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Diário da República 188/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
188 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2009 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos e a aquisição de combustíveis rodoviários a granel destinados a serviços e organismos do Ministério da Administração Interna 001 28/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 261/2009 - Revogado Fixa os efectivos de militares dos quadros permanentes, na situação de activo, integrados na estrutura orgânica da Marinha, do Exército e da Força Aérea 001 28/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 1110/2009 Estabelece as normas relativas ao funcionamento, orçamento e pessoal do Conselho do Ensino Superior Militar e fixa as condições de funcionamento das comissões especializadas ou grupos de trabalho e do Gabinete Técnico 001 28/09 2.ª link
188 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1111/2009 Autoriza a Associação Emergência Social a exercer actividade mediadora em matéria de adopção internacional 001 28/09 2.ª link
188 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1112/2009 Cria a Rede Nacional de Centros de Recuperação para a Fauna 001 28/09 2.ª link
188 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 262/2009 Institui o regime jurídico aplicável à base de dados designada de Registo Nacional de Condutores com a finalidade de organizar e manter actualizada a informação necessária ao exercício das competências específicas cometidas ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., em matéria de condutores 001 28/09 2.ª link
188 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 263/2009 Institui o sistema nacional de controlo de tráfego marítimo (SNCTM), criando um quadro geral de intervenção dos órgãos e serviços públicos responsáveis pelo controlo de tráfego marítimo nas zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional, e procede à 1.ª alteração doDecreto-Lei n.º 43/2002, de 2 de Março, à 3.ª alteração do Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de Julho, e à 1.ª alteração do Decreto-Lei n.º 198/2006, de 19 de Outubro 001 28/09 2.ª link
188 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 264/2009 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho, que estabelece o regime aplicável ao licenciamento de redes e estações de radiocomunicações e à fiscalização da instalação das referidas estações e da utilização do espectro radioeléctrico, bem como a definição dos princípios aplicáveis às taxas radioeléctricas e à partilha de infra-estruturas de radiocomunicações 001 28/09 2.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1113/2009 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo - Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e outra e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (com excepção dos concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação) 001 28/09 2.ª link
188 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 94-A/2009 Ratifica a Convenção sobre a Sinalização Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968 001 28/09 2.ª 188S
188 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 92-A/2009 Aprova a Convenção sobre a Sinalização Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968 001 28/09 2.ª 188S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
188 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21620/2009 Nomeação em comissão de serviço como assessora da licenciada Maria Alexandra de Alcobia e Sousa 0 28/09 2.ª link
188 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21621/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Isabel Maria Pinto Canto Fernandes de Paula 0 28/09 2.ª link
188 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21622/2009 Renovação da comissão de serviço como assessor do Provedor de Justiça da licenciada Cristina Amélia Moura e Sá Costa Monteiro Varela 0 28/09 2.ª link
188 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21623/2009 Renovação da comissão de serviço como assessor do licenciado José Luís Cunha 0 28/09 2.ª link
188 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21624/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora, da licenciada Maria Belo Ravara Possolo 0 28/09 2.ª link
188 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21625/2009 Renovação da comissão de serviço como assessor do licenciado Miguel José Dias Baião dos Santos Martinho 0 28/09 2.ª link
188 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21626/2009 Renovação da comissão de serviço como assessor do Lic. António Manuel Gomes da Silva 0 28/09 2.ª link
188 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21627/2009 Renovação da comissão de serviço como assessor do licenciado António Manuel Duarte Magalhães 0 28/09 2.ª link
188 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21628/2009 Renovação da comissão de serviço como assessor do licenciado André Barata Nunes da Silva Barata 0 28/09 2.ª link
188 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21629/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Mariana Paulina Horta Vargas 0 28/09 2.ª link
188 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21630/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Maria Manuela Lopes de Brito Saraiva Barreto 0 28/09 2.ª link
188 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21631/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Carla Maria Vicente 0 28/09 2.ª link
188 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21632/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Ana Maria Lourenço da Cruz 0 28/09 2.ª link
188 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21633/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da licenciada Ana Lúcia Guerreiro Pereira dos Reis Santos 0 28/09 2.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 2717/2009 8.ª (2008) deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à tipologia de áreas urbanas 0 28/09 2.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21634/2009 Nomeação em cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 28/09 2.ª link
188 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 625/2009 Louvor ao adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Jorge Lopes Lourenço 0 28/09 2.ª link
188 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 883/2009 Nomeação do capitão-tenente Cavaleiro Ângelo 0 28/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16857/2009 Regresso ao serviço do técnico de administração tributária-adjunto, nível 3, Carlos Alberto dos Reis Neves 0 28/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16858/2009 Regresso ao serviço da assistente operacional Mariana Vieira da Silva Gouveia 0 28/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16859/2009 Regresso ao serviço do técnico de administração tributário adjunto nível 2 Gabriel Cupertino Osório de Barros 0 28/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16860/2009 Regresso ao serviço do técnico de administração tributário adjunto nível 3 Manuel Teago de Gouveia 0 28/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16861/2009 Regresso ao serviço da técnica de administração tributária adjunta nível 2 Maria Natália Oliveira Marques dos Santos 0 28/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 516/2009 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 28/09 2.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 884/2009 Extensão de encargos - aquisição de serviços informáticos de consulta de conteúdos históricos de comunicação social a disponibilizar a alunos e professores através do Portal das escolas do Ministério da Educação 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 21635/2009 Nomeação do CMG Manuel da Costa Honorato para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de serviços) na DGAED 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 885/2009 Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - promoção ao posto de COR do TCOR TOCART (045101-A) Rui Alberto Gama Barbosa 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 886/2009 Promoção ao posto de COR do TCOR NAV 019759-K José Luís Romão Alves Mendes 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 887/2009 Promoção ao posto de COR do TCOR TOCC 045219-L, Jorge Manuel da Silva Vieira 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 888/2009 Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAED 014398-H Carlos Alberto de Morais Neves Brás 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 889/2009 Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 062310-F, José Manuel Baptista e do TCOR PILAV 062318-A, António Carlos de Amorim Temporão 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 21636/2009 Promoção ao posto de 1CAB PA do 2CAB PA 135554-G, Nuno Lourenço Berlenga 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 21637/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ OPRDET 048092-E Carlos Manuel Serrano da Silva 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 890/2009 Revogação da portaria de promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 086023-K Filipe José Pereira Azinheira 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 21638/2009 - Revogado Especificações técnicas de veículos e equipamentos operacionais dos Corpos de Bombeiros 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Listagem n.º 288/2009 Mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Despacho n.º 21639/2009 Despacho de integração de dois assistentes técnicos no mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito de Lisboa 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16862/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Paulino Nhanenge 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16863/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Céu Teixeira Turpin Magalhães 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16864/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mei Gao 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16865/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Conceição dos Santos 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16866/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Manuel Araújo Lopes de Pina 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21640/2009 Licença extraordinária concedida a José Carlos Figueira Freitas 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 16867/2009 Concurso interno de ingresso para admissão a estágio de um especialista de informática 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 16868/2009 Concurso interno de ingresso para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Especialista de Informática de grau 2, nível 2 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 21641/2009 Designa para exercer no Centro de Estudos Judiciários as funções de docente a tempo parcial o juiz de direito Jerónimo Freitas 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21642/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira ajudante, Maria de Fátima Carneiro Ferreira 0 28/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 2384/2009 Declara-se e rectifica-se o despacho n.º 15 632/2006, de 30 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 21 de Julho de 2006, por terem saído com inexactidões o mapa de expropriações e as plantas parcelares anexas ao mesmo 0 28/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 21643/2009 Exoneração da licenciada Anabela Marques Bastos 0 28/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 21644/2009 Delegação de competência nos vogais executivos da Comissão Directiva do PO Regional do Norte 0 28/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 21645/2009 Delegação de competência nos vogais executivos da Comissão Directiva do PO Regional do Norte 0 28/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 21646/2009 Delegação de competências no vogal executivo da Comissão Directiva do PO Regional do Norte Prof. Doutor Mário Rui Sousa Moreira da Silva 0 28/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 21647/2009 4.ª Adenda ao Contrato n.º 20/2002, relativo ao Contrato-Programa Viver Santarém 0 28/09 2.ª link
188 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 21648/2009 2.ª adenda ao contrato n.º 1/2006 relativo à requalificação urbana e valorização ambiental da Costa da Caparica 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 16869/2009 Mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa do gás natural, proprietários e demais interessados, mapa de parcelas sujeitas a ocupação temporária, com a identificação dos respectivos proprietários e demais interessados e respectivas plantas parcelares 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Rectificação n.º 2385/2009 Rectificação do édito n.º 512/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 Agosto de 2009 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 16870/2009 Abertura de procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 16871/2009 Abertura de procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 16872/2009 Abertura de procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 21649/2009 Nomeação, mediante procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 2.º grau, da licenciada Maria João Rios de Oliveira Camões Gouveia Botelho de Sousa 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 21650/2009 Nomeação, após procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, da licenciada Maria José Marques Pinto 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 2718/2009 Nomeação de dirigente intermédio 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 2719/2009 Nomeação de dirigente intermédio 0 28/09 2.ª link
188 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2386/2009 Declaração de rectificação ao anúncio n.º 7016/2009, de 18 de Setembro 0 28/09 2.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 21651/2009 Delegação da secretária-geral no Dr. Albano A. Pires, da competência para formalizar o pedido de registo para adesão ao sistema de autenticação de entidades emissoras 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 16873/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a ACSS 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2387/2009 Rectifica o despacho n.º 18 441/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 21652/2009 Autorização do pedido de cedência de interesse público da assistente de medicina geral e familiar Cláudia Edith Paniagua Loma, do mapa de pessoal da ULS de Matosinhos, E. P. E., para a ARS Norte, I. P., ACES Gondomar, USF São Bento 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 21653/2009 Autorizado o pedido de cedência de interesse público à assistente técnica Maria Isabel Barbosa Martins do mapa de pessoal do Hospital de Magalhães de Lemos para a ARS Norte IP - ACES Gondomar - USF Brás-Oleiro 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21654/2009 Nomeada na categoria de técnica de 1.ª classe de saúde ambiental Rosete Marques Lourenço a prover na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Saúde de Caldas da Rainha, precedendo concurso 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 21655/2009 Acumulação de funções de Luís Miguel Costa Valadares 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 21656/2009 Acumulação de funções de António Bruno Florêncio Samoreno 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 21657/2009 Cedência de Interesse Público da Enfermeira Graduada Isménia Amaral Santos Silva 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 16874/2009 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com Sofia Isabel Correia Pimenta 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 2720/2009 Equiparação a Bolseiro - Sónia Cristina Afonso Rodrigues 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 2721/2009 Mobilidade interna intercarreiras - Maria Paula Pinto de Andrade Mouta 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 2722/2009 Mobilidade interna intercarreiras - Jorge Manuel Morais da Silva 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 21658/2009 Horário acrescido de Jorge Manuel Pereira Cadete 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 21659/2009 Horário Acrescido - Eva Eduarda Sapage Madeira 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 21660/2009 Horário acrescido - Vera Lúcia Loureiro Costa e Cruz 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 21661/2009 Horário acrescido - António Carlos Ferreira 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 21662/2009 Subdelegação de competências 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 21663/2009 Subdelegação de competências 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 21664/2009 Subdelegação de competências 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 21665/2009 Subdelegação de competências 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 16875/2009 Nomeação na categoria de Assistente Graduado de clínica geral de João Augusto Castel-Branco 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 21666/2009 Define as regras da realização do período probatório previsto no Estatuto da Carreira Docente 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 21667/2009 Criação das equipas multidisciplinares do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 21668/2009 Renovação de licença especial a António João Terra Esteves 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 21669/2009 Nomeação do assistente operacional Manuel Augusto Meira Laranjeira Moreira para exercer as funções de encarregado operacional 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 16876/2009 Concurso para assistentes operacionais 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 16877/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - concurso de assistentes operacionais 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 21670/2009 Delegação de competências 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 21671/2009 Delegação de competências 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 21672/2009 Delegação de competências 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 21673/2009 Delegação de competências 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 16878/2009 Procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho (serviço de limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo resolutivo certo, a tempo parcial 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 16879/2009 Concurso para contratar 2 assistentes operacionais em contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia Aviso n.º 16880/2009 Concurso para assistente operacional 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Despacho n.º 21674/2009 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Ferreira Aves Aviso n.º 16881/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 (um) posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional entre Setembro e Dezembro de 2009 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 16882/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional (execução de tarefas de limpeza) 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 16883/2009 Publicação da lista de antiguidade de Pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 16884/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 16885/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Despacho n.º 21675/2009 Designação de professor bibliotecário 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 16886/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2009 - Agrupamento Escolas de Pedrógão Grande 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Despacho n.º 21676/2009 Mobilidade interna intercategorias 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso (Extracto) n.º 16887/2009 Abertura de concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 21677/2009 Agrupamento de Escolas Terras do Xisto - nomeação, em situação de mobilidade interna intercategorias, da assistente operacional Maria Elvira Jerónima Alentejano Gil, para exercer funções de encarregado operacional 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21678/2009 Transferência de Maria Dilene Oliveira Lopes Leiria 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21679/2009 Transferência de Maria Clara Blanco Rodrigues Duarte 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21680/2009 Transferência de Sónia Cristina Dias Santos Francisco 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21681/2009 Transferência de Fernando Delfim Pacheco Miranda 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 16888/2009 Nomeação de subdirector e adjunta 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 16889/2009 Tomada de posse da directora 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 16890/2009 Publicitação da Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o lugar de Assistente Operacional 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 16891/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o lugar de assistente técnico 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 16892/2009 Lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal para um contrato de trabalho em funções públicas de um Assistente Técnico 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 16893/2009 Lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal para um contrato de trabalho em funções públicas de um assistente operacional 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Aviso (Extracto) n.º 16894/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de carreira e categoria de assistente operacional 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho n.º 21682/2009 Publicitação de lista de contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo 2008-2009 (2.º e 3.º ciclos) 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho n.º 21683/2009 Publicitação de lista de contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo 2008-2009 (1.º ciclo, grupo 100 e 110) 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 16895/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do concurso de pessoal não docente 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Aviso n.º 16896/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para ocupação de dois postos de trabalho, com quatro horas diárias, para a carreira e categoria de assistente operacional, entre Setembro e Dezembro de 2009 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 16897/2009 Abertura de concurso para recrutamento de pessoal de limpeza 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Despacho n.º 21684/2009 Nomeação de subdirector 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Despacho n.º 21685/2009 Nomeação de subdirectora 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Despacho n.º 21686/2009 Funções de encarregada operacional por um ano 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Despacho n.º 21687/2009 Nomeação de subdirectora 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho n.º 21688/2009 Subdirectora Joana Henriques de Oliveira 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho n.º 21689/2009 Designação para o cargo de adjunta da Direcção 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho n.º 21690/2009 Nomeação de adjunta da direcção do Agrupamento de Escolas D. Carlos I 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho n.º 21691/2009 Nomeação de adjunta da direcção do Agrupamento de Escolas D. Carlos I 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 16898/2009 Publicação das listas unitárias dos procedimentos dos assistentes técnicos e operacionais 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso n.º 16899/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 16900/2009 Publicação da homologação do procedimento concursal para a carreira e categoria de Assistente Técnico 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 16901/2009 Publicação da homologação do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso n.º 16902/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 16903/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) para assistente técnico 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Despacho n.º 21692/2009 Nomeação para Adjunta 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Despacho n.º 21693/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao concurso para assistente operacional 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Aviso n.º 16904/2009 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho em RCTFP por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 16905/2009 Nomeação da adjunta 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 16906/2009 Nomeação da subdirectora 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 318/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2006-2007 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 319/2009 Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano Lectivo 2007/2008 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 320/2009 Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano Lectivo 2007/2008 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 321/2009 Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2007-2008 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 322/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano Lectivo 2007/2008 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 323/2009 Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2007-2008 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 324/2009 Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano Lectivo 2007/2008 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 325/2009 Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2007-2008 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 326/2009 Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2007-2008 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 327/2009 Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2007-2008 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 328/2009 Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2007-2008 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 329/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2007-2008 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 330/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano Lectivo 2007/2008 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 331/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2007-2008 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 332/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2007/2008 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 333/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2007/2008 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 21694/2009 Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2007/2008 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Educação - Escola de Dança do Conservatório Nacional Aviso n.º 16907/2009 Publicação da lista referente ao concurso aberto pelo aviso n.º 13000-F/2009 de 22 de Julho para ocupação de dois lugares como assistentes operacionais 0 28/09 2.ª link
188 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16908/2009 Lista das transferências efectuadas no 1.º semestre de 2009 0 28/09 2.ª link
188 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 458/2009 Determina que a denominação da coligação eleitoral constituída pelo Partido Social Democrata (PPD/PSD) e pelo CDS-Partido Popular (CDS-PP), com vista a concorrer às eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009, no concelho de Vila Nova de Gaia, figure nos boletins de voto com a grafia «GAIA NA FRENTE» 0 28/09 2.ª link
188 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 459/2009 Nega provimento a recurso de decisão sobre o sorteio dos membros das mesas das assembleias de voto 0 28/09 2.ª link
188 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 460/2009 Confirma a decisão recorrida quanto à rejeição das listas de candidatura apresentadas pelo CDS-Partido Popular à Câmara Municipal de Alcácer do Sal e às assembleias de freguesia de Comporta, Santiago e Torrão 0 28/09 2.ª link
188 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 461/2009 Não conhece do recurso interposto por um grupo de cidadãos eleitores por não ser de decisão final relativa à apresentação de candidaturas 0 28/09 2.ª link
188 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 462/2009 Julga elegível o candidato que ocupa o 5.º lugar da lista do PPD/PSD concorrente à eleição para a assembleia de freguesia de Oliveira do Conde do município de Carregal do Sal 0 28/09 2.ª link
188 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 21695/2009 Renovação de comissão de serviço 0 28/09 2.ª link
188 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 21696/2009 Nomeação em Comissão de Serviço, a Escrivã Auxiliar Aida Olímpia Freitas Ferreira 0 28/09 2.ª link
188 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 7245/2009 Publicação do anúncio de insolvência do processo n.º419/09.1TBABF, em que é insolvente José Vieira Xufre, Lda. 0 28/09 2.ª link
188 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 7246/2009 Declaração de insolvência de NOBRISA - Artigos para a Indústria Alimentar, Lda., processo n.º 1553/09.3TBABF 0 28/09 2.ª link
188 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio (Extracto) n.º 7247/2009 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 31/08.2TBACN-I, em que é insolvente Curtisan, Lda. - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 28/09 2.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7248/2009 Prestação das contas do administrador da insolvência - SHOENEXT - Calçado, Unipessoal - processo n.º 2057/08.7TBACB-E 0 28/09 2.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7249/2009 Encerramento da insolvência n.º 238/09.5TBACB por insuficiência da massa insolvente nos termos do artigo 39.º do CIRE 0 28/09 2.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7250/2009 Prestação de contas (liquidatário) n.º 375/04.2TBACB-G - Domingues & Cunha, Lda. 0 28/09 2.ª link
188 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Prequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 7251/2009 Assembleia de credores - processo n.º 196/09.6TBSTC 0 28/09 2.ª link
188 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Prequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 7252/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 639/09.9T2STC 0 28/09 2.ª link
188 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 7253/2009 Notificação dos credores e da devedora insolvente para se pronunciarem sobre a prestação de contas nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 10/08.0TBAMR-F, em que é insolvente Loja do Ouro, Lda., nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 28/09 2.ª link
188 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7254/2009 Publicação da declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1236/09.4T2AVR 0 28/09 2.ª link
188 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7255/2009 Insolvência n.º 2277/09.7TBBCL 0 28/09 2.ª link
188 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7256/2009 Prestação de contas n.º 450/09.7TBBCL-E 0 28/09 2.ª link
188 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7257/2009 Insolvência n.º 1509/09.6TBBCL 0 28/09 2.ª link
188 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7258/2009 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 2900/09.3TBBCL 0 28/09 2.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7259/2009 Convocatória para a assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 2346/09.2TBBRG 0 28/09 2.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7260/2009 Encerramento do processo n.º 2602/08.8TBCLD 0 28/09 2.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7261/2009 Citação de credores para reclamação de créditos e realização de assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 2478/08.5TBCLD 0 28/09 2.ª link
188 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 7262/2009 Insolvência (requerida) n.º 24/06.4TBCVD 0 28/09 2.ª link
188 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 7263/2009 Publicação de sentença declarativa de insolvência no processo n.º 278/09.4TBCCH 0 28/09 2.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7264/2009 Sentença proferida nos autos e insolvência n.º 800/09.6TBEPS 0 28/09 2.ª link
188 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 7265/2009 Assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 214/09.8TBETZ, em que é insolvente Reynolds & Oliveira - Empresa de Projectos e Comercialização de Máquinas R & O, Lda. 0 28/09 2.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7266/2009 Publicação da data da assembleia de credores - insolvência n.º 5298/08.3TBFUN 0 28/09 2.ª link
188 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7267/2009 Prestação de contas - processo n.º 518-W/2002 0 28/09 2.ª link
188 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7268/2009 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores do processo de insolvência n.º 460/09.4 TBGDM 0 28/09 2.ª link
188 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7269/2009 Processo n.º 1671/09.8TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 28/09 2.ª link
188 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7270/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3025/09.7TBGMR 0 28/09 2.ª link
188 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7271/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 17987/09.0T2SNT 0 28/09 2.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7272/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1079/09.5TYLSB 0 28/09 2.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7273/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 109/09.5TYLSB 0 28/09 2.ª link
188 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7274/2009 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1331/08.7TYLSB 0 28/09 2.ª link
188 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 7275/2009 Sentença proferida nos autos de insolvência com o n.º 3665/06.6TCLRS 0 28/09 2.ª link
188 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7276/2009 Exoneração do passivo da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10245/07.7TBMAI 0 28/09 2.ª link
188 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 7277/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 125/09.7TBOFR 0 28/09 2.ª link
188 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7278/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2261/09.0TBPRD 0 28/09 2.ª link
188 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7279/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2873/09.2TBPRD 0 28/09 2.ª link
188 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7280/2009 Processo de insolvência n.º 1180/09.5TBPNF 0 28/09 2.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7281/2009 Sentença a decretar a insolvência de Arnaldo Silva Ferreira no processo n.º 1134/09.1TJPRT 0 28/09 2.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7282/2009 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 1472/09.3TBPMS 0 28/09 2.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7283/2009 Realização da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 641/09.0 TBSCR 0 28/09 2.ª link
188 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7284/2009 Insolvência n.º 2839/09.2TJVNF 0 28/09 2.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7285/2009 Insolvência de pessoa colectiva - apresentação - n.º 709/09.3TYVNG 0 28/09 2.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7286/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 807/05.2TYVNG-F 0 28/09 2.ª link
188 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 7287/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º220/09.2TBVPA 0 28/09 2.ª link
188 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21697/2009 Delegação no Professor Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, da presidência do júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor Fernando Manuel Pestana da Costa 0 28/09 2.ª link
188 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21698/2009 Anula-se o despacho n.º 16 878/2009, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 140, de 22 de Julho, a p. 28 914 0 28/09 2.ª link
188 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21699/2009 Revogação do artigo 14.º do regulamento publicado no do Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 5 de Agosto de 2003, em anexo ao despacho n.º 15 183/2003 (2.ª série) 0 28/09 2.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 21700/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Alexandra Maria Pinheiro Pelúcia 0 28/09 2.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16909/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com a Doutora Maria Alexandra Núncio de Carvalho Ramos Fernandes 0 28/09 2.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16910/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas da Doutora Joana Estêvão de Matos 0 28/09 2.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16911/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com o licenciado Mário Nuno Apolinário Gomes Farelo 0 28/09 2.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16912/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com o Doutor Paulo Alexandre Marques Diogo 0 28/09 2.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16913/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com o Doutor Mário Jorge Rodrigues Pereira de França 0 28/09 2.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16914/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com o Mestre André Wemans 0 28/09 2.ª link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 21701/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Manuela Maria Pereira dos Santos Alves Góis 0 28/09 2.ª link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 21702/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a licenciada Rita Jorge Holbeche Tinoco de Faria, como assistente convidada a 100% 0 28/09 2.ª link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 21703/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Cândido Mendes Martins da Agra 0 28/09 2.ª link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 21704/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar do Doutor Vítor Manuel da Costa Carvalho 0 28/09 2.ª link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 21705/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar da Doutora Joana Rita Pinho Resende 0 28/09 2.ª link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21706/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar, do Doutor Pedro Jorge Santos da Costa Eiras 0 28/09 2.ª link
188 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21707/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como assistente convidado, de José Luís de Almeida 0 28/09 2.ª link
188 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21708/2009 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Elisa Gomes da Torre 0 28/09 2.ª link
188 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 21709/2009 Caracterização e plano de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, na ESS, deste Instituto 0 28/09 2.ª link
188 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Aviso n.º 21/2009/A Lista de classificação final concurso interno acesso, enfermeiros especialistas, área de reabilitação 0 28/09 2.ª link
188 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Aviso n.º 22/2009/A Lista de classificação final do concurso interno de acesso para enfermeiro especialista, área de saúde infantil e pediatria 0 28/09 2.ª link
188 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 21710/2009 Contratação em funções públicas 0 28/09 2.ª link
188 Município de Albufeira Aviso (Extracto) n.º 16915/2009 Lista unitária de classificação final do procedimento cuncursal para técnico superior 0 28/09 2.ª link
188 Município de Almeirim Aviso n.º 16916/2009 Alteração da redacção do artigo 5.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Almeirim 0 28/09 2.ª link
188 Município de Amares Aviso n.º 16917/2009 Discussão pública - alteração da operação de loteamento em Vasconcelos - Ferreiros - alvará n.º 06/2002 0 28/09 2.ª link
188 Município de Barcelos Aviso n.º 16918/2009 Discussão pública - loteamento e obras de urbanização sitos em Monte de Baixo e Curros, Lugar de Crujães, da freguesia de Rio Côvo, S.ta Eulália - processo n.º 122006, em que é requerente António Barbosa Fernandes 0 28/09 2.ª link
188 Município do Cartaxo Deliberação (Extracto) n.º 2723/2009 Delibera, através da reunião de câmara de 21 de Agosto de 2009, proceder ao ajuste directo da modernização do parque escolar municipal - Centro Escolar de Pontével 0 28/09 2.ª link
188 Município de Coruche Aviso n.º 16919/2009 VI alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 28/09 2.ª link
188 Município de Espinho Aviso n.º 16920/2009 Licença sem remuneração por onze meses, concedida ao trabalhador, Carlos Manuel Soares de Barros 0 28/09 2.ª link
188 Município de Espinho Aviso n.º 16921/2009 Licença sem remuneração por onze meses do trabalhador Carlos, Alberto Couto Alves 0 28/09 2.ª link
188 Município de Faro Aviso n.º 16922/2009 Discussão pública de alteração à operação de loteamento urbano situado na Rua de Júlio Dinis, em Montenegro, Faro - processo de obras n.º 1001/2007 0 28/09 2.ª link
188 Município de Faro Aviso n.º 16923/2009 Procedimento de atribuição de duas licenças de guarda-nocturno 0 28/09 2.ª link
188 Município de Faro Aviso n.º 16924/2009 Contratação de um técnico superior de 2.ª classe, Organização e Gestão - Bruno André Martins Jesus 0 28/09 2.ª link
188 Município de Faro Declaração de Rectificação n.º 2388/2009 Rectifica o aviso n.º 15 265/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2009 0 28/09 2.ª link
188 Município de Lisboa Aviso n.º 16925/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração referente ao assistente operacional João Carlos Coelho Brôa 0 28/09 2.ª link
188 Município de Lisboa Aviso n.º 16926/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração referente à Assistente Técnica Alice Maria Dias Fernandes Costa Alves 0 28/09 2.ª link
188 Município de Mação Aviso n.º 16927/2009 Publicação da lista unitária referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional (nadador-salvador) 0 28/09 2.ª link
188 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 16928/2009 Actualização da categoria de Jorge Filipe de Sousa Guedes, especialista de informática, grau 1, nível 2 0 28/09 2.ª link
188 Município de Monforte Aviso n.º 16929/2009 Nomeação de Isaque Manuel Abrantes Pataco, como Comandante Operacional Municipal 0 28/09 2.ª link
188 Município de Oeiras Aviso n.º 16930/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um técnico superior de Psicopedagogia Curativa 0 28/09 2.ª link
188 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2389/2009 Rectifica o aviso n.º 9234/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009 0 28/09 2.ª link
188 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2390/2009 Rectifica o aviso n.º 9316/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009 0 28/09 2.ª link
188 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2391/2009 Rectifica o aviso n.º 10956/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009 0 28/09 2.ª link
188 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 2392/2009 Rectifica o aviso n.º 9597/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de Maio de 2009 0 28/09 2.ª link
188 Município de Paços de Ferreira Deliberação n.º 2724/2009 Medidas excepcionais de contratação pública estabelecidas no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, destinadas ao fornecimento de equipamento para o Centro Escolar de Ferreira - Paços de Ferreira/09 0 28/09 2.ª link
188 Município de Paços de Ferreira Deliberação n.º 2725/2009 Medidas excepcionais de contratação pública estabelecidas no n.º 2 do art. 1 do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, destinadas ao fornecimento de equipamento para o Centro Escolar de Sanfins - Paços de Ferreira/09 0 28/09 2.ª link
188 Município de Paços de Ferreira Deliberação n.º 2726/2009 Medidas excepcionais de contratação pública estabelecidas no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, destinadas ao fornecimento de equipamento para o Centro Escolar de Carvalhosa - Paços de Ferreira/09 0 28/09 2.ª link
188 Município de Peniche Declaração de Rectificação n.º 2393/2009 Rectifica o aviso n.º 16 037/2009, de procedimento concursal por tempo indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 14 de Setembro de 2009 0 28/09 2.ª link
188 Município de Portimão Aviso n.º 16931/2009 Exoneração da Assistente Operacional, Amélia Patrícia Guerreiro da Silva 0 28/09 2.ª link
188 Município de Portimão Aviso n.º 16932/2009 Exoneração da Assistente Operacional, Maria de Lurdes Silva Aleixo 0 28/09 2.ª link
188 Município de Portimão Aviso n.º 16933/2009 Licenças sem vencimento de longa duração 0 28/09 2.ª link
188 Município de Portimão Aviso n.º 16934/2009 Abertura de vários procedimentos concursais comuns por tempo indeterminado 0 28/09 2.ª link
188 Município de Portimão Aviso n.º 16935/2009 Renovação de Comissões de Serviço - Cargos Dirigentes 0 28/09 2.ª link
188 Município de Portimão Aviso n.º 16936/2009 Abertura de vários procedimentos concursais comuns por tempo indeterminado 0 28/09 2.ª link
188 Município de Portimão Aviso n.º 16937/2009 Exoneração da Assistente Operacional, Albertina Gomes Duarte 0 28/09 2.ª link
188 Município de Portimão Deliberação n.º 2727/2009 Abertura de procedimento por Ajuste Directo para a elaboração de projectos da escola EB1 do Pontal 0 28/09 2.ª link
188 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 16938/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de cinco professores da actividade física e desportiva 0 28/09 2.ª link
188 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 16939/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de quatro professores de Música 0 28/09 2.ª link
188 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 16940/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de três professores de Inglês 0 28/09 2.ª link
188 Município de Santarém Aviso n.º 16941/2009 Procedimentos concursais de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, para preenchimento de dois postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 28/09 2.ª link
188 Município de Santarém Aviso n.º 16942/2009 Licença sem remuneração do trabalhador Pedro Miguel Vieira Pires 0 28/09 2.ª link
188 Município de Santarém Aviso n.º 16943/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de técnico superior (área de arqueologia), conforme caracterização no mapa de pessoal 0 28/09 2.ª link
188 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 16944/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de vários postos de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 28/09 2.ª link
188 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 16945/2009 Aposentação de vários funcionários 0 28/09 2.ª link
188 Município de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 2394/2009 Declaração de rectificação ao aviso desta Câmara Municipal n.º 12 990/2009 0 28/09 2.ª link
188 Município de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 2395/2009 Declaração de rectificação ao aviso desta Câmara Municipal n.º 14 150/2009 0 28/09 2.ª link
188 Município de Setúbal Aviso n.º 16946/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 28/09 2.ª link
188 Município de Tarouca Aviso n.º 16947/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de dois trolhas (assistente operacional), da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca, M/F 0 28/09 2.ª link
188 Município de Tarouca Aviso n.º 16948/2009 Lista unitária de Ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (Educação Musical), da carreira técnica superior, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca, M/F 0 28/09 2.ª link
188 Município de Torres Novas Aviso n.º 16949/2009 Discussão pública do processo n.º 484/09 em nome de Durval Colaço Dias e outra, Casais Castelos, freguesia de Riachos 0 28/09 2.ª link
188 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de Rectificação n.º 2396/2009 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 0 28/09 2.ª link
188 Freguesia de Fraião Aviso n.º 16950/2009 Cessação do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior em regime de contrato por tempo indeterminado 0 28/09 2.ª link
188 Freguesia de Portel Aviso n.º 16951/2009 Publicação de aviso de contratação do procedimento concursal para CTFP por tempo indeterminado - um assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 28/09 2.ª link
188 Freguesia de Portel Aviso n.º 16952/2009 Publicação do procedimento concursal para CTFP por tempo indeterminado - um assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 28/09 2.ª link
188 Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 16953/2009 Torna pública a lista de classificação final homologada do procedimento concursal para a contratação de dois assistentes operacionais por tempo indeterminado 0 28/09 2.ª link
188 Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 16954/2009 Torna pública a lista de classificação final do procedimento concursal para contratação de um técnico superior por tempo indeterminado 0 28/09 2.ª link
188 Freguesia de Serra d'El-Rei Aviso n.º 16955/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho conforme mapa de pessoal 0 28/09 2.ª link
188 Freguesia de Vila Fria Edital (Extracto) n.º 996/2009 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Vila Fria, município de Felgueiras 0 28/09 2.ª link
188 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 16956/2009 Alteração de júri de concurso 0 28/09 2.ª link
188 Associação Santa Maria - Investigação e Desenvolvimento em Educação Despacho n.º 21711/2009 Publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Artística na Infância 0 28/09 2.ª link
188 Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich Despacho n.º 21712/2009 Publicação do plano de estudos do Mestrado em Educação Especial - Intervenção Precoce, aprovado por despacho de 21 de Julho de 2009, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de acordo com o estipulado nos n.º 3 e 4 do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho 0 28/09 2.ª link
188 Fidis Retail, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 71/2009 Publicação de contas semestrais 0 28/09 2.ª link
188 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 16957/2009 Estatutos do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 0 28/09 2.ª link
188 Instituto Superior de Paços de Brandão - ISPAB Despacho n.º 21713/2009 Regulamento da candidatura através dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso, deste Instituto 0 28/09 2.ª link
188 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 16958/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do gabinete jurídico 0 28/09 2.ª link
188 Município de Lisboa Aviso n.º 16959/2009 Procedimentos concursais para provimento dos cargos de direcção intermédia do 1.º grau e do 2.º grau da Direcção Municipal de Finanças 0 28/09 2.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 1/2009 Acordo colectivo de carreiras gerais 0 28/09 2.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 16959-A/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do ISS, I. P. - ref. DRH/AT/1/2009; DRH/AT/2/2009; DRH/AT/3/2009; DRH/AT/4/2009; DRH/AT/5/2009; DRH/AT/6/2009; DRH/AT/7/2009; DRH/AT/8/2009 e DRH/AT/9/2009 - candidatos admitidos e convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos 0 28/09 2.ª 188S
188 Freguesia de Mouriscas Anúncio de procedimento n.º 4578/2009 Pavimentação de vários caminhos na freguesia de Mouriscas 0 28/09 2.ª CP
188 Município de Leiria Declaração de rectificação de anúncio n.º 650/2009 Beneficiação do CM 1038 - troço que vai desde o Barracão até ao limite do concelho. O preço base do concurso é de ?1.268.075,75 + IVA 0 28/09 2.ª CP
188 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4579/2009 Requalificação da Rua Tenente Valadim 0 28/09 2.ª CP
188 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 4589/2009 Aquisição de material diverso para armazém 0 28/09 2.ª CP
188 Município de Portimão Aviso de prorrogação de prazo n.º 780/2009 Elaboração de projectos de especialidades para o parque de lazer da Figueira 0 28/09 2.ª CP
188 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 4590/2009 Prestação de serviços de avaliação ambiental da Central de Valorização Energética e do Aterro Sanitário de Apoio da Lipor. 0 28/09 2.ª CP
188 Instituto Geográfico Português Anúncio de procedimento n.º 4580/2009 Equipamento para a Rede Nacional de Estações Permanentes GNSS (RENEP). 0 28/09 2.ª CP
188 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4581/2009 Aquisição de Serviços referentes à realização de Auditorias energéticas e de qualidade do ar interior em Piscinas Municipais Cobertas, nomeadamente, na Piscina Municipal Eng. Armando Pimentel, Piscina Municipal da Constituição e Piscina Municipal de Cartes, 0 28/09 2.ª CP
188 Município da Amadora Declaração de rectificação de anúncio n.º 652/2009 Concurso Público para o Fornecimento de Mobiliário Escolar Ano Lectivo 2009/2010 0 28/09 2.ª CP
188 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 778/2009 Construção do Posto Territorial da G.N.R. de Lordelo 0 28/09 2.ª CP
188 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4582/2009 CABOS DIVERSOS - NPD 3009013638 0 28/09 2.ª CP
188 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 651/2009 Empreitada "Linha do Douro - Remodelação e Electrificação do Troço Caíde- Livração (Exclusivé)" (econtratos 5010000362) 0 28/09 2.ª CP
188 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 4591/2009 Prestação dos serviços de transporte da população escolar - ano lectivo 2009/2010. Referência A: Circuitos 14, 20, 22, 23, 25 e 36; Referência B: Circuitos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51 0 28/09 2.ª CP
188 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4583/2009 Contrato de Fornecimento de Energia a Instalações de Média e Alta Tensão no Âmbito do Sistema Eléctrico Não Vinculado 0 28/09 2.ª CP
188 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4592/2009 Aluguer Operacional de Tomografia Computorizada Multi-Corte de 16 Cortes 0 28/09 2.ª CP
188 Município de Penalva do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 779/2009 Circular à Vila de Penalva do Castelo - Execução da 1.ª e 2.ª Fase 0 28/09 2.ª CP
188 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4584/2009 CASACOS IMPERMEÁVEIS - NPD 3009009065 0 28/09 2.ª CP
188 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4585/2009 Trabalhos de segurança na antiga área mineira de Lagares de Rebentão 0 28/09 2.ª CP
188 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4586/2009 BANDEIRAS DIVERSAS - NPD 3009027110 0 28/09 2.ª CP
188 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4587/2009 Empreitada de Acesso ao Apeadeiro do Lousal. Interface e Arruamentos. 0 28/09 2.ª CP
188 Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de procedimento n.º 4593/2009 Concurso Público n.º 5/2009 0 28/09 2.ª CP
188 Centro Hospitalar Psiquiatrico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4594/2009 Aquisição de Medicamentos e outros Produtos Farmacêuticos para ano 2010 0 28/09 2.ª CP
188 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 781/2009 Acessos à cidade a partir da A25 via EN 231 0 28/09 2.ª CP
188 Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4595/2009 Recuperação e valorização dos ambientes naturais da restinga de Alvor, concelho de Portimão 0 28/09 2.ª CP
188 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 4596/2009 Obras de remodelação e adaptação do 15ºpiso do Edifício Sede do Centro Distrital de Viseu 0 28/09 2.ª CP
188 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Anúncio de procedimento n.º 4597/2009 Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Construção da I fase do Parque de Exposições da ilha Terceira 0 28/09 2.ª CP
188 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4598/2009 Aquisição dos projectos de execução e especialidades, incluindo respectivos licenciamentos, referentes ao parque de apoio à recolha selectiva de resíduos e central betuminosa em Monsanto, Lisboa - Proc. 72/DMSC-DA/09 0 28/09 2.ª CP
188 Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4599/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 10/DLAG/RUTL/2009 - "Aquisição de sistema integrado de serviços de vigilância e segurança para a Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa" 0 28/09 2.ª CP
188 Hospital de Santo André, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4600/2009 Concessão da Exploração dos Parques de Estacionamento do Hospital de Santo André, E.P.E. Concurso Público nº 0005A09 0 28/09 2.ª CP
188 Associação Recreativa e Cultural do Bairro do Valongo Anúncio de procedimento n.º 4588/2009 Construção da Sede da Associação Recreativa e Cultural do Bairro do Valongo 0 28/09 2.ª CP
188 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4601/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 11/DLAG/SASUTL/2009 - "Aquisição de sistema integrado de serviços de vigilância e segurança para os Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa". 0 28/09 2.ª CP
188 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4602/2009 Conservação , reparação e melhoramentos de instalações desportivas propriedade do Município - Zona de Lazer - Campos de relva sintética 0 28/09 2.ª CP
188 Municipio de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 782/2009 Construção da Biblioteca Municipal 0 28/09 2.ª CP
188 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Anúncio de procedimento n.º 4603/2009 Valorização Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida dos Cidadãos 0 28/09 2.ª CP
188 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 439/2009 Fornecimento de equipamentos de comunicações e de sistemas de informação para Teatros de Operações 0 28/09 2.ª CP
188 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4604/2009 Construção, conservação, reparação e melhoramento de Edifícios propriedade do Município - Reabilitação de Edifícios no Centro Histórico de Castelo Branco - Edifício A - Largo Fernão Sanches nº1 e Edifício B - Rua dos Ferreiros nº 61 0 28/09 2.ª CP
188 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 438/2009 Concurso Público nº 18 PF/2009 0 28/09 2.ª CP
188 GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda Anúncio de Concurso n.º 390/2009 0 0 28/09 2.ª CP