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Diário da República 187/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
187 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2009 Suspende, pelo prazo de dois anos, o Plano de Ordenamento da Reserva Natural de Paul de Boquilobo, com vista à modernização da linha ferroviária do Norte no troço compreendido entre o quilómetro 88 e a estação do Entroncamento 001 25/09 6.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2009 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Odelouca 001 25/09 6.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2009 Autoriza a realização da despesa com a celebração do contrato de empreitada de construção do novo edifício do Instituto Nacional de Medicinal Legal de Coimbra e determina a abertura do respectivo procedimento pré-contratual 001 25/09 6.ª link
187 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1108/2009 Mantém a praia da Aguda, no concelho de Sintra, como praia de uso suspenso 001 25/09 6.ª link
187 Ministério da Justiça Portaria n.º 1109/2009 Determina o suporte informático para os actos e processos de registo civil e regulamenta a reconstituição de actos e processos de registo 001 25/09 6.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 258/2009 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 32/2009, de 9 de Julho, que determina a aplicação do Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio, às infra-estruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações electrónicas detidas, geridas ou utilizadas pelas empresas de comunicações electrónicas, sujeitando-as ao regime de acesso aberto, procede à terceira alteração da Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, e à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio 001 25/09 6.ª link
187 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 259/2009 Regula o regime jurídico da arbitragem obrigatória e a arbitragem necessária, bem como a arbitragem sobre serviços mínimos durante a greve e os meios necessários para os assegurar, de acordo com o artigo 513.º e a alínea b) do n.º 4 do artigo 538.º do Código do Trabalho 001 25/09 6.ª link
187 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 260/2009 Regula o regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário 001 25/09 6.ª link
187 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M Estabelece o regime de exercício da actividade industrial na Região Autónoma da Madeira 001 25/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
187 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 16776/2009 Recrutamento e selecção de pessoal para contratação no regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo(M/F) 0 25/09 6.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 21560/2009 Designação da chefe de equipa do Núcleo para a Promoção da Cidadania e Igualdade de Género (N-CIG) 0 25/09 6.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Mapa n.º 17/2009 Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. do 1.º semestre de 2009, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 0 25/09 6.ª link
187 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 21561/2009 Regulamenta o disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de Fevereiro (cria a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa) 0 25/09 6.ª link
187 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21562/2009 Delegação de competência no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças - cooperação entre as Repúblicas de Timor-Leste e de Portugal nos domínios económico e financeiro 0 25/09 6.ª link
187 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 21563/2009 Garantia do Estado a Moçambique 0 25/09 6.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 881/2009 Extensão de encargos - autoriza o INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial a desenvolver os procedimentos adequados à celebração de um contrato de aquisição de serviço de gestão de um centro de atendimento na área da propriedade industrial, prestado através do Contact Center do INPI, pelo período de três anos, no montante global de (euro) 390 000 0 25/09 6.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 882/2009 Extensão de encargos - autoriza o conselho do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial a desenvolver os procedimentos adequados à celebração de um contrato de aquisição de serviços a desenvolver para o Sector do Apoio ao Cliente - front e back office, digitalização e indexação documental diária, isenção de documentos e análise e gestão de direitos de propriedade industrial, pelo período de dois anos, no montante global de (euro) 1 600 000 0 25/09 6.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 21564/2009 Nomeia para o cargo de director artístico do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., Diogo Nuno Infante de La Cerda 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 21565/2009 Nomeação e exoneração 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 21566/2009 Nomeação e exoneração 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21567/2009 Nomeação referente ao sargento-ajudante MAT 16097886, Luís Alberto Vieira Leal, em substituição do sargento-ajudante MAT 12857188, Marcos Andrade Pinto 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21568/2009 Nomeação referente ao segundo-tenente STFZ 708390, José Luís Figueiredo Pere 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21569/2009 Prorrogação referente ao sargento-ajudante AM 03721584, Manuel Rodrigues Castanho 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21570/2009 Prorrogação referente ao sargento-ajudante AM 03721584, Manuel Rodrigues Castanho 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2375/2009 Rectifica o despacho n.º 19603/2009, referente ao TCOR SGPQ NIM 05944978, Fernando Augusto Alves Pereira 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2376/2009 Rectifica o despacho n.º 19601/2009, referente ao COR ART NIM 02586675, Carlos Manuel Terron da Silva Videira 0 25/09 6.ª link
187 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 21571/2009 Atribuição do prémio Defesa Nacional e Ambiente 2008 0 25/09 6.ª link
187 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 21572/2009 Atribuição do Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2007 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 21573/2009 Nomeação da licenciada Teresa de Almeida Augusto Cabral, técnica superior, para o cargo de chefe da Divisão de Processamento de Remunerações 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 21574/2009 Nomeação do licenciado Álvaro Leonel Rosa da Silva Pinto, técnico superior de reinserção social, para o cargo de chefe de divisão de Apoio Geral 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Declaração de Rectificação n.º 2377/2009 Rectificação da lista constante do despacho (extracto) n.º 20 547/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 11 de Setembro de 2009 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21575/2009 Conversão automática do exercício de funções de Antonieta Rosa Feijão Gil Oliveira, a título indeterminado 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21576/2009 Conversão automática do exercício de funções de Maria Clara Ferreira Henriques Carreira Pires, a título indeterminado 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21577/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante, Ana Paula Simões Luís 0 25/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 33/2009 Regulamento de Exploração do Serviço Público de Saneamento de Águas Residuais 0 25/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 16777/2009 Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Palmela 0 25/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 16778/2009 Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Setúbal 0 25/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 16779/2009 Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Alpiarça 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21578/2009 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de agricultura, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Kátia Maria de Figueiredo Gomes Teixeira 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21579/2009 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Fitossanidade e da Certificação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Ana Maria Gonçalves de Oliveira Rodrigues Faustino Arsénio 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21580/2009 Nomeação para o cargo de chefe de Divisão de Apoio ao Investimento na Agricultura - Caldas da Rainha, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o licenciado José Nuno de Lacerda Fonseca 0 25/09 6.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 21581/2009 DUP - IC 5 Murça (IP 4)/nó de Pombal - projecto de execução - expropriações - trecho Murça-Carlão (do quilómetro 0+000 ao quilómetro 7+000) 0 25/09 6.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 21582/2009 DUP - IP 2 - Longroiva-Trancoso - lote 4 - projecto de execução - expropriações - trecho 11 + 092,44 a 22 + 967 0 25/09 6.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 16780/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 0 25/09 6.ª link
187 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21583/2009 Mantém a designação do Doutor Mário Caldeira Dias como representante do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social no Observatório do Emprego e Formação Profissional 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 16781/2009 Aviso de recrutamento, em regime de mobilidade interna na categoria, de técnicos superiores para o exercício de funções nas Unidades de Apoio à Gestão dos ACES Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso; Douro II - Douro Sul; Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca e Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Decisão n.º 2/2009 Autoriza a prorrogação do regime de trabalho de horário acrescido, pelo período de seis meses, à enfermeira graduada Alexandrina Maria Monteiro Barbosa 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 21584/2009 Promoção a chefe de serviço de clínica geral do profissional Francisco António Videira Rocha Pinto 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 21585/2009 Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral para a categoria de assistente da carreira médica de medicina geral e familiar aberto pelo aviso n.º 28 766/2008, de 3 de Dezembro 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 21586/2009 Autoriza a exoneração da técnica de 2.ª classe Fátima Mariana Macedo dos Santos 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 16782/2009 Exoneração de uma assistente de ginecologia/obstetrícia 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso (Extracto) n.º 16783/2009 Notificação, para apresentação de defesa, de Elsa Carmo Oliveira Gonçalves 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 16784/2009 Homologação da lista de classificação final de saída do internato médico - área específica de ginecologia/obstetrícia - Dr.ª Alexandra Isabel Lopes Neto Cordeiro Navalho 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 2698/2009 Acumulação de funções da enfermeira-graduada Silvina Fátima Ferreira Gaspar Silva 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 2699/2009 Acumulação de funções da enfermeira especialista Maria José Santos Correia 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 2700/2009 Acumulação de funções 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 2701/2009 Acumulação de funções da Enfermeira Graduada Sílvia Daniela Teixeira Palavra 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 2702/2009 Acumulação de funções da Enfermeira Graduada Anabela Marques Costa 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 2703/2009 Acumulação de funções da enfermeira graduada Sofia Carla Pereira Ferreira 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 2704/2009 Acumulação de funções da Fisioterapeuta Coordenadora Maria da Conceição Sanina Graça 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Listagem n.º 287/2009 Lista de candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para enfermeiro supervisor 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 16785/2009 Anulação do concurso para chefe - Serviço de Anestesia 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 2705/2009 Nomeação do chefe de serviço de medicina interna 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho (Extracto) n.º 21587/2009 Nomeação de dois inspectores principais na categoria de inspector superior 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho (Extracto) n.º 21588/2009 Nomeação da inspectora superior Maria Helena Rocha Sequeira na categoria de inspectora superior principal 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 16786/2009 Recrutamento de um trabalhador com vista à celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para exercer funções de motorista 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 21589/2009 Permuta de professores 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 16787/2009 Abertura de concurso para recrutamento de três assistentes operacionais a termo resolutivo certo 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Despacho n.º 21590/2009 Nomeação de professores a avaliadores 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Despacho n.º 21591/2009 Nomeação de professora titular em regime de comissão de serviço 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 16788/2009 Nomeação dos elementos dos conselhos de docentes e dos departamentos curriculares 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 16789/2009 Nomeação dos adjuntos do director 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 16790/2009 Nomeação do subdirector 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 16791/2009 Concurso para um lugar de psicologia e orientação 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 16792/2009 Concurso para assistente operacional 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 21592/2009 Nomeação de directores de turma 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 21593/2009 Nomeação para coordenadores de departamento 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 16793/2009 Abertura de concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, para serviços de limpeza 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 16794/2009 Abertura de concurso para preenchimento de cinco postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistentes operacionais nas escolas do 1.º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Ansião 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 16795/2009 Procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Despacho n.º 21594/2009 Mobilidade interna intercategorias 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Dinis Despacho n.º 21595/2009 Licença sem vencimento por um ano 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Despacho n.º 21596/2009 Mobilidade intercategorias - encarregado operacional 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Despacho n.º 21597/2009 Mobilidade interna intercategorias 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Aviso n.º 16796/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 16797/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional (execução de tarefas de limpeza) 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Despacho n.º 21598/2009 Nomeação para o exercício de funções de encarregado operacional 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 16798/2009 Abertura de concurso para assistentes operacionais em regime de tempo parcial 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Despacho n.º 21599/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Despacho n.º 21600/2009 Exercício de funções de encarregada operacional 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 21601/2009 Comissão de serviço 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 21602/2009 Exoneração de funções de adjunto da equipa directiva 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 21603/2009 Designação de assessor técnico-pedagógico para apoio à actividade do cargo do director 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 21604/2009 Designação de professora para funções de professora bibliotecária 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças Aviso (Extracto) n.º 16799/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional em contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso n.º 16800/2009 Procedimento concursal para ocupação de sete postos de trabalho para assistente operacional 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho n.º 21605/2009 Tomada de posse para o cargo de directora de Paula Alexandra Loureiro Correia de Sousa Mendes 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 16801/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 21606/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Aviso n.º 16802/2009 Lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Aviso n.º 16803/2009 Lista unitária da classificação final do procedimento concursal para Assistente Técnica 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor n.º 624/2009 Louva Florinda Catarino Lopes 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 16804/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 16805/2009 Nomeação para o cargo de director da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 16806/2009 Nomeação para cargo de adjuntos do director da Escola Maria Amália Vaz de Carvalho 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 16807/2009 Nomeação da subdirectora da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso n.º 16808/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Aviso n.º 16809/2009 Lista de candidatos seleccionados no concurso de assistente técnico e assistente operacional 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 16810/2009 Abertura de procedimento concursal para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a execução de serviços de limpeza 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês Aviso n.º 16811/2009 Lista dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para Assistente Operacional 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Aviso n.º 16812/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Aviso n.º 16813/2009 Nomeação do professor bibliotecário 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Aviso n.º 16814/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 16815/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial em funções públicas para carreira e categoria de assistentes operacionais 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Aviso n.º 16816/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho com 4 horas diárias, para a carreira e categoria de assistente operacional, entre Setembro e Dezembro de 2009 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso n.º 16817/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois lugares de assistente operacional 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 16818/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora Despacho n.º 21607/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Aviso n.º 16819/2009 Lista de classificação final do concurso de assistente operacional 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Despacho n.º 21608/2009 Nomeação para o cargo de directora da Escola Secundária Mouzinho da Silveira em Portalegre 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Despacho n.º 21609/2009 Nomeação para o cargo de subdirector da Escola Secundária Mouzinho da Silveira em Portalegre 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira Aviso n.º 16820/2009 Lista de ordenação do concurso para preenchimento de uma vaga de assistente técnico 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira Aviso n.º 16821/2009 Lista de ordenação do concurso para preenchimento de duas vagas de assistente operacional 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Despacho n.º 21610/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal de três lugares para Assistentes Operacionais 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 16822/2009 Nomeação de professor bibliotecário 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 21611/2009 Delegação de competências 0 25/09 6.ª link
187 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 449/2009 Não admite a lista de candidatura apresentada pelo Partido Socialista - PS para a Assembleia de Freguesia de Remoães, município de Melgaço 0 25/09 6.ª link
187 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 450/2009 Não conhece dos recursos por intempestividade 0 25/09 6.ª link
187 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 451/2009 Não conhece do recurso por falta de reclamação prévia 0 25/09 6.ª link
187 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 452/2009 Confirma a decisão recorrida que considerou inelegível candidato inspector da Polícia Judiciária 0 25/09 6.ª link
187 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 453/2009 Nega provimento ao recurso, na parte em que dele se conhece, confirmando a decisão que admitiu a correcção de lapsos de ordenação em lista 0 25/09 6.ª link
187 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 454/2009 Não conhece do recurso interposto pelo primeiro candidato da CDU - Coligação Democrática Unitária à Assembleia de Freguesia de Negrelos (São Tomé) 0 25/09 6.ª link
187 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 455/2009 Admite a lista do Bloco de Esquerda - B. E. candidata à eleição da Assembleia de Freguesia de Algueirão-Mem Martins às eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009 0 25/09 6.ª link
187 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 456/2009 Nega provimento ao recurso interposto de decisão de não admissão de lista de candidatura apresentada sem a intervenção do mandatário do Partido Socialista 0 25/09 6.ª link
187 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 21612/2009 Nomeação da licenciada Sara Luísa Pereira Brandão de Pinho como secretária pessoal do vice-presidente, conselheiro Lúcio Alberto de Assunção Barbosa 0 25/09 6.ª link
187 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7207/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência do processo n.º 1274/09.7T2AVR 0 25/09 6.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7208/2009 Encerramento da insolvência n.º 2892/09.9TBBRG 0 25/09 6.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 7209/2009 Decisão de encerramento do processo n.º 965/08.4TBGRD 0 25/09 6.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7210/2009 Artigo 72.º do CIRE - convocatória de assembleia de credores do processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) de Mestres Camiseiros Comércio de Vestuário, Lda., n.º 2302/09.1TBGMR 0 25/09 6.ª link
187 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7211/2009 Prestação de contas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1930/08.7TBGMR-B - insolvente: Jeans Cartina Vestuário, Lda. 0 25/09 6.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 7212/2009 Encerramento da insolvência n.º 885/08.2TBLGS 0 25/09 6.ª link
187 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7213/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 3753/09.7TBLRA 0 25/09 6.ª link
187 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7214/2009 Assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 10127/09.8T2SNT 0 25/09 6.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7215/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 856/09.1TYLSB 0 25/09 6.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7216/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 130/09.3TYLSB 0 25/09 6.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7217/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1083/09.3TYLSB - insolvente: Tipografia Grafex, Lda. 0 25/09 6.ª link
187 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 7218/2009 Substituição do fiduciário no processo de insolvência n.º 4090/09.2TCLRS 0 25/09 6.ª link
187 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7219/2009 Declaração de encerramento de insolvência - processo n.º 7658/08.0TBMAI 0 25/09 6.ª link
187 3.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 7220/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 454/09.0TBMTS 0 25/09 6.ª link
187 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7221/2009 Insolvência n.º 2203/06.5TBOAZ 0 25/09 6.ª link
187 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7222/2009 Insolvência n.º 2827/08.6TBOAZ 0 25/09 6.ª link
187 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7223/2009 Convocatória para assembleia de credores na insolvência n.º 1836/09.2TBOAZ 0 25/09 6.ª link
187 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 7224/2009 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 119/09.2TBPVL 0 25/09 6.ª link
187 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 7225/2009 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1426/09.0TBPVZ-D 0 25/09 6.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7226/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 1421/09.9TBSCR do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz, nos termos do disposto no artigo 37.º do CIRE 0 25/09 6.ª link
187 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7227/2009 Processo n.º 906/09.1TBVFR-C, em que é insolvente Márcio André Lima da Silva, Unipessoal, Lda. 0 25/09 6.ª link
187 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7228/2009 Declaração de insolvência n.º 3652/09.2TBSTS 0 25/09 6.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7229/2009 Publicidade sobre prestação de contas pela administradora da insolvência - prestação de contas de administrador - processo n.º 1352/07.7TBSJM-T 0 25/09 6.ª link
187 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7230/2009 Declara a insolvência de Victor Manuel Costa Ferreira das Neves e de Sónia Vera da Silva de Sousa - processo n.º 836/09.7TBSJM 0 25/09 6.ª link
187 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 7231/2009 Declaração de insolvência de Carlos Alberto Costa Caetano, Lda., com o n.º 236/09.9TBTBU 0 25/09 6.ª link
187 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7232/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2176/09.2TBVCT 0 25/09 6.ª link
187 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 7233/2009 Insolvência de pessoa singular n.º 2135/09.5TBVCD 0 25/09 6.ª link
187 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7234/2009 Insolvência n.º 2624/09.1TJVNF 0 25/09 6.ª link
187 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7235/2009 Insolvência n.º 251/09.2TJVNF 0 25/09 6.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7236/2009 Declaração de insolvência proferida no processo de insolvência n.º 3026/09.5TBVNG em que é insolvente José Carlos Oliveira Magalhães 0 25/09 6.ª link
187 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7237/2009 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 1.572/09.0TBVNG 0 25/09 6.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7238/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 230/09.0TYVNG 0 25/09 6.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7239/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 288/09.1TYVNG 0 25/09 6.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7240/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 601/09.1TYVNG 0 25/09 6.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7241/2009 Processo de insolvência n.º 421/09.3TYVNG. Administração pelo devedor (artigo 224.º do CIRE), em que é insolvente NIPPO 2000 - Comércio de Electrodomésticos, Unipessoal, Lda. 0 25/09 6.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 7242/2009 Declaração de insolvência de J. S. P. Comércio Artigos para o Lar - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 232/09.6TBVRL 0 25/09 6.ª link
187 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7243/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1925/08.0TBVIS 0 25/09 6.ª link
187 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2706/2009 Nomeação, em comissão permanente de serviço, da Dr.ª Dulce Manuel da Conceição Neto como juíza conselheira da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo 0 25/09 6.ª link
187 Banco de Portugal Aviso n.º 16823/2009 Entrada em circulação da moeda de colecção de (euro) 1,5, alusiva ao «Morabitino de D. Sancho II» 0 25/09 6.ª link
187 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 2707/2009 Regimento do Conselho Geral do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 0 25/09 6.ª link
187 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 2708/2009 Regulamento de eleição do reitor 0 25/09 6.ª link
187 Turismo do Douro Aviso n.º 16824/2009 Nomeação, em comissão de serviço, para chefe da Divisão de Gestão e Planeamento 0 25/09 6.ª link
187 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 21613/2009 Equiparação a bolseiro - Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 25/09 6.ª link
187 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21614/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro do Doutor José Agostinho Marques Lopes 0 25/09 6.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 16825/2009 Cessação de funções, por motivo de aposentação 0 25/09 6.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Declaração de Rectificação n.º 2378/2009 Rectificação das equiparações a bolseiro dos Doutores Fani Neto e Filipe Monteiro 0 25/09 6.ª link
187 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 16826/2009 Cessação de funções por passagem à aposentação 0 25/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria Despacho n.º 21615/2009 Delegação e subdelegação de competências no subdirector Professor Dr. Edgar Teles Marques Salgado Lameiras 0 25/09 6.ª link
187 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2709/2009 Concedida a redução de horário a António Luis Oliveira Cunha, assistente graduado de medicina interna 0 25/09 6.ª link
187 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2710/2009 Autorizada a acumulação de funções públicas a Jorge Manuel de Oliveira Araújo, enfermeiro graduado deste Centro Hospitalar 0 25/09 6.ª link
187 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21616/2009 Progressão curricular a assistente graduada de medicina interna Dr.ª Maria Gabriela Fonseca de Castro Rodrigues 0 25/09 6.ª link
187 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21617/2009 Licença sem retribuição da enfermeira graduada Fernanda Baptista Cardoso Lopes 0 25/09 6.ª link
187 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2711/2009 Coordenação dos técnicos de diagnóstico e terapêutica - Área de Terapia da Fala - Maria Manuela Dias Amâncio da Silva Cabral 0 25/09 6.ª link
187 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2712/2009 Coordenação dos técnicos de diagnóstico e terapêutica - Área de Terapia Ocupacional - Maria Manuela Pereira Alves Meira 0 25/09 6.ª link
187 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2713/2009 Passagem de vários trabalhadores a contrato por tempo indeterminado, ao abrigo do Código do Trabalho 0 25/09 6.ª link
187 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2714/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com o Doutor Hugo Capote 0 25/09 6.ª link
187 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 2379/2009 Rectifica o aviso n.º 16 216/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 17 de Setembro de 2009 0 25/09 6.ª link
187 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 16827/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores, por aposentação 0 25/09 6.ª link
187 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 16828/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (área de história) 0 25/09 6.ª link
187 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 16829/2009 Procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado de seis assistentes técnicos 0 25/09 6.ª link
187 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 16830/2009 Procedimento concursal comum para constuição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado a termo resolutivo certo para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (condução de tractores) - deserto 0 25/09 6.ª link
187 Município de Barrancos Aviso n.º 16831/2009 Alteração ao posicionamento remuneratório 0 25/09 6.ª link
187 Município de Braga Deliberação (Extracto) n.º 2715/2009 Auditoria energética para redução dos custos energéticos dos edifícios públicos municipais e escolas EB2/3 0 25/09 6.ª link
187 Município de Bragança Aviso n.º 16832/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, área de manutenção de equipamentos 0 25/09 6.ª link
187 Município de Chaves Aviso n.º 16833/2009 Prorrogação do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Fonte do Leite 0 25/09 6.ª link
187 Município do Entroncamento Aviso n.º 16834/2009 Publicação da lista de candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos relativa ao procedimento concursal para técnico superior gestão - área de finanças 0 25/09 6.ª link
187 Município de Estarreja Aviso n.º 16835/2009 Lista de classificação e ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação, por tempo determinado, termo certo, de um técnico superior (design da comunicação) 0 25/09 6.ª link
187 Município de Estarreja Aviso n.º 16836/2009 Licença sem remuneração de Filomena Maria Pires Matos Silva 0 25/09 6.ª link
187 Município de Loures Regulamento n.º 392/2009 Regulamento de Taxas do Município de Loures 0 25/09 6.ª link
187 Município da Maia Aviso n.º 16837/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para admissão de docentes por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 25/09 6.ª link
187 Município de Paredes de Coura Deliberação n.º 2716/2009 Requalificação da rede do pré-escolar 0 25/09 6.ª link
187 Município de Portimão Declaração de Rectificação n.º 2380/2009 Rectifica o aviso n.º 15 707/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de Setembro de 2009 0 25/09 6.ª link
187 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 16838/2009 Cessação de nomeação definitiva do trabalhador Rui Jorge Neves Pestana 0 25/09 6.ª link
187 Município de Serpa Aviso n.º 16839/2009 Concurso interno de acesso geral, para provimento de dois lugares de técnico profissional principal (fiscal municipal) 0 25/09 6.ª link
187 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 16840/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para 29 postos de trabalho para leccionar as actividades de enriquecimento curricular 0 25/09 6.ª link
187 Município de Serpa Declaração de Rectificação n.º 2381/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 2876/2009 0 25/09 6.ª link
187 Município de Serpa Declaração de Rectificação n.º 2382/2009 Rectifica o aviso n.º 13 144/2009 0 25/09 6.ª link
187 Município de Sines Aviso n.º 16841/2009 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal - cinco assistentes operacionais (serviço de espaços verdes) 0 25/09 6.ª link
187 Município de Sines Aviso n.º 16842/2009 Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal - dois assistentes operacionais - limpeza de edifícios (serviço de apoio) 0 25/09 6.ª link
187 Município de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 2383/2009 Rectifica o aviso de abertura n.º 14 158/2009, de 10 de Agosto 0 25/09 6.ª link
187 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 16843/2009 Regresso de licença sem remuneração de Ana Cristina Costa Soares Patriarca 0 25/09 6.ª link
187 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 16844/2009 Regresso da situação de licença sem remuneração de Ricardo Jorge Gonçalves Caetano 0 25/09 6.ª link
187 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 16845/2009 Abertura de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 25/09 6.ª link
187 Município de Vinhais Aviso (Extracto) n.º 16846/2009 Lista unitária de ordenação final dos professores de actividades de enriquecimento curricular 0 25/09 6.ª link
187 Município de Vinhais Aviso (Extracto) n.º 16847/2009 Cessação de comissão de serviço do adjunto de gabinete 0 25/09 6.ª link
187 Município de Vinhais Aviso n.º 16848/2009 Cessação de relação jurídica de emprego por motivos de aposentação 0 25/09 6.ª link
187 Freguesia de Agualva Aviso n.º 16849/2009 Mobilidade interna intercarreiras - Ana Maria de Sousa Marinho, Sandra Cristina Garcia Alves e Mara Carina Henriques Lameiras 0 25/09 6.ª link
187 Freguesia de Landim Aviso n.º 16850/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento com constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 25/09 6.ª link
187 Freguesia de Monchique Aviso n.º 16851/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 25/09 6.ª link
187 Freguesia de Monchique Aviso n.º 16852/2009 Dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 25/09 6.ª link
187 Freguesia de Pereiro Edital n.º 995/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 25/09 6.ª link
187 Freguesia de Reboleira Anúncio n.º 7244/2009 Procedimento concursal comum na modalidade contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho no mapa de pessoal da Junta de Freguesia da Reboleira na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 25/09 6.ª link
187 Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 16853/2009 Projecto de Regulamento do Cemitério Paroquial de São Brás de Alportel 0 25/09 6.ª link
187 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 21618/2009 2.º Ciclo de Estudos em Tecnologias de Informação e Comunicação, área de especialização em Informação e Comunicação, alteração do plano de estudos, Escola Superior de Educação Jean Piaget (Arcozelo) 0 25/09 6.ª link
187 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 21619/2009 2.º Ciclo de Estudos em Gestão de Recursos Humanos, alteração do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 25/09 6.ª link
187 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 16854/2009 Encerramento do procedimento de recrutamento para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento de Administração Financeira 0 25/09 6.ª link
187 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 16855/2009 Abertura de procedimentos para recrutamento e selecção de cargos de direcção intermédia 0 25/09 6.ª link
187 Município de Barrancos Aviso n.º 16856/2009 Alteração ao posicionamento remuneratório 0 25/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Declaração de Rectificação n.º 2383-A/2009 Rectificação do aviso n.º 16 576/2009, de 23 de Setembro 0 25/09 6.ª 187S
187 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 4561/2009 Contratação de serviços de suporte aos utilizadores (Helpdesk) 0 25/09 6.ª CP
187 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 4549/2009 "Pavimentação de caminhos no sítio do Mouricão - S. B. Messines" 0 25/09 6.ª CP
187 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de rectificação de anúncio n.º 648/2009 Remodelação e Ampliação do Edifício - Zona Envolvente ao Edifício Municipal - Palacete Silva 0 25/09 6.ª CP
187 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 4562/2009 Beneficiação do estádio municipal - Construção de campo de treinos relvado 0 25/09 6.ª CP
187 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4563/2009 Aquisição de equipamento e serviços para renovação tecnológica de plataforma HP 0 25/09 6.ª CP
187 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4550/2009 Aquisição dos serviços de refeitório e bar para o Centro de Formação Profissional do Porto 0 25/09 6.ª CP
187 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4564/2009 Aquisição de solução de gestão de desempenho de serviços aplicacionais 0 25/09 6.ª CP
187 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de concurso urgente n.º 437/2009 Aquisiçãod e solução de sistema de servidores e armazenamento 0 25/09 6.ª CP
187 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 4551/2009 Beneficiação do CM 1031 entre o cruzamento com a EM 508 e o cruzamento com a EM 508-2 0 25/09 6.ª CP
187 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4552/2009 Concurso público para a selecção de um parceiro privado com vista à participação deste na sociedade comercial de capitais maioritariamente públicos "PEC-TSM - Parque Empresarial da Cortiça, das Terras de Santa Maria, EM" 0 25/09 6.ª CP
187 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 4553/2009 Concurso Público Internacional para Aquisição de 5 Mega Trolley Bus, para a Linha do MetroBus da Amadora 0 25/09 6.ª CP
187 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 4554/2009 Concurso Público Internacional Nº 3/2009 para a prestação de serviços técnicos de docência e vigilância e outras actividades; Prestação de serviços administrativos de recepção e controlo de entradas; Prestação de serviços de higiene e limpeza para as Piscinas Municipais de Condeixa-a-Nova. 0 25/09 6.ª CP
187 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 4565/2009 Fornecimento de Mobiliário para os Complexos Escolares do Alvito e Furadouro 0 25/09 6.ª CP
187 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 4555/2009 Unidade de Saúde de Areias 0 25/09 6.ª CP
187 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4566/2009 MAMOGRAFO - 3009001911 0 25/09 6.ª CP
187 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4556/2009 Aquisição e instalação de equipamentos de cozinha e refeitório para o Centro de Formação Profissional de Aljustrel 0 25/09 6.ª CP
187 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 4557/2009 Unidade de Saúde de S. Martinho do Campo 0 25/09 6.ª CP
187 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4567/2009 Freguesia de Pombal / Arruamentos na Freguesia (Lugares de Cumieira, Estrada, Barros da Paz, Vale de Cubas, Roussa, Vale Coimbra, Valdeira, Santorum, Souto e Pombal) - Proc. n.º 47/2009 0 25/09 6.ª CP
187 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4558/2009 Concurso Publico n.º 20092100042 0 25/09 6.ª CP
187 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4568/2009 Freguesia de Vermoil / Arruamentos na Freguesia (Lugares de Moinho da Mata, Chãs, Matos da Ranha e Abrolho) 0 25/09 6.ª CP
187 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4559/2009 Processo nº22/2010-Derivados do Plasma 0 25/09 6.ª CP
187 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4560/2009 Concurso Público Internacional n.º 5/2009, para a Aquisição de serviços para implementação da solução - Sistema de Informação de Gestão de Recursos Humanos 0 25/09 6.ª CP
187 Universidade Nova de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 775/2009 Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 1/2009 para contratação de serviços de limpeza 0 25/09 6.ª CP
187 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de rectificação de anúncio n.º 649/2009 Intervenções Urbanísticas diversas na Vila (Sede do Concelho) - Acesso à Avenida da Noruega e Requalificação da Rua Martiniano Ferreira Botelho e Travessa Dr. C 0 25/09 6.ª CP
187 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4569/2009 Prestação de Serviços de Realização do Plano de Mobilidade Intermunicipal - Concelhos de Loures e Odivelas. 0 25/09 6.ª CP
187 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 4570/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA "ILUMINAÇÃO PÚBLICA FESTIVA DE NATAL 2009 E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 0 25/09 6.ª CP
187 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4571/2009 Concurso Público para a empreitada de terraplanagem e abertura de valas 0 25/09 6.ª CP
187 Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4572/2009 Concepção de um Sistema de Base de Dados - SBDs e Acompanhamento do desenvolvimento do Sistema 0 25/09 6.ª CP
187 Município de Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 776/2009 PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ENTRE FUNGALVAZ E O LIMITE DO CONCELHO DE OURÉM (ALBURITEL) 0 25/09 6.ª CP
187 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 777/2009 Aquisição de equipamentos para o projecto "Telefonia IP", para diversos serviços da CMO. 0 25/09 6.ª CP
187 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4573/2009 REAGENTES - 300902549 0 25/09 6.ª CP
187 Direcção-Geral do Orçamento Anúncio de procedimento n.º 4574/2009 Aquisição de serviços 0 25/09 6.ª CP
187 Direcção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 4575/2009 Concepção de suportes e layout gráfico para legendagem de sítios e objectos. 0 25/09 6.ª CP
187 Direcção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 4576/2009 Concepção gráfica de identidade visual individual, de roteiros e monografias, referentes aos imóveis - Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, Sé Nova de Coimbra e Sé Velha de Coimbra. 0 25/09 6.ª CP
187 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 4577/2009 Concurso Público nº 100023/2009 0 25/09 6.ª CP