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Diário da República 189/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
189 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 265/2009 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/43/CE, da Comissão, de 4 de Abril de 2008, relativa à harmonização das disposições respeitantes à colocação no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil 001 29/09 3.ª link
189 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 266/2009 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de Janeiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/103/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos no que respeita à colocação de pilhas e acumuladores no mercado, que altera a Directiva n.º 2006/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro de 2006 001 29/09 3.ª link
189 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 267/2009 Estabelece o regime jurídico da gestão de óleos alimentares usados 001 29/09 3.ª link
189 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1114/2009 - Revogado Estabelece os termos da delimitação dos perímetros de protecção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano 001 29/09 3.ª link
189 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1115/2009 Aprova o Regulamento de Avaliação e Monitorização do Estado Quantitativo das Massas de Água Subterrâneas 001 29/09 3.ª link
189 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 268/2009 Estabelece o regime do licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados, bem como as normas técnicas e de segurança aplicáveis à instalação e funcionamento dos equipamentos de diversão instalados nesses recintos, e procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 309/2002, de 16 de Dezembro, que regula a instalação e o financiamento de recintos de espectáculos, no âmbito das competências das câmaras municipais 001 29/09 3.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1116/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às mulheres da República 001 29/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
189 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 21714/2009 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21715/2009 Nomeação como adjunta de gabinete da licenciada Sara da Costa Louro Vera Jardim 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21716/2009 Nomeação como adjunta de gabinete da licenciada Inês Santos Pires 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21717/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Maria Isabel Lameirão Nogueira Pinto Vila de Brito 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21718/2009 Renovação da comissão de serviço como assessor do licenciado José Diogo Piano Nunes dos Santos 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21719/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Ana Mercedes Soares Rocha Silveira Corrêa Mendes 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21720/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Maria Elisa de Pinho Leão Ferrão Morgado 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21721/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Helena Maria Almada e Melo Furtado de Mendonça Lancastre 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21722/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Ana Fernanda Ferreira Pereira Neves 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21723/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Maria Elisa Padre Ataíde Ribeiro Amado Namorado de Carvalho 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21724/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Maria Eduarda dos Santos Ferraz de Meneses Falcão 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21725/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Maria de Fátima Monteiro Martins Constâncio 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21726/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Maria José de Figuerola Frazão de Castello-Branco 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21727/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Teresa Maria Castro e Almeida de Aragão Morais 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21728/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Ana Sofia Simões de Sousa Firmino Ribeiro 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21729/2009 Renovação da comissão de serviço como assessor do licenciado Mário João Redondo Serra Pereira 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21730/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Genoveva Ribeiro do Canto Lagido 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21731/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Maria Rita Vieira da Rosa Silva Pinto Ferreira Roquette 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21732/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Maria Luísa Rodrigues Prazeres Falcão de Campos Morais 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21733/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Maria Teresa de Lemos dos Santos Bessa 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21734/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Maria do Pilar Cabral da Silva Amado d'Aguiar 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21735/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Ana Rita Garcia Perloiro Cruz 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21736/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Maria Margarida do Rosário Apetato Correia de Seabra Santerre 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21737/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Mónica Arez de Mascarenhas de Figueiredo Pombeiro Duarte Silva 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21738/2009 Renovação da comissão de serviço como assessor do licenciado Duarte dos Santos Vaz Geraldes 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21739/2009 Renovação da comissão de serviço como assessor do licenciado José Álvaro Amaral Afonso 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21740/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Catarina Sandra Coelho de Sampaio Borges Ventura 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21741/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Isaura Maria Caldas Pereira Saraiva Junqueiro Correia Diniz 0 29/09 3.ª link
189 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21742/2009 Renovação da comissão de serviço como assessor do licenciado João Nuno Cardoso Ribeiro Batista 0 29/09 3.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 16960/2009 Cobrança de emolumentos consulares 0 29/09 3.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 16961/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a área de assuntos europeus e multilaterais 0 29/09 3.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 16962/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, para a área do planeamento da cooperação 0 29/09 3.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 16963/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de três técnicos superiores para a área da cooperação geográfica 0 29/09 3.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 16964/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores, para a área da documentação e educação para o desenvolvimento 0 29/09 3.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 16965/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de três técnicos superiores para a área da cooperação geográfica - agentes da cooperação 0 29/09 3.ª link
189 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 21743/2009 Substituição do director-geral do Tesouro e Finanças na sua ausência, entre 7 e 9 de Setembro de 2009, durante a deslocação em serviço a Moçambique 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 21744/2009 Delegação de competências 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 891/2009 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os aspirantes da classe de técnicos navais 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 892/2009 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos navais em regime de contrato o aspirante Hugo Tiago Pereira Rodrigues Costa 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 21745/2009 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Instrução e Doutrina 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 21746/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 03373079, Domingos Alberto Preto Neto 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 21747/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 05972179, Válter Leal dos Santos 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 21748/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR ART NIM 19327287, António Pedro Negrão de Sousa 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 21749/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 10927279, Manuel dos Santos Lopes 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 21750/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR TEXPTM NIM 09416879, José António Borges da Rocha 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 21751/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 03787479, António Manuel Oliveira Gomes 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 21752/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 12949078, Valdemar Manuel Coimeiro Maltez 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 21753/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 11068479, Moisés Neutério Caroceiras Vaz 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 21754/2009 Ingresso na especialidade ABST de um militar 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 21755/2009 Ingresso na especialidade SS de um militar 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 21756/2009 Ingresso na especialidade SS de um militar 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 893/2009 Ingresso na especialidade TINF de três militares 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 894/2009 Ingresso na especialidade TMAEQ de dois militares 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 895/2009 Ingresso na especialidade TMMT de um militar 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 896/2009 Ingresso na especialidade TMMA de três militares 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 897/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR ADMAER 060249-D, Carlos Augusto Teixeira Ormonde dos Santos 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 898/2009 Ingresso na especialidade ENGAER 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 899/2009 Ingresso na especialidade ENGAED de dois militares 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 900/2009 Ingresso na especialidade ENGEL de um militar 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 901/2009 Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAER 076441-J, Paulo Manuel Veloso Gonçalves Guerra 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 902/2009 Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAER 074460-D, João Paulo Romão de Carvalho Pires, e do TCOR ENGAER 070966-C, Bernardino José Garcia dos Santos 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 903/2009 Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 001384-G, Carlos Manuel Freitas de Castro Leal 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 904/2009 Ingresso na especialidade PILAV de quatro militares 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 905/2009 Promoção ao posto de COR do TCOR TPAA 020225-J, Henrique Manuel Leitão Faustino 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 906/2009 Promoção ao posto de COR do TCOR TPAA 024509-H, Sérgio Pires Afonso e do TCOR TPAA 024739-B, Albertino da Costa Henriques 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 907/2009 Ingresso na especialidade ENGEL de um militar 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 908/2009 Ingresso na especialidade ENGEL de um militar 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 909/2009 Ingresso na especialidade PILAV de 14 militares 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 910/2009 Ingresso na especialidade ENGAER de um militar 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 911/2009 Ingresso na especialidade ENGEL de um militar 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 912/2009 Ingresso na especialidade PILAV de dois militares 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 913/2009 Ingresso na especialidade ENGAER de um militar 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 914/2009 Ingresso na especialidade PILAV de seis militares 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 915/2009 Ingresso na especialidade ENGAER de um militar 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 916/2009 Ingresso na especialidade ENGEL de um militar 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre Aviso n.º 16966/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional, área de limpeza 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 21757/2009 Delegação de competências do comandante geral no director de Recursos Financeiros, do Comando da Administração dos Recursos Internos, coronel de administração militar, João Carlos Santos Carvalho 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16967/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Mendes Carvalho 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 21758/2009 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Maria José Cordeiro Lopes Rodrigues 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 21759/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional Ana Isabel Cirac Barata 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 21760/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional Ana Paula do Carmo Bastos Justino 0 29/09 3.ª link
189 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21761/2009 Determina-se a elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do rio Douro 0 29/09 3.ª link
189 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 16968/2009 Discussão pública do Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros 0 29/09 3.ª link
189 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 21762/2009 DIUP - conduta de gás natural (ramal industrial de Leça) 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 21763/2009 Aprovação do modelo complementar n.º 111.22.09.3.18 de INDRA 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 16969/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior do núcleo de contencioso 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 21764/2009 Nomeação, mediante procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 2.º grau do licenciado António José Rosinha 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21765/2009 Nomeação para o cargo de chefe de divisão da Sustentabilidade dos Territórios Rurais, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Maria Elizete da Costa Jardim Pardo de Oliveira 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. - Departamento de Gestão Financeira e Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 21766/2009 Provimento de Filipa Maria de Sampayo Melo de Vasconcelos e Brazão Montes na categoria de técnico superior principal, da carreira de técnico superior, escalão 1, índice 510 - posição entre a 4.ª e a 5.ª, nível remuneratório entre 23 e 27 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. - Departamento de Gestão Financeira e Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 21767/2009 Provimento de Carlos Alberto Marques Ramires de Sousa na categoria de assessor da carreira de jurista, escalão 1, índice 610 - posição entre a 6.ª e a 7.ª, nível entre 31 e 35 0 29/09 3.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Listagem n.º 289/2009 Transferências efectuadas no 1.º semestre de 2009 pelos organismos dependentes do MOPTC 0 29/09 3.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 16970/2009 Lista dos resultados da aplicação da avaliação curricular no procedimento concursal para recrutamento de dois trabalhadores inseridos na carreira de assistente técnico 0 29/09 3.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 16971/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 29/09 3.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 16972/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 29/09 3.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 16973/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 29/09 3.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 16974/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal deste Laboratório 0 29/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 2397/2009 Rectificação do despacho n.º 15 053/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009 0 29/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 21768/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Carla Maria Olivença Ventura para exercer o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão do Gabinete de Formação e Documentação 0 29/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 21769/2009 Subdelegação de competências 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2728/2009 Mobilidade especial, por opção voluntária, da assistente técnica Maria de Fátima Alves Fernandes Feiteirinha do mapa de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Centro 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21770/2009 Designação do Dr. José Manuel Azenha Tereso para o cargo de Delegado de Saúde Regional do Centro 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 21771/2009 Fixa o apoio financeiro a atribuir aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico, no ano lectivo de 2009-2010 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Declaração de Rectificação n.º 2398/2009 Rectificação da tabela colocada no aviso n.º 16 478/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 22 de Setembro de 2009 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Aviso (Extracto) n.º 16975/2009 Publicação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Aviso n.º 16976/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Despacho n.º 21772/2009 Designação de Maria Antónia Rodrigues Nogueira Gonçalves Silva Fernandes para exercer as funções de professora bibliotecária 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 16977/2009 Afixação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso aberto pelo aviso n.º 15404/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Aviso n.º 16978/2009 Nomeação do chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 16979/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 16980/2009 Abertura de concurso para quatro assistentes operacionais em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Aviso n.º 16981/2009 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o cargo de assistente técnico 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Aviso n.º 16982/2009 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o cargo de assistente operacional 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Despacho n.º 21773/2009 Nomeação da professora bibliotecária 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 16983/2009 Publicitação de concurso para assistente operacional 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Aviso n.º 16984/2009 Abertura de concurso para assistente operacional 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Despacho n.º 21774/2009 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 16985/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 16986/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional (apoio a crianças com NEE's) 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Despacho n.º 21775/2009 Mobilidade interna intercategorias do encarregado operacional 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 16987/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de quatro horas para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo a tempo parcial 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 16988/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho de duas horas por dia para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo e a tempo parcial 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Despacho n.º 21776/2009 Mobilidade interna 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Marquês de Pombal Anúncio n.º 7288/2009 Abertura de concurso para cinco contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional até 31 de Dezembro 2009 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Despacho n.º 21777/2009 Designação de encarregado operacional 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Declaração de Rectificação n.º 2399/2009 Rectificação ao Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso n.º 16989/2009 Concurso para assistentes operacionais para serviços de limpeza, em regime de tempo parcial 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 16990/2009 Mobilidade interna intercategorias de um assistente operacional 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso (Extracto) n.º 16991/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 21778/2009 Nomeação de directora-adjunta 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 21779/2009 Nomeação de directora-adjunta 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 21780/2009 Nomeação da subdirectora 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 21781/2009 Nomeação do director 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Deliberação (Extracto) n.º 2729/2009 Posse do cargo de director do Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Deliberação (Extracto) n.º 2730/2009 Posse do cargo de subdirector do Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Deliberação (Extracto) n.º 2731/2009 Posse do cargo de subdirector do Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Deliberação (Extracto) n.º 2732/2009 Posse do cargo de adjunto de director do Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Deliberação (Extracto) n.º 2733/2009 Posse do cargo de adjunto de director do Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Deliberação (Extracto) n.º 2734/2009 Posse do cargo de adjunto de director do Agrupamento Vertical de Escolas Baixa Chiado 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 16992/2009 Abertura de concurso para assistente operacional do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 21782/2009 Nomeação da subdirectora e do adjuntos do director do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 21783/2009 Nomeação do director 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Gomes Ferreira Despacho n.º 21784/2009 Lista final de candidatos de procedimento concursal 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lapiás Aviso n.º 16993/2009 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes técnicos com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 16994/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de quatro postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 16995/2009 Processo concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) para assistente operacional 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão Despacho n.º 21785/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos da directora 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão Despacho n.º 21786/2009 Nomeação da directora do Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 16996/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Dr Manuel Magro Machado Aviso n.º 16997/2009 Lista unitária de ordenação final de concurso comum, para preenchimento de dois postos de trabalho para assistente operacional 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Despacho n.º 21787/2009 Tomada de posse do subdirector e da adjunta 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Louvor n.º 626/2009 Louva Lobélia Rodrigues 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Louvor n.º 627/2009 Louva a docente Branca Guiomar 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Louvor n.º 628/2009 Louva Ivone Romão 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Louvor n.º 629/2009 Louva Júlia Pires 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Louvor n.º 630/2009 Louva Pedro Oliveira 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Louvor n.º 631/2009 Louva Teresa Henriques 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Louvor n.º 632/2009 Louva Isabel Beja 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Louvor n.º 633/2009 Louva Maria José 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Louvor n.º 634/2009 Louva Virgílio Gonçalves 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Despacho n.º 21788/2009 Nomeação para o cargo de adjunta da Direcção da Escola Secundária Mouzinho 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 16998/2009 Procedimento concursal para três assalariadas 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Aviso n.º 16999/2009 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho em RCTFP por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 17000/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a careira e categoria de assistente operacional 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande Despacho n.º 21789/2009 Designação de docente para as funções de professora bibliotecária 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 21790/2009 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária 0 29/09 3.ª link
189 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 17001/2009 Lista geral da avaliação curricular 0 29/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 7289/2009 Convocatória para assembleia de credores na insolvência da O. Mendes & Fernandes Lda. - processo n.º 197/09.4TBACN 0 29/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 7290/2009 Data designada para realização da assembleia de credores no processo n.º 100/09.1T2GDL 0 29/09 3.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 7291/2009 Decretamento da insolvência - processo n.º 559/07.1TBPTS 0 29/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 7292/2009 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - nos autos de insolvência de Fashion Power - Têxteis, Unipessoal, Lda., processo n.º 147/09.8TBAMR 0 29/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7293/2009 Decisão de encerramento proferida nos autos de insolvência n.º 980/09.0T2AVR 0 29/09 3.ª link
189 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7294/2009 Insolvência n.º 2676/09.4TBBCL 0 29/09 3.ª link
189 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7295/2009 Insolvência n.º 330/09.6TBBCL 0 29/09 3.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7296/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 4518/09.1TBBRG 0 29/09 3.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 7297/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 7488/08.0TBCSC 0 29/09 3.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 7298/2009 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 6312/09.0TBCSC 0 29/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 7299/2009 Declaração de insolvência n.º 78/09.1TBCPV 0 29/09 3.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7300/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 878/09.2TBCVL, em que é insolvente Manuel Augusto Gomes Dinis, Lda. 0 29/09 3.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7301/2009 Encerramento da insolvência de António Augusto de Almeida, processo n.º 845/09.6TBCVL 0 29/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 7302/2009 Assembleia de credores nos autos n.º 152/09.4TBETZ, em que é insolvente L. E. F. - Transportes, Lda. 0 29/09 3.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7303/2009 Encerramento da insolvência n.º 990/06.0TBFLG 0 29/09 3.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7304/2009 Data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1730/09.7TBFUN 0 29/09 3.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7305/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo n.º 2451/09.6TBFUN 0 29/09 3.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 7306/2009 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência do processo n.º 576/09.7TBFND 0 29/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 7307/2009 Insolvência - processo n.º 349/09.7TBGLG 0 29/09 3.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 7308/2009 Declaração da insolvência - processo n.º 1012/09.4TBGRD 0 29/09 3.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 7309/2009 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 813/09.8TBGRD 0 29/09 3.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7310/2009 Votação e discussão do plano de insolvência - artigo 209.º do CIRE - nos autos de insolvência n.º 1276/09.3TBGMR 0 29/09 3.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7311/2009 Insolvência n.º 2421/09.4TBGMR 0 29/09 3.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7312/2009 Assembleia de credores da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2452/09.4TBGMR - Insolvente: Vieira & Companhia, Lda. 0 29/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7313/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 755/09.7TYLSB 0 29/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7314/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 21539/09.7T2SNT 0 29/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7315/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 22192/09.3T2SNT 0 29/09 3.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7316/2009 Comunicação de declaração de insolvência de pessoa singular com o n.º 534/09.1TJLSB 0 29/09 3.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7317/2009 Encerramento de insolvência - processo n.º 303/09.9TYLSB 0 29/09 3.ª link
189 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7318/2009 Prestação de contas do processo n.º 49/04.4TYLSB-M 0 29/09 3.ª link
189 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7319/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 379/09.9TYLSB 0 29/09 3.ª link
189 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7320/2009 Encerramento - processo n.º 758/08.9TYLSB 0 29/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 7321/2009 Discussão e aprovação da proposta de plano de insolvência no processo n.º 90/09.0TBMTR 0 29/09 3.ª link
189 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7322/2009 Encerramento do processo n.º 358/09.6TBOAZ 0 29/09 3.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7323/2009 Sentença de encerramento da insolvência n.º 734/07.9TBVNO, nos termos do artigo 232.º do CIRE 0 29/09 3.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7324/2009 Sentença de encerramento da insolvência n.º 1156/08.0TBVNO - artigo 232.º do CIRE 0 29/09 3.ª link
189 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7325/2009 Convocatória para assembleia de credores no processo n.º 1427/09.8TBPRD 0 29/09 3.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7326/2009 Sentença de declaração de insolvência de Linha Suporte - Mediação Mobiliária, Lda., processo n.º 1679/09.3TBPNF 0 29/09 3.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7327/2009 Sentença e convocatória para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1341/09.7TBSCR 0 29/09 3.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7328/2009 Sentença e convocatória para assembleia de credores, processo n.º 1345/09.0TBSCR 0 29/09 3.ª link
189 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7329/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 4432/09.0TBVFR em que é insolvente Duarte & Barbosa, Lda. 0 29/09 3.ª link
189 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7330/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3897/09.5TBVFR 0 29/09 3.ª link
189 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7331/2009 Incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1577/09.0TBVFR 0 29/09 3.ª link
189 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7332/2009 Declaração de insolvência n.º 3610/09.7TBSTS 0 29/09 3.ª link
189 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7333/2009 Prestação de contas de administrador n.º 30/09.7TBSTS-F 0 29/09 3.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 7334/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 674/04.3TBSEI 0 29/09 3.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 7335/2009 Assembleia de credores no processo de insolvência n.º 668/08.0TBSEI 0 29/09 3.ª link
189 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7336/2009 Sentença de declaração de insolvência de DECORMINHO - Comércio Decoração e Artesanato, Lda. - processo n.º 2490/09.7TBVCT 0 29/09 3.ª link
189 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7337/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2848/08.9TJVNF-D 0 29/09 3.ª link
189 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7338/2009 Insolvência n.º 2973/09.9TJVNF 0 29/09 3.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7339/2009 Exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 2484/09.2TBVNG 0 29/09 3.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7340/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 416/09.7TYVNG 0 29/09 3.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7341/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 630/09.5TYVNG 0 29/09 3.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7342/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 574/09.0TYGNG, em que é insolvente Manuel Marques & Flores - Confecções, Lda. 0 29/09 3.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7343/2009 Processo n.º 609/09.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 29/09 3.ª link
189 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7344/2009 Sentença nos autos de insolvência n.º 2195/09.9TBVIS 0 29/09 3.ª link
189 Universidade de Aveiro Aviso n.º 17002/2009 Lista dos subsídios concedidos durante o 1.º semestre de 2009 0 29/09 3.ª link
189 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 21791/2009 Autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento ao Doutor Edoardo Rino Alberto Segre, professor associado convidado 0 29/09 3.ª link
189 Universidade de Coimbra Despacho n.º 21792/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia desta Universidade 0 29/09 3.ª link
189 Universidade de Coimbra Despacho n.º 21793/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação e Formação de Adultos e Intervenção Comunitária da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 0 29/09 3.ª link
189 Universidade de Coimbra Despacho n.º 21794/2009 Alteração ao mestrado em Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 29/09 3.ª link
189 Universidade de Coimbra Despacho n.º 21795/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Geografia Humana - Ordenamento do Território e Desenvolvimento da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 29/09 3.ª link
189 Universidade de Coimbra Despacho n.º 21796/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Geografia Física - Ambiente e Ordenamento do Território 0 29/09 3.ª link
189 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 21797/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado Filipe Tarbé Nogueira Alves 0 29/09 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21798/2009 Publica o despacho reitoral n.º R-70-2009 (1), alteração do Programa de Doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Lisboa 0 29/09 3.ª link
189 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17003/2009 Contrato do Doutor José Luís de Almeida como professor auxiliar 0 29/09 3.ª link
189 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17004/2009 Contrato da Doutora Maria João Gouveia Pereira Beja 0 29/09 3.ª link
189 Universidade do Minho Despacho n.º 21799/2009 Subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Maria Manuela Sansonetty Gonçalves Côrte-Real, vice-presidente da Escola de Ciências da Universidade do Minho 0 29/09 3.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21800/2009 Composição do conselho de escola da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa 0 29/09 3.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 21801/2009 Equiparação a bolseiro, no País, do Doutor Fernando José de Almeida Esperança Clara 0 29/09 3.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 997/2009 Júri do concurso de professor catedrático do departamento de engenharia civil e arquitectura 0 29/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 2400/2009 Rectificação ao despacho n.º 12 168/2009, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 20 de Maio de 2009 0 29/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 17005/2009 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior Agrária de Elvas 0 29/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 21802/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de docente da ESTG 0 29/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 2401/2009 Rectificação ao edital n.º 929/2009, referente à abertura de concurso de provas públicas para uma vaga de professor-coordenador, área científica de Engenharia Química 0 29/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 21803/2009 Renovação dos contratos de Rui Jorge e Maria Alexandra - ESTG 0 29/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 21804/2009 Renovação de 10 contratos de docentes da ESTG 0 29/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 21805/2009 Renovação de contrato de quatro docentes da ESTG 0 29/09 3.ª link
189 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio n.º 7345/2009 Subsídios atribuídos às associações de estudantes das escolas do Instituto Politécnico de Leiria, durante o 1.º semestre de 2009 0 29/09 3.ª link
189 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 21806/2009 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. José Manuel da Silva Almeida 0 29/09 3.ª link
189 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2735/2009 Sérgio Manuel Rodrigues Batata, enfermeiro graduado deste Instituto - autorizada a acumulação de funções privadas com as Caritas Diocesana de Coimbra - Centro Rainha Santa Isabel 0 29/09 3.ª link
189 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2736/2009 Nelia Luísa Brás Pelicano Carvalho, auxiliar de acção médica - autorizada a licença sem vencimento de longa duração a partir de 1 de Janeiro de 2009 0 29/09 3.ª link
189 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2737/2009 Maria de Lurdes da Cruz Dias Pereira Semedo, auxiliar de acção médica - autorizada a licença sem vencimento de longa duração a partir de 1 de Junho de 2009 0 29/09 3.ª link
189 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2738/2009 Ana Isabel da Silva Maurício, auxiliar de acção médica - autorizada a licença sem vencimento de longa duração a partir de 1 de Setembro de 2009 0 29/09 3.ª link
189 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2739/2009 Carlos Jorge de Castilho Rabaça Correia Cordeiro, assistente de urologia deste Instituto - autorizada a acumulação de funções públicas com a Universidade de Coimbra 0 29/09 3.ª link
189 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2740/2009 Autoriza a Francisco António Pinto Lopes Branquinho, assistente graduado de otorrinolaringologia deste Instituto, a acumulação de funções públicas com a Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra 0 29/09 3.ª link
189 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2741/2009 José Augusto Madeira Afonso, chefe de serviço deste Instituto - autorizada a licença sem vencimento pelo período de cinco anos, a partir de 4 de Março de 2009 0 29/09 3.ª link
189 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 17006/2009 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 1 de Agosto de 2009 0 29/09 3.ª link
189 Município de Benavente Aviso (Extracto) n.º 17007/2009 Procedimentos concursais comuns para ocupação de 16 postos de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 29/09 3.ª link
189 Município da Calheta Aviso n.º 17008/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 29/09 3.ª link
189 Município de Castelo Branco Aviso n.º 17009/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, conforme o mapa de pessoal 0 29/09 3.ª link
189 Município de Castelo Branco Aviso n.º 17010/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho, por tempo indeterminado, conforme mapa de pessoal 0 29/09 3.ª link
189 Município de Felgueiras Aviso n.º 17011/2009 Procedimento concursal comum para contratação de 25 técnicos superiores (ensino de Inglês), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 29/09 3.ª link
189 Município de Felgueiras Aviso n.º 17012/2009 Procedimento concursal comum para contratação de 25 técnicos superiores (ensino de expressão musical e ou outras expressões), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 29/09 3.ª link
189 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 17013/2009 Aprovação, após período experimental, para a carreira técnica superior, de Maria Elizabete Joaquim Teixeira Martins 0 29/09 3.ª link
189 Município de Gondomar Aviso n.º 17014/2009 Abertura de procedimento concursal comum para dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 29/09 3.ª link
189 Município de Mangualde Aviso n.º 17015/2009 Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar na categoria/carreira de encarregado operacional de assistente operacional 0 29/09 3.ª link
189 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 17016/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - engenharia florestal 0 29/09 3.ª link
189 Município de Meda Aviso n.º 17017/2009 Procedimento concursal comum por tempo determinado para preenchimento de um lugar de auxiliar de acção educativa 0 29/09 3.ª link
189 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 17018/2009 Abertura de procedimento concursal com vista à ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado - assistentes operacionais 0 29/09 3.ª link
189 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 17019/2009 Abertura de procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado - técnico superior 0 29/09 3.ª link
189 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 17020/2009 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 29/09 3.ª link
189 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 17021/2009 Lista unitária de ordenação final para dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional 0 29/09 3.ª link
189 Município da Nazaré Aviso n.º 17022/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado para 27 postos de trabalho de assistente operacional para o prazo de seis meses (sazonal) 0 29/09 3.ª link
189 Município de Pombal Aviso n.º 17023/2009 Revogação do acto administrativo de abertura do concurso público 0 29/09 3.ª link
189 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 17024/2009 Celebração de contratos por tempo determinado - assistentes operacionais 0 29/09 3.ª link
189 Município de Portimão Aviso n.º 17025/2009 Licença administrativa para alteração ao alvará de loteamento n.º 06/1986, sito no Arão, Mexilhoeira Grande, em nome de José Duarte Martins da Silva 0 29/09 3.ª link
189 Município da Praia da Vitória Declaração de Rectificação n.º 2402/2009 Rectificação ao aviso n.º 11 375/2009, de 15 de Junho, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2009 0 29/09 3.ª link
189 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 17026/2009 Nomeação para técnico superior de 2.ª classe - José Dinarte Gonçalves Spínola 0 29/09 3.ª link
189 Município de São Vicente Aviso n.º 17027/2009 Nomeação de Maria Livramento Pestana para o Gabinete de Apoio Pessoal da Presidência, como adjunta 0 29/09 3.ª link
189 Município da Sertã Edital n.º 998/2009 Valores de aquisição do FDC contendo o selo comemorativo e carimbo do dia da santificação e de uma folha com 25 0 29/09 3.ª link
189 Município da Sertã Edital n.º 999/2009 Apreciação pública ao Projecto - Regulamento de Edificações em Espaço Rural 0 29/09 3.ª link
189 Município de Torres Novas Aviso n.º 17028/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de um assistente operacional 0 29/09 3.ª link
189 Município da Trofa Aviso n.º 17029/2009 Contratação, por tempo indeterminado, de um técnico superior (área de arquitectura paisagista) 0 29/09 3.ª link
189 Município da Trofa Declaração de Rectificação n.º 2403/2009 Rectifica o aviso n.º 14 325/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009 0 29/09 3.ª link
189 Município de Valongo Aviso n.º 17030/2009 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal de selecção para admissão de três técnicos superiores - área de coordenadores das actividades de enriquecimento curricular 0 29/09 3.ª link
189 Município de Valongo Declaração de Rectificação n.º 2404/2009 Rectifica o aviso n.º 15923/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 10 de Setembro de 2009 0 29/09 3.ª link
189 Freguesia de Caniço Edital n.º 1000/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 29/09 3.ª link
189 Freguesia de Olival Basto Aviso n.º 17031/2009 Procedimento concursal comum com vista à celebração de um contrato por tempo indeterminado para o exercício das funções de assistente operacional 0 29/09 3.ª link
189 Freguesia de Samouco Aviso n.º 17032/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico e de um assistente operacional 0 29/09 3.ª link
189 Freguesia de Santa Marinha Edital n.º 1001/2009 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 29/09 3.ª link
189 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 17033/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o exercício de funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado de três assistentes técnicos, área funcional de secretariado 0 29/09 3.ª link
189 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 17034/2009 Reorganização dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures - Macroestrutura Organizacional 0 29/09 3.ª link
189 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 17035/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público de Luís Manuel Pina Inácio 0 29/09 3.ª link
189 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Louvor n.º 635/2009 Louva Luís Manuel Pina Inácio 0 29/09 3.ª link
189 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 2405/2009 Rectifica a declaração de rectificação n.º 2186/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 1 de Setembro de 2009 0 29/09 3.ª link
189 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 21807/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Física e de Química no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 29/09 3.ª link
189 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 21808/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Física e de Química no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela (ISEIT/Mirandela) 0 29/09 3.ª link
189 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 21809/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Física e de Química no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 29/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 17036/2009 Abertura de procedimentos concursais para selecção e provimento dos cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º grau 0 29/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 2406/2009 Rectifica o aviso n.º 16 341/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 18 de Setembro de 2009 0 29/09 3.ª link
189 Município da Golegã Despacho n.º 21810/2009 Alteração de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores do Município de Golegã 0 29/09 3.ª link
189 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4605/2009 Empreitada de remodelação parcial do Palácio da Justiça de Leiria 0 29/09 3.ª CP
189 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 4618/2009 Construção da Lota do Paul do Mar 0 29/09 3.ª CP
189 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 4619/2009 Prestação de serviços de higiene e limpeza nas instalações da Lipor. 0 29/09 3.ª CP
189 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4606/2009 Empreitada de Construção do Novo Edifício do Instituto de Medicina Legal de Coimbra 0 29/09 3.ª CP
189 Município de Penamacor Anúncio de procedimento n.º 4620/2009 Proc. nº MB-23/2009 0 29/09 3.ª CP
189 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 783/2009 Concurso Público Internacional n.º CPI/1/09/DMC - aluguer operacional de veículos automóveis 0 29/09 3.ª CP
189 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 4621/2009 C.P.I. nº. 007/2009 Aquisição de Fardamento Hospitalar 0 29/09 3.ª CP
189 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 786/2009 Elaboração do Projecto da Lagoa da Ponta do Pargo 0 29/09 3.ª CP
189 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 787/2009 Elaboração de Estudos para a Recuperação da Lagoa do Santo da Serra 0 29/09 3.ª CP
189 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 4607/2009 2-A 114 DGF-C-09 - Projecto Parque Ambiental da Vila da Benedita 0 29/09 3.ª CP
189 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4608/2009 040/DOM/DGEP/09 - Beneficiação da Iluminação Pública em Diversos Arruamentos das Freguesias de Oeiras e Caxias. 0 29/09 3.ª CP
189 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 4609/2009 2-A 107 DGF-C-09 - Requalificação do Convento de Cós e sua Envolvente - Programa Base e Estudo Prévio 0 29/09 3.ª CP
189 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 4610/2009 2-A 113 DGF-C-2009 - Estacionamento Público - Programa Base 0 29/09 3.ª CP
189 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 784/2009 Concurso Público Internacional n.º CPI/7/09/DMC - Locação de cem (100) contentores para resíduos 0 29/09 3.ª CP
189 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4622/2009 Concurso Público nº 20096100114 - Aquisição de Serviços de Limpeza para as instalações dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo e do Centro de Emprego de Évora 0 29/09 3.ª CP
189 Município de Alcobaça Declaração de rectificação de anúncio n.º 653/2009 2-A 110 DGF-C/2009 0 29/09 3.ª CP
189 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 4611/2009 "Requalificação da Praça D. Francisco de Almeida" 0 29/09 3.ª CP
189 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4623/2009 Contratação do fornecimento de contentores semi-enterrados metálicos de 5.000 litros de capacidade 0 29/09 3.ª CP
189 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4612/2009 ICQ20090001- Aquisição de Equipamento Informático 0 29/09 3.ª CP
189 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 785/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Estarreja 0 29/09 3.ª CP
189 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 4613/2009 Concurso Público nº 13/DAC/2009 0 29/09 3.ª CP
189 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4624/2009 Concurso Público 3009024325 - Aquisição de Osciloscópios, Pulse Generator, Waveform Generator e LCR Meter. 0 29/09 3.ª CP
189 Resulima Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4614/2009 "Concepção, Fornecimento e Montagem do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado" 0 29/09 3.ª CP
189 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4615/2009 Aquisição de Serviços de Seguros 0 29/09 3.ª CP
189 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4625/2009 Contratação do fornecimento de uma viatura pesada de passageiros de 33 lugares. 0 29/09 3.ª CP
189 Direcção Regional de Cultura do Centro Declaração de rectificação de anúncio n.º 654/2009 Concepção gráfica de identidade visual individual, de roteiros e monografias, referentes aos imóveis - Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, Sé Nova de Coimbra e S 0 29/09 3.ª CP
189 Corpo de Salvação Pública Bombeiros Voluntários de Mafra Associação Humanitária de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 4616/2009 Fornecimento de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios de 3000 L (VUCI) e Respectivo Equipamento 0 29/09 3.ª CP
189 Município de Ansião Aviso de prorrogação de prazo n.º 788/2009 Reabilitação Urbana da Vila de Ansião: 1ª e 2ª fases - Praça do Municipio, Largo do Pelourinho e Arruamentos Envolventes. 0 29/09 3.ª CP
189 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 4626/2009 Fornecimento de refeições para X Convívio de Reformados e Idosos do Concelho de Torres Vedras "Festa Senior", inserido nas Festas da Cidade 0 29/09 3.ª CP
189 Corpo de Salvação Pública Bombeiros Voluntários de Mafra Associação Humanitária de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 4617/2009 Fornecimento de um Veículo Elevatório de 33m 0 29/09 3.ª CP
189 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4627/2009 Projecto de Execução - EN 13 - Ponte nova sobre o rio Âncora ao km 81+930, PI em Vila Praia de Âncora ao km 82+890, PI em Vila Praia de Âncora ao km 83+073, PI em Vila Praia de Âncora ao km 83+210, PS em Vila Praia de Âncora ao km 83+633 e PS em Moledo ao km 87+356 - Reabilitação das obras de arte 0 29/09 3.ª CP
189 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 441/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3008024922 0 29/09 3.ª CP
189 Guarda Nacional Republicana Declaração de rectificação de anúncio n.º 655/2009 Concurso Público nº 19/DRL/DA/2009 - Aquisição de Kit's de ensaio para detecçãode droga 0 29/09 3.ª CP
189 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 440/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS 0 29/09 3.ª CP
189 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 4628/2009 Aquisição de Serviços para elaboração do Projecto de Execução relativo à Estabilização de Arribas na Praia da Calada 0 29/09 3.ª CP
189 Hospital Distrital de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4629/2009 Reagentes, acessórios e consumiveis para determinação em análise automática de parâmetros de imunoquímica com colocação de aparelho autoanalisador com ligação ao sistema informático. 0 29/09 3.ª CP
189 Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras do Montemuro Gralheira e Arada Anúncio de procedimento n.º 4630/2009 Concurso Público para execução da empreitada de Construção do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Rural da ADRIMAG - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras do Montemuro, Gralheira e Arada- 2ª fase 0 29/09 3.ª CP
189 Hospital Distrital de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4631/2009 Reagentes para Microbiologia 0 29/09 3.ª CP
189 Hospital Distrital de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4632/2009 Reagentes para Bioquímica e Imunologia 0 29/09 3.ª CP
189 Freguesia de Mouriscas Declaração de rectificação de anúncio n.º 656/2009 Pavimentação de vários caminhos na freguesia de Mouriscas 0 29/09 3.ª CP