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Diário da República 185/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
185 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2009 - Revogado Autoriza a realização da despesa com a adjudicação da empreitada de requalificação das instalações do Estabelecimento Prisional de Alcoentre e determina o recurso ao procedimento pré-contratual de ajuste directo 001 23/09 4.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2009 Autoriza a realização da despesa com a adjudicação da empreitada de requalificação das instalações do Estabelecimento Prisional do Linhó e determina o recurso ao procedimento pré-contratual de ajuste directo 001 23/09 4.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2009 Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça de Ílhavo para o Campus de Justiça de Ílhavo 001 23/09 4.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2009 Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça de Faro para o Campus de Justiça de Faro 001 23/09 4.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2009 Procede à identificação, como projectos de investimento considerados relevantes para os efeitos previstos no n.º 5 do artigo 135.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 10/2009, de 10 de Março, de um conjunto de obras correspondentes a intervenções fundamentais em estradas e obras de arte nelas integradas 001 23/09 4.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2009 Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça de Leiria para o Campus de Justiça de Leiria 001 23/09 4.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2009 Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça de Coimbra para o Campus de Justiça de Coimbra 001 23/09 4.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2009 Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça de Sesimbra para o Campus de Justiça de Sesimbra 001 23/09 4.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 68/2009 Rectifica a Portaria n.º 846/2009, de 6 de Agosto, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera os Estatutos do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), aprovados pela Portaria n.º 355/2007, de 30 de Março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 6 de Agosto de 2009 001 23/09 4.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 69/2009 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-A/2009, de 14 de Setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que recusa a ratificação da alínea a) do n.º 2 do artigo 21.º e do quadro 4 do artigo 22.º do Plano Director Municipal de Vila Franca de Xira, publicada no Diário da República, 1.ª série , n.º 178, suplemento, de 14 de Setembro de 2009 001 23/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 249/2009 No uso da autorização legislativa concedida pelos artigos 106.º e 126.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, aprova o Código Fiscal do Investimento 001 23/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 250/2009 - Revogado No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 106.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, procede à regulamentação dos benefícios fiscais contratuais, condicionados e temporários, susceptíveis de concessão ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 41.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e desenvolve o disposto no n.º 2 do artigo 22.º do Código Fiscal do Investimento 001 23/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 251/2009 Regula o exercício da assistência religiosa nas Forças Armadas e nas forças de segurança 001 23/09 4.ª link
185 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 252/2009 Regula a assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais dependentes do Ministério da Justiça e nos centros educativos 001 23/09 4.ª link
185 Ministério da Justiça Portaria n.º 1098/2009 Determina o alargamento da competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações a 29 novos serviços, no âmbito da «associação na hora» 001 23/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 253/2009 Aprova o Regulamento da Assistência Espiritual e Religiosa no Serviço Nacional de Saúde 001 23/09 4.ª link
185 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2009/A Aprova o 2.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2009 001 23/09 4.ª link
185 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2009/A Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2010 001 23/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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185 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 21366/2009 Aprova a tabela de preços referente à utilização das instalações desportivas e prestação de serviços afectos ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 23/09 4.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 21367/2009 Designação do chefe de equipa do Núcleo para a Cooperação Regional e Autárquica (N-CRA) 0 23/09 4.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 21368/2009 Determina que o município de Povoação fica autorizado a celebrar um contrato de reequilíbrio financeiro, com qualquer instituição autorizada a conceder crédito 0 23/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21369/2009 Nomeação de Fernando Manuel de Gouveia Araújo como encarregado de missão para a organização e logística da XIX Cimeira Ibero-Americana 0 23/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21370/2009 Exoneração do adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Jorge Lopes Lourenço 0 23/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 21371/2009 Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas do IPAD, I. P. 0 23/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Listagem n.º 282/2009 Lista de subsídios atribuídos no 1.º Semestre de 2009 0 23/09 4.ª link
185 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 21372/2009 Actualização da remuneração do pessoal do quadro único de contratação do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 23/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 622/2009 Louvor aos elementos do grupo de trabalho para a implementação-piloto da orçamentação por programas (IPOP) 0 23/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16559/2009 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Amadora 3, Anabela Pedrosa Ferreira de Matos 0 23/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16560/2009 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 9, Edite Ramos Pereira Ribeiro 0 23/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16561/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Benavente, João Carlos Gonçalves Esteves de Figueiredo 0 23/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16562/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Viseu 2, Alberto Jorge Chaves Saraiva 0 23/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16563/2009 Movimento extraordinário de transferências na categoria de inspector tributário 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 21373/2009 Foi dada por finda a comissão de serviço, no cargo de director de serviços, da DGAED, do Coronel ART Cóias Ferreira 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 16564/2009 Nomeação do director de serviços da DSEPAT Coronel Raul Amadeu Milhais Carvalho 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 16565/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IASFA 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Despacho n.º 21374/2009 Delegação de competências do governador civil de Aveiro na PSP e GNR 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 21375/2009 Subdelegação de competências 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 21376/2009 Subdelegação de competências 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 21377/2009 Subdelegação de competências 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 21378/2009 Subdelegação de competências 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21379/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2677/2009 Nomeação no cargo de directora do Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Norte do INML, I. P., da Doutora Helena Maria de Sousa Ferreira e Teixeira 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2678/2009 Âmbito territorial de actuação dos Gabinetes Médico-Legais de Aveiro e Santa Maria da Feira 0 23/09 4.ª link
185 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 2354/2009 Rectificação do aviso n.º 15 937/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 11 de Setembro de 2009 0 23/09 4.ª link
185 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Regulador de Águas e Resíduos Despacho (Extracto) n.º 21380/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Cristina Severino Aleixo 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 21381/2009 Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Economia e da Inovação, engenheiro António José Mira dos Santos 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 21382/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, Director de Serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos, da licenciada Maria Fernanda Alves de Oliveira 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 16566/2009 Despacho de nomeação de júri 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21383/2009 Reconhecimento do direito ao abono da remuneração a médico veterinário municipal 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21384/2009 Alteração ao despacho n.º 7337/2009 - vacinação da língua azul 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 21385/2009 Exoneração do licenciado José António Luz Teixeira de Almeida 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 21386/2009 Colocação em mobilidade especial do assistente técnico, José Manuel Oliveira da Silva Tavares 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 21387/2009 Nomeação, após procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, do licenciado Carlos Jorge Parry Branco Apolinário 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 16567/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico, do Mapa de Pessoal da DRAP Algarve 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 2679/2009 Nomeação de dirigente intermédio 0 23/09 4.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 21388/2009 DUP - Concessão Grande Lisboa - A 16-IC 30 - lanço Ranholas (IC 19)-Linhó(EN 9) - aditamento n.º 1 0 23/09 4.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 21389/2009 DUP - concessão Grande Lisboa - A 16-IC 16 - lanço nó da CREL (IC 18)-Lourel (IC 30) - aditamento n.º 2 0 23/09 4.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 21390/2009 DUP - concessão Grande Lisboa - A 16-IC 16 - lanço nó da CREL (IC 18)-Lourel (IC 30) - aditamento n.º 1 0 23/09 4.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 21391/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do IP2 - Vale Benfeito/Junqueira - Trecho 13+316.792 ao 28+517.188 - PE20 0 23/09 4.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 21392/2009 DUP - A 8 - Auto-Estradas do Oeste - sublanço CRIL/Loures - alargamento e beneficiação para duas x três vias - aditamento 2 0 23/09 4.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 21393/2009 Suspensão do aumento em 2009 da taxa de uso de porto, nas suas componentes navio e carga, nos portos de Viana do Castelo e da Figueira da Foz 0 23/09 4.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21394/2009 Alteração ao despacho n.º 18 367/2008, de 9 de Julho, que aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 4.3, «Bolsas e programas para estudantes do ensino superior», do POPH 0 23/09 4.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 16568/2009 Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do ISS, I. P. - referência DRH/AT/17/2009 0 23/09 4.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 2355/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 17 108/2009 0 23/09 4.ª link
185 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 16569/2009 Abertura de procedimento concursal comum destinado ao imediato recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2680/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistentes da carreira médica de medicina geral e familiar 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2681/2009 Mobilidades internas de profissionais de diversos ACES 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2682/2009 Mobilidade interna na mesma categoria das assistentes técnicas Maria Fernanda Cruz Teles Silva e Arlete Duarte Soares Gonçalves 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21395/2009 Concessão do regime dededicação exclusiva com o horário de42 horas semanais ao Assistente Graduado de Clínica Geral, Rui Manuel Pinho Ribeiro 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16570/2009 Colocação em situação em mobilidade especial, por opção voluntária, de Maria de Fátima Perino 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21396/2009 Nomeada para o cargo de adjunta do Delegado Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, com efeitos a 1 de Junho de 2009, a assistente graduada da carreira Médica de Saúde Pública, licenciada, Helena Maria Mendes Pires Martins Henriques Luís 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21397/2009 Exonerada, a seu pedido, do cargo de adjunta do delegado regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a assistente graduada da carreira médica de saúde pública licenciada Teresa Maria Pestana Gonçalves, com efeitos a 31 de Maio de 2009 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21398/2009 Autorizado o regime de horário acrescido à enfermeira especialista Maria do Carmo Marques dos Santos para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., serviço de vacinação internacional 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21399/2009 Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Fátima da Conceição Moreira Ribeiro Roda e Pinto - Centro de Saúde de Cascais, com efeitos a 15 de Julho de 2009 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 2356/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 18632/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 21400/2009 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto Dr. José Manuel Batata Faria, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 21401/2009 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto Dr. José Aníbal Herdade Barreiros, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 2357/2009 Rectifica o aviso n.º 15 942/2009, de 11 de Setembro 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 2683/2009 Acumulação de funções 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 16571/2009 Acumulação de funções da enfermeira Maria da Glória da Silva Parrinha 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 21402/2009 Lista nominal de funcionários do mapa de pessoal do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação que optaram pela colocação em situação de mobilidade especial (SME) 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 16572/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal a que se refere o Aviso n.º 13000-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, suplemento, de 22 de Julho de 2009 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Declaração de Rectificação n.º 2358/2009 Rectifica o despacho n.º 20656/2009, relativo a delegação de competências, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 14 de Setembro de 2009 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Despacho n.º 21403/2009 Nomeação de docente em comissão de serviço para desempenho do cargo de professor titular 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Despacho n.º 21404/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 16573/2009 Mobilidade intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional da assistente operacional Maria Sofia Veloso 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso Despacho n.º 21405/2009 Nomeação em comissão de serviço de professores titulares 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 21406/2009 Publicitação dos contratos em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistentes operacionais 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 16574/2009 Concurso para assistentes operacionais para serviço de limpeza 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 16575/2009 Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Aviso n.º 16576/2009 Concurso de assistentes operacionais para serviços de limpeza, em regime de tempo parcial 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 16577/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 16 postos e trabalho em RCTTRC a tempo parcial 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 16578/2009 Procedimento concursal comum para horas de limpeza, na modalidade de contrato de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para ocupação de oito postos de trabalho 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão Declaração de Rectificação n.º 2359/2009 Rectificação do despacho n.º 20 803/2009, publicado no dia 16 de Setembro 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão Declaração de Rectificação n.º 2360/2009 Rectifica o despacho n.º 20801/2009 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 16579/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Despacho (Extracto) n.º 21407/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo S. Pedro Aviso n.º 16580/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 16581/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 16582/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço, sem ocupação de lugar de titular 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Aviso n.º 16583/2009 Abertura de procedimento concursal comum para prestação de serviços/tarefas, para o Agrupamento de Escolas de Buarcos - 5 trabalhadores 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Aviso n.º 16584/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a prestação de serviços/tarefas (quatro trabalhadores) no Agrupamento de Escolas de Buarcos 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Despacho n.º 21408/2009 Nomeação de encarregado operacional do Agrupamento de Escolas de Buarcos 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho n.º 21409/2009 Homologação da proposta de colocação do professor de EMRC Vitor Manuel Ribeiro de Carvalho 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho n.º 21410/2009 Nomeação em comissão de serviço da professora Ana Paula Dionísio Abreu Gonçalves para o cargo de coordenadora do Departamento do Pré-Escolar 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho n.º 21411/2009 Nomeação em comissão de serviço da Prof. Maria Celeste Correia da Silva Bastos para o cargo de coordenadora do Departamento de Expressões 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho n.º 21412/2009 Rescisão do contrato da docente Cláudia Sofia Nunes Ferreira 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho n.º 21413/2009 Nomeação em comissão de serviço da professora Maria de Fátima de Almeida Príncipe Ceia para o cargo de coordenadora do Departamento de Línguas 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 16585/2009 Procedimento concursal para horas de limpeza, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Aviso n.º 16586/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 16587/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 16588/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra Despacho n.º 21414/2009 Mobilidade interna da assistente operacional Susana Maria da Silva Santos Ribeiro 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 16589/2009 Abertura de concurso para cinco postos de trabalho: dois postos de trabalho com duração de duas horas/dia e três postos de trabalho com duração de quatro horas/dia para prestação de serviços de limpeza no Agrupamento de Escolas de Maceira em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (m/f) 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 16590/2009 Lista final de ordenação do procedimento concursal, para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Despacho n.º 21415/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 16591/2009 Contrato de trabalho a tempo parcial 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 16592/2009 Abertura de concurso para quatro contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial para o cargo de assistente operacional 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 16593/2009 Procedimento concursal 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 16594/2009 Colocação em situação de mobilidade interna para o exercício de encarregado operacional 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 16595/2009 Contratação de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 16596/2009 Mobilidade interna intercategorias - encarregado operacional 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 16597/2009 Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 16598/2009 Procedimento concursal comum 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira Jusã Aviso n.º 16599/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntos de director 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira Jusã Aviso (Extracto) n.º 16600/2009 Procedimento concursal para recrutamento de posto de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo parcial 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira Jusã Aviso n.º 16601/2009 Tomada de posse no cargo de director 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Despacho n.º 21416/2009 Procedimento concursal para recrutamento de 12 postos de trabalho de 2376 horas para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Despacho n.º 21417/2009 Designação da docente Helena Augusta Santos Pires de Sampaio 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 16602/2009 Aviso de abertura de contratos de trabalho a tempo parcial 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho n.º 21418/2009 Lista de ordenação final - Assistente Operacional 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho n.º 21419/2009 Lista de ordenação final de assistente técnico 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano Despacho n.º 21420/2009 Nomeação de director 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano Despacho n.º 21421/2009 Nomeação da adjunta da directora 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano Despacho n.º 21422/2009 Nomeação da subdirectora 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano Despacho n.º 21423/2009 Nomeação da adjunta da directora 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano Despacho n.º 21424/2009 Nomeação do adjunto da directora 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 16603/2009 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso n.º 16604/2009 Abertura de procedimento concursal com vista à contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial de 7 assistentes operacionais de grau 1 para efeitos de assegurar os serviços de limpeza 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Aviso (Extracto) n.º 16605/2009 Escola Secundária Augusto Cabrita - homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em RCT em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 16606/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (4h dia) 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho n.º 21425/2009 Nomeação do encarregado operacional 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho n.º 21426/2009 Designação do professor bibliotecário 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Aviso n.º 16607/2009 Procedimento concursal comum para contratação de professores, para satisfazer as necessidades de funcionamento das Actividades de Enriquecimento Curricular no ano lectivo de 2009-2010 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Aviso (Extracto) n.º 16608/2009 Lista ordenada do concurso de assistente operacional 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 16609/2009 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 16610/2009 Procedimento concursal comum contrato trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 16611/2009 Recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Declaração de Rectificação n.º 2361/2009 Rectificação ao despacho n.º 20 902/2009 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Aviso n.º 16612/2009 Abertura de concurso para recrutamento em postos de trabalho para prestação de serviços de limpeza 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Anúncio (Extracto) n.º 7122/2009 Listas de ordenação dos candidatos admitidos e excluídos 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Aviso n.º 16613/2009 Procedimento concursal para dois postos de trabalho com contrato a termo certo a tempo parcial 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 16614/2009 Abertura de procedimento concursal 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Aviso n.º 16615/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de nove postos de trabalho, em regime de contrato a termo certo a tempo parcial, para assistentes operacionais 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Aviso n.º 16616/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - assistentes operacionais 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Aviso n.º 16617/2009 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Despacho n.º 21427/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 16618/2009 Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza, em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo certo, a tempo parcial 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sesimbra Castelo Poente Aviso n.º 16619/2009 Nomeação de adjunta 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Despacho n.º 21428/2009 Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo - lista de antiguidade do pessoal não docente 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Despacho n.º 21429/2009 Lista final do concurso assistente técnico 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto Aviso n.º 16620/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos na carreira e categoria de assistente técnico 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Despacho n.º 21430/2009 Designação de professor bibliotecário 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 16621/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Aviso n.º 16622/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para um assistente operacional 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 21431/2009 Nomeação de docente para exercer funções de professor titular 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 21432/2009 Nomeação de docente para exercer funções de professor titular 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 16623/2009 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de técnicos superiores para assessoria ao conselho directivo (juristas) 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 16624/2009 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho - assistente técnico 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 16625/2009 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Cultura - Fundo de Fomento Cultural Listagem n.º 283/2009 Subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 1.º semestre de 2009 0 23/09 4.ª link
185 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21433/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por alteração de posicionamento remuneratório 0 23/09 4.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7123/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 1242/09.9TBAMT 0 23/09 4.ª link
185 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7124/2009 Assembleia de credores - processo n.º 806/08.2TBALB 0 23/09 4.ª link
185 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7125/2009 Declaração de encerramento nos autos de insolvência n.º 457/09.4TBAVR, por insuficiência da massa insolvente 0 23/09 4.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 7126/2009 Designa o dia 21 de Setembro de 2009, pelas 14 horas, para a reunião de assembleia de credores com vista a pronunciarem-se sobre o encerramento por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 1241/06.2TBBJA-C 0 23/09 4.ª link
185 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7127/2009 Insolvência n.º 4043/09.0TBBRG 0 23/09 4.ª link
185 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7128/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 602/09.0TJCBR 0 23/09 4.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7129/2009 Insolvência/prestação de contas n.º 1651/07.8TBFLG-I 0 23/09 4.ª link
185 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7130/2009 Designa a data para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3642/09.5TBFUN 0 23/09 4.ª link
185 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7131/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4750/09.8TBLRA 0 23/09 4.ª link
185 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste Aviso n.º 16626/2009 Serviço de turno da comarca da Grande Lisboa - Noroeste, realizado aos sábados e feriados 0 23/09 4.ª link
185 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio n.º 7132/2009 Declaração de insolvência da herança aberta por óbito de Octaviano José Gonçalves Soares - processo n.º 4398/07.1TBAMD 0 23/09 4.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7133/2009 Sentença de insolvência - processo n.º1382/08.1TYLSB 0 23/09 4.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7134/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 895/09.2TYLSB 0 23/09 4.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7135/2009 Prestação de contas - processo n.º 1229/08.9TBLSD-F 0 23/09 4.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7136/2009 Declaração de insolvência da Astrolustre - Lustres de Cristal, Lda. - processo n.º 1456/09.1 TBMGR 0 23/09 4.ª link
185 6.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 7137/2009 Sentença de declaração de insolvência, nos termos do disposto no artigo 38.º do CIRE, relativa ao processo de insolvência n.º 3565/09.8TBMTS 0 23/09 4.ª link
185 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7138/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1840/09.0TBOAZ 0 23/09 4.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7139/2009 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1008/09.6TBVNO 0 23/09 4.ª link
185 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7140/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2618/09.7TBPRD 0 23/09 4.ª link
185 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7141/2009 Prestação de contas (administrador) - processo n.º 3039-08.4TBPRD-D 0 23/09 4.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7142/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2806/08.3TBPNF - insolvente: Talho da Ponte, Lda. 0 23/09 4.ª link
185 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7143/2009 Processo n.º 2226/08.0TJPRT 0 23/09 4.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7144/2009 Sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 640/09.2TBSCR 0 23/09 4.ª link
185 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7145/2009 Credores e falido pronunciarem-se sobre as contas apresentadas pela liquidatária no processo n.º 148-H/2000 0 23/09 4.ª link
185 Tribunal da Comarca de São Vicente Anúncio n.º 7146/2009 Publicitação (convocação) da data para a realização da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 93/09.5 TBSVC 0 23/09 4.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 7147/2009 Declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 2206/09.8TBVIS 0 23/09 4.ª link
185 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7148/2009 Declaração de insolvência de Ministruscar - Reparação de Automóveis Multimarcas Unipessoal, Lda. - processo n.º 2467/09.2TBVCT 0 23/09 4.ª link
185 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7149/2009 Declaração de insolvência de José Carlos Amorim Viana e de Maria de Fátima Vieira Loureiro Viana - processo n.º 2547/09.4TBVCT 0 23/09 4.ª link
185 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7150/2009 Declaração de cessão do rendimento disponível e nomeação como fiduciário o administrador da insolvência - processo n.º 1624/09.6TBVCT 0 23/09 4.ª link
185 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7151/2009 Encerramento do processo nos autos de isolvência: Proc. nº 3577/08.9TJVNF 0 23/09 4.ª link
185 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7152/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3011/09.7TJVNF 0 23/09 4.ª link
185 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7153/2009 Declaração de insolvência - processo n.º7105/09.0TBVNG 0 23/09 4.ª link
185 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7154/2009 Exoneração do passivo no processo n.º 4581/09.5TBVNG 0 23/09 4.ª link
185 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7155/2009 Exoneração do passivo restante nos autos de insolvência - processo n.º 3817-09.7TBVNG 0 23/09 4.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7156/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 224/07.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 23/09 4.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7157/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º503/09.1TYVNG 0 23/09 4.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7158/2009 Processo n.º 535/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 23/09 4.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7159/2009 Processo n.º 201/09.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 23/09 4.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7160/2009 Processo n.º 67/09.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 23/09 4.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7161/2009 Processo n.º 383/09.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 23/09 4.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7162/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 112/09.5TYVNG; insolvente: SOGALVI - Sociedade de Construção e Obras Públicas, Lda.; requerente: Agostinho da silva Ferreira Cunha e outros 0 23/09 4.ª link
185 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 2684/2009 Licença de longa duração ao Procurador-Adjunto, licenciado Luís Fernando Rodrigues Figueira 0 23/09 4.ª link
185 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 16627/2009 Rescisão do contrato da licenciada Cláudia Ribeiro 0 23/09 4.ª link
185 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 16628/2009 Contratação de professores auxiliares por tempo indeterminado 0 23/09 4.ª link
185 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 16629/2009 Lista de subsídios pagos pelo ISCTE de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2009 0 23/09 4.ª link
185 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 16630/2009 Equiparação a bolseiro a docentes do ISCTE-IUL 0 23/09 4.ª link
185 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 21434/2009 Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos e Competências do ISCTE-IUL 0 23/09 4.ª link
185 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21435/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar, Doutora Luísa Maria Porto Ferreira da Silva 0 23/09 4.ª link
185 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21436/2009 Contrato como professor associado c/agregação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Doutor Adérito Fernandes Marcos 0 23/09 4.ª link
185 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21437/2009 Contrato de trabalho celebrado com a Doutora Carla Alexandra Lopes Martinho Martins 0 23/09 4.ª link
185 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21438/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar, Doutor António Moreira Teixeira 0 23/09 4.ª link
185 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 316/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da mestre Maria Palma Mateus Lopes 0 23/09 4.ª link
185 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 317/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, com o licenciado João Carlos Sendão Silva 0 23/09 4.ª link
185 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 21439/2009 Júri do concurso para um professor associado, grupo de psicologia 0 23/09 4.ª link
185 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 21440/2009 Comissão de serviço - Mestre Maria da Conceição Silva Farinha 0 23/09 4.ª link
185 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 21441/2009 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Paulo Rodrigues Lima Vargas Moniz, professor associado 0 23/09 4.ª link
185 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 21442/2009 Contratação do doutor Fernando Manuel Bigares Charrua Santos, como professor auxiliar 0 23/09 4.ª link
185 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 21443/2009 Contratação da Doutora Ilda Carla Mendes Inácio Rodrigues como professora auxiliar 0 23/09 4.ª link
185 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16631/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico por tempo indeterminado - DRH04-09-433 0 23/09 4.ª link
185 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16632/2009 Procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional para a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação e Física da Universidade de Coimbra 0 23/09 4.ª link
185 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16633/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico por tempo indeterminado - DRH04-09-432 0 23/09 4.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21444/2009 Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, como chefe de divisão Financeira do Departamento de Administração e Finanças da licenciada Alice Cristina Graça Dias Vaqueirinho 0 23/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 16634/2009 Pretensão de recrutamento mediante mobilidade interna de um técnico superior para exercer funções na Divisão de Recursos Humanos 0 23/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21445/2009 Reclassificação de Fernando Albino Pamplona, do Museu de Nacional História Natural 0 23/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21446/2009 Delegação de competências do reitor da Universidade de Lisboa nos directores e nos presidentes dos conselhos directivos parte académica 0 23/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21447/2009 Delegação de competências do reitor dos presidentes das Comissões Instaladoras da Universidade de Lisboa referente a académicos 0 23/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21448/2009 Nomeação do mestre David Xavier como director executivo do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa e síntese curricular respectiva 0 23/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 390/2009 Regimento do Conselho Geral da Universidade de Lisboa 0 23/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 16635/2009 Concurso externo documental para o recrutamento de um investigador principal na área de Ciência Política, especialidade de Teoria e Instituições Políticas 0 23/09 4.ª link
185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21449/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referentes aos licenciados Carla Castro, Telma Silva, Casimiro Campos, Jorge Figueiredo e Paulo Gonçalves e ao mestre Paulo Bernardes 0 23/09 4.ª link
185 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16636/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Filipe Gonçalves Gaspar 0 23/09 4.ª link
185 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 992/2009 Edital de abertura de concurso para professor associado do 10.º grupo: Serviços Médico-Cirúrgicos; subgrupo D (Ortopedia) da Faculdade de Medicina 0 23/09 4.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 21450/2009 Despacho que autorizou a equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao Doutor Rui Manuel Trindade Braz Afonso 0 23/09 4.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 21451/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Francisco Xavier Liberal Fernandes, como professor auxiliar 0 23/09 4.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 21452/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Doutor Pedro António Basto de Sousa, como professor auxiliar convidado a 50 % 0 23/09 4.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 21453/2009 Contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de monitoras 0 23/09 4.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 21454/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a mestra Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro como assistente convidada 0 23/09 4.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21455/2009 Alteração do Mestrado em Engenharia do Território do IST 0 23/09 4.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21456/2009 Despacho de alteração do mestrado em Urbanismo e Ordenamento do Território do IST 0 23/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 2362/2009 Rectificação do aviso n.º 16025/2009 0 23/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 2363/2009 Rectifica o aviso n.º 16 101/2009 0 23/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 21457/2009 Renovação de comissão de serviço - Administrador do IPC 0 23/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 16637/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento, em regime de comissão de serviço, de um director de serviços para os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto 0 23/09 4.ª link
185 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos - Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho (Extracto) n.º 7/2009/A Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Angra do Heroísmo 0 23/09 4.ª link
185 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 20/2009/A Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de 1.ª classe de radiologia 0 23/09 4.ª link
185 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2685/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Madalena Fátima Alves Correia de Sales Batista 0 23/09 4.ª link
185 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2686/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vítor Manuel Alexandre dos Santos 0 23/09 4.ª link
185 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 21458/2009 Concurso de progressão de assistente de ortopedia para assistente graduado de ortopedia 0 23/09 4.ª link
185 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 16638/2009 Exoneração do enfermeiro Abelardo Garcia Zurita 0 23/09 4.ª link
185 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte Aviso (Extracto) n.º 16639/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação de um técnico superior licenciado em Economia 0 23/09 4.ª link
185 Município de Águeda Aviso n.º 16640/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional 0 23/09 4.ª link
185 Município de Águeda Aviso n.º 16641/2009 Procedimento concursal para ocupar um posto de trabalho de técnico superior psicólogo 0 23/09 4.ª link
185 Município do Barreiro Aviso n.º 16642/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um encarregado operacional 0 23/09 4.ª link
185 Município de Borba Aviso n.º 16643/2009 Alteração ao Regulamento das Feiras e Mercados do Município de Borba 0 23/09 4.ª link
185 Município de Castelo de Paiva Edital (Extracto) n.º 993/2009 Termos de referência do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Cruz da Carreira 0 23/09 4.ª link
185 Município de Faro Declaração de Rectificação n.º 2364/2009 Rectificação do aviso n.º 15695/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de Setembro de 2009 0 23/09 4.ª link
185 Município do Fundão Aviso n.º 16644/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 23/09 4.ª link
185 Município do Fundão Aviso n.º 16645/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 23/09 4.ª link
185 Município do Fundão Aviso n.º 16646/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 23/09 4.ª link
185 Município de Lisboa Aviso n.º 16647/2009 Hasta pública da parcela de terreno municipal destinada a construção, sita na Travessa Terras de Santana, 10 e 12 0 23/09 4.ª link
185 Município de Mangualde Aviso n.º 16648/2009 Regresso de licença sem remuneração por um ano do trabalhador Rogério Almeida Correia Lopes 0 23/09 4.ª link
185 Município de Mangualde Declaração de Rectificação n.º 2365/2009 Rectifica o aviso n.º 15 908/2009, publicado por este município no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 10 de Setembro de 2009 0 23/09 4.ª link
185 Município de Mangualde Declaração de Rectificação n.º 2366/2009 Rectifica o aviso n.º 15 910/2009, publicado por este município no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 10 de Setembro de 2009 0 23/09 4.ª link
185 Município de Mangualde Declaração de Rectificação n.º 2367/2009 Rectifica o aviso n.º 15 909/2009, publicado por este município no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 10 de Setembro de 2009 0 23/09 4.ª link
185 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 16649/2009 Renovação da comissão de serviço 0 23/09 4.ª link
185 Município de Mortágua Aviso n.º 16650/2009 Procedimento concursal - assistente técnico - lista unitária de ordenação final 0 23/09 4.ª link
185 Município de Odemira Edital n.º 994/2009 Consulta pública do Plano de Gestão Florestal da Quinta do Lobato 0 23/09 4.ª link
185 Município de Oleiros Aviso n.º 16651/2009 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para admissão de um técnico superior 0 23/09 4.ª link
185 Município de Oleiros Aviso n.º 16652/2009 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para a admissão de dois assistentes operacionais 0 23/09 4.ª link
185 Município de Santarém Aviso n.º 16653/2009 Plano de Urbanização para a Quinta da Capa Rota - Participação Preventiva 0 23/09 4.ª link
185 Município do Seixal Aviso n.º 16654/2009 Nos termos dos artigos 96.º e 74.º, n.os 1 e 2, do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RGITGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção conferida pelos Decretos-Leis n.os 316/2007, de 19 de Setembro, e 46/2009, de 20 de Fevereiro, e restante legislação aplicável, a Câmara Municipal do Seixal deliberou em 29 de Julho de 2009 mandar alterar o Plano de Pormenor dos Redondos e aprovar os respectivos termos de referência 0 23/09 4.ª link
185 Município de Tarouca Aviso n.º 16655/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois encarregados, da carreira de encarregado operacional, do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Tarouca 0 23/09 4.ª link
185 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 16656/2009 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Vila Nova de Gaia 0 23/09 4.ª link
185 Município de Vila de Rei Aviso n.º 16657/2009 Lista unitária de ordenação final do concurso, técnico superior de direito 0 23/09 4.ª link
185 Freguesia de Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) Aviso n.º 16658/2009 Abertura de um procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - contrato a termo resolutivo certo 0 23/09 4.ª link
185 Freguesia de Pragal Aviso n.º 16659/2009 Procedimento concursal comum - lista unitária de ordenação final 0 23/09 4.ª link
185 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 16660/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos da adequação ao processo de Bolonha do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Radiologia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz 0 23/09 4.ª link
185 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 16661/2009 Publicação de estatutos 0 23/09 4.ª link
185 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 16662/2009 Alteração de posicionamento remuneratório da trabalhadora Ana Maria Reis Gonçalves Pina 0 23/09 4.ª link
185 Freguesia de Jovim Aviso n.º 16663/2009 Alteração do posicionamento remuneratório - excepção 0 23/09 4.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Normativo n.º 32-A/2009 Determina medidas para o rápido conhecimento e difusão dos resultados da eleição dos Deputados à Assembleia da República que se realiza em 27 de Setembro de 2009 0 23/09 4.ª 185S
185 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Normativo n.º 32-B/2009 Determina medidas para o rápido conhecimento e difusão dos resultados das eleições dos órgãos das autarquias locais que se realizam em 11 de Outubro de 2009 0 23/09 4.ª 185S
185 Município de Elvas Aviso n.º 16663-A/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de 49 postos de trabalho nas carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional 0 23/09 4.ª 185S2
185 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 4521/2009 REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOS LUGARES de CASTELÕES, PRESAS E ESPINHEIRO 0 23/09 4.ª CP
185 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4508/2009 Construção do Complexo Pedagógico da Escola Superior de Enfermagem. 0 23/09 4.ª CP
185 Municipio de Marvão Anúncio de procedimento n.º 4522/2009 Requalificação do Castelo de Marvão - Execução da Obra 0 23/09 4.ª CP
185 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4509/2009 Novas instalações da EP - Estradas de Portugal, S. A., no parque do Freixo, Porto 0 23/09 4.ª CP
185 Freguesia da Gafanha da Boa Hora Anúncio de procedimento n.º 4510/2009 Alargamento, Drenagem e Construção de Passeios na EM 591 0 23/09 4.ª CP
185 Águas do Oeste, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 641/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DE QUALIDADE E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DE EMPREITADAS DE ÁGUAS DO OESTE, S.A. LOTE A, LOTE B E LOTE C 0 23/09 4.ª CP
185 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4523/2009 Elaboração do Projecto de Execução da Remodelação e Ampliação da Casa da Alta Vila com o objectivo de ser aí instalada a incubadora cultural de Águeda 0 23/09 4.ª CP
185 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4524/2009 Fornecimento e Instalação de Nove Unidades de Microprodução de Energia Eléctrica com recurso à tenologia fotovoltaica em recintos/edifícios da Câmara Municipal. 0 23/09 4.ª CP
185 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso de prorrogação de prazo n.º 764/2009 Concurso Público n.º 5/2009 - Empreitada para a Construção do Reservatório e das Redes de Rega, de Drenagem e Viária, do Bloco da Fatela - Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira. 0 23/09 4.ª CP
185 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4525/2009 Beneficiação da Rua da Indústria - Vieira de Leiria 0 23/09 4.ª CP
185 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 4511/2009 Construção de Infraestrutura 3ª Fase do Parque Industrial de Porto de Mós. 0 23/09 4.ª CP
185 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 4512/2009 Construção da Ecopista - Reconversão da Linha Férrea 1ª Fase. 0 23/09 4.ª CP
185 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 4513/2009 2-A 109 DGF-C/2009 - Projecto para a Valorização dos Jardins Públicos na Envolvente aos Paços do Concelho 0 23/09 4.ª CP
185 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4514/2009 Aquisição dos serviços de limpeza para as instalações do Centro de Formação Profissional de Coimbra 0 23/09 4.ª CP
185 Município de Évora Declaração de rectificação de anúncio n.º 640/2009 Concessão de gestão do serviço público de transporte colectivo regular de passageiros do Município de Évora, com carácter de exclusividade. 0 23/09 4.ª CP
185 Direcção Regional de Cultura do Alentejo/Ministério da Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 765/2009 Concurso Público n.º11/DRCALEN/2009 "Espaço Interpretativo do Castelo de Viana do Alentejo" 0 23/09 4.ª CP
185 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 4515/2009 2-A 110 DGF-C/2009 0 23/09 4.ª CP
185 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 4516/2009 2-A 111 DGF-C/2009 - Projecto do Interface Rodoviário de Turismo 0 23/09 4.ª CP
185 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 4517/2009 2-A 112 DGF-C/2009 - Projecto de Requalificação do Mercado Municipal 0 23/09 4.ª CP
185 UNIMINHO - Associação do Vale do Minho Transfronteiriço Anúncio de procedimento n.º 4526/2009 Prestação de Serviços para a Elaboração do "Plano de Transportes Públicos no Vale do Minho Transfronteiriço (MOBITRANS)" 0 23/09 4.ª CP
185 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4518/2009 Elaboração de Projecto de Requalificação da Frente Ribeirinha da Praia Norte - Praia de Coral 0 23/09 4.ª CP
185 Município de Mangualde Declaração de rectificação de anúncio n.º 642/2009 Troço entre a EN 16 e o Campo de Futebol da Corvaceira 0 23/09 4.ª CP
185 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 761/2009 IC 8 - Aplicação da camada de desgaste em Pedrógão Grande (km 93+250) e Sertã (km107+500). 0 23/09 4.ª CP
185 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 4519/2009 2-A 108 DGF-C/2009 - Requalificação dos Terraços de Origem Cistercience adjacentes ao Mosteiro de Alcobaça, espaço de transição entre este e o rio Alcôa 0 23/09 4.ª CP
185 Município de Mangualde Declaração de rectificação de anúncio n.º 643/2009 Reabilitação da E. M. 594 - Troço entre a Abadia de Espinho e Outeiro de Espinho - Eixo 2 0 23/09 4.ª CP
185 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 4527/2009 Fornecimento de alimentação aos doentes e funcionários do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. 0 23/09 4.ª CP
185 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 762/2009 Equipamentos de Apoio ao Parque da Cidade de Mealhada 0 23/09 4.ª CP
185 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 763/2009 20092100815 0 23/09 4.ª CP
185 Águas do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 766/2009 "Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra de Empreitadas de Águas do Oeste, S.A. - Lote A, Lote B e Lote C" 0 23/09 4.ª CP
185 Direcção-Geral de Veterinária Declaração de rectificação de anúncio n.º 644/2009 Concurso público n.º 4/2009 0 23/09 4.ª CP
185 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 4528/2009 Empreitada de construção da escola EB1 e JI de S. Mamede da Ventosa 0 23/09 4.ª CP
185 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 427/2009 CONCURSO PÚBLICO REF.ª PE-2009-127 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CENTRAL FOTOVOLTAICA E EÓLICA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA NA ESCOLA SECUNDÁRIA D. DINIS EM LISBOA 0 23/09 4.ª CP
185 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 4520/2009 Reparação de Avaria e Outros Serviços 0 23/09 4.ª CP
185 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 431/2009 CONCURSO PÚBLICO REF.ª PE-2009-128 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CENTRAL FOTOVOLTAICA E EÓLICA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA NO POLO DE D. JOÃO DE CASTRO, EM LISBOA 0 23/09 4.ª CP
185 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 428/2009 CONCURSO PÚBLICO REF.ª PE-2009-129 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CENTRAL FOTOVOLTAICA E EÓLICA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA NA ESCOLA SECUNDÁRIA RODRIGUES DE FREITAS, NO PORTO 0 23/09 4.ª CP
185 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 430/2009 CONCURSO PÚBLICO REF.ª PE-2009-130 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CENTRAL FOTOVOLTAICA E EÓLICA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA NA ESCOLA SECUNDÁRIA SOARES DOS REIS, NO PORTO 0 23/09 4.ª CP
185 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 429/2009 CONCURSO PÚBLICO REF.ª PE-2009-131 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CENTRAL FOTOVOLTAICA E EÓLICA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA NA ESCOLA SECUNDÁRIA RAINHA D. AMÉLIA, EM LISBOA 0 23/09 4.ª CP
185 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 767/2009 Concurso Público para a Empreitada de Remodelação das Redes de Abastecimento de Água em Carnaxide, no Concelho de Oeiras 0 23/09 4.ª CP
185 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 388/2009 0 0 23/09 4.ª CP
185 Comunidade Intermunicipal da Região Dão - Lafões Anúncio de Concurso n.º 389/2009 0 0 23/09 4.ª CP