link
190 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21882/2009 Concedida licença sabática à professora auxiliar Doutora Isabel Maria de Barros Dias 002 30/09 4.ª link
190 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21883/2009 Concedida licença sabática para o 1.º semestre do ano escolar de 2009-2010 à Doutora Maria de Fátima Preto Barrocas Goulão, professora auxiliar 002 30/09 4.ª link
190 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21884/2009 Concedida licença sabática à professora auxiliar, doutora Maria Luísa Lebres Aires 002 30/09 4.ª link
190 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21885/2009 Concedida licença sabática à professora auxiliar Doutora Maria João Violante Branco 002 30/09 4.ª link
190 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 17105/2009 Publicação de benefícios concedidos pela Administração Pública 002 30/09 4.ª link
190 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 21886/2009 Nomeação da Chefe de Divisão dos Recursos Físicos e Financeiros, a licenciada Amália Maria Esteves de Sousa Fangueiro 002 30/09 4.ª link
190 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 21887/2009 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, do Doutor Fernando José de Almeida Esperança Clara 002 30/09 4.ª link
190 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2748/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Contaminação e Toxicologia Ambientais do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar e da Faculdade de Ciências 002 30/09 4.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 21888/2009 Lista de ordenação final do concurso para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior 002 30/09 4.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 21889/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar do Doutor Paulo Jorge Marques de Oliveira Ribeiro Pereira 002 30/09 4.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Declaração de Rectificação n.º 2416/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 20937/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 17 de Setembro de 2009 002 30/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 2417/2009 Rectifica o despacho n.º 12165/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 20 de Maio de 2009 002 30/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Anúncio n.º 7377/2009 Subsídios concedidos para apoio a actividades artísticas, culturais e científicas, bem como para a promoção de espaços de experimentação e de apoio ao desenvolvimento de competências extracurriculares 002 30/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 2418/2009 Rectifica o júri do concurso de provas públicas para professor coordenador, área científica de Engenharia Electrotécnica 002 30/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 1002/2009 Delegação com poderes de subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas de professor-coordenador, área científica de Engenharia Química, grupos de disciplinas de Tecnologia Química 002 30/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 1003/2009 Delegação com poderes de subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para professor-coordenador, área científica de Engenharia Mecânica, grupo de disciplinas de Construções Mecânicas 002 30/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 1004/2009 Delegação com poderes de subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para professor-coordenador, área científica de Engenharia Química 002 30/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 1005/2009 Delegação, com poderes de subdelegação, do concurso de provas pública para professor-coordenador, área científica de Engenharia Civil, grupo de disciplinas de Gestão de Obras 002 30/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 1006/2009 Delegação, com poderes de subdelegação, da presidência do júri do concurso de provas públicas para professor-coordenador, área científica de Engenharia Informática 002 30/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 1007/2009 Delegação, com poderes de subdelegação, da presidência do júri do concurso de provas públicas para professor-coordenador, área científica de Engenharia Geotécnica, grupo de disciplinas de Maciços Rochosos 002 30/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 1008/2009 Delegação com poderes de subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para professor coordenador, área científica de Engenharia Electrotécnica 002 30/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 21890/2009 Plano de estudos do Mestrado em Electrónica e Telecomunicações 002 30/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 21891/2009 Plano de estudos do Mestrado em Informática de Gestão da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 30/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 21892/2009 Plano de estudos do mestrado em Tecnologia Ambiental da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 30/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 1009/2009 Abertura de concurso para o 1.º Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 002 30/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 1010/2009 Abertura de concurso para o 1.º Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 002 30/09 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Setúbal Regulamento n.º 394/2009 Regulamento dos Concursos de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 002 30/09 4.ª link
190 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde Aviso n.º 23/2009/A Um posto de trabalho para técnico de diagnóstico e terapêutico de 2.ª classe - técnico de radiologia para recrutamento na modalidade de contrato a termo resolutivo incerto, n.º 1, alínea a), artigo 93.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 002 30/09 4.ª link
190 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2749/2009 Autoriza a Ana Maria Neves Rocha, enfermeira graduada deste Instituto, a acumulação de funções privadas com a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 002 30/09 4.ª link
190 Município de Alter do Chão Aviso n.º 17106/2009 Alterações do posicionamento remuneratório 002 30/09 4.ª link
190 Município de Alter do Chão Aviso n.º 17107/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivos de aposentação, de Ludovina do Carmo Ferreira Pedro, coordenadora técnica, com efeitos a partir de 1 de Setembro 002 30/09 4.ª link
190 Município de Alter do Chão Aviso n.º 17108/2009 Regulamento para Atribuição de Apoios Económicos aos Alunos do Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 30/09 4.ª link
190 Município de Boticas Edital n.º 1011/2009 Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil 002 30/09 4.ª link
190 Município de Cascais Aviso n.º 17109/2009 Denúncia de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado celebrado com o técnico superior Pedro Santos, com efeitos em 6 de Agosto de 2009 002 30/09 4.ª link
190 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 17110/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 002 30/09 4.ª link
190 Município de Cinfães Aviso n.º 17111/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho de professor da área de inglês 002 30/09 4.ª link
190 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 17112/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento, por tempo indeterminado, de vários postos de trabalho 002 30/09 4.ª link
190 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 17113/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento, por tempo determinado, de vários postos de trabalho 002 30/09 4.ª link
190 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 17114/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento, por tempo indeterminado, de um técnico superior (biblioteca e documentação) 002 30/09 4.ª link
190 Município de Constância Edital n.º 1012/2009 Inquérito público do projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Constância 002 30/09 4.ª link
190 Município de Esposende Aviso (Extracto) n.º 17115/2009 Anulação de procedimento concursal comum para contratação, por tempo determinado, termo certo, de um técnico superior da área de Engenharia Biológica 002 30/09 4.ª link
190 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 17116/2009 Alteração da composição do júri no aviso n.º 9763/2009 - referência n.º 11/2009 002 30/09 4.ª link
190 Município de Loures Declaração de Rectificação n.º 2419/2009 Definição como eixo prioritário da modernização do parque escolar com abertura de procedimento para locação de módulos pré-fabricados para o JI de Moscavide 002 30/09 4.ª link
190 Município de Mira Regulamento n.º 395/2009 Primeira alteração ao Regulamento, Tabela de Taxas e outras receitas do Município de Mira 002 30/09 4.ª link
190 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 17117/2009 Procedimento concursal para assistente técnico - lista unitária de ordenação final 002 30/09 4.ª link
190 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 17118/2009 Procedimento concursal para assistente operacional - lista de ordenação final 002 30/09 4.ª link
190 Município de Ourique Aviso n.º 17119/2009 Lista de ordenação final actividades de enriquecimento curricular 002 30/09 4.ª link
190 Município de Penafiel Edital n.º 1013/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/05 002 30/09 4.ª link
190 Município de Peniche Aviso n.º 17120/2009 Alteração ao alvará de loteamento e de obras de urbanização n.º 16/83 002 30/09 4.ª link
190 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 17121/2009 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 7/1999 - Bouça do Pinheiro, lugar de Covas, Lanhoso, Póvoa de Lanhoso 002 30/09 4.ª link
190 Município da Sertã Edital n.º 1014/2009 Taxa municipal de direitos de passagem 002 30/09 4.ª link
190 Município de Soure Aviso n.º 17122/2009 Extinção da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de vários trabalhadores 002 30/09 4.ª link
190 Município de Torres Novas Declaração de Rectificação n.º 2420/2009 Rectifica o procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um assistente operacional 002 30/09 4.ª link
190 Freguesia de Camarate Aviso n.º 17123/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do concurso de assistente operacional 002 30/09 4.ª link
190 Freguesia de Camarate Aviso n.º 17124/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do concurso de assistente técnico 002 30/09 4.ª link
190 Freguesia de Santa Catarina da Serra Aviso n.º 17125/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 30/09 4.ª link
190 Freguesia de Silves Aviso n.º 17126/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para tempo indeterminado 002 30/09 4.ª link
190 Freguesia de Vila Real de Santo António Aviso n.º 17127/2009 Abertura da concurso para um lugar de técnico superior 002 30/09 4.ª link
190 Freguesia de Vila Real de Santo António Aviso n.º 17128/2009 Renovação de contrato a prazo 002 30/09 4.ª link
190 Freguesia de Vila Real de Santo António Aviso n.º 17129/2009 Abertura de concurso para um lugar de assistente operacional 002 30/09 4.ª link
190 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 17130/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Água/Águas Residuais 002 30/09 4.ª link
190 ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da Aviso n.º 17131/2009 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º Ciclo em Gestão de Empresas 002 30/09 4.ª link
190 ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da Aviso n.º 17132/2009 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão de Recursos Humanos 002 30/09 4.ª link
190 ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da Aviso n.º 17133/2009 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Turismo 002 30/09 4.ª link
190 ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da Aviso n.º 17134/2009 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Psicologia 002 30/09 4.ª link
190 ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da Aviso n.º 17135/2009 Alteração da designação, estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Segurança e Higiene no Trabalho 002 30/09 4.ª link
190 ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da Aviso n.º 17136/2009 Alteração da designação, estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Engenharia da Energia e do Ambiente 002 30/09 4.ª link
190 Teatro do Vestido - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 7378/2009 Constituição de associação Teatro do Vestido - Associação Cultural 002 30/09 4.ª link
190 Universidade Lusíada Despacho n.º 21893/2009 Publicita o deferimento tácito da autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Economia da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 002 30/09 4.ª link
190 Município de Seia Aviso n.º 17137/2009 Abertura de procedimentos concursais para o provimento dos cargos de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Turismo e Acção Social, e do 2º grau - chefe da Divisão de Cultura, Educação, Desporto e Turismo 002 30/09 4.ª link
190 Associação de Municípios do Vale do Ave Despacho n.º 21894/2009 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 30/09 4.ª link
190 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 21894-A/2009 Aditamento ao anexo I do apêndice I da licença concedida à Sociedade Ponto Verde, em 7 de Dezembro de 2004 002 30/09 4.ª 190S
190 IGESPAR IP - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4639/2009 Centro Interpretativo do Mosteiro da Batalha - Adega dos Frades 002 30/09 4.ª CP
190 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de rectificação de anúncio n.º 657/2009 Centro de alto rendimento de Vila Nova de Gaia 002 30/09 4.ª CP
190 Fundo Português de Carbono Anúncio de procedimento n.º 4633/2009 Aquisição de serviços de assessoria técnica em matéria de alterações climáticas. 002 30/09 4.ª CP
190 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 4634/2009 construção de Centro de Férias e Lazer do Bostelim 002 30/09 4.ª CP
190 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4635/2009 Aquisição de equipamento de comunicação e armazenamento 002 30/09 4.ª CP
190 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4640/2009 Concurso Público nº 13 PF/2009 002 30/09 4.ª CP
190 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4641/2009 Concurso Público nº 19PF/2009 002 30/09 4.ª CP
190 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 4642/2009 Aquisição de contentores e ecopontos em profundidade 002 30/09 4.ª CP
190 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 4643/2009 Aquisição de materiais para rede viária 002 30/09 4.ª CP
190 Secretaria Geral do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 4636/2009 Concurso Público Internacional para a Aquisição de Bens e Serviços Necessários à implementação de um sistema integrado de comunicações avançadas de voz, dados e vídeo nas Escolas públicas com 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e com Ensino Secundário, e nos Organismos Centrais, Regionais e Tutelados do Ministério da Educação. 002 30/09 4.ª CP
190 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 4637/2009 Aquisição de serviços para Transporte de Seniores para X Convívio de Reformados e Idosos do Concelho de Torres Vedras, integrado nas "Festas da Cidade" 002 30/09 4.ª CP
190 Municipio de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 4644/2009 Concurso Público para instalação de grua em carro de recolha de residuos sólidos urbanos 002 30/09 4.ª CP
190 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 789/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Castelo Branco 002 30/09 4.ª CP
190 Municipio de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 4645/2009 Concurso Público para aquisição de serviços de iluminação de Natal no concelho de Vila do Bispo - 2009 002 30/09 4.ª CP
190 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 4646/2009 Concurso Público para o Fornecimento de Mobiliário Escolar Ano Lectivo 2009/2010 002 30/09 4.ª CP
190 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 4647/2009 Refeições aos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1.º CEB (em regime de confecção local e de refeições transportadas) e de lanches aos Jardins de Infância 002 30/09 4.ª CP
190 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4638/2009 Projecto de Requalificação dos Espaços de Usufruto Público da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro. 002 30/09 4.ª CP
190 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 444/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3009002970 002 30/09 4.ª CP
190 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 443/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3008040613 002 30/09 4.ª CP
190 Município de Aljustrel Aviso de prorrogação de prazo n.º 790/2009 Construção da Conduta Adutora à Aldeia dos Elvas, Remodelação da Rede de Águas e Construção de Reservatório 002 30/09 4.ª CP
190 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 442/2009 CARNE DE AVES - NPD 3009031172 002 30/09 4.ª CP
190 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de procedimento n.º 4648/2009 Concurso público nº 1/SGMFAP/2009 para implementação do projecto "Melhorar os Sistemas e Procedimentos Internos com vista a uma Gestão pela Qualidade" 002 30/09 4.ª CP
190 Associação Centro de Incubação de Empresas de Base Tecnológica Vasco da Gama Anúncio de Concurso n.º 391/2009 0 002 30/09 4.ª CP