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Diário da República 186/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
186 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2009 Autoriza a realização da despesa resultante da execução dos contratos de prestação de serviços de erradicação de árvores na zona de restrição do nemátodo da madeira do pinheiro entre a então Direcção-Geral dos Recursos Florestais, actual Autoridade Florestal Nacional, e a Logística Florestal - Central de Produções e Serviços Florestais, S. A. 001 24/09 5.ª link
186 Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna Portaria n.º 1099/2009 Aprova as áreas de formação e as especialidades em que a Escola Naval, a Academia Militar e a Academia da Força Aérea conferem o grau de licenciado e de mestre 001 24/09 5.ª link
186 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1100/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Casa das Vacas, a zona de caça associativa do Monte da Defesa, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Vila Fernando, município de Elvas (processo n.º 5306-AFN) 001 24/09 5.ª link
186 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1101/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Clube de Caçadores de Piorneiros, a zona de caça associativa dos Piorneiros, englobando os prédios rústicos denominados Piorneiro, sito na freguesia de Alpalhão, município de Nisa, e Tojeira, sito na freguesia de São João Batista, município de Castelo de Vide (processo n.º 5309-AFN) 001 24/09 5.ª link
186 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1102/2009 Extingue a zona de caça associativa da Eira Grande I (processo n.º 3816-AFN) e a zona de caça associativa da Eira II (processo n.º 2829-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores - Serro do Moinho a zona de caça associativa do Monte Moinho, Vale Figueira e Outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 5313-AFN) 001 24/09 5.ª link
186 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1103/2009 Renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça associativa de Turquel 2, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Turquel, município de Alcobaça (processo n.º 1267-AFN) 001 24/09 5.ª link
186 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1104/2009 Renova a zona de caça municipal de Cinfães e São Cristóvão, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cinfães, São Cristóvão e Tendais, município de Cinfães, e anexa vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Cinfães (processo n.º 3315-AFN) 001 24/09 5.ª link
186 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1105/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Bogalhal I, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Bogalhal, Santa Eufémia e Valbom, município de Pinhel (processo n.º 1026-AFN) 001 24/09 5.ª link
186 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 1106/2009 Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes 001 24/09 5.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 254/2009 - Revogado No uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal 001 24/09 5.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 255/2009 Estabelece as normas de execução na ordem jurídica nacional do Regulamento (CE) n.º1739/2005, da Comissão, de 21 de Outubro, relativo ao estabelecimento das condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação de animais de circo e outros números com animais entre Estados membros, e aprova as normas de identificação, registo, circulação e protecção dos animais utilizados em circos, exposições itinerantes, números com animais e manifestações similares em território nacional 001 24/09 5.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 256/2009 Estabelece os princípios e orientações para a prática da protecção integrada e produção integrada, bem como o regime das normas técnicas aplicáveis à protecção integrada, produção integrada e modo de produção biológico, e cria, igualmente, um regime de reconhecimento de técnicos em protecção integrada, produção integrada e modo de produção biológico, no âmbito da produção agrícola primária, e revoga o Decreto-Lei n.º 180/95, de 26 de Julho 001 24/09 5.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 257/2009 Estabelece o regime de derrogações aplicáveis à inscrição, produção, certificação e comercialização de variedades de conservação de espécies agrícolas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/62/CE, da Comissão, de 20 de Junho, que prevê determinadas derrogações aplicáveis à admissão de variedades autóctones e variedades agrícolas naturalmente adaptadas às condições regionais e locais e ameaçadas pela erosão genética, bem como à comercialização de sementes e batata-semente dessas variedades 001 24/09 5.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto n.º 22/2009 Exclui do regime florestal parcial uma área de 2 ha, situada no lugar de Castanho, em Lamas, freguesia de Moledo, concelho de Castro Daire, pertencente ao perímetro florestal de São Miguel e São Lourenço, que se destina à construção de um centro de dia e de apoio domiciliário 001 24/09 5.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto n.º 23/2009 Exclui do regime florestal parcial uma área de 2,20 ha, situada no lugar de Monte de São Sebastião, freguesia de Campos, concelho de Vila Nova de Cerveira, pertencente ao perímetro florestal das serras de Vieira e Monte Crasto, que se destina à construção de um centro escolar e desportivo 001 24/09 5.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1107/2009 Extingue a zona de caça associativa da Herdade das Pombas (processo n.º 1611-AFN), concessiona pelo período de seis anos à Associação de Caçadores da Parreira a zona de caça associativa da Herdade das Pombas, englobando o prédio rústico denominado Herdade das Pombas, sito na freguesia do Chouto, município da Chamusca (processo n.º 5344-AFN) e revoga a Portaria n.º 561/94, de 12 de Julho 001 24/09 5.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 1107-A/2009 Homologa a tabela de compensação pela emissão radiofónica nos tempos de antena relativos à campanha para a eleição dos órgãos das autarquias locais de 11 de Outubro de 2009 para as estações de radiodifusão de âmbito local 001 24/09 5.ª 186S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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186 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16664/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Loures 4, em regime de substituição, Joaquim Manuel Santos Barata 0 24/09 5.ª link
186 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16665/2009 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária (adjuntos de chefe de finanças) 0 24/09 5.ª link
186 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 21459/2009 Concessão de pensão ao cidadão João do Rosário Gomes, ex-prisioneiro 0 24/09 5.ª link
186 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 880/2009 Portaria de extensão dos encargos resultantes do contrato de concessão de serviços aéreos regulares celebrado entre o Estado e a SATA 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21460/2009 Concede medalha ao soldado Amílcar Riça Nunes 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21461/2009 Concede medalha ao segundo-sargento Alberto João Prazeres da Silva Urbano 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21462/2009 Concessão de medalha ao primeiro-cabo António Lobo da Cunha Pereira 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21463/2009 Concessão de medalha ao tenente António Manuel da Silva Bastos 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21464/2009 Concessão medalha ao primeiro-cabo António das Neves Batista 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 21465/2009 Foi dada por finda a comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão na DGAED, do capitão-de-mar-e-guerra EMT Manuel Honorato 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21466/2009 Nomeação referente ao CAP PSI 120630-D, Cristina P. de Almeida Fachada 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21467/2009 Nomeação referente ao tenente-coronel INF 02126184, Carlos Alberto Esteves Filipe 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21468/2009 Nomeação referente ao capitão TTMA 073082-D, Miguel Alves Corticeiro Neves 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21469/2009 Nomeação referente ao sargento-chefe OPSAS 049881-C, Paulo Joaquim Sirgado Simões 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21470/2009 Nomeação referente ao major Cav 07581490, Jorge Paulo Martins Henriques 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21471/2009 Nomeação referente ao tenente-coronel INF 02986886, Paulo António dos Santos Cordeiro 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21472/2009 Nomeação referente ao tenente-coronel ADMIL 06207184, António Manuel Pereira Batista 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21473/2009 Nomeação referente ao sargento-chefe OPSAS 039569-C, Vítor Manuel Ribeiro Marques 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21474/2009 Nomeação referente ao TCOR PSI 33971-H, Paulo Manuel B. Mota Marques 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21475/2009 Nomeação referente ao tenente-coronel INF 07682788, Paulo Jorge Franco Marques Saraiva 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21476/2009 Prorrogação referente ao capitão-de-fragata SEC 248269, Daniel Pires Ramos 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21477/2009 Nomeação referente ao capitão ADMIL 08260594, Leonel Lopes Henriques, em substituição do major ADMIL 31905691, Luís Miguel Pinheiro Dias Fernandes 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21478/2009 Nomeação referente ao segundo-tenente ST FZ 708390, José Luís Figueiredo Pereira 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Departamento Marítimo da Madeira Despacho n.º 21479/2009 Subdelegação de competência do chefe do Departamento Marítimo da Madeira 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 21480/2009 Delegação de competências no National Contingent Commander da EUFOR 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Rectificação n.º 2368/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 18514/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 21481/2009 Subdelegação de competências no director de Pessoal 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 21482/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da trabalhadora Celeste Silva 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 21483/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da trabalhadora Maria da Silva 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 21484/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria de Lourdes Simões 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 21485/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Irene Heleno 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 21486/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador António Portugal 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 21487/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Margarida Simões 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 21488/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Carlos Alberto 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 21489/2009 Subdelegação de competências 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16666/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Cardoso de Barros 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16667/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Ieró Jamanca 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16668/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justiniano da Trindade Sousa Mendes 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16669/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelsa de Jesus Mendes Varela 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16670/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Chilengue 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 21490/2009 Designação do licenciado José Alves de Sousa para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional do Vale do Sousa 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 21491/2009 Designa o licenciado José Júlio Carvalho da Silva para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Braga em acumulação com a direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães 0 24/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 21492/2009 Projectos urbanísticos constantes do Plano de Pormenor (PP) da Costa de Santo André 0 24/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 21493/2009 Nomeação, em regime de substituição, do engenheiro Bruno Simplício no cargo de chefe da Divisão de Resíduos Urbanos 0 24/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 21494/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Administração e Gestão, da licenciada Marilyn Judite Etelvina Mascarenhas 0 24/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 21495/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Política de Cidades, da licenciada Catarina João Campos de Almeida 0 24/09 5.ª link
186 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 21496/2009 Criação de um grupo de trabalho interministerial com o objectivo de apresentar propostas para o destino e alojamento dos animais 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 21497/2009 Subdelegação de competências no gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), o licenciado Ângelo Nélson Rosário de Souza 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 21498/2009 Subdelegação de competências no presidente da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade (CACMEP), licenciado António José Rodrigues Gonçalves 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 21499/2009 Efectivação do direito de acesso na carreira da licenciada Maria João Campos Seabra Pinto 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 16671/2009 Concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, denominado Crasto-Norte à SORGILA - Sociedade de Argilas, S. A. 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 21500/2009 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.019 de TACOFROTA 0 24/09 5.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 21501/2009 DUP - SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25-IP 5 - Guarda-Vilar Formoso - trecho entre o PK 0+450 e o PK 1+400 0 24/09 5.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2687/2009 Nomeação para o exercício de funções de coordenação de ciência e tecnologia como chefe de núcleo de João Manuel Soromenho Rocha 0 24/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Listagem n.º 284/2009 Listagem das entidades a quem foram concedidos subsídios no 1.º trimestre de 2009 0 24/09 5.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 21502/2009 Sudelegação de competências - Unidade de Prestações e Atendimento 0 24/09 5.ª link
186 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 16672/2009 Abertura de procedimento concursal comum destinado ao imediato recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21503/2009 Prorrogação da licença, para acompanhamento do cônjuge, da enfermeira especialista Estela Maria Barreto Sena Lopes Costa, com efeitos a 1 de Novembro de 2009 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 16673/2009 Exoneração, a pedido da própria, da Dr.ª Ana Sofia Marques de Brito Rosa 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Listagem n.º 285/2009 Lista de candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para enfermeiro-chefe 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 16674/2009 Aposentação de Maria Assunção Lourenço Vaz 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 21504/2009 Mobilidade por cedência de interesse público de Filipa Maria Almeida Reis 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 16675/2009 Regime de horário acrescido da enfermeira Sónia Costa dos Santos 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2369/2009 Reinício de funções a título transitório de Isabel Maria da Silva Mendes 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Despacho n.º 21505/2009 Nomeação do tesoureiro dos Serviços de Administração Escolar da Escola Secundária/3 Abade de Baçal 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 21506/2009 Publicitação dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistentes operacionais 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 21507/2009 Publicitação dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistentes técnicos 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 16676/2009 Lista de homologação para o exercício de funções em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. João Araújo Correia Aviso n.º 16677/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - assistente operacional 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso n.º 16678/2009 Lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso n.º 16679/2009 Lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente técnico 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Despacho n.º 21508/2009 Colocação de assistente operacional para situação de mobilidade interna intercarreiras 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Despacho n.º 21509/2009 Despacho de nomeação de subdirector e adjuntos do Agrupamento de Escolas 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 16680/2009 Tomada de posse do director 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Despacho n.º 21510/2009 Agrupamento de Escolas de Moure - colocação em mobilidade interna intercategoria 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival Despacho n.º 21511/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Despacho n.º 21512/2009 Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima - nomeação de João Manuel Gonçalves Joana 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 16681/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa Aviso n.º 16682/2009 Nomeação em comissão de serviço - professor titular do Departamento de Línguas 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 16683/2009 Homologação do contrato administrativo de serviço docente 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 16684/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 16685/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Despacho n.º 21513/2009 Mobilidade interna do assistente operacional para encarregado operacional 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Aviso n.º 16686/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial em funções públicas, para a função de assistente operacional 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Aviso n.º 16687/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o cargo de coordenadora operacional 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 16688/2009 Concurso para contratos em regime de tempo parcial 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 16689/2009 Abertura de procedimento concursal comum, prestação de serviços/tarefas 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 16690/2009 Lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 16691/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de onze postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial no exercício de apoio geral aos estabelecimentos de educação e ensino 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 16692/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Despacho n.º 21514/2009 Nomeação de encarregado operacional para exercício de funções em situação de mobilidade interna 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso (Extracto) n.º 16693/2009 Mobilidade interna de assistente operacional 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 16694/2009 Publicitação de aviso para procedimento concursal de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 16695/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 16696/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para sete assistentes operacionais 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 16697/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial entre Setembro e Dezembro de 2009 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Anúncio n.º 7163/2009 Abertura de concurso para assistente operacional em regime de tempo parcial a termo certo - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso n.º 16698/2009 Abertura de concurso para assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo a termo certo a tempo parcial 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 16699/2009 Abertura de concurso 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso n.º 16700/2009 Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul - procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial na carreira e categoria de assistente operacional 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 16701/2009 Abertura de procedimento concursal comum para três contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves Aviso (Extracto) n.º 16702/2009 Publicação de um aviso de abertura para contratos de trabalho a tempo parcial 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21515/2009 Transferência de Maria de Fátima Mendes Joaquim 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21516/2009 Transferência de Ana Sofia Cordas Rolan Pires Vilar 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21517/2009 Transferência de José Manuel Maurício Trincão 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Despacho n.º 21518/2009 Mobilidade interna intercategorias 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso n.º 16703/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 16704/2009 Abertura de concurso, pessoal não docente 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extracto) n.º 16705/2009 Concurso de pessoal de limpeza 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Aviso n.º 16706/2009 Candidatos aprovados para o exercício de funções de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Despacho n.º 21519/2009 Publicação dos docentes que fazem parte da direcção do Agrupamento Conde de Oeiras 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 16707/2009 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 16708/2009 Homologa a lista unitária de ordenação final para assistente operacional 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 16709/2009 Procedimento concursal comum de dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Aviso n.º 16710/2009 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 16711/2009 Contrato em regime de tempo parcial, serviço de limpeza, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho n.º 21520/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de professor titular do Departamento de 1.º Ciclo da professora Ana Paula Jesus 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 16712/2009 Classificação final ao concurso de assistente operacional 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 16713/2009 Classificação final ao concurso de assistente técnico 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Aviso n.º 16714/2009 Abertura de procedimento concursal 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Despacho n.º 21521/2009 Colocação de encarregado operacional em regime de mobilidade intercategorias 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho n.º 21522/2009 Oferta de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 16715/2009 Lista de ordenação final - concurso para assistente operacional 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão Despacho n.º 21523/2009 Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão - mobilidade interna de coordenador dos assistentes operacionais 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Aviso n.º 16716/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente da Escola Secundária Conde de Monsaraz 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Despacho n.º 21524/2009 Mobilidade interna intercategorias para encarregada operacional 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Despacho n.º 21525/2009 Lista de ordenação de concurso de assistentes operacionais 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Aviso n.º 16717/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Aviso n.º 16718/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 16719/2009 Concurso para assistentes operacionais em regime de tempo parcial a termo certo 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 21526/2009 Funções de professora bibliotecária 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto Aviso n.º 16720/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos na carreira e categoria de assistente técnico 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 16721/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Despacho n.º 21527/2009 Colocação em mobilidade interna intercategorias para exercer funções de encarregada operacional 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 16722/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Despacho n.º 21528/2009 Oferta de escola 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Despacho (Extracto) n.º 21529/2009 Mobilidade interna intercategorias - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 21530/2009 Constituição de unidade orgânica flexível - Divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 21531/2009 Autorização de licença sem vencimento de longa duração 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 16723/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 16724/2009 Procedimento concursal para um técnico superior da área de arqueologia 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 21532/2009 Alteração de júri 0 24/09 5.ª link
186 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 21533/2009 Alteração da composição júri 0 24/09 5.ª link
186 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 442/2009 Não conhece de recursos eleitorais por extemporaneidade 0 24/09 5.ª link
186 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 443/2009 Confirma decisão que julgou elegível um candidato nas listas da coligação PPD/PSD/CDS-PP «A vitória de todos» à Câmara Municipal de Valongo 0 24/09 5.ª link
186 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 444/2009 Nega provimento a recurso de decisão que indeferiu a reclamação apresentada contra admissão de candidatura à Assembleia de Freguesia de Vinha da Rainha na lista do Partido Socialista 0 24/09 5.ª link
186 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 445/2009 Julga inelegível o candidato proposto como primeiro candidato efectivo da lista de candidatura do PSD para a Assembleia de Freguesia de São João de Ver 0 24/09 5.ª link
186 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 446/2009 Confirma as decisões recorridas, rejeitando várias candidaturas do Movimento Odivelas no Coração no âmbito das próximas eleições autárquicas 0 24/09 5.ª link
186 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 447/2009 Nega provimento a recursos referentes às listas de independentes de Outeiro, de Meixedo, de Contim e de Covelães 0 24/09 5.ª link
186 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 448/2009 Confirma a decisão que julgou elegível para a Assembleia de Freguesia de Troviscoso, município de Monção, um candidato integrado na lista do Partido Socialista 0 24/09 5.ª link
186 Tribunal Central Administrativo Norte Aviso n.º 16725/2009 Anulação do aviso (extracto) n.º 16 208/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 17 de Setembro de 2009 0 24/09 5.ª link
186 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Prequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 7164/2009 Publicidade da declaração de insolvência n.º 654/09.2T2STC 0 24/09 5.ª link
186 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 7165/2009 Notificação dos interessados do encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2601/09.2TBBRG, em que é insolvente KessKisspass, Lda., nos termos do n.º 2 do artigo 230.º do CIRE 0 24/09 5.ª link
186 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7166/2009 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 765/09.4T2AVR 0 24/09 5.ª link
186 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7167/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1028/09.0TBAVR 0 24/09 5.ª link
186 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7168/2009 Insolvência n.º 2075/09.8TBBCL 0 24/09 5.ª link
186 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7169/2009 Insolvência n.º 6320/07.6TBBRG 0 24/09 5.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7170/2009 Sentença de insolvência, nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE, dos autos de processo n.º 1558/09.4TBFAF 0 24/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7171/2009 Encerramento do processo na insolvência n.º 1252/09.6TBFLG 0 24/09 5.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7172/2009 Encerramento - artigos 230.º e 232.º do CIRE - processo n.º 1895/09.8TBGMR 0 24/09 5.ª link
186 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7173/2009 Notificação edital - artigo 64.º, n.os 1 e 2, do CIRE, nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 3227/08.3TBGMR-H 0 24/09 5.ª link
186 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7174/2009 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 979/09.7TBGMR-B 0 24/09 5.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7175/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 965/09.7TYLSB 0 24/09 5.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7176/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 455/09.8TYLSB 0 24/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7177/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 1278/08.7TYLSB 0 24/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7178/2009 Assembleia de credores - processo n.º 1124/06.6TYLSB 0 24/09 5.ª link
186 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7179/2009 Publicidade da assembleia de credores - processo n.º 583/08.7TYLSB 0 24/09 5.ª link
186 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7180/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1348/08.1TYLSB 0 24/09 5.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7181/2009 Declaração de insolvência de JOCL, Construções e Obras Públicas, Lda., com o n.º 805/07.1TBLSD 0 24/09 5.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7182/2009 Notificação dos credores e da insolvente Transportes Centrais da Aparecida para se no prazo de 5 dias acrescidos de 10 dias de éditos para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 696/08.5TBLSD-H 0 24/09 5.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 7183/2009 Declaração de insolvência e convocação de credores no processo de insolvência n.º 354/09.3TBMGL 0 24/09 5.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 7184/2009 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 85-C/1989, em que é requerente CURTIPEL - Curtimento de Peles, Lda. 0 24/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 7185/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 636/09.4TBPTG 0 24/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7186/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º1972/08.2TBPMS 0 24/09 5.ª link
186 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 7187/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 380/09.2TBPVL 0 24/09 5.ª link
186 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7188/2009 Sentença de declaração de insolvência n.º 3898/09.3TBVFR 0 24/09 5.ª link
186 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7189/2009 Declaração de insolvência n.º 1668/09.8TBSTS 0 24/09 5.ª link
186 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7190/2009 Convocatória de assembleia de credores n.º 3047/08.5TBSTS 0 24/09 5.ª link
186 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7191/2009 Encerramento do processo n.º 1612/09.2TBSTS 0 24/09 5.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7192/2009 Ficam notificados, para no prazo de 5 dias decorridos os 10 dias dos éditos, para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência (artigo 64.º, n.º1, do CIRE) - processo n.º1627/07.5TBTVD-K - insolvente: 3+lojas alimentares, S. A. 0 24/09 5.ª link
186 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7193/2009 Julgamento das contas - processo n.º 4/09.8TBVCT-E 0 24/09 5.ª link
186 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7194/2009 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 494/05.8TJVNF-B 0 24/09 5.ª link
186 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7195/2009 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 3931/08.6TJVNF 0 24/09 5.ª link
186 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7196/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2436/09.2TJVNF 0 24/09 5.ª link
186 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7197/2009 Insolvência de RIVERPACK - Acabamento Têxtil, Lda., número de identificação fiscal 507424034, processo n.º 3379/08.2TJVNF 0 24/09 5.ª link
186 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7198/2009 Declaração de insolvência de Alcino A. Ferreira da Costa, Lda., número de identificação fiscal 501232486, processo n.º 2785/09.0TJVNF 0 24/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7199/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 711/06.7TYVNG 0 24/09 5.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7200/2009 Processo n.º 487/09.6TYVNG - insolvência de José Francisco Freitas, Lda. 0 24/09 5.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7201/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados no processo de insolvência n.º 616/09.0TYVNG - insolvente - PROCORIUM - Componentes para Calçado, Lda. 0 24/09 5.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7202/2009 Processo n.º 638/09.0TYVNG - insolvência de Aragonita - Construções, Lda. 0 24/09 5.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7203/2009 Processo n.º 678/09.0TYVNG - Insolvência de F. Reinaldo de Brito, Representações, Lda. 0 24/09 5.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7204/2009 Insolvência - processo n.º 526/09.0TYVNG - requerida 0 24/09 5.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7205/2009 Prestação de contas n.º 1126/08.8TBVVD-D, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 24/09 5.ª link
186 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 391/2009 - Revogado Regulamento de estágio de agente de execução 0 24/09 5.ª link
186 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 21534/2009 Júri do concurso para um professor-coordenador, área científica de Gestão, grupo disciplinar de Marketing 0 24/09 5.ª link
186 Universidade de Aveiro Despacho n.º 21535/2009 Alteração ao Plano de Estudos do Programa Doutoral em Engenharia Física 0 24/09 5.ª link
186 Universidade de Aveiro Despacho n.º 21536/2009 Alteração do plano de estudos do programa doutoral em Física (Universidades do Minho, Aveiro e Porto) 0 24/09 5.ª link
186 Universidade de Aveiro Despacho n.º 21537/2009 Criação de Disciplinas de Opção para o Programa Doutoral em Matemática e Aplicações 0 24/09 5.ª link
186 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 21538/2009 Contratação do Doutor Pedro Mendes Ferrão Simões Patrício como professor auxiliar 0 24/09 5.ª link
186 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21539/2009 Denúncia do contrato do engenheiro Filipe Miguel Félix Duque Ferreira Noro, técnico superior da estrutura central 0 24/09 5.ª link
186 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21540/2009 Anulação do despacho (extrato) n.º 2314/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de Janeiro de 2009 0 24/09 5.ª link
186 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso (Extracto) n.º 16726/2009 Aposentação da trabalhadora Ana Maria Benavente da Silva Nuno 0 24/09 5.ª link
186 Universidade da Madeira Louvor n.º 623/2009 Louvor à licenciada Maria Elisa Gonçalves dos Santos Basto Machado 0 24/09 5.ª link
186 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 16727/2009 Cessação de funções por aposentação de Alexandre de Jesus Rodrigues Sousa Sá, Ana Antunes Silva Pedras, Ana Maria Martins Louro Almeida Pinto, Henrique Manuel Barreto Nunes e Maria Emília Alves Carneiro Rodrigues 0 24/09 5.ª link
186 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 16728/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação da licenciada Maria Fernanda Lavrador Teixeira Machado Santos 0 24/09 5.ª link
186 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 21541/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 24/09 5.ª link
186 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 21542/2009 Delegação de competências 0 24/09 5.ª link
186 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 21543/2009 Equiparação a bolseiro fora do País, de 28 de Setembro a 1 de Outubro, da licenciada Marta Rita Gil Marques Azevedo 0 24/09 5.ª link
186 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Declaração de Rectificação n.º 2370/2009 Rectificação do nome de Maria Fernanda Amaral Almeida Correia 0 24/09 5.ª link
186 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 21544/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à professora Ana Cristina Gomes Monteiro Moreira de Freitas 0 24/09 5.ª link
186 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 16729/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Maria Vitória da Graça Pinto Guerra Mourão 0 24/09 5.ª link
186 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 16730/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Alfredo Jorge Alves Gomes de Sá 0 24/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 21545/2009 Delegação nos presidentes das unidades orgânicas do IPC a competência para decidir sobre as contratações do pessoal docente especialmente contratado (professores convidados, assistentes convidados e monitores), em regime de tempo parcial 0 24/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 21546/2009 Delegação de competências, em matéria de recursos humanos, nos presidentes das unidades orgânicas 0 24/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 21547/2009 Delegação de competências, em matéria financeira, nos presidentes das unidades orgânicas 0 24/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Listagem n.º 286/2009 Benefícios concedidos pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) a particulares 0 24/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 21548/2009 Equiparação a bolseiro de Joana Oliveira ESE 0 24/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 21549/2009 Equiparação a bolseiro de Fátima Imperadeiro - SC 0 24/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2688/2009 Autorizada a acumulação de funções públicas a Alberto José Roque Teixeira Abrunhosa, enfermeiro graduado deste Centro Hospitalar 0 24/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 21550/2009 Acumulação de funções de Ana Clara Ladeiro Machado na Escola Superior de Técnologia da Saúde de Coimbra 0 24/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 21551/2009 Acumulação de funções de Fernanda Maria da Silva Carvalho André na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 24/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 21552/2009 Acumulação de funções de Aida Maria Matos Baptista Almeida na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 24/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2689/2009 Licença sem vencimento por um ano concedida à técnica superior de saúde Isabel Margarida Pereira 0 24/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2690/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Paula Mano e Lucilia Rosa 0 24/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21553/2009 Exoneração da auxiliar de acção médica Sílvia Patrícia Trigo Bernardo 0 24/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21554/2009 Autorização do regime de trabalho em tempo parcial da técnica de anatomia patológica citológica e tanatológica Ana Cristina Almeida Santos 0 24/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21555/2009 Exoneração da enfermeira Iolanda Marisa Pita Lopes de Almeida 0 24/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21556/2009 Exoneração do enfermeiro graduado Paulo Manuel Bento Fernandes 0 24/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21557/2009 Exoneração do auxiliar de apoio e vigilância Filipe José Lopes Menino 0 24/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21558/2009 Exoneração da assistente graduada hospitalar de anestesiologia Maria Judite Andrade Ferreira Lança 0 24/09 5.ª link
186 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2691/2009 Acumulação de funções públicas de Paulo Gomes dos Santos 0 24/09 5.ª link
186 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2692/2009 Acumulação de funções públicas de Luís Filipe Bernardes Oliveira 0 24/09 5.ª link
186 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2693/2009 Acumulação de funções públicas de Rosa Maria de Jesus Graça 0 24/09 5.ª link
186 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2694/2009 Acumulação de funções públicas de Joaquim Manuel Lavos Constâncio 0 24/09 5.ª link
186 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2695/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Silvia Mota Francisco Prazeres, Dulce Maria Ferreira Mota e com Maria de Fátima Ferreira Domingues Gomes 0 24/09 5.ª link
186 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2696/2009 Progressão à categoria de assistente graduado 0 24/09 5.ª link
186 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2697/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/09 5.ª link
186 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21559/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/09 5.ª link
186 Cim do Ave - Comunidade Intermunicipal do Ave Anúncio n.º 7206/2009 Constituição da Cim do Ave - Comunidade Intermunicipal do Ave e respectivos estatutos 0 24/09 5.ª link
186 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 16731/2009 Discussão pública sobre o pedido de licenciamento para uma operação de loteamento com obras de urbanização requerido pela GEMIMÓVEL - Imobiliária de Construção e Venda de Imóveis, Lda., para o prédio situado no lugar de Escusa, freguesia da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha 0 24/09 5.ª link
186 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 16732/2009 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para ocupação de 9 postos de trabalho da categoria de técnico superior (Desporto) e de 9 postos de trabalho da categoria de assistente técnico (Acompanhamento e Monitorização das instalações aquáticas do município), na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial 0 24/09 5.ª link
186 Município de Amares Aviso n.º 16733/2009 Discussão pública do projecto de regulamento municipal de urbanização e de edificação e de taxas e encargos nas operações urbanísticas 0 24/09 5.ª link
186 Município do Bombarral Aviso n.º 16734/2009 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um informático estagiário 0 24/09 5.ª link
186 Município de Cantanhede Aviso n.º 16735/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para o preenchimento de 27 postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 24/09 5.ª link
186 Município de Cinfães Aviso n.º 16736/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de professor da área de educação física 0 24/09 5.ª link
186 Município de Faro Aviso n.º 16737/2009 Alteração do Plano Director Municipal de Faro para redefinição do corredor de reserva para a ferrovia 0 24/09 5.ª link
186 Município de Gondomar Aviso n.º 16738/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior e três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 24/09 5.ª link
186 Município de Guimarães Aviso n.º 16739/2009 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, dos docentes das actividades de enriquecimento curricular 0 24/09 5.ª link
186 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 16740/2009 Procedimentos concursais comuns para recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 24/09 5.ª link
186 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 16741/2009 Procedimentos concursais comuns para o recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 24/09 5.ª link
186 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 16742/2009 Procedimentos concursais comuns para o recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 24/09 5.ª link
186 Município de Lousada Aviso n.º 16743/2009 Nomeação definitiva das funcionárias desta Câmara Municipal Maria da Glória Machado Nunes Ferreira e Regina Elisabete Teixeira de Sousa, na categoria de assistentes técnicos 0 24/09 5.ª link
186 Município da Moita Aviso n.º 16744/2009 Apreciação pública do Projecto de Regulamento de Taxas do Município da Moita 0 24/09 5.ª link
186 Município de Nisa Aviso n.º 16745/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira geral de técnico superior (referência n.º 06/2009) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 24/09 5.ª link
186 Município de Peniche Aviso n.º 16746/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento comum de recrutamento para o preenchimento de um lugar de técnico superior no regime de contrato de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo (área de educação social) 0 24/09 5.ª link
186 Município de Peniche Aviso n.º 16747/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de técnico superior no regime de contrato de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo (área de antropologia) 0 24/09 5.ª link
186 Município de Peniche Aviso n.º 16748/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de assistente operacional no regime de contrato de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo (serralharia) 0 24/09 5.ª link
186 Município de Peniche Aviso n.º 16749/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um lugar de assistente operacional no regime de contrato de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo (lavagem de viaturas) 0 24/09 5.ª link
186 Município de Peniche Aviso n.º 16750/2009 Lista unitária final do procedimento comum de recrutamento para o preenchimento de um lugar de assistente operacional no regime de contrato de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo (coveiro) 0 24/09 5.ª link
186 Município de Peniche Aviso n.º 16751/2009 Lista unitária final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de técnico superior no regime de contrato por tempo determinado - termo resolutivo certo (área de serviço social) 0 24/09 5.ª link
186 Município de Porto de Mós Aviso n.º 16752/2009 Lista unitária de ordenação final 0 24/09 5.ª link
186 Município de Santarém Aviso n.º 16753/2009 Nomeação de adjunto do presidente de Jorge Filipe Carvalho Bernardino 0 24/09 5.ª link
186 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 16754/2009 Discussão pública do loteamento n.º 2/2009, loteamento municipal do Parque Empresarial do Cercal do Alentejo, Fase 0, lotes 24, 25, 28, 39, 40 e 42 0 24/09 5.ª link
186 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 16755/2009 Discussão pública do loteamento municipal n.º 4/2009 - loteamento municipal do Parque Empresarial do Cercal do Alentejo, expansão 1, lotes 4, 5 e 9 0 24/09 5.ª link
186 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 16756/2009 Discussão pública do loteamento municipal n.º 3/2009, loteamento municipal do Parque Empresarial do Cercal do Alentejo - expansão 3 0 24/09 5.ª link
186 Município de São João da Madeira Aviso n.º 16757/2009 Lista unitária de ordenação final - Ciências 0 24/09 5.ª link
186 Município de São João da Madeira Aviso n.º 16758/2009 Lista unitária de ordenação final - Educação Física 0 24/09 5.ª link
186 Município de Tarouca Aviso n.º 16759/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 24/09 5.ª link
186 Município de Tarouca Aviso n.º 16760/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime e contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 24/09 5.ª link
186 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 16761/2009 Lista unitária da ordenação final dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais para assistentes operacionais e auxiliares de acção educativa 0 24/09 5.ª link
186 Município de Torres Novas Aviso n.º 16762/2009 Abertura de procedimento concursal comum por tempo determinado de um assistente técnico 0 24/09 5.ª link
186 Município de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 2371/2009 Rectificação ao aviso n.º 1107/2009, de 21 de Abril 0 24/09 5.ª link
186 Município de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 2372/2009 Rectificação ao aviso n.º 14159/2009, de 10 de Agosto 0 24/09 5.ª link
186 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16763/2009 Procedimento concursal comum para o recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de 65 postos de trabalho de docentes de Natação, da carreira de docentes de Natação 0 24/09 5.ª link
186 Município de Vila Nova de Foz Côa Declaração de Rectificação n.º 2373/2009 Rectifica a composição do júri de diversos procedimentos concursais 0 24/09 5.ª link
186 Município de Vila Real Aviso n.º 16764/2009 Renovação das comissões de serviço do chefe de Divisão de Educação e Desporto e do director do Departamento de Gestão do Território 0 24/09 5.ª link
186 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 16765/2009 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 24/09 5.ª link
186 Freguesia de Damaia Declaração de Rectificação n.º 2374/2009 Rectificação do aviso n.º 14 862/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 0 24/09 5.ª link
186 Freguesia de Odiáxere Aviso n.º 16766/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a contratação de um assistente operacional a termo resolutivo 0 24/09 5.ª link
186 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 16767/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico, área de química 0 24/09 5.ª link
186 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 16768/2009 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - área de ambiente 0 24/09 5.ª link
186 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 16769/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão Administrativa e Financeira 0 24/09 5.ª link
186 Município de Palmela Aviso n.º 16770/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento no cargo de chefe de divisão de loteamentos 0 24/09 5.ª link
186 Município de Palmela Aviso n.º 16771/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento no cargo de chefe de divisão de turismo e economia local 0 24/09 5.ª link
186 Município de Palmela Aviso n.º 16772/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento no cargo de chefe de divisão de administração geral 0 24/09 5.ª link
186 Município de Palmela Aviso n.º 16773/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento no cargo de director do Departamento de Cultura e Desporto 0 24/09 5.ª link
186 Município de Palmela Aviso n.º 16774/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento no cargo de chefe de divisão de fiscalização 0 24/09 5.ª link
186 Município de Vila Verde Aviso n.º 16775/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Financeira 0 24/09 5.ª link
186 EP Estradas de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 645/2009 Projecto de execução - EN 120 - Variante de Aljezur - Projecto de nova obra de arte e acessos imediatos 0 24/09 5.ª CP
186 Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 4538/2009 Serviço de refeições à ES Jerónimo Emiliano de Andrade 0 24/09 5.ª CP
186 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4529/2009 Construção da Ponte Pedonal de ligação da Rua Tenente Valadim ao futuro Jardim da Vala Real e ao Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos- Leiria. 0 24/09 5.ª CP
186 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 4539/2009 Empreitada de Construção do Cemitério da Boavista dos Pinheiros 0 24/09 5.ª CP
186 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 4540/2009 Construção do Edifício da Junta de Freguesia de São Miguel de Alcainça. 0 24/09 5.ª CP
186 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 4530/2009 Ampliação do Cemitério Municipal de Barcelos - Pavimentação, floreiras, livros e placagem de jazigos, ossários e gavetões. 0 24/09 5.ª CP
186 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de procedimento n.º 4531/2009 06/UMC/MFAP/2009 0 24/09 5.ª CP
186 Município de Serpa Aviso de prorrogação de prazo n.º 771/2009 Empreitada de Execução do Salão Polivalente de A-do-Pinto 0 24/09 5.ª CP
186 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Aviso de prorrogação de prazo n.º 772/2009 Concepção, construção e fornecimento à CP - Comboios de Portugal, E.P.E, (abreviadamente designada por CP), como Fornecimento Base, de 20 a 22 veículos para o serviço suburbano, e como Fornecimento Opcional, de mais 16 a 20 veículos para o serviço urbano, do Sistema de Mobilidade do Mondego, bem como o fornecimento de peças de parque, sobressalentes estratégicos e ferramentas especiais necessários para a respectiva manutenção após a recepção definitiva dos veículos e durante dez anos, incluindo a eventual prestação deste serviço de manutenção, nos termos previstos nos respectivos Programa de Concurso e Caderno de Encargos 0 24/09 5.ª CP
186 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4532/2009 Valorização do Canal Central.- Ria de Aveiro 0 24/09 5.ª CP
186 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4533/2009 Aquisição de serviços de vigilância para ao Centro de Formação Profissional de Tomar 0 24/09 5.ª CP
186 Município de Vila Velha de Ródão Aviso de prorrogação de prazo n.º 768/2009 Estrada Panorâmica Tejo/Castelo - Publicado no Diário da República, II Série, nº127 de 3/07/2009 - Anúncio de Procedimento nº3061/2009 0 24/09 5.ª CP
186 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 773/2009 Acessos à Cidade a partir da A25 via EN231 0 24/09 5.ª CP
186 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 774/2009 Execução do Edificio de Apoio ao Polidesportivo da Quinta do Alto em Faro 0 24/09 5.ª CP
186 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 4541/2009 C.P.I. nº. 006/2009 - Aquisição de Artigos de Rouparia para o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. 0 24/09 5.ª CP
186 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 4542/2009 Prestação de Serviços para Implementação do Serviço Rodoviário de Substituição no Ramal da Lousã, por Interrupção da Circulação Ferroviária 0 24/09 5.ª CP
186 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 4543/2009 Concurso público para o fornecimento de massa asfaltica a quente. 0 24/09 5.ª CP
186 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 4544/2009 Concurso público para o fornecimento de tout-venant de 1ª categoria. 0 24/09 5.ª CP
186 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 433/2009 Aquisição de equipamentos de visão nocturna AN/PVS-14 0 24/09 5.ª CP
186 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 435/2009 Aquisição de "LASER RANGE FINDER VECTOR21 NITE" 0 24/09 5.ª CP
186 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 436/2009 Aquisição de material para o Sistema de Armas EPSILON 0 24/09 5.ª CP
186 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4534/2009 Aquisição de Serviços de Limpeza para as instalações do Centro de Formação Profissional de Aljustrel 0 24/09 5.ª CP
186 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 4535/2009 Sist. Drenag. Trat. Esg. Freguesias do Concelho - Saneamento da Povoação da Carvoeira. 0 24/09 5.ª CP
186 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4545/2009 Concurso Público para aquisição e montagem de mobiliário para a Escola E.B. 1 e E.B. 2,3 0 24/09 5.ª CP
186 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, EEM Anúncio de procedimento n.º 4536/2009 Instalação de Colector de Drenagem de Águas Pluviais em Parte da Rua Heróis do Ultramar, na Freguesia de Vilar de Andorinho 0 24/09 5.ª CP
186 Instituto Geográfico Português Declaração de rectificação de anúncio n.º 646/2009 Obtenção de Modelo Numérico Altimétrico, de Ortofotos e de Cartografia Numérica Vectorial à escala 1:2 000, para as zonas costeiras de Portugal Continental 0 24/09 5.ª CP
186 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 647/2009 Concurso Público n.º 30/CSP/2009 - Prestação de Serviços de Segurança da Aviação Civil no Aeroporto de Lisboa, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto), no Ae 0 24/09 5.ª CP
186 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 434/2009 Aquisição de Serviços de Revisão Geral ou Permuta de Material para a Frota Epsilon 0 24/09 5.ª CP
186 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4537/2009 Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para a prestação de serviços de comunicações de voz e dados em local fixo. 0 24/09 5.ª CP
186 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 769/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Castelo Branco 0 24/09 5.ª CP
186 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 770/2009 Empreitada de Valorização do Cais Comercial do Porto da Fugueira da Foz 0 24/09 5.ª CP
186 Município de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 432/2009 Aquisição de quatro lotes de contentores, para resíduos, de 80/90, 140, 240 e 340 litros"- Proc. 74/DMSC-DA/09 0 24/09 5.ª CP
186 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 4546/2009 Empreitada de Construção da Alimentação Artificial da Praia de Albufeira 0 24/09 5.ª CP
186 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4547/2009 Concurso Público nº 01/SAS/2009 0 24/09 5.ª CP
186 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4548/2009 Prestação de Serviços de Fornecimento de refeições e serviço de bar no refeitório do Centro de Formação Profissional de Santarém 0 24/09 5.ª CP